{
    "2010-08-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1009594": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00030867\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ LUIS DE ANDRADE.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 04 (quatro) salas e 01 (um) banheiro do imóvel situado na Rua Fued Antônio, nº 05, térreo, Centro, Conceição de Macabu, RJ, para instalação de órgãos de execução do Ministério Público.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 950,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22.08.2010.\r\n\r\nDATA: 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1009594"
                    ],
                    "1009595": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado, esclarecendo que as promoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da exoneração do Dr. Marcelo Lima Buhatem, para lotação na 43ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção da Dra. Elisa Maria Torelly Santos Rocha (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ana Maria da Silva Gonçalves, para lotação na 19ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Francisco Lopes da Fonseca (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.608, de 20 de agosto de 2010 (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.609, de 20 de agosto de 2010 (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Albino José da Silva Filho (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Tereza Cristina Branco Almada (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Agnes Mussliner (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moreira Barreto (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1009595"
                    ],
                    "1009596": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 06 de setembro de 2010 (segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"19ª Semana do Curso de Capacitação\", dias 30 e 31 de agosto de 2010, realizando-se as atividades na sala de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n19ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n30/08/10\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n11h00\r\n\r\nEntrega de Material Didático\r\n\r\nDr. Claudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nDra. Maria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora\r\n\r\n11h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Coordenador\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Psicólogos que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 30 de agosto de 2010, às 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 3 do 1º conjunto.\r\n\r\nId: 1009596"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1009599": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 26, a partir das 15 horas, e 27 de agosto de 2010, as Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar, localizadas na Av. Rodrigues Alves, 731, Santo Cristo, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança para novas instalações, localizadas na Rua Rodrigo Silva, 26, 14º andar, Centro. As atividades serão normalizadas no dia 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009599"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1009592": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00129178 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, no que atine aos fatos supostamente praticados por Roosevelt Brasil Fonseca, determino a remessa das peças informativas à Promotoria de Justiça de Barra Mansa, Órgão Ministerial com atribuição natural para análise do tema. Outrossim, em relação aos fatos atribuídos a José Renato Bruno Carvalho, Prefeito Municipal de Barra Mansa, face à ausência de relevância penal de sua conduta, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, com remessa de cópias à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda, para apuração de eventual responsabilidade civil.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00378657 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o encaminhamento dos autos ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República do Estado do Rio de Janeiro, para adoção das providências porventura cabíveis.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00132712 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Volta Redonda) - Aprovo para determinar o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2008.00074369 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00223165 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2009.00070474 e 2009.00105725 (Interessado: Érico Schroll, representado por D'arcy Decarlo Ferreira Junior, OAB/RJ 42763) - Aprovo e, em consequência, determino o arquivamento dos autos, com arrimo no artigo 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1009592"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1009593": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 11 de agosto de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, na apreciação dos itens 1 e 2, e do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos demais itens, presentes os Conselheiros JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA, DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, DENISE MUNIZ DE TARIN, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM e DIRCE RIBEIRO DE ABREU, esta última oficiando como Secretária do Colegiado. (A Conselheira Maria Cristina Menezes de Azevedo não compareceu à sessão, justificadamente.)\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 29 de julho de 2010, tendo sido aprovada, por unanimidade. A seguir, solicitou a retificação da ata da sessão realizada no dia 15 de julho de 2010, no subitem 6.3, tendo sido aprovada, por unanimidade, conforme a seguir mencionado: “A Conselheira Denise Muniz de Tarin indagou ao Presidente o motivo pelo qual a Promotora de Justiça com atribuição na matéria de educação não foi convidada para participar do encontro com o Prefeito, tendo este esclarecido que os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais convidaram alguns Promotores de Justiça, que possuíam assuntos pendentes para tratar com o Prefeito, para participarem do referido encontro, não tendo, entretanto ciência de que a aludida Promotora de Justiça tinha pendências a resolver, mas, desde logo, comprometeu-se a convidá-la para participar da próxima reunião na Prefeitura. Inicialmente, convidou a Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Procuradora de Justiça Lígia Portes Santos, para se sentar à mesa dos trabalhos, tendo em vista a ausência justificada da Exma. Corregedora-Geral do Ministério Público, a fim de prestar as informações necessárias relativas aos candidatos dos concursos de promoção e remoção. A Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque parabenizou a Dra. Lígia Portes Santos pelo seu trabalho, destacando a importância da sua atuação auxiliando nos trabalhos do Colegiado. ” Após, o Presidente passou ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA: 1.1 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Vânia Maria Carrano Benjó, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA, ALICE ANNA LOUISE DA SILVA E ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, tendo o Presidente anunciado a remoção da Dra. ELISA MARIA TORELLY SANTOS ROCHA, não tendo votado o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento. 2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA: 2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Cezar Romero de Oliveira Soares, para lotação na 20ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da exoneração do Dr. Marcelo Lima Buhatem, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. KÁTIA REGINA FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL, tendo o Presidente anunciado a promoção desta; 2.2 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Israel Stoliar, para lotação na 47ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em virtude da remoção do Dr. Luiz Fabião Guasque, pelo critério de merecimento. Inicialmente foi concedida a palavra ao candidato ao concurso, Dr. Mauricio Cesar do Couto, que, em seu nome e do candidato Dr. João Carlos Brasil de Barros, suscitou que fosse adotado o critério de antiguidade na carreira. Após, foi concedida a palavra à Dra. Simone Domingues Coachman, que sustentou que fosse mantido o critério de antiguidade, porque entendia que, para haver a mudança do critério, deveria haver um amplo debate na classe. Iniciada a votação pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque, foram votados, em escrutínio único, os Drs. SIMONE DOMINGUES COACHMAN, CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS e CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA (com oito votos, proferidos pelos Drs. José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu, Orlando Carlos Neves Belém, Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos, Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Cláudio Soares Lopes), MARTA FOLINO PROENÇA (com um voto proferido pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque), MAURICIO CESAR DO COUTO (com um voto proferido pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque) e JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS (com um voto proferido pela Conselheira Denise Freitas Fabião Guasque), passando a integrar a lista tríplice de remoção, por maioria de votos, os Drs. SIMONE DOMINGUES COACHMAN, CLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS e CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, tendo o Presidente anunciado a promoção da Dra. SIMONE DOMINGUES COACHMAN. Após, o Presidência passou a presidência ao Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, que passou ao exame do item a seguir da Ordem do Dia: 3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTORES DE JUSTIÇA: 3.1 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. FRANCISCO LOPES DA FONSECA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 3.2 - Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Cerqueira Chagas, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro José Maria Leoni Lopes de Oliveira, foram indicados os Drs. LÚCIO ROMULO SOARES, SANDRA LIMA TANCREDO e MIRIAM LAHTERMAHER, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. LÚCIO ROMULO SOARES. 3.3 - Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Robson Renault Godinho, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 3.4 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pela Conselheira Dirce Ribeiro de Abreu, foi indicado o único candidato, o Dr. ROMULO SANTOS SILVA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 3.5 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane de Carvalho Vasconcelos, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. ALINE PALHANO ROCHA, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 3.6 - Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Taciana Dantas Carpilovsky, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, foram indicados à lista tríplice de remoção os Drs. ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA, ELIANE PATRICIA ALBUQUERQUE SOARES e SONIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO, tendo o Presidente anunciado a remoção do Dr. ALEXANDER ARAUJO DE SOUZA. 3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00564925 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Doutoramento em Direito - Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Patrícia Silveira Tavares; b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00565364 - Pedido de afastamento para frequentar Curso de Mestrado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em vaga decorrente de processo seletivo do CDEMP, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2012. Requerente: Promotora de Justiça Joana Fernandes Machado. 4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): Os Conselheiros Denise Freitas Fabião Guasque e Guilherme Eugênio de Vasconcellos se retiraram da sessão às respectivamente 16 horas e 16h30m, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Atendendo pedido do Relator, foi invertida a pauta para a relatoria de o processo a seguir mencionado: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2010.00029551 (Apensos Processos nºs. 2010.00036930, 2010.00064717 e 2010.00152412) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Rep. de 2010 (Interessado: Marcelo Freixo). Iniciada a votação do Processo nº 2010.00029551, foi destacada pela presidência a preliminar de não notificação do Representante, tendo sido rejeitada, por maioria de votos, nos termos do voto do Relator e dos Conselheiros Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Dirce Ribeiro de Abreu e Julio Cesar Lima dos Santos, vencidos os Conselheiros Denise Freitas Fabião Guasque, Orlando Carlos Neves Belém, e Denise Muniz de Tarin. No mérito, foi homologada a promoção de arquivamento, por maioria de votos, no que concerne aos fatos relativos ao Metrô, vencidos os Conselheiros Denise Muniz de Tarin, Julio Cesar Lima dos Santos e Denise Freitas Fabião Guasque, que votaram no sentido do não conhecimento, por entenderem que havia continência com outro procedimento, e, com relação aos demais fatos, foi homologado o arquivamento, por unanimidade votos, nos termos do voto do Relator; b. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2007.00155908 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 1220 de 2007 (Assunto: Notícia do fechamento da Rua Rogério Stutz Pereira, em Campo do Coelho, por um morador vizinho), Processo nº 2008.00199841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1924 de 2008 (Assunto: Apurar a suposta precariedade de iluminação pública no bairro Nova Campina, em Duque de Caxias), Processo nº 2008.00211951 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2008 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A), Processo nº 2009.00014895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de atuação de Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal de Maricá sem documentação exigida pelo COREN), Processo nº 2009.00064268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2009 (Assunto: Apurar as condições do calçamento das Ruas Iracy Zebendo Pinto e Manoel Domingues Sobrinho, situadas no bairro Jardim Califórnia), Processo nº 2009.00236494 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2412 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade nas nomeações dos cargos públicos temporários, em especial pela nomeação de determinadas senhoras, ambas para o cargo de enfermeira, sem ao menos terem nível superior em enfermagem), Processo nº 2009.00260436 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 085 de 2009 (Assunto: Notícia de que em Guapimirim havia sido construído um bar de forma irregular, que estaria obstruindo a passagem de pedestres), Processo nº 2009.00321798 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Dos Santos Cardoso e Transporte Zona Oeste LTDA), Processo nº 2009.00325678 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13576 de 2009 (Assunto: Avaliação de possível conversão de empregos públicos sem concurso em cargos públicos no âmbito Municipal, fundamentado na Lei nº 1202/1988), Processo nº 2009.00325857 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13498 de 2009 (Parte(s): Possível risco aos usuários em razão da implantação de um ponto de van na Rua Francisco Eugênio, Leopoldina, sem prévia infraestrutura), Processo nº 2010.00105004 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Hilma Bezerra de Oliveira), Processo nº 2010.00281374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 734 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00316271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 198 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades atinentes as péssimas condições de higiene nas instalações das padarias localizadas na Rua do Matoso e na Rua Luiz Gonzaga), Processo nº 2010.00316413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 225 de 2010 (Parte(s): Walter Blanco e Metrô Rio), Processo nº 2010.00323470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2007 (Parte(s): Samara ferreira Figueira e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00387379 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte (s): Dário Novais da Silva), Processo nº 2010.00389323 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 003 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual deficiência na prestação de serviço de transporte intermunicipal por parte da sociedade empresária Teresópolis LTDA, quanto ao itinerário Rio de Janeiro - Teresópolis), Processo nº 2010.00390329 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia de Fátima Souza Reis); c. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2003.00000992 (antigo Processo nº 2009.00056322) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004-A de 10.02.03 (Assunto: Violação das normas previstas da Lei Federal nº 10.257/01), Processo nº 2003.001.23424.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2337 de 2004 (Parte(s): Areal da Reta LTDA), Processo nº 2004.00001455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2004 (Assunto: Verificar o atendimento médico, hospitalar e cirúrgico das crianças e adolescentes que apresentam lábio leporino e fenda palatina), Processo nº 2005.00000123 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153513) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade da publicidade dos projetos urbanísticos apreciados pela Secretaria Municipal de Urbanismo de Niterói, não tendo o cidadão comum acesso aos mesmos), Processo nº 2006.00082570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 448 de 2009 (Assunto: execução de programa de saúde para atender os portadores da doença denominada “pé diabético” em todo o Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00157026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 106 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de possível desvio de professores de matemática da rede pública concursados para ocupação das vagas por professores não concursados), Processo nº 2007.00155146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 443 de 2007 (Assunto: Acompanhar a concessão de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em processo conferido pela SERLA no que tange à captação de águas no âmbito do Município de Rio Claro), Processo nº 2008.00043047 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Fabrício Araújo Casquilha e motoristas de cooperativa localizada no Supermercado Guanabara, loja Bangu), Processo nº 2008.00188395 (um volume e apenso Recurso Processo nº 2010.00098761) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Solange Oliveira e Empresa Erig Transporte LTDA), tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto, Processo nº 2009.00196686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 103 de 2009 (Parte(s): Íris Santana e Prefeitura Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2009.00252028 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12779 de 2008 (Assunto: Notícia de que o Policial Militar Teixeira estaria cobrando propina no valor de R$ 30,00 de motoristas de transporte alternativo legalizado, coagindo todos dizendo ser miliciano, na área do Méier), Processo nº 2009.00262029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2244 de 2009 (Assunto: Apurar eventual violação a direito de pessoas portadoras de necessidades especiais em certame para gari da Comlurb de 2005, deflagrado a partir de comunicação feita através da Ouvidoria do MP), Processo nº 2009.00292537 (Recurso Processo nº 2010.00002264 - Recorrente: Condomínio Residencial 2900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 338 de 2009 (Parte(s): Moradores da Estrada União e Indústria, nº 2.900, Côrreas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado pelo desprovimento do Recurso interposto, Processo nº 2010.00068214 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3776 de 2007 (Assunto: Notícia da ocorrência de processo de favelização em cima do Túnel Noel Rosa e em frente à Estação Ferroviária da Mangueira), com recomendação, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2010.00078484 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Telemar S/A), Processo nº 2010.00110416 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001de 2006 (Parte(s): Silvio Cesar Costa, Paulo Roberto Gonçalves e Luiz Barbosa da Silva), Processo nº 2010.00168411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 220 de 2010 (Parte(s): Comercial Cabo TV São Paulo S/A), Processo nº 2010.00181674 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 701 de 2008 (Parte(s): Wilbert Barbosa e Empresa Fial), Processo nº 2010.00189207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4780 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de cooperativa de catadores na Rua Sá Ferreira próxima ao emboque do Túnel Sá Freire Alvim, que contribuiria para o baixo padrão de higiene e poluição no entorno); d. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2005.00017177 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2005 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG e instituto SEMEAR), Processo nº 2006.00082292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de Pinheiral), Processo nº 2006.00082807 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): FUNDEF - Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00092695 - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama), tendo sido conhecido o Recurso interposto e seu desprovimento, com a homologação da promoção do arquivamento, Processo nº 2009.00094610 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Helio Smith), Processo nº 2009.00230394 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - Ouvidoria Geral Protocolo nº 74729 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Dr. Jair Tavares de Oliveira), Processo nº 2009.00258024 - 1º Promotoria de Justiça da Infância e Juventude- CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2591 de 2009 (Parte(s): Andrea Santos da Silva), Processo nº 2009.00317421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00018773 (apensos Processos nºs 2010.00049285, 2010.00017039, 2010.00020505, 2010.00020019, 2010.00034835, 2010.00034405, 2010.00035588, 2010.00035593, 2010.00025883, 2010.00025878, 2010.00034871, 2010.00036881, 2010.00050812) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Suposto abuso sexual vivenciado por crianças não localizadas), Processo nº 2010.00025899 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 283 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação - Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00041471 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fábio César da Silva), Processo nº 2010.00060273 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: crianças supostamente exploradas pelo avô paterno), Processo nº 2010.00060388 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente supostamente abusada sexualmente e psicologicamente por seu padrasto); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.001.15565.00 (três volumes e um anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2596 de 24.05.04 (Parte(s): Gilvan Almeida dos Santos), Processo nº 2007.00110366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação, além de outras irregularidades ocorridas quando da realização do Projeto Drenagem da Bacia Hidrográfica do bairro Hospital por parte do Poder Executivo do Município de Miracema), Processo nº 2008.00046129 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9469 de 2008 (Assunto: Notícia de que um edifício abandonado no Tanque teria sido ocupado indevidamente e estaria em péssimo estado de conservação e com risco de desabamento), Processo nº 2008.00151172 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 931 de 2008 (Parte(s): Ricardo Batista dos Santos), Processo nº 2008.00176332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 166 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio Claro), Processo nº 2009.00026082 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11745 de 2009 (Parte(s): João Carlos Martiniano Peixoto e CEDAE), Processo nº 2009.00108901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 266 de 02.08.05 (Assunto: Suposta irregularidade referente a adoção de critérios para concessão de bolsas de estudo aos universitários, patrocinadas pelo Governo Federal), Processo nº 2009.00225325 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13497 de 2009 (Parte(s): Fundação Getúlio Vargas) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO e Recurso Processo nº 2009.00302211 (apenso PP nº 14281/2010) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14118 de 2009, Processo nº 2010.00103585 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 7338 de 2007 (Parte(s): Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER), Processo nº 2010.00110489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2009 (Assunto: indisponibilidade de energia elétrica no Conjunto Habitacional Parque das Nogueiras), Processo nº 2010.00123134 (quatorze volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 211 de 2005 (Parte(s): Nicole Picanço Signaretti Borges e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00124386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 059 de 2006 (Parte(s): Luiz Carlos Paes Abílio, Prefeitura de São Francisco do Itabapoana e Amílson Amaro Gomes Manhães); f. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00079759 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2008 (Parte(s): Jair Ferreira de Rezende), Processo nº 2006.00085227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3223 de 2006 (Parte(s): Pizzaria Faenza Grill), Processo nº 2008.00205531 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2008 (Parte(s): Centro de Educação à Distância Anarool - CESDA), Processo nº 2009.00095367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2467 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto e Oi-Telemar), Processo nº 2009.00316998 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1029 de 2009 (Assunto: Notícia de que o proprietário de um estacionamento rotativo estaria fazendo uso da área destinada ao estacionamento rotativo municipal como seu estacionamento particular, cobrando pelo serviço), Processo nº 2010.00246921 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Nizette O. Ramos e Viação Novacap), Processo nº 2010.00315751 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 197 de 2010 (Parte(s): Edson Silva de Souza e Clínica Cenedcara); g. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00079300 (seis volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2006 (Assunto: Apurar o cumprimento de princípios legalmente instituídos pelo Estatuto da Cidade na realização do orçamento municipal), Processo nº 2006.00081055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2006.00081468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2006 (Parte(s): XYZ Centro tecnológico de Informática e OUTROS e SOS Computadores Comércio e Serviços LTDA), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, sob fundamento diverso, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2008.00153832 (três volumes e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 860 de 2008 (Parte(s): MPF/RJ e OAB-PREV/RJ), Processo nº 2009.00021081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11602 de 2009 (Parte(s): DETRAN), Processo nº 2009.00239872 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12870 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência do serviço de segurança pública no trecho entre as ruas Mariz e Barros, Ibituruna e Campos Sales, no bairro da Tijuca), Processo nº 2010.00021693 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - Anexo “C” do IC nº 038 de 2008 (Assunto: Notícia de irregularidades praticadas por fiscais do IPTU), Processo nº 2010.00065027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 209 de 2008 (Parte(s): Creche Escolinha de Artes Turminha da Mônica); h. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2007.00154312 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2007 (Assunto: Apurar suposto investimento em divisas públicas, destinado à obra no Canal de Ponte Negra, em Maricá, os quais foram supostamente depositados para a Prefeitura de Maricá, ainda não foi utilizado para o referido fim), Processo nº 2007.00157455 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2007 (Assunto: Investigar se estão sendo realizadas licitações prévias para a contratação de serviços de transporte coletivo de passageiros, pelo Município de Quissamã), Processo nº 2009.00130332 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Antônio Pedro Osório Tabet e sítio na internet kibeloco.globolog.com.br), Processo nº 2009.00319604 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4508 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Amaralina e Restaurante Gula-Gula), Processo nº 2010.00174821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Pedro Paulo Gumier), Processo nº 2010.00219452 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2001 (Parte(s): Federação dos Estudantes de Campos - FEC), Processo nº 2010.00315742 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14613 de 2010 (Parte(s): Sociedade Limitada Dig Veículos e Secretaria Municipal de Obras), Processo nº 2010.00420227 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 189 de 2008 (Parte(s): Creche Jardim Escola Sonho Encantado). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.00000036 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2003 (Assunto: Notícia de eventual poluição sonora e funcionamento irregular de um estabelecimento denominado Portal), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base nos Enunciados CSMP nºs. 05/2007 e 22/2008. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00002265 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 028 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2008.00054720 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5619 de 2006 (Parte(s): José Carlos de Souza Azevedo), Processo nº 2009.00058465 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2298 de 2009 (Parte(s): Marcus André Faria da Silva); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00201223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Maurício Vieira e Roberto Gomes da Silva), Processo nº 2009.00207683 (um volume e três volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Vítor Augusto dos Santos Pereira); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2003.00000694 (dois volumes principais, mais cinco apensos Processos nº 2005.001.32646.00, 2005.001.02355.00, IC 062/03, 2003.001.22101.00(dois volumes)) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 062 de 2003 (Parte(s): 76ª Delegacia de Polícia de Niterói), Processo nº 2005.001.31800.00 (um volume e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2004 (Parte(s): SOCICOL - Sociedade Construtora LTDA). IV - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 13/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 13/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a regularização dos produtos e/ou serviços pelos fornecedores, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.00082015 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 864 de 2006 (Parte(s): Posto São Francisco LTDA). V - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 14/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 14/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada inexistência de situação de risco prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos termos do votos do Relator: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00126818 (um volume e um apenso processo nº 2007.00136783) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI São Gonçalo - Protocolo nº 014 de 2008 (Parte(s): Reginaldo Felix da Silva). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00196814 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Marcelo José Estael Duarte e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00201073 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2008 (Parte(s): Elvira José Diniz de Souza e CEDAE), Processo nº 2009.00173914 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 096 de 2009 (Parte(s): José Antônio de Souza); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00085690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de que decreto municipal isentou entidades de assistência social sem fins lucrativos do pagamento de laudêmio dos imóveis foreiros à municipalidade). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2009.00323975 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13079 de 2010 (Parte(s): Soraya Santos); b. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00002019 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2007.00155225 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 539 de 2007 (Parte(s): Tânia Brasil), Processo nº 2008.00200258 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2379 de 2008 (Assunto: Eventual fraude nas movimentações financeiras entre a sociedade empresária real belga e a Prefeitura de São João de Meriti), Processo nº 2009.00058468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2413 de 2009 (Parte(s): João Ricardo de Almeida e Roberto Pontes), Processo nº 2009.00143291(dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 031 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que estaria sendo realizada obra em creche localizada dentro da Escola Municipal Roberto Silveira, em Pinheiral pelo valor de cento e quatro mil reais), Processo nº 2009.00265360 (um volume e um Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 038 de 2004 (Parte(s): Eunice Cristina de Oliveira Guimarães), Processo nº 2010.00055594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 065 de 2006 (Parte(s): Município de Macaé e Empresa F.E.Bessa Nogueira), Processo nº 2010.00055855 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 139 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionário público candidato a cargo eletivo), Processo nº 2010.00160892 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 104 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaguaí), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00165948 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9540 de 2008 (Parte(s): Helio Pestana de Araujo Filho e outro), Processo nº 2010.00177448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2009 (Assunto: Notícia no sentido de que estaria havendo acumulação de cargos por servidores da Vigilância Sanitária de Itatiaia); c. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2008.00200567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi e Éliton Domingos Correa), Processo nº 2009.00324807 (um volume e um apenso processo nº 2010.00315802) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13268 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro) - CBMERJ), Processo nº 2009.00325125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4922 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de despejo de esgoto nos fundos do prédio localizado na Rua Cândido Mendes com Rua Santa Cristina, em Santa Tereza), Processo nº 2009.00329739 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Porciúncula), Processo nº 2009.00329810 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaperuna, José de Souza Andrade e Jair Bittencourt); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2004.001.37923.00 (três volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2897 de 2004 e PP nº 6922 de 2007 (Parte(s): Empresa Municipal de Vigilância S/A), Processo nº 2008.00171152 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades consistentes no não encaminhamento, pela 90ª DP de Barra Mansa e pela DEAM, de vítima de estupro ao Instituto Médico-Leal para a realização do exame de corpo de delito), Processo nº 2008.00191483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11413 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria do Nascimento Enzles Rocha), Processo nº 2008.00192367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 395 de 19.11.2008 (Parte(s): Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato), Processo nº 2008.00201225 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de constantes atrasos no pagamento dos servidores municipais de Trajano de Moraes, em detrimento do disposto no artigo 227 da lei Orgânica Municipal), Processo nº 2008.00207581(dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10211 de 2008 (Parte(s): Associação Carioca de Ensino Superior), Processo nº 2010.00234944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Adriana Caiado Machado); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.001.33290.00 (três volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3532 de 2007 (Parte(s): Ayrton Alvarenga Xerez), Processo nº 2007.00154762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e SUSER - Superintendência dos Serviços Rodoviários de Volta Redonda), Processo nº 2009.00060931 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Happy Land Diversões LTDA), Processo nº 2010.00017486 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 012 de 2007 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu e Empresa Borges e Freitas Agência de Viagens LTDA). VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00313873 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4387 de 2008 (Assunto: Apurar a notícia da existência de esgoto a céu aberto em Magalhães Bastos, no Rio de Janeiro); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2007.00155144 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 439 de 2007 (Assunto: Apurar notícia de inúmeras irregularidades existentes nos hospitais públicos localizados no Município de Rio Claro, dentre as quais a falta de leitos, de material e de pessoal), Processo nº 2007.00157539 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Empresa Auto Ônibus Fagundes LTDA), Processo nº 2008.00200252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2255 de 2008 (Parte(s): Transportes Coletivos Rio D'Ouro LTDA), Processo nº 2009.00053284 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10600 de 2008 (Parte(s): Isabel Cristina dos Santos e IASERJ), Processo nº 2009.00073910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2454 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00086649 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 866 de 2009 (Parte(s): Expresso Real Rio LTDA), Processo nº 2009.00240587 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 442 de 2009 (Parte(s): Sociedade Empresária Locanty e Município de Duque de Caxias), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2009.00255626 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 674 de 2009 (Parte(s): Trans Turismo Rei (TREL)), Processo nº 2010.00317335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 526 de 2010 (Parte(s): Sabrina de Lima dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A), Processo nº 2010.00351531 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 74118 de 2009 (Parte(s): Colégio Olinto da Gama Botelho), Processo nº 2010.00351670 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 90301 de 2010 (Assunto: Notícia de que no concurso público para professor do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 2010, havia uma questão da prova de física que se encontrava com erro de impressão, qual seja, a de nº 34); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00104651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2008 (Assunto: Apurar dano à saúde decorrente da proliferação de doenças produzidas por animais domésticos abandonados nas ruas do Município de Macaé); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00111008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 242 de 09.07.08 (Partes(s): Alexandre Carlos Braga), Processo nº 2010.00422748 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 80184 de 2009 (Parte(s): FAETEC - Catumbi). IX - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00197072 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 432 de 2010 (Parte(s): Posto Cielo); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00051706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2657 de 2009 (Parte(s): Clube dos Amigos de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00066957 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 083 de 2010 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na contratação de sociedade privada responsável pela reforma de unidade de ensino municipal), Processo nº 2010.00146253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14266 de 2010 (Parte(s): Miriam Andrade e Secretaria de Estado de Saúde). X - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação do arquivamento dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2007.00156537 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 049 de 2010 (Assunto: Notícia de inexistência/insuficiência/ineficiência da rede de coleta e tratamento de esgoto, bem como de pavimentação de vias públicas na localidade onde reside); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.001.70345.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial, para crianças autistas), Processo nº 2009.00017823 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar a regularidade na prestação da educação escolar na modalidade Especial pelas escolas do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00062529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA), Processo nº 2009.00062532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Mapylar Engenharia LTDA); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00093415 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13225 de 2009 (Parte(s): Valney Alexandre da Fonseca). XI - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00314120 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº (Parte(s): Maria Aparecida de Jesus); b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2009.00311409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - REP nº 014 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaipava); c. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2009.00325580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13601 de 2009 (Parte(s): Iza Domingues Ventura e Santa casa da Misericórdia do Rio de Janeiro) PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO, não tendo sido conhecido o pedido formulado pelo Promotor de Justiça. XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2003.00000597 (dois volumes, um anexo e apenso Processo nº 2009.00247177) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2003 (Parte(s): Clínica Geriátrica Solar), Processo nº 2010.00189247 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3231 de 2010 (Parte(s): Condomínio Sol e Brisa); b. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2004.00000092 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Célia da Silva Coelho), Processo nº 2004.001.40847.00 (dois volumes, quatro anexos (anexo três com sete volumes) e dois apensos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2819 de 2004 (Parte(s): Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação), Processo nº 2004.001.53299.00 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3172 de 16.01.06 (Parte(s): Albertina Salles e Erivan Corrêa de Oliveira), Processo nº 2005.00001314 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Assunto: Apurar a má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de educação), Processo nº 2006.001.69669.00 (três volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3212 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz de Souza), Processo nº 2006.00081829 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00156543) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1108 de 2006 (Assunto: desmatamento e construção irregular na Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, em Xerém), Processo nº 2007.00154626 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 487 de 2009 (Parte(s): Solange Pereira de Almeida), Processo nº 2007.00155031(cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 363 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação ilegal de serviços terceirizados pelo Município de Barra Mansa), Processo nº 2007.00157204 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 214 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2008.00064510 (dois volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7198 de 2007 (Parte(s): Newton Moura Junior), Processo nº 2008.00114955 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): X Coordenadoria Metropolitana da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00176535 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11332 de 2009 (Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda. e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB), Processo nº 2008.00192100 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3310 de 2005 (Assunto: Possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Opportrans Concessão Metroviária S/A), Processo nº 2008.00200849 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de São de Gonçalo e Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00200857 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 417 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00127825 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 01.029 de 2004 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga e Denise Morand Rocha), Processo nº 2009.00137404 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3832 de 2009 (Parte(s): Shopping Barra World), Processo nº 2009.00267857 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Empresa Delta Construtora S/A e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2009.00291067 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 418 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00300171 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2320 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Guapimirim), Processo nº 2009.00300251 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 924 de 2006 (Parte(s): Município de Magé), Processo nº 2009.00303796 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira), Processo nº 2010.00050085 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00050401 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11173 de 2008 (Parte(s): Bruno Augusto Campos Cabral), Processo nº 2010.00110509 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): jornal “O Diário”), Processo nº 2010.00120479 (um anexo com cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9773 de 2008 (Parte(s): Ronald Azaro), Processo nº 2010.00123091 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Porciúncula), Processo nº 2010.00126699 (dois volumes e cinco anexos - anexo I com quatro volumes, anexo II com um volume, anexo III com um volume, anexo IV com três volumes e anexo V com três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8385 de 2007 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, Cedae e Indústria Química Pan-americana); c. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2006.001.14282.00 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 (Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges LTDA), Processo nº 2007.00067372 (um volume e três apensos Processos nº 2006.001.60298.00, 2007.00080504, 2007.00080503) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Nova Sepetiba e Secretaria de Estado de Saúde), Processo nº 2009.00062552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2009 (Assunto: Apuração de eventual superfaturamento na contratação de empresas EBC e IBRAPE para prestarem serviços de consultoria); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2005.001.54091.00 (dois volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 138 de 2002 (Parte(s): Empresa São Marcos Terraplanagem e Município de Quissamã), Processo nº 2007.00154788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2007 (Assunto: Finalidade de reprimir de forma eficaz, no âmbito cível, a atividade ilícita de exploração de jogos em máquinas eletrônicas, popularmente conhecidas como “caça-níqueis”, no Município de Rio Claro), Processo nº 2007.00156429 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2007 (Parte(s): Águas de Niterói S/A), Processo nº 2008.00065653 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5880 de 2006 (Parte(s): FUNESBOM), Processo nº 2008.00099026 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9418 de 2008 (Parte(s): Mesquita Bráulio), Processo nº 2008.00111015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 269 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora e atmosférica praticada pelo Restaurante Ícaro, situado em Icaraí, em Niterói), Processo nº 2008.00197327 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar a possível prática de ato de improbidade administrativa por funcionários do DETRAN/RJ, no posto situado no Município de Volta Redonda), Processo nº 2009.00040522 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 098 de 2010 (Parte(s): Instituto das Missionárias de Santo Antônio), Processo nº 2009.00125227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 244 de 17.07.08 (Parte(s): Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00178666 - Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2009 (Parte(s): Zenita Cardoso da Silva), Processo nº 2009.00211364 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de São José de Ubá), Processo nº 2009.00237184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - REP nº 499 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta prática de inúmeras ilegalidades envolvendo a Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2009.00284141 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2440 de 2009 (Parte(s): Carmen Martins Felipe), Processo nº 2009.00325991 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13731 de 2009 (Parte(s): Luiz Rodrigues e Escola de Artes Visuais do Parque Lage), Processo nº 2010.00012830 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1014 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de pavimentação e urbanização no Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00014280 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Valquíria Reis Rodrigues Machado de Souza, Marcos Fernando Machado de Souza e Uninter Empreendimentos e Participações Ltda.), Processo nº 2010.00017084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008/2007 de 2008 (Parte(s): Maria Suely da Silva e Edvaldo Cleber da Silva), Processo nº 2010.00018148 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa do Chefe do Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00055311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 093 de 2007 (Parte(s): Mauro Maia de Souza), Processo nº 2010.00061248 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Acompanhamento das eleições para o preenchimento dos cargos de Conselheiro Tutelar no Município de Petrópolis no ano de 2009), Processo nº 2010.00063435 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 097 de 2004 (Assunto: Apurar irregularidades cometidas pelo então Chefe do Poder Executivo de São Francisco de Itabapoana), Processo nº 2010.00063465 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 137 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Campos), Processo nº 2010.00069011 - Promotoria de Justiça de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Lucinéia Wolff dos Santos), Processo nº 2010.00069629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12548 de 2009 (Parte(s): Secretaria do Estado do Trabalho e Renda), Processo nº 2010.00069962 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Pecly), Processo nº 2010.00074906 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - ICs nºs 056 e 057 de 2006 (Assunto: suposta utilização de jovens, inscritos no programa “Jovens pela Paz”, para distribuição de informes de propaganda do Governo do Estado do Rio de Janeiro). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2005.001.48122.00 (apenso Processo nº 2009.00207702 e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3375 de 2006 (Parte(s): CEASA - RJ e Vifrio - Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda.), Processo nº 2008.00138949 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 09.05.08 (Partes(s): Maurício Bittencourt Papelbaum), Processo nº 2009.00263317 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 092 de 2006 (Parte(s): Jamilton Moraes Damasceno), Processo nº 2009.00284278 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 176 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã e STS Construções e Instalações Ltda.), Processo nº 2010.00110751 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 096 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Silva Jardim e DETRAN-RJ), Processo nº 2010.00356126 (antigo nº 2009.00177044) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 022 de 2006 (Parte(s): Nilton M. Jr. e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras); b. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2010.00059065 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Sandavi Costa Moreira); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00171294 (um volume c/ um apenso e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2008 (Assunto: Possível ocorrência de irregularidades na utilização de tomógrafo computadorizado adquirido pela Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa com verbas públicas repassadas pelo Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00021109 (quatro volumes e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 213 de 2006 (antigo IC nº 1028 de 2006 e 236 de 2006) (Parte(s): Fundação Pro CEFET); d. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00020220 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): ONG SOS 4 Patas), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XIV - JULGAMENTOS CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIAS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela conversão do julgamento em diligência dos processos a seguir e encaminhar os autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido: a. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2006.001.30537.00 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 763 de 2006 (Parte(s): Clube Maxwell), Processo nº 2009.00206572 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1889 de 2009 (Parte(s): Dolores Carrilho), Processo nº 2010.00316698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2010 (Parte(s): Sendas S/A), Processo nº 2010.00418211 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Rosemar Prado de Oliveira), Processo nº 2010.00419622 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Instituto Educacional Carlos Pasquale); b. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2008.00193362 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1475 de 2008 (Parte(s): Maria do Carmo Eugênio da Conceição), sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça com atribuição, para providenciar a retificação do registro, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2009.00246617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2155 de 2009 (Parte(s): Eugenia Koopermann Blanck), sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça com atribuição, para providenciar a retificação do registro, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2009.00278576 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2376 de 2009 (Parte(s): Geni Ferreira da Silva), sendo deliberado pelo encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça, com atribuição para providenciar a retificação do registro, nos termos do voto da Relatora. XV - RECURSO DESPROVIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo desprovimento do Recurso relativos ao processos a seguir mencionado, nos termos dos votos do Relator, com a manutenção da homologação da promoção de arquivamento: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00067924 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14945 de 2010 (Parte(s): Associação de Clínicas de Trânsito do Rio de Janeiro - ACTRAN e DETRAN/RJ) para apreciação do Recurso Processo nº 2010.00287478 - Recorrente: ACTRAN - Associação de Clínicas de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. XVI - PROMOTOR DE JUSTIÇA VITALICIADOS O Conselho deliberou, por unanimidade, pela homologação do vitaliciamento da Promotora de Justiça a seguir mencionada, do XXX CECON, nos termos dos pareceres do Relator: Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00099633 (apensos Processos nºs 2009.00047218 e 2009.00244965) - Promotora de Justiça Drª. Flávia da Silva Marcondes. XVII - JULGAMENTO SUSPENSO: Iniciado o julgamento do Processo nº 2008.00200842, a Conselheira-Relatora Denise Muniz de Tarin votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Dirce Ribeiro de Abreu, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel e Julio Cesar Lima dos Santos decidiram aguardar o voto-vista: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2008.00200842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Pereira). XVIII - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DEFERIDO: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo deferimento do pedido desarquivamento a seguir mencionado, formulado pelo Promotor de Justiça, nos termos do voto da Relatora: Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2005.00004369 (antigo nº 2004.001.51662.00) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3704 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de que o Estado não vem pagando a remuneração dos internos que trabalham no Sistema Penitenciário prevista no art. 29 da Lei nº 7210/84). XIX - RETIFICAÇÃO DE DECISÕES: Tendo sido constatado error in judicando, o Conselho retificou as decisões dos processos a seguir relacionados, na sessão realizada no dia 15 de julho de 2010: Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00326649 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13906 de 2009 (Parte(s): Hildebrando Carneiro e Posto de Saúde Belizário Pena), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, Processo nº 2009.00326727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4663 de 2009 (Assunto: Notícia do corte ilegal de uma árvore na Rua José Vicente, nº 25, Grajaú, nesta cidade, pelo Chefe de equipe da LIGHT, sem suposta obediência à ordem de um Major do Corpo de Bombeiros), tendo sido homologada a promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 05/2007. XX - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO AUTORIZADA: O Conselho, por unanimidade, autorizou a prorrogação dos afastamentos pleiteados pelos Promotores de Justiça a seguir relacionados, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA: Processo nº 2010.00491243 (Apensos Processos nºs. 2008.00058649 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Universidade de Paris X, Nanterre, França, por mais um ano a partir de 1º de outubro de 2011. Requerente: Promotora de Justiça Dra. Valéria de Sousa Linck), Processo nº 2010.00491242 (Apensos Processos nºs. 2008.00070709 - Pedido de prorrogação de afastamento para frequentar curso de Doutorado na Universidade de Paris X, Nanterre, França, por mais dois anos a partir de 1º de setembro de 2011. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Valério Teixeira do Nascimento). XXI - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Iniciado o julgamento do Processo nº 2007.00156038 na sessão realizada em 29 de julho de 2010, o Conselheiro-Relator Julio Cesar Lima dos Santos votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém e os Conselheiros Guilherme Eugênio de Vasconcellos, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin decidiram aguardar o voto-vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no mesmo sentido do Relator, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por unanimidade de votos. Processo nº 2007.00156038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 066 de 2007 (Assunto: Verificação da existência de médicos especializados em geriatria na rede de assistência à saúde do Município de Nova Friburgo). Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, declarou encerrada a sessão às 17h30min, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Dirce Ribeiro de Abreu, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, datilografada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 26 de agosto de 2010).\r\n\r\nCláudio Soares Lopes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nSecretária \r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1009593"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1009597": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA, tendo em vista o elevado número de requerimentos de férias e licenças especiais para janeiro de 2011, AVISA aos interessados que os pedidos para fruição de férias e licenças naquele mês somente serão recebidos até o dia 30 de setembro de 2010, por formulário, encaminhado à Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, das 9 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1009597"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1009598": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n30/07\r\n\r\n09/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n02/08\r\n\r\n04/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n05/08\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n09/08\r\n\r\n-\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\n02/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n30/08\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1009598"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1009600": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática.\r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional somente no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nOs dados alusivos ao mês de agosto, que deverão ser remetidos até o dia 20 de setembro próximo à Corregedoria-Geral, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, obedecerão ao modelo até então vigente. \r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 57/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de setembro de 2010.\r\n\r\nData\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 6ª, 7ª e 8ª Promotorias de Justiça Cíveis da Capital\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 10ª e 11ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\nAté o dia 10/09/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de julho e agosto de 2010 e de atuação \r\n\r\neleitoral, relativos aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2010.\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 20/09/2010\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de agosto, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 2ª, 7ª e 9ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 16ª, 18ª e 24ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 56/2010)\r\n\r\nId: 1009600"
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                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1009387": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 54ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 05 de agosto.\r\n\r\nAos cinco dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 53ª sessão, de 03 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 1, 6, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5 respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 1283 processos: 292 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 853 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 58 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 80 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar continuou o julgamento dos Processos TCE nºs 221576-0/2007, 221578-8/2007, 221579-2/2007, 221580-1/2007, 221581-5/2007, 221582-9/2007, 221583-3/2007, 221584-7/2007, 221586-5/2007 e 221588-3/2007 (contratos da Prefeitura de Silva Jardim), cujo voto retirou, acompanhando o revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela notificação pessoal, comunicação e determinação à SSE. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, recomendações, comunicações, ciência e arquivamento, no Processo TCE nº 214679-6/2010 (prestação de contas de administração financeira de Varre-Sai - exercício de 2009), sendo elogiados pela Presidência o relator, por dar início ao relato das prestações de contas de administração financeira deste ano; o prefeito, por sua constante presença nos cursos promovidos pela Escola de Contas e Gestão deste Tribunal - assim como a de seu Secretário de Fazenda, controladores e procuradores do município; e, por extensão, a Diretora-Geral da ECG, Sra. Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, bem como os demais professores, por seu trabalho junto aos jurisdicionados. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 211165-9/2004 e 214423-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 110691-8/2009 (pensão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 101011-7/2009, 104697-3/2010, 114489-1/2009 e 113222-2/2008 (aposentadorias da SEE) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votara pela comunicação e diligência externa em sessão de 17.06.10, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar pela comunicação, sendo adiada a votação por ausência do relator; e 230469-6/2002 (pensão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias), por impedido, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela comunicação. Nos Processos TCE nºs 210755-7/2006, 200892-5/2009 e 200893-9/2009 (contratos da Prefeitura de Areal), com voto-relator pela rejeição da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e imediata expedição de ofício; e 216065-4/2007, 216057-7/2007 e 216067-2/2007 (contratos da Prefeitura de Teresópolis), pelo acolhimento parcial da defesa, recusa do registro, aplicação de multa e imediata expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício / extração de peças ao MPRJ após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 109156-5/2002 e 230028-2/2009. Solicitou vista do Processo TCE nº 224714-1/2005 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/08/2010 11:25:42 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n108471-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108470-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108472-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108474-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108980-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112856-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109292-4/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109290-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113922-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103644-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n228496-1/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n112217-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112210-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107671-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109269-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112239-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109497-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112859-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109067-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224462-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224460-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221610-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n105390-4/10 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n114614-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112857-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112860-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116388-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113871-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113874-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113984-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113875-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113989-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113870-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116392-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116389-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116385-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116378-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116380-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116381-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116382-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116293-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227250-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL / INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216911-6/10 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221679-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113794-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n226848-5/10 PROMOÇÃO/PESSOAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n206260-3/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n206262-1/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n206263-5/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n114446-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114478-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114448-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114426-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114427-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114431-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114414-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114417-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114419-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114421-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114423-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114454-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114436-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n303525-6/08 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n100100-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104535-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105115-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114547-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103968-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113780-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n221598-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n208591-8/95 PENSÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109295-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112195-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112855-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112485-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227248-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227772-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227773-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n115926-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112664-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112816-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115164-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112096-6/09 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107600-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107602-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112148-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107678-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229644-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n229612-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n238126-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n223606-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n112886-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108446-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109485-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101854-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n113661-4/04 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n261202-9/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n115806-8/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109259-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112869-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113927-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109284-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105974-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108469-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112790-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113648-4/83 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n237521-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n107672-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107675-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107664-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108064-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108066-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107674-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227763-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n110289-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL AGE-AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n110279-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116040-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114629-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113469-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112346-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109260-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114064-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109267-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112464-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230696-9/06 PENSÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n251407-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n116041-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114616-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112797-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206779-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n105629-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108977-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107592-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n229876-2/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109988-5/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113936-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108964-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206776-2/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n100986-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100987-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227607-5/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n115646-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109496-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n222624-9/10 E APENSOS CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRAJ DE MORAES\r\n\r\n110294-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110291-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n238124-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n104878-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n233388-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n236445-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109298-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109280-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200418-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n107578-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112858-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107818-4/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n223738-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n112848-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106908-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n107122-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112872-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113787-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109489-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109492-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109494-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n223756-6/07 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226989-2/05 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206777-6/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n107965-3/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n237552-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109495-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108452-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108995-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111415-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201825-0/96 PENSÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n112845-7/05 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103451-0/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112552-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108488-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n221599-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n109758-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n236809-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209559-8/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n250038-3/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n106625-4/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108228-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101874-3/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n230976-5/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227771-3/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n226847-1/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226844-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n113481-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224449-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113929-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116048-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116032-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116343-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116348-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116347-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116341-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116349-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116334-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116335-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116336-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116338-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114425-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105145-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113495-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n229875-8/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n111754-2/95 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106593-5/10 REPRESENTAÇÃO/DIVERSOS\r\n\r\n111046-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n205440-0/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n212424-0/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n221231-6/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n230079-5/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110950-7/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST/CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n202818-3/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n207223-9/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n207768-1/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF CORDEIRO\r\n\r\n226564-4/08 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMINADO/PREF VASSOURAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n110951-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n201593-8/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n227768-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n110953-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111060-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/PMERJ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n110663-6/10 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111044-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n206845-3/95 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF QUATIS\r\n\r\n219269-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228116-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF S PEDRO D ALDEIA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100532-4/2009 (03/10101452/06) - Interessado: ELZELITA LEAL DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-7/1998 (25/00582511/95) - Interessado: MILTON FERNANDO SALLES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100836-6/2008 (09/51402592/07) - Interessado: JORGE LUIZ MIRANDA MUYLAERT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100876-4/2007 (03/1720070/05) - Interessado: MARIA CELESTE CAMPISTA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100992-8/2009 (01/602474/04) - Interessado: MARIA DO NASCIMENTO PAQUIELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101017-1/2009 (03/1730174/03) - Interessado: JORGE PERCIANO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101540-8/2009 (03/10101750/06) - Interessado: CRISTOVAM MARQUES FLORES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101547-6/2009 (03/10001777/07) - Interessado: AURA SCOFANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101578-5/2009 (01/601059/96) - Interessado: PAULA FRASSINETH CASTRO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101581-2/2009 (03/5903458/94) - Interessado: ALBERTO SPELZON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101582-6/2009 (03/811997/06) - Interessado: NADIA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101585-8/2009 (01/602352/04) - Interessado: HELENA DOS SANTOS CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101587-6/2009 (01/600146/05) - Interessado: MARIA EJUZIA RESENDE MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101628-9/1997 (25/00342587/95) - Interessado: AYMAR DA SILVEIRA BRUM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101759-8/1999 (03/8100260/93) - Interessado: TEREZINHA DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102704-1/2008 (03/800447/96) - Interessado: ZILAIR CAMPOS LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-0/2006 (03/2010284/04) - Interessado: JOSÉ ALVES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102892-1/2010 (01/601094/03) - Interessado: SUELY ROSA ESTADUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102907-2/2010 (01/601525/04) - Interessado: RITA MARIA TAVARES SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103129-4/2009 (03/1100055/97) - Interessado: NILDA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103383-0/2008 (01/700946/07) - Interessado: SALVINO IGNACIO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103559-8/2010 (01/602724/04) - Interessado: MARINA MARIA DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103676-5/2008 (03/10900618/98) - Interessado: TIRA TAKAYMA PASSERI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103724-8/2008 (03/710021/97) - Interessado: EDIR LEITE MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-8/2008 (03/9110004/99) - Interessado: MARLY DA SILVA CÂNDIDO ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103833-5/2008 (03/2110075/98) - Interessado: AIDA ALVES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103952-7/2008 (03/6900596/96) - Interessado: MARIA LÚCIA BARBOSA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103980-4/2008 (03/10001980/97) - Interessado: THEREZINHA DE MORAES SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104001-1/2008 (03/8110154/98) - Interessado: MARIA ALICE HAASIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104005-7/2008 (03/4800139/97) - Interessado: ANGELA DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104121-4/2010 (03/5310096/09) - Interessado: TANIA LÚCIA FIGUEIREDO DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104255-1/2010 (03/1730019/01) - Interessado: DALVA MARTINS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104259-8/2007 (03/10202280/02) - Interessado: MARIA CARVALHO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104402-9/2008 (01/716117/98) - Interessado: JORGE LUIZ ELEUTERIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104679-1/2010 (01/601.782/04) - Interessado: ROSALIA APARECIDA BORGES TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104890-0/2008 - Interessado: VALERIA MARTINS AVILA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105001-6/2007 (01/602983/04) - Interessado: JULIA CAMERANO ZAPPA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105006-0/2009 (08/202025/08) - Interessado: TEREZINHA ANA MENEGHIN SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105158-9/2009 (03/200056/08) - Interessado: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105167-0/2009 (03/10103005/06) - Interessado: JUÇARA MARIA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105179-3/2009 (03/812005/08) - Interessado: CARMEM LÚCIA LOPES DE SÁ PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105303-1/2010 (01/706064/97) - Interessado: MARILDA FORTES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105438-2/2010 (03/1310465/09) - Interessado: VITOR ALEXANDRE TARANTO GALHARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105505-1/2010 (03/10202010/08) - Interessado: AUGUSTA BLASQUEZ OLMEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105510-6/2010 (03/5410472/07) - Interessado: MARIA ESTELA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105514-5/2008 (03/7130038/97) - Interessado: MATILDE SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105543-3/2010 (03/1725/09) - Interessado: REGINA COSTA DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105879-5/2009 (18/400748/08) - Interessado: GEURICELIA RODRIGUES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106774-1/2010 (09/742587/09) - Interessado: CLAIR PAULA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106801-0/2010 (09/1452596/09) - Interessado: WANDERLEI JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-7/1995 (25/00491576/89) - Interessado: SERGIO ALMEIDA MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106882-8/1995 (25/01441586/89) - Interessado: JOÃO FERNANDES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106913-9/2010 (09/212517/09) - Interessado: GILSON GIL DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107191-1/2007 (03/6920017/97) - Interessado: ANGELA MARIA GOMES DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107451-8/2010 (09/0432541/09) - Interessado: ROBERTO MARTINS MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107452-2/2010 (09/062595/10) - Interessado: COSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107453-6/2010 (09/632574/08) - Interessado: ERY ALVES DE LIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107455-4/2010 (09/03512534/09) - Interessado: JORGE MONTEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107457-2/2010 (09/4392589/10) - Interessado: FLAVIO GARCIA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107479-0/2010 (09/10812570/09) - Interessado: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107480-9/2010 (09/1452594/09) - Interessado: ELMO ROSAS MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107491-8/2010 (09/1732593/09) - Interessado: LAURINDO ANTONIO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107518-2/2010 (09/21272502/09) - Interessado: JOSÉ DE ALENCAR MARQUES MONTEIRO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107666-4/2006 (03/10500319/04) - Interessado: SHEILA MARIA FONSECA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107903-6/2009 (01/714866/02) - Interessado: JEANIE DIAS DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108198-6/2007 (03/10500674/05) - Interessado: MARIA ANNA MICHETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108592-0/2009 (01/709650/02) - Interessado: JURACY MACHADO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109281-8/2008 (03/7486/06) - Interessado: VALDELICE SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109541-4/2007 (03/10001025/03) - Interessado: IVENES AVELLAR SOARES - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109902-4/2008 (01/602344/99) - Interessado: MARIA DO CARMO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110067-1/2009 (08/201874/08) - Interessado: VILMA MOREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110683-1/2009 (01/301493/08) - Interessado: JANDAIRA SANTOS COELHO DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110884-5/2008 (08/200422/08) - Interessado: AURICEA SANTIAGO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110962-5/2009 (09/84041702/95) - Interessado: JORGE MOREIRA LEITÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111100-6/2009 (01/302978/08) - Interessados: ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FABRICIO SOUZA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-8/2009 (03/2310081/09) - Interessado: MARCO ANTONIO LUCAS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112321-9/2009 (03/1400279/96) - Interessado: ALBA MARIA SOUZA DAZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112338-8/2007 (03/1750070/98) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MADALENA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112573-0/2007 (03/10002649/97) - Interessado: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS IACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113329-8/2009 (03/3210025/03) - Interessado: CELIR ASSAFF BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-7/2005 (03/8510018/00) - Interessado: ELAM DE OLIVEIRA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113476-5/2008 (03/3010115/06) - Interessado: MARIA CUNHA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-8/2008 (03/2310101/07) - Interessado: EDSON FIGUEIREDO CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113484-4/2009 (03/10701290/08) - Interessado: ROSA MARIA MARINHO BRANT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113534-3/2008 (03/4110946/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES DAS GRAÇAS T STOFEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113541-6/2008 (03/10101019/06) - Interessado: MARIA NAZARETH MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113542-0/2008 (03/3610094/07) - Interessado: CREMILDA ANA MONTEIRO DE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113544-8/2008 (03/9310200/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GOULART DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113545-2/2008 (03/7910093/07) - Interessado: MARIA SONIA GALDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113546-6/2008 (03/1020304/99) - Interessado: ILZA FERNANDES MAIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113547-0/2008 (03/1730508/06) - Interessado: JOSEFA LOURENÇO PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113549-8/2008 (03/2610629/07) - Interessado: MARIA MARTA ROSEIRA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113550-7/2008 (03/1310681/07) - Interessado: ALMIR MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113551-1/2008 (03/7130020/05) - Interessado: VERA LÚCIA SANCHES LEBRAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113552-5/2008 (03/7320075/06) - Interessado: MARLY DA SILVA ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113584-8/2008 (03/3610527/07) - Interessado: MARIA TERESA PINTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113802-0/2009 (03/10407114/08) - Interessado: DARCY PEIXOTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113854-3/2009 (03/8308/97) - Interessado: VERA LÚCIA FRANCO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113867-0/2009 (03/5000016/95) - Interessado: JANE KATE RIVELLO ELMOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113870-7/2009 (03/8101319/94) - Interessado: MARLI BARBINO DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113913-5/2009 (03/600060/97) - Interessado: NEYDE BARCELLOS FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113925-8/2009 (03/2200101/95) - Interessado: CELMA VIEIRA PINTO CASSIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114001-5/2009 (03/1001349/95) - Interessado: JANICE SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114002-9/2009 (03/5800113/97) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114004-7/2009 (03/6901227/95) - Interessado: KATIA EVANGELISTA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114019-2/2009 (03/7300075/95) - Interessado: ANA LÚCIA PIETRANI FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114065-1/2009 (03/3300230/95) - Interessado: MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114068-3/2009 (03/2800077/95) - Interessado: MARIA JOANA VALENTE SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114246-8/1974 (09/68099/76) - Interessado: NELSON DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114587-8/1995 (25/00192511/95) - Interessados: ANTONIO JOSÉ RESENDE DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114658-2/2008 (03/10500432/06) - Interessado: ELISA ERTHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114679-6/2008 (03/10400511/07) - Interessado: CRISTINA MARIA JULIO NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114680-5/2008 (03/1730148/07) - Interessado: MARIA INEZ DA SILVA GUIMARÃES SANTAFE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114737-4/2008 (03/2210214/07) - Interessado: MARILU KOPKE VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115220-0/2009 (03/3210060/07) - Interessado: MARIA ADELAIDE DA SILVA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115891-7/2005 (03/1210036/97) - Interessado: OFILIA DE SOUZA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115939-1/2008 (03/3400041/97) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS CORREA BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115940-0/2008 (03/10500653/06) - Interessado: RITA ROSANE FERSSURA AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115943-2/2008 (03/4510001/07) - Interessado: MARIA HELENA REAL REZENDE GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115946-4/2008 (03/11300026/07) - Interessado: NEUZA MARIA CORREA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115954-1/2008 (03/6710078/07) - Interessado: TERESINHA COELI VINHOSA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-5/2008 (03/1730499/06) - Interessado: MARIA REGINA SALDANHA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115956-9/2008 (03/10400825/07) - Interessado: RAUL CESAR ARENARI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115957-3/2008 (03/10500713/05) - Interessado: LIVIA MARIA MASTRANGELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115959-1/2008 (03/10400529/07) - Interessado: NELMA DUARTE PEIXOTO VALADARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115962-8/2008 (03/1730653/06) - Interessado: REGINA CARDOSO BALBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115963-2/2008 (03/1701595/96) - Interessado: RITA DE CASSIA VICENTE CARNEVALE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116004-9/2008 (03/10400600/07) - Interessado: VALDICEA DUARTE ARANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116005-3/2008 (03/10203393/06) - Interessado: ELIZABETH DOS SANTOS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116006-7/2008 (03/7910279/06) - Interessado: SOLANGE DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116007-1/2008 (03/6810150/07) - Interessado: GENECILIA PINTO PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116009-9/2008 (03/1210054/07) - Interessado: ROJANE DE SOUZA ARRUDA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116010-8/2008 (03/203908//04) - Interessado: CÉLIA CONCEIÇÃO ASSIS C DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116054-4/2008 (03/10101766/05) - Interessado: MARIA MARTA DE LAVOR PORTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116058-0/2008 (03/10901010/05) - Interessado: MARIA LÚCIA PADELA CARRASCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116060-3/2008 (03/11201297/07) - Interessado: NELSON DAS GRAÇAS COUTINHO DE PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116065-3/2008 (03/10000222/07) - Interessado: ENI SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116066-7/2008 (03/10101194/06) - Interessado: MARIA ISMENIA FERREIRA DE CARVALHO ROQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116068-5/2008 (03/10100318/06) - Interessado: VANETE MOURA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116069-9/2008 (03/10100163/03) - Interessado: NEUZA GOMES XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116070-8/2008 (03/10300657/07) - Interessado: REGINA LÚCIA FERREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116071-2/2008 (03/5010024/07) - Interessado: TAMARA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116072-6/2008 (03/10001795/07) - Interessado: ROSEMARIE ENGEL DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116073-0/2008 (03/10001963/07) - Interessado: MARIA ALICE COSTA VALE DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116074-4/2008 (03/10402070/07) - Interessado: ZUMEA DOS SANTOS DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116075-8/2008 (03/2610546/07) - Interessado: EDMA MOREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116370-6/2008 (03/10103087/97) - Interessado: JANICE MARIA SERAFIM MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116371-0/2008 (03/1410133/07) - Interessado: LÚCIA MARIA CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116372-4/2008 (03/2310577/07) - Interessado: MARIA ELIZABETH GOLFETO DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116373-8/2008 (03/810027/07) - Interessado: ELISA MARIA MENDES MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116387-9/2008 (03/11001054/03) - Interessado: ELIANE MAIA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200663-4/2005 (056887/03) - Interessado: FRANCISCO PONCIANO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200817-5/2004 (4505/2001) - Interessado: MARIANA NATALINA DEMICIANO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200892-5/2009 - Interessado: MARIA DAS DORES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200893-9/2009 - Interessado: VALEZIA DE OLIVEIRA MUNIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201155-5/1997 (32418/94) - Interessado: ADILME RANGEL SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202837-4/1993 (21234/90) - Interessado: NORIVAL EUPHROSINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203500-5/2004 - Interessado: VIVIANE PEREIRA ZANARDI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203768-2/1992 (6040/90) - Interessado: WANDERLEY SANT ANNA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205079-4/2006 (53955/03) - Interessado: HELIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205258-0/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205457-9/1992 (19174/91) - Interessado: MANOEL MARINS - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205470-1/1992 (192/91) - Interessado: ELIZABETH ESTACIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207689-9/2006 - Interessado: VALDECY ALVES DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207769-5/2006 - Interessado: JOSÉ SARAIVA ANDRADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208057-7/2006 - Interessado: WENDELL DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208060-4/2006 - Interessado: MARCELIA CRISTIANE SALGUEIRO BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-7/1997 (2552/96) - Interessado: NILDA MARIA DO CARMO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210755-7/2006 - Interessado: ANA PAULA BARROS DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211332-6/2005 (59225/03) - Interessado: MARIZA BARROS LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-6/2010 - Interessado: PREFEITURA DE VARRE-SAI - EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215171-4/2008 (208/08) - Interessado: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216057-7/2007 - Interessado: ANA CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216065-4/2007 - Interessado: FLAVIA BECKER PEREIRA ALVES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216067-2/2007 - Interessado: MÁRCIA CRISTINA BAPTISTA GULINELY - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216535-9/2007 (2525/2005) - Interessado: DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-7/2005 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217650-6/2009 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220548-2/2000 - Interessado: MARIA APARECIDA PARAISO ALVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221013-4/2005 (905/96) - Interessado: MARIA DE LOURDES B. VALLADARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222549-8/2009 (0333/09) - Interessado: DEVANIL BAPTISTA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223837-6/2007 (1294/93) - Interessados: ERENICE MARIA BEZERRA DO VALE, VALDETE BEZERRA DO VALE, VALMIR BEZERRA DO VALE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224074-5/2008 (202/07) - Interessado: ADRIEL GAMA DA SILVA ALVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224386-6/2008 (555/07) - Interessado: MARIA MACEDO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227808-9/2005, 204307-4/2007, 226705-4/2005, 227822-5/2005, 229389-7/2005, 229474-8/2005 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228032-7/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230419-3/2003 (8189/01) - Interessado: HELOISA HELENA LIMA PESANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231843-1/2001 (14569/99) - Interessado: MARIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232382-0/2004 (16847/01) - Interessado: ANTONIO DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232462-6/2004 (51336/03) - Interessado: ANTONIO CARLOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233717-4/2008 - Interessado: THAIS BOECHAT ALT AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233721-5/2008 - Interessado: ANGELA LEITE MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233724-7/2008 - Interessado: CHRISTINA FERREIRA GOLDSHIMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233766-5/2008 - Interessado: RAQUEL DA SILVA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233767-9/2008 - Interessado: DEBORA PEIXOTO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233864-3/2008 - Interessado: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHIMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233877-0/2008 - Interessado: ALINE MOTA DA CRUZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233882-5/2008 - Interessado: LEILA MENEZES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233887-5/2008 - Interessado: MANOEL DE ANDRADE MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233977-6/2008 - Interessado: CLAUDIA CARDOSO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233978-0/2008 - Interessado: SONIA DAUMAS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234217-1/2008 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234234-9/2008 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234236-7/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-1/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234238-5/2008 - Interessado: FLAVIA PERITO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234248-0/2008 - Interessado: CIRLEY PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234251-7/2008 - Interessado: MARIANA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234252-1/2008 - Interessado: GLAULUR DE MIRANDA LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234253-5/2008 - Interessado: JORGE LUÍS QUINTANILHA COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234254-9/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234255-3/2008 - Interessado: JOSÉ RUBENS VIEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234256-7/2008 - Interessado: JOSÉ RUBENS VIEIRA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234257-1/2008 - Interessado: JORGE LUÍS Q. COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234260-8/2008 - Interessado: LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234261-2/2008 - Interessado: LUIZ FABIANO E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234262-6/2008 - Interessado: MARIA ALICE PARREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234263-0/2008 - Interessado: MANOEL MORALES JIMENEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234266-2/2008 - Interessado: MANOEL MORALES JIMENEZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234268-0/2008 - Interessado: MARCELO SOARES NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234269-4/2008 - Interessado: MARCO AURELIO F. ALVARENGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234271-7/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234272-1/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234273-5/2008 - Interessado: ALICE PARREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234274-9/2008 - Interessado: ALICE PARREIRA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234276-7/2008 - Interessado: MARIA DA GRAÇA BUENO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234286-2/2008 - Interessado: MARILENE CAMANHO BASTO BANHES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234287-6/2008 - Interessado: MARILIA GHETTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234292-1/2008 - Interessado: MARINO LEBRE DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234296-7/2008 - Interessado: NELSON LEITÃO SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234299-9/2008 - Interessado: NEUZA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234302-2/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRAVO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234304-0/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRAVO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234309-0/2008 - Interessado: AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234310-9/2008 - Interessado: ALEX PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234311-3/2008 - Interessado: AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234312-7/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO NARI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234315-9/2008 - Interessado: PEDRO PORTUGUAL PEREIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234316-3/2008 - Interessado: RENATO ALVES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234317-7/2008 - Interessado: RICARDO ALCANTARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234318-1/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234319-5/2008 - Interessado: ROMERO PEREZ DE CARVALHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234320-4/2008 - Interessado: ROMERO PEREZ DE CARVALHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234321-8/2008 - Interessado: RONALDO PINTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234322-2/2008 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234323-6/2008 - Interessado: ULISSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234324-0/2008 - Interessado: ULISSES PACHECO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234325-4/2008 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234326-8/2008 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234327-2/2008 - Interessado: VANESSA MICHELY ZUBATY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234373-1/2008 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234377-7/2008 - Interessado: CIRLEY VIEIRA PIMENTEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234561-0/2008 - Interessado: MARCONE TERRA CABO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234568-8/2008 - Interessado: WILANE JOSÉ SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234579-7/2008 - Interessado: RICARDO ALCANTARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234886-8/2008 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234887-2/2008 - Interessado: ANTONIO ALBERTO CRUZ PAULINO DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234890-9/2008 - Interessado: SEBASTIÃO ROSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234944-6/2008 - Interessado: RUTH LIRIO PIRES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234945-0/2008 - Interessado: FLAVIA PINTO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234946-4/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-2/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234949-6/2008 - Interessado: MARILIA GHETI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234951-9/2008 - Interessado: GALENO VALENTE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234954-1/2008 - Interessado: LEILA MENEZES DE PAULA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234961-4/2008 - Interessado: JERUSA EMILIA BARBOSA AZEVEDO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234963-2/2008 - Interessado: DEBORA CRISTINA BIAZATTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234970-5/2008 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234972-3/2008 - Interessado: KARINE KASPER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234973-7/2008 - Interessado: JAQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234999-1/2008 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235000-3/2008 - Interessado: FLAVIA PINTO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235002-1/2008 - Interessado: VICENTE KACANAUSKAS NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235005-3/2008 - Interessado: WILANE JOSÉ SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235008-5/2008 - Interessado: RICARDO ALCANTARA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235009-9/2008 - Interessado: RENATO ALVES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235011-2/2008 - Interessado: ROGÉRIO COUTINHO REGES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235013-0/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235015-8/2008 - Interessado: NICOLAU JOÃO MANSUR NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235022-1/2008 - Interessado: LÚCIA HELENA MAURÍCIO FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-5/2008 - Interessado: MANOEL MACHADO MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235033-0/2008 - Interessado: PATRCK DE CASTRO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235059-4/2008 - Interessado: DEBORA PEIXOTO DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235386-5/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO NARI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235435-2/2008 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235450-2/2008 - Interessado: RUTH LIRIO PIRES AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235451-6/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235455-2/2008 - Interessado: RAPHAEL FERRARI CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235536-2/2008 - Interessado: LÚCIA HELENA MAURÍCIO FIDELIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235539-4/2008 - Interessado: MARCO AURELIO VIEIRA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235541-7/2008 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235544-9/2008 - Interessado: JACQUELINE FUSCALDO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235547-1/2008 - Interessado: JOELMA DOS ANJOS SOUZA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235563-5/2008 - Interessado: GALENO VALENTE MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235565-3/2008 - Interessado: GLELSON GUEDES GAMBETA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235567-1/2008 - Interessado: GILLIAN ESTEVES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235573-0/2008 - Interessado: FLAVIA PINTO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235581-7/2008 - Interessado: ELIZANGELA ABREU DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235585-3/2008 - Interessado: DEBOCA CRISTINA BIAZOTTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235615-4/2008 - Interessado: LOUIANE DE AZEVEDO MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235649-5/2008 - Interessado: ANTONIO ALBERTO CRUZ P. CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235652-2/2008 - Interessado: ANA MARIA NEVES CESAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235842-9/2008 - Interessado: GERALDO TAVARES BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235848-3/2008 - Interessado: JORGE LUÍS Q COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236214-3/2008 - Interessado: RITA DE CASSIA FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236215-7/2008 - Interessado: RITA DE CASSIA FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236217-5/2008 - Interessado: RITA DE CASSIA FELEX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236218-9/2008 - Interessado: RITA DE CASSIA FÉLIX - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236247-0/2008 - Interessado: LUÍS FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236248-4/2008 - Interessado: LUÍS FABIANO DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236255-7/2008 - Interessado: WILAME JOSÉ SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236257-5/2008 - Interessado: WILAME JOSÉ SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236265-2/2008 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236271-1/2008 - Interessado: WAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236273-9/2008 - Interessado: VAGNER LUIZ TALAON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236279-3/2008 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236280-2/2008 - Interessado: VIRGINIA MARIA DE SOUZA FONSECA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236281-6/2008 - Interessado: SEBASTIÃO ROSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236282-0/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236283-4/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236284-8/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236286-6/2008 - Interessado: ROGÉRIO COSTA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236287-0/2008 - Interessado: ROMERO PERES DE CARVALHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236288-4/2008 - Interessado: RONALDO PINTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236289-8/2008 - Interessado: RONALDO PINTO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236290-7/2008 - Interessado: PAULO ARTUR DE LEMOS FRAZERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236292-5/2008 - Interessado: PAULO ARTUR DE LEMOS FRAZERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236293-9/2008 - Interessado: PEDRO PORTUGUAL PEREIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236294-3/2008 - Interessado: PEDRO PORTUGUAL PEREIRA JORGE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236295-7/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO NAVI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236296-1/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO NAVI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236299-3/2008 - Interessado: PATRICIA TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236300-8/2008 - Interessado: NICOLAU JOÃO MANSUR NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236301-2/2008 - Interessado: NICOLAU JOÃO MANSUR NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236302-6/2008 - Interessado: NELSON LEITÃO SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236337-1/2008 - Interessado: NELSON LEITÃO SARAIVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236339-9/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236340-8/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236342-6/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236343-0/2008 - Interessado: NILO SERGIO FERRARO CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236344-4/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236345-8/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236347-6/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236349-4/2008 - Interessado: MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236350-3/2008 - Interessado: NILTON MEIRA RANGEL JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236352-1/2008 - Interessado: NILTON MEIRA RANGEL JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236354-9/2008 - Interessado: NEUZA CRISTINA F. DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236357-1/2008 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236358-5/2008 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236359-9/2008 - Interessado: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236360-8/2008 - Interessado: ANA AMÉLIA DA FONSECA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236361-2/2008 - Interessado: CHRISTINA FERREIRA GOLDSCHMIDT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236362-6/2008 - Interessado: CAMILA DE MORAES SARMENTO CONDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236363-0/2008 - Interessado: CAMILA DE MORAES SARMENTO CONDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236365-8/2008 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236369-4/2008 - Interessado: ELIAS DE ALMEIDA MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236370-3/2008 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236372-1/2008 - Interessado: HUGO MANHÃES AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236373-5/2008 - Interessado: EUZANA ARAÚJO VIANA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236375-3/2008 - Interessado: HUGO MANHÃES AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236378-5/2008 - Interessado: HUGO MANHÃES AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236381-2/2008 - Interessado: JOSÉ MURILO CAMPANATI DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236382-6/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236383-0/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LAGOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236384-4/2008 - Interessado: KARINE KASPER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236385-8/2008 - Interessado: KARINE KASPER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236386-2/2008 - Interessado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236388-0/2008 - Interessado: LUIZ FABIANO PLIVEIRA E SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236391-7/2008 - Interessado: MARCO AURELIO VIEIRA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236393-5/2008 - Interessado: MARCO AURELIO VIEIRA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236406-8/2008 - Interessado: BERILO FERREIRA MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236425-4/2008 - Interessado: IVO FERREIRA SALDANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236426-8/2008 - Interessado: IVO FERREIRA SALDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236430-9/2008 - Interessado: ANTONIO A. CRUZ P. DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236431-3/2008 - Interessado: ANTONIO A. CRUZ P. DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236436-3/2008 - Interessado: ANDRÉ CARVALHO GERVASIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236437-7/2008 - Interessado: ANDRÉ CARVALHO GERVASIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236438-1/2008 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236439-5/2008 - Interessado: ALEXEI PINHEIRO LISBOA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237195-8/2008 - Interessado: VAGNER LUIZ TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240489-0/2008 (1010/08) - Interessado: SANDRA FRANCISCO DE MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260669-6/2003 - Interessado: GEOVASIO ELIAS DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262719-7/2001 - Interessado: MARTURINO SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273251-2/2000 - Interessado: PEDRO PAULO PULITINI FARAH - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 300143-0/2010 - Interessado: WALDEMAR DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303571-5/2008 - Interessado: CID SAMUEL CARNEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304202-3/2008 - Interessado: CID SAMUEL CARNEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304253-2/2008 (E01/703174/2001) - Interessado: CID SAMUEL CARNEIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 102363-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102736-4/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102802-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103152-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-3/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104680-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104712-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104713-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104882-0/1998 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105952-2/1990 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106172-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106433-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106759-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106951-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107091-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107099-1/1987 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108536-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108649-3/2006 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108781-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108874-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109245-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110143-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110144-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110377-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110691-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110939-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111159-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111230-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111441-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111710-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111788-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111916-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111929-0/2004 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112409-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112665-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112688-7/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-8/2005 - Votos: ILEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113377-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113779-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114345-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114839-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114913-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115221-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115250-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116180-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116992-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117008-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118790-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200420-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200423-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200941-6/2006, 200894-7/2006, 200895-1/2006, 200897-9/2006, 200903-4/2006, 200918-9/2006, 200920-2/2006, 200922-0/2006, 200923-4/2006, 200924-8/2006, 200934-3/2006, 200935-7/2006, 200937-5/2006, 200938-9/2006, 200939-3/2006, 200940-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201457-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201673-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201763-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202849-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202859-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203004-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203030-5/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203249-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204081-1/1993 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204109-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207074-6/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207075-0/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207076-4/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207080-5/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207082-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207108-3/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207109-7/2005 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208150-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-9/1998 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211323-5/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213620-5/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213713-8/2005, 213716-0/2005, 213717-4/2005, 213718-8/2005, 213719-2/2005, 213720-1/2005, 213721-5/2005, 213726-5/2005, 213728-3/2005, 213729-7/2005, 213731-0/2005, 213732-4/2005, 213734-2/2005, 213735-6/2005, 213737-4/2005, 213738-8/2005, 213739-2/2005, 213741-5/2005, 213743-3/2005, 213744-7/2005, 213745-1/2005, 213746-5/2005, 213747-9/2005, 213748-3/2005, 213749-7/2005, 213751-0/2005, 213753-8/2005, 213756-0/2005, 213757-4/2005, 213758-8/2005, 213760-1/2005, 213761-5/2005, 213762-9/2005, 213796-0/2005, 213799-2/2005, 213800-7/2005, 213802-5/2005, 213803-9/2005, 213806-1/2005, 213815-2/2005, 213817-0/2005, 213819-8/2005, 213820-7/2005, 213821-1/2005, 213822-5/2005, 213824-3/2005, 213826-1/2005, 213827-5/2005, 213828-9/2005, 213829-3/2005, 213838-4/2005, 213839-8/2005, 213841-1/2005, 213842-5/2005, 213843-9/2005, 213844-3/2005, 213845-7/2005, 213846-1/2005, 213847-5/2005, 213848-9/2005, 213849-3/2005, 213850-2/2005, 213851-6/2005, 213852-0/2005, 213853-4/2005, 213854-8/2005, 213855-2/2005, 213856-6/2005, 213857-0/2005, 213858-4/2005, 213859-8/2005, 213860-7/2005, 213861-1/2005, 213863-9/2005, 213864-3/2005, 213865-7/2005, 213866-1/2005, 213867-5/2005, 213869-3/2005, 213870-2/2005, 213871-6/2005, 213872-0/2005, 213873-4/2005, 213874-8/2005, 213875-2/2005, 213876-6/2005, 213877-0/2005, 213878-4/2005, 213879-8/2005, 213880-7/2005, 213881-1/2005, 213882-5/2005, 213883-9/2005, 213884-3/2005, 213885-7/2005, 213886-1/2005, 213887-5/2005, 213888-9/2005, 213889-3/2005, 213890-2/2005, 213891-6/2005, 213892-0/2005, 213893-4/2005, 213894-8/2005, 213895-2/2005, 213896-6/2005, 213897-0/2005, 213920-3/2005, 213921-7/2005, 213922-1/2005, 213923-5/2005, 213924-9/2005, 213925-3/2005, 213926-7/2005, 213927-1/2005, 213929-9/2005, 213930-8/2005, 213931-2/2005, 213932-6/2005, 213933-0/2005, 213934-4/2005, 213935-8/2005, 213936-2/2005, 213937-6/2005, 213938-0/2005, 213939-4/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214280-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214542-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214587-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214724-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214727-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215990-4/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216092-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217960-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221576-0/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221578-8/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221579-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221580-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221582-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221583-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221584-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221586-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221588-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221939-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221976-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222046-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222049-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222122-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222351-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222489-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223371-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224780-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226129-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226587-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226782-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226814-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227206-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227209-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227212-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227214-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227217-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227219-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227220-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227223-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227224-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227225-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227227-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227228-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227608-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, PROCEDÊNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229386-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230319-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230469-6/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230860-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234242-4/2007, 213827-1/2008, 213832-6/2008, 213835-8/2008, 213837-6/2008, 213840-3/2008, 213842-1/2008, 213845-3/2008, 213847-1/2008, 213849-9/2008, 213850-8/2008, 213855-8/2008, 213858-0/2008, 213861-7/2008, 213864-9/2008, 213865-3/2008, 213867-1/2008, 213869-9/2008, 213870-8/2008, 213871-2/2008, 213872-6/2008, 213873-0/2008, 213874-4/2008, 213875-8/2008, 213876-2/2008, 213877-6/2008, 213878-0/2008, 213879-4/2008, 213880-3/2008, 213883-5/2008, 213884-9/2008, 213886-7/2008, 213887-1/2008, 213889-9/2008, 213891-2/2008, 213893-0/2008, 213894-4/2008, 213896-2/2008, 213898-0/2008, 213899-4/2008, 213900-9/2008, 213901-3/2008, 213902-7/2008, 213903-1/2008, 213904-5/2008, 213905-9/2008, 213906-3/2008, 213907-7/2008, 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234785-6/2007, 234786-0/2007, 234787-4/2007, 234788-8/2007, 234791-5/2007, 234792-9/2007, 234793-3/2007, 234794-7/2007, 234795-1/2007, 234797-9/2007, 234798-3/2007, 234800-2/2007, 234801-6/2007, 234802-0/2007, 234803-4/2007, 234804-8/2007, 234805-2/2007, 234807-0/2007, 234817-5/2007, 234818-9/2007, 234819-3/2007, 234821-6/2007, 234824-8/2007, 234825-2/2007, 234826-6/2007, 234827-0/2007, 234829-8/2007, 234830-7/2007, 234831-1/2007, 234832-5/2007, 234833-9/2007, 234834-3/2007, 234835-7/2007, 234836-1/2007, 234837-5/2007, 234838-9/2007, 234839-3/2007, 234840-2/2007, 234841-6/2007, 234842-0/2007, 234843-4/2007, 234844-8/2007, 234845-2/2007, 234846-6/2007, 234847-0/2007, 234848-4/2007, 234849-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236944-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237593-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241559-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n214423-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n219604-1/2009\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n220548-2/2000\r\n\r\nAUGUSTO TINOCO\r\n\r\n221576-0/2007\r\n\r\nEZENILDO SANTOS MOURA\r\n\r\n221939-5/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n221976-3/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n222046-1/2010\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n222049-3/2010\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n222489-7/2010\r\n\r\nSessão: 05/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nRONALD MACIEL LAPORT\r\n\r\n108649-3/2006\r\n\r\nALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n208057-7/2006\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n210755-7/2006\r\n\r\nIRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA\r\n\r\n216065-4/2007\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n216065-4/2007\r\n\r\nId: 1009387"
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                    "1009396": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1594/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.057-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alfredo José de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato de trabalho por prazo determinado celebrado pela Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 1ª IGP;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Alfredo José de Oliveira, no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas na instrução de fls. 82/84, que deverá ser recolhida com recursos próprios e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009396"
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                    "1009397": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1595/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.755-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Ana Paula Barros de Carvalho e a Prefeitura Municipal de Areal, objetivando a prestação dos serviços de Instrutora de Biscuit pelo período de 01/10/05 a 30/11/05 a remuneração mensal de R$ 520,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Laerte Calil de Freitas, então Prefeito Municipal de Areal, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas não foram consideradas satisfatórias, quais sejam: fundamentação irregular dos contratos por prazo determinado na Lei nº 8.666/93; a não comprovação de processo Seletivo Público simplificado, de modo a garantir uma seleção justa e democrática dos contratados em questão; lançamento equivocado do código de despesa de pessoal, posto que deveria ser 3190 ao invés de 3390 e ausência do requisito constitucional de excepcional interesse público para a contratação por prazo de determinado de pessoal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Laerte Calil de Freitas, então Prefeito Municipal de Areal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009397"
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                    "1009398": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1596/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.065-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Flávia Becker Pereira Alves e a Prefeitura de Teresópolis, objetivando a prestação dos serviços de Psicólogo pelo período de 05/01/07 a 04/01/08 com a remuneração mensal de R$ 924,11.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Israel dos Santos Couto, então Secretário Municipal de Gestão de Pessoal de Teresópolis, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a ausência de excepcional interesse público nas contratações;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Israel dos Santos Couto, então Secretário Municipal de Gestão de Pessoal de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009398"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1597/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.065-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRACEMA TOLEDO TORRES MOTTA BRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Flávia Becker Pereira Alves e a Prefeitura de Teresópolis, objetivando a prestação dos serviços de Psicólogo pelo período de 05/01/07 a 04/01/08 com a remuneração mensal de R$ 924,11.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Iracema Toledo Torres Motta Braga, então Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ela imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: a ausência de excepcional interesse público nas contratações;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Iracema Toledo Torres Motta Braga, então Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1009399"
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                    "1008848": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 19/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n29088/2010\r\n\r\n655.240.637-15\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n29110/2010\r\n\r\n655.240.637-15\r\n\r\n227494-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28187/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n237249-1/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28589/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228678-5/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28676/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202027-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28690/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n208853-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n28850/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29081/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220162-6/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n29108/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219457-6/2009\r\n\r\nANDERSON RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS\r\n\r\n28922/2010\r\n\r\n027.870.937-01\r\n\r\n221755-2/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n28694/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n260577-7/2003\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n29403/2010\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n251941-9/2004\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n29455/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n203702-1/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n29516/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n217302-1/2009\r\n\r\nCLARO MARIANO DE LIMA FILHO\r\n\r\n28432/2010\r\n\r\n824.697.177-87\r\n\r\n205971-2/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n28678/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n221922-7/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n28680/2010\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n210236-3/2007\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n28953/2010\r\n\r\n750.201.227-34\r\n\r\n219466-7/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n28594/2010\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n217520-7/2005\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n29089/2010\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n214762-9/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n28718/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n236368-4/2005\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n29346/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n211323-5/2000\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n29248/2010\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n219375-8/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n28325/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n101961-6/2009\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29338/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n210024-0/2008\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n28531/2010\r\n\r\n615.053.587-87\r\n\r\n218265-4/2009\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n28308/2010\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n221993-1/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n28863/2010\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n202981-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n29385/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n215773-5/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n29294/2010\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n228592-5/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n28175/2010\r\n\r\n370.807.097-68\r\n\r\n233568-7/2006\r\n\r\nLUÍS MARCOS FERREIRA BENITES\r\n\r\n28843/2010\r\n\r\n810.463.837-87\r\n\r\n213962-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n28612/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n227173-8/2008\r\n\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n\r\n28317/2010\r\n\r\n900.122.917-49\r\n\r\n106544-9/2009\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE SOUZA\r\n\r\n28689/2010\r\n\r\n982.845.927-20\r\n\r\n211058-0/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n28339/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n201224-4/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n28703/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n214090-5/2007\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n28713/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n213199-9/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n29582/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n108156-8/2007\r\n\r\nRENATO ABI-RÂMIA\r\n\r\n28604/2010\r\n\r\n014.298.847-20\r\n\r\n218555-7/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n29282/2010\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n222493-8/2010\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n28880/2010\r\n\r\n019.076.027-39\r\n\r\n280839-9/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n28597/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n230151-3/2003\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n28672/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n201333-6/2009\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n28972/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n270366-4/2001\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n28686/2010\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n218947-0/2007\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n28162/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1008848"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1009412": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.343 - Designa os servidores RODRIGO FRANÇA CALDAS, Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, matr. 02/3914/0-2; FLAVIA SANT'ANNA FUCCI, da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, matr. 02/1832/0-0, e, FABIO ANDRADE FILHO, da Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, matr. 02/2076/0-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial de Sindicância com o encargo de localizar o feito de número 101.043-1/96, ou, caso contrário, indicar o responsável, ou responsáveis, pelo descaminho desse aludido administrativo.\r\n\r\nId: 1009412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1009414": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.685-82010 - Fabio Richard Franco Ferreira, matr. 02/1838/0-2; proc. TCE nº 300.689-4/2010 - Rita de Cássia da Silva Branco, matr. 02/3074/0-4. Concedo, em reconsideração de ofício , o Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2010 a 31.12.2011, com fundamento no artigo 2º , inciso V e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06 e Parecer TCE/PGT nº 706/2009 GCA, constante no processo TCE-RJ nº 302.162-5/2009.\r\n\r\nId: 1009414"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1009163": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.898-1/2010 - Pelo não conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa JAM ENGENHARIA LTDA., tendo em vista a sua intempestividade.\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 302.900-5/2009 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa NUPER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nId: 1009163"
                    ],
                    "1009421": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.782-6/2010 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo provimento.\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 302.847-2/2010 - Pelo conhecimento das contrarrazões interpostas pela empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nId: 1009421"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1009575": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1403, de 2010, de autoria da Deputada Graça Pereira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1178,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO, DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. Antonio Carlos Bezerra de Araújo, Defensor Público Titular da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1406, de 2010, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1179,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO DELEGADO DA POLICIA CIVIL.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. Roberto de Souza Cardoso, Delegado de Policia. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1408, de 2010, de autoria do Deputado Marcos Abrahão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1180,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA PM DAVID BARROS DA SILVA - RG 31.538.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Senhor David Barros da Silva, Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1409, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1181,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Doutor Victor Hugo Poubel Souza da Silveira. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1414, de 2010, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1182,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL, DENNYS SERRANO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Exmo. Sr. Presidente da OPB - Ordem dos Parlamentares do Brasil, Dennys Serrano. \r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1422, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1183,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Dr. José Carlos de Souza Abrahão.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1426, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1184,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. VITOR LUIZ FERREIRA GOMES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Vitor Luiz Ferreira Gomes.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1452, de 2010, de autoria do Deputado Christino Áureo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1185,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE-RJ.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE/RJ;\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1466, de 2010, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1186,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL, EM NOVA FRIBURGO, RJ.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Central, em Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 26 de agosto de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1467, de 2010, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1187,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Pastor José Antonio dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 713, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO , PARA A RUA SÃO DEOGRAÇAS - NO BAIRRO DE JARDIM MAGARÇA.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO DEOGRAÇAS , NO BAIRRO DE JARDIM MAGARÇA.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o poder Executivo a fazer o saneamento básico , em toda a extensão da Rua São Deograças - no Bairro de Jardim Magarça\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 838, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ/RJ.\r\n\r\nArt. 1º Dispõe sobre a Implantação da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de NITEROÍ/RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei ocorrerão à conta do orçamento do estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 884, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade de Escola Técnica (FAETEC) no Município de Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a cargo do orçamento anual do Estado, ficando autorizado o crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 956, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES NO MUNICIPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar uma Uti Móvel para o Hospital Municipal Victor de Souza Breves , no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º |As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1058, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida aos servidores ativos da Fundação Nacional de Saúde lotados, mediante convênio na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, parcela pecuniária, a título de incentivo à colaboração prestada ao Sistema de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em caráter eventual e precário, enquanto perdurar sua atuação junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º A parcela pecuniária de que trata esta Lei não integrará a base de cálculo para qualquer efeito nem será incorporada aos proventos de aposentadoria ou benefícios de pensão.\r\n\r\nArt. 3º. A parcela pecuniária instituída por esta Lei será concedida, exclusivamente, aos servidores especificados no art. 1º, lotados e em atividade nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, não incidindo nos cálculos de adicional de férias e gratificação natalina.\r\n\r\nParágrafo único. Compete à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro dispor sobre a lotação dos servidores abrangidos por esta Lei, de forma a atender às necessidades do serviço.\r\n\r\nArt. 4º O pagamento da parcela pecuniária de que se trata esta Lei será imediatamente suspenso nas hipóteses de:\r\n\r\nI - retorno do servidor para o seu órgão de origem;\r\n\r\nII - transferência do servidor para unidades diversas das previstas nesta Lei;\r\n\r\nIII - licença-prêmio, licença médica e afastamentos diversos.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1059, DE 2010\r\n\r\nSOLICITO QUE O EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOVA AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO COLEGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE SANTO CRISTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO COLEGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DE SANTO CRISTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir imóvel para funcionamento em tempo integral do Colégio Estadual Benjamin Constant no bairro de Santo Cristo na cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nId: 1009575"
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                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1675/2008)\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação da emenda da Comissão de Constituição e Justiça e para grafar por extenso a Lei citada, tornando a proposição mais clara e precisa, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.273, DE 25 DE JUNHO DE 2008.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º da Lei nº 5.273, de 25 de junho de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nParágrafo único. As multas referidas na presente Lei serão aplicadas pelos órgãos de proteção e de defesa do consumidor, mediante provocação do interessado, respeitado o procedimento legal.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1675/2008: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2407/2009)\r\n\r\nAcrescenta o Art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir a cláusula de vigência, indispensável à estruturação da parte final da Lei, conforme determina o item III do Art. 3º da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2407-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele Junto aos Pescadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2º O programa será organizado pelos órgãos estaduais responsáveis pela saúde e pesca e deverá conter atividades que incluam:\r\n\r\nI. palestras ministradas por especialistas no assunto;\r\n\r\nII. exposição de painéis;\r\n\r\nIII. dinâmicas de grupos;\r\n\r\nIV. consulta a especialistas e acesso aos exames necessários.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimentos aos pescadores e seus familiares do surgimento da doença, bem como seu tratamento.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, suplementadas quando necessárias.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2407/2009: Deputado SABINO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2596/2009)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica a ementa do Projeto de Lei nº 2596/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.008, DE 09 DE JULHO DE 1998, E ACRESCENTA O ARTIGO 4ºA.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação das emendas da Comissão de Constituição e Justiça, que acrescentou o Artigo 4ºA.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 1º da Lei nº 2596/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Altera-se o Artigo 4º da Lei nº 3.008, de 09 de julho de 1998, e acrescenta-se o Artigo 4ºA, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\nArt. 4º A fiscalização do cumprimento desta Lei será feita por representantes, designados para este fim, das Secretarias de Estado de Educação; de Turismo, Esporte e Lazer; e de Segurança. (NR)\r\n\r\nArt. 4ºA As Federações de Artes Marciais auxiliarão na fiscalização do cumprimento desta Lei.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o nome das Secretarias citadas na proposição, proporcionando mais clareza e precisão ao Projeto, conforme determina o Art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2596-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.008, DE 09 DE JULHO DE 1998, E ACRESCENTA O ARTIGO 4ºA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera-se o Artigo 4º da Lei nº 3.008, de 09 de julho de 1998, e acrescenta-se o Artigo 4ºA, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n\"Art. 4º A fiscalização do cumprimento desta Lei será feita por representantes designados para este fim, das Secretarias de Estado de Educação; de Turismo, Esporte e Lazer; e de Segurança. (NR)\r\n\r\nArt. 4ºA As Federações de Artes Marciais auxiliarão na fiscalização do cumprimento desta Lei.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2596/2009: Deputado FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3270/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado JORGE BABU\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Os hospitais e as maternidades públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a colocar, no recém-nascido, pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, imediatamente após o parto.\r\n\r\nParágrafo Único - As pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável. \r\n\r\nArt. 2º As unidades de saúde referidas no art. 1º ficam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo de pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado JORGE BABU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTemos observado um crescente número de subtração de recém-nascido em hospitais e maternidades de nosso país.\r\n\r\nÀ fora todo o pavor da perda de um(a) filho(a) recém-nascido(a), muitas vezes destinado(a) à abastecer a indústria de órgãos, se trata, tal crime, de algo abominável, covarde e inaceitável.\r\n\r\nPrincipalmente nos dias de hoje, em que se dispõe de mecanismos de vigilância, acompanhamento de fluxos de pessoas, e dispositivos eletrônicos de acessos, como em bancos, autarquias e similares.\r\n\r\nFora o fato de que a segurança do cidadão é obrigação do Estado, constitucionalmente determinada. Cabendo à esse prover meios de garantir a tranquilidade daquele num momento tão particular e maravilhoso, que é o surgimento de uma nova vida, principalmente em instalações públicas.\r\n\r\nLogo, urge que nós, representantes do povo, em meio à tantas sugestões legislativas descabidas, aprovemos essa Lei, que tão relevante lento trará às nossas famílias, extirpando de vez essa sórdida e histórica prática\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3271/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ROSA E AZUL - CIACA ROSA E AZUL\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública o Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente Rosa e Azul - CIACA Rosa e Azul, com sede na Rua José de Alencar, nº 376, Bairro Dr. Laureano - 1º distrito de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta instituição realiza um papel de extrema relevância no Município de Duque de Caxias, à medida em que realiza diversas atividades voltada especialmente para crianças e adolescentes carente daquele Município.\r\n\r\nEsclareça-se que esta instituição em questão foi constituída com a finalidade não lucrativa, visando executar serviços na área social e educacional, ampliando assim a execução de serviços comunitários.\r\n\r\nCom isso, contribui com o Poder Público na construção de uma sociedade mais justa e fraterna.\r\n\r\nDessa forma, sabendo das necessidades por quais passam entidades como essa, a concessão deste título representa um grande incentivo para a manutenção ou até mesmo para ampliação de suas atividades.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3272/2010\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 26.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\", instituição sem fins lucrativos, situada na Rua Alice, n° 298, Laranjeiras, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.938/0001-04.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\".\r\n\r\nA Associação \"Se Essa Rua Fosse Minha\"- SER surgiu na década de 90, buscando mobilizar a sociedade e o poder público para a questão dos meninos e meninas que vivem em situação de rua e, ao mesmo tempo, iniciar uma ação educativa de integração e garantia de direitos.\r\n\r\nO SER foi pioneirona implementação das técnicas circenses, lançando as bases do conceito de Circo Social. O trabalho desenvolvido nas ruas, para além do fortalecimento de habilidades sociais como autonomia e protagonismo, dá concretude ao sonho destes meninos e meninas, voltado para a construção de projetos de saída das ruas. \r\n\r\nA concepçãometodológica desenvolvida, inicialmente junto à Intrépida Trupe, serviu de modelo para o programa social Cirque du Monde, realizado através de uma parceria entre o Cirque du Soleil, a ONG Jeunesse du Monde e o \"Se Essa Rua Fosse Minha\", multiplicando-se assim o conceito de circo social em outras instituições no Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Recife, Cidade do México e Santiago do Chile.\r\n\r\nO Circo Social ganha uma dimensão especial dentro da história do projeto, a partir do protagonismo de alguns jovens advindos das ruas que começam a multiplicar a metodologia, respondendo assim, de maneira original às demandas dos \"meninos e meninas de rua\" e dos \"meninos e meninas sem ruas\", em comunidades de onde muitos tinham sido expulsos, devido à violência resultante da ausência de políticas de proteção e garantia de direitos. Atualmente, o \"Se Essa Rua Fosse Minha\" tem sido procurado por diferentes parceiros para multiplicar a experiência, aprimorando na prática seus conceitos metodológicos, fortalecendo o potencial criativo, a solidariedade e o protagonismo dos jovens \"Circuladores\". \r\n\r\nA metodologia de circo social na abordagem de rua tem se consolidado com o aprendizado das atitudes corporais e do movimento de migração dos meninos e meninas, dialogando com as rodas de capoeira, com artistas de rua e do Teatro do Oprimido, instalando fóruns educativos em praças públicas, com o objetivo de (re) pensar o estar nas ruas. Já nos espaços de convivência comunitária, a prática vem se fundamentando no aprendizado dos brinquedos infantis e do universo cultural das famílias. Neste caso, a metodologia dialoga com folguedos, cordéis e brincantes nordestinos; com a influência negra, através de músicas, danças, \"causos\" e contação de histórias, estabelecendo paralelo com a tradição dos griôts africanos. Identidade, pertencimento, expressão e transformação são, assim, eixos que têm como tônica a ludicidade, a ética e a estética dentro de uma concepção de arte, cultura e cidadania que fundamenta o Circo Social do Se Essa Rua Fosse Minha, hoje em importantes regiões do município e do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNeste sentido, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3273/2010\r\n\r\nCRIA AS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ACIDENTES DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.08.2010\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Compete à Delegacia Especial o registro, a investigação, a abertura de inquérito e todos os demais procedimentos policiais necessários para a apuração dos delitos relativos a acidentes envolvendo trabalhadores no pleno exercício de suas atividades profissionais.\r\n\r\nArt. 3º - A Delegacia Especial deverá disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações e denúncias sobre delitos relativos a trabalhadores, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet.\r\n\r\nArt. 4º - O corpo funcional da Delegacia Especializada em Acidentes do Trabalho deverá ser composto, preferencialmente, por policiais com formação técnica ou especializada em segurança e saúde do trabalho. \r\n\r\nArt. 5º - Os recursos necessários à implantação da Delegacia Especializada serão os próprios já destinados no Orçamento Geral do Estado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo editará os atos necessários para aplicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é recordista na estatística de acidentes de trabalho no Brasil, apresentando uma elevação de 35,33% do total de acidentes registrados conforme último quadro estatístico oficial da Previdência Social, passando de 19.148 casos em 25.914 para 25.914 em 2002.\r\n\r\nOs setores de Plataforma Marítima e Construção Civil do Estado puxam os índices de acidentes de trabalho acompanhados pelos tele-atendimentos e bancos com as suas altas incidências de LER/DORT.\r\n\r\nEssa violência ao trabalhador cada vez mais se estreita em relação às mortes por acidentes de trabalho, afrontando os princípios consagrados na Constituição Federal, art. 1º, da dignidade da pessoa humana (inciso III) e o valor social do trabalho (inciso IV), bem como na legislação ordinária sobre higiene ocupacional.\r\n\r\nDessa forma vitimados nos ambientes de trabalho em suas dignidades e incolumidade física há de restar ao estado uma ação de vigilância efetiva e reparadora das impunidades, por vezes ausentes de ações penalmente previstas e constitucionalmente de dever do Poder Público, através da sua Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nDe acordo com especialistas, a condenação criminal pelo acidente de trabalho é fato raro na justiça brasileira, visto que a polícia não tem intimidade com as Normas de Segurança e Saúde no Trabalho.\r\n\r\nAssim sendo, na esperança de reverter a situação de total impunidade que impera no trato das questões relativas a acidentes de trabalho, é que proponho a criação das Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho, constituídas, inclusive, de corpo técnico com formação em segurança e saúde do trabalho.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: WALDETH BRASIEL, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Doutor Wilson Cabral, Anabal, Audir Santana, Caetano Amado, Coronel Jairo, Glauco Lopes, Noel de Carvalho, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao ILMO. DR. ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES, tendo em vista os relevantes serviços que o homenageado vem prestando ao nosso Estado.\r\n\r\nChegar aos 80 anos forte, saudável e na plenitude das realizações, cumprindo sua missão, respeitando o meio ambiente e praticando a responsabilidade social. Esse é o sonho de muitas instituições e é a situação do Banco BMG, que completou 80 anos de existência em julho de 2010, posicionado entre as maiores empresas de Minas Gerais e uma das principais instituições financeiras do País.\r\n\r\nO segredo para esse sucesso é o foco no negócio, rapidez na identificação de oportunidades, estrutura ágil, colaboradores comprometidos e direção competente. Outro fator é rede de serviços instalada em 100% do território nacional com 3.098 pontos de venda, 1.044 correspondentes bancários e 30 mil agentes, com 547 mil cartões de crédito ativos.\r\n\r\nPara ele peço aos meus pares nesta Casa Legislativa, o reconhecimento do seu valor, aprovando a concessão da Medalha Tiradentes como honraria desta Assembléia Legislativa.\r\n\r\nEm anexo a biografia da presente justificativa para cumprir os preceitos legais.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO. \r\n\r\nAutora: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Jessé Gomes da Silva Filho - Zeca Pagodinho.\r\n\r\nArt. 2º - Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Anabal, Alessandro Calazans, Armando José, Audir Santana, Fernando Gusmão, Coronel Jairo, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Tucalo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nZeca Pagodinho, batizado de Jessé Gomes da Silva Filho, nasceu no Irajá em 04 de fevereiro de 1959 e foi criado em Del Castilho. Filho de Seu Jessé e Dona Irinéa, quarto de uma família de cinco crianças, desde cedo já trocava as aulas por uma boa roda-de-samba. Por isso, depois da quarta-série, não quis mais saber de escola. \r\n\r\nNos anos 70, o partido-alto começa a se tornar uma febre nos subúrbios do Rio. E entre um samba e outro, Zeca se virava como podia. Feirante, camelô, office-boy, contínuo e anotador de jogo do bicho. Fez de tudo. Desta época, surgiram amizades valorosas como Sérvula, Dorina, Paulão Sete Cordas, Monarco, Mauro Diniz, Almir Guineto, Bira Presidente, Beto Sem Braço e Arlindo Cruz. Freqüentava também as rodas do Cacique de Ramos.\r\n\r\nNo inicio dos anos 80, Pagodinho começa a se estabelecer como um versador de respeito. Em parceria com o flautista e partideiro Cláudio Camunguelo, teve sua primeira música gravada: \"Amargura\". A faixa entrou no repertório do segundo disco do grupo Fundo de Quintal, fundado em 1977 e originário do Cacique de Ramos. A aproximação com o grupo acabou levando Zeca Pagodinho para perto de Beth Carvalho. Foi ela quem gravou seu primeiro sucesso: “Camarão que Dorme a Onda Leva\", que ganhou até clipe no Fantástico. A madrinha ainda gravou \"Jiló com Pimenta\" (Arlindo Cruz e Zeca). Depois foi a vez de Alcione registrar \"Mutirão do Amor\" (Zeca, Sombrinha e Jorge Aragão) no LP \"Almas e Corações\", de 1983. \r\n\r\nO pagode, então, já se preparava para estourar no Brasil. A RGE lançou a coletânea \"Raça Brasileira\" (1985). Entre as canções de Zeca estavam \"Mal de Amor\", \"Garrafeiro\", \"A Vaca\" e \"Bagaço da Laranja\". Foram 100 mil cópias vendidas. No ano seguinte, o sambista estreava em disco solo, \"Zeca Pagodinho”. Emplacou os sucessos \"Coração em Desalinho\", \"Quando Eu Contar (IáIá)\", \"Judia de Mim\" e \"Brincadeira tem Hora\", atingindo a marca de um milhão de cópias vendidas. Pela RGE ainda gravou \"Patota do Cosme\" (1987). Em seguida, se mudou para a RCA (atual Sony-BMG), ao lado de Beth Carvalho, Paulinho da Viola e Martinho da Vila. \r\n\r\nNa casa nova, ele gravou \"Jeito Moleque\" (1988), \"Boêmio Feliz\" (1989), \"Mania da Gente\" (1990), \"Pixote\" (1991), \"Um dos Poetas do Samba\" (1992) e \"Alô, Mundo!\" (1993). Em 1995, foi para a Universal, onde gravou \"Samba Pras Moças\" (1995) que tem em seu repertório sambas como, \"Vou Botar teu Nome na Macumba\" (parceria com Dudu Nobre) e \"Guiomar\" (de Nei Lopes). O próximo disco “Deixa Clarear\" (1996) traria alguns dos maiores sucessos da sua carreira como \"Verdade\", “Conflito\", \"Não Sou Mais Disso\" e \"Jiló com Pimenta\". \r\n\r\nAinda vieram \"Hoje É Dia de Festa\" (1997), \"Zeca Pagodinho\" (1998), \"Zeca Pagodinho Ao Vivo\" (1999), \"Água da Minha Sede\" (2000) e \"Deixa a Vida Me Levar\" (2002) que estabelece o artista como um dos grandes nomes da música brasileira. A música título vira o tema da Copa e o disco ganha o prêmio de “Melhor Álbum de Samba” no Grammy de 2002. Com quatro prêmios conquistados, Zeca Pagodinho é o maior vencedor desta categoria, colocando o Brasil em posição de destaque dentre as melhores produções da indústria fonográfica latino-americana.\r\n\r\nEm 2003 lançou o “Acústico MTV Zeca Pagodinho\" (CD e DVD). O disco foi um sucesso instantâneo. Em 2005 lançou “À Vera” e em 2006 repetiu a parceria com a MTV que, de forma inédita, resolveu repetir o projeto acústico com um mesmo artista, com “Acústico MTV 2: Gafieira - Zeca Pagodinho”. \r\n\r\nEm 2008, lançou “Uma Prova de Amor”, cd com 16 faixas, sendo treze inéditas e três regravações. Sob produção musical de Rildo Hora, o disco conta com participação especial de João Donato em \"Sambou, Sambou\", releitura de uma canção do próprio pianista, Jorge Ben Jor na emocionante “Ogum”, na qual ele recita a oração de São Jorge, e a Velha Guarda da Portela, parceira de longa data de Zeca, no pot-pourri que reúne os sambas \"Falsa Jura\", \"Pecadora\" e \"Manhã Brasileira\".\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1486/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nAutora: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Senhora DAYSE VALENÇA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2010.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Anabal, Alessandro Calazans, Fernando Gusmão, Armando José, Audir Santana, Coronel Jairo, Marcelino D'Almeida, Nelson Gonçalves, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDayse Valença é brasileira, natural de Garanhuns, interior de Pernambuco. Possui especialização em Cooperativismo, pela Escola Popular Superior Hunofolkhoskola / Suécia (1987); graduação em Administração de Empresas, pelo Instituto Metodista Bennett - Faculdades Integradas Bennett / Rio de Janeiro (1999); MBA em Marketing, pela FGV / Rio de Janeiro (2003); pós graduação em Docência do Ensino Superior, pela Universidade Candido Mendes / Rio de Janeiro (2009).\r\n\r\nFundou, junto à Mara Ferreira, a Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento (Asplande) com a finalidade de trabalhar com a parcela da população que se encontra fora do mercado de trabalho, principalmente mulheres chefes de família da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da organização é capacitar essas populações para o planejamento, implementação e monitoramento de empreendimentos comunitários e cooperativos voltados para um desenvolvimento integral e harmônico. A capacitação oferecida pela Asplande inclui cursos de planejamento, cooperativismo popular, economia solidária, relacionamento interpessoal, gestão de empreendimentos coorporativos e formação de lideranças.\r\n\r\nDayse Valença criou também o Centro de Educação Cooperativista Popular (Cedecop) na comunidade do Cantagalo, no Rio de Janeiro. Além de contribuir para a criação do Fórum de Cooperativismo Popular, fundou a Rede de Difusão do Cooperativismo Popular.\r\n\r\nA organização atende mais de 1.500 mulheres por ano e seus cursos, oficinas e eventos contribuem para o processo de gestão participativa e transparente dos empreendimentos no estado do Rio de Janeiro e para a promoção da cidadania de suas cooperadas. O Cedecop já beneficiou mais de 5.000 pessoas e amplia cada vez mais a sua área de ação, com a ação da Rede Cooperativa de Mulheres Empreendedoras, que permitiu o estabelecimento de parcerias para atividades conjuntas de compra, produção, comercialização e divulgação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1487/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Concede-se o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor UMBERTO MALNATI, Cônsul Geral da Itália no Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, , Luiz Paulo, Paulo Ramos, Fernando Gusmão, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Graça Matos, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1488/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. \r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Concede-se o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao senhor GIANFRANCO COPPOLA, jornalista.\r\n\r\nArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ALESSANDRO MOLON, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Fernando Gusmão, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Graça Matos, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm sua condição de jornalista no Rio de Janeiro, o senhor Gianfranco Coppola tem contribuído de maneira decisiva para a aproximação do Brasil e da Itália, motivo pelo qual venho propor que lhe seja concedido por esta Casa o Título de Cidadão do Estado.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5122 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, a construção de uma ciclovia na Rodovia Cel. Rubens Tramujas Mader, no trecho que liga a RJ-163 à BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), em Penedo, Município de Itatiaia.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALAIR CORREA\r\n\r\n11192 - DE LOUVOR, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Cabo EVALDO ÁLVARO DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no BPRV no Município de São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\n11193 - DE LOUVOR, APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Soldado LEANDRO LÁZARO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à população fluminense, em especial por sua atuação no BPRV no Município de São Pedro da Aldeia - RJ\r\n\r\nId: 1009576"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Côrtes, Armando José, Édino Fonseca, Geraldo Moreira, João Pedro, João Peixoto, Marcelo Simão, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Sabino, Waldeth Brasiel (12) Assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Ramos, nos termos regimentais; João Pedro, a convite; Altineu Côrtes, a convite; João Peixoto, a convite; Sabino, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30min, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h40min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Domingos Brazão, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jorge Babu, José Nader, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Noel de Carvalho, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Dantas, Rogério Cabral, Tucalo, Wagner Montes)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - A Ata registra a presença de 38 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nDO PROJETO DE LEI 2745-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2067-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANABAL, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI. 4128, DE 16 DE JULHO DE 2003\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2871/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE DECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Alessandro Molon, autor do projeto.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON (Para declaração de voto) - Muito obrigado, Presidente. Quero agradecer a aprovação deste Projeto. É um projeto simples, despretensioso, mas que tem por objetivo reconhecer como patrimônio imaterial do nosso Estado a dança de salão; a dança de salão, que é marca da nossa cultura, inclusive com o samba, um dos estilos e um dos ritmos de dança de salão; é reconhecida no Brasil e no mundo inteiro como imagem do Brasil no mundo, e, por isso, esse reconhecimento da Assembleia Legislativa da dança de salão como patrimônio imaterial do Estado.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. o seu apoio e o dos parlamentares que contribuíram para a sua aprovação. Obrigado, Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, André Corrêa, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica e Dionísio Lins.)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nDeputado Molon, o Deputado Wagner Montes vai fazer declaração de voto.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - A vantagem de ter a Sessão presidida por V.Exa. é que, como um grande guru político desta Casa, V.Exa. já conhece e sabe corrigir os possíveis erros a serem cometidos pelos Deputados.\r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Alessandro Molon pela brilhante ideia. Porque quem vê uma notícia dessas, pode achar que isso não é importante. É de suma importância. É o reconhecimento de uma arte por tantas e tantas pessoas, já que, na verdade, a dança de salão é uma arte. V.Exa. está valorizando a arte e está reconhecendo aqueles que a praticam, até mesmo aqueles que a ensinam.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa. e já registro um pouco de tristeza, pois tenho certeza de que V.Exa. será Deputado Federal; o povo do Rio de Janeiro saberá reconhecer o seu valor. V.Exa. deixará saudades entre aqueles que verdadeiramente gostam de fazer política com decência, muito grande, mas, a amizade continua.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Alessandro Molon, hoje ainda Deputado Estadual, mas certamente será Deputado Federal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Wagner Montes, seguramente com a eleição do Deputado Molon, V.Exa. poderá matar as saudades assistindo dança de salão, pois o Deputado Molon é excelente pé-de-valsa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ainda bem que é pé-de-valsa, eu ficaria preocupado se fosse pé-de-pano.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 987/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES, QUE LIMITA EM QUINZE MINUTOS O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA DOS CONSUMIDORES EM LIGAÇÕES PARA SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE OU SIMILARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) -Em 1ª Discussão, o Projeto de Lei 987/07 de autoria Pedro Fernandes é retirado de pauta a pedido do autor.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1675/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E DIONÍSIO LINS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; CIDINHA CAMPOS E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; ALICE TAMBORINDEGUY; ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nConvido a Sra. Secretária Geral a assumir a Presidência dos trabalhos porque lhe é de direito.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - É um prazer ver V.Exa. na Presidência, portanto, continue com os trabalhos, aliás, muito bem conduzidos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Sra. Secretária.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2407/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; AUDIR SANTANA; ROGÉRIO CABRAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1403/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAÚJO, DEFENSOR PÚBLICO TITULAR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1406/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1408/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA PM DAVID BARROS DA SILVA - RG 31.538.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1409/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1414/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA OPB - ORDEM DOS PARLAMENTARES DO BRASIL - DENNYS SERRANO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1422/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1426/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO AO DR. VITOR LUIZ FERREIRA GOMES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1452/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1466/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL EM NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1467/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 713/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO DEOGRAÇAS - NO BAIRRO DE JARDIM MAGARÇA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 838/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NITEROÍ/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 884/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 956/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1058/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PARCELA PECUNIÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1059/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE SOLICITA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOVA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DO COLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO DE SANTO CRISTO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 644/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. DR. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 645/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A ALDO CARLOS DE MOURA GONÇALVES, PRESIDENTE DO SINDILOJAS-RIO E DO CDL-RIO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 646/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE BENEMÉRITO A PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, COMANDANTE DO BOPE - BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, na medida em que esteja presidindo, o segundo orador inscrito, por concessão da Deputada Graça Matos, é o Deputado Paulo Ramos que, posteriormente, de forma cordata, assumirá a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\nCom a palavra o Deputado Paulo Ramos. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos nós sabemos que um dos graves problemas que vem alcançando muitas famílias é a falta da habitação digna, o que exige uma política pública abrangente que possa consagrar o direito à moradia, a par do déficit habitacional, o Governo Federal criou um programa para atender a uma parcela, que entendo até muito pequena, da população de baixa renda: o PAR, Programa de Arrendamento Familiar. Muitos condomínios, ou conjuntos habitacionais, foram construídos tendo o financiamento administrado pela Caixa Econômica Federal. Aqui no Rio de Janeiro temos pouco mais de uma centena de condomínios, ou de conjuntos. Não tenho de memória, Sr. Presidente, o número de unidades, mas são aproximadamente 15 mil unidades. Todos aqueles que foram contemplados, ou que dispunham de renda, mesmo sendo incluídos na faixa de baixa renda, naturalmente, todos entenderam que estavam realizando o chamado sonho da casa própria, e verdadeiramente estavam, mas houve uma surpresa que vem levando ao desespero praticamente quase a totalidade dos arrendatários: a Caixa Econômica Federal, ao assinar o contrato, impõe para cada condomínio, ou conjunto habitacional, a administradora que vai gerir a vida dos arrendatários dos respectivos condomínios, isto é, aos adquirentes não é reconhecida a maioridade para administrar a vida em condomínio, através da contribuição para a segurança e para a manutenção das partes comuns. Como as administradoras são o produto de uma imposição da Caixa Econômica Federal, elas chegam aos condomínios com muita autoridade, sendo até arbitrárias, tratando os arrendatários, os moradores de forma, por vezes, a mais abusiva. Se, porventura, estivéssemos apenas diante desse absurdo, já seria motivo de uma reação muito grande. Mas aí surge algo muito mais preocupante: as administradoras cobram o valor do condomínio tão alto que, em vários casos, já vem se aproximando do valor da mensalidade relativa ao arrendamento. A dar um exemplo: paga de prestação 180 reais e o condomínio 140 reais. Então, temos uma situação esdrúxula porque, para morar em qualquer imóvel do PAR, o arrendatário ou adquirente submete-se a uma administradora que superfatura todas as despesas do condomínio. A reação tem sido muito grande e a partir da reação vem a repressão. E muitos que se insurgem vão sendo ameaçados da perda do arrendamento. \r\n\r\nHá um condomínio que se insurgiu de forma tal que fez uma assembleia geral e assumiu a administração do condomínio, defenestrando a administradora que a Caixa impôs. Não sendo surpresa, em pouco tempo de administração, mesmo reduzindo o valor da taxa condominial, o conjunto conseguiu uma economia que já passa da casa dos 50 mil reais. Em meses - não sei se em dez ou nove meses. \r\n\r\nSr. Presidente, é uma situação que precisa ser resolvida a partir da compreensão da própria Caixa Econômica que, de forma alguma, não pode insistir em impor, subjugar as comunidades, indicando a administradora que reprime e superfatura. Tivemos um caso de uma conexão que em qualquer loja de ferragens custava de um a dois reais, e que a administradora incluiu no balancete no valor de 60 reais. Então, não há quem suporte.\r\n\r\nParalelamente a todo esse suplício, os moradores praticamente de todos os conjuntos ainda enfrentam os vícios na construção: vazamentos, infiltrações, e a Caixa Econômica Federal não assume a responsabilidade de fazer os reparos necessários e em tempo hábil. \r\n\r\nEm um caso houve destelhamento. O vento levou as telhas e, na primeira chuva, a infiltração foi muito maior. As pessoas chegam a perder móveis, a perder utensílios. E a rede de esgotos? Há casos em que, ao acionar a descarga, o esgoto retorna. Então, são vícios na construção e cabe à Caixa Econômica buscar a construtora e ainda acioná-la, se não houver cumplicidade, se é que não já houve, para corrigir rapidamente os defeitos.\r\n\r\nÀs vezes, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fico a imaginar o sofrimento de quem entrou feliz em um imóvel porque caminhava para realizar o sonho da casa própria ou do direito à moradia e ainda encontra débitos para com a Cedae. A construtora deixou débitos para com a Cedae e agora são exatamente os moradores, os adquirentes, os arrendatários que têm que negociar com a empresa o parcelamento do débito para poder continuar contando com o fornecimento de água. Nem à tarifa social todos têm direito. Seria o caso de a Cedae, ao ver concluída a construção, já ter um acordo com a Caixa Econômica: todos os imóveis do PAR, já que são para a baixa renda, terão direito à tarifa social, sem a necessidade de cada condomínio, de cada conjunto ter que entrar na fila na Cedae para apresentar documentos, documentos e documentos, enfrentando também os degraus ou obstáculos da burocracia.\r\n\r\nSr. Presidente, para resumir, é esta a situação enfrentada por aqueles que acreditaram que estavam realizando o sonho da casa própria através do PAR. A Caixa Econômica impõe a administradora, que tudo superfatura. São reprimidos e, quando reagem, são ameaçados com a perda do direito, o cancelamento do contrato de arrendamento. A construção é de péssima qualidade, os vícios vão surgindo a cada dia. A construtora deixou um débito para com a Cedae, os moradores é que têm que parcelar o débito, sem ter direito à tarifa social. Sr. Presidente, aquilo que era um sonho, para muitas famílias, passou simultaneamente a ser um tormento. \r\n\r\nRealizamos aqui, pela Comissão de Trabalho, uma audiência pública. Os representantes da Caixa Econômica Federal compareceram, manifestaram, inclusive, uma perfeita compreensão a respeito do problema. Vamos imaginar que da compreensão venha a solução. Estamos buscando também um entendimento com a Cedae, para que o débito da construtora não seja transferido para os moradores, os condôminos, os arrendatários. \r\n\r\nDe qualquer maneira, daqui, desta tribuna, mando o meu abraço e a minha solidariedade àqueles que continuam sonhando com a casa própria, que deram esse passo com o PAR. Que eles possam simultaneamente superar todos os tormentos com os quais têm convivido. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Paulo Ramos a assumir a Presidência dos trabalhos para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Paulo Ramos, hoje foi um dia interessantíssimo. Observava, quando presidia os trabalhos, que a oposição assumiu o poder no Parlamento fluminense. Um dia de glória! Presidimos, fomos maioria e nem houve verificação de quórum. Veja como a oposição é mais eficiente e capaz do que a base do Governo. \r\n\r\nEnquanto a oposição cumpre o seu dever de estar aqui no Parlamento, muitos da base do Governo estão em campanha, a amealhar votos. Os vários Deputados de oposição também podem demonstrar que é possível serem reeleitos cumprindo o dever do seu mandato dentro do Parlamento. É um desafio a que estamos submetidos, Deputados Paulo Ramos e Sabino. Daqui a 30 dias saberemos os resultados. \r\n\r\nAntes de fazer a análise que desejo, registro que amanhã é o Dia do Corretor de Imóveis. Não só na Cidade do Rio de Janeiro, esta é uma atividade profissional de grande relevância, porque são esses corretores que apresentam imóveis novos e usados aos possíveis compradores, conseguindo, com isso, efetuar as vendas e manter o seu sustento. Tendo em vista que as atividades da construção civil e da moradia são sempre febris, é uma categoria profissional de milhares e milhares de pessoas. Amanhã comemoraremos o seu dia. \r\n\r\nTambém amanhã, Deputado Paulo Ramos, é Dia do Psicólogo, uma profissão que seria muito bem-vinda para parte do Parlamento fluminense, afinal, o equilíbrio emocional é desejável tanto no Poder Executivo como no Legislativo. São os psicólogos aqueles que, entre tantas outras atividades, têm também a da psicoterapia. Homenageando essas duas categorias profissionais, vamos à questão central. \r\n\r\nO jornal O Globo de hoje estampa em manchete de primeira página e em um artigo denominado Opinião esse absurdo que está acontecendo no governo Lula-Dilma e parte de um PT alucinado: a quebra de sigilo, de forma indecorosa, daqueles que se posicionam como adversários políticos. É uma ofensa grave ao Estado democrático de direito, é o viés de autoritarismo, é crime que não pode passar despercebido à sociedade brasileira e fluminense, porque se não tivéssemos garantido aqueles direitos mínimos do exercício da liberdade individual, estaríamos vivendo uma ditadura com o Congresso aberto.\r\n\r\nA Receita Federal tem permitido que os sigilos sejam violados com interesses político, partidário e eleitoral. A Receita Federal não pode ser objeto de disputas políticas eleitorais. Mas foi assim no caso do Sr. Eduardo Jorge e, agora, estendeu-se a três outros membros diretos ou indiretos do Partido da Social Democracia Brasileira. \r\n\r\nEsse autoritarismo, esse desrespeito do Estado democrático de direito ameaça a todos nós, porque também existem quadrilhas vendendo nas ruas de São Paulo, como já foi comprovado, sigilo das mais diversas origens. Já pensou, Deputado Sabino, comprar banco de dados sigilosos na clandestinidade, como tem acontecido? É algo impensável, num país que quer ser um país grande, um país democrático, um país que respeita as instituições e as liberdades individuais.\r\n\r\nEssa é uma questão muito séria que, muitas das vezes, o cidadão comum não dá relevância, mas que afeta direta e indiretamente todos nós.\r\n\r\nQuero deixar aqui, como parlamentar, a minha repulsa a essas atividades absurdas, a esses crimes, a esse desrespeito à Constituição, que alguns do Governo Lula têm, continuadamente, cometido.\r\n\r\nO criminoso, Deputado Sabino, no Governo Lula, mereceu o título de aloprado. Mesmo sem consultar o dicionário, aloprado é sinônimo daquele que perdeu a razão, que não tem as suas faculdades mentais preservadas e, por isso, está imune à lei, precisando de tratamento psiquiátrico. Mas não é o caso, aqueles segmentos petistas não são aloprados, são criminosos, ou quando violam sigilo ou quando se apropriam do Erário.\r\n\r\nEntão, o que estamos vendo em nosso país é uma sequência de absurdos sem que haja uma revolta. Os segmentos organizados da população estão, em parte, aliciados pelas benesses do poder. Enquanto isso, o Brasil fica navegando, sob o ponto de vista da democracia, como uma nau sem rum. Não é este país que queremos ver. \r\n\r\nEleições têm que ser disputadas. Vencer é o objetivo de todos que concorrem a um pleito eleitoral, mas não vencer a qualquer custo e de qualquer forma, passando por cima da lei, da ética, da honra e da dignidade. \r\n\r\nAliás, tem uma coisa que está me soando muito mal nessas eleições: o movimento popular positivo que me engajei para aprovar o Projeto Ficha Limpa. Nas elei ções a questão ética está colocada em segundo plano. Vale o fez que fez e o fará que fará. E a questão ética foi para debaixo do tapete. É a eleição da UPA-UPA, da UPP e de tantas outras siglas. Volto a dizer: a questão ética vai para debaixo da mesa. O Governo Cabral investiu 435 milhões de Reais, em três anos e meio em publicidade; vendeu quimeras ao nosso povo e hoje usufrui delas. A questão ética não é discutida, como se não tivesse nenhuma importância. Parece até que parte da sociedade acha que aos vencedores não cabe a ética. Que a ética não é para todos. Que a ética deve ser aplicada somente aos vencidos ou aqueles adredemente escolhidos. Ou se tem uma ética para todos os segmentos da sociedade, para vencedores e vencidos, para ricos e pobres, ou não se tem ética.\r\n\r\nOntem, eu fiquei abismado, Deputado Paulo Ramos. Eu vinha com o rádio do carro ligado, nem sei mais a que horas, pois vivemos indo de um lado para o outro e, se não me engano, a rádio CBN noticiava que três ciganas maiores de idade e dois menores de idade, que deviam ser filhos das ciganas, foram todos presos, Deputado Coronel Jairo, porque estavam vendendo pepita de ouro falsa. Todos presos. As ciganas maiores na cadeia, os menores no Degase. Uma ação rápida da polícia. E os bandos fortemente armados que estão no narcotráfico, não acontece nada? Será que neste país só o cigano que vende pepita falsa, eu nem sabia que ainda existia venda de pepita de ouro falsificada, é que vai para a cadeia? E estavam vendendo nas areias das praias. \r\n\r\nEntão, é a lei que serve para o pobre, mas não serve para o rico. É a lei que serve para os humildes, mas não serve para os poderosos, é a lei que serve aos desarmados, mas não serve às quadrilhas armadas. O Secretário de Segurança diz hoje para os jornais que não prende o Nem da Rocinha, que ele sabe onde mora e onde está, porque pode ferir alguém da comunidade. Tenha a santa paciência. Ou o Nem é muito tolo, e não o é, ou o Secretário é muito sabido, e não o é, ou a população é muito boba. Porque volta e meia, para prender qualquer um, existem as invasões das comunidades, com troca de tiros, morte de soldados, morte de bandidos e balas achadas em inocentes. Agora, quando se trata do comandante de um exército do narcotráfico de 400 homens, o Secretário disse que não o prenderá, pois quer evitar confrontos. Custa-me crer. Isto no meu entendimento é aquela bola de neve para desviar a atenção da questão central, que é a falta de autoridade. \r\n\r\nAlém do mais, o Governador Sérgio Cabral declara aos jornais, com sua arrogância e prepotência, que vai manter dois de seus secretários para o próximo governo - José Mariano Beltrame e Regis Fichtner - como se as eleições já tivessem passado, como se os votos já tivessem caído nas urnas, num desrespeito profundo à democracia. Ele poderia até dizer: 'Caso eu seja reeleito, ambos serão mantidos em suas secretarias', mas, como o episódio Rocinha abalou a quimera oferecida pelo governo de que o Rio estava em paz, vêm todos esses desvios de atenção para empurrar os problemas para depois das eleições.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Sabino, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Alerj, em primeiro lugar, é com muita alegria que registro e saúdo a presença de dois grandes amigos: o Anselmo, do Município de Carapebus; e o Prof. Coaracy Nunes, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos.\r\n\r\nAo registrar a presença do Sr. Coaracy, Deputado Paulo Ramos, aproveito para convidar todos os Deputados para a Sessão Solene que iremos realizar hoje, às 19h05, em homenagem a todos esses anos que ele dedicou ao esporte brasileiro, com tantas vitórias obtidas sob sua maestria. Seja bem-vindo, Prof. Coaracy!\r\n\r\nSr. Presidente, venho registrar um fato a mim denunciado pelos pescadores de Armação dos Búzios e, em especial, de Cabo Frio. Visitei as lideranças da região na última semana e, durante um encontro com mais de uma centena de pescadores, fui informado que naquele município eles estão sendo obrigados a pagar de R$ 2,20 a R$ 2,30 por litro de óleo diesel para suas embarcações - enquanto sabemos que o preço normalmente varia entre R$ 1,70 e R$ 1,80. O custo da atividade pesqueira em Cabo Frio, portanto, fica mais alto já por conta do combustível. Segundo os pescadores, esses valores vêm sendo cobrados por instalações à beira do mar, à beira do canal, que têm posição privilegiada para abastecimento das embarcações. Em Armação dos Búzios a situação é pior, porque nem pagando esses valores os postos de combustível naquele município estão abastecendo as embarcações pesqueiras - só aceitam embarcações de turismo, de passeio. \r\n\r\nChamo a atenção das autoridades, da agência reguladora e fiscalizador, e das prefeituras dos municípios em questão, que têm compromisso com a atividade de pesca, absolutamente tradicional, social e economicamente importante para as regiões.\r\n\r\nAgradeço a esta Casa pela aprovação, ainda em 1ª votação, de um projeto de lei de minha autoria, que visa a aumentar a atenção para a saúde desses trabalhadores a que me referi. Esperamos que o projeto volte rapidamente em 2ª votação, pois pretende orientar os pescadores e suas organizações sindicais sobre os efeitos e as implicações do câncer de pele, que atinge uma quantidade impressionante de pescadores no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil inteiro. Espero que esse Projeto aprovado hoje em 1ª votação, como já disse, volte rapidamente em 2ª votação. \r\n\r\nTambém destaco que o Diário Oficial de hoje publicou a sanção, por parte de S.Exa. o Governador do Estado, de dois Projetos que apresentei e que foram debatidos nesta Casa, receberam aprovação dos meus colegas parlamentares. Na data de hoje eles foram publicados no Diário Oficial e sancionados pelo Governador. \r\n\r\nO primeiro deles, Deputado Paulo Ramos, diz respeito a um trabalho que V.Exa. desempenha com brilhantismo nesta Casa, ao presidir a Comissão de Trabalho: a partir de 2011 o Estado do Rio de Janeiro vai instituir a Década de Atenção aos Acidentes de Trabalho. \r\n\r\nNão é segredo para ninguém que o nosso Estado tem um volume enorme de acidente de trabalho. Temos acompanhado com preocupação, por exemplo, a questão de várias plataformas na Bacia de Campos que estão em estado de manutenção vexatório para uma empresa do nome, da qualidade e das condições da Petrobras, colocando em risco não apenas a vida de seus trabalhadores como também o meio ambiente e a vida da população. Imaginem um acidente na plataforma de Campos. O que aconteceria com Carapebus, Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, São Pedro D'Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba, Búzios, enfim, com todos os municípios daquela região? \r\n\r\nNo outro Projeto de Lei, Sr. Presidente, nós trabalhamos por um ano e meio nesta Casa, a fim de criar pioneiramente no Brasil a primeira Lei aprovada e sancionada neste País com esse objetivo e com esse sentido: a criação da Semana Estadual do Portador de Necessidades Especiais, a ser comemorada dos dias 21 a 28 de agosto. Nós queremos que, pelo menos nessa semana, a sociedade fluminense, os governos municipais e estadual, através de todas as suas instituições, venham a debater com seriedade e de maneira absolutamente produtiva de que maneira podemos amparar, abrigar, proteger e promover os portadores de necessidades especiais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu não quero concluir sem reiterar o meu convite para a Sessão Solene que realizaremos daqui a pouco. Deixo também outro convite da maior importância: na próxima terça-feira, dia 31 de agosto, comemoraremos o Dia do Nutricionista. Já registro o meu abraço e os meus parabéns aos nutricionistas do País inteiro, especialmente a todos os nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, a Comissão de Segurança Alimentar realizará uma audiência pública - aqui está o convite -, às 10h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para discutir o direito à alimentação - alimentação saudável, sustentável, para todas as pessoas - e o papel do nutricionista nesse quadro de direito à alimentação que cabe a todos os irmãos brasileiros, a todos os irmãos e irmãs fluminenses.\r\n\r\nÉ isso o que tenho a dizer por hoje, Sr. Presidente, registrando o meu agradecimento a V.Exa. pela generosidade em relação ao tempo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Não havendo mais oradores inscritos, A Presidência antes de encerrar os trabalhos, convoca para às seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 26 de agosto de 2010, às 19h05min, para entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Coaracy Nunes, Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (Proc. 7504/10) de autoria do Senhor Deputado Sabino. (Req. 474/09).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 27 de agosto de 2010, às 19h05min, para Homenagem ao Dia do Maçom (Proc. 7347/10) de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos. (Req. 617/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 31 de agosto de 2010, às 19h05min, para Homenagem aos Consulados da América Latina (Proc. 7297/10) de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos. (Req. 618/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 01 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Sr. RODOLFO TAVARES e do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Produtor Rural e Ator Marcos Palmeiras (Proc. 8778/10) de autoria do Senhor Deputado Christino Áureo. (Req. 629/10).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária dia 02 de setembro de 2010, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Capitã Priscila de Oliveira Azevedo, 1ª Mulher a Comandar uma Unidade de Polícia Pacificadora (Proc. 7986/10) de autoria do Senhor Deputado Márcio Panisset. (Req. 640/10).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO RAMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1009577"
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Com a palavra, a depoente fez a leitura do Termo de Compromisso de dizer a verdade e, após, informou ter sido pega de surpresa com a presença da polícia perto da sua residência. O Senhor Presidente solicitou então que ela não se sentisse hostilizada já que não foi essa a intenção dos membros, e que o ocorrido foi decorrência da necessidade de se dar continuidade aos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO que falou sobre os trabalhos da CPI, explicando que o objetivo dos seus membros é ter eleições, e os recursos delas advindos, decididos com a maior lisura possível. Em seguida, apresentou suas perguntas, tendo a depoente afirmado: que a maioria dos prefeitos conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que não falaria como o conheceu, pois não iria produzir provas contra si mesma; que ele atuava no Tribunal; que as pessoas que tinham processos na justiça o procuravam buscando solução, o que ela explicou ser o “ terceiro turno”; que existe a corrupção ativa e passiva, e que acredita que nenhum dos políticos envolvidos iria confirmar o que aconteceu. Na ocasião, a depoente foi interrompida pelo Senhor Presidente explicando que o que estava se tratando ali não era de corrupção ativa ou passiva, e sim de extorsão. Prosseguindo em suas respostas, a depoente citou: que não foi procurada pelo Senhor RASCHKOVSKY, mas que tinha vários processos no TRE; que não lembra como o conheceu, nem quantos encontros teve com ele; que os contatos foram nos anos de dois mil e seis e dois mil e sete; que não sabe se o Senhor RASCHKOVSKY era ligado a algum desembargador; que conhece de nome o Desembargador ROBERTO WIDER; que foi denunciada pelo Ministério Público em maio ou junho de dois mil e oito, em um processo criminal, que tratava da situação de uma ONG utilizada para fazer pagamentos da Prefeitura, quando foram retirados os royalties; que precisou trocar o advogado JOSÉ CARLOS SARMENTO, que se recusou a trabalhar no processo, e o entregou ao advogado MARCOS CESAR CUNHA, indicado por um contraventor, cujo nome se recusou a citar; que aceitou a indicação de contratar os serviços do novo advogado, por ele ser amigo do Desembargador MOTTA MORAES; que após um ano e meio foi concedida liminar pelo Desembargador MOTTA MORAES, determinando o seu afastamento da Prefeitura; que a morosidade do Desembargador, que lhe proporcionou mais um ano e meio na Prefeitura, foi conseqüência da amizade com o seu novo advogado; que após ser afastada, ficou em casa recebendo salário, com foro privilegiado e não sendo condenada, resolveu renunciar para poder voltar a concorrer; que não lembra quanto pagou de honorários; que até hoje as denúncias não foram apuradas; que seu irmão CHARLES COZZOLINO esteve preso na Polinter há três anos e até hoje ele não foi sequer ouvido e que no seu entender, estar cassada ou afastada é a mesma coisa e que com a sua renúncia o processo deverá voltar à primeira instância. Prosseguindo, mencionou que não poderia acrescentar muito mais, pois o Poder Judiciário é muito corporativista e ela já responde a vários processos, podendo ser vítima de vingança; que foi julgada em vários demandas no TRE, ganhando algumas e perdendo outras; que acreditava que o Senhor RASCHKOVSKY trabalhasse no Tribunal Regional Eleitoral junto ao Presidente; que não sabia que ele era só estudante de Direito; que não sofreu extorsão e sim o que poderia chamar de exploração de prestígio; que não conhece o Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; que não conhece o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO e que não conhece qualquer político que tenha sofrido extorsão. Concluindo o depoimento, a Presidência solicitou à depoente que informasse o número do processo em que o Desembargador MOTTA MORAES foi relator, bem como os números dos telefones dos seus dois advogados e, em seguida, agradeceu a presença da ex-Prefeita de Magé, Senhora NÚBIA COZZOLINO. Dando prosseguimento à sessão, o Senhor Presidente anunciou a presença do próximo depoente, Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO, que se achava acompanhado de seu advogado, Doutor HYGINO FERREIRA MARQUES e solicitou que ele fizesse a leitura do Termo de Compromisso, alertando-o de que, na qualidade de testemunha, e de acordo com a legislação que orienta os trabalhos de uma CPI, ele poderá incorrer em crime caso falte com a verdade ou a omita. Em seguida, o depoente fez uso da palavra comentando não ter recebido as convocações feitas pela CPI e que estranhou a forma como foi abordado. Em resposta, o Deputado PAULO RAMOS citou que, apesar das várias tentativas feitas pela Comissão, não foi possível convocá-lo, havendo então a necessidade de trazê-lo por meio da ajuda policial. Solicitou então que relevasse o fato, caso lhe tivesse causado algum aborrecimento, e que aceitava sua versão de ter havido erro de endereço. Em seguida, o Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO foi argüido pelo Deputado LUIZ PAULO tendo destacado em suas respostas; que trabalhou na ALERJ desde dois mil e seis até oito meses atrás; que foi Chefe de Gabinete do Deputado FÁBIO SILVA; que também trabalhou há muitos anos com o então Deputado ROBERTO CID; que é comerciante na área da construção civil no Recreio e na Barra da Tijuca; que trabalhou para o Deputado FABIO SILVA na campanha de dois mil e seis; que não trabalhou na campanha para a prefeitura de dois mil e oito; que nunca trabalhou na Rádio Melodia; que, em decorrência de ter trabalhado na Casa conhece os membros da Comissão; que não conhece o Senhor EDUARDO RASCHKOVSKY; que não conhece advogados que militem na área eleitoral; que nunca ouviu falar da influência do Senhor RASCHKOVSKY junto ao TRE; que foi uma ou duas vezes àquele Tribunal; que não conhece os Desembargadores ROBERTO WIDER e MOTTA MORAES; que nunca qualquer político o procurou para que fossem a algum escritório de advocacia que tivesse influência junto ao TRE; que não sabe se tem homônimos e que seu trabalho junto ao Deputado FABIO SILVA era exclusivamente o de atender pessoas. Com a palavra, o Deputado LUIZ PAULO explicou ao depoente que a Comissão recebeu informações de que ele poderia ter aberto contatos de políticos que tinham pendências na justiça eleitoral com o Senhor RASCHKOVSKY e gostaria de saber como o depoente explicava tal fato. Com a palavra o Senhor GERALDO SOUTO mencionou que as pessoas falam e inventam o que querem. Acrescentou que nunca teve contatos com o Senhor RASCHKOVSKY e não intermediou pleitos políticos junto ao Tribunal; que deixou de trabalhar para o Deputado FABIO SILVA pois não estava conseguindo conciliar o trabalho político e o particular, mas continuam amigos; que ninguém do Gabinete lhe avisou que estava sendo convocado; que conhece o Deputado EDUARDO CUNHA, por ser do mesmo grupo político do Deputado FABIO SILVA, mas não tem intimidade com ele, nem mesmo com qualquer outro Deputado da Casa; que nunca pretendeu se candidatar; que não é alvo de qualquer processo; que nunca esteve no Escritório L. MONTENEGRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e que não conhece titulares de cartórios. Ao final do depoimento, o Senhor Presidente declarou sua surpresa com as declarações do depoente, já que a CPI teve conhecimento de que o mesmo teria abordado vários deputados tentando ajudá-los nas questões com o TRE, atuando como uma espécie de mediador. Em seguida, agradeceu a presença do Senhor GERALDO RODRIGUES SOUTO, e após, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 17 de junho de 2010. (a)Sueli G. da Rocha Santos -Secretária “ad hoc”. (a) Deputado PAULO RAMOS, Presidente.\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DAS ATIVIDES PESQUEIRAS E DE AQUICULTURA, FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS E ACOMPANHAR, JUNTO AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESCA E AQUICULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Senhoras e senhores, muito bom dia. Muito obrigado por atenderem, acolherem o nosso convite para estar conosco aqui. Esta é uma audiência pública para apresentação e discussão, debate do projeto sobre o terminal pesqueiro, realizada em conjunto pela Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa, que tenho a honra de presidir, com a Comissão Permanente de Trabalho, também da Alerj, presidida pelo Deputado Paulo Ramos. Dando os trabalhos por aberto, agradeço mais uma vez a presença de todos. A nossa pauta, como já dito, é a instalação do terminal pesqueiro na Ilha do Governador. E já quero convidar para estar conosco aqui, na Mesa, e nos ajudar a dirigir esse trabalho, o Deputado Paulo Ramos, que preside a Comissão de Trabalho, conforme anunciado. Por favor, Deputado Paulo Ramos. (Palmas). Quero convidar para estar conosco aqui, na Mesa, o Sr. Secretário de Agricultura do Estado, o Dr. Alberto Mofati. (Palmas) Convido o Sr. Superintendente de Agricultura e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, representante do Ministério, o Dr. Jayme Tavares, por favor. (Palmas) Convido aqui, à Mesa, também os Srs. Deputados já presentes aqui, o Deputado Christino Áureo, o Deputado Rodrigo Dantas, a Deputada Graça Pereira, o Tenente-Coronel Valmir Carvalho, chefe da Seção de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do 3º Comar, o Capitão-de-Fragata Kleber Albuquerque Cerqueira, representando a Diretoria de Aeronáutica da Marinha. (Palmas). No desenrolar do nosso programa de trabalho eu vou anunciar outras presenças, como de todas, muito importantes aqui. Já anunciando a presença do presidente da Federação Estadual de Pescadores, o Pugas, uma das primeiras pessoas que encontrei ao chegar aqui; e também do presidente da Fiperj, o Antônio. Outras pessoas anunciarei aqui no decorrer. As instituições também, como o Inea, representado aqui pelo Maurício Couto. Para quem não tem ainda muita familiaridade, o Instituto Estadual do Ambiente é o sucessor do que nós chamávamos antigamente de Feema, da Serla e do Ief. As outras instituições nós vamos nominando à medida que se desenrolar os nossos trabalhos. Quero anunciar também a presença de representação de moradores da Ilha do Governador, de movimentos da Ilha do Governador. Quero assegurar, desde já, que todas as pessoas terão oportunidade de expor o seu pensamento, a sua opinião. Peço apenas que - logo nós vamos abrir as inscrições - isso ocorra por um período bastante breve. Vou pedir licença aqui aos meus colegas Deputados, ao Rodrigo, à Graça, ao Christino e, especialmente, ao Deputado Paulo Ramos, aqui à minha esquerda, que divide comigo a responsabilidade de presidir essa audiência, para, de imediato - acho que será uma maneira mais proveitosa - estabelecer aqui - vamos dizer assim, o nosso rito. Vamos estabelecer aqui como será o nosso programa. O que imaginamos, como abertura, convidar o Sr. Jayme, representante do Ministério da Pesca para fazer a exposição do projeto, para que todos possamos conhecer um pouco melhor o projeto e aí sim, em seguida, inicialmente, facultarei a palavra aos parlamentares e, depois, as perguntas para manifestação das representações que aqui se fazem presentes. Agradeço a presença de todos. Esta é uma Casa do povo. Esse é um assunto de altíssimo interesse para o povo do Estado do Rio de Janeiro. Convido, então, o Jayme. Você tem um microfone lá embaixo e faz a exposição lá embaixo, Jayme.\r\n\r\nO SR. JAYME TAVARES - Bom-dia a todos e a todas. Gostaria inicialmente de agradecer o convite do Deputado Sabino, Presidente dessa Comissão Especial; cumprimentar também os demais Deputados presentes; cumprimentar o Alberto Mofati, representando o Governador Sérgio Cabral; cumprimentar as demais autoridades federais presentes, as autoridades estaduais e municipais; cumprimentar particularmente os pescadores e pescadoras também presentes no plenário; e cumprimentar muito especialmente os moradores e moradoras da Ilha do Governador, inclusive aqueles companheiros que não defendem o terminal de pesca. Eu acho que esta Casa está proporcionando ao povo do Rio de Janeiro um belo espetáculo de democracia. Fazendo esses cumprimentos, eu gostaria de apresentar para vocês a pauta que nós vamos apresentar aqui neste plenário para tentar, ao longo dessa jornada - evidentemente que a discussão de um terminal tão importante para o Rio de Janeiro não se encerra nesta audiência pública. Teremos, certamente, muitos desdobramentos a respeito, muitas reuniões com moradores, com os Deputados, com os Governos, enfim, porque é uma obra de grande envergadura. Entretanto, para este episódio, para esta jornada de hoje, estamos trazendo aqui, que veio diretamente de Paris, a convite nosso, o Sr. Roland Wiefels, que é o maior especialista do mundo em terminais de pesca; e ele vai fazer uma apresentação bem sucinta de como funcionam os terminais pesqueiros mundo afora. Posteriormente, o nosso técnico, Alberto Frega, engenheiro naval, vai fazer uma apresentação também do nosso projeto aqui do Rio de Janeiro, localizado na Ribeira. Antes de passar a apresentação ao Dr. Roland Wiefels, gostaria de fazer só uma reflexão com os companheiros. O setor pesqueiro do Rio de Janeiro, até o Presidente Lula criar a Secretaria Especial de Pesca e posteriormente o hoje Ministério da Pesca, viveu abandonado durante décadas. E esse retrato não é do Estado do Rio de Janeiro, esse é um retrato do Brasil. Existe nesse sentido, prioritariamente, formando uma política de Estado, não a política do Governo do Presidente Lula, uma política de Estado, do Brasil, a edificação prioritária de 20 terminais pesqueiros ao longo da nossa costa. Alguns já estão em funcionamento, como os terminais de Santos, de Cananéia, de Laguna, em Santa Catarina, e Vitória. Outros estão em processo de obra e alguns estão ainda em fase de projeto. Esse terminal pesqueiro do Rio de Janeiro vai exatamente ao encontro de uma coisa, e essa reflexão que eu queria fazer com todos os presentes em particular com os Deputados dessa Casa. O Rio de Janeiro sofre um grande risco de viver um problema de desabastecimento. Vocês vão assistir, ao longo da apresentação, as condições precaríssimas de desembarque e de comercialização do pescado que todos nós, cariocas e fluminenses, e até brasileiros, consumimos. Essa obra do terminal pesqueiro vai exatamente ao encontro de suprir toda essa demanda e colocar o povo do Rio de Janeiro com uma alimentação muito mais saudável e certamente com um preço muito mais justo. Agora, esses detalhamentos todos, é importante dizer também, que ao longo destes anos os barcos que ficam atracados a contrabordo, na sua maioria, que são 34 pontos de descarga clandestina na Baía de Guanabara - e o principal dessa descarga, localizado na Ilha da Conceição, não suporta mais, os barcos estão se deteriorando, os pescadores sem mais condições de exercer essa atividade tão importante para a economia e para a sociedade fluminense. Ao mesmo tempo, o Ceasa lá em Irajá, a 40 km desse principal ponto de desembarque, também não resiste mais com ameaças constantes de despejo naquela localidade. O Governo Federal tem feito gestões, junto à empresa multinacional, que é proprietária da área da descarga em Niterói, junto ao Governo do Estado, junto a outros órgãos do Governo Federal, para segurar, porque se o caos hoje é grande no meio da pesca, no Rio de Janeiro, no interior da pesca, se a gente não faz essa gestão, se o Governo Federal não “gestiona”, o que pode acontecer, e que seria uma calamidade para todos nós, é o desabastecimento do pescado no Município do Rio de Janeiro e no Estado do Rio de Janeiro. A reflexão que eu queria fazer com os companheiros é que eu vi muita coisa e li muita coisa que a imprensa escreveu. Falam em outras áreas, falam em Magé, falam em Niterói, falam em São Gonçalo, falam até em Sepetiba. É importante dizer que não chegamos hoje na Ribeira. Desde 2002, 2003, essa pesquisa vem sendo feita, em todos esses Municípios. Sobrevoamos a Baía de Guanabara, andamos de lancha, a pé, de carro, vasculhamos cada milímetro dessa Baía de Guanabara; e hoje a única opção que tem, para edificação desse terminal de pesca, é exatamente onde ele está localizado, ali na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador. E digo mais: concluindo essa fala de reflexão para todos, mesmo que nós tivéssemos, hoje, condições objetivas, condições exequíveis para instalar esse terminal em outro ponto, nós não chegamos na Ribeira ontem; e todos aqui sabem disso, nós chegamos na Ribeira já há alguns anos. Se nós pegarmos um ponto desse, como Magé, Niterói, Sepetiba, como foi citado, e começarmos a trabalhar, nós só chegaríamos no patamar que nós temos hoje na Ribeira daqui a 4, 5 anos. O setor pesqueiro e a sociedade fluminense não aguentariam esse tempo todo. É o desabastecimento, do meu ponto de vista, que pode vir nesse sentido. Então, fazendo essa reflexão, eu gostaria de passar a palavra para o Dr. Roland Wiefels, para ele fazer a apresentação. Ele veio para nós de Paris, queria que vocês o recebessem com carinho, 12 horas de viagem, chegou às 5h40 da manhã, para estar aqui no brindando com essa apresentação. Muito obrigado, Presidente Sabino. (Palmas)\r\n\r\nO SR ROLAND WIEFELS - Muito bom dia. Bom-dia, autoridades legislativas, ao povo do Rio de Janeiro que está aqui. Realmente, é uma grande satisfação de estar aqui com vocês hoje. Eu cheguei de viagem. Já moro fora do Brasil há algumas décadas, mas não esqueço nunca que eu nasci aqui nesta cidade maravilhosa, eu sou carioca, e é uma honra muito grande estar aqui nesta Casa de Tiradentes. O Jayme falou que eu era o maior perito do mundo em terminais pesqueiros, ele foi muito amável, muito gentil. Realmente, não devo ser, tem outras pessoas que sabem muito mais que eu sobre esses assuntos. Mas é verdade que há 40 anos venho atuando no setor pesqueiro em nível internacional; e alguma coisa de terminais pesqueiros pelo mundo eu tive a oportunidade de conhecer. É essa mais ou menos uma visão rápida, ligeira, sem aprofundar muito, mas os principais conceitos que são aplicados atualmente, em nível mundial, quando se fala de terminal pesqueiro. A Infopesca é um órgão intergovernamental, formado por 11 países da América Latina e do Caribe, que tenho a honra de dirigir. A nossa sede é em Montevidéu, muito proximamente teremos uma subsede também em Brasília, para atuar de maneira mais contínua e mais profundamente aqui no Brasil, inclusive o Rio de Janeiro. Nós atuamos no desenvolvimento da parte de comercialização e na parte de beneficiamento do pescado em nível, então, mundial, principalmente América Latina. Isso aqui é uma coisa que, já que ninguém vai poder ler o que está aí, é simplesmente mostrar que o terminal pesqueiro é, deixa um ponto de vista, digamos, tra dicional: é o lugar de encontro entre os produtores, os intermediários da pesca, a frota pesqueira, e de cada vez mais da aquicultura e os aquicultores, os compradores, que são os intermediários, antes de chegar ao consumidor; são as peixarias, os supermercados, as feiras livres e atacadistas que vão levar o pescado para outras regiões; o pescado chega ao Rio de Janeiro, mas, às vezes, também é comercializado em outras áreas, e, inclusive, também a exportação. Esse conceito básico de comercialização de pescado de terminal pesqueiro tem evoluído pelo mundo, porque a gente vê que o pescado é uma coisa muito especial. Muitas vezes digo que o pescado não é tanto uma commodity, mas sim uma “experiência sensual”; e aí as pessoas sorriem, - experiencial sensual, o pescado? - Eu digo que sim, é uma experiência sensual no sentido que você usa o seu senso, o tato para verificar a textura de um peixe, você é atraído pelas cores do pescado, e os pescados têm tantas cores diferentes e brilhantes, vermelho do pargo, o zebrado do pintado, e assim vai; o camarão. Então, é uma coisa que bate nos olhos. Então, é uma coisa também que tem cheiro, sim, o pescado tem um cheiro agradável de mar, quando ele está fresco, sem falar do gosto: o gosto é muito variado com quanto você coma uma sardinha, um bacalhau, uma lula, um polvo: têm gostos diferentes. As pessoas às vezes se voltam para mim e dizem: mas isso não é sensual, isso é sensorial. Aí eu respondo: sim, sensorial é, um peixe podre também pode ser sensorial no sentido de que cheira mal, mas é sensual, o pescado é sensual porque é sensorial com prazer. Então, baseando nisso, baseado nesse conceito do que é o pescado, se vê um desenvolvimento em torno de um terminal pesqueiro, é o turismo dentro do terminal pesqueiro, é a atividade de capacitação de educação, principalmente educação do consumidor, mostrar ao consumidor o que é um pescado de qualidade, mostrar para ele por que o pescado de qualidade é bom de ser consumido, isso os médicos e os nutricionistas já dizem, mas mostrar para ele no terminal pesqueiro mesmo como é que se faz isso, e isso é feito pelo mundo. Vamos ver. Alguns terminais, digamos, que atuam somente na comercialização de pescado e no serviço da frota ainda existem, realmente. É o caso o mercado de Nova York, o Fulton Fish Market. É bastante grande, grande galpão, digamos, e é feita a comercialização. Aí já é o porto de pesca de Boulogne-sur-Mer, na França, onde são comercializadas 300 mil toneladas de pescado ao ano, dos quais 60 mil são desembarcadas pela frota pesqueira. Para ter uma ideia de tamanho... Estou passando rapidamente para mostrar a importância do terminal para a atividade pesqueira. Os serviços: fornecimento de gelo, comercialização de sal, que eles fazem bacalhau seco e salgado e assim por diante. Aqui são os terminais pesqueiros de Portugal, tem o mapa de Portugal e vamos ver alguns que vêm atuando também basicamente só na comercialização de pescado, mas já estão também atuando com visitas guiadas. Um detalhe de Lisboa, não é só Lisboa, tem vários terminais pesqueiros pelo mundo que atuam dessa forma, é um pregão eletrônico, é muito simples, os compradores ficam numa espécie de arquibancada com mesas e botões e é feito o pregão; realmente, o pregão, quer dizer, baixando o preço, começando o preço, digamos 10, e vai abaixando de dez em dez centavos, até que o primeiro aperta no botão e esse leva aquele lote de pescado. Esse é um terminal também da mesma forma, em Marrocos, é um terminal pesqueiro que foi feito, construído, com o auxílio da Jaika, que é a agencia japonesa de cooperação, para uma comunidade pesqueira em Marrocos. Agora, vamos ver terminais pesqueiros que atuam mais na área também atuam na área de comercialização e também na área do turismo, promovendo visitas guiadas. Esse aí é o terminal pesqueiro de Bresse, na França, na Bretanha, eu diria a maioria dos terminais daquela região, da Bretanha, atuam dessa forma. Eles têm visitas guiadas onde vão as famílias e as famílias recebem aulas de gente do terminal, que explica o pescado: esse pescado vem de tal lugar, se prepara de tal forma. Vão lá as crianças e aprendem, realmente, o que é um pescado, como reconhecer um pescado de qualidade, tem essa função educativa do consumidor. Aqui também é o mercado de Barcelona, vamos passar para o outro, que é o pescado de Paris, é um mercado de pescado magnífico. Aí nós vemos a diferença de um mercado de pescado preparado, desenhado por um engenheiro e o outro desenhado por um arquiteto, que tem, realmente, uma apresentação muito bonita. Esse aqui é o galpão de Rangise, que fica do lado do aeroporto de Orly, na França, em Paris; é aí que se faz toda a comercialização de toda a região parisiense e de grande parte da comercialização na França. Esse aí é dentro do mercado de pescado de Rangise. Então o que se vê aí é o branco, o branco no chão e na roupa das pessoas. Isso aqui foi um grupo de brasileiros de Aracaju e venezuelanos que Infopesca levou, já tem uns dois ou três anos, para visitar esse terminal pesqueiro de Rangise. E outros que atuam também, são abertos ao turismo dentro e fora do terminal, porque o terminal é uma coisa que atrai o turista e até as pessoas, já que é uma coisa diferente, pescado, peixe, é uma coisa que atrai as pessoas. Aliás, o peixe casa com duas coisas: casa muito bem com vinho e casa muito bem com turismo também, principalmente turismo voltado às praias, às regiões litorâneas, porque as pessoas veem o mar e logo têm até a vontade de comer peixe. Isso aí é o terminal pesqueiro de Essaouira, os que se lembram de Camões vão ver, é uma cidade que foi portuguesa, naquela época, conhecida por Mogador, é no Marrocos. Aqui atrás vocês veem um edifício branco; aqui dentro é o saguão do terminal pesqueiro; e em volta tem toda uma organização de restaurantes junto com peixarias. Então, tem aqui um local onde o pescado é exposto, o turista vem, compra o pescado, coloca atrás, tem um balcão onde se pode cozinhar o pescado e as pessoas sentam à mesa para degustar o pescado. Então, é um local onde também pode se degustar o pescado. Aqui é o mercado de Tsukiji, no Japão, também bastante visitado por turista, é um mercado imenso, imenso, que tem bastantes setores onde se atua no atacado e também setores onde se atua no varejo; e os turistas entram, realmente, lá dentro. Aqui é um pregão famoso, que é o pregão do atum para sashimi e é visitado, realmente, é uma atração turística na cidade. Aí também tem, cada vez mais, o pessoal que promove a capacitação e cursos para profissionais e para amadores também, dentro dos terminais pesqueiros. É uma coisa mais ou menos similar, aqui, no Rio de Janeiro, nós temos o Sambódromo. O Sambódromo é utilizado com sua finalidade, desfile de escola de samba, durante um período muito curto do ano, e o resto do ano é utilizado para cursos para aula, para escolas, então, a mesma coisa pode ser feita nos terminais pesqueiros, que são utilizados com essa finalidade de comercialização de pescado durante algumas horas por dia. Então, durante as demais horas do dia, até em áreas diferentes, se pode fazer muitas outras atividades e são feitas. Aqui eu coloquei Iate Clube? Não, é terminal pesqueiro, e vocês vão ver por quê. Isso aqui parece um iate clube, é o terminal pesqueiro de Sidney, na Austrália, onde não somente há uma série de restaurantes, onde se pode degustar o pescado, há também cursos de como preparar o pescado: como cortar um sashimi, como preparar uma paella espanhola. São cursos de curta duração, mas são abertos às donas de casa, a qualquer um que queira desenvolver suas capacidades culinárias, na área do pescado. Na área do pescado há, realmente, uma variação muito grande de possibilidades de preparações diferentes. Aqui é Billingsgate, na Inglaterra, é um terminal pesqueiro administrado pela Prefeitura de Londres, pela Cidade de Londres, onde também vocês têm a área de comercialização de pescado aberta à visita e também onde se prepara profissionais do setor, da comercialização do pescado. Um peixeiro, quer dizer, um profissional da venda de pescado é um profissional e como todo profissional tem que ter uma capacitação. Então, essa capacitação, na Inglaterra, é feita dentro do terminal pesqueiro mesmo. O pessoal vai mais além, está aberta a visitação também das escolas. Então, isso aí é a educação do consumidor, educação simples, das crianças, o que é a pesca, o que é o pescado, como se prepara, de uma maneira divertida. As crianças aprendem a preparar o pescado, dentro do terminal, visita de escolas. Finalmente, senão poderia passar tal lugar, tal lugar, isso me chamou atenção, que em Oakland, em Nova Zelândia, eles têm a Noite do Mercado de Pescado, onde eles têm banda de teatro que toca, degustação de vários tipos de pescado, danças. É a happy hour da moda no terminal pesqueiro, as pessoas vão lá e aproveitam bem o ambiente todo. De certa forma um terminal pesqueiro passa a ser, está em via de desenvolvimento em todo o mundo, um lugar onde simplesmente se comercializa pescado a ser um verdadeiro parque temático, um local, uma atração para a população, para o turismo em volta do tema pescado, se pode pensar também em aquário e tem terminais pesqueiros que estão juntos com aquários onde se vê o peixe vivo dentro dos aquários. Bom, essa é uma apresentação geral de como se pode ver os terminais pesqueiros pelo mundo, agradeço a oportunidade de estar aqui. Devolvo a palavra ao Sr. Presidente, a quem agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Muito obrigado, Dr. Roland, da Infopesca. Antes de prosseguirmos, eu quero anunciar aqui - agradecer e pedir que ele venha mais para a frente - a presença do Deputado Caetano Amado. A Deputada Beatriz Santos está neste momento na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e vai se deslocar para cá. A Deputada Inês Pandeló neste momento preside uma audiência importante sobre hospitais públicos e políticas para as mulheres em hospitais públicos lá no nosso auditório e pediu ao Flávio Loureiro, que é seu chefe-de-gabinete, que a representasse aqui por enquanto. Queremos agradecer também à Deputada Inês Pandeló. Mais uma vez registro a presença do José Maria Pugas, presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro; do Luiz Penteado, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins; do Antônio Emílio, já falei aqui, o Toninho, presidente da Fiperj; do Comandante Leme, assessor técnico da Diretoria do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro; mais uma vez o Maurício Couto, chefe do Serviço de Infraestrutura do Inea; Major Aviador Henrique Rubens, gerente do Programa de Controle do Perigo Aviário no Brasil, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Dr. Alberto, engenheiro naval, assistente técnico da Superintendência do Ministério da Pesca; Major Engenheiro Bustamante, chefe do Serviço Regional de Engenharia do 3º Comar; José Claudenor, Secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Agricultura; do Tenente-Coronel Emerick, chefe do 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; do Sérgio Ricardo, ambientalista e ex-Secretário do Meio Ambiente de Nova Iguaçu; Glauco Barradas, diretor de pesquisa e produção da Fiperj. Eu vou devolver a palavra ao Jayme e depois anuncio mais presenças. \r\n\r\nO SR. JAYME TAVARES - Obrigado, Deputado. Eu queria convidar, para continuar a apresentação, o engenheiro naval Alberto Frega.\r\n\r\nO SR. ALBERTO FREGA - Bom-dia Sras. e Srs. Deputados, autoridades, público presente do setor e moradores. O meu objetivo aqui é apresentar o projeto do terminal pesqueiro público do Rio de Janeiro. Essa é uma vista do estacionamento e da parte frontal do terminal, a gente teve uma preocupação estética de não se ter uma caixa-preta, como costumam ser as indústrias de uma forma geral. Essa é a missão do Ministério da Pesca, promover o desenvolvimento sustentável articulando atores e ações estimulando a produção, promovendo a inclusão e contribuindo com a segurança alimentar e o crescimento do Brasil. Aqui, a gente está mostrando o que é a política de Estado do nosso atual Governo e que se pretende - em sendo uma política de Estado - que a ela seja dada continuidade por outros Governos, independente desta ou daquela linha, uma vez que a demanda da pesca do País inteiro, enquanto país continental, que é o Brasil, com 7.500Km de costa, há necessidade desses 20 terminais pesqueiros. Seria interessante fazer uma colocação que, no PIB de proteína mundial, 15% são pescado. Nós, enquanto país continental, precisamos nos organizar, nos estruturar e ocupar esse espaço. Na medida em que a gente não ocupa, outros irão ocupar, como muitos pretendem vir pescar na nossa costa e a gente tem batalhado muito para que isso não aconteça. Essa é uma vista frontal. Vou mostrar agora a situação de comercialização e desembarque de pescado no Rio de Janeiro. Aí, como foi dito, a Ceasa fica a 40 km do principal ponto, hoje, de desembarque, que é na Ilha da Conceição. Essa área aqui é antiga Sardinhas 88. Todos lembram do cheiro muito ruim que existia na Sardinhas 88, que ocorria exatamente pela falta de controle sanitário. Felizmente, hoje, a gente tem toda uma legislação ambiental que impede que se tenha esse tipo de infraestrutura. Aqui a gente vê os barcos pesqueiros amontoados, porque toda essa área aqui foi ocupada por uma indústria que dá apoio ao petróleo. Quase que todo o entorno da Baía de Guanabara hoje está atendendo a uma força econômica muito forte, que é a indústria do petróleo e gás, com apoio a plataformas. E nós, enquanto um setor que eu chamaria de “primo pobre”, ficamos alijados de conseguir uma área adequada e fizemos uma pesquisa profunda. Esta aqui é uma foto que mostra... A gente tem as avarias das embarcações em função da das condições operacionais. A própria perda da qualidade do pescado, do transbordo de um barco para o outro, para chegar até o cais. E este é o modelo que a gente tem. Aqui, a gente vê o que a gente chama de “óculo”: é uma janela por onde entra o pescado, num sistema fechado de controle de higiene. Hoje, se dá dessa forma o transbordo da carga: ou através de cestos jogados em um tanque improvisado, que costuma ser uma caixa d'água, para serem lavados, e a gente aqui já tem outro tipo de estrutura. Eles não vão se dar dessa forma, entrando por um sistema que será apresentando mais adiante, direto para dentro do terminal, para sua comercialização. É importante colocar que nesse terminal não existirá comercialização no varejo. Na medida em que não existe comercialização no varejo, somente no atacado, o pescado entra por aqui, é comercializado lá dentro - selecionado por espécie e tamanhos - e consequentemente comercializado e despachado para a indústria pesqueira, para o supermercado, para a peixaria, com todo controle de higiene, sem nenhum alijamento de resíduos para o meio ambiente. O que existe lá dentro de resíduo passa por uma estação de tratamento de esgoto sanitário, atendendo todas as normas ambientais e da vigilância sanitária. E do SIF, que todos conhecem, aquele cuidado que a gente tem ter, de comprar uma carne, que ela tenha o selinho azul do SIF, que vai dar a garantia da rastreabilidade e da sanidade da origem daquele produto. É isso que a gente busca com o terminal pesqueiro. Aqui, a gente viu o que causa esse tipo de desembarque: uma embarcação ao lado da outra acaba funcionando como uma armadilha de contenção de poluição. Ela impede a circulação adequada da água, gerando mais poluição e, no momento em que se utiliza a própria água do mar em alguns casos - alguns armadores não fazem dessa forma, fazem dentro de um controle de higiene - mas os quase 30 postos clandestinos que existem na Baía de Guanabara na realidade não têm essa condição de higiene, consequentemente existe o dejeto dos resíduos e isso, como vamos ver, é exatamente o que atrai os pássaros. No despacho a gente vê que é o mesmo padrão de caminhões como foi apresentado na Europa. São padrões de no máximo até 10toneladas, não existe aquela ideia de que vamos ter caminhão truck circulando pela Ilha do Governador. o que se pretende é que o terminal seja mais um instrumento para que se obtenha realmente uma melhoria no tráfego da Ilha do Governador, permitindo a duplicação da Estrada do Jequiá, novas pontes, nova circulação da saída da Linha Vermelha. Os resíduos ficam ou sobre o cais ou sobre o convés das embarcações, quando não são jogados no mar, e esses jogados no mar são exatamente o que atrai os pássaros e permite a proliferação de vetores prejudiciais à saúde, que são os roedores que ficam naquele entorno. Isso é que atrai os pássaros buscando alimento. Faço questão de chamar a atenção para a declaração do Tenente-Coronel Flávio Coimbra, que, nesse estudo, publicado na revista Conexão Sipaer, sobre gerenciamento do perigo aviário em aeroportos, ele deixa muito claro que os focos mais comuns de atração de aves, além dos lixões, são os matadouros e instalações de beneficiamento de pescado. Quando ele fala isso ele está falando exatamente de uma instalação sem o devido controle sanitário, sem o devido controle de resíduos produzidos por aquele empreendimento. Ao mesmo tempo, o que a gente tem é o descarte da fauna acompanhante, oriunda da captura das embarcações, que muitas vezes algumas embarcações, de forma inadequada, no retorno do seu cruzeiro de pesca, vão descartando essa fauna acompanhante, que não lhe interessa comercialmente, e isso vai mantendo a atração dos pássaros e ele vêm acompanhando as embarcações. Quando isso é feito em alto mar, de forma adequada e correta, essas aves não vão acompanhar. Ao mesmo tempo, há o resto também de alimentos da tripulação: a embarcação, se está dentro das normas da Marinha, tem que ter um compartimento exatamente para guardar esse dejeto de alimento, não o jogando no mar; isso assegura que um terminal como o nosso, e não um clandestino, tenha local adequado para desses resíduos, e isso não seja lançado na natureza, como costuma ser.Atividade não autorizada na Baía de Guanabara: eu mesmo tive a oportunidade de ver uma embarcação fazendo um cerco a cerca de 200m do cais do porto. Isso atrai o pássaro, é atividade ilegal. Para tal, o Ministério da Pesca já adquiriu cinco lanchas-patrulha, com capacidade de alta velocidade de até 37 nós, então pode atuar de uma forma em conjunto com a autoridade marítima, com o Ibama e a autoridade sanitária e impedir que isso aconteça e a gente eliminar esses focos que são os grandes atrativos de pássaros. Essa é a área dos pescadores artesanais e esse ponto aqui é dos industriais. Essa é a entrada do terminal, onde a gente pretende que seja algo aberto ao público, não no sentido de que qualquer um entre, pois a entrada será devidamente cadastrada. Não será permitido que alguém entre para comprar um peixe no varejo; ali só vão entrar comerciantes cadastrados, devidamente documentados, controlados, dentro das exigências do SIF. Pretendemos uma moderna forma de desembarque e comercialização de pescado, sob a responsabilidade do Governo Federal. Bom, o que a gente está buscando é exatamente, através dos nossos conhecimentos técnicos, com o conhecimento científico, a gente ter realmente um padrão que se quer, um sistema fechado. Talvez para aqueles que não tenham conhecimento de engenharia, um sistema fechado significa que eu tenho um ponto de entrada e um ponto de saída: o que entra, que é controlado; o que sai é ali dentro. O que é gerado ali dentro é tudo controlado, em termo de resíduo, ou seja, eu não tenho poluição ambiental; eu não tenho atração a pássaro por lançar no meio ambiente resíduos que vão permitir esse atrativo. A gente pode ter ou a descarga feita por meio de cestas ou caixas - nessas caixas, o pescado está coberto com gelo. Na medida em que ele está encoberto com gelo, ele não tem o atrativo visual para o pássaro. O cheiro do peixe, como foi dito muito bem aqui pelo Dr. Roland, o cheiro dele é o cheiro do mar. O urubu não tem atração por pássaro; ele tem atração por um pescado que esteja em putrefação. Então, na realidade, quando a gente tem essas condições, a gente não tem o atrativo. Ou por meio de uma esteira coletora em que eu tenho um separador de gelo. Essa é a esteira coletora, em que eu tenho aqui o separador de gelo. Essa esteira, como vocês estão vendo - ela está numa pilastra - é lançada para dentro do barco, o pescado é lançado dentro dessa caixa aqui, que separa o gelo do pescado. O pescado sobe por essa esteira, encaixa em outra esteira e vai passar por aquela janela, já para dentro do terminal. Tudo isso é feito de forma coberta, impedindo que se tenha um atrativo visual do pássaro, na medida em que o aroma que se tem, o aroma de mar, não existe atração especial para isso. Como eu falei, aquela esteira entrará por essa janela que tem aqui para lá, dentro de uma esteira de seleção, ser selecionada por espécie e tamanhos, colocado em caixas, num ambiente totalmente climatizado e que, ali na comercialização, se ele não for comercializado naquele momento, para que não seja dada uma condição de preço muito baixa ao pescador, que trará prejuízo pela sua produção, nós teremos lá dentro - pode passar - uma área em que eu tenho como guardar o pescado de forma refrigerada, esperando que ele tome preço e não haja especulação no mercado. Ou seja, a gente tem - como eu falei - um sistema fechado, atendendo todas as exigências sanitárias e do Ministério da Agricultura, as demandas macroambientais e, consequentemente também, toda a legislação aviária. Esse é o fluxograma do projeto. Primeiro, eu faço um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. Nesse estudo se verificam todas as alternativas de localização, os impactos e os custos, para ver se vale a pena se fazer aquele investimento. Afinal de contas, está se trabalhando com o erário público e todos aqui são cidadãos que pagam impostos. Tem que ter uma preocupação com o uso desse dinheiro e essa é a função minha, pelo menos, enquanto servidor público concursado que sou. Eu faço o projeto de engenharia, uma vez que foi identificado que cabe o investimento, obtenho a licença, executo as obras e vou para a aquisição de sistemas e equipamentos. Depois eu vou para a operação e para a gestão participativa. Nesse ponto eu vou falar o que significa a gestão participativa. Toda e qualquer empreendimento do Ministério da Pesca, seja uma fábrica de gelo de 1,2 toneladas por dia, seja um terminal pesqueiro de 100 milhões de reais, porque a gente tem que pensar que tem a construção da obra, aquisição dos equipamentos e também a dragagem que será feita, a gente tem que envolver toda a sociedade, seja ela institucional, Governo ou organizada, através de uma gestão de um conselho gestor. Esse conselho gestor costuma ser presidido pelo Ministério da Pesca, conta com a presença do Ministério do Trabalho, do Ministério do Meio Ambiente, conta com a presença de outros órgãos dos Governos Estadual e Municipal, dos sindicatos de armadores, dos sindicatos de pescadores, das colônias e, nesse caso, em se tratando de uma ilha, a gente está pensando na proposta de existir uma representação nesse conselho das entidades representativas da Ilha do Governador, a partir de um processo democrático de as associações escolherem um membro para participar, porque, nesse caso aí, eu vou dar um exemplo do PPP de Santos. O gelo era vendido por R$ 7,50. Nós chegamos lá, entramos, era da Conab, era vendido no setor privado por R$ 7,50. Nós construímos uma fábrica de gelo, durante dois anos e meio ele ficou sendo vendido a R$ 2,50 para o pescador. Isso significa uma redução de custo, uma redução no preço para chegar às mãos do consumidor e ele só pode ser aumentado para R$ 3,00 depois que houve uma demonstração junto ao Conselho Gestor de que houve aumento da tarifa de água, o custo realmente precisava ser aumentado, e aí ele foi aprovado. Então, é assim que a gente pretende ter a gestão participativa do terminal pesqueiro. O resultado do estudo de viabilidade técnico-econômico-ambiental foi da real necessidade por tudo o que foi dito da situação atual do desembarque de pescado, das condições precárias que existem. E é importante colocar que é estimado que se tenha mais de 100 mil toneladas de movimentação de pescado na região do Rio de Janeiro. Esse volume de carga representa uma movimentação de capital da ordem de US$ 1 bilhão. Hoje, ele se encontra sendo executado por esses mais de 30 pontos clandestinos. Não existe controle sanitário, não existe controle ambiental, não existe controle fiscal, não existe controle da produção pesqueira no Estado do Rio de Janeiro. Quando a gente cria um terminal desses, a gente cria estrutura que impede a argumentação da existência de terminais pesqueiros clandestinos. Quando a gente impede isso com uma devida articulação dos vários estágios de Governo, Municipal, Estadual e Federal, atuando numa fiscalização, a gente elimina esses pontos clandestinos e permite que se tenha a economia voltada para o interesse do nosso país. Com isso, a gente também permite a redução das atividades que realmente poluem a Guanabara e que realmente são os atrativos de pássaros, como foi visto anteriormente. Isso aqui já foi dito, quais são os benefícios. Como eu falei, houve um estudo, se estudou a Ilha do Fundão, o Porto do Rio de Janeiro, Niterói, Caju, a área da Transpetro, bem como outras áreas em que a identificação era muito clara devido às dificuldades de necessidades de dragagem, contenção de encosta, de terreno, porque todos sabem que a Baía de Guanabara, muito dela é aterro. Necessariamente, qualquer obra civil para ser feita em condições de área de aterro, eu tenho que ter todo um projeto de contenção desse terreno. Isso representa muito gasto e aí não é o interesse pelo menos do Governo. Buscou-se e concluiu-se que, pela área disponível, a excelente condição de acesso marítimo, o cais já existente, isso reduziria em muito para o Governo Federal o custo desse empreendimento para atender a demanda do setor pesqueiro e, consequentemente, também toda a população da Baía de Guanabara. Essa é a área de localização. Vocês conhecem tanto aqui, todos são cariocas, então conhecem isso. Aqui é a área que tem. Essa área era uma área que foi muito interessante, por ser uma área da Petrobras. Na medida em que era da Petrobras, era uma empresa pública, era muito mais facial de negociar, para nós que somos do Governo. E eu falo isso enquanto técnico. Toda vez que eu preciso, para fazer, ocupar uma área, eu preciso de pelo menos sete meses para ter um decreto da Presidência da República, eu preciso mais de oito meses para ter todo o processo de legalização daquela área junto ao SPU. Se é uma área privada, eu preciso de anos para obter isso através da justiça. Essa área era extremamente oportuna porque ela atendia às características de redução de custo, atendia ao interesse público, e é essa a nossa função enquanto servidores. Aqui são os acessos. Aqui, como falei, é a visada - talvez um termo mais naval - eu tenho aqui o canal de navegação, na Baía de Guanabara, mais ou menos por aqui, e eu tenho uma entrada e um pequeno desvio para acessar o terminal pesqueiro. Isso reduz, em muito, o tráfego aquaviário na região, porque estou atuando exatamente dentro do canal, eu não estou atuando em pontos que eu tenho que ficar fazendo movimentações de barco, que vai prejudicar a operação de outras embarcações mercantes ou de transporte de passageiros. Esse é um desenho. Como falei aqui, é a descarga dos industriais, aqui dos artesanais. Essa é a área para atender aos artesanais. Essa aqui era aquilo que eu falei daquela janelinha, em que aqui eu tenho a esteira de seleção. Nesse ponto eu tenho a comercialização. Aqui são os boxes, aqui eu tenho a área de refrigeração, aqui a fabricação de gelo. Eu acho interessante mostrar que eu tenho toda uma retro-área que me permite ter o estacionamento de todos os veículos que irão operar naquele período. Toda essa operação é uma operação programada, desde o rádio, que os barcos avisam à administração do terminal que vão chegar a tal hora, e que vai programar também como os caminhões, para eles estarem lá prontos. Isso agiliza muito e eu não preciso estacionar caminhões ao longo da rua. Bom, isso aqui já foi dito. Acho importante a gente falar que vamos atender também ao mercado consumidor brasileiro e ao exigente mercado exterior. E essas são os benefícios que a gente diz. Quando a gente fala em dezenas de milhares, a gente não está dizendo que vão ter dezenas de milhares de pessoas trabalhando lá dentro do TPP, até porque não tem nem espaço para isso. Mas na realidade, vamos ter 300 pessoas trabalhando. Já foi assumida a responsabilidade de que seja requerida a preferência para os moradores da região, da própria Ilha do Governador. Eu vou ter toda uma capacidade, como se falou, de se fazer um restaurante panorâmico, gerando turismo. Consequentemente eu vou ter geração de atividades comerciais. A gente vai permitir reavivar o setor econômico da Ilha do Governador. Eu vou reproduzir, com a licença do Assis... O Assis é o presidente da Associação da Ribeira, que quando eu falei da questão do turismo, a primeira coisa que ele falou foi o seguinte: na Praça da Ribeira, eu posso ter uma feira de artesanato. Eu moro no Grajaú, do lado da minha casa tem uma feira de artesanato, e todos os que trabalham ali, por exigência da legislação da prefeitura, são moradores do bairro do Grajaú. \r\n\r\nO SR. JAYME TAVARES - Alberto, só um minutinho. \r\n\r\nEu queria pedir permissão ao Deputado Sabino, primeiro, para a gente acelerar um pouco, em função dos horários. E eu queria, com vossa permissão, a permissão de V. Exa., prestar uma informação que acho extremamente relevante para os membros desta Casa, com a responsabilidade que têm, e para toda a comunidade não só da Ilha do Governador, mas da sociedade Fluminense. Uma das questões que foi muito polemizada pela mídia foi a questão exatamente dos números. Falavam que os números que nós apresentávamos à ocasião, eles eram hiperdimensionados. Para não tomar muito tempo, vou falar de um número que está na tela ali que vai beneficiar diretamente 12 milhões de pessoas. Por que doze milhões de pessoas? Porque esse terminal pesqueiro que vai estar na Baía de Guanabara ele vai pegar além do Município do Rio de Janeiro todos os Municípios circunvizinhos do entorno da Baía de Guanabara. É só fazer as contas, a gente chega até a mais do que esse número. Agora, por que esse benefício direto? A gente não escreve uma coisa se a gente não tem a exata convicção do que a gente está falando. Por que esse benefício direto? Fazendo uma conta rápida. O povo brasileiro come 37 quilos de carne bovina, 31 quilos de frango, 15 quilos de suínos, e apenas sete quilos de carne de peixe, de proteína de peixe. A Organização Mundial de Saúde recomenda que o indivíduo adulto consuma entre 12 e 13 quilos de proteínas de pescado. Atualmente, explicando esse benefício dos doze milhões, o principal ponto de descarga na Ilha da Conceição, em Niterói, naquelas condições que vocês já observaram eu presenciei, ninguém me contou, chegou um barco com 150 toneladas de xereletes. Essas 150 toneladas de xereletes foram distribuídas ao longo de 15 caminhões de dez toneladas. Atravessando a Ponte Rio Niterói e sendo comercializados lá em Irajá, 50 km de distância, dia após dia. Esse procedimento, com o pescador entregando esse peixe com valor aviltado e esses caminhões para lá e para cá, com diesel, com pedágio e com tudo o mais, e com o desgaste, eles iam encarecendo o preço desse produto e a qualidade desse produto ela ia caindo. Então, ia chegar à feira livre cinco ou seis dias depois esse mesmo xerelete que foi entregue muito barato pelo pescador, no preço lá em cima e na qualidade lá embaixo. Qual é o benefício para esses doze milhões? Com o advento do terminal, essas mesas 150 toneladas de xereletes vão poder aportar, desembarcar no terminal de pesca e serem vendidas imediatamente para os postos de venda, para as peixarias, para os supermercados e para as feiras livres. E mais, se não tiver preço que satisfaça ao armador, que satisfaça ao pescador nós vamos ter nesse terminal o mercado virtual. Vocês abrem os jornais de hoje e pega o preço do ouro, da soja e do minério, não existe o preço da anchova, do xerelete e da sardinha. Porque a pesca, lamentavelmente, ainda não está na macroeconomia. Ainda não está circulando como circula as outras commodities, agora o terminal de pesca do Rio de Janeiro ele vai ter uma bolsa virtual de pescado e se esse armador não encontrou preço para essas 150 toneladas, ele vai depositar numa câmara fria e, no dia seguinte, com esse peixe conservado ele vai poder vendê-lo, e ele sendo diretamente dirigido para os pontos de venda. Isso beneficia, sim, o povo do Rio de Janeiro, beneficia, sim, a comunidade carioca e fluminense. Obrigado, Frega, queria que você só acelerasse um pouquinho, por causa da hora.\r\n\r\nO SR ALBERTO FREGA - Eu quero solicitar, até porque nós queremos ouvir muitas pessoas. Eu vou cronometrar tempo, agora, por gentileza. Bom, essas são as condições de licenciamento. Acho bom deixar claro o seguinte: a função do Ministério da Pesca é o ordenamento, porque a gente está buscando é o ordenamento. Há interesse que a gente continue essa situação de falta de ordem. Não é o interesse do Governo Brasileiro. Esse é o telefone nosso. Eu, enquanto servidor público, estou pronto a receber qualquer cidadão para dar todos os esclarecimentos e responder qualquer dúvida que tenha sobre esse projeto. Agradeço a atenção de todos.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado. Quero, antes de prosseguirmos, registrar a presença do nosso amigo e companheiro, o Sr. Antônio, que é diretor presidente do Sindicato de Pescadores do Estado do Rio de Janeiro e também do Alfredo Martins, que é o secretário-geral do Sindicato dos Pescadores; a Capitão-de-Fragata Maximira Moreira Azevedo, representante da Diretoria de Portos e Costas, e assessora para o meio ambiente. Quero também registrar a presença do Leopoldo Eugênio Erthal, que é da Faerj, Federação da Agricultura; do José Teixeira, que é do Vereador Roberto Monteiro; do Carlos Marcelo, que é assessor da Vereadora Aspásia Camargo. Vamos prosseguir, Jayme, por favor. Nós vamos ouvir o Tenente-Coronel Aviador Valmir Madeira, do 3º Comar. Dez minutos é possível? Então, vamos ouvir agora a Aeronáutica, por gentileza.\r\n\r\nO SR. VALMIR CARVALHO MADEIRA - Exmo. Sr. Deputado Sabino, Deputado Paulo Ramos, Deputados, Deputada Graça, Comandantes, demais autoridades civis e militares aqui presentes, sou o Tenente-Coronel Aviador Valmir Carvalho Madeira, represento o Major-Brigadeiro Elcio Picchi, Comandante do 3º Comando Aéreo Regional. Vou, em rápidas palavras, fazer uma breve apresentação, mas antes eu não poderia deixar de fazer menção à presença do Tenente-Coronel Emerick, Chefe do 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, acompanhado do Coronel Paulo, assessor direto, e que são responsáveis pela investigação e prevenção de acidentes na aviação civil. O Major Bustamante, que é do 3º Comar também, vai proceder a algumas palavras aqui rapidamente; e o Major Rubens Lucena, responsável do controle do perigo aéreo como já foi ressaltado aqui. Em breve palavras, por favor, nós vamos fazer algumas considerações acerca do terminal pesqueiro e das preocupações do Comando da Aeronáutica. Então, a regulamentação aplicável para a Aeronáutica especificamente é o próprio terminal, é o próprio decreto 5231 que trata sobre terminal pesqueiro. O decreto da criação do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, 87.249, Portaria 1.141, mais especificamente o capítulo das implantações de natureza perigosa e a Resolução do Conama nº 4, que trata da área de segurança portuária - Asa. Então, a definição do terminal pesqueiro no próprio Decreto 5231 é o terminal pesqueiro público, é a estrutura física construída e aparelhada para atender às necessidades das atividades de movimentação e armazenagem de pescado e mercadorias relacionadas à pesca, podendo ser dotada de estrutura de entreposto, de comercialização de pescado, de unidades de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras. O que nos preocupa numa implantação de um terminal pesqueiro? É o fator de atração de aves pelo possível oferta de alimentos. A nossa preocupação primordial é a preservação de vidas humanas. Temos exemplos bem recentes. Felizmente, tivemos um pouso com sucesso no Rio Hudson, nos Estados Unidos, de uma grande aeronave, por injeção de pássaros na turbina. Graças a Deus, pela habilidade do comandante nós tivemos todos os passageiros e tripulantes felizmente sobreviveram com vida. É por isso que a destinação final dos dejetos orgânicos gerados, por ser uma fonte de alimentos em potencial para aves, mas é muito preocupante. Todos devem conhecer que a área de segurança aeroportuária, prevista na Resolução 04 do Conama, no caso do Aeroporto Internacional do Galeão, é de 20 km. O artigo 2º dessa resolução fala que dentro da Asa não será permitida implantação de atividades de natureza perigosa. E quais são essas naturezas perigosas? São aquelas entendidas como foco de atração de pássaros, como, por exemplo, matadouros, curtumes, vazamentos, lixo, culturas agrícolas que atraem pássaros, assim como quaisquer outras atividades que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea. Especificamente, a Portaria 1.141, que é do Comando da Aeronáutica, GM5, ela tem a sua previsão, nesse caso, nós temos a preocupação especificamente com as áreas em torno dos aeroportos, né?, tanto na parte de zona de proteção do próprio aeródromo, dos helipontos, questão de ruídos e de auxílio à navegação aérea, e especificamente um capítulo que fala de natureza, da implantação de natureza perigosa. Para os senhores terem ciência, por gentileza, o que a gente entende que possa ser perigoso? É única e exclusivamente no tocante da análise do perigo aviário: implantações com possibilidade de se tornarem foco de atração de pássaros, como já falamos anteriormente, devem ser submetidas à autorização do Comar, por conta desse artigo 46, da Portaria 1.141. Os documentos que seriam necessários estão no próximo slide, e informações constantes no requerimento: informações sobre implantação, quota do terreno, altura, aproveitamento, inclusão, casa de pararraios e uma série de documentos e uma série de abordagens que devem ser observadas, se for o caso do Major Bustamante, que é o nosso engenheiro aqui presente, poderá explicar. Por gentileza. A continuidade desses anexos ao requerimento e, por gentileza. É importante ressaltar que o Comar tem única e exclusivamente a análise da autorização aos aspectos do tráfego aéreo, visando eliminar a implantação de natureza perigosa. Se a natureza não for considerada perigosa, não há uma atuação direta nossa. Então, eximindo o requerente de livre complexo na observância das normas e direitos estabelecidos por outros órgãos públicos. É um assunto complexo, que tem outros órgãos envolvidos, na parte de proteção ambiental, que também devem ser observados. Eu ressalto aqui, destaco aqui o Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Embora o próprio Cenipa tenha um programa e o gerente desse programa de controle de perigo aviário está aqui presente, o Major Rubens, e vai proferir algumas palavras aqui na sequência, mas esse comitê foi criado pelo decreto 87249, de 82, e ele tem a direção, coordenação do próprio chefe do Cenipa, quando poderia ser outro membro, e tem por finalidade reunir representantes de entidades nacionais envolvidas direta ou indiretamente com atividade aérea, com objetivo de estabelecer a discussão, em nível nacional, de soluções para problemas ligados à segurança operacional: a segurança das operações aéreas. Para tanto, em 2001, através do Comitê Nacional de Prevenção, foi criada uma comissão própria para tratar do perigo aviário, que é a Comissão de Controle de Perigo Aviário no Brasil. Desde a criação, tem por objetivo discutir todos os aspectos relacionados ao assunto, buscando conhecimento e técnicas de diminuir os problemas da fauna, coordenar as ações em nível nacional, prestando apoio para que o risco seja minimizado e ainda divulgar o assunto junto às autoridades, na tentativa de sensibilizá-las para os riscos decorrentes da não realização de ações que estão ao seu alcance. Com o avanço mundial dos problemas, será necessário que o próprio CNPA tenha uma divulgação em nível nacional. E, especificamente nesse assunto, com relação às condições da própria comissão, que também tem o seu presidente na figura do Major Rubens, eu gostaria de passar a palavra ao Major Rubens, porque ele pode expressar algumas questões mais próprias do assunto. Por favor, Major Rubens. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Por favor, Major Rubens. (Palmas)\r\n\r\nO SR. VALMIR CARVALHO MADEIRA - E, caso se faça necessário, posteriormente, o Major Bustamante, se tiver alguma explicação a mais para prestar, ok? Muito obrigado a todos. (Palmas) \r\n\r\nO SR. RUBENS LUCENA- Bom-dia senhores. Gostaria de realmente agradecer a oportunidade, porque, como o Coronel Madeira falou, todos nós, envolvidos aqui nesse empreendimento, temos interesses e esses interesses têm que ser direcionados para que o País ganhe e a população do País ganhe. \r\n\r\nO Coronel falou sobre a prevenção de acidentes aeronáuticos, e falou diretamente sobre a nossa preocupação em termos de atração de aves para o empreendimento. Nesse aspecto, é fundamental dizer que o evento do Rio Hudson, como ele citou, foi um evento de grande sorte, porque ninguém perdeu a vida. Porém, nós estamos tendo muita sorte hoje, no país, de não termos tido um evento semelhante. E é nesse momento de implantação de uma atividade que por si só não se configura como uma atividade perigosa nós temos que manter a atenção para que realmente todos os procedimentos que garantam que essa atividade não vão atrair aves, estejam devidamente documentados. É fundamental realmente que esse terminal pesqueiro venha a ser instalado. Eu acredito nisso porque o Brasil realmente tem problemas sérios de distribuição e de oferta de pescado pra população. Esse é um problema que tem que ser resolvido. O que a gente pretende somente é não criar um outro problema através da contribuição de um acidente de grandes proporções em cima de uma cidade como a cidade do Rio de Janeiro e tantas outras do país. Então, se o empreendimento for adequadamente operacionalizado, se todos os procedimentos internos e também externos daquelas pessoas que vão levar o seu pescado ali, porque conseguirão comprar combustível a um preço melhor, gelo, terão os benefícios por usar o terminal pesqueiro. Esses benefícios também vão exigir deles certos procedimentos, e esses procedimentos têm que estar concretamente definidos em alguma norma que seja de cumprimento obrigatório para ele poder continuar utilizando as facilidades oferecidas pela terminal. Então, a nossa preocupação enquanto aeronáutica, enquanto movimento de aeronaves no entorno dos nossos aeroportos é justamente essa. E tudo esteja escrito. Porque em outras áreas, e não especificamente o terminal pesqueiro, ou a pesca, mas na área, por exemplo, de deposição de resíduos sólidos, todos nós sabemos dos grandes problemas que ainda temos no país. Todos os empreendedores que nos consultam, e são muitos, o coronel estava até citando aqui que no Rio de Janeiro está recebendo muitas consultas, esse número só vai aumentar, algumas dessas consultas são para instalação de aterros sanitários. E o que a gente observa na prática é que o papel aceitou aquele empreendimento como aterro sanitário. Mas no momento que a gente vai dar uma olhadinha no local, a gente observa que o lixo tá lá a céu aberto. Isso é o nosso principal problema. A diferença do papel para prática. Quiçá se não colocarmos... (Palmas) Quiçá se não colocarmos no papel tudo aquilo que é necessário para que ele funcione. Aí que realmente eu não acredito no funcionamento só baseado na troca de confiança mútua. Eu acho que tem que estar tudo documentado. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado ao Major. Onde está o Dr. Fued Abraão, por favor? Dr. Fued, o senhor vai dispor de três minutos. Dr. Fued é coordenador de meio ambiente da Infraero. Depois, o Dr. Alberto Mofati. Mas, primeiro, o Dr. Fued. Três minutos, doutor. Enquanto prepara, eu quero agradecer a presença do Deputado Gilberto Palmares, que vejo sentado ali. Muito obrigado, Gilberto.\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Eu queria agradecer a oportunidade de estar aqui, manifestando a posição da Infraero no que tange a instalação do terminal pesqueiro. Como o Deputado Sabino colocou, meu nome é Fued Abraão, sou coordenador de meio ambiente aqui da regional do Rio de Janeiro. Quero aí agradecer a esta Casa pela oportunidade. Na verdade, eu quero mostrar pra vocês basicamente algumas imagens muito rápidas, eu não vou me atentar, eu trouxe uma apresentação mais robusta, digamos assim, mas eu acho que pelo tempo não será possível. A gente lida o dia a dia com a questão do perigo aviário, como o Major Rubens colocou e, então, a gente sente na pele, digamos assim, qual é a dificuldade que nós temos aí para controlar e minimizar esses riscos. Nós já participamos de algumas reuniões, algumas rodadas com os colegas aí do Ministério de Agricultura e Pesca, temos colocado a mesma posição. A Infraero não é contra a atividade, qualquer atividade que possa beneficiar, trazer benefícios regionais locais, e até para a nação. Mas, em se tratando do terminal pesqueiro, nós temos uma preocupação que está relacionada ao perigo aviário. Só para vocês tomarem conhecimento, no ano de 2009, infelizmente, o Galeão foi o aeroporto que registrou colisões no País. Por conta disso a Agência Nacional de Aviação Civil ameaçou restringir as operações do aeroporto por conta disso. Exatamente por essas questões e pelo registro que nós temos histórico, pela própria localização em que o aeroporto se encontra, margeado pela Baía de Guanabara, disposições enevoadas(?) de resíduos, nós temos convivido diretamente com atração de aves em pontos específicos, e, a partir de então, nós iniciamos uma série de intervenções no aeroporto. O meu tempo já está se esgotando, mas eu só queria mostrar para vocês, graficamente, o que é isso em relação aos demais aeroportos do país no que se refere às colisões registradas. Eu vou mostrar também a questão da Asa, como bem colocado. Nós temos um raio de 20 Km aí, já nós temos não só a questão não só do aeroporto do Galeão, mas também do aeroporto Santos Dumont. Eu vou mostrar a última imagem para vocês dessa apresentação que é exatamente as rotas de aproximação e de decolagem, que vão exatamente passar em cima, que passam em cima do local onde está se prevendo a instalação do terminal pesqueiro. Enfim, mas, então, eu quero colocar isso para vocês em relação aos registros, aos reportes de colisão. O Galeão, infelizmente, mais uma vez colocando, foi o campeão. A partir de então nós iniciamos uma série de intervenções e reuniões, inclusive com a Capitania dos Portos; reuniões com a Comissão Nacional e Prevenção de Perigo Aviário exatamente para incentivar na verdade ações educativas, e até mesmo ações interventivas mesmo, no sentido de reduzir a presença de aves no sítio aeroportuário. Então, nós instalamos espículas, aparatos para dificultar o pouso de aves nas instalações aeroportuárias, mas a questão é a seguinte. De nada adianta a gente resolver a questão interna, intramuros, como nós chamamos, se o entorno é um complicador, é um ponto atrativo. Na verdade, o que a gente quer chamar a atenção aqui é que a Infraero não é contra a atividade, mas, em se tratando de um terminal pesqueiro, nós temos que levar muito em consideração a questão do risco que essa utilidade possa representar para as operações do aeroporto, e aí nós estamos falando não só do Galeão, mas o aeroporto Santos Dumont também. Bem, infelizmente, a apresentação não abriu, eu queria mostrar para vocês a imagem das rotas e aproximação e a colagem de pouso e decolagem dos dois aeroportos, mas o meu tempo também se esgotou. Então, quero agradecer a oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Sabino) - Dr. Fued, veja só. Nós estamos discutindo um tema que nós consideramos da maior importância. Então, se o senhor considerar que o senhor precisa de mais algum tempo...\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Queria, então, mostrar a vocês essas imagens, de algumas ações que nós realizamos dentro do aeroporto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Eu gostaria que o senhor fizesse uma distinção, o acrescentasse alguma coisa que a Aeronáutica já não tenha apresentado.\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO- Na verdade eu queria trazer exatamente essas ações que nós temos desenvolvido em nível Infraero. Como somos responsáveis pela administração aeroportuária nós desenvolvemos uma série de ações, ao longo desses anos, a partir de 2002, nas instalações do aeroporto Santos Dumont exatamente para reduzir a presença de aves ali naquele local. Então, eu queria trazer exatamente essas ações que foram executadas, e o manejo da forma que nós contratamos. Na verdade, hoje, nós temos uma equipe trabalhando dentro do aeroporto composta por biólogos. Não vai ser possível, pelo que me parece. Isso aí é um caso de uma colisão em que envolveu uma aeronave chinesa, vou passar, não mostrar isso. Essas são algumas imagens das colisões registradas. Nós temos uma imagem que aconteceu recentemente no aeroporto de Vitória, isso é um acidente, um urubu colidiu com o helicóptero, esse é o tamanho do estrago; é mais para mostrar a vocês. Isso aqui é a Asa. Na verdade, sobrepondo a Asa do Aeroporto Santos Dumont e do Galeão. Isso aqui são, na verdade, os registros de colisão. Vocês veem que esse vermelho maior...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O senhor me desculpa, eu acho que, eu não quero me antecipar às perguntas que serão feitas, eu acho que a gente tem que ser muito objetivo.\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Tá ok.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Há risco, não há risco. Essa é a questão que nós devemos colocar aqui como questão essencial. Então, o senhor me desculpa, mas, me antecipando a todos, a pergunta é essa: qual é a posição da Infraero, afinal de contas.\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Adotar o princípio da precaução, dada a incerteza associada à instalação e que é o que nós estamos discutindo. Estamos falando de aviação, estamos falando de segurança do voo. Então, a posição da Infraero é a seguinte: precisa-se analisar realmente se essa instalação oferece na verdade risco ou não. Por isso, eu trouxe as rotas e eu queria mostrar exatamente isso para vocês, que as rotas de pouso e decolagem e alguns procedimentos, tanto do Santos Dumont quanto do Galeão, vão passar exatamente sobre o terminal pesqueiro. É isso. Eu não sou unanimidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O que o senhor está afirmando é que no momento adequado o projeto será submetido para a avaliação da Infraero e a Infraero irá se pronunciar, é isso mesmo?\r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Eu acho que nós precisamos desenvolver estudos ambientais que demonstrem se realmente existe um risco ou não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Eu agradeço ao senhor. Obrigado. O Deputado Carlos Minc nos encaminhou um pronunciamento, se desculpa por não poder estar presente. Se nós tivermos tempo ainda, nós vamos exibir o pronunciamento dele que está aqui gravado. Deixa eu só te pedir uma coisa, Rodrigo. Eu vou passar a palavra para o Dr. Alberto Mofati, que é o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Ele não vai embora, não. Dr. Fued, nós precisamos que o senhor permaneça. Nós precisamos que o senhor permaneça.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - É 30 segundos, é só quanto tempo demora esse estudo que a Infraero precisa fazer. Isso é estudo de uma semana ou de seis meses ou de dois meses? Só para a gente saber quando essa obra poderia começar, a partir do tempo que a Infraero precisa para dar um parecer de fato. \r\n\r\nO SR. FUED ABRAÃO - Na verdade, eu acho que deve ser um estudo compartilhado. Eu não sei se a Infraero seria a autoridade responsável por apresentar esse estudo, uma vez que a instalação não é nossa, o projeto não é nosso. Nós podemos subsidiá-la, auxiliar em tudo que for necessário, mas eu entendo que na verdade esse estudo deve ser contratado, enfim, pelo Ministério de Agricultura e Pesca. Essa eu acho que é a nossa posição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado. Eu quero anunciar a palavra e vou pedir que fale daqui mesmo, para ganharmos tempo, o Dr. Alberto Mofati, que é Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, mas é também aqui o representante de S. Exa. o Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nO SR. ALBERTO MOFATI - Obrigado, Deputado Sabino, que preside essa sessão, essa audiência pública. Cumprimento os Deputados Rodrigo Dantas, Graça, o Deputado Christino, ex-Secretário de Agricultura, as autoridades militares que aqui estão, o Jayme, representando o Ministério da Pesca e os demais companheiros da equipe dele que aqui fizeram essa apresentação para nós todos, os representantes da pesca que aqui estão, Pugas, Comandante, todo mundo que tem essa vivência do dia a dia, e dizer que eu acho que hoje de fato é um dia histórico. Nós estamos tratando de uma questão extremamente relevante para a Cidade do Rio de Janeiro, para o Estado do Rio de Janeiro e até mesmo para o país, uma vez que a questão da pesca replica as ações dela por todos os Estados costeiros. Esse assunto do terminal de pesca é um assunto bas tante recorrente e que nós, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, a Secretaria tem tanto a visão de um lado como do outro do processo, vimos acompanhando, particularmente com a nossa Fundação Instituto de Pesca, que está o Antônio aqui presente e a equipe, vimos acompanhando exatamente nessa relação com o Ministério, tentando ver, vendo a evolução desse processo, porque é sabido e é sabido não só por nós, que militamos no setor, mas é sabido por todo mundo o problema que é a questão do desembarque de pescado aqui, no Rio de Janeiro. Desde que houve a eliminação, e tinha que ser, na Praça XV, hoje nós temos uma situação muito complicada. Vários pontos diferentes de desembarque, muitos pontos clandestinos de desembarque, como aqui foram colocados, o ponto de maior relevância, em Niterói, na Ilha da Conceição, nós estivemos há alguns dias com o pessoal, com o Sindicato, e a situação é absolutamente caótica. Os barcos se chocando, a situação de estarem uns próximos aos outros com movimentação de maré. Peixes sendo movimentados naquelas condições e o pescado que depois vai para a mesa de todos nós, consumidores, que residimos aqui no Grande Rio de Janeiro. Então, está é uma questão que nos preocupou, nos preocupa bastante porque o Rio precisa, e ninguém discute absolutamente a necessidade de termos essa terminal pesqueiro no Rio de Janeiro. O Rio, também sob o ponto de vista do abastecimento precisa fundamentalmente de ter o terminal pesqueiro para que restaurantes, hotéis, entrepostos de comercialização tenham um local de referência e que possam cumprir efetivamente esse trabalho e atender a contento a população do Rio de Janeiro. Muito bem. A preocupação que todos temos e que o Governador tem com relação à localização culminou numa apresentação como aqui está sendo feita do Ministério da Pesca para o Governador e a equipe do Governo, para que a posição do Governo do Estado - a posição da Secretaria de Agricultura - seja efetivamente favorável como é a implantação do terminal pesqueiro no Rio de Janeiro. E é porque nós acreditamos em que o Ministério da Pesca colocou. Os estudos, como aqui foi dito, estão sendo feitos. A questão que está sendo colocada com muita pertinência pela Infraero tem que, efetivamente, estar adequadamente respondida. E não é por causa da Infraero, não é por causa da Aeronáutica, é por causa de nós todos, é por causa de todos aqueles que utilizam o terminal de desembarque do Galeão, do Rio de Janeiro, ou de desembarque do terminal Santos Dumont. Acho que essa preocupação passou e passa por todos. Passou pelo Governo de forma muito presente e essa arguição foi feita e esse trabalho de entendimento de como está sendo estruturada essa proposta de terminal para que esses problemas não existam. Aí a gente vê que hoje com o desembarque da pesca, como ela está, e foi colocado aqui que numa distância de 20 km de influência dos aeroportos tem qualquer questão relacionada a pássaros, estaria trazendo uma atenção especial, nós temos hoje já. Nós já vivemos essa situação no presente, nós já temos ... e o terminal de Niterói de desembarque fica a menos de 20km. Essa é uma realidade que a gente vive. Vários terminais clandestinos dentro da Baía de Guanabara estão todos há menos de 20 km trazendo risco, esses expressamente de presença de pássaros. O que esperamos, e o compromisso que há do Ministério da Pesca em relação ao projeto que foi analisado pela equipe da Fiperj, que foi analisado pelo setor, é de que e é um compromisso, e é disso que estamos tratando, é o compromisso de que nós não tenhamos esses problemas no terminal. Dentro dessa premissa é que o Governo do Estado se coloca a favor. O Governador destacou inclusive na visita do Ministro a necessidade de nós termos essa solução com urgência. O Rio de Janeiro, em 2014, é uma das cidades-sede da Copa do Mundo. Em 2016 estará sediando as Olimpíadas. E nós precisamos ter esse atendimento, essa estrutura funcionando a contento. O histórico da análise do setor, eu acho que ninguém melhor que o Ministério da Pesca na apresentação que fez de dizer, e na assunção das responsabilidades de que essa questão está resolvida. Eu acho que os questionamentos feitos pela Aeronáutica, pela Infraero, eles estão sendo respondidos e eu acredito sinceramente que o Ministério só se dispõe a implantar porque tem segurança de que o modelo de terminal que está previsto para o Rio de Janeiro gerando empregos, criando uma condição muito favorável inclusive de atração turística na Ilha, um ponto que não tem tantas alternativas em termos turísticos, possa esse terminal efetivamente resolver e criar ali um polo de gastronomia, sendo também um ponto de atração. De sorte que a Fiperj, por determinação do Governador, e por autorização, agora - vimos inclusive a Secretaria de Estado de Planejamento discutindo os termos do concurso público da Fiperj, para que ela possa estar devidamente estruturada apoiando e trabalhando também na organização e fiscalização junto com o Ministério nesse terminal pesqueiro, que, certamente, teremos no Rio de Janeiro. Então, de forma bem breve, Deputado, a todos os Deputados, Sr. Deputado Sabino, o Governo entende que o terminal é uma obra fundamental para o Estado do Rio de Janeiro, fundamental para a Cidade do Rio de Janeiro, extremamente oportuna em face inclusive de todos os compromissos que estão assumidos internacionalmente para a realização dos eventos esportivos que aqui serão sediados. E faz isso, o Governo do Estado se posiciona a favor pela escolha, pelos estudos que foram feitos, pautado na responsabilidade que certamente tem o Ministério da Pesca. E nós que conhecemos e atuamos temos a certeza da qualidade do trabalho que está sendo feito para que o Rio de Janeiro não venha a ser prejudicado e nós todos não tenhamos um adicional de risco, pelo contrário, que o terminal possa representar uma redução de risco até de impactos com aves na aeronaves nos aeroportos do Rio de Janeiro. Era essa a nossa posição, posição do Governo que gostaríamos de deixar registrada aqui nessa audiência pública. Obrigado. (Palmas).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado ao Sr. Secretário. Nós vamos prosseguir dizendo o seguinte, eu preciso encerrar a coleta das perguntas. Nós estamos distribuindo formulários e eu vou pedir à equipe que os distribuam e vamos dar um tempo para recolher todas as perguntas. Eu vou dar uma passada aqui pelos parlamentares e vou passar para ouvir os senhores, está certo? Vou começar pedindo sempre que todos sejam absolutamente breves. Deputado Christino Áureo por gentileza, ex-Secretário de Agricultura do Estado. Em 15 minutos nós estaremos finalizando a coleta de perguntas.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Vou falar daqui mesmo, Sr. Presidente para economizar e a gente ser bem objetivo. Quero saudar aqui o Sr. Presidente, os colegas Deputados, Deputados, Rodrigo Neves, Deputado Paulo Ramos, Deputada Graça Pereira, e, evidentemente, saudando o Sabino, faço isso a todos os outros colegas parlamentares que estão aqui hoje, já estiveram participando em algum momento, autoridades militares presentes aqui, ao querido Jayme, representando o Ministro Gregolin, ao Alberto Mofati, nosso Secretário, representando o Governador, o setor da pesca, aqui representado pelo Pugas, a Federação. Também presentes aqui setores importantes da pesca empresarial, representados pelo Comandante Leme, o Penteado, representando a categoria dos trabalhadores da pesca. Está presente aqui também o presidente da Colônia Z10, Aníbal, da própria Ilha do Governador, e evidentemente que, cumprimentando também os moradores da Ilha e todos que estão diretamente envolvidos nessa questão. Quero, Sr. Presidente, ser bastante breve, dizendo o seguinte: quando se tem uma audiência como essa, a busca evidente é de colocar ideias, posicionamentos, de modo a que, mesmo tendo a noção exata de que o interesse da maioria da população do Estado do Rio de Janeiro, com relação a ter efetivas condições de melhorar o abastecimento de pescado, portanto, a qualidade, o preço do produto colocado, em nome dessa maioria, não se pode, de alguma forma, massacrar a minoria representada por quem está diretamente implicado no processo que ali está. É preciso haver uma discussão muito lúcida sobre isso. É preciso haver, principalmente, fatores que levem à confiança, e confiança entre as partes só se estabelece com transparência de informações, só se estabelece com conhecimento profundo dos temas que estamos tratando. Evidente que nós tivemos aqui já uma discussão sobre fatores que podem levar a riscos, fatores que podem implicar em condições de operação desse terminal, mas o que nós precisamos de fato é que cada organismo se posicione, e se posicione de maneira bastante breve a respeito disso, porque nós temos também uma urgência que é determinada por, aproximadamente, três décadas de espera por esse terminal, e o setor de pesca, seja ele artesanal, seja ele empresarial, não suporta mais a ausência dessa estrutura no Estado do Rio de Janeiro. É absolutamente fundamental que esse processo caminhe com rapidez. Então, o dia de hoje, como o senhor disse aqui na abertura, não é um dia definitivo em relação a isso, mas é um marco muito importante, porque o setor pesqueiro no Estado do Rio de Janeiro não é um setor pesqueiro qualquer, é o segundo maior, senão o maior do país, em volume de pescado e, principalmente, olhando para o potencial dessa costa do Rio de Janeiro, pode ser tranquilamente o maior do ranking. Para isso, essas providências são bastante urgentes e, nesta Casa mesmo, nós aprovamos legislação, no mês passado, que isenta as indústrias processadoras de pescado do ICMS, com vistas a estimular um processo qualitativo de processamento de pescado no Rio de Janeiro. Claro que o que nós discutimos aqui a respeito da implantação do terminal, e estudos aprofundados do Ministério sobre as diversas opções trouxeram ao Governo do Estado, e as informações da Secretaria do Estado e da Fiperj de que não existe outra opção viável, no curtíssimo prazo. E, não existindo, o que se quer nesse momento é que sejam determinados os impactos para deixar tranquila a população do seu entorno, no que diz respeito não só aos riscos de acidentes aéreos, mas o impacto viário e outros desdobramentos que existem em torno do terminal, mas sem perder de vista que nós precisamos de fato caminhar para uma decisão, e o Ministério da Pesca apresenta uma série de informações e perspectivas, que nos dão a tranquilidade de que essa discussão caminha para que ali se consolide sim o terminal. Acontece que foi colocado aqui também que o papel pode registrar essas intenções, mas que é preciso garantir o cumprimento, segundo palavras do nosso querido oficial que se manifestou, com o que eu concordo integralmente. Mas a garantia do cumprimento virá de um arranjo que pose nascer daqui desta audiência, hoje, que garanta voz aos seguimentos envolvidos, para que se fiscalize cada ponto do que for acordado aqui. O que se quer é que para além das pessoas, porque todos nós somos absolutamente transitórios nesse processo, que a qualidade desse terminal e que a qualidade do que for acordado seja cumprido hoje e no futuro, e as condições estão postas, elas existes. Porque na medida em que você tem controle social, na medida em que tenha um colegiado gestor desse processo, com autoridades que podem, sim, acompanhar para que não tenhamos os ricos que temos hoje. Esse lixão de Gramacho está na orbita do risco aéreo da Cidade do Rio de Janeiro. O desembarque, em mais de 50 pontos, está hoje na órbita do lixo. Então, o que se quer é que o terminal venha de fato a se concretizar com todos os elementos de segurança não só no papel, mas também na composição das pessoas que irão implementar e que irão tocar no futuro essa iniciativa que é absolutamente fundamental para que pesca do Estado do Rio de Janeiro. Acho que esta audiência pode ser o marco inicial disso, para além das paixões, para além de posicionamentos políticos, eleitorais ou qualquer coisa nessa direção, tem de fato, primeiro, que garantir a tranquilidade do ambiente em torno desse empreendimento na Ilha, mas ao mesmo tempo compatibilizar isso com as necessidades da população do Estado do Rio de Janeiro. Então, proponho, Sr. Presidente, que hoje aqui, além de discutirmos assuntos mais amplos, possamos criar aquilo que considero que seja o embrião desse controle social, desse acompanhamento e do cumprimento de tudo que for acordado em torno da obra que é tão sonhada e tão esperada pelo setor pesqueiro do Estado do Rio. Eram essas minhas palavras. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputado Christino Áureo. Vou passar de imediato a palavra à Deputada Graça Pereira, anunciando que o Maurício Couto, que é representante do Inea, órgão de licenciamento ambiental do Estado, pediu, em sendo possível, ao final das explanações, ele poder se pronunciar em nome do Inea. Quero registrar aqui com alegria e satisfação que está aqui presente conosco o Diário Oficial Luiz Paulo. Muito obrigado pela presença, Deputado Luiz Paulo, e também o Deputado Paulo Melo. Muito obrigado. Deputado Graça Pereira, por favor.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Boa-tarde Sr. Presidente. Cumprimentando o senhor cumprimento os demais Deputados aqui da Casa, autoridades da Mesa e todas as pessoas que estão aqui presentes no plenário, e principalmente os moradores da Ilha do Governador. Este é um momento muito importante para a gente, onde nós sabemos da necessidade desse terminal pesqueiro, ele é fundamental para o nosso Estado, mas sabemos também do grande problema que ele vai nos criar na Ilha do Governador, principalmente quando nós falamos de transporte, quando nós falamos que a nossa Ilha do Governador, a nossa Estrada do Galeão, já tão atormentada pelos problemas do congestionamento vai sofrer um acréscimo de caminhões, e não sabemos exatamente o nú mero desses caminhões que por lá irão circular. Claro que sabemos também da nossa necessidade de construirmos esse terminal no Estado. Qualquer Município hoje estaria de braços abertos recebendo esse terminal, que é um investimento grande que o Governo Federal vai fazer, mas também temos que pensar de uma forma que a população da Ilha não pode sofrer com esse impacto. (Palmas) Sabemos também que neste momento nós temos que olhar todo o nosso Estado. Neste momento temos que perceber que precisamos costurar, se não for de outra forma, se nós não tivermos outra opção, se for uma determinação que esse terminal venha, nós temos uma necessidade de ter contra partidas, nós temos necessidade de ter informações precisas quanto os acidentes aéreos, porque eu aqui que não entendo muito dessa parte de Infraero, Aeronáutica, fiquei surpresa em saber que não tem um estudo ainda. É perigoso? Nós podemos ter um acidente? Nós vamos colocar ali um terminal, mas, em contrapartida, vamos ter acidentes aéreos? Vamos perder vidas? Bom, se vamos perder vidas, com certeza, nosso posicionamento tem que ser modificado, nós temos que perceber que primeiro nós temos que cuidar das vidas. Primeiro a Aeronáutica, primeiro a Infraero tem que se posicionar de uma forma concreta, direta, para que a gente possa saber: é perigoso, vamos enfrentar um problema de acidentes aéreos? Nós temos que ter uma informação precisa, Sr. Presidente, não pode ser da forma que foi colocada aqui nesta audiência. Eu sei que esse é um momento que nós estamos costurando, não é definitiva essa nossa audiência, daqui não sairemos nem com sim nem com não, nós vamos continuar fazendo um trabalho, mas nós temos que, primeiro, antes de qualquer coisa, mesmo antes das contrapartidas, se nós tivermos que ter o terminal nós teremos que ter também alguns acordos porque não tem como passar todos esses caminhões sem que a estrada Rio-Jequiá seja ampliada, nós não temos como... Temos que ter uma alça viária para a saída desses caminhões da Ilha do Governador, temos que ter algumas contrapartidas que valorize o nosso bairro já que ele vai ser motivo de tanto transporte. Acho que o importante nisso tudo, pelo que eu assisti, eu acho que o terminal pesqueiro está projetado de uma forma bonita, ele pode trazer turismo para a Ilha, pode trazer vantagens inúmeras para a Ilha como acréscimo de número de empregos, ele pode trazer riquezas. Lógico que isso para o nosso bairro também tem um lado positivo, claro que nem tudo é não, nem tudo é o lado negativo da coisa, tem o lado positivo, o lado do crescimento do bairro. Mas tem uma coisa muito importante, uma definição sobre o risco que nós temos junto à Aeronáutica, junto ao Aeroporto do Galeão, porque esse é o fator predominante. Nós não podemos correr nenhum risco, nós não podemos correr risco de perder pessoas, de perder aeronaves num momento desse tão decisivo para nós. Então, o primeiro posicionamento que essa audiência tem que trazer para nós é: qual é a realidade que o terminal pesqueiro vai trazer em função do Aeroporto do Galeão. O nosso aeroporto tem uma movimentação enorme, não podemos correr esse risco. Claro que se nós vamos assinar um acordo, se nós vamos a partir daqui que a Aeronáutica, que a Infraero se posicione de uma forma direta que não corremos risco então vamos amarrar todo esse sistema, vamos fazer nossas contrapartidas, vamos falar o que nós precisamos também, mas vamos deixar definido que o terminal pesqueiro não será motivo de acidente de aeronaves na Ilha do Governador. Tudo bem, Sr. Presidente? Era isso que eu queria deixar claro que em primeiro lugar estão as vidas humanas, em segundo lugar vem o terminal pesqueiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputada Graça Pereira. Antes de passar a palavra ao próximo orador, eu quero declarar antecipadamente que uma das motivadoras desta nossa audiência foi a Deputada Graça Pereira. Como eu presido a Comissão Especial de Pesca, por diversas vezes ela me procurou solicitando informações e esclarecimentos e eu disse a ela que seria melhor realizarmos uma audiência pública. Está certo, Deputada? Vou passar a palavra ao Deputado Rodrigo Dantas. Antes queria que se aproximasse aqui dos microfones de apartes o Sérgio Ricardo e o Alzir Rabelo e também os Srs. Ricardo Tavares e Melquíades Martins, por gentileza. Pois não, Deputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Obrigado, Deputado Sabino. Eu vou falar da tribuna porque estou com papel aqui e não consigo espalhar na mesa. Começo dizendo o seguinte: ninguém aqui é contra o terminal pesqueiro, mas jamais terminal pesqueiro na Ilha do Governador. É isso. A importância do terminal pesqueiro para o Estado do Rio de Janeiro, para a economia fluminense, para o Brasil, para os 12 milhões, 30 milhões, para sei lá quantos milhões de pessoas forem beneficiadas pelo terminal pesqueiro, ninguém discute isso. O que se discute é o local onde o terminal pesqueiro está. Então, iniciando o meu pronunciamento, com isso, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer aqui um breve - vou procurar ser breve mesmo - apanhado da história do terminal pesqueiro. Isso começa por uma necessidade histórica do Rio de Janeiro, de mais de 30 anos, como eu falei aqui, não se discute a necessidade e a importância do terminal pesqueiro para o Estado do Rio de Janeiro. O processo, segundo nos foi falado aqui, começou, querer resolver a questão do terminal pesqueiro no Rio de Janeiro, em 2002. Em 2005, a Advocacia Geral da União, AGU, desapropriou, na zona portuária, uma área de 37.841 m2, ali no antigo Verolme Ishibras, lugar de construção de navios, pagou R$ 3,4 milhões para fazer o terminal pesqueiro lá, uma área que não é residencial, é comercial. É uma área que não traria, de certa forma, os prejuízos que vai trazer para a vizinhança e para o entorno da Ilha do Governador. Eu acho que qualquer contrapartida que venha para a Ilha do Governador não vai ser suficiente para minimizar o caos que esse terminal vai causar lá. (Palmas) A minha discussão aqui não é se vai minimizar ou não, se é favor ou contra. Repito: terminal pesqueiro, sim, mas na Ilha do Governador, jamais. Então, em 2005, desapropriaram essa área e a AGU ganhou a imissão de posse e pagou os R$ 3,4 milhões. Eu acho que a pergunta que tem que ser feita aqui é: por que o terminal não está lá? Se desapropriou o local fazer o terminal ali, no Verolme Ishibras, pagaram R$ 3,4 milhões, para que pagou esse dinheiro então, o que foi feito desse terreno? Essa é primeira questão, a gente não pode só analisar só o final da história. Vou chegar lá também.\r\n\r\nA segunda questão é a seguinte: a obra, espero eu, vou lutar até o fim para não se iniciar, que já foi anunciada, inclusive, à revelia do que falou aqui a Infraero, porque o anúncio do Presidente Lula, com o Governador Sérgio Cabral, não mais quem estava lá com ele no Palácio Guanabara, é que em junho a obra começa e dane-se o que a Infraero pensa. Foi isso o que ele falou já está licitada, vamos começar, e não quero saber se vai cair avião ou se não vai. (Palmas) Aliás, acho que o Governador Sérgio Cabral está desavisado ele viaja muito, usa muito o aeroporto internacional do Galeão, se falarem para ele que vão mais aves para lá por causa disso, de repente, ele muda de ideia. Então, Presidente, seguindo, o Ministério da Pesca, Secretaria, na verdade, especial, da Pesca, foi criada, em 2002, pelo Presidente Lula, necessária ou não, é outra discussão, não cabe aqui. O primeiro Secretário, com status de Ministro, foi o Sr. José Fritz. Sr. José Fritz é de Chapecó, Santa Catarina, ex-Prefeito de Chapecó, ex-Deputado Federal, duas vezes candidato a Governador de Santa Catarina e Secretário Especial da Pesca, de 2002 até abril de 2006. Em abril de 2006, se não me falha a memória, assume o Sr. Gregolin, também de Chapecó, também de Santa Catarina. O ex-Ministro, o Fritz, era nascido, o Gregolin trabalhava na universidade, em Chapecó, e começa, de certa forma, a tentar dinamizar a questão dos terminais pesqueiros - isso não é um problema só do Rio de Janeiro, isso é do Brasil inteiro, acho que estão tentando até trabalhar uma coisa certa da pior maneira possível -, mas assume do Sr. Gregolin e abre uma série de licitações para viabilizar, na verdade, a questão do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro e no Brasil todo. Nessa série de licitações, que ele abriu, o Tribunal de Contas da União, através do Ministro Benjamim Zymler, fez uma série de questionamentos. E aí, Presidente, quero fazer uma pergunta, aqui, aos técnicos que falaram, por favor, não me entendam mal, mas preciso saber se tem algum técnico aqui das seguintes empresas, foram as empresas contratadas, de certa forma, para fazer os estudos prévios de viabilidade: Petcon Planejamento, MRS Estudo Ambiental e Soplan Engenharia. Há algum representante dessas três empresas aqui? Você é da... Soplan Engenharia, maravilha, é até bom você estar aqui. A MRS foi contratada através de uma tomada de preços, em maio de 2009, pelo valor de R$ 508 mil, para fazer o EIA-Rima, acho interessante que tivesse algum representante da MRS Engenharia e Estudos Ambientais, para mostrar esse estudo para a população, porque senão fica só da boca da gente. Mesmo que o papel aceite tudo, vamos cobrar o estudo que foi feito pela MRS Engenharia, pelo qual ela recebeu 508 mil reais. Vamos cobrar o estudo da Petcon Planejamento de Transporte pelo qual ela recebeu 402 mil reais para fazer o estudo de pré-viabilidade. Algum morador da Ilha, a favor ou contra, teve acesso a esses dois estudos? A favor ou contra, alguém leu esses dois estudos para saber se de fato o que estão falando é verdade? Por fim, vamos entrar aqui na questão da Soplan Engenharia e antecipadamente já peço desculpas. A Soplan Engenharia está envolvida numa série de escândalos complicadíssimos. Ganhou uma série de licitações, já na Secretaria Especial da Pesca, no Ministério da Pesca, todas sem exceção, inclusive uma que eu não sabia, a gente achava que era a Soplan Engenharia que iria construir. Não é. É a PH Engenharia. A Soplan Engenharia recebeu um milhão e meio para fazer o projeto executivo, projeto básico e executivo, planeja lá como vai ser o terminal e o acompanhamento. Eu não vi, eu vi a exposição de técnicos da Secretaria, de técnicos do exterior, pelos quais tenho um profundo respeito. Mas não vi absolutamente ninguém que botou no papel e desenhou e fez lá o terminal defender aqui o que eles botaram. Isso seria na verdade o pessoal da Soplan Engenharia, receberam um milhão e quatrocentos. E aí encerrando o assunto da Soplan Engenharia, Sr. Presidente, o que ocorre é o seguinte: o Ministro Benjamin ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Gregolin...\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Perdão, Ministro do TCU, Benjamin, fez um levantamento no Ministério da Pesca e descobriu uma série de licitações, no mínimo, suspeitas. Por quê? Vou dar um exemplo aqui. No mesmo estudo de engenharia que a Soplan ganhou aqui no Rio de Janeiro, na modalidade de Tomada de Preços, não é concorrência, tomada de preços é outra coisa, você convida uma meia dúzia e cada um apresenta o seu preço. O ex-diretor de logística e infraestrutura da SEAP, Dr. Adriano Marcelo Rigon, que foi nomeado inclusive pelo atual Ministro Gregolin, na Portaria 30 de novembro de 2006, ele é diretor da Soplan Engenharia. Então você tem um ex-diretor de logística e suprimentos, o cara que fazia as licitações do Ministério, o ex-diretor sai do Ministério, vai para uma empresa, e essa empresa ganha uma série de licitações contestadas pelo TCU. A Soplan Engenharia, desse senhor, do Adriano Marcelo Rigon - inclusive quem entrou no lugar do Adriano Marcelo Rigon foi um senhor chamado Leandro Balestrin que foi indicado pelo Sr. Adriano Marcelo Rigon. O Leandro Balestrin fez a licitação para o projeto do terminal pesqueiro da Ilha e quem ganhou foi a Soplan. Então quem indicou licita para quem saiu ganhar e essa é a turma que está fazendo o projeto de vocês e está vindo aqui falar que não vai acontecer nada, que está tudo ótimo. Peço aqui desculpas se estou sendo descortês com qualquer um dos presentes à Mesa, mas isso tem que ser dito. Eu não vi, saindo dessa questão da Soplan Engenharia, acho que só pelo fato dela ser a executora do projeto já há suspeição. O nosso partido, através do Deputado Federal Rodrigo Maia, vamos apresentar no TCU um pedido de averiguação dessa questão da tomada de preços, porque quando foi pedido para a questão da tomada de preços, quem ganhou foi a Soplan Engenharia, para Santos. O Ministro na mesma hora falou: estão chovendo irregularidades aqui e são as mesmas irregularidades. E cancelou a licitação, cancelou o projeto. São as mesmas irregularidades que existem também na questão do projeto da Soplan Engenharia. Vamos entrar, não sei se nesta semana ou na semana que vem, com uma representação no TCU para arguir a idoneidade desse trâmite. Não dá pra tocar dessa forma. A segunda questão, Sr. Presidente, encerrando, é o seguinte: muito se escutou aqui sobre... Eu entendo a posição da Aeronáutica, entendo a posição dos servidores públicos aqui, nomeados, é difícil quando fica entre a cruz e a espada dar uma resposta sim ou não, é sempre no talvez ou não depende de mim, depende dos outros. Mas eu tenho um parecer aqui de um Brigadeiro - e aí, quer dizer... Não sei se tem algum Brigadeiro aqui da Aeronáutica presente, mas eu tenho um parecer aqui de um Brigadeiro, o Brig. Jorge Kersul Filho, presidente do CNPAA, que é o Comitê Nacional de Prevenção a Acidentes Aéreos, de outubro de 2009 - não é um parecer antigo; é um parecer recente, está certo? Nessa época, ainda não se tinha esse fervor acerca da questão da segurança no entorno dos Aeroportos Santos Dumont e do Galeão; não existia de certa forma pressão - não estou dizendo que existe, mas... - de cima para baixo dizendo que não diz nem que sim nem que não e toca para frente. Depois, se acontecer algum acidente, filho feio nunca tem pai mesmo, não é isso? Não é essa a história? Mas eu tenho um parecer aqui do Brigadeiro que é demolidor em relação à localização do terminal na Ilha do Governador. Demolidor! Um parecer técnico da própria Aeronáutica, vindo de um Brigadeiro. E aí, vou ler aqui, Sr. Presidente, rapidamente, algumas questões que eu sublinhei. Ele fala aqui: considerando a Resolução Conama 04 - que foi até citada aqui; cita o termo que eu vou citar muito aqui, Asa - área de segurança aérea -, a Asa, num raio de 20 km do aeroporto, operam de acordo com as regras de voo por instrumento. Não é permitido... Muito se falou aqui: não, mas já é um bunda-lelê na Baía de Guanabara, então, vamos fazer um choque de ordem para desorganizar o bunda-lelê de forma oficial. Se há 20 terminais pesqueiros, que se construa um terminal pesqueiro no local seguro e feche os outros 20. Mas não feche os outros 20 e constrói num lugar inseguro! (Palmas) Essa é a primeira questão. O parecer também desse Brigadeiro diz o seguinte: que 94% das colisões ocorrem dentro da Asa, dessa área de segurança aérea, porque é justamente a área no entorno. 94% das colisões ocorrem na Asa, justamente no local onde está localizado o terminal da Ilha. Outra questão também, Sr. Presidente - e essa não é aviso, não é ameaça, não é nada. É só para a gente... Até gostei como os membros da Aeronáutica e da Infraero se pronunciaram aqui. Foram corretos. Porque tem o seguinte: o Código Penal, no seu art. 132, estabeleceu que é crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente. E manda mais ainda. No art. 261, adiciona à infração, expor a perigo embarcação ou aeronave. É crime! É crime colocar o terminal pesqueiro na Ilha. É crime! Previsto em lei! A lei está lá, o parecer determina isso. (Palmas) O parecer do Conama determina que não pode e o parecer do Código Penal determina também que não pode. É! O Sérgio Cabral! Vamos mandar ele para lá! (Palmas) Quinta questão, Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sr. Deputado Rodrigo Dantas, até agora, nós temos conduzido esta audiência com absoluto respeito por todas as posições e, mais que tudo, queremos dar a oportunidade para que todos se pronunciem. O que solicito, é que nós continuemos - o que tem sido excelente, eu deveria até ter elogiado um pouco mais cedo - a conduta de todos aqui, e respeitar todas as posições. (Palmas) \r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Perfeito, Sr. Presidente. Se tem aqui que está atuando de forma antagônica ao que foi dito aqui, sou eu. Eles estão só se manifestando, favoravelmente ou contra. E acho que têm feito isso ao longo da... Se comportado muito bem, ao longo de toda a palestra, de todo debate. a quinta questão é a seguinte: o Brigadeiro, ele coloca o seguinte, atualmente o fluxo de embarcações de pesca já causa grande apreensão à comunidade aeronáutica e elevados prejuízos às empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional do Galeão. Cita aqui também a questão do milagre de Hudson. Ou seja, hoje o movimento de barcos pesqueiros ali já gera transtornos. Se aumentar a quantidade de barcos pesqueiros na cabeceira da pista, vai aumentar a quantidade de transtorno, independente do terminal ser a oitava maravilha do mundo. Não vai ter resíduos sólidos, não vai ter escama de peixe... não vai ter nada. Mas só o aumento do fluxo de embarcações já é motivo de preocupação. E não é preocupação minha não: é preocupação da Aeronáutica. Sétima questão: e aí, Sr. Presidente, acho que é uma das mais interessantes, porque infelizmente o rapaz...acho que é doutor... Esqueci, perdi o sobrenome dele, da Infraero, teve a oportunidade de mostrar, mas no parecer aqui fica claro: “Hoje, já existem problemas relativos às embarcações pesqueiras que transitam nas áreas próximas às cabeceiras da pista. Com a implantação do terminal pesqueiro em questão, seguramente, o tráfego de embarcações na área circunvizinha, tanto do Aeroporto Internacional Tom Jobim quando do Aeroporto Santos Dumont, será intensificado.” E faz sentido isso: você coloca o terminal pesqueiro num lugar, de repente os barcos iam para 30 lugares, todos ilegais, você coloca num lugar só e vão todos os barcos para esse local, é óbvio que vai aumentar a quantidade de barcos transitando ali, naquela região. O bom senso diz isso. Ele vem aqui com termos técnicos, Sr. Presidente, mas ele fala que no Galeão os procedimentos de voo em anexo preveem a passagem de aeronaves na vertical do ponto definido para a instalação do terminal. Passa avião em cima do terminal pesqueiro! Tá escrito aqui! Ele tem a preocupação das Olimpíadas, só que ponto de vista de segurança, não de faltar peixe na mesa do turista que vai vir aqui, mas do turista que vem pra cá de repente colidir com uma árvore e morrer caindo do avião. Ele fala que em 2005 foram aproximadamente 86mil decolagens e pousos, movimento de aeronaves. Em 2009 foram 111 mil e a tendência desse número é duplicar. Ou seja, mantida a quantidade atual de pássaros, o número de colisões vai aumentar única e exclusivamente porque o número de aviões transitando ali vai aumentar. Se você põe um empreendimento ali que vai aumentar o número de aves, o Galeão vai continuar sendo o recordista de colisões no Brasil. Não estamos falando de um problema que vai ser criado com a instalação do terminal pesqueiro, mas que se deve encontrar uma solução para diminuir o problema de colisões e estamos discutindo um terminal pesqueiro que seguramente vai aumentar o problema de colisões, e quando falo seguramente vai aumentar não é da boca pra fora, tá aqui o parecer de um Brigadeiro da Aeronáutica dizendo que vai aumentar. O que está faltando, então? Cair um avião durante a construção pra gente achar que não... (Palmas) Encerrando, Sr. Presidente, foi colocado pelo Major Rubens que o papel aceita tudo, o problema é a realidade. O Brigadeiro coloca exatamente a mesma coisa: “Considerando que diversos empreendimentos, especialmente àqueles ligados à disposição de resíduos sólidos, são planejados adequadamente, mas acabam não sendo operados desta forma...”. É o que se diz: no papel, o terminal pesqueiro não vai gerar problema nenhum pra fora, só que, na realidade, a gente vê que é outra coisa, é o que o pessoal falou. É um aterro sanitário, um lixão; quando vai lá vê que é lixo aberto, tem pássaro, tem aves. Não pode. É em cima disse que entramos na justiça pedindo o embargo. “Não há viabilidade” - palavras do Brigadeiro Jorge Kersul Filho, presidente do Conselho Nacional de Prevenção de Acidentes Aéreos, o cara que entende disso no Brasil - “na localização atualmente proposta ao empreendimento sob a ótica de segurança operacional relacionada aos voos do Aeroporto do Galeão”. Ponto, fim da história, vão procurar outro ponto para o terminal! Aqui tá escrito, do ponto de vista da Aeronáutica, do presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aéreos, que o terminal pesqueiro na Ilha do Governador não pode ser feito! Por isso comecei minha palestra dizendo que não tem essa discussão se vai trazer melhorias para a Ilha do Governador, o que a Ilha do Governador vai ganhar ou perder. A discussão é maior do que a Ilha do Governador, é de segurança. O morador de Santa Cruz, de Ipanema, Leblon ou Niterói que for pegar um avião no Santos Dumont vai correr mais riscos por conta do terminal pesqueiro. Essa questão transcendeu a própria Ilha do Governador. quando você pega um parecer desses fica claro o risco. É uma pena. Lamento que, depois de oito anos de Governo Federal e quatro anos de Governo Estadual, eles queiram agora, aos 43 do segundo tempo, com a barriga, fazer um terminal pesqueiro da pior forma possível! (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Conclua, Deputado, por favor.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Encerro, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: o Governador Cabral é a favor do terminal pesqueiro na Ilha. Eu sou contra. Agora, não sou contra por questão política, eleitoral, por nada. Sou contra embasado em fatos. Há suspeitas graves, graves, no processo administrativo, como foram feitas as licitações. Há um parecer da Aeronáutica, condenando o local, do ponto de vista da segurança. Há uma mobilização da população local contrária ao terminal. O que tem a favor? Toda a comunidade pesqueira que quer ser atendida. E eu sou a favor também que seja atendida, mas jamais, eu repito, na Ilha do Governador, jamais sob essas condições, porque, senão, vai ter mão no sangue desses pescadores, sem eles terem culpa, quando o primeiro acidente fatal ocorrer, por causa de irresponsabilidade. Tiveram oito anos para solucionar esse problema. Nós não estamos falando aqui de uma coisa que... O cara chegou ano passado, falou. Não, são décadas, três décadas, e o setor de pesca abandonado. Dessas três décadas tem oito anos desse Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Rodrigo, conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Então, Presidente, concluo dizendo o seguinte: eu acho que a garantia do cumprimento e aí já ignorando aqui o parecer que, no meu ponto de vista, é demolidor em relação à construção, mas a garantia do cumprimento de que o terminal pesqueiro, depois de construído, vai funcionar de forma perfeita, cem por cento, pleno, é o desconhecimento da nossa realidade. A nossa realidade, infelizmente, não é essa. Nossa realidade é o seguinte, quer dizer, no papel é uma maravilha; na realidade, é um pouquinho pior. Eu gostaria do seguinte: que no papel fosse bom, e na realidade fosse maravilhoso - o contrário - mas a nossa realidade é o contrário. Muda o Governo, entram aí os neoliberais e resolvem privatizar o terminal da Ilha e de repente piora e, aí, a operação não fica tão boa quanto ou qualquer coisa desse gênero, ou então vão lá e aparelham lá o terminal pesqueiro da Ilha toda, com um bocado de indicação política lá para operar - o cara entende de muita coisa, menos de terminal pesqueiro - o terminal vai ser mal operado. É óbvio que vai ser mal operado. Infelizmente, infelizmente. Agora, lamento, lamento, e encerro aqui falando o seguinte: existem outras áreas, no Estado do Rio de Janeiro e no Município do Rio de Janeiro, capazes de receber o empreendimento. Existe também, não creio que o tempo seja esse que foi dito aqui, mais quatro anos, para resolver...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado, lamentavelmente, se o senhor não concluir eu vou...\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Desculpa, Sabino. Não creio que o tempo seja de mais quatro anos para fazer um novo terminal. Isso aí é de quem leva oito anos para fazer um. Até um que, de fato, se engajar e fizer o seu serviço e não fizer esses negócios, porque desapropriam um local, para resolver - paga pelo local - construir no outro, que ninguém quer que seja construído no outro e ainda gera risco para a população, aí são mais oito anos, está certo? Não são nem mais quatro. Agora, se fizer o negócio direito, com calma, sem direcionar a licitação para empresa de ex-diretor da Secretaria de Pesca...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Rodrigo, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - ...empresa de Chapecó, de Santa Catarina. Então, Presidente, acho um absurdo - termino falando o seguinte: acho um absurdo, um absurdo, colocarem os pescadores do Estado do Rio de Janeiro nessa situação. No final, os maiores prejudicados vão ser eles, porque eu tenho certeza que, infelizmente, na Ilha do Governador, esse terminal não sai. Obrigado, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado. Eu tenho a inscrição do Deputado Luiz Paulo, mas eu vou pedir, Deputado, porque nós estamos solicitando aqui uma prorrogação do nosso horário aqui à Mesa Diretora e não temos essa confirmação ainda de prorrogação. Então, eu vou pedir, vou dar a palavra a V. Exa., mas vou pedir, daqui a pouquinho, mas vou pedir para que a gente comece a ouvir pessoas da comunidade, rapidamente, pedir sua licença. Então, eu gostaria de inicialmente convidar aqui o Alzir Rabelo. Onde é que ele se encontra? (Palmas) Eu vou combinar com todos que terão três minutos para pronunciamento. Está certo, Alzir? Pois não. Ali, Alzir. Eu acho que está aberto aquele ali. Isso.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Digníssimo Deputado Sabino, Presidente da Comissão de Pesca; Deputado Paulo Ramos - ausentou-se, mas queremos externar aí os nossos agradecimentos também -, Digníssima Deputada Graça Pereira; Deputado Christino Áureo; Srs. Oficiais-Generais das nossas Forças Armadas; Sr. Secretário de Agricultura; Sr. Jayme Tavares; Superintendente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Querido, eu vou pedir a todos os oradores que... \r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Dispensem isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Isso, exatamente.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - E eu vou pedir ao senhor que... Lembrar que, por nosso intermédio, fizemos uma solicitação desta audiência pública. E três minutos, tem que haver o contraditório. É impossível que, em três minutos, consigamos expor tudo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Você tem três minutos para sua exposição.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Isso não é democrático. Aqui fica meu protesto. Eu tenho exposição para fazer, tenho coisas para falar, por favor. Pelo menos dez minutos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Então, nós vamos fazer o seguinte. Não, não é possível. Nós vamos fazer uma inversão, eu vou chamar, enquanto você se prepara...\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Estou preparado. Estou preparado. Estamos preparados desde sempre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Enquanto a informática se prepara, eu vou chamar...\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Eu dispenso, Deputado, eu dispenso a exposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Não, você vai preparar ali.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Não, não preciso mais. Eu dispenso. Estou sendo cerceado, eu dispenso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Você vai falar logo em seguida, deixa o Sérgio Ricardo vir falar.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Não, não, não. Ele vai falar depois, é a nossa combinação. Ele vai fazer propostas sobre novos locais. Nós combinamos, eu pediria que o senhor respeitasse nosso cronograma. Tudo bem. Eu vou ter que ser muito breve, muito conciso. Meu nome é Alzir, moro na Ilha do Governador há 40 anos, faço parte do movimento “Terminal Pesqueiro na Ilha Não”, por cidadania e por amor no bairro onde moro. No nosso movimento temos ateus, católicos, espíritas, temos flamenguistas, vascaínos, fluminenses, temos simpatizantes do PT, do PSDB, temos pessoas que não simpatizam com partido político algum, é um movimento heterodoxo. A única homogeneidade no nosso movimento é que somos todos contrários à instalação do Terminal Pesqueiro. Isso eu queria deixar claro. Somos favoráveis ao Terminal Pesqueiro, inteiramente favoráveis, é um projeto necessário do Governo Federal, estamos a par. Questão de sobrevivência da pesca, os pescadores estão certos, é necessário isso, mas não na Ilha do Governador. Eu quero lembrar o seguinte: foi feito um manifesto em que o Ministério da Pesca tem difundido que conta com 180 mil assinaturas de moradores e é um manifesto falso, é irreal. Eu tenho aqui o inventor desse documento, meu amigo Itamar Marques, que vai falar daqui a pouco, se intitula presidente, dá uma viagem. Isso é falso. Eu vou ler aqui uma correspondência que recebi da Cooperativa do Vilage: “Em resposta a sua solicitação, informamos que a referida associação encontra-se acéfala, não dispondo de presidente, nem diretoria desde 2007, visto que não houve quórum para a realização de duas assembleias. Portanto, a postura do antigo presidente em relação à defesa da instalação do terminal na Ilha é uma posição pessoal, não expressando o verdadeiro pensamento dos moradores, que são contrários, porque fizemos uma pesquisa e constatamos isso.” Isso é um documento da Associação do Vilage. Mas essa não é a única incongruência do documento. O Sr. Ricardo Tavares, aqui presente, que espontaneamente manifestou-se em nossos atos públicos contra o terminal na Ilha, agora diz que foi convencido, pelo Ministério da Pesca, e ficou a favor. É um direito seu, sem dúvida nenhuma. Ele tem todo direito de mudar, mas queremos ressaltar que a Ama - Associação de Moradores da Colônia C-10, presidida pelo Sr. Ricardo Tavares, funciona com o CNPJ da sua ONG particular, o que é no mínimo condenável. E o mais espantoso para nós, para mim e para os outros, nós somos simples mortais, mas o senhor Ricardo Tavares possui o dom da ubiquidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Sr. Alzir, por gentileza. Nós estamos aqui querendo esclarecimentos e informações sobre o terminal pesqueiro. Essas questões internas de vocês, moradores da Ilha, vocês vão resolver na Ilha do Governador. Aqui, nós vamos debater sobre o terminal pesqueiro. Então, eu quero a sua posição sobre o terminal, não sobre pessoas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - O que o Alzir está falando, na verdade, é sobre a lista de apoio apresentada pelo Ministério...\r\n\r\n(FALAS PARALELAS E FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Deputado Rodrigo, você não vai me interromper de novo. Eu vou assumir a presidência aqui integralmente desse trabalho. Eu quero que o senhor, inclusive, Sr. Alzir, o senhor trouxe uma documentação, uma exposição, eu quero solicitar ao senhor inclusive que oficialmente encaminhe à comissão tudo o que o senhor trouxe, para registro nosso na comissão. Eu quero que o senhor fale sobre o terminal pesqueiro e não sobre pessoas, por gentileza.\r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Vamos fazê-lo, que eu quero ser breve também. Esse folder do Ministério da Pesca, ainda era Secretaria, aí fala em 130 mil empregos. Hoje, os expositores já falam em 300. Quer dizer, o Ministério da Pesca, de tanto lidar com peixe, ouviu falar no milagre da multiplicação dos peixes, já está querendo criar o milagre da multiplicação dos empregos. De 300 empregos para 130 mil, isso é um absurdo, isso é para engambelar a população, principalmente os mais pobres, os mais necessitados, com a chantagem do emprego; e temos que denunciar isso. Também o orçamento dito; realmente não tenho condições de mostrar, mas nos diversos folders, um diz que são 80 milhões de recursos, o outro diz que são 60, o outro diz que são 42 milhões. Ou seja, é uma trapalhada, é uma má informação, que mostra como, infelizmente, estão despreparados os gestores do Ministério da Pesca. Até porque, no Ceará, o Terminal de Camocim, que está construído, o Presidente Lula iria inaugurá-lo, não foi porque não foi emitida licença; e a Secretaria de Meio Ambiente do Ceará interditou, está com multa diária. O Terminal de Camocim não está sendo operado, por má gestão da Superintendência de Pesca, lá. Então esse mal, autoritário, de querer colocar as coisas por cima, o Sr. Jayme Tavares disse que não teria tempo de construir o terminal. Já houve uma audiência pública aqui, há dois anos, e que ele foi convidado, não veio, com seus assessores, e não compareceu. Não compareceu porque não quis, porque foi convidado. Houve também uma audiência pública, que a Câmara de Vereadores, igualmente o Sr. Jayme Tavares e seus assessores, toda a sua entourage, não compareceram. Então agora não têm tempo para fazer outro. Então, Deputado, terminando minha fala, teria muito mais a falar realmente, e quero deixar lavrado meu protesto pelo pouco tempo que tivemos, o nosso contraditório não está sendo assegurado, quero dizer que a zona ZR-3 - a Ribeira é uma ZR-3, não é, Jorge Luiz? - a Ribeira é uma ZR-3. E uma ZR-3 quer dizer o quê? Zona residencial. Isso está no Plano Diretor da cidade, aprovado pelos Vereadores. Numa ZR-3 não pode ser construído um terminal pesqueiro. Não é isso, Jorge? \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ - O que a gente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Por gentileza, devolva o microfone para ele, em primeiro lugar. Por gentileza. O senhor tem que solicitar à Mesa a concessão da palavra. \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ - Ok. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Posso até conceder, desde que o senhor peça. \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ - Ok. O senhor me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Claro. O senhor vai falar brevemente, por gentileza. \r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ - Naturalmente vai ser sucesso. \r\n\r\nCanta comigo, assim: (Cantando) “A gente mora,/ a gente mora na ZR-3./ A gente mora/ a gente mora numa ZR-3./ Há uma ameaça vinda do céu,/ feito meteorito/ que quer ganhar tudo no grito/ para poluir tudo de vez./ A gente mora,/ a gente mora numa ZR-3/ Há um pesadelo/ viagem toda distorcida/ causando luta fratricida/ num terminal pesqueiro contra as leis. E a gente mora/ a gente mora numa ZR-3./ A gente mora,/ a gente mora numa ZR-3./ Há um crime/ no longo asfalto dessa estrada/ uma ideia desastrada/ para arrasar tudo de vez!” (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. ALZIR RABELO - Obrigado, Deputado Sabino. Encerrando minha fala, quero dizer apensa o seguinte: todos conhecem a expressão “presente de grego”. Presente de grego é um presente indesejado. Nós não queremos o presente do Gregolin. É pior do que presente de grego. Presente de Gregolin - a Ilha do Governador rejeita esse presente. Muito obrigado, Deputado. Muito obrigado, senhores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Ronaldo, o microfone. Eu vou convidar - e vou ser absolutamente rigoroso no tempo - o Sr. Ricardo Tavares, por favor, para pronunciamento. \r\n\r\nO SR. RICARDO TAVARES - Bom-dia a todos os presentes. Presidente, eu tenho aqui um DVD. Se eu não puder passar, eu gostaria de entregá-lo em suas mãos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Eu gostaria de pedir ao Ronaldo Paes Leme que recolhesse o material trazido pelo Sr. Alzir e pelo Sr. Ricardo, para a comissão. Por favor. \r\n\r\nO SR. RICARDO TAVARES - Eu queria, em especial, perguntar ao Deputado Rodrigo Dantas: o senhor conhece a Ilha do Governador? Sabe das necessidades da Ilha do Governador? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Por favor, Sr. Ricardo. \r\n\r\nO SR. RICARDO TAVARES - Pois não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Fale sobre o terminal pesqueiro, por favor. \r\n\r\nO SR. RICARDO TAVARES - Não tem problema nenhum. Eu queria agradecer as palavras da Deputada Graça Pereira, que levanta mais uma coisa importante para nós que estamos a favor do terminal pesqueiro: vidas. Isso é que é importante. Vidas!Artigo 4... Resolução 04, do Conama. Está bem claro aí, todo mundo viu. Asa, etc., etc. Fala do terminal pesqueiro que está a 20, perdão, está a 12, 13 km do aeroporto internacional Antônio Carlos Jobim. Eu tenho a 500 metros da Infraero, 500 metros, visivelmente, dá para ver por esse DVD, um grande lixão dentro de uma comunidade, preste atenção Deputado, para o senhor me dar uma ajuda, um grande lixão dentro de uma comunidade chamada Vila Joaniza, onde esse lixão que está ali nesse DVD põe urubus colocando em risco na cabeceira da pista 2.836, onde pousam e decolam aviões, colocando em risco as aeronaves. Isso, sim, é um perigo. Isso, sim, (Palmas), eu quero chamar a atenção da Aeronáutica que está aqui presente. Queria convidar o Major, que é perito em acidente aéreo, para um dia dar um pulinho lá, esse lixo não é responsabilidade da Infraero, mas esse lixo vai jogar uma aeronave no chão. Olha o que estou falando para vocês. Que isso fique registrado aqui, Sr. Presidente, para que depois a gente possa mostrar esse problema. Então, é um problema sério. As pessoas estão falando muito em colisões, eles não têm outra coisa para se pegar a não ser lei ambiental, artigo, Decreto 12.250, fugiu agora da memória, o decreto ambiental que fala que aquela área da Colônia Z-10, onde eu sou o presidente da associação de moradores, onde eu tenho uma ONG voltada para a ecologia e meio ambiente, ali diz que é uma área de proteção ambiental e recuperação urbana, mas ela fala daquele zoneamento até a ponte da colônia. Então, queria deixar bem claro aos senhores, que tenho o respeito ou não de vocês, eu tenho passado e-mail para vocês, tenho recebido e-mail de vocês com respeito e com muito carinho avaliado a posição de vocês. Mas ali o interesse não é da Ilha do Governador, não, não é do Rio de Janeiro, não, ali o interesse é de alguns moradores que moram naquele entorno ali. Apenas, esses moradores com falsas palavras, porque eu já estive lá dentro, eu estive dentro do não, avaliei a proposta do não, mas eu não achei nada aplausível, nada palpável. O que eles falam para mim não tem coerência. Eu represento um povo, eu represento uma comunidade, e eu tenho que defender, sim, os interesses da minha comunidade. Eu tenho que defender os interesses do pescador, que hoje está jogado aí no mar. Eu sou neto de pescador, meu avô morreu com 92 anos de idade, eu não pesco, eu não vou ao mar, mas eu acompanho a luta diária desses homens guerreiros que vão ao mar para jogar suas redes e trazer o pão de cada dia, dignamente com o suor de seus rostos. Então, Sr. Presidente, queria que desse uma reavaliada, principalmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - O senhor está concluindo suas palavras?\r\n\r\nO SR RICARDO TAVARES - Senhor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Já está concluindo suas palavras? \r\n\r\nO SR RICARDO TAVARES - Estou concluindo, estou no final. Queria que a Mesa desse uma apreciada nesse Decreto 12.250, é um decreto municipal, de 1993, queria que desse uma avaliada nesse problema que tanto falam que vai derrubar urubu, que tivesse um estudo como a Deputada Graça Pereira sugeriu, um estudo da Infraero, um estudo da Aeronáutica para se ver essa realidade. Nós que estamos em casa, que somos leigos, como a Deputada falou, somos leigos no assunto, a gente vê o cruzamento de aeronave por cima do terminal pesqueiro, mas acho que nem, segundo a cabeça de muitos que falaram aqui, se fosse o Sujismundo, passando cheio de urubu em cima, não conseguiria uma aeronave atingir um urubu na altitude que uma aeronave passa ali, porque ela mais baixo, ela vai deixar a gente surdo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Pediria ao Ricardo Tavares para concluir, por gentileza.\r\n\r\nO SR RICARDO TAVARES - Ok. Está concluído. Eu sou, sim, ao terminal pesqueiro. Eu vi um projeto, um grande empreendimento para a Ilha do Governador, eu vi um progresso para a Ilha do Governador, eu vi coisas que trazem para a Ilha do Governador, principalmente, para as nossas comunidades carentes. Vamos trazer empregos para essas comunidades carentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Agradeço ao Ricardo Tavares, agradeço a presença do Deputado Dionísio Lins, que está conosco. Muito obrigado, Deputado Dionísio Lins. Vamos ouvir em seguida, o Sr. Sérgio Ricardo, com três minutos, por favor.\r\n\r\nO SR SÉRGIO RICARDO - Quero agradecer esta oportunidade e dizer claramente, nós não podemos entrar aqui num falso debate. Deixar muito claro. Todos os moradores aqui da Ribeira e da Ilha do Governador são favoráveis ao terminal pesqueiro do Estado do Rio de Janeiro, deixando muito claro, porque há um maniqueísmo, de não querer na Ilha, não querer o Terminal. Não, somos favoráveis. Agora, a localização é inadequada, inapropriada e ilegal, absolutamente ilegal e quero demonstrar isso aqui. (Palmas) Esse projeto tem umas coisas curiosas. Em 2002, na barqueata, que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, nosso Presidente da República, anunciou a criação do terminal pesqueiro, Srs. Deputados, ele eu era uma dos coordenadores, organizadores, juntamente com várias pessoas que estão aqui. Então, somos favoráveis ao terminal. Inclusive, o local que o Presidente assinou, que foi Niterói, juntamente com São Gonçalo, veio do estudo de impacto ambiental sério, levado em conta a questão do risco, legislação ambiental urbanística, são algumas das opções mais adequadas, e não na ribeira. Sábado passado, tivemos a visita do Prefeito Eduardo Paes, a Prefeitura Itinerante, e ele ficou impressionado porque entrou em uma rua e daqui a pouco estava toda engarrafada e ele falou: “- É aqui que vocês querem construir essa porcaria?” O Prefeito Eduardo Paes escreveu um e-mail ao Secretário de Urbanismo, Sérgio Dias e ao Secretário de Meio Ambiente, desautorizando o licenciamento desse empreendimento. (Palmas) Isso está gravado, vamos mandar para V. Sa. E tem questão mais grave, o processo está errado, está ilegal. Acho isso muito grave, já falei para o Jayme. Não podemos transformar um empreendimento importante do Estado do Rio de Janeiro num processo judicial, porque isso vai atrasar, vai prejudicar principalmente os pescadores. Então, isso tem que ser resolvido na política e levando em conta a legislação. Apresentamos um documento ao Prefeito Eduardo Paes para intermediar, porque foi falado aqui pelo Jayme que está desde 2002, 2003 estudando a Ilha do Governador, a Ribeira. Quem mora aqui na Ribeira alguma vez já teve a oportunidade de ser ouvido pelo Ministério da Pesca? Não? Então, são sete, oito anos de autoritarismo, de falta de diálogo. Então, não tem problema, é melhor atrasar mais um ou dois anos, não é verdade quatro anos, está aqui o e-mail. Podemos fazer um estudo de alternativas locacionais, em três, quatro meses, um bom estudo e definirmos outro local mais adequado e aí iniciar a obra. Agora, não podemos repetir o Morro do Bumba, que foi aquela irresponsabilidade lá, uma decisão equivocada, de vinte anos atrás, que matou mais de 100 pessoas. Não podemos permitir isso, isso é um problema da Ilha do Governador e é um problema do Estado do Rio de Janeiro. Existem várias alternativas, existe falácia da propaganda. Vimos várias matérias no jornal, e documento oficial do Ministério da Pesca, dizendo que vão gerar 130 mil empregos e aqui o que se fala tem fé. Aqui, 130 mil empregos passou a ser só 300, vocês viram? (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Para concluir, por gentileza.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RICARDO - Com certeza. Há irregularidades no processo de licitação. Acho estranho uma obra tão cara ser tomada de preço, mas, em 15 dias, o projeto era de 48 milhões; no jornal O Globo, uma semana depois, passou a 60 milhões; e hoje foi falado que já está em 100 milhões de reais. Não estou falando do aumento de um, ou dois milhões de reais. Convenhamos, o projeto dobrou de custo e isso precisa ser averiguado. Isso é dinheiro público e não podemos ser irresponsáveis. Quero listar aqui, inclusive, essa história que todo pescador está a favor da Ribeira, não é verdade. Aqui tem a federação Fapesca e outras entidades de pesca, e estão propondo alternativas que quero, para finalizar, relacionar. Elas estão analisadas de forma sucinta. O estudo de impacto ambiental obriga a análise de, pelo menos três locais, inclusive a questão do trânsito, que é o principal impacto na Estrada do Galeão, da Rio-Jequiá. É uma questão que tem que ser apresentada, assim como relatório de vizinhança etc., e tal, e outros estudos. E fiquei pasmo porque ouvimos outras informações de reuniões que foi feita aqui pela Superintendência da Pesca, que pasmem os senhores, o empreendimento que o Cenipa, Ministério da Aeronáutica, disse que tem um risco. O Ministério da Pesca está querendo apenas um licenciamento simplificado, que significa não ter um estudo de impacto ambiental. Isso é uma ilegalidade. O Inea vai falar daqui a pouco. O estudo de impacto ambiental, que foi contratado por quinhentos mil reais, sequer chegou ao Inea até hoje. Nesse estudo tem que ter o estudo viário, tem que ter o estudo ambiental, a questão da legislação ambiental. Sabe por que ali é inapropriado? Ali é uma área de proteção ambiental e recuperação urbana; ali é um local de alta concentração de aves migratórias, é o manguezal e a mata Atlântica, área de preservação permanente. Estão aqui várias pessoas da colônia que discordam da posição que foi colocada aqui e sabem disso. E ali, pessoal, é um dos poucos locais do país que é rota - viu, Paulo Ramos? -, é rota de aves migratórias que vêm até do Canadá. Então, naturalmente, se for agora, tendo sol, tem centenas de aves ali voando. É um lugar belíssimo e já é um atrator de aves. Imaginem com um terminal pesqueiro ali. Então, pessoal, existem alternativas, e, no Rio de Janeiro são três, para finalizar. Para serem estudadas. Ao contrário do que está sendo colocado pelo Ministério da Pesca, nós não queremos impor, não. Nós queremos que os estudos comprovem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Conclua, por favor, Sr. Sérgio. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO RICARDO - No Rio de Janeiro, o bairro do Caju; na zona oeste, Sepetiba, onde tem oito mil pescadores e a própria questão do mercado São Sebastião, que está próximo, tem risco aéreo, mas instalações adequadas. Esses três locais têm mão de obra qualificada, e nós estamos aqui analisando a logística. Todos têm acesso adequado: arco rodoviário, Avenida Brasil, Dutra e Washington Luiz. E, fora do Rio de Janeiro, Niterói, onde tem um terminal abandonado, que deveria ser reformado; São Gonçalo. Várias entidades da pesca defendem a localização em São Gonçalo, e nós temos que respeitar esse saber popular. Não é um saber da academia, mas é um saber de quem conhece a atividade pesqueira e sabe onde vai se gerar mais empregos. Nós temos também a alternativa de Magé, e temos, por último, a análise de uma alternativa fora do Rio de Janeiro. Por que tem que ser na Baía de Guanabara? Será que não é importante o desenvolvimento econômico regional do Estado do Rio de Janeiro? Ou nós vamos continuar o processo de migração que ocorre hoje para a região metropolitana? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Conclua, Sr. Sérgio Ricardo. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO RICARDO - Então, a alternativa da região dos Lagos e de Macaé deve ser analisada, como alternativa adequada, inclusive porque lá existe uma atividade pesqueira muito intensa. Eu quero agradecer e gostaria, Sr. Presidente, para finalizar, que esta Casa solicitasse ao Instituto Estadual do Ambiente, o Inea, mas também ao Ibama, porque esse licenciamento ambiental, a meu ver, e com base na legislação, na lei nacional do gerenciamento costeiro, deveria ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e não pelo Governo do Estado. Porque o Governo do Estado tem interesse direto nessa questão. E essa é uma das questões que a legislação ambiental assegura a ele. Eu gostaria de solicitar que a Alerj solicitasse a análise do estudo de impacto ambiental, que não foi apresentada, ao Inea, mas também ao Ibama, porque nós não queremos que isso acabe na Justiça. Se isso for para a Justiça, o Estado do Rio de Janeiro é que vai perder, e nós não queremos isso. Nós queremos esse terminal aqui. É preciso analisar as alternativas que existem, que são mais seguras, vão preservar vidas, vão preservar o meio ambiente, e aí, sim, vão gerar muito mais postos de trabalho. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Sérgio Ricardo. De imediato, convido o Sr. Melquíades Martins, por favor. No microfone, por favor. \r\n\r\nO SR. MELQUÍADES MARTINS - Meu cordial boa-tarde a todos os parlamentares, às autoridades militares. E eu estou aqui presidente da Federação das Associações de Moradores da Ilha do Governador a defender o terminal pesqueiro e a defender os meus companheiros das associações de moradores, as quais deram apoio, e que deram apoio porque veem a carência que é a Ilha do Governador, a dificuldade que é hoje e o investimento tamanho que é pra lá. Então, é muito importante que se tenha um investimento e que não é só o terminal pesqueiro; lá vai ter uma vila olímpica; lá vai ter um alargamento da pista; lá vai ter um melhoramento para a Ilha do Governador. Então, isso é muito importante. Mas o que eu admiro e respeito são os meus companheiros do “não”, que é o pessoal da Ribeira, a maioria da Ribeira - eu conheço todos eles -, e a gente não está aqui como inimigo. A gente está aqui pra um debate, porque, se não tivesse o “sim” e o “não”, não teria debate. Então, nós somos o “sim” porque nós queremos, mas ninguém sabe das dificuldades que enfrenta a comunidade, do desemprego que tem para o povo, a dificuldade de ter emprego, e tem a Ilha só como dormitório; não tem a Ilha como emprego, a maioria do pessoal vem trabalhar no Centro da Cidade. Eu queria dizer que eu não sei como vocês da Ribeira traz um companheiro que é Secretário lá de Nova Iguaçu para defender a Ribeira. (Palmas) Então, vocês têm que ter alguém lá defendendo vocês. Agora, eu queria dizer, companheiros... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Seu Melquíades, faça a sua apresentação, por favor.\r\n\r\nO SR. MELQUÍADES MARTINS - Eu queria dizer pra vocês que as nossas comunidades da Ilha têm um abandono total. Eu me lembro que há alguns anos atrás a saúde da Ilha estava escorada no Paulino Werneck e o Deputado Rodrigo Dantas tava inaugurando uma praça abandonada. E nós acabamos com a festa dele lá, na época, o Sr. Rodrigo Maia e o Sr. César Maia. Então, vamos olhar direitinho, gente, vamos ver os investimentos que têm aí do Governo Federal e vamos trazer pra Ilha do Governador que é necessário e precisa. (Palmas) Nós queremos dizer que as associações estão a favor sim do terminal pesqueiro, quer o melhoramento da Ilha, quer que as autoridades estaduais e federais se comprometam com a saúde, com a educação e com lazer e com o que a Ilha precisa. A Ilha vem abandonada não é de agora. E a Deputada Graça Pereira sabe disso, que a gente lamenta com ela... Diariamente fala pra ela sobre não ter a manutenção do esgoto sanitário da comunidade, sobre não ter água para todos na comunidade. Então é isso que nós temos a dizer, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado...\r\n\r\nO SR. MELQUÍADES MARTINS - Desculpe o desabafo, mas a carência é muito grande. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Sr. Melquíades. (Palmas) Nós queremos justificar aqui, a Deputada Graça Pereira, ela tem reunião na Mesa Diretora da Casa e precisou se ausentar por alguns minutos. Eu vou passar a palavra aqui ao Deputado Paulo Ramos, por favor. Presidente da Comissão de Trabalho desta Casa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Caro Deputado Sabino, demais membros da Mesa. Estou aqui quase mudo e isso é uma dificuldade muito grande, ainda mais quando verificamos a tensão emprestada a esse debate. Acompanho ao longo da minha vida, especialmente a partir do momento em que comecei a exercer o mandato de Deputado Federal na Assembleia Nacional Constituinte, acompanho a falência ou o pouco investimento no setor de pesca do nosso País. Com todas as nossas potencialidades, é difícil imaginar a situação de abandono e a luta que é travada por aqueles que conhecem o setor da pesca e suas potencialidades, não para o Rio de Janeiro, mas para o nosso país. É uma luta muito grande e que merece todo o apoio. Eu fico a imaginar o sofrimento dos pescadores do Rio de Janeiro no momento em que eles percebem a possibilidade da realização de uma reivindicação, eles, partindo inclusive da convicção de que a decisão política para a construção, para a instalação desse terminal pesqueiro já está tomada, encontrar, obviamente, a resistência de parcela da população. É uma angústia muito grande. Mas é claro também que temos que assumir uma compreensão de que se o debate tivesse sido travado com muito mais antecedência, talvez agora estivéssemos caminhando para uma situação de mais tranquilidade. (Palmas) Porque estamos vivendo aqui, felizmente, um dos percalços da democracia. Se porventura decisões são tomadas, sem a oitiva de todos os setores envolvidos, nós culminamos por jogar companheiros contra companheiros. Pessoas contra pessoas. Todos vieram aqui dizer: somos favoráveis a um terminal pesqueiro no Rio de Janeiro. Quanto a isto temos a unanimidade. (Palmas) Não há ninguém, nenhum... Mas, aí, como o processo não observou preceitos minimamente democráticos, nós verificamos até divergências entre os moradores. Vem aqui um, fala pela comunidade, pela federação: sou favorável; vem outro: mas eu moro na Ribeira, sou contrário. E aí nós ficamos não no impasse, nós ficamos diante... Nós, no exercício do mandato. Seria muito fácil, como eu vejo aqui - e a gente já acumulou experiência, se eu chego aqui e defendo radicalmente o terminal onde já está deliberado, os pescadores vão aplaudir. Se eu me manifesto contrariamente à instalação na ribeira, a parcela mobilizada aqui da população da Ilha vai aplaudir. Mas para nós não é isso o que importa; o que importa para nós é assumir a compreensão do problema no âmbito geral. Primeiro, e é a indagação que eu faço, já está decidido pelo Governo fazer o terminal de pesca ali, na Ilha do Governador? Quero dizer que para conhecer a Ilha do Governador não precisa morar na Ilha do Governador. Para defender os interesses dos moradores da Ilha do Governador, não precisa morar na Ilha do Governador. Como também para defender os interesses do setor pesqueiro não precisa ser pescador. Então, a indagação que eu faço, já que temos aqui autoridades que participaram do processo decisório - aliás, matei a saudade do cantor ali, porque convivi com a família Santos. Olha ele ali, ao lado do Luiz Paulo. Convivi muitos anos com a família Santos. Depois, morando em Olaria, porque a parte maior da família pertence e pertenceu aos quadros da Polícia Militar, de onde também sou originário. Mas, por que eu faço essa indagação? Vamos entrar num embate judiciário? Também não convém. O que nós precisamos saber? Precisamos saber a verdade. Já está decidida a colocação do terminal ali? A decisão política já está tomada? Essa é uma indagação. Porque, eu ouvi algumas intervenções, como fui presidir uma CPI não ouvi todas, mas ouvi algumas. Às vezes uma intervenção suscita mais dúvidas. Eu ouvi o representante da Aeronáutica dizer aqui, com a preocupação natural, depois da exposição feita sobre as garantias dadas por aqueles que expuseram o projeto do terminal. Mas disse assim: mas toda essa legislação vai ser observada? Nós temos garantias de que tudo... Então, Deputado Sabino, a primeira vez em que eu fui abordado aqui sobre a questão do terminal, estava o Deputado Sabino com alguns ligados ao setor da pesca, o Deputado Christino Áureo, que há bem pouco tempo era o nosso Secretário de Agricultura, a primeira pergunta que eu fiz foi a seguinte. Já ouviram os moradores da Ilha sobre os possíveis impactos? Já ouviram as representações dos moradores da Ilha? É necessário ouvir, porque a Ilha enfrenta problemas conhecidos. Serão oferecidas alternativas aos moradores da Ilha? O que é que vai ser feito em termo de compensação? A duplicação de uma via não significa imediatamente uma solução. Vai ser construído mais um viaduto? O que vai ser? Então, nós, aqui, hoje, não estamos deliberando, nós estamos ouvindo. Vamos reunir todas as informações, inclusive aquelas que apresentam alternativas. O projeto é um. Ele é adequado exclusivamente ao local escolhido? Ele pode ser adaptado a outro local? Nós temos que conversar. Agora, precisamos partir da informação, se a decisão política já está tomada para o terminal ser ali, isto é, estamos diante daquela frase antiga, quando o estupro é inevitável, já está decidido. É preciso que o representante do Ministério da Pesca, Deputado Sabino, nos informe. Olha já está decidido, já vamos instalar ali. Não é possível recuo, porque já avançamos muito e agora não temos alternativa. Aí, a par dessa informação, vamos verificar qual o caminho que é possível seguir. Então, Deputado Sabino, eu quero cumprimentar todos. Na minha vida pessoal, tem sido muito difícil assumir uma posição que aparentemente seja um muro, não está nem de um lado, nem está do outro. Mas neste caso específico, diante de tudo que nós ouvimos aqui, é exatamente a posição mais serena, de quem amanhã poderá estar num conjunto contribuindo para qualquer solução. Nós temos que recolher todo o material trazido, analisar, continuar reunindo, ouvindo mais, para depois ter uma convicção. Mas, de qualquer maneira, cumprimento a todos, que os pescadores ou o pessoal da pesca não saia daqui odiando moradores da Ilha, que são contrários ao terminal, nem vice-versa, que os moradores da Ilha não saiam daqui odiando aqueles que estão há muitos anos para viabilizar no Rio de Janeiro e no país inteiro uma atividade que é essencial, inclusive, à alimentação da população. No setor pesqueiro, o Brasil tem grandes potencialidades e isto ao longo dos anos foi sendo... Nós vemos barcos japoneses, já vi filmes os mais incríveis, a invasão de nosso espaço, a invasão de tudo, levando daqui um peixe que poderia estar aí nos nossos supermercados. Então, Deputado Sabino, eu cumprimento V. Exa. pela iniciativa. Sei que não é fácil. De qualquer maneira, precisamos receber a informação e precisamos analisar. A Deputada Graça Pereira aqui se manifestou, ela é moradora da Ilha. Eu sei que ela se manifestou com muita cautela, com muita preocupação, porque as informações ainda não estão completamente conhecidas e precisamos avaliar todo o conjunto de dados, para que possamos dar a nossa contribuição para o bem do Estado do Rio de Janeiro, para o bem do País,para o bem do Rio de Janeiro, para o bem do setor pesqueiro e obviamente para o bem da população da Ilha do Governador. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Senhoras e senhores, nós temos um rigor no horário, porque nós temos sessão daqui a pouquinho, entretanto eu tenho uma quantidade enorme de perguntas, tenho inscrições de pessoas que ainda desejam se pronunciar. Então, eu quero pedir aqui à Mesa e aos senhores que, ao final aqui, a gente não dê por encerrada essa audiência e que possamos, Deputado Paulo Ramos, junto com a Comissão de Trabalho, prosseguir essa audiência no próximo dia 9 de junho, às 14 horas, na sala 311, até porque, a vários questionamentos aqui levantados e aqui colocados, nós queremos respostas objetivas para o dia 9 de junho. Por favor, não terminou ainda aqui. Por favor, não terminou aqui. Então, eu faço essa proposta, que nós possamos prosseguir. Não haverá tempo, eu sei disso, tem reunião da Mesa Diretora nesse momento, os Deputados têm que estar presentes. Há uma quantidade enorme de perguntas aqui. Essas perguntas ficarão sob guarda da comissão. A comissão xerocará essas perguntas e vai já distribuir para o Ministério da Pesca, para a Secretaria de Agricultura, para a Aeronáutica, para a Marinha, já vai distribuir, mas vai também fazer a leitura dessa perguntas no próximo dia 14... Dia 9. Então, por favor, fiquem todos convidados. Eu tenho, por exemplo, o Pugas, que é uma pessoa importante para nós ouvirmos. Nós temos o Sr. Itamar que veio aqui pedir inscrição. Nós temos uma quantidade enorme de pessoas. Tenho poucos minutos. Vou, evidentemente, ouvir o Deputado Luiz Paulo em primeiro lugar. Depois do Deputado Luiz Paulo, vou ouvir o Inea, ainda. Por favor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, vou ser muito pragmático. Ouvi com atenção todas as intervenções. Eu não moro na Ilha do Governador, mas moro na Cidade do Rio de Janeiro. Já fui Secretário de Urbanismo, de Obras e Transportes da Cidade do Rio de Janeiro, e até de Meio Ambiente quando não era Secretaria de Meio Ambiente. Então, conheço todas as realidades da nossa cidade. Primeiro, quando o Município faz o seu zoneamento ele define para o cidadão carioca o que ele pode construir em cada região da cidade. Então, quando o Município define no seu uso do solo por lei, aprovada pela Câmara Municipal, respaldada pelo Plano Diretor da cidade que a Ribeira é ZR-3, ele está dizendo que é zona residencial. Ponto. É a lei. Salvo melhor juízo nós estamos vivendo sob o império da lei. Este filme que está acontecendo na Ribeira eu já vi, Deputado Sabino, no aterro de Paciência que, felizmente, pela luta do povo, lá não se implantou. Esta Casa aprovou uma lei de minha autoria que eu mandei tirar do sistema, chamada 4.886, de 1º de novembro de 2006. Eu queria que os profissionais do Inea anotassem. Vou ler só o artigo 1º: “Os órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que se utilizam de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes sob qualquer forma, de causar degradação ambiental não poderão iniciar os procedimentos inerentes à concessão da licença ambiental, análise do Eia/Rima audiência pública, licença prévia, licença de instalação. Caso não exista lei estadual ou municipal que defina o zoneamento e ordenamento do uso do solo para o Município a que se destina o referido empreendimento .”Por via de conseqüência, no Município, tem uso de solo definido por lei. O Inea não pode examinar absolutamente nada, a não ser que a legislação municipal se altere. (Palmas) Se o Inea conceder qualquer licença, vou entrar na Justiça por crime de responsabilidade contra aquele que concedeu a licença porque está descumprindo uma lei estadual que ele está subordinado. Não vou discutir o restante da matéria, porque se queremos uma cidade organizada, nós temos que respeitar, no mínimo, o uso do solo da cidade. Por isso esta Casa também aprovou que o Sr. Governador faça o plano diretor de todos os Municípios, o plano diretor metropolitano, que até hoje não fez. Porque essa luta aqui, fratricida, é um absurdo! Todos nós queremos terminal pesqueiro. Nós não queremos que seja na Ribeira porque o uso do solo, em primeiro lugar, não permite. Cumpra-se a lei! Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Vou convidar o representante do Inea. Enquanto o representante do Inea se aproxima do microfone, eu quero agradecer a presença do Gilberto, que é presidente do Sindicato dos Feirantes do Rio de Janeiro, e do Francisco Tomaso, que é da Associação de Pregoeiros do Ceasa; o Penteado que já mencionei, e também do Atílio, que é presidente da Associação do Mercado São Pedro. Obrigado. Representante do Instituto Estadual do Ambiente, Maurício Porto. E registro com satisfação a presença do Deputado Tucalo.\r\n\r\nO SR. MAURICIO PORTO - Boa-tarde, senhoras e senhores, boa-tarde Deputados, especialmente Dr. Sabino, agradecendo o convite do nobre presidente do Inea, Dr. Luiz Firmino, gostaria de prestar alguns esclarecimentos em relação à posição do Inea quanto à proposta de implantação do terminal pesqueiro da Ilha. O Ministério da Agricultura e Pesca requereu a licença prévia junto ao Inea, e até já esclarecendo também como foi colocado em termos de licenciamento simplificado, na verdade o rito está sempre cumprido rigorosamente como determina a legislação. Foi inicialmente requerida uma licença prévia para o empreendimento e, em função das suas características, foi desmembrado em dois processos: um referente à dragagem que seria necessária para poder chegar a um calado para poder utilizar o acesso à área portuária, e o outro referente ao terminal pesqueiro propriamente dito. Em relação ao processo de dragagem, foi solicitado ao Ministério da Pesca apresentação de análise de sedimentos. Isso é uma norma técnica, uma resolução do Conama, Resolução 344, que determina os critérios para você fazer um licenciamento de uma obra de dragagem. Então, dentro desses critérios que são regidos por essa resolução do Conama, o Inea exigiu a apresentação então de análise de sedimentos conforme essa resolução. Foi passada então essa exigência para o Ministério da Pesca. O segundo processo referente à implantação do terminal pesqueiro, na análise prévia que foi feita, foi exigida a apresentação inicialmente de um parecer do Comar em relação à proximidade, em relação à Asa como já foi amplamente dito pelos companheiros aqui do Comar, e uma manifestação da CET Rio quanto ao impacto de tráfego que poderia causar o empreendimento. Em paralelo a isso, nosso presidente Luiz Firmino, aí já respondendo ao Deputado Luiz Paulo, encaminhou - hein, Deputado, já respondendo sua manifestação aqui -, em paralelo ao licenciamento e análise do pedido prévio, nosso presidente Luiz Firmino encaminhou ao Secretário de Meio Ambiente Municipal, Dr. Carlos Alberto Muniz, uma manifestação justamente pedindo não apenas o parecer técnico por parte da Secretaria Municipal, informando também da necessidade da apresentação da certidão de zoneamento do enquadramento do empreendimento. Em relação ao pedido ou não de estudo de impacto ambiental, pela legislação, não existe a obrigatoriedade da apresentação de estudo para esse tipo de empreendimento, mas nada impede que a Comissão Estadual de Controle Ambiental, a Ceca, que tem prerrogativa para isso, de exigir a apresentação desse estudo de impacto ambiental, o que não foi feito ainda pelo simples motivo: é que nós precisamos que seja comprovado primeiro por parte do Comar e depois por parte da Prefeitura, da viabilidade de implantação do empreendimento nesse local, para não ser dispendioso, se começar a pedir estudos e mais estudos de uma posição que não se sabe ainda se vai ser permitida a localização ou não do terminal nesse local. Então, o Inea, aproveita a oportunidade para solicitar ao Deputado Sabino, que todo o material que foi encaminhado à comissão seja encaminhado também ao Inea. O Inea já está recebendo diversas manifestações contrárias, abaixo-assinados por parte dos moradores da Ilha, e algumas manifestações também favoráveis. Mas hoje no momento o Inea está aguardando a posição da Prefeitura em relação ao enquadramento de zoneamento municipal e ao parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e também em relação ao Comar um parecer quanto à viabilidade ou não da implantação do terminal pesqueiro ali. E a posição nossa hoje aqui é realmente essa. Eu e o Deputado Sabino conhecemos bastante audiência pública, é de recolher o maior número de manifestações possíveis aqui, ver as manifestações que vocês, principalmente os segmentos sociais que moram, que são diretamente afetados, tanto os pescadores quanto os moradores da região, para que nós possamos agregar isso ao nosso processo de licenciamento. Muito obrigado, estamos à disposição lá no Inea que fica na Avenida Venezuela, 110, no segundo andar. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Obrigado. Eu vou chamar o Sr. José Claudionor, pedindo que seja muito breve, porque eu ainda tenho uma mensagem às pessoas aqui.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CLAUDIONOR - Bom-dia, porque só se dá boa-tarde quando a gente almoça. Sr. Presidente, demais Deputados, autoridades militares, pescadores, setor pesqueiro, moradores, liderança da Ilha do Governador. Inscrevi-me para falar, primeiro alguns esclarecimentos para encaminhamento. Eu achava que não ia dá tempo, devido o tempo. Já conversei com o Deputado Rodrigo Dantas, que tanto pode ser ele, como Deputado, quanto o próprio Deputado Rodrigo Maia, que nos encaminhe os pedidos que eu encaminho todo conjunto das informações das questões que ele levantou da tribuna, principalmente no que se refere à licitação, do conjunto das licitações, terei todo prazer do mundo de fornecer, tanto para as duas comissões aqui da Casa, quanto para qualquer Deputado, seja federal, seja estadual, o conjunto das informações referente a cada licitação e a cada passo, até por que está sob a responsabilidade da minha Secretaria lá no Ministério da Pesca e Apicultura. E, antes, na Secretaria, já o Estado. Segunda questão, em relação ao diretor Leandro Balestrin, ele está aqui, é o diretor de infraestrutura. Não foi, essa é uma questão de percepção, quero deixar muito claro, de que não foi nenhuma indicação política, e ele é diretor hoje graças à questão técnica, tanto que eu fui buscar ele para ser primeiro técnico no Ministério, e depois ocupar a função de diretor, na Perdigão, lá no Município do Rio Verde, no Estado de Goiás. Só para deixar esse esclarecimento. A segunda questão, Sr. Presidente, Deputado Sabino, acredito que de agora até o dia 9 a gente pode encaminhar um conjunto de informações. Primeira delas, o estudo de viabilidade técnico, econômico, ambiental. Nós fizemos isso de toda cidade, de toda região do Rio de Janeiro. Nós, por falta de local, fizemos duas apresentações, dois debates, na sede do prédio aqui da Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, com a participação do setor e várias lideranças da comunidade do Rio de Janeiro, lá da Ilha do Governador também, onde nós estudamos inclusive, aqui no Rio de Janeiro, quanto de monóxido de carbono, CO2, a frota pesqueira, do ponto de vista do comércio, acumulava em todo processo. Estudamos. Todo estudo de viabilidade está baseado em quatro indicadores. O indicador econômico, o indicador ambiental, o indicador social e o indicador tributário. Só a partir disso é que a gente podia, e isso é por lei da própria lei orçamentária, e que projetos acima de 10 milhões, necessariamente a gente tem que ter isso. Sobre a empresa contratada para o Eia/Rima, Deputado Rodrigo, ela não recebeu, porque ela não prestou serviço. Ela aguarda os encaminhamentos do pedido de licença feito ao Inea, que é a atitude correta, para daí, com base, com que o Inea nos pedir, a gente cumprir as determinações. Terceira questão. Em relação ao tráfico. Nós fizemos o pedido à CET Rio, e a CET Rio tanto encaminhou para o Inea como nos encaminhou, com um conjunto de questões, também que vamos precisar atender se o presidente sair, sinalização, toda questão de tráfico. E a mesma coisa com a Infraero, e daí é necessário a gente pontuar as questões. Tem o relatório do Brigadeiro, o qual eu respeito, e capacidade técnica tem o suficiente para manifestar, foi em cima de um parecer de uma solicitação feita. O que nós encaminhamos para o Ministério da Defesa, e estamos aguardando também, e acredito que essa audiência pública também serviu para colher elementos, é a análise do projeto. Até por que não baste definir, Presidente, o tipo do projeto, é necessário saber que projeto, porque se for só na questão de distância, nós temos experiência no mundo, tipo em Londres, onde o Terminal Pesqueiro de Londres fica a 3 km do aeroporto. Não é só o fato do terminal, é que tipo de terminal, que tipo de estrutura, quais as condicionantes. Daí, acho que a gente tem uma virtude nesse processo: de que não pode ser só o empreendimento. Por isso que nós batemos na tecla: está vinculado, tem que estar vinculado a uma política de Estado, porque daí é órgão federal versus órgão federal; ou os federais se autorregulando; e daí o papel tem que valer. Certo? Por último, dizer para todos vocês, e acredito que falo em nome do Jayme, de todos os convidados, do Ministério e do Governo, é salutar e plenamente rico esse debate da qual nós temos todo o respeito que fazer; e onde formos chamados, onde eu for chamado, ou qualquer um de nós, para ir dar explicação, para ir dialogar, como temos feito em todos os espaços, em todos os processos que temos construído, seja de infraestrutura, seja de política pública neste País. O que não pode, e por isso é a virtude e a grande virtude desse debate, é o setor pesqueiro e aquicultor estar fora da agenda de desenvolvimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Secretário, eu preciso que o senhor conclua.\r\n\r\nO SR. JOSÉ CLAUDIONOR - Muito obrigado. De fato, em nome do Ministério e de todos os órgãos do Governo eu agradeço a você e a todos os participantes. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Muito obrigado. Senhoras e senhores, eu recebi 17 consultas, 17 perguntas, e tem uma quantidade enorme de pessoas que se inscreveram para falar. Nosso tempo aqui já acabou há muito tempo. Por isso, estou propondo que nós não dermos por encerrada hoje essa audiência, que prossigamos no próximo dia 9, tenham certeza que todas as pessoas terão oportunidade para expor o seu ponto de vista, dentro do respeito recíproco, é importante dizer isso, dentro do respeito recíproco, que é necessária esta Casa. Antes de concluir, vou dizer uma coisa. Agora há pouco, a segurança da Casa me consultava se havia necessidade de que o grupo que está curiosamente à minha direita, à esquerda do plenário, saísse por uma porta e o grupo que está à minha esquerda, à direita do plenário, saísse por outra. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO DOS PRESENTES) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Sabino) - Por favor. E eu disse que eles... Que em absoluto, que em absoluto, que a gente tem uma discussão de alto nível, que nós vamos prosseguir essa discussão. Quero agradecer a todos vocês que vieram aqui, que se disponibilizaram, ao pessoal da pesca, aos moradores da Ilha, a todos vocês, as autoridades, as pessoas que se deslocaram inclusive do exterior, agradecer aos Deputados... Só para concluir, minha gente, antes de vocês se levantarem, pela presença do número de Deputados não apenas aqui na Mesa, mas Deputados que estiveram neste plenário, vocês entendem a importância deste tema para esta Casa. A Comissão de Pesca assumiu um papel importante nesta Casa. A Comissão de Pesca assumiu iniciativas importantes e a Comissão de Pesca, sem dúvida nenhuma, vai continuar fazendo o seu trabalho em benefício da pesca e dos pescadores.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Até o dia 9. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO.\r\n\r\nId: 1009578"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1009579": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1508/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10487/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE SOUZA CURTY, matrícula nº 414.686-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ROSA RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1509/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9447/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do PMN - Deputado Christino Áureo, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.991-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n8484/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10103/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.08.2010\r\n\r\nSR. DIRETOR-GERAL,\r\n\r\nA Comissão Especial criada pela Portaria \"N/DG/009/2010\", após analisar os aspectos e procedimentos recomendados pela Diretoria-Geral de Informática da ALERJ às fls. 08/09, apresenta, a seguir, estudo contendo considerações sobre padronização de impressoras portáteis jato de tinta para uso na ALERJ:\r\n\r\nESTUDO DE PADRONIZACÃO DE IMPRESSORAS PORTÁTEIS\r\n\r\nI - Aspectos relevantes em relação à padronização:\r\n\r\nA ALERJ conta hoje com um parque de impressoras portáteis totalmente obsoleto, com muitos anos de uso, composto por uma variedade de fabricantes de marcas e tipos de impressoras portáteis. Essas características conferem ao parque elevado custo de manutenção e uso. A obsolescência e a diversidade dificultam a seleção de um padrão a partir das impressoras existentes na Casa.\r\n\r\nDevido as razões acima referidas, a Comissão estabeleceu critérios de seleção, baseados em aspectos técnicos e financeiros, de forma a identificar, dentre as principais marcas fornecidas por fabricantes no mercado, o modelo de impressora portátil que servirá como padrão para aquisição e renovação do parque da ALERJ.\r\n\r\nII- Estudo realizado em apoio a padronização:\r\n\r\nO presente estudo técnico objetivando a padronização seguiu os critérios descritos à fI. 08 deste processo, baseando-se nas seguintes considerações:\r\n\r\n1- Identificar as impressoras que atendam aos requisitos técnicos e comerciais estabelecidos pela ALERJ;\r\n\r\n2- Identificar os principais fabricantes de impressoras portáteis, em termos de participação no mercado, estabelecidos no país, e com capacidade de oferecer produtos e serviços técnicos satisfatoriamente;\r\n\r\n3- Fazer comparação entre impressoras similares dos principais fabricantes de forma a estabelecer um estudo contendo as vantagens e desvantagens de cada uma;\r\n\r\n4- Definir o prazo de padronização.\r\n\r\nO estudo procurou identificar os principais fabricantes e modelos de impressoras portáteis disponíveis no mercado de forma a fazer uma análise comparativa entre elas, sob os aspectos técnicos e financeiros.\r\n\r\nForam feitas consultas aos sites especializados, e colhidas informações objetivas que serviram de subsídio para a montagem de um quadro comparativo entre os modelos dos principais fabricantes. O quadro comparativo encontra-se anexado a este relatório.\r\n\r\nForam identificadas 3 (três) principais marcas de fabricantes especializados em impressoras portáteis de alto desempenho: HP, EPSON e SAMSUNG, que disponibilizam no mercado equipamentos similares. Para esses fabricantes, foram preenchidas informações detalhadas de vários modelos disponíveis no mercado, e essas informações foram transpostas para o quadro comparativo. As informações detalhadas, que serviram de subsídio para o quadro comparativo, se encontram anexadas ao relatório.\r\n\r\nOs modelos disponíveis dos fabricantes HP, ESPSON e SAMSUNG foram avaliados no processo de seleção de marca e modelo, por conterem características técnicas desejadas pela ALERJ, e por juntos deterem grande parte do mercado desse segmento de impressoras.\r\n\r\nDentre os vários aspectos comparativos existentes no quadro formulado pela Comissão, utilizamos o critério de \"custo por cópia\", para fazer um rating das impressoras, sendo certo que os equipamentos da EPSON apresentaram menor custo de impressão, além de melhor custo operacional (pois utilizam cartuchos individuais), consumo de energia, prazo de garantia etc.\r\n\r\nO estudo revelou que as impressoras jato de tinta podem usar basicamente três tecnologias de impressão: a Buble Jet, ou jato de bolhas, a Piezoelétrica e a de troca de estado.\r\n\r\n\"A tecnologia Buble Jet foi criada pela Canon, que detém a patente do nome até hoje. Esta tecnologia consiste em aquecer a tinta através de uma pequena resistência, formando pequenas bolhas de ar, que fazem a tinta espirrar com violência sobre o papel. Esta tecnologia é usada em várias marcas de impressoras, como as da própria Canon. No caso das impressoras HP, a tecnologia recebe o nome de \"Ink Jet\", apesar do princípio de funcionamento ser o mesmo.\r\n\r\nUma desvantagem desta tecnologia é que, devido ao aquecimento, a cabeça de impressão costuma se desgastar depois de pouco tempo, perdendo a precisão. Por outro lado, por serem extremamente simples, as cabeças são baratas, e por isso são embutidas nos próprios cartuchos de impressão.\r\n\r\nAs impressoras Epson por sua vez, utilizam uma cabeça de impressão Piezoelétrica, que funciona mais ou menos como uma bomba microscópica, borrifando a tinta sobre o papel. A cabeça de impressão consiste em uma pequena canalização, com um cristal piezoelétrico próximo da ponta. Quado recebe eletricidade, este cristal vibra, fazendo com que gotículas de tinta sejam expelidas para fora do cartucho. \r\n\r\nEsta tecnologia traz como vantagem uma maior precisão, que permite numa impressão com uma resolução muito maior. A Epson Stilus 600, por exemplo, é capaz de imprimir com até 1440 DPI (pontos por polegada) enquanto uma HP 692C, que está na mesma faixa de preço, imprime no máximo a 600 DPI.\r\n\r\nA HP por sua vez, alega que apesar de usarem resolução menor, suas impressoras possuem uma qualidade de impressão equivalente.\r\n\r\nComo as cabeças de impressão Piezoelétricas possuem maior durabilidade e, são muito mais complexas e caras do que as buble-jet, elas não são trocadas junto com os cartuchos, fazendo parte da impressora. Por um lado isso é bom, pois permite baratear um pouco os cartuchos, mas por outro lado, torna a impressora mais susceptível a problemas, como o entupimento das cabeças de impressão, sendo que troca em uma autorizada muitas vezes acaba custando mais da metade do preço de uma impressora nova.\r\n\r\nExistem também impressoras de troca de estado, que utilizam tinta sólida, um tipo de cera, geralmente em forma de fitas. Nestas impressoras, a tinta é derretida e espirrada sobre o papel. A vantagem é que, como a tinta é um tipo de cera, a impressão assume um aspecto brilhante, com qualidade semelhante à de uma foto, mesmo usando papel comum.\r\n\r\nUm exemplo de impressora de troca de estado é a Citizen Printiva, que possui uma qualidade de impressão surpreendente, mas que demora cerca de 6 minutos para imprimir uma página colorida e possui um custo de impressão salgado.\"\r\n\r\nEm razão das características técnicas de impressão acima destacadas, sugerimos que o prazo de padronização seja coincidente com o prazo de garantia total oferecido pelo fabricante selecionado. O prazo de garantia deverá ser preferencialmente de dois anos, tempo de uso que se considera como de vida útil desse tipo de equipamento. Após o vencimento do prazo de garantia, deverão ser reavaliados os critérios para estabelecimento de nova padronização, com o mesmo fornecedor ou outro.\r\n\r\nRessaltamos que os dados obtidos no quadro comparativo deverão ser ratificados durante o processo de aquisição do equipamento da marca que servirá para a padronização. Outros critérios de seleção deverão ser usados, tais como: custo de aquisição da impressora, custo de ressuprimento do cartucho descartável, capacidade de cópias por cartucho, bem como tempo de garantia integral contra defeitos da impressora.\r\n\r\nIII - Conclusões:\r\n\r\nNorteados pelo artigo 15, inciso I, da Lei 8.666/93, que diz:\r\n\r\n\"art. 15 - As compras, sempre que possível, deverão:\r\n\r\nI - atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas;\"\r\n\r\nA Comissão Especial conclui que as impressoras portáteis devem ser padro nizadas para atender ao disposto no artigo acima transcrito, visando aos interesses desta Casa de Leis quanto as condições de economicidade de uso e aquisição destes equipamentos.\r\n\r\nPelo exposto, a Comissão conclui que a marca de impressoras do tipo jato de tinta da fabricante EPSON atende os critérios que devem ser observados para a padronização de impressoras na ALERJ.\r\n\r\nPor fim, entendemos que o quantitativo de impressoras que serão adquiridas deve ser estimado pelo Departamento de Material, este mais afeito às necessidades de consumo da Casa.\r\n\r\nSolicitamos que seja dada publicidade ao presente estudo para manifestação de eventuais interessados e, após, seja o mesmo submetido à E. Mesa Diretora da ALERJ para autorizar a padronização em questão.\r\n\r\nEm 23 de agosto de 2010,\r\n\r\nMembros da Comissão Especial, criada pela Portaria \"N/DG/009/2010\" de 14 de abril de 2010, a fim de apresentar relatório técnico para viabilizar a padronização de impressoras tipo jato de tinta na ALERJ.\r\n\r\nMAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nMatr. 412.216-4\r\n\r\nMAURÍCIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\nMatr. 201.612-9\r\n\r\nHERMÓGENES BARBOSA\r\n\r\nMatr. 201.288-4\r\n\r\nId: 1009579"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1009580": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 5ª Audiência Pública a realizar-se no dia 01 de setembro de 2010, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói - CDL, com o seguinte tema:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MORRO DO BUMBA E MORRO DO CÉU \r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHRISTINO ÁUREO - Vice-Presidente, PAULO MELO, CARLOS MINC e ALTINEU CORTES, membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2010, às 10 horas, no auditório da Câmara Municipal da Armação dos Búzios, a fim de discutirmos o seguinte tema: \r\n\r\n“ORDENAMENTO COSTEIRO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”\r\n\r\nEm 26 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO PAULO - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, RODRIGO NEVES e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2010, terça-feira, às dez horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com o seguinte tema:\r\n\r\n- “O COMPROMISSO DO NUTRICIONISTA COM O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados, membros da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 7ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 26 de agosto de 2010, às 14 horas e 15 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, para deliberação de Audiência Pública com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO MORRO DO BUMBA E MORRO DO CÉU \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente \r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 26.08.2010)\r\n\r\nPREGÃO Nº 16/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5887/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte por 12 (doze) meses, que disponibilize 02 (dois) ônibus de turismo para o transporte diário de 45 (quarenta e cinco) estudantes da rede pública de ensino, por ônibus, abrangendo todo o Estado do Rio de Janeiro, para visitação à exposição permanente “Palácio Tiradentes - Lugar de Memória do Parlamento Brasileiro”, realizada nas dependências da ALERJ.\r\n\r\nA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 02/09/2009 às 10:00 horas FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 18/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 7999/2010\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para registrar preços para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de propriedade da empresa fornecedora, fabricados em poplipropileno - pp, absolutamente transparente, sem variação de cor, não translúcido, com capacidade de 20 litros\r\n\r\nREUNIÃO: 15/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 19/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 5143/2010\r\n\r\nOBJETO: Escolha da melhor proposta para registrar preços, visando o fornecimento de papel sulfite reprográfico nos formatos A4 e Ofício 2, alta alvura, 75g/m², alcalino, cortado à laser, para execução de cópias em máquinas reprográficas a laser de alto desempenho, embalados em pacote herméticos e à prova de umidade, acondicionados em caixas empilháveis contendo 10 (dez) resmas com 500 (quinhentas) folhas.\r\n\r\nREUNIÃO: 15/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 20/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 8364/2010\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de 200.000 litros de gasolina comum\r\n\r\nREUNIÃO: 16/09/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1009580"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1009222": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP SA\r\n\r\nCNPJ - 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28/06/2010. I. DATA, HORA, LOCAL: Às 11:00 hs do dia 28/06/2010, na sede da Companhia, Situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. MESA: Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno, Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. ORDEM DO DIA: 4.1. Eleição dos membros da Diretoria e dos membros do Conselho Consultivo da Companhia. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 5.1. Foram eleitos, como membros da Diretoria, o Sr. JERONYMO COIMBRA BUENO FILHO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade. nº 03019272-8, expedida pelo IFP/RJ em 10/03/94, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.423.307-10, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Superintendente, e HÉLIO ZIMMERMANN, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3R-221.013 expedida pela SSI/SC em 24/04/79, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.695.169-15, residente e domiciliado na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 03 anos, até a Assembléia Geral do dia 28/06/2013, os quais farão jus a uma remuneração global anual de até R$ 360.000,00. 5.2. Foram eleitos, como membros do Conselho Consultivo, a Srª. ANNA CHRISTINA ARP COIMBRA BUENO, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 03.113.015-6, expedida pelo IFP/RJ em 28/02/1978, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.040.567-04, residente e domiciliada na Rua Prefeito José Eugênio Muller, 129/101, Centro, Nova Friburgo/RJ e o Sr. HÉLIO ZIMMERMANN, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3R-221.013 expedida pela SSI/SC em 24/04/79, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.695.169-15, residente e domiciliado na Rua Nilo Peçanha, 20, casa 02, Centro, Nova Friburgo/RJ, ambos com mandato de 03 anos, até a Assembléia Geral Extraordinária do dia 28/06/2013. 5.3. A Conselheira Consultiva Srª. Anna Christina Arp Coimbra Bueno perceberá a quantia de R$ 1.000,00 a título de remuneração mensal pelo cargo exercido; e 5.4. O membro do Conselho Consultivo Sr. Hélio Zimmermann não perceberá qualquer remuneração para desempenho de suas funções no Conselho Consultivo, em razão de já exercer cargo de Diretor na Companhia e ser remunerado por esta função. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 28/06/2010. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno, Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. \"Certifico o deferimento em 13/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo: Nº 00002077937. Data: 13/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\".\r\n\r\nId: 1009222"
                ],
                "1009065": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 08/A/2010. REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2010. No dia 11 de agosto de 2010, às 9:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes foi autorizado a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes e sem ressalvas, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Abertura e introdução. Sumário da Ata de Reunião do CA nº 04/0A/2010, de 12/05/2010. 2. Demonstrações Financeiras. a) Exame das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/2010 (2T10). 3. Exame e aprovação de alteração do item 3 e anexo, do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (programa 2010), vinculado ao Plano de Opções aprovado na AGOE de 08/05/2009 com alterações aprovadas na AGE de 12/08/2009 (plano 2009). 4. Outros assuntos. a) Análise e ratificação da aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas de Operações da Companhia. Deliberações: 1. Abertura e introdução. Sumário da Ata de Reunião do CA nº 04/0A/2010, de 12/05/2010. Os Conselheiros examinaram os assuntos discutidos na reunião do Conselho de Administração por intermédio do sumário da Ata de Reunião nº 04/A/2010, realizada em 12/05/2010. O Sr. Edgar Ramos leu para os demais Conselheiros a pauta da reunião com o tema a ser discutido e fez uma breve introdução. 2. Demonstrações Financeiras: a) Exame das Demonstrações Financeiras relativas ao trimestre findo em 30/06/2010 (2T10). O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos demais integrantes do Conselho de Administração das Demonstrações Financeiras do período encerrado em 30/06/2010 e do respectivo acompanhamento orçamentário. Os integrantes do Conselho de Administração examinaram e aprovaram as Demonstrações Financeiras do período encerrado em 30/06/2010 e o respectivo acompanhamento orçamentário. 3. Exame e aprovação de alterações do item 3 e do Anexo do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (programa 2010), vinculado ao Plano de Opções aprovado na AGOE de 08/05/2009 com alterações aprovadas na AGE de 12/08/2009 (plano 2009): O Comitê de Remuneração, em reunião realizada em 10 de agosto de 2010, aprovou, por unanimidade, as alterações do item 3 e do Anexo do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (programa 2010), vinculado ao Plano de Opções de Compra de Ações aprovado na AGOE realizada em 08/05/2009, com alterações aprovadas na AGE realizada em 12/08/2009 (plano 2009) e recomendou sua aprovação ao Conselho de Administração. Com as alterações propostas, serão outorgadas 1.000.000 (um milhão) de opções de compra de ações sob o Programa 2010, que conferirão direitos de aquisição ou subscrição de ações ordinárias de emissão da Companhia. Cada opção dará o direito à aquisição ou subscrição de uma ação ordinária da Companhia. A quantidade de Opções outorgadas sob o Programa 2010 corresponde a 0,4% do capital social da Companhia em 08/05/09 (data de aprovação do Plano 2009). Considerando-se a quantidade de Opções outorgadas através do Primeiro Programa de Outorga de Opções de Compra de Ações (“Programa 2009”), válido para o exercício de 2009, e através do Programa 2010, restarão 3.870.807 (três milhões, oitocentas e setenta mil, oitocentas e sete) Opções, correspondentes a 1,7% do capital social da Companhia em 08/05/09 (data de aprovação do Plano 2009), que poderão ser outorgadas no âmbito do Plano 2009 através de outros programas de outorga. Os Conselheiros examinaram as alterações propostas e, ao final, aprovaram a nova versão do Segundo Programa de Opções de Compra de Ações (programa 2010). 4. Outros Assuntos: a) Análise e ratificação da aprovação das alterações efetuadas no Regulamento e Normas de Operações da Companhia. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais alterações e emissões realizadas em Normas da CETIP, ocorridas durante o período. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Robert Taitt Slaymaker, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 11 de agosto de 2010. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2079092 em 17/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009065"
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                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0028827-9\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 19 DE ABRIL DE 2010. 1 - Data, Hora e Local: No dia 19 de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação: Conforme Edital de Convocação publicado no jornal “Valor Econômico”, nas edições de 19, 22 e 23 de março de 2010, respectivamente; e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nas edições de 19, 22 e 23 de março de 2010, respectivamente. 3 - Presenças: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da Mesa, Luciana Freitas Rodrigues, convidou a mim, Denise Faria, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: A. Em Assembléia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2008; (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (iii) destinação do resultado dos exercícios de 2008 e 2009; (iv) eleição dos membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração; e (v) fixação da remuneração global anual dos administradores; B. Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ/MF nº 07.620.094/0001-40 (“Afluente-G”), de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados os demais itens do referido documento: (ii) tendo em vista a matéria constante do item (B.i), deliberar sobre a ratificação das deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; e (iii) ratificação da realização de leilão na BM&FBOVESPA para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o próximo provento a ser pago em dinheiro 6 - Deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas presentes à assembleia: (A) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, conforme facultam os parágrafos 1º e 2º do Artigo 130 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (B) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) foram examinados, discutidos e aprovados, sem qualquer ressalva, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, publicados no dia 19/03/2010 nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, e arquivados na sede social da Companhia; (ii) conforme as referidas demonstrações financeiras, não foi apurado lucro ou prejuízo nos exercícios sociais encerrados em 31.12.2008 e 31.12.2009, razão pela qual não há decisão a ser tomada sobre a destinação de resultados; (iii) foi aprovada a eleição dos seguintes membros indicados para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que deliberar sobre as contas do exercício social a encerrar-se em 31.12.2011: (iii.a) Sr. Joilson Rodrigues Ferreira, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG nº 10460729 SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 945.772.268-04, com endereço na Praia de Botafogo 401, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo e Presidente do Conselho de Administração e, como sua suplente, Sra. Luciana Freitas Rodrigues, brasileira, casada, estatística, portadora da Cédula de Identidade RG nº 06398482-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 759.395.847­72, com endereço na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; (iii.b) Sr. Gonzalo Pérez Fernandes, espanhol, casado, engenheiro industrial, portador do Passaporte Espanhol XC 20053, domiciliado na Boulevard Manuel Aguila Camacho, 24 piso 19, Edifício Torre del Bosque Colônia Lomas de Chapultepec, Delegacíon Miguel Fidalgo 1100, México, DF, como membro efetivo e Vice-Presidente do Conselho de Administração e, como seu suplente, Sr. Mario José Ruiz-Tagle Larrain, chileno, casado, advogado, portador do passaporte chileno 9.507.543-6 e do Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº V 359972-2, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.458.437-74, com endereço na Av. Luis Carlos Prestes, nº 180, sala 201, Ed. Barra Trade V, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; (iii.c) Sr. José Maurício Pereira Coelho, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06109071-8 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.535.907-91, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 36º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração e, como seu suplente, o Sr. Rubens André Chagas de Brito, brasileiro, casado, bancário, portador da Cédula de Identidade RG nº 06596893-5 DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 981.761.457-34, com endereço na Rua Professor Lélio Gama, 105, 37º andar, Rio de Janeiro, RJ; e (iii.d) Sr. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.577.925 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 425.052.917-72, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, como membro efetivo do Conselho de Administração e, como sua suplente, a Sra. Lara Cristina Ribeiro Piau Marques, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 11.539, expedida pela OAB/DF, inscrita no CPF/MF sob o nº 554.012.011-68, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração ora eleitos serão empossados em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio, juntamente com declaração de que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial, nem em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) foi aprovada a remuneração global e anual dos administradores da Companhia no valor máximo de R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais), cabendo ao Conselho de Administração proceder a sua distribuição entre seus membros e os da Diretoria. (C) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) foi aprovada a retificação do item 7.3 do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial, celebrado pela administração da Companhia em 15.01.2009 com a administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., CNPJ 07.620.094/0001-40 (“Afluente-G”), na forma do Primeiro Aditamento, lido na assembleia e arquivado na sede social da Companhia, de forma a refletir o número correto de ações de emissão da Companhia atribuídas aos acionistas da Afluente-G em virtude da absorção, pela Companhia, da parcela cindida do patrimônio líquido da Afluente-G, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, mantidos inalterados e ratificados os demais itens do referido Protocolo; (ii) tendo em vista a aprovação da matéria constante do item (C.i), foram confirmadas e ratificadas todas as deliberações aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 29.12.2009, relativas à referida operação de cisão parcial; e (iii) foi ratificada a realização de leilão na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros para alienar as frações de ações resultantes da operação de cisão parcial mencionada acima, com o consequente pagamento, em moeda corrente nacional, do valor devido a cada acionista junto com o primeiro provento subsequente pago em dinheiro. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, os trabalhos foram suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a presente ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2010. Luciana Freitas Rodrigues - Presidente da Mesa, Denise Faria - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento em 05/05/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002023315 - Data: 05/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009036"
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                    "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 35300369637\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JULHO DE 2010: Hora e Local: Às 17:00 horas, na sede social, situada na Capital do Estado de São Paulo, na Praça Professor José Lannes, nº 40 - 9º andar - Cj. 91, Brooklin Novo. Quorum: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Eduardo Henrique Soerensen Garcia. Convocação: Foi dispensada a publicação de anúncios e editais de convocação em razão de contar a assembleia com a presença da totalidade dos acionistas e ser do conhecimento de todos a ordem do dia. Ordem do Dia: (a) Aprovar o pedido de renúncia dos atuais Diretores, bem como aprovar a indicação e nomeação de novos membros da Diretoria; (b) Aprovar a transferência da sede social para a Cidade do Rio de Janeiro; (c) Consolidação do Estatuto Social; e (d) Assuntos Gerais. Deliberações: (a) Foram apreciados os pedidos de desligamento apresentados pelos Diretores Walter Schalka, Luiz Alberto de Castro Santos, Marcelo Chamma, e Edvaldo Araújo Rabelo. Após a apresentação da razão pelos Diretores, verificou-se a aceitação dos desligamentos com a respectiva quitação para todos os ex-diretores por todo e qualquer ato por eles praticados, havendo por bem aos senhores acionistas deixar consignado um voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que os citados Diretores sempre atuaram em defesa dos melhores interesses da Companhia. Em seguida, o Sr. Presidente levou aos presentes a apreciação, discussão e votação de proposta no sentido de eleger novos membros para o quadro da Diretoria da empresa propondo a eleição dos Srs. Thierry Ephrem Marie Georges Metro, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 90 - Aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-040, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; Eduardo Henrique Soerensen Garcia, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa nº 102 - Aptº 1501, Icaraí, na cidade de Niterói - RJ, CEP 24220-331, portador da carteira de identidade sob o nº 49.059, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, para o cargo de Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios; Rogério Henrique de Novaes, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Professor Abel de Oliveira, S/Nº - Lote 10, Camboinhas - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24350-510, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 43 - Aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Marcio Takeshi Motidome, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Rainha Guilhermina nº 117 - Aptº 503, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-120, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor Financeiro. Após a apreciação dos novos Diretores, verificou-se a aprovação das propostas, ficando a Diretoria, com mandato em vigor até a realização da Assembleia Geral Ordinária, assim composta: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, francês, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Carlos Gois nº 90 - Aptº 802, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22440-040, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; Eduardo Henrique Soerensen Garcia, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa nº 102 - Aptº 1501, Icaraí, na cidade de Niterói - RJ, CEP 24220-331, portador da carteira de identidade sob o nº 49.059, expedido pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.463.817-49, para o cargo de Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios; Rogério Henrique de Novaes, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na Rua Professor Abel de Oliveira, S/Nº - Lote 10, Camboinhas - Niterói - Rio de Janeiro, CEP 24350-510, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 43 - Aptº 201, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-060, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Marcio Takeshi Motidome, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado na Rua Rainha Guilhermina nº 117 - Aptº 503, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22441-120, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor Financeiro; (b) Foi discutida e aprovada a mudança da sede social da empresa para a Av. Almirante Barroso nº 52, 15º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000; (c) Em virtude das deliberações adotadas, resolvem os acionistas Consolidar e readequar o novo Estatuto Social da Companhia, anexo a presente Ata da Assembleia Geral Extraordinária; (d) Foi discutida e fixada a remuneração global mensal dos membros da administração, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária em R$ 17.060,60 (dezessete mil, sessenta reais e sessenta centavos), sendo que tal valor poderá ser revisto no decorrer do exercício. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 19 de julho de 2010. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Eduardo Henrique Soerensen Garcia - Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. Certifico o registro sob o nº 290.548/10-0, em 13/08/2010 - Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Certifico o registro sob o NIRE nº 33.3.0029468-6, em 18/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL: Cap. I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º - Cia. de Cimento Portland Lacim é uma sociedade anônima regida pelas normas legais que lhe forem aplicáveis e pelas disposições deste Estatuto, podendo utilizar abreviatura, sigla ou nome de fantasia apenas para fins publicitários ou de divulgação de bens ou serviços de sua produção. Art. 2º - A Sociedade tem por objeto a pesquisa, a lavra, a exploração e o aproveitamento em geral de jazidas minerais, a produção, o transporte rodoviário, a distribuição, a importação, a exportação e o comércio em geral de cimento, cal, argamassa, gesso e de respectivas matérias-primas e produtos derivados, afins ou correlatos, fertilizantes e corretivos de solo, artefatos de cimento e seus derivados, afins ou correlatos, a geração de energia elétrica para o emprego em instalações industriais próprias e eventual comercialização de excedentes, serviços de concretagem e outras atividades concernentes ao seu ramo de negócio, a prestação de serviços relativos a construção, supervisão, estudos, exploração do ramo de projetos e execução de quaisquer obras de engenharia civil, em todas as suas modalidades técnicas e econômicas, por conta própria ou de terceiros, por empreitada ou administração, o arrendamento, o comodato e a locação de bens imóveis, a administração e exploração de projetos florestais, bem como dedicar-se a importação e exportação de materiais, máquinas e equipamentos para construção e prestar assistência técnica a empresas que explorem o mesmo ramo de negócio a prestação de serviços especializados e a intermediação de negócios relacionados com seu objeto social, não sendo vedada sua participação em outras sociedades como acionista ou quotista. Art. 3º - A Companhia tem sede e foro na Av. Almirante Barroso nº 52, 15º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - A Companhia iniciou suas atividades em 29/05/2009 e seu prazo de duração será indeterminado. Cap. II - Do Capital. Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado em bens e moeda corrente nacional é o de R$ 195.588.949,00 (cento e noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais), dividido em 195.588.949 (cento e noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. III - Direito de Preferência. Art. 7º - No caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Art. 8º - Caso qualquer acionista deseje ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá, obrigatoriamente, oferecê-las antes aos demais acionistas, que terão o direito de preferência na sua aquisição, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. §1º - O acionista que pretender ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá comunicar tal fato aos demais acionistas por escrito e com aviso de recepção, indicando o nome do interessado em adquiri-las, a quantidade de ações que pretende alienar, o preço, as condições de pagamento e todas as outras condições relevantes estipuladas para a alienação. §2º - O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do aviso de recebimento da comunicação referida no Parágrafo Primeiro do presente art. §3º - Caso o direito de preferência não venha a ser exercido nos termos do Parágrafo Segundo do presente art., o acionista alienante poderá, dentro de 30 (trinta) dias contados após o término do prazo acima mencionado, vender as ações ofertadas ao terceiro interessado, nas mesmas condições propostas aos demais acionistas. §4º - A venda das ações ofertadas será considerada ineficaz, caso o negócio seja efetivado fora do prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do presente art., ficando, dessa forma, o acionista alienante obrigado a refazer o procedimento descrito, conforme o caso. §5º - Fica assegurado aos acionistas o direito de transferir, vender ou, sob qualquer outra forma, alienar as suas ações representativas do capital social da Companhia, a qualquer companhia controlada ou controladora da Companhia, sem que tal fato venha a obrigá-la a outorgar aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência acima estabelecido. Cap. IV - Das Assembleias Gerais. Art. 9º - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10º - A Assembleia Geral será presidida por um dos Diretores ou um procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo do Art. 18, que convidará, dentre os presentes, um outro Diretor, um funcionário, ou um procurador constituído também nos termos do parágrafo Segundo do Art. 18, para secretariar os trabalhos. Art. 11º - A Assembleia Geral Ordinária será constituída em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 12º - A Assembleia Geral deliberará sempre por maioria de votos, observados os preceitos da Lei. Art. 13º - Ressalvadas as exceções legais, os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, ou advogado. Art. 14º - As atas das Assembleias serão lavradas em livro especial de atas e assinadas pelos acionistas presentes. Cap. V - Da Administração. Art. 15º - A administração da Companhia caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo 02 (dois) e no máximo de 08 (oito) membros: (1) Diretor Presidente; (2) Diretor Financeiro; (3) Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios; (4) Diretor Industrial; (5) 04 (quatro) Diretores Sem Designação Específica. A eleição do Diretor Presidente será obrigatória. §1º - Os Diretores serão eleitos em Assembleia Geral. §2º - O mandato dos Diretores terá vigência até a realização da Assembleia Geral Ordinária seguinte à eleição, podendo ser reeleitos. §3º - Findos os respectivos mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse e investidura da nova Diretoria eleita pela Assembleia Geral. §4º - Em suas ausências ou impedimentos temporários os Diretores substituir-se-ão reciprocamente; o Diretor Presidente será substituído pelo Diretor que ele indicar. §5º - Em caso de vacância do cargo de Diretor Presidente, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do seu substituto. Em caso de vacância de qualquer outro cargo da Diretoria: a) o órgão continuará funcionando com o(s) Diretor(es) remanescentes, ou b) será imediatamente convocada a Assembleia Geral para a eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos da Diretoria exigido pela Lei n° 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Art. 16º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por quaisquer dois Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. §1º - O quorum de instalação da reunião é da maioria dos Diretores eleitos, sendo um deles o Diretor Presidente. §2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Art. 17º - Além das as atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria: a) representar a sociedade ativa e passivamente em qualquer negócio ou operação em juízo ou fora dele; b) transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos; c) dar e receber quitação; d) contrair obrigações; e) prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Companhia e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, federal, estadual ou municipal, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e demais estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas; f) a aquisição, permuta, transferência, alienação, hipoteca, penhor ou ônus de bens móveis e imóveis; g) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; h) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais e nas suas próprias reuniões; i) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; j) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; k) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Companhia; e l) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente. Art. 18º - Ressalvadas as restrições e exceções consignadas neste cap., todos os documentos que criem obrigações financeiras para a Companhia, serão assinados em conjunto por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste art. ou, (iii) 2 (dois) procuradores constituídos nos termos do Parágrafo Segundo deste art. §1º - Para a alienação de bens móveis em nome da Companhia, os documentos relativos serão assinados, necessariamente por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste art.; ou (iii) 2 (dois) procuradores nos termos do Parágrafo Segundo deste art.. Para a alienação de bens imóveis, os documentos deverão ser assinados, obrigatoriamente por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste art.; ou (iii) 2 (dois) procuradores nomeados por instrumento público, com poderes específicos para o ato. §2º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. §3º - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste art., poderá representar a Companhia perante repartições públicas, autarquias, Justiça do Trabalho e companhias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. §4º - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste art., poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: a) emitir faturas e duplicatas referentes a serviços executados pela sociedade; b) endossar duplicatas de emissão da Companhia, para efeito de desconto cobrança ou caução das mesmas junto a estabelecimentos de crédito, desde que o produto das operações seja, sempre, creditado em nome da sociedade e assinar as respectivas propostas; c) endossar cheques para o fim de depósito em conta da sociedade; d) assinar cartas e correspondências dirigidas a estabelecimentos de crédito com instruções sobre cobrança de duplicatas de sua emissão. Art. 19º - A Companhia poderá prestar, em favor de suas empresas controladas, direta ou indiretamente, sem nenhuma restrição e independentemente de aprovação da Assembleia Geral, fianças, avais e garantias em geral por todas as formas admitidas em direito, inclusive caucionando e hipotecando bens móveis, imóveis e valores mobiliários de seu ativo. Art. 20º - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo o disposto no art. anterior ou quando expressamente autorizadas em reunião de Diretoria. Cap. VI - Do Conselho Fiscal. Art. 21º - A Companhia terá um Conselho Fiscal, composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão às atribuições previstas em lei. §1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido dos acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). §2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia Geral, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. §3º - A Assembleia Geral que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão, deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. §4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. §5º - Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer suas funções, e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. Cap. VII - Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Art. 22º - O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. §1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo os acionistas, nos termos do art. 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. §2º - Ficam os acionistas autorizados a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Art. 23º - Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do art. 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório; e (c) do saldo, até 75% (setenta e cinco por cento) serão destinados à Reserva para Expansões, à Reserva para Novos Investimentos, à Reserva para Conservação e Melhoramentos das Instalações e à Reserva para Garantir o Pagamento de Dividendos aos Acionistas, a critério da Assembleia Geral. Art. 24º - O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 25% (vinte e cinco por cento) ou mesmo a retenção integral do lucro. Cap. VIII - Liquidação. Art. 25º - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. IX - Acordo de Acionistas. Art. 26º - Os Acordos de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia, deverão ser observados pela Companhia.\r\n\r\nId: 1008854"
                ],
                "1009409": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - Companhia de Participações em\r\n\r\nConcessões de Serviços Públicos\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33300294457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/07/2010. Data, Hora e Local: Em 30/07/2010, às 16h, na sede social da Companhia, Rio de Janeiro/RJ, na R. Lauro Muller, 116, sala 3.504, Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo art. 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença de todos os acionistas, representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação: Os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo § 4º do art. 124. Mesa: Presidente: Renato Alves Vale e Secretáro: Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital social e a consequente a alteração do Art. 5º do Estatuto Social; e (ii) a retificação do jornal de grande circulação. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, deliberaram: (i) Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário; (ii) Consignar que o capital social da Companhia encontra-se totalmente subscrito e integralizado; (iii) Aprovar o aumento de capital social da Companhia no valor total de R$ 1.300.000,00, mediante a emissão de 1.300.000 novas ações, sendo 650.000 ações ordinárias e 650.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00; (iv) Consequentemente, o capital social da Companhia passou de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações, sendo 500 ações ordinárias e 500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 1.301.000,00, dividido em 1.301.000 ações, sendo 650.500 ações ordinárias e 650.500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; (v) Consignar que a totalidade das novas ações foi (a) subscrita pelos acionistas na proporção de suas participações no capital social, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente Ata (Anexo I), e (b) integralizada mediante a capitalização do saldo da “conta de adiantamento para futuro aumento de capital social” no exato valor do aumento ora aprovado, conforme registros contábeis da Companhia de 30/06/2010; (vi) A alteração, em razão da deliberação acima, do art. 5° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a se guinte redação: “Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.301.000,00, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 1.301.000 ações, sendo 650.500 ações ordinárias e 650.500 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § Único. As ações em que se divide o capital social da Companhia não estão sujeitas à conversão.” (vii) Retificar a escolha do jornal de grande circulação aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 31/05/2010, e consignar que as publicações dos atos societários devem ser realizados no jornal “O Dia” de grande circulação do Rio de Janeiro. (viii) Autorizar a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários para a efetivação da deliberação acima, incluindo, mas não se limitando, a assinatura, em nome da Companhia, de quaisquer documentos, bem como a adoção, junto a órgãos governamentais e entidades privadas, das providências que se fizerem necessárias à efetivação das medidas aprovadas nesta Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 30/07/2010. Renato Alves Vale, Presidente e Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: Companhia de Concessões Rodoviárias, representada por Renato Alves Vale e Marcus Rodrigo de Senna; Actua Assessoria S.A., representada por Márcio José Batista e Paulo Yukio Fukuzaki. Conselheiros: Antônio Linhares da Cunha; Arthur Piotto Filho; Leonardo Couto Vianna; Luis Augusto Nesbitt Rebelo da Silva; Márcio José Batista; Marcus Rodrigo de Senna; e Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002081972 em 24.08.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009409"
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                "1009423": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE GERAÇÃO TERMELÉTRICA MANAUARA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.135.109/0001-85\r\n\r\nNIRE 33.3.0027491-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de junho de 2010, às 11 horas, na sede social da Companhia de Geração Termelétrica Manauara (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, com amparo no artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estar presente o acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do \"Livro de Presença dos Acionistas\". 3. MESA: Sr. Iuri Rapoport, como Presidente; e Sr. Guilherme da Costa Paes, como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: (i) aprovar os termos e condições do \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação\", celebrado nesta data entre a Companhia e a Transportadora Urucu Manaus S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.139.972/0001-00, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027490-1 (\"TUM\" e \"Protocolo de Incorporação\", respectivamente); (ii) ratificar e aprovar a nomeação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembléia n° 35, 12° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro sob o nº 82.2.00620-1, no Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro sob o n° RF/2.052-4 e no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Empresa Avaliadora\") para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Companhia para os fins de sua incorporação pela TUM; (iii) examinar e aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora; e (iv) discutir e deliberar acerca da proposta de incorporação da Companhia pela TUM, nos termos do Protocolo de Incorporação. 5. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 5.2. Aprovar os termos e condições do Protocolo de Incorporação, o qual constitui o Anexo I da presente ata, sendo dela parte integrante e indissociável. 5.3. Ratificar e aprovar a nomeação da Empresa Avaliadora para proceder à avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da Companhia, para fins da incorporação desta pela TUM, nos termos dos artigos 8º e 227 da Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Aprovar o laudo de avaliação da Companhia pelo valor contábil elaborado pela Empresa Avaliadora, o qual indica ser o valor do patrimônio líquido da Companhia, em 31 de maio de 2010, igual a R$ (82.832,40) (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos negativos) (\"Laudo de Avaliação\"). O referido Laudo de Avaliação constitui o Anexo II a esta ata. 5.5. Aprovar a incorporação da Companhia pela TUM, nos termos do Protocolo de Incorporação. A incorporação da Companhia pela TUM nos termos aqui previstos será considerada válida e eficaz, para todos os fins e efeitos, a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de junho de 2010. 5.6. Autorizar os administradores da Companhia a realizar todos os atos complementares à efetivação da incorporação deliberada, podendo assinar todos os documentos necessários e/ou convenientes para tal fim. 5.7. Consignar que consumadas as providências legais da incorporação, a Companhia estará extinta de pleno direito, sendo que a TUM será, a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de junho de 2010, sua sucessora legal de todos os direitos e obrigações. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a) Presidente: Iuri Rapoport; (b) Secretário: Guilherme da Costa Paes; (c) Acionista: Transportadora Urucu Manaus S.A. (neste ato, devidamente representada por seus representantes legais, os Srs. Iuri Rapoport e Guilherme da Costa Paes). Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. Confere com a original lavrada em livro próprio. GUILHERME DA COSTA PAES - Secretário . Arquivada na JUCERJA sob o nº 2064104 e data de 13/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1009423"
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                "1009420": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSPORTADORA URUCU MANAUS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.139.972/0001-00 - NIRE 33.3.0027490-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de junho de 2010, às 10 horas, na sede social da Transportadora Urucu Manaus S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, com amparo no artigo 124, §4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença dos Acionistas\". 3. MESA: Sr. Iuri Rapoport, como Presidente; e Sr. Guilherme da Costa Paes, como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: (i) aprovar os termos e condições do \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação\", celebrado nesta data entre a Companhia e a Companhia de Geração Termelétrica Manauara, sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo n° 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.135.109/0001-85, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027491-0 (\"Manauara\" e \"Protocolo de Incorporação\"); (ii) ratificar e aprovar a contratação da APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua da Assembléia n° 35, 12° andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro sob o nº 82.2.00620-1, no Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro sob o n° RF/2.052-4 e no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Empresa Avaliadora\") para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da Manauara, para os fins da incorporação desta pela Companhia; (iii) examinar e aprovar o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora; (iv) discutir e deliberar acerca da proposta de incorporação da Manauara pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação; e (v) autorizar os administradores da Companhia e praticar todos os atos necessários e/ou convenientes à implementação e formalização da incorporação da Manauara pela Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 5.2. Aprovar os termos e condições do Protocolo de Incorporação, o qual constitui o Anexo I à presente ata, sendo dela parte integrante e indissociável. 5.3. Ratificar e aprovar a nomeação da Empresa Avaliadora para proceder à avaliação, a valor contábil, do acervo líquido da Manauara, para fins da incorporação desta pela Companhia, nos termos dos artigos 8º e 227 da Lei das Sociedades por Ações. 5.4. Aprovar o laudo de avaliação da Manauara a valor contábil preparado pela Empresa Avaliadora, o qual indica que o patrimônio líquido da Manauara em 31 de maio de 2010 é de R$ (82.832,40) (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos negativos) (\"Laudo de Avaliação\"). O referido Laudo de Avaliação constitui o Anexo II a esta ata. 5.5. Aprovar a incorporação da Manauara pela Companhia, nos termos do Protocolo de Incorporação, com a conseqüente extinção da Manauara. A incorporação da Manauara pela Companhia nos termos aqui previstos será considerada válida e eficaz, para todos os fins e efeitos, a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de junho de 2010. 5.6. Tendo em vista que a Manauara é uma subsidiária integral da Companhia, e que portanto, seu patrimônio líquido já se encontra refletido no balanço social da Companhia, a incorporação não acarretará qualquer alteração no capital social da Companhia. 5.7. Consignar que a Companhia sucederá, a partir das 23 horas e 59 minutos do dia 24 de junho de 2010, a Manauara em todos os seus direitos e obrigações. 5.8. Autorizar os administradores da Companhia a praticarem todos os atos complementares à efetivação das deliberações acima tomadas, inclusive os registros, averbações e transferências que se fizerem necessários e/ou convenientes. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. (a) Presidente: Iuri Rapoport; (b) Secretário: Guilherme da Costa Paes; (c) Acionistas: Codajás Coari Participações Ltda. (neste ato representada por seus representantes legais Srs. Iuri Rapoport e Guilherme da Costa Paes), Iuri Rapoport, Leandro de Azambuja Micotti e Bruno Duque Horta Nogueira. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2010. Confere com a original lavrada em livro próprio. GUILHERME DA COSTA PAES - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2064102 e data de 13/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009420"
                ],
                "1009325": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 13 de agosto de 2010, às 10h30min, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Djalma Bastos de Morais, Elvio Lima Gaspar, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carlos Alberto da Cruz. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros Suplentes Almir José dos Santos, João Procópio Campos Loures Vale, Lauro Alberto De Luca, Paulo Roberto Reckziegel Guedes e Ricardo Simonsen; bem como o Diretor Presidente, Jerson Kelman, e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, João Batista Zolini Carneiro, Jose Humberto de Castro, Paulo Carvalho Filho, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e o Consultor, Paulo Henrique Siqueira Born. A advogada Carla Alexandra da Motta Pirahy foi convidada para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.9. Braslight - Recondução de Diretores. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Gestão, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a manifestação de voto favorável da Light S.A. e da Light S.E.S.A., conforme o caso, na reunião do Colegiado de Patrocinadoras da Fundação de Seguridade Social Braslight (“Braslight”) para recondução dos atuais membros da Diretoria Executiva, com a seguinte composição: Marcio Brito Moraes Jardim (Diretor Presidente), Adalésio Vieira Guimarães (Diretor e eventual substituto do Diretor Presidente nos casos de vacância e afastamentos temporários) e Luiz Felipe Negreiros de Sá (Diretor), todos com mandato de 24/08/2010 a 24/08/2013, conforme ACD nº F-BL-008/2010, de 23/07/2010. 3.10. Reeleição de Diretores - Instituto Light para o Desenvolvimento Urbano e Social, Light Hidro Ltda. e Itaocara Energia Ltda. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a manifestação de voto favorável da Light S/A e da Light SESA, conforme o caso, na Assembleia Geral do Instituto Light para Desenvolvimento Urbano e Social, a reeleição, com mandato de 2 anos, a encerrar-se em 10/08/2012, dos atuais Diretores, a saber, Diretor Presidente Jerson Kelman; Diretores, João Batista Zolini Carneiro e Oscar Luiz Britto Guerra, bem como, aprovam e orientam, a reeleição, com mandato de 2 anos, a encerrar-se em 10/08/2012 dos atuais Diretores que integram a Light Hidro Ltda, a saber, Diretor Presidente Jerson Kelman; Diretores, João Batista Zolini Carneiro e Evandro Leite Vasconcelos e na Itaocara Energia Ltda, o Diretor Presidente Jerson Kelman; Diretores, João Batista Zolini Carneiro, Evandro Leite Vasconcelos e Paulo Carvalho Filho. 3.11. Proesco - Condomínio Shopping Iguatemi Maceió. O Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças, orientou a manifestação de voto da Light S/A na Assembleia Geral Extraordinária da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A., favorável à contratação por esta empresa, na qualidade de beneficiária, de empréstimo pelo BNDES, através da linha especial de financiamento Proesco, de forma direta, para implantação do projeto de eficiência energética a ser realizado no prédio do Shopping Iguatemi Maceió, assim como as condições a seguir descritas e conforme decisão do BNDES nº DIR 1223/2010: (i) Beneficiária: Light Esco Prestação de Serviços Ltda.; (ii) Valor financiado: R$ 2.363.756,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinqüenta e seis reais), divididos em 3 subcréditos: (a) Subcrédito “A”: R$ 1.320.796,50 (um milhão, trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos), destinados aos itens gerais financiáveis; (b) Subcrédito “B”: R$ 582.051,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cinqüenta e um reais) , destinado ao financiamento de equipamentos nacionais dentro do Programa de Sustentação de Investimento - PSI; e (c) Subcrédito “C”: R$ 460.908,00 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oito reais), destinado ao financiamento de equipamentos importados sem similares nacionais dentro do PROESCO; (iii) Finalidade: Implantação de projeto de eficiência energética no Condomínio Shopping Iguatemi Maceió, mediante substituição da Central de Água Gelada (chillers, bombas, torres etc), instalação de um tanque para termoacumulação e pacote de serviços e equipamentos para modernização de central de água gelada, resultando em redução de consumo de energia elétrica; (iv) Garantia: Fiança da Light S/A; (v) Custo: TJLP + 2,05% a.a (para Subcrédito “A” e “C”) e 5,50% a.a (para Subcrédito “B”), (vi) Prazo de utilização: até 15/02/2011; (vii) Prazo de carência: até 15/02/2011; e, (viii) Amortização: até 60 parcelas mensais a partir de 15/03/2011. Em seguida, o Conselho, por unanimidade, por recomendação do Comitê de Finanças aprovou a participação da Light S.A., na contratação do referido empréstimo, como fiadora e na qualidade de interveniente. 3.12. Fiança Imóvel da Rua Bérgamo - Triagem. O Conselho, em função de desapropriação em curso pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referente ao imóvel situado à Rua Bérgamo, nº 320 (Triagem), e consequentemente a necessidade de substituir o referido imóvel, que encontra-se em garantia em execução fiscal, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a contratação pela Light S.E.S.A. de Carta de Fiança, nas seguintes condições: (i) Banco: BICBanco; (ii) Afiançado: Light Serviços de Eletricidade S.A.; (iii) Beneficiária: Município de Barra Mansa; (iv) Avalista: Light S.A.; (v) Objeto: Cobrança de Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos - TFOP lançada pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa referente aos exercícios de 2002 e 2003; (vi) Emissão: Imediata; (vii) Comissão: 0,90% a.a., e; (viii) Montante: R$ 25.114.353,43 (vinte e cinco milhões, cento e quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), corrigido por IPCA-e, conforme ACD nº F-011/2010, de 13/08/2010. 3.13. Contratação de Hedge - CCB Bradesco - Banco HSBC. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A. aprovem a realização de operação de hedge entre a Light S.E.S.A. e o Banco HSBC S.A., conforme condições a seguir especificadas: (i) Instrumento: Contrato de swap para a CCB Bradesco, através da troca do indexador CDI+0,85% a.a. por 101,90% do CDI+/- parcela da TJLP acima ou abaixo de 6% a.a.; (ii) Light recebe: CDI + 0,85% a.a.; Light paga - até 101,90% CDI acrescido a variação (positiva ou negativa) da TJLP sobre 6% a.a.; (iii) Tomador: Light Serviços de Eletricidade S/A; (iv) Credor: Banco HSBC S.A.; (v) Valor Nocional: até R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), que decrescerá proporcionalmente de acordo com o fluxo de amortizações da CCB Bradesco, e; (vi) Vencimento: até 18/10/2017, conforme ACD nº F008/2010, de 13/08/2010. 3.14. Lightger S.A. - Alienação de Ações e orientação de voto na AGE da Lightger. O Conselho, por unanimidade, com abstenção de voto dos Conselheiros da Cemig, aprovou e ratificou, conforme o caso, os seguintes atos: (i) Transformar o modelo empresarial utilizado para implantação da PCH Paracambi, de Consórcio para Sociedade de Propósito Específico (SPE), através da LIGHTGER, ficando a participação no capital distribuída em: Light S.A. 50,999%, Light Esco Prestação de Serviços S.A. 0,001%, e Cemig Geração e Transmissão S.A. (“CEMIG GT”) 49%; (ii) Converter a LIGHTGER LTDA. para LIGHTGER S.A.; (iii) a alienação de 49% das Ações da LIGHTGER S.A. para a CEMIG GT, correspondente à venda de 25.939.013 (vinte e cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil e treze) ações, pelo preço total de R$ 19.959.603,60 (dezenove milhões, novecentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos), equivalente a R$ 0,769482 por ação, referente ao Patrimônio Líquido apurado nas Demonstrações Contábeis levantadas em 31 de março de 2010, no valor de R$ 40.733.871,00 (quarenta milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e um reais), nos termos do Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações e do Acordo de Acionistas, a serem celebrados, e anexos à ACD nº T-007/2010, de 06/08/2010, o qual também prevê o ressarcimento pela CEMIG GT à Light S.A. o valor de R$ 8.891.463,56 (oito milhões e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) referente às ações subscritas e não integralizadas pela Light S.A. até a data das Demonstrações Contábeis levantadas em 31.03.2010 e que foram integralizadas em 12 de abril de 2010. Em seguida, o Conselho, por unanimidade, aprovou a manifestação de voto favorável da Light S/A na Assembleia Geral Extraordinária da Lightger S.A., para deliberar sobre os seguintes assuntos: (i) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme proposta anexa à citada ACD nº T-007/2010, de 06/08/2010; (ii) Eleger como membros efetivos e respectivos su plentes do Conselho de Administração da Lightger S.A., representando a LIGHT S.A.:Nilmar Sisto Foletto (membro efetivo e empregado da LIGHT SESA); Mirele Mascarenhas (membro suplente e empregado da LIGHT SESA); Luis Fernando de Almeida Guimarães (membro efetivo e empregado da LIGHT ENERGIA S.A.); Heitor Barreto Corrêa (membro suplente e empregado da LIGHT ENERGIA S.A.); José Roberto Barbosa Carrasco (membro efetivo e empregado da LIGHT ENERGIA S.A.); e, José Luis Pavão Carrasco (membro suplente e empregado da LIGHT ENERGIA S.A.); , (iii) Indicar, na forma prevista no Acordo de Acionistas, como Diretor Administrativo Financeiro da Lightger, o Sr. José Renato Pecly Lavourinha (empregado da LIGHT ENERGIA S.A.) e, por fim, (iv) aumentar o capital social da Lightger em R$ 17.148.273 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três reais), que passará de R$ 52.936.763,00 (cinquenta e dois milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos e sessenta e três reais) para R$ 70.085.036,00 (setenta milhões, oitenta e cinco mil e trinta e seis reais), com a correspondente emissão de 17.148.273,00 (dezessete milhões, cento e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e três) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real), sendo o aporte da CEMIG GT no valor de R$ 8.402.654,00 (oito milhões quatrocentos e dois mil, seiscentos e cinqüenta e quatro reais) e da Light S.A. no valor de R$ 8.745.619,00 (oito milhões setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais). A operação está condicionada à aprovação do Conselho de Administração da Cemig. Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada nesta data. Carla Alexandra da Motta Pirahy, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 20/08/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2080707, DATA: 20/08/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1009325"
                ],
                "1009418": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010. 1- Data, Hora e Local: Dia 23 de agosto de 2010, às 10h00min., na sede da Companhia, situada à Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ .2- Convocação: Convocação realizada no dia 16 de agosto de 2010, nos termos do Art. 16, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3- Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha e Marcos Bastos Rocha, ambos diretores estatutários da Companhia, sendo este último também convidado para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretário: Marcos Bastos Rocha. 5- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido apresentados os seguintes assuntos para conhecimento e análise: 5.1- Prestação de garantia em favor da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A.: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a prestação de fiança ou aval pela Companhia, em garantia à 4ª emissão de notas promissórias a ser contratada por sua controlada, Concessionária Auto Raposo Tavares S.A., no valor de até R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) e prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua emissão. Adicionalmente, o Conselho de Administração autoriza, por unanimidade, que a Companhia assuma o compromisso de prover recursos à Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. para mitigar o risco de refinanciamento da 1ª emissão de Debêntures, através da celebração de um Equity Support Agreement. 5.2- Apresentação sobre o andamento dos projetos: A Diretoria apresentou os projetos em andamento sob análise da Companhia. 5.3- Pagamento de remuneração variável (base 2009): A Diretoria realizou apresentação sobre os valores pagos aos executivos e funcionários com cargos gerenciais da Companhia em razão do cumprimento de metas empresariais estabelecidas para o exercício social de 2009. 6- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12h00min., a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Conselheiros presentes: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Marcos Bastos Rocha - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR Certifico o deferimento em 25/08/2010, e o registro sob o número 2082513 e data de 25/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009418"
                ],
                "1009103": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010. LOCAL, HORA E DATA: Na sede da companhia, na Avenida Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, n° 2.651, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 23 agosto de 2010. PRESENÇA: A totalidade dos Diretores da Companhia, quais sejam: Presidente: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Vice-Presidente: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; Superintendente: Carlos Eduardo de Sá Baptista; Diretores sem Designação Especial: Alcides Morales Filho, Emilio Salgado Filho, Mario Cristiano Benford Leal, Carlos Fernando Souza Coutinho e Fernando Volpi. MESA: Carlos Eduardo de Sá Baptista (Presidente); e Mario Cristiano Benford Leal (Secretário). ORDEM DO DIA: 1 - Ata lavrada na forma de sumário; 2 - Autorização para celebração de contrato de cessão fiduciária em garantia, tendo como objeto um Certificado de Depósito Bancário de emissão do Banco Credit Suisse (Brasil) S.A. (\"Credit Suisse\"), no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), em garantia do cumprimento, pela Companhia, das obrigações principais e acessórias assumidas pela Companhia por meio das Cédulas de Crédito Bancário nºs CSBRA20100600129 a CSBRA20100600138 emitidas em 19 de julho de 2010 em favor do Credit Suisse, no valor agregado de principal de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) (as \"CCBs\"). DELIBERAÇÕES: Foram discutidos e aprovados, pela unanimidade dos Diretores da Companhia, os seguintes tópicos: Item 1 da Ordem do Dia: A presente ata será lavrada na forma de sumário. Item 2 da Ordem do Dia: Fica autorizada a celebração, pela Companhia, do contrato de cessão fiduciária em garantia, tendo como objeto um Certificado de Depósito Bancário de emissão do Credit Suisse, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), em garantia do cumprimento, pela Companhia, das obrigações principais e acessórias assumidas pela Companhia por meio das CCBs. Ficam os Diretores e/ou procuradores da Companhia, observado o disposto no Estatuto Social da Companhia, autorizados a celebrar os instrumentos necessários para levar a efeito os tópicos ora aprovados, constantes da ordem do dia, bem como todos e quaisquer instrumentos jurídicos, em que a Companhia compareça como parte ou interveniente, relacionados às transações acima referidas. DIRETORES PRESENTES: Presidente: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Vice-Presidente: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; Superintendente: Carlos Eduardo de Sá Baptista; Diretores sem Designação Especial: Alcides Morales Filho, Emilio Salgado Filho, Mario Cristiano Benford Leal, Carlos Fernando Souza Coutinho e Fernando Volpi. Rio de Janeiro/RJ, 23 de agosto de 2010. Mario Cristiano Benford Leal - Secretário da Reunião. Mario Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Apolo Tubos e Equipamentos S/A. Certifico o deferimento em 24/08/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002081975 - Data: 24/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1009103"
                ],
                "1009429": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNo dia 26 de agosto de 2010, às 10h30min., reuniram-se ordinariamente na sede social da Vale S.A., na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros titulares Srs. Renato da Cruz Gomes - que presidiu a reunião, Jorge Luiz Pacheco, José Ricardo Sasseron, Sandro Kohler Marcondes e José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e no exercício da titularidade o membro suplente Sr. Wanderlei Viçoso Fagundes, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “3.2.1 ELEIÇÃO DE DIRETOR EXECUTIVO E INDICAÇÃO DE RI - Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Fabio de Oliveira Barbosa ao cargo de Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores, o Conselho de Administração, por indicação do Diretor-Presidente, nos termos do §1º do artigo 26 do Estatuto Social, aprovou a eleição do Sr. Guilherme Perboyre Cavalcanti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade IFP/RJ nº 04834163-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.981.437-10, com endereço comercial na Avenida Graça Aranha nº 26, 18º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Diretor Executivo responsável pela Área de Finanças da Vale. O Diretor Executivo ora eleito, que cumprirá o prazo de gestão até 21/05/2011, declarou estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Ademais, nos termos do inciso III do artigo 14 do Estatuto Social, o Conselho de Administração atribuiu ao Diretor Executivo Guilherme Perboyre Cavalcanti a função de Relações com Investidores”. Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da sociedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nFábio Eduardo de Pieri Spina\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1009429"
                ],
                "1009432": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1009432"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1009158": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTE CONTINENTAL GABRIIELA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ:08.953.300/0001-05\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: . Torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nºE-07/506217/09, a licença DE OPERAÇÃO para TRANSPORTE DE RESIDUOS PERIGOSOS situado à Rua Cruzeiro do sul antiga hispania s/n lote 5 quadra 3 chácara arcampo- Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1009158"
                        ],
                        "991715": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro Educacional Batista de Austin\r\n\r\nCNPJ: 30.843.197/0001-91\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Batista de Austin, mantido pela Sociedade Batista de Educação situado na Rua Drº Renato nº37 - Austin - Nova Iguaçu, torna pública concluinte do Curso Técnico em Contabilidade ano de 1998: Jorge Luiz Martins Campos; concluintes do Curso Técnico em Administração ano de 2004: Enoque Soares Machado, Leila Cristina Soares Costa, Paulo César de Souza Silva.\r\n\r\nId: 991715"
                        ],
                        "988051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INDUSTRIA DE VELAS MONTE ALEGRE DE MERITI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.474.477/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINDUSTRIA DE VELAS MONTE ALEGRE DE MERITI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002168, com validade até 13 de julho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de velas, na RUA N. S. DAS GRAÇAS, 615 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo nº E-07/200206/2008) \r\n\r\nId: 988051"
                        ],
                        "999349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CCBR BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.618.431/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCCBR BRASIL CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002374, com validade até 04 de agosto de 2015, para estação de tratamento de efluentes químicos, na RUA MENA BARRETO, 33 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201014/2006) \r\n\r\nId: 999349"
                        ],
                        "1006018": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO MANÉ GARRINCHA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.877.289/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO MANÉ GARRINCHA DE BOTAFOGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN002459, com validade até 19 de agosto de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV e realizar os trabalhos de descontaminação do solo e água subterrânea, na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 308 - BOTAFOGO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/500875/2010) \r\n\r\nId: 1006018"
                        ],
                        "1004720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.092/0046-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002436, com validade até 16 de agosto de 2015, para realizar as atividades de armazenamento de até 32.899 m³ de etanol anidro e hidratado e biocombustível; e de carregamento desses produtos em caminhões-tanque, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 11,5 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/201528/1996) \r\n\r\nId: 1004720"
                        ],
                        "1007164": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Técnico em Patologia Clínica 2009: Alcilene Manhães Martins Duarte, Deilcinéia da Silva Rodrigues Maia, ,Lander Rodrigues dos Santos, Leonel Luís Mateus da Silva, Rachel Evelyn do Nascimento Esteves, Raphael Brandão Gomes, Raphaela Rison de Andrade, Suélen Lima de Matos, Thiago Otavio Cecchi Paraguassú. Técnico Informática 2009: Alexandre da Silva Gomes, Carolina da Silva Alves, Claudio Henrique da Cruz Almeida, Deivid Costa Souza, Edson Felizardo da Silva, Frederico Viveiros da Silva, Joyce Pinto Manhaes, Luiz Octavio Pereira dos Santos, Monique Nascimento da Silva, Murilo Alves Manhães, Paulo Cezar de Freitas Barros Junior, Ricardo Galossi da Silva Júnior, Rodolfo Carvalho dos Santos, Rodolpho Ribeiro de Melo, Vinicius de Azevedo Ribeiro, Vinícius do Nascimento Ribeiro, Wagner de Azeredo Rangel. João Enos Crispim -Secretário -Reg.8507 -MEC. Profª. Cleide Mara dos Santos Rocha Reg. 9701828 -MEC- Diretora. Profª Suzany Campos Coelho Mat.: 0942493-8 Insp. Escolar, Profª Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira Insp. Escolar Mat. 0956293-5 Coor. Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\nId: 1007164"
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                        "1009116": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEES\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação Especializado em Saúde, situando na Av. Sete de Setembro, 277, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ,torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem do Trabalho, Em 2007: Ilma Regina Souza Fernandes, Luís Paulo Marques de Oliveira, Maria das Graças Pedro Vieira, Vilson Manhães de Azevedo. Em 2008: Isabelle dos Santos Nogueira, Em 2009: Leidiani de Souza Macedo, Rosangela Marques de Azevedo. Em 2010: Francismeire Lima da Silva Vilela. Técnico em Enfermagem, Em 2005: Maria Benedita Ferreira, Em 2006: Helina Maria Cunha Cantarini, Ilma Regina Souza Fernandes, Marcela de Sá Almeida Lopes. Em 2007: Aldinéa de Fatima Azeredo Gomes, Alessandra Medeiros da Silva, Claudia Marcia da Silva Ferreira, Íris Malafaia Gomes, Marilene Gomes dos Santos Braz. Em 2008: Cleide Costa Ribeiro, Glória de Almeida Pereira, Paula de Oliveira Miranda, Simone de Oliveira Silva Tavares, Tadeu Freitas da Silva. Em 2009: Claudia Ilana Belo dos Santos, Cláudia Márcia Moraes Barcellos, Luiza Coelho, Luzia Maria Holanda de Aquino, Rosângela Barbosa de Souza Almeida, Silvia Aparecida Soares da Silva. Em 2010: Luana Azevedo Alves Vieira. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94 MEC, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9404384 MEC, Débora Ferreira Paes de Souza Inspetor Escolar - Mat.: 09454734-5 e Marilene Henriques Mota Falcão,Inspetor Escolar - Mat.:09424565. \r\n\r\nId: 1009116"
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                        "1009377": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 04.923.092/0001-32\r\n\r\nConcluintes do 3º ano do Ensino Médio-2009- Caroline Rocha Marques, Flávia Azevedo Constantino, Jéssica Pereira Eyer, Karine Rodrigues Julio, Kenya Cristina Ribeiro da Silva, Pedro Yuji Okasaki Loureço, Roullien Sales da Silva, Telma Bitencourt Gonçalves, Thaiane de Aquino Muniz, Vanessa Teixeira Dias, Yann de Almeida Stanízio, Yara Gonçalves Thurler, Everton Esteves Frotté, Fernando da Silva Sales, Guilherme Marreto Galhardo, Hugo Macario Simão, José Otavio Guerra de Souza, Marlon Kennedy da Silva Prado, Matheus Botelho Fiuza de Melo, Nathalia Pereira, Rhuan Deivison Muzzi Cardoso, Samuel Rodrigues Muniz, Vitor Lattanzi Belorio, Washington Pires Corbicelles, 2008- Thássia Eller, 2007- Karen Lessa da Silva Bravo, 2005- ChristianeThomaz Badini -2004- Nathalia Lavra da Silva Pinto, Diretor: Rosane Maria Ribeiro: Reg.nº9333-UCAM- Secretário: Reg.387/84-DAT/RJ- Carlos Wilson Quintaes. Prof.InspetoresEscolares- Fabiana de Barros Ninize- Reg.0528 UNESA -Mat:942752-7, Rosangela Cardoso Reg.2440-1-Mat: 956.326-3.\r\n\r\nId: 1009377"
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                        "1007935": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMETHYST SPE S/A\r\n\r\nC.N.P.J. 08.619.661/0001-01\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nAMETHYST SPE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de Complexo Turístico Fazenda Bom Jardim, localizado no município de Maricá, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Marica e na Câmara Municipal de Maricá.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/504.584/09)\r\n\r\nId: 1007935"
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                        "1006716": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0002-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002538, com validade até 20 de agosto de 2015, para realizar a atividade de serviços de movimentação de veículos e outras cargas relacionadas por sistema roll-on roll-off, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/N, PARTE - CAJU, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201697/2008) \r\n\r\nId: 1006716"
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                        "1007674": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.178.167/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: A Construtora Lecy Tavares torna público que recebeu da Agencia do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 14.681/2010, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, de 002 de agosto de 2010 nº 007/2010, com validade até 02 de agosto de 2012, que autoriza a desenvolver o projeto de Construção do CONDOMÍNIO ACRIBO MORADA DO CASTELO, constituído de um bloco de apartamentos multifamiliar com 28 unidades habitacionais, situado na Rua 6, s/nº, lotes 001 e 002, Quadra 005 - bairro Morada do Castelo - no município de Resende - RJ. \r\n\r\nId: 1007674"
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                        "994845": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002320, com validade até 28 de julho de 2011, para o recebimento de 20 t/ano de resíduos perigosos asfálticos misturados com areia, brita, cimento asfáltico e polímero de borracha, provenientes da empresa Petrobras Distribuidora S/A - FASBET, localizada na Rodovia BR-381, km 4 - 436, em Betim, Estado de Minas Gerais, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116) KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/504649/2010) \r\n\r\nId: 994845"
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                        "1009041": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito. - 2002 - Danielle de Azevedo Castro. - 2003 - Adilson Marques. - 2004 - Bruno Sousedo Crispim. - 2006 - Miriam Moura da Rocha. - 2007 - Celso Venâncio Prote. - 2008 - Joilson Ribeiro dos Santos. - 2009 - Ana Claudia Lemos Veras da Costa; Marcus Vinicius Dias do Nascimento; Priscila Guedes de Melo; Fabiane Ventura Ribeiro; Leonardo da Silva; Luciana Raimunda de Melo da Silva; Marina Sereno de Freitas; Vanessa da Matta Rodrigues dos Santos. - 2010 - Felipe da Silva Rocha. - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. - 2009 - Isabele Machado das Neves; Kelly Rodrigues de Carvalho. - 2010 - Bruno Rodrigues Felix Candido; Isac de Oliveira; Joniedson Evangelista Ferreira; Sandoval de Souza Bispo; Hugo Medeiros Ribeiro. - CURSO TÉCNICO MEIO AMBIENTE - 2007 - Arthur Bernardes dos Santos; Edilene Leiko Medeiros Wakimoto. - 2009 - Fabiano Pires Silverio Pereira; Tatiany Franco Costa. - 2010 - Aline Pimentel da Silva; Evelin da Silva Carvalho; André Teixeira de Abreu; Anivaldo Ferreira Barbosa Junior. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES - 2008 - Cicero Romério Pereira Matias; Ricardo de Cresci Silva. - 2009 - Anderson Chayton Pereira Ramos; Vitor Vinícius Scatulino de Souza; Robson Virgilio de Almeida Reis; Geovan Soares de Barros. - 2010 - Marilane Firmino dos Santos Rocha. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL - 2007 - Antonio Carlos Cunha - 2009 - Wagner Monsores Hilario. - 2010 - Bárbara Andrade Davi Vieira; Carlos Eduardo de Souza Pereira; Evandro Barroso da Silva; Gildo Marques Viana; Leonardo Leonel Pio. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA - 2007 - Celso Venâncio Prote. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR - 2009 - Elizabeth Ribeiro. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professora Inspetora Escolar Emanuelle Prenholatto Trindade - Matrícula: 0942.800-4.\r\n\r\nId: 1009041"
                        ],
                        "1008405": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Escola Técnica Real Prognóstico LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03058-172/0001-04\r\n\r\nEscola Técnica Real Prognóstico LTDA, entidade mantenedora do Prognóstico Escola de Enfermagem, situada na Rua José Haddad, nº 05, 1º, 2º e 3º Pavimento, Centro - Belford Roxo, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: 2004/2° Semestre: Dayane Portuguêz de Souza. 2008/1° Semestre: Aline Mello Tavares, Angelica Maria Fernandes de Oliveira, Catia Cristina da Silva Flaudevú, Célia Maria de Oliveira Silva, Daniele de Carvalho da Silva, Daniele de Oliveira Ribeiro, Edneia Carvalho Pereira Santos, Graciele Meireles Antonio, Jaqueline Janaina Silva dos Santos, Mariana Ferreira de Araujo, Karen de Oliveira Lima, Lilian dos Santos Costa, Maria de Fatima Vieira Gouveia, Vanessa Andrade Luz, Patricia Patricio da Silva, Raiane Cabral Alves, Sandra Cardoso Silva Santos, Silvane Inacio de Souza Ramos, Thaiane Nogueira Fernandes, Viviane de Souza Andrade. 2008/2º Semestre: Adriana Rosa de Vale Rangel, Alaide Mendes da Silva, Adriana Souto Paes Leme, Angela Maria Borges da Cruz, Arilane Pereira Teixeira, Barbara Cristina Freitas dos Santos, Bárbara Heloisa Santos de Oliveira, Claudia Tatiane Costa Pio, Elisângela dos Santos Bezerra, Dirce Maria Pereira, Fabiana Valente Pinheiro, Fábio Cardoso de Oliveira, Glauce de Vasconcelos Rodrigues, Humberto dos Santos, Iara Maria Silva Duarte, Irid de Lima Barbosa, Ivonete de Assis Santos, Josielma Francisca de Oliveira Santos, Juciene Silva Sousa, Juceli Pinto Gonçalves, Kelly Fonteles Palmieri Gonçalves, Laerte Constantino da Silva, Maria Helena Castro de Mendonça, Marcela Alves Vieira dos Santos, Merelane Leandro Ribeiro, Nilce Marques de Oliveira, Paulo Roberto Ferreira do Carmo, Renato Emilio de Paula. 2008/2º Semestre: Roberto Monteiro da Silva, Roselaine da Silva Pacheco Correia, Rosicler Aparecida Pereira, Simone Keli Lima dos Santos, Sônia Maria Ferreira Junger, Suely Pereira Lucas da Silva, Suelen Sales de Souza, Tatiane Dias da Silva, Vera Lúcia Fonseca, Zinia Carvalho Marques dos Santos. 2009/1º Semestre: Claudia Jorgina Feliciano da Silva, Débora Feijão de Figueiredo, Diego Vicente Rosa, Dilma Diniz de Luna Moura, Gessica Silva de Oliveira, Josiane Chrisostomo da Silva, Marcela Brito Teixeira, Neusa dos Santos da Silva, Adriana Nunes de Mendonça. Diretora: Aurila Maria Vidal Paes Landin. Of.E/COIE.E n.° 366. Investida a partir de 12/01/2001. Secretária Escolar: Ana Maria Fernandes da Silveira. Of. E/COIE.E n.°846. Investida a partir de 03/12/2001.\r\n\r\nId: 1008405"
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                        "1009339": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Brasil Brokers Participações S.A. (\"Brasil Brokers\" ou \"Companhia\"), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/2002 e consoante aos Fatos Relevantes divulgados em 5 de agosto de 2008 e em 27 de agosto de 2008, comunica a seus acionistas e ao mercado em geral o que se segue: 1. Em 5 de agosto de 2008, a Companhia e a Abyara Planejamento Imobiliário S.A. sociedade anônima aberta com ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA sob o código ABYA3 e Abyara - Assessoria, Consultoria e Intermediação Imobiliária Ltda. (em conjunto, \"Abyara\"), celebraram Contrato de Investimento pelo qual a Brasil Brokers adquiriu, por meio de subscrição e compra de ações, o controle acionário da Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S.A. (\"Abyara Brokers\"), pessoa jurídica constituída para congregar as atividades de intermediação imobiliária (corretagem), consultoria e/ou assessoria na compra e venda de bens imóveis, até então desenvolvidas por controladas da Abyara. 2. Em 26 de agosto de 2008 a Companhia efetivou o investimento mencionado no item anterior, tendo subscrito aumento de capital no capital social da Abyara Brokers, e tendo celebrado instrumento denominado \"Contrato de Opção de Compra e de Venda de Ações de Emissão da Abyara Brokers Intermediação Imobiliária S.A.\" (\"Contrato de Opção\"), por meio do qual a Abyara outorgou à Companhia opção de compra da participação societária no capital social da Abyara Brokers, com datas de vencimento em um, dois e três anos a partir da data da assinatura do Contrato de Opção, e sendo o valor para o exercício das opções calculado em função do lucro líquido da Abyara Brokers e do múltiplo P/E da Companhia, observando-se ainda um limite em relação ao market cap da Companhia. 3. Em 26 de agosto de 2010 a Companhia exerceu a opção relativa à data de vencimento de 2010, adquirindo 145.002 (cento e quarenta e cinco mil e duas) ações ordinárias da Abyara Brokers (\"Ações da Opção\"), representando 14,5% (quartoze e meio por cento) das ações ordinárias nominativas de emissão da Abyara Brokers. Com a aquisição a Brasil Brokers passou a deter 80% (oitenta por cento) do capital social da Abyara Brokers. 4. O preço de exercício da opção em questão foi de R$ 1,00 (um real) pela totalidade das Ações da Opção. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A. Álvaro Soares - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1009339"
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                        "1007990": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 10 de setembro de 2010, às 10h, no auditório anexo à sede social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) alterar o caput do Artigo 10 do Estatuto Social da Companhia para nele prever que o Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros, em vez de 9 (nove) membros; (ii) em virtude da alteração ao caput do Artigo 10 do Estatuto Social, se aprovada, ajustar o §9º do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia; (iii) alterar o caput do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia para nele prever que a Diretoria será composta de 2 (dois) a 12 (doze) Diretores, sendo um deles designado Diretor Presidente, o outro Diretor de Relação com Investidores, e os demais designados para qualquer um dos seguintes cargos: Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou Diretor Comercial, em lugar da composição atual, qual seja, \"no mínimo dois e no máximo seis Diretores, sendo, quando completa, um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro, dois Diretores Operacionais, um Diretor Comercial e um Diretor de Relação com Investidores\"; (iv) em virtude da alteração ao caput do Artigo 23 do Estatuto Social, se aprovada, ajustar os parágrafos 8º e 9º do Artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; (v) consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os documentos e informações previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembléia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até 08 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1007990"
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                        "1009198": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Daniel Pinheiro Lima, Ronaldo Matias da Conceição, Rosana Maria Candido Bastos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Adelson Gomes, Adriano Dos Santos de Oliveira, Adriano Firmino da Silva, Alcides da Costa Virgilio, Alcione Pereira da Conceição, Alessandro Cezário Ramos, Alexandre Cunha da Silva, Alexandre da Cunha Moreira, Alexandre Pereira Bueno, Aline Dos Santos Barbosa Machado, Amarildo Barbosa da Silva, Ana Cláudia Miorim Leandro, Ana Luiza Diegues Laraia, Anderson Viana Penchiná, André Santos Felix de Mello, Andréia Campanholi da Silva, Antonio Marcos da Conceição Correa, Antonio Marcos Pereira Ferreira, Antonio Maria Claret Franco, Aparecido Soilo Serrano, Arides Castro Junger, Arlindo Pereira de Melo, Augusto Mello da Silva, Bruna Emerick, Carmen Lucia Fortes de Oliveira, Caroline de Arruda Novaes, Cleir Vitor da Silva, Cleiton Camilo Dos Santos, Cristiane Cachoeira Vargas Nunes Silva, Cristina Dos Santos Moreno, Daniele da Silva Bezerra, Danúbia Flávia Lopes de Souza, David Cleyton Marques de Brito, Debora Mirtes da Silva Wanderico, Deisiane da Silva Santos Souza, Diego de Jesus Godinho, Diego Gonçalves Trindade, Diego Natividade Cavalcanti, Dilcineia Angela Fanchioti Coutinho, Divilane Dias Generoso, Débora Guimarães da Silva, Edcarlos José Tomaz, Edegar Alves Primo, Edson Carlos Scatolin, Edson Santalpio, Eduardo Augusto Teixeira Pereira, Edvard Dos Reis, Eliana de Castro, Eliane Jesus Santos Silva, Erineide Belarmino Esteves, Ernande Luiz Ferreira, Ernildo Rocha Santos, Estela Pala, Fagner Vilaronga Dos Reis do Nascimento, Fernando Zeferino Pereira, Filipe de Faria Scramignon, Flavio de Souza Soares, Flavio Dias Dos Santos, Francisca Milene Ferreira Alvarez, Fábio Balbino, Fábio Ricardo da Silva, George Rodrigo Breves, Geraldo Gonçalves Franklin Filho, Gessé Costa Santos, Gilcimar de Oliveira Conceição, Hamilton de Queiroz Montes, Hilton de Araújo, Iascaramelk Maria Nunes dos Santos, Isabelle Oliveira Racca, Jacqueline Leticia Dos Santos, Jamária de Azevedo Santos, Jandira da Silva Brasileiro, Jefferson Maloni, Josiane Batista da Hora de Sá, José Aladier da Silva, José Carlos Dos Santos, José Chaves Teixeira, José Guilherme Santos Pombo, José Jonathan Oliveira do Nascimento, José Maria da Silva, José Ricardo de Sousa, José Valdo Ferreira Santos, Jozimar Adriano de Oliveira, João Coutinho de Oliveira, Juan Caio Bastero, Juliana de Cássia Machado de Oliveira, Juliana Figueiredo Gomes, Juliano Teixeira Rufino, Kaliton Adriano Marques, Karina Meyre Lorenzo Souza, Leonardo Melo Sousa, Lucas Ribeiro de Magalhães, Luciana Santos de Oliveira, Luciano Dias da Silva de Andrade, Luciene Mendes Caribé Almeida, Luiz Alberto Matias da Gama, Luiz Cláudio da Fonseca Aguiar, Luiz Henrique Sardote Ventura, Luís Roberto Ribeiro da Silva, Lázaro José Ferreira da Costa, Maicon Aparecido Correia, Manoel Fortunato, Marceli Gomes Dos Santos, Marcelo Antonio Diniz da Silva, Marcelo Dos Santos Melo, Marcio Almeida de Paula, Marcio Cabral E Silva, Marcos Tomaz Conceição, Maria Jozanne Ribeiro de Freitas, Marilda Alves Baggio Ferreira, Marilene Vialetto Sebim, Marilia Dos Santos de Lima, Marta Caldeira de Oliveira Kalk, Mateus Edrer Vicente de Oliveira, Maycon de Oliveira Ribeiro, Melina Moreschi E Oliveira, Miriam da Conceição Santos, Monique Pereira da Silva, Monise Cristina Costa de Rezende, Nazareth Dos Santos Gomes Viveiros, Nilda Rodrigues Pereira da Rocha, Olinete da Silva, Orlanda da Silva, Oswaldo Luiz Teodozo, Patrick Loyola Ramos, Paulo Cesar de Moura, Paulo Eloy da Silva, Petter Cardoso de Araujo, Pierre Gonçalves Ferreira, Priscila Bezerra Guedes, Priscila de Oliveira Fernandes Hespanhol, Rafael Gonçalves de Figueiredo Filho, Rafael Ribeiro de Castro, Renata Soraya Correa Viana, Renato Avila Junior, Renilton Ribeiro Horta, Robinson Ferreira Lima, Ronaldo Vinicius Rodrigues, Rosinete Pereira Braga, Rosivaldo Souza Dos Santos, Rozilea Amaral da Silva, Saint Clair Guimarães de Castro, Salim Abrão Esper, Sedrique Berto Rocha, Sergio de Lima, Sidnei Martins da Silva, Silvio Cesar Barbosa da Silva, Soely Araujo Cadete de Almeida, Suene Aparecida Costa Ferreira Carvalho, Thiago Douglas Nascimento de Souza, Tiago da Silva de Oliveira, Valcenir Soares Aleixo, Vanessa Barbosa Inglez, Vangleite de Souza Cardoso, Vanilda Maria Constantino, Victor Hugo Ribeiro de Castro, Vilson da Silva Costa, Viviane Dos Santos Rodrigues, Wanderson Fonseca Costa, Werlei Carvalho Rogg, Wilander Neves de Oliveira, William Candido Gonçalves, William da Silva Guimarães, William Rilko Ribeiro, 2010: Anderson Luis Linhares, Cristiano Farias de Souza, Edna de Paula Alves, Jerônimo de Souza, José Luiz Mendes de Jesus, Marlon Baptista Moraes, Martim Pereira de Souza, Michele de Souza Silva, Tiago Gonçalves Faria Pinto. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr: 0942495-3.\r\n\r\nId: 1009198"
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                            "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio modalidade Educação de Jovens e Adultos: 1º semestre de 2005 - Ana Paula de Souza Jorge, João Paulo Pereira Dias Júnior, Luis Carlos Ramos Ribeiro, Priscila Gomes Silva, Raphael Máximo de Oliveira, Sandra Madalena dos Passos - 2º semestre 2005: Diego Jorge de Melo Oliveira, Giselle de Souza Silva, Romerito Daniel Paiva do Nascimento - 1º semestre 2006: Juliana da Rosa Sabóia Lima.1º semestre 2007: Oliviel Rocha Nunes de Oliveira - 2º semestre 2007: Alex Martellotte Medeiros, Cristian da Fonseca Ribeiro, Luiz Gustavo dos Anjos da Silva, Marcelo Rodrigues Lessa - 1º semestre 2008: Cristiano Silva de Sousa, Monique Farias Ribeiro, Vinícius Pinto Carneiro - 2º semestre 2008: Hugo da Rocha Martins Ferreira - 1º semestre 2009: Jessica Nascimento de Oliveira, Leander Eduardo dos Santos - 2º semestre 2009: Douglas Ferreira dos Santos. 2º Grau Técnico em Informática -1º semestre 1999: Paulo Sergio Pereira Vieira - 2º semestre 1999: Alexandre da Silva Alvarez, Elizabeth da Silva Motta, Ricardo de Almeida Constantino, Sérgio Gomes de Medeiros Oliveira - 2º semestre 2001: Roberta José Oliveira das Neves - Curso Normal: 1973: Ivete Maria de Souza. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem 2009: Brenda Cristina Santos Pereira, Jennifer Caroline Souza da Silva, Lorraine Firmino do Nascimento, Pamela Balbino, Priscila Rodrigues Nobrega, Taísa Silva do Espirito Santo, Tamíris Coelho da Silva, Tatiane Lurdes Almeida da Silva, Thais dos Santos Souza. ENSINO MÉDIO 2009: Bruna de Mello Ricardo, Bruno Francisco da Silva, Camila Franciele Lopez Vaz, Diana Ferreira da Costa, Érica Silva de Sampaio, Jessica Ferreira Silva de Oliveira, José Felipe Sena Barros de Oliveira, Ketlen Gonçalves do Nascimento, Letícia Teixeira Campos da Costa, Levy Oliveira de Almeida, Monique Santos Albuquerque Silva, Nilson Damião dos Santos, Patrick da Costa Candido, Patrick de Oliveira Martins, Tallis Fontoura Gonçalves. Sec.Reg. 103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5 e Tania Pinheiro dos Santos matr. 0956.331-3. \r\n\r\nId: 1004293"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Barilan\r\n\r\nCNPJ 33.490.905/0001- 46\r\n\r\nO Diretor do Colégio Barilan, mantido pelo Centro de Educação Religiosa Israelita, situado na Rua Pompeu Loureiro, nº 48, Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso de Ensino Médio, do ano letivo de 2009: Ana Luisa Benoliel Goldberg, Deborah Fleischman, Isaac Skaba Bocai,Juliana Milman, Lillian Beniste, Marco André Levy de Oliveira Menezes, Moises Leon Bari, Nathan Rabe Bennesby, Taissa Neustadt Oliveira. Diretora Subst. Silvia Rosa Korenblum, Reg.nº. 6808/MEC/84. Secretária: Solange Pereira Reg. nº S/168/SEE/72. Professores Inspetores Escolares: Cacilda de Souza de Almeida - Matr. nº 0956374-3 e Evaldo Alves da Silva - Matr. nº 0956427-9.\r\n\r\nId: 1007899"
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                            "SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0013-96\r\n\r\nCONCLUINTES: Cursos Técnicos de Nível Médio: Ano 2010: Hardware e Cabeamento de Redes: Weksley Carvalho Moreira. Mecânica: Cil Farney de Lima Muniz, Flavio dos Santos Cardozo, Joaquim Leonardo da Silva Santos, Wellington Ferreira Agostinho. Meio Ambiente: Guilherme Jones Souza. Segurança do Trabalho: Denise Alves de Lima, Gabriel de Amaral Silva, Leandro Barros Aigueira, Lucas Pereira de Azevedo, Michelly Christiane Lima Duarte, Nicolas Georges Pereira Tselikas, Patricia Angelo de Lima, Rogerio Noronha da Silva, Thabatta Cristina Oliveira de Mattos. Diretora: Tereza Cristina Lessa Brum, Reg. 9.801.505-MEC. Secretária: Cirlene Maria Thurler, Reg. 303/98-SEE/RJ. Professores Inspetores Escolares: Janaina Reis Martins, Reg. 00088/08-6-MEC, Matr. 942.510-9; Simone de Jesus Calvão, Reg. 14915-MEC, Matr. 942.753-5.\r\n\r\nId: 1006068"
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                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2010).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 01/2010), que se fará realizar em 08/09/2010, em sua sede na Av. Litorânea, 660, na cidade de Mangaratiba, Praia da Ribeira, RJ, em 1ª Convocação às 14:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 14:30 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Alteração de endereço da sociedade. 2. Aprovação de admissão de novos sócios. 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1009230"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002302, com validade até 26 de julho de 2015, para operar estação de compressão de gás natural, na RUA BLISA MARIA SN, ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO DE CAMPOS ELÍSEOS - JARDIM BALNEÁRIO ANA CLARA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/504330/2009) \r\n\r\nId: 993666"
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                            "V - Convocação",
                            "ADCAP/RJ - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL\r\n\r\nSUPERIOR, TÉCNICO E MÉDIO DA ECT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 02.510.233/0001-60\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos do artigo 23 do Estatuto Social, convoca todos os seus associados, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 25/09/2010, às 9:30h em 1ª chamada, e às 10:00h em 2ª chamada, na Av. Presidente Vargas, 3077, 20º andar Cidade Nova/RJ, CEP 20.210-900, a fim de ratificar todos os atos praticados na assembléia realizada em 22/06/2010, conforme norma estampida no art. 17, IV do Estatuto cujas deliberações foram, respectivamente: 1. Eleições para o corpo diretivo e para o conselho fiscal gestão 2010/2013, com posse no dia 20/04/2010 e mandatos até 30/04/2013; 2. Posse do corpo diretivo e do conselho fiscal; 3. Afastamento do Presidente eleito e para que todos os associados tomem conhecimento, é publicado o presente Edital, o qual também será divulgado por circular aos associados nos termos do artigo 19 do estatuto. Ailton Guedes - Vice-Presidente; Raquel da Mota Souza Prado - Presidente Interina.\r\n\r\nId: 1009286"
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                            "AVAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 31.320.757/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas de Aval - Empreendimentos Imobiliários S/A a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 03/09/2010, às 10h, na sede da sociedade, na Travessa do Paço nº 23, sala 801, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de Novo Liquidante em face da renúncia do atual. RJ, 25/08/2010.\r\n\r\nId: 1007914"
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                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n33.000.167/1007-50\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002304, com validade até 27 de julho de 2014, para operar sistema de captação de água no Rio Macaé, em área de 4050 m2, com capacidade de bombeamento, na MARGEM DIREITA DO RIO MACAÉ, A MONTANTE DA RODOVIA BR-101 - COORDENADAS - UTM 0202032E 7531501N - FAZENDA SEVERINA, município de MACAÉ (Processo nº E-07/200474/2004).\r\n\r\nId: 1004226. Por ofício"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIAL RBN - SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.042.820/0003-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOCIAL RBN - SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002398, com validade até 16 de agosto de 2015, para realizar a atividade de cremação de corpos humanos em forno crematório, na ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 987 - PENDOTIBA, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/202811/2007)\r\n\r\nId: 1004791"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "MXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.847.728/0001-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMXM SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002489, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar serviços especializados na área de informática, na RUA DO CARMO, 71, 10º ANDAR - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/506510/2010)\r\n\r\nId: 1006690"
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                            "LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002483, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para realizar as obras de demolição de um prédio de apoio administrativo e a sua realocação no parque industrial do laboratório, na AVENIDA DOUTOR EUGÊNIO BORGES, 1092 - ARSENAL, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/504421/2010) \r\n\r\nId: 1006693"
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                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecer, em 1ª convocação, à AGE, a ser realizada no dia 02/09/10, às 14:30h, na sede da Cia., na Tr. do Ouvidor, 50, 10° andar, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre o item único da Ordem do Dia: Item Único: dissolução da Coquepar, observando-se os ditames previstos nos Arts. 206 a 219 da Lei 6.404/76. RJ, 19/08/10. Antonio Carlos Pereira Maia - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1007841"
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                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0061-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002340, com validade até 30 de julho de 2015, para operar estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão média de 24 m³/d, na AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201166/1996) \r\n\r\nId: 996667"
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                            "COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTONIO DE SOUZA GENS\r\n\r\nCNPJ - 33.621.384/1123-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: ANO 2009: Aline Ferreira Schroeder, Amanda Duarte Almeida de Oliveira, Amanda Fievet Marques, Arthur Mendonça Faria, Beatriz Gonçalves Machado Rodrigues, Bernardo Borges Corrêa, Bruna Barros Fróes, Bruna Corrêa Mouzer, Carla de Oliveira Espanhol, Carolina Brandão Moraes Guimarães, Crisciane Nascimento Duarte, Danilo Moreira Egger, Diogo Soares Xavier, Eduardo Cavalcanti de Moraes, Glaucia da Silva Silos, Guilherme Moraes Rodrigues Cardoso, Hellen Miranda da Silva, Igor Ribeiro da Silva Mattos, Isabela Marcellino Guimarães, Iury Mascarenhas Guimarães, Ivee Mendes Marins, Jeanine Rozalino Cazorla, José Santos Lopes, Kellin Velasco de Almeida Braga, Larissa Siqueira Borges, Letícia Barboza da Silva, Letícia Ferreira Figueiredo, Luan Coutinho Araujo, Lucas Antunes de Barros, Lucas César Incutto, Lucas Moraes de Araujo, Luís Guilherme Torres de Aguiar Borges, Luisa Iva Maia Forte, Luiz Eduardo da Cunha Alves da Silva, Manuela Moreira Guimarães Vieira, Marcela da Silva Conceição, Marcela de Mattos Mendonça, Mariana Calazans Pacheco, Mariane Mucelin, Priscila da Silva Dantas, Rafael José Pereira Paz, Raiza de Souza Marques da Motta, Rayssa Cardoso Borges, Rodrigo Guimarães Nascimento, Sávio Machado Albino, Tatiana Bernardo Duarte, Tatiana Miranda Campos, Thiago dos Santos Cruz, Túlio dos Santos Corrêa, Victor Cazorla do Espírito Santo, Vitória Brito da Silva, Willian Teixeira de Oliveira.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: D.O. de 14.05.2009 - Pág. 13 - 1ª coluna - EDITAL CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Ana Carolina Paixão\r\n\r\nLeia-se: 01 - Ana Carolina Teixeira Paixão\r\n\r\nId: 1006039"
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                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002152, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para a operação de sistema de fibra óptica de transmissão de dados, com extensão de 190 km, na FAIXA DE SERVIDÃO DO OLEODUTO OSDUC I, ENTRE O TERMINAL SUDESTE - DTSE E O TERMINAL TECAB - VÁRIOS BAIRROS, município VÁRIOS. (Processo n° E-07/504079/2010) \r\n\r\nId: 997091"
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                        "1008871": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 34.012.468/0001-18\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, usando da atribuição que lhe confere o artigo 37 e dando cumprimento ao que preceitua a letra \"c\" do art. 51 do Estatuto em vigor vem pelo presente Edital convocar o ilustre conselheiro para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 19 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 20 horas em segunda convocação, no Auditório Augusto Pinto Monteiro, sito à Rua Bariri, 251, Olaria, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Apresentação, discussão e votação da proposta orçamentária para o Exercício Fiscal 2010/2011; 3) Apresentação e discussão das propostas de reforma estatutária, com o referido Parecer da comissão, para posterior envio à Assembléia Geral; 4) Assuntos de Interesses Gerais. Sede Social, 13 de agosto de 2010. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1008871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1008524": [
                        "V - Extravio",
                        "BAR E RESTAURANTE STAMBUL DA BARRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.182.750/0001-82\r\n\r\nIE 77.110.518\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO: Comunico o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Ficais e Termo de Ocorrência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agisto de 2010.\r\n\r\nId: 1008524"
                    ]
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1009229": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDIMOTOTAXI/RJ\r\n\r\nCPF: 685347527-53\r\n\r\nEDITAL: A comissão de fundação do SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca a todos MOTOTAXISTAS AUTONOMOS para ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA de fundação da entidade de representação de classe que será realizada na Av. Henrique Valadares 41 B S/L Praça da Cruz Vermelha Centro RJ. Em primeira convocação com a presença de no mínino 1/3 dos que integram a categoria no dia 10/09/2010 as 14h00 em segunda convocação ás 14h30 minutos com a presença de qualquer número, no mesmo dia e local.\r\n\r\nJorge Luiz Leandro Da Silva\r\n\r\nId: 1009229"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009324": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2010\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UM CANAL DE CONTATO COM A POPULAÇÃO PARA AGILIZAR A COMUNICAÇÃO DIRETA COM O CIDADÃO, CONVIDANDO PARA \r\n\r\nINAUGURAÇÕES, FÓRUNS OU REUNIÕES, PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE OS PROBLEMAS NO MUNICÍPIO OU BAIRRO, PESQUISA SOBRE ASSUNTOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO, FORMAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO E MELHORIA DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO (DÍVIDA ATIVA) UTILIZANDO RECURSOS DE TELEFONIA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 29 de setembro de 2010, às 10h30min.\r\n\r\n3- TIPO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\n4- VALOR: R$ 359.760,00 (Trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1009324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009093": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2010\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino,e atendimento do Cederj e Bibliotecas públicas municipais pelo período de 12 (doze) meses-VALOR: R$ 609.272,60 - DATA: 21 de setembro de 2010 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30 / 08 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1009093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009094": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 07/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresas de engenharia para a reforma da Escola Municipal Dacyr José Ribeiro - Bairro São José Cantagalo - RJ-VALOR: R$ 205.755,12 - DATA: 20 de setembro de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 30/ 08 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, mediante entrega de 01 (uma) resma de papel A-4, com 500 folhas. \r\n\r\nCantagalo, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1009094. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009282": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E AVISO\r\n\r\nPregão nº 77/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de agendas\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 70/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de julgamento: 10 de setembro de 2010, às 10:00 horas\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos para laboratórios\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1009282. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009365": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2010. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Hospital municipal do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado - R$ 595.731.01 (Quinhentos e Noventa e Cinco mil Setecentos e Trinta e Um reais e um centavos) Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/09/10 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1009365. Valor: R$ 571,56"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009348": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nTERMO DE ANULAÇÃO \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 043/2010 - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nO processo licitatório nº 043/2010 - Pregão Presencial, foi instaurado com o objeto: Contratação de empresa especializada em locação de caminhões compactadores, veículos de apoio, com fornecimento dos motoristas e a manutenção dos veículos a serem utilizados para a execução de serviços de coleta e transporte de lixo urbano até o vazadouro municipal. Considerando o memorando nº 239 da Secretaria de Obras e Transporte. Considerando a necessidade de contratar em uma única operação a varrição, coleta, transbordo e destinação final do lixo, solucionando em definitivo a contaminação ambienta do Vazadouro Municipal. Portanto, decido: ANULAR a licitação supracitada, conforme o subitem 19.1 do Edital. Dê-se ciência aos interessados, mediante publicação oficial.\r\n\r\nParaty, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2010\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve marcar para o dia 23/09/2010 às 09:30 horas a abertura da Licitação nº 006/2010 - Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de um cais na Ponta da Romana - Mamaguá. A retificação será encaminhada para os licitantes que retiraram o Edital. O edital e retificações estarão à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1009348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009107": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 099/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de REDE CICLOVIÁRIA MUNICIPAL - CICLOVIA II\r\n\r\nDIA/HORA: 30/09/2010 às 14h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.195.628,23\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1009107. Empenho"
                        ],
                        "1009108": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEdital Concorrência Pública 009/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, para execução da obra de \"rede cicloviária Municipal\", ciclovias 1 e 3 (etapa 1) trechos 1 e 2, em Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA 30 de setembro de 2010, às 9h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.086.367,72\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nLuiz Antônio Gilly Nardy\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1009108. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1008991": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 55/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão, por tempo determinado, da movimentação de bens patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a obrigatória realização de inventário físico anual de patrimônio, nos termos da Lei nº 4.320 de 17 de março de1964 e dispositivos do Ato da Presidência nº 3.663 de 29 de novembro de 2000;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade ocasionada, nos trabalhos de inventário, pelas constantes movimentações de material no âmbito das unidades do TRT/RJ; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria da Presidência nº 106 de 16 de julho de 2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Determinar a suspensão, a partir do dia 30 de agosto até o dia 31 de dezembro de 2010, da movimentação de bens permanentes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, excetuando-se os bens de informática e os integrantes dos processos de desfazimento em andamento.\r\n\r\nParágrafo único. O Diretor Geral de Coordenação Administrativa poderá autorizar em casos excepcionais a movimentação de bens patrimoniais.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1008991"
                        ],
                        "1008997": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 56/2010\r\n\r\nDispõe sobre o encaminhamento de autos e a intimação pessoal do Ministério Público do Trabalho no âmbito do 2º grau de jurisdição.\r\n\r\nOPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerido pelo Ministério Público do Trabalho, no Ofício PRT/1ª REGIÃO Nº 1012/10-GAB, de 26 de julho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 84, inciso IV, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que concede o direito ao Ministério Público do Trabalho de ser cientificado pessoalmente das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho nas causas em que tenha intervindo ou emitido parecer; \r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido na Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça, que determina que os tribunais devam lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região busca desenvolver, continuamente, práticas que proporcionem a entrega da prestação jurisdicional, de forma eficaz e eficiente, assegurando a razoável duração do processo e os meios que garantam a sua celeridade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os acórdãos proferidos pelos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região não deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para a aposição do “ciente”.\r\n\r\nArt. 2º Após publicado o acórdão e vencidos os prazos para as partes, o Ministério Público será intimado pessoalmente, com entrega dos autos, nas causas em que tenha intervindo ou emitido parecer.\r\n\r\nParágrafo único. A data da entrega dos autos na Procuradoria Regional do Trabalho deverá ser certificada, para todos os efeitos legais, inclusive para contagem dos prazos processuais a que está sujeito o Ministério Público.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data da sua publicação e terá vigência transitória, até que o Plenário desta Corte aprecie a reforma do Regimento Interno no que diz respeito a essa formalidade processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1008997"
                        ],
                        "1008972": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1884/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06131-2010-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora NÉLI MARIA MOREIRA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2.225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.865/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 74/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor inativo JOSÉ MARIA PEREIRA, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 - TCU - Plenário, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1860/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 07504-2010-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a EVA DE SOUZA ALVES, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo DANIEL ALVES, correspondente à 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 27/07/2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.863/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 197/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA DA GLORIA ALVES GERALDES, para incluir a vantagem prevista no art. 14, ?Þ 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 - TCU - Plenário, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1.864/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 216/95, resolve:Alterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES LEMOS, para incluir a vantagem prevista no art. 14, ?Þ 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 - TCU - Plenário, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 19 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOSPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1868/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o servidor, SHEILA DE CARVALHO ARAUJO, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1869/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados, LEILA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE SOARES, da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados para lotá-lo na Seção de Atendimento Pericial provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1871/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCO ANTONIO NOGUEIRA DE ABREU, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1876/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOANA DE MATTOS COLARES, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1881/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIDNEI JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística, no período de 29 de setembro a 8 de outubro de 2010, na ausência de titular e em razão das férias do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1883/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE MORAES, da Divisão de Manutenção - Capital para lotá-lo no Setor de Movimentação Processual;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Movimentação Processual, disponibilizada em 7 de junho de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1952/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais para lotá-lo na Divisão de Auditoria de Pessoal;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Controle Interno, FC-03, da Divisão de Auditoria de Pessoal, cuja vacância ocorreu em 19 de agosto de 2010;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1962/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARQUES da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1008972"
                        ],
                        "1009031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 126/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma deste Tribunal na sessão do dia 31 de agosto de 2010, em virtude do afastamento de três (3) desembargadores, por força de férias e ausência justificada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1009031"
                        ],
                        "1009091": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA S DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.861/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 918/92, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora NELZA FERNANDES FIGUEIREDO, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005 – Plenário TCU –, a contar de 1.1.1997.\r\n\r\nEm, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1009091"
                        ],
                        "1008595": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 124/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente desta Corte, no período de 1º a 30 de setembro fluente, por força de férias, e, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA para, no período de 1º a 30 de setembro de 2010, exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1008595"
                        ],
                        "1008711": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 125/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 123/2010, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 23 de agosto de 2010, que designou a juíza convocada Márcia Leite Nery para compor o quorum da Egrégia Segunda Turma, na sessão designada para o dia 31 de agosto do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1008711"
                        ],
                        "1009154": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDespachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-6900-2010-000-01-00-5, de CATARINA CARVALHO FALCÃO. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as informações prestadas pela Assessoria da Presidência (fl. 22), e à vista das manifestações da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fl. 21) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 17/20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento do Sr. ARTUR BARBOSA DE LUCENA FILHO no programa de assistência médica mantido por este Tribunal, na qualidade de companheiro com economia própria (código 352), e também para figurar como beneficiário de eventual percepção de pensão post mortem. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n25.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-5028-2009-000-01-00-4, de MARCELA DE MIRANDA JORDÃO. Assunto: Licença-Gala: “Defiro a concessão de 08 (oito) dias de afastamento, no período de 29/05/2010 a 05/06/2010, na forma do art. 72, inciso I, da Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979.”;\r\n\r\nTRT PA 6058 2010 000 01 00 1, de HOMERO MACHADO PEÇANHA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo HOMERO MACHADO PEÇANHA o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.;\r\n\r\nTRT-PA-6879-2010-000-01-00-8, de ZILMAR PEREIRA. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-6882-2010-000-01-00-1, de MARIA LUIZA FERNANDES GOMES. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “ Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818/2005-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-7321-2010-000-01-00-0, de MAJOI MARQUES PINTO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se ao benefício pensional, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 47/2005.”. (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1009154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1009090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 40/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-2572-2010-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVID DE OLIVEIRA VENTURA decorrente de posse no cargo inacumulável de Técnico Judiciário-Área Administrativa, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04/05/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1009090"
                        ],
                        "1009152": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n24.08.2010:\r\n\r\nTRT SP 259/82 de JOSÉ LUIZ MAGNO DO AMARAL. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço. “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo averbando para 913 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n25.08.2010:\r\n\r\nTRT-8061-2010-000-01-00-0 de DANIELI RAMOS COELHO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço. “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 311 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e férias, atinentes ao tempo de serviço/contribuição vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.”. (a)Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoasl\r\n\r\nId: 1009152"
                        ],
                        "1009153": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão e Pessoas Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n20.08.2010:\r\n\r\nTRT-PA-7384-2010-000-01-00-6 de PAULA VAZ PINTO DE CASTRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a averbação do tempo de serviço federal da servidora, prestado ao Colégio Pedro II, para fins de férias, uma vez que seu exercício neste Tribunal não foi ininterrupto com relação ao exercício no órgão federal anterior, não permitindo assim a utlização do Parecer AGU/WM-1/2000 (Anexo ao parecer nº GM-013) no caso em tela. \r\n\r\nDê-se ciência à servidora, através de email corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, cientificando-a de que, para que se faça possível a averbação do seu tempo de serviço federal nos termos do art. 100 da Lei n° 8.112/90, a mesma deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, em complemento à certidão de fls. 03, documento que traga os dados elencados pelo art. 6°, X da Portaria MPS n° 154/2008, nos termos do presente Parecer.”.(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto \r\n\r\nId: 1009153"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1009180": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Precatórios da Administração Direta Federal, Autarquias e Fundações\r\n\r\nFederais, constantes na relação encaminhada ao Conselho Superior da\r\n\r\nJustiça do Trabalho, para inclusão no orçamento do ano de 2011.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n0307600-35.2009.5.01.0000\r\n\r\n0362000-96.2009.5.01.0000\r\n\r\n0362900-79.2009.5.01.0000\r\n\r\n0363200-41.2009.5.01.0000\r\n\r\n0371300-82.2009.5.01.0000\r\n\r\n0381900-65.2009.5.01.0000\r\n\r\n0408800-85.2009.5.01.0000\r\n\r\n0446400-43.2009.5.01.0000\r\n\r\n0449900-20.2009.5.01.0000\r\n\r\n0450200-79.2009.5.01.0000\r\n\r\n0476700-85.2009.5.01.0000\r\n\r\n0487200-16.2009.5.01.0000\r\n\r\n0515000-19.2009.5.01.0000\r\n\r\n0515100-71.2009.5.01.0000\r\n\r\n0515500-85.2009.5.01.0000\r\n\r\n0526400-30.2009.5.01.0000\r\n\r\n0526500-82.2009.5.01.0000\r\n\r\n0526800-44.2009.5.01.0000\r\n\r\n0530600-80.2009.5.01.0000\r\n\r\n0543700-05.2009.5.01.0000\r\n\r\n0544100-19.2009.5.01.0000\r\n\r\n0545700-75.2009.5.01.0000\r\n\r\n0545800-30.2009.5.01.0000\r\n\r\n0003733-73.2010.5.01.0000\r\n\r\n0003770-03.2010.5.01.0000\r\n\r\n0003771-85.2010.5.01.0000\r\n\r\n0004449-03.2010.5.01.0000\r\n\r\n0004456-92.2010.5.01.0000\r\n\r\n0004524-42.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005329-92.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005413-93.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005418-18.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005453-75.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005738-68.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005743-90.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005758-59.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005768-40.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005852-07.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005860-81.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005950-89.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005997-63.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006004-55.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006108-47.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006132-75.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006135-30.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006136-15.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006194-18.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006195-03.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006196-85.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006198-55.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006199-40.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006201-10.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006210-69.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006233-15.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006265-20.2010.5.01.0000\r\n\r\nAUTARQUIA\r\n\r\n1010100-87.1996.5.01.0000\r\n\r\n0381500-51.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382200-27.2009.5.01.0000\r\n\r\n0399800-61.2009.5.01.0000\r\n\r\n0526200-23.2009.5.01.0000\r\n\r\n0543900-12.2009.5.01.0000\r\n\r\n0005665-96.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005831-31.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005848-67.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005858-14.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005946-52.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006056-51.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006057-36.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006081-64.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006107-62.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006193-33.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006197-70.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006200-25.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006268-72.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006271-27.2010.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO\r\n\r\n0363100-86.2009.5.01.0000\r\n\r\n0439200-82.2009.5.01.0000\r\n\r\n0498700-79.2009.5.01.0000\r\n\r\n0514900-64.2009.5.01.0000\r\n\r\n0538600-69.2009.5.01.0000\r\n\r\n0544000-64.2009.5.01.0000\r\n\r\n0003769-18.2010.5.01.0000\r\n\r\n0004465-54.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005328-10.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005422-55.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005769-25.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006000-18.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006133-60.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006220-16.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006229-75.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006272-12.2010.5.01.0000\r\n\r\nPrecatórios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,\r\n\r\nautuados no período de 02/07/09 a 01/07/10.\r\n\r\n0376600-25.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382300-79.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382600-41.2009.5.01.0000\r\n\r\n0004482-90.2010.5.01.0000\r\n\r\n0004846-62.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005325-55.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005327-25.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005742-08.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005744-75.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005745-60.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005746-45.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006234-97.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006253-06.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006263-50.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006266-05.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006275-64.2010.5.01.0000\r\n\r\nPrecatório da Casa da Moeda, autuado no período de 02/07/09 a 01/07/10.\r\n\r\n0494900-43.2009.5.01.0000\r\n\r\nPrecatórios da Administração Direta Estadual, Autarquias e Fundações\r\n\r\nEstaduais, autuados no período de 02/07/09 a 01/07/10.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO AMAPÁ\r\n\r\n0361700-37.2009.5.01.0000\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n0005954-29.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006134-45.2010.5.01.0000\r\n\r\nAUTARQUIA\r\n\r\n0371700-96.2009.5.01.0000\r\n\r\n0408000-57.2009.5.01.0000\r\n\r\n0471100-83.2009.5.01.0000\r\n\r\n0524000-43.2009.5.01.0000\r\n\r\n0005737-83.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005755-07.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006269-57.2010.5.01.0000\r\n\r\nPrecatórios da Administração Direta Municipal, Autarquias e Fundações\r\n\r\nMunicipais, autuados no período de 02/07/09 a 01/07/10.\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\n0361300-23.2009.5.01.0000\r\n\r\n0361600-82.2009.5.01.0000\r\n\r\n0361900-44.2009.5.01.0000\r\n\r\n0362100-51.2009.5.01.0000\r\n\r\n0362300-58.2009.5.01.0000\r\n\r\n0379300-71.2009.5.01.0000\r\n\r\n0380800-75.2009.5.01.0000\r\n\r\n0381300-44.2009.5.01.0000\r\n\r\n0381800-13.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382500-86.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382800-48.2009.5.01.0000\r\n\r\n0382900-03.2009.5.01.0000\r\n\r\n0400000-68.2009.5.01.0000\r\n\r\n0408300-19.2009.5.01.0000\r\n\r\n0439500-44.2009.5.01.0000\r\n\r\n0448300-61.2009.5.01.0000\r\n\r\n0517900-72.2009.5.01.0000\r\n\r\n0524100-95.2009.5.01.0000\r\n\r\n0530700-35.2009.5.01.0000\r\n\r\n0530800-87.2009.5.01.0000\r\n\r\n0543800-57.2009.5.01.0000\r\n\r\n0545600-23.2009.5.01.0000\r\n\r\n0004512-28.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005128-03.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005132-40.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005138-47.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005139-32.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005330-77.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005451-08.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005659-89.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005662-44.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005740-38.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005747-30.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005748-15.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005750-82.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005751-67.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005753-37.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005754-22.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005949-07.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005952-59.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005955-14.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006002-85.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006088-56.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006105-92.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006137-97.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006139-67.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006214-09.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006216-76.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006218-46.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006219-31.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006240-07.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006246-14.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006247-96.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006250-51.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006255-73.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006257-43.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006260-95.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006264-35.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006270-42.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006273-94.2010.5.01.0000\r\n\r\nAUTARQUIA\r\n\r\n0538200-55.2009.5.01.0000\r\n\r\n0538400-62.2009.5.01.0000\r\n\r\nFUNDAÇÃO\r\n\r\n0307400-28.2009.5.01.0000\r\n\r\n0005655-52.2010.5.01.0000\r\n\r\n0005953-44.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006267-87.2010.5.01.0000\r\n\r\n0006274-79.2010.5.01.0000\r\n\r\nMARCIO BAPTISTA DO CARMO\r\n\r\nChefe da Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1009180"
                        ],
                        "1008278": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052200-37.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Lúcia de Lacerda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Rcte: Edson Cavalcante de Luna [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Cavalcante de Luna [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Rcdo: Vera Lúcia de Lacerda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Cavalcante de Luna \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Edson Cavalcante de Luna . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Edson Cavalcante de Luna . \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-59.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgte: Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Ebgdo: Paulo Henrique Cordeiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar, Ebgte Paulo Henrique Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Henrique Cordeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participaçoes Ltda. - Iberostar. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Rosemeri Lima Russi [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda., Ebgte Rosemeri Lima Russi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosemeri Lima Russi. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provar Negócios de Varejo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Silveira da Silva [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Rcte Paulo Cesar Silveira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0107400-41.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jose Carlos de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joana Maria da Cruz Britto [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0042500-53.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcte: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Horcades Figueira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Rcdo: Edmundo Alves de Souza Neto [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)], Rcdo: David Fischel [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edmundo Alves de Souza Neto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FLUMINENSE FOOTBALL CLUB e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmundo Alves de Souza Neto. \r\n\r\nProcesso: 0019500-70.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcte: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilikison Leal de Oliveira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [nova de nominação do Banco Itaú S/A, sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A] [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S/A [nova de nominação do Banco Itaú S/A, sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A], Rcte Wilikison Leal de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Servicos Tratamento de Documentos Informacoes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A [nova de nominação do Banco Itaú S/A, sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A]. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diogo Leonardo Tavares Antunes, Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Diogo Leonardo Tavares Antunes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo dos Santos , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057900-49.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Pericles Memoria Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Ecônomica Federal - Caixa [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Ecônomica Federal - Caixa, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Ecônomica Federal - Caixa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF . \r\n\r\nProcesso: 0050600-48.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: André Luis Vieira Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Vieira Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Losango Promoções e Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Delbra da Costa Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agvdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agvdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-68.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Jose da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Jose da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil - CMB, Rcte Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa da Moeda do Brasil - CMB. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Jamilson Januario de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcte: Angelo Marcos Americo [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcte: Thatiane Andrade Rapouso. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Enesa em Engenharia S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Rcte: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Rcdo: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Enesa em Engenharia S.A, Rcdo Termorio S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa em Engenharia S.A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Termorio S.A. \r\n\r\nProcesso: 0062100-75.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-20.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Santos Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-21.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1008278"
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Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-03.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexander Nascimento de Oliveira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-51.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Lessa dos Santos [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemir Lessa dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brazil Integration Serviços Ltda, Rcdo: Celso Pereira dos Santos [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-49.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Washington Luiz de Freitas Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-67.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jennifer Paula da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jennifer Paula da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-44.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Roberto Alves Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Alves Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ramos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-61.2002.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Rcte: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-12.2002.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ROSA ELENA ILUMINAÇÃO LTDA ME N/P SÓCIA ROSA ELENA DAPUZZO SOUZA, Agdo: IRIS GUTIERRES DA SILVA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Luciene Maria Requena da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-62.2008.5.01.0035 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: Elisangela Nascimento Sarmento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Rcdo: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Tereza Cristina Rodrigues Cesario [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192600-31.2005.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Ebgdo: Valda Portes da Silva [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150801-56.2006.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Lopes Pinto [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rm do Engenho Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Sergio Lopes Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1008279"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Ebgdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Marcos Paulo Silva Enes [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017301-92.2008.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Teixeira Pereira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2007.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Margarete Mendes de Saldanha de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concremat Engenharia e Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-10.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iram de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: José de Ribamar Vieira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: José de Ribamar Vieira Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Madureira Candelária Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095800-27.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0548800-89.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: JOSIANE ANDRADE DE AVELAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Neemias Vieira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neemias Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.2001.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: RAQUEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAQUEL OZUNA DELGADO NEGRAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Helaine Annita Tissiani [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-77.1999.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: VALTER CECILIO MACHADO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VALTER CECILIO MACHADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-31.2005.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir Kitazano Carius [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcte: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valmir Kitazano Carius [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcdo: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir Kitazano Carius\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Lima Leitao [Adv. Sergio Antunes Lima Junior (OAB: RJ 112228 - D)]\r\n\r\nRcdo: All Nations Comercio Exterior Ltda. [Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva (OAB: RJ 118231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Lima Leitao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Michel da Silva dos Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Michel da Silva dos Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa - SESES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012200-14.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato da Silva Menezes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Magalhaes Silva [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Magalhaes Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-23.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Dover Industria e Comercio S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elio Moraes da Silva [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dover Industria e Comercio S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Dorcelino Filho [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161400-16.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Wanda Maria Gomes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina Azevedo Reis [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Cristina Azevedo Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1008280"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lauro Fernandes de Meira Valente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092300-51.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Lopes Duarte [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrimar S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Lopes Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167100-16.2006.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Surema Rocha Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Surema Rocha Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Jeferson Barboza de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT-MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Rcdo: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-65.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Gonçalves Leonardo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Gonçalves Leonardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273300-33.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-47.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isabel Furtado Perestrelo de Lemos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-63.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo de Oliveira Gonçalves Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-13.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Devalney Santos Barbosa [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rimet Empreendimentos Industriais e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: White Martins Gases Industriais LTDA [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Rcte: Julio Simoes Logística S/A [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Costa Benvindo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Francisco Xavier Neto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Xavier Neto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda., Rcdo: Jorge Neves do Espirito Santo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio e Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: FRB Participações e Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: CTH - Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Walcy Santana de Farias [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S. A.-em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-78.2007.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEG PLUS Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Rcdo: Epaminondas de Jesus Samuel [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Neatness Limpeza e Conservaco Ltda., Rcdo: Pryscila da Silva Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Eletricas S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1008281"
                        ],
                        "1008282": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008380-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Milton Ferreira de Paiva, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008308-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Shirley da Silva Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008307-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Shirley da Silva Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008210-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ALBERTO DIAS FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008385-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: AFRANIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008386-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: AFRANIO LOPES DE MIRANDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AFRANIO LOPES DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008231-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Karla Christiane Penedo Iack [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Karla Christiane Penedo Iack\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008373-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Muniz Rezende Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Agdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Muniz Rezende Rodrigues, VIVO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008362-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Alves Ferreira, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008363-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS, Jorge Alves Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008294-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudete Vieira Marcelino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ibi Administradora e Promotora Ltda., TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008358-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - UNIÃO\r\n\r\nAgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: ATILA FARIA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ATILA FARIA, CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008383-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teresa Maria Dias Reis e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008355-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008354-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA TANIA MARA CARVALHO SANDRES [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008282-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Robson Marcelino da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Marcelino da Silva, Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008365-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfredo Caldas Machado , Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008366-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agdo: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfredo Caldas Machado , Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008298-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brasil S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nAgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008224-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Bernardes Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Danielle Bernardes Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1008282"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008351-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Anderson Sales Amaral [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Sales Amaral , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008402-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Vasques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alberto Vasques da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008350-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISAQUE JOSE DO AMARAL [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ISAQUE JOSE DO AMARAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008344-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMAR DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADEMAR DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008408-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Met Mec BM VR Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENTIDADES CLASSISTA E TRAB. AUTONOMO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Idival Laurindo dos Santos [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE ENTIDADES CLASSISTA E TRAB. AUTONOMO, Idival Laurindo dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008410-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Abel Pereira do Nascimento [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Abel Pereira do Nascimento, Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008404-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadja Magalhaes Pereira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nadja Magalhaes Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008401-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Guedes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008403-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Miria Vicente Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miria Vicente Moreira, TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008343-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Vicente de Moraes Filho [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medidata Informática S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Medidata Informática S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008399-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Fernandes dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanderlei Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008342-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Gama Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A., Marcelo Gama Lopes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008347-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriano de Albuquerque Mourao [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vivo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008469-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Willian de Mello [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Agdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Auto Viacao 1001 Ltda., Willian de Mello\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008349-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joedir Muniz da Paixao [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joedir Muniz da Paixao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008353-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfresino Ramos, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008407-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MIGUEL LUCARELLI NETO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATOS ORIGIN BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): ATOS ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008409-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Octávio Augusto Tamegão Fabian de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008352-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Alfresino Ramos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alfresino Ramos, Petrobrás Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008411-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1008283"
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                        "1008255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0496700-09.2009.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arnaldo Pissiali Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arnaldo Pissiali Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Amarilis Toledo Iglesias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarilis Toledo Iglesias\r\n\r\nIntimada a parte para comprovar o pagamento das custas arbitradas no acórdão de fls. 274/281. \r\n\r\nProcesso: 0653100-85.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE NEMESIO SOUSA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIERIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE VIERIA DOS SANTOS COSTA, Aut JORGE NEMESIO SOUSA, Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088400-60.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0283700-67.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES LIBORIO FERNANDES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cosme Alexei Penalva de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0505800-22.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1008255"
                        ],
                        "1008158": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimaçãou\r\n\r\nProcesso: 0212900-38.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nRéu: Ronaldo Alves Teixeira, Transportadora Pereira da Motta Ltda\r\n\r\nA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Pereira da Motta Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0378900-57.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: William Georges Khoury e Eliana Moyses Khoury\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Espólio de Marcelo Lopes\r\n\r\nA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Marcelo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008158"
                        ],
                        "1008865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Gestão de Precatórios\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0295300-46.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS [Adv. Maria Cristina Fontes Cavalieri (OAB: MG 49402 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nPara requerer a medida que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 1035000-95.2000.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Paulo Cesar Ferreira Manso (OAB: RJ 30577 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nPara requerer a medida que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0400500-08.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE DE MATOS GOMES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE DE MATOS GOMES\r\n\r\nPara requerer o que entender de direito .\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2007.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROGERIO DE SOUZA FROES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROGERIO DE SOUZA FROES\r\n\r\nPara requerer o que entender cabível .\r\n\r\nId: 1008865"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1008342": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004493-22.2010.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nAcdo: Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Acdo Excelentíssimo Juiz Francisco de Assis Macedo Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 711, que deferiu a oitiva da testemunha indicada, no dia 13 de setembro às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1008342"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1009313": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0008601-94.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cláudio Ibraim Alves de Abreu{Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu(OAB: 56009 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Cláudio Ibraim Vaz Leal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009313"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1008949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0180100-83.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 24 ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ewaldo Ruy Barbosa Filho (Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula, OAB RJ 52302)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BANCO RURAL SA, Ewaldo Ruy Barbosa Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 545/546: ...\"por unanimidade, denegar a segurança e condenar o impetrante ao pagamento de custas processuais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ora afixado à causa, nos termos do voto da Exma Desembargadora.\"\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Tereza L..R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1008949"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1008449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos, Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nOferecerem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1008449"
                            ],
                            "1008178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005050-09.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, com ressalva de fundamento do Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, negar provimento \r\n\r\nao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008178"
                            ],
                            "1008381": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0599400-97.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Autor : Itaú Seguros S/A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Instituto João Moreira Salles ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Réu : Edio Moraes de Mendonça ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - por unanimidade, homologar a desistência da Ação Rescisória, e extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, face à ausência de interesse jurídico. Custas de R$ 1.146,06, pelos autores, calculadas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008381"
                            ],
                            "1008448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Editora Globo S.A., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecerem razões finais no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008448"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1008845": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0402900-29.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Oliveira Age e Outros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Oliveira Age e Outros\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 124 :\"J. Vista à parte contrária desta petição e da certidão juntada a fl. 121.\". \r\n\r\nId: 1008845"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1008994": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA:\r\n\r\nProcesso: 0008473-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria de Fatima Ramos de Andrade [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Maria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que se segue: \"...Dessarte, indefiro a inicial, denegando a segurança. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, pela impetrante, isenta\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1008994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1008555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso 0679500-39.2008.5.01.0000 (AR) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RICARDO AFONSO DAS NEVES LEITÃO (Adv. Ana cecília Monteiro Chaves de Azevedo-OAB/RJ-76.206) - EMBARGADA: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20.283) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Ricardo Afonso das Neves Leitão, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1008830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008502-27.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erica de Souza Carvalho Gonçalves, Rqdo Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50/51 ...por tudo o que foi dito, indefiro a inicial. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa pela requerente, dispensada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/08/2010\r\n\r\nMarcos Palacio\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1008830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1008943": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0008514-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Gercy Carvalho Monteiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Simone da Silva Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gercy Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"...indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, caput e §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 295, I e III, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267 I e VI, do CPC. Custas pela impetrante, no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais). Indefiro a gratuidade pretendida, haja vista repetição de ação sem fundamento.”\r\n\r\nProcesso: 0008467-67.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nTI: Bruno Marques da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de folhas 138/139.\r\n\r\n\".... indefiro, por ora, a liminar...\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1008943"
                            ],
                            "1008724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000322-22.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOUREIRO DE FARIAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo para apresentar suas razões finais. \r\n\r\nId: 1008724"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1009073": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000398-46.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Aguinaldo Luiz Sorato (Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 – D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 14.225,39, em 48 (quarenta e oito ) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1009073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1008219": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nProcesso: 0006488-70.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] - Réu: José Elias dos Santos Segundo [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls 141/144 (impugnação ao valor da causa) e fls. 145/248 (contestação do réu). \r\n\r\nProcesso: 0007110-52.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] - Réu: Cid Curi [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 491/512 (contestação do réu). \r\n\r\nProcesso: 0007459-55.2010.5.01.0000 - AR - Aut: Ademilton Barbosa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)] - Réu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Barbosa Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 18, exarado na petição protocolada em 16.08.10, pelo autor : \"J. Esclareça o autor, então, como pretende devolver à Ré o valor recebido pelo acordo que pretende desconstituir, caso seja bem sucedido nesta ação rescisória. Em 23.08.10 - Roque Lucarelli Dattoli - Relator.\" .\r\n\r\nEm 27.08.10 - Ivanice Cheregatti - Assessor Administrativo\r\n\r\nId: 1008219"
                            ],
                            "1008558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0008095-21.2010.5.01.0000 Aut: Banco do Brasil S.A. (Adv. Rita Maria da Conceição Miranda OAB/RJ 52634/D) Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatário: Aut Banco do Brasil S.A. - Tomar ciência do despacho de fls. 217 vº. Apresentar certidão de trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir. Prazo 30 dias.\r\n\r\nMS: 0372000-58.2009.5.01.0000 Ipte: Damião Rocha Gonçalves (Adv. Luís Antônio dos Santos Pereira OAB/RJ 43562/D) Ipte: Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves (Adv. Luís Antônio dos Santos Pereira OAB/RJ 43562/D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes TI: MARIA AMELIA VIANA FERREIRA (Assistida pelo Sindicato de Classe - Dra. Clesia Gloria Moraes Almeida OAB/RJ 67510/D) Destinatário: MARIA AMELIA VIANA FERREIRA (Assistida pelo Sindicato de Classe) - Tomar ciência do despacho de fls. 217. Manifestar-se sobre o pedido de desistência dos Impetrantes, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nAR: 0440300-72.2009.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: PAULO CEZAR PEREIRA GOMES (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PAULO CEZAR PEREIRA GOMES - Tomar ciencia do despacho de fls. 569. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo 10 dias sucessivos iniciando-se pela Autora.\r\n\r\nAR: 0465100-67.2009.5.01.0000 Aut: Waldir Lamenha de Souza (Adv. Danilo da Silva OAB/RJ 69448/D) Réu: Casas Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A) Destinatário: Réu Casas Bahia Comercial Ltda - Tomar ciência do despacho de fls. 226. Manifestar-se sobre a petição do Autor de fls. 226.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nEnock Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008558"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1009140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho fls.190..\"defiro o desentranhamento.\"\r\n\r\nProcesso: 0003679-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rafael Henrique Assis Cardoso [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nFornecer o endereco atual do terceiro interessado. Sob pena de reconsideração da liminar deferida e extinção do feito, prazo: quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0100500-13.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Campos e Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - Staecnon \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 691, em quinze dias\r\n\r\nProcesso: 0413100-90.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA, Réu LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157\r\n\r\nProcesso: 0000554-34.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Figueiró França [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros, Réu Jaques Figueiró França\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367..Prazo: dez dias sucessivos, iniciando-se pela autora\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1009140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1008742": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008546-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar postulada para determinar ao impetrado que dê início à execução provisória do título executivo judicial formado nos autos da Reclamação Trabalhista nº 00050400-79.2004.5.01.0016, prosseguindo até a penhora, cabendo à impetrante fornecer ao juízo de origem as cópias necessárias para tanto ainda não disponibilizadas, de acordo com o art. 475-O, § 3º, do CPC. Venha o impetrante, em 10 dias, com cópias da inicial e de todas as peças que a acompanham, a fim de viabilizar a citação do terceiro interessado, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem exame do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1008742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1008748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0005802-78.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nIpte: J. P. Cardoso Bar e Restaurante [Adv. José Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 – A)] - Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário: Ipte J. P. Cardoso Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia da decisão exarada às fls. 61/63, nos autos do Mandado de Segurança. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 – D)] - Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Aut ADM TRADE SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 404/Verso. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1008748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1009118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 917:\"I - Intime-se a autora a emendar a inicial, apresentando a certidão de trânsito em julgado do acórdão rescindendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST)\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro,26 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009118"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1008163": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cleber de Carvalho Coelho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Cleber de Carvalho Coelho ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o reflexo do adicional noturno no repouso semanal remunerado; dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos decorrentes do desvio de função. Alterado o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2004.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JOAO CARLOS CLEMENTE CARVALHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-26.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thiago Fraga Oriente da Silva ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de pagamento da quantia de R$ 4.438,06 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e seis centavos) a título de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0156700-69.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosangela do Espirito Santo de Mello Batista ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - Recorrido : Municipio de Parati ( Procuradoria Munic de Paraty ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123400-50.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rogério Máximo ( Sergio de Souza RJ1504B ), - Recorrido : Municipio de Tres Rios ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido contido na letra “a” do rol de pedidos e conceder ao reclamante o adicional de insalubridade no grau máximo, com percentual de 40%, assim como para condenar o segundo réu subsidiariamente, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-44.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), - Recorrido : EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A ( Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D ), ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial; e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as férias e o 13º proporcionais. Mantido o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Edenir Nogueira Raymundo ( Ginalva da Silva Santos RJ41404D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008163"
                            ],
                            "1008343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0082000-75.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Bárbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443-D)] e Michele Santos Sacramento (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa-OAB-RJ-73.808-D). Ebgdos: Os Mesmos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C.S.U. Cardsystem S.A., Ebgte Michele Santos Sacramento\r\n\r\nManifestem-se sobre os respectivos embargos declaratórios. Prazo sucessivo, a começar pela reclamante .\r\n\r\nId: 1008343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1009246": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\nRcdo: Hamilton Pereira dos Santos, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016400-34.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Daniel Ferreira Gouvea, Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRcdo: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Americas AMBEV\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071600-62.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Ricardo Valentim Ferraz, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\na Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 28/09/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009246"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1008150": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cláudio César França dos Santos ( Ana Maria Chaves da Silva RJ79604D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2006.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Iran do Carmo Guimaraes ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Walmir Alves da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia no tocante à multa do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : JOSE LUIZ DIAS PORTES ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira RJ102009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200600-48.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Marcos Antônio dos Santos Lima ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, julgando improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 225 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0123200-34.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Anderson Pereira da Costa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Anderson Pereira da Costa ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado, conhecer daquele interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190100-60.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Pacheco ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar a reclamada a pagar ao reclamante aviso prévio e indenização de 40% sobre o saldo do FGTS. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação fixado na sentença. Não há incidência da contribuição previdenciária, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Juros e correção na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. A dedução do imposto de renda, se cabível, deverá incidir sobre o montante devido ao autor, de acordo com o disposto no artigo 46 da Lei nº 8541/92, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar que improvia o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação Municípal da Infância e da Juventudde ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Jacintho Rodrigues Simões ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Mario Sergio de Oliveira Ramos ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080400-02.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joao Fernandes Dias ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição total, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as diferenças decorrentes do desvio funcional, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0115500-70.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Márcia Christina Chacon de Oliveira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, em, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos da exordial. Ônus sucumbenciais invertidos. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Leandro de Queiroz Carvalho ( Murilo Sampaio RJ19221D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para em reformando a r. sentença, julgar procedente em parte os pedidos formulados na exordial, deferindo a remuneração do trabalho extraordinário, o adicional de periculosidade e a indenização por danos morais resultante de acidente do trabalho no valor de R$ 8.000,00, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, e que se observe o que preconiza a súmula nº 368 do C. TST com relação aos recolhimentos previdenciário e fiscal tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Ônus sucumbenciais invertidos. Manter o valor da condenação (fls.311).\r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Elizabeth Maria Coelho Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Elizabeth Maria Coelho Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação as horas extras deferidas na sentença e para que, havendo condenação ao pagamento de verba de natureza salarial, que seja aplicado o índice de reajuste do mês subsequente ao da prestação do serviço. Resolver, ainda, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Edgard de Paiva Cereja ( Armando de Paiva Cereja RJ76768D ), - Recorrido : Pinheiro Neto Advogados ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-46.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nelson Sant Ana dos Santos ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008150"
                            ],
                            "1008517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095601-15.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante .\r\n\r\nId: 1008517"
                            ],
                            "1008580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0294600-70.1999.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORLEI BRANDAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Ebgdo: IVAN SOARES DE CARVALHO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Ebgdo: AILTON FERNANDES MARIA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Ebgdo: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada de fls.665 .\r\n\r\nId: 1008580"
                            ],
                            "1008560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0088600-77.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Neide Margarida Barbosa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Pinheiral [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do embargante, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1008560"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1008741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir A Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-23.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BRADESCO SEGUROS S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravado : RICARDO FERNANDES SANTOS RAMOS ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo por falta de delimitação dos valores, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JORGE ROBERTO BRAGA DA SILVA ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2000.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : METROPOLITAN TRANSPORTES S/A ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : JOSE ONOFRE DA ROCHA ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento para reduzir o valor da multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) para R$ 100,00 (cem reais), limitando o seu montante à quantia equivalente ao valor da obrigação principal, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0041800-12.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Uadina Feitoza da Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. O Ministério Publico do Trabalho pronunciou-se convergindo com o relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Sebastiao Alves dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os presentes embargos, para sanar contradição, completando a prestação jurisdicional, para substituir no aresto embargado a expressão “Nego Provimento”,ao final do tópico “Responsabilidade Solidária”, pela “Dou provimento parcial”, passando o dispositivo do aresto a seguinte redação, com modificação do julgado: “Isto posto, voto por conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação a responsabilidade solidária da segunda ré, Telemar Norte Leste S/A, subsistindo a sua responsabilidade subsidiária, e para excluir da condenação o pagamento do reflexo das diferenças de repouso semanal remunerado (decorrentes da projeção das horas extras nos repousos semanais remunerados) nas demais parcelas intercorrentes e resilitórias, eis que não há pedido a respeito. Mantêm-se os valores arbitrados à fls. 216 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-24.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Carlos Augusto Frazao de Azevedo RJ53795D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0092100-89.1992.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANGELA MARIA SOARES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107400-46.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ANTONIO CARLOS BARBOSA ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição por inadequação - tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOAO CARLOS MONTEIRO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia para determinar a exclusão da multa prevista no artigo 475-J, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0145100-70.1997.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A ( Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende RJ124405D ), - Agravado : DAVID MYNSSEN DA SILVEIRA ( Luis Guilherme Rodrigues Anjos RJ67152D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), Claudia Maria Magalhaes de Mesquita ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Ana Paula Ribeiro Pires RJ128408D ), Claudia Maria Magalhaes de Mesquita ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao apelo do obreiro para deferir os reflexos referentes à concessão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, e ao patronal para fixar a indenização por dano moral em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ressalvando o Relator o seu entendimento contrário a turma quanto à integração do auxílio-refeição e auxílio cesta-alimentação.\r\n\r\nProcesso: 0180600-49.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), MARCIO DA SILVA GOMES ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias, devendo-se observar a proporcionalidade entre as verbas salariais e indenizatórias estabelecidas pelo autor na inicial, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0195000-43.1992.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CASAS CHAMMA TECIDOS EMMA S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : EDNALDO CERQUEIRA DE MELLO ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0226800-68.1996.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SERGIO MARAVILHAS ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008741"
                            ],
                            "1009185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ARLEUSE SALOTTO ALVES ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), DELVAIR FERREIRA DA SILVA ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, rejeitar a preliminar da inadmissibilidade por falta de delimitação e dar-lhe provimento parcial para anular a r. sentença dos embargos a execução determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que sejam apreciadas as questões ventiladas nos embargos à execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ADRIANA DA SILVA NICOLAY ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0144200-41.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Amanda Araujo Gomes dos Santos ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher aos embargos de declaração para, sanando o manifesto equívoco na análise dos pressupostos recursais, conferindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e do adesivo interposto pela reclamante, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada e negar ao da reclamante, reformando a r. sentença para reduzir o valor da indenização por danos morais para o importe de cinco mil reais. Desta forma, em face da redução da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 15.000,00 ( quinze mil reais reais).\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante no que tange ao título ¿Integração das Horas Extras Já Quitadas ao Repouso Semanal Remunerado¿, ante a falta de interesse para recorrer. No mais conhecer de ambos os recursos, acolher em parte a nulidade arguida pelo Banco recorrente, declarar a nulidade da decisão de fls. 946/947, e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos para autorizar a compensação das verbas resilitórias pagas ao reclamante quando do rompimento do contrato de trabalho, para que sejam as horas extras apuradas a partir da oitava diária trabalhada, mantido o divisor de 220 e incluir na condenação o pagamento de uma indenização por danos morais no importe de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 902 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009185"
                            ],
                            "1009096": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000294-78.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novezala Recursos Humanos Ltda, Rcdo União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009096"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1009172": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-17.2005.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Ítaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Paulo Roberto Saraiva Macedo ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009172"
                            ],
                            "1008999": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0085000-03.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Aloysio Correa Dias Neto [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRcdo: G. de Souza Faria Produtos de Limpeza [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloysio Correa Dias Neto , Rcdo G. de Souza Faria Produtos de Limpeza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104:\"...Consoante requerimento inserto na petição de embargos de declaração protocolizada em 23.06.10, corrijo o erro material ocorrido ao final da ementa (acórdão de fl.99/100) para que se leia, \"Recurso conhecido e improvido\", com amparo no parágrafo único, do artigo 897-A, da CLT...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008999"
                            ],
                            "1009232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\ndespachos\r\n\r\nProcesso: 0001100-82.2006.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Ralph Muller Brazil [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Rcte: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)], Rcdo: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ramos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0038001-84.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Oscar Carvalho Perez [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0059400-19.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Anchieta Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus Anchieta Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Banco J. Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eribaldo Goncalves de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009232"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1007368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Diones da Silva Almeida\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessao Metroviaria, Telemar Norte Leste S.A., Telint Instalacoes Inteligentes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão de fls. 182, que decidiu, por unanimidade, para dar provimento parcial ao recurso para condenar a segunda acionada a responder subsidiariamente pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho celebrado entre o autor e a primeira ré, bem como para incluir na condenação o pagamento da indenização substituição do seguro-desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1009224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035400-18.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Luiz de Oliveira Stoller ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, e, no mérito, acolhê-los para, tão-somente, prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0493600-46.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), Estado do Rio de Janeiro - Requerido : Seno Eyng ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido, indeferindo a medida cautelar requerida, não se concedendo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto nos autos do processo autuado sob o nº 0221600-13.2008.5.01.0244.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1009224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1008557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0043400-97.2003.5.01.0263 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADO: REFRIGERANTES FLEXA LTDA (Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva-OAB/RJ-88.756) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, declarando a preclusão do direito do INSS de questionar o acordo realizado pelas partes (art. 832, § 4º, da CLT).”\r\n\r\nProcesso 0086500-86.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo de Medeiros Reis-OAB/RJ-80.663) - RECORRIDA: RENATA CARVALHO DA SILVA (Adv. Leila Abreu Moreno-OAB/RJ-96.560) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, mantendo a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados.”\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso 0071200-79.2009.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DJALMA DOS SANTOS FERNANDES (Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos-OAB/RJ-52.689) - RECORRIDO: LABOR CONSULTORIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza-OAB/RJ-119.091) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso 0180700-79.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A-NUCLEP (Adv. Marcelo Oliveira Rocha-OAB/RJ-2.683/A) - RECORRIDOS: DEBMAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Claudia Regina de Barros Amaral-OAB/RJ-49.424) - VALDECIR PEDRO DA SILVA JUNIOR (Adv. Sonia Ananias Citela Jardim-OAB/RJ-80.778) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008557"
                            ],
                            "1008548": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0093100-06.2001.5.01.0039 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SENGE RJ-SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGRAVADOS: CENTRAL SOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet-OAB/RJ-114.606) - SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - Despacho de fl. 432: “(...) 2. Verifico que das intimações dirigidas à CENTRAL constou erroneamente o patrocínio da SUPERVIA (fls. 390, 410), que de toda forma as atendeu, não havendo prejuízo para esta. Necessário, contudo, sanar os vícios identificados quanto à CENTRAL. Assim, intime-se a CENTRAL, por seu correto patrono (adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet, OAB/RJ 114.606), para ciência da r. decisão de fl. 389 e para contraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 393/405, tudo com a advertência de que os autos tramitam em segunda instância. ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1009076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Edith M C Tourinho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Arlindo de Paula Jeronymo (Manoel Messias de Gois RJ64742D) - Agravado: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação de peças.\r\n\r\nProcesso: 0000299-11.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Cobra Tecnologia S.A. (Felippe Zeraik RJ30397D) - Agravado: Ademir José Gervásio (Agostinho Jose da Silva RJ59340D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000562-30.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wania Santos da Conceição (Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D) - Embargado: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Jorge Leite de Oliveira (Jose Freire da Silva RJ7851D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2000.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Embargado: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO (Edevar de Assis Velasco RJ75051D) UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Suipa - Sociedade Uniao Internacional Protetora de Animais (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Agravado: Valdirene Camilo Fernandes da Silva (Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para determinar a extinção da execução.\r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marize Dias Lemos (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D) - Embargado: Carlos Roberto Martins Carrijo (Dr. Ronidei Guimaraes Botelho 83066) Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Banco Itaú S.A. (Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D) - Agravado: União Federal a/c Procuradoria Regional Federal - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0024200-82.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D) - Recorrido: Mauro Sergio Soares Terra - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0024300-23.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Viacao Santa Izabel Ltda. (Paula Roberta Ronconi RJ118897A), Nivaldo de Azevedo Muniz (Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Eliane Lima Rosa Moura (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tim Celular S.A. (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D) - Recorrido: Andrea da Silva Souza Maciel (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), RH Internacional Ltda. (Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção e irregularidade representação arguidas em contrarrazões e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras de 01.02.2008 até 17.11.2008 (data da dispensa), as diferenças salariais decorrentes da equiparação, bem como reflexos, e a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0034200-08.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido: Arte Carrara Marmores e Granitos Ltda - ME (Almir Antunes Pedrosa RJ73912D), Luciano Nunes Costa (Mirian dos Santos Barros RJ79257D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Agatha Cruz de Carvalho (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D) - Recorrido: Xerox Comercio e Industria Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Agatha Cruz de Carvalho (Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D), Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. (Marlene Boscariol SP114986D), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso ordinário da autora para que seja considerado o salário de R$ 1.578,34 no cálculo das diferenças salariais em razão da equiparação deferida, e para determinar que a incidência de juros cesse somente após o efetivo recebimento do crédito pela empregada. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, e custas de R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Luiza Guedes Alexandre (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), Luiza Guedes Alexandre (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, dar provimento parcial ao recurso do réu para que, na apuração das horas extras, seja aplicado o divisor 220, excluindo da condenação a repercussão das diferenças dos sábados nas demais parcelas, a multa prevista no art. 475-J do CPC, os honorários advocatícios e a multa por litigânca de má-fé e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Embargado: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vittor Azevedo de Jesus (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeito modificativo, para retificar erro material na fundamentação do acórdão de fls. 363/366, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Cesar (Francisco Dias Ferreira RJ62575D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D) - Recorrido:Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), Carlos Alberto Cesar (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ronaldo Caxias de Souza (Gabriel Silva Dias RJ132985D) - Embargado: Central Card Administração de Cartão de Crédito (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062500-82.2009.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marlon do Nascimento Silva (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D) - Agravado: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. (Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hiroshi Marcos Velloso (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Verônica Medeiros Ramos RJ156574D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2007.5.01.0247 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Maria Filomena Faria Mendes - Embargado: Maria Filomena Faria Mendes (Barbara Goncalves Nobre de Miranda RJ108692D), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CLARO S/A (Arnaldo Blaichman RJ15518D) - Embargado: Queli Cristina Penha da Silva (Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, sem efeito modificativo, para reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00 e para sanar erro material.\r\n\r\nProcesso: 0065200-91.2000.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss de Volta Redonda) - Recorrido: EDILSON DE JESUS VILLARINHO (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), IND. DE LATICINIOS FAZENDA SAO JOSE DE RESENDE - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Lucia Vieira de Souza (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra Katia Leidens Tajra 15074/02) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dionisio da Silva Nunes ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda (Juliana Victal Mesquita RJ114952D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para, reformando r. sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido condenando a 1ª ré - PRIDE, e subsidiariamente, a 2ª reclamada - PETROBRÁS, ao pagamento da indenização correspondente aos salários e reflexos nas férias, 13º salário e FGTS com 40%, relativos ao período compreendido entre a data da dispensa, 25.02.2008, e o término da estabilidade provisória, em 01.01.2009. Custas de R$ 800,00 sobre o valor arbitrado a condenação de R$ 40.000,00, devendo a ré pagar a diferença de custas e reembolsar o valor pago pelo reclamante às fls. 347 (R$ 400,00).\r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D) - Recorrido: Maria das Graças Rocha (Lilian Barcellos Turon RJ128860D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Carlos da Costa (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Paulo Roberto Nunes Leocádio (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D) - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logística S.A.-Em recuperação Judicial (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), VRG Linhas Aéreas (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. (Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268), João Evangelista Marinho do Nascimento (Juarez Rosin RJ89306D) - Recorrido: Metropolitan Empreendimentos S.A. (Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268), Menday s Prestação de Serviços Ltda (Otavio Ferreira RJ82820D), João Evangelista Marinho do Nascimento (Juarez Rosin RJ89306D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar a inquirição de testemunhas às partes, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Rubens do Carmo Pereira (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084300-90.1997.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Ailton Alves Pinto RJ147115D) - Embargado: UNIÃO FEDERAL - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Henrique Pereira de Araújo (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D) - Recorrido: Namoral Produções Artísticas e Empreendimentos Ltda. (Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, mantendo íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2008.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo da Silva Rocha (Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ66009D) - Recorrido: Hospital São Lourenço Ltda. (Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar ao reclamante a reinquirição da testemunha para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098000-10.2007.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eliseu Azevedo dos Santos (Fabiane Soares dos Santos RJ115949D) - Embargado: Marcos Tilesi (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098200-08.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Leandro Romero de Ferreira (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D)- por unanimidade, acolher parcialmente os embargos, sem efeito modificativo, para acrescentar fundamentação nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0102100-76.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Dalila Alves Pinto Gonçalves (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D) - Recorrido: Supermercados Novo Mundo Ltda. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Paulo Roberto da Silva (Antonio Carlos Marques RJ80036D) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Flavio Cardoso (Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria (Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118601-04.2007.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcos Reis (Paulo Cesar Pereira de Souza RJ35910D) - Agravado: Esquadrias de Aluminio Shallon Ltda.(Dr.Luiz Henrique Santos da Silva 103643) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar que os presentes autos sejam apensados aos principais para o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D) - Recorrido: Walter Moreira Junior (Marcio Octacilio Justino Lourenço RJ135316D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguido em contrarrazões e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para extinguir o feito sem resolução do mérito, por coisa julgada, quanto ao reajuste de 13% previsto na convenção coletiva de 2003/2004 (exceto quanto ao reflexo em repouso semanal remunerado, triênios e verbas resilitórias não postuladas pelo Sindicato).\r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2003.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CHARLES DA SILVA OLIVEIRA (Eliana Klotz RJ39915D) - Embargado: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA (Gustavo Stussi Neves RJ39353D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante apenas para retificar o erro material.\r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D) - Recorrido: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Amilton Jose da Silva (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2005.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Patricia Souza de Oliveira (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Livacir Blum (Carlos Alberto de Miranda RJ41238D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140500-12.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Yrapuan Carlos Ximenes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo dos Santos Monteiro (Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Denise da Costa Rebelo RJ54689D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), Ivo Medeiros Xavier (Angela Moraes Tavares da Mata RJ45406D) - Embargado: Barro Shop Comércio e Representações Ltda. ME (Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D), Ivo Medeiros Xavier (Angela Moraes Tavares da Mata RJ45406D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160600-22.2005.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TOTVS S/A (Jose Maria Rossani Garcez RJ15494D) - Embargado: Luciane Figueiredo Albuquerque Freitas (Claudia Marcia Goncalves Machado RJ114805D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso:0169900-52.2008.5.01.0032 - RO - Redator Designado: Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos André Aires Cardoso (Lidia de Souza Ribeiro dos Santos RJ97932D) - Recorrido: Duart s Cabeleireiros Ltda. (Rosa Teixeira Lopes RJ96425D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e dar parcial provimento ao recurso para condenar o réu ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, honorários advocatícios, além de deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso:0197300-83.2006.5.01.0461 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gelson Machado Godinho (Cicero Lourenco da Silva RJ64996D) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r.sentença de origem, julgar procedente em parte o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de 40 minutos como extras e reflexos relativos ao período de 18.09.2001 a 04.07.2003.\r\n\r\nProcesso: 0230500-43.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravantes: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ (Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D) - Agravado: SIND TRAB PROFISSIONAIS TUR EST RIO DE JANEIRO (Jose Luis Campos Xavier RJ63498D), RIOCENTRO SA-CENTRO FEIRAS, EXPO E CONGR DO RJ (Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição do exequente para determinar a contagem de juros de mora pelo período que me diou os depósitos e a efetiva liberação dos valores e negar provimento ao agravo do executado.\r\n\r\nProcesso: 0269000-18.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal - Recorrido: Concessionaria Rota 116 S/A (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da UNIÃO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor homologado pela não concessão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nId: 1009076"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1008411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Damaris de Braganca Quintanilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Damaris de Braganca Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 110: J. e dê-se vista à recorrente. Em 25/08/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008411"
                            ],
                            "1007920": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0008139-40.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Citibank S.A., Rqdo Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54: I - À vista das peculiaridades do caso sob exame, decidirei sober o pedido de liminar após o prazo da defesa.II - Cite-se o requerido, com cópia da inicial para contestar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias.III - Publique-se. Em 24/08/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007920"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1008347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049700-13.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: WALDYR BRAGA DE SOUZA (Waldyr Braga de Souza RJ83084D), - Recorrida: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando, por outro lado, a sugestão de aplicação de multa por litigância de má-fé dada pelo Ministério Público.\r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI - FME (Alessandro de Mendonca Alves RJ103738D), - Recorridas: ROSILENE NASCIMENTO DE ARAUJO (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SANTO CRISTO - por unanimidade, c onhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1008347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1008739": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n97 - 0014300-77.2005.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ), Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Banco Itau S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/08/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1008739"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1008465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundacao Municipal de Saude de Niteroi) e Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Rondineli Belmonte Floriano ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000399-50.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Milton de Jesus Silva ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Agravado : 3Plus Assessoria de Marketing Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Manoel Soares da Silva Sub Empreiteira Ltda. - Por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário e regularmente distribuído.\r\n\r\nProcesso: 0105700-70.2008.5.01.0247 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Erinaldo Alves Pinheiro ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Auto Serviço Jotagê Comestiveís Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reconhecer natureza remuneratória à parcela de aviso prévio incluída no acordo homologado a fls. 19, com valor de R$ 415,00 e, assim, sujeita à contribuição previdenciária. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0067100-46.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sebastião Silva do Nascimento ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117700-22.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SRA FATIMA ( Rosana Rodrigues dos Santos RJ65199D ), - Recorrido : FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO MONTEZ ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição, e dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fabiano da Costa Borges ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Fabiano da Costa Borges ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da 2ª reclamada para reduzir a condenação em horas extras, que devem ser apuradas conforme os parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator; e ao do reclamante para condenar a 2ª reclamada como devedora principal, e a 1ª reclamada como devedora subsidiária, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 4.000,00 em valor referido à data da dispensa, esta a época própria para atualização, com juros e correção monetária como de lei. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra em seus itens C,D e E.\r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Valeria Pereira de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000594-95.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) ( Fabio Coelho Maia RJ124977D ), - Agravado : Anacleto Ferreira da Costa ( Jose Roberto Coelho RJ35787D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário e regularmente distribuído.\r\n\r\nProcesso: 0010700-68.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Rita de Cassia Pinheiro Reges ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por falta de conciliação prévia, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008465"
                            ],
                            "1008530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Roberto Loterio de Carvalho ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, com efeito modificativo, também prover o recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento correspondente a função adicional, nos termos do pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1008530"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0004200-09.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. (Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D), - Recorrido: Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. (Elvis Dutra de Campos RJ100092D), Sergio Henrique Gomes do Couto (Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D), por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1007524"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), JULIO CEZAR DE SOUZA PEREIRA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorridos : JULIO CEZAR DE SOUZA PEREIRA ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para fixar a indenização do dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo na forma da fundamentação supra. Fixando o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 200,00, pela Ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A. SUC.DE ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : JOSE GOMES ESCOCIO ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para considerar a Agravante parte ilegítima para responder à execução.\r\n\r\nProcesso: 0008600-84.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: VERA LUCIA ELIAS DOS SANTOS ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038900-12.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), CATIA REGINA DE FREITAS COUTO ( Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D ), - Recorridos : CATIA REGINA DE FREITAS COUTO ( Marlene da Silva Rodrigues RJ41639D ), HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamado, dar provimento parcial ao seu recurso para substituir o pagamento de horas extras pelo adicional de 50% (cinquenta por cento) excedente sobre as horas trabalhadas após a oitava diária (S. 85 do TST), e excluir da condenação a multa por Embargos Declaratórios e para que o IRRF incida de uma só vez sobre o quantum tributável, mantidos os reflexos já deferidos e observada a prescrição quinquenal, e negar provimento ao apelo da reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. \r\n\r\nPROCESSO: 0121900-48.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SERGIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO ( Luiz Eduardo Israel Medeiros RJ96160D ), - Agravado: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas em contraminuta, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir o agravante do pólo passivo da presente execução, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0183900-95.1996.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravados : MIRIAN CAMARGO DE SANTI e OUTRO( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, declarar ser prematuro o recurso em relação às contribuições previdenciárias e, no restante, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GRAN MARMETAL GRANITOS MÁRMORES E METAIS LTDA. ( Renato de Assis Tripiano SP130677D ), - Recorrido : MARIVALDO CONSTANTINO DE ALMEIDA ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o aviso prévio e suas projeções, os honorários advocatícios e a multa do 477 da CLT, bem como para fixar a jornada das 7h às 18h para o segundo contrato, para apuração das horas extras. Arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2006.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO H. SOUZA ME ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - Recorrido : HELTON CARLOS DE OLIVEIRA ALVES ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reconhecendo a nulidade de citação, declarar a nulidade do processo ab initio, determinando, outrossim, o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para regular processamento do feito, com a designação de pauta para oferecimento da resposta. \r\n\r\nProcesso: 0094800-02.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SAVECARE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA ( Alessandra Villa Real Martins RJ142645D ), - Recorrido : CELSO NEVES FARIAS ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0157100-02.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : BRUNO FERREIRA DE ALBUQUERQUE ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PATRICIA NUNES DE MIRANDA ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - Recorridos : UNIAO DE LOJAS LEADER S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PATRICIA NUNES DE MIRANDA ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar a integração ao salário dos valores pagos “extra-folha” nas férias, 13º salários, no FGTS (+40%), observada a fundamentação, e dar provimento ao recurso empresarial para excluir da condenação as horas extras e devolução dos descontos.\r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Rosimeri Carecho Cavalcante RJ87592D ), - Recorridos : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051 ), DERLI FERREIRA DOS SANTOS ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e negar-lhes provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar o autor em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0136300-70.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO LTDA ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : ALEXANDRE FRANÇA DE OLIVEIRA ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso por ilegitimidade ad processum da única advogada signatária.\r\n\r\nProcesso: 0215300-86.1996.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - Agravado : JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando o refazimento dos cálculos para a aplicação da S. 381 do C. TST, inclusive observando-se os descontos previdenciários e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TOESA SERVICE LTDA ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - Recorrido : ANTONIO JORGE CARDOSO ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0167100-09.2006.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALERIA FATIMA DE BRITO CLAUDIO ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : TRANSPORTES FUTURO LTDA. ( Paola Rojas Pereira RJ150832D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CONSÓRCIO PANAMERICANO S/C LTDA. E OUTRO ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), WILTON MATTTOS DA SILVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorridos : CONSÓRCIO PANAMERICANO S/C LTDA. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ) e OUTRO, WILTON MATTTOS DA SILVEIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e dar provimento para acolher a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, apreciando-se todos os itens enumerados no rol da inicial. Restando prejudicado o exame do recurso do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2004.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : MARCOS OCTAVIANO DA SILVA ( Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ2267A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da multa do art. 475 - J, do CPC, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0198900-14.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : STARTEC INFORMATICA LTDA. ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), CLAUDIO PAIVA SIMOES ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorridos : STARTEC INFORMATICA LTDA. ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), CLAUDIO PAIVA SIMOES ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Reclamada, por deserto quanto ao depósito recursal e às custas e, por conseguinte, não conhecer do recurso adesivo do Autor, ante a norma do art. 500, III do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009124"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Emilio Jose Consentino ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Recorrido : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Emilio Jose Consentino ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, em dar provimento ao recurso adesivo da ré, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Habacuc Editora Ltda. ( João Marcus Campos Wanderley RJ156548D ), Danprewan Editora e Comunicações Ltda. ( João Marcus Campos Wanderley RJ156548D ), - Recorrido : Valdenir Pereira dos Santos ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - por unanimidade, dar provimento para acolher a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional para, declarando a nulidade da decisão de fl. 222, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Laércio Alves ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir as horas extraordinárias e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ary Pimentel Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0567900-30.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : MARIA DE FATIMA PEREIRA ( Vanise Alves de Carvalho Guedes RJ68305D ), - Agravado : PROLIM PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Marcos José de Carvalho Neto ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174300-66.2003.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : MAURICIO FERNANDES ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093700-77.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Jorgina Hora Mendonça ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir a multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcos Antunes Monteiro ( Valdir da Silva RJ51235D ), Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcos Antunes Monteiro ( Valdir da Silva RJ51235D ), Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso da ré e em dar parcial provimento ao recurso do autor, a fim de que sejam consideradas como extraordinárias as horas trabalhadas além da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : MVM JADE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Luiz Alberto Goncalves RJ5638D ), - Embargado : Basf S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Joao Ribeiro ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0029800-06.1996.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOAO FRAGOSO DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : ANGEL S PISS BAR LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo, a fim de autorizar a citação da sócia Maria de Lourdes Figueiredo Fernandes de Thuin, para responder aos termos da execução.\r\n\r\nProcesso: 0076000-02.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Paulo Antônio Lopes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), por unanimidade, rejeitar os embargos de – declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Adegão Português Restaurante Ltda. ( Jose Roberto Santos Guimaraes RJ60137D ), - Recorrido : Francisco Jose dos Santos ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0114100-86.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dario Tavares de Castro Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento, para excluir a incidência de imposto de renda sobre os juros resultantes da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Tap Transportes Aéreos Portugueses S. A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Ezequiel Firmino Pereira ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para rejeitar o pedido, invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Edmilson Gonçalves Gentil ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir as direrenças de salários e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008563"
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                        "1008556": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nA EXMª DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA QUINTA TURMA, DRª MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER AS PARTES E A TODOS OS INTERESSADOS QUE, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/08/2010, RESOLVEU A 5ª TURMA ADIAR A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ABAIXO DESCRITO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2010, ÀS 12 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0104200-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Juíza do Trabalho Convocada Márcia Leite Nery - Recorrente: Prezunic (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D) - Recorridos: Helder de Jesus Bravo Neto (Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D), Futura Consultoria e Serviços Ltda. (Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1008556"
                        ],
                        "1008193": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nSEGUNDA PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nTRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 12:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n92 - 0125500-69.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D) - Recorridos: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza e Outros ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31.08.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1008193"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1009237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2009.5.01.0064 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: G 5 Agroindustrial S.A. (Caio Silva de Sousa, RJ 152230 D). Recorrido: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso (Servulo Jose Drummond Francklin Junior, RJ 67968 D) - “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009237"
                            ],
                            "1009211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0109301-21.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte:Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB:RJ 106115 - D)] Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ( DESP.FL. 71, I). \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1009211"
                            ],
                            "1008049": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fl. 311.\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiana Mourao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fl. 586.\r\n\r\nProcesso: 0103300-55.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson da Silva Lessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson da Silva Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fl. 203.\r\n\r\nProcesso: 0039301-96.2008.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Erico Domingues dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erico Domingues dos Santos , Agdo Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fl. 404.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1008049"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1009133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213800-62.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everson Joaquim da Costa (Renato Eccard RJ59761D) - Recorrido: Auto Viacao 1001 Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, DEFERIR a gratuidade de justiça pretendida pelo Recorrente, REJEITAR a preliminar de deserção argüida pelo Recorrido. CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando seja pago, com incidência do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, o intervalo intrajornada suprimido a cada dia de efetivo trabalho, aplicando-se o art. 71, § 4º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro. 26 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1009133"
                            ],
                            "1009055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182701-11.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El INf BM VR RES IT PR PIN (Júlio César Damasceno de Freitas RJ43096D) - Agravada: Companhia Siderúrgica Nacional (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pela Ministério Público do Trabalho e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040100-64.2005.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Edna Mara Benjamin Carvalho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Gilvan Veiga ( Silvana Benevides Goncalves RJ67009D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Vanda Maia Amorim (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Transpenha Transportes Ltda. (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D) - Recorridos: Transpenha Transportes Ltda. (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D), Vanda Maia Amorim (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para, nos termos dos artigos 17, I, e 18 do CPC, condenar a reclamante ao pagamento de multa a favor da ré, em quantia equivalente a um por cento sobre o valor da causa, o que importa o montante de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), e NEGAR provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009055"
                            ],
                            "1009112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-38.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido : José Ricardo Mannarino (Maria Cristina Guglielmo RJ83096D) - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação o pagamento da multa prevista em cláusula coletiva, a multa do art. 477 da CLT e as férias proporcionais do ano de 2007, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073100-25.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Welene Dias Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Volo Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Em Recuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Welene Dias Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009112"
                            ],
                            "1008547": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Andrea Marques de Almeida [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea Marques de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 314/321, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038301-38.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Mateus da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A. , Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 88/92, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 274/286, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008202-30.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZOO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CELSO FLAVIO TRANCOSO DOS SANTOS, ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 131/141, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207800-19.1997.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nAgdo: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 267/276, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)], Agdo: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 316/320, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1008547"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1009143": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0115501-79.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Joao Batista Madeira ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-17.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Condomínio do Edifício Lord Arnold ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Waldson Rildo da Costa ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Deivid Alex Pereira da Conceicao Franca ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, DE OFÍCIO DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO determinando a remessa dos autos para uma das Varas da Justiça Estadual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judciário.\r\n\r\nId: 1009143"
                            ],
                            "1009161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0115501-79.2005.5.01.0064 – AP Agte: Municipio do Rio de Janeiro Agdo: Joao Batista Madeira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão de acórdãos de fls.107/108: \"....por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator \". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1009161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1009088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Rodrigues Duarte (OAB: RJ 124827 - D)], Rcdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/91.\r\n\r\nId: 1009088"
                            ],
                            "1009067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Globo Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Elias Bruno de Santana Viana, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vend Max Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP, Max Vend Distribuicao Ltda., Ricardo Mendes Lopes\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 265/267.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1009182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª TurmaI\r\n\r\nEDITAL :\r\n\r\nProcesso: 0009101-88.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petronila da Silva Meireles\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: \"Intimem-se as empresas para contra-arrazoarem o recurso ordinário da autora. Retornem-me conclusos\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009182"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1008223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : PEDRO LUIZ DE ABREU ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, afastando a justa causa, condenar o Reclamado a pagar as verbas rescisórias e a multa do art. 477, § 8º, da CLT, como também, com o salário contratual dos gerentes gerais nas férias de 1999, 2000, 2001 e 2004. O imposto de renda deverá ser calculado e recolhido pelo empregador incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, levando-se em consideração as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, devendo o calculo ser mensal e não global, conforme o Ato nº 01/2009 da PGFN. Os recolhimentos previdenciários, por sua vez, ao contrário da cota fiscal, cujo regime é o de caixa, devem obedecer ao sistema da competência, ou seja, os valores devidos a título de contribuição previdenciária devem ser calculados mês a mês (artigo 3º, parágrafo único, alíneas ¿b¿ e ¿c¿ da Lei nº 8212/91 e artigo 2º, IV da Lei nº 8213/91 e artigo 5º do Provimento nº 02/93 da CGJT), devendo ser arcado por empregado e empregador. Outrossim, há de se atentar para o limite de desconto a ser efetuado sobre o salário contribuição do empregado em cada época, conforme estabelece o artigo 198 do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3048/99), não devendo ser ultrapassado o teto do desconto previdenciário. Juros e correção monetária na forma da lei, esclarecendo-se que o índice para atualização monetária deverá ser o do mês subsequente ao trabalhado, observado o posicionamento preconizado na Orientação Jurisprudencial nº 124, da SDI-1, do C. TST. Para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se de natureza salarial o valor a ser recebido a título de salário contratual dos substituídos, como também deve ser incluído, para o calculo do salário-de-contribuição, o aviso prévio indenizado, não compondo este as demais parcelas deferidas para o empregado, férias e terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS e multa do art. 477, § 8º, da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência para condenar o Reclamado em custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor que ora arbitra-se para a condenação, de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudinei Gilberto Goncalves Delfino ( Iratan Borges Fonseca RJ81251D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade por incompleta prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação dos embargos declaratórios, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que rejeitava a preliminar e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para deferir somente o acréscimo de 100% nos domingos trabalhados, excluindo-se da apuração os períodos em que o autor esteve em licença médica - 14.02.2004 a 29.02.2004 e de 18.04.2006 a 02.05.2006, mantendo inalterado o restante do julgado, pedindo justificativa de voto. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Diogo Campos Medina Maia.\r\n\r\nProcesso: 0008100-92.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Joao Baptista Muller ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Givaldo dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher o pedido de pagamento de horas extras e integrações, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000149-96.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Agravado : José Geraldo Leite ( Maria Cristina Mendes Ribeiro RJ102255D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008223"
                            ],
                            "1008532": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0681000-43.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petrobras Distribuidora S.A. - BR [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petrobras Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela Receita Federal e manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346400-35.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Araujo Ferreira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e manifestação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Costa Vieira Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Costa Vieira Junior, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar razões finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3 (três) dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar cópia da emenda à inicial para o Réu.\r\n\r\nId: 1008532"
                            ],
                            "1008357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0140700-15.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Coaracy Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Ebgdo: Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Coaracy Duarte, Ebgdo Cccop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Creditos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-48.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Soares de Siqueira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Claudia Soares de Siqueira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Soares de Siqueira, Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aereos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Ebgdo Varig Logistica S.A. - Varig Log (em Recuperação Judicial), Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em Recuperacao Judicial), Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-85.2008.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Delson Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Ebgdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-60.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Mendes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Leila Alves de Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Leila Alves de Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2006.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Hipolito [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Hipolito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-20.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Douglas Borges Dias de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0136401-77.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Ebgdo: José Vitor da Nobrega Filho [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Vitor da Nobrega Filho , Ebgdo Sev Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Luiza Canellas Cabral Araujo da Graca [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Capesesp Caixa Pec. Assist. Previd. Serv. Fund. Serv. Saude Publica [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Capesesp Caixa Pec. Assist. Previd. Serv. Fund. Serv. Saude Publica\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1008357"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1008508": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154300-67.1997.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Cláudio Maurício Barbosa da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : Banco Brasileiro de descontos S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Cláudio Maurício Barbosa da Silva ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não garantia do Juízo suscitada pelo Autor e de falta de delimitação do valor impugnado suscitado pelo Réu em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição das partes, REJEITAR a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Agravos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Riserside Park Hotel Ltda. ( Paulo Magno Geoffroy Junior RJ5982D ), Tiago Albino Amaro ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-22.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Luciano Brandão da Cruz ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Luciano Brandão da Cruz ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para condenar a Ré nas diferenças salariais e reflexos decorrentes do enquadramento sindical e determinar a aplicação do divisor de 200, e ao da 1ª Ré, para determinar a observância do regime de competência para a incidência do imposto de renda devido pelo Autor, arcando cada parte com a contribuição previdenciária de sua responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wet N Wild Wild Entreterimentos SA ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Anna Cristina Moog Rodrigues ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antenor Artuzo ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), Elpidio Medeiros ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), Clovis Eustáquio de Oliveira ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), Aécio Flavio Marcondes Silva ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), Domingos Modolo ( Roberto Mohamed Amim Junior SP140493D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1008508"
                            ],
                            "1007655": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0000331-09.2010.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Arildéa Santos da Costa de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Alice da Costa Rosa de Aquino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria Thomaz Guerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Helena Socorro da Silva Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Agte Alice da Costa Rosa de Aquino, Agte Alzira Bernardes Oliveira, Agte Alzira Lilia da Cunha Couto, Agte Arildéa Santos da Costa de Moraes, Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Helena Socorro da Silva Nascimento, Agte Maria da Graça Rocha do Nascimento, Agte Maria da Penha Cavalcante, Agte Maria de Lourdes Pires, Agte Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Agte Maria Thomaz Guerra, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 255. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 02/08, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que a sentença extinguiu o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 301, § 4º c/c o art. 267, V, ambos do CPC, diante da litispendência, e o Agravante, no Recurso Ordinário denegado, faz referência a documentos da outra ação ajuizada pelo Sindicato na qualidade de substituto processual, que não foram trasladados, e que são indispensáveis para o julgamento do apelo, a impossibilitar o conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, § 5º, caput , e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000540-41.2010.5.01.0003 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cid Dias da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]Destinatário(s): Agte Cid Dias da Silva , Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 52. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/07, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que o Agravante não trasladou as razões do Recurso Ordinário, trancado por deserção, peça indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento, nos termos do artigo 897, § 5º, caput, e inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procuradoria Munic de Nova Iguacu - Procuradora - Ana Cristina C. Mochiaro Soares] Rcdo: Alan de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]Destinatário(s): Rcte Alan de Oliveira, Rcdo Municipio de Nova Iguaçu.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 116. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]Rcdo: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]Destinatário(s): Rcdo Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda., Rcte Marcelo Marques Oliveira. Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 68. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, por deserto, pois o Recorrente não comprovou o pagamento das custas judiciais, na forma do artigo 789, caput e § 1º, da CLT, sendo que o documento de fl.55 não pode ser aceito em Juízo, eis que se trata de cópia sem autenticação, que não atende a norma do artigo 830 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]Rcdo: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. (Edital), Rcdo: Rejanio Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]Destinatário(s): Rcte Rejanio Barbosa, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 181. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Sérgio Bayma de Oliveira.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 410 e verso. Nego provimento aos Recursos Ordinários, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustentam tese de que o nível salarial estabelecido pela Petrobrás não alcança os inativos, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ transitória nº 62 da SDI-II.\r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes -Procuradora - Manuella Soares Nunes Freitas] Rcdo: Ana Martha Soares Duarte [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]Destinatário(s): Rcte Ana Martha Soares Duarte, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 60. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu (Município de Campos dos Goytacazes), com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS decorrente de contratação nula, em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais [Procuradoria Munic de Trajano de Morais - Procurador - Paulo Roberto Teixeira da Costa] Rcdo: Soraia Morais Fazano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]Destinatário(s): Rcdo Municipio de Trajano de Morais, Rcte Soraia Morais Fazano.Ter ciencia da decisão monocrática de 291. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007655"
                            ],
                            "1007701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0077100-54.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.Rcdo: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Rejanio Barbosa.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 181. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Riibeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1007701"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1008905": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n8 - 0008400-22.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ANTONIO JOSE SALGADO BRITO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ). Pelo presente fica notificado INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, , que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n10 - 0014300-37.2002.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, DEMARIO SOARES ANDRADE ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ). Pelo presente fica notificado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n11 - 0018500-94.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Mirian Cavalcante da Silva ( Adv. Joedson Sandro Silva de Moura RJ 107594 D ). Pelo presente fica notificado LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n12 - 0022500-50.1994.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JULIO SANTANA ARAUJO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU, Christa Ursula Ropke (socia rda). (DESEMPATE DES. ROQUE). Pelo presente fica notificado ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU,, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n23 - 0060400-97.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jonas Fernandes de Medeiros ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), LM Molina Construções e Serviços Ltda. Pelo presente fica notificado LM MOLINA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n31 - 0071400-39.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz ( Adv. Edson da Costa Lobo RJ 35840 D ), Alan Carlos Rosario da Conceicao ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda e outros. Pelo presente fica notificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\n70 - 0236700-55.1999.5.01.0201 - AP - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO ( Adv. Robson Pereira Inacio RJ 76581 D ) - Agravado: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Pelo presente fica notificado IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,, que se encontra em local incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia primeiro de setembro do corrente ano, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, parte III. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria. Rio, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1008905"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039600-39.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Adriano da Silva ( Elaine de Figueiredo Costa RJ156723D ), - Recorrido : Enervias Indústria mecânica Ltda ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ADRIANO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0064300-46.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Charles Mousinho da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0064500-17.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), Alcimar Santos da Silva ( Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência quanto a custas processuais de R$ 400,00 sobre o valor arbitrado na sentença, das quais fica dispensado por lhe ter sido deferida a gratuidade, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Dr. Genildo José dos Santos, presente.\r\n\r\nProcesso: 0064600-95.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Ulysses Ferreira de Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, e Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0092100-49.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Expresso do Sul S.A. ( Ana Carolina Diniz de Lima RJ124134D ), - Embargado : Paulo Amaro Vieira ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Viacao Cometa S.A. ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por por EXPRESSO SUL S.A. para sanar a omissão apontada, que rejeita a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto por PAULO AMARO VIEIRA, devendo integrar o Acórdão de f. 1061, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz- relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-12.2004.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : BAR E MERCEARIA PARCEIRO LTDA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), CLOVIS MEDEIROS ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : BAR E MERCEARIA PARCEIRO LTDA ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CLÓVIS MEDEIROS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Rubem Medeiros de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BRASILVEÍCULOS CIA. DE SEGUROS e condeno a ré a pagar ao autor multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos em conformidade com a fundamentação do voto do juiz- relator.\r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2003.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ETE ENG. DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : União Federal-INSS ( Leir de Carvalho Soares Maia RJ55421D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), FABIO LANCELOTTI ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, interposto por ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-95.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União (INSS) - Agravado : Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. ( Andrea Braga de Castro RJ85674D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0151300-24.1991.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), VALERIO TITO GAMA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-23.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jorge Oliveira Rego ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Recorrido : Transportes Pesados Novo Recreio Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por JORGE OLIVEIRA REGO para anular a sentença (f.103/106), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para instrução do processo e posterior julgamento como se entender de direito, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jurandira Maria Juvenal ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar as preliminares invocadas, conhecer e dar provimento ao recurso interposto por JURANDIRA MARIA JUVENAL para: (1°) declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBRÁS, nos termos do acordo coletivo de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, (2º) julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial (alíneas ¿a¿ e ¿b¿), de tal sorte que a PETROBRÁS e a PETROS, solidariamente, se obriguem a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, (3º) determinar seja a autora reembolsada das custas judiciais recolhidas, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação supra, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n1 3.048/99. Mantidos os valores arbitrados pela decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0186100-66.1992.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : VANDIR DE MACEDO CORDEIRO FILHO ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Agravado : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite RJ16255D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contraminuta e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição, interposto por VANDIR DE MACEDO COELHO FILHO, para reformar a decisão que determinou a contagem os juros de mora até a data de liquidação extrajudicial do agravante, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencidos os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0683600-37.2008.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Requerente : JOLIMODE ROUPAS S/A ( DULOREN ) ( Alzeir de Souza RJ23218D ), - Requerido : JOAO BELMONTE SALINO ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por JOÃO BELMONTE SALINO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1008980"
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                            "1008843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Rosana Corrêa Juncá-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia Fernandes Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia Fernandes Barbosa, Rcdo Rosana Corrêa Juncá-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179 \r\n\r\nIntime a autora a se manifestar, em 48h, se ocupa cargo ou função pública, sob as penas da lei. Em caso afirmativo, declinar o periodo e juntar comprovação do órgão de lotação.\r\n\r\nRio, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-73.1967.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Agdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO QUADRIO, Agte AUGUSTO R. DA SILVA, Agte CELSO CONSUELO, Agte ELZA L TORRES, Agte GILSON J M DA COSTA, Agte JOAO C DE LIMA, Agte JOSE MARIA MOREIRA, Agte LECIR DOS SANTOS ALVES, Agte MARIA APARECIDA FERREIRA, Agte MARIA LUCIA B. LEITAO, Agte MILDRED R DE SOUZA, Agte NILO P ESTEVES, Agte ODIR CARNEIRO, Agte ORESTES DA CUNHA TELLES, Agte ROSA V TELLES, Agte SEVERINA L OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 3310/3314\r\n\r\nProcesso: 0051500-43.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Faetec\r\n\r\nRcdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 134/142\r\n\r\nProcesso: 0080800-84.2002.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE CARLOS DA SILVA CATALDO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURARIDADE SOCIAL- BRASILEIROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fl: 438\r\n\r\nProcesso: 0128100-57.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Luiz Nunes Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Luiz Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 847 \r\n\r\nJunte-se nada a deferir reporto-me ao despacho de fl 675/678. Cumpra-se o despacho de fl 844. Dê-se ciência deste despacho ao autor.\r\n\r\nRio, 25/8/2010\r\n\r\nProcesso: 0191900-55.2005.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude)\r\n\r\nRcdo: Marlea da Silva Correa [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Rcdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlea da Silva Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls: 296/301\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Agosto de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1008843"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125000-17.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, despronunciar a prescrição; por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva e solidariedade, renovadas em contrarrazões, pela 1ª reclamada. E negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Vencidos o Relator e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva (ausente à assentada por motivo de férias)tão-somente em relação à prescrição. Presente o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0154100-44.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Edna de Oliveira Martins ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), Churrascaria Candelabro ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Agravado : Edna de Oliveira Martins ( Raquel de Rezende Tonassi RJ121727D ), Churrascaria Candelabro ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Evandro Pereira Valadão Lopes, negar provimento ao agravo de petição da executada e dar provimento ao apelo da exequente para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, devendo-se apurar o valor devido a título de vale-transporte, que integrará, ainda, a base de cálculo da multa prevista no art. 475-J, CPC.\r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2009.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : José Cabral Regis Irmão ( Jocelio Correa Pereira RJ13744D ), - Agravado : DANIEL PEREIRA DOS SANTOS ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Falou o Dr. Jocelio Correa Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telemar Internet Ltda ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos: por unanimidade, ao do reclamante; por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes,ao da sexta reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Andre Vinicius Braz do Patrocinio ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou da quadragésima quarta semanal, levando-se em consideração a jornada declinada na inicial e a fls. 60, observada a variação salarial, a teor dos demonstrativos de pagamentos adunados aos autos e do piso salarial deferido em sentença. Por habituais, as horas extraordinárias integram o salário para o cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS + 40% e do repouso semanal remunerado. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Orlando Cardoso da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Carlos Alberto de Melo ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Carlos Alberto de Melo ( Julieta Falcao Rodrigues de Almeida RJ91287D ), Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Anderson Silva de Oliveira ( Gloria Costa RJ49432D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos e condenar a embargante ao pagamento de indenização à parte contrária, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da causa, ex vi do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0053900-56.2002.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : CRISTINA DE SOUZA FERNANDES LIMA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao resultado proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0208000-59.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Natalia Carvalho de Mattos ( Patrick Evangelista de Azevedo RJ145374D ), - Embargado : Simmec Servicos e Assessoria Ltda. ( Beatriz Araujo Machado da Silva RJ101943D ), Banco Santander ( BRASIL ) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, apenas para corrigir o erro material verificado no dispositivo, a fls. 250-vº, para constar que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2002.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : RUBENS DOS SANTOS MOUTA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.Processo: 0112200-35.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Enaile Mesquita Acha ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se, pela oposição de embargos protelatórios, ao pagamento de multa, em favor da reclamante, no importe de 1% (hum por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0083101-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ANTONIO DONIZETE FERREIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, por ausência de autenticação das peças que formam o instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Walter de Souza Sobrinho ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para, conferindo-lhe efeito modificativo, sanar a omissão verificada e, acolhendo a confissão real alegada e não apreciada, estabelecer a jornada de trabalho do autor das 08 às 20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000477-87.2010.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Agravado : CESAR PARADA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo terceiro embargante.\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Paulo José Lages Bastos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0134400-35.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Edificio Residencial Garcas da Lagoa ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : Jose Vieira da Silva ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Terezinha Soares Félix Bizerril ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, e condená-la ao pagamento, em favor da parte contrária, de multa de 1% (hum por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC. E acolher os da reclamante, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2005.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Fernando Sobreira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencidos a Relatora e Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a prescrição das parcelas anteriores a 10 de agosto de 2000 e condenando o réu ao pagamento de diferenças de anuênios e projeções (alínea ¿b¿ do rol de fl. 10), com inverão do ônus da sucumbência, juros e correção na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1008879"
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                            "1008904": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064400-77.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : Jose Roberto Braz ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1008904"
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                            "1008986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nRcdo: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda,n/p sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/194 que decidiu: \" por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008986"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0133900-87.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Mauá S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - ... “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Adriano Felippe Ribeiro ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - ... “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1009220"
                            ],
                            "1008906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0036900-66.2008.5.01.0060 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonidas Sirino da Silva Filho (Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ) - Recorridos: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda (Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ) e All Services Cooperativa de Serviços Múçtiplos e Administração de Empresas Ltda, - por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 03/03/2003 a 04/11/2006, na função de técnico de enfermagem, salário de R$ 1.640,00, por mês, além de condenar o empregador na obrigação de anotar o pacto na CTPS do obreiro e a pagar-lhe, saldo de salário de 4 dias de novembro de 2006, aviso prévio, 13º e férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva multa de 40%, vale-transporte, multa do art. 477 da CLT, além do adicional de insalubridade na base de 40%, horas extraordinárias com reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei. Vencidos os Magistrados Fernando Antônio Zorzenon da Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto ao adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2004.5.01.0067 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravados: LEONICIO CARDOSO (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1008906"
                            ],
                            "1008971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge de Oliveira Minguta (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Recorrido : ROSEMEIRE VIANA PINTO (Jose Fernando Albuquerque dos Santos RJ92685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a relação de emprego no período de 14/02/07 a 02/07/07, condenando-se o empregador na obrigação de anotar a carteira profissional do autor, na função de garçom, com salário de R$ 680,00, e a pagar-lhe aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina proporcional, depósitos do FGTS acrescidos da multa de 40%, além da cominação pecuniária do art. 477 da CLT. Inverte-se o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento (Denizard Silveira Neto RJ96770D), Contratacoes Financeiras do Grande Rio (Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Claudia Gomes da Costa Magalhaes (Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Ricardo Bertrand Rangel RJ24917D ), - Recorridos: Ronaldo Rust (Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário exceto quanto ao tópico relativo à responsabilidade subsidiária da segunda ré, à míngua de legitimidade recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal. Não participou do julgamento o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que estava com vista em mesa de um outro processo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ISMAR INGBER (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a inclusão da COMPANHIA DOCAS DE INVESTIMENTOS, situada na Praia de Botafogo, 228, grupo 402 - Botafogo - Rio de Janeiro, no polo passivo da execução. Impedimento do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0103500-67.2007.5.01.0072 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eduardo de Oliveira dos Santos (Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D) - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Roberto Carvalho Dias (Ana Lúcia Ricon de Freitas RJ141734D ) - Recorrido: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP (Viviano Ramos Junior RJ97648D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Suspeição do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1008971"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Jefferson Oliveira e Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Fredson Shelby Lyra Vieira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento tão-somente para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Embargado : Ronaldo José Ribeiro ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials ( Roberto Jose Fraga Moreira Junior RJ75652D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Wilson Pereira do Sacramento ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de FURNAS e, no mérito, negar-lhes provimento. Decide, ainda, a 8ª Turma , por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da REAL GRANDEZA e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para consignar que não se aplica, à hipótese, a incidência dos recolhimentos previdenciários, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009250"
                            ],
                            "1008740": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0130700-77.2005.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miguel da Costa Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Miguel da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se, em 5 dias sucessivos, sobre embargos de declaração reciprocamente opostos .\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Iara Vidal Schutte Brendolin [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iara Vidal Schutte Brendolin\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da segunda reclamada (fls. 178-192 ) no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1008740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-97.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Eliane Mara de Jesus Sousa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por maioria, negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia A. Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008589"
                            ],
                            "1008723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wilson de Queiroz Braga ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Iara Gonçalves França ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. ( Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ123277D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0031500-53.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Leonardo Ramos Nascimento ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 01.06.2010, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação dos pisos previstos nas Convenções Coletivas invocadas pelo autor, bem como para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eduardo Henrique Torres de Araújo ( Caetano Mari RJ21746D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Transportes Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para deferir ao autor as diferenças de horas extras e os reflexos decorrentes, bem como para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária; invertidos os ônus da condenação, mantido o valor da causa, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto à indenização pelo uso de imagem.\r\n\r\nProcesso: 0063900-22.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : J.C.DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), CELSO FERREIRA DEZIDERIO ( Carlos Augusto Andrade Pinto RJ100559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008723"
                            ],
                            "1008670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-55.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco ABN AMRO Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Elaine Martins da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.em Recup. Judicial - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar que os recolhimentos previdenciários se processem na forma da Súmula 368, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0097500-40.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Vitta Mia Modas Jeans e Assessorios Ltda. - ME ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso a fim de que a Ré seja intimada a proceder à comprovação do recolhimento previdenciário sobre o valor consignado, no Acordo Homologado, às fls. 20, a título de \"horas extras\".\r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Eliane Bastos Pereira ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Recorrido : Martinique Hotel Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a R. Sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, apreciados os pedidos formulados na exordial e proferida nova decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Miranda\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1008670"
                            ],
                            "1008447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Alessandro Martins Pinheiro, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias , conforme despacho de fls. 198/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1008856": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Ebgdo Marcos da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls.425.\r\n\r\nProcesso: 0140600-04.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandro Ricart de Carvalho Ramos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M2RE Centro de Reparos e Pinturas Ltda. - Fantasminha dos Amassados \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 278 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Custódio Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 212 .\r\n\r\nProcesso: 0299800-87.2002.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - INSS a/c da PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (INSS)\r\n\r\nRcdo: SERVIFLU LIMPEZA URB E IND LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário da União, conforme despacho de fls. 120, verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1008856"
                        ],
                        "1008750": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000101-88.2010.5.01.0016 - AIRO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Cleber Santiago José da Silva ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Agravado: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n2 - 0000115-07.2010.5.01.0070 - AIAP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: TICKET SERVICOS SA ( Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D ) - Agravado: JOSE MARIO CRUZ PACHECO ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n3 - 0001000-37.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amaro Francisco da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-26.2005.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Orlando de Almeida Camargo ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ), Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n5 - 0004900-27.2005.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VOLPI representado por Pedro Luiz Volpi ( Adv. Jose Cuissi RJ 32324 D ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ).\r\n\r\n6 - 0005200-74.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ), Renato Costa Soares ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n7 - 0005800-85.2005.5.01.0226 - AP - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n8 - 0007300-50.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advo gado Nos Autos ) RJ 1 D ), Setcram Eletricidade Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0012300-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ação Social Frei Gaspar ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edileide Gonçalves Macedo Silva ( Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa RJ 49563 D ).\r\n\r\n10 - 0018900-18.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Augusto César das Chagas Pires ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Augusto César das Chagas Pires ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n11 - 0019400-61.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Helton dos Santos Cruz ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ) - Recorrido: M. Barros Representacoes e Participacoes Ltda. ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n12 - 0023100-72.2002.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ANA LUCIA FONSECA DE BARROS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ).\r\n\r\n13 - 0024000-86.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Veiga ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Cet Rio ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Delta D. Filmes HP Rio ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n14 - 0024500-75.2007.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Robson Jardim de Toledo ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n15 - 0031900-18.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Jose Gilvan Ferreira dos Santos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16 - 0032200-64.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Santos ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Fundacao Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - A/C Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n17 - 0032200-84.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ) - Recorrido: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n18 - 0041700-35.2001.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: RITA DE CASSIA SILVA TAVARES ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ), JOAO GABRIEL DA SILVA TAVARES (REPRESENTADO POR RITA DE CASSIA SILVA TAVARES) ( Adv. Jose dos Santos Lemos RJ 45392 D ).\r\n\r\n19 - 0044000-10.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), GONCALO JOAO DE OLIVEIRA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n20 - 0049400-25.1996.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Especializada do INSS - Agravado: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n21 - 0050300-56.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jair Otávio Paiva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ).\r\n\r\n22 - 0063400-97.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ) - Recorrido: Ancora Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Brunno Leonardo Quintano de Mello ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Banco GE Capital S.A. ( Adv. Solon de Almeida Cunha SP 87844 D ).\r\n\r\n23 - 0064200-09.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: William Paschoal Coelho ( Adv. Edimar Jaques Santana da Silva RJ 100810 D ) - Recorrido: Aeronova Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Barros SP 114302 D ).\r\n\r\n24 - 0067700-39.1994.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE FARIAS BARROS ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ).\r\n\r\n25 - 0070700-72.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Celeste Soares Bispo Rissi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n26 - 0072600-93.2007.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ivan Silva Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ivan Silva Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n27 - 0073300-30.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Zeina Ribeiro Porto ( Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho RJ 140778 D ), Andreia da Fonseca Quintanilha ( Adv. Ana Cristina do Amaral Pereira RJ 84121 D ).\r\n\r\n28 - 0074000-14.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Leandro Freitas Silva ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n29 - 0078200-06.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Angela Maria da Conceicao Pinto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n30 - 0083300-55.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Banco HSBC S.A. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Recorrido: Jacira Pereira de Brito ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n31 - 0084700-03.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petros Fundação Petros de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Fábio de Souza Ribeiro RJ 118473 D ) - Recorrido: Rosimar Ribeiro Soares ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n32 - 0086800-05.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edder dos Santos Gonçalves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n33 - 0089000-56.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Aloisio Gomes ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n34 - 0089900-52.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: SALVADOR DA SILVA FEITOSA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D ).\r\n\r\n35 - 0095400-57.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto RJ 151257 D ) - Recorrido: Edeltraud Schomaker ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ).\r\n\r\n36 - 0096900-15.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ulissimar Dantas Correia ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n37 - 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Clarice Maia Galvao Franca ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n38 - 0097500-03.2008.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: José de Assis Viana ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: José de Assis Viana ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dwa Engenharia do Brasil Ltda.\r\n\r\n39 - 0103500-79.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jailson Gomes da Silva ( Adv. Felipe Thomaz Biondi RJ 132167 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Ind. Energia Elet de Niterói ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n40 - 0108300-09.2003.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: NELSON LUIZ GONCALVES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ), UNIAO FEDERAL (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n41 - 0109800-15.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rosemeri Ribeiro Gaspar ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rosemeri Ribeiro Gaspar ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n42 - 0110600-34.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n43 - 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: YARA LUCIA AYRES MUGNAINI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO LUIZ DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alda Carneiro Vital Brasil ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CID ALVES VIEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUMBERTO CASTELLAR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LUCIA HELENA DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUGO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n44 - 0115100-18.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carlos Henrique Alvarez Rodrigues ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n45 - 0115700-22.2004.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Procuradoria Especializada da União Federal (INSS) - Agravado: CLINICA ORTOPEDICA DA ILHA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Braga Pinheiro RJ 28980 D ), SANDRA GLORIA DA SILVA BARACHO ( Adv. Heber Ovidio Raphael RJ 121083 D ).\r\n\r\n46 - 0118200-78.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Heronildo José de Lira Filho ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n47 - 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JOAO PEDRO BONFIM ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n48 - 0127900-67.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: João Batista Rangel da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n49 - 0130800-23.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Carvalho Castro ( Adv. Luciano Elias Klinski RJ 78448 D ) - Recorrido: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio ( Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe RJ 95488 D ).\r\n\r\n50 - 0131200-32.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Maria das Graças Soares ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n51 - 0136200-45.2008.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ) - Recorrido: Cleverton Ramos Braz ( Adv. Armando Avelino Martins Pereira RJ 56663 D ).\r\n\r\n52 - 0136200-83.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wilson Allevato Musco ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n53 - 0137400-71.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Candido Inacio Paes Leme Roberto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n54 - 0137700-86.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Denir da Silva ( Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza RJ 60657 D ) - Recorrido: Aroldo Azevedo Duarte ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ).\r\n\r\n55 - 0141900-65.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Elisregina Tavares Magalhaes ( Adv. Rogerio Vieira da Silva RJ 91823 D ), Pizza Jato ( Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ 115695 D ).\r\n\r\n56 - 0142200-88.2007.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. ME ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n57 - 0146200-25.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Patricia de Mello Santana ( Adv. Vanessa Henriques Lage de Carvalho RJ 110678 D ) - Recorrido: Departamento de Transito do Estado de Rio de Janeiro - DETRAN a/c PGE, Unirio, Fundacao Escola do Servico Publico (Fesp), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Alcyr Cabral Simoes RJ 8747 D ), Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - Acesu (Unicarioca) ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nuseg).\r\n\r\n58 - 0154000-65.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telsul Serviços Rio S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Isaias da Silva Filho ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços Rio S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n59 - 0156800-83.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal (INSS) a/c da Procuradoria do INSS do Rio de Janeiro - Agravado: Maria José de Campos de Albuquerque ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ), Centro Ortopédico Grajaú Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n60 - 0158200-68.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Jonimar Araujo de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Jonimar Araujo de Souza ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n61 - 0160300-68.2003.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n62 - 0166300-04.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Pereira Adelino ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Maria Pereira Adelino ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n63 - 0166500-16.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jager Comercio Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Paulo Andre Audi Navarro de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Jager Participacoes S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Hermann Nachbar ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Oscar Frederico Jager ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jager Participacoes S.A. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Jager Comercio Veiculos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ).\r\n\r\n64 - 0168900-05.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: NATIA OLIVEIRA DA GLORIA ( Adv. Ary Alves de Araujo Filho RJ 61869 D ), VILMA COELHO BREGUA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n65 - 0174800-68.1999.5.01.0202 - AP - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: VIA UNIVERSITARIA BAR E LANCHONETE LTDA ME E SOCIAS ( Adv. Humberto Maracelino Ferreira RJ 50615 D ) - Agravado: LUCIANA SANTOS DA PAIXAO ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ), União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n66 - 0178000-36.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA ( Adv. Roberto Wilson Renault Pinto RJ 19079 D ).\r\n\r\n67 - 0181600-57.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Braga ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda. ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n68 - 0181700-68.2005.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Departamento de Transito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Informatica Ltda. ( Adv. Christiani Netto Viggiano RJ 89842 D ), Clecio Luiz Figueiredo Camara ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n69 - 0198100-52.2006.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Pereira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Pereira ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n70 - 0202700-31.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: PAULO FERNANDO DA SILVA COSTA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n71 - 0202900-81.2007.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Armiro de Souza Filho ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ), Martins Lemos Construtora Ltda (N/P SOCIO ARURAI RANGEL NOGUEIRA) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n72 - 0205200-79.1996.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n73 - 0208700-23.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n74 - 0215600-42.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido: LILIA CRISTINA JERONIMO DE ARAUJO DE SOUZA ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), CAP CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOTERAPEUTICO LTD ( Adv. Jessika Batista Goncalves RJ 103718 D ).\r\n\r\n75 - 0247700-44.2004.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ( Adv. José Paulo Freire de Carvalho RJ 66126 D ) - Recorrido: JOSIMAR IZIDORIO DE ARAUJO ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), NIT COOPER DE EDUC E TRAB DE NITEROI ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ).\r\n\r\n76 - 0248400-89.1990.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA TELMA GOMES ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ).\r\n\r\n77 - 0308500-98.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ronaldo Filgueira Senra ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n78 - 0322300-79.2004.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Danubio (Sucessora de Arapua Comercial S.A) ( Adv. Jayme Barboza de Freitas RJ 17459 D ), PAULO SERGIO DA SILVA GARRIDO ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n79 - 0337400-65.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: JOAO BRAZ PINTO ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), GERALDO DELFINO BARROS ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ), JOAO BRAZ PINTO ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ), JOAO BATISTA DA CUNHA GONCALVES ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ).\r\n\r\n80 - 1127600-27.1996.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: VERA MARIA DE FREITAS ALVES ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DOS SERV PUBLICOS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1008750"
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                        "1008324": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rodrigo Pinto Coelho da Silva\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ddas decisões de fls. 321/329 e de fls. 336/337, bem como contrarrazoar o recurso ordinário de fls 340 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008324"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1009060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056600-69.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Reciclarte Informática Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Thiago Melo Veiga ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116200-89.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ester Alves Coutinho ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - Recorrido : Eliane Meneguit Trivizol ( Renata Araujo Martins RJ156389D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Recorrido : Gibran Nagem Torres de Castilho ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT e a indenização por danos morais. Esteve presente a Drª Cintia Magalhães Carneiro, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0123600-36.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Waldir Moreira ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Ilídia Carvalho de Moraes ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Alex André Alves ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), Jacimar Cipriana Costa ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Recorrido : Jacimar Cipriana Costa ( Veronica Lagassi RJ133269D ), CSU Cardsystem S.A. ( Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização de uma hora extra pela não concessão do intervalo intra jornada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar a retificação da sua CTPS, devendo constar a função de operador de telemarketing e deferir os pedidos de letras “a”, “b” e “c” da inicial. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao item \"enquadramento sindical\". Sustentou oralmente o Dr. Adriano Alcantara Couceiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : Jorge Luiz Sodré ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssiste’nte de Gabinete\r\n\r\nId: 1009060"
                            ],
                            "1008484": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029700-40.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. - Elma Chips ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Kleber Fernandes Correia de Melo ( Antonieta Costa Fittipaldi RJ140685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Idair Machado Figueira ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Fabrica de Rendas Arp S/A ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, acolher a prejudicial de mérito arguida pela ré e dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré no pagamento de seis horas extras semanais, com os adicionais de 85% (para o trabalho de segunda a sexta-feira) e 100% (para os sábados), conforme Cláusula 27ª dos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007 de fls. 38/74, acrescido sobre o período prorrogado o adicional de 37,5% e, ante a sua habitualidade, deferir os seus reflexos nas demais parcelas, na forma dos itens ¿1¿, ¿3¿, ¿4¿ e ¿5¿ da exordial, além de honorários em favor do Sindicato obreiro, no percentual de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1008484"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Joel Mendonca Soares ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS e determinar a aplicação da multa de 1% (um por cento) sobre o valor dado à causa (parágrafo único do art. 538, caput do CPC) ao autor-embargante, por protelatórios os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2000.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), ANGELA MARIA B. MORAES MUSSI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0494600-38.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : ASSOCIACAO NOVA ALIANCA ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - Recorrido : MARA HELENA NOVAES CORDEIRO DE LIMA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Itacolomi Abreu dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0093200-37.1995.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : GIRLEIDE GONCALVES DA SILVA ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Agravado : JOSE GUIDA MAGARO (desassistido) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Embargado : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Rodrigues Júnior ( Claudia Valeria Batista Menezes RJ147124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por FIMTEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0086400-11.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Aline Tatiane Barreto Carvalho ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Sandra Regina dos Santos Pereira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. e HSBC BANK BRASIL S. A.. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Antonio da Silva Carlos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Antonio da Silva Carlos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao interposto por ANTÔNIO DA SILVA CARLOS para se condenar a reclamada ao pagamento das horas correspondentes aos intervalos não gozados, bem como dos seus reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, nos décimos terceiros salários e nas contribuições para o FGTS, decorrentes de sua integração ao salário e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto por AUTO VIAÇÃO JABUR LTDA, para julgar extinto o pedido de férias 2003/2004, ante a perda de seu objeto. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Anacleto Inacio da Silva ( Aguinaldo Mendonca da Silva RJ97191D ), - Recorrido : Multitek Engenharia Ltda ( Sergio Luiz Pinto Baldi MG47793D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : GERALDO VECHI ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Luiz Fernando Barbosa Pinto RJ26685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja julgado o pedido de restauração dos autos, restando prejudicada a análise da matéria suscitada nas contrarrazões. Esteve presente o Dr. Everton Torres Moreira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Michelle Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0017101-31.2009.5.01.0471 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcelo Carvalho de Mendonça ( Gilberto Cardoso de Matos RJ113981D ), - Agravado : Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Rosmalen Tinoco Novaes RJ60128D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, rejeitar a preliminar de intempestividade arguída em contraminuta, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000101-19.2010.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. - Agravado : Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Ribeiro Duarte ( Wilma Ramiro Villote RJ50521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a r. decisão de embargos de terceiro de fls. 133, por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0160400-11.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Osias Monteiro de Freitas ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), - Embargado : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Embargado : Marco Antonio Jeronymo ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0205100-34.2000.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : MARCO AURELIO GRAUPERA TROTTA ( Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho RJ61336D ), - Embargado : TECNOSUB SA ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOSMIGUEL ANGELO TORQUATO DA SILVA ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos por Marco Aurélio Graupera Trotta e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lilia Aparecida Salgado de Morais ( Andrea Gomes Luercio Carello RJ125448D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por LÍLIA APARECIDA SALGADO DE MORAES.\r\n\r\nProcesso: 0138900-79.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Renata Cristina Dourado Vaz Pereira ( Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira RJ131107D ), - Recorrido : Fundacao Darcy Ribeiro - FUNDAR ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio Alves Gomes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Bridge Clube do Rio de Janeiro ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - Recorrido : Bridge Clube do Rio de Janeiro ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Antonio Alves Gomes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso da reclamada; NÃO CONHECER do recurso do reclamante quanto ao tópico ¿Do adicional por tempo de serviço¿; CONHECER quanto aos demais e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para determinar o pagamento de salário fixo retido com base no salário mínimo em todo o pacto laboral (de 01.03.2002 a 18.07.2006), a ser apurado em liquidação de sentença, independentemente da percepção de gorjetas. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan e sustentou oralmente o Dr. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gerson de Souza Andrade ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - Recorrido : Nova América S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento dos honorários advocatícios, no importe de 15% sobre a condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1009228": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0091900-91.2008.5.01.0079 – AP - Agte: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associação de Taxi Barrinha Express [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agdo: Associação de Taxi Barrinha Express \r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls.62/63, cumprindo o determinado no despacho de fls.79. Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1009228"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1008859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Construtora Canopus Rio Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Luiz Otávio Freitas da Silva ( Fernando Antônio da Silva Gomes RJ146448D ), Maqtel Equipamentos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jose Ricardo Velloso Feijo ( Alba Maria Dantas Alves RJ120784D ), Cereais Amendoeiras de Marica Ltda. ME ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o recolhimento previdenciário seja calculado sobre o valor total do acordo - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-38.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Kip Salad Comercio de Alimentos Ltda ( Américo Figueiredo de Souza RJ93066D ), Viviane Costa dos Santos ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045000-03.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniele Teixeira Arruda ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir as diferenças deferidas em razão da integração dos valores pagos a título de vale-transporte no salário da autora, ante a natureza indenizatória da parcela, e para reduzir a indenização por dano moral a R$ 6.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CHL Incorporações Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Gilson Caetano Figueiredo ( Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir a indenização por dano moral, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Teresa Maria Walker ( Claudia Barreto dos Santos RJ59734D ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, conheço do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras e os respectivos reflexos, bem como a equiparação salarial - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : AURO GUEDES DE SOUZA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Supermercado Joia de São Francisco Auto Serviços Ltda. ( Fernando Guedes de Azevedo RJ38948D ), Eliane de Fátima Andrade Siqueira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0175100-29.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Clammir Monteiro Mariano ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. ( Fernando Carlos de Souza Braga RJ12364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir diferenças da contribuição previdenciária decorrentes do percentual previsto no artigo 22 da Lei nº 8.212/91, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0226200-45.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda ), - Recorrido : Ralf Augusto da Silva ( Joel Inacio dos Santos RJ60779D ), Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. ME ( Cristiane Campos Alves RJ105745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1008859"
                            ],
                            "1008930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Social do Comércio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Genemar Bastos de Medeiros ( VEIMAR CAETANO MELLO LEITE RJ141952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, confirmando in totum a decisão de primeiro grau. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nFlavia Helena Machado Teixeira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008930"
                            ],
                            "1008909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0062500-45.2009.5.01.0031 - RO/ED\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nEmbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: COOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Rodrigues da Silva, OOPERAUDI/COOPERCOL- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÁS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1008909"
                            ],
                            "1008897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporações Loteamentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Gilson Caetano Figueiredo , GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nter ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para excluir a indenização por dano moral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1008897"
                            ],
                            "1008900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008700-61.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Canopus Rio Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maqtel Equipamentos Ltda. , Luiz Otávio Freitas da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maqtel Equipamentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para\r\n\r\nter ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1008900"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1008147": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2009.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : George Thomas Yapuncich ( Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ90750D ), - Recorrido : Baker Hugher do Brasil Ltda ( Cesar Cadena Del Porto RJ123963D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, em conclusão de julgamento, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego no período apontado na petição inicial, reputando nulo o contrato de administração alegado pela ré, julgando procedente os pedidos de: a) declaração de vínculo empregatício entre as partes, com as consequentes anotações da admissão e dispensa na CTPS em 10.10.2004 e 30.07.2007, respectivamente; b) pagamento das verbas rescisórias, as quais deverão ser calculadas com base na média remuneratória auferida no curso do contrato de trabalho (R$ 42.097,73, mais repouso semanal remunerado), a saber: a) aviso prévio; b) 13º salário; c) férias vencidas; d) RSR de todo o período; e) fornecimento de guia do seguro-desemprego ou indenização equivalente; f) 13º salário de todo o período, ou seja, proporcional de 2004 a 2007 e integral de 2005 e 2006; g) férias vencidas de todo o período, com terço constitucional,aplicando-se a dobra legal nas que ultrapassarem o período concessivo, ou seja, férias em dobro de 2004/2005, 2005/2006 e proporcional de 2007/2007; h) recolhimento da contribuição previdenciária e fiscal de todo o período, a cargo do autor e da ré; i) fornecimento da guia para levantamento do FGTS, devendo se responsabilizar pela integralidade dos depósitos e , j) pagamento da indenização compensatória de 40% sobre os depósitos devidos ao FGTS, k) pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; devendo ser observado o constante no item referente aos critérios de cálculo constantes neste julgados, pelos seguintes arrimos: a) a prova constante nos autos comprova a intenção da reclamada em burlar a legislação trabalhista, visto que comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego; b) a contratação de trabalhadores para exercer suas atividades com pessoalidade, subordinação, remuneração e habitualidade, ou seja, preenchendo os requisitos inerentes à relação de emprego, dá ensejo à aplicação da Lei Trabalhista ao invés de serem aplicadas as disposições contratuais pactuadas. Tudo nos termos do voto do Redator Designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008147"
                            ],
                            "1008858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033300-74.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Alexandre Fiaux Ramos ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, considerando que a reclamada observou rigorosamente os prazos estabelecidos para pré-avisar o autor de sua dispensa, decorrendo o alegado conhecimento tardio deste fato da inércia do autor, que não comunicou à sua empregadora mudança de endereço residencial e, tampouco, a procurou após ter sido depositado em sua conta-corrente valor significativo referente a seus haveres rescisórios e não perceber os salários dos meses de janeiro e fevereiro, impondo reconhecer a validade da data da ruptura contratual disposta no TRCT, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008858"
                            ],
                            "1007904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rodrigo Melo de Souza ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I)não há como se acolher a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo de instrução original, ao proferi-la, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; II) a data da saída na CTPS deve corresponder a do término do prazo do aviso prévio indenizado; III) as horas extras trabalhadas foram comprovadas pela prova testemunhal; IV) o exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho juntado aos autos demonstra que a homologação ocorreu dentro do prazo estabelecido no art. 477, § 6º da CLT, sendo indevida a referida multa; V) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, só conceder cinco minutos para a ida ao banheiro, exibir os atendimentos gravados em reuniões e expor o autor a críticas na presença de todos restou comprovado pela prova testemunhal e pelo próprio depoimento pessoal da reclamada, que confirmou as alegações do autor; VI) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos, determinando a retificação da CTPS do reclamante para constar a baixa em 26.07.06, acolher a jornada apontada na inicial e julgar procedentes os itens ¿b¿; ¿c¿; ¿d¿ e ¿e¿ do rol de pedidos, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras com integrações nos repousos semanais remunerados, férias, décimo terceiro, FGTS com indenização de 40% e aviso prévio, bem como condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões , com integrações nos RSR e ambos nas férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salários, FGTS, indenização de 40% e aviso prévio indenizado, conforme pleiteado nos itens ¿f¿ e ¿g¿ da inicial e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 9 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126700-86.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : José Ricardo Vaz ( Ines Augusto Lopes RJ136182D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo na íntegra a sentença original, pelos seguintes arrimos: I) diante do depoimento do preposto da ré há que se reconhecer a confissão ficta em face do desconhecimento deste sobre a jornada cumprida pelo autor, ainda mais que o mesmo afirmou que muita vezes saía e o reclamante continuava trabalhando, fato este que por si só já confirma a jornada suplementar cumprida pelo autor; II) inexistindo nos autos documento apto a infirmar a jornada laboral cumprida pelo autor, revela-se irreprochável a condenação em jornada suplementar, pelo que mantenho a sentença original que deferiu o pedido de horas extras e reflexos, conforme cálculos de fls. 06/07. Alterada a verdade dos fatos pela reclamada quanto à data da implementação do Banco de Horas, a fim de levar o Juízo a erro, há de ser enquadrada tal conduta no que disposto nos incisos II e VII, do art. 17, CPC, pelo que reputo a recorrente litigante de má fé, condenando-a em multa de 1% sobre o valor da causa e a indenização no valor de 20% sobre a mesma base de cálculo em favor do reclamante (art. 18, CPC). Aplica-se, ainda, à recorrente, nos moldes do art. 14, V e parágrafo único do CPC, como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, a multa de 20% do valor da causa, em favor da União. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"4\" do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Wagner Lacerda de Matos RJ85939D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Wagner Lacerda de Matos RJ85939D ), Carlos Eduardo dos Santos Soares ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do autor e, considerando que: a) comprovado pela prova oral a possibilidade de controle da jornada cumprida pelo obreiro; b) ratificando a testemunha inquirida nestes autos o horário de trabalho elastecido noticiado na petição inicial; c) embora depositadas as verbas rescisórias dentro do prazo legal, a homologação somente ocorreu muito após o encerramento deste, restando parcialmente descumprida a obrigação, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamada, a segunda de forma subsidiária, a pagar as horas extras laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, considerando a jornada obreira de segunda-feira a sábado, das 07h00 às 19h00, dois domingos por mês, das 07h00 às 17h00, e em todos os feriados durante o interregno laboral, com exceção dos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de todos os anos, também das 07h00 às 17h00, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada e do repouso semanal remunerado sobre estas e a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. Sobre as horas laboradas de segunda-feira a sábado, incide o adicional de 50% e sobre as extraordinárias oriundas de domingos e feriados, o adicional de 100%, julgando procedente os pedidos dos itens \"h\", \"i\" , \"j\" e \"p\" da inicial. Admitir, outrossim, o apelo proposto pela segunda reclamada e, considerando que, comprovado que a Convenção Coletiva é mais favorável ao obreiro do que o acordo coletivo firmado diretamente entre a empregadora e o sindicato de empregados, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Todavia, considerando que o autor não se encontra assistido por seu sindicato de classe, deixando de preencher requisito indispensável à consecução de honorários advocatícios nesta Justiça Especializada, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Itau ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Renee Alves do Valle ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Renee Alves do Valle ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), MPM Service Ltda.Banco Itau ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) evidente não se tratar de caso de cerceio de defesa por negativa de prestação jurisdicional, visto que a análise dos pontos levantados em seus embargos de declaração não tem o condão de modificar o julgado; b) Imposta a pena de confissão, não há que se cogitar em ausência de comprovação da prestação de serviços do autor em favor do segundo reclamado; c) Ante a pena de confissão aplicada à primeira ré, e diante da inexistência de provas em sentido contrário, incontroverso que o segundo reclamado manteve contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada; d) agiu com acerto o juízo de instrução original quando condenou o ora recorrente de forma subsidiária, posto que admitido pelo próprio segundo reclamado ter este firmado contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada. Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os títulos objeto de condenação devem ser calculados com base na remuneração constante na CTPS e contracheques do reclamante, bem como no salário percebido extra folha, este no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), totalizando um salário de R$ 2.423,90 (dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Marinês Trindade, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Ivan Jorge de Souza Rocha ( Maria de Fátima Silva de Araújo RJ143593D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ADMITINDO-O, para, conferindo-lhe efeito modificativo nos termos da Súmula nº 278 do TST, excluir da condenação integração da horas extras e do RSR no aviso prévio, ante a ausência de pleito neste particular, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0238300-93.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Flavio Pedrosa de Andrade ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) inaplicável, in casu, a hipótese do artigo 422 da CLT e Lei nº 5.764/71, por ter sido a primeira reclamada descaracterizada como sociedade civil; II) o reconhecimento da relação de emprego em nada tem a ver com a filiação do autor à cooperativa, mesmo porque o vínculo empregatício foi reconhecido em decorrência da fraude da primeira reclamada em se revestir de cooperativa; III) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) o artigo 71 da Lei 8.666/93, ao excluir a responsabilidade da Administração Pública pelas obrigações assumidas pelas empresas contratadas para o fornecimento de mão-de-obra, afronta o princípio constitucional da valorização do trabalho humano; V) mantida a responsabilização subsidiária, pois competia ao recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; VI) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária do ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"3\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0297800-09.2004.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : TNL CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : LEONARDO ALVES DA SILVA ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, deixando a reclamada de comprovar o recolhimento de custas e o depósito recursal no prazo destinado ao recurso ordinário e inexistindo nos autos prova cabal de que sua omissão decorreu de força maior, NÃO ADMITIR o recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Michel Arcanjo da Silva ( Rogerio Monnerat dos Santos RJ78995D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Telint Instalacoes Inteligentes - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e considerando que: embora tenha a reclamada negado a prestação de serviços pelo obreiro, as provas dos autos deixaram indene de dúvidas que esta ocorreu, por meio de terceirização lícita; tratando-se de litisconsórcio facultativo, não se aplica a hipótese do artigo 320 do CPC; que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046100-93.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque RJ155901D ), BV Financeira S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Simone Maria Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Daicoval S.A. ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), Simone Maria Teixeira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), BV Financeira S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Edna Maria Bueno Salviano de Albuquerque RJ155901D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, considerando que: não obstante lícita a terceirização havida com a tomadora dos serviços, primeira reclamada, devida sua responsabilização subsidiária; a prestação de serviços da autora se deu de forma concomitante e exclusiva para as segunda e terceiras rés, em razão do que, ambas foram responsabilizadas subsidiariamente; o atraso na homologação também enseja o pagamento da multa disposta no artigo 477 da CLT, posto que o só depósito dos valores constantes do TRCT não completa a obrigação; a condenação subsidiária alcança todas as verbas objeto de condenação, somente se excluindo dessa as obrigações de cunho personalíssimo, inexistente nestes autos, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso interposto pela segunda reclamada e, considerando que: o preposto confessou o pagamento de comissão por atingimento de metas, sem que houvesse nos autos qualquer outra prova apta a confirmar a eventualidade e a natureza de prêmio deste pagamento; o atraso na homologação também enseja o pagamento da multa disposta no artigo 477 da CLT, posto que o só depósito dos valores constantes do TRCT não completa a obrigação; reconhecido judicialmente débito de parcela decorrente da relação de trabalho, tem-se que as parcelas resilitórias foram pagas a menor, pois o pagamento pressupõe a integral satisfação do crédito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Não admitir, contudo, o recurso ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024200-68.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Katoen Natie do Brasil Ltda ( Tatiana Freire Goncalves SP214058D ), - Recorrido : Jorge Luis Gomes ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e considerando que deixou de trazer aos autos os cartões de ponto do autor, não obstante expressamente notificada para tanto, impõe-se o pagamento de extraordinárias, com base na jornada lançada na petição inicial, nos termos da Súmula 338, I do TST, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : SUDERJ - Recorrido : Fernando Cesar Galardo ( Ramises Cesar Duarte Batista RJ144550D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda (Dra. Caroline J. Castelo Branco Garcia, RJ 16895/D), Casa Bahia Comercial Ltda (Dra. Zenaide Hernandes RJ 2502/A) - por unanimidade, admitir o recurso voluntário interposto pela SUDERJ e, no mérito, considerando: ser incontroverso que o reclamante prestou serviços à ora recorrente; que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República; que as súmulas 331, IV e 363 do TST versam sobre hipóteses distintas; e que em caso de condenação subsidiária, não há que se falar em juros 0,5% para a Fazenda Pública, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Katia Dias Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), - Recorrido : Katia Dias Martins ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. ( Andre Luis Ferreira RJ119141 ), Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor - por unanimidade, considerando a desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, NÃO ADMITIR o presente Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por falta de dialeticidade recursal. Considerando que o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal, o qual não foi admitido, NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante, na forma do art. 500, inciso III, do CPC. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067100-63.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antônio Severino dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamento para Construções Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e considerando que a reclamada comprovou nos autos que o autor apresentou atestado médico falso para justificar três dias de falta, praticando ato de improbidade autorizador da ruptura contratual por justa causa, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Leandro dos Santos Lima ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e considerando que constatada omissão apenas quanto à repercussão das horas extras no cálculo dos descanso semanal remunerado, ACOLHE-LOS PARCIALMENTE, tão-somente para sanando o vício apontado, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO também quanto a este pleito.Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119900-71.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Lourival dos Santos Paula ( Bruno Farias RJ127705D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, considerando que: a transação havida perante a CCT não possui o condão de liberar o empregador de responder por parcelas oriundas do contrato de trabalho, não surtindo efeito de quitação geral; comprovado nos autos que a jornada obreira era passível de controle; a prova oral comprovou o sobrelabor noticiado na exordial, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o recurso proposto pela segunda reclamada e, considerando, também, que: a transação havida perante a CCT não possui o condão de liberar o empregador de responder por parcelas oriundas do contrato de trabalho, não surtindo efeito de quitação geral; comprovado nos autos que a jornada obreira era passível de controle; a prova oral comprovou o sobrelabor noticiado na exordial; e o autor empregou sua força de trabalho em favor da recorrente, por meio de terceirização lícita, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121000-97.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), José de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Maria Elga Pontalti Viegas ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Manoel Gaspar Filho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José Danilo Pinheiro Lobato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), José de Lana Neto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio do Espirito Santo Marques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), José Gonzales Perez ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Mary Amorim Faia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria do Socorro da Silva Collopy ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que os fatos alentados na exordial não fundamentam perfeitamente os pedidos arrolados, apesar da oportunidade concedida pelo juízo para saneamento dos vícios, restando violados os arts. 295 do CPC e 840 da CLT, devendo ser mantida a inépcia da petição inicial, bem como de sua emenda; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso adesivo interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, considerando: que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar as condições contratuais relativas à relação jurídica com entidade de previdência privada que não integrem o contrato de trabalho, mas dele decorrem, porquanto somente em razão da condição de empregado da empresa patrocinadora pôde aquele se filiar à entidade de previdência privada fechada; e que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido aos reclamantes os benefícios da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir o recurso adesivo interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, considerando: que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar as condições contratuais relativas à relação jurídica com entidade de previdência privada que não integrem o contrato de trabalho, mas dele decorrem, porquanto somente em razão da condição de empregado da empresa patrocinadora pôde aquele se filiar à entidade de previdência privada fechada; e que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido aos reclamantes os benefícios da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Guilherme Alves Cordeiro ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que por ocasião da implementação do Plano de Cargos e Salários de dezembro de 2000, o autor comprovou objetivamente possuir os requisitos exigidos pelo Plano de Cargos, no momento de sua implementação, para ser enquadrado na Classe II; DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a corrigir o enquadramento do autor para \"Assistente de Tecnologia da Informática - Classe II\"; e ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da correção do enquadramento; bem como o pagamento das diferenças salariais incidentes sobre as férias, décimo terceiro e depósitos fundiários, tudo conforme itens \"a\", \"b\" e \"c\" do rol de pedidos da inicial às fls. 07/08. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nJulia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007904"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-29.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau, Renee Alves do Valle\r\n\r\nRcdo: Banco Itau, MPM Service Ltda., Renee Alves do Valle\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MPM Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-13.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Michel Arcanjo da Silva, Telint Instalacoes Inteligentes\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telint Instalacoes Inteligentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1007903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1008546": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0073600-65.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Darlene Lourenço [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Zoe do Brasil Participações Ltda. (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire, OAB RJ 129559) e outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso adesivo interposto à fls. 514/650 \r\n\r\nId: 1008546"
                            ],
                            "1008695": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0237400-13.2006.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Selma Regina Vaz de Carvalho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Ebgdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgte Selma Regina Vaz de Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração, ante a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, no prazo de cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo trabalhador. \r\n\r\nId: 1008695"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1007573": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Elpidio dos Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Município do Rio de JaneiroArca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Meira ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Procuradoria Regional FederalCooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002700-54.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Carlos Roberto Ferreira ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Instituto dos Lagos - Rio ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002100-33.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Carlos Roberto Ferreira ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116000-60.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nelson Reboredo Lopes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Recorrido : INEA - Instituto Estadual do AmbienteTerflan Engenharia Construções Ltda. ( Alacir Ferreira RJ36448D ), Nelson Reboredo Lopes ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar provimento ao recurso do segundo reclamado, para afastar sua responsabilidade subsidiária e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a primeira reclamada, TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA a pagar ao reclamante: FGTS sobre o aviso prévio; diferenças de horas extras, excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, com adicional de 70%, com integração nos RSR e reflexos no aviso prévio, diferenças de 13ºs salários e de 13º salário proporcional, férias simples e proporcionais, com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%, deduzidos os valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Fixada a condenação em R$ 14.000,00 e as custas em R$ 280,00. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo a nulidade absoluta referente à falta de intimação pessoal da FUNASA, determinar que seja efetuada nova publicação para ciência às partes da pauta da Sessão Ordinária da Décima Turma a ser designada, com a intimação pessoal da FUNASA, reputando-se nulos todos os atos praticados desde a irregular intimação, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047600-13.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - a/c PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Jecenan Damaceno Silva ( Paulo Roberto Moraes de Oliveira RJ50613D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Recorrido : Marcelo Oliveira Souza ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Lucia Chrispim Adao ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Jorge Luis de Lima Soares ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000131-26.2010.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Priscylla Lygia Boente do Nascimento. ( Alessandro da Cruz Louro RJ110204D ), Estado do Rio de Janeiro. - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0062200-22.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Noeli Pinto de Oliveira ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento e rejeito os requerimentos feitos em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Josenildo de Macedo Gomes ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Haroldo da Silva Ferreira ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Fátima Santa Flor de Oliveira Neto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Décio Quaresma de Melo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Rovacy de Oliveira Neto ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prescrição extintiva arguida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada a pagar aos reclamantes diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da integração do reajuste de 26,06% na base de cálculo do direito, prestações vencidas e vincendas, estando cobertas pela prescrição quinquenal as parcelas anteriores a 02 de julho de 2003. Juros na forma da lei, correção monetária nos termos da Súmula 381 do TST e recolhimentos previdenciários e fiscais de acordo com a Súmula 368 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-85.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauro Roberto Porfirio ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa que dava provimento parcial para conceder as diferenças salariais.///\r\n\r\nProcesso: 0073701-23.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda.Jose Geraldo dos Santos ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Saude) - Recorrido : Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Carlos Roberto de Carvalho ( Fabio Bhering RJ131896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0114400-08.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria Simone Pereira da Silva ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Angela Lúcia dos Santos ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo Aparecido de Souza ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1007573"
                            ],
                            "1007579": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0073701-23.2007.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Jose Geraldo dos Santos, Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 127 e verso. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Meira\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - A/C Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio J Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dp Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 189 e verso. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1007579"
                            ]
                        }
                    }
                }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1008199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.387/390, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209100-92.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA KOIALAINSKI BARBOSA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: KIVIKIS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIVIKIS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor R$ 1.099,31. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINHEIRO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: MARCIO DE SOUZA AFFONSO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Aut: CARLOS DOELL NETO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOELL NETO, Aut JOSE CARLOS PINHEIRO DE CASTRO E OUTROS, Aut MARCIO DE SOUZA AFFONSO\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188700-13.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1009/2010, junto a CEF, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-80.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Sap Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Informatica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.190, valor R$ 3.700,00, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCILENE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Lima\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados 20 Ver de Realengo Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Vieira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados 20 Ver de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-34.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Sultan Investimentos e Participacoes Ltda., Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUSA ATAIDE\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, desp. de fls. 153. ..\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afredo Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Perpétuo da Cunha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor R$ 44,99, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Nara Seabra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Ribeiro Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aéreo Transportes Aéros S.A. VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Transportes Aéros S.A. VRG Linhas Aéreas S.A., Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Moema Ribeiro Nogueira, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-48.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Medeiros de Vasconcellos [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Medeiros de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127 que determinou que o autor liquide os pedidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Helberty Amorim e Silva [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio d Mais Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helberty Amorim e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.10, que determinou que o autor liquide os pedidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-62.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Josefa Maria Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14, que determinou que o consignante venha com o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-86.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina do Nascimento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Fair Play\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.27, venha com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julkgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-82.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME [Adv. Clarissa Schulz Fontoura (OAB: RJ 122792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EGÍDIO SCIAMMARELLA BAZAR LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda., Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontoura Costa, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-29.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MORAIS DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN FABIO MONCAO DE CASTRO [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN FABIO MONCAO DE CASTRO, Réu AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA, Aut AUGUSTO CESAR MORAIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda., Réu: Empresa Bandeira e Nascimento Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.73, que determinou que o autor liquide os pedidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Rodrigues da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Rodrigues da Silva, Réu Vêcchio Empório Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls68, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-38.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Mattos Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35, que determinou que o consignante venha com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-42.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merola Minagé [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu: VRG – Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Merola Minagé \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-98.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FARIAS TRIGUEIRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 1010/2010, junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-98.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS BARROS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERONICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DOS SANTOS VEIGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Oliveira de Menezes Portinho , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls., digo, da r. decisão de fls. 1322, prazo de 10 dias, dendo o demandante, no mesmo prazo, comprovar o depósito dos honorários periciais, indicados às fls. 1305, R$ 5.850,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Baptista de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1008199"
                            ]
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                                "Processo: 0031300-51.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Beatriz Monteiro da Silva- representada por Monica Monteiro Leite (mãe) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.505, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-07.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Trevo das Américas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Cardoso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Trevo das Américas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.19: Venha o consignante com o depósito de consignação, em 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067800-09.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira Dos Santos [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lucia O de Souza Restaurante ME [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Pereira Dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls260: Depositar o valor referente aos honorários periciais no valor R$ 3.153,20, conforme estimativa de fls.259, em 05 dias.; \r\n\r\nProcesso: 0106300-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton de Oliveira Bruno [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Atendimento Médico de Emergência Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton de Oliveira Bruno\r\n\r\nCiência da impugnação da reclamada,às fls.96/97, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria da Costa Garcia [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Maria da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira de Oliveira [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sales [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Sales \r\n\r\nCiência do despacho de fls.371: Pagar a primeira parcela dos honorários pericias, em horas, sob pena de perda. \r\n\r\nProcesso: 0163700-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Loureiro de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao e sobre o requerimento incial de fl. 219. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Nascimento de Souza [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Nascimento de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls.276: Informar em que situação está a ação de conflito de competencia que tramita perante o STF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-68.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise de Oliveira Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta de fls.80, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência da consulta de fls.96/97, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nCiência da consulta de fls.182/184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA DA SILVA RAMOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISSAL E MANTOVANI COMESTIVEIS LTDA ME [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência da consulta de fls.352/356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-14.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUIZ BITTENCOURT FONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta de fls.214/215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PHETICHE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO EUGENIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta de fls.200, 203/205, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU MOURA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU MOURA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo do oficio de fls.205, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-05.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANETE SILVA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANETE SILVA SANTOS\r\n\r\nciência do despacho de fls.219:Informar se arcará com os custos dos emolumentos decorrentes da penhora, a ser realizada, do imóvel indicado às fls.209, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-03.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0661/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-85.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Laureano de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lidia II [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lidia II\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0659/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO TARCISIO DE MAGALHAES GOMES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0655/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 129/131)\r\n\r\nProcesso: 0166100-45.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOSA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU POINT LANCHES [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FEITOSA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM EMPREITEIRA LTDA, Réu: Geraldo Marques Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOAO DA ROCHA\r\n\r\nciência da realização da praça em 21-09-2010 e 2a praça em 28/9/2010, as 13h, na 6a VT/duque de caxias \r\n\r\nProcesso: 0036600-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soila Melani Pereira de Mello Bessada Lion, Réu Varig Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas tem a produzir, conforme despacho de fls.577verso.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Katia Leite de Oliveira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao e tomar ciência da penhora de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-54.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marinho de Souza [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A , Aut Leandro Marinho de Souza\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, ás fls.272,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lima [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lima, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.126, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135000-33.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Mello da Silva Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marquês Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marquês Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA SILVA FORTUNATO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIROS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINEIROS CARVALHO FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155: Informar o CNPJ do reclamado, para que possa ser elaborado o cálculo da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Dias Nascimento [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Dias Nascimento, Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.143, que indefere requerimento da reclamada e defere a produção de provas testemunhal e depoimento pessoal.\r\n\r\nPrazo comu, de 05 dias para apresentação do rol. \r\n\r\nProcesso: 0033800-66.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.333: Informar o número do NIT da reclamante, para que possa ser elaborado o cálculo da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Banco IBI S.A., Aut Rafaela de Oliveira dos Santos, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.527.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para as partes informarem sobre outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Damaris Vieira Novo\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção do setor de calculos, às fls.227, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027000-46.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO JOSE PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARTINS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.284, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Rodrigues [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.161, que indefere requerimento devendo o autor diligenciar diretamente a localização dos sócios da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lopes Freitas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.290, que indefere o rol de testemunhas apresentado às fls.289,protocolado fora do prazo determinado em audiência, motivo pelo qual as mesmas deverão ser trazidas pela ré independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ, Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.573 e autor ,também, para ter ciência da penhora de fls.568, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-91.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA JUSTINO [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls.501/502, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.62/98, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA ROSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-37.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias dos Santos\r\n\r\nciência do despacho de fls.276 e das declarações de renda juntadas às fls.255/275. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEDROSA DOS REIS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO STANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEDROSA DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.348: Pagar seu débito, em 48 h, sob pena de bloqueio de sua conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0156600-33.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.488/567, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-37.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO BATISTA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO BATISTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nVista dos documentos de fls.159/190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon Teixeira dos Santos [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-12.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAIMUNDA MACHADO BORGES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAIMUNDA MACHADO BORGES\r\n\r\nCiência do ofício de fls.205/226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-22.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DE BRITO [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PART LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1009111"
                            ],
                            "1009110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.284, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009110"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-36.1992.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRqdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AYLDES COSTA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0186500-58.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DOBROSKI DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE EMPRESA DE TRANSP. WILSON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DOBROSKI DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 75 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanina Sorvetes e Comercio Ltda., Aut Marcio Luiz das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação dos bens penhorados as fls 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ROCHA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA., Aut GILMAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Machado Capote [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Machado Capote \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1504, que indeferiu o requerido pelo autor em fls.1501/1503, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RUEDA VALERIO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA, Aut JUREMA RUEDA VALERIO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 210 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068100-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Grubano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana no Flamengo Delicatesse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Grubano\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 380,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, e requerer o que for de seu interesse. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 257, bem como comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LAURIMAR SOUZA DA SILVA (LUCIA GONCALVES) [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTER EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Serp [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Serp\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmon Lage Novaes [Adv. Walmyr Mattos (OAB: RJ 6239 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittori Veiculos S.A. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vittori Veiculos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Ferreira Lima [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha indicada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova que pretendia produzir. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Neves , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Machado Ataide [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Madureira Instituto de Depilação Ltda. - Pelo Menos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Machado Ataide\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Figueiredo Bezerra [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda. [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Momentum Ltda., Réu Red Bull do Brasil Ltda., Aut Rogerio Figueiredo Bezerra\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 233 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-90.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEIA AMARAL DOS REIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILEIA AMARAL DOS REIS, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 269 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073100-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRILLO PESTANA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL TRANSPORTES ESTRELA S A [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEL TRANSPORTES ESTRELA S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A., Réu Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-23.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA BRAGA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA BRAGA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks S/A Transporte de Valores [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks S/A Transporte de Valores \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Dantas de Sousa [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. [Adv. Aureo de Almeida Filho (OAB: RJ 134532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadamania 2003 Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulino Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulino Chaves, Réu Prosesp S.A. Servicos Especiais\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092300-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-85.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PORTO CAPPELLETTI [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PORTO CAPPELLETTI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 353. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araujo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nTI: YURI CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LUCAS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra e Araujo Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Pack Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Pack Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio da Silva, Réu Riourbe Empresa Municipal de Urbanizacao, Réu Serve Rio Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 163 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario Ferreira de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75/76, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARCELLO [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA MARINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut VERA LUCIA BARBOSA MARINS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083300-83.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Barpi [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garotao da Barra Restaurante Ltda., Aut Neide Barpi\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 78 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezia de Souza Abreu [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentacao S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Borges de Mendonca [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Crianca Deficiente Visual Infanto Juvenil Brasil [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Borges de Mendonca\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo de Almeida [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON BRAGA DE DEUS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG LTDA [Adv. Marcelo Miranda Monteiro (OAB: RJ 81827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIG LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO VITAL AUTRAN, Aut DANIEL LUIZ DA SILVA, Aut GLORIA BEAKLINI SEROA DA MOTA, Aut GLORIA DE CERQUEIRA LIMA, Aut HENRIQUE DANTAS DE GREGORIO, Aut JURANDIR GONCALVES DA SILVA, Aut MARCIA ALAYDE DE SOUZA ANTONIO, Aut MARILIA PIRES SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 367 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Ricardo Jorge dos Santos Silva (OAB: RJ 58674 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar da Conceição [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PACHECO TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS TRANSPORTE E MUDANCA LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. SOUTO LOGISTICA LTDA, Aut RODOLFO PACHECO TEIXEIRA, Réu TRANSQUADROS TRANSPORTE E MUDANCA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 387 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Campos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midget Serviços Gerais Ltda., Aut Valéria Tavares Reis, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-41.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA GRIJO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA ANTUNES CHRYSOSTOMO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDUARDO HENRIQUE DA SILVA FREITAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: INÊS PEREIRA DANTAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: FLORIGNI GLORIA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JORGE KEDE [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SAMPAIO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CECILIA DA FONSECA SALGADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIE CHRISTINE SPRINGEL BESSLER [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NELSON SALEM [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA ADELAIDE ANDRADE DANCOUR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SALOMÉ GANDELMAN [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALTER FERNANDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: HENRIQUE OSVALDO MASSENA REIS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CENYRA VIEIRA FERNANDES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CECILIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PEDRO LOUZADA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO ARTHUR FURTADO MACHADO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NILSON ALVES DE MORAES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: VANIA VEIGA DA MOTTA GRANJA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEUSA DE SOUZA LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (UNI-RIO) [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA VEIGA DA MOTTA GRANJA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do alvará de fls. 359. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-90.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH FREIRE BORBA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH FREIRE BORBA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-86.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO PEREIRA BARCELLOS [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pappacena [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-03.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Guimarães Pereira [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Guimarães Pereira , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110100-85.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fontes de Aquino [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. sucessora de Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fontes de Aquino, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. sucessora de Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Aut Sheila Nunes Marreiros Lucas, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-80.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE ARAUJO PASSOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE ARAUJO PASSOS\r\n\r\nAo autor para informar o valor sacado na CEF, no prazo de 5 dias, com vistas ao prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA MARIA DE OLIVEIRA SORDILLO [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Salgueiro [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Refrigeracao Ferreira Rodrigues Ltda., Aut Luis Claudio da Silva Salgueiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 102 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-66.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulino da Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira do Rego [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Noronha da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Noronha da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM GAS CONVERSOES LTDA, Aut SONIA ANGELO, Réu STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 134 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117200-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Cabral [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1009236"
                            ],
                            "1009231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007900-68.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON RENATO DA CONCEICAO QUINTANILHA\r\n\r\nApresentar pecas para a estauração dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles Faria\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ramos de Oliveira [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SERAFIM DE OLIVEIRA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 115/116, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO -GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL CUNHA ACCACIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 128, QUE LIBERA A PENHORA DO BEM DA RECLAMADA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-57.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Ribeiro da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Telles Oliveira [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati s Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Telles Oliveira \r\n\r\nFornecer contrato social da reclamada para comprovar o alegado às fls. 38. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LIMA VOLOCH [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-64.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves Maciel [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves Maciel\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0006800-39.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 457, ciente as partes de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora cmo garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0007100-30.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Gomes de Barcelos [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Gomes de Barcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE ANDRADE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-18.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 51/53, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012400-46.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: GASOLINA E LUBRIFICANTE SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 299v, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedir-se ceridão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Marcieli Keher da Rocha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Residencia Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Marcieli Keher da Rocha\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joselio Domingos Barros Carvalho [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Brigadeiro Machado [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Brigadeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-02.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIO PORTELLA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIO PORTELLA MOREIRA\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, independentemente de de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015800-34.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Norberto de Paula [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Moura de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Moura de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 38. \r\n\r\nProcesso: 0013100-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA GONCALVES GRIGORIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA GONCALVES GRIGORIO\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 69 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ELIAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S.A., Réu SJM MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Helena Amaral [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-89.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ELE EME DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, no prazo de 05 (cinco) dias, \r\n\r\nProcesso: 0015900-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls 119/121, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fls 22/23 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ENSA VARELLA BORGES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-69.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MISH MASH COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROMERIO MEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o procedimento de bloqueio on line, realizado nos autos foi infrutífero, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Faria Simão [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio, Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Faria Simão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-88.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudemilson Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Aldo Augusto M. Neto (OAB: RJ 153848 - A)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL SEVERINO SIQUEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA LAUTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL SEVERINO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0027700-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermessias Ferreira Junior [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dermessias Ferreira Junior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 190 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 437 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-53.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Pereira Pires [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevel Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Pereira Pires\r\n\r\nTomar ciência de fls. 36/38 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fls. 259 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá in dicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas, Réu Trans-Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 209 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-33.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE SOUZA FILHO, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028600-07.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS BORGES M.E. [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122, que determina o autor a fornecer os dados mencionados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Valle Souza [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Marcos Jose Valle Souza\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 190 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CALHEIROS\r\n\r\nIndicar bens para dar prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0044300-91.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA NATAL [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-54.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEMAR HELENO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR HELENO DA SILVA, Réu VIVO S.A., Réu WORKLIFE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 62 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nIndicar bens para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Peixoto de Barros [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Camargo Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Camargo Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Aut Joao Paulo Peixoto de Barros\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-64.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se, no prazo de 5 dias, sobre valor retido a título de imposto de renda, conforme fls 497 . \r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BOMFIM NOGUEIRA [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIMBAR IND DE ALIMENTOS MANUFATURADOS LTDA, Réu SORVERIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-82.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar do Carmo Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcello Pache Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcello Pache Pereira , Aut Rosemar do Carmo Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por ausência de preparo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MACHADO COELHO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MACHADO COELHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre despacho de fls.244. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE PASSOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE PASSOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielia Carvalho Bertoleiro Veloso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Ribeiro [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Ribeiro, Aut Tatiana Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-13.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA RIBEIRO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RAPOSO TAVARES [Adv. Jadyr Candido Silva (OAB: RJ 69960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RAPOSO TAVARES, Aut ESPOLIO DE JOSE MARIA RIBEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 284 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenica Rosa Braz Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenica Rosa Braz Lima, Aut Luana Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 74 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000413-03.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Silva Magalhaes [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Fernandes Silva Magalhaes, Réu Micro Look Hair System Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 77 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Esplanada Ltda., Réu Editora Portal Juridico Ltda., Aut Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-14.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 235 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Marcelino Jose Campos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 118 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030600-38.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONILDO DUARTE BARBOSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CASSIANO LTDA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CASSIANO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Moreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Costa [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Moreira dos Santos, Réu Walter da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Davila Perez [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luis Carlos Davila Perez \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2010.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-87.2010.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes em os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-09.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO NOVAES DE CASTRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO NOVAES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência que foi julgado extinto com resolução do mérito os embargos à execução. Deverdo, ainda, apresentar cópia do CPF do reclamante e de seu patrono para instruir os autos à expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0043100-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Cavagnari [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Cavagnari, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1009231"
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                            "1009239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA, Marcelo de Barros Amorim., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado:HORTIFUTI NOSSA SENHORA APARECIDA na pessoa de seu sócio MARCELO DE BARROS AMORIM.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s), que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 19.086,61/ 1.574.307,70 IDTR, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, \r\n\r\ne desconsideração da personalidade jurídica da ré. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125900-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebasião Camarão Duarte\r\n\r\nRéu: Mini Price Hortifruti Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Price Hortifruti Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-26.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LAURINDO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RA 2000 EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Damasceno dos Santos, Ricardo José Damasceno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecília Sabino \r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Orma Roza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Cassandra Roza Nogueira, Orma Roza Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DIAS MOTTA\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009239"
                            ],
                            "1009245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0094300-95.1997.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ricardo Correa Milhazes.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Correa Milhazes., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009245"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Souza da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Modernas Integradas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Brandão Ramos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemocam Usinagem Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Total EX BR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Maccomevap Indústria e Comércio de Tecnologi em Iluminção e Serviços Eletromecânicos Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maccomevap Indústria e Comércio de Tecnologi em Iluminção e Serviços Eletromecânicos Ltda., Réu Pavemocam Usinagem Ltda., Réu Total EX BR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Capitoni [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Grã Confecções e Acessórios Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grã Confecções e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-09.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANEA AVELINO COELHO [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: VL BAZAR LOTERIA LTDA [Adv. Roberto Belo de Paula (OAB: RJ 71643 - D)], Réu: ALEXANDRE COUTO LEITE - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VL BAZAR LOTERIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário, bem como das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-41.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA DE CARVALHO JEREMIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC MULHERES MUNICIPIO DO RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE CARVALHO JEREMIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração de fls. 436, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Leite Raphael [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Leite Raphael\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.454 e 463 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0027900-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Mariano de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 199, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0015800-11.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO MARINHO PARADELLA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO MARINHO PARADELLA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Pinheiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapsol Vedações Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 215/216. \r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Reis do Nascimento (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 119, 120, 121 e 125. \r\n\r\nProcesso: 0057600-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenir Lima Abrahão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO: JOÃO TARAQUELA CORVELO, Réu: GRUPO TÉCNICO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO DA SILVA CORVELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenir Lima Abrahão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0057700-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CARLOS DE JESUS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CARLOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0059100-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techserv Cooperativa de Trabalho e Serviços de Projetos Comerciais, Réu Transit do Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-30.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY WADDINGTON GUARINO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0037500-62.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZUNGUINHA LANCHONETE LTDA ME [Adv. Clemente Morgado (OAB: RJ 26214 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM GUEDES DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Thereza Morado Serpa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Dra. Sandra Monteiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Thereza Morado Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Pereira da Mota [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves Barros Caetano [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda. [Adv. Mauricio Fernandes Mendes (OAB: RJ 102759 - D)], Réu: ERNANI CLAUDIO DE OLIVEIRA OU FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves Barros Caetano\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura Laina Mateus [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura Laina Mateus\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Na pessoa do Administrador Judicial: Álvaro Ferreira Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI FERNANDO NETTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELI FERNANDO NETTO, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 267, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000730-89.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Araújo Faustino [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Serviços Gerais de Gesso Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Araújo Faustino\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Porto Neto [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Porto Neto \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE, Réu: EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.171/173, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Farides Domingos Neto [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farides Domingos Neto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0000886-77.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de) [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenes Barbosa de Lucena (Espólio de)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Giri de Almeida Garrido [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROCHA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1035. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MOREIRA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MOREIRA, Réu ARCOS DOURADOS COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 303, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUGO CARAVANA DE CASTRO MORAES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Francisco [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vargedo Comércio e Distribuidora de Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Francisco \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 45, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Soares [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Soares, Réu Provenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre decisão de fls. 408, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE LIMA [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ELIANA ALVES RISTOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: Leonardo Augusto de Carvalho Severo Camara - devedor solidario, Réu: Eliane Carmem do Nascimento - devedora solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.293/296 e 304/307, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: LUCIANO FRANCO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0121100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes Arruda Couto [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte Loterias Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes Arruda Couto, Réu Show da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.89/92, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BERNARDINO DA SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE ENGEFLOORING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: ENGEFLOORING ENG E COM LTDA, a/c ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE, Réu: ARNALDO NEVES TEIXEIRA LEITE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luís Seixas de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luís Seixas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damasceno [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Blumenau Comercio Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232, verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-56.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOPES BERNARDO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANDING CABELEIREIROS LTDA, Réu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: AQUARIUS 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOPES BERNARDO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magaldi da Cunha [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magaldi da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inaja [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias Pereira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-52.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MARTINS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes - devedor solidário, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MARTINS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer ao Juízo o nome completo da sócia indicada às fls. 208, tendo em vista o ofício de fls. 203, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá requerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins da Silva [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, DEVEDOR SOLIDÁRIO, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, devedor solidário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCANO COMERCIO DE PAPELARIA LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Réu: Michelangelo Sampaio Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES MENEZES- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0152500-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidônio Chamas Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hamilton Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio Brandão Menezes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria Nascimento Silva [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Participações S.A., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Susano Petroquímica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Nascimento Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAURA DE CASTRO [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAURA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0185900-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CASSIA DE SOUZA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CASSIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 626/627. \r\n\r\nId: 1006931"
                            ],
                            "1006929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0079600-08.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE, EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO S IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C EDUARDO DOS SANTOS, EDUARDOS IMPRESSOS DE LUXO LTDA, A/C NILDE DOS SANTOS DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0174100-95.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA RENATA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, PAULO ROBERTO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 283. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006929"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professores Areas Serviço Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-13.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENE LIBERATO DE ARAUJO [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: GLOBAL GRUPO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENE LIBERATO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art.598 c/c 269, IV do CPC... Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009300-27.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS MOURA CARNEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENDES, Aut: LUIZ GUSTAVO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Aut SERGIO DE JESUS MOURA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1012-verso.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-64.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR OLIMPIO MARINS FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR OLIMPIO MARINS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do arts. 598 c/c 269, IV do CPC... Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000542-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Galvão [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Galvão\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à petição incial, bem como procuração outorgada pela reclamante e por ela assinada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabaco Editora e Impressora Ltda. ME [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos da Silva Nery \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51. \"Venha o Consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13. \"Venha o Consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Cezário Lucas da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lucius [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lucius\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-16.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.17. \"Venha o Consignante, em 10 dias, com a comprovação do depósito do valor consignado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Crispina Castilho Guabiraba [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA LUCIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Miguel [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Osmar Scafuso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Miguel \r\n\r\nComprovar a condição de presidente da pessoa indicada às fls. 02 da petição inicial, bem como esclarecer de que forma pretende a condenação de cada um dos reclamados, fundamentando o litisconsórcio passivo, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 663.\"...julgo extinta a execução quanto aos créditos dos autores Fernando Gomes da Silva, Geraldo Cavalcanti Ferreira e Edibelto Pimentel Seabra, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás aos referidos autores...\" \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Seixas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Seixas\r\n\r\nConstestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0141000-04.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168. \"J. Rejeito liminarmente os Embargos opostos, por não garantido o Juízo. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO AQUINO RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)], Réu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA RIO PALACE [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO AQUINO RIBEIRO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Res. Adm. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0150800-90.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MACHADO [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MACHADO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Res. Adm. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0178000-38.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR VIANA SERAFIM [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL EXPRESS CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR VIANA SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 267, II c/c 598 do CPC. Int. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com baixa. Expeça-se alvará à Ré pelo depósito de fl. 328/329.\" \r\n\r\nProcesso: 0167500-10.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330. \"Ante a certidão de fl. 329-verso, intime-se o Autor para, querendo, apresentar cópia de sua petição protocolizada em 04/12/2009. Aguarde-se por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0223900-98.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE SUCENA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE SUCENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 634.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0276100-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMORIM DE MAGALHAES [Adv. Julio Cesar Caetano de Abreu (OAB: RJ 67738 - D)], Aut: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES, Aut: SEBASTIAO SILVA LIMA, Aut: ROGERIO CAVALCANTE JURADO, Aut: PAULO CESAR GONCALVES, Aut: NILSON CONCEICAO VIANA, Aut: LUIZ MANOEL DA SILVA, Aut: ANTONIO SALE FILHO, Aut: AROLDO MANOEL AUGUSTO CABRAL, Aut: AUGUSTO NASCIMENTO ALVES FILHO, Aut: EMILSON ARAUJO DE MIRANDA, Aut: ESPOLIO DE EDSON NATALINO SANTOS DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE GILBERTO FURTADO, Aut: GUILHERME GUACY BROWN HIPP, Aut: JACKSON MARTINS DE AZEVEDO, Aut: JORGE MARCIO SILVA, Aut: JOAO DE ALMEIDA FERNANDES, Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos autos - fls. 1210/1229. \r\n\r\nId: 1004987"
                            ],
                            "1004988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, por convolado em penhora o depósito recursal de fl. 91, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro de Souza Correa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro de Souza Correa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rodrigues de Macedo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.A/C SOCIO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA.A/C socio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença, em 10 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gustavo Mesquita Tabosa de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gustavo Mesquita Tabosa de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-20.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Apolinario da Silva [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Mudrik Lanches Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c art. 269, IV do CPC... Decorrido o prazo legal , remetam-se os autos ao Arquivo Geral com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0044700-14.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 267, II c/c art. 598, do CPC...Decorrido o prazo remetam-se os autos ao Arquivo Geral.\" \r\n\r\nProcesso: 0047300-08.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS BRAZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS SA, Aut MARCOS ANTONIO MARTINS BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319-verso.\"...julgo ... extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVAR FIRMINO DA SILVA [Adv. Joel Espindola da Costa (OAB: RJ 107521 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c art. 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0046500-09.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWALDO JOSE DE MENDONCA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA, Réu: COOPERATIVA KEM-TE-SERVE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWALDO JOSE DE MENDONCA\r\n\r\nToma ciência do despacho de fl. 44. \"Nada a deferir, tendo em vista a sentença de fls. 41. Intime-se. Após, retornem os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ART PALLET INDUSTRIA COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art.598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0082500-66.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Soares da Costa [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Martins Medeiros [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Martins Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c art. 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Silveira de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Florentino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Maria da Paixao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Maria da Paixao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Neves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.638. \"...CHAMO, POIS, O FEITO À ORDEM, para determinar a intimação do autor, a fim de que esclareça sua exordial, informando os nomes e endereços das empresas terceirizadas de Furnas com as quais terias mantido contrato de trabalho, bem como os respectivos períodos de vigência dos contratos. Prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES BARROS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: TN TRANSPORTES NACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0095900-65.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FEITOSA DO NASCIMENTO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA TAMARINDO LTDA, Réu: Jorge Luzia [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FEITOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 598 c/c 269, IV do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barreto Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Campos de Carvalho [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacarias de Pneus e Acessórios Ltda. \r\n\r\nVista da petição do Sindicato com documentos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de) [Adv. Joao M Caldas Elias Rabha (OAB: RJ 20370 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO MATHEUS FLORENTINO (Espólio de)\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos, conforme despacho de fl. 358, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Lima [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL VIEIRA DE ANDRADE FILHO [Adv. Aparecida Alves Ferreira (OAB: RJ 85206 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marmo Pereira [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marmo Pereira, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo da Rocha Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao do Brasil Ltda. [Adv. Anna Luiza M V Salgado (OAB: RJ 99667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo da Rocha Soares\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-81.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126100-94.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126700-71.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CERQUEIRA MENDES [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CERQUEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139900-73.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ALVES TEIXEIRA [Adv. Mathusalim Padilha (OAB: RJ 53709 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPART.DE ESTRADA DE RODAGEM-DER/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Wyllie Elyas [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Te Adoro Bixus Clinica Veterinaria Ltda. ME [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Wyllie Elyas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade e por não dar atendimento ao referido despacho, não recebo o presente recurso..\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Araújo de Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobilários Ltda., Réu Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, sendo de cinco dias sucessivos para as rés, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1004988"
                            ],
                            "1004989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sá da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sá da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)], Réu: RESTAURANTE BON GOUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0110200-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugenio Perrucho Duarte [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, Aut Eugenio Perrucho Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira da Silva Junior, Réu Unilever Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Teixeira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Teixeira , Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-09.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Brito [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Willian Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, com aplicação ao embargante de multa de 1% do valor da causa, atualizados até a data do efetivo pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-97.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Pimenta [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações , Aut Márcio dos Santos Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 300/301 e 303/304 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silveira, Réu Cruzada do Menor\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-75.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Louzada [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Motoristas Autônomos de Taxis do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Louzada \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. Custas de R$ 156,14, calculadas sobre o valor de R$ 7.807,30 atribuído à causa na inicial, pela parte autora dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Garcia Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Producoes e Elenco Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Producoes e Elenco Ltda., Aut Maria da Penha Garcia Veneno\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão formulada por Maria da Penha Garcia Veneno na ação trabalhista foi julgada improcedente e julgada, ainda, extinta a reconvenção proposta por Cia Produções e Eventos Ltda, sem resolução do mérito, por inepta, nos termos do artigo 267, IV e 295, I, par. único, II, do CPC. \r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64, pela reconvinte, calculadas sobre o valor de R$ 100,00, arbitrado à reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0038900-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Vinicius Soares dos Santos [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Vinicius Soares dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 250,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 12.500,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Custas de R$ 164,46, calculadas sobre o valor de R$ 8.223,26 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaci Ferreira Maciel [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci Ferreira Maciel , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gomes [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustravo de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)], Aut: Fernando de Moraes Pereira [Adv. Joao Spindola Marins (OAB: RJ 137053 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Moraes Pereira , Aut Gustravo de Moraes Pereira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol do Brasil, Aut Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Donato [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ , Aut Ribamar Donato\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Lucia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 240/241 foram julgados procedentes em parte e os de fls. 242/244 julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Almeida [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal n/p André Emílio Von Melentovytch (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Almeida, Réu Casa Portugal n/p André Emílio Von Melentovytch (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Nascimento, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 322/324 e 325/326 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-91.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Avelino de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-62.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RANGEL DE CARVALHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RANGEL DE CARVALHO, Réu SIND NAC TRAB FUND FED GEOGR ESTATISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 1435/1448 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1004989"
                            ],
                            "1008197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-94.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008197"
                            ],
                            "1004990": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0005600-13.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Liliane da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.725,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-95.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo e Outros\r\n\r\nExecutado: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho,BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Paula Moreira Oliveira Rijo,Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,Simone Bezerra Costa ,Sandra Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.513,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Ana Paula Moreira Oliveira Rijo,Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto,Simone Bezerra Costa ,Sandra Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.513,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-39.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DOS REIS\r\n\r\nExecutado: João Luiz Nogueira Roberto,POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro,Jose Augusto Peres Teixeira,Eber da Silva Gomes,José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Nogueira Roberto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.127,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eber da Silva Gomes,POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro,Jose Augusto Peres Teixeira,Eber da Silva Gomes,José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Eber da Silva Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.127,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro,POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro,Jose Augusto Peres Teixeira,Eber da Silva Gomes,José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.127,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Perlingeiro Neto,POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA,Marcos Vinicius Cordeiro Perlingeiro,Jose Augusto Peres Teixeira,Eber da Silva Gomes,José Perlingeiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Perlingeiro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.127,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-41.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Luiz Machado,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,João de Melo Delgado,Ilse Avila Machado,Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.118,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juracy Gomes Carneiro,PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA,João de Melo Delgado,Ilse Avila Machado,Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Juracy Gomes Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 334.118,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-91.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Amber da Silva Sant´anna,Luggfloor Pisos de Madeira Ltda. n/p Amber da Silva Sant´anna,Luggfloor Pisos de Madeira Ltda. n/p Allan Sant´anna Cordeiro,Allan Santa´anna Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Amber da Silva Sant´anna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-32.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.826,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211800-62.2000.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. ,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,MCG Serviços Temporários Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.T. - Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monica Coelho Gomes,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,MCG Serviços Temporários Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Monica Coelho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,MCG Serviços Temporários Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MCG Serviços Temporários Ltda.,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,Monica Coelho Gomes,MCG Serviços Temporários Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado MCG Serviços Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190200-87.1997.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: TONI CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TONI CABELEIREIROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.066,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004990"
                            ],
                            "1008196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0092400-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cincinato Moreira Saraiva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., CHL - Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008196"
                            ],
                            "1004991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carneiro da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda., Israel Faustino dos Santos, Israel Faustino Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Joia Ltda., Israel Faustino dos Santos, Israel Faustino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi realizada a penhora no imóvel a seguir descrito: Sala 901 da Rua Haddock Lobo, 72- Estácio, e a correspondente fração ideal do terreno com medidas, confrontações e demais informações do documento imobiliário, avaliada, por estimativa, em R$ 80.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nRéu: Castrol do Brasil, Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedentes em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 180,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 - Tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-98.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 – Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\n2 – Tomar ciência de que os embargos declaratórios de f ls. 170/171 e 172/176 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004991"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "987760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda., Aut Silvio Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-95.1999.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido às fls. 987/988. \r\n\r\nProcesso: 0131600-07.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA J TRINDADE [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar, em cinco dias, sobre o ofício de fls 154/166. \r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA COSTA COELHO PRESTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.600,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mandarino Leite [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Labelle do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nooc Networks Control Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Labelle do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento da reclamação, bem como autorizado o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARIA ARAUJO RAMOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a dívida no valor atualizado de R$ 19.099,10, em 48 horas, sob pena de serem penhorados ou arrestados seus ativos financeiros, aplicando- se o BACENJUD, até o limite do \"quantum\" em lide. \r\n\r\nProcesso: 0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Azevedo Paes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.180,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-48.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GUERRA VIANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GUERRA VIANA\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execucao de fls310/311. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HONORIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-59.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Batista Freire [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-74.2010.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO SOUSA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGNALDO SOUSA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Avisrara Diniz e Franca e Confeccoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor da Silva Rodrigues [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor da Silva Rodrigues\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, conforme determinado à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Losik Correa [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A.\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-60.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Atila de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0078500-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado O Tete Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e os documentos anexos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-07.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JACY FERREIRA PINTO [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-38.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELIAS SABA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenheira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0011300-11.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOARES DE SANTANA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOARES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 186/191. \r\n\r\nProcesso: 0000721-91.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Elaine de Jesus Nogueira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elaine de Jesus Nogueira \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0142200-49.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANAS PRATA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANAS PRATA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos (fl. 536). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0162700-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA VILELA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO DANILO DA ROCHA BRAGA, Réu: AUTO POSTO DE SERVICO D B LTDA, Réu: BEATRIZ DE CASTRO PINTO(sócia da rda)\r\n\r\nTI: JACY FERREIRA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA VILELA\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execucao de fls. 113/122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-27.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, observando-se os critérios de fl. 229. Prazo: 15 dias sucessivos , permeados por 05 dias, com início para a 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nAtenda aos termos da promoção da I. contadora de fl. 418. \r\n\r\nProcesso: 0232000-49.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV. DOS FUNC.SIST BANERJ (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY FARIA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - Ag. Macae [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nAtenda aos termos da promoção de fl. 207. \r\n\r\nId: 987760"
                            ],
                            "994957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192300-37.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MEDINA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut GERALDO MEDINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.952. Aguarde-se o retorno do AIRR para prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-59.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA COUTINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.527. Venha a parte autora no prazo de 30 dias, com a certidão de dependentes do cujus, expedida pelo INSS, a fim de se proceder à habilitação incidental. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228vº . Tomar ciência da garantia do crédito previdenciário. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUILLINAN MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUILLINAN MACHADO, Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212.Ciência da homologação dos cálculos de fls.208/211. A executada para comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO SILVA CRUZ [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141. Juntar aos autos as tabelas salariais, bem como os valores referentes ao ticket's refeição do período, ficando ciente que a ausência de documentação importará na determinação dos valores por arbitramento. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth dos Santos [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Albuquerque da Costa Roque [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131600-17.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY RAMOS LAURENTINO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEG ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY RAMOS LAURENTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Comprove o autor o pagamento do saldo remanescente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.138vº Venha o Rte com o depósito dos honorários periciais. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Luis de Castro da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Fatima da Fonseca Avelino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice Novais Lisboa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.522. Devolvo o prazo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES DA COSTA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BINGO PROMOCOES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165. Venha o exequente, em 30 dias, com o nome e endereço completo dos sócios a fim de possam ser citados para pagar ou garantir a execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RODRIGUES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROSA JEAN JACQUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut VALDIR ROSA JEAN JACQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Apresentar memoriais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-64.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ QUINTANILHA REZENDE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ QUINTANILHA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 994957"
                            ],
                            "988522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064500-88.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Matos Lopes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-18.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (Massa falida de), Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro socio Limpeccable do Brasil....., Réu: Artur Monteiro Correia socio Limpeccable do Brasil.....\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls169/170. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKLIR VALLADAO PIMENTEL JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenilsa Ferreira Gomes [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ewaldo Antonio Vieira Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das eventuais contribuições previdenciárias e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ERNANI COELHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 476: \"...Convolo o depósito em penhora...\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAEL DE CASTRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAEL DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o endereço do Cartório mencionado às fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Saules [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Saules\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 455. \r\n\r\nProcesso: 0062300-74.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Santo de Morais [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Santo de Morais\r\n\r\nDizer se assume o encargo de fiel depositário do bem penhorado às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0113900-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Luiz Henrique [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Luiz Henrique\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrão da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela rte. Prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, com início para a 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 111507 - D)]\r\n\r\nRéu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Farago Vieira Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-74.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA LOPES LIMA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCENTURE DO BRASIL LTDA [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCENTURE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014200-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Rodrigues Firme [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Rodrigues Firme, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Réu Sendas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-32.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212200-54.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DE CARVALHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 988522"
                            ],
                            "988523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126000-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marques\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Ministerio da Saude), Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra- razões. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, STANDARD SC LT SEGUR N/P SOCIO, STANDARD SC LTDA SEGUR N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988523"
                            ],
                            "994955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0132200-86.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeo de Azevedo Humelino\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994955"
                            ],
                            "994954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0175000-42.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARIA OSOREO BRANCO\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE CENZO A/C ADV.\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE CENZO A/C ADV., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.744,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994954"
                            ],
                            "988521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/07/2010\r\n\r\n0096800-94.1994.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERREIRA RESENDE\r\n\r\nExecutado: METALURGICA ALRA LTDA,METALURGICA ALRA LTDA N/P SOCIO ROBERTO AQUINO,METALURGICA ALRA LTDA A/C SOCIO ROBERTO AQUINO\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA ALRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.820,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212400-90.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON RAFAEL DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LUCIANO DE M.MARIANO DA SILVA (SOCIO),POSTO GARAGEM ANDRADE LTDA,Marlene Pereira do Nascimento,Grupo Empresarial Sopostos Ltda (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DE M.MARIANO DA SILVA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039900-71.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Neusa de Almeida Carneiro\r\n\r\nExecutado: Denise Lisboa Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Lisboa Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 510,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-45.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM CARDOSO\r\n\r\nExecutado: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRIC LTDA,MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS E ELETRIC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.454,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-51.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Nilton Rubens Carioni Fernandes,PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Rubens Carioni Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.505,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. , Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopass Cooperativa Auxiliar de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988520"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2010\r\n\r\n0089200-61.1990.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manoel Monteiro Pinto Sales ,SOCOL AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA,SOCOL AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO,Mario Perera Cardoso,Jose Carlos Loureiro Cardoso ,Jose Luiz Loureiro Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Monteiro Pinto Sales , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 454,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 994953"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castro de Moura\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A., Liderança em Serviços Ltda., Vise Serviços Ltda., Vise Vigilância e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liderança em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 988901"
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                                "Processo: 0122000-96.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILONI STAREC [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE ILONI STAREC\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR, FLS. 481. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao, Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO OS EMBARGOS E NO MÉRITO OS REJEITO PELOS FUNDAMENTOS SUPRA MENCIONADOS, FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0082900-07.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Cunha Pinto , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVIÇOS S/A\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITA-SE OS EMBARGOS POR AUSENTES DEFEITOS DO ART. 535 DO CPC NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, FLS. 304. \r\n\r\nProcesso: 0053600-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Nunes Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Katia Maria Nunes Rodrigues\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, RESTANDO SUPRIDA A OMISSÃO PERTINENTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, FICANDO A AUTORA DISPENSADA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, FLS. 118. \r\n\r\nProcesso: 0076600-29.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Costa \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FLS. 149/152, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Prudencio dos Santos, Aut: Manoel Porfirio Gomes, Aut: Elisabete da Silva Costa, Aut: Celeste Maria Soares, Aut: Jose Alberto Aguiar Lopes, Aut: Doraly Jose da Silva, Aut: Paulo Cid Lautimant, Aut: Dilce Xavier Nicacio, Aut: Jorge da Cruz Santos, Aut: Vania Conceição Alves Toledo , Aut: Moacyr alegria de Luna, Aut: Paulo Cesar Silveira, Aut: Mariangela de Castro, Aut: Iracy Sathler de Souza, Aut: Valtair de Freitas, Aut: Krenac Onesio de Oliveira, Aut: Sylzed Jose de Sant Anna Neto, Aut: Dejair Aniceto de Souza , Aut: Jose Luiz da Silva Santos, Aut: ANTONIO SILVERIO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVERIO DA CRUZ\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DOS RECLAMANTES FLS. 1969/1971, EM 10 DIAS, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Vieira Bastos Ferreira\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FLS. 305/308, EM 10 DIAS, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Almeida Pinto [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisfério Jóias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Almeida Pinto \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FLS. 25/28, EM 10 DIAS, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR, FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0095100-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Manhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. em Recuperação Judicial, Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A., Réu: Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Varig Log S.A. (Varig Logística) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Manhães\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA FLS. 849/852, EM 10 DIAS, SOB AS PENA DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira Gomes [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza, Réu: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vieira Gomes\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 150. \r\n\r\nProcesso: 0116000-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera da Silva Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera da Silva Lima \r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AO RECORRIDO, FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICI FORTINI MARINI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTI: João Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICI FORTINI MARINI\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006, FLS. 180. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marinho da Silveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Sidney Marinho da Silveira \r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS. CUSTAS DE R$ 100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELAS RÉS, FLS. 130/135. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Patrício [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLO SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Patrício, Réu ELLO SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS. CUSTAS DE R$ 40,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Fomm, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nJULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 160,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 108/112. \r\n\r\nProcesso: 0000212-51.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Wayne da Silva Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Robert Wayne da Silva Souza \r\n\r\nJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. CUSTAS DE R$ 50,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA RÉ, FLS. 187/191. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., Réu: Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abu Kalaf, Réu Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR E NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, FLS. 113. \r\n\r\nProcesso: 0101900-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Camposana Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Camposana Gomes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 460/464. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS SA (SUCESSORA) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS SA (SUCESSORA)\r\n\r\nINFORMAR QUANTO AO PAGAMENTO, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA, FLS. 759. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GARCIA SEPE, Aut: EDESIO MARTINS FILHO, Aut: JAIME DE JESUS MOITA, Aut: ALBERTO FRANCISCO ALVES DA SILVA, Aut: DELMINA DE LOURDES REGO MACIEIRA, Aut: SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: MARLENE VERISSIMO, Aut: CELSO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI EXPEDIDO OFÍCIO MM JUÍZO DA 35ª VARA CÍVEL, SOLICITANDO-SE A RESERVA DO CRÉDITO EXEQUENDO, FLS. 656/657. \r\n\r\nProcesso: 0155500-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AO RECORRIDO, FLS. 339. \r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Deise Cristina de Paula Lisboa Costa\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AOS RECORRIDOS, FLS. 416. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. FORBES E ADVOGADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 463. \r\n\r\nProcesso: 0098100-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo de Souza Rodrigues, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AOS RECORRIDOS, FLS. 433. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceicao [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceicao, Réu Panificacao Urca Ltda.\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS. AOS RECORRIDOS, FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Campos Freitas [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: SARAH BUENO [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Campos Freitas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0069700-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Xavier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira Xavier\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 107/111. \r\n\r\nProcesso: 0068100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jocelia Silva dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AC-Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocelia Silva dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0007200-30.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nExdo: Nova Tham Comercial Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 1 ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006, FLS. 81. \r\n\r\nProcesso: 0107000-90.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA FUNDAMENTADA PELO ART. 47 DA LEI 8.541/92 REFERE-SE AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA OU REFORMA, O QUE NÃO É A HIPÓTESE DOS AUTOS. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIDO, FLS. 506. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERNANDES NUNES DA SILVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERNANDES NUNES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DO ACÓRDÃO, VENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS CORRETOS, OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DE EMBARGOS, FLS. 694. \r\n\r\nProcesso: 0097100-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CIDINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDINEIA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nVISTA À RECLAMANTE. PRAZO DE 10 DIAS, FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nFUNDAMENTAR O SEU PEDIDO, FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoracao S.A\r\n\r\nTRAGA AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO ABAIXO NOTICIADO, FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Finamore de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luiz Carlos Finamore de Souza\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA SENTENÇA EMBARGADA, FLS. 789/790. \r\n\r\nProcesso: 0121900-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Francisco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge de Lima Francisco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DO RECLAMANTE E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO RECLAMADO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 342/344. \r\n\r\nProcesso: 0150400-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frichs Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frichs Costa, Réu Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0162200-23.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Marques da Silva [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (Em liquidação) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro (Em liquidação), Aut Sidnei Marques da Silva\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISÃO EMBARGADA, FLS. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dantas Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Dantas Mascarenhas, Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, FLS. 116/117. \r\n\r\nId: 1008982"
                            ],
                            "1008417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leide Peres de Lima\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/10/2010 ÀS 10:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008417"
                            ],
                            "1008985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Lucimar Vidal de Souza, Serwic Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda a/c Irany de Souza Pinto, Petrobras Distribuidora S.A., Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwic Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPREENCHIDOS OS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AOS RECORRIDOS, FLS. 150. \r\n\r\nProcesso: 0055600-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abu Kalaf\r\n\r\nRéu: Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., Condominio do Edificio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca e Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO EXPOSTO, DECIDE CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR E NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTE EM PARTE, FLS. 113. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008985"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trab. Prestadora Servicos Telemarketing Logistica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. DEVARÁ A PATRONA REGULARIZAR O SEU CADASTRO JUNTO AO SETOR DA 1ª INSTÂNCIA.\r\n\r\nId: 1007278"
                            ],
                            "1007279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-71.2000.5.01.0024 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-66.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-55.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-65.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nAntonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-23.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nMarcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-86.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217300-33.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Dorcas de Melo (OAB: RJ 66598 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161800-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-23.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nFernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-17.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-02.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 D)\r\n\r\nIvan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0300300-81.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-08.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212300-91.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-82.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nDaniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197300-80.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-61.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nLaudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-46.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 D)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-35.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Nicole Fausto de Carvalho Souza (OAB: RJ 134388 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208700-04.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224600-17.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-85.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nRogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-37.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rogerio Teixeira Nahas (OAB: RJ 44860 D)\r\n\r\nLinduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227500-70.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167900-79.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nJose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166100-21.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222300-48.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nSilverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204400-72.1988.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leila Maria Bittencourt da Silva (OAB: RJ 25603 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191500-91.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nHylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-33.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007279"
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                            "1007280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-68.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nIranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-42.2002.5.01.0024 - RTSum - Carga: Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 D)\r\n\r\nSimone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Adriano Santos Gomes (OAB: RJ 139474 E)\r\n\r\nArmando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-20.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 D)\r\n\r\nAnadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-67.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nRicardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-78.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nAurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-26.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-40.2009.5.01.0024 - Protes - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nAlexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-30.2009.5.01.0024 - RTSum - Carga: Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-75.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nAdilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-54.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 D)\r\n\r\nVera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-65.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Caio Soares Borda (OAB: RJ 171388 E)\r\n\r\nCristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-80.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 D)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104600-07.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-48.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Deise Bernando Pinto (OAB: RJ 173365 E)\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-02.2008.5.01.0024 - Protes - Carga: Carolina Taise dos Santos (OAB: RJ 179521 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-36.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nGisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-72.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-90.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nEnio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-11.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 D)\r\n\r\nSulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-83.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 169173 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nMonica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 D)\r\n\r\nJorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-80.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 D)\r\n\r\nGiovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-11.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nJose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-98.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 D)\r\n\r\nJorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-87.2003.5.01.0024 - ConPag - Carga: Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 D)\r\n\r\nVanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123500-38.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Joanna de Oliveira Torres (OAB: RJ 176835 E)\r\n\r\nIgor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090600-65.2008.5.01.0024 - Protes - Carga: Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-46.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-42.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nRegina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-44.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 D)\r\n\r\nMauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-74.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 D)\r\n\r\nSilmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-62.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-43.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-82.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097200-39.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nPedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-45.1990.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-87.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Suzana de Souza Goncalves (OAB: RJ 152597 E)\r\n\r\nCaetano Mari (OAB: RJ 21746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-62.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Vinicius Schuel Palhano Silva (OAB: RJ 79887 D)\r\n\r\nSilvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-49.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nJair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-90.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 D)\r\n\r\nRodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136300-40.2003.5.01.0024 - RTSum - Carga: Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-32.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-76.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nDaniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-77.2004.5.01.0024 - ConPag - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nZenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sergio Ricardo Fonseca Rego (OAB: RJ 116828 D)\r\n\r\nManoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-92.2006.5.01.0024 - RTSum - Carga: Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-23.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nJulio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128800-83.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 D)\r\n\r\nMarcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-71.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Mariana Quirino Israel (OAB: RJ 173004 E)\r\n\r\nSandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117700-54.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nRenata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-12.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luciana Lima da Silva (OAB: RJ 176194 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-80.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-11.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-43.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-93.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-11.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102901-15.2006.5.01.0024 - AI - Carga: Marcus Vinicius de Souza Oliveira (OAB: RJ 175083 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007280"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência inicial para o dia 28.09.2010, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Franklin de Oliveira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Franklin de Oliveira, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 11.11.2010, às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000985-90.2010.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 02: \"Inaplicável o dispositivo processual citado, em sede trabalhista. Tendo em vista a comprovação do recolhimento dos emolumentos. Autue-se a Carta de Sentença.\". .\r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Penna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. , Aut Roberta Almeida Penna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Gomes dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopkare Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado - CSPM, Réu Coopkare Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Aut Érica Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Medeiros Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Júlia Medeiros Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Henrique da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Henrique da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Henrique da Silva [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Henrique da Silva, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aguiar [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aguiar, Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Severino Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominiio Edificio Alzilia [Adv. Luiz Branco do Valle (OAB: RJ 62794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominiio Edificio Alzilia , Aut Rinaldo Severino Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendes da Silva , Réu Rodi Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-56.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Balbino de Araújo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Balbino de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Bonfim Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda., Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Jucileide Bonfim Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008714"
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                            "1008536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-16.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 159771 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-24.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nNilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-78.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-87.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Sheila de Oliveira Xavier (OAB: RJ 84180 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-20.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 D)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-07.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nGustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-97.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Alex Sandro Correia de Souza (OAB: RJ 172920 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-61.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-46.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAffonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-66.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 D)\r\n\r\nAna Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-29.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-90.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-16.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-24.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nPaulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-39.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 D)\r\n\r\nGersoni Dias (OAB: RJ 48650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-73.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Deia Correa dos Santos (OAB: RJ 86387 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-94.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 D)\r\n\r\nCelia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-51.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Antonezia de Carvalho Silva (OAB: RJ 160509 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-26.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nJorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-31.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nValentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036600-30.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-49.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nClaudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-23.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-47.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Silvino da Silva Andrade Filho (OAB: RJ 176380 E)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-13.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nWalter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-42.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Walter Teodorico Furtado de Moura (OAB: RJ 128292 D)\r\n\r\nMarcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-31.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 D)\r\n\r\nPascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-45.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098200-72.1987.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mônica Gonçalves Bezerra (OAB: RJ 175020 E)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-55.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-70.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nIone de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fillipe Dupret Baptista (OAB: RJ 166158 E)\r\n\r\nNeusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-54.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 D)\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-25.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116100-24.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-24.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-45.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-36.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-76.2008.5.01.0025 - RTSum - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-29.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nPatricia Macena (OAB: RJ 138454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-29.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nFatima Marchesano (OAB: RJ 76687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039300-95.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-25.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-19.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-29.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-32.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-92.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juliana Wimmer Fernandes (OAB: RJ 171649 E)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-91.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-45.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Gustavo Pires Barradas (OAB: RJ 151192 E)\r\n\r\nJoao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-38.2009.5.01.0025 - RTAlç - Carga: Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-56.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-87.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-33.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nRogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 D)\r\n\r\nSandra Regina de Paula Mathias (OAB: RJ 67165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076900-24.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sandra Regina de Paula Mathias (OAB: RJ 67165 D)\r\n\r\nManoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-67.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 D)\r\n\r\nJoao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-70.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 D)\r\n\r\nRisonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-80.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Dayse Rosaria Gonçalves Correa (OAB: RJ 42110 D)\r\n\r\nMaria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017600-97.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nWaltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067700-51.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-96.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-55.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nElisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065100-28.2007.5.01.0025 - RTSum - Carga: Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-30.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 179179 E)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-94.2002.5.01.0025 - ExCCP - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008536"
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                            "1009226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000665-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pincelli Medeiros [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Med Administração e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pincelli Medeiros \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves de Lassio [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlene Goncalves de Lassio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-18.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vargas Soares [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Paulo Roberto Vargas Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 480: \"Mantenho o recebimento do Agravo de Petição das fls. 444/447. Subam ao E. TRT, com as nossas homenagens.\". .\r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guerra [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Guerra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucivaldo Gomes dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Lucivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Alves da Rocha Lins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Alves da Rocha Lins, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1009226"
                            ],
                            "1009225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA E SOCIOS - LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, EDUARDO AUGUSTO BEHRING E PAULO BEHRING, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: \r\n\r\nDO PEDIDO:\r\n\r\n1) Gratuidade de justica / Lei 1.060/50;\r\n\r\n2) Declarada responsabilidade subsidiária da 2 Rda;\r\n\r\n3) Tutela antecipada para expedicao de alvara e levantamento do FGTS, pela integralidade dos depósitos;\r\n\r\n4) Horas Extras, deduzindo as comprovadmente pagas, no percentual de 50% por todo o pacto laboral, com a devida \r\n\r\nintegracao no aviso previo, 13º sal., férias + 1/3, RSR, FGTS e 40%;\r\n\r\n5)pagamento de adicional noturno, com a integracao elencada no item 4;\r\n\r\n6) Integracao do RSR apuradas sobre as horas extras pagas e devidas no calculo da maior remuneracao\r\n\r\npara apuracao do aviso previo, 13º salario, ferias + 1/3 e no FGTS + 40%;\r\n\r\n7) pagamento de 1/12 de 13º salario e ferias + 1/3, proporcionais, face a projecao do aviso previo,\r\n\r\nbem como FGTS deste periodo;\r\n\r\n8) pagamento de verbas resilitorias, na primeira audiencia,sob as penas do art. 467, CTL, a saber: aviso previo, 13º sal. de 2007 de 10/12,\r\n\r\nferias vencidas 2005/2006, em dobro, 2006/2007, simples, e 06/12, todas +1/3, 08 dias de salario e indenizacao dos 40%;\r\n\r\n9) indenizacao com relacao as parcelas do seguro-desemprego;\r\n\r\n10) multa art 477, CLT;\r\n\r\n11) comprovacao recolhimentos previdenciarios (GRPS), de todo periodo laboral, sob pena de tipificacao do crime previsto no art 168-A, codigo penal;\r\n\r\n12) indenizacao, a titulo de danos morais, no importe de quarenta salarios minimos;\r\n\r\n13) pagamento dos salarios vencidos de setembro e outubro de 2007;\r\n\r\n14) expedicao de oficios aos orgaos competentes para apurar as fraudes apontadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009225"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 25/08/2010 – doc 177\r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tobar Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosana Tobar Ramos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl643, verso, da expedição de alvará a Ré pelo saldo remanescente e depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001100-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Oliveira Andrade [Adv. Rosa Helena de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 95731 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl102: \"Vista à Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0002600-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lunz da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 340: \" VISTA AO RÉU, PARA QUERENDO IMPUGNAR NO PRAZO LEGAL, ... \" \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 96: \" Ciência ao autor . \" \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Campos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Rocha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: A! BodyTech Participações S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva Rocha \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo do Nascimento Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Nascimento Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.31 : \" Que o autor traga mais uma cópia de petição inicial. \" \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 571: \" Que a parte traga o cálculo do IR pelo valor global das verbas de caráter salarial. \" \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Rodrigues da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da 1a. Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15/09/2010, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfina Rodrigues de Mesquita [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Feitosa Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Rodrigues de Mesquita \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 22, verso: \" A autora deverá providenciar a inscrição junto ao INSS e fornecer o NIT em 10 (dez) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0023700-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Guimarães [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardapio Delicia 952 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 190: \" Que a Ré venha com a cota previdenciária. \" \r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Carlos de Carvalho [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Carlos de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 103: \" Que a parte traga a atualização pelos índices da Justiça do Trabalho - que não é a taxa SELIC -, adicionando ainda as custas (120,00) que serão entregues à União.\" \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1008929"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006962": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256/259, em cinco dias (OJ 142 da SDI-I). \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Celestino Casaes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nVir com a lista de susbstituídos na ação coletiva a que se refere na petição de fls. 316, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANGELA MARIA SANTOS NEVES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOS RESGATANDO VIDAS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGELA MARIA SANTOS NEVES\r\n\r\nVir com o endereço dos sócios indicados às fls. 93, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-34.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, Réu: SUL AMERICA COPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Réu: PIRES INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERV AUXILIARES LTDA, Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nDizer, em dez dias, quanto ao pedido da ré (Intelig), vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Brito [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Brito\r\n\r\nCiência da informação junto ao Renajud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-13.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva \r\n\r\nAguardando por 30 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048300-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Pinho Cariuz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamennto e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Pinho Cariuz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nNão aperfeiçoada a penhora, ante a ausência de indicação de depositário fiel, dizer sobre o bem ofertado pela ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Romualdo de Melo [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Carvano Telecomunicações Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maia Carvano Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme item 6 do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0070300-44.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carvalho Goncalves [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nCumprir integralmente o item 5 do acordo de fls. 317, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide Maria Nunes Cardoso [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 160,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mascarenhas de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Beststone Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Gelgran-Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ME. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran-Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. ME.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme item 3 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-36.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA LUZ [Adv. Antonio Ramos de Barros (OAB: RJ 37342 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXO EVENTOS CULTURAIS LTDA (SUCESS DUNAMIS HO [Adv. Hilton da Fonte Ferreira (OAB: RJ 81222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA LUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-42.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sena Queiroz Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrilog Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-61.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR DE ABREU SILVA -SÓCIO, Réu: SHELBY CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos Pereira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza de Oliveira [Adv. Willimar de Oliveira Melo dos Santos (OAB: RJ 57482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Tereza de Oliveira\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Mendes de Sá [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star Construções Ltda. [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme item 5 do termo de conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0079800-57.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MONDUCCI CAVEDAGNE [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MONDUCCI CAVEDAGNE\r\n\r\nDizer se cumprido o item 1 do acordo de fls. 906, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudiana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: ELISABETE CARVALHO DA SILVA (SOCIA DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA), Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (SOCIO DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 332. A pessoa indicada às fls. 328 é José Rogério e não José Robério ou José Roberto. Indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-93.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Felix da Silva [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mucela Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Felix da Silva \r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 25, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Hilario Rodrigues de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolao Mont Serrat Ltda. [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Hilario Rodrigues de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Pereira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0100400-26.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-65.2008.5.01.0027 - MS\r\n\r\nIpte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento das custas, em cinco dias. Quanto ao desentranhamento, deferido, devendo o patrono comparecer a Secretaria da Vara para retirar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Alcantara Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo S.A. - Continental [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hoteis Turismo S.A. - Continental\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Oliveira Beneveluto, Réu: Josinaldo Valerio de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos\r\n\r\nIndeferido requerimento. Vir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1006962"
                            ],
                            "1006963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0002500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilda Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilda Ferreira\r\n\r\nVista dos autos, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0006700-78.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fernandes Bellinghini [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Fernandes Bellinghini\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES, Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido por falta de amparo legal. Aguardando iniciativa do autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-32.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ulisses de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, tendo sido deferida vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-09.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MEDICO ODONTOL DIAMANTES LTDA, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA (SOCIO DE CLINICA DE ASSIST MEDICA ODONT), Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DULCE TORRES DE CAMPOS\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 202/204, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR MARTINS - SÓCIO, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL - SÓCIO , Réu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Brito Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-51.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062000-98.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Luiz Avila de Bessa (OAB: DF 12330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0062600-12.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Alves Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Brugger de Barros\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de Cartório, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-71.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRIS DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON JOSE MESQUITA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA REGINA FERREIRA BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON JOSE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo, ainda, querendo embargar, efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pela guia de fls. 102 e prosseguimento da execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo da Paixão Silva Neco [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermac Ferramentase Máquinas Industriais Armand Gerard\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme item 4 do termo de conciliação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRONIO MAC CORD BRANDAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO MAC CORD BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão negativa de fls. 277, bem como petição de fls. 88/265. \r\n\r\nProcesso: 0074600-93.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE QUEIROZ ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SARA BYTE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE QUEIROZ ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como ao pagamento das custas, no importe de R$ 18,00. Deverá, ainda, no mesmo prazo, cumprir o item 7 do acordo de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0075600-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESCA RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVS GERAIS LTDA [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: MARCELO LEDO REITSTEIN, Réu: Maria de Lourdes Correia do Alamo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESCA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Theodoro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE GOMES BARBOSA-SÓCIO, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA-SÓCIO, Réu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Theodoro\r\n\r\nAnte a inexistência de bens da ré e seus sócios, Indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-63.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BURLAMARQUE HENRIQUE CORREA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LOPES DE CARVALHO, Réu: GUARAN UP [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Réu: JOAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BURLAMARQUE HENRIQUE CORREA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutiferas de execução do julgado, tendo sido adotadas todas as providências possíveis para persecução do crédito, foi determinada a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076500-62.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bruno [Adv. Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme item 6 do acordo de fls. 57, bem como ao pagamento das custas processuais, no importe de R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROBLES FERREIRA MENDONCA [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROBLES FERREIRA MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO LIMA DE BARROS [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER -SÓCIO, Réu: CARLOS SIGELMANN -SÓCIO , Réu: JAQQUELINE KAPELLER -SÓCIA , Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO LIMA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado às fls. 271 ou Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-37.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pombo Aguiar Gil [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Heuer Auditores Independentes \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição da ré, às fls. 205/223, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Reis [Adv. Andreia D Almeida Barbosa (OAB: RJ 90204 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Seguranca Ltda., Réu: DEYSE LIMA DO NASCIMENTO, Réu: JOELSON DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pereira dos Reis\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento pela diferença, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins Junior [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Réu: Fundação de Apoio de Universidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Administração Pública - INEP, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins Junior \r\n\r\nCiência da certidão negativa referente à 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0252300-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1006963"
                            ],
                            "1006964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009000-23.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO FERNANDES DE CARVALHO [Adv. Renato Sant Ana (OAB: RJ 77862 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wany Carvalho Júnior [Adv. Angelo Augusto de Souza Tocalino (OAB: RJ 111141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wany Carvalho Júnior \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de inclusão do ERJ no pólo passivo, ante os termos da emenda protocolizada em 06/agosto/2010, que repete os da inicial, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHAIS ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHAIS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Silveira Nobrega Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Silveira Nobrega Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055600-05.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nCiência do e-mail da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, às fls. 145, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Lima [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução, no importe de R$ 280,00. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, às fls. 107 verso. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Clubes Estabelecimento de Culturas Físicas Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil La Rocca Machado Ltda. ME [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil La Rocca Machado Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 03 do acordo, sob pena de execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz de Alencastro Graca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LOPES DE AZEVEDO FILHO, Réu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz de Alencastro Graca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Conceição Cardoso [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Conceição Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-05.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtenci Martins [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: Siciliano Carmela, Réu: Synesis Tecnologia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenci Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FREIRE DE LIMA [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: JOSE FERREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FREIRE DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-98.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Rocha [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PACHECO DE SOUZA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 142/2010. \r\n\r\nProcesso: 0086500-15.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DOS SANTOS NUNES [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: José Willian Fernandes de Oliveira, Réu: COOP NAC APOIO ENSINO PUB PRIV LTDA - COOPNAEP [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086600-76.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Xavier [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Xavier \r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 33, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Teixeira da Silva [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias,. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Loures Duarte [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 400,00, conforme sentença de fls. 201/205, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088100-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Lima de Araújo [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 30,00, em cinco dias. Vindo a comprovação, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Fontes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teobaldo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 50,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-48.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio e o Rena-Jud negativos, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baxia. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mattoso Gomes Filho [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Japan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mattoso Gomes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Maria Edinalva Barbosa da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RRPT Servicos Medicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: ROGÉRIO PINTO TEODORO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalva Barbosa da Silva, Réu RRPT Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado na conta corrente da Ré, no importe de R$ 475,62, com valor já transferido para este Juízo, pelo prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Org Ted de Serv Ltda(A/C 2o liquid judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GUILHERME DOS SANTOS\r\n\r\nPor segurança jurídica e dado que entre a penhora havida e a certidão de fls. 423 transcorreram mais de quatro anos, deferido o prazo de 60 dias ao autor para que traga aos autos certidão atualizada do RGI e cópia da sentença que pôs termo à falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0128800-40.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Garcia Inacio [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Garcia Inacio\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes, em dez dias sucessivos, permeados de 2 dias, na ordem legal, da petição do perito. \r\n\r\nId: 1006964"
                            ],
                            "1006965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Figueira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Figueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, pelos autores, calculadas sobre o valor da causa de R$ 19.000,00, dispensados pelo deferimento da gratuidade, Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-70.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSE AZEVEDO DE MENEZES, Réu: PEMA COMERCIO E DECORACOES LTDA (SUCESSORA DE RRB IND E COMERCIO LTDA), Réu: ROBERTO BERNARDO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 260, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-26.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Silva de Oliveira Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Silva de Oliveira Filho, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pelos rés, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 2.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAILDO PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Maximiano Fagundes [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Terres Santos, Réu: Carolina Terres Ferreira, Réu: Energia Natural Cosmeticos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida Maximiano Fagundes\r\n\r\nCiência da informação junto à Jucerja, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes de Sá Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Carlos Lopes de Sá Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelos rés, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Rangel [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. a/c inventariante Sr Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE ABREU FONTOURA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ERNANI CORREIA MAIA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: SEBASTIAO DO CARMO DIAS [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: ROSICLER SAVIER DE LIMA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUCILENE DE CARVALHO TURLEA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: RICARDO RAYOL BRAGA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: JOSE GERALDO SANABIO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: MARCO ANTONIO VALENCA BARBOSA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ARNALDO FIRMINO BELO [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)], Aut: LUIS CARLOS TIMPO PAIVA [Adv. Sandra Albuquerque (OAB: RJ 1079 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO PONTUALS/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DO MUNIC RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução de prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-75.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Costa [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Lívio Rossi Neto [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Novaes Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Novaes Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gomes Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Gomes Junior\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: SO JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria do Juízo, em dez dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CORTES DE BARROS SILVEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CORTES DE BARROS SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento, devendo vir com meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MEDEIROS NARCISO [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA DE INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MEDEIROS NARCISO\r\n\r\nDizer se já procedida a anotação na CTPS do autor, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Acioli Barbosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-47.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Santanna dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0064400-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes Pereira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fazendinha Alimentos Finos Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-40.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Braga Ceylao [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Braga Ceylao\r\n\r\nInformar, em dez dias, o endereço atual e correto da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana de Oliveira Nogueira [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Natal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Natal\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução, conforme apurado às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO MENDES [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PRADERA GUIMARAES (SOCIO SEPROVIG VIGILANCIA SEGURANCA LTD, Réu: MARCOS AURELIO JOSELLI (SOCIO DE SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA), Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA (SOCIO DE SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA), Réu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nIndeferido requerimento. Suspenso o processo por 30 dias, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073300-86.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Eugenio [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Ribeira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Eugenio\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante o teor de fls. 86 verso. Aguardando por 30 dias a iniciativa do autor, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Isidoro de Brito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu , Aut João Isidoro de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 19.000,00, ficando o autor dispensado do recolhimento das custas por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oderivaldo Bento Rodrigues [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda (Neves Barreto) [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oderivaldo Bento Rodrigues , Réu Worship Assessoria em RH Ltda (Neves Barreto)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução do mérito quanto à reconvenção e procedente em parte o pedido. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.1992.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: ROGERIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REFINARIA DE PETROLEO MANGUINHOS S/A\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a petição de fls. 156/160. \r\n\r\nProcesso: 0000932-06.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Gomes [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagran Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva Gomes \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093300-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 372,20, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 18.610,00, ficando o autor dispensado do recolhimento por ter sido deferido o benefício da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina das Neves Matos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina das Neves Matos\r\n\r\nVir com cópia da última alteração contratual da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cedro do Libano Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nNão há nos autos decisão homologatória de cálculos ou mesmo acordo. Ciência da proposta da ré, em 15 dias, devendo as partes comparecerem em Juízo para homologação caso desejem transigir. \r\n\r\nProcesso: 0107600-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Souza Aniceto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comécio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comécio de Alimentos Ltda., Aut Waldir de Souza Aniceto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 23.000,00, fi cando o autor dispensado do recolhimento de custas por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: CONSTRUTORA ARGON S/A [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Tobias da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Gonçalves de Oliveira Lima , Aut Sandra Luiza Tobias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA KORENBLUM\r\n\r\nCiência e manifestação das petições de fls. 298 e 299/300, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ROSA [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução, no importe de R$ 31.755,33 \r\n\r\nProcesso: 0121800-23.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Otero, Réu: Sebastião Furtado, Réu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-12.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Marilia Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da resposta do INSS, em dez dias sucessivos, permeados de 2 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.1999.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: MONTAFLEX MONTAGENS E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nCgto: ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADAILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0139600-93.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Cesario Andre [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de bloqueio, no importe de R$ 22.413,13. \r\n\r\nProcesso: 0148100-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carlos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Carlos Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelos rés, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Oliveira de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaze Equipe de Enfermagem Particular Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Oliveira de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151900-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tissiane Lima dos Santos Nazareth [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: OMF 46 Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMF 46 Confecções e Comércio de Enfeites Ltda., Aut Tissiane Lima dos Santos Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 15.000,00, pela autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-19.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução, no importe de R$ 46.145,53 \r\n\r\nProcesso: 0216400-17.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DOS REIS JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SZAFRAN [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PMN CORRETORA SEGUROS SA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: COMPANHIA SEGURADOR BRADESCO SEGUROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMN CORRETORA SEGUROS SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1006965"
                            ],
                            "1006966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139200-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alcantara das Chagas\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., R.J.Z. Engenharia Ltda., C.H.L. II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 11:18 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006966"
                            ],
                            "1006967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribunal da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ROQUE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS DOS REIS -SÓCIO, IRINETE DA SILVA DIAS DOS REIS -SÓCIA , LEMOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CEASA\r\n\r\nPelo presente fica m IRINETE DA SILVA DIAS DOS REIS -SÓCIA , LEMOA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CEASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio de crédito em conta corrente de Irinete da Silva Dias dos Reis, no valor de R$ 998,33, conforme depósitos de fls. 215/217, em 05 dias, devendo, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos referidos depósitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006967"
                            ],
                            "1006968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/08/2010\r\n\r\n0172700-30.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIANO VIEIRA NETO\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.321,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006968"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-29.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Franca Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Réu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile - Gerenciamento Informatizado e Logistica Empresarial Ltda., Aut Jose Carlos Franca Sampaio, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-08.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita Alexandre da Silva Guedes [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SDR Servicos Rapidos Ltda., Réu: Marcio Antonio Ribeiro Barbosa , Réu: Bianca Neves Issa, Réu: Alvaro Sergio Enes do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Alexandre da Silva Guedes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 342/344 que apuraram a executar o valor de R$ 350.941,29 (28.912.612,46 IDTRs), sendo R$ 268,674,17 (22.134.962,11 IDTRs), referente aos créditos do reclamante e R$ 82.267,12 (6.777.650,35 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Renato Rodrigues de Lemos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacy Renato Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extinto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS MARTINS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GENIVAL SILVA SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SILVA SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00,pela recloamada, calculadas sobre R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZA MARIA SANTOS TALARICO(ESPOLIO DE) A/C ALEXANDRE TALARICO BARATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Noia Dias [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Muito Mais Festa Ltda. - Brink Fest [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muito Mais Festa Ltda. - Brink Fest, Aut Ubiraci Noia Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lima do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Samtur Transportes Santa Maria Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Lima do Nascimento , Réu Samtur Transportes Santa Maria Turismo Ltda., Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-30.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ROBERTO DE PAULA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE DURCO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JUAREZ ITALO PAIVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PAULO RICARDO DIAS BICUDO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: OCTAVIANO PEREIRA LEMOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOAO BATISTA DIAS SARMET [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO BATISTA DIAS SARMET, Aut JOSE DURCO, Aut JUAREZ ITALO PAIVA, Aut MILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut OCTAVIANO PEREIRA LEMOS, Aut PAULO RICARDO DIAS BICUDO, Aut RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut RENATO DE SOUZA, Aut ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA QUILELLI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar os honorários periciaisfixados em R$ 2.380,00. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES RIBEIRO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nCiência de que determinado que os patronos das partes realizem buscas nos seus escritorios a fim de que localizem os quatro primeiros volumes dos autos do processo em epigrafe, que deverão ser devolvidos diretamente à Diretora de Secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto Siqueira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda., Aut Ricardo Luiz Couto Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução, por serem intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Albino da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Albino da Silva, Réu Auto Viacao Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-19.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FELIPE DE MIRANDA ROSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-02.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira da Silva, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVEIRA MANHAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA, Aut CHRISTINE CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-42.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA FERREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GUEDES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ, Aut ERNANE GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls 388 vº, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-38.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante informando o número correto da conta-corente para deposito do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159500-32.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DAVID [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOAO JORGE DAVID\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução extntos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO SARAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A., Aut ROBERTA CARVALHO SARAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS CUNHA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-39.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-27.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA BURGER [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 3.230,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré às fls. 584/749, bem como sobre as alegações de fls. 754/755, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 151/155 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itajahy Garcia [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itajahy Garcia\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de da ré de fls. 153/155, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araujo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\" (Prazo: sucessivo de 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036900-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO ORLANDO DA SILVA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Center Grill Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Center Grill Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, bem como as informações de fls. 91/92, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Souza [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio James Leblon [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Edificio James Leblon\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendonça Domingues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Neves Tito [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir, juntar os documentos requeridos na petição de fls. 1210/1211, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Reis [Adv. Suellen Muniz Alves (OAB: RJ 137792 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A (Sucessora de Imbrapar Sul Paricipações S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBRA S/A (Sucessora de Imbrapar Sul Paricipações S/A)\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Tavares [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gernain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Tavares \r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento por não constar espaço vazio em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 857/858. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porcino Deolindo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA VICENTINI [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins (OAB: SP 144959 - A)], Réu: REPSOL YPF BRASIL SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA VICENTINI, Réu LIBRA CONSTRUCOES COMERCO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-52.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Bezerra Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0019900-84.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS *** [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JUCIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: MARIA MANOELA BATISTA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da documentação de fls. 1270/1295, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Fidelis Menezes [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Fidelis Menezes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.70/78, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-04.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: YOLANDA MARIA CAMPBELL ALAMINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA DE ANDRADE NETO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Dias Antunes [Adv. Helio Pereira (OAB: RJ 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Dias Antunes\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 57/58 \r\n\r\nProcesso: 0124301-70.2006.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio David Tenenbaum [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio David Tenenbaum, Exdo Globo Comunicação e Participações\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. 37/39, no valor de R$ 276.619,91, correspondente a 22.802.917,34 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lima de Freitas [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira , Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados fls. 101/164. \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos. Em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO TAVARES PEREIRA [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA UFE\r\n\r\nVenha a reclamada com o nome do sócio ou Presidente da empresa, a fim de que seja analisado o requerimento, que ora foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0226700-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ LUZ, Aut: IVO BARBOSA DA SILVEIRA, Aut: VILMA CYSNE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES PASSOS, Aut: LUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA, Aut: NILO SIRGIO OLIVEIRA XAVIER, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: 7, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: SOLANGE CARDOSO MACIEL, Aut: FLAVIO JOSI DA SILVA, Aut: DULCILENE SANTOS MARQUES COSTA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CYSNE VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-60.1981.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE [Adv. Anderson do Valle (OAB: RJ 67717 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.BRASILEIRA DE ADMINSTRACAO S/A-COBRASAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COUTINHO CARLOS LAGE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 389 e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276100-54.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CELSO REGO LYRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARLOS TELES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em Guia GPS, do crédito apurado à fl. 123 vº,em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Liege de Moraes Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Pereira da Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Pereira da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela reclamda, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Jesus Araujo [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Chiquinho Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Chiquinho Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MACHADO ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MACHADO ARAUJO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha, o autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 384/390. Venha, a reclamada notificada, esclarecer se a certidão que pretende obter é de objeto e pé, nos termos requeridos à fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tavares dos Santos [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Cívil, Réu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Tavares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cunha Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0063500-77.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da diferença para garantia de juízo, ou nomeação de bens, em 05 dias, sob pena de expedição dos alvarás ao reclamante pela quantia convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL TEIXEIRA DE MELO, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nVenha o autor contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Venha a reclamada com cópia do comprovante dos emolumentos para expedição de certidão de inteiro teor, tendo e vista que os mesmos não foram localizados nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO) [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. N/P de ADECIR ANA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ, Réu: CARTORIO DO 14 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE RUSSELL MAC CORD DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO JOSE DA CUNHA SILVEIRA\r\n\r\nDiga o autor. fls. 124/127 \r\n\r\nProcesso: 0109300-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística , Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Rafael Lopes Ramos\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 350/351, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. O prazo das rés é comum. Permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LAB. FARM. E DROGARIAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-32.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JAMES FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JAMES FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 16.778,08, em 05 dias, sob pena de de execução, \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE SOFT INFORMATICA LTDA, Réu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lino dos Santos [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Vic Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Vic Ltda., Aut Jair Lino dos Santos\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. ,52v no valor de R$ 33.149,47, correspondente a 2.735.819,97 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá comprovar no mesmo prazo o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0166500-83.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo por 30 dias. Diga o autor sobre petição de fls 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0175800-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elisio Ferreira [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arr Empresa Serv Aux Transportes Aereos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Réu Arr Empresa Serv Aux Transportes Aereos Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA INES COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência, ao autor, por 15 dias, do ofício de fls. 2115/2116, para as providências que entenda cabíveis junto à SRF. Após este prazo. Venha a reclamada para vista do mesmo ofício, por 15 dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o calculo do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio de Andrade Rapozo [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Octavio de Andrade Rapozo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-74.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Reis [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Baterias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciariae das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA JUNQUEIRA DE LUCENA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2007.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Huberg Gas e Agua do Brasil Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Pereira Figueiredo [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Pereira Figueiredo, Cgte Huberg Gas e Agua do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que rejeitados os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Lauriano da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0024600-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Juvenal Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0230700-51.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO RORAIMA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTHUR RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0031100-29.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GUIMARAES ARISTON [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bezerra Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil.com Publicacoes e Propaganda Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1009281"
                            ],
                            "1009283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0059100-78.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CLEBER MARQUES DE CARVALHO,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.577,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.577,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV,JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.577,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129400-02.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Daniel Machado de Paiva,PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,José Edmundo Guedes,Níveo Roberto Campos e Souza,Waldir Silva Salvador de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Machado de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Edmundo Guedes,PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,José Edmundo Guedes,Níveo Roberto Campos e Souza,Waldir Silva Salvador de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edmundo Guedes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldir Silva Salvador de Oliveira,PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,José Edmundo Guedes,Níveo Roberto Campos e Souza,Waldir Silva Salvador de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Silva Salvador de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.623,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-62.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nExecutado: Oscar Alves Teixeira Junior,Ecope Engenharia Ltda.,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Alvarez de Sá,Ecope Engenharia Ltda.,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Alvarez de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecope Engenharia Ltda.,Ecope Engenharia Ltda.,Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecope Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-68.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.703,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.703,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.703,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-13.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO ROSENDO\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Baptista de Oliveira,SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.,Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.501,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gastão Loureiro,SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,ITD TRANSPORTES LTDA,FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.,Gastão Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Gastão Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.501,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009283"
                            ],
                            "1009284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0035900-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A, Casas Sendas S.A., Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência que será realizada no dia 14/02/2011, às 11:15 horas, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009284"
                            ],
                            "1009285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 5.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-80.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BARBOSA GALVAO\r\n\r\nRéu: Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, Robson Afonso de Sousa, HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Bernadete Bertoli Bonadiman Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009285"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-81.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DE CARVALHO ALVES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSMOTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0159800-93.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o pedido de devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-97.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VICENTE [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VICENTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut VANDERLI OLIVEIRA DA SILVA, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-48.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SAVIO WILLEMEN DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Costa\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0207800-08.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA (ESPOLIO) [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPRESA DE VIG BANC COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN EMPRESA DE VIG BANC COM E IND LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Plastic Embalagens Ltda EPP [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO RIOSHOPPING JACAREPAGUA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SEIDL FIGUEIREDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-40.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY GLORIA COSTA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna dos Santos Lima, Réu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY GLORIA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-18.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EDSON DA SILVEIRA [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EDSON DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação, para, querendo, desentranhar, em 10 dias, os documentos que acompanharam a inicial, salvo o intrumento de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA DE MELO [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO PACIFI DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CARLOS ANTONIO PESCE (SOCIO 2a rda), Réu: CLOVIS HUMBERTO MARCELO BORBA (SOCIO 2A RDA), Réu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de ), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como sobre a devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSINO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA AMARELA SA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: ML RECUPERACOES ESTRUTURAIS ME\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINHA AMARELA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a segunda ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do crédito autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014000-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Lopes Brandao [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nRéu: NPT Brasil Projetos e Transportes Internacionais Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 110/151 .\r\n\r\nProcesso: 0023800-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LAURENTINO DUARTE SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro da Conceicao Loreto [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-04.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULINO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY MARIA LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENY MARIA LISBOA DE ALMEIDA, Aut MARIA JOSE PAULINO SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003900-15.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES (SOCIO), Réu: VERA LUCIA MAIMONE DE MAGALHAES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-68.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar da Conceicao de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar da Conceicao de Paula, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros (socia), Réu: Almir Arldt Camara (socio), Réu: Marcelo Passos Nobre (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi suspenso, devendo, no prazo de 1 ano, indicar os meior para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Gama [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Gama\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Andreia Barboza Eduardo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Maciel Dilana e Silva [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Andreia Barboza Eduardo, Réu Maciel Dilana e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Brum [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Ricardo de Souza Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nataniel Paulo Kochenborger (socio), Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo (socio), Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIANA DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-80.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIMAS [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos da Veiga Soares (sócio), Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares (sócia), Réu: NEO LAB LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIMAS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-30.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUARICHI GUIMARAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência, em cartório, de que foi indeferido o pedido de fls. 696/697, ante o expediente de fls. 695. \r\n\r\nProcesso: 0188800-36.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTO CORREA GOMES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: ISABELLA CRISTINA GARCIA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS, Réu ISABELLA CRISTINA GARCIA, Réu LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131500-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues Netto [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Munípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0136800-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeio - FAETEC, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 296/305. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Assis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Assis, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Walace Pinheiro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas.\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0030 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Arrête Car Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrête Car Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 356/360. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES MAURICIO [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES MAURICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-92.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROLIM ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelina Elizabeth Paiva Ituassu (sócia), Réu: Maria Alves de Jesus e Paiva (sócia), Réu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROLIM ROCHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 4.243,86 e ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066100-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silvano Moreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. - COOPESP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito atualizado do crédito autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043800-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAVALCANTE APOLINARIO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE PRIMAVERA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOL DE PRIMAVERA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Felipe Sigiliano Duvanel (OAB: RJ 131441 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) A/c do Administrador Judicial Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória.\r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISEU TEIXEIRA (SOCIO), Réu: GATE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marta Maria Teixeira (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-83.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO TIMOTEO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Santos Machado (socio), Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa Franca (socio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PIMENTEL PINTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 6.582.666,58 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nId: 1008544"
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                            "1008540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0091900-83.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO),Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 556,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-86.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre de Almeida\r\n\r\nExecutado: FENELON MACHADO NETO (SOCIO),Merchants Companhia de Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FENELON MACHADO NETO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.984,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-16.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROBERTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA,TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.028,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260400-35.1992.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS (SOCIO),Leila da Costa Ribeiro,Alfredo de Souza Bastos,ALFREDO DE BASTOS (SOCIO),ANTONIO DE BASTOS GONCALVES (SOCIO),ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS (SOCIO),BOM SABOR DO RIO IND E COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS (SOCIO), LEILA DA COSTA RIBEIRO (SÓCIA) e ALFREDO DE SOUZA BASTOS (SÓCIO), que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.533,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000740-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Pontes Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008541"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: Nilo Willi da Silva Filho (socio), Nazareth Neves Bezerra (socia), IMAGEPRESS EDIT LTDA N/P GILBERTO DOS SANTOS, Marilene dos Santos Chagas (socia), Neuza dos Santos Chagas (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Willi da Silva Filho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da diferença devida, assim como para, querendo, embargar a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008542"
                            ],
                            "1008543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros da Silva e Outros. Adv.: Vivaldo Pereira da Silva OAB.: RJ 31880 D\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. e Outros. Adv.: Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz OAB.: RJ 98980 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno Metalmaq, funcionando, estado de uso.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 4.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:02 horas. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Grande, 1303, Taquara, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 22720-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE LIMA e Outros. \r\n\r\nRéu: ANA LUCIA XAVIER RODRIGUES LANCHONETE ME e Outros. Adv.: Patricia de Queiroz Caetano OAB.: RJ 105561 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - A única máquina registradora da executada, marca sweda, em bom estado, funcionando.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 600,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:06 horas. avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Joao Ribeiro, 84, Pilares, Rio de Janeiro, 20760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047000-78.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Marchezan Menezes da Silva e Outros. Adv.: Sheila Medeiros Ferreira OAB.: RJ 118130 D\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva Ltda. e Outros. Adv.: Jose Otavio Soares OAB.: RJ 68301 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Sete computadores compostos de: monitor / processador / teclado e mause, sendo: Teclados: 4 (quatro) da marca Dr. Hank, 02 dois da marca Leadership, 01 (um) da marca Turbo Plus - Monitores: 03 (três) da marca Samsung, 03 (três) da marca TC, 01 (um) da marca aurora vision - Mouses: 02 (dois) da marca Leadership, 02 (dois) da marca Jetline, 01 (um) da marca clone, 02 (dois) da marca Leadership - Processadores: 02 (dois) da marca Query, 03 (três) da marca Dr. Hank, 01 (um) da marca Bumer At - 01 (um) sem marca visível, todos funcionando, sem números de série visíveis, que avalio o total em R$ 4.900,00, sendo cada conjunto composto de: Monitor - Processador - Teclado e Mouse, avaliado em R$ 700,00 cada.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 4.900,00\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:00 horas. avaliado em 4.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Realengo, 289-297, Padre Miguel, Rio de Janeiro, 21715-331 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha Pereira e Outros. Adv.: Marcelo Possimozer Dias OAB.: RJ 105495 D\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma mesa de madeira em patina com duas gavetas, sendo uma pequena e uma grande. O bem possui alguns detalhes nos pés e nas laterais. Bom estado de conservação.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 400,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:12 horas. avaliado em 400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Zumbi, 28, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 22071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0183900-10.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE ALVES ARAGAO e Outros. Adv.: Andre Silva Marques OAB.: RJ 103176 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA e Outros. Adv.: Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao OAB.: RJ 86154 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 35 cadeiras, assento e encosto revestidos em tecido verde, com braços e apoio para escrita em madeira, porta material em ferro preto na parte inferior, pés em metal preto, marca Giroflex, em bom estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, prefazendo o total de R$ 7.000,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 7.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:14 horas. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria e Outros. Adv.: Josanoski Soriano de Oliveira Filho OAB.: RJ 79943 D\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella OAB.: RJ 77016 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Onze poltronas com 0.90m/1.00m de largura, revestidas em couro sintético, em aparente regular estado, que avalio por R$ 200,00 cada, totalizando R$ 2.200,00.\r\n\r\n2 - Quatro aparelhos de ar condicionado, sendo três com capacidade de 15.000 BTUs e um de 20.000 BTUs, em funcionamento e aparente regular estado, que avalio, respectivamente por R$ 900,00 e R$ 3.000,00, totalizando R$ 5.700,00.\r\n\r\n3 - Dez mesinhas em formato redondo com tampo de mármore, pés em estrutura metálica, no estado, que avalio por R$ 1.000,00.\r\n\r\n4 - Um aparelho de ar condicionado de 7.500,00 BTUs, da marca consul, em funcionamento e aparente regular estado, que avalio por R$ 400,00.\r\n\r\n5 - Um freezer horizontal com duas portas da marca Metalfrio, em funcionamento, em aparente e regular estado, qua avalio por R$ 400,00.\r\n\r\n6 - Vinte e duas cadeiras almofadadas em madeira, revestidas em couro sintético preto, no estado que avalio por R$ 40,00 cada, totalizando R$ 880,00.\r\n\r\n-Valor total da avaliação R$ 10.580,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:04 horas. avaliado em 10.580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre 61, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.580,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: C & S LAZER TURISMO ENTRETENIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Colbert Dutra Machado OAB.: RJ 23645 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -Prédio e respectivo terreno situado no número 125 da Avenida Filadelfo de Azevedo, Itanhangá, Barra da Tijuca, medindo 16,38m em curva subordinada a um raio de 8,00m para a praça existente, faz a concordância dos alinhamentos impar da Avenida Filadelfo de Azevedo, por onde mede 46,00m e par da rua Agamenon Magalhães, por onde mede 42,00m e na linha oposta a curva de 16,38m, fechando o perímetro 59,50m, em dois segmentos da linha da fachada da Avenida Filadelfo de Azevedo, até alcançar o alinhamento da rua Agamenon Magalhães, mede 26,50 m o primeiro e 33,00m o segundo, confinando com os lotes 08 e 01, respectivamente, todos da quadra 14.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 1.500.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:10 horas.\r\n\r\navaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Filadelfo de Azevedo, 125, Itanhangá, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22641-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 24/09/2010 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CLERSON DA SILVA GODOY e Outros. Adv.: Edilberto da Rocha Gripa OAB.: RJ 100367 D\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo da marca Fiat/FIORINO 1.0, cor branca, placa LAB 9505, chassi 9BD14600R8354620, Renavam 620716207, em estado de uso, qua avalio em R$ 8.000,00.\r\n\r\n-Valor da avaliação R$ 8.000,00.\r\n\r\n-Em não havendo licitante para a 1ª (primeira) praça, a 2ª (segunda) praça realizar-se-á em 01/10/2010 às 14:08 horas. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Pedro de Alcantara, 3705-A, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, 21735-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008543"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Leao de Barros Martins Leal [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda., Aut Lemuel Leao de Barros Martins Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Santana [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Licezer da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Licezer da Cruz\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinto Miziara [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-55.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis Guimarães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Mizu Ltda. [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu Mizu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-79.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS TELEMARKETING SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0114500-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO RIBEIRO DECOUSSAU [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO RIBEIRO DECOUSSAU, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE A EXECUÇÃO FOI JULGADA EXTINTA , BEM COMO CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0010000-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva Soares [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: D Carlos Pizzaria e Delivery [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA CORREIA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES, Réu: CIRLENE FURTADO CARDOSO, Réu: JOSE LUIZ MESSIAS SALES, Réu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PENA CORREIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 189:INDEFIRO, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA A SUCESSÃO E POR SER A PETICIONANTE DE FLS. 149 ESTRANHA ÀS PARTES. CITADO O SOCIO CLÁUDIO VICENTE FERREIRA ÁS FLS. 119, RENOVE-SE A CONSULTA AO BACENJUD EM RELAÇÃO A ESTE. Em 16/08/2010. JUIZA\" .\r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Carvalho da Silva [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FERNANDES PONTES-Sócia, Réu: JOCEMAR PEDRO PEREIRA-Sócio, Réu: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicíus Pinheiro de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda. [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Security Consultoria Técnica em Veículos Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MAGALHAES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TELOES [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 96 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0032100-68.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCEDINO SANTOS DE PAULA [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCEDINO SANTOS DE PAULA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 63 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Diniz Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA ADVOGADA KARLA LUIZA CAIANA GOMES DE BRITO SOUZA PARA COMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM RECEBER A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 15/07/10, POR SER ESTRANHA A ESTES AUTOS. PRAZO: CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRQAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cezar da Fonseca Cunha [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nRéu: Latasa S.A.(sucedida por REXAM BEVERAGE SOUTH AMERICA) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar da Fonseca Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0043700-52.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 149 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Aut: BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO , Réu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DA CONCEICAO BARBOSA, Aut INGRIDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VIR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-72.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JESUS GENTIL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Dias Carneiro, Réu: BEX TRANSPORT LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: BEX CALL CENTER [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: Luiz Claudio Monteiro Cruz, Réu: Jorge Luiz Sancao, Réu: Jorge Luiz Soares Carneiro, Réu: Rita de Cassia Monteiro Cruz Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JESUS GENTIL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-96.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Sampaio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. , Réu: Sinco Engenharia , Réu: Cyrella Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Sampaio\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DA PRIMEIRA RECLAMADA\" ROMAB \", EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-78.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL QUINTANILHA SOUZA [Adv. Amilcar Alves da Silva (OAB: RJ 86210 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSHISEI BAR LTDA [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL QUINTANILHA SOUZA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 92 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Aut: Joao Francisco Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILANE FERREIRA DA SILVA-Socia, Réu: ELIANE MATOS DE ARAUJO-Socia, Réu: Mercadinho ME de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVANDER LOPES DE MORAIS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAÇÕES A RESPEITO DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, POR DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-27.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut LUIZ AUGUSTO CORDEIRO ANTUNES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA, EM QUE PESE APENAS A GARANTIA PARCIAL DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Maria de Souza [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce da Silva Couto [Adv. Ana Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontina Maria de Souza\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 73 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-21.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS NUNES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: José Dias de Campos Filho, Réu: Maria Beatriz Fernandes Campos, Réu: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Minervino Dias (OAB: RJ 11883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CARLOS NUNES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Schettino de Lima [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-95.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL PEREIRA QUEIROZ BARROS [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: MIRELLA BENEDUCI, Réu: ENCARNACION LOPEZ GARCIA, Réu: GRAZIELLA BENDUCI CALOI, Réu: ORNELLA BENEDUCI TIMONER, Réu: Luigi Beneduci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL PEREIRA QUEIROZ BARROS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 223 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Filho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Neida Campos Hargreaves Vieira , Réu: André Luiz de Ávila Martins, Réu: Marcos Magalhaes Coelho [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Flávio Hargreaves Vieira , Réu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA, Aut ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 349/ 350/ 351 E 353, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1004041"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0099400-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziel Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda., PAULO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, GEOVANE CLEBITON BAHIENSE \r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANE CLEBITON BAHIENSE , PAULO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Buick Rio Automovéis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Galdino da Conceicao\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, Air Liquide do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transpiotto Logistica e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0013600-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nRéu: ALFREDO CINTRA DE MOURA CARVALHO, CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, METODO ORGANIZACAO PLANEJ ADM SIST EMPRES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CINTRA DE MOURA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/08/2010, ÀS 14:30 HS, PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO NA 2a.VT/CF. EM CASO DE AUSENCIA DE LICITANTES, FICA DESIGNADO NOVO LEILÃO PARA O DIA 10/09/2010, NO MESMO HORARIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA PAULA CORREA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Neida Campos Hargreaves Vieira , André Luiz de Ávila Martins, Marcos Magalhaes Coelho, Flávio Hargreaves Vieira , D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz de Ávila Martins, Neida Campos Hargreaves Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 349/ 350/ 351 E 353, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira Soares \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0000884-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Souza Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: KR Toniato Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Souza Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000877-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Sabino de Almeida [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Sueste Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Sabino de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moreira de Oliveira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Lúcia Bastos Petti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moreira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000875-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauco da Silva Junior [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glauco da Silva Junior \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0000888-69.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Bonfim de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Distribuidora Barra Água Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Bonfim de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000893-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednis Santana da Conceição [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Serviços Empresariais Ltda., Réu: Posto Dende da Ilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednis Santana da Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000887-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Jose Bastos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Jose Bastos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000889-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto Verneque da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Augusto Verneque da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000890-39.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Pereira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplegas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 19, bem como tomar ciência da decisão de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000891-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Boulhosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda., Réu: Centro de Abastecimento do Estado da Guanabara - CADEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Boulhosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alves Romão [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Alves Romão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Silveira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 09, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Alves [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transutil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000903-38.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Alvarenga de Aguiar [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Alvarenga de Aguiar\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de Mesentier [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques de Mesentier \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Sacramento [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Planus Const. e Empr. Ltda., Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Sacramento\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: José Felizardo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 17, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Moraes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Moraes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0174700-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Botelho de Almeida [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Botelho de Almeida\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000921-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Souza da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu dos Praseres Dias [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tadeu dos Praseres Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000923-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gadelha Pereira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Projetos e Construções Ltda. ME , Réu: Collet Sons S.A. - Engenharia e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gadelha Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000914-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Recursos Humanos , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Operadora Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Leite da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000925-96.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gomes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000928-51.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Mesquita Feitosa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: G4 Cosmeticos e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Mesquita Feitosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Teixeira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 22, bem como tomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000931-06.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José dos Santos [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Prumo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Souza Rezende [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina de Souza Rezende \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 21, bem como tomar ciência da decisão de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000935-43.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Oliveira Bispo [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Oliveira Bispo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira de Andrade de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira de Andrade de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 24 \r\n\r\nProcesso: 0000942-35.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelice Rodrigues Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 19, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000940-65.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Dias da Silva [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dias da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophilo Daniel Moreira Filho [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: South Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theophilo Daniel Moreira Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000953-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Paula [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Correa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Paula \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000955-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fiuza Neto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fiuza Neto \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísio Aguiar Ferreira [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Aguiar Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira Nascimento [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000933-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Albuquerque da Silveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Albuquerque da Silveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000937-13.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carla Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 17, devendo o consignante depositar a quantia que entende devida, no prazo de 05 dias, nos termos da lei (art. 893, I, CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fatima dos Santos de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000944-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Dias Guimarães [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Dias Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000957-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Belo de Amorim [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Belo de Amorim\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 49, bem como tomar ciência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000959-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Moura Martins [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar de Moura Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 09. \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio de Ouro Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000956-19.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacio Osorio Rangel da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Stuart de Lima Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Stuart de Lima Junior\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia ao(s) réu(s), no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extinção sem julgamento do mérito, conforme fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000583-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Hopper [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. , Aut Marcos Aparecido Hopper \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 24/28 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-87.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ramos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 505. Embargos de Declaração ACOLHIDOS EM PARTE, devendo ser observada a súmula nº 381 do TST, mantendo-se o decisum. \r\n\r\nProcesso: 0000399-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lessa Correia [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santo Eloi de Quintino Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lessa Correia , Réu Mercearia Santo Eloi de Quintino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 61/62: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00 pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido à causa de R$ 35.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 115: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 282,00 pelo autor, de cujo pagamento está dispensado, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 14.000,00.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Conceição Martins [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Conceição Martins , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 425/427: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Roberto Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 161/166 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Reclamada, calculadas sobre R$ 400,00, valor arbitrado à condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-45.2001.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 494/495: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 50.000,00, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meireles Pereira Antunes [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Meireles Pereira Antunes, Réu Mane do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 947/948: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.000,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 50.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Santos [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Vanessa Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 131/132: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-53.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ivo [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ivo \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 15: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 420, pelo autor, de cujo pagamento dispenso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Ferreira [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. , Aut Silvana Guimarães Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 55/57 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pelo Réu, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 99/101: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 10.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criterium de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Criterium de Botafogo Ltda., Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 70/72: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64 pelo Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bosque do Merck Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 54: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 409 pela autora, se cujo pagamento dispenso. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Sawao Ando [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre Visao Ltda., Aut Joao Sawao Ando\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 131, que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-95.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa , Réu Posto de Gasolina Barramar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 104/106: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 412,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuido à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barbosa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 43/45: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Jesus, Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 88//91: PROCEDENTE EM PARTE. Cusas de R$ 50,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.500,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 169/170 : IMPROCEDENTE. Custas de r$ 600,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor dado à causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Cristina Ramos Barbosa [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Cristina Ramos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 29: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado, calculadas sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1008497"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Luis Sá de Sena\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de LUCIA MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. MEDEIROS DE INHOAIBA CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA aos cuidados de PRISCILA PAULA CANDIDA DE MEDEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008495"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000830-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plus Advanced Promoções e Merchandising Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2010, às 09:10, nesta Secretaria.\r\n\r\nFica o réu ciente de que a audiência será realizada em uma única sessão, observando-se os procedimentos nesta notificação. O não comparecimento do réu implicará o julgamento da ação à revelia e a aplicação da pena de confissão. Deverá o réu compa recer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munido das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea “c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse numero poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC). Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008496"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eleno Martins Feitosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino de Moura [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Valadao Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Valadao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, FLS. 442, v, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-16.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vale do Nascimento [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vale do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento regular do feito, mantidas as determinações de fls. 46 \r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-33.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Davit de Alvarenga [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davit de Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Seguro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Seguro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0056800-05.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMANIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT)\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Pope de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca Ltda., Aut Israel Pope de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA CARDINOT [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA CARDINOT\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Calvet Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralísia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Calvet Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Franklin Delano Roosevelt Maia Júnior , Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencis do despacho de fls. 174, devendo o rte esclarecer ainda, se encontra em custódia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pecanha de Abreu Filho, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-43.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinah Demolinari Arrigui Philips, Réu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda França de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda França de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CNPJ 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000735-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias da Motta [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias da Motta\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CTPS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Melo Benicio [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Automoveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Melo Benicio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NOME DA MÃE, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Miguel [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Miguel \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena da Costa Gloria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Carla Helena da Costa Gloria, Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda(Incorporada pela TNL Contax S.A), Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-07.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernandes Farinha da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernandes Farinha da Silva, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira França [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira França\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0046000-34.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino Monteiro [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino Monteiro\r\n\r\nTer ciencia do despachoi de fls. 257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nogueira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Nogueira da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0034500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranil de Santana Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranil de Santana Oliveira, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickgrafic Editora Ltda., Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: CHAMP DE MARS CONFECÇÕES LTDA A/C ANTÔNIO ROBERTO ROCHA JR. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEDA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Week Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany Motta da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Notável Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany Motta da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 86/91, em 087 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protmed Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda. [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo da Silva Pires [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gustavo da Silva Pires\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda., Aut Rosilene Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (1a).\r\n\r\nProcesso: 0103900-82.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FREITAS NETO, Réu: ELTON DE FREITAS VIEIRA, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 273/274, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente indicado no item de fls. 135 (R$ 100,52), em 05 dias, sob pena de imediata execução na forma do disposto a fls. 135, item \"4\".. \r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-70.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Laser Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nVir, em 05 dias, com cópia da petição de fls. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0009200-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Marítima Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Gonçalves de Oliveira Cava \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca da Rosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fonseca da Rosa, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, sob pena de ext do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Santiago Dada [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Service Remocoes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Santiago Dada\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-12.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilei Aparecida Theodoro Pinto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Rio Com Prod Limpeza Descartaveis Higiene Pessoal Ltda e outra [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)], Réu: Coslimp Comercio de Produtos Ltda. [Adv. Cristiano Mansur de Freitas (OAB: RJ 139080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALG Rio Com Prod Limpeza Descartaveis Higiene Pessoal Ltda e outra, Réu Coslimp Comercio de Produtos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0009800-14.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA ANGELO TORRES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA), Réu BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao do exequente de fls. 1049/1050, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Penha Rodrigues Moraes [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda. - Arrebentacao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Penha Rodrigues Moraes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rufino Coelho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rufino Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, FGTS, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme já determinado a fls. 202.. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Bispo da Costa Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Bispo da Costa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000297-07.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Jesus, Réu Lucyston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 31/11/2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. , Réu: Sony Ericsson Mobile Comércio do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-89.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Leão [Adv. Herica Teixeira de Araujo (OAB: RJ 155212 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme Leão \r\n\r\nFornecer 03 cópias da inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nTomar ciência da data para a oitiva da testemunha , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES, Réu: Construtora Mello Júnior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva Esteves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Brasil Costa de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Brasil Costa de Oliveira , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boaz Eshed \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Xavier da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Xavier da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/12/ 2010, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103900-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/12/2010, às 09h21min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/12/2010, às 09h22min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089200-57.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/12/2010, às 09h23min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0062100-64.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Dias de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcio Dias de Oliveira, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Atual denominação de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/12/2010, às 09h20min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0135800-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACEIS ALVES MOURAO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACEIS ALVES MOURAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 365/370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-74.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Chagas Mege Bezerra [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo das Chagas Mege Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dantas de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Laurentino de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nodjanga Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Laurentino de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZINALDA FERNANDES SALES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SINAL COM REP SERV DE HIGIEN DE IMOV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZINALDA FERNANDES SALES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1007824"
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                            "1007826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281000-68.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SALES RIBEIRO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SALES RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista o teor do ofício já expedido a fls. 306 e da resposta de fls. 308, e documentos que o acompanham.\r\n\r\nProcesso: 0255500-97.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS GOMES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Goncalves Ferreira (socio), Réu: Patricia Sauer Ferreira (socia), Réu: Ricardo Sauer Ferreira (socia), Réu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MARTINS GOMES\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. de acordo com fls. 399.\r\n\r\nProcesso: 0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL DEL MAESTRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NABIL ATALLA Y MANSOUR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL DEL MAESTRO\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-63.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA TAVARES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA TAVARES, Aut WALDIR FRANCISCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme já determinado à fls. 1951, sob pena de remessa dos autos do arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: C T C COMP TRANSP COLETIVOS DO EST RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-31.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE LEMOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-48.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA NEVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN REAL Incorporador do BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES VILLELA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arilson Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arilson Alves da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mandarino [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mandarino\r\n\r\nManifestar-se s/certidao de fls. 114, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, mantidas as determinações de fls. 106. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-82.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PESSOA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTIVA COOP PROF SIST SERV GESTAO EMPRES LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASCAL REPRESENTACAO DE CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução na forma do disposto no item \"4\" de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se os documentos trazidos pela reclamada as fls. 317/319. \r\n\r\nProcesso: 0205500-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 688, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Graciano Dias Filho [Adv. Deise de Oliveira Lima (OAB: RJ 71617 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Graciano Dias Filho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-19.2008.5.01.0033 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Saraiva de Arruda [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: Agenco Engenharia e Construções Ltda., Exdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Saraiva de Arruda\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos refer ao IR e a contrib previdenciária devidos, observando-se os parametros fixados no v. acórdão de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Guaranho Anselmo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Guaranho Anselmo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-85.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO PESSOA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS CONCEICAO PESSOA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mércia Barbosa Viveiros [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Pereira do Nascimento (socia), Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto (socio), Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 506, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153200-71.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 745, em 08 dias, devendo vir com as cópias e os emolumentos para autenticá-las, a teor do art. 789-B, IV da CLT, para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Ricardo Salustiano Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Ricardo Salustiano Alves\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-73.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG, Aut Cristiano Júlio Ferreira , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nDigam as partes de pretendem produzir outras provas, indicando-as, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1007826"
                            ],
                            "1008368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Dias da Costa [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlei Dias da Costa\r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da Reclamada, em 10 dias, a fim de comprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada a fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000330-94.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Veras [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Veras, Réu Panificadora e Confeitaria Fecho de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto c/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110000-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Regina Pereira Fernandes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Pereira Fernandes , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto c/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-45.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ouro Market \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Matos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes, Cgte Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Menezes Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Severino de Menezes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE, Aut EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-63.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Catetelândia Ltda. [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Vírginio do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Catetelândia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Vieira de Novaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000576-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Riques [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Riques \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALI SERVICOS LTDA, Réu SHELL BRASIL SA, Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Figueiredo Rodrigues [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Figueiredo Rodrigues, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a RT e procedente a ACP. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Elizabeth dos Santos Arêas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Franco Barbosa Advogados S/C A/C LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados S/C , Aut Kelly Elizabeth dos Santos Arêas, Réu RMA Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper do Meier Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Costa Barreto [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula Costa Barreto , Cgte Polisuper do Meier Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido contido na RT e IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA ACP. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra da Gávea [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra da Gávea , Aut Paulo Roberto Dias Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Alves Ferreira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglogistica S.A. em recuoeração judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Marcos Pinheiro de Castro, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154200-96.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Itamar Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Maia [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Maia , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0094100-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castro Vilela [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castro Vilela\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-65.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BARBOZA DA MOTTA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: DILEA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IRONILDO DE LIMA SOARES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARINETE DE LIMA SOARES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARINETE DE LIMA SOARES E OUTRAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILEA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para os reclamantes, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0142700-33.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Reis da Rocha [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Samuel Reis da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: M A C QUEIROZ DE CALCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A C QUEIROZ DE CALCADOS LTDA, Vilma Acher Cohen, Aut WALTER CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008368"
                            ],
                            "1008026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE RODRIGUES (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB/RJ: 063869/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Proc n. RTOrd 0137100-02.2007.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 93, designado como: IMÓVEL: constituído pela sobreloja 101 do edifício situado na Rua Farani, n. 42, na freguesia da Lagoa, desta cidade, e correspondente fração ideal de 56/8467 do terreno que mede em sua totalidade: 46,05m pelo alinhamento da Rua Farani, lado par, medidos entre as divisas com os imóveis 36 e 52 da mesma rua; pela direita 39,10m, pela divisa com o imóvel n. 52 da Rua Farani, desde o ponto mais a direita da dita linha de frente até atingir o ponto de igual situação na linha dos fundos; pela esquerda 31,74m pela divisa com o imóvel n. 36 da Rua Farani, desde o ponto mais a esquerda da linha de frente até interceptar a divisa dos fundos, também em seu ponto mais a esquerda; pelos fundos 45,38m pela divisa com os imóveis 66 da Rua Barão de Itambi e 53 da Rua Jornalista Orlando Dantas, medidos entre os pontos mais ao fundo das linhas da direita e da esquerda do imóvel, inscrito no 3º Ofício do RGI sob a matrícula n. 28.733, Livro 2-R-3, fls. 199, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 93. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1008026"
                            ],
                            "1007991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SEMBLANO PEREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0025700-12.2009.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M3M Serviços Ltda., Valquiria Sant Ana Moura (SÓCIA), Peterson Marcelo Moura, Luiza Vilella Moura (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiza Vilella Moura (sócia), Peterson Marcelo Moura, Valquiria Sant Ana Moura (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Ré, passíveis de execução, sob pena da execução recair em seus bens pessoais, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Xavier Goncalves\r\n\r\nRéu: PRN Servicos Especializados em Construcao Civil, Distelcon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda., Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio), Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Nayra Regina Medeiros Antonio (sócia), Paulo Roberto Araujo Antonio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena da execução recair em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0131600-18.2008.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCgto: Sebastião Marcio Severino\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Marcio Severino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007991"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146000-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Stabel Miranda [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Elisa Stabel Miranda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, Réu Cooplog - Cooperativa de Trabalho de Apoio à Logística e Transporte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0153100-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Salles [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS SA\r\n\r\nVir com os depósitos dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, sendo que a perícia somente terá início com a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0163400-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PAES ELIAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: AGENCIA MUTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PAES ELIAS\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARDOSO AMOEDO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DE DEL CASTILHO LTDA [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARDOSO AMOEDO\r\n\r\nTer vistas do contrato social ora juntado, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107800-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Aparecida Casseres Cardoso [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda. [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Small Cabelo e Arte de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose de Mello Goncalves [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mit Rio Veiculos Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mit Rio Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES CORREIA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES CORREIA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123500-34.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moraes [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial das Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moraes\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Assumpção Vieira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: MCA 04 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Assumpção Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia dos Santos Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante às fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092500-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Efigenia Figueiredo Costa [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Magarça Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Magarça Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-24.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ADEMIR BARBOZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP. DE OLIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ADEMIR BARBOZA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES PETTINELLI [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: FSB DIVULGACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSB DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0004700-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Alves Saldanha [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-24.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nobrega [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Risiomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nobrega \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018100-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022500-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REI SOL LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ALONSO DA ROCHA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: NARCISO GONCALVES DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO LEUTONMENESE DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: E. M. TEKNICRON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108500-96.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartyra Athayde Zuniga [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Transportes Sobre Trilhos Estado do Rio Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartyra Athayde Zuniga\r\n\r\nContestar embargos à execção. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-83.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sother de Alencar [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-30.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA DE ABREU [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Givigir [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Kin Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Givigir\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da documentação, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0114600-09.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 187, devendo o autor cumprir o despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Theodoro Peckolt \r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento proposto pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0125200-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 298,05, em complementação à guia de fls. 249, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembelia de Deus [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembelia de Deus\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084500-32.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-45.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bento\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios; fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107700-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pimentel [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ferreira Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, em dez dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira Silva, Réu Icaro Manuseio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Antunes [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina Ferreira Jose [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Fercris Material Medico Ltda. [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)], Réu: FERCIS MATERIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Antunes\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios; fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Lopes da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Gás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que deve acostar aos autos o TRCT-01, a chave de conectividade e aas guias do seguro-desemprego, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Tinoco Campos\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Meira Neto [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Meira Neto, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 144/146 que fixou o principal em R$ 2.844,02, equivalente a 234.444,27TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 619,89, equivalente a 51.100,08TR; e custas no valor de R$ 60,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VICENTE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLA TRANSITO\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls51/53 que fixou o principal em R$ 34.676,05, equivalente a 2.858.489,48 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.929,66, equivalente a 323.938,04 TR; e custas no valor de R$ 256,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-05.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO INACIO DAS NEVES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Viana Rosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Sum Hostel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli Viana Rosa\r\n\r\nConsiderando-se que o veículo indicado não está mais registrado em nome do sócio executado, conforme informação constante do cadastro do Detran, e tendo em vista o que estabele a Súmula nº375 do STJ, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010400-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERDA MARIA FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Siqueira Guedes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI FOGLI CRUZEIRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EXCELENCIA GAP CENTRO EDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI FOGLI CRUZEIRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159800-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos da Costa, Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-73.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Ramos de Holanda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Ramos de Holanda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-72.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Vinhosa de Mattos Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-97.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2009.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: União de Cegos no Brasil [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Cegos no Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo José dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0083100-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE GONCALVES NETO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA [Adv. Keti Alves Barbosa (OAB: RJ 80329 - D)], Réu: VILAREJO DECORACOES LTDA A, Réu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PINGO DE GENTE MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: (S) Vicente Alves Nogueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE GONCALVES NETO, Meri sueli Kraskoff, Réu REINO ENCANTADO MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008987"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094100-65.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO ALVARENGA FILHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)], Réu: CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Réu CREDIREAL ASS. PREVIDENCIA SOCIAL COMPLEMENTAR, Aut ERCILIO ALVARENGA FILHO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 (CINCO) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.713 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Damascena Frederico [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Queiroz Damascena Frederico\r\n\r\nDiga o autor sobre promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0065400-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio da Silva Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Cabral da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Cabral da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0049700-24.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXIS CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Réu: EDITORA TAMA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de PAULO CESAR DOS SANTOS PRATA, de cujus, n/p NINA ISABEL SOALHEIRO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.726 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES\r\n\r\nDigam as partes, em 05(CINCO) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria, fls.539 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98 .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1007821"
                            ],
                            "1008837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.894 . \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: AUTORENTAL LOCADORA VEICULOS EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO NETO, Réu: Lidia Romano , Réu: Antonio Luiz Ramono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ GOES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa da Sra. Oficial de Justiça (fls.543) .\r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Von Borries Mendez [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Juan Carlos Von Borries Mendez\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0117600-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A,sucessor do BCO DO ESTADO DO RJ em liquidacao extrajud. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A,sucessor do BCO DO ESTADO DO RJ em liquidacao extrajud., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANERJ, Aut LUIZ AUGUSTO SILVA BURLAMAQUI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-38.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BANDEIRA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIO BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0275200-21.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON TERRA DAS NEVES [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: GILSON DA SILVA MORAES [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: JULIO CEZAR LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: ANA CRISTINA SILBVA SANTOS + 3 [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILBVA SANTOS + 3, Aut GILSON DA SILVA MORAES, Aut JULIO CEZAR LOPES DE SOUZA, Aut WASHINGTON TERRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0032400-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: LARBELO DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARBELO DECORACAO DE BANHEIROS E COZINHAS LTDA, Aut PAULO CESAR FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria, fls.321 .\r\n\r\nProcesso: 0045900-65.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Augusto de Moraes Vieira [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo depósito .\r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Nascimento, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: \"Suste-se, por ora, o despacho retro\" .\r\n\r\nProcesso: 0129200-71.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX CARLOS BOENTE [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX CARLOS BOENTE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA OTAVIO DURAES [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA TIO JOAO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OTAVIO DURAES\r\n\r\nVenha o reclamente, inicialmente, com o endereço atualizado dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0141800-85.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.182 .\r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)], Réu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca , Réu CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-14.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA ABREU [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE SA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73 .\r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Maria de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle de Lima Bonson [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilza Maria de Souza\r\n\r\nRequer o que entender cabível, em razão do bloqueio parcial (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREIA PEREIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO GEORGES KHOURY, Réu: WAG TURISMO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREIA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0049100-56.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Sales Delfino do Carmo [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahuma 56 Modas Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: The Guest Roupas Ltda. ME [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Sales Delfino do Carmo \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Viviane Esmaque de Mello (OAB: RJ 122625 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA DOS SANTOS SOARES, Réu: MÁRCIO FARIAS COUTINHO, Réu: OLEGARIO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.22 [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0222300-17.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: ALVORADA AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREAS HRISTOS GIANNIKOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0006200-24.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SIQUEIRA LAGE [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON SIQUEIRA LAGE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio negativo (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0022800-62.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ PEDROSO, Réu: UNESUL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Demetrio Lopes Parreira Filho (OAB: RJ 21761 - D)], Réu: ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em razão do bloqueio parcial (via bacenjud) .\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis [Adv. Sergio Laceroa Gomes Morais (OAB: RJ 114582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Réu: Alfra Serviçis de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Serviçis de Transportes Ltda., Réu DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Fontes [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nRéu: Romeu Amaro da Paixao Soares [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Fontes\r\n\r\nAnte às certidões de fls. 313/314, requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0157100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias Macedo Pimentel [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias Macedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1008837"
                            ],
                            "1008463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nRéu: JAMEF TRANSPORTES LTDA, Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362: \"Inoportuno o requerimento. A execução se dirige, primeiramente, contra a devedora principal\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008463"
                            ],
                            "1008469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviçis de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008469"
                            ],
                            "1008371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0139700-41.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM SANTOS BRAGA\r\n\r\nExecutado: DONATO JOSE VELOZO,ALEXANDRE PACCA,MILTON DE LIMA,CATEDRAL DO CHOPP,CATEDRAL DO CHOPP\r\n\r\nPelo presente fica citado DONATO JOSE VELOZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.702,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008371"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-65.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vicente Alves [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapeva [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapeva , Aut Jose Vicente Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pela Executada em R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MARTINS DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDizer se há, neste autos, possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-17.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mendes Aleixo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Artdent 2010 Odontologia Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artdent 2010 Odontologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 338/339, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-44.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSINI NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Moreira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bastos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.400,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-32.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Parada de Oliveira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Parada de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fl.650 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0000413-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvarenga de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-10.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA [Adv. Deise Mendonca de Britto (OAB: RJ 74760 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO DESPACHO EXARADO NA CPE ACOSTADA À CONTRACAPA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059200-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias Areas [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MORAES MOYSES [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0083700-66.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com as fichas financeiras de janeiro a julho/2004, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-72.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Lopes Machado [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: S C Santil Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Lopes Machado \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0072100-63.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089600-59.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins dos Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Guanabara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 130-V, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI LOPES [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI LOPES, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0123100-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Ornelas Amaral Junior [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Denise Pinto Coelho Ribeiro (OAB: RJ 82636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-29.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Sá Barreto de Andrade [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Sá Barreto de Andrade\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.600,00, EM 10 DIAS, ANTE DESPACHO DE FL. 302. \r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelino Procopio [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara do Rio [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chacara do Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118600-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivelane Alves Fagundes da Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivelane Alves Fagundes da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fl. 247 e fl. 252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-41.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margaret Correia [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados de Edifícios Residenciais Comerciais Mistos Condomínios e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido,NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-43.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Jonizete Amorim Vasconcelos (OAB: RJ 59448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 555, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-79.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0164700-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia de Andrade Coelho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia de Andrade Coelho, Réu Madeleine da Cunha Inácio ME\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 50/56, ATUALIZADOS A F. 59/60, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.692,25, EQUIVALENTE A 633.732,90 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 972, bem como do teor do ofício de fl. 974 e da petição de fl. 975, renovando o prazo concedido as fl. 966. \r\n\r\nId: 1008089"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNÃO CONHECIDO OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lopes Ferreira [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Lopes Ferreira \r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR EMENDAR A INICIAL CON FORME DESPACHO DE FLS. 100, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut ITALO ORLANDO BITTENCOURT PICCININI\r\n\r\nVENHAM MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO PERITO EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-19.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Faria [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Augusto Santos Anjos [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Augusto Santos Anjos, Réu Patrex Rio Locacao e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0166900-36.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE GONCALVES PINTO JUNIOR [Adv. Manuel Igrejas Correia (OAB: RJ 82397 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ROSE GOYANNES GUSMAO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN ROSE GOYANNES GUSMAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Thais Marinho Siqueira (OAB: RJ 118265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0043400-83.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Costa , Réu Restaurante Faenza Pizza Grill Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 129 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Silva da Motta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Cred Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERLANDA NELSON SILVESTRE [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A CÓPIA DA GUIA QUE NÃO CONSTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Lemos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Lemos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva , Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0006000-65.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS CHENIAUX, Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSEPH MALKA Y NEGRI, Aut MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA: PROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0102700-49.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL MOUREIRA DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR COOP PREST SERVICOS DE SAUDE LTDA, Aut IZABEL MOUREIRA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0034400-64.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceicao da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceicao da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA, OBSERVANDO-SE A FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 153. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA SOARES DOURADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: VICTOR FELIPE SOARES DOURADO, Aut: GABRIELA SOARES DOURADO\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA MARA SOARES DOURADO \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 1172 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Batista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVENHA CONTRA-ARRAZOAR FLS. 860 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000072-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pinheiro Araújo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pinheiro Araújo\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO E VERA LUCIA B M B [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ELIZA DE A RIBEIRO E VERA LUCIA B M B, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Barbosa [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nRéu: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Barbosa\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 10 DIAS, COM A PRIMEIRA DAS PARCELAS REQUERIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis Freitas [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-35.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jacques Mehl [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO E DILIGÊNCIAS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0162400-39.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NARCISO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ABOLICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NARCISO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Madureira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Madureira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lourdes Moreira Barbosa Leão [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Villemor Trigueiro Sauer Faveret e Advogados Associados \r\n\r\nDIGA O CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, SOBRE AS DIFERENÇAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Lopes Junior [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Renato Gomes Moretzsohn [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Joao Saiter [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Dalto Marques de Seixas Riodade [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Eurico de Lima Brandao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Alberto Resende Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 10 DIAS, SE CONCORDA COM A PRETENÇÃO DO AUTOR, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1007788"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-10.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO ADM SERV GERAIS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MARQUES DA SILVA, Réu EMASEG EMPRESA DE MANUTENCAO ADM SERV GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira de Assis [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira de Assis, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourimer Ramos de Oliveira, Réu Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide dos Santos, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nAutor: Fornecer o endereço atual da Volo do Brasil. Ré: VRG Linhas Aéreas S.A - tomar ciência da data da audiência para o dia 08/11/2010 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-28.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nat Plus Supermercados Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Pinheiro , Cgte Nat Plus Supermercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012900-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO MARIA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias, ante o constante do Ofício Circular SEACI/TRT 03/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-16.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Transpaulo Ltda. , Aut Ricardo Almeida Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Timoteo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 91 dos autos da execução provisória em autos suplementares, uma vez que a ré mantem sua proposta de parcelamento da diferença do valor homologado em 8 vezes. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-97.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Lopes de Oliveira [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Lopes de Oliveira, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEFIC RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, valendo o silêncio como renúncia. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Luz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Luz, Réu Igreja Internacional da Graca de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Aranha Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Ltda, Aut Isac Aranha Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Borges Sidreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão 1122 Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Borges Sidreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 25, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2010 às 10:50 horas para inquirição da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000478-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Monteiro de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhas Cayman Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de sua testemunha às fls 28, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluan Ventura Monteiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Rio Distribuidora de Áquas Minerais Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluan Ventura Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 17, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000385-27.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valério dos Santos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abranches Scovino [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abranches Scovino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 83, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Sousa Barbosa Neto [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administração de Condominios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Sousa Barbosa Neto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-05.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fortunato do Espírito Santo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanne Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fortunato do Espírito Santo\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Célia de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Célia de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 706. \r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CRUZ CUPOLILLO [Adv. Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 - E)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut MARCOS DA CRUZ CUPOLILLO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000956-95.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Honorato de Oliveira [Adv. Josiany Jardim Pacotte (OAB: RJ 144319 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Honorato de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0000910-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Mendes de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael Mendes de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0093400-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE MARIA DOS SANTOS [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Maurício Corrêa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Carimbos São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Carimbos São Judas Tadeu Ltda. , Aut Wellington Maurício Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/12/2010 às 10:00 horas para inquirição da testemunha no Juíxo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0126900-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Batista, Réu Nativa Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dorotéia da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dorotéia da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0143700-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marques Lisboa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Armindo Tavares Moreira (Espólio de) [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marques Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 109, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVACY FARIA DA MOTTA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACY FARIA DA MOTTA, Réu Massa Falida de VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI DELIVERY ENTREGAS E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndeferida a expedição de alvará em face do exposto às fls 263. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Camanho Bastos Baulies [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Camanho Bastos Baulies\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 168/179. \r\n\r\nProcesso: 0250900-83.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LUIZ DA SILVA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-91.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES PAES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Conceição Salgado [Adv. Tiberio Galvao Bueno (OAB: RJ 101076 - D)], Réu: FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Conceição Salgado, Réu FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut RENATO RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento doc rédito remanescente, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-39.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Alves Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Marinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 70, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BRAGA BARRADAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA, Aut MARGARETE BRAGA BARRADAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI MARTINS DE MATOS MARINHO [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI MARTINS DE MATOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematograficos Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, em face da ausência de comprovação do alegado. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 739, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 187/189, devendo comprovar o apgamento do INSS apurado pela União, no prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.1998.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG PROP VENDEDORES VEND PROD FARM ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI LILLY DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELI LILLY DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais dos substituidos de fls 12, em 15 dias, a fim de que sejam compensadas as verbas pagas a título de quinquenios def. as fls 199. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2004.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: HILTON DELFINO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nExdo: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HILTON DELFINO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-55.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GICELDA DAS NEVES MARQUES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELDA DAS NEVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Arcoverde Borburema [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiointer Fisioterapia Intensiva e Reabilitação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e juntar seus atos constitutivos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozinel Moura Nascimento [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozinel Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Lima [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Barao de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Barao de Mesquita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0084500-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR MONTEIRO DOS REIS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer oq ue for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 244/247, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Batista de Castro [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderli Ribeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderli Ribeiro \r\n\r\nApresentar o cálculo do FGTS, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-66.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento às fls 410/411. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silvestre da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Ind. e Com. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar calculos da diferença de FGTS, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA - A/C [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A . [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 154/155, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinice da Silva Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarinice da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: IESO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 135, verso e 136, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Domingos da Silva [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Benhouse Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benhouse Engenharia Ltda., Aut Wanderson Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ribeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Sergio Murilo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0012400-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cesar de Nazareth Oro Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 301/302,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Alencar [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Life \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Alencar \r\n\r\nTer ciência da sentença de fls 60/63 que julgou procedentes em parte os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 56, devendo informar o endereço atual da alegada sucessora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nDeferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Castro de Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Entertainment Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Castro de Andrade, Réu Total Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0025700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PLANINSCHEK [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PLANINSCHEK\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE AMARO PESSANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOEL DA CRUZ VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEIR FERNANDES DO AMARAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO BATISTA WERNECK [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JAIRO NEGRELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO SPOSITO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIO VINHOSA LEITE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ARNALDO TAVARES DA SILVA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A, SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-52.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o alvará expedido não possui data de validade. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SKY SHOP SA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNad aa deferir, porque já expedido alvará à Recieta Federal à fl 161, de acordo com o valor apresentado pela própria ´re à fl 151. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-02.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira da Silva (Espólio de)-Repres. por Selma Fimino Gomes [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recon Boats Estaleiro e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das cutas e recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Narciso Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Narciso Gomes, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0094700-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Negreiros Pereira [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Negreiros Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Dowsley [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Araujo Dowsley\r\n\r\nAutor: Apresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fls 311, em dez dias. Ré: cumprir a obrigaçãod e fazer estabelecida na sentença às fls 279 ( comprovar recolhimentos fundiários) .\r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Jose dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000976-86.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jacob Pires [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jacob Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Davi Pires Ferreira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Davi Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000971-64.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandess Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raul Fernandess Salgado \r\n\r\nTomar ciência da sentença que arquivou o feito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilma Maria de Andrade [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedilma Maria de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO SILVA E SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESTRELA LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da do ofício de fls 187/188 \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda., Aut Rogerio Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 282/285. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0135000-61.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gama e Silva [Adv. Cesar Aguiar Portella (OAB: RJ 13503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-26.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE MORAES CASTELLO BRANCO E OUTROS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DE MORAES CASTELLO BRANCO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 452/459. \r\n\r\nProcesso: 0204300-67.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE LEMOS WERNECK [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE LEMOS WERNECK\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o recurso ordinário interposto, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nId: 1008063"
                            ],
                            "1008588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-15.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gouvea Carvalho Goulart [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servbabay Hospital Materno Infantil Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gouvea Carvalho Goulart\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 206/211. \r\n\r\nProcesso: 0011600-68.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Barbosa Bonifacio [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Barbosa Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 61, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Costa Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Costa Pinto, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Flaviano Firmino de Freitas [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Gomes Rodrigues , Aut Claudemir Ribeiro da Silva , Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Aut Flaviano Firmino de Freitas , Aut Hélio Bessa Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Correa de Menezes [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Correa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 228/233. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Rolim [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Michele Nunes Rolim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 182, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ferreira Gomes [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Servicos de Esterilizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ferreira Gomes\r\n\r\nRefazer seus calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda., Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como da decisão que conhece os embargos de declaração e os acolhe. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia da Fonseca Barbosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pineiro Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Fonseca Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 78, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Serra da Silva (Espólio de) [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Serra da Silva (Espólio de), Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0101200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lima Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 44, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Teixeira [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Teixeira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, bem como da garantia da execução, pelo depósito recursal de fls 206. Convolado em penhora o depósito de fls 206, inclusive, para querendo oporem emabrgos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa feita pelo Bacenjud, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 96/97, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-65.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LESSA DE CASTRO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMAK ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LESSA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 256, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TELES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOBRAS ENGENHARIA MAN DE OBRAS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TELES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 152, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisãod e fls 447, que indefere o requerimento da TV ÔMEGA, bem como o autor, para que indique meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM SERVS E DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-68.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Quimica S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueiredo de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACO FORTE SERVICOS LTDA, Aut FLAVIO DE OLIVEIRA, Réu SCHIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190/191 que, julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-22.1997.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDILSON ALVES GASPAR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDILSON ALVES GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fl 263, bem como falar sobre a indicação de bens formulada às fls 244/261. \r\n\r\nProcesso: 0183600-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIE APARECIDA PONCIANO DE LIMA LAGES\r\n\r\nInformar se concorda com o cálculo de IR apurado pela executada à fl 1137. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 112, que sem prejuízo do oferecimento para embargos à execução, após a garantia do juízo, defere o levantamento, pelo exequente, do valor indicado à fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0000164-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Cardoso [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan do Brasil S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RICARDO DA PAIXAO FERREIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl 370, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adario Henriques [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira de Moura [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Alves da Paixao [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Alves da Paixao, Réu Xerox COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061600-24.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRALDO DE JESUS SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-45.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria de Morais [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Venzoni Comércio de Calçado Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venzoni Comércio de Calçado Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulberry Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Bezerra da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da retificação do termo de conciliação para que, onde constou \" 29 dias do M~es de julho do ano de dois e mil e nove\", passe a constar \" 29 dias do mês de julho do ano de dois mil e dez\". .\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Frade Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO CARLOS DE SOUZA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: FULMINEX DESINSETIZACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-41.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salcha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que há outros advogados constituidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000773-27.2010.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio Duarte Machado [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Claudio Duarte Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Cruz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2ª ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-54.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ALVARENGA GUAGLIANONI [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRAO RIO MOBILAR LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRAO RIO MOBILAR LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE ALVARENGA GUAGLIANONI\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-91.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizia Maria de Oliveira Souza [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa incidente sobre a 1ª parcela, nos termos da decisão de fls 291, verso, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guerra de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FERNANDA GALVAO OLIVEIRA [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROMOBILE INTERIORES SA [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FERNANDA GALVAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do despacho de fls 182. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Farias Rego [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Matos da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Novaes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Novaes da Silva\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, informando se a data da audiência é a porvável data do aprto, ou se a autora apresenta gravidez de risco, informando ainda a partir de que época poderá ser designada a audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cardoso das Chagas \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR ALVES DE ALENCAR FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR ALVES DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nComprovar as demais aprcelas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MN NAKAD BUFFET ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-38.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Silva Wanderley [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Silva Wanderley\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 163/168, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmácia Ltda. , Réu Naturativa Farmácia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pimentel [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Amália Peças e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Pimentel\r\n\r\nInformar o número do CPF do 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira Alves , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-14.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dila de Luna Vianna [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casual Way Com. de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dila de Luna Vianna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-80.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO FERREIRA FILHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINOX ACO E METAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO FERREIRA FILHO, Réu ELINOX ACO E METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA CONCEICAO DE MELO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA MEAV DAS AMERICAS1701 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-90.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1008588"
                            ],
                            "1008061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000316-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Fernandes de Aquino \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinheiro Dias\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008061"
                            ],
                            "1008062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084000-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Joabson Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Joabson Manoel da Silva Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008062"
                            ],
                            "1008587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S/A, CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Frade Eletronica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frade Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008587"
                            ],
                            "1008586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0140200-15.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Correa Fontes Filho\r\n\r\nExecutado: Garvel Veículos e Participações Ltda.,Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda.,Acacio dos Santos Barbosa,Liceia Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Garvel Veículos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.837,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008586"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000552-38.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Lima dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maurinei Miranda dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aluizio Muguet [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-21.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000581-88.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reinaldo Ferreira Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000593-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Domingos Motta [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000591-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Nunes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-81.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000603-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Matias da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto Paulino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Berliet Junior [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Instaladora Vitoria Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Condominio Edificio Escol [Adv. Fabio D´ Grand Court Carvalho (OAB: RJ 100672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto Paulino\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-08.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Miranda [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Comunitaria de Educacao e Cultura Colegio Meira Lima [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Miranda\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020300-32.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca de Oliveira [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercado Extra Americas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mendonca de Oliveira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-55.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Vieira Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Vieira Oliveira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-58.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PONTES DE CARVALHO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: MELO E SA LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PONTES DE CARVALHO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-19.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIS SOBRINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIS SOBRINHO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Fagundes Seabra [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracir de Souza Guimaraes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracir de Souza Guimaraes\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SALES VIANA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SALES VIANA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033500-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Batista Moreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Batista Moreira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1009173"
                            ],
                            "1009174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento Fonseca [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Racca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir do Nascimento Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da certidão fls.110v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Michenny Soares Brum (OAB: RJ 120105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FELDMAN DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.144, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Esteves Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Setor de Mão de Obra Efetiva Ltda NP Paulo Roberto Bacaro Junior e João Augusto Vaz Couto Bacaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Esteves Martins\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Ribeiro Vicente [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Ribeiro Vicente\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO GOMES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FELIPE NICODEMO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMO SC LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: SIBRAM SIST BRASIL ASSIST ORIENT PEQ MICROEMP [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FELIPE NICODEMO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-67.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SANT ANNA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE SANT ANNA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERNER SANTOS DA SILVA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WERNER SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEIO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-87.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO SIEIRO NETTO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO SIEIRO NETTO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-30.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DA CUNHA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUT. LTDA n.p.: CELI CRESPO CAMPANHA e HELLINGTON CRESPO CAMPANHA, Réu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Roberto Bartijotto (OAB: RJ 16988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053000-71.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR NUNES BRUM [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A NP Dr Bruno Galvão S.P. de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR NUNES BRUM\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Balbino Nogueira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Balbino Nogueira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-11.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRECENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095400-76.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE ALVES DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Vieira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Vieira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171800-58.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMANCIO DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: JASON MALAK, Réu: CHARLES MALAK, Réu: MIGUEL ALEXANDRE MALAK, Réu: JUDOGUI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: SAMUEL MALAK, Réu: CARLA FERNANDA BERTÃO HENRIQUES, Réu: VERA LÚCIA DE FREITAS PERDOMO, Réu: LINDA MONIQUE PERDOMO BERTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUIMAR UGULINO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUIMAR UGULINO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson George Sant Anna\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Villani Simini (OAB: RJ 46680 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO B.DE CARVALHO LEME [Adv. Antonio Fucci (OAB: RJ 12711 - D)], Réu: HONORINA AUGUSTO DE CARVALHO LEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146600-49.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LABRE DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060100-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Balbino [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Costa Balbino\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0233100-65.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1009174"
                            ],
                            "1009175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-86.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DINIS DE CARVALHO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FAZENDA REUNIDAS BOI GORDO S.A N/P SINDICO DR.GUSTAVO [Adv. Marcelo Bernardez Fernandez (OAB: SP 127139 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DINIS DE CARVALHO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0137100-17.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA CRUZ\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOAO LYRIO BATISTA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149700-90.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSÉ DE MOURA ARRUDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.BRAS.DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSÉ DE MOURA ARRUDA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Almeida Alves [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Almeida Alves\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 1015900-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES DO AMARAL [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-92.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENELSON SANTOS SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEC REFRIGERACAO TECNICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENELSON SANTOS SILVA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0073500-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carneiro Rodrigues [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes e Imoveis Ltda. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carneiro Rodrigues\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0080100-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bertolossi Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bertolossi Moreira\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Vigpatry Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Freire da Silva [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda., Réu: Tarquinio Pires da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Freire da Silva\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0212400-53.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)], Réu: COOPSERV SOC COOP DOS PROFISS AEREA DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155700-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDES DOS SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOSE BARBOSA GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: ARMANDO GUILHERME REBELLO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: SCYLAS GOMES MARTINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0082600-40.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA-N/P Sr Luiz Carlos Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS COELHO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103800-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Ross Silva [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES XAVIER GUIMARAES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA E OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS SA\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088300-41.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALTIERRY PEREIRA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Aut: BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPS SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PINHEIRO DA SILVA-N/P Sr Haltierry Pereira da Silva\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076400-41.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE BRITO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOSE DE BRITO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PINHO CARIUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ N.P.:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PINHO CARIUZ\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-23.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gabriela Penafort Vilar Areosa (OAB: RJ 89133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloino Rodrigues da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloino Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1009175"
                            ],
                            "1009176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0096900-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1009176"
                            ],
                            "1008360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PEREIRA GOMES [Adv. Jose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIOCEAN MARITIMA COMERCIAL LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nVir com o CPF do reclamante, em 5 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0060500-76.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ney Santos de Matos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria e Borda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ney Santos de Matos\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos - CDP [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Distribuidora de Produtos - CDP, Aut Marina de Oliveira da Silva, Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.88. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Vilaça Ribeiro [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LK Paz 2000 Modas Ltda., Aut Suelen Vilaça Ribeiro\r\n\r\nÀ Reclamada, para que venha com o depósito do crédito remanescente, em 48horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nÀ Reclamante, para que comprove o valor recebido pelo Alvará nº 528/10, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral da Republica Arabe do Egito, Aut Maria dos Anjos da Silva Blanco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aquino\r\n\r\nAtender ao despacho de fl.85, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068400-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Halfeld Kelmer [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Adriana Mendes de Carvalho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: José Elicio Muniz da Cruz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Alma Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Augusto César Faulhaber Mathias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Ildêo Conti [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antonio Bartolo [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Antonio Penezi [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Benedita Ursulina Vieira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes de Carvalho, Aut Alma Rubens Gomes de Oliveira, Aut Amadeu Imidio de Oliveira, Aut Antonio Bartolo, Aut Antonio Penezi, Aut Augusto César Faulhaber Mathias, Réu Banco Itaú S.A., Aut Benedita Ursulina Vieira, Aut Ildêo Conti, Aut José Elicio Muniz da Cruz, Aut Luiz Halfeld Kelmer\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.406/407.IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.162/163. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Dantas Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Francisco de Assis Dantas Araujo, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.109/111.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Conceicao Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/101. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.320/324. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Larangeira Brum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Rodrigo Larangeira Brum \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.397-402. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Paula [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-56.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Caldeira de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Gomes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Transportes Gouveia Ltda., Réu: Organização de Transportes Gouvea Ltda NP de Ana Chiaramello Gesualdi e José Gouvea Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura , Réu Instituto Liberal \r\n\r\nVir o autor com exemplares das leis estaduais que invocou, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-28.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Alves de Andrade [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Perdigao S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Alves de Andrade , Réu Perdigao S/A\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.342-343. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Barbosa , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.310/312. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-75.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferraz da Costa [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Ferraz da Costa, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.306/307. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.185/187. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-19.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca dos cálculos de fl.381 e da promoção de fl.383, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cristina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Soares Milani [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cristina da Silva , Réu Vera Lúcia Soares Milani \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.30/31. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-37.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Magnon de Freitas [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Egte: Elias Teixeira Salume [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Valmir Lopes de Moura [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antonio Valmir Lopes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-33.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Menezes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut William de Souza Menezes \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.172/173. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nVir a parte ré com a regularização de sua representação processual nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0112200-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA FANY ROSENTHAL BESDIN [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA FANY ROSENTHAL BESDIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90, que convolou em penhora os valores bloqueados através de penhora \"on line\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Machado\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1011800-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Souza de Aguiar [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Sonia Maria Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.360, que homologou a desistência manifestada pelo reclamante e extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-33.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Cristiane Ferreira da Silva, Réu Jardim Escola Morada do Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.120/122. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Patricia do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.74/75. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu Banco GE Capital S.A. , Aut Cirléa de Freitas Souza , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.367/370. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Tussor Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.124/127. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lins de Araujo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lins de Araujo, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.338/340. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Protec Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ferreira Slujalkovsky\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduína Vicente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balduína Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peri Guedes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.161/162.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-95.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut ZENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDA MOREIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERATO MAINENTE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERARDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloy de Souza Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloy de Souza Junior\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: R DEBRIM INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA\r\n\r\nDiante da certidão de fl.108, venha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Castro da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Simcred Credito e Cobranca S/C Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Castro da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON REGINO DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: BD RIO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ERJ [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON REGINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163300-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cândido [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cândido \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.50/52. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1008360"
                            ],
                            "1009178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-11.2008.5.01.0041 - Protes\r\n\r\nRqte: Nelson Ribeiro de Almeida [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Ribeiro de Almeida\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1009178"
                            ],
                            "1008359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0002700-66.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DAMIAO PEDRO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIAO PEDRO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.942,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-83.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO UELITON VERAS\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,Aline de Oliveira Duarte,Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.640,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008359"
                            ],
                            "1008361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aquino\r\n\r\nRéu: Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Virtual Grafica e Editora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.162/163. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.100/101. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Organização de Transportes Gouveia Ltda., Organização de Transportes Gouvea Ltda NP de Ana Chiaramello Gesualdi e José Gouvea Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica m Organização de Transportes Gouveia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduína Vicente\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.177/184 e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, tudo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008361"
                            ],
                            "1009177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-83.2002.5.01.0041 - ExCCP - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009177"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0025700-39.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NELIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008605"
                            ],
                            "1008603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 330/332, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editoração Eletronica Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 42/44, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 176 e seguintes, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Donadio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Donadio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 3ª ré, no prazo de 48 horas, face a proximidade da data da audiência, tendo em vista a notificação devolvida de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0218400-37.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROJETO VIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA SIQUEIRA, Réu UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN INFORMATICA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337/338, que não conheceu os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0015400-71.2003.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE DA SILVA AGOSTINHO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALLACE DA SILVA AGOSTINHO\r\n\r\nCumpra a 1ª parte do despacho de fl. 98, devendo fornecer , em 10 dias, o atual endereço do autor, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto da Pinha Neto [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 400,00, no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de ser considerada a desistência desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledite Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 199/199-v. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACELE MONICA DE JESUS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACELE MONICA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, informando, inclusive, o atual andamento da ação que tramita perante à 8ª Vara Federal do Rio de Janiero, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naercio Moraes dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas ME Ltda., Réu: Gerson de Almeida Farias, Réu: Centro Automotivo Fix Color Recreio Ltda N/P LEANDRO FRAGOSO, Réu: Centro Automotivo Fix Color Recreio Ltda N/P CARLOS AMILTON CAMARA DA SILVA, Réu: Centro Automotivo Fix Color Recreio Ltda N/P RICARDO PAULINO DOS SANTOS, Réu: Centro Automotivo Fix Color Recreio Ltda N/P DIOGO BARREIRA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naercio Moraes dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Leite Loureiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES - MASSA FALIDA, Réu: PIRES SERVIÇOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Leite Loureiro\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA PEREIRA FERREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA BARROSO, Réu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 141, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com planilha contendo os nomes dos funcionários, assim como as respectivas funções exercidas, tendo em vista a contradição observada nos cálculos apresentados, quanto ao número de funcionários, sob pena de serem considerados corretos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0041800-88.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Gomes Goncalves (socia), Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA, Réu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA N/P Sócio Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA JORGE\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls. 218/219, com certidão negativa, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-18.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PAIVA DE LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGIOLI, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA, Réu: PANUTRI -RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI -RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 30,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 241, que indefere a liberação do depósito parcial, bem como deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arany Luiz Loureiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arany Luiz Loureiro\r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO, EM 15 DIAS, DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS LAFAYETE SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CAMPOS LAFAYETE SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guimarães Valadão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Guimarães Valadão \r\n\r\nCiência da devolução do mandado da notificação, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENG E SERV N/P [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos atualizados de acordo com os termos da Súmula 381 do C. TST, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência da certidão exarada pela Oficial de Justiça à fl. 09 da CPE 05/2010, bem como da manifestação da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação às fls. 10/16 da referida Carta, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-19.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Pereira da Mota Eugenio [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0014800-40.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Araújo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-92.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Affonso Ferreira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Affonso Ferreira \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 83-v, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Glover [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Glover\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0135600-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEIXOTO MENDES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEIXOTO MENDES\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de imposto de renda pela ré à fl. 1123, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139900-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Ibraim [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Teatro Casa Grande, Réu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Ibraim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 921,04, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineracao Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Correa Magalhaes\r\n\r\nVir com os novos cálculos atualizados de acordo com a Súmula do C. TST, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DO COUTO VIEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DO COUTO VIEIRA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, adequados aos termos do despacho de fls. 357, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Vicente do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Vicente do Nascimento \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0156900-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Abrunhoza Baptista [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soplantel Planejamento e Assistência Técnica e Especializada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Abrunhoza Baptista \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-13.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 208/211, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA TRAVASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA TRAVASSOS\r\n\r\nVir com os novos cálculos, deduzindo o valor realmente por ele recebido, comprovando, inclusive, nos autos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 829. \r\n\r\nProcesso: 0159200-07.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARREIROS ARANHA [Adv. Ary Alves de Moraes (OAB: RJ 18127 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0013400-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: DELLA LIBERA CONSTRUTORA LTDA, Réu: NOVA SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fl. 142, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A., Réu: Nacional Associação Cultural e Social, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031800-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JULIAO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Bertanha Correa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: EMPREITEIRA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JULIAO\r\n\r\nVir com os novos cálculos atualizados de acordo com a Súmula 381 do C. TST, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)], Aut: Priscila Alves Silva, sucessora de Domingos Silva\r\n\r\nRéu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: M P MARQUES IMPERMEABILIZACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Silva, sucessora de DOMINGOS SILVA\r\n\r\nAo advogado da autora para apresentar cópia do documento identificatório da 2ª autora e para regularizar a representação dessa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felix Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. , Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felix Carvalho \r\n\r\nCiência da cetidão exarada pela Oficiala de Justiça, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Wanderley Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Consultoria Construções Ltda,, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Wanderley Francisco\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mercatto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Laureano da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Laureano da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 339/548, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Jacinto dos Santos [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Aut Milton Jacinto dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 319/320, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-96.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA BASTOS ALVES [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.) [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (Sucessor de banco Banerj S.A.)\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 491/492, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Souza [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)], Aut: Raul Laurentino Pinto de Mesquita [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo, Réu: Flor e Folha Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes de Souza, Aut Raul Laurentino Pinto de Mesquita\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000683-10.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacílio José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. - Fiscoser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio José da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vilela Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vilela Reis\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christian Orlandi [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Christian Orlandi, Réu Worl Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 114, no valor total de R$ 585,82, equivalentes a 48.263,31 TRs, bem como de que o juízo encontra-se plenamente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001009-67.2010.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Rosélia Sousa dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nAos agravados para apresentarem contra-minuta, bem como para contra-arrazoarem o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Castilho [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes de Castilho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brasil da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 221/243, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabele Pereira Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda., Réu: Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Institucional Ensino Superior Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Francisca dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Francisca dos Santos \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, com cópias a serem encaminhadas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA, Réu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação com certidão negativa de fls. 221, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1008603"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1008511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-48.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fontes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, observando-se a S. 381 do C. TST quanto a correção monetária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-56.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane de Carvalho Paula [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Getulio das Neves [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane de Carvalho Paula\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0206700-24.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaomon Construcoes Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO JOSÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nVista à parte autora de fls 414/462. \r\n\r\nProcesso: 0098700-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Macedo de Moura\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-59.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nA parte autora para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABILIO DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, Réu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Mendes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Catete Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barbosa Mendes\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maura Mariano Botelho [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Maura Mariano Botelho \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-56.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR BARAUNA DOS SANTOS [Adv. Luciana Alves Teixeira (OAB: RJ 113211 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR BARAUNA DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR DE AGUIAR [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES MULTI SERVICOS [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR DE AGUIAR\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-03.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Cláudio da Silva Freire [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: NOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Prudencio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marleandra Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Prudencio da Silva \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 35, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Truta e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves Cunha\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 378, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-50.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Marques Melo [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Assis Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o determinado no despacho de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues Alves [Adv. Ely Silva de Lemos Siqueira (OAB: RJ 87281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0036800-28.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Holanda [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jostape Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Nogueira de Oliveira [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 195/196, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Julião Tavares, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nA reclamada/exequente para que diga se persiste com a execução, ante a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA FERREIRA PIO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA FERREIRA PIO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Contral Engenharia e Sistemas Ltda (Massa Falaida de) [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: PROD ROCHE QUIM FARMACEUTICA SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nO exeqüente para informar o nº do CNPJ da reclamada, em 60 dias, a fim de possibilitar a penhora on line e a consulta RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 327. \r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Thomaz , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Guimarães Campos [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Guimarães Campos \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0078900-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Fernandes de Almeida [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantha Planejamento Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Fernandes de Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-56.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUAN DE PAULA XAVIER NETO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUAN DE PAULA XAVIER NETO\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias, uma vez que esgotadas as tentativas de localização da reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0012400-52.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Azevedo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escobar Turismo e Viagens (Massa Falida de)\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0028800-25.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 05 dias, se têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1008511"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0006800-84.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Venicio Maciel Silva\r\n\r\nExecutado: Peralta Servicos Ltda. ME,Viacao Aerea Sao Paulo S/A-VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Peralta Servicos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.786,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-78.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.431,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008509"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0026000-09.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Guimaraes Juvenal\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Martins Vianna\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-57.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cardoso\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fls 444. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008510"
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                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226500-40.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARIA APARECIDA DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Gaspar de Andrade [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nVenha o reclamante com valores atualizados, aplicando o Enunciado 381 do TST, especificando o mês da atualização, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE SOUZA BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSORIA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)], Réu: Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira, Réu: Alda Francisca Leal da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MELO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-40.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Panisset [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124900-63.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovina Macedo de Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv - Uniao de Servicos Gerais Ltda (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro (Escola Municipal Rosa da Fonseca) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovina Macedo de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Nilson da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de intimação das testemunhas. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-40.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITTORIO DE ROSE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-85.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Moraes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Moraes , Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAS SERGIO AMORIM ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0170/2010. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO MENDEA DE MOURA, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA, Réu: ATLANTICA RESIDENCIAL, Réu: RENATO MENDES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083100-21.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA MADALENO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA MADALENO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0084000-62.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barros [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: NIk Modas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ataide Leite [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Ataide Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 88 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Teixeira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido na conta vinculada da reclamante. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SERRAFRIO LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Réu RODOVIARIO SERRAFRIO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138000-12.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls 31/32. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Valtair Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BELARMINO JALES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossain Daychoum, Réu: Sajih Daychoum, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BELARMINO JALES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104100-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA MARIA DIOGO DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA MARIA DIOGO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 DIAS, CONFORME FLS 941 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 75 ,\r\n\r\nProcesso: 0086100-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino da Silva Mascarenhas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino da Silva Mascarenhas\r\n\r\nAo reclamante para dizer se recebeu o acordo integralmente. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO HENRIQUE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaral Avelino dos Santos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaral Avelino dos Santos, Réu Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-64.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA DE SOUZA [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL, Aut JANILSON SANTANA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva da Costa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 54 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-15.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VINICIUS BARBOSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VINICIUS BARBOSA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Martha Menezes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Martha Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-88.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Cruz de Jesus [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Cruz de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 44 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios LTDA., Aut Priscila de Oliveira Heleodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza dos Santos [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Farias Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor de fls 25, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Jardim de Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Jardim de Azevedo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-98.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Dias Cunha [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda., Aut Ricardo Diniz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUIZIO BRAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALUIZIO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0145400-14.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lobo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lobo Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 461 .\r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DA CUNHA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUSDETE DE OLIVEIRA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES ENGENHARIA LTDA, Réu DEUSDETE DE OLIVEIRA, Aut JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Full Collor Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nCgto: Mery Lucia Correa Rezende [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Full Collor Service S/C Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para providenciar o adiantamento ao perito, conforme fls 526. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo Imoveis Ltda [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigo Imoveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL LATINOAMERICANA LTDA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO HORACIO DA MATTA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: MVM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Mauro Geraldo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DE SOUZA, Réu MVM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, por 5 dias, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basile [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Pinkerton do Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda. (Massa Falida), Aut Marcelo Basile, Réu Pinkerton do Brasil Ltda., Réu Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresarias , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais , Réu: Maternidade Escola da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pereira da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0025200-51.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VELASCO DIAZ [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEUROPA RIO PASSAGENS E TURISMO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alves da Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Amassados Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alves da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-95.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nRéu: AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGORA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-58.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANIQUE SIQUEIRA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004700-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-71.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia da Silva Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nId: 1007576"
                            ],
                            "1007574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0169000-79.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WAYMAN RAINHO, LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado WAYMAN RAINHO, LUIZ FREITAS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 31.632,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0121800-03.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO MACHADO\r\n\r\nExecutado: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDn/p sócios CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES E JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO DE GODOY DAVIES E JOÃO ROBERTO DE GODOY DAVIES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 77.509,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0111500-11.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Comargran Marmoraria Ltda n/p sócios BRUNO MAXIMINO DA SILVA E DANIELE MAXIMINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO MAXIMINO DA SILVA E DANIELE MAXIMINO DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.258,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-30.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE SANTOS\r\n\r\nExecutado: ESPACO DE SANTA CRUZ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SÓCIOS SÉRGIO BAYER E JOSÉ VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BAYER E JOSÉ VALMIR PINHEIRO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.345,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0157800-80.1995.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MIPS INFORMACAO PRODUTIVIDADE E SISTEMAS LTDA n/p sócio ALCY SARMENTO CARRARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCY SARMENTO CARRARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.372,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-29.2003.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IMOBILIARIA ORIAL LTDA N/´SÓCIO ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.316,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0146700-79.2005.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda N/P SÓCIOS ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA E PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-09.2006.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Victor Louzada\r\n\r\nExecutado: PIRAMIDE RIO EXPRESSO SERVICOS DE ENTREGA LTDA N/P SÓCIOS EDESIO DOMINGOS CIPRIANO E ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDESIO DOMINGOS CIPRIANO E ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.157,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0023800-02.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: GEPROD INFORMATICA LTDA,DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA,WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 20.885,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\n0031800-20.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANAINA FARIA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: COMPE REPRESENTACOES LTDA n/p socios VILMAR SABINO DA SILVA E TANIA MARIA STREHL SABINO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado VILMAR SABINO DA SILVA E TANIA MARIA STREHL SABINO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 394.802,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007574"
                            ],
                            "1007575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-16.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGUES VERAS, LUIZ AUGUSTO GOMES DOS SANTOS, VITOR COSTA CAMPOS, LUCIANO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA, MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE CALDAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON LTDA n/p sócio AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO LONDON LTDA n/p sócio AUGUSTO DE SOUZA MONTEIRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-39.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Santiago\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Moda Esportiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007575"
                            ],
                            "1009131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0106900-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A. , RJZ Engenharia Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009131"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228800-79.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA FONSECA CARDINALE [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Adv. Eloi Aureliano Silva (OAB: RJ 16947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Augusto Cardinale\r\n\r\nProceder a habilitação do requerente de fls. 390 nestes autos na forma do art. 1.055 e seguintes do CPC, bem como, no prazo legal, apresentar contestação aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cunha Lacerda [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cunha Lacerda , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198 : \" J. Indefiro, visto que o referido órgão não mais fornece o endereço dos eleitores\" \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOIL SERVICES COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais fixados em R$ 3.800,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0164200-58.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Tomas Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Gamboa de Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Tomas Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0201800-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MIRANDA CHAGAS [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIRB FUND DE PREVID DOS SERVIDORES DO IRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIRANDA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402 \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI RAMOS DA SILVA VIANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RUT LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI RAMOS DA SILVA VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-62.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMASA LAB AMERICANO DE PARMACOTERAPIA SA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0195400-98.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A., Aut ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre a petição de fls. 693 \r\n\r\nProcesso: 0200900-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ricardo Vidal, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA Massa falilda de [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RODOLFO GUARANHA BECKER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO AMARAL DE BARROS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO AMARAL DE BARROS\r\n\r\nDar meios e modos eficientes para prosseguimento da execução, em trinta dias, valendo o silêncio como renúncia expressa ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A, Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2010 às 10:00 h para oitiva da testemunha arrolada nos autos da Carta precatória 0001110-80.2010.501.0341 \r\n\r\nProcesso: 0128800-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pereira Messias [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Walt s Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Cabeleireiros Walt s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 181 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 85.458,01, mais custas de execução de R$ 427,29 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0134200-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Allan Fonseca dos Santos [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanna Baby Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanna Baby Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 159 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 10.424,95 , mais custas de execução de R$ 52,12 e custas de conhecimento R$ 200,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Crispim da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab. Profissionais Informat. Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Crispim da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 390/395 \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Conceição de Paula [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Presbiteriano Beneficente - CPB\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 132 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 689,27, mais custas de execução de R$ 3,44 e custas de conhecimento r$ 10,64 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carla Sant Anna Rodrigues de Pontes\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Castro [Adv. Waldir de Oliveira Joaquim (OAB: RJ 24544 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Vinicius Freire Borges da Silva, Réu: Maria da Conceicao Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 67 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CANDIDO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE SOARES MARQUES, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr Oficial de Justiça em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-67.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PEREIRA SOARES [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PEREIRA SOARES\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 522 .\r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Martins Rodrigues, Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON HERMOGENIO DE SOUZA\r\n\r\nRefaça o exequente os cálculos de liquidação, devendo virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARLOS PINTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARLOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 284 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves\r\n\r\nDepositar os honorários , ora fixados em R$ 3.500,00, conforme fls . 447 \r\n\r\nProcesso: 0173600-67.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Lima, Réu: PADARIA DO CANAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 46 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-19.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOFRANIO COLOMBINI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTIC [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EOFRANIO COLOMBINI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nId: 1008992"
                            ],
                            "1008993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-53.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Fernandes da Silva [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equipe Um [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\nComprovar o valor percebido em dez dias, para prosseguimento da execução, conforme § 1º , in fine, do art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 204 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 40.007,98, mais custas de execução de R$ 200,03 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000689-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Araújo Vitor [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Araújo Vitor\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-96.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cristina Aparecida Inácio da Silva Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILLIAM MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido uma vez que já houve expedição do alvará 1175/2009, datado de 03-12-2009, ao reclamado para levantamento dos depósitos efetuados, cuja cópia encontra-se na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lima [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. FICA AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO MEDIANTE CERTIDÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER, Réu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 320 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.591,33, mais custas de execução de R$ 47,96 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romano Palmeira \r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de dispensa da multa por litigância de má-fé, em 10 dias, sob pena de anuência tácita e remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012000-66.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Nascimento de Sena [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Scoth Laud Year\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Nascimento de Sena\r\n\r\nTomar ciência de fls. 47 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Nogueira Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Pedro Prazeres de Assis Junior (OAB: RJ 116776 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A., Réu Gol Transportes Aereos S/A., Réu GTI S/A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nRefaça o exequente os cálculos de liquidação , devendo virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cardoso Pereira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Machado e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cardoso Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041300-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ALMEIDA REGO FERREIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ALMEIDA REGO FERREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fls. 291/292 em cinco dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-34.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BENEVENUTO NUNES FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, Aut EDILSON BENEVENUTO NUNES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do extravio dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELSON CORIOLANO DE FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSON CORIOLANO DE FREITAS\r\n\r\nVir com os meios possíveis e objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000772-21.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: AA Automóveis Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenildo Arnaldo Belarmino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AA Automóveis Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Avila Melo Neto \r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais fixados em R$ 2.850,00, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Azevedo Carneiro [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Antonio Carlos Lima de Oliveira (OAB: RJ 68515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Azevedo Carneiro, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 240 verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nVir com os meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Pinto [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiro - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu União de Bancos Brasileiro - UNIBANCO, Réu Unimed \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social , Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedentes os pedidos direcionados à 2ª ré e procedentes em parte os direcionados à 1ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEANDRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-74.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTOS NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 488 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 431.393,93 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0012200-73.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 137 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 39.388,22 , mais custas de execução de R$ 196,94 e custas de conhecimento R$ 200,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES PATRICIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES PATRICIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Tomaz de Aquino da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 425 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 23.200,30, mais custas de execução de R$ 116,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival José dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival José dos Santos \r\n\r\nRefaça a exequente os cálculos de liquidação, devendo os mesmos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MONTENEGRO DE SOUZA, Réu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: SHIRLEY MAX GAMA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de penhora sobre os créditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0052000-69.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Marcos da Silva Amaral [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Zabeu Hadid Comércio de Veículos Ltda. - Multivel Veículos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zabeu Hadid Comércio de Veículos Ltda. - Multivel Veículos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Leal Lourenço Gonçalves [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama s Rio Central de Serviços Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama s Rio Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Castro [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas do Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas do Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTAO LOUREIRO, Réu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSME JARDIM DA COSTA VAZ\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Barcellos Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 169 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 3.912,36, mais custas de execução de R$ 19,56 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de) [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silveira (Espólio de), Aut Bruno Ferreira da Silveira Júnior , Réu Lemcon do Brasil Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido às partes, de forma sucessiva, dez dias para formulação de quesitação e nomeação de assistentes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-24.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaína Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-68.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter da Costa Massaeaux, Réu: Gilce Telles de Carvalho, Réu: 008 GALETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 102 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0090900-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA BARBOSA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES PRACA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180 , e, nos termos da Resolução Admisnitrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucila Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Aguinaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucila Santos\r\n\r\nDar andamento `a execução ou se manifestar de forma conclusiva , em 30 dias, ciente de que, decorrido tal prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000733-24.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-23.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Avila do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeserth Maria Borrilari [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeserth Maria Borrilari\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, decorrentes do acordo de fls. 14, sob pena de penhora de creditos ou bens \r\n\r\nProcesso: 0000130-48.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Livio da Silva [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Livio da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BORGES [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BANDEIRANTES, Réu: CODRASUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA, Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Tania Maria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sancler Brandão [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organização Produção Solidária , Réu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sancler Brandão \r\n\r\nAdequar a inicial ou fornecer o endereço da 1ª rda , em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos da Ata de fls. 84 \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Prado Valle Montanari [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Prado Valle Montanari\r\n\r\nRefaça o exequente os cálculos de liquidação devendo virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0024000-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rosa Gomes [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rosa Gomes \r\n\r\nRefaça o exequente a liquidação , devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Cândida de Jesus [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) [Adv. Ubirajara Moura Rolien (OAB: RJ 30166 - D)], Réu: Marina Guimarães Reis Mascarenhas Reis [Adv. Ubirajara Moura Rolien (OAB: RJ 30166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de), Réu Marina Guimarães Reis Mascarenhas Reis, Aut Sebastiana Cândida de Jesus\r\n\r\nTer vista da resposta dos ofícios para manifestações, inclusive quanto às defesas e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vidal Marques [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 473 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 30.002,19, mais custas de execução de R$ 150,01 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000458-75.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Carlos Moreira \r\n\r\nRéu: Fermarte Decorativos Ltda. [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fermarte Decorativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Santana Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela, Réu: All Service Cooperativa Ltda., Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Santana Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 3ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059600-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Araujo Lima [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 83 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 14.684,41, mais custas de execução de R$ 73,42 e custas de conhecimento R$ 160,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto, atual e completo da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-46.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Shortec Sinalização Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shortec Sinalização Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0101100-95.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alini Cristini Rebuli Martins [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alini Cristini Rebuli Martins, Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Reis [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Vidro Rio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Vidro Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIPREV- CREDIREAL ASS DE PREV SOCIAL COMPL [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE fls 952 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Souza Paulo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construtora Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dias Teixeira\r\n\r\nRefaça o exequente os cálculos liquidação , devendo virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nId: 1008993"
                            ],
                            "1008995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0054800-12.2005.5.01.0046 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nilo Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Isabela Aizim Diamante,Tecnobras Engenharia Ltda.,Isak Marcel Aizim Diamante,Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela Aizim Diamante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.428,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Meyer Chess Diamante,Tecnobras Engenharia Ltda.,Isak Marcel Aizim Diamante,Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Meyer Chess Diamante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.428,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isak Marcel Aizim Diamante,Tecnobras Engenharia Ltda.,Isak Marcel Aizim Diamante,Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica citado Isak Marcel Aizim Diamante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.428,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229800-36.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,Mônica Coelho Gomes,CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.991,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-16.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wiles Manoel Correia\r\n\r\nExecutado: Bazar e Papelaria Report Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar e Papelaria Report Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.692,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-47.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURENCO DE LUNA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira,DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA,Vera Guimaraes Langrock\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Guimaraes Langrock,DINAMICA MAQUINAS E MOTORES LTDA,Vera Guimaraes Langrock\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Guimaraes Langrock, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.300,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-61.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mario manela ,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario manela , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 506,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-95.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Andre Paes da Silva\r\n\r\nExecutado: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.959,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-10.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguinaldo Pimentel Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,Contractor Servicos e Locacoes Ltda.,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.629,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Contractor Servicos e Locacoes Ltda.,Contractor Servicos e Locacoes Ltda.,Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contractor Servicos e Locacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.629,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008995"
                            ],
                            "1009002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000682-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Oriques\r\n\r\nRéu: Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo Brasileiro de Educação e Desenvolvimento Humano Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009002"
                            ],
                            "1009000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0098200-37.2009.5.01.0046 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriane do Socorro Santos da Conceição\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria Comércio Exp. de Tabacos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Virginia Indústria Comércio Exp. de Tabacos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi penhorado o imóvel localizado na Rua Projetada C, nº 135, unidade 2605, Barra da Tijuca, conforme Auto de Penhora de fls. 25. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BANDEIRANTES, CODRASUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA BANDEIRANTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009000"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136200-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Serviços de Cópias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência do despacho fls.57;\" Considerando o depósito intempestivo das três parcelas comprovadas, determino a aplicação da multa à ré relativa a 30% apenas sobre as referidas parcelas... Dê-se ciência às partes...sendo a ré ao pagamento da multa no prazo de 48 horas, sob pena de execução , ficando ciente de que, no caso de novo atraso, haverá a antecipação do vencimento das demais parcelas , bem como a aplicação integral da multa da cláusula 6...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Neves [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Neves, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.169: \"Homologo os cálculos de fls.166/8, fixando a condenação em R$ 17.033,95 ou 1.403.357,22TRs; sendo R$ 16.488,68 ou 1.358.434,67TRs referentes ao principal, e R$ 545,27 ou 44.922,55TRs de INSS (Rte + Rda).Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 140,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 18.737,34 ou 1.543.692,94TRs; sendo R$ 18.137,55 ou 1.494.278,13TRs referentes ao principal, e R$ 599,80 ou 49.414,81TRs de INSS (Rte + Rda)....\" \r\n\r\nProcesso: 0148500-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Maia Freitas de Paiva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.279/283- Improcedente, custas de R$ 400,00, pelo autor, dispensado e ciência do despacho de fls.286v:\"Vista à ré , por cinco dias, face à possibilidade de efeito modificativo...\" (embargos declaratórios do autor de fls.285/286) . \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Reis, Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.248:”... homologo os cálculos de fls.245/7 e acima, fixando a condenação em R$ 89.966,01 ou 7.420.427,91TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; e R$ 20.996,94 ou 1.729.851,70TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.244, um crédito remanescente no importe de R$ 108.342,30 ou 8.925.877,40TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 87.345,36 ou 7.196.025,47TRs referentes ao principal; e R$ 20.996,94 ou 1.729.851,70TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,....Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 119.176,53 ou 9.818.465,15TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 96.079,90 ou 7.915.628,27TRs referentes ao principal; e R$ 23.096,63 ou 1.902.836,87TRs a título de cota previdenciária...” \r\n\r\nProcesso: 0047400-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cardoso, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nCiência da decisão fls.475:”Homologo os cálculos de fls.470/4, fixando a condenação em R$ 22.866,68 ou 1.883.891,90TRs; sendo R$ 20.345,53 ou 1.676.184,71TRs referentes ao principal, R$ 145,69 ou 12.003,23TRs de multa de 1% sobre o valor da causa, e R$ 2.375,46 ou 195.704,39TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 25.153,35 ou 2.072.281,10TRs; sendo R$ 22.380,08 ou 1.843.803,18TRs referentes ao principal, R$ 160,26 ou 13.203,08TRs de multa de 1% sobre o valor da causa, e R$ 2.613,01 ou 215.274,83TRs de cota previdenciária...”\r\n\r\nProcesso: 0031900-42.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITAO CALDAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LEITAO CALDAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 381v; \"I...Intime-se o autor à juntada de seu CPF, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique Ramos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-Set Editora Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.284:\"Devolva-se o prazo à re, com urgência...\" \r\n\r\nProcesso: 0145400-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonita Cesar Maimone de Oliveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Leonita Cesar Maimone de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão fls.629:”... homologo os cálculos de fls.626/8 e acima, fixando a condenação em R$ 42.080,30 ou 3.469.289,83TRs, em 08/07/10; sendo R$ 36.038,53 ou 2.971.179,05TRs de principal e R$ 6.041,77 ou 498.110,78 a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., no prazo de 15 dias.Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0031500-52.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut GILVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão fls.253:”... homologo os cálculos de fls.252 e acima, fixando a condenação em R$ 20.311,98 ou 1.719.339,11TRs, referentes ao principal, em 29/11/2007, restando, com dedução do depósito de fls.227, um crédito remanescente no importe de R$ 20.860,14 ou 1.718.581,40, em 31/08/2010, referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Incorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 22.946,15 ou 1.890.439,44, em 31/08/2010, referentes ao principal...”\r\n\r\nProcesso: 0167600-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão fls.156:”Homologo os cálculos de fls.152/5, fixando a condenação em R$ 33.364,76 ou 2.748.785,63TRs; sendo R$ 25.752,23 ou 2.121.620,53TRs referentes ao principal, R$ 1.663,24 ou 137.027,51TRs de multa de 15% sobre o valor da causa (fls.77), e R$ 5.949,29 ou 490.137,58TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 36.701,24 ou 3.023.664,19TRs; sendo R$ 28.327,45 ou 2.333.782,58TRs referentes ao principal, R$ 1.829,56 ou 150.730,26TRs de multa de 15% sobre o valor da causa (fls.77), e R$ 6.544,22 ou 539.151,34TRs de cota previdenciária....”\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sander Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXI Ltda., Aut Roberto Sander Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão fls.293:”Homologo os cálculos de fls.291/2, fixando a condenação em R$ 23.195,77 ou 1.911.004,28TRs; sendo R$ 21.079,83 ou 1.736.680,67TRs referentes ao principal, e R$ 2.115,94 ou 174.323,61TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 25.515,35 ou 2.102.104,71TRs; sendo R$ 23.187,81 ou 1.910.348,73TRs referentes ao principal, e R$ 2.327,53 ou 191.755,97TRs de cota previdenciária...”\r\n\r\nProcesso: 0122800-32.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA JANUARIO FRANCO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA JANUARIO FRANCO\r\n\r\nCiência do despacho fls.158:”...venha o autor, em até 30 dias, com cálculos adequados às promoções da Contadoria de fls.112, 132 e 142...” \r\n\r\nProcesso: 0117700-57.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nCiência despacho fls.87 :”...venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0107200-68.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS COSTA ISAIAS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nCiência despacho fls.103:”Verifica-se...que o crédito do autor foi incorretamente pago por meio de guia GPS...Intime-se a ré a proceder ao depósito do crédito autoral , em guia judicial , no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%...” \r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula dos Nascimento Cavalcanti, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nCiência do despacho fls.342:\" Indefiro a gratuidade de justiçpa, posto que requerida após a fixação da sucumbência. Nego seguimento ao recurso da autora por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nogueira Breves [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Regina Celia Ferreira de Barros [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Rosalina Nascimento Fernandes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Rosangela Vianna de Alencar [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Sandra Soares de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Sonia Barreto de Campos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Pedro Raimundo Ribeiro de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Pedro Raimundo Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 209:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale S.A., Aut João Carlos Sene\r\n\r\nCiência às partes da audiência de oitiva de testemunha no dia 02/02/2011 às 11:20 horas na 11ª VT/Campinas SP \r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Réu ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA, Réu EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente de fls.484/487. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Santos\r\n\r\nCiência do despacho fls.428:\" Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALDO GONCALVES DE MORAES [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALDO GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nIndeferida a penhora de créditos na forma requerida. Apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.391) \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho fls.117:\" Reporto-me integralmente ao despacho de fls.113.Venha o autor com outros meios para prosseguimento, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0028900-24.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Lima Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Paloma Lima Alves\r\n\r\nCiência da decisão fls.350v: “...Homologo os cálculos de fls.347/9 e anverso, fixando a condenação em R$ 10.473,74 ou 905.178,59TRs, referente ao principal, em 22/09/06; e R$ 274,16 ou 22.586,92TRs de FGTS ( a ser depositado em 31/08/10); e R$ 816,24 ou 67.246,66TRs a título de cota previdenciária, restando , com dedução dos depósitos de fls.222,269 e 334, um crédito remanescente no importe de R$ 1.116,44 ou 91.978,90TRs, em 31/08/2010, sendo R$ 26,04 ou 2.145,67TRs referentes ao principal; R$ 274,16 ou 22.586,92TRs de FGTS a ser depositado; e R$ 816,24 ou 67.246,66TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cod.2909). Incorrendo na multa do art.475-J, o crédito remanescente autoral passará ao montante de R$ 1.228,08 ou 101.176,80TRs em 31/08/2010; sendo R$ 28,64 ou 2.359,86TRs referentes ao principal; R$ 301,58 ou 24.845,60TRs de FGTS a ser depositado e R$ 897,86 ou 73.971,32TRs a título de cota previdenciária...”\r\n\r\nProcesso: 0116100-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Guimaraes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.182:”Homologo os cálculos de fls.180/1, fixando a condenação em R$ 105.668,83 ou 8.705.621,18TRs; sendo R$ 90.342,02 ou 7.442.908,22TRs referentes ao principal, R$ 13.551,30 ou 1.116.436,23TRs de honorários advocatícios e R$ 1.775,51 ou 146.276,98TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...,Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 760,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis.Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente,sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Incorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 116.235,71 ou 9.576.183,30TRs; sendo R$ 99.376,22 ou 8.187.199,04TRs referentes ao principal, R$ 14.906,43 ou 1.228.079,58 TRs de honorários advocatícios, e R$ 1.953,06 ou 160.904,67TRs de cota previdenciária...”\r\n\r\nId: 1008471"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1004188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Menezes Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 que deferiu o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edgar de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria de Comércio de Gesso Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edgar de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Fernandes dos Santos Júnior, Aut Afonso Luiz de Moura, Aut Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio, Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro , Aut Hilmar Barbosa Alves, Aut João Vicente Tenuta do Nascimento, Aut JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut Luiz dos Santos Costa Coelho, Aut Luiz Renato de Souza Humberto, Aut Marcelo Sampaio Leite, Aut Marco Antonio Fabian Ferreira, Aut Wagner Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 2609-2610. \r\n\r\nProcesso: 0148800-61.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Benevides Cardoso [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciene Benevides Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Salgado dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Salgado dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 241 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Bolcato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLANGES [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Pinto da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: Moreira Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Pinto da Silva, Réu Moreira Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine de Oliveira Duarte [Adv. Regina Celia Normando Aureliano (OAB: RJ 73421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0173000-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE JESUS CATARINO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE LIMA DO ESPIRITO SANTO DOS REIS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0038200-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Feliciano de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 80-81. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart dos Santos Noblat Alves [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mozart dos Santos Noblat Alves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAISY ALENCAR DO COUTO [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 233-v: retirar a carteira de trabalho da autora dos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-70.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ADRIANI BARBOSA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON TAVARES JUNIOR [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ADRIANI BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-02.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORTELINA RUFINO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI CENTER ASSIST TECNICA EM ELETRODOM LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORTELINA RUFINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barboza de Araujo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barboza de Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 98-99. \r\n\r\nProcesso: 0113600-22.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Costa Xavier [Adv. João Henrique Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 149046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli Costa Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 83-88. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Siciliano Francisco , Réu: Luiza Siciliano Aieta , Réu: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PORTUGAL GARCIA MENDES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: ATENTO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0208900-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUZA RANGEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0006800-33.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Augusto do Rosário [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Willians Augusto do Rosário\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 09.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0041500-35.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Abdala [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. , Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.\r\n\r\nId: 1004188"
                            ],
                            "1004187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0104200-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRéu: Marcos Antônio de Farias Gois \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio de Farias Gois , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 08.09.2010, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Zdanowski Correa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004187"
                            ]
                        }
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO DE LIMA VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO DE LIMA VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 1031, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kelly Rodrigues [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimenticios - Vigor [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kelly Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 124, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-38.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, com observância do Acórdão de fls. 209/216 do Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES GONCALVES PEREIRA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fls. 483, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2009.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Dilma Nilzete Almeida dos Santos\r\n\r\nEgdo: Sylvio Procter de Athayde Filho [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sylvio Procter de Athayde Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-17.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DA SILVA BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 592 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-29.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Briancot Bousquet [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Briancot Bousquet\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores que entende devido pela ré, conforme manifestações de fls. 220, em 30 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0079000-11.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS SILVA [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JP ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: MAN TURBO MAQUINAS DO BRASIL LTDA [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação de crédito original, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brito [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 90/1, fixando o principal no valor equivalente a 436.641,13TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 210.816,44TRs + custas, no valor de R$ 159,29 .\r\n\r\nProcesso: 0000679-49.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Vieira de Oliveira [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Metropole Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Morais Guedes\r\n\r\nTomar ciencia da petição apresentada pela reclamada de fls. 319 .\r\n\r\nProcesso: 0035200-35.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 541 e 542, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Miranda Lopes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Miranda Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 80, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIO DRA MARIA SUELY GOMES CIGALINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA VERONICA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 306, na mesma oportunidade, oferecer contrarrazões ao recurso prdinário de fls. 295 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0179700-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PITOL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Paulo Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Klasell Construção Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Paulo Rodrigues\r\n\r\nAtender corretamente a ata de fls. 46, em 10 dias, eis que na petição de fls. 47 forneceu o endereço, apenas da 1° ré, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-75.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Eliane Silva Soares [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Selva de Pedra Ltda., Réu: Conrado Estrella Holzmeister, Réu: Joao Roberto Estrella Holzmeister, Réu: Victor Estrella Holzmeister, Réu: Reinaldo Portugal da Silveira, Réu: Andreia de Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliane Silva Soares\r\n\r\nContraminutar os embargos á execução de fls. 198 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Neposiano de Gois [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Neposiano de Gois \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 41, apresentada pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0063800-22.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 148 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-39.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MENDES [Adv. Dario Pantaleao de Britto (OAB: RJ 30274 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RTA LTDA (SUCESSORA DE RH DIAS DISTRIBUIDOR [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151, que defere a dilação de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernando de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 77, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-69.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO ACHILLES LEMOS DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 698. \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifícios San Diego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls.59, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1009212"
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                            "1009213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091800-08.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA HELIANE GUIMARAES MARTINS\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CSB SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/196. Parcialmente Procedente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009213"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-18.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gomes Gottschalk [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Henri Mendes Barbosa (OAB: RJ 50704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Gomes Gottschalk, Réu RM Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 208 e dos cálculos de fls. 209/212. \r\n\r\nProcesso: 0150500-37.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERNANDES JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº1209/2010, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH RODRIGUEZ MOTTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 1194/2010, em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lesimar Chaves Almeida [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lesimar Chaves Almeida, Réu New Bingo Promocoes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 194, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/198, para fixar a diferença devida em R$ 14.025,98, equivalentes a 1.155.542,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Diniz\r\n\r\nVenha com a liquidacao,em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0102000-66.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Barbosa [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Aut Maria Sebastiana Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vitorino [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Alberto Vitorino\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 728/730, para fixar o quantum debeatur em R$ 137.498,25, equivalentes a 11.327.916,46 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0141500-76.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz da Silva [Adv. Maria Wilma de Macedo Gontijo (OAB: RJ 87469 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz da Silva, Réu Moinho Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 271/272, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/274, para fixar o valor devido em R$ 16.207,30, equivalentes a 1.335.252,92 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT I Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Edson Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Mesquita [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Valeria de Andrade Santoro (OAB: RJ 84979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha Ana Lúcia do Nascimento (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0155000-20.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Olavio Alves Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-18.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CURTY DE SOUZA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIO GRAFICA EDITORA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 255, devendo, ainda, apresentar a documentação requerida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Otavio Ferreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Gonçalves [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Botagogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barros Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emppresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gerson Luiz de Magalhães , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/260, para fixar o quantum debeatur em R$ 41.344,69, equivalentes a 3.406.219,31 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Soares de Mendonca [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Soares de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales de Araujo [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.193 (verso), devendo a parte retificar os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-25.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA DIAS PINTO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 131 \r\n\r\nProcesso: 0148700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paula da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072800-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0093200-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Fátima Fernandes Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Márcia Pereira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: TELS Telecomunicações e Soluções Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELS Telecomunicações e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Carvalho [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinto Ceará [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinto Ceará\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldi de Sousa Scarlate [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldi de Sousa Scarlate\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0127300-25.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Vasconcelos Matos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. ME, Aut Fernando Gomes Vasconcelos Matos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/78, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.793,99, equivalentes a 642.114,85 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª reclamada, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057900-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 533, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 534/535, para fixar o valor devido em R$ 5.318,14, equivalentes a 438.139,73 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0066400-76.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere dos Santos Esteves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere dos Santos Esteves \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0084300-19.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE VIEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE VIEIRA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103700-19.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 10 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0118600-94.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda., Aut Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/173, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.443,32, equivalentes a 1.107.539,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0030800-91.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovan Batista [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovan Batista , Cgte Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98/99, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.497,71, equivalentes a 288.161,97 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 50,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições da reclamada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MENDES PEIXOTO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-90.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR BARROS DEGANI [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCIMAR BARROS DEGANI\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Moreira [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Moreira \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-62.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Jesus [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 10 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, sob pena de ser arbitrado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0099200-41.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABILITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FERREIRA\r\n\r\nVenha com a planilha de cálculos, conforme requerido à fl. 388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes dos Santos Garcia [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lopes dos Santos Garcia\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64/65 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.667,89, equivalentes a 1.537.970,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 289,14, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0099300-98.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JANUARIO DE LIMA [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JANUARIO DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro, Aut Roseli do Rosário Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/124, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.622,11, equivalentes a 463.182,44 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 70,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0080900-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Ferreira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: I. A. Nogueira Serviço Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0017400-35.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS [Adv. Maria Goretti de Bulhoes Carvalho (OAB: RJ 67001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a documentação necessária à habilitação dos herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0151600-85.2008.5.01.0050 - MS\r\n\r\nIpte: Orto Center Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0118300-98.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria da Cunha da Motta [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.- RH O Fator [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda.- RH O Fator\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 350,12 equivalentes a 28.845,28Trs prorata, bem como para comprovar custas no valor de R$ 50,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Bittencourt Marques [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 350,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-44.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO NASCIMENTO FERNANDES [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED NET RJ PROVEDOR DE INTERNET LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPEED NET RJ PROVEDOR DE INTERNET LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nVir com o endereço onde poderá ser encontrado o veículo indicado, a fim de ser lavrado auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113700-68.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Pereira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0000050-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 129, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 448 e da petição de fl. 446, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Vieira [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Construtora [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Vieira , Réu Mattos e Mattos Construtora \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49/50, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.605,59, equivalentes a 626.593,34 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 120,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Iorio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Irmandade de Nossa Senhora da Penha de Franca [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Iorio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio E Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio E Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 344, devendo, ainda, comprovar, se for o caso, o pagamento do crédito ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Cassita do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à consignatária (desconhecida) \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1008311"
                            ],
                            "1008312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m antonio carlos ferreira da silva (sócio), Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda. ME, marcio gonçalves de carvalho (sócio), monica pereira alves souza gonçalves de carvalho (sócio), Ricardo josé de franca (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0044700-20.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER CANELLAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RAMOS QUINTAS, FRANZ JOSEF TREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito previdenciário ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0094000-09.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes dos Santos Garcia\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Desenvolvimento de Políticas Públicas - INPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.64/65 , para fixar o quantum debeatur em R$ 18.667,89, equivalentes a 1.537.970,84 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 289,14, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008312"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155000-56.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FIUZA HAM [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Est.RJ-RIOTRILHOS (suc.Cia Metrop) [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FIUZA HAM\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-55.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Soares Moreira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Moreira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora e tomar ciência da garantia do juízo, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IRRF, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152300-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Gomes Meireles [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 922 verso .\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio de Oliveira Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 87, devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0023700-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissomar José Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissomar José Gonçalves\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Mathias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Mathias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.452. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes da Silva Santos [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra - Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Fernandes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0220400-12.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ SIMOES FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: ESTACAO BARRA ESPORTE E LAZER LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 276. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0114400-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Farias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Farias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilea de Nazare Ferreira de Souza [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilea de Nazare Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Georgia Elvira Santiago Gomes de Faria\r\n\r\nTomar ciência a ré da decisão de fls. 63/73 e fls. 75; quanto à autora, tomar ciência da decisão de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Marcio Albuquerque da Silva, Réu: Camilo Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o endereçoem que a ré encontra-se em atividade para a realização da diligência requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Perozo Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como dos recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Guimaraes Araujo - repres.por Maria Eliane C.Guimaraes, Réu Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A.\r\n\r\nApresentar contra razões recíprocas. Prazo de 8 dias com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio dos Santos Antunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio dos Santos Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Vilardo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Vilardo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. 184 , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0101800-37.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima Eleuterio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima Eleuterio\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 518\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.460 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Rodrigues de Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Rodrigues de Sousa\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0186600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE PORTO QUINTANILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar as guias de FGTS e seguro-desemprego. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 245 \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leadebal Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls.509 \r\n\r\nProcesso: 0109000-22.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JL CAMPO GRANDE RESTAURANTE LTDA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Aloe Bruno, Réu: Ronaldo Aloe Bruno, Réu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Katia Andrade Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificaçaõ encaminhada à ré e fornenecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Duylam Felix da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Duylam Felix da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caruso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Caruso\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 630 \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Francisco de Andrade [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Francisco de Andrade\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria de fls. 302 \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante de fls. 72/82 e 100/101 \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE TAVARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE TAVARES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 118 \r\n\r\nProcesso: 0000851-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Kinup [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Medanha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Kinup\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20 \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Siqueira Cardoso [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Siqueira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0048800-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Polidoro [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecom Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Polidoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide de Noronha Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide de Noronha Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Reis Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0000112-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Anunciação [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Paula Regina Xavier, Réu: Ricardo Alexandre Xavier, Réu: Roberta Andressa Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Anunciação \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhadas às rés e fornecer o endereço atual até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Bittencort [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda., Réu: Limpidus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Bittencort\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Rezende Ferreira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Rezende Ferreira \r\n\r\nVistas da petição de fls. 25. Prazo 5 dias.\r\n\r\nVISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Zizane Comércio e Confecções de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Maria de Farias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0174800-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Gomes de Lima [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodrigues Administracao de Bens Proprios Ltda., Réu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda., Réu: GATES GOURMET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-98.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos , Réu: Jorge Luiz Andrade Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CIDADE SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A - Logística e Distribuição. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CIDADE SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-15.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência nda atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Marta Neves Ferreira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Paula [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiani Soluções de Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Paula \r\n\r\nEsclarecer a duplicidade dos cálculos apresentados e apontar o que entrende correto. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ROCHA PIRES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA ROCHA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000888-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novo Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 70/71 e formecer o endereço atual até a data da audiência, sob pema de extinção. \r\n\r\nId: 1008156"
                            ],
                            "1008154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nTompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-89.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nWilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-39.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008154"
                            ],
                            "1008155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A., Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que forma julgados PROCEDENTES EM PARTE à revelia da 1ª reclamada. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobra cálculos de liquidaçãodo reclamante, em 10 dias, apresentando , inclusive, em cálculos apartados os valores relativos à Previdência Social de ambas as partes, em comformidade com a lei nº 10035/00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008155"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ivanildo da Costa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Álvaro Antonio Paiva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Emmanoel de Assis [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Alexandre Soares de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Souza , Aut Álvaro Antonio Paiva , Aut Amaro Ivanildo da Costa , Aut Emmanoel de Assis , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar de litispendência, sendo declarado extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000165-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Feno Cerqueira Ribeiro [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro de Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Seguro de Saúde S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o autor cumpriu a determinação da ata de fl. 142 trazendo aos autos documentos relativos ao processo ajuizado perante a 1ª Vara Cível de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denislau Oliveira Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Celi LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Celi LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI DIAS FERREIRA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 396 que reconsidera o despacho de fl. 393, e determina o prosseguimento do feito em face da executada. \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERNANDO DE MACEDO [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: A J N CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: MARIA DA ANNUNCIAÇÃO MARTINS NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA (SÓCIO), Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERNANDO DE MACEDO, Réu A J N CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do demonstrativo de fl. 164/166, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-96.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BOTTINO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. - sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( em liquidação extrajudcial) e BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. - sucessor de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( em liquidação extrajudcial) e BANCO BANERJ S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA\r\n\r\nDizer o patrono da ré, em 5 dias, sobre notificação devolvida de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda), Réu: SIMONE MARIA PINHEIRO (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, Aut Marco Antonio Delormes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face de 2ª reclamada.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro dos Santos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro dos Santos, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 que determina que os cálculos sejam refeitos em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nDiga a patrona do autor em 10 dias, sobre certidão de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0060800-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA (SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut RICARDO LOPES FRANCO\r\n\r\nAs partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Patetuci Ribeiro Pontes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR [Adv. Adriana Barbosa Noronha Rodrigues (OAB: RJ 115063 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA- EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu RIO SUL LINHAS AEREAS SA- EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, COM PERMEIO DE 05 DIAS,observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva Damasceno [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. Por preenchidos os requisitos foi recebido o agravo de petição interposto, devendo o agravado contraminutá-lo na forma do art. 897, a, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canaã Representações e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CASTELO BRANCO BOU ISSA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CASTELO BRANCO BOU ISSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAs partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma de fl. 1068. \r\n\r\nId: 1007753"
                            ],
                            "1007749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0063300-49.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados elizbeth bragança pacheco e alfredo andion porto que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.079,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143000-89.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA SANTOS DE SANT ANA e Outros\r\n\r\nExecutado: José de Freitas Filho Sócio do Colégio Atlas ,COLEGIO ATLAS\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Freitas Filho Sócio do Colégio Atlas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.493,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007749"
                            ],
                            "1007751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO, INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: COOP PROF EM EMPREEND AREA NAVAL OFFSHORE LTDA, AGNTECH, AGN TECH - Comercial, Representações e Serviços Ltda. N/p Antônio Paulo Dalboni Cunha, AGN TECH - Comercial, Representações e Serviços Ltda. N/p José da Silveira Paladino\r\n\r\nPelo presente fica m AGN TECH - Comercial, Representações e Serviços Ltda. N/p Antônio Paulo Dalboni Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria de fl. 216/217, devendo a reclamada comprovar deposito do credito liquido remanescente do reclamante no valor de R$ 141,62 em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através da penhora on-line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007751"
                            ],
                            "1007752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-30.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RTE, TERESA CRISTINA SOARES PIRES\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES sócia de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENRICO GATTUSO ALVARENGA sócio de TOURMANIA AGENCIA TRANSP TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL.357/360 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0053600-78.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos\r\n\r\nRéu: Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS, ROSIMERI FERREIRA DA SILVA (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda), SIMONE MARIA PINHEIRO (Sócia de Primus Prest. Serv. Empresariais Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Primus Prestacao de Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos em face da 1ª reclamada, prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nRéu: SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA, Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Manoel Agostinho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 219/222. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007752"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Sales Barbosa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalação Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Júnior [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DAVIS DIAS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS DE JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057600-89.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledir Ferreira Viana [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Antonio Costa Caruso (Espolio de) [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledir Ferreira Viana\r\n\r\nInformar o atual estágio do processo da 11ª Vara de Órfãos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Rodrigues Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Domingos [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias Domingos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47/ verso. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima da Silveira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigeração Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigeração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Raquel Carlos Morais [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO CIRINO DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO CIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445/verso. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Marques da Silva [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Cristiane Marques de Moraes (OAB: RJ 75285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1003491"
                            ],
                            "1002144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0011400-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Marcelino Santana, Réu: Roberto Pedro de Brito, Réu: DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONAIRE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0012900-91.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda., Réu: PATRICIA SANTOS DA SILVA, Réu: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira dos Santos\r\n\r\nAo autor para cumprir fls. 115/116 observando-se o prazo de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Soares de Moura, Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: André Luiz Xavier Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Flores\r\n\r\nVenha o peticionante de fls. 279 com a juntada da dependência econômica perante a Previdência Social, para fins de habilitação na forma da Lei n. 6.858/80 ou na forma do Código Civil. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-87.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Macedo de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinlab - Clinicas e Laboratorios A. Saleme Netto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina de Macedo de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Barbosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ferreira Barbosa , Réu Pontal Country Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da homologação dos cálculos e para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario adesivo do autor (fls. 221/224).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Ferreira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para efetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tavares Diogo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: S3 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Tavares Diogo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 31 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0224900-57.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA MACHADO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar pagamento de IR e custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-21.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FALCAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: URGEL BORDONE DE FARLA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO FALCAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1002144"
                            ],
                            "1004061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fidelis Esposito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Assistencia Social Becquerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\n\"Defiro a vista fora\". \r\n\r\nProcesso: 0021700-06.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza Silva [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamily Comércio de Produtos de Informática e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Souza Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES IRMOES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0025900-66.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAETANO FERREIRA NETO [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P ANGELO NERONI [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAETANO FERREIRA NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17/verso. \r\n\r\nProcesso: 0033800-32.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira Filho [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Riostar Industria e Comercio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira Filho\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0056000-91.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Aut Valdir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Minarini da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Vendas e Intermediação Imobiliária Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 192, item VIII .\r\n\r\nProcesso: 0000670-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão e Vida Produções Artisticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARMENTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836. \r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 578. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244/verso. \r\n\r\nProcesso: 0044700-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\n\"Vista à reclamada, devendo vir com o recolhimento da diferença\". \r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pinto de Oliveira Siqueira [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136200-90.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rosa Rodrigues Santana [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. - Casa de Saude Rosa Barca [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rosa Rodrigues Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157600-29.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Romao Valle de Assis [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0160000-60.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE BARROS JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL INTERMARKET COM PARTICIPACOES SERV LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0178800-10.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NEVES DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0207700-95.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000009-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 386/verso. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Silva de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. N/P Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003900-62.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Salgado Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009200-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000138-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Leite Guimarães Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034700-59.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora para requerer o que for do seu interesse, tendo em vista as informações da Secretaria da Receita Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rosan de Lima Justo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rosan de Lima Justo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Souza [Adv. Paulo Sergio Martins Vasconcelos Junior (OAB: RJ 114750 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-56.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS MALAFAIA DA SILVA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 443/444\" .\r\n\r\nProcesso: 0045200-38.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Gomes do Nascimento [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Gomes do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1004061"
                            ],
                            "1000827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-48.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Alves de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSTA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CULTURA INGLESA LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu CULTURA INGLESA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Viena [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Viena\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia de Medeiros Filho [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Polidoro 280 Pneus Ltda [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Marco Antonio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Garcia de Medeiros Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-52.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Vieira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Portella Lacerda Maia, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Vieira, Réu Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. - Boy Service\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 174 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carolino Gomes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111300-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENE DE SOUZA ROSA FREITAS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Regina Lucia Barbosa Pereira, Réu: Alexandre Barbosa Pereira, Réu: Claudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nVenha o peticionante nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Conceição Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Conceição Ferreira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142800-64.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Mendes de Faria [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Const. e Empreendimentos Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekinth Const. e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 50 pelo prazo de 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0112300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Costa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Lopes de Souza\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Barbosa da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Barbosa da Silva\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amália Carneiro da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Becap Comércio de Móveis Ltda. , Aut Claudia Amália Carneiro da Silva , Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Sant Anna Mattos [Adv. Elcio Fidelis da Silva (OAB: RJ 73680 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-69.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lucena dos Santos [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serv. Médicos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lucena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-92.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Correa de Araujo [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Correa de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0021200-13.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0034000-15.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANI CARDOSO DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: D´MATELL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE RICARDO DA CONCEICAO VITOR, Réu: PAULO HENRIQUE DA SILVA, Réu: Ana Cristina de Silva Deccache Spitz, Réu: Ana Lucia Martelo Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANI CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da resposta da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Duarte [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214. \r\n\r\nProcesso: 0041400-12.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALTON SOARES DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON SOARES DE SOUZA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067300-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANA PEIXOTO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Beiriz Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Beiriz Martins , Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 104 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0107200-74.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Tito , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 136 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1000827"
                            ],
                            "1001354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-74.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Teixeira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof. em Estacionamento e Similares - COOPPARK, Réu Rede Park Aministração de Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 633/verso. \r\n\r\nProcesso: 0013100-79.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nInformar o correto nº do CPF da sócia Cátia Santos Del Rio. \r\n\r\nProcesso: 0004500-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Batista [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000166-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandroilma Maria Tiburcio Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0000376-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rêgo [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rêgo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Lacerda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 976. \r\n\r\nProcesso: 0000548-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Ignácio Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores em Vendas Captacao Promocao Vendas de Planos Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fidelis Esposito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000671-60.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-85.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Vieira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 389/391 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098000-63.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA FRANCO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL SORVETE NATURAL LTDA ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA FRANCO MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA S ALMEIDA [Adv. Celso Goncalves da Silva (OAB: RJ 87178 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA S ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Eleotério da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Eleotério da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009900-35.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS MARTINS [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nRéu: LUELI MECANICA IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0016500-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA ESMERALDINA DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: IARA MARIA CRISTIANO [Adv. Ana Rita Lopes Heitor (OAB: RJ 85150 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IARA MARIA CRISTIANO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Rodrigues [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-55.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS KLEINHANS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK MORAES DE PAIVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK MORAES DE PAIVA\r\n\r\nInformar os valores já recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Mouty Faria Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Doiche Junior [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000771-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cunha da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannone Bio Águas Comércio e Transportes de Águas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Cunha da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco Casola , Réu União de Bancos Brasileiros S.A . - UNIBANCO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-79.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barbosa de Almeida Felix [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescendo e Aprendendo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 29/30 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-50.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Hisao Kanasiro [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Camin Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Camin Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 53/54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-80.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Linzmeier [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Linzmeier \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-32.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jone do Bonfim Vital [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Conservação e Manutenção de Piscinas Ltda. ME [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Conservação e Manutenção de Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 31 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ROCHA DOS SANTOS VIANA PINTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lemos dos Santos [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikley Artigos Fotográficos e òticos Ltda (sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda) [Adv. Daniella Medeiros Tinoco (OAB: RJ 149780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rikley Artigos Fotográficos e òticos Ltda (sucessora de Colorart Fotos e Imagens Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 01/10/2010, às 10:09 horas e a 2ª praça para o dia 08/10/2010, às 10:09 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther de Jesus Tome , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos,\r\n\r\nintercalados por 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0220400-11.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMAEL COELHO DA SILVA [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: VERLAR TAWA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0204100-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0232700-68.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOS REIS PINTO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA DO NASCIMENTO SILVA, Aut ELZITA PEREIRA GUIMARAES, Aut JOAO LUIZ DOS REIS PINTO, Aut JULIO VILLAS BOAS NETTO - (Espolio de), Aut JUSLEI DOS REIS MALHEIROS, Aut MARIA DE LOURDES COSTA, Aut MARIA DO AMPARO EWERTON BITENCOURT, Aut Nara Márcia de Azevedo, Aut OLGA RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut SUELY BORGES (ESPOLIO DE JULIO VILLAS BOAS NETO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630/verso. \r\n\r\nId: 1001354"
                            ],
                            "1004060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0049400-93.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Cruz Mendes\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cécio Pimentel Belchior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 145/149 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0109200-13.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pinto de Oliveira Siqueira\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004060"
                            ],
                            "1001355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064000-85.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Batista Viana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 68 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOTTA SALVADOR EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Salvador Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 116 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001355"
                            ],
                            "1000826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0131500-71.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Nascimento Teodoro\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE, Talita Oliveira de Almeida, Maria Cristina Galvão Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Talita Oliveira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Melo Neto \r\n\r\nRéu: Medfis Clínica Médica e Fisioterapêutica \r\n\r\nPelo presente fica m Medfis Clínica Médica e Fisioterapêutica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiniz Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentação\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000826"
                            ],
                            "1001413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0015100-18.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nRéu: TR 1 TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, Carlos Luiz Ferreira Duarte, Antonio Ronaldo Bueno Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Luiz Ferreira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 225 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-33.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: SSB PROPAGANDA E MARKETING SC, Jurandir Seabra Canelas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jurandir Seabra Canelas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001413"
                            ],
                            "1004059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/08/2010\r\n\r\n0002900-61.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jordania Viana da Silva\r\n\r\nExecutado: Amanda Esilda Lujan Godinho,Cafe du Monde Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Esilda Lujan Godinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 919,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-59.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nExecutado: Sandra Pauperio Fragozo Fernandes,CASA DE SAUDE SAO LUIZ AC SOCIO ADALBERTO FERNANDES,Adalberto do Amaral Fernandes,Delma Pinto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.408,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045100-25.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nExecutado: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.619,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-82.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR NAUS\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A,COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO,Jornal do Brasil S.A.,Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.055,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-88.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcisio Antonio Garcia\r\n\r\nExecutado: Aparecida Valério Penha,Via Tecnica Informatica Ltda.,Joamir dos Santos Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Valério Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.421,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joamir dos Santos Penha,Via Tecnica Informatica Ltda.,Joamir dos Santos Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Joamir dos Santos Penha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.421,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-92.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO GONCALVES ALEXANDRINO\r\n\r\nExecutado: CONSESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSESUL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 690,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1004059"
                            ],
                            "1001412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0152900-78.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Goes da Silva\r\n\r\nExecutado: Thais Moraratelli Barreto,Centro Educacional Adriana Ltda.,Marcia Leite de Castro,Lucia Regina Souza Bevilacqua,Jose Alberto Moratelli Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Thais Moraratelli Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.526,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001412"
                            ],
                            "1001353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/08/2010\r\n\r\n0005700-09.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Werlang,TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA,Antonio Carlos Perdomo,Ezequiel Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Werlang, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.449,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-67.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliton Botelho\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Condominio Vilaje Marapendi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001353"
                            ],
                            "1000825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2010\r\n\r\n0108300-30.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Azevedo da Silveira\r\n\r\nExecutado: Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Log Beer Comércio e Indústria de Bebidas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-83.2007.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucio Alcantara da Silva\r\n\r\nExecutado: Costa Resende Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa Resende Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.341,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-21.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANJOS DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: Maria Lenir,CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA,RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lenir, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 942,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-26.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR GALVAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,FRANCISCO CANIDE,CEG CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO,Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-86.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARDOSO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: Manoel Sabino,Gilson Deutscher,QUALITY SERVICOS DE ENTREGA LTDA,PENA BRANCA FAST FOOD LTDA,Rodolfo Alves Cully dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Sabino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.614,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217700-91.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.795,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081700-74.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabella Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Renata Moreira da Rocha,Renamar Bonsucesso Informatica Ltda.,Marcio da Silva Ullmann\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.160,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1000825"
                            ],
                            "1002143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0137400-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tavares Diogo \r\n\r\nRéu: S3 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S3 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 31 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002143"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "998105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., Réu: NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Réu: EVAIR PEIXOTO QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 96/98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir da Silva Aguilar Junior [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir da Silva Aguilar Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 352/355, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000891-49.2010.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicio Barreto da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Exdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, devendo apresentar impugnação fundamentada em caso de discordância. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno da Costa Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Caco de Telha Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caco de Telha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 87, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES FRANCISCO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação da diferença devida à título de cota previdenciária, observados os cálculos de fls 353 e o saldo de fls 354/357, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 686, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-80.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NETTO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 669, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA BANDEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 221/227, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson da Silva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 448/456, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Ana Paula Marotte (OAB: RJ 116019 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência do aditamento à inicial, devendo comparecer à secretaria da Vara para retir a sua cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut MARIA LUCIA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do depósito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-15.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiceli Alves Santa Bárbara [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucariot Bomboniere Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sucariot Bomboniere Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 78/80, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-60.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018300-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: CURY RIBEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 202, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO MACEDO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 416, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco de Azevedo Clementino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco de Azevedo Clementino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 150/201, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altineu da Conceicao Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altineu da Conceicao Henrique, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência o despacho de fls 141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Mendes Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 234/247, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva da Costa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lindolfo Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: C e A Modas Ltda., Réu: Prioridade e Recursos Humanos Ltda, Réu: KEEPERS LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lindolfo Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancharia Tall Ltda. [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancharia Tall Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 88, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Tecnica Leide Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 145, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA LAGE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Luiza da Costa Figueiredo\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 462, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damiao Cabral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 429, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Tavares Lopes [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Tavares Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 53/55, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAUIR TEODORO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-97.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Simões Ferreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Simões Ferreira \r\n\r\nAtender aos termos da promoção da Contadoria de fls 139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Silva [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 139/148, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-28.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Vianna de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores;\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052001-68.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAU S/A, Exte ELIZABETE COELHO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 257. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Jeppesen [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hans Jeppesen\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 142/144, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirnélia Carmo Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodmésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirnélia Carmo Santana\r\n\r\nAtender corretamente aos termos da promoção de fls 99, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE SAUDE LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carine Maciel Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Cerqueira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lotti Queiroz [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expertise Tecnologia em Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Aut Fabiana Lotti Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de De claração de fls 332, bem como do despacho de fls 333 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-18.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Santos da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Denilson Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Aut: Eliel Vieira de Souza [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues, Aut Eliel Vieira de Souza, Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - Guarda Municipal Cidade do RJ, Aut Joel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 458. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 998105"
                            ],
                            "998982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183200-29.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RUBENS DE CAMPOS MENDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nPromover a juntada da planilha de cálculos mencionada na petição de fls 1115/1116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-29.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE SOUZA [Adv. Keila de Andrade Chicralla (OAB: RJ 84281 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN-AMERICANA SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls 174/175, no prazo de 20 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE PAULA DIAS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: W D MADEIRAS LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE PAULA DIAS\r\n\r\nComprovar a data da decretação de falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: ALCY ZAMORA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIZ FERREIRA, Réu: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKTING LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY ZAMORA, Aut CLEBER DOS SANTOS PORCIUNCULA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Suterio Elias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol Brasil Ltda [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Suterio Elias\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça de fls 140, devendo o reclamante indicar o atual endereço da 1ª reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-56.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA CONCEICAO FONSECA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TECNICOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA ERJ [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS TECNICOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-57.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Marcelo Barroso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Marcelo Barroso\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MILAGRES [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 817, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-49.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA DA SILVA PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos Avarás nºs 713/06 e 428/08, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP COOP TRAB PROF CRED COBR CX TELEMARK LT [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 760/763, no prazo sucessivo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080000-20.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Xavier de Oliveira [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viacao Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Antonio Severino de Lima [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Severino de Lima, Réu Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: TARKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARCELO LEANDRO MARTINS, Réu: AILTON MENDONÇA LYRA FILHO, Réu: MARIA ALICE MARTINS GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA LUCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Otero [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lar Imoveis Ltda. [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: GILSON SILVEIRA DO CARMO, Réu: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Otero\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdenizo de Souza Feitoza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia Ltda. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rosa de Lima Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Batista Alves\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nId: 998982"
                            ],
                            "998123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PINHO DE BARROS\r\n\r\nRéu: RESENDE SAUDE LTDA, IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nPelo presente fica m RESENDE SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Quirino \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do acordo, incluída a multa prevista no termo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% (art. 475, J e parágrafo único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea de Luga Bruno (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0111300-34.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ODECAMP LTDA. N/P ALBERTINO VITOR MIGUEL, CONSTRUTORA ODECAMP LTDA. N/P MARIA JOSE TEIXEIRA MIGUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir dos Santos Gurgita Junior\r\n\r\nRéu: Van Leber Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Van Leber Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 59, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 998123"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0062400-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antonio Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 121\r\n\r\nProcesso: 0054800-85.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GALVAO LEITE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: T.V. SERRA DOURADA LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)], Réu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GALVAO LEITE, Réu T.V. SERRA DOURADA LTDA, Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação, sendo a rda inclusive para vir com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 28.000,00. fl 1442. \r\n\r\nProcesso: 0095100-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Baptista Domiciano [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Baptista Domiciano\r\n\r\nApresentar novos cálculos, eis que os de fls 135 estão inadequados aos parâmetros adotados na 59ª VT/RJ ( disponíveis na Secretaria) , bem como retirar as guias TRCT e SD ( fls 131/132), devendo, quando da elaboração dos cálculos observar o item 4 de fls 133. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Giesta [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Rita de Cássia Giesta \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 26 de outubro de 2010, às 1020 horas , para oitiva da testemunha Lucia Helena Adão, na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. fl 468 \r\n\r\nProcesso: 0128600-63.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Telecomunicacoes Ltda., Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. fl 117 \r\n\r\nProcesso: 0119500-50.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Pereira Bandeira [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 76\r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 660\r\n\r\nProcesso: 0133800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Felix Falcao [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Fashion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 148\r\n\r\nProcesso: 0130200-56.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 421\r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 213\r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEG.EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 109: não tendo vindo novo endereço para a sócia Geisa, única a declarar rendimentos perante a Receita, porém ainda assim sem localização nos autos e sem bens, diga o exequente, no prazo de 30 dias, aparentando ter se chegado a um impasse nestes autos, já que todos os executados condenados revéis se encontram sem localização, sem patrimônio, e sem movimentação financeira em contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 137: obtida a pesquisa INFOJUD, inobstante se tratem de dados sigilosos, protegidos por sigilo fiscal imposto por Lei Complementar, deve seguir o feito em função dos mesmos.\r\n\r\nContrapondo-se a imposição de sigilo à dificuldade de guarda e conservação desses dados se alijados fossem dos autos, até mesmo pela absoluta limitação física da Serventia, admite-se a juntada, tornando no entanto a carga dos autos absolutamente restrita, apenas sendo franqueada a vista fora do cartório quando absolutamente imprescindível e com prazo expressamente conferido à parte, ao profissional advogado dos autos, ou a seu mando, àquele que detiver poderes expressos para tanto, devendo obrigar-se pessoalmente, mediante a assinatura de Termo de Responsabilidade, que ficará arquivado em pasta própria da Vara, proibida a divulgação por qualquer modo ( inclusive extravio, ainda que culposo), so0b as penas da lei. Adverte-se que os substabelecidos principais titulares dos escritórios não se desoneram por atos cometidos por seus substabelecidos. Ter vista para manifestações em 10 dias. fl 137 \r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo das Chagas [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARES DO SUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 72 .\r\n\r\nProcesso: 0056400-58.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graca Regina Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 175\r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco-Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 80\r\n\r\nProcesso: 0075100-34.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ALVES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIDGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: CARTRIDGE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 327, tendo vista para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 612\r\n\r\nProcesso: 0188500-84.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISLENE BALDEZ DOS SANTOS [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER DA SILVA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE BALDEZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 81 verso: face à total ausência de movimentação financeira, fl 70,74,76 e 80, inexistindo veículo em nome do executado, fl 80, e ainda não tendo a Autora se pronunciado especificamente sobre a viabilidade de renda no pequeno negócio de cabeleireiro, conforme fls 77 e 79, denotando não ter sequer averiguado pessoalmente, diga o exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GOMES DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela rte, de fls 323, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Immich\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 477.\r\n\r\nAbster-se de inserir o nome do ex-patrono Fernando nas futuras petições, ainda que não assinadas. fl 487\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes Viana \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor: R$ 2.800,00. fl 663\r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nComplementar os cálculos, por inadequados aos parâmetros disponíveis na Secretaria desta 59ª VT/RJ, os apresentados ( fls 19/21) não observados os comandos contidos nos itens 2 e 3 de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 847. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 364\r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva Gomes de Carvalho [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Irancar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva Gomes de Carvalho \r\n\r\nAnte a devolução do mandado dirigido à testemunha do rte, com certidão negativa ( fl 91), DIGA se insiste na oitiva da testemaunha Marcio Luiz, caso em que deverá trazer seu correto e completo endereço, no prazo de 05 dias, de modo a possibilitar a intimação da referida testemunha antes da próxima audiência, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova oral pretendida. fl 92 \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 112\r\n\r\nProcesso: 0015200-71.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marinho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbem Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu Arezza RH Ltda, Réu Consbem Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 172\r\n\r\nProcesso: 0011000-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Anjos Ferraz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 112\r\n\r\nProcesso: 0028200-70.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana do Carmo Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana do Carmo Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 86\r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jose Ferreira Monteiro [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BCN - Banco de Credito Nacional S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCN - Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do autor, referentes ao período de DEZ/embro/1999 a MARÇO/2001, no prazo de 30 dias. fl 469 \r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZULAY [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO EXTENSIVE LINGUAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZULAY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 152.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 126\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteb Organização Técnica de Bombas Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição dos Santos \r\n\r\nAnte a total inércia do Autor quanto à retirada do Alvará 0290/2010, referente Seguro-desemprego. Diga, em 48 horas se permanece a situação de desemprego, caso em que ter-se-á que revalidar a data do referido alvará, ciente de que o silêncio importará presunção do desaparecimento daquela situação.. Decorrido o prazo sem manifestações do Autor , ter-se-á por inteiramente preclusa a oportunidade de reclamar o cumprimento do item 4 do termo de conciliação de fl 23/24 \r\n\r\nId: 1002290"
                            ],
                            "1001456": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0121300-26.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada (MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A.), sendo COMUM o prazo dos réus: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., ALEXANDRE, ANSELMO, MARIA DA CONCEIÇÃO E MARIA MANUELA, por estarem representados pelo mesmo patrono. fl 885 \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao, Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 295/298\r\n\r\nProcesso: 0145200-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 307 e 369\r\n\r\nProcesso: 0080200-47.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Aquino Ribeiro Castro Leal \r\n\r\nDiligenciar a fim de localizar a ré e/ou seus sócios, tudo comprovado/documentado ( inclusive em contrato social), no prazo de 30 dias (que já são adicionais àqueles de fls 14v, pelo que preclusivos) sob pena de extinção. fl 24 \r\n\r\nProcesso: 0080600-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silveira Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 126\r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Martins da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 56.000,00. fl 261\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 197.\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Herrera [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 74\r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Aut Isaías Cordeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fl 40: não se prestando o atestado a justificar a ausência do sócio, indefere-se de todo a reabertura da instrução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38/39 : procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Cordeiro de Castro [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Cordeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fl 40: não se prestando o stestado a justificar a ausência do sócop, indefere-se de todo a reabertura da instrução.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38/39: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0075000-59.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Feliciano de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Feliciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 50: Dizer em 48 horas se permanece a situação de desemprego, caso em que ter-se-á que revalidar a data do alvará 0217/2010 (Seguro-desemprego), ciente de que o silêncio importará presunção do desaparecimento daquela situação. \r\n\r\nProcesso: 0077100-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nascimento Malaquias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Nascimento Malaquias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 162\r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI CARDEAL PEREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIRLEI CARDEAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 70.000,00. fl 249.\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos de fl 249.\r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corassi de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corassi de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 164\r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Abreu [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa e Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa e Construtora de Casas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 52\r\n\r\nProcesso: 0000300-20.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moyna [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. r$ 600.000,00. FL 188\r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Silva Miranda [Adv. Carla Santiago Pereira (OAB: RJ 98037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servico Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silva Miranda\r\n\r\nAVERIGUE, FORNECENDO AO JUÍZO ELEMENTOS PARA A LOCALIZAÇÃO DE SEUS EX-PATRÕES, A FIM DE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO ( FL 130). PRAZO: 60 DIAS, PENA DE CONFIGURAR-SE A INÉRCIA PROCESSUAL , O QUE DESAFIARIA O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, SEM BAIXA , NO ENTANTO. FL 140 \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FL 563\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laelson da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Way de Combustiveis Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Way de Combustiveis Ltda, Aut Jose Laelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 15.000,00. fl 162\r\n\r\nRte: tomar ciência da homologação dos cálculos. fl 162\r\n\r\nProcesso: 0068600-29.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudio Lemos de Lima [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nCgto: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claudio Lemos de Lima\r\n\r\nDizer em 48 horas se permanece a situação de desemprego, caso em que ter-seá que revalidar a data do alvará 0172/2010 (Seguro-desemprego), ciente de que o silêncio importará presunção do desaparecimento daquela situação. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, ter-se-á por inteiramente preclusa a oportunidade de reclamar o cumprimento do item nº 7 do termo de conciliação de fls 28/29, devendo os autos serem remetidos ao Arquivo, com baixa total. fl 33 \r\n\r\nProcesso: 0056500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Teixeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Teixeira\r\n\r\nApresentar rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de perda da prova. fl 206 ;\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Macedo Anunciacao [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Macedo Anunciacao, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fl 255\r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES MENDONCA [Adv. Alda Conceicao de Souza Ramos (OAB: RJ 72030 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRIFA INSTAL.HID.E ELET.LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nRetirar Certidão de habilitação em falência da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016800-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Moncorvo Lima [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche e Escola Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche e Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 35\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutri Sabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutri Sabor Assessoria e Alimentos Ltda. \r\n\r\nApresentar, em 48 horas, procuração, sob pena de ser considerada inexistente a peça de ingresso. fl 31 \r\n\r\nProcesso: 0115400-86.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 300 .\r\n\r\nProcesso: 0209900-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE ARAUJO TAVARES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: BOVIS LEND LEASE LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA, Réu BOVIS LEND LEASE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª rda ADECO TOP SERVICES RH LTDA, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 438 \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceicao Magalhaes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Conceicao Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FL 532\r\n\r\nProcesso: 0145800-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Thobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Thobias, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. FL 209\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Servicos Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FL 82\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª rda FMC SERVIÇOS), apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz.L 249 \r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 48\r\n\r\nProcesso: 0019500-08.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 53\r\n\r\nProcesso: 0002100-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arimar Roberto Abrahao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimar Roberto Abrahao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . FL 181\r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Coellen de Almeida Rodrigues [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Xgym Educacao e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Nelson Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 72050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Coellen de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 126: dependendo o \"justo prosseguimento do feito\" de providência da própria rte, e tendo seus patronos evidentenmente peticionado sem a leitura dos autos. Venha com a adequação dos cálculos de fls 121, na forma do contido a fls 124, observando os parâmetros de cálculo disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0013600-78.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 86\r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR JOSE DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 362, bem como de que decorrido o prazo, o depósito de fls 251 (igual ao de fls 257) será levantado ( pela diferença) em favor do autor, INSS e Fazenda Nacional (IRRF e custas) devolvendo-se o remanescente , juntamente com o depósito recursal de fl 146. Deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de previdência social ( cod 2909), IR ( cod 5936, quando for o caso, e custas (cod 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás ser-lh~-ão ressarcidos tais valores. \r\n\r\nRte: toma ciência da homologação dos cálculos de fl 362 \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO GOMES SOARES [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 20 dias sucessivos , iniciando-se pela 1ª rda, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 323 \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 88\r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mercedes de Carvalho [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício das Vitrines \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 110\r\n\r\nProcesso: 0091200-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTIAGO RAMOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTIAGO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 109\r\n\r\nProcesso: 0135600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Farias [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes, Bares e Lanchonete Ltda [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes, Bares e Lanchonete Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 58\r\n\r\nProcesso: 0143200-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Medrado [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Ahres Ltda. [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Ahres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 50\r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSAT BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 251\r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Monteiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 149\r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PENA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PENA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 246\r\n\r\nProcesso: 0048600-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Peixoto [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cope Construtora Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 82\r\n\r\nProcesso: 0188800-85.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMIL FRANCISCO DE MELO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. frl 188\r\n\r\nProcesso: 0035200-15.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINO MAGALHAES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: E L FREITAS ME [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLINO MAGALHAES\r\n\r\nTrazer, em definitivo, em novos 10 dias, elementos que indiquem o paradeiro do ex-patrão do autor (ELIEZER, FL 17, e nunca ELOMIR), e do próprio ( Autor), tudo documentadamante, sob pena de extinção cabal sem resolução de mérito, já que retornou o processo à fase de coanhecimento pelo vício insuperável de citação ( fl 242), mantido pelo acórdão regional ( fl 261/262) \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA LANA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA LANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. fl272/273\r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 809\r\n\r\nProcesso: 0031900-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seg e Transp de Valores Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de habilitação em falência na Secretaria da Vara. fl 140 \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCADURA GRILL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar Certidão de crédito na secretaria da 59ª Vara do Trabalho, A não retirada configurará abandono da causa pela inércial processual, pelo que seria de se ter pela desistÊncia tácita da presente execução, desafiando sua suspensão, e aplicando-se então o coantido na Resolução Administrativa 06/2006 deste Regional, com arquivamento do feito fl 131 \r\n\r\nProcesso: 0144900-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 249\r\n\r\nProcesso: 0143400-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Bittencourt Gama [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Bittencourt Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fls 378/386 e 393\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos Pires [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDLINK Conectividade em Saude Ltda [Adv. Lenita Abreu da Silva (OAB: RJ 61990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDLINK Conectividade em Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 153\r\n\r\nProcesso: 0038300-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE ASSIS [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE OLHOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 151\r\n\r\nId: 1001456"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls 552. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Batista de Franca [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Aut Pedro Batista de Franca, Réu Select Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Lopes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Morais [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Corcovado [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Corcovado \r\n\r\nComprovar o deposito relativo a ultima parcela do acordo , em 48 hs, pena de exedcuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes do Nascimento [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Saneamento Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)], Réu: Condominio Quality Shopping Center [Adv. Cesar Augusto Pereira de Sousa Werneck Martins (OAB: RJ 29989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Quality Shopping Center, Aut Mauricio Gomes do Nascimento, Réu Pio Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa da Mota [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollastricolli Distribuição de Material Didatico Treinamento e Capacitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0067000-40.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nPagar cusdtas de r$ 1.597,12 .\r\n\r\nProcesso: 0032400-27.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIDELIS DA SILVA [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A, Aut RICARDO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA PEIXOTO, Réu ASR ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls . .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mercia de Freitas [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clin Rio Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 289 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Ribeiro de Maria [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Aut José Mauro Ribeiro de Maria, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BENTO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BENTO\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar sobre o andamento dos demais processos com relaçao ao benm, alem de fornecer o paradeiro do proprietario para que possa ser dada a ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Freitas da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jpn Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FARIA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FARIA, Réu TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016400-44.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Rodrigues Barreto [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Rodrigues Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0060800-75.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Carlos Barbosa da Cruz [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut Nilo Carlos Barbosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..... IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 360,00 pelo rte.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0063600-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gama\r\n\r\nInformar quanto ao recebimento da primeira parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-91.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE MULTISERVICOS LTDA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE ARAUJO PEREIRA, Réu SUPORTE MULTISERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: Guricar Veiculos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 999808"
                            ],
                            "999809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Fernandes Gomes de Jesus [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Dimas Fernandes Gomes de Jesus\r\n\r\nAO RTE; TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS.\r\n\r\nA RDA: FOI DEVOLVIDO O PRAZO REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos, sendo as res para vistas dos novos calculoa do autor, em 5 dias., apos o prazo para conhecimento da decisao dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089300-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ALVES DA SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciedncia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Costa Teixeira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRR Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. PAGAR AS VERBAS DA SENTENÇA.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0082900-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana de Oliveira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo assistentes tecnicos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEIA DE MELLO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-69.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BESERRA OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI BESERRA OLIVEIRA, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Verônica Werner Richter [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Eliete Verônica Werner Richter , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 3.220,00 PELO RTE .\r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves da Silva [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Aut Cosme Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaraçao.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0074500-36.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIDAM DE SANTANA SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIDAM DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonca de Magalhaes (OAB: RJ 157736 - E)], Réu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva, Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls 121, em 10 dias , pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-54.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Correa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIRR Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DE FARIA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Dias da Silveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-42.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Ramos de Barros (OAB: RJ 37342 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0051600-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Duarte da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Duarte da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidao do oficial de justica de fls 116 da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-98.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: RICH 3000 COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Torres Rodrigues Borges (OAB: RJ 105592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICH 3000 COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062500-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Casadonte [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Casadonte\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nicário da Conceição [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, pena de perda prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viterio Mello [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viterio Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0023800-27.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES SOUZA DE CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 999809"
                            ],
                            "999810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-09.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA MIRANDA [Adv. Joaquim Vicente Amorim Neto (OAB: RJ 144543 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO ROGERIO [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTES A MULTA DO ART 475 CPC, COSNIDERANDO QUE O DEPOSITO FOI EFETUADO A DESTEMPO, BEM COMO PARA QUE APURE E RRECOLHA A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0056600-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatan da Rocha Wanderlei [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hobson Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda. [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Munizet Comercial Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 293\r\n\r\nProcesso: 0140000-88.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homiologaçao dos calculos de fls 259/277 e de que foi convolado em penhora o depsoito de fls 251, conforme fls 286 .\r\n\r\nProcesso: 0110600-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CESAR DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUD BUG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CESAR DE SOUZA, Réu MUD BUG BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Barreto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Souza Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues de Carvalho, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso de fls., por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 320 .\r\n\r\nProcesso: 0001600-11.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Palace Paqueta [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Palace Paqueta\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Queiroz de Andrade [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarelinho Barra Cooeprativa de Taxi Ltda., Aut Debora Queiroz de Andrade\r\n\r\nFlaar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Evangelista de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DM3 Engenharia Ltda. [Adv. Ernando luiz (OAB: RJ 170441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Siilva de Oliveira Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Aisma Comercio de Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Siilva de Oliveira Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Aguiar [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construhouse 2000 Construcoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: RJ 26387 - D)], Réu: MadeHouse Representacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: RJ 26387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins da Silva Filho, Réu Construhouse 2000 Construcoes Ltda., Réu MadeHouse Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0078000-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Carneiro da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promoçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Rogério Gomes de Lima [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Goldem Cross Assistência Médica e Plano de Saúde Rio de Janeiro, Agdo TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Lopes de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\ncontestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-47.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 999810"
                            ],
                            "999811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga do Prado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Méier Congelados Frios Salgados e Doces Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Braga do Prado\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0056200-45.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanio Jose de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Jose de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Barros Coelho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jansen de Barros Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130800-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SHOPPING RIO SUL [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK ESTAPAR EMPREEND PART SERV S/C LTDA, Aut JOSE DOS SANTOS, Réu SHOPPING RIO SUL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nicoli Araujo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab 21 Servicos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nicoli Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-95.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE FONSECA DE ASSIS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA G N LTDA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE FONSECA DE ASSIS\r\n\r\nindeferido. Reporta-se o juizo as fls 96/97. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Freitas dos Anjos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Freitas dos Anjos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar as guias,. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Baptista de Sousa Schmidt [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Baptista de Sousa Schmidt\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanna Naccarato [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanna Naccarato , Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159300-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Keylan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN CELINE LABER [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN CELINE LABER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Cardoso [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Commercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Editora Jornal do Commercio S.A., Aut Rosa Maria Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0169800-54.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO DAMIAO CANDIDO [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DAMIAO CANDIDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0123800-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Reis [Adv. Maria da Penha Gianini (OAB: RJ 70142 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Reis \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de receber os docs desentranhados. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-82.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SOARES MAGDALENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0187100-73.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PREVID EMPREG BANCO NAC HAB PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-92.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA RAQUEL TWICE DE SOUZA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 353 .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira das Americas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira das Americas AMBEV, Aut Davi Alves do Rego, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos recursais.Indeferida a tutela antecipada.e ficar ciente de que a execuçao esta sendo dirigida a 2 rda. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA QUEIROZ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA SILVA QUEIROZ, Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito,. JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0056700-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA AZEITONA [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: SETEL SERV TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Aut FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA AZEITONA, Réu SETEL SERV TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Santos de Souza [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hunter Servicos Tecnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Santos de Souza\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 302,68 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gama de Faria [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gama de Faria, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0094800-67.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Pastor dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Funasa Fundação Nacional de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Pastor dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos e, querendo assistentes a pericia, em 15 dias. .\r\n\r\nId: 999811"
                            ],
                            "999812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0071400-34.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARIA DA CUNHA REGIS\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO DEFFUNE, ROSANE APARECIDA DEFFUNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0035900-33.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves do Rego\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZAR BARBOSA, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos recursais.Indeferida a tutela antecipada.e ficar ciente de que a execuçao esta sendo dirigida a 2 rda. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 143,09 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares D´Avilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA IRENE NORMANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0051200-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Hunter Servicos Tecnicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELI GONÇALVES, Hunter Servicos Tecnicos Ltda. ME, JOAO JOSE PINHEIRO VEIGA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 122 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Perroni Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gama de Faria\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 302,68 pela rda....\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 999812"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007237": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083900-61.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., Réu: AIRES GOMES DOS PASSOS, Réu: JOSE CIPRIANO GOMES DOS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTI: Jose Carlos Filippo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Ribeiro\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira Reis\r\n\r\nÀ parte autora para vir com as peças para a formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0077900-16.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA NEVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: GRAFICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Aut RODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\nÀs partes, em razão da oposição de Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0079400-78.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Leite Toledo [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos citados à fl. 258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119301-24.2005.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Selma Cabreira Dias [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0077600-78.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Jesus Nogueira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanita Ferreira K. Buissa [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Jesus Nogueira \r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-92.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Canedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0087100-47.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: METALURGICA BELCHIOR PECAS PARA LANCHAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, Réu METALURGICA BELCHIOR PECAS PARA LANCHAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Souza de Melo [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jorge Souza de Melo\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2009.5.01.0062 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Belarmino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Rodrigo Belarmino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 798,69 (65.831,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 19,99. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083200-17.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgio Pompili [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Classe Alimentare Importadora Ltda., Réu: Arilda Salvadora Gomes Barbosa, Réu: Roberta Gomes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgio Pompili\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0077600-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS VON BORRIES MENDEZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquele Regina da Silva\r\n\r\nVista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teles Goes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Teles Goes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-37.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobrep Sociedade de Equipamentos Petroquímicos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Paisagismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081800-41.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PERGENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacopnal de Propriedade Industrial, Réu: Tecei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-48.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiana Ferreira da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal 2a Regiao, Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a denegação do RO, face à deserção. \r\n\r\nProcesso: 0086100-70.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcelos de Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: DC Servicos e Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Servicos e Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda., Aut Nilson Barcelos de Barros, Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000721-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sousa da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Logictel S.A. , Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltad.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sousa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 115/117. \r\n\r\nProcesso: 0164800-89.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Silveira de Lima [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Maria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/C Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Maria de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0111300-11.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Alves Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Iesa Óleo e Gás S.A. \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 30/31. \r\n\r\nId: 1007237"
                            ],
                            "1007238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Santos Silva \r\n\r\nRéu: MLS Revestimento Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MLS Revestimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) diferenças do FGTS referente a todo o período, com multa de 40%...; b) pagamento de horas extras com o seu respectivo adicional...; c) incidência do RSR nas horas extras; d) integração das horas extras e do RSR...; e) ressarcimento dos descontos indevidos...; f) multa do artigo 477 da CLT; g) anulação do aviso prévio dado e pagamento de novo aviso prévio com projeção nas férias...; h) honorários advocatícios...; i) indenização de 40 salários mínimos a título de danos morais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007238"
                            ],
                            "1007239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Goes \r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Independencia Administradora de Bens \r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e apresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Dornelas Vilete\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007239"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1003002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096600-31.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA CAMPOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA CAMPOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios para prosseguiemento, sob pena de arquivamento sem baxia. \r\n\r\nProcesso: 0115200-76.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIRGINIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: WALMIR THOME DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIRGINIO, Aut VAGNER DOS SANTOS RIBEIRO, Aut WALMIR THOME DE SOUZA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0094000-13.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PUBLUR ERNESTO DE FARIAS [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PUBLUR ERNESTO DE FARIAS\r\n\r\nConsidereando que a empresa reclamada é formada por capital aberto (S.A), não é possível a desconsideração da personalidade jurídica, e prosseguir na execução escolhendo um dos sócios. Não há provisão legal. \r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio do Prado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service SCS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio do Prado\r\n\r\nIndefiro ante a petição a petição de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0000808-06.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Oliveira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-93.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACA MARIA BARBOSA DA SILVA LOPES [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COOPERATIVAS ECONOMIA E CREDITO DO ERJ EM LIQUIDACAO [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACA MARIA BARBOSA DA SILVA LOPES\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 1451, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Amorim [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Santa Casa do Tanque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Amorim\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Figueiras de Carvalho \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084600-57.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco Neto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jurandir Francisco Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 384, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Vieira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 370 e 372, ante a data de admissão do autor e o contrato social de fls 263/264. \r\n\r\nProcesso: 0109300-78.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRES FRANCISCO FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CELINA BARBOSA DE ANDRADE, Réu: JORGE VAZ TERRA, Réu: JORGE RIBEIRO, Réu: SATIIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: ADRIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRES FRANCISCO FILHO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Oliveira Silva Duarte [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Oliveira Silva Duarte\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 212, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Appicelo Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000780-38.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Correa [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Souza Correa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MARQUES NOVAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY MARQUES NOVAES\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-58.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza Nistaldo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nIndefiro. Venha em 30 dias com atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOC VEREADORA LUCIA HELENA PINTO BARROS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 169, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Oliveira Moreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Oliveira Moreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes de Lima e Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes de Lima e Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Melo Macedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Documental Moto Service S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Melo Macedo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pinto da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pinto da Cunha, Réu Policlínica de Botafogo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração de fls 372 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceicao Martins Bonifacio [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 242/261, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Pellegrini Nahn [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Pellegrini Nahn, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEIEL CORREA FERREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA INVEST E PARTIC S/A(A DEN SUL AMER [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA INVEST E PARTIC S/A(A DEN SUL AMER\r\n\r\nComprovar o valor devido, conforme fls 311, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DE SALES PONTINI [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: CTP COMPUTER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DE SALES PONTINI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lourenco de Santana [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Olimpus [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Lourenco de Santana\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094500-93.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Oliveira dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira dos Santos, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDeixo de conhecer dos Embargos de Declaração de fls 95/96 ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Caitano Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Caitano Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oehckers Labandeira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Sucessora de Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Oehckers Labandeira \r\n\r\nDefiro. \r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JOSE GOIANA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Pinto Ferreira (OAB: RJ 37821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JOSE GOIANA DE OLIVEIRA, Aut Renato da Silva Rocha\r\n\r\nDeixo de conhecer os Embargos, por ora, visto que não há garantia do juízo. Venha o reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino Raimundo [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino Raimundo , Réu Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0041700-25.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paula de Oliveira da Silveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Rosane Paula de Oliveira da Silveira\r\n\r\nDeixo de conhecer dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração de fls 31 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel José Pires Gomes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel José Pires Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho em parte as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Muniz Pureza [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Muniz Pureza\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108200-25.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SOARES CRUZ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARIA ELENA LTDA [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DA SILVA VENTILARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SOARES CRUZ\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0084400-50.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos, conforme sentença de fls 115/117 e promoção de fls 133, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102000-84.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Meuser [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Packs Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Andrade Meuser\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000110-97.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DA ROSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ BRAVO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA GONCALVES CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls 306. Ter ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Cardoso \r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0030900-06.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Inacio de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Inacio de Oliveira, Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000367-25.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar José de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papaeco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar José de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Cristina Sampaio Silva [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cristina Sampaio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-85.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Johnson Serviços Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nCgto: Octavio Gonçalves dos Santos Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Johnson Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Santana [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasilis Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG [Adv. Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto (OAB: RJ 50180 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MAYSA THEREZINHA LIMA SARDENBERG\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: rejeito as razões de embargos de declaração de fls 1137, somando-se agora à condenação, o valor de multa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0036500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas Elias [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Chagas Elias , Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio à Logística e Transporte \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0006500-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torezoni [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FERJ [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Torezoni \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-29.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Souza da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117000-56.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Rocha [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Bartholomeu Requião Costa Neto [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Carlos Milton Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: Manuel Vieira dos Santos Pimentel Neto [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Aut: João Luiz Pimenta José [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pimenta José \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071000-95.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Cristiano Santana [Adv. Bruno Lastro de Rocha (OAB: RJ 162322 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Eduardo Cristiano Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão: arquivo o processo, nos termos do art. 844, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nConsiderando a possibilidade de efeito modificativo, ter vista de fls 189, pelo prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0065100-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Costa Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Candy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Costa Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sampaio [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão da Serra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025900-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques dos Santos [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos e Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0090700-72.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DE MENDONCA RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUSINEIA BARROS DOS REIS [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DE MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Amim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WR2 Uisqueria e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Amim\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1003002"
                            ],
                            "1003003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-26.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adarcler da Silva Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adarcler da Silva Oliveira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0214500-11.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CIARLINI DELGADO CAMPOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CIARLINI DELGADO CAMPOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0182500-11.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Buarque [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Ferreira Constantino Bar e Restaurante [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Buarque\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Freitas Pieroni Guedes [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s.com Serviços Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s.com Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-51.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Salvador [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva dos Santos dos Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Roseana Seabra Nogueira P. Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Silva dos Santos dos Nascimento \r\n\r\nSuste-se a determinação de fls 27 verso. Mantenho a decisão de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0159001-66.2003.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Silva Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Silva Pinto\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Magalhaes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Magalhaes da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls 323, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Darias Alves [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Louven Filho Lanchonete [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Darias Alves\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Martins [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Gilmar Dias Martins\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 3.000,00, sendo o reclamante ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Delgado Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elofort Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga se tem oposição à reinclusão do feito em pauta, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARROS ANTUNES [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A -EM LIQUIDACAO EXTRAJ, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A., Aut VALERIA BARROS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 404, sendo a executada, ainda, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls 220 (saldo atualizado as fls 403), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165600-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Lucio Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Wallace Serrano de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Vera Lucia Figueira Dornas [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Rondineli Guedes de Jesus [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Rogerio Otavio Quintao de Landa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Rafael Machado Iovanovich [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)], Aut: Sidney Leite de Torres [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais do MRJ - SEEMRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Iovanovich, Réu Sindicato dos Empregados em Edificios Residenciais do MRJ - SEEMRJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 322, sendo a executada, ainda, da garantia do juízo, pelos depósitos de fls 246 e 293, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ascon Asacop Construções e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Metodo Engenharia S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150500-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiras de Faria [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiras de Faria, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Costa [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Réu: Parco Papelaria Ltda. - Caçula [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Costa \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-85.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA TACIANA LOPES SILVEIRA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: THI LA LANCHES LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THI LA LANCHES LTDA\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Norte [Adv. Amauri Ferreira Muniz (OAB: RJ 54767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Norte\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Marques Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Marques Silva \r\n\r\nVenha com endereço válido para citação da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trindade da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gonçalves Pereira [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Maria Jose de Morais de Oliveira , Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele , Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Aecio Flávio Lins, Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls 608, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-80.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MILANEZ CLEMENTE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MILANEZ CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guiducce Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: União Federal, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Insituto de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut André Guiducce Moura, Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0161800-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianna da Silva Sarmento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianna da Silva Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas Monteiro [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 147647 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas Monteiro , Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-03.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1003003"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-13.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-92.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares de Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Tavares de Araújo \r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias, sob a preliminar de nulidade. \r\n\r\nProcesso: 0159200-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia da Silva Assis [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia da Silva Assis, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-03.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercadinho Charlemar Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Elaine Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercadinho Charlemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 6,36, pela parte autora, isento. Deferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0170700-90.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SANTANA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0171000-52.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMP VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-17.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIUSCIA CARLA MICHELIN [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA A/C ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO, Réu: Roberto Bahiense de Castro, Réu: AMILCAR WASHINGTON COMETTE JÚNIOR, Réu: Sergio de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIUSCIA CARLA MICHELIN\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232000-24.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut WALTER GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-28.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Alves da Silva [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adajailton Victor Henrique [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento BR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adajailton Victor Henrique \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OZEAS ESTEVES LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL(SUCESSORA DA FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut OZEAS ESTEVES LEMOS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luis de Araujo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Entregas Rápidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luis de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RAMOS DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS [Adv. Rogerio da Silva Camara (OAB: RJ 94564 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY RAMOS DA SILVA, Réu UNIBANCO S/A, Réu VR ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, A/C ACHILES SARMENTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 399/401 que apuraram a executar o valor de R$ 75.188,53 ( 6.196.883,8851 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 7.607,41 ( 626.986,8020 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381 que apuraram a executar o valor de R$ 67.244,10 ( 5.542.120,8327 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.607,63 ( 544.587,3292 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ferreira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferreira da Silva, Réu Itaucard S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0197400-69.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALVES DA CUNHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0192000-11.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Malcher [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Malcher\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-21.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FARIAS NASCIMENTO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Costa Martins (OAB: RJ 20986 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TORRES MONTEIRO [Adv. Barbara Cristina de Lemos Oliveira (OAB: RJ 134972 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER ESPORTE CLUBE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TORRES MONTEIRO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Jose do Nascimento [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Araujo Medicamentos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Araujo Medicamentos Ltda.\r\n\r\nJ. Diga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO SOUZA [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ORLANDO BARBIERI, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Moura Oliveira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícia de Sabor Comésticos ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícia de Sabor Comésticos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chasse Vargas [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Chasse Vargas \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-65.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSTRUCOES METALICAS LTDA [Adv. Andrea Arydes Gomes (OAB: RJ 69611 - D)], Réu: MIRIAM DA SILVA ROZEIRA ALVES BAHIENSE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: SALATIEL ALVES BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-71.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO SANTOS DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios (vir com o contrato social), a fim de que os mesmo possam ser citados em execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-89.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LUCCIOLA DALTRO SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA CHRISTINA LUCCIOLA DALTRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLINECI FERNANDES PALMEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLINECI FERNANDES PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-50.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: ALEXANDRE DINES, Réu: LIANA DINES, Réu: CARLA KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 269/279. \r\n\r\nProcesso: 0146100-92.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Nunes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 96, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 62, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-12.2002.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: AUZIRISLENY SILVA SOUSA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Augusto Behring, Exdo: Paulo Augusto Behring, Exdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AUZIRISLENY SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 238, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nVir com as últimas alterações contratuais da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 491, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151400-40.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: INGREDD SILVA REIS DE PAULA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: E.IZAAC DE ORNELAS PAPELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGREDD SILVA REIS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 41, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-04.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA LTDA, Réu: Celina Merces Alcanteliado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 79, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, Réu: SELSUN JOSÉ RODRIGUES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA, Réu: JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 251, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEILSON RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS CRUZ SUBEMPREITEIRO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEILSON RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186900-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE PAULA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 117, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut GUILHERME LUCAS VOLKMNER, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-08.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA CATARINO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: TRANSPORTES DIAMANTES LTDA [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA CATARINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Cunha [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1008549"
                            ],
                            "1008550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068400-89.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE ZICARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ LOPES MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Christina dos Santos Pascoli [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christina dos Santos Pascoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Augusto dos Reis [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima (OAB: RJ 73156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes de Melo [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes de Melo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040500-43.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Travassos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Odair C da Silva Oficina Mecânica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Travassos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30/08/2010 às 13:00 horas, para anotação da CTPS pela própria Secretaria. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernanda Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fernanda Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-44.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service 2000 [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: SORAYA VIEIRA ANDRADE HILÁRIO, Réu: LÚCIO NUNES HILÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0032500-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A, Réu Dile Comunicação e Eventos , Aut Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-87.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Coning Cable Systems Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Oklahoma Lanches Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA PEREIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0032400-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Tome [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Tome, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 396/399, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 144.960,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento em virtude da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031800-78.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mendes do Nascimento [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze di Roma Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mendes do Nascimento \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano Gomes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219 verso. \r\n\r\nProcesso: 0063400-20.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jumilia Francisca de Jesus [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jumilia Francisca de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, sendo deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sebastiao Silva da Fonseca [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Aut Robson Sebastiao Silva da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051800-41.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ramos Teixeira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ramos Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-13.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Napoleao Lessa [Adv. Marcelo Benevento Perez (OAB: RJ 77362 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Napoleao Lessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ITAPORANGA LTDA ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: GILMAR LAMAS LOPES, Réu: PAULO CESAR RIBEIRO CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.194/195, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a impugnação ao credor. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-66.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA CAMANHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA CAMANHO, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Cgto Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nascimento de Abreu [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Nascimento de Abreu\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-85.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIOGO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: M L PRESTADORA DE SERVICOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIOGO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Albuquerque da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças Novas Brasileiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 250,00, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Bernacchi [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Bernacchi, Réu TAP MANUTEÑÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários, devendo o autor vir com o depósito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cabral de Oliveira [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fls. 303 verso, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-11.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Caetano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Caetano\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Geraldo dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-02.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Braga Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1061, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA FERREIRA [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: MANUEL COSTA, Réu: MAXIMINO MARIA DA ROCHA, Réu: MAURICIO BALENA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-16.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA BEZERRA [Adv. Jorge Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 71155 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM 3 DE SAO FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA BEZERRA, Réu VENERAVEL ORDEM 3 DE SAO FRANCISCO PENITENCIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 523, pelo prazo de 05 dias sucessivos, para que requeiram o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-66.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE GOMES DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALEXANDRE EVANGELISTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)], Réu: CLEBER ACRISIO MULLER, Réu: ANTONIO CARLOS MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: GURAGOSPEL IND COM REFRESCO LTDA ME A/C MARILENE ROMANO DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-92.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNY SUN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Marlon Vuri de Brito Collaro, Réu: Julius Thiago de Sousa Collaro, Réu: Jorge Colaro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-07.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Ribeiro [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Ribeiro\r\n\r\nVir com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art 852-B, I, CLT. sob pena de extinção do processo sem julgamento de merito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Antônio da Costa\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição Sampaio [Adv. Janaina Cristina da Silva (OAB: RJ 106066 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHURNO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição Sampaio \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara para retirar as guias de fls. 91/97. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-50.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira Gomes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira Gomes\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lopes Cardoso [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lopes Cardoso\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-30.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BAFICA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-68.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Almeida Rodrigues \r\n\r\nRéu: Lívia Marques dos Santos , Réu: Geisa Luciane Chaves Fernandes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geisa Luciane Chaves Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-29.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Alves de Oliveira Nunes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amas Rocinha - Instituto Metodista de Ensino Suzana Wesley\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplicacao Comercio e Contrucoes LTDA ME. [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonometria Center Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonometria Center Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Leonardo Cunha [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolumbus - Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Leonardo Cunha\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-18.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Aut Tânia Blay da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: Mario Alves da Silva Filho, Réu: Maria da Conceição de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO DA SILVA MARQUES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 807/813, em 10 dias e regularizar a sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Cunha [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLON MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Cunha\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls. 65, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Figueredo dos Santos [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembrancas do Rio Antiquario Bar Ltda. ME [Adv. Waldir de Vita Ribeiro Junior (OAB: RJ 121368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Figueredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Xavier da Costa [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 116, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-71.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ALBINO MAGALHAES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO HELIOMAR DO NASCIMENTO MEE, Réu: MONTE OLIMPO CAFE E RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO SERGIO RICARDO BRILHANTE CORDEIRO, Réu: FATIMA DOLORES MUNHOZ CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALBINO MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLO ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Gabriel Herculino [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gabriel Herculino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 61, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000903-33.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monica Regina Cossettin de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monica Regina Cossettin de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: VARIG LOGÍSTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Magno Rodriogues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Magno Rodriogues Lima , Agdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação Judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-58.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Paulino da Silva [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Pederneiras de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Pederneiras de Souza , Aut Severino Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 23/24., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Candido [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1008550"
                            ],
                            "1008551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-41.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUICAO DE CREDITO SINDCRED [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0117400-67.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Torquato Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Torquato Pereira dos Santos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para deferir a gratuidade de justiça do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Bezerra Neves [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RB 37 Tecnologia de Informática Ltda. [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Bezerra Neves, Réu RB 37 Tecnologia de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para deferir a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-09.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA, Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS, Réu: ARMINDA EUGÊNIA MARQUES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-12.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edipo Severino da Silva Araújo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLIRIS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)], Réu: Reciclarte Informática Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLIRIS COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Aut Edipo Severino da Silva Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-80.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Loroza Guimarães [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Loroza Guimarães , Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 199/200, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 134,88, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Manhaes Siqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Aldalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-15.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda. - ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0134500-79.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada a fls. 216, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-76.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nCgto: JOÃO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARRETO PEREIRA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BARRETO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CP de fls. 336/349. \r\n\r\nProcesso: 0122900-32.2000.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRqdo: MIRTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FRANCISCO DE ASSIS DUGULIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0119900-24.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH ESTEVANOVITE [Adv. Jose Jorge Barbosa (OAB: RJ 84881 - D)]\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ADEMIR TAVARES FAIOES, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: Carla Cristina Valbom Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARAH ESTEVANOVITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Micmacher [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Micmacher\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maximo Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos 28 Confeccao Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Raphael Craveiro Albernaz (OAB: RJ 132099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Maximo Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-04.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pinho Santos [Adv. Maria Claudia Gomes Teixiera (OAB: RJ 113236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Super Torke Ltda. ME [Adv. Marcelo Sena Castro (OAB: RJ 25974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pinho Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Master Remocoes Medicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 56/59. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWSER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, Réu: JOSE ANTONIO ALVES LEITE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS CARVALHO SANTOS\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-56.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Grosman [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Solucoes Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Grosman\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Savary [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renata Savary\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-48.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 338/342. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Padilha Sergio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Padilha Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 547/551, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aguiar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pequeno Gonçalves Vieira [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas Do Rio De Janeiro CDRJ., Aut Raul Pequeno Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/11/2010 às 11:30 horas, audiência para inquirição da testemunha DEUSDEDIT RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0082400-06.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina José dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: JJASF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Candido Castrillon [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Gabriel Candido Castrillon\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Miranda da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Miranda da Silva\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Davis Sá da Silva , Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0132000-35.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Medina Machado da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetel Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Medina Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que indeferiu a penhora on line, uma vez que a execução não foi dirigida aos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yone Moura da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls. 639, observando-se ainda, os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Réu Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA A/C EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA EMANUELLE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0085000-73.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIOS DE PRATA HAIR INST DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-83.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-98.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Gomes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Souza Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Souza Silva \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-28.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Santos Tosto Lamellas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Re Cia. de Seguros S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-58.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leandro Gomes da Silva [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)], Aut: Marco Aurélio de Moraes Barreto [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ [Adv. Alana de Vasconcellos Carvalho (OAB: RJ 115923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 1ª Região/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-35.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Patricio [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Patricio \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0121800-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CALDEIRA TORRES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSOES MONT BENEFICENTE [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPEMI CAIXA PECULIOS PENSOES MONT BENEFICENTE\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-90.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Diesel Auto Pecas Ltda. [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PAIVA GUIMARAES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOBRAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO PAIVA GUIMARAES\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira de Souza [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira de Souza\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Tertulino Francisco de Jesus [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ED. SOLAR DA COLINA [Adv. Rita Danielly Santos de Assis (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulino Francisco de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, com copia à Ré, em valores historicos, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, e o Imposto de Renda mês a mês, observadas s tabelas vigentes à época, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailson Soares de Aquino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pinto Lopes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pinto Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Alves dos Reis [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Alves dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 48, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHART MOVEIS LTDA-ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 92, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084400-62.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BIANO [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIG TRANS PORTES DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SCHULTE ROCHA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS, Réu DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Graca da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Graca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092600-29.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON CARDOSO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 218, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleison Gomes da Costa [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 67, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGIDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE ASSESSORIA DE PESSOAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES, Réu: CLARIANA LAMHA FETUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 250, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra Patricio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Serra Patricio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-97.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Cristina de Moraes Mazza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Cristina de Moraes Mazza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 58, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-49.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 212, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Patarro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Patarro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-46.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Fatima Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Abreu Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 50, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Garcez da Silva [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Liberty Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao e Confeitaria Liberty Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 45, devendo indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-48.2006.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Carlos de Souza Zenicola [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Carlos de Souza Zenicola\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nId: 1008551"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13, Aut Nilson Pereira de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-47.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fátima Miguel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Aut Simone de Fátima Miguel\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada (S.A. Viação Aérea Riograndense) no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0029200-18.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Lopes [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Prestacao de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 182,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Correia [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ:33.793.050/0001-22 [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Correia, Réu York Engenharia e Comércio Ltda - CNPJ:33.793.050/0001-22\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 130/139, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor, mesma ocasião em que poderá falar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da determinação de fl. 293 a fim de proceder ao recolhimento previdenciário, preenchendo corretamente a guia com a indicação do número processo, prazo de cinco dias, mantidos os termos e cominações de fl. 283. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-11.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROSA MARAPODI [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM LARANJEIRAS [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Julio César Coutinho Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROSA MARAPODI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARQUES DOMINGUES GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0020800-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Mendes Araujo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wilson Mendes Araujo\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO SANT ANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Mendonça Batista [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kioto Ltda. [Adv. Rosimary Costa Brito (OAB: RJ 79782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Kioto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado o valor depositado presente à fl.31. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Jorge do Espirito Santo Pimentel [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.418, bem como, comprovar o recolhimento do imposto de renda devido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas já cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lacerda Pinheiro [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lacerda Pinheiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 130, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Souza Dino [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Souza Dino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195100-39.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 17446 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 387.024.367-87 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.480 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo Klimick Pereira, Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nDeverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o correto endereço do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TEIXEIRA AREAS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moacyr de Medeiros Falcao, Réu: Gilberto de Povina Cavalcanti, Réu: Sylvio Americo Santa Rosa, Réu: AUTOCLUB TURISMO LTDA, Réu: Vandoval Jacy Bernardi, Réu: Moises de Medeiros Simas, Réu: Octacilio de Souza Braga, Réu: Adolfo Debatin, Réu: Julio Lopes Christiano, Réu: Justo de Almeida Jansen Ferreira, Réu: Alcina de Oliveira Ribas, Réu: Edineio Jose Savary, Réu: Walter dos Santos Afonso [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TEIXEIRA AREAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDERSON NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDERSON NEVES\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Guimarães Rangel [Adv. Cosme de Paula Santos (OAB: RJ 100757 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Guimarães Rangel\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1008127"
                            ],
                            "1008126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0035800-26.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Barros de Souza\r\n\r\nExecutado: Silas Pereira Barcelos,Flarnaud Carvalho de Almeida,Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Pereira Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) diass, a importância de R$ 17.754,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Flarnaud Carvalho de Almeida,Flarnaud Carvalho de Almeida,Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flarnaud Carvalho de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em em 15 (quinze) diass, a importância de R$ 17.754,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0140700-02.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO VASCONCELOS DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Miglioli,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,Lina Cristina Maestrelli de Miranda,Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 4.526,87 ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Lina Cristina Maestrelli de Miranda,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,Lina Cristina Maestrelli de Miranda,Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Cristina Maestrelli de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 4.526,87 ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Sabino da Costa,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA,Lina Cristina Maestrelli de Miranda,Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 4.526,87 ou garantir a execução, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008126"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-82.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN VANGELOTTI [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VANGELOTTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-70.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Araújo Filho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Araújo Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques Chagas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-13.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: A J A MATERIAIS DE CONSTRUCOES FERMARCONE [Adv. Roberto de Souza (OAB: RJ 70874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Bastos \r\n\r\nTomar ciência das devoluções das notificações de fls. 113/116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-50.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARIE AUGUSTO FERNANDES RIBEIRO C RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 132/136. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA SILVA BRAGA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Faustino Moncada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Antonio Faustino Moncada\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0033400-04.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DURRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DURRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI CONCEICAO BRECHA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Aut EDIMAR JOSE DE AZEVEDO, Aut ELOI CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE, Réu MABA ELEVADORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, inclusive para dizer que provas ainda pretendem produzir. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: POLY GRAN IND COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 88/105. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Lopes Gonçalves [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Marcos Lopes Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-25.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ROBERTO EVANGELISTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS BECK GIES SA [Adv. Joao Carlos Escosteguy (OAB: RJ 1138 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ROBERTO EVANGELISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 276/292. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Réu: Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0017300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Mendonca Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Aut Leandro Mendonca Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 111/113, no prazo de 10 dias, permeados por 5, conforme determinado na ata de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-80.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosa Limeira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rosa Limeira, Réu CBPO Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 77/85 (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0004100-89.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Almeida Goering [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-37.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Pinto Silveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pinto Silveira Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Resende Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Resende Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: SANDRA MARIA DE SALLES, Réu: PAULO MELLO PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.186/192 (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015100-57.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Rezende Soares [Adv. Robson Correa da Silva (OAB: RJ 104567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Rezende Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0003100-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EDILEUZA FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA LADEIRA FRANCISCO, Réu: RAUL BARRETO ORNELAS, Réu: MAGOGEL COM ALIM AQUECIDOS E CONGELADOS LTDA, Réu: JOAO SALVIANO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126600-65.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES COIMBRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES COIMBRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011700-06.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEONEL DE LEMOS [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONEL DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Sousa dos Santos [Adv. Thaliane Cristina de Souza Coutinho (OAB: RJ 142530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Sousa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-68.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 701/703. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE ANTERO DOS REIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 186, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernanda da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Baby Garden\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Josafa Azevedo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Josafa Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIS DA SILVA ESCH [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIS DA SILVA ESCH\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.190/197. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-46.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Financeira Itau CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itau CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Rosilene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 222 e 249, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-34.2002.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: ILAN MAIERHOFFER COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SYLVIA MARIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Americo Galvao de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Americo Galvao de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolra Herayka de Santa Brigida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolra Herayka de Santa Brigida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL R DA PAZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA COSTA [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPER MESA EXAME DO RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-04.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Roem Barboza [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Roem Barboza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"Indefiro, ante o que consta às fls. 52 e 58\". \r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: APOIO CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA N/P DE ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermercado Extra\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Morgado Falk [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Morgado Falk\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010500-85.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilea Paulina de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora Rosario Sao Benedito Homens Pretos [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea Paulina de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0011000-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Santana Figueiredo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Santana Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\r\n\r\n(Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Elias Hanna [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Elias Hanna\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nId: 1005297"
                            ],
                            "1005298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0132000-55.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Rodrigues Fernandes Areias\r\n\r\nRéu: MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda., Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Condor Iguacuano Distribuidora Com. Repr. Artigos Vestuario Ltda. ME, MPO 2006 Confeccao de Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida Geremias\r\n\r\nRéu: Hipermercado Extra, Apoio Conservacao e Servicos Ltda., APOIO CONSERVAÇAO E SERVIÇOS LTDA N/P DE ANA MARIA DA CONCEIÇAO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005298"
                            ],
                            "1005299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0008600-72.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fernandes de Melo,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo,GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S/A,LTM Consultoria e Servicos Ltda.,Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015300-35.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nExecutado: Arleti Aparecida Fassebher,TELEMAR NORTE LESTE,BANCO DO BRASIL S/A,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nPelo presente fica citado Arleti Aparecida Fassebher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel da Silva Estrada,TELEMAR NORTE LESTE,BANCO DO BRASIL S/A,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel da Silva Estrada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-03.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANDRE BASBAUM,FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANDRE BASBAUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-79.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERVAL ARUEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUND APOIO ESCOLA TECNICA DO EST RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.632,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005299"
                            ],
                            "1005300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda na pessoa sócio Daise Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antonio Carlos Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antonio Carlos Rodrigues Garcia, Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda na pessoa sócio Daise Rodrigues Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005300"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1006642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Muzitano [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Muzitano, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolpho Junio Lopes [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astolpho Junio Lopes , Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0173400-80.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Lourenco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIO SIMON KWORY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Lourenco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hérica dos Santos Theodoro, Réu Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação quesitos em dez dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-33.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: Famb Distribuidora de Bebidas Ltda. ME n/p Sr. MÁRCIO [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 76. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-02.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cataldo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda., Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483 e da guia darf de fls. 484. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a penhora realizada às fls. 212, intime-se a ré a fim de que providencie a assinatura do auto de depósito em Secretaria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Shirlene Almeida Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SYL e NY Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: SP Silva Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: ACR Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Confecções Ltda. , Réu SP Silva Modas Ltda. , Réu SYL e NY Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0160300-97.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIS-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nConvole-se em penhora o depósito recursais de fls. 350, dando-se vista à ré. Venha a ré com o pagamento do valor devido (fls. 391) no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Manhaes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos (131/136). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Nicanor Anacleto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nicanor Anacleto \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 47 e seguintes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pacheco Muniz [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pacheco Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 791. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MONTEIRO CORGA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S/A [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MONTEIRO CORGA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 421. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Moraes da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviço de Zeladoria Portaria e Garagista Ltda., Réu: Pontal Beach Resort Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marinho Brasil Coelho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marinho Brasil Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com atual endereço da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Almeida Peixoto [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Almeida Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Contruções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0138800-28.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio de Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec - Prestadora de Serviços Ltda, Réu: MMH Construções Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls. 38. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pinheiro da Silva [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Aereos Portugueses - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia darf de fls. 369 - prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de testemunhas. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEDEAO MARTINS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)], Réu: Patricia Sodré Carvalho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Maria Jaqueline Carvalho Mocarzel [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEDEAO MARTINS, Réu COLEGIO ITU LTDA, Réu Patricia Sodré Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal da Fazenda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-21.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Quaresma [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Regatieri, Réu: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)], Réu: Roberto Luis Tinoco Regatieri [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Luis Tinoco Regatieri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Queiroz Simas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré. Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-10.2010.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzinete Soares Simim, Agdo: Sérgio Luis Teixeira Pinto, Agdo: Quickgrafic Editora Ltda., Agdo: Elieser Barbosa Simim \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mario Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Vir com endereço atual agravados em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-80.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Araújo Brandão [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Araújo Brandão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 84,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158400-55.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Cgto: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nApresentar certidão de óbito do reclamante em 15 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-85.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alildo Costa de Moraes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alildo Costa de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-31.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Pereira de Carvalho [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.133. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJEL SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: EDITORA O DIA S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Perito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Martins Correa [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Exatta Assessoria e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Martins Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA BEZERRA LIMA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: JANIO ANTONIO SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Citta America [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo, Réu Shopping Citta America, Réu Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO NASCIMENTO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: PENIEL REFORMAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nId: 1006642"
                            ],
                            "1006641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada, ,mantendo-se todas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais reciprocos, sob pena de confesso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006641"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paz Rodrigues\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MELO POMPONET [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGÃO S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: JOAO DELCIR RONZONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGÃO S/A\r\n\r\nPagar o valor devido à Previdência, em quarenta e\r\n\r\noito (48) horas (R$ 28.427,96), conforme cálculo da União de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0118400-23.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Veralucia Mariano Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralucia Mariano Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0119300-84.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA PENNA ROSENTHAL [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FRAGOSO PIRES, Réu: KADON S/A - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: PAMAR PARTICIPACOES MARITIMAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KADON S/A - ADMINISTRADORA DE IMOVEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 404, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-08.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA DA COSTA BERNARDINO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FILMES SA RIO FILMES [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA DA COSTA BERNARDINO\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Ferreira Mendes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes Ferro [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Adapta Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: GT - Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Gomes Ferro\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-82.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FELIX PINHEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA LUCIA FELIX PINHEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0195200-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, Aut IZAQUIEL KOPERSZTYCH\r\n\r\nTendo em vista que os documentos vindos com o memorando de fls. 664 são cópias, inclusive estando autenticados por advogado, esclarecer a que se referem os mesmos, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Azevedo Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor da cota fiscal, observado o contido na sentença (fls. 133/137) e na petição da autora de fls. 272/273. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0087100-14.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI TERRA VENTURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevao dos Santos [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Mercearia Ltda. ME, Réu: PAULO CORRÊA PICANÇO, Réu: FERNANDA MARIA MARTINS P ICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevao dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu Carlos Augusto Santos (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento Ladeira [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logística Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Resfresco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento Ladeira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos originais que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, mediante substituição por cópia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-20.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0119000-10.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Arantes Silva (OAB: RJ 86498 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrien Eyd Sabbagh [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira e Silva\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0134600-71.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Moitinho de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moitinho de Lima\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão junto ao juízo da 4º Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0113100-56.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA QUEIROZ [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA QUEIROZ\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-47.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Pires [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Bank Boston [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Pires\r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral, tendo em vista os motivos já esposados no item \"2\", de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa e das custas nele previstas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-42.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Antonio Joaquim Ribeiro da Silva [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALCIDES MUNIZ SENNA, Réu Antonio Joaquim Ribeiro da Silva, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 398, devendo, inclusive, depositar os honorários do leiloeiro, conforme item \"4\", de fls. 349.\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146000-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mearto Vargas, Réu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Teresinha Yoriko Fueta de Oliveira, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDO DE AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-81.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDeferido o desentranhamento apenas dos documentos originais que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, devendo os mesmos serem substituidos por cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 547.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0171000-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Agricelia Morais [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agricelia Morais \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais trinta (30) dias, conforme requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0201300-05.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MENDES FRANCO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubia Mondalto Carneiro, Réu: Leila Mondalto Carneiro, Réu: CENTRO EDUCACIONAL FARIA SPERLE LTDA ME, Réu: Rita de Cassia Maondalto Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MENDES FRANCO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/140 que concedeu a Segurança. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)], Réu: REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMINA REFINADORA DE MINERIOS NACIONAIS LTDA, Réu SANTA MARIA PISOS DE ALTA RESISTENCIA E ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, observadas as determinações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0095300-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Rocha [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), observadas as determinações de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0102100-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE VASCONCELLOS DIEL [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Aut RODRIGO DE VASCONCELLOS DIEL\r\n\r\nVista da manifestação do Louvado, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE ARAUJO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN DE ARAUJO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Fernando Rocha Muniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Fernando Rocha Muniz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 580 que negou provimento aos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bassani [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nCiência do item \"2\", de fls. 565 que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Freire de Aguiar\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0120200-81.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Viana Gonçalves [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mizu S.A.\r\n\r\nIndicar o valor total devido a título de cota fiscal, bem como, depositar o valor dos honorários advocatícios, apontado a fls. 73 (R$ 2.058,69), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Machado [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Morgado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 176, bem como ter vista dos cálculos autorais, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA COSTA MOREIRA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA COSTA MOREIRA, Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163600-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DIAS COIMBRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS COIMBRA, Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nRéu: Ciência da expedição de alvará.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se, em dez (10) dias, acerca dos valores retidos a título de imposto de renda, conforme item \"1\", de fls. 799 e fls. 792. \r\n\r\nId: 1008699"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nRéu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, Marcus Giovani da Silva Moreira, Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propaganda e Servico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Giovani da Silva Moreira, Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Publicato Propaganda e Servico Ltda., Sandro Moreira de Matos Lima e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2010 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte ré à audiência importará na pronúncia da revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - A parte ré deverá comparecer através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto. Deverá, ainda, o réu comprovar na audiência sua presentação, nos termos e sob as penas da lei.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008697"
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                            "1007628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Condominio em Construcao Aliance, Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m D. Col Comercial de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 10.09.10, às 11 horas, para a entrega das guias de FGTS (TRCT, código 01, com a chave de conectividade social) e Seguro Desemprego (\"CD\"), pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais - CPC, art. 461, §4º) por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GGR Engenheiros e Construtores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora a fls. 217/ 222, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, mediados por três (03) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007628"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044600-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Almeida [Adv. SANDRA MARIA DE LIMA (OAB: RJ 141126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Nunes Gonçalves [Adv. Tânia Liscano Ramos Cicero de Sá (OAB: RJ 123848 - D)], Réu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Almeida , Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda, Réu Transporte Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-78.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marques de Carvalho [Adv. Luciana Muniz Vanoni (OAB: RJ 115104 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 175 \"Defiro a dilação do prazo por cinco dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atef Revestimento de Pisos e Paredes Ltda., Aut Gustavo Gonçalves Leite , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos [Adv. Monica Maria da Silva Souza (OAB: RJ 84639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Gomes de Jesus [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Vinicius Costa Duffrayer (OAB: RJ 140661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Jairton Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Mendonça dos Reis [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badin S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badin S.A., Aut Regina Coeli Mendonça dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-50.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamir Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamir Vasconcellos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258:\" Defiro prazo de dez dias à Ré para manifestação\". .\r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jose do Nascimento Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose do Nascimento Lopes, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ sobre R$ pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Veiga Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 813:\"Á rmanifestação da parte contrária em 10 (dez) dias\", referente à petição juntada às fls. 813, pela Reclamada S.A (viação Aérea Rio Grandense). .\r\n\r\nProcesso: 0147700-56.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Cruz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Cruz, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172:\" Diga o reclamante a respeito do teor da petição de fls. 172\". .\r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 515v: \" À parte embargada por 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva e Sousa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva e Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Lima [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidorta de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidorta de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Edmilson de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 709: \" Visto à parte para manifestação sobre possível admissão das laudas ora acostadas como prova emprestada. P`razo 5 (cinco) dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana das Graças dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 23 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Faria de Castro [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapidação Amsterdam Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapidação Amsterdam Ltda. , Aut Marcos Faria de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-45.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 16 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felix Pinto [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Constrções e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Felix Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 27 (desconhecido), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (RR Rezende Construções e Reformas Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000228-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Machado Ozorio [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Machado Ozorio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 37 (não existe o número), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ferreira Tomé [Adv. José Augusto de Almeida Pacheco (OAB: RJ 150726 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Ferreira Tomé \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, querendo, de forma parcelada, ficando, ainda, ciente que a perícia só terá início após o depósito integral dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-11.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Casal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Sergio Couto Casal\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para os bens penhorados, no dia 20/10/2010, às 10:30 horas, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Cardoso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Transportes Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia de Castro Cardoso, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Transportes Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. , Aut Maria Claudia dos Santos Silva , Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Sepúlveda Castanheira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Sepúlveda Castanheira, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Geradiesel Servicos e Locação Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)], Réu: Sigma Quantum Automacao e Comunicacao Ltda. [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Soares de Lucena, Réu Geradiesel Servicos e Locação Ltda., Réu Sigma Quantum Automacao e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-12.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubens Grusman [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubens Grusman, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 570: \".....Sem razão o demandante. Na forma da S. 362, STJ, a correção monetária incide a partir do arbitramento do valor a título de indenização por danos morais. Quanto aos juros, devem obedecer à Lei 8177/91. Desse modo, corretos os cálculos. Diante do exposto, esta 74ª VT/RJ julga IMPROCEDENTE a impugnação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001300-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Macedo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda Macedo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Francisca da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bandeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Damiao Jose Domingos dos Santos (OAB: RJ 100591 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-19.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Soledade da Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Soledade da Silva\r\n\r\nTendo em vista as devoluções de fls. 47/48 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, os novos endereços dos réus ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Leao de Assis [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Valdemir Pereira Leao de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Menezes Correa, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao ofício às fls. 424/428, vista às partes por 05 dias sucessivos, iniciando-se pela autora, com permeio de 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0036200-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pilotto [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi e Ma Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mi e Ma Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem do Nascimento [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem do Nascimento\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Specht Buss [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. (Em recuperacao judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Rio-Grandense S.A. (Em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Leite Rabello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira de Assis Madeira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKM Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Marinho Junqueira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000778-41.2010.5.01.0074 - Protes\r\n\r\nRqte: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A., Rqdo: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Robson Luiz Corrêa Martins\r\n\r\nEmendar a inicial, informando o valor da causa, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Rangel [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro Rangel, Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02-09-2010, a partir das 10h para a realização da 1ª praça, na Rua Lorenço Abrantes 59 - Átrio do Forum, e não havendo licitantes será realizada e 2ª praça no dia 09-09-2010, a partir das 10h, no mesmo local. \r\n\r\nProcesso: 0100600-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Fiuza de Moura Magalhães [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Artes CN Artes [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Artes CN Artes\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanyr Rodrigues Degle Esposte [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanyr Rodrigues Degle Esposte\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Correia [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Correia\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Spazio Projetos e Design Ltda. [Adv. Raquel Andres Ribeiro (OAB: RJ 143231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Spazio Projetos e Design Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Regina da Conceição [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Paulo Vieira de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Paulo Vieira de Melo \r\n\r\nEsclarecer o patrono da autora se está cobrando honorários advocatícios ou se o patrocínio é gratuito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-11.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria James de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Kari Gulbrandsen [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kari Gulbrandsen\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-19.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo Reis [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nTI: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P do sócio Igino Bellio Sobrinho Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. N/P da sócia Marina Ribeiro Bellio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-24.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 33, retirar as guias juntadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Theodoro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Theodoro \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Assis Ferreira [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Assis Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanuza Clemente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução, na forma de fls. 43. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Sebastião Emidio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Sebastião Emidio \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 13 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda (V.A da Silva Sub Empreiteira ME). \r\n\r\nProcesso: 0045000-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: OJQO Lighting Industrial e Comercial Importação e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/09/2010 às 12 hs. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/09/2010 às 11 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0015300-78.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Varela Strong [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Teresa Varela Strong\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte e a demanda reconvencional improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Ré e R$ 3.423,78 sobre R$ 171.189,09, pela ação reconvencional, pela reconvinte. \r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls. 31 não existe o número), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda. (Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda.) \r\n\r\nProcesso: 0000619-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 56 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda (Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio). \r\n\r\nProcesso: 0086800-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Morais dos Reis [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Morais dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 74 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Rda (Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000580-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Penha [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Penha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101600-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loureiro Marquardt [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loureiro Marquardt , Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/09/2010, às 12:10 horas, para oitiva da testemunha indicada na CPI 507-50-2010-5-01-0262 (02ª VT/SG) \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Pereira Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Pereira Coelho\r\n\r\nTer vista do documetno juntado pelo réu (fls. 621). \r\n\r\nProcesso: 0077900-04.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Torres de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total da execução em 15 dias, inclusive custas e contribuições previdenciárias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-14.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Bastos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/09/2010 e incluído na pauta do dia 14/10/2010, às 08:28 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 413, que indeferiu o requerimento de exclusão do pólo passivo até o trânsito em julgado da sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Tessaro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Grace Tessaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo a autora informar em 30 dias o atual e correto endereço da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda., Aut Tânia Cristina Andrade da Silva \r\n\r\nTer ciência da nomeação da perita, Dra. Angela Claudia C. de Castro. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Batista Nunes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Russel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Batista Nunes \r\n\r\nTer ciência da juntada do impresso da JUCERJA, às fls. 19, requerendo, assim, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lourenco, Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nEm razão da resposta ao ofício às fls. 103/105, vista às partes por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0118000-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Lopes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Coelho Dornellas [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut José Ricardo Coelho Dornellas, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em face da primeira e segunda rés e PROCEDENTE EM PARTE em face da terceira ré. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pelo 3ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa, Aut Júlio Cesar Rebelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Leal Paiva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Leal Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 9.000,00 sobre R$ 450.000,00 pela autora, isenta. \r\n\r\nId: 1007951"
                            ],
                            "1007950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-18.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pais Pereira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passareli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passareli Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS devida em relação ao empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto Carlos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-28.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Manta de Souza [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Maria Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo a autora informar em 30 dias os atuais e corretos endereços das rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062700-20.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Costa Teixeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FCJ Diversões Eletrônicas Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCJ Diversões Eletrônicas Ltda. , Aut Nádia Costa Teixeira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/09/2010 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, a Reclamada deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes José Chagas Gomes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Nunes José Chagas Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/09/2010 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-57.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bonifácio de Barcelos [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda., Aut Viviane Bonifácio de Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Rda proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, no dia 15/09/2010 às 14 hs. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Sousa Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial , Aut Maria Clara de Sousa Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sulami Carneiro dos Santos [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sulami Carneiro dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl. 631 por \"mudou-se\", informar, no prazo de 30 dias, o novo endereço da ré ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000593-03.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Soares [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo a autora informar em 30 dias o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-26.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Mocelo [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda., Réu: Cargopress Transportes e Logistica Ltda., Réu: Premium Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Mocelo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, devendo o autor informar em 30 dias o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018500-30.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida Nogueira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida Nogueira, Réu Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 151 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Regina dos Santos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Regina dos Santos , Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Barboza [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Obra de Promocao dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 227 a 285 em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1007950"
                            ],
                            "1007949": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 24/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 20/10/2010 às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas e Outros. Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros. Adv.: Douglas Resende Moreira OAB.: RJ 86724 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA DEPENADEIRA PARA FRANGOS UNIVERSAL, DE INOX, COM 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DEDOS DE BORRACHA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PORTELA, 324, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007949"
                            ],
                            "1007948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Francisca da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007948"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fonseca da Rocha [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Incentive House S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incentive House S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.253 que julgou procedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000430-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose dos Santos [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Sa, Réu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.73). \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Elisiaria [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda. [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaga Manutencao e Reparos de Motores Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Tiago da Silva [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Sidiney Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pastora [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Senai Firjan Serviço Social da Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Pastora\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (fl.34) \r\n\r\nProcesso: 0112900-62.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.145, que denegou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cerolim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fl.944, depositando os honorários que poderão ser pagos em 10 parcelas, sendo a primeira delas 30 dias após a ciencia do despacho, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115400-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alves Porto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Alves Porto , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nTomar ciência de fls.512. \r\n\r\nProcesso: 0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Cruz Araújo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenções e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0125900-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto Ventura [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto Ventura \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Leitao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 437/497. \r\n\r\nProcesso: 0131300-27.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Palmerino de Oliveira [Adv. Jaqueline da Conceição Mattos (OAB: RJ 142584 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções A/C Alex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Palmerino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl.61 \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.173 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0144300-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva Filho [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Hadba Panificacoes [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista da Silva Filho, Réu MF Hadba Panificacoes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.84/86 que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Cordeiro [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Cesar de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.192/195 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0168300-27.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Camara Caruso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Camara Caruso , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos que foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007200-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Freitas Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes de Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Freitas Ribeiro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Braz Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe Teixeira, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal atualizado para fins de impugnação, devendo a reclamada complementaro valor do depósito, se quiser impugnar, a fim de garantir a dívida. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araujo de Carvalho Neto [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Crudites Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Araujo de Carvalho Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024900-57.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Correia [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa de Jesus Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tosta de Sá [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: PREVHAB - Associação de Previdência dos Empregados do BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tosta de Sá \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino de Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução que foram julgados procedente em parte (fls.274). \r\n\r\nId: 1008886"
                            ],
                            "1008989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000220-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Vinícius dos Santos\r\n\r\nRéu: Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Engegas Instalações e Manutenção de Gás Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:condenação solidária das 1a e 2a reclamadas; condenação subsidiária das 3a e 4a reclamadas; pagamento de horas extrs; pagamento do adicional de transferencia; verbas rescisórias; expedição de alvará para levantamento do FGTS e seguro desemprego; aplicação do art. 467, da CLT e danos morais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008989"
                            ],
                            "1008884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0143100-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000470-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sacramento de Jesus\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares \r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008884"
                            ],
                            "1008885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77/79 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-92.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barbosa da Paixão \r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008885"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosas Chafim Aguiar [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros , Aut Rafael Rosas Chafim Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 208 e seguintes, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072600-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Reis Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Reis Teixeira \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000217-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bulhões [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bulhões \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Neres da Rocha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Neres da Rocha\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao reembolso das custas, bem como a multa fixada na decisão dos embargos, no importe de R$ 180,00. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mattos Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Jorge José Carius [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Brito Ajuz [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: MG 116869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Correa\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos de fls. 356 e 389. \r\n\r\nProcesso: 0017000-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Martins [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela parte autora, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinício da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Vinício da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guimaraes Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco Carlos Guimaraes Ferreira, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Firmino Gomes [Adv. Ronaldo Pereira Anthes (OAB: RJ 154332 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Firmino Gomes \r\n\r\nApresentar seus pedidos liquidados e especificados um a um, nos termos do art. 852-B, inciso I e parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000600-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Servicos SS Ltda [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Servicos SS Ltda\r\n\r\nIndicar pessoa idônea a fim de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 199 e 215. \r\n\r\nProcesso: 0093300-74.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide de Melo Feitosa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide de Melo Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, uma vez que não preenchidos os requisitos da Lei 5584/70. Tomar ciência, ainda, da reconsideração da determinação de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0093600-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Jerônimo da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francinaldo Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0159100-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehosafa Breia Fernandes [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jehosafa Breia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto às alegações da autora, apresentando, se for o caso, justificativa para o descumprimento da ordem judicial noticiada pelo autor. \r\n\r\nId: 1009170"
                            ],
                            "1009181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0149500-04.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danieli Cruz Fernandes\r\n\r\nExecutado: AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica citado AR Chaves Filho Acougue Padaria e Mercado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.321,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-96.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cace Del Castilho Lanchonete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.511,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009181"
                            ],
                            "1009183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Damazio Francelino Junior\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. a/c do sócio José Eduardo de Oliveira Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009183"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1007527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÕES, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória cujo Exequente é Jefferson Luiz da Costa Marriel e Executado CAFEREDES CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (Proc. nº0000456-97.2010.5.01.0081), na forma a seguir: O Dr. MANUEL ALVES DE SANTANA, Juiz da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, por este Edital, ao devedor e demais interessados, que no dia 20/09/2010, às 12:00 horas, no escritório do Leiloeiro Público SILAS BARBOSA PEREIRA, situado na Av. Rio Branco nº 181 - grupos 905/906, Centro, Rio de Janeiro, será apregoado o bem penhorado nestes autos, constituído por uma impressora para computador, tipo multifuncional, marca Epson, modelo CX5600, em regular estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 600,00.- Ressalte-se que o referido bem encontra-se localizado na Rua João Torquato nº 248 - Bonsucesso - Rio de Janeiro. - Em não havendo licitantes, novo leilão realizar-se-á no dia 30/09/2010, nos mesmos horário e local. - Condições de venda: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada leilão, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.- RJ, 16/08/2010.- Eu, Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor de Secretaria, o fiz digitar e subscrevo. (as) Dr. Manuel Alves de Santana, Juiz do Trabalho.\r\n\r\nId: 1007527"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Ribeiro Portovedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Ribeiro Portovedo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da reconsideração do despacho de fls 140 e de que o feito foi retirado de pauta por determinação do MM Juiz . .\r\n\r\nId: 1009269"
                            ],
                            "1009083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. A/C Sócio Sérgio Cássio Gomes, Réu: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 119/120, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cunha de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/09/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Cláudia Henrique da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Cláudia Henrique da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco correto e completo de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0074200-59.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de 571, e juntar as cópias necessárias à formação da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neida Nunes de Moraes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Neida Nunes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O, por irregularidade na representação.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses de Oliveira Goulart [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Oliveira Goulart \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de desistência, nos termos da decisão de fls 25. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 228 e da expedição de Carta de Vênia .\r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nDeverá o RTE comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, \r\n\r\nquando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Coutinho Sardinha [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Coutinho Sardinha, Réu Organizacao Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo legal, de que os embargos à arrematação foram julgados procedentes e os embargos à execução procedentes em parte, com retificação de valores, nos termos da decisão de fls 158/159 .\r\n\r\nProcesso: 0012200-91.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Campos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: Francisco Eduardo Moraes de Almeida, Réu: Eliana Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Campos\r\n\r\nDê o Rte meios para prosseguir com a execucao, em 01 ano, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTendo em vista fls 79/87, dê o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Aut Jose Eduardo da Silveira, Réu S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 750.159,13, sendo as RDAs ao pagamento, em 48 horas , de forma solidária, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 329 \r\n\r\nProcesso: 0075400-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fátima Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2010.5.01.0082 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ariosvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venancio Leão\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 162. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-14.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Bernardino Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada às fls 188/193 .\r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lebeo Ribeiro Salgado [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lebeo Ribeiro Salgado, Réu Saude Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 458/470, no total de R$ 381.191,32, sendo a RDA ao pagamento, em 8 dias, conforme discriminado às fls 497, devendo também apresentar cálculo do IR, Provimento 01/96, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069200-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arcanjo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nRetirar documentos, caso pretenda, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-41.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Waldir Francisco Lopes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls127, no total de R$ 681,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0068400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sampaio de Almeida Gomes [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp serviços de limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sampaio de Almeida Gomes, Réu Ecolimp serviços de limpeza Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 46, no total de R$ 2.793,37 , sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas , e ao recolhimento de custas e INSS,sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 48 . \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano , Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0035600-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud. Indique o Rte bens passíveis de penhora, da ré ou sócios, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 189, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre, em 48 horas, sob pena de perda da prova, sobre manifestação da perita, fls 366, inclusive sobre o número de parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-28.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Girardi dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Girardi dos Santos, Réu SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o despacho de fls.338 para receber a conta de fls 309/337 sobre a qual deverá manifestar-se a RDA, em 10 dias, sob penas de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0032600-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita bebidas S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza, Réu Fratelli Vita bebidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação oferecida, nos termos da decisão de fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Romildo de Sousa Silva [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , Réu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Romildo de Sousa Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 72, no total de R$ 74.672,55 , sendo as RDAs ao pagamento, em 3 dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029200-41.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Nogueira Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Eletrica Serbra Ltda. [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)], Réu: Espólio de Antônio Sérgio L Monteiro n/p 4º inventariante Jud Cart 1ª Vara de Órfãos e Sucessões , Réu: Angelino Filgueiras dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nogueira Nascimento Silva\r\n\r\nAcesso ao Bacen Jud infrutífero tanto para rda quanto para sócios . Prazo ao autor de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Cardoso [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-79.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Machado [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Thiago da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento à decisão de fls 262, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: SERGIO MANSILHA MELLO, Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE, Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES, Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANE ELISABET HORST, Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos atos de flsd 339 em diante e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Mayderson da Silva Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls.17 .\r\n\r\nProcesso: 0000582-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henilsa Maria Lopes Mendes [Adv. Livia Costa Schneider Boechem (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henilsa Maria Lopes Mendes\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lopes da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da condenação, ou indicar bens da 1ª RDA que possam efetivamente garantir a execução, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-24.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo João da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Cavalcanti Lima [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo de Oliveira Souza [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Cavalcanti Lima \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 113. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ruiz Barbosa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda., Réu: Pharma Val do Brasil n/p Alessandra Castrignani , Réu: Pharma Val do Brasil n/p Fernando Castrignani, Réu: Pharma Val do Brasil n/p Manoel Joaquim Mendes Ventura , Réu: Pharma Val do Brasil n/p Renato Betti, Réu: Pharma Val do Brasil n/p Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ruiz Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Macedo Campos Guaioto [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME [Adv. Claudia Regina Dias Gomes Cabral (OAB: RJ 133458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Macedo Silva Ltda ME, Aut Sonia Regina Macedo Campos Guaioto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 77 e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 10/09/2010, às 13 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-38.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam dos Santos Coelho [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Servços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam dos Santos Coelho \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, sem baixa, conforme fls 72 .\r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alexandrino da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Móveis Ltda. , Aut Elias Alexandrino da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls70 , no total de R$ 189.874,33 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 73 . \r\n\r\nProcesso: 0019400-86.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Denison Costa da Silva, Réu: Priscila Resende de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malcir de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente que deverão as partes comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no próximo dia 10/09/2010, às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-54.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gleide Alves [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gleide Alves , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rieira Orsini [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreui Gonçalves [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parque Temáticos S.A., Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 81/86, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Raimundo da Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda., Réu: Drogaria Rick do Grajau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Raimundo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA e requerer o que for do interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial ,em caso de citação de sócio, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Caldas Nunes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Caldas Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela re e apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-69.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Martins Babo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS América Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Union Consultoria em Informática Ltda., Réu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: AMSW Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Felipe de Mello Cavalcante (OAB: RJ 125608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins Babo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª RDA , no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-22.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmundo Xavier Tiengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104100-87.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barroso Alves [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wallace Barroso Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as peças faltantes. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias, sob pena de extinçção. art 267, IV e VI CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Guaracamp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa , Réu Transcaroba Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Art 879 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Adriano Bárbara [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz José Lopes Ramalho, Réu: Haifa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Adriano Bárbara\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV CPC e 858-B §1º, CLT Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0063600-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Sampaio Bento de Faria [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Sampaio Bento de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 72, petição da RDA fls 74/75 e requerer o que for de seu interesse sob pena de perda da prova pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mindas [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Tecnologia e Serviços S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mindas\r\n\r\nVenha o rte com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Almeida Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Aut Rosa Maria de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-86.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Ribeiro Portovedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Ribeiro Portovedo , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 139, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. Ao rte, ainda, para ciência da certidão de fls 138. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-27.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Morgado Borges [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko - Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Morgado Borges, Réu Thunyko - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1009083"
                            ],
                            "1009081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Elfe Solução em Serviços Ltda, Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elfe Solução em Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028900-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Elfe Solução em Serviços Ltda, Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dinâmica Empresa de Serviços Gerais Ltda., Dinâmica Emp Serv Gerais n/p Luiz Felipe da Silva Castro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009081"
                            ],
                            "1009082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0026800-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Romildo de Sousa Silva \r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda. - Casa do Amortecedor , Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. - Fox Rodas e Pneus , V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. - V3 Pneus , Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME. - Amortecedor e Cia. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 72, no total de R$ 74.672,55 , sendo as RDAs ao pagamento, em 3 dias , sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009082"
                            ],
                            "1009084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Vila da Genova , Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009084"
                            ],
                            "1009080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0122700-93.2008.5.01.0082 – Rte. ROBERTA BRAVO DE ARAUJO (Adv. Antonio Augusto de Freitas – OAB/RJ: 133292/D) Rdo. VIA MISQUEY INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cem camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, parte, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035700-89.2007.5.01.0082 – Rte. DONALDO DE MENDONÇA JUNIOR (Adv. Darlan Apolônio Vieira – OAB/RJ: 141870/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Adv. João Batista Vasconcelos – OAB/RJ: 128605/D) - Bem(ns): 1) Um torno mecânico ROMI E 40, localizado no setor de usinagem, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, STELLA MARIA FORTES MORAES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANGELO GALVÃO ZAMORANO, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1009080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1008187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-26.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Clistenes da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações ( Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGANTE PASSEIO TURÍSTICO R/L EVANDRO MURI CORREIA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/09/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000501-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ DA SILVA LANCHONETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000754-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RECANTO DAS FADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÔNICA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/10/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY, Aut Ruth Neves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/10/2010 às 14:00 horas.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0096900-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Chempe Braga [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Chempe Braga\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13:52 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gavinha de Oliveira [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gavinha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0106200-28.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Mendonça Cabral [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfiharia Camello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendonça Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0036900-76.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Parati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0098600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Costa [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá pre40star depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Espindola [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Espindola\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0014500-68.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Lopes [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0111700-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza Correa da Cruz [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Rosa Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Correa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO.\r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues A Torres [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Blue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues A Torres\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 13: 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA CASTRO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA ÁGUA LAVANDERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/10/2010, às 14:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á EM PARATY, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA DE VEREADORES, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 21/10/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverão as partes arrolar testemunhas até 15 dias antes da audiência designada, caso queiram vê-las intimadas, ou trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000506-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/10/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à 2ª Ré do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A, Aut Orlando Salvador Lino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 10:15 horas, INCUMBINDO-LHES DAR CIÊNCIA ÀS PARTES, inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dody Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Mello Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dorvalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dorvalino\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/10/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0013500-38.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Figueiredo de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda., Aut Silvio Roberto Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/10/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0036900-13.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ferreira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Fernando Carlos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 03/11/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.852-H, da CLT. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000706-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO LIMA DE ABREU [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GUSTAVO LIMA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu: MARLI PEREZ DA SILVA MIGUEL, Réu: PEDRO DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000576-53.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIS CLAUDIO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000728-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Jesus Bernardo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Jesus Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCONI TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000827-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ROSA CORDEIRO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: AS-DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROSA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000832-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. RAIMUNDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÊNIO CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÊNIO CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Manoela Macieira Gonçalves [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Sonia Azeredo Gonçalves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Reis, Réu Margarida Manoela Macieira Gonçalves, Réu Sonia Azeredo Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 13/01/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. ATENÇÃO!! AS PARTES DEVERÃO TRAZER TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcleia Pereira dos Santos [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estação do Sol de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcleia Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE SIMÃO DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLEY DE FÁTIMA COUPÊ DANTAS-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE SIMÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RUMO DOS VENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELI CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10: 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE MARIA CORREIA BARBOZA [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MARIA CORREIA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/10/2010, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR.SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO , PARATY, RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001192-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/09/2010, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIÃO SELIO DE SOUSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIÃO SELIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/11/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000836-33.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PORTO MELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILZA MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/11/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS VICENTE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bossa Nova Ltda ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS VICENTE, Réu Pousada Bossa Nova Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000463-02.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indefiro o requerimento de fls. eis que não se trata do mesmo dia de audiência e, além disso, a peticionante teve ciência da nova data antes de saber dessa outra audiência do dia 09/09/2010. \r\n\r\nId: 1008187"
                            ],
                            "1008186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira [Adv. Marcia Lima da Silva (OAB: RJ 118460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS NEVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS NEVES\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-52.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Palacio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto Marina Bracuhy Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Palacio\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-59.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO VIEIRA LIMA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOSONDA SA [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: ISIS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PRODOS MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIEIRA LIMA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL,, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao (fls. 65/67). .\r\n\r\nProcesso: 0150200-50.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Mori Eugenio [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mori Eugenio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Batista da Silva Neto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Batista da Silva Neto, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Crispim de Carvalho\r\n\r\nRéu: Iriney Afonso de Oliviera Faria [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iriney Afonso de Oliviera Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE, Aut Marco Antonio Alves Sineiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-83.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE IVAN GOMES DO NASCIMENTO, Réu UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Declaro a perda da prova, ante a inércia do Autor, devidamente intimado com esta cominação;,.\r\n\r\nEspecifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso; \r\n\r\nIII- Após, inclua-se o feito em pauta notificando-se as partes, salientando que a audiência será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135300-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198200-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauro Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 665-verso: \" Considerando o alegado às fls. 662/664, devolva-se o prazo ao autor, tendo em vista a localização dos volumes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084400-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ribeiro da Gama Filho [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nId: 1008186"
                            ],
                            "1008185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173900-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JORDAO RAMOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JORDAO RAMOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA CORREIA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DE ANGRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA CORREIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 116: \"Ao Adv RTE para informar o endereço do seu constituinte.\" .\r\n\r\nProcesso: 0117900-69.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Goncalves Ferreira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel - Mao de Obra Especilizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"...venha o autor com o extrato de sua conta vinculada pelo período de seu contrato de trabalho com a ré, apontando os valores que entender devidos. Prazo de 20 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ZULMIRO [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: RJ 117687 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ZULMIRO, Réu OGMO-AR ORG GESTOR MAO DE OBRA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 53/54, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-06.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTACIO PEREIRA DE SANTANA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTACIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut DAUDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e horário de audiência, para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKNAER DE ALMEIDA MEIRA [Adv. Danielle Caldas Brum (OAB: RJ 132785 - D)]\r\n\r\nRéu: AURÉLIO DE MOURA, Réu: SINDICATO DOS ESTIVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKNAER DE ALMEIDA MEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Paraguaia - Gecaely Lanches - Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Josias Sebastiao da Silva (OAB: RJ 117129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Luz [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Albers Pereira Servicos Ltda. [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Dias Gomes, Réu: Benedito Dias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezenda [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Cortes Rezenda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-35.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Santana [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Ltda. [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paulo Travassos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo Travassos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0108900-84.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GALVAO SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GALVAO SOUZA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Norberto de Mesquita Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Sebras Montagem Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040900-61.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias da Silva Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco AIG Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: M M R Montagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo (prazo: 30 dias). .\r\n\r\nId: 1008185"
                            ],
                            "1008182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-11.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO JOSE DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO NEVES DA BARRA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diga o reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro Guerra [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ribeiro Guerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Apresentados os documentos pelo réu, requeira o autor o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Furtado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Reinaldo de Carvalho Furtado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 21/09/2010, às 10:30 horas, para retificação da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norbano Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Adao Bernardo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001066-75.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nCgto: ESTER PIMENTA DA ROCHA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001054-61.2010.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO LUZIER DE AZEVEDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante do informado à fl. 192, requeira o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO VICENTE RODRIGUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genuir Dallabeta [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se a reclamada quanto à petição de fls. 100/111, conforme solicitado pelo Ilustre Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0139000-90.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DINIZ [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0150400-38.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)], Réu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Almeida Miguel [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-94.2000.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER GOMES CELSTINO DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: Massa Falida de Soldatec Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WAGNER GOMES CELSTINO DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-40.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOS ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 136, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILVA MARIA COSTA NEGRAES PINHEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Silva [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/09/2010, às 10:30 horas, para entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALCIR MACHADO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1008182"
                            ],
                            "1008183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-87.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: XOROQUE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CONDOMINIO MARINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINA LEANDRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara judicial nº 82/2010 (FGTS) para ser retirado na CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-23.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gomes, Réu Renato Vilela Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 17/09/2010, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paixão Barreto [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix de Sabores Restaurante Ltda ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paixão Barreto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29: \"Intime-se a autora para dizer se o acordo foi totalmente cumprido, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Didacio Jose Moraes Penna [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro , Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Germano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033300-23.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR CORREIA DOS SANTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVATA PLANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benedito dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 95, devendo vir a Ré com o depósito do adiantamento dos honorários periciais, R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Izail do Prado [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Costa Verde [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izail do Prado\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-52.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Fontoura de carvalho [Adv. Nelson Caneca Medrado Dias (OAB: RJ 94211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Fontoura de carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-08.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO MARCELO NOGUEIRA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO MARCELO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEGINALDO BATISTA DE BARROS\r\n\r\nRegularizar o endereço do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelli Carvalho [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Marina Praia Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelli Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com meios de execução, inclusive CNPJ do reclamado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR PEREIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA RITA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR PEREIRA, Réu CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SANTA RITA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito realizado foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Réu: Bezon Engenharia S/A [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Souza [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0144600-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Alexandre da Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Alexandre da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0129800-78.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Pereira de Souza [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Recursos Humanos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 121. .\r\n\r\nId: 1008183"
                            ],
                            "1008184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033200-68.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Aquino Neto [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Aquino Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o prazo foi devolvido. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-03.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Inacio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Inacio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Venha o autor pela, derradeira vez, com a última parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0023000-02.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RAMOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTECO DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RAMOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CLAUDIO FRANCISCO MARINS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOAQUIM MOTA DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ISMAEL AMARAL DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: RAILTON GAMA DE MENEZES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: NORMANO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EVERALDO VIEIRA ALVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ELISANDRO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO FELGUEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GLAUCO VALERIO DA SILVA REIS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GALDINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: ADAILTON ALVES AVELINO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: EDUARDO GOMES FERREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON ALVES AVELINO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0055600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0099300-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de oliveira de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio tavares da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hélcio tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Renan Souza Belfort [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARTINS COSTA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARTINS COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Carta de Adjudicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0020000-57.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Mendes dos santos (Espolio de) [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacir Mendes dos santos (Espolio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual do menor Murilo Ribeiro dos Santos, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Alves Filho [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Alves Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0135600-24.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Costa Almeida [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Costa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Pereira Serrao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Luís Sérgio Higino [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Sérgio Higino\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0025800-27.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estelita da Silva [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígito Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estelita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenilson Menezes da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o Reclamado para vir com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinto de Azevedo [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP PARTICIPAÇÕES S.A , Réu: AGEM-Administradora de bens próprios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinto de Azevedo\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Mendonca Castilho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-57.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Ramos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA GOMES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BATISTA SANTOS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO PINELLA OLIVEIRA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BATISTA SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE ARAUJO ALBUQUERQUE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEOFILO JOSE FONSECA PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLEPHI DE ANGRA COM DE MOVEIS E ELETRO LTDA, Réu TEOFILO JOSE FONSECA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Alves Dourado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA LEMES CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA LEMES CRUZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000864-98.2010.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: JONAS DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRqdo: PROBANK S/A, Rqdo: ARES RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JONAS DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Na forma da Súmula nº 82, do C. STJ, a Justiça do Trabalho não detém competência para ações como a presente.\r\n\r\nAssim, esclareça o Autor o seu pedido, em 05 dias, sob pena de extinção.\"\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut JOSIAS ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia de que o depósito realizado foi convolado em penhora para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Cecílio Materiais de Cosntrução Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J Cecílio Materiais de Cosntrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça contida na CPC devolvida, devendo indicar meios de preosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-22.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Rosa Jacintho [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126400-90.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Felix da Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Felix da Silva\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIDES ANTONIO GARCIA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDNEY JORDAO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ANTONIO GARCIA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-04.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nId: 1008184"
                            ],
                            "1008181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vicente dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-39.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Silva Carneiro\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me, Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008181"
                            ],
                            "1008180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA, PROJENCO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2010 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008180"
                            ],
                            "1008179": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0115700-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Salvador Lino\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda ME, Bezon Engenharia S/A, João Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes e Construções Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008179"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1008513": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089400-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido, por manifesta intempestividade, conforme despacho de fls. 132. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena da Silva Carvalho [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Chaves ME (A/C Edson Chaves)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Helena da Silva Carvalho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Brito Fernandes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk - Sanduiches [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)], Réu: Álvaro Guilherme Corrêa [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Guilherme Corrêa, Réu Baruk - Sanduiches\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e de INSS devidos, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0076100-69.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pires dos Santos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: T C da Cunha Consultoria e Servicos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A\r\n\r\nGarantir a execução no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074500-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Silva [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigotex de Avelar Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carvalho Silva\r\n\r\nVir com o depósito referente a 1a. parcela dos honorários periciais, uma vez que o perito discorda de recebimento em execução, sob pena de perda de prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-23.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina chuvis do Val Guimaraes [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Gregório da Silva [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gregório da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 160,52 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manoel Júlio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira e Mao-de-Obra Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito obreiro, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223400-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Duque [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO VOLPATO DO CARMO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada comprovar depósito do referido valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duboc Barboza [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Duboc Barboza, Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestarem)-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada comprovar o pagamento do referido valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a reclamada comprovar o depósito do referido valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA FREITAS FERREIA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada na CPE 90089-2010-053-03-00-7, que se encontra acostada à contracapa dos autos, devendo indicar pessoa para assumir o encargo de depositário. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rosas, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Vicente [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nunes Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os da reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0240100-33.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOTTA GOMES [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MOTTA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-38.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FRANCISCO LUZIA [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FRANCISCO LUZIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Alves dos Santos, Réu Viação Santo Antonio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei Gama Lourenco [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sydnei Gama Lourenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GUIMARAES D ADDAZIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008400-47.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEREU MATHIAS [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: HONEYWELL DO BRASIL E CIA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HONEYWELL DO BRASIL E CIA, Aut NEREU MATHIAS, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a. reclamada foram julgados improcedentes, e os embargos declaratórios da 2a. reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CARLOS DA SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Felipe Gares Carraresi, Réu: Fernando Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SALVADOR CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo, Réu Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial de fls. 285/296 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-77.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Herminio da Rocha (Espólio de) [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Mesquita da Rocha, Aut Joao Herminio da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da única dependente cadastrada junto ao INSS, conforme ofício de fls. 108/109, sendo que esta deverá habilitar-se nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0177400-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAtender às solicitações do perito de fls. 284/286 no prazo de 05 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMANDADE STA CASA MISER CIDADE DE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Macedo Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai industria e Comercio Ltda., Aut Marcia Macedo Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-07.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SOUZA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\nInformar sobre a prova emprestada determinada as fls. 190, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Leal Alves [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta logistica e locação de Guindaste Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Leal Alves\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias, sendo que, decorrido tal prazo, deverá dar andamento ao processo, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0191000-94.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz Paulo Paiva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviço de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda. [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Paulo Paiva, Réu Ultralimpo Serviço de Locação de Mão de Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo proposto, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bento [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 30 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Avila Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José) [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)], Réu: Antonio Jorge da Silva [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge da Silva, Aut Carlos Alexandre de Avila Alves, Réu Humberto Eustáquio de Aguiar(Fazenda S.José)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi sobrestado por 1 ano, por inviabilizada no caso, por ora, a produção da prova pericial, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0064200-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Roque [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Fabio da Silva Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fsl 145/147, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187500-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Cezar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Cezar\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 205, devendo comprovar a 1a. parcela de honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os assistentes técnicos indicados deverão comparecer ao consultório do perito independentemente de intimação por parte deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215900-10.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Mais Enconta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 443,88 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-49.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Ramos Silva [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando de Almeida Filho (Espólio de) N/P Marinez de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Ramos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 28,94 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Machado Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-59.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DUTRA DA PAIXAO [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: V. J. S. COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DUTRA DA PAIXAO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Honório de Almeida [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)]\r\n\r\nRéu: Extruplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extruplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Samuel Honório de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 324,44 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cardoso Duque Estrada [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos relativos às custas e INSS no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-83.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ventura Cândido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Barra do Piraí Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Xavier da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: José Afonso da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso da Silva, Aut Salvador Xavier da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-83.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO FABIANO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J A OLIVEIRA ME - AUTO ESCOLA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ROBERTO FABIANO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0060700-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monsores de Azevedo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monsores de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nairton Inacio da Cruz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nairton Inacio da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-44.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0354200-25.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO NOBREGA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se nos autos. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0233600-19.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A. [Adv. Delio Abrahao Franca (OAB: RJ 34206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR TEIXEIRA DOS SANTOS, Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A.\r\n\r\nConsiderando a inércia das partes e teor da petição do autor de fls. 111, tomar ciência da homologação do valor de fls. 73 atualizado pela CEF até o efetivo levantamento do crédito, convolando em penhora tal depósito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-50.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Frederico [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Frederico\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216000-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria José da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 99,48 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Dornelas [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Magesti Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco Dornelas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 505,08 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-04.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Cardoso Neto [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: RP-Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Cardoso Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 465,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Paula Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Lomba (Espólio de) Repres. p/ Elvinês Lomba Ribeiro [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Lomba (Espólio de) Repres. p/ Elvinês Lomba Ribeiro, Aut Maria de Fátima de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 25,02 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vergilio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho do João Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vergilio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Moraes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 210,58 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-12.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Augusto da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 128,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-42.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Novais Augusto [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Aut: Reginaldo Oliveira [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Paulo Sergio Novais Augusto, Aut Reginaldo Oliveira, Réu Univulk Comercio e Servicos Ltda \r\n\r\nTendo em vista a inércia do reclamante, que deixou de dar regular andamento ao feito, e considerando-se ainda que todos os pedidos elencados na inicial relacionam-se com o pedido de adicional de insalubridade, para cujo deferimento a prova pericial é imprescindível, tomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 123,04 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Tavares [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 74,74 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1008513"
                            ],
                            "1008512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Rosa Martins\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008512"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1007087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-33.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HILARIO GOMES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TURIFERIAS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO HILARIO GOMES\r\n\r\nVir com endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA ANG DER DE CIM CONST REP SER ARMARINHO L, Réu: Otto Barune Wilk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0235700-77.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLAUDIONOR DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0253100-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA VIEIRA [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0195900-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Soares da Fonseca [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Soares da Fonseca, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0196600-47.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILBER BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE LANCHONETE VILA DO CHOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILBER BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0208800-57.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SAMPAIO CARVALHO [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAR BUSINESS SERVICOS E REPRESENT LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SAMPAIO CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0217900-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIELLI DA SILVA PAULA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME [Adv. Tarciso de Lima Pinheiro (OAB: RJ 34653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEIK MERC PAD LANCHONETE-RUBENS SETUBAL ME\r\n\r\nComprovar pagamento total do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0221300-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO CORREA [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DAMASCENO CORREA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0235900-64.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Garcia da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Garcia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho à fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF\r\n\r\nAtualizar cálculos (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0189100-75.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Correia [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Charles Genty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes Correia \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0216300-57.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Lopes Rabelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExtinto. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do retorno do SEED enviado à ré SOMAT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0203600-88.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maia de Azevedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maia de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0211100-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure Empresa Tour Shop [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure Empresa Tour Shop, Aut Celso Dias da Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225900-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira de Souza [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira de Sa [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vieira Machado Ltda [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vieira Machado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA, Réu Oriente Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 02/09, às 10h30, nesta vara, para baixa na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0214200-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Sousa Ribeiro [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria Comércio e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 20,00) em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269100-19.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: J K VIAGENS E TURISMA LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ARAUJO BENEDITO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0203000-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanja Garcia Duarte [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nComprovar custas e INSS em cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FLORENZANO CORREA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE SOUZA [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Selvaggi Pousada [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestor Selvaggi Pousada\r\n\r\nExpedido alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1007087"
                            ],
                            "1007086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Souza Medeiros [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Aldeia Verde [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Aldeia Verde \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 120,00). \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA, Réu PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 1.500,00), devendo o réu dizer se aceita o levantamento da quantia depositada, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-50.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sebastião da Silva Filho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluísio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluísio Pereira Nunes , Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Frederico Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. dos Santos Boutique ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Frederico Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 239.187,78, equivalentes a 19.719.752,46 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Botelho Paes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Novaes Pinheiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Novaes Pinheiro\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Oliveira Rodrigues, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0167100-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIDALIA MARIA SILVA ATHAYDE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nRealizar-se-á perícia contábil a expensas da ré por sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0104800-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Silvina Silva Verissimo [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Muniz Tenan Assaf Marcondes [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Silvina Silva Verissimo\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 215,60). \r\n\r\nProcesso: 0093600-02.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA GOMES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA GOMES\r\n\r\nDiligenciar perante a 62a. VT/RJ a fim de comprovar arrematação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MANOEL MENDONCA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MARTINS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GUIMARAES ROSA [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GUIMARAES ROSA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Rabelo Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Rabelo Almeida\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0100900-97.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Zozimo da Silva Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Zozimo da Silva Souza\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0117000-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jose Maria [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhas e Frutos de Buzios Ltda - ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS & RIBEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves Leonardo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pousada Bangalo CF [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Pousada Bangalo CF\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 427,50). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON GOMES DE MELO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON GOMES DE MELO, Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu VIACAO LD RIO DS OSTRAS LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 58.471,93). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Alcantara de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alcantara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, apontando meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER GOMES MANGUEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA 1002 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER GOMES MANGUEIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND EXTR SAL DE CF SPA E ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nAssinar petição em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Honorato Sardinha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Forte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Honorato Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno da notificacao enviada a parte re. \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Pereira Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Pereira Goncalves\r\n\r\nInformar endereço da diretora/presidente da ré para citação. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pedro dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telinho Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pedro dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEI PIRES HENRIQUES [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAJURU VEICULOS LTDA, Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE DA CUNHA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO STURM DA CUNHA ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO STURM DA CUNHA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 40,00). \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsimar Aires Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsimar Aires Teixeira\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Souza Bernardo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Oliveira Limpeza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma de Souza Bernardo\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia , Réu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando-se o valor total da condenação em R$ 10.392,51 (correspondentes a 856.597,80 IDTRs), referente ao crédito do exeqüente, devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nInformar CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0092900-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton dos Santos Azeredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton dos Santos Azeredo\r\n\r\nVir com a primeira parcela pericial em 15 dias e as demais em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Melo da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-60.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Henrique [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Henrique, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Leal [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 536,85). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Yukiko Hitomi Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprop Comercial e Tecnica Ltda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprop Comercial e Tecnica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento de anotação de CTPS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Barros [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio dos Santos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Fonte Representacoes e Prestacao de Servicos [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DOS SANTOS FILHO [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut HEITOR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embragos à penhora tiveram o provimento negado, declarando subsistente a penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-74.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO ROBERTO REBOUCAS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de prenotação. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loharz Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loharz Pousada Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB D Buzios Distribuidora de Bebidas e Generos Alimenticios Ltda ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO NUNES FIORANI TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME, Aut Marcia Bispo do Nascimento\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NOVA PONTE [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NOVA PONTE, Aut MANOEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 930,03, equivalentes a 76.675,87 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Mureb Schnider [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney Lessa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 05 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-48.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nReportar-se ao despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos, Réu Norraw Supermercados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 110.723,83, equivalentes a 9.128.436,75 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libânio [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libânio\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO\r\n\r\nAlvará expedido, devendo-se comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA MACHADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE LIMA MACHADO, Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-60.2009.5.01.0431 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Niterói [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: DTP Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardozo Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardozo Duarte, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.018,12, equivalentes a 1.650.359,66 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178400-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Neves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-94.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Aparecida Azarias [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab Conser a Serv. Even Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casel de Itab Conser a Serv. Even Ltda. , Aut Miria Aparecida Azarias \r\n\r\nNegado provimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Arli Cabral [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arli Cabral\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-52.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Italia Penza Cunha [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italia Penza Cunha \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE MENDES FIGUEREDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA OFERTA DE MACAE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Edimundo L. S. Ramos ME, Rqdo ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Rqte Stanio Barcelos Carvalho, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias, permeados por igual período, a começar pela parte autora e sucessivamente pela ordem das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Pontual Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-20.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Kfuri Mamos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: D.J. Correa Filho Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Kfuri Mamos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135100-33.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida dos Santos [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Hentzy Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Hentzy Ltda, Aut Joao Luis Almeida dos Santos\r\n\r\nExtinto com resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0108200-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Franco Louvise [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Franco Louvise, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProcedente parte. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Natanael do Nascimento \r\n\r\nConcedida vista. \r\n\r\nId: 1007086"
                            ],
                            "1007085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-11.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DE ANDRADE [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut SIDINEI DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA GONCALVES LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilia de Oliveira Silva Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Eletricista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Eletricista\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Apetite e Pizzaria Ltda ME (Bueno Apetite Italian Restaurant)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Oliveira Viana [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: C.Fabio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano de Oliveira Viana\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida dilação de prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0039800-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima Ribeiro\r\n\r\nComprovar a recusa alegada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000640-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Risete Teixeira Rodrigues [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres da Fonseca e Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risete Teixeira Rodrigues \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristiane Alexandrino da Costa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Paulo Botelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristiane Alexandrino da Costa\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000914-34.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevanilson Elton Mendes [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevanilson Elton Mendes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Sa Plaisant [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba de Oliveira Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Nelson Schver Advogados [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba de Oliveira Castro, Réu Nelson Schver Advogados\r\n\r\nAos recorridos - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-07.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Lopes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cesareo Bar e Restaurante Ltda, Réu Sind dos Empreg no Com em geral, Hoteis e Similares de Rio das Ostras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-54.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada no item 03 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nCarrear cheques devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-43.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferfranco Ltda [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos \r\n\r\nHonorários advocatícios rejeitados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paes de Freitas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A Peixoto Azevedo Turismo (Buzios Palace Hotel) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTer vista do ofício DIJUR/DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Firmino Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino Ribeiro \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-05.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Juares Monteiro da Silva [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Juares Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Correia, Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0030900-53.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: DECIO CUPOLINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEILDA BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRE ADRIANO VIEIRA\r\n\r\nRéu: BAR ZOROPEGA LTDA [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR ZOROPEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MARLEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios à execução diante do valor penhorado (R$ 31,85). \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Roberto Motta Braga\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente providos, rejeitando-se a prescrição extintiva. \r\n\r\nProcesso: 0092900-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Mota de Almeida [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigocarnes Central de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-19.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CESAR PAES COELHO\r\n\r\nRetirar alvará em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0018000-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Pedro da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 755,92). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-21.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart da Conceição Ribeiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043700-64.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sibyl Estevam Barros [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sibyl Estevam Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre peça à fl. 108 (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nPrejudicado requerimento de penhora, devendo-se comprovar corretamente o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0092100-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA SERPA DE SOUZA [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: M A NASCIMENTO POUSADA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA SERPA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088600-69.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco Moco [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lourenco Moco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Espirito Santo Carneiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmicio Alfonso Rey Sales [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmicio Alfonso Rey Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028100-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lucas Cravo Pereira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lucas Cravo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023300-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Cristiano Vieira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Cristiano Vieira, Réu Hotel Vila Boa Vida II (Condominio Vila Boa Vida II)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.760,04, equivalentes a 2.948.219,07 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SANTIAGO, Réu: MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME [Adv. Erica Cunha Lima (OAB: RJ 99229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E BAR DUNAS LTDA ME, Aut MESSIAS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 4.981,14). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-48.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Amanda Gomes Martins [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Amaral Carneiro [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Amaral Carneiro\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda. [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComprovar a sucessão das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-11.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Araujo Sodre\r\n\r\nRéu: Demilson Santana [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demilson Santana\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e previdenciário em 48 horas, pena de execução, devendo-se regularizar representação. \r\n\r\nProcesso: 0046200-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Barbara Wright [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Barbara Wright\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pereira Sales [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimil Carnes e Derivados Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimil Carnes e Derivados Ltda\r\n\r\nVista dos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nIndeferida inclusão de demandado, devendo-se, se houver interesse, comprovar sucessão reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Joia de Araujo [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mate da Sorte de Cabo Frio Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Joia de Araujo, Réu Mate da Sorte de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora (R$ 735,62). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao Oriente [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-61.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Marques de Souza [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cardozo de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardozo de Oliveira , Réu Vipe dos Lagos Mercado LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisconi Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser - Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser - Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-34.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da condenação em R$ 4.449,36, equivalentes a 336.823,81 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais SA, Aut Jailton Lopes\r\n\r\nApresentar razões finais, devendo o autor atentar para fl. 621 e a resposta posterior. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Brito Filho\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZICA MARTINHO DAMASCENO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut NAZICA MARTINHO DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.104,74, equivalentes a 173.520,38 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001035-62.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Vilma Bispo [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Melo Cordeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Agdo: Buzios Bauen Club Ltda [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Buzios Bauen Club Ltda\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes, Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA, Rqdo Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003200-53.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Virginio Farias [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Roque da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Virginio Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Domingues de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio) [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio), Aut Percy Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.281,48, equivalentes a 435.422,58 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda, Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069100-95.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA SANDRA SIMAO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A, Aut LEIA SANDRA SIMAO DA SIL VA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.238,09, equivalentes a 926.497,26 IDTRs, atualizados até julho/2010. \r\n\r\nId: 1007085"
                            ],
                            "1007083": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0079400-04.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: El Museo del Jamon Comercio LTDA,SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica citado El Museo del Jamon Comercio LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO,SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO JOSÉ TEODORO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.158,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007083"
                            ],
                            "1007084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paris Tropical Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos das determinações da 1a. VT/CF. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonçalves\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPelo presente fica m FVP Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-80.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento de Almeida\r\n\r\nRéu: Pescaria e Pescagem\r\n\r\nPelo presente fica m Pescaria e Pescagem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentado sua planilha discriminada mês a mês. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Larrema Construcao e Empreendimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE SOUSA FREITAS e/ou JOSÉ DE SOUZA CABRAL, Larrema Construcao e Empreendimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 2.261,06 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedente em parte (08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007084"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1006774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001046-88.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Ponta D´Agua Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Ponta D´Agua Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sacramento de Carvalho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dustribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Sacramento de Carvalho, Réu Sendas Dustribuidora S/A\r\n\r\nO Réu deverá contra-arrazoar o recurso ordinário do Autor (fls. 222/253) e o Autor deverá contra-arrazoar o RO do Réu (fls. 255/264), no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Farias de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo Juízo o parcelamento do valor da execução em 07 (sete) parcelas de R$ 622,00, devendo a Ré proceder o depósito da primeira parcela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-71.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos Cavalcante [Adv. Christiane Boechat Moreira (OAB: RJ 139040 - D)]\r\n\r\nRéu: C F P Centro de Formacao Profissional Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F P Centro de Formacao Profissional Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 173,50, através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067200-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Leite de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Leite de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 48, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Henrique Neves de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Rodrigues de Oliveira [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza) [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus (Raza)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-53.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Costa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac ME [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Olegario Izaac ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut William Machado de Carvalho \r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRéu: tomar ciência do despacho de fls. 160-verso:....sentença já publicada, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0262200-60.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes de Mendonça [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Iridium Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iridium Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0087800-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Almeida [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha o autor como desejar, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0137700-87.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva de Almeida [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva de Almeida, Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 499: ........correta a apuração elaborada pela Contadoria do Juízo às fls. 484........Os juros moratórios possuem natureza indenizatória decorrentes da demora para o pagamento das verbas devidas. Portanto, é indevida a retenção do imposto de renda sobre os juros de mora................ \r\n\r\nProcesso: 0126000-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolph dos Santos Junior [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolph dos Santos Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65, que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Benevenuto [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Z. H. Machado [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Benevenuto\r\n\r\nApresente o autor os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Nilo Peçanha [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Nilo Peçanha, Aut Raymundo Nunes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-20.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andryos da Silva Gago [Adv. Simone da Rocha Fernandes Santos (OAB: RJ 106828 - D)]\r\n\r\nRéu: R G R Construtora Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G R Construtora Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas judiciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-91.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberto de Souza [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda., Réu: COOPGUANABARA - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOPERATITEL - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Roberto de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 3º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114100-03.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Walter Lima Pinheiro [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJM 5400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Dias [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Dias \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143900-76.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Costa [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Veiga Engenharia Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P Veiga Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para a ciência da decisão de fls. 50, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes Pacheco [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda\r\n\r\nPagar custas de R$ 160,00,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Araujo Valdevino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Araujo Valdevino\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000743-74.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egno Fernandes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egno Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva Basilio [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galapagos Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310, devendo comprovar o depósito dos honorários advocatícios fixados no valor de R$ 1.655,13 e, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Cunha Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Rio das Ostras\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Junior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos retificados e atualizados pela Contadoria do Juízo às fls. 59/60, por elaborados nos limites da coisa julgada, fixando o valor total da condenação em R$ 8.222,76,equivalente a 677.846,00 IDTRs, sendo 8.108,89 ao autor, equivalentes a 668.459,09 IDTR e R$ 113,87 referentes a IRRF, equivalentes a 9.386,91 IDTR. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Telles da Cunha Lima, Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 405, que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Soares [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa do Caçador Ltda. (Pousada Mappa Mundis de Búzios )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Soares\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive promovendo as diligências que lhe competem em 10 dias, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089800-74.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyliane de Carvalho Borges [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyliane de Carvalho Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"Notifique-se o autor a fornecer o endereço atual do 2º réu para ciência da decisão de fls. 121 e contraminutar o agravo de petição\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Batista de Barcelos [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Batista de Barcelos , Réu Posto de Gasolina Santa Edwiges da Aldeia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do AUTOR. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angevalton dos Reis da Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tereza de Fatima Dalboni de Lima Indústria e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 54 e 60, que julgaram PROCEDENTES EM PARTE AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (da ré e do autor). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Andrade Medeiros [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saude e Educacao IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saude e Educacao IDESE\r\n\r\nA ré deverá retificar a data de admissão no TRCT e na comunicação de dispensa, conforme determinado em sentença, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 50,00/dia até o limite de 03 remunerações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0220000-38.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Alex da Silva Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30/31, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Araujo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas da Lilia LTDA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Miranda Araujo, Réu Modas da Lilia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que JULGOU PROCEDENTES os embargos de declaração da autora e julgou PROCEDENTES EM PARTE os da Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fátima Correa Gomes [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonia de Pescadores Z5 de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fátima Correa Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0229500-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Andrade Marinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Temper Buzios Vidraçaria Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Andrade Marinho, Réu Temper Buzios Vidraçaria Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/09/2010, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mudesto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mudesto da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-97.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel da Conceição Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Exdo: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Exdo Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007900-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Borges [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Borges \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-59.2010.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nExdo: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Exdo: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio, Exdo Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0268000-69.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvino Carneiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Belém Ltda. [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)], Réu: Editora Thaina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvino Carneiro \r\n\r\nPagar custas de R$ 156,65, através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Edson dos Santos Martins, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marcio Lopes de Figueiredo [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Sabor do Pão Padaria e Lanchonete Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcio Lopes de Figueiredo\r\n\r\nO Autor deverá pagar custas de R$ 1.293,08 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1006774"
                            ],
                            "1006772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano\r\n\r\nRéu: Elizabeth Tartari de Oliveira, Samuel Scheined\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elizabeth Tartari de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006772"
                            ],
                            "1006773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0003400-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivânio Diniz Costa\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar L R CONSULTORIA DE SEGURANÇA E SERVIÇO LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA SA, esta de forma subsidiária e nos limites impostos, a satisfazerem em favos de LUCIVANIO DINIZ COSTA, as parcelas deferidas na fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, sibre o valor arbritado a condenação de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ribeiro Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Gomes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ribeiro Carvalho\r\n\r\nFornecer subsídios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0052300-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barreto Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: MADELAGOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Barreto Rosa\r\n\r\nFornecer subsídios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0265300-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho Ribeiro Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda (Lojas Brasimar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Carvalho Ribeiro Gomes\r\n\r\nFornecer subsídios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0097800-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fortin Horácio [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fortin Horácio\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 55 v. \r\n\r\nProcesso: 0217200-37.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Coutinho [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barreto Coutinho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000835-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Muniz Ferreira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Muniz Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gevegir Ribeiro [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gevegir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0000536-75.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aniceto Braga [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar - ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. C. Ribeiro Viana Restaurante e Bar - ME , Aut Jose Aniceto Braga \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a petição de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000418-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Gomes Duarte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Erivelto Gomes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Renaud\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000418-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Gonçalves [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Juarez Batista Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000417-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Gomes Duarte [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63-64: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000382-57.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda (So Ofertas Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais de fls.79 .\r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais de fls.172 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-37.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Silva dos Santos [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Gonçalves Lanchonete e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241100-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comércio de Gêneros Alimenticios Ltda (Só Ofertas) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls.74. \r\n\r\nProcesso: 0228000-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sá Castro Paula [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Cred Correspondente Bancário no País Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Sá Castro Paula \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.55 e requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Berriel Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Oliveira Berriel Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alésio de Oliveira Berriel [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alésio de Oliveira Berriel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000936-89.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Ferreira [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Espaço de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149200-85.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Gomes Jovita [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Gomes Jovita\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 31-35. \r\n\r\nProcesso: 0163300-45.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Espécie Pereira [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espécie Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0254300-29.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaquelane Gonçalves da Silva [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Caverna 24 Horas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelane Gonçalves da Silva \r\n\r\nFornecer subsídios para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronilda de Oliveira Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ,em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225000-22.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Reis Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Reis Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Jhonne Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Wallas Jhonne Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57-58: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04), Aut Natalia Barcelos Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198-199: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Jose Carlos Caldeira Marins \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000426-79.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Caldeira Marins [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-63: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000425-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGR Projetos e Construções , Aut Claudio Marcio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60-61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000425-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60-61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000424-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Jhonne Peixoto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Softpart Participações Ltda [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softpart Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57-58: procedente em parte. \r\n\r\nId: 1009099"
                            ],
                            "1009097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000053-48.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilciane Albernaz\r\n\r\nRéu: Quiosque Banana Beath Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quiosque Banana Beath Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0163500-52.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Pimentel\r\n\r\nRéu: ACSER Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiaggo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poli Engenharia e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009097"
                            ],
                            "1009098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woldmar D´Avila Correa\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52-53: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1009277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0318200-45.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Glória Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTer vista da petição de embargos de declaração interposta pelo rte, as fls. 101/102. \r\n\r\nId: 1009277"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1008459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel), Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 130/134. \r\n\r\nProcesso: 0026100-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Mizael [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2009.5.01.0283 - IAFG\r\n\r\nRqte: Lira Ribeiro da Silva [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRqdo: Josivânia Santos Rangel [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lira Ribeiro da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias, no valor de R$ 950,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001479-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado Ferreira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Ferreira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0027000-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0048700-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Simone Elias Ribeiro Batista [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone Elias Ribeiro Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0026700-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barreto da Mata [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barreto da Mata, Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedor Retalhista de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0001498-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Alves [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001471-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenilda Riscado Soares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenilda Riscado Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001459-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Brasil [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Ribeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira Jorge [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ferreira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001468-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jacintho Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jacintho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira de Souza [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001466-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Ferreira Jorge [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Ferreira Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001468-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Vieira Rosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Vieira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001467-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Abreu [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001492-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001463-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira de Souza [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001470-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jacintho Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jacintho Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001531-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos da Cunha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense (URM Diagnósticos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos da Cunha\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0047500-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Gonçalves [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Langreberto Vasconcelos Ferreira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Langreberto Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com seus cálculos de FGTS, que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-09.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Moura [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan-Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Guimarães Campos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0009900-67.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pessanha Alvarenga [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pessanha Alvarenga\r\n\r\nVenha com o alvará original de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0032200-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Neves Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Neves Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0008500-18.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Pio [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 247, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Justino Souza da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Justino Souza da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rocha da Silva Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rocha da Silva Viana, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Mendonça [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. da Silva Copiadora [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Mendonça\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-06.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Viana da Silva Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Licínio Maravilha de Souza (Espólio de) [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licínio Maravilha de Souza (Espólio de)\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com a comprovação do recolhimento de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0017200-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macre Peres [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A., Aut Vinicius Macre Peres\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031400-92.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinete Alves das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Wiliam Walter Pretyman e Outros [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Alves das Dores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0046600-42.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Francisco [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Silva Francisco\r\n\r\nTer vista de petição de fl. 48/49, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0030800-71.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Quintanilha Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Quintanilha Gomes\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 103. \r\n\r\nId: 1008459"
                            ],
                            "1008460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.20, bem como de decisão de fl.21/22.. \r\n\r\nProcesso: 0001292-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Hemogênio Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Hemogênio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.18, bem como de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001217-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Fonseca [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.22, bem como de decisão de fl.23/24 . \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo do Nascimento [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.22, bem como de decisão de fl.23/24 . \r\n\r\nProcesso: 0001299-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira Maria Marques Lucio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira Maria Marques Lucio\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.15, bem como de decisão de fl.16/17 . \r\n\r\nProcesso: 0001297-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Constantino Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Constantino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.16, bem como de decisão de fl.17/18 . \r\n\r\nProcesso: 0001298-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques Lucio do Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques Lucio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.14, bem como de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001180-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezanir Moço Pimentel [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Damásia da Silva Alves [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Aurenir Pereira Coutinho [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenir Pereira Coutinho, Aut Damásia da Silva Alves, Aut Ezanir Moço Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.27, bem como de decisão de fl.28/29 . \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Tania Marcia Pessanha Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 359/360. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Conceição\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.17, bem como de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001281-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azeredo Pessanha [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azeredo Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.21, bem como de decisão de fl.22/23 . \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Terra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Ferreira (Pastel Gigantão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Terra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001438-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho Picoli [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho Picoli\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriosmar Evaristo da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Oliveira Souza, Réu: Lizete Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosmar Evaristo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 39, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva do Nascimento [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.19, bem como de decisão de fl.20/21. \r\n\r\nProcesso: 0001294-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.16, bem como de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001164-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria do Espirito Santo [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.49, bem como de decisão de fl. 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0001134-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moza de Oliveira Nascimento [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moza de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.20, bem como de decisão de fl.21/22 . \r\n\r\nProcesso: 0001232-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pereira de Carvalho [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.25, bem como de decisão de fl.26/27. \r\n\r\nProcesso: 0000791-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Silveira Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Silveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.17, bem como de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000256-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Alvarenga [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Leandro Miorin (OAB: SP 237028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Faria Alvarenga, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 98/100. \r\n\r\nProcesso: 0001458-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Borges [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001408-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevão Mothe [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Estevão Mothe\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001410-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Azeredo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilia Pereira Calil [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilia Pereira Calil\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Cordeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Tavares Gomes [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Guimarães [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 33/34. \r\n\r\nProcesso: 0001387-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rangel Siqueira de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rangel Siqueira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001407-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Tavares Gomes [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Cordeiro [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Guimarães [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Almeida Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001408-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Estevão Mothe [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Estevão Mothe\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001410-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Azeredo [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lisboa Bastos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lisboa Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Barreto Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Barreto Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001457-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilia Pereira Calil [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilia Pereira Calil\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001378-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviçois de Estoques Ltda, Réu: Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Virgulino do Nascimento [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Industrial de Campos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Virgulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.28, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Martins do Espírito Santo [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001332-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Pinto [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001322-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Siqueira Barbosa [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Siqueira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000315-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rosmaninho [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rosmaninho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Pereira Marica [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa da Silva Pinto de Azevedo, Réu: Horácio de Azevedo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pereira Marica\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001379-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Lapa Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Lapa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Mendes [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o cálculo do FGTS, , que deverá vir de forma desmembrada, mês a mês, suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iuri Sodre Izar Correa [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 64, para, querendo, interpor embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilton Gomes Rangel [Adv. João Máximo Bassol Coelho (OAB: RJ 142751 - D)]\r\n\r\nRéu: S.T.S. Construções e Instalações Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.T.S. Construções e Instalações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.55, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves da Silva [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social-NUCAS/Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/09/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deziel da Silva Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Azeredo Alves [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Azeredo Alves\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fl.502 e segs., por 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, devendo o autor, ainda, se manifestar sobre a defesa e documentos. No mesmo prazo, deverão as partes arrolarem suas testemunhas caso desejem a notificação, bem como, se necessário, juntar peças para formação de carta precatória com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Freitas Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio/Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/15. \r\n\r\nProcesso: 0001380-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda, Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-74.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhaodres nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes (STIAC) [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nComprovar depósito referente a primeira parcela do acordo, sob pena de execução, do valor total acréscido de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0001371-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maris Stella Dias Gomes [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maris Stella Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0000382-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintanilha Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintanilha Ribeiro, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline da Silva Miranda, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Sampaio Pessanha Júnior [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente devido, relativo a cota previdenciária, conforme apurado pela contadoria na fl. 38, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000039-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila do Nascimento Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000699-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 61/62, bem como da retificação de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Bernardo Gonçaves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: R. P. Silva Comércio de Genero Alimentícios - ME, Réu: R. E. Soares Comércio de Cereais Ltda, Réu: José Ricardo Carlos Alexandre Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Bernardo Gonçaves\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes do Rosário\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000156-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Costa Nunes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha com a prova de pagamento das custas devidas no valor de R$ 70,00. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Souza [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, Réu: R. W. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda, Réu: José Norberto Alfenas Milagres, Réu: Jefferson Ricardo Santos Arcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 4ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1008460"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1008213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: SR.NAGIB SALLES, Réu: ADEMIR PEREIRA, Réu: NAGIB SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Aut RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 16/09/2010, às 13:00 horas para realização do 1º leilão do bem penhorado, e, caso não haja licitante fica desde já designado o dia 30/09/2010, às 13:00 horas para o 2º pregão, na sede deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: LUIZ HERMINIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1349/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa de Oliveira [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta do Peixe de Caxias Bar e Restaurante Ltda [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1356/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0625/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000477-95.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1355/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0627/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Vasconcelos dos Santos [Adv. Monica Maria da Silva Souza (OAB: RJ 84639 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduda Construção Ltda [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeduda Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1363/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0028700-92.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jacinto Terra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jacinto Terra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1364/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0053400-21.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GIORDANO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GIORDANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1353/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1368/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvará: 1370/2010, disponível no Banco do Brasil; 1371/2010 e 1372/2010 disponível na Caixa Econômica Federal \r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Marco [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Marco\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1358/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Marco [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1360/2010, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1373/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Cruz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1357/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10(dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0057500-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Silva [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 124, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0126200-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Evangelista Fernandes [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda Itaipava Cervejaria Petropolis [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda Itaipava Cervejaria Petropolis\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AINDA DEVIDA, CONFORME APURAÇÃO DE FLS 66. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015400-25.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINNO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: TATIANA LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0659/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0216500-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues Ferreira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FLS 46/86. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dallana Moreira Alves [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dallana Moreira Alves\r\n\r\nFORNECER O ATUAL E CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA, Réu: Ranato Suckow Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0263200-45.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leandro da Conceicao [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O RECOLHIMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, DISCRIMINADOS ÀS FLS 287, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191600-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Teixeira [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transporte e Logística Web Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Teixeira, Réu TLW Transporte e Logística Web Ltda.\r\n\r\nNEGADO O RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, POR DESERTO. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silveira Vieira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress) [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda (Transportadora Braspress)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.208,73 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 200,12, EM 05 DIAS, NOS MODELOS GPS E DARF. \r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO REMETIDA À RÉ, DEVENDO FORNECER O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0158800-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GARCEZ DE PAIVA BRITTO [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GARCEZ DE PAIVA BRITTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-89.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SIQUEIRA FRANCA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA DULCE DO VALLE RAMOS SOUZA, Réu: SRA. JULIETA ROCHA, Réu: FABRILUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Réu: MARCIO XAVIER ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SIQUEIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Amorim [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Braz da Cruz, Réu: Marcio Braz da Cruz, Réu: Martelo de Ouro Marcenaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-71.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Cascardo Vasconcelos, Réu: Sandra de Martins Ramos Guimaraes, Réu: RATTAN DESIGN BRASIL MOVEIS FIBRAS NATURAIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENOCKTON BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Avila [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246000-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Pareto Caldeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Pedro Israel Vicente [Adv. Neida Valeria de Oliveira Santos (OAB: RJ 122632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Pareto Caldeira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar a certidão de retificação da documentação do Autor, que se encontra acostada à contra-capa dos autos, a qual deverá ser encaminhada à instituição bancária, a fim de possibilitar o recebimento do alvará nº 1287/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Antonio do Nascimento [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda., Réu: Marcelo Mauricio Murari Reciclagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Antonio do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 57, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA, Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 36.123,02 ou 2.976.027,59 TR's atualizados até 01/09/10.\r\n\r\nProcesso: 0077600-14.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Siqueira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAC LEMOS DA FONSECA, Réu: MÁRCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA, Réu: MARCELLO ARAÚJO DOS SANTOS, Réu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda, Aut Marcelo Barbosa Siqueira\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 1.682,58, CONFORME APURAÇÃO DE FOLHA 138 DA D. CONTADORIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: V A da Silva Sub Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL, DEVENDO FORNECER O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140300-21.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Almeida [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls 328 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaido de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaido de Jesus, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 1.410,27 ou 116.186,44 TR's atualizados até 01/09/10(2ª ré responsabilidade subsidiária)\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Prudêncio da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Prudêncio da Silva, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO DE FOLHA 150. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017700-32.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: Fabio dos Santos Lopes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Fabio dos Santos Lopes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FOLHA 190. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-44.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cila Aquino Duarte [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cila Aquino Duarte, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal atualizado de folha 199, devendo a ré comprovar o valor restante da condenação de R$ 13.686,88 ou 1.127.605,98 TR's atualizados até 01/09/10\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGEFRIDO BOTELHO ALMEIDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS DA RÉ DE FOLHAS 138/140, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Romualdo Quiroga [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Romualdo Quiroga, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A. \r\n\r\nRECONSIDERADO, POR ORA, O DESPACHO DE FOLHA 228, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO DE FOLHA 240, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0153300-89.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BELLARMINO ALVES E OUTROS [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Aut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO FELIX VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO TOTAL DE R$ 19.768,30, CONFORME APURAÇÃO DA D. CONTADORIA DE FOLHA 458, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRAZO 05 DIAS, SOB PENA DE ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José Santos Miranda [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José Santos Miranda, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFACE AS DISCREPÂNCIAS E CONTROVÉRSIAS ENTRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELAS PARTES E, EM VIRTUDE DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 229, DETERMINOU-SE A LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO(PERÍCIA CONTÁBIL), DISPENSADA A APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. NOMEIOU-SE COMO PERITA DRª CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS, DEVENDO A MESMA FIRMAR COMPROMISSO, NO PRAZO DE 10 DIAS. HONORÁRIOS ESTIMADOS EM R$ 1.500,00. A PERÍCIA, APÓS INICIADA, DEVERÁ SER CONCLUÍDA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemar Freitas Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Tel Distribuidora Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Tel Distribuidora Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 65,00. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Telles Fernandes [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iema Comercio e Industria de Equipamentos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Telles Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Simone do Nascimento [Adv. Leandro Henrique da Silva (OAB: RJ 131211 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ric House Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A CHAVE DE CONECTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Lopes Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE TORNOU SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR, DEVENDO A RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, FICANDO CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010 ÀS 1000 HORAS PARA ASSNITURA NA CTPS DO AUTOR NA SEDE DESTE JUÍZO. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Natalicia da Cruz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda , Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE TORNOU SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR, DEVENDO A RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, FICANDO CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010 ÀS 1000 HORAS PARA ASSNITURA NA CTPS DO AUTOR NA SEDE DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Jean Marc Pueyo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nPOR NÃO GARANTIDA A EXECUÇÃO, FORAM REJEITADOS OS EMBARGOS E DETERMINADA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DO CONVÊNIO BACENJUD, CONFORME DEFERIDO A FOLHA 531. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Santos Filho [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Santos Filho, Réu IBF Industria Brasileira de Filmes Ltda\r\n\r\nFOI CONSTATADO EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DA D. CONTADORIA DO JUÍZO, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FOLHA 259, VEZ QUE NÃO FOI OBSERVADA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO V. ACÓRDÃO DE FOLHAS 187/193. ASSIM, ACOLHIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, HOMOLOGADOS OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS À FOLHA 259 E FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 275.294,53 OU 22.701.876,68 TR's. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4.579,41, CONFORME APURAÇÃO DA D. CONTADORIA DE FOLHA 177, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ferreira dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131700-11.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Bernardo Moreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Bernardo Moreira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, CONFORME PROMOÇÃO DE FL. 53.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1008213"
                            ],
                            "1008322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 25/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/10/2010 às 13:00 horas e caso não haja licitante o segundo pregão será no dia 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Franklin Vieira Walter Adv.: Francisco Tadeu Bastos Manhães OAB.: RJ 17540 D, Nova América S.A. Adv.: Francisco Tadeu Bastos Manhães OAB.: RJ 17540 D, Companhia Taubaté Industrial Adv.: Marcus Frederico Donnici Sion OAB.: RJ 70700 D, Nova Guamar Participações Têxteis Ltda; Márcio Tomé Peres Adv.: Francisco Tadeu Bastos Manhães OAB.: RJ 17540 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\nGalpão de manutenção Industrial:\r\n\r\n1.Uma máquina de desemgrosso, sem marca, no estado, avaliada em R$ 1.800,00;\r\n\r\n2.Uma desempenadeira com mesa, no estado, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n3.Uma lixadeira de disco, sem marca, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n4.Uma tupia, sem marca, no estado, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n5.Uma serra de fita, sem marca, avaliada em R$ 600,00;\r\n\r\n6.Uma furadeira horizontal, sem marca avaliada em R$ 500,00;\r\n\r\n7.Uma serra circular pequena, no estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n8.Um traçador de madeira, no estado, avaliada em R$ 300,00;\r\n\r\n9.Uma calandra para chapa 1500mm, no estado, avaliada em R$ 6.000,00;\r\n\r\n10.Uma calandra para de chapa manual, 1 metro, no estado, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n11.Uma pulsionadeira universal, maraca Pullmax, no estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n12.Um esmeril de coluna, com duas esmerilhadeiras, no estado, avalida em R$ 600,00.\r\n\r\n13.Um esmeril pequeno, no estado, avaliado em R$ 100,00;\r\n\r\n14.Uma viradeira manual, no estado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n15.Uma politriz industria, no estado, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n16.Uma calandra manual de 2 metros, no estado, avaliado em R$ 800,00;\r\n\r\n17.Duas máquinas de solda, no estado, avaliada ao preço unitário de R$ 800,00, totalizando R$ 1.600,00;\r\n\r\n18.Uma furadeira de coluna de correr, no estado, avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n19.Uma retifica plana, no estado, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\n20.Uma frezadora, Edgwick, no estado, avaliada em R$ 4.000,00;\r\n\r\n21.Uma guilhotina para corte de chapa, ROCCO T2050, no estado, avaliada em R$ 8.000,00;\r\n\r\n22.Uma policorte, no estado, avaliado em R$ 200,00;\r\n\r\n23.Uma furadeira de coluna engrenada grande, no estado, avaliada em R$ 2.000,00;\r\n\r\n24.Um balancinho manual, no estado, avaliada em R$ 100,00;\r\n\r\n25.Uma serra alternativa hidráulica, no estado, avaliada em R$ 1.500,00;\r\n\r\n26.Uma máquina de solda Soldarc, no estado, avaliada em R$ 800,00;\r\n\r\n27.Uma serra de fita para metal, no estado, avaliada em R$ 1.800,00;\r\n\r\n28.Uma prensa hidráulica manual, no estado avaliada em R$ 1.000,00;\r\n\r\n29.Uma frezadora de engrenagem, no estado, avaliada em R$ 15.000,00;\r\n\r\n30.Uma frezadora universal, marca Movibasa, no estado, avaliada em R$ 13.000,00;\r\n\r\n31.Uma frezadora Brown e Sharre de produção, no estado, avaliada em R$ 4.000,00;\r\n\r\n32.Um torno IMOR, 1500mm, no estado, avaliado em R$ 5.000,00;\r\n\r\n33.Um torno IMOR, 1300mm, no estado, avaliado em R$ 6.000,00;\r\n\r\n34.Um torno Promeca ILL100, no estado, avaliado em R$ 10.000,00;\r\n\r\n35.Um torno IMOR, 2200mm, no estado, avaliada em R$ 10.000,00;\r\n\r\n36.Um Torno ROMI, mod. MV400,2200mm, no estado, avaliado em R$ 25.000,00;\r\n\r\n37.Um torno PROMECA ILL100, no estado, avaliada em R$ 20.000,00;\r\n\r\n38.Um torno IMOR, 1500mm, no estado, avaliado em R$ 5.000,00;\r\n\r\n39.Três escavadeiras extensivas, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 350,00, totalizando R$ 1.050,00;\r\n\r\n40. Uma talha manual com monovia, cap. 2 toneladas, no estado, avaliada em R$ 10.000,00;\r\n\r\n41.Sucata de ferro, bancadas e mores, avaliada em R$ 10.000,00;\r\n\r\nSUBTOTAL ; R$ 175.850,00;\r\n\r\nTransformadores:\r\n\r\n1.Dois transformadores de aproximadamente 1000 KVA, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 16.000,00, totalizando R$ 32.000,00;\r\n\r\n2.Um transformador de 650 KVA, no estado, avaliado em R$ 11.000,00;\r\n\r\n3.Um transformador General Eletric, 1.000 KVA, no estado, avaliado em R$ 16.000,00; \r\n\r\n4.Um transformador de aproximadamente 1500 KVA, no estado, avaliado em R$ 17.000,00\r\n\r\n5.Um transformador de 225 KVA, no estado, avaliado em R$ 5.000,00;\r\n\r\n6.Dois transformadores de entrada (alta tensão), de 4.680 KVA, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 120.000,00, totalizando R$ 240.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 321.000,00.\r\n\r\nCompressores:\r\n\r\n1.Sala de compressores e tanques diversos, de tamanhos pequenos, grandes e sucatas, no estado, avaliado em R$ 40.000,00;\r\n\r\n2.Um compresssor atrás da unidade A, marca Wayne, de 80 pés cúbicos, no estado, avaliado em R$ 3.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 43.000,00\r\n\r\nCPD – Informática:\r\n\r\n1.Um Rack com 2 swithes Tricon Super Stack 4.400, de 24 portas cada, 9 conversores de mídia, avaliado em R$ 3.500,00;\r\n\r\n2.Um No-brack de 60 KVA, com conjunto de 6 baterias, no estado, avaliado em R$ 4.500,00;\r\n\r\n3.Cinquenta e uma CPUS, AMP e INTEL, com configurações diversas, no estado, avaliadas ao preço unitário de R$ 250,00, totalizando R$ 12.500,00;\r\n\r\n4.Vinte monitores de tamanhos e marcas distintas, no estado, avaliadas ao preço unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 1.000,00;\r\n\r\n5.Três Tabletes Wacon, Intios 2, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 1.000,00, totalizando R$ 3.000,00;\r\n\r\n6.Três impressoras matriciais, modelos e marcas diversas, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 700,00, totalizando R$ 2.100,00;\r\n\r\n7.Três impressoras jato de tinta, modelos e marcas distintas, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 900,00;\r\n\r\n8.Seis impressoras laser HP, modelos diversos, no estado, avaliada ao preço unitário de\r\n\r\nR$ 350,00, totalizando R$ 2.100,00;\r\n\r\n9. Duas balanças eletrônicas Toledo, no estado, avaliada ao preço unitário de R$ 800,00, totalizando R$ 1.600,00;\r\n\r\n10.Uma balança Mettles SM-F, no estado, avaliada em R$ 200,00;\r\n\r\nMaterial de informática localizado no Setor de Expedição\r\n\r\n11.Sete computadores com monitor, de configuração e modelos diversos, no estado (localizado no setor de expedição), avaliado ao preço unitário de R$ 500,00, totalizando R3.500,00 ;\r\n\r\n12.Três impressoras HP laserjet, de modelos diversos, no estado(localizado no setor de expedição), avaliada ao preço unitário de R$ 500,00, totalizando R$ 1.500,00; \r\n\r\n13.Dois computadores com monitor, com configuração e modelo diverso, no estado avaliado ao preço unitário de R$ 300,00, totalizando R$ 600,00;\r\n\r\n14.Um Rack com 2 switch Tricom Super Stark 3.300, com 24 portas cada, no estado, avaliada em R$ 1.600,00; \r\n\r\nMaterial de informática localizado na sala do Pano Acabado/Expedição\r\n\r\n15.Nove computadores com monitor, com sete leitores ópticos, avaliados em R$ 3.900,00;\r\n\r\nMaterial de informática localizado na administração \r\n\r\n16.Um Rack com dois Switch 10.000, com 24 portas cada, no estado, avaliado em\r\n\r\nR $ 1.200,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 43.700,00\r\n\r\nSala de telefonia:\r\n\r\n1.Uma Central telefônica Ericson com 130 ramais, 30 DDR, no estado, avaliada em\r\n\r\nR$ 8.000;\r\n\r\n2.Três interfaces celular Redecamp-quadriband, no estado, avaliada em R$ 450,00;\r\n\r\n3. Dois Roteadores Voip Linksys, no estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n4. Equipamento de telefonia e informática sucateados R$ 2.000,00\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 10.850,00\r\n\r\nAparelhos de Ar Refrigerado:\r\n\r\n41 aparelhos de ar refrigerado, de modelos e capacidades diversas, localizados em todos os setores da fábrica, no estado, avaliado ao preço unitário de R$ 300,00, totalizando\r\n\r\nR$ 12.300,00. \r\n\r\nVeículos:\r\n\r\nUm caminhão baú, M. Benz/L 1113. cód. Renavam 310975700, placa LJZ5885, chassi 34401412677417, ano fab. Mod. 1985, cap/pot/cil 20,00ton/145, cor predominante azul, no estado, avaliado em R$ 25.000,00;\r\n\r\n1.Uma VW/Kombi, espécie tipo MIS/camioneta/Não aplic, cod. Renavm 793270030, placa LOI 6125, chassi 9BWGB07X63P007466, combustivel, gasolina/GNV, ano/fab 2002, ano mod. 2003, cap/pot/cil 9 pas/61/1584, at. Partic, cor predominante branca, no estado,avaliad em R$ 15.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 40.000,00 \r\n\r\nMobiliário\r\n\r\n1.Nove conjunto de mesas com 10 bancos cada, em fórmica branca e estrutura tubular, no estado (localizados no refeitório), avaliado ao preço unitário de R$ 150,00 totalizando R$ 1.500,00;\r\n\r\n2.Trinta e quatro mesas de tamanhos e modelos diversos, em madeira e fórmica, no estado, (localizadas no prédio da administração e no Departamento pessoal avaliadas ao preço unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 1.700,00;\r\n\r\n3.Dezessete cadeiras de modelos diversos (localizadas no prédio da administração), no estado, avaliados ao preço unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 850,00;\r\n\r\n4.Doze armários de modelos diversos, em fórmica e madeira, no estado, (localizados no prédio da administração avaliados ao preço unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 600,00;\r\n\r\n5.Nove arquivos em aço e madeira, de modelos diversos, localizados no prédio da administração) avaliados ao preço unitário de R$ 50,00, totalizando R$ 450,00;\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 5.100,00 \r\n\r\nSetor do pano acabado/Expedição:\r\n\r\n1.Uma balança eletrônica, capacidade 250 Kg, marca Toledo, com etiquetadora, no estado, avaliada em R$ 5.000,00;\r\n\r\n2.Duas máquinas enfitadeiras 1,00m, strapack, no estado,avaliada ao preço unitario de R$ 200,00, totalizando R$ 400,00;\r\n\r\n3.Seis etiquetadoras Zebra Strip S500, avaliada ao preço unitário de R$ 1.500,00, totalizando R$ 9.000,00;\r\n\r\n4.Duas balanças eletrônicas com esteira de rolamento, marca toledo, capacidade 200 kg; ano2000, no estado, avaliada ao preço unitário de R$ 1.000,00., totalizando R$ 2.000,00;\r\n\r\n5.Sessenta estantes de ferro tubular, com 4 prateleiras em madeira, no estado, medindo aproximadamente 1,90 x 1,80 avaliada ao preço unitário de R$ 150,00,00, totalizando R$ 9.000,00;\r\n\r\n6.Uma esteira medindo aproximadamente 5 metros, com regulagem de altura, no estado, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 27.400,00. \r\n\r\nCabos e tubos:\r\n\r\n1.Um lote de cabos condutores de energia que conduzem energia para toda a fábrica, avaliado em R$ 1.000.000,00;\r\n\r\n2.Um lote de dutos de vapor e ar para alimentar toda a fábrica, avaliado em R$ 100.000,00.\r\n\r\nSUBTOTAL: R$ 1.100.000,00.\r\n\r\nLaboratório Físico:\r\n\r\nUm lote contendo: um torciômetro, Marti; uma Meadeira de fios branca, Idealair; um Resistrio, Rex; um Dinamômetro, Uster Dynamat; um Uster I, um Fibrógraph 530, Spinlab; uma balança quadrante para títulos de fio, um aparelho Micronaire, Sheffield, um aparelho Seriplano. Todos aparelhos encontram-se no estado, avaliados em R$ 100.000,00;\r\n\r\nEstação de tratamento de afluentes – ETE\r\n\r\nUma estação de tratamento de afluentes, com capacidade de 60m³ por hora, dois filtros de areia, um tanque físico-químico de 180m³, um equipamento para dosagem de produtos químicos, no estado, avaliada em R$ 100.000,00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.979.200,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA CACHOEIRAS DAS DORES Nº 1693, TAQUARA, DUQUE DE CAXIAS, 25275-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.979.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008322"
                            ],
                            "1008211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-14.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008211"
                            ],
                            "1008212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0204700-30.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO BAPTISTA, JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , MASSA FALIDA D. CAXIAS REVEND. VEICULOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO BAPTISTA, JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077100-45.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva\r\n\r\nRéu: SERGIO DE BELLI, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Municipio de Duque de Caxias, WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE R$ 568,18, CONFORME PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DE FOLHA 157,SOB PENA DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008212"
                            ],
                            "1008210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Rei do Rio Supermercado Ltda,, João Moreira da Silva, Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , João Moreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008210"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1002014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Andrade Filho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administração e Empreitas Ltda , Aut Pedro Marques de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Cardoso dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Duque de Caxias Ltda , Réu: Drogaria Pacheco S.A., Réu: Drogaria Geane de Vista Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª E 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014500-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS de fl.33 no valor de R$ 5.768,84, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Bastos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.257/261 no valor de R$ 21.111,04, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Réu Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Farias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leite Bruno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Nilton Leite Bruno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: William Sebastian Luz Lopes [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construcoes S.A., Aut William Sebastian Luz Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.127/128, no valor de R$ 8.796,02 equivalente a 724.697,84 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada, INCLUSIVE, comprovar o depósito DA COTA PREIDENCIÁRIA, em 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria Cecilia Fernandes de Lima [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento E o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paulino de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paulino de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-79.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dias Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora PARTE do depósito RECURSAL de FL.159, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FL.235, NO VALOR DE R$ 776,75. \r\n\r\nProcesso: 0119600-60.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Mendonca [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins de Mendonca\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-76.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústrial, Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Azevedo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Income Indústria e Comércio de Metais Ltda, Aut Richard Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-32.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Solange Correa Alexandre da Silva (OAB: RJ 142240 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula dos Santos Menezes [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Inacio Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Inacio Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos Araújo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos Araújo Filho\r\n\r\nVenha, em 10 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-72.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTOLINO VICENTE COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Hugo Gomes da Rosa, Réu: H G E ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTOLINO VICENTE COSTA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Recar Locacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADRIANO DA SILVA OZORIO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Jefferson Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Rangel de Azeredo [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro de Almeida CEMA\r\n\r\nVENHA, EM 05 DIAS, COM AS GUIAS DO FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE CONVERSÃO EM MULTA SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0040000-53.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia das Gracas Martins Passos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032400-10.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Clemente [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pintura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias Clemente\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, conforme FL.119, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Vago [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Educacional Jean Piaget [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Educacional Jean Piaget\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLY RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERLY RODRIGUES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.857, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Severino [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Mineração e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Severino\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto a JUCERJA, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0017200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Cicero Teixeira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braz Cicero Teixeira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marques e Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nVENHA, EM 48 HORAS, COM O ATESTADO ORIGINAL DE FL.43. \r\n\r\nId: 1002014"
                            ],
                            "1002013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Bastos\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.257/261 no valor de R$ 21.111,04, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Condabel Construtora Daud Belchor Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1002013"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1009243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0247300-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralda Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralda Machado da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 631,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 61.954,19 , REFERENTES A 5.104.151,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0218400-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neto Tiburcio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neto Tiburcio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 235/257 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neto Tiburcio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neto Tiburcio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 177/232 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS TINOCO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 335,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 27.176,25 , REFERENTES A 2.238.939,69 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 4.064,29, EQUIVALENTES A 334.839,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO GUIMARAES, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 80 INDICANDO BENS. INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-49.2009.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ILDA TORRES MODESTO [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO SEU CONSTITUINTE, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO, TENDO EM VISTA QUE O PROVIMENTO 8/2007 DA CORREGEDORIA DETERMINA A CITAÇÃO PESSOAL DO EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE EMBARGOS DE TERCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 383,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, JÁ DEDUZIDA A MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NO VALOR DE R$ 46.764,82 , REFERENTES A 3.852.761,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0176900-21.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO [Adv. Leonardo Bruno Brizzante Cupello (OAB: RJ 100439 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA LOPES COZENDEI, Réu: MARCELO SCHETTINI DIAS DA COSTA, Réu: SEMACOL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MOREIRA RODRIGUES COELHO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, VEZ QUE NÃO COMPROVADA A SUCESSÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 244. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE VITORIA ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE, POR ORA FOI INDEFERIDA A PENHORA INDICADA EM BEM DO SÓCIO, VEZ QUE AINDA NÃO DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA, DE TODA SORTE, DEVE-SE OBSERVAR A ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001161-14.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE HÁ COTA PREVIDENCIÁRIA A SER RECOLHIDA, RESSALTANDO-SE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 220 É SUFICIENTE AO PAGAMENTO DESTE DÉBITO, O QUAL CONVOLO EM PENHORA NO LIMITE DO VALOR APONTADO NA PROMOÇÃO DE FLS. 269. \r\n\r\nProcesso: 0099600-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sergio Camargo [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Sergio Camargo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Lopes\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Panza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Inácio Targino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001150-82.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Center Calçados Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Silva Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Center Calçados Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Walt Disney de Barros Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felix Garcia de Lima [Adv. Samuel dos Santos Barros (OAB: RJ 13734 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Felix Garcia de Lima \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/46, QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DA PRESENTE AÇÃO À JUSTIÇA ESTADUAL PARA LIVRE DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Vaz da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Vaz da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 266,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.971,31 , REFERENTES A 739.109,41 IDTRS, BEM COMO VALORES COMINADOS NO V. ACÓRDÃO DE FLS. 194/198 E DEVIDOS PELA 2ª RECLAMADA, NO MONTANTE DE R$ 1.207,13, EQUIVALENTE A 99.868,79 IDTRS.. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 (1ª RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carneiro Loos [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APONTADA PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Sales Batista [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Sales Batista, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 619 DEVENDO A RÉ COMPROVAR O REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR HISTÓRICO DE R$ 1.400,00, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 619. \r\n\r\nProcesso: 0040300-80.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON WAGNER DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PLANILHA APRESENTADA PELA UNIÃO, RESSALTANDO-SE QUA HÁ DEPÓSITO ÀS FLS. 184, SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, O QUAL CONVOLO EM PENHORA NO LIMITE DE R$ 14.097,49. \r\n\r\nProcesso: 0027800-79.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE JESUS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BATISTA HENRIQUE, Réu: SERRALHERIA BRUNO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES DE JESUS\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coelho Brandão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Coelho Brandão\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.84 ,RELATIVOS AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 9.494,64 , REFERENTES A 782.681,87 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-24.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilherme Silva Narciso [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Silva Narciso, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.i\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141/142, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 21,70, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-37.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araujo [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Araujo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 245/252, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 223/225 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa de Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Master Informatica 2000 Ltda Me [Adv. Rozemberg Gomes Silva (OAB: RJ 148208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Master Informatica 2000 Ltda Me \r\n\r\nO REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVERÁ SER REQUERIDO JUNTO À RECEITA FEDERAL. DEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO PARCELAMENTO DO DÉBITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-75.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA COUTO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Otero, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA COUTO\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO NÃO TEM ACESSO AO CCF. INDIQUE O AUTOR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nPROMOVER oO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXEUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001014-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Dantas [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triangulo de Xerem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Dantas\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194400-17.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Chaves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 66/67 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000983-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2001.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: GRIMALDO BELMIRO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: LAURINDA DOS ANJOS LUIZ, Exdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GRIMALDO BELMIRO\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.210/211, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101000-46.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Reparos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva Alves [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva Alves , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 112/115, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000487-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME TERMO DE FLS. 30 (R$ 60,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Garcia [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Garcia\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DA CEF DE FLS. 271/276, DEVENDO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 259. \r\n\r\nProcesso: 0009200-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cataldo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Brasil Industria de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cataldo\r\n\r\nADEQUAR CÁLCULOS NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 484, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.223 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 19.881,76 , REFERENTES A 1.637.976,60 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 (1ª RECLAMADA). \r\n\r\nProcesso: 0172200-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES MARINHO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER JOSÉ DE ARAÚJO, Réu: DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: EXPRESSO BARRETO VIANA 2003 LTDA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: AMANDA BARRETO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145400-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Paulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Corinto Ltda [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio Paulino da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 65/67 , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Nunes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Nunes, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.256/265 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Gomes Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzabeth Guerra Bastos [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Gomes Campos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO VEZ QUE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMA QUE A EXECUTADA FECHOU O CONSULTÓRIO NO LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Edson Laurindo da Silva, representado por Waleria Borges de [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO de Edson Laurindo da Silva, representado por Waleria Borges de\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS NOVA PROCURAÇÃO EM QUE CONSTE COMO OUTORGANTE WALERIA BORGES DE MIRANDA. \r\n\r\nProcesso: 0072600-27.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pio da Cunha [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA. CIÊNCIA À 2ª RECLAMADA DO VALOR RELATIVO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA PELO CONTADOR ÀS FLS. 188, DEVENDO OBSERVAR QUE EXISTE DEPÓSITO RECURSAL CONVOLADO EM PENHORA SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar da Costa Tenente [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar da Costa Tenente , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO de Edson Laurindo da Silva, representado por Waleria Borges de [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MAGNO VIANNA COSTA, Aut: ALVARO GOMES DA CRUZ NETO, Aut: ANGELA MARIA BELLAS FRAGOSO, Aut: ANTONIO GUIMARAES VIANNA, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Aut: ARNALDO DE BARROS AMORIM, Aut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DUARTE, Aut: CARLOS JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut: ANTONIO CARLOS ANTUNES DE ALMEIDA, Aut: CARMELITA DE ALMEIDA DUTRA, Aut: CELIA REGINA VILELA DE JESUS, Aut: CELINA GAGNO, Aut: CLOTILDE DA SILVA SANTOS, Aut: CORNELIO DE SOUZA, Aut: EDUARDO GOMES DA SILVA, Aut: ELCY ASSIS PEREIRA, Aut: ELIA MELLO DUARTE, Aut: ELIZABETH SPINOLA GONCALVES PEREIRA, Aut: ELOIZA DE SOUZA, Aut: ERNANDO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: FABIANO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: FERNANDO ALVES DA SILVEIRA, Aut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES, Aut: FRANCISCO DA SILVA MARQUES, Aut: GENEFLIDES PEREIRA ARAUJO, Aut: GLENAN DOS SANTOS, Aut: GLORIA MARIA CORREA DE MATTOS, Aut: HENDERSON BATISTA MACHADO, Aut: HILDETE DE SIQUEIRA FERNANDES, Aut: IRACEMA RADAEL DE SOUZA, Aut: JOSE NERY FERREIRA FILHO, Aut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO, Aut: JOSUE RAMOS DINIZ, Aut: JUBERTO SODRE, Aut: JULIO CEZAR SILVA MONTES, Aut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO, Aut: LEILA MARIA DE BRITO VALADAO, Aut: LIBERTO GOMES DA FONTE JUNIOR, Aut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ASSIS, Aut: LUIZ ERNANI DOS SANTOS, Aut: LUIZ FERNANDO MEDEIROS, Aut: LUIZ TEIXEIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO BARREIRA, Aut: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut: MARCOS JOSE CHAVES, Aut: MARIA DAS DORES SANTOS BARROS, Aut: MARIA DO CARMO PARRINI, Aut: MARILICE BRETZ, Aut: MARILU ALMEIDA SILVA, Aut: MATILDE DUARTE GOMES, Aut: NADIA ANDION DOS SANTOS, Aut: OSIRIS DE MOURA CARDOSO, Aut: OSMAR DOS SANTOS LIMA FILHO, Aut: PAULO CESAR DA COSTA, Aut: PAULO CESAR MIGUENS, Aut: REGINA LUCIA DE MOURA PESSOA, Aut: RENATO ROBERTO VIANA CERQUEIRA, Aut: ROBERTO DE ARAUJO CORIOLANO, Aut: ROSELY COSTA VIEIRA, Aut: ROMILDA PADULA DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO IVO FLORENCIO, Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA, Aut: SERGIO SOUZA SANT´ANNA, Aut: SEVERINO MANOEL FERREIRA DA SILVA, Aut: IVANI MEDEIROS FERREIRA, Aut: IZABEL CRISTINA MOUTINHO PEREIRA, Aut: JOAO CARLOS FRAGOSO, Aut: JOAO DO NASCIMENTO LEITE, Aut: JORGINA MONTEIRO VIEIRA, Aut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: JOSE CARLOS MACHADO, Aut: JOSE DE ASSUNCAO FILHO, Aut: JOSE ESPERIDIAO VASCONCELOS CAVALCANTI, Aut: JOSE LUIZ DE CASTRO CARAN, Aut: JOSE LUIZ SIQUEIRA DO REGO, Aut: SHIRLEY VIEIRA DA SILVA, Aut: SILVIA DA ROCHA BATISTA GONCALVES, Aut: SILVIA MARIA DE FREITAS, Aut: SONIA PEREIRA DA SILVA, Aut: TERESA CRISTINA LOUZADA MACEDO, Aut: VALDECY DE BRITO SANCHES, Aut: VANDA AUGUSTA CAMPOS LOBO SIMOES, Aut: WAGNER AFONSO ROSA, Aut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA FILGUEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Aut: AIDE SOUZA DE PAULA, Aut: VICENTE IORIO ARRUZZO, Aut: SERAFIM AMERICO GONÇALVES QUINTAN\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 1751 RELATIVOS AOS CRÉDITOS DOS SUBSTITUÍDOS SERAFIM AMÉRICO QUINTAM, NO VALOR BRUTO DE R$ 2.991,96, EQUIVALENTE A 246.495,30 IDTRS E DO SUBSTITUÍDO VICENTE IORIO ARRUZZO, NO VALOR BRUTO DE R$ 14.064,61 EQUIVALENTE A 1.158.725,49 IDTRS, ATUALIZADOS ATÉ 31/08/2010, RESPECTIVAMENTE ÀS FLS. 1747/1748 E FLS. 1749/1750. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO APRESENTAR MANIFESTAÇÕES E REQUERIMENTOS. EM SEU PRAZO, OS SUBSTITUÍDOS DEVERÃO FORNECER ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, NÚMEROS DE SEUS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO (IDENTIDADE E/OU CTPS), BEM COMO NÚMERO DE CPF. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Rosa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME PLANHILHA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-90.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sub Empreiteira CCS Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Sub Empreiteira CCS Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA. CIÊNCIA À 2ª RECLAMADA DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO OBSERVAR QUE EXISTE DEPÓSITO RECURSAL CONVOLADO EM PENHORA SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nId: 1009243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0005900-69.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda,Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.871,92 e custas de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.637.976,60 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00- GUIA DARF- 8019\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009241"
                            ],
                            "1009242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0199800-85.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS BRASIL\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 128, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR, NO VALOR BRUTO DE R$ 4.676,09, EQUIVALENTE A 389.051,04 IDTRS E CUSTAS DE R$ 56,84 (GUIA DARF-8019), DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-I C/C 655 E 655-A, TODOS DO CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1008228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SALVADOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SALVADOR, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane da Silva Galvão [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane da Silva Galvão\r\n\r\nTomar ciência para liquidar a inicial,em 10 dias,sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAURICIO MATOS GUILHERME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 29.472,95 , brutos, equivalentes a 2.430.554,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.687,02 , brutos, equivalentes a551.460,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.200.\r\n\r\nProcesso: 0191000-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre da Silva (IDOSO) [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Stimex Companhia Brasileira de Acustica Ltda(NP/Jandyr A B Regianini) [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre da Silva (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor despacho de fls.276. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190200-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo da Silva Ferro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (A/C Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Willan Bastos Moreira [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Willan Bastos Moreira \r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer nesta Secretaria para retirar as guias do Requerimento do Seguro Desemprego, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Neves Leles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Manilhense Ltda. [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Manilhense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls 208/218. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda, Aut Paulo Cesar da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. RDA: Contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolivido (fls.43/44),em 48 horas ,sob pena de extição,nos termos do art.267,III, §1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0087500-24.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA CAMARGO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000927-70.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Cabral [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nRéu: D.I. Daczkovski EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Cabral\r\n\r\nEmendar a inicial,liquidando os pedidos conforme disposto no art,852-B,inc I,da CLT,em 10 dias sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000949-31.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Penha Pereira Estevam da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, a fim de assinar a petição inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Araujo\r\n\r\nTomar ciência para que tenha vista e requeira o que entender cabível ,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Costa Pinheiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Kethellin Costa Soares [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Kevelyn Costa Soares\r\n\r\nRéu: Ral Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa Pinheiro, Aut Kethellin Costa Soares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, a fim de assinar a petição inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001195-27.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josi Marins do Patrocinio [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Tia Iracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josi Marins do Patrocinio\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, a fim de assinar a petição inicial,em 10 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Webert Construtora Zeladoria Ltda. ME, Réu: IBEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta no site da Jucerja, e requerer o que entender cabível ,em 30 dias ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-82.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelene Pereira Anacleto [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Pereira Gomes [Adv. Jussara Cardoso da Silva (OAB: RJ 68962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene Pereira Anacleto\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador,bem como para acrescentar a cota previdenciaria incidente(empregador e empregado ,nos termo do art.879,§ 1°-A da CLT \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Porto [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Porto\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Deverá acrescentar aos seus cálculos de liquidação, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0139100-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Americo Oberlaender de Almeida [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Minicípio de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Americo Oberlaender de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls152.Devendo apresentar a planilha de cálculo . PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Place Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroí\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls.22/23),em 48 horas, sob pena de extinção ,nos termos do art.267,III § 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Pinto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina industria e Comercio Ltda [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Réu: Gaucha Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Pinto\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sanches Queiroz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029300-78.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS [Adv. Helio Bizzo da Costa (OAB: RJ 89586 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaborai [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: COLEGIO LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: REAL ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-08.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - EPP [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Batista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul (em Recuperação Judicial), Réu: Banco Itau S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado o pedido feito nas fls.138.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: JOSE CARLOSBATISTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA APARECIDA CORREA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARILZA DA PENHA MONTEIRO LEANDRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA HELENA MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MAURICEA DA SILVA ARAUJO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARTA BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ARIA DECORIDIA RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCILENE CAMPOS DIAS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MIGUEL DOS SANTOS SISLVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MOACIR MUNIZ CHAVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO SOARES CORDEIROD [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: OTAVIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SERGIO LUIS HORSTS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA MARIA CASTRO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANDREA CASTILHO DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ANA LUCIA BRUM [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GIOVANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: GILMAR DA SISLVA GUIMARAES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: DULCINEA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CELINA MOREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CATARINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: CREUSSINETE ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: VALDINEA DE CASTRO, Aut: SONIA ALVES RODRIGUES, Aut: SUZANA RIBEIRO TAVARES SILVA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: SONIA CORREA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nRéu: Elabio Rangel da Silva (devedor derivado), Réu: LUZMETAL IND. E COM.DE ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRUM, Aut ANDREA CASTILHO DE SOUZA, Aut ARIA DECORIDIA RIBEIRO, Aut CATARINA DIAS DOS SANTOS, Aut CELINA MOREIRA DA COSTA, Aut CREUSSINETE ALVES DA SILVA, Aut CRISTIANE DA SILVA, Aut CRISTIANE FERREIRA TUZZE DA SILVA, Aut ELIANE CASTILHO DE S.QUINTANILHA, Aut ELIEZER DA CONCEICAO BRANTES, Aut ELISANGELA FERNANDES OLIVEIRA, Aut EVANIR FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO, Aut GIOVANE PEREIRA DA SILVA, Aut JASSINTO LIMA DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOSBATISTA, Aut JOSE DA CONCEICAO, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA CUNHA, Aut MARCILENE CAMPOS DIAS, Aut MARIA APARECIDA CORREA, Aut MARIA DA GLORIA CASTILHO DE SOUZA, Aut MARIA EUDA DA SISLVA MEDEIROS, Aut MARIA HELENA MOREIRA, Aut MARTA BARBOSA DE MENDONCA, Aut MAURICEA DA SILVA ARAUJO, Aut MOACIR MUNIZ CHAVES, Aut OTAVIO SOARES CORDEIROD, Aut SERGIO LUIS HORSTS, Aut SOLANGE MARTINS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que de que foi realizada a consulta no site da Jucerja ,para que requeiram o que entender cabível.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0161500-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Almeida da Cruz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DE SOUZA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o pedido feito em fls.230.Tomar ciência do inteiro do despacho de fls.230.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0182500-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO SILVESTRE DE MORAES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92, art. 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II, do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante no valor incontroversamente devido, apurado às fls. e atualizado às fls. . PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PETROVOLTS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.399,16 , brutos, equivalentes a 527.721,38 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.210; \r\n\r\nProcesso: 0000714-64.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Campos da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ - CTC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Campos da Silva\r\n\r\nFica ciente o Reclamante de que deverá apresentar, no prazo de 05 dias, as cópias da emenda substitutiva, a serem remetidas às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cruz Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a controvérsia discriminada no despacho de fls.44.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0008000-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apolo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados obtidas no site da Receita Federal ,bem como para requerer o que entender cabível,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Mello [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy Alves Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 51/56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FREITAS LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FREITAS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados obtidas no site da Receita Federal ,bem como para requerer o que entender cabivel,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Fernandes Menezes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo LTDA \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Oliveira [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda. [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DE JESUS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DE JESUS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que CONHECEU dos embargos opostos e, no mérito julgou-os IMPROCEDENTES, com custas pelo embargante no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação, Aut Telma Maria Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.171 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Barros Marins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius Barros Marins\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Julia do Amparo de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Barros e Roriz Produtos Alimentícios Ltda Me [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Julia do Amparo de Souza\r\n\r\nDeverá reapresentar seus cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado /empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a Rda, . \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José da Silva Neto, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MASSA FAL VIMAR ELET ENG LTDA-NP FRAGON TECNICA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut DAURO DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Pereira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência para pagamento de custas no valor de R$ 320,00 fls216.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0028300-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Carvalho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda (N/P REPR LEGAL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda (N/P REPR LEGAL)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva Souza [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: Cooperativa Mista Profiss.da Ativ.Empres.em Geral do Munic.Tangua/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES FEITOSA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos (ofício de fls. 189)por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.325/331.Prazo Legal \r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania da Silva Felix [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Monsenhor Antônio de Souza Gens [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Monsenhor Antônio de Souza Gens, Aut Rosania da Silva Felix\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/09/2010às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. A Rda deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa da Silveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Costa da Silveira, Réu Zincon Serviços de Edificações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/09/2010 , às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Rda. deverá Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Correia Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Serviços LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinoco & Mendonça Auto Serviços LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Estanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos de Idiomas Estanek Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Mattos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - Telemar, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVEIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut ROBSON SILVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência para que compareçam em qualquer dia e hora de audiência, a fim de o juízo apreciar a proposta de acordo de fls.108/110,informando que há depósito recursal nos autos e que, em caso de inércia,os autos serão arquivados ,sem baixa.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-72.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Aut THIAGO FRANCISCO DA SILVA, Réu YOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0033300-48.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENIR DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacoa Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT-BRASIL ADMINIST.E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacoa Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0038600-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton da Paixão Santos [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA SILVA CORDEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL-ITABORAI DISTR DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILTO MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-29.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COM DE LATICINIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório .Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO MOURA DO COUTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência para que venha com a garantia integral do juízo,uma vez que a matéria ventilada ás fls.472 e seguintes é de embargos.tendo em vista que o despacho de fls 464 iniciou-se a execuçao.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0054500-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Caristiate Pimentel [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tony Nalin Tecidos e Confeccoes Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bazílio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bazílio\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara , a fim assinar a petição inicial ,em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1008228"
                            ],
                            "1008227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242000-72.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Matias [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria São José Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Matias\r\n\r\nTomar ciência para liquidar os pedidos ,na forma do art.852-B-I da CLT,sob pena de extinção.nos termos do art,267,III,§ 1 ° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerlito de Andrade Corrêa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Doces Prainha Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Indústria de Doces Prainha Ltda, Aut Nerlito de Andrade Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRA CONST RIO SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON DE MAGALHAES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-81.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEDRO DE ALBUQUERQUE, Réu UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.586,11 , brutos, equivalentes a 378.204,06 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.372\r\n\r\nProcesso: 0304200-23.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Pereira Conceicao Alves [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrecor Vidracaria e Decoracoes Ltda (N/P SOCIO AUGUSTO CESAR DINIZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Pereira Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 4.326,07 , brutos, equivalentes a 356.759,26 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.39.\r\n\r\nProcesso: 0242200-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Vieira [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira Vieira, Réu Tony Nalin Tecidos Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 18.655,60 , brutos, equivalentes a 1.538.476,76 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.117.\r\n\r\nProcesso: 0241100-70.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.167,21 , brutos, equivalentes a 673.527,67 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.134.\r\n\r\nProcesso: 0234200-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Moraes Amaral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix - Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda, Aut Wilson de Moraes Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.868,16 , brutos, equivalentes a 154.062,09 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls........ \r\n\r\nProcesso: 0223200-64.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Borges de Sousa [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Aut Jaqueline Borges de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.520,80 , brutos, equivalentes a 537.752,70 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.136.\r\n\r\nProcesso: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva), Aut Elinete Teixeira da Costa Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documentos de fls 170/204. Prazo sucessivo de 10 dias, com interstício de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-26.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Morales Sodré Mouzinho de Oliveira (Devedor Derivado), Réu: Fernando Antonio da Motta Vianna (Devedor Derivado), Réu: APOIO SERV CARTOGRAFICOS LTDA A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CHAVES CAZATTI\r\n\r\nTomar ciência das declarações de rendimento obtidas no site da Receita Federal,bem como para requerer o que entender cabível,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCHUARTZ [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON MARTINS XAVIER [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA, Réu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo ,por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nasciento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlens Nasciento de Azevedo \r\n\r\nInformar o cálculo dos valores devidos de FGTS e Seguro Desemprego.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-48.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedras Negras Serv de Hotelaria Ltda ME (N/P ANDERSON AMICHI MOREIRA) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nCgto: Delaci Duarte Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Delaci Duarte Siqueira\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0233100-37.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ - Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTZ - Locação de Máquinas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.398,99 , brutos, equivalentes a 115.327,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.49.\r\n\r\nProcesso: 0217800-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Cruz Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant´Clair da Silva Alves [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Forte Tanguá Comércio de Cereais Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei no valor R$ 260:00. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278800-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadecir Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274100-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-09.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA MOURA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MACEDO E PEREIRA REST LANC LTDA(POSTO ALEMAO) [Adv. Marliza Silva da Fonseca (OAB: RJ 128360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA MOURA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. . \r\n\r\nProcesso: 0293800-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Barreto Jaques [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut Lailson Barreto Jaques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcemir Lima da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Barbosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei, bem como o pagamento das custas judiciais,fixados em R$ 1100,00 e R$ 55,00,respectivamente (4§ e 6§ do ermo da Conciliaçãode fls 12. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FURLANI NOVO [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.390,bem como para efetuar p depósito referente à multa de que trata o art.475-J do CPC ,em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0230700-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Trajano Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, bem como informar o valor devido a título de imposto de renda sobre o valor bloqueado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PEDRA BRANCA (NP NELSON CID LOUREIRO) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA PEDRA BRANCA (NP NELSON CID LOUREIRO), Aut RUBENIL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls270/271 e cumprir com urgência. PRAZO legal \r\n\r\nProcesso: 0271100-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antunes Faria [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut João Antunes Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Rejeitado o pedido de Prescrição.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Fragozo da Conceição Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Poppe de F. Fabião [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Poppe de F. Fabião \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos Barbosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda, Réu: Samarco Mineradora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Valentim da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 500,00 fls 64 do Termo de Conciliação . PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 - LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE AZEVEDO, Réu RESTAURANTE KM 13 - LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-65.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Carvalho de Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.231/233.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0260900-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Fernando Malta da Costa Messeder [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL DIESEL S/A VEICULOS (MASSA FALIDA DE) np adm jud Fernando Malta da Costa Messeder\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls.148/149 , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 17.186,88 , brutos, equivalentes a 1.492.751,16 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.150. \r\n\r\nProcesso: 0216400-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ribeiro da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Luz da Veiga [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Bistro Sanduicheira & Congelados Ltda Me [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Bistro Sanduicheira & Congelados Ltda Me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Neto Pinheiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Pereira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna , Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias,após consulta JUCERJA . \r\n\r\nProcesso: 0290900-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Oliveira de Paulo [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasilera de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Oliveira de Paulo\r\n\r\nTomar ciência para juntar o instrumento de mandato,cópia do comprovante da residência,RG,CPF e CTPS,em 48 horas ,sob pena de extinção,nos termos do art.267,III,§ 1° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0202300-02.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0248100-77.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Rodrigues Constancio [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: TABOR Beneficiamento de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Arídio Sergio Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arídio Sergio Martins, Réu TABOR Beneficiamento de Marmores e Granitos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas,no valor de R$ 840,00 . PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-63.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230900-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: MPT - Sistema Indústria e Comércio e Serviços Para Construção Civil Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nInformar a este juízo se recebeu o acordo integralmente,valendo o silêncio como afirmativa.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0235000-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Porto da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Freitas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda / AC Andréia Barcelos e Filipe Elias. [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda / AC Andréia Barcelos e Filipe Elias. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertulio Francisco de Sa [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Joedir Amorim de Sa [Adv. Simone Maria Peixoto dos Santos (OAB: RJ 145206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertulio Francisco de Sa\r\n\r\nTomar ciência ,bem como para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador ,bem como para acrescentar aos seus cálculos de liquidação a cota previdenciária incidente(empregador e empregado)nos termos do art.879§ 1° - A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Bragança [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-98.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES JOSE RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA, Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES JOSE RODRIGUES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-28.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Oliveira Vieira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Simonaci Convertedora de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli de Oliveira Vieira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador,bem como para acrescentar a cota previdenciária incidente (empregador e empregado)nos termos do art.879,§ 1 ° da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Martins da Silveira [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Leao XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Martins da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos às fls. , para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 19.200,27 , brutos, equivalentes a 1.538.394,22 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante, tudo conforme decisão às fls.46.\r\n\r\nProcesso: 0233400-14.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: CERAMICA SALINAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu CERAMICA SALINAS LTDA, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a arrematação fls148, bem como do inteiro teor do despacho da fls 148.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0241400-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Diniz Silveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AZEVEDO DE MATTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA COSTA ROQUE [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOPERATIVA SERV TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA COSTA ROQUE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney Nicolau [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportadora Frossard Ltda - CNPJ 30661276/00081 [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Volney Nicolau\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração.Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0262000-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Marinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Marinho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 02/092010 às 15:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Marins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Marins, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/09/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Rda deverá Manifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-63.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Mastec do Brasil S.A.- (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A.- (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-75.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda-Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Pinto [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda-Me\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO, Aut: Pedro de Cayres Pimentel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, sendo fixado o principal em R$ 681,08, bruto, equivalente a 56177,06TRs, para pagamento pela União. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nId: 1008227"
                            ],
                            "1008226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0243900-95.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, Churrascaria Boi na Brasa (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante o Rei da Carne Seca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008226"
                            ],
                            "1008225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Benimar Ramos de Medeiros Marins da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o Reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) Reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nO Reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1008668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-67.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodolpho Batista de Souza [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodolpho Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 129, que homologou os cálculos de fls. 125/128, no valor de R$ 10.773,68, atualizado até 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ECARD ROCHA [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Otilio Verissimo Pontes (OAB: RJ 86337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA ECARD ROCHA, Réu MATERNAL CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 489: \"... Homologo o acordo nos termos em que proposto. Registre-se o acordo e o substabelecimento de fls. 462. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0064000-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR QUIRINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Facioli Furtado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues de Moraes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Douglas Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da audiência inquiritória da testemunha Carla Maria P. Chaves Rangel, designada para o dia 01/12/2010, às 10:40 horas, a realizar-se na 62ª VT/Rio de Janeiro, situada à Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Centro - RJ .\r\n\r\nProcesso: 0066300-27.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Menezes Rosa [Adv. Bruno Henriques Miranda (OAB: RJ 128922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70: \"... Rejeito liminarmente os presentes cálculos, vez que as verbas cuja época própria se deu no curso do contrato devem ser calculadas mês a mês. À parte autora para novos cálculos, em 10 dias. ... \"\r\n\r\nProcesso: 0066800-21.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FRANCISCO DE PAULA ARANTES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: FRANCISCO GALLETE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069700-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Soares [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Herval Nunes Filho [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herval Nunes Filho, Aut Julio Cesar de Carvalho Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/09/2010 às 10:30 horas, devendo, ainda, a parte reclamada, para os fins do artigo 884, tamar ciência de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Paulo Roberto de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre respostas do I. Perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0074400-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenildo da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Bomajet de Aperibe Ltda, Aut Ozenildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Teixeira Ramos [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda - BRASIMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Teixeira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175: \"... O alvará de fls. 168 não tem prazo de validade. Venha a parte autora, em 10 dias, com a comprovação de suas alegações, sob pena de retorno ao arquivo, estando atenta para a boa fé processual. \"\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lazaroni Junior [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Alexandre Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lazaroni Junior\r\n\r\nIndicar objetivamente, no prazo de 30 dias, bens, ciente de que findo o prazo estará suspensa a execução pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Aut Clovis Alves de Oliveira, Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução da Carta Precatória Inquiritória distribuída ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS FERREIRA SILVA [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS FERREIRA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária, devendo ser observada a manifestação da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Silverio [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Jose Arruda Filemes [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Luzia Maria da Costa Fravoline [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Pauliceia Demiciano da Cruz [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Sebastiao Jorge da Conceicao [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Lucy Domiciano [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica de Miracema [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luciano [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Comercio de Molas Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000760-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Cruz Ferreira [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da 1ª Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0000717-56.2010.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adeir Azevedo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela Agravante nos autos principais (0111600-07.2009.5.01.0471), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126500-39.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260: \"... Intime-se a Reclamada para que cumpra, em 48 horas, a obrigação de fazer, conforme despacho anterior, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, em caso de atraso. \"\r\n\r\nProcesso: 0091400-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Azevedo Pereira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papeis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copapa Cia Paduana de Papeis, Aut João Carlos Azevedo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do I. Perito aos quesitos suplementares, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DA CRUZ MEDEIROS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada contra a execução movida pe parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. Fica ciente, ainda, de que foi sustada a expedição do alvará determinada na decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Braga Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Aut Valmiro Braga Ferreira, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência inquiritória da testemunha Gilmara Martins da Silva, a realizar-se no dia 13/01/2011, às 13:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada na Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar, Centro .\r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Hungara Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Hungara Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1008668"
                            ],
                            "1008667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0061900-67.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodolpho Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda,Mario Vieira Brum,Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-37.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Elígia Rosário Ambrósio\r\n\r\nExecutado: CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica citado CRENOF - Centro de Reabilitação do Noroeste Fluminense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.953,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-24.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DA SILVA SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: ITALEITE LATCINIOS LTDA,ALVARO NUNES PACHECO,LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALEITE LATCINIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO NUNES PACHECO,ALVARO NUNES PACHECO,LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO NUNES PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM,ALVARO NUNES PACHECO,LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.507,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0360400-62.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARVALHO GONZAGA PESSANHA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARVALHO GONZAGA PESSANHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gripp Fragoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gripp Fragoso\r\n\r\nVenha o Rte com os honorários periciais de fls. 228. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0432100-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 178. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-23.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SOUSA AMORIM [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 454,82, equivalente a 37.507,772542 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000324-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Martins da Silva [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagib Jorge Domingues [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Martins da Silva, Réu Nagib Jorge Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/25. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0521800-56.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI DE LIMA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.468,96, equivalente a 1.028.281,33221 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de França [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de França, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/129. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Machado [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon - Construção e Montagens Ltda (Massa Falida de) n/p síndico DOMINGOS DE SÁ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/49. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-55.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 122395 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.499,54, equivalente a 941.755,69 IDTR's, atualizados até ABRIL/2009. \r\n\r\nProcesso: 0271400-51.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DO NASCIMENTO SOUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.987,04, equivalente a 822.943,78 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000064-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda , Aut Ricardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-22.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA SA FREIRE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS S/A [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 382,82, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0521300-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO EDCAR LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO EDCAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.147,13, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0496900-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PINTO MATOS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIMAR G. MARINHO MERCADO - ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIMAR G. MARINHO MERCADO - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.298,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0433500-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SOARES PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.251,02, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-50.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO THOMAZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER CAMERON BRASIL LTDA [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)], Réu: VICBERJ-VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER CAMERON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.201,84, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI THOMAZ DE MELLO [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.513,94, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0241700-98.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE BRITO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRAO DOS MOVEIS [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRAO DOS MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.154,14 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose de Almeida da Silva [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 110.738,82 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0028300-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIRO DOS REIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIRO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 180,00 (CUSTAS), equivalente a 14.831,62 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Souza Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Pereira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)], Réu: Pousada Del Rey, Réu: ADILAUTO PEÇAS LTDA [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILAUTO PEÇAS LTDA, Réu Carlos Roberto Pereira, Aut Joilson Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/65. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.478,36, equivalente a 1.358.379,0156 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.219,61, equivalente a 4.551.979,6553 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivaldo Aguiar Costa [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Aguiar Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/46. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Ltda [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Imperial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.584,24, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 448/459. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA CANARIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CANDIDO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FONSECA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 54.400,02, equivalente a 4.484.417,479330 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 397/409. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Canrobert Bessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio Instalação LTDA Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/10/2010, às 14:15 horas, nos autos da CPI 01304201000502005, na 5a. VT de São Paulo-SP. \r\n\r\nProcesso: 0251400-64.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO CHAGAS BEZERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.562,42, equivalente a 5.571.689,639305 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0377600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRADE MENDONCA BAPTISTA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.395,65, equivalente a 609.653,8592 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000957-15.2010.5.01.0481 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carla Ramalho Rimolo [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla Ramalho Rimolo\r\n\r\nRte - Tomar ciência de decisão de fls. 15/16. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido Ribeiro da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.511,86, equivalente a 1.031.404,1003 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe de Souza Neto [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe de Souza Neto\r\n\r\nRte - Tomar ciência do despacho de fl. 663, devendo vir com os valores devidamente atualizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-66.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACHADO CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: OSMAR REGO CALDAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO CLER DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JULIO CLER DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO SERRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIZ NOVAES VIANA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: CARLOS MARCIO DA SILVA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LEDIR TEIXEIRA MALFETANO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: PAULO CESAR JULIO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ISAC PEREIRA BRAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: NIVALDO DA SILVA ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ROMERIO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: RAIMUNDA CELIA TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: LUIS FABIANO RODRIGUES SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PORTONAVE DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 615. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T), Aut Paulo Fernando de Almeida Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 141/142. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Vilasboas [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Servicos Ltda [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.520,06, equivalente a 2.103.723,5490 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.713,13, equivalente a 5.581.871,913873 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0056800-77.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIANA DA FONSECA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIANA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interposto pela 2.ª Rda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-61.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilto Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Eraldo Eleoterio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marcio de Almeida Coelho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Inezita Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Almir Gomes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MAURO TORTELOTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MAURO TORTELOTE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira da Costa Júnior [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira da Costa Júnior\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0353200-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIABETE DOS REIS DURAES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 6.495,38, equivalente a 535.440,8989 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S B M do Brasil Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376900-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO SEVERINO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.721,64, equivalente a 1.295.999,4724 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0377300-91.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT FRANCISCO ROCHA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.542,33 equivalente a 621.745,2951 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Toledo Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.952,05, equivalente a 1.314.993,1168 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025000-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Ribeiro [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Ribeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construcao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Mascarenhas [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Mascarenhas\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1009276"
                            ],
                            "1009274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0343200-42.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Roberta Valsechy,R. H. EMPREENDIMENTOS DE LAZER E TURISMO LTDA,Hector Raul Tucci - Repres. RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Valsechy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-28.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nExecutado: Afonso Celso Malheiros Vaccani,Eduardo Gibson Soares,ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Afonso Celso Malheiros Vaccani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.607,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-65.2005.5.01.0481 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Anesia Aparecida Correa Motta,Leo Motta,L M Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Anesia Aparecida Correa Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.861,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009274"
                            ],
                            "1009275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0432100-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOADIR DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 178. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPLOGIC COOPERATIVA DE LOGISTICA E SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1009271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108400-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sodré de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sodré de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gadelha da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gadelha da Rocha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0101300-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Lopes Magdaleno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Lopes Magdaleno, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0101400-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gonsalves de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gonsalves de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0093600-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Miranda Moreira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio da Silva Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alípio da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviçoes Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviçoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0122900-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Lins da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Lins da Costa, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Unibanco AIG Seguros e Previdência\r\n\r\nInformar se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Recursos Humanos S. C. Ltda., Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antônio Albino [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito referente ao acordo de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Alves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Eduação da Convenção Batista Carioca. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Alves, Réu Junta de Eduação da Convenção Batista Carioca.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Palacio de Mage Supermercados Ltda. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro, Réu Palacio de Mage Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Domingues [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCOREEIOS - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores dos Correios.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Domingues\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Sousa [Adv. Walter Barbosa Sant`Anna (OAB: RJ 145025 - E)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Sousa \r\n\r\nComprovar o depósito da verba honorária pericial, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0155800-10.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Gomes Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gomes Freitas da Silva, Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 181/184, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terra de Abreu Guimarães [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Eni Terra de Abreu Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-52.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pinto Homem (Espólio de) [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pinto Homem (Espólio de)\r\n\r\nVir com a cota previdenciaria devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Baptista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"Defiro a dilação requerida. \" \r\n\r\nProcesso: 0145600-07.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carreiro da Rosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carreiro da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Terra Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves dos Santos \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Montuan de Matos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Montuan de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angelo Albino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angelo Albino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0112300-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-02.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cajão [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: On Segurança Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cajão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: TECHNE ENG.LTDA-N/P SOCIO DAVID ALBERT SKABA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HERALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-68.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos apresentados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Geslena Alves Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda., Aut Geslena Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 237/240, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Mansur Barcelos [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafonte Distribuidora de Água Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Água Pico da Neblina Ltda., Aut Genil Mansur Barcelos, Réu Megafonte Distribuidora de Água Ltda.\r\n\r\nInformar se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malaquias [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Damota Liquidos e Comestiveis [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Malaquias\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão que deferiu a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ferreira da Silva, Réu: Hilton Ferreira da Silva, Réu: Jose Messias Lopes Junior , Réu: Henrriete Ferreira Lopes, Réu: Andre Luis Ferreira Lopes, Réu: Jose Messias Lopes , Réu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-17.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Jorge Mazzei [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mazzei\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peracio Guimaraes do Bonfim [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peracio Guimaraes do Bonfim\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kobbi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 52/53. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabela de Fátima Cardoso Gonçalves [Adv. Wilton Ribeiro Coelho (OAB: RJ 88390 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonice Ribeiro Bitencourt , Réu: Izidoro Lopes de Castro Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela de Fátima Cardoso Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do\r\n\r\nsócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitandose\r\n\r\nao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UIRAQUITAN JOSE CEZARIO DE MELO [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL - ORGANIZACAO XAVIER LTDA, Réu: MERCADO MONTINA LTDA ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO MONTINA LTDA ME\r\n\r\nApresentar a garantia do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de releição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDISNEI DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS MORGADO, N/P Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Bom [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Bom, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 115/1117, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gomes Valério, Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 20/09/2010, às 14:00. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siunei Albino da Silva [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nTI: Washington Luis da Motta Ruan Machado de Souza Ariana Tamara Ferracioli Mira Landro Longen \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siunei Albino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 92/95. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-78.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DOS SANTOS ABREU [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DOS SANTOS ABREU, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP, Aut Marcelo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 20/09/2010, às 14:00. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-14.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Siqueira da Silva [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0003200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovi Empreendimentos e Construção Civil LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovi Empreendimentos e Construção Civil LTDA, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do requerido à fl. 27. \r\n\r\nId: 1009271"
                            ],
                            "1009270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte\r\n\r\nRéu: R A Recursos Humanos S. C. Ltda., Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R A Recursos Humanos S. C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0100300-90.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: CRT Concessionaria Rio Teresopolis S/A, Elos de Guapimirim Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Concessionaria Rio Teresopolis S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1006763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-34.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nVenha a Ré com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador de fls339, em 15 dias, sob pena de não o fazendo ser designado perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGADIEL BONFIM DANTAS [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES FORMOSO LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: CARMINDA DE SEIXAS FORMOSO, Réu: ENOC RIBEIRO SANTIAGO, Réu: MARCELO SEIXAS FORMOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGADIEL BONFIM DANTAS\r\n\r\nVista do ofício de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0162200-10.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Correa de Oliveira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda, Aut Renan Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.64. \r\n\r\nId: 1006763"
                            ],
                            "1006760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-25.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria da Costa Paiva. [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria da Costa Paiva.\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls.136/140. \r\n\r\nProcesso: 0098700-67.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Suanni Januzi Marques. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenir Lopes Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suanni Januzi Marques.\r\n\r\nVista do ofício de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Figueiredo Veras [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Figueiredo Veras, Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nVista do email de fls 297, data da oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Ferreira da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Gabriel de Nilopolis Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia\r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls.233/234. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA, Aut RICARDO PORCIUNCULA BENTO\r\n\r\nCiência da senteça em embargos à Execução, fls189. \r\n\r\nProcesso: 0124700-07.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Almeida [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Almeida\r\n\r\nVista do ofício de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomir de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomir de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nManisfestar-se sobre ofício de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME, Aut Rodrigo Lopes Costa\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls126/127v. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nVista da petição do INSS às fls.296/298. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA., Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-23.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO IVO DE SOUSA [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Oliveira Soares, Réu: Fernando Celso Ribeiro Soares, Réu: GRACA DE NILOPOLIS 735 DISTRIB DE BEBIDAS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO IVO DE SOUSA\r\n\r\nCIência do despacho de fls. 195:\"... Esclareça a parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Vilela\r\n\r\nAo reclamante para novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls72. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Sartori Junior [Adv. Wallace Souza Ferreira (OAB: RJ 98288 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Sartori Junior, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria ,fls272. \r\n\r\nProcesso: 0144800-61.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIAO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls.89 , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0143200-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUCIO DAS NEVES [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALCOB ASSESSORIA LTDA. [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUCIO DAS NEVES\r\n\r\nVista do ofício de fls 160, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-54.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE OLIVEIRA, Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nVista dos cálculos e despacho de fls.181. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edary Gonçalves Araújo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Edary Gonçalves Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanilde de Mello Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanilde de Mello Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Simãio [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dias Simãio, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVenha com novos cálculos em 10 dias sucessivos,de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0090700-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Oliveira Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Oliveira Marques\r\n\r\nCumprir despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nvista do email de fls242: Tomar ciência de que foi designadaa audiência para inquirição de testemunha... \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Filgueiras Macedo [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Jorge [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Jorge, Aut Sergio Filgueiras Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-05.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANDO DE ABREU SOUSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: L & G SERV. DE ELETRICIDADE DE NILOPOLIS LTDA., Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVANDO DE ABREU SOUSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nVista dos cálculos e do despacho de fls.241. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Suzelia Rocha Leoni [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Suzelia Rocha Leoni , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba Materiais de Contrução [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba Materiais de Contrução\r\n\r\nVIsta a parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0103400-18.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Solange Rosa Oliveira dos Santos\r\n\r\nvista de fls 170...Tomar ciência de que foi designada a audiência para inquirição de testemunha ... \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Vieira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G. E Pereira Oficina Mecanica [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.G. E Pereira Oficina Mecanica\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Edwin Rodrigues Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Edwin Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108000-39.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELSO FILHO NOVAIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA IND.E COM. DE SANDALIAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Adriano de Sant'ana Pinto (OAB: RJ 82388 - D)]\r\n\r\nTI: ELIETE LOPES DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELSO FILHO NOVAIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ronaldo de Lima\r\n\r\nCIência da Sentença em Embargos à Execução às fls.64. \r\n\r\nProcesso: 0137000-61.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Dig Dom [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Dig Dom \r\n\r\nCiência do despacho de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0081600-80.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PADILHA FERREIRA\r\n\r\nVista do valor apresentado pela ré a título de Imposto de Renda, fls.324. \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves Ferreira [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nRéu: LTP de Nilopolis Ltda. [Adv. Gleice Schott de Souza (OAB: RJ 126710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da petição da Rda de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Joan D arc Abreu Quintino [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda , Aut Joan D arc Abreu Quintino\r\n\r\nCiência de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Gomes. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender o despacho de fls 321. :\"...a ré para apresentar o valor devido a título de imposto de renda...\" . \r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Dias Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCência do despacho de fls.212:\" venha a ré com o depósito da garantia dos honorários periciais...\" \r\n\r\nProcesso: 0070100-70.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Goncalves de Olveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Goncalves de Olveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos de Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tatiana dos Santos de Melo\r\n\r\nCiência do cálculo e despacho de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0110300-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coty de Almeida [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora LTDA, sucessora de KM do Brasil Atacado Distrib [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coty de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnata da Costa Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Leal de Oliveira Comércio de Rações [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnata da Costa Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0112300-24.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Tenório [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nilopolitana, Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Tenório\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls99 \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dosem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluandir Vieira Sampaio [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Edamo Presentes e Papeis Ltda [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edamo Presentes e Papeis Ltda\r\n\r\nVista da petição do autor de fls.73/74. \r\n\r\nProcesso: 0153000-76.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos (nome fantasia Angloschool)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira, Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nVista da petição da Reclamada fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Silva Teixeira dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Atmosfera Servicos Ambientais Ltda. N/P DOS SÓCIOS MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA e RICARDO LUIZ SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Silva Teixeira dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alexandrina Vieira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. de Nilópolis Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alexandrina Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito , em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Maria Reis Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda Transportes Coletivos, Aut Jussiara Maria Reis Barbosa\r\n\r\nVista às partes do laudo em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Amaral Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Amaral Ferreira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0125000-95.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Marcos Martins [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Marcos Martins, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Castelo Branco [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Santos Castelo Branco\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloneida da Silva Honorato [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. E. Art Couro Industria e Comercio Ltda [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloneida da Silva Honorato\r\n\r\nVista do despacho de fls.20: \"Forneça o autor meios idôneos para o regular prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de renúncia do credor e EXTINÇÃO,...\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Roméria Teixeira Lopes Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Mena de Nilópolis Pizzaria Ltda M.E., Aut Roméria Teixeira Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092600-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Cardoso Borrete [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nilópolis Sport Center [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Cardoso Borrete\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100400-06.1992.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ROSA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ROSA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-62.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Goncalves Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista da petição da Reclamada de fls.262/263. \r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERREIRA MARANHAO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERREIRA MARANHAO\r\n\r\nVista do Mandado Devolvido da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083700-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut VALDIR FERNANDES LEAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.450:..\"intimem-se as partes a manifestações quanto ao laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeador por 5 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL CESARIO DOS REIS [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL CESARIO DOS REIS, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVista ao autor de fls. 582 e vista à ré de fls.584. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Farias Lopes Rodrigues magalhães [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Margareth Modas Ltda, Aut Nayara Farias Lopes Rodrigues magalhães\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Chelles [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Bastos Chelles\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.198 \r\n\r\nId: 1006760"
                            ],
                            "1006762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000736-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Costa Leite [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: V.O Figueira Caçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Costa Leite\r\n\r\nVista da notificação devolvida da Rda de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Moreira dos Reis [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Rei da Mirandela Ltda-ME, Réu: Dejanira Orondina Paladino Dias, Réu: Renato Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Moreira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos Mendes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nCiência do email de fls.53, oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes da petição da Perita (fls404/405) por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-03.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lindolfo Marinato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nVista à parte Ré da petição de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. F. R. Bar e Danceteria Ltda (Excentric), Aut Julio Cesar Bezerra da Silva\r\n\r\nVista do email de fls 95, redesignada a audiência para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0065400-85.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Camarinha [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Camarinha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls.407. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Edmilson Vitor Barbosa, Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda, Réu Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.313. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Sobral [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023300-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Araujo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda., Aut Thiago Brito de Araujo\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração, fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0052900-21.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho relativo aos honorários periciais de fls.502: \"...para o depósito, em 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim, Aut SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.241:\" Venha a agravante na forma do art. 897 § 1° da CLT, sob pena de ser negado seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Dias Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Dias Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, fls.328/353. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gondim Pereira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato das Neves Siqueira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gondim Pereira, Réu Renato das Neves Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-13.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro dos Santos LIma [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinheiro dos Santos LIma\r\n\r\nCiência do despacho de fls.50:\"... assinatura da petição...\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERIVALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: JALL COURIER LTDA [Adv. Monica de Figueiredo Seixas Calumby Lisboa (OAB: RJ 113560 - D)], Réu: TOME DE SOUZA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERIVALDO ALVES DOS SANTOS, Réu JALL COURIER LTDA, Réu TOME DE SOUZA\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria, fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0021600-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução, fls125. \r\n\r\nProcesso: 0013300-22.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Principe Honorato [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prmcsps - Salao Estetico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Principe Honorato\r\n\r\nVista da devolução do mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0065200-78.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Gomes do Nascimento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pontes de Oliveira, Réu: JORGE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Danielle Pontes de Oliveira, Réu: Downtown Info Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Gomes do Nascimento\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028200-05.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Pedro Goncalves da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Pedro Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062200-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lixa Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Bnevides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Simone de Souza Ferreira, Réu: Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarah Camhaji Cohen Comércio de Roupas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Goncalves Fragoso [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda, Aut Juliana Goncalves Fragoso\r\n\r\nCiência da homologação de fls.296, sendo a Rda para apresentar o valor a título de imposto de renda ... \r\n\r\nProcesso: 0052200-74.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Campelo da Silva [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: New Baby Servicos de Terapia Intensiva Neo-Natal e Pediatria Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Campelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Oliveira de Andrade [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Estacao Saude [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Estacao Saude, Aut Dario Oliveira de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão em Embargos de Declaração, fls.153/154. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves dos Santos [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda - Viacao Nilopolitana [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves dos Santos\r\n\r\nVIsta da Petição da Rda de fls.689. \r\n\r\nProcesso: 0062000-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges de Paula [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95: \"venha a parte autora com os comprovantes de depósitos dos honorários periciais...\" \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da petição da Ré de fls.133/144. \r\n\r\nProcesso: 0009700-90.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resivaldo Ferreira Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Resivaldo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016800-67.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FERREIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA FERREIRA, Réu Jacob Sessim\r\n\r\nCIência da sentença em Embargos à Execução, fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim, Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nCIência da sentença em Embargos à Execução, fls 114. \r\n\r\nProcesso: 0033700-62.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARAQUEM ADLER REINALDO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARAQUEM ADLER REINALDO, Réu PG NILOPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nVista da Atualização de fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Coelho Moura\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE TOMAZ DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRMCSPS - CENTRO ESTETICO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0006300-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fla 145/152, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-85.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Marinho Guimaraes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Francisco Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Marinho Guimaraes\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-44.2010.5.01.0501 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Daniel Lima Ferreira Campos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nExdo: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Lima Ferreira Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO JOSE FERREIRA LEONARDI [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nVista do despacho de fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0021900-66.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina do Nascimento Adao [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Beija Flex Artefatos de Borracha Ltda-ME [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)], Réu: Edson Teixeira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina do Nascimento Adao\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000058-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Santos [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Sena Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Sena Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 106/113, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-98.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Simone Miranda Silva (OAB: RJ 145311 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irmãos Aranha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.29:\"Defiro, por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-34.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Lima [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiraci Messias dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Lima, Réu Ubiraci Messias dos Santos\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0000169-38.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Costa Xavier [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Pró Educacção Trabalho e Desenvolvimento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Marcondes Cosméticos (nome fantasia Markão Cosméticos) [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Costa Xavier, Réu Instituto Brasileiro Pró Educacção Trabalho e Desenvolvimento , Réu Marcondes Cosméticos (nome fantasia Markão Cosméticos)\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000878-73.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Almeida da Silva [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: CLONIL - Clinica Odontológico de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Almeida da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.13:\" Intime-se o autor a emendar a petição inicial...\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-46.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´ana de Souza [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sant´ana de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035000-49.2009.5.01.0501 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Credinei da Anunciacao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Rodrigues Santos\r\n\r\nCiência da Sentença em Embargos à Execução às fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0059200-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto x Comercio de Roupas e acessórios Ltda [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto x Comercio de Roupas e acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-09.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Muller Fonseca [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Muller Fonseca\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes da Silva Filho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jardim Goncalves Gas - Me [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Menezes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Way Comercio e Construcoes Ltda [Adv. Ana Paula Degering (OAB: RJ 76662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Menezes, Réu Cross Way Comercio e Construcoes Ltda\r\n\r\nCiência do email de fls.103 relativo a audiência de inquirição de testumha. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0000292-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efraim de Oliveira Moreira [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim de Oliveira Moreira, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nCiência da Decisão em Embargos de Declaração às fls.132. \r\n\r\nProcesso: 0000486-36.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Michael Prates Mattos [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Locação de Mão de Obra [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nVista da petição do autor de fls.30/31. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecanica Ltda A/C socia Maria da Graca Esteves Pereira [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: MGE Pereira Oficina Mecanica Ltda A/C sócio Marcelo Esteves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE Pereira Oficina Mecanica Ltda A/C socia Maria da Graca Esteves Pereira\r\n\r\nVista dos cálculos do Reclamante de fls. 75/98. \r\n\r\nProcesso: 0012500-23.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Emanuel Linhares de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelas Restaurante e Bar Ltda. (ME) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelas Restaurante e Bar Ltda. (ME), Aut Rodolfo Emanuel Linhares de Farias\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0023000-90.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Aut VALERIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista das manifestações do Perito em 10 dias permeados por 5, de acordo com a ata de fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0000057-69.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Araujo Teixeira de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Helena Araujo Teixeira de Lima\r\n\r\nVista às partes do email de fls.638 relativo a inquirição de testemunha. \r\n\r\nId: 1006762"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JONAS TAVARES COLARES, VALDOMIRO QUAIOTTI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Araujo dos Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado - IS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Av. Expedicionários, 285,Salas 101 a 104, ., NILOPOLIS, 26540020 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006761"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0084900-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DO NASCIMENTO HENRIQUES\r\n\r\nRéu: ARTBIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO JORGE DE MORAIS SARAIVA, Fernando Jorge de Morais Saraiva, Arlindo Alves da Silva, Alberto Pereira Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Pereira Saraiva, Arlindo Alves da Silva, Fernando Jorge de Morais Saraiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara pagarem em 48 horas ou garantir a execução da quantia total de R$ 28.972,10. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes dos Santos.\r\n\r\nRéu: Dog Milenio - 2004 - Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.645,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006759"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Verde Ville [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Verde Ville \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDepositar a parte incontroversa, no prazo de 48 horas, sem prejuízo de, oportunamente, após definição do \"quantum debeatur\", realizar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA NEVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JUNGER DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA NEVES\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0393400-28.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0312600-52.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0192600-18.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA MATTOS [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, Réu: ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI, Réu: LA SANTE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA MATTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0165800-74.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Athanasio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda. [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., Aut Vera Lucia de Souza Athanasio\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.47 ). \r\n\r\nProcesso: 0080900-90.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Lucima de Castro Câmara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0342800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DIAS DE ALENCAR [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0342800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DIAS DE ALENCAR [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0202100-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA ROMITO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA ROMITO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173800-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Alves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Alves, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.144 ). \r\n\r\nProcesso: 0250400-38.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA DA SILVA DIAS FERREIRA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Rolando Mondelli [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Rolando Mondelli\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MEIRELLES CONSTANTINO [Adv. Gilmar Targino da Costa (OAB: RJ 96131 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEIXOTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FRANCO MEIRELES FILHO, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/179 e Indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0134600-49.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Piedade Maria Romano [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Valerio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piedade Maria Romano\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0162900-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Cruz [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 466/2010. \r\n\r\nProcesso: 0240400-37.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI GONCALVES [Adv. Maria Lucia N. dos Santos (OAB: RJ 103971 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA SOARES ESPOGEIRO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCI GONCALVES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos e refazer sua planilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-08.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Roraima da Salina do Espirito Santo [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Roraima da Salina do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº415/2010, a disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0260300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 413/2010, devendo comprovar o valor recebido, nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: SONIA DE JESUS ACACIO RAMOS, Réu: RAMIRO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARNALDO BASTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 436/2010, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Mendonca Alves [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Assinap - Associacao dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Policias [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assinap - Associacao dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Policias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº458/2010. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Falcao Gomes Belmiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Vieira de Niteroi Modas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Falcao Gomes Belmiro\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0113300-70.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA TAVARES [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 418/2010. \r\n\r\nProcesso: 0320600-36.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BORGES [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO BORGES, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n* Rda: Tomar ciência da expedição de alvará nº432/2010 referente ao depósito recursal.\r\n\r\n* Rte: retirar guia de depósito no valor de R$ 200,00 referente ás custas e comprovar o pagamento, para ressarcimento à reclamada, ante a inversão do ônus de sucumbência, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0291500-31.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA RIBEIRO DO ESPIRITO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN HEBERT SA SISTEMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN HEBERT SA SISTEMAS E SERVICOS LTDA, Aut MARCIA REGINA RIBEIRO DO ESPIRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº455/2010 à rte e alvará nº 456/2010 à rda. \r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES NETO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE II BAR LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHALE II BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0217800-85.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Reis [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Niteroi Ltda [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Niteroi Ltda\r\n\r\nCiência que a decisão de fls.66/67 foi mantida, devendo efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266500-97.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO BITTENCOURT [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VIEIRA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PANEIRA ARTEZANATO LTDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, uma vez que o mandado de fls. 94, foi devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-26.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls. 37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CABRAL DE SOUZA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO COLEGIO LEOPOLDO FROES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, destacando-se, que deverá observa que as certidões não são desencontradas e sim, sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0279500-09.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MOTTA RAMOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-94.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO PORTO BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BREMENKAMP [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO BREMENKAMP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087500-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aguiar Irias [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Aguiar Irias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls.82, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS APOSTOLOS [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento do acordo, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURO GOMES\r\n\r\nTomar ciência que o agravo de petição não foi recebido, pois deixou de indicar os valores incotroverso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Alves Rangel [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Rangel, Réu J M Construtora, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.68 ). \r\n\r\nId: 1009005"
                            ],
                            "1009007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000105-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A., J A E Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009007"
                            ],
                            "1009033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência marcada para o dia 24/08/2010 foi remarcada para o dia 27/04/2011 às 10:30 horas, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A., Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 16/08/2010 foi transferida para o dia 09/12/2010 às 10:20 horas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive de que os presentes autos estão incluídos na Meta 2, do CNJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009033"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1001379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235500-47.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RANGEL DE ALMEIDA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URB E SAN. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259600-90.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maranhao Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 117 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0237200-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro de Mendonca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Aut Alexandro Ribeiro de Mendonca\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes tecnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, começando pelo autor, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o deposito dos honorarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262500-85.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLONI CARVALHO DINIZ [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor relativo ao imposto de renda, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0241000-21.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson da Silva Barros [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebson da Silva Barros\r\n\r\nInformar outros meios executórios, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0261800-80.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINES PEDRO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINES PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0265800-89.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DE AZEVDO CAMPOS N/P INVENT.JOVELINA FERREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO NICOLAU FERRAG E CHAVEIROS LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DE AZEVDO CAMPOS N/P INVENT.JOVELINA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0268000-35.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIELI ZANEZ BAPTISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA REGINA VELASCO XAVIER [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIELI ZANEZ BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.59, devendo diligenciar no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0345300-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA, Aut MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.121/122, devendo a executada, querendo, impugnar os calculos da diferença apresentada às fls.107, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347500-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMERICK CONFECCOES LTDA M.E [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls.112 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000485-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cesar Ferreira dos Santos [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Markenting Cultural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.34/36 (PROCEDENTES EM PARTE). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339400-07.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE AZEVEDO COSTA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR LOTON LTDA (ORIENTO) [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E BAR LOTON LTDA (ORIENTO)\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 151 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0350300-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BORGES DE AZEVEDO FILHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA PEREIRA TAVARES ME [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BORGES DE AZEVEDO FILHA\r\n\r\nInformar o CNPJ/CPF dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0336400-09.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIDAL TEIXEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: LE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIDAL TEIXEIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos de fls.291 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0276400-67.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO CARMO [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme despacho de fls.257 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0345100-95.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAILLY INDUSTRIAL LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRefazer os calculos, em 15 dias, atendendo a promoção e despacho de fls.530 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0343200-24.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MANHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MANHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se, em 15 dias, ressaltando que a inercia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0274000-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SIQUEIRA FILHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP TRAB NAVEGACAO MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP TRAB NAVEGACAO MARITIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, nos termos do item 06 do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Carvalho Teixeira [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Carvalho Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme item 02 de fls.139. \r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme item 03 de fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0247700-47.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERV DA UFF [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos, em 15 dias, atendendo a promoçao e despacho de fls.233 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-88.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rosa de Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparo Naval [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparo Naval\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha apresentada pelo INSS, no prazo de 05 dias, ressaltando que a não comprovação acarretará a execução do valor devido, inclusive através do sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward da Silva Duarte [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Ebin S.A. Industria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebin S.A. Industria Naval, Réu Offshore Servicos em Eletricidade Ltda\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 96 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição Martins \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0032100-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Cruz Junior [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-80.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pontes Ribeiro [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pontes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.41, devendo comprovar a condição de sócios das pessoas mencionadas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-75.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Marcia do Amaral Ferreira Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, conforme item 02 de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins da Conceicao [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut Fabiano Martins da Conceicao, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Pacheco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fl. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0386000-57.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODECIO EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi declara a incompetência absoluta, em razão da matéria, desta Justiça Especializada para cobrança das contribuições previdenciárias provenientes do período empregatício reconhecido em sentença .\r\n\r\nProcesso: 0039900-98.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY SILVA FREIRE [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARTON LTDA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY SILVA FREIRE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES CHAGAS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DO NASCIMENTO RANGEL [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES CHAGAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALES PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA FERREIRA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VANIA CRISTINA LUNA FONSECA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA VIEIRA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 266 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-58.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sol Materiais de Construcao Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-88.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bandeira Petráglia [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 101 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0300400-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Figueiredo [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e trabalho de NIterói Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude-Niteroi [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Figueiredo\r\n\r\nReapresentar seus calculos, apurando a multa de 40% do FGTS somente ao final, bem como o imposto de renda e cota previdenciaria (empregado mais empregador). O quadro \"somatório final\" deverá conter, também, a soma das parcelas tributáveis e não tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0046600-41.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS SARMET [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR W AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 100 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0280000-62.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DA PAZ COUTINHO [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZE MORENO TOLEZANO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZE MORENO TOLEZANO\r\n\r\nFornecer o NIT (numero de inscrição do trabalhador), a fim de se proceder o recolhimento ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0283000-07.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LUCIA NASCIMENTO PINTO [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A - (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 203 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0398100-78.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA ANDRE [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vitorino Machado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pela 1ª reclamada, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0359800-86.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RANGEL ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1001379"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1009072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0216500-24.2001.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCgto: ESPOLIO ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO ALEXANDRE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47-verso, em 05 dias, segundo o qual nenhum valor é devido ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0232500-94.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fl. 105-111), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300300-13.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARTINS PADERNI [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braga Pereira dos Santos [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL IMAGEM LTDA [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)], Réu: Medical Diagnosticos Medicos Ltda [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Diagnosticos Medicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-29.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha de Araújo [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedar - Hospedagem Vip Para Idosos Ltda. ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedar - Hospedagem Vip Para Idosos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Correa Machado [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projeto & Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Zampirolli Soares [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Lopes e Silva [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Lopes e Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol Novo Mar & Sol Com.Gener.Alim.Ltda.suces.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o Autor sobre a oferta de bens, em 05 dias (fl. 179-180). \r\n\r\nProcesso: 0068200-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Mendonca Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Mendonca Teixeira\r\n\r\nManifeste-se a Autora expressamente sobre a certidão de fl. 65, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Backer [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Garcia Backer\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 14). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Andrade da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãoda Reclamada (fls. 47-50), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-59.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Clementino da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCEA GOMES BRAGA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda - Massa Falida [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEA GOMES BRAGA\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação que se encontra à contracapa dos autos, no prazo de 10 dias, a fim de habilitar o crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0069100-59.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Clementino da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Barranca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-82.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Amaral da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Riffald (OAB: RJ 135855 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado Cano [Adv. Edson Machado Cano (OAB: RJ 122732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Amaral da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada (fls. 37-55), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS LUZIA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: X-SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu X-SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé II Bar Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé II Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Maestrini dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Maestrini dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls. 182-209), por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Praxedes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Silva Praxedes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES TORRES [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nInicialmente, manifeste-se a Ré sobre a petição do Reclamante (fls. 532), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICMAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 142), em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Soares da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Soares da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 30 dias, com a comprovação do salário base em 01/01/2004, apresentando novos cálculos, considerando-se a variação salarial havida ao longo do período laborado e observando que o final da vigência da norma coletiva de fls. 14/21 é 30/06/2005. \r\n\r\nProcesso: 0118400-53.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora São Januário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 20,00, pelo Reclamante (fl. 32). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noara Milene da Silva Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fidelis [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutremaz Comercio Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RONALD DOS SANTOS FLORES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutremaz Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Quaresma [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francelino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167900-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gomes Ribeiro [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACILIO LOPES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: IL TORNADO COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL TORNADO COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Conceicao Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193800-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Coelho do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Porrada Music Cd´s e Acessórios Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porrada Music Cd´s e Acessórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208300-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes de Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Cruz Pereira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-96.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINTO GUEDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241000-33.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0227100-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON REIS DE OLIVEIRA [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO BARROS ME AUTO ESCOLA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do arrematante (fl. 62), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE ROSA VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: FIRE STAR TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROSA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVANILSON GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mar e Sol,Comercio de Gen.Aliment.Ltda sucess.Casa Cereais Prisma\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fl. 167-168). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vasconcelos de Madureira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxx Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxx Comércio de Móveis Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Costa Leão [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Panificação e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-95.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR RAMOS [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA N/P DO SOCIO, Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, que admitiu a exceção oposta para, contudo, indeferi-la. \r\n\r\nProcesso: 0196700-54.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL COSME DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL COSME DA SILVA\r\n\r\nVista ao Autor do ofício do RGI de Goiânia (fls. 581-616), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-59.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDiga o Autor quanto a representação deferida, conforme ata de fl. 47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-73.2009.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDARIO [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceano Dragagem Ltda.\r\n\r\nO depositário fiel, Sr. LUIZ EDUARDO LOPES GARCIA, deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de assinar o auto de depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Penna [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médico e Dentário Ltda. - SERMED [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médico e Dentário Ltda. - SERMED\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254800-50.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA DIOMAR DE SOUZA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA INDUSTRIAL CONSERVAS STA IRIA LTDA - MASSA FALIDA DE [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA INDUSTRIAL CONSERVAS STA IRIA LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fls. 159-166), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: MULTICOOP COOP PROF MULTIFUNCIONAIS LTDA [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOP COOP PROF MULTIFUNCIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0271700-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA TEIXEIRA COUTINHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED -COOP DOS PROFIS.DE SAUDE DO R.JANEIRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.642,45 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0379700-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI MARIA DOS SANTOS [Adv. Marcia H B Franklin (OAB: RJ 79029 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ribeiro Costa [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Sales Soares [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Sales Soares\r\n\r\nVenha a Ré com os valores atualmente recebidos a título de pensão e aposentadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marinho Nepomuceno [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Dias Machado [Adv. Marcus Vinicius Lima de Freitas (OAB: RJ 103896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Dias Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado a fl. 74, a título de diferença de crédito do autor (186,19 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Cunha Freire [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Cunha Freire\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Moreira da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Silvestre Vieira Nunes [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silvestre Vieira Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Alvarenga de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel de Araujo Fiuza [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Alvarenga de Souza, Réu Samuel de Araujo Fiuza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, que não conheceu os embargos a penhora, por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Lima Monteiro [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Blackmen Sabino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas, Aut Walace Blackmen Sabino\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF, por 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias (fls. 152-234). \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silveira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0078600-18.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoá Rodrigues Teixeira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CONSTRUTORA DA CASAS LTDA [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CONSTRUTORA DA CASAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Queixadá Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Josephino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub-Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Abreu [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Cantina Palludo`s de São Francisco Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Palludo`s de São Francisco Ltda. , Aut Jefferson Gomes de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 33). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprove o Autor a condição de sócios da sucessora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 119-121). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Vieira Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Amigos do Morro Santo Cristo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Vieira Costa\r\n\r\nJunte-se aos autos a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailton Vieites Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 36). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Pacheco [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Réu: Segplus Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201700-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0272800-69.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LEL DE MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-42.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Martins [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de seu crédito, no valor de R$ 10.846,18 junto ao HOSPITAL DE CLÍNICAS DE NITERÓI. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323-324, que deferiu a produção de prova pericial, ficando assinado o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela autora, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SANTIAGO MELO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ROSIMERI SANTIAGO MELO, Réu TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 276, na quantia equivalente a 982.310,35 IDTRs, devendo o sócio RICARDO BARDAVID comprovar o pagamento da referida quantia no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura Filho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltd [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado SECURITAS AB E SECURITAS SECURIDAD HOLDIND, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Bento de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Bento de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada JC JESUS NO CORAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da ata de assembléia do período em que laborou para a Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305300-67.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO PARRA (ARQUITETO) [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO PARRA (ARQUITETO)\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade (fl. 178). \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-55.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX BUCKER PEREIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: DOLORES REIGOSA PLÁ [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BUCKER PEREIRA, Réu DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu DOLORES REIGOSA PLÁ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição (fls. 68), eis que a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade é interlocutória, sendo, portanto irrecorrível, de imediato (CLT, Art. 893, § 1º ). \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Carvalho França, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram acolhidos (fl.1188-1189). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-88.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Rodrigues de Sousa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Acioly Rangel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Marinho da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Marinho da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094900-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Siqueira da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FIDALGO GUEDES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut PAULO HENRIQUE FIDALGO GUEDES\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria de fls. 942/943, por 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ESQUERDO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA ESQUERDO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-68.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DA SILVA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARENA N/P CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 253), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelina Honorio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.848,59 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lourdes Guimarães Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA -EM RECUPERAÇÃO JUDICAIL, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Lourdes Guimarães Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira Reclamada, ZL AMBIENTAL LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Siqueira [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: K Silk Seringrafia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Siqueira\r\n\r\nComprove o Autor a condição do sócio Sr. Wilson (fl.30), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0140000-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmar dos Santos Faria da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes de Vendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nVenha a Autora com o número de inscrição da Ré no CNPJ, a fim de viabilizar o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE ROSA VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE ROSA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-62.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAJWA KARATLE SAFATLI LANCHONETE ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, conforme apurado à fl. 185, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa Nogueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UILSON SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE UILSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado através do alvará Nº 0498/2010, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leydi Dayana da Silva Araújo [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0030900-46.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Yucki Lange [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Rc Odwyer Choperia Wiskeria e Lanchonete [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Yucki Lange\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Castro Barreto, Réu: Carmen Lucia Azevedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0026300-79.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Luiz Baptista Salles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamada (fls. 42-48), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Azevedo Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Azevedo Marques\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observado, oportunamente, o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0070100-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bougleux de Carvalho [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: Erasbe Barcellos, Réu: Joao Luiz Mendes, Réu: Lucia Helena Barcellos, Réu: RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36 [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Karla Basbaum Barcellos Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.133,13 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria Bastos da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.255,89 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eliane Pereira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eliane Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, que determinou que a indenização substitutiva deverá ser incluída na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0216300-36.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira dos Santos [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito (fl. 33). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344300-98.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FIGUEIREDO CESAR [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS S/A [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FIGUEIREDO CESAR\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383900-29.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DE STA TEREZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Sérgio Amaral da Silva [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lempert Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sérgio Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia15/9/2010, às 13h50min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0209400-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Sanches Carvalho [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Montepaz Serviços e Com Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Sanches Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 10/11/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do Mandado de Citação para Inicial expedido em nome da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1009072"
                            ],
                            "1009069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0326500-86.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AS STUDIO HAIR (ALESSANDRA SATER NUNES)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA SATLER NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.205,75 equivalente a 429.092,88 IDTR, mais despesas de execução (guia DARF, código 8019) de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062700-63.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Fonseca Vieira\r\n\r\nExecutado: MARCIA FORTUNATO DA SILVA,Condominio Varanda das Dunas,N. M. Comercial Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FORTUNATO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009069"
                            ],
                            "1009070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Miranda \r\n\r\nRéu: Protection Multiservice Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Protection Multiservice Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009070"
                            ],
                            "1009071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0063800-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros Festa\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, Municipio de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Servir Entrosar e Recuperar-Ser, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 119-121). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009071"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1008882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 230810\r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Castro Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Castro Rodrigues\r\n\r\nA autora deve comparecer pessoalmente na Secretaria da Vara para assinar termo de responsabilidade para expedição de alvará de SD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Ricardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Ricardo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 30 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0145700-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira , Réu Pepisco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Secundino da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbattatta Grill Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Claudinea Secundino da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Pereira de Azeredo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Sandra Alves Pereira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Dias Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Maycon Dias Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Andrade da Conceição [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Andrade da Conceição, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Torres [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Jorge Luiz Martins Torres\r\n\r\nCiência da decisão de fls.64/65. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo Lopes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Raimundo Camelo Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Bastos Fonseca, Réu R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 14/09/10, às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/10/10, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa, Réu Rosangela Maria do Carmo Fortes\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 14/09/10, às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 05/10/10, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Oliveira Pissinato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Oliveira Pissinato\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vitla Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Cruz Ricardo \r\n\r\nIndeferido o requerimento. Ciência do despacho de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0021800-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Afonso de Andrade Freitas [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aguia Branca S.A. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aguia Branca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0030900-48.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Francisca Sousa Oki [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Francisca Sousa Oki\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 292/295 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Braga Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenceslau Caldeira Constantino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.265, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico Dentário Ltda.\r\n\r\nContestar o feito, em 15 dias. Apresentar instrumento procuratório. \r\n\r\nProcesso: 0116300-59.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Plazza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nFornecer a relação dos substituídos devidamente acompanhada das procurações. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0090000-60.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado KLM Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0105800-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Elizabeth Teixeira da Conceicao [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Teixeira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nId: 1008882"
                            ],
                            "1008924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 23/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 5a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5o. andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa e Outros. Adv.: Marcos da Camara Torres OAB.: RJ 142515 D\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria do Carmo Fortes e Outros. Adv.: Jose Maria Fortes OAB.: RJ 86471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois aparelhos de ar condicionado marca CONSUL, modelo AIR MASTER, 7.500 BTUs, funcionando, bom estado, avaliado cada um em R$ 510,00, no total de R$ 1.020,00\r\n\r\nUm ar condicionado marca SPRINGER, modelo CARRIER INNOVARE, 10.000 BTUs, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 690,00. Total de R$ 1.710,00 avaliado em 1.710,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Nossa Senhora de Fátima, 354, Largo da Batalha, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.710,00\r\n\r\nProcesso: 0134800-81.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Bastos Fonseca e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: R. T. N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda e Outros. Adv.: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB.: RJ 72492 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Uma impressora da marca Schultz, de 180 BPDS, 220 V, aparentando funcionamento, regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.200,00 avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SALO BRAND, 09, LOJA 01, ILHA DA CONCEIÇÃO, NITEROI, 24030-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nProcesso: 0212400-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Getúlio Pereira de Faria e Outros. \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 2 elevadores para levantar veículos automotivos marca ENGECASS, nº de série 5348, 220 V, modelo EC 2600, na cor vermelha, ambos funcionando, avaliados em R$ 3.500,00 cada, perfazendo o total de R$ 7.000,00 avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Itaboraí, 325, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008924"
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                            "1008880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-21.2006.5.01.0245 - RTSum - Carga: Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236300-59.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206600-72.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 D)\r\n\r\nJulio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179400-56.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 D)\r\n\r\nJose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180200-84.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-09.2006.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nMarcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-78.2009.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 D)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114900-44.2007.5.01.0245 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-02.2005.5.01.0245 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008880"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1008841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Gonçalves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ondas do Costão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andrade Gonçalves\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de 26/08/2010, estando mantida a audiência de 14/09/2010, às 10:30 horas, conforme notificação postal expedida em 20/07/2010. \r\n\r\nId: 1008841"
                            ],
                            "1006987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0169400-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Francislau de Souza [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Freitas [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Francislau de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vistas dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nogueira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.336: \"Juntem-se as petições do reclamante e do reclamado. Estando garantido o Juízo, intime-se a Ré para contestar, querendo, a presente impugnação à homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Luiz de Matos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Luiz de Matos\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da Ré, em 30 dias adicionais, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odivaldo Joaquim da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odivaldo Joaquim da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Reis Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Torre Seller Center Niteroi Shopping\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários bem como as custas, conforme estabelecido no termo de conciliação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0130400-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Shirlei Gonçalves Pereira \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência da interpositção de R.O. pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Buonincontro Alves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 7 de fl.110 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A., Réu: GGR Engenharia e Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nPrejudicada a petição do autor ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdete de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Dall Olmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAtender o requerido às fls.603/604, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-08.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Sousa Rodrigues [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelita´s Cabeleiros Ltda Me [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Nésio José da Fonseca, Réu: Helder Cristiano de Campos e Silva, Réu: Zelita Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Sousa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Alcântara Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Odete do Amparo Alcântara Lopes \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Munic[ipio de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ªRÉ: Tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0189/2010, em 10/05/2010, do saldo remanescente do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0005200-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes de Souza da Cruz [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Mara de Queiroz Rangel Micusi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Mara de Queiroz Rangel Micusi\r\n\r\nFornecer nos autos o nº do CPF da reclamada, em 05 dias, para ser possível a liberação a seu favor do depósito recursal de fl.39.. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Santana Freitas [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Santana Freitas, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do recurso interposto pelo Município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Félix Penha [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Félix Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 49 que levantou a penhora efetuada à fl.45. \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Neto Ribeiro da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zélia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neto Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Fagundes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Reginaldo Inácio Fagundes\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0206900-26.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Roberto Santos Hardoin [Adv. Medson Rodrigues F. (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Venha a Ré com a comprovação do recolhimento de todo INSS do período de afastamento, sob pena de execução, conforme determinado no termo de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Andrade [Adv. Rosimere Medeiros (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sandra Regina de Andrade\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Município de Maricá, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0177800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Campos Ventura Sampaio [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Line Produtos Opticos Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Line Produtos Opticos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Silva Jesus\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0224300-53.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Pedro dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Barbosa de Sá [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maralegre Ltda. [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maralegre Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-65.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adman Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 4 do termo de conciliação. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Leao Velloso Pereira Amaral [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda., Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho, Réu: Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Leao Velloso Pereira Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Pereira de Almeida [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Servicos e Propaganda S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Servicos e Propaganda S.A., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sind dos Propag Propag e Vended e Vend de Prod Farmac do Munic de Nit [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira Pinto [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rb Empregos Temporarios Ltda., Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer, em 30 dias, o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Costa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Pereira Meira [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda n/p da sócia Janete Antônio de Mattos [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Pereira Meira, Réu Savinho Jardim e Colégio Ltda n/p da sócia Janete Antônio de Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lobo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keslen Wanescka Freitas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Fernandes de Mendonça [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda n/p Daisyane Cardoso dos Santos, Aut João Marcos Fernandes de Mendonça\r\n\r\nAUTOR: Cumprir, em 05 dias adicionais, o contido na parte final do item 9 de fl.132. O Autor também deverá informar o atual endereço das sócias da 1ª Ré, sob pena de extinção.\r\n\r\n2ª RÉ: Comprovar nos autos o recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Assis Pinheiro [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir, em 05 dias adicionais, os itens 9 e 11 do termo de acordo, sendo o último integralmente. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dominga Pernambuco [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias adicionais, o depósito erelativo à 1ª parcela do acordo, o pagamento das custas e os recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino de Paiva Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1006987"
                            ],
                            "1006986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nsócio Rda. José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de Recurso Ordinário pela 2ª Reclamada.\r\n\r\nConstituir novo procurador, regularizando, assim, sua representação nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006986"
                            ],
                            "1008954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Mury Galvão \r\n\r\nRéu: MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAKKI DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. N/P GUARINO GENTIL e MARIA GONÇALVES GENTIL, Makki Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao (art 825 da CLT). Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008954"
                            ],
                            "1006985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/08/1970\r\n\r\nProcesso: 0000233-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Arcos Iris Reparo Navais Ltda., Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arcos Iris Reparo Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao (art.825, da CLT). Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006985"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1009268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromar Agropecuária Maricá [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromar Agropecuária Maricá\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos extrínsico de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Guimaraes de Moraes [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor tratar-se de reembolso de custas, nos termos do acórdão de 52/54, venha a empresa com o endereço atual da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins de Oliveira Gouveia [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEYCHACAR Comércio de Perfumes e Salão de Beleza Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins de Oliveira Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167v. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correia de Brito [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Réu: Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Réu: Far mácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho, Réu: Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correia de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente Bittencourt [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68v. \r\n\r\nProcesso: 0085100-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Siqueira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Siqueira dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-59.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alex Reinaldo de Assis [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Grow Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alex Reinaldo de Assis\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pedreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 192/195 , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Jorge Jasmin Machado ( Espólio de ) N/P Dilmar Veríssimo da Silva Machado, Erika Veríssimo Machado e Monique Veríssimo Machado\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nunes Trovão [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Promoções e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram rejeitados liminarmente por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Azeredo Alfredo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Azeredo Alfredo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Alves de Souza [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - (em recuperação judicial), Aut Telmo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/11/2010 às 9:00 horas, para inquirição da testemunha Danielle Souza Vasconcellos, na 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0067100-77.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvulo Coutinho Ribeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nycomed Pharma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda N/P de seus Sócios Carlos Eduardo T. Haubrich e Andréa Peres da Gama Paes. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)], Réu: Estação 21 Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva, Réu Estação 21 Confecções de Roupas Ltda., Réu Modo de Ser Confecções Ltda N/P de seus Sócios Carlos Eduardo T. Haubrich e Andréa Peres da Gama Paes.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 153 fixados em 1.635.748,89 TR'S, mais custas no valor de R$ 397,09 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aguiar , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Duarte Inácio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Pedras Decorativas Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Union Fotocopias Multiservicos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Union Fotocopias Multiservicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-23.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Generos Alimenticios Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: Rodrigo Peres Pinheiro de Souza, Réu: Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves da Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que o sócio apontado não reside mais no endereço ora informado, conforme fls. 118v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-40.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Goulart da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Goulart da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, em cartório, informando o atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica Mantida a data da audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezarra [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Trindade Bezarra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e os limites da coisa julgada, sob pena de ser considerados válidos os cálculos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Rodrigues, Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.109 fixados em 164.739,66 IDTR'S, mais custas no valor de R$ 40,00 .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina de Souza [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMR do Barreto Serviços de Correios Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Acioli [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC REFORMADORA DE ESTOFADOS E INTERIORES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva Acioli\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que nada foi encontrado na JUCERJA ON LINE em relação a reclamada., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talyta da Silva Gomes [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Jcb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talyta da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios de citação do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Evangelho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: SCON SABRINA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Evangelho\r\n\r\nTer vista da notioficação devolvida de sua testemunha, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelyn Jeremias da Motta [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda. , Aut Hevelyn Jeremias da Motta , Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-49.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Costa do Nascimento , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Moraes\r\n\r\nTer vista da petição do perito às fls. 572, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mercometal Metalurgica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 228 fixados em 16.225.799,97 IDTR'S .Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M L de Carvalho Copiadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida às fls. 18, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras , Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Aut Luciano Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1009268"
                            ],
                            "1009266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison José de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2011 às 08:28 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0210400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil , MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MMR Montagens do Brasil , MMR Montagens do Brasil (NP?sócio Adroaldo Pereira Nunes Neto), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0176700-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Valadares da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços empresariais ltda N/P sócio Sr. Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 08:52 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009266"
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                            "1009267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correia de Brito \r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho, Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Niterói Ltda N/P Sócio Cezar Marinho da Conceição , Drogaria Garota de Niterói Ltda na pessoa da sócia Monique Couto Marinho , Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda N/P do sócio Cezar Marinho da Conceição, Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda na pessoa da sócia Michele Couto Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada Procedente em Parte a ação. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S/A, Mercometal Metalurgica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 228 fixados em 16.225.799,97 IDTR'S.Ficam as partes intimadas, sendo o reclamado ao depósito espontâneo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009267"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1008048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036600-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Machado de Sousa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio da Silva Cardoso [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Las Cardoso Carioca Comercial e Representações Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Cardoso Carioca Comercial e Representações Ltda, Réu Luiz Antônio da Silva Cardoso , Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 08 (oito) dias. R$ 19.000,00, custas de R$ 380,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0120800-80.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Marica Ltda Me [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)], Cgte: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliandro Neves Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Cgto: Edvando Ferreira Nunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Cgto: Eves Mattos de Oliveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Cgto: Flavio Gomes de Abreu [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edvando Ferreira Nunes, Cgto Eliandro Neves Pereira, Cgto Eves Mattos de Oliveira, Cgto Flavio Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, Nos: 31, 32 , 33 e 34/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000390-10.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmario Salvaya [Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Francisco Alves ( Espolio de ) [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)], Réu: Sonia Maria de Paula Alves [Adv. Antonio Vieira Filho (OAB: RJ 46996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Francisco Alves ( Espolio de ), Aut Osmario Salvaya, Réu Sonia Maria de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0195000-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunicio Jose Pinheiro [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto de Carvalho Moreira Leite [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Roberto de Carvalho Moreira Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. E do despacho de fls. 48: \"Nada a reconsiderar. Ainda que nao publicada a decisão de fls. 40 nao pode ser revista pelo Juízo que a prolatoru, sob pena de afronta ao duplo grau de jurisdição. Int. inlcuisve o réu para ciência de fls. 40\" \r\n\r\nProcesso: 0216500-80.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Firmino [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: João Célio dos Santos\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, devendo requerer o que de seu interesse,em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0001307-41.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Ferreira Finamore \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrela Maior Comércio de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Freitas \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 1.900,00 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo da Silva Medeiros [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Pega Leve de Bambuí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 8.000,00, custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-08.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Rodrigues da Cunha de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que a ação ARQUIVADA. Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado. Autoriza-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000175-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Medeiros Nunes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Medeiros Nunes dos Santos \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. , devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Nunes de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana, Réu Opção Transportes Alternativos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Martins Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nogueira Martins Correa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 17.097,00, custas de R$ 341,94,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000327-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roseni Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00,00 pela autora, dispensada.. \r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vera Lucia da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.500,00, custas de R$ 410,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Chaves Ribeiro [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleia Chaves Ribeiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente . Prazo 08 (oito) dias. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nId: 1008048"
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                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VILMA ROSARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 434, no valor total de R$ 228.902,07 devidos aos reclamantes. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2009.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: PEDRO MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HELIO JOSE FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de devolução da CPE ante os termos do despacho de fls. 60. Os demais requerimentos devem ser formulados junto ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142. Prazo: 30d\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Andrade [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0052500-98.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Knupp [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Monteiro Blautt [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Monteiro Blautt, Aut José Maria Knupp\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Paula Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA MARIA MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, conforme item 06 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-32.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Faria [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Teodora Lima [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teodora Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo, Réu Fábrica de Rendas Arp S/A.\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-89.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Marotti Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marotti Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Cano Rangel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Cano Rangel\r\n\r\nPromova a liquidação, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia Ignacio da Silva [Adv. Milena Ramos Diniz (OAB: RJ 124936 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria Schmeisser Magalhaes [Adv. Ivan de Moura Machado (OAB: RJ 37523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Maria Schmeisser Magalhaes\r\n\r\nVista da peticao de fls.31, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Delacy Ferreira Viana [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda. ME, Réu: MARILDA GOUVÊA - resp. p/Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME, Réu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda - A/C - José Antonio Gouvea [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: CARMEM LÚCIA GOUVÊA - resp. p/ Fiapo de Friburgo Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delacy Ferreira Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-26.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RIBERIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Freitas Thedin, Réu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls119. RDO - mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir Elias Coelho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir Elias Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Florentino Filho [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S/A, Réu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Florentino Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000606-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação da reclamada, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Condack\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Machado de Azevedo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de notificação da reclamada com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida, Réu Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56, que acolheu os embargos de declaração para indeferir o pedido de gratuidade de justiça requerido pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-76.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo Frez Bento [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo Frez Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47, uma vez que não consta do contrato social de fls. 22/26 a pessoa indicada pelo reclamante, devendo vir com prova de qualidade atribuída ao Sr. Jansen Esteves. \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0061900-73.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Azevedo Almada [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale das Rosas-Bloco 13\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOUZA DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZIO AUGUSTO DOS REIS [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZIO AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 195 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Piller [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Augustinho Luiz Dias, Réu: Hildete Andrade Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Piller\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tudo conforme ata de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARESTIATO & VELLOSO POSTO DE SERV. AUTOMOB. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo retirar as guias que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089400-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sérgio Espíndola Latini [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 e da decisão de fls. 289/292, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva de Sao Luiz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafannas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafannas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 167 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Pães da Onda Nova Panificadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação para inicial à reclamada, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0080400-08.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELIA JANDRE [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELIA JANDRE\r\n\r\nDeverá dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, e expedição de certidão de crédito (Resolução 06/2006 da Presidência do EG TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0083100-49.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA FREITAS DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: JACK BRINGUENTI COMERCIO BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: ANDRE FELIPE BONAPARTE BRINGUENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória executória, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Tardin Moreira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Tardin Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF, Réu: CARLOS HENRIQUE CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda., Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência do despacho de fl. 131, que indeferiu o requerimento de sobrestamento do feito, por falta de amparo legal.\r\n\r\nRECLAMANTE: Vir com os valores que entende devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINELANDIA MONTEIRO DA ROSA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: DAMIAO MIRANDA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: EZEQUIEL GONCALVES FARIA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: GELSO COMBAT NOVAES [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARTA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: DANIEL SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NELSON CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ALERCIO KLAIM [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: MARCONI PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: NIUCEIA CORREA CORGUINHA ARAUJO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: PAULO CEZAR VIEIRA BARROSO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ROMULO MARRETO DE MOURA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: ZENIR ACARIO ESTANISLAU [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)], Aut: JOSE LUIA KNUPP GOMES [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU- ARTEF. TECIDOS,COURO E METAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylena Vidal Hernandes da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Life Operadora de Plano de Saude Ltda em Liquidação Extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylena Vidal Hernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0073400-35.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY SURATY [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SUMIDOURO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY SURATY\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 611, devendo informar sobre o pagamento não notificiado nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-55.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Perez\r\n\r\nRéu: Idelbrom do Brasil Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idelbrom do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 93/94, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fagundes [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 49-verso, que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela para liberação do alvará dos depósitos do FGTS, bem como da expedicao de alvara nº 0697/2010 (FGTS). .\r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, prejudicado o requerimento de notificação no novo endereço da reclamada, ante a decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0070500-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Trindade [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Trindade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31, prejudicado o requerimento de notificar a reclamada no novo endereço, ante a decisão de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Pinto [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33, prejudicado o requerimento de notificar a reclamada no novo endereço, ante a decisão de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Frauzino de Vasconcelos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Frauzino de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30, prejudicado o requerimento de notificar a reclamada no novo endereço, ante a decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MONIQUE CARVALHO DE ASSIS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS QUE DEMAIS LANCHONETE LTDA. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MONIQUE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara nº 0730/2010, bem como do despacho de fl. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 01 (um) ano.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 1117, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0097800-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Rodrigues da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo que negou acolhimento aos embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pereira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas M. Cleff Empreendimentos Textil, Couro e Metal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0110700-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Igor Filgueiras Martins [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio San Martin Ltda. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio San Martin Ltda., Aut Espolio de Igor Filgueiras Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Peixoto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Peixoto\r\n\r\nVir com a comprovação da 1ª parcela. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Almeida Fernandes Lobosco [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Almeida Fernandes Lobosco, Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-39.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRACELVA VERLI MILER [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)], Aut: ALBINO GONCALVES GAMA [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DOS REIS [Adv. Jeronimo Cunha Pinto (OAB: RJ 68221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO GONCALVES GAMA, Aut MIRACELVA VERLI MILER\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNY ROBERTA RUAS DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: CREACOES OPCAO LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREACOES OPCAO LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.184, da UNIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brollo de Oliveira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRD Friburgo Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRD Friburgo Transportadora Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.82, da UNIÃO, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-48.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: DUWAN CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-58.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DE SOUZA ROCHA [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0511 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lenise Iunes Rodrigues [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal , Rqte Lenise Iunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito; fls.297/298, quanto ao pedido de juntada de cópia do plano e cargos e salários da empresa requerida com regulações de 11 de maio de1997 até a presente data. Custas de R$ 20,00 pela Ré , calculadas sobre o valor da causa de R$ 1000,00. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Francisca de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duhart Marinho Com. e Exportação de Vest e Artesanato Ltda ME, Aut Marilza Francisca de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme deter minado em fls. 132 da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sant´Anna [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sant´Anna, Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Teixeira Heckert [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Waltencir Teixeira Heckert\r\n\r\nDeterminada a realização de perícia contábil, às expensas da ré sucumbente. Nomeado perito do Juízo Murilo Luiz Jr. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Stroligo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, conforme certidão de fls 325, que os alvarás nº116/2010 e 117/2010, foram pagos em 16/03/2010, tendo sido sacada a importância de R$ 6.975,21, pelo alvará 116/2010, e transferido para a Receita R$ 1.746,48, segundo guia de fls. 321. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-80.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Scardine [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriátrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Scardine\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls.48/49. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls.54/55. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nId: 1008088"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Thiago Gurjão Alves Ribeiro da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008087"
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                                "Processo: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-81.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 111, devendo indicar meios e modos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CALAMARI ESTULANO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando o acordão de fls 300/307 e os embargos declaratórios de fls. 316/318. Devendo, ainda, apresentar os valores previdenciários e fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0128100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEREIRA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: DERLY ANTINARELLE GOMES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERLY ANTINARELLE GOMES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTer vista as diferenças ora apresentadas a título de FGTS, tendo em vista o acordo de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nascimento Lousive [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DELFINO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DELFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias para fins do disposto na Res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE AGUAS MINEIRAS LTDA [Adv. Jorge Antonio Andrade Lopes de Lima (OAB: RJ 71883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha\r\n\r\nInforme a autora se regulares ou não os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopez Oros [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda) [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangelico de Paracambi (Y A Penha e Cia Ltda), Aut Mario Lopez Oros\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fl. 145 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176900-33.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FARIA SALGADO [Adv. Walter Eccard Salgado (OAB: RJ 79028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a petição, devendo o autor informar se acompanhará o oficial em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0184900-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G de Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTER VISTA DA PEDIÇÃO DE FL. 89/90, EM 5 DIAS, DEVENDO INFORMAR SE AS DEMAIS PARCELAS FORAM PAGAS TEMPESTIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0186000-02.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Francisco Santos [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. C. DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. C. DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192900-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D K L Construcoes Ltda., Réu: Reginaldo Jose Gomes Serrao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DA DISPENSA DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Lima [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Itaparica [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando-sea sentença de fls. 202/208, o embargo de declaração de fls. 218 e o acórdão de fls. 243/248-v. Devendo, ainda, apresentar a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0000531-04.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Filho [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Filho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0245000-88.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mulina Garcia [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mulina Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Mendes de Cristo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Mendes de Cristo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000573-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pinheiro Vieira de Campos [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Presmolab Laboratório de Analise Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinheiro Vieira de Campos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0072600-39.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cunha Cerqueira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. (La Doce Vita) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cunha Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.66/71 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Cabral [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.69/76 .\r\n\r\nProcesso: 0000535-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Christon de Máquinas e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0068600-50.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FLS. 355/356, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Ferreira Pinto [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Marcio da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, devendo a ré pagar o valor total de R$ 149.728,51, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Soares da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aco Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ALVES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA RIBEIRO ALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 34.817,51. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Luciene Vasconcellos Barbosa Andrade (OAB: RJ 118297 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Gerson Chernicharo [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Gerson Chernicharo, Aut Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO INDEPENDENTE DE MARCAÇÃO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0098700-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Alves Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Alves Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.386/400 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Eugênio Diogo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Eugênio Diogo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO FOI CONHECIDO, BEM COMO DE QUE FOI DEFERIDA A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTA. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Reis de Barros [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Luzarte de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 54, bem como de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Augusto da Costa [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Augusto da Costa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.201/208. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio Cabral Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Valter Antônio Cabral Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.69/78 .\r\n\r\nProcesso: 0169800-46.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Magalhaes Machado [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista em cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-56.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 221/225, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190200-18.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Santos Souza [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Jordao [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Linda Cal Distribuidora Ltda. [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Santos Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A PROVA DO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0195900-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Silva de Assis [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Silva de Assis\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO DE FL. 72. \r\n\r\nProcesso: 0198000-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kelli Evaristo Gomes [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Kelli Evaristo Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.89/97 .\r\n\r\nProcesso: 0198100-81.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Soares [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Soares, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.120/129 .\r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Assuncao [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wellington Nascimento de Assuncao\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.97/109 .\r\n\r\nProcesso: 0221300-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Cardoso, Réu: DROGARIA MANOS DE SANTA AMELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SILVA SANTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 234 \r\n\r\nProcesso: 0238100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaciara de Souza Satiro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Garut´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaciara de Souza Satiro\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1007599"
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                                "Processo: 0084000-49.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ANTONIETO SERPA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris de Oliveira Magalhaes, Réu: INTERGLOBAL ASSISTENCIA MEDICA PLANO DE SAUDE, Réu: Isis de Oliveira Magalhaes Goncalves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ANTONIETO SERPA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0085200-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Timóteo da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Timóteo da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Réu: Claudia Porto Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILENEO PENA SALLES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALI GONCALVES DOMINGOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALI GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacol Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda., Réu: Vitor Luiz Vicente Távora, Réu: Paulo Fernando Vicente Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0131700-21.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIO DE ALMEIDA RUSSO [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOAO CARDOSO TAVORA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 163 e 165 foram convolados em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industiras da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169: \"Não procedem as alegações (...). Quanto às publicações serem realizadas em nome da Dra Domênica, não há como deferir, pois não há nos autos procuração ou substabeleciemnto.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Felipe Silva da Conceicao (OAB: RJ 129389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista dos autos para ciência do valor atualizado do débito, bem como de que o depósito de fls. 154 será liberado para o exequente, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Filho [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-41.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Walter Spindola, Réu: Georgina Peixoto Spindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0192700-46.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Modesto de Oliveira [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Indústria e Comércio de Usinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Modesto de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0195900-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: KKK COMERCIO DE GAS LIQUIDO DE PETROLEO LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)], Réu: KAREN GISELE ZAMPAGLIONE CAMPOS, Réu: KEITY GISELE ZAMPAGLIONE CAMPOS, Réu: Eduardo Francisco da Silva, Réu: Alex da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0222500-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ [Adv. Jose Paulo dos Santos Fernandez (OAB: RJ 40069 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464: \"Para que se evitem diligências infrutíferas, comprove o exequente que os sócios podem ser encontrados no endereço ora informado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0226100-66.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA LIMA COSTA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como proceder do bem arrematado pelo leilão .\r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E ESTETICA AUTOMOTIVA B3B NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000252-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Damasceno [Adv. Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Damasceno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0026800-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0046200-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINIO DA LUCA LTDA, Réu: Pedro Igor da Silva Pontes, Réu: Eliane da Silva de Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0034400-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castellar Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 318: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 289/297, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 132.189,40 (centro e trinta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos) equivalentes a 10.901.301,50 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0038500-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVIA IGNACIO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPOCA EXPLOSIVA LTDA ME, Réu: Márcia Valéria de Oliveira Vasconcellos, Réu: Leonardo Orlando Salgado Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVIA IGNACIO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0053900-43.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Poubel de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 728,22 .\r\n\r\nProcesso: 0064700-14.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TENORIOS [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARCIO FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TENORIOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0054000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Benicio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARTINS NUNES [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: V C SILVA - INSTITUTO DE EDUCACAO [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARTINS NUNES\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-80.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poyares Serra [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poyares Serra\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Aricea Elias Verneck [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gente Inocente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Aricea Elias Verneck\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada às fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Alberto Papini, Réu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Réu: Fernando Queiroz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: C C D L Construcoes de Dutos Ltda. [Adv. Silvio Luis de Godoi (OAB: SP 197965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C D L Construcoes de Dutos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 547,37, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0120000-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gonçalves de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram indeferidos, por não garantida a execução .\r\n\r\nProcesso: 0085100-20.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Sérgio Almenara Ribeiro, Réu: Harley César Almenara Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Melo de Souza e Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU, Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Melo de Souza e Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIMA DAS NEVES [Adv. Ana Paula Moine da Luz (OAB: RJ 107954 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIMA DAS NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários advocatícios correspondente a R$ 1.660,10 e o recolhimento das custas no valor de R$ 332,02, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117400-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gomes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tati de Belford Roxo Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Tati de Belford Roxo Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 280,55, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BONOMETTI GERALDINO REZENDE [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)], Aut: NATHALIA GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B.GERALDINO REZENDE, Aut: INGRID GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B. GERALDINO REZENDE, Aut: THALITA GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B.GERALDINO REZENDE\r\n\r\nRéu: Tecnopol do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BONOMETTI GERALDINO REZENDE, Réu Tecnopol do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Dias [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Dias\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0201900-82.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0202000-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bastos Magalhaes [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bastos Magalhaes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0203400-86.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Villela [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Oliveira Villela\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Conceicao Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 692,71, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0002500-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gonçalves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barezzi Indústria e Comércio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 173,60, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jacinto [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jacinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rodrigues Candido [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-04.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL - TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE PAULA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)], Réu: Selma Maria dos Santos Fernandes Oliveira, Réu: Telma Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA PEDACINHO CORUMBA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo devedor no importe de R$ 7.239,43 referente à diferença apurada pela Contadoria, bem como da cota previdenciaria, no valor de R$ 382,80, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Eugenio [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCELIA SANTOS TEIXEIRA [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DOCE BOM GOSTO LTDA [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DOCE BOM GOSTO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Nova [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Nova\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0072500-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Washington Medeiros Pinho [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 434,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0057600-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Fontes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Fontes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0059800-41.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Veloso Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Atomo Engenharia Gerenciamento de Riscos e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atomo Engenharia Gerenciamento de Riscos e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 150,00 .\r\n\r\nId: 1003637"
                            ],
                            "1003636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m N/P SÓCIA REGINA FATIMA RENOVATO, N/P SÓCIO ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios efetuar o pagamento do débito, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0195700-98.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTI DA SILVA\r\n\r\nRéu: V B CONFECCOES COM LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m BARTOLOMEU PESTANA DE JESUS (SÓCIO), VANDA CARDOSO PESTANA DE JESUS (SÓCIA)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios para executar a ré, deverão os sócios comprovar o depósito do débito previdenciário, no valor de R$ 334,82, ou nomear bens, no prazo de 10 dias, sob pena de execução de seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0002500-97.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: COSTA ALVES ENGENHARIA LTDA, Flavio Antonio Costa Pires\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO RIANELLI MAGRI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003636"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina e Ino Confeccao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina e Ino Confecção Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se a sua disposição por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-32.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Martins Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Martins Pereira\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-66.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CUNHA LIMA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CUNHA LIMA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078700-93.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miucha Frutuoso do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Rebello [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Rebello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56, devendo comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE DE SALES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS-COOPERAT DE PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE DE SALES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-55.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS PARTICIPACOES S/A, Aut MARISE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA DE FATIMA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA DE FATIMA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Stumpf Jeronimo e Outros [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Stumpf Jeronimo e Outros\r\n\r\nTomar ciência da petição e dos documentos de fls. 120/124, bem como da informação do Oficial de Justiça (fl. 127 - verso). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GOMES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA GOMES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fl. 458. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-97.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LARANJA BARCELLOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CORION FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LARANJA BARCELLOS, Réu CORION FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-08.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO FILHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S/A A/C Sindico Antonio José da Costa (fl. 254) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nInformar e comprovar o nome e endereço completo do administrador da massa, conforme determinado no depacho de fl. 304. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-94.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Herlei Carreiro do Amaral [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Conceição Andrade Alves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Herlei Carreiro do Amaral\r\n\r\nEsclarecer qual o período que pretende o reconhecimento do vínculo, com cópia para a reclamada e sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-93.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DORVAL BAIAO GUEDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPPI IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DORVAL BAIAO GUEDES, Réu TAPPI IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVista dos recolhimentos previdenciários e fiscais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-07.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Teresa Saraiva Chazan [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE IVO HOLDERBAUM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE IVO HOLDERBAUM, Egte Maria Teresa Saraiva Chazan\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Soares Santos [Adv. Roberta Rampini Ferreira (OAB: RJ 125814 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcenir de Oliveira Azevedo [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcenir de Oliveira Azevedo, Aut Francisco Carlos Soares Santos\r\n\r\nInformarem quanto ao cumprimento da 16ª e última parcela do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. No mesmo prazo o reclamado deverá retirar os cheques acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soto Rosales [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Aut Francisco Soto Rosales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1028/1029, que julgou os Embargos a Execução IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-59.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite (Espólio de) [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite (Espólio de)\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 197, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Santos\r\n\r\nInformar e comprovar o nome e o endereço completo do administrador da massa falida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-23.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, incluindo as contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Pacheco Rubino [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfagus Dilivery Express Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pacheco Rubino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, incluindo as contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-51.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderart Moveis Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0104000-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Fraga Machado [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-92.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO JOSE MADEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BEMGE S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEMGE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 15 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Luiz Estark [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Luiz Estark\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da certidão de fls. 534, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COUTINHO FAGUNDES [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-16.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0132300-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MERES LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERGUE ARIDES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395, devendo, ainda, manifestar-se sobre os embargos de fl. 185. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-10.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Kappaun [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Kappaun\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nTomar ciênciia do Ofício da CEF, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086800-76.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Goncalves [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa pelo sistema RENAJUD, devendo indicar, em 01 ano, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-12.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-33.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DO VALLE GONCALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 453/455. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269400-27.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ MUNIZ [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-74.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas Macedo Carneiro [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene Aparecida de Freitas Macedo Carneiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Guardas Ltda.\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta na JUCERJA foi negativa, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-17.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI MARIA DE FATIMA BLATT MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 115. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Souza Passos [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Fiammetta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Passos, Réu Restaurante e Pizzaria Fiammetta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaraçãode fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0111100-63.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nycomed Pharma Ltda. [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-86.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Meira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moreiras Serrana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Meira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-04.2005.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Casa de Saude Santa Monica Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leiva Maria Daniel de Abreu [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa de Saude Santa Monica Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-89.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana de Assis [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Ventura dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveline Ventura dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do Agravo de Instrumento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Nascimento Mattos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Residencial do Golf Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Residencial do Golf Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-43.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES JOSE FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 337. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA RAESK [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA RAESK\r\n\r\nInformar o número correto do CPF do reclamado a fim de viabilizar a tentativa de penhora on line. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-93.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Silvério da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopir dos Santos - (Espólio de) [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mopir dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme o cáculo do INSS de fl. 54, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191900-83.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Paranhos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 294/295) do reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-56.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FIALHO PASSARONE [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILITAC LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR FIALHO PASSARONE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelly Saraiva Gadelha Alves [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Catolica de Petropolis - UCP [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Catolica de Petropolis - UCP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 102/103. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiona da Silva Batista [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi dilatado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves Delfino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves Delfino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Lima Inacio [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Lima Inacio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA SOBRINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA GORGES [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ESPACO ATIVO S/C LTDA [Adv. MARCELO PORTELLA CARDOSO (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ESPACO ATIVO S/C LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas de fl. 124, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE GUIMARAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 352/358. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-15.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU ROSA DE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THADEU ROSA DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-29.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Saldanha Felipe [Adv. Rita de Cassia Mendes Teixeira (OAB: RJ 78745 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa M. Oeste Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Saldanha Felipe\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Jesus Jardim [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Rosemberg [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Jesus Jardim, Réu Sonia Rosemberg\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Antonio do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Bingen Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Antonio do Nascimento, Réu Panificadora Bingen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lúcia Pereira Xavier e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do seguro desemprego, se for o caso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Baptista [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.2009.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-54.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Luz Leite [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Capitólio Ltda. [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Capitólio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (fls. 55/64), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-78.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Raposo Souza [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Maicon Raposo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Aparecido Brito Neves\r\n\r\nDizer se ratifica o pedido de ofício à Receita Federal. Vindas as cópias da Declaração de Renda da sócia executada, o processo passará a correr em segredo de justiça, ficando vedada, a partir de então, a retirada dos autos da Secretaria, bem como a consulta ficará restrita aos advogados das partes. O silêncio será entendido como desistência de tal pedido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Showburger Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Bill s Burger Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bill s Burger Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-76.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA(NA PESSOA DE SEU SOCIO PAULO CESAR CHEHAB) [Adv. Marcilio Barenco Correa de Mello (OAB: RJ 106773 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE MARCIO CHEHAB [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SALSICHARIA SAO JORGE LTDA(NA PESSOA DE SEU SOCIO PAULO CESAR CHEHAB)\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0226400-83.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE MAIWORM [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE MAIWORM\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 230. \r\n\r\nId: 1007329"
                            ],
                            "1007330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/08/2010\r\n\r\n0127300-19.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Marcos da Silva Galhardo\r\n\r\nExecutado: Jetbras Plasticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jetbras Plasticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 480,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0134200-57.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: GELSON MARTINS GENEL\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LISTA MIRA,SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,CYBELLE CASTILHO PAULA DE ARAUJO,Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LISTA MIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.164,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-63.2005.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Rabello Pitzer\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Hipershopping ABC\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.257,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0046300-94.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Duque\r\n\r\nExecutado: Athenas Servicos Administrativos Ltda.,Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.849,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\n0095600-93.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar Nestor da Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Francisco de Góes,Haroldo Antonio da Silva,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Francisco de Góes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haroldo Antonio da Silva,Haroldo Antonio da Silva,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.433,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007330"
                            ],
                            "1007331": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BERNARDO\r\n\r\nRéu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, CONDOMINIO BOUNGAVILLE RESIDENCIAL, TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, TECHNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.1973.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIAS FIACAO E TEC MUNIC PETROP e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nPelo presente ficam notificados:\r\n\r\nRoberto Amaral Borde\r\n\r\nPedro José Batista\r\n\r\nAdão Pedro Rocha\r\n\r\nJorge Roberto Ramos\r\n\r\nJose Perez da Silva\r\n\r\nJose Zainote\r\n\r\nTerezinha A Costa\r\n\r\nLuiza da Conceicao Pereira\r\n\r\nRosa H Botelho\r\n\r\nHerminia da Silva\r\n\r\nMarly Ribeiro\r\n\r\nJoao Inacio Soares\r\n\r\nAlcidira G de A Martins\r\n\r\nJose Antonio da S Franca\r\n\r\nManoel Jose dos Santos\r\n\r\nCelia Regina da Silva\r\n\r\nManoel dos Santos\r\n\r\nDora de A Macedo\r\n\r\nZilda da S Simoes\r\n\r\nJustiniano da Silva Cisboa\r\n\r\nLuiz Guimaraes\r\n\r\nGloria da M. S. de Oliveira\r\n\r\nRosa Libania Farias\r\n\r\nManoel A da Cruz\r\n\r\nIrene Alves Ferreira\r\n\r\nJayme Ferreira\r\n\r\nIvan A de Carvalho\r\n\r\nAntonio Carlos Bertelli\r\n\r\nCelia de Souza Crist\r\n\r\nJoao Muniz\r\n\r\nEldenia B de Souza\r\n\r\nIrene Pimentel\r\n\r\nCarlos Alberto da Cunha\r\n\r\nRosangela de F O Azevedo\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n\r\nJorgina V do Nascimento\r\n\r\nLuciano J de Mello\r\n\r\nFilomena das Graças R. Filho\r\n\r\nJoao Carlos S. Teixas\r\n\r\nJose Antonio da Silva\r\n\r\nRita Helena da Silva\r\n\r\nJadir da P Moraes\r\n\r\n, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Audiência no dia 28/09/2010 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007331"
                            ],
                            "1007332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 23/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2010, a partir das 13:05, no local situado à Rua 16 de Março n. 60, 1 VT PETROPOLIS, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000700-31.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE ASSIS SILVA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA Adv.: Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira OAB.: RJ 63917 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, SOBRADO CONSTRUÍDO DE PEDRA CAL E TIJOLOS, COBERTO DE TELHAS, COM NOVE COMPARTIMENTOS FORRADOS E ASSOALHADOS, NA PARTE SUPERIOR; CINCO COMPARTIMENTOS CIMENTADOS NA PARTE TÉRREA, COM VARANDA LADRILHADA, GARAGEM EDIFICADA NO MESMO TERRENO, CONSTRUIDA DE PEDRA, CAL E TIJOLOS E COBERTA DE ZINCO, E, BEM ASSIM, O RESPECTIVO TERRENO, FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRA Nº 2.602, DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR, SITUADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO, FOREIRO À CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 20.499,43 M2, FAZENDO TESTADA PARA A RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ONDE MEDE 27,10 M - 72º15' SE; DE UM LADO, CONFRONTANDO COM O PRAZO Nº 2.602-D, MEDE, EM DUAS LINHAS: 42,70 M - 15º30 SW E 535, 60 M - 28º 30' SW; DE OUTRO LADO, CONFRONTANDO COM SUBDIVISÃO DO PRAZO Nº 2.601, MEDE, EM LINHA RETA, 559,90 M - 28º 30' NE; E, FINALMENTE, NA LINHA DOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM A SENHORIA DIRETA, CIA. IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS, MEDE 36,00 M - 61º 30' NW. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\n2 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre\r\n\r\no valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição\r\n\r\ndo Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas\r\n\r\ndo lanço.Deverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa\r\n\r\nda averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade\r\n\r\n(IPTU). ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título\r\n\r\nde verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado\r\n\r\nserá cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar\r\n\r\nde costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007332"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1007346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA, Aut CARLOS JOSE GUIMARAES DE BARROS, Aut EDSON DE OLIVEIRA JERONIMO, Aut MARCIO JERONYMO BITENCOURT, Aut MAURICIO VASQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.493. HAJA VISTA O TEOR DA ATA DE FLS.451 E A PROMOÇÃO DE FLS.483. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Castro Moraes [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Castro Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.44. COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA FIRMAR SUA EXORDIAL DO PEDIDO FORMULADO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki-Katz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.189. VIR NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES SANTOS [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CELMA DE QUISSAMA LTDA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CELMA DE QUISSAMA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.173. PARA O LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.139. \r\n\r\nProcesso: 0175600-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BENDER CONTI [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOOS [Adv. Sergio Baravelli Filho (OAB: RJ 62578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO LOOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/12/2010, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS.151. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.413. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-52.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM LUCIA DE FATIMA VIEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 77,44. \r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA FERREIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.87. CONSOANTE CONSULTA RENAJUD DE FLS.85, VERIFICA O JUÍZO QUE JÁ HÁ RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE UM DOS RECLAMADOS, PARA VISTA DA CONSULTA REALIZADA, INCLUSIVE PARA VIR COM NOVOS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Profumo Comercial ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17. PARA QUE INFORME ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco Correa [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.24. HAJA VISTA DA DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES ENVIADAS AO PRIMEIRO RDO, VIR EM DEZ DIAS COM O SEU ATUAL ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0000674-44.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clube de Tiro de Petrópolis [Adv. Roberta Braga Pozzato (OAB: RJ 161124 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Munstein\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clube de Tiro de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.24. PARA VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.925. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.924, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Evaristo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Evaristo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.33. INFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Luis Souza Ferreira [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Souza Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.18. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106800-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Marinho Franco [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Luiz Gomes Ahrends e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Marinho Franco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.58. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Hazan Neto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Hazan Neto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.34. INFORMAR ACARCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.46. INFORMAR SE HOUVE A ANOTAÇÃO NA SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0045100-78.2009.5.01.0302 - RtPosse\r\n\r\nAut: Maria Luiza Guimarães Salgado [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbe Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Guimarães Salgado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.23. PARA QUE INFORME SE FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA DE FLS.19/20, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garcia Maciel de Mello [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Garcia Maciel de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA ÀS FLS.16. \r\n\r\nProcesso: 0049400-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Garcia Maciel de Mello [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Garcia Maciel de Mello\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.17 E DECISÃO DE FLS.16. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Veleiros Ltda [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. INFORMAR SE HOUVE ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0122500-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO MANOEL DA CRUZ [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MANOEL DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.64. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164300-55.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE TUDO NA BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA CONCEICAO GALDINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.36. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO PALMA RODRIGUES [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRO RAPIDO PRESENTES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PALMA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.102. QUANTO AO ANDAMENTO DA DEMANDA NOTICIADA ÀS FLS.64/67. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.68. MANIFESTAR-SE ACERCA DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.79. VIR, NO PRAZO DETRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Boubee de Araujo Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.202. VIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIEMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-42.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes MC LTDA EPP [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.68. MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH SOUZA E CUNHA [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SOUZA E CUNHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1007346"
                            ],
                            "1006678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-35.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Fernandes Duarte [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Engenharia Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Fernandes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 539/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-14.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Giovanni da Silva [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Giovanni da Silva\r\n\r\nINFORMAR O EFETIVO VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ 540/2010, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVIR COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE R$ 4.766,36 CONSOANTE DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA LUCIA DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: LENITA DE ARAÚJO BARTOLO, Réu: DAVSON PIMENTEL BARTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES, Réu ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, Réu CONDOMINIO VIVENDA DOS EUCALIPTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.389. PARA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141600-03.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DEL PINHO DE CARVALHO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA N. S. AUXILIADORA LTDA -N/P GERALDO CAVALHO E DILMAR CARVALHO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA N. S. AUXILIADORA LTDA -N/P GERALDO CAVALHO E DILMAR CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, LEVANTAR A PENHORA DE FLS.19. \r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TAVARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando Jose D´Angelo Mesquita, Réu: Carlos Alberto Lima [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)], Réu: Ricardo Guimaraes Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Lima, Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 110,60. \r\n\r\nProcesso: 0133300-42.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHMITT [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Luna Filho, Réu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: Ana Cristina Anders de Souza Lima Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.125 PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ (70,00) E DE EXECUÇÃO (R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0040200-28.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HENRIQUE [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINAS SERRA LTDA ME [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MINAS SERRA LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.88. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO (R$ 28,00) ACRESCIDAS DAS DE EXECUÇÃO (R$ 22,12). \r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Oliveira [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda. - Tintas Coqueiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 05/10/2010, ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLA MADEIRA DOS SANTOS [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA SONHO INFANTIL [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA SONHO INFANTIL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.80. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 66,00). \r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO GOMES DO CARMO\r\n\r\nVIR, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDCLEI DE JESUS HOMEM [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDCLEI DE JESUS HOMEM\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.111. VIR COM O CONTRATO SOCIAL DA RECLAMADA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM VISTAS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Furtado de Barros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.54 PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000313-27.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Maris de Azevedo Costa [Adv. Thiago Garrido Gabrich (OAB: RJ 156435 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Pneus Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Pneus Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.32. CUMPRIR O ITEM 06 DO ACORDO DE FLS.27, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1006678"
                            ],
                            "1008875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-75.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mary Gregorius Brand [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa Gons [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Rosa Gons, Réu Marta Iris Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nila Cristina de Paula [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda - Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda - Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 22,12. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Augusta da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria de fls, inclusive GFIP . no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenco Hammes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenco Hammes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Ribeiro [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 40,00 e das custas de execução no valor de R$ 11,06 \r\n\r\nProcesso: 0172800-76.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda. [Adv. Carla Guariento Rodrigues (OAB: RJ 83854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Eduardo de Lima, Réu Maria Ângela Portelinha de Sousa, Réu Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 79, parte final: ficam as partes intimadas para os efeitos do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Cassia Ferreira Neves [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Cassia Ferreira Neves\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-49.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Mourao de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.195: homologados os cálculos de fls 189 fixando o valor da condenação em R$ 634,39 equivalentes a 52.306,98 TRPR. A reclamada de verá vir com o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução, sendo que o crédito autoral deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Castilho Barbosa [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 136: vir com o demonstrativo de Imposto de Renda a ser retido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Campones da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 11,06 e custas de condenação no valor de R$ 25,53\r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Dias de Carvalho [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui Pazos Gonzalez [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Pazos Gonzalez\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO levantamento da penhora de fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Beringui de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-53.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jorge Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de condenação , NO VALOR DE R$ 100,00acrescidas das custas de execução no valor de R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.93. PARA CONTRA-RAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0104300-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronei da Rocha Santos [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Rocha Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/10/2010, ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, CIENTIFICANDO TAMBÉM O AUTOR. TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL DE FLS. 170. \r\n\r\nProcesso: 0049000-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Farias [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Farias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.75. VIR COM ALIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES- SUM 381 DO C. TST), OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS DOS ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0076200-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar y Pinho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Esteves [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Esteves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.143. \r\n\r\nProcesso: 0011200-80.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO KLIPPEL MACHADO [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOCARE LTDA [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Valeria Nicolau de Oliveira, Réu: Gisele Castor Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOCARE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS.59. \r\n\r\nProcesso: 0043200-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Porto Freitas [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 556/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Fátima Soares Neves Costa [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Verde Operadora de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Verde Operadora de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.36. PARA CUMPRIR O ITEM 06 DO ACORDO DE FLS.34, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Souza [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.38. PARA CUMPRIR O ITEM 07 DO ACORDO DE FLS.36, NO PRAZO PRECLUSIVO DE10 DIAS, SOB PEAN DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0078800-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane Silva de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém de Roupas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém de Roupas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.51. PARA CUMPRIR O ITEM 07 DO ACORDO DE FLS.50, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lopes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.35. PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 5 DO ACORDO DE FLS.30, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-08.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Lago [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Silva Embalagens [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Silva Embalagens\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.57. PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO ITEM 5 DO ACORDO DE FLS.56, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.290. ANTE A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO (INSS), NA FORMA DA PORTARIA 176/2010, VIR A RÉ COM AS CUSTAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22,12 E DE CONDENAÇÃO R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0095100-87.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ponciano [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Octacilio Gualberto Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Octacilio Gualberto Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.106. VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2004.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: VILA CATARINA-CENTRO MEDICO LTDA [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDA ALMEIDA MANHAES [Adv. Adriana Cristina da Paixao (OAB: RJ 67327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA ALMEIDA MANHAES\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 22,14. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES TAVARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 55,32 ÀS FLS.529. \r\n\r\nProcesso: 0054100-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0009500-93.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Gomes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante de Nogueira Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Silva Filho [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Réu Corpus Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco Assis Silva Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.287. DEFERIR A DEVOLUÇÃO DOS PRAZOS, DE CINCO DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0140900-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa dos Santos [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Aut: Eloy Lopes da Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.200. PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. E DEFERIR A PRETENDIDA GRATUIDADE CONFORME DESPACHO DE FLS.200. \r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE-LBV\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 77,44. \r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CASTRO DE SOUZA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 60,00, ACRESCIDAS DAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 11,06. \r\n\r\nProcesso: 0140300-15.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Rabello Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Gurgel Cintra [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odete Gurgel Cintra\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159200-46.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Filho [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Meirelles Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de sentença às fls.16/19. No prazo de 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. VIR COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 17 ÀS FLS.148/149. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S/A - Sonda It\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82. NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DA AVENÇA EM QUESTÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1008875"
                            ],
                            "1008162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Pinho Souza Lima [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Pinho Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.142. INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085900-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bonifácio Santos [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Bonifácio Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.169. PARA NA FORMA EM QUE DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº09/2007, ANEXOS I E II, REPUBLICADO NO D.O. DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III- PODER JUDICIÁRIO, SEÇÃO II - FEDERAL, AOS 18/09/2007, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO MONTANTE DE R$ 1.500,00. DESTARTE, NA FORMA DA DECISÃO DE FLS.166 (v), COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM TELA, PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Pereira da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Pereira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.96.PARA RETIRADA DAS GUIAS JUNTADAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva Pereira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Strocker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.11. PREJUDICADO O RQUERIMENTO DO RECLAMANTE DE FLS.10 HAJA VISTA A DECISÃO DE FLS.09. \r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Nascimento Jacques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.14. PREJUDICADO O REQUERIMENTO, CONSOANTE DECISÃO DE FLS.12, CUMPRIR O DETERMINADO. \r\n\r\nProcesso: 0012200-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Tomaz [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - A)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Tomaz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.93. CUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS.60. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Schmitz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Schmitz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.173. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 368,42. \r\n\r\nProcesso: 0147200-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mendonça de Souza Almeida [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mendonça de Souza Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS.18. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brum da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brum da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90 E DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO ENVIADA A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000382-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 - Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.19. INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0008700-70.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.112. UMA VEZ TRANSCORRIDO O PRAZO DE FLS.109 SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO INTERESSADO, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SENDO CERTO QUE DECORRENDO IN ALBIS O PRAZO ORA FIXADO, REMETER-SE-Á OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA, CONSOANTE ART.13, INCISO IV, DO ATO 239/06 DA PRESIDÊNCIA DESTE EGR. REGIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio do Couto Silva [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Couto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.208. VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.41. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.40, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099400-87.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Dias [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Paint Revestimento e Pinturas S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duarte Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.23. PARA QUE INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-66.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Branco de Siqueira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Ammyr de Moraes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Branco de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.14. PARA INFORMAR ACERCA DO TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Coimbra Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucky Servicos Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55: levantada a penhora de fls 35. .\r\n\r\nId: 1008162"
                            ],
                            "1008874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 06/10/2010, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008874"
                            ],
                            "1008873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0194000-42.2005.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Federal Service Servicos de Apoio S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Service Servicos de Apoio S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.984,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008873"
                            ],
                            "1005764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/08/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0063100-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves da Silva Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda. Adv.: Marcelo Fernandes Bispo OAB.: RJ 119042 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA ELETRONICA SUNSTAR, MODELO SPU Nº 250.A.7.5. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 789, MORIN, PETROPOLIS, 25600-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para o dia 14/10/2010 e 27/10/2010, a partir das 12:01 horas, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA 16029, LIVRO 2, 6ª CIRCUNSCRIÇÃO, CARTÓRIO DO 11º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS, COM SUPERFÍCIE DE 4272,80 M2 E RESPECTIVAS BENFEITORIAS. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERNARDO COUTINHO, 7558, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005764"
                            ],
                            "1006677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0196300-11.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA REISSINGER VENTURA\r\n\r\nRéu: STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STOP FRANGO COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/08/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/08/210, ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006677"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1008947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264200-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onesimo de Sousa Gomes [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paralar Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 81/84, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nId: 1008947"
                            ],
                            "1008694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0047200-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Curty\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor a fls. 126/128, no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1008652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-86.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vicente da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vicente da Silva, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Réu Mercado Atual Milenio Ltda\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria, devendo as partes observarem atentamente para os prazos deferidos, uma vez que se trata de processo objeto de Meta do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0000923-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz de Miranda Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Shopping Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz de Miranda Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 31/08/2010 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como ciência da devolução da notificação da testemunha José Henrique Severino (ausente). .\r\n\r\nId: 1008652"
                            ],
                            "1006886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, em 8 (oito) dias, permeados de 5 (cinco) dias para trâmites da secretaria seguidos de 8 (oito) dias para o autor. (Prazo de 30/08/2010 a 06/09/2010 - comum para ciência da decisão dos embargos);(Prazo de 08/09/2010 a 13/09/2010 - trâmites da Vara); (Prazo de 14/09/2010 a 21/09/2010 - autor contrarrazoar R.O) .\r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Meneses Ribeiro [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda., Aut Jorge Luiz Meneses Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-32.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Muniz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Luiz Claudio Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 272, referente aos embargos à execução. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Ressurreicao [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Ressurreicao, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-44.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nildo Ramos de Freitas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, em 8 (oito) dias, e ainda, com permeio de 5 (cinco) dias para a Vara, prazo de 8 ( oito) dias para o autor contrarrazoar R.O. (Prazo de 30/08/2010 a 06/09/2010 - ciência da decisão); (Prazo de 08/09/2010 a 13/09/2010 - Vara); e (Prazo de 14/09/2010 a 21/09/2010 - autor contrarrazoar R.O). .\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Diego de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, devendo os autos serem devolvidos 05 (cinco) dias antes da audiência na SEAPO de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000724-13.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Maria da Silva Victorino [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Gaia [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Gaia\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do adiamento, conforme fls 43. \r\n\r\nId: 1006886"
                            ],
                            "1006887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Ressurreicao\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda , Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1006508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santana [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariângela Brick Santos \r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Vicente [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-73.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco Santos [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-86.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito), dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-47.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Hilel Damian [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Econômica Federal, Réu FUNCEF - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS, Aut Nacib Hilel Damian\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo com resolução do mérito quanto à segunda Reclamada e Improcedente quanto à primeira Reclamada\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Samuel Albernaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\" . Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0298400-40.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ABEL LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ABEL LEITE DA COSTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 141 em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rosa Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rosa Ribeiro, Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nContra-arraazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Theodoro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 51 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245300-73.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 124 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-23.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Vieira Fernandes [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-29.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Luiz Jose da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193400-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluizio Domingos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aluizio Domingos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nunes da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: STHEFENIR E PIZZARIA LTDA ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta da Light fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-72.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Loester Souza Oliveira (OAB: RJ 56614 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLA S/A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS\r\n\r\nVir em 10 dias com o pagamento das despesas de execução e do IRRF, nos termos do despacho de fls 264-verso, item 2 .\r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Bromana [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabilidade Souza Destro SC Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Rositânia Maria de Souza Destro [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Destro [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Douglas de Souza Destro [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contabilidade Souza Destro SC Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Cardão Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinícius de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação da Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CARLOS SPINDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 175 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-47.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RICARDO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM DE ALIMENTOS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RICARDO\r\n\r\nCompareça o Advogado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Petróplolis e Três Rios, dr Jose Antonio Kapler Leite, OAB/RJ 89956-D, à Secretaria desta Vara para receber Certidão de Crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-09.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DO NASCIMENTO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nVir com o pagamento dos valroes apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Souza de Macêdo [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Souza de Macêdo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 10 dias, à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S.A.\r\n\r\nTomr ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 196 quanto à multa que lhe foi aplicada e quanto à apresentação de fiel depositário, devendo cumprir o ali determinado em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-84.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMP. EM ESTAB.BANCARIOS DE TRES RIOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO LOPES WERNECK [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO(SUCESSORA DE DNER), Réu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERV VIG E SEGURANCA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO LOPES WERNECK\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 269, conforme fls 279 .\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre documentos apresentados pelo Reclamante fls 91/98 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-23.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DARCY DIONISIO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCORA REAL FRANGO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: Juliana de Almeida Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DARCY DIONISIO\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes da Costa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0025000-45.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARY RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: VEREDA RIO CONFECCOES [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMARY RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 66 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Rafael Barbosa Santiago [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian Rafael Barbosa Santiago\r\n\r\nIndedferido o pedido de fls 95, conforme fls 96. Infomar em 10 dias endereço eficiente onde se possa citar o 1o Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000398-72.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida de Andrade [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da CPN devolvida com certidão negativa, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joselina de Souza, Cgto Madalena Paula da Silva, Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nTer vista da resposta da Caixa Econômica Federal fls 124/126 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-11.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato de Oliveira Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ataide ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Ataide ME\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos efetuda junto ao Juízo Cível, conforme fls 137/140. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresenatados pelo INSS nos autos, em 10 dias, ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos dos valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO FILHO\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 149 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTendo em vsita o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios de se proseguir com a execução em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176700-68.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIBEL COMERCIAL LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Regina Celia Souza Santos, Réu: Adilson Antonio Eller [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DE MORAES\r\n\r\nEm face do despacho de fls 454, ter vista dos autos por 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tavares do Nascimento [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre pedido de desistência formulado pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0101900-16.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA LUCIA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 1091 que rejeitou a impugnação apresentada pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0098100-91.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Santini [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Santini\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-35.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) .\r\n\r\nProcesso: 0123100-06.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SILVA SANTOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Bispo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Arneiro [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Arneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada conforme motivos de fls 44/45. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-68.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Vicente Alves [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Almeida Lima, Réu: N A Lima Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Vicente Alves\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE PASCHOAL DE MATOS OLIVEIRA\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-61.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SILVA SANTOS\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-02.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SOARES FREIRE\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-47.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARNEIRO PIRES [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARNEIRO PIRES\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista pelo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Almado Macedo [Adv. Fernanda Cristina Menezes Ferreira (OAB: RJ 93960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza da Glória Belfort Raposo [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza da Glória Belfort Raposo\r\n\r\nPrejudicado o requerido em sua petição de fls 121 quanto à remessa dos autos à Contadoria tendo em vista o despacho de fls 120. Todavia, poderá a REclamda efetuar os cálculos por si mesma, comprovando posteirormente nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0116600-11.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valente de Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valente de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 88-verso .\r\n\r\nProcesso: 0095400-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nadur Celestino Noel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nadur Celestino Noel\r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Conceicao Alvares dos Santos\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa do Carmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Pires do Prado (Fazenda Corisco) [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa do Carmo\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Márcio Alexandre Martins Duarte (OAB: RJ 105979 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos cálculos retificados pela Contadoria fls 235 .\r\n\r\nId: 1006508"
                            ],
                            "1007033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Cimino\r\n\r\nRéu: Seta Construções S.A. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções S.A. \r\n\r\nDevolvido o prazo, devendo vir com o depósito dos honorários periciais no valor equivalente a 06 (seis) salários mínimos em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0059600-39.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS CARRETIEIRO [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS CARRETIEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 300/301, conforme fls 308. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-88.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA COSTA GUIMARAES [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rocha Simao [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Rocha Simao\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria fls 174 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-48.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE DE AZEVEDO BARROS [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Aparecida Fonseca Furtado [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: Cláudio Negrão Tanus Atem, Réu: Elaine Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que enenteder de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI VALTEMBERB DA FONSECA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0158800-14.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho exarado às fls 270 .\r\n\r\nProcesso: 0072400-79.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Carvalho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: J N de Abreu Comercio de Carnes, Réu: Carlos Henrique Rocha Silva, Réu: Pedro Barbosa Garcia [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: J M Coelho Distribuidora de Almentos Ltda., Réu: Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)], Réu: Steak House Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carnes e Derivados Nelore Ltda.\r\n\r\nTome ciencia a Reclamada de que foi negdo seguimento ao Recurso Ordinário por ela interposto, pelo motivo apontado às fls 391 e, ainda, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposoto pelo Reclamante. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 1000500-29.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LIMA PORTUGAL\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferido o prazo de 15 dias para vista dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Sebastiao da Silva Filho [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Estrela do Oriente Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuaria Estrela do Oriente Ltda\r\n\r\nAnte os termos do acórdão, vir com o pagamento dos valores apontados pelo INSS à fls 27, devidamente atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054700-76.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Bonfarte da Silva (A/C Rosilene Caro da Silva), Aut: Rosilene Bonfante Caro da Silva [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Aut Rosilene Bonfante Caro da Silva\r\n\r\nTomar cicencia em 05 dias de que foi deferida a habilitação dos sucessores apontados às fls 79. Deverão, as partes, aguardar a solução da reunião de execuções .\r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Proença da Silva, Réu OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/9/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante. Deverá o patrono do Reclamante dar ciência disso ao seu assistido, devendo este comparacer munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins Ferreira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 139 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAutos já desarquiivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-73.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Martins [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Martins\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-25.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: KOKEKA IND DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. , Réu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordináio. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Cristina da Silva Silveira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Cristina da Silva Silveira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 62 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214100-48.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: DEP NAC DE INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES-DNIT [Procurador Procuradoria do Dner \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo,no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0191900-13.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAREN HAGGEN [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAREN HAGGEN\r\n\r\nTendo em vista o que dos autos consta, informar em 10 diascomo pretende ver realizada a execução de seus créditos .\r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 88 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-12.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SEABRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO LTDA-DNP, Réu: Margarida Rosa Scholler de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SEABRA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 476 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Ceramica Cebolas Ltda., Rqdo: Luiz Nedio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Henrique Fernandes \r\n\r\nInformar em 05 dias como pretende ver o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0085900-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Honorato de Azevedo [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Shoes Comércio de Sapatos e Roupas Ltda. [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Honorato de Azevedo\r\n\r\nTer vista em 05 dias do depósito efetuado pela Reclamada fls 58 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-65.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Silva Teixeira [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Mec Serra Metalurgica Ltda - EPP [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Serra Metalurgica Ltda - EPP\r\n\r\nVir em 05 dias com o recolhimento do valor apontado às fls 45 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Predolim [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Predolim\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 154 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO\r\n\r\nInformar em 05 dias a atual localização dos bens penhorados à fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSORES REFORMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: OBERDAM APARECIDO RODRIGUES SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA CEBOLAS LTDA ME [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Réu: Luiz Nédio Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERDAM APARECIDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDQUIMP SERRANO [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDQUIMP SERRANO\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas a serem ressarcidas à Reclamada no valor de fls 129, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Dantas Ferreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Marcia da Silva Lau [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dantas Ferreira\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-54.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Almeida Quintella Langoni [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundamentadamente e com novos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0018000-18.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Boubee Gracioli da Silva [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Boubee Gracioli da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 127/129, conforme fls 130, bem como da decisão de fls 142/142-verso .\r\n\r\nProcesso: 0144000-29.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Mello [Adv. Ricardo Ferro Costa (OAB: RJ 52238 - D)], Aut: Monique Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Ferro Costa (OAB: RJ 52238 - D)], Aut: Miriam Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Ferro Costa (OAB: RJ 52238 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tres Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ferreira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão homologatória dos cálculos às fls 127 .\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0025400-59.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA SILVA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante fls 274 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-39.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO MARTINS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde(Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO MARTINS\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 95 .\r\n\r\nProcesso: 0166900-74.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Luiz Bastos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nPor negativo o resutlado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159400-35.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES DOS REIS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho exarado às fls 251 .\r\n\r\nProcesso: 0152800-51.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: NAMBIJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAHILTON CAHU, Réu: RODRIGO DE JESUS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-22.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Gomes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Technion Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Gomes Teixeira, Rqdo Technion Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0178400-98.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Prata de Carvalho [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Prata de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu a antecipação de tutela às fls 171. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Fabio Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Lucas Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Aut: Renata Medeiros do Nascimento [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Lansky Bastos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratórios S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Lansky Bastos\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada com depósitofls 141/144 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-60.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 164 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAMBOLAS DRINKS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA CERDEIRO BOVE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que endereço informado já se mostrou ineficiente, conforme fls 42-verso .\r\n\r\nProcesso: 0004600-73.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS REIS SANTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS REIS SANTOS\r\n\r\nPor negativo o resultado da consulta ao RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-33.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CUNHA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEGURANCA (MASSA FALIDA DE), Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 06/9/2010 às 10:00 horas para que a Secretaria providencie as anotações na CTPS do Reclamante. Deverá o Patrono do Reclamante comunicar a seu assistido para o referido comparecimento, devidamente munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0131900-42.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A., Aut Marcio Antonio Barile Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 91/92, conforme fls 93, devendo vir a Reclamada com o respetivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100200-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mello [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Ronaldo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0089000-73.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Barroso Martins de Castro [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclomat Moto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Barroso Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cçálculos de fls 47/48, conforme fls 49 .\r\n\r\nProcesso: 0066900-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Maia [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo São Vicente de Paulo, Aut Geraldo Luiz Maia\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 06/9/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotaçãos devidas na CTPS do Reclamante. Deverá o patrono do Reclamante comunicar a seu assistido para que o mesmo compareça na data aprazada, devidamente munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0112100-96.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailto Santos Nunes [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Alfa Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 05 (dinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101300-67.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Costa Estoller Lima [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter da Silva Furtado ME [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Costa Estoller Lima\r\n\r\nTer vista por 15 dias dos documentos juntados a partir de fls 88 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA CUNHA FRAGATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida com certidão negativa, indicar em 30 dias, meios eficazes de se proseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 83/86, conforme fls 87 .\r\n\r\nProcesso: 0178500-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira Gato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira Gato\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 51/52, conforme fls 53 .\r\n\r\nProcesso: 0195300-69.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE CARVALHO FIRMINO [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE CARVALHO FIRMINO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Costa [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Fririo Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fririo Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Aut Nelson Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 175/175-verso, conforme fls 176, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos, sob pena de se a ter por genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Shelle Elias Marques [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro & Colucci Comércio e Representações Ltda. - ME, Aut Shelle Elias Marques\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 13/9/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotaçãoes na CTPs da Reclamante. Deverá o patrono da Reclamante comunicar sua assistida para o comparecimento, devidamente munida de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0094200-66.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Paulo Eduardo de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Campo Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Jesus\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Magaton Cavalcante [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Rune BM Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Magaton Cavalcante \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, osbservando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0093800-91.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Réu: NORTELUZ EMP ELETR DO NORTE E NOROES FLUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU EXPEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0176300-73.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Melo Costa [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 (oito) dias para contra-arrazoar o recurso ordinário, devendo o advogado Antonio Emilio Caporali, OAB/RJ 80714-D, nesse mesmo prazo, trazer aos autos instrumento de Mandato outorgado pela 1a Reclamada Provider Soluções Tecniológicas Ltda .\r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes Costa [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha Industria e Comercio Ltda [Adv. Arnaud Andrade Magalhães (OAB: MG 70034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da CPE com certidão negativa, requerer o que entender de seu interesse em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058300-08.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIR SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Jucerja às fls 101, devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nCM: 177.76Id: 1007033"
                            ],
                            "1007906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187100-63.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araujo de Oliveira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Pereira [Adv. Sandra do Vale Moncores (OAB: RJ 81116 - D)], Aut: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Pereira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 230 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-28.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JOSE DE ANDRADE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisete Teodoro Guedes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. (N/P Edson da Silva Torres) [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisete Teodoro Guedes\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-65.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Bernardo da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Lutti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 57/58, conforme fls 59 .\r\n\r\nProcesso: 0017700-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlaine Miriam de Oliveira Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir Pizzaria, Réu: Gouveia Pizzaria, Réu: Luglago Ltda me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlaine Miriam de Oliveira Souza\r\n\r\nComprovar em 05 dias o valor recebido pelo alvará 0160/2009 para que se possa calcular o valor remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0033500-27.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 80/82, conforme fls 83, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088900-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Nascimento Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Emilene Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 75/77, conforme fls 78, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0116400-96.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Dias da Silva Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Latin America Audiovisual Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Dias da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 92/95, conforme fls 96, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101600-97.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Antunes [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 120/121, conforme fls 122. Prazo: 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MENEZES DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHEFENIR E PIZZARIA LTDA - ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0029000-15.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Pereira Venancio [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Andreia Cardoso Pereira Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 80/83, conforme fls 84, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176200-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Vagner Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 50/51, conforme fls 52, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Castro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Paraiba Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Castro, Réu Restaurante Nova Paraiba Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 1019/1021, conforme fls 1022, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100400-89.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark da Silva Ribeiro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Joana Dark da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 78/81, conforme fls 82, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0143600-44.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uederson Pereira Nicolau [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comércio e Indústria de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 364, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidente .\r\n\r\nProcesso: 0079400-09.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: FAZENDA CONFRARRINA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES COELHO [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA, Réu FAZENDA CONFRARRINA, Réu JOSE CARLOS TORRES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 317/318, conforme fls 319, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102400-14.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 870 que acatou as contas do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0098400-14.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei dos Santos Assumpção [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Weslei dos Santos Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 143/144, conforme fls 145, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir José de Oliveira [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trirriense Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Trirriense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da decisão de fls 83 que acatou os seus recolhimentos já comprovados .\r\n\r\nProcesso: 0046400-96.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucesora de Rede Fer Federal S/A (Em Liq Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 457, conforme fls 458\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Micra Serviços de Citologia S.C.Ltda [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Rosa, Réu Micra Serviços de Citologia S.C.Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 51/52, conforme fls 53, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0155500-10.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDO DA SILVA CANNUTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 150/151, conforme fls 152\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Machado [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthefenir e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Machado\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 65/66, conforme fls 67\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARROS ALVES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira Santos, Réu: Ronaldo de Oliveira Santos, Réu: IND E COM DE PEDRAS DO VALE LTDA [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)], Réu: ROGRANE INDÚSTRIA E COMÉRICO DE PARAÍBA DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM DE PEDRAS DO VALE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que, por comprovado o depósito do valor total da execução, ficou dispensada da obrigação a empresa ROGRANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAÍBA DO SUL LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0028300-68.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daury Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 386, devendo vir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 82/85, conforme fls 86, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CANELLAS MACHADO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RAMIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUCIA ELENA ESPIRITO SANTO ARAUJO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO GIL DE AGUIAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ISMAR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GECY NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROBERTO DE MIRANDA CARVALHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JORGE GOMES DE MORAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ROSA HELENA PEREIRA BATISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: LUCIENNE ALVES TERZELLA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOSE CARLOS EGITO DE CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FLAVIO DE OLIVEIRA VEIGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO BERNARDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HERMELINDO TAVARES ROSMANINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GILSON COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO FRANCIS DE ALMEIDA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JANE DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS, Aut JANE DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nManifestem-se os Reclamantes em 05 dias acerca da petição da Reclamada, nos termos do despacho de fls 1510 .\r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Cruz Faza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Cruz Faza\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-53.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Afonso Correia [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Vidracaria Ltda [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Afonso Correia\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-95.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SAMUEL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SAMUEL\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para que o autor providencie, por si mesmo, o pretendido às fls 103 .\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LARA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ EMP ELETRIC NORTE E NOROESTE FLUM SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LARA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICOOP UNIAO COOPERATIVA DE SERV TRES RIOS RJ [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vsita em 05 dias das certidões do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0039900-53.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE THEOPHANES HONORIO RODRIGUES [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: SERGIO CARVALHO BRANDAO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: ROSAMARIA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: ROGERIO CALDAS VAZ [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Aut: SANDRA ABRAHAO DE MELO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela EReclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Castro Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. da Silva Barros Comercio e Representacoes - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0146500-34.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Marques Reis [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Marques Reis\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-02.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Oliveira Goncalves [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Retiro das Pedras [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Retiro das Pedras\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidas as contas da Reclamada, devendo, esta, vir com o respectivo depósito em 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anelise Mara Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)], Réu: Kelly Campos Daibert [Adv. Marcos Moreira Marcolino (OAB: MG 50164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelise Mara Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Silva da Cruz [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Construtor BR 040, Aut Valdinei Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista em 05 dias dos esclarecimentos prestados pelo perito .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Esa Rio, Aut Jose Marcos Canudo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 17/9/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada efetue as anotações na CTPS do Reclamante e proceda à enrtrega das guias TRCT nos termos da sentença. Deverá o patrono do Reclamante couminicá-lo a fim de que o mesmo compareça a esta Vara na data acima aprazada, munido de sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.Souza Bazar Ltda.ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 83, devendo apresentar os calculos ali determinados, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO VIGNOLI SABINO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: WILSON DE ALMEIDA ABI-SABER [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ARQUIMEDES FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MARCELINO FALQUETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDMUNDO ROBERTO DE ALBUQUERQUE DIAS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: EDUARDO BORGES DO AMARAL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: GILBERTO FERNANDO PASCUAL CARVALHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: AROLDO BENTO DE MEDEIROS FILHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: JIMMY LESTER DE FREITAS VALLE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal(Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela Reclamada fls 1085 em diante .\r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Porto Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Tres Rios Resende Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Porto Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0069400-03.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Olegario Matias [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista do despacho de fls 395, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247600-08.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE JUSTEM [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (a/c síndico João Batista Ávila Sales) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (a/c síndico João Batista Ávila Sales), Aut MARCELO JOSE JUSTEM\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: \"Rejeitados\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-29.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS CARRETIERO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OMIR VALIANTE DUARTE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: ROGERIO GUIMARAES MATTOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: SEBASTIAO TEPEDINO MADALENA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: OPHIR VALIANTE DUARTE [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal(sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMIR VALIANTE DUARTE\r\n\r\nTer vista em 10 dias da retificação dos cálculos apresentados pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisbela de Fatima Moreira dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisbela de Fatima Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre impugnação apresentada pela \r\n\r\nReclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Carlos Assis [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Massi [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carlos Assis, Réu Neusa Maria Massi\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 53/54, conforme fls 55, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0088000-29.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LINO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LINO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0096400-75.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santos dos Reis [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Beach Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos dos Reis\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0091200-63.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantel Telecomunicacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 238/239, conforme fls 240, devendo vir as Reclamadas com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Cardao Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton dos Santos, Réu Leiteira Cardao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls 150/152, conforme fls 153, devendo vir a Reclamada com o respectivo pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0042600-84.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA BEMPOSTA LTDA [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)], Réu: Maria da Aparecida Guedes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer vsita em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vasconcellos Cravo [Adv. Carlos Alberto Medeiros (OAB: RJ 108932 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 330, devendo vir com depósito dos honorários periciais em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-32.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL JACINTO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL D.PEDRO I [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL D.PEDRO I\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores remanescentes apresentados pelo INSS nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Emilio Campos, Réu: Leila de Fatima de Oliveira da Silva, Réu: Girlei Emilio Belan, Réu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição do Reclamante fls 279 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: FERNANDA ALTINO MIGUEL [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: CICOR SAUDE SC LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: ELAINE FONSECA FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALTINO MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios eficientes para o prosseguimento da execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0221900-93.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE ROSA JUNIOR [Adv. Denair Moreira Mundim (OAB: RJ 1419 - B)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sonia Fernandes Feliciano, Réu: Sérgio Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a intimação do mandante quanto à renúncia é ônus do advogado, nos termos do artigo 45 do CPC. Nada a consideraer, pois, permanecendo o causídico no patrocínio da causa .\r\n\r\nProcesso: 0143700-77.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FREE PORT VIGILANC E SEGURANC PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nInicialmente, informe o endereço onde possa ser encntrado o reclamante-executado, para que assim se possa proceder à competente citação. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomem ciencia as partes, do inteiro teor da decisão de fls 229 devendo informar em 05 dias sobre a possibilidade de conciliação, dando as partes respectiva e mútua quitação compensatória .\r\n\r\nId: 1007906"
                            ],
                            "1008499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 20 DE SETEMBRO DE 2010, às 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação,na Avenida Venezuela, nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 30 DE SETEMBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, leiloeironacif@jmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000400-18-2005-5.01.0541 - RTSUM, RTE: MAURO SÉRGIO ARAÚJO DE MORAES E OUTROS (ADV. SÉRGIO DE SOUZA - OAB/RJ: 1504) - RDO: EXGÁS 2002 GÁS EXPRESSO LTDA. (ADV. AUGUSTO CÉSAR FONSECA DE CARVALHO - AOB/RJ: 86601).\r\n\r\nBENS: 01 (UMA MOTO YAMAHA YBR, ANO FAB/MOD 2002/2003, NO ESTADO, PLACA LOW-1605, RENAVAM 812139453, CHASSI 9C6KE044030006113, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO DE PIABANHA, Nº 167, PONTE PRETA, PARAÍBA DO SUL/RJ, FIEL DEPOSITÁRIO: FÁTIMA LÚCIA XAVIER, COMERCIANTE. RESSALVAS: CONFORME DOCUMENTOS/COMPROVANTES DETRAN JUNTADOS NOS AUTOS PELO LEILOEIRO, CONSTAM OS SEGUINTES DÉBITOS: IPVA 2005 A 2010, VALOR DE R$ 1.366,54 E 02 MULTAS VENCIDAS NO VALOR DE R$ 386,06, TOTALIZANDO DÉBITOS DE R$ 1.752,60, CONSTANDO AINDA OS SEGUINTES DADOS: MOTOCICLETA YAMAHA/YBR-125K, COR ROXA, 124 CILINDRADAS, GASOLINA, MOTOR E338E-006299, MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ.\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento de arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incindirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Àgua). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ai conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1008499"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1009006": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 467/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ para, sem prejuízo de suas funções na 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, assumir, nos dias 24 e 25 de agosto, a 152ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de afastamento da Juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque, nos termos da Res. TJ 02/2010.\r\n\r\n2 - JOÃO CARLOS DE SOUZA CORREA para assumir, de 8 a 10 de setembro a 172ª Zona Eleitoral/Armação de Búzios, em virtude de afastamento do Juiz Rafael Rezende das Chagas, nos termos da Res. TJ 02/2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1009006"
                        ],
                        "1008785": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 468/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de CLARISSA LINS MATTOS, nomeada pelo Ato nº 389/10, de 08 de julho de 2010, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 12 de julho de 2010, em decorrência da vacância do cargo da servidora Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008785"
                        ],
                        "1008787": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 469 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear DIEGO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA, NS, Classe “A”, Padrão - 1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora LUCIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 432/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 05.08.2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1008787"
                        ],
                        "1008788": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 470 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, Ato nº 447/10, publicado no DOERJ de 11.08.2010, que tornou o provimento de VANIA MARIA DE MATTOS JULIANELLI sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear ELAINE CRISTINA LOPES MOL, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora MARIA REGINA DA COSTA E SILVA, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato nº 196/09, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 12.03.2009.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1008788"
                        ],
                        "1009166": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 471/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nExonerar VICTOR CARLOS DAWES ABRAMO, sem vínculo com a administração pública, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1009166"
                        ],
                        "1009167": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 472/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNomear MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, de Relacionamento Jornalístico Institucional, ambos da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1009167"
                        ],
                        "1009168": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto nº 473/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDesignar LUCIANA SOUZA BATISTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente desta Corte, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, de Relacionamento Jornalístico Institucional da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a partir de 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1009168"
                        ],
                        "1008786": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO nº 05/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Convoca os candidatos relacionados em ANEXO para comparecerem na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munidos da documentação necessária para fins de posse.\r\n\r\nArt. 2º A documentação será recebida no dia 30/08/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nArt. 3º Os candidatos a que se refere o artigo 1º deste Edital, somente serão nomeados se e quando surgirem novas vagas, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 4º Caso algum candidato se encontre impossibilitado de comparecer na data supramencionada deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 5º A lista com os documentos necessários, bem como os modelos de declarações a serem preenchidas pelo candidato, estão disponíveis na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE CUNHA\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO: BIBLIOTECONOMIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS LIMA DE BARROS\r\n\r\nId: 1008786"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1008562": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N° 01/10\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a súmula 235, do colendo Superior Tribunal de Justiça, que enuncia: “A conexão não determina a reunião de processos, se um deles já foi julgado.”,\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nos artigos 42, §§ 1º e 2º e 51 do Regimento Interno do TRE/RJ.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°. Determinar que a Secretaria Judiciária abstenha-se de informar nos autos, para os fins previstos no art. 51 do Regimento Interno, os processos já julgados pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, ainda que pendentes de interposição de Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. \r\n\r\nParágrafo único. Ficam excluídos do caput os feitos relativos a mandado de segurança, habeas data, agravo, medida cautelar e inquérito policial, na forma do artigo 42, §§ 1º e 2º do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2°. Aplicar-se-á o disposto no artigo 1º às Representações de competência dos Membros da Comissão de Representação e Reclamação, designados pela Resolução TRE nº 732/10, quando estas já tiverem sido objeto de decisão do relator.\r\n\r\nArt. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, remetendo-se cópia desta para os ilustres membros desta Corte, Procurador Regional Eleitoral, membros da Comissão de Representação e à Secretaria Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDesembargador Sergio Lucio de Oliveira Cruz\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1008562"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "1008377": [
                        "IIIF - TRE - Provimento",
                        "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nPROVIMENTO 002/2010\r\n\r\nEstabelece normas para utilização do Sistema Metas pelas Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Juiz Luiz de Mello Serra, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nConsiderando que o Conselho Nacional de Justiça vem estabelecendo anualmente metas a serem cumpridas por todo o Poder Judiciário;\r\n\r\nConsiderando que algumas metas estão relacionadas a quantitativos de processos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de coleta de dados para a aferição do cumprimento das Metas previstas pelo Conselho Nacional de Justiça e dos indicadores estratégicos deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando a importância de se manter um banco de dados completo com as informações fornecidas pelas Zonas Eleitorais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Sistema Metas como meio para a coleta dos dados fornecidos pelas Zonas Eleitorais com relação a quantitativos de processos e produtividade dos magistrados, visando aferir o cumprimento de metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e por este Tribunal Regional Eleitoral. \r\n\r\nArt. 2º. As Zonas Eleitorais deverão, impreterivelmente até o dia 05 de cada mês, acessar o Sistema Metas e responder as perguntas cadastradas. \r\n\r\n§ 1º. Tratando-se de pergunta de periodicidade mensal, até o dia 05 de cada mês deverão ser fornecidas as informações sobre o mês anterior. \r\n\r\n§ 2º. A não prestação de informações até a data mencionada no caput sujeitará os responsáveis às penalidades cabíveis. \r\n\r\nArt. 3º. Após o prazo fixado no art. 2º deste Provimento, eventuais retificações nos dados já cadastrados no Sistema Metas deverão ser formalizadas por meio de ofício, assinado pelo juiz eleitoral e encaminhado à Corregedoria Regional Eleitoral. \r\n\r\nArt. 4º. Caberá às Zonas Eleitorais, antes do preenchimento do Sistema Metas, a leitura das observações cadastradas para cada meta e/ou pergunta. \r\n\r\nArt. 5º. Caberá à Corregedoria Regional Eleitoral a gerência do Sistema Metas no âmbito da primeira instância, competindo-lhe o cadastro das metas e perguntas, além do acompanhamento das respostas fornecidas pelas Zonas Eleitorais, no cumprimento do disposto no artigo 26-B, § 3º, da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\nArt. 6º. A Corregedoria Regional Eleitoral disponibilizará o Manual do Sistema Metas. \r\n\r\nArt. 7º. Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nComunique-se e cumpra-se.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1008377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1008777": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1126 (7873-05.2009.6.19.0000) - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTÔNIO LUIZ AFFONSO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Vasconcellos Roale Antunes\r\n\r\nADVOGADA-: Janete Marques da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da norma ínsita no art. 11 da Lei nº 10.522/02 c/c art. 11 § 11, da Lei 9504/97, considerando o montante do débito, bem como a situação econômico-financeira do Requerente, defiro o parcelamento do débito em 15 (quinze) parcelas sucessivas.\r\n\r\nIntime-se o requerente para que comprove o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, do valor referente à primeira parcela.\r\n\r\nComprovado o pagamento, expeçam-se as guias mensais e sucessivas, com vencimento no dia 5 (cinco) de cada mês.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhem-se os documentos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1008777"
                        ],
                        "1008762": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 3296-47.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nADVOGADO-: Henrique Santos Cerqueira\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, à luz do que prescreve o art. 3o, inciso I, da Lei 8.038/90, e nos moldes insculpidos no art. 65, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, impõe-se o arquivamento da persecução preliminar em tela. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral e arquive-se, observadas as formalidades a tanto necessárias e as comunicações de estilo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1008762"
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                        "1008763": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 97 (8349-23.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.645/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADA -: Mariene de Oliveira Amaral\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes, pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: OMAIR CUNHA DINIZ, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 11. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n12. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1008763"
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                        "1008764": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98 (8361-37.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.657/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes pelo PDT\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADA -: Mariene de Oliveira Amaral\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA, Candidato a Prefeito do Município de Trajano de Moraes, pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: OMAIR CUNHA DINIZ, Candidato a Vice-Prefeito do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO ( PTB, PP, PSDB, PV, PMN, PSC )\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 11. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n12. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1008764"
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                        "1008773": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 21-19.2008.6.19.0111\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 67.847/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRECORRIDO-: WALTER LUIZ TAVARES\r\n\r\nADVOGADO -: David Barbosa Nogueira\r\n\r\nADVOGADO -: Adolpho Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, reputo, neste juízo preliminar, deva ser o feito submetido à cognição do colendo Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, “a\" e “b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08. Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n09. Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1008773"
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                        "1008774": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7335 (8325-92.2009.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.644/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA, \r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 11. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n12. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1008774"
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                        "1008761": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 3292-10.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: CARLO BUSATTO JÚNIOR (CHARLINHO), Prefeito do Município Itaguaí\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, à luz do que prescreve o art. 3o, inciso I, da Lei 8.038/90, e nos moldes insculpidos no art. 65, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, impõe-se o arquivamento da persecução preliminar em tela. \r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral e arquive-se, observadas as formalidades a tanto necessárias e as comunicações de estilo.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19/08/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1008761"
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                        "1008775": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7336 (7760-65.2008.6.19.0039)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66.226/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JOÃO LUIZ GOMES VIANA\r\n\r\nADVOGADO -: Neidi Gonçalves de Aguiar\r\n\r\nADVOGADO -: Elomar Curty Guerra Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Ney Moreira da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: José Geraldo Machado dos Santos\r\n\r\nADVOGADA -: Paula Pereira de Barros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO O MELHOR PARA TRAJANO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 11. Diante de tais considerações, restando evidenciado que a pretensão recursal colide com a jurisprudência do colendo Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao recurso especial, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n12. Dê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/08/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1008775"
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                        "1008776": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7411 (8326-47.2009.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 70.853/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGANTE-: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGANTE-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEMBARGADO-: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nEMBARGADO-: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADO -: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por Demilson Antonio Monteiro e outros às fls. 1131/1135, contra o acórdão prolatado por esta egrégia Corte às fls. 1115/1123, no qual vislumbra pretensas questões de ordem pública, além de omissões, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nPor conseguinte, determino a intimação dos réus para, querendo, apresentar contra-razões ao sobredito recurso, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, a saber:\r\n\r\n\"Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Sanção. Inelegibilidade. Embargos. Efeitos modificativos. Acolhimento. Cassação. Registro. Ausência. Abertura. Vista. Investigados. Nulidade.\r\n\r\n- Para eventual acolhimento de embargos de declaração a fim de emprestar eficácia modificativa a acórdão embargado, é exigida a anterior intimação da parte contrária para manifestação, sob pena de caracterização de cerceamento de defesa e conseqüente nulidade do julgado.\r\n\r\n- Recurso ordinário provido.\" (R.O. nº 1.358 - Classe 27ª - Paraná (Curitiba) - Recorrente: Carlos Xavier Simões e outra. Recorrido: MPE. Rel. Ministro Caputo Bastos - j. 23/08/2007)\r\n\r\nApresentada a resposta ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), voltem conclusos, evitando-se, assim, qualquer nulidade que possa comprometer o julgamento do recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/08/2010 - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Relator\r\n\r\nId: 1008776"
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                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.255/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008770"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 123 (8286-65.2009.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.313/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADA: Etiene Mello Roiffe\r\n\r\nADVOGADO: Windson Maciel e outros\r\n\r\nAGRAVADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PSB, PMDB, PT, PMN, PSC, PC do B, PTC, PRB, PTN, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008771"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7076 (7784-20.2008.6.19.0225)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.922/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: DARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADA -: Ana Paula Almeida Naya de Paula\r\n\r\nADVOGADO -: André Luiz Souza da Silveira\r\n\r\nADVOGADO -: Diego Barbosa Campos\r\n\r\nADVOGADA -: Julliana Santos da Cunha\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Felipe Freire Lisboa\r\n\r\nADVOGADA -: Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Regueira Pitta\r\n\r\nADVOGADO -: José Vieira de Magalhães Neto\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Luiz dos Mares Guia Neto\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\nADVOGADO -: David Maciel de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Carlos Areias\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008772"
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                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 52-65.2008.6.19.0070\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.065/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ELITOM LUIZ DOMINGOS CORREA (ELITOM DO AÇOUGUE)\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Pereira dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nAGRAVADO-: TARCISO GONÇALVES PESSOA (PROFESSOR TARCISO)\r\n\r\nADVOGADO -: Daniel Simoni\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa\r\n\r\nADVOGADO -: Tadeu Nogueira Batista\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Rodrigues Torres\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nAGRAVADO-: GUILHERME PROVENÇANO REIS\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO PARACAMBI NO CAMINHO CERTO\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson de Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Erik Souza Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008768"
                        ],
                        "1008767": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7303 (8314-48.2009.6.19.0141)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 73.745/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: GILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nAGRAVANTE-: ELCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO -: Silvestre de Almeida Teixeira e Outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINTERESSADO-: COLIGAÇÃO FRENTE DEMOCRÁTICA CARDOSENSE\r\n\r\nADVOGADO -: Luis Claudio Menezes Figueiredo \r\n\r\nADVOGADO -: Andre Peralva Barbirato de Assis\r\n\r\nADVOGADO -: Dayse do Nascimento Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Kenia Rodrigues Quintal\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica o INTERESSADO Coligação Frente Democrática Cardosense intimado, na pessoa de seus advogados para, querendo, manifestar-se, no prazo de 03 (três) dias, em relação ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial em epígrafe.\r\n\r\nId: 1008767"
                        ],
                        "1008769": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1076 (7792-56.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 69.587/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nNTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008769"
                        ],
                        "1008765": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.232/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO: DEMILSON ANTÔNIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO 9PPS, PTdo B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008765"
                        ],
                        "1008766": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7409 (7836-59.2008.6.19.0049)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 72.312/2010\r\n\r\nAGRAVANTE: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO (PPS, PT do B, PTB, PR, PRTB, PHS, PV, PDT)\r\n\r\nADVOGADO: Fabiano da Silva Lima e outros\r\n\r\nAGRAVADO: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU (PP, PSDB, PMN, PSC, PT, PMDB, PC do B, PTC, PSB, PTN, PRB, PRP)\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: AILTON TELLES MACHADO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota e outros\r\n\r\nAGRAVADO: GUSTAVO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião de Jesus Britto Jordão e outro\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1008766"
                        ],
                        "1009057": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo objeto do protocolo nº.69482/10, tendo em vista ter sido especificada data futura como data de deliberação.\r\n\r\nId: 1009057"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1007803": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 39 da Lei 4737/65 e na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, d, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/2010, referente à nomeação dos escrutinadores da 1ª Junta Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, bem como à composição e endereço de instalação do referido órgão nas Eleições Gerais de 2010. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1007803"
                        ]
                    }
                },
                "38ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008824": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nTel.: 21 2742-7299\r\n\r\nProcesso nº 0000025-47.2009.619.0038 - (AIME nº 105/2009)\r\n\r\nNatureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo \r\n\r\nAutor: M.O.T.\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB/RJ: 80.601\r\n\r\nImpugnados: C. \"T. L.\", J. M. S., R. J. P. P. \r\n\r\nAdvogado(s): Priscilla Decarlo Maia - OAB/RJ: 153.549\r\n\r\nSentença: (...) \" Da análise dos autos, afere-se que a captação de recursos, a despeito do alegado pelos representantes, não restou demonstrada. O autor, a despeito de ter tido a oportunidade de produzir prova emprestada, quedou-se inerte, não tendo comprovado as alegadas irregularidades apontadas na inicial. Como os autores não lograram êxito em comprovar as alegadas irregularidades, conclui-se que a demanda está fadada ao insucesso. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. P.R.I. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral. Teresópolis, 20 de agosto de 2010. (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\"\r\n\r\nId: 1008824"
                        ],
                        "1008713": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nTel.: 21 2742-7299\r\n\r\nProcesso nº 0000040-50.2008.619.0038 - (AIJE nº 79/2008)\r\n\r\nNatureza: Ação de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: José Carlos Faria\r\n\r\nAdvogado(s): Maurício Fernandes Mendes - OAB/RJ: 102.759\r\n\r\nMichel David Salonikio - OAB/RJ: 102.215\r\n\r\nKelly Claro Gonçalves - OAB/RJ: 152.847\r\n\r\nImpugnados: Nelson da Costa Durão, Mário de Oliveira Tricano, Coligação \"Nossa Nova Teresópolis\" e Lucia Elena Silva Rodrigues\r\n\r\nAdvogado(s): Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB/RJ: 80.601\r\n\r\nDespacho: \r\n\r\n\"1- Em alegações finais;\r\n\r\n2- Após, ao MPE para elaboração de parecer final. \r\n\r\nTeresópolis, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nRenata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E.\"\r\n\r\nId: 1008713"
                        ],
                        "1008720": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS / RJ\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, 1º andar - Várzea\r\n\r\nTel.: 21 2742-7299\r\n\r\nProcesso nº 0000036-13.2008.619.0038 - (Proc. 78/2008)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: José Carlos de Souza\r\n\r\nAdvogado(s): Antonio Geraldo C. Vieira - OAB/RJ: 24.708\r\n\r\nSentença: \" Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ CARLOS DE SOUZA, de acordo o art. 107, I do CP c/c art. 62 do CPP. Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Teresópolis, 20 de agosto de 2010. (a) Renata Guarino Martins, Juíza da 38ª Z.E\".\r\n\r\nId: 1008720"
                        ]
                    }
                },
                "54ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008716": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nPROCESSO Nº 059-08.2008.619.0054 - Antigo 794/08\r\n\r\nPrestação de Contas de Campanha - Eleições 2008\r\n\r\nCandidato: Vitor Tenorio Santos\r\n\r\nSentença: \"...Considerando o parecer técnico de fls. 47/51, bem como a Manifestação Ministérial às fls. 58/59, JULGO DESAPROVADA a Prestação de Contas de Campanha do candidato Vitor Tenório Santos, referente ao pleito municipal de 2008. P.R.I. Ciência ao MPE. Anote-se onde couber. Transitado em Julgado, Arquive-se. \r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 058-23.2008.619.0054 - Antigo 791/08\r\n\r\nPrestação de Contas de Campanha - Eleições 2008\r\n\r\nCandidato: Francisco da Silva Andrade\r\n\r\nSentença: \"...Considerando o parecer técnico de fls. 34/35, bem como a Manifestação Ministérial às fls. 42, JULGO DESAPROVADA a Prestação de Contas de Campanha do candidato Francisco da Silva Andrade, referente ao pleito municipal de 2008. P.R.I. Ciência ao MPE. Anote-se onde couber. Transitado em Julgado, Arquive-se. \r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 075-59.2008.619.0054 - Antigo 829/08\r\n\r\nPrestação de Contas de Campanha - Eleições 2008\r\n\r\nCandidato: Expedito Luiz de Mello\r\n\r\nSentença: \"...Considerando o parecer técnico de fls. 22/23, bem como a Manifestação Ministérial às fls. 27, JULGO DESAPROVADA a Prestação de Contas de Campanha do candidato Vitor Tenório Santos, referente ao pleito municipal de 2008. P.R.I. Ciência ao MPE. Anote-se onde couber. Transitado em Julgado, Arquive-se. \r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1008716"
                        ],
                        "1008316": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA/RJ\r\n\r\nEndereço: Rua Cel. Moreira da Silva, 65 - Centro\r\n\r\nMangaratiba/RJ - CEP: 2386000000\r\n\r\nPROCESSO Nº 015-18.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Trabalhista Nacional - PTN\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PTN, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 014-33.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Verde - PV\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PV, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 016-03.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Trabalhista do Brasil - PT do B\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PT do B, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 017-85.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Trabalhista Cristão - PTC\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PTC, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 018-70.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Trabalhista Brasileiro - PTB\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PTB, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 019-55.2010.619.0054\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PT, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 020-40.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Socialismo e Liberdade - PSOL\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSOL, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 021-252010.619.0054\r\n\r\nPartido Social Liberal - PSL\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSL, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 022-10.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Social Democrata Cristão - PSDC\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSDC, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 023-92.2010.619.0054\r\n\r\nPartido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSDB, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 024-77.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Social Cristão - PSC\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSC, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 025-62.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Socialista Brasileiro - PSB\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PSB, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 026-47.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PRB, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 027-32.2010.619.0054\r\n\r\nPartido da República - PR\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PR, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 028-17.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Popular Socialista - PPP\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PPS, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 029-02.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Progressista - PP\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PP, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 030-84.2010.619.0054\r\n\r\nPartido da Mobilização Nacional - PMN\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PMN, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 031-69.2010.619.0054\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PMDB, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 032-54.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PHS, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 033-39.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Democrático Brasileiro - PDT\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PDT, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 034-24.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Comunista do Brasil - PC do B\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido PC do B, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nPROCESSO Nº 035-09.2010.619.0054\r\n\r\nPartido Democratas - DEM\r\n\r\nSentença: \"...Em razão da inércia do órgão de direção municipal do Partido DEM, acolho o parecer Ministerial de fls. 02 e DECLARO NÃO PRESTADAS AS CONTAS, consoante informação cartorária de fls. 02, aplicando ao partido a sanção prevista no art. 37, § 2º, da Lei 9.096/95 c/c art. 28, inciso III da Resolução TSE nº 21.841/04, suspendendo o recebimento de cotas do fundo partidário enquanto perdurar a omissão, estando caracterizada a inadimplência a partir de 01/05/2010. Anote-se e cumpra-se na íntegra o disposto no artigo 29, III, da citada Resolução TSE 21.841/04. Deixo de aplicar o Art. 34, face ao não recebimento de cotas do fundo partidário, certificado às fls. 02v. P.R.I. Ciência ao MPE. Transitado em Julgado, arquive-se.\r\n\r\nMangaratiba, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Manuel Barros do Souto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1008316"
                        ]
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                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcesso n.º 0000011-34.2009.619.0080 (Antigo 150/09)\r\n\r\nEspécie: Ação Penal - AP\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E ALLINE CORREA MARQUES\r\n\r\nAdvogado: Dra. Suely de Araújo Gonçalves - OAB/RJ n.º 58.896\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTendo em vista do efetivo cumprimento dos termos da transação penal, declaro extinta a punibilidade do(a) Autor(a) do Fato ALLINE CORREA MARQUES, ex vi o art. 84, parágrafo único da Lei 9.099/95. Oficie-se ao INI e IFP. P.R.I.C. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nNilópolis, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1008122"
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                            "91ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA/RJ \r\n\r\nPROCESSO Nº 006-18.2005.619.0091\r\n\r\nAÇÃO PENAL\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: ROSIMERE FÁTIMA SIBÉRIO\r\n\r\nAdvogado do réu: Dra. LUCIANA AMARAL - OAB/RJ 58.742\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 121 - \"Designo a audiência para o dia 20/10/2010, às 11 horas. Intime-se. Atenda-se o MPE.\" \r\n\r\nBarra Mansa, 24/08/2010. \r\n\r\nROBERTO HENRIQUE DOS REIS \r\n\r\nJuiz da 91ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1008489"
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                "97ª Zona Eleitoral": {
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                        "1008823": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "JUÍZO DA 97ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nRua Maria Jacob, nº 134 - centro, Cambuci/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 27672474\r\n\r\nProcesso nº 23-94.2009.619.0097 (PJ nº 240/09)\r\n\r\nNatureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo\r\n\r\nDispositivo Legal: Art. 1º, I, d, da lei Complementar nº 64/90.\r\n\r\nImpugnantes: Agremiações Partidárias, representadas pelos respectivos presidentes M. A. .X; P.B.S; S.J.N\r\n\r\nAdvogada: Anny Ramos Viana - OAB-RJ nº 141.381 \r\n\r\nImpugnado: J.H.G.N\r\n\r\nAdvogado: Silvestre de Almeida Teixeira - OAB/RJ nº 70.432\r\n\r\nINTIMAÇÃO: \"Em cumprimento ao despacho exarado pela MM. Juíza Eleitoral, Dra. Juliana Andrade Barichello, à fl. 703 dos autos supracitados, ficam o impugnado (J.H.G.N) e seu patrono devidamente intimados para que no prazo de 10 dias se manifestem acerca da documentação juntada aos autos (fls. 240/675).Cambuci, 25/08/10\".\r\n\r\nId: 1008823"
                        ]
                    }
                },
                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008721": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 000014-26.2009.619.0100 (AIME 700/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandado Eletivo.\r\n\r\nNatureza do feito: AIME - art. 14, § 10º da Constituição Federal. \r\n\r\nImpugnante: Minsitério Público Eleitoral \r\n\r\nAssistente do impugnante: Ederval Azeredo Venâncio\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nDra. Bianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nImpugnada: Ilsan Maria Vianna dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG. n.º 98.899\r\n\r\nDr. João Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nDr. José Sad Júnior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nDr. Luiz Vitor Monteiro Alves - OAB/RJ n.º 85.568\r\n\r\nDr. Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ n.º 93.918\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nEntendo arrazoada a manifestação do Exmo. Deputado Federal Geraldo Roberto Siqueira de Souza no sentido de que não poderá comparecer à Audiência designada para 29 de setembro próximo em razão da proximidade do pleito eleitoral a qual é candidato.\r\n\r\nConsiderando que o argumento implica na dificuldade para todos os personagens envolvidos no ato, inclusive em relação a este Magistrado que não havia se atentado para o fato, redesigno 18 de outubro de 2010 ás 13 horas. Campos, 27 de julho de 2010. Leonardo Grandmasson F. Chaves - Juiz de Direito.(Fls.304).\r\n\r\nId: 1008721"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008825": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 31/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 31/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 32/2010, que torna público a composição da 119ª Junta Eleitoral, seu local de instalação, bem como o rol de escrutinadores e o responsável pela transmissão de dados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1008825"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008486": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL N.º 25/2010\r\n\r\nO Doutor Carlos Alberto Machado, Juiz de Direito da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos presidentes de partidos políticos ou coligações, que, em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º do artigo 65 da lei nº 9.504/97, fica estabelecido o dia 03/09/2010 às 13:00 horas, como prazo final para registro neste Cartório da 121ª Zona Eleitoral/RJ, situado a rua Uranos, 1230 sala 06 - Ramos - dos nomes autorizados pelos partidos e coligações a expedir as credenciais de fiscais e delegados, com vistas ao Pleito de 03/10/2010, e, em caso de haver 2º turno, de 31/10/10. \r\n\r\nE para ciência dos interessados, mandou publicar o presente Edital, cuja cópia será afixada na sede deste Juízo, no lugar de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1008486"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008718": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "169ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nJUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de segunda via deferidos/indeferidos na primeira quinzena de agosto de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1008718"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008827": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÌZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProc. n.º 0000022-79.2008.6.19.0183(antigo171/08)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Sebastião de Oliveira\r\n\r\nArt. 39 § 5º da Lei 9.504/97\r\n\r\nAdvogado: Daniel Souza Silva - OAB/RJ 146.047\r\n\r\nDespacho: \"(...)Redesigno o ato para o dia 06/10/2010, às 14h30. Intime-se. Ciência ao MPE. Porto Real, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1008827"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008125": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art.3º, I, Resolução TRE/RJ n.º 563/03,que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 026/2010, referente às nomeações feitas por este Juízo dos Membros, Suplentes e Escrutinadores da 204ª Junta Eleitoral, bem como o local de seu funcionamento, disponível para consulta dos interessados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1008125"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008826": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 210ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 032/2010, expedido nos termos do art. 87 § 1º da Res. TSE nº 23.218/10, que torna disponível aos interessados a relação nominal dos eleitores nomeados para compor a Junta Eleitoral desta 210ª Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nLISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1008826"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1008123": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 049/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 049/2010, referente à composição e local de instalação da 242ª Junta Eleitoral, nomeação de escrutinadores e auxiliares, bem como a designação das pessoas para transmissão, recuperação de dados das Urnas Eletrônicas e Reimpressão dos Boletins e Urna Eletrônica.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1008123"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1009537": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5811 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTÁRIO DA APAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Dia Estadual do Voluntário da APAE no estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado anualmente no dia 11 de dezembro.\r\n\r\nArt. 2º - O dia Estadual do Voluntário da APAE passa integrar o Calendário Oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os objetivos da instituição do Dia do Voluntário da APAE são:\r\n\r\nI - reconhecer o permanente e abnegado esforço voluntário da APAE no atendimento das pessoas - em especial das crianças portadores de deficiência;\r\n\r\nII - servir de estimulo a população, em geral, para a conscientização em torno da importância de prestar serviços comunitários a pessoas necessitadas.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2387/2009\r\n\r\nAutoria: Deputada Sula do Carmo\r\n\r\nId: 1009537"
                    ],
                    "1009538": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5812 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nDENOMINA PONTE DEPUTADO GERALDO DI BIASE A TERCEIRA PONTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de Ponte Deputado Geraldo Di Biase a terceira ponte do município de Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3103/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado André Correa\r\n\r\nId: 1009538"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1009583": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.604 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/8696/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 17 de agosto de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nAnexo Único a que se refere o Decreto nº 42.604 de 26/08/2010\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nContadoria Geral do Estado\r\n\r\nContadoria Geral do Estado\r\n\r\na) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Depto de Acompanhamento e Manutenção)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Depto de Revisão de Plano de Contas e Tabelas de Eventos)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Depto de Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nDiretor de Departamento (Depto de Acompanhamento de Metas e Ajustes Fiscais)\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Contábil II\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Ana Caroline da Silva Alves, matrícula nº 0936689-9\r\n\r\nb) Francisco Carlos Rodrigues Coelho, matrícula nº 0820032-1\r\n\r\nc) Renato Pereira da Costa, matrícula nº 0934863-2\r\n\r\nd) Sergio Alves Pereira, matrícula nº 0835218-9\r\n\r\nId: 1009583"
                    ],
                    "1009584": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.605 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500194/2010, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, a Assessoria de Contabilidade Analítica, vinculada à Presidência. \r\n\r\nArt. 2° - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Marizete da Silva Fonseca de Oliveira, matrícula nº 36/90035-5, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7. \r\n\r\nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1009584"
                    ],
                    "1009589": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n*DECRETO Nº 42.568 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*DECRETO Nº 42.568 DE 27 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nCRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1009589"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1009582": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de julho de 2010, EWERTON MOZART NOGUEIRA MARTINS, Médico, matrícula nº 08/400742-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/90110/2010.\r\n\r\nNOMEAR NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, Médico, matrícula nº 08/106289-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ewerton Mozart Nogueira Martins, matrícula nº 08/400742-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Urologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da mesma Diretoria. Processo nº E-08/90110/2010.\r\n\r\nId: 1009582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1009581": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, ELIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 0944143-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2075/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALVARO DE SANTANA PODESTÁ para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elio da Silva Filho, matrícula nº 0944143-7. Processo nº E-12/2075/2010.\r\n\r\nNOMEAR GILSON MAGRANI, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0816246-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.604, de 26/08/2010, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Contadoria, tudo com validade a contar de 17 de agosto de 2010. Processo nº E-04/8696/2010. \r\n\r\nNOMEAR NILTON DE PAIVA FILHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0819430-0, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº42.604, de 26/08/2010. Processo nº E-04/8696/2010. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de agosto de 2010, RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Geólogo, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40403/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de agosto de 2010, MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula nº 36/90035-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.605, de 26/08/2010), do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/500194/2010.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CÉSAR SANTOS DIAS, Coronel BM, matrícula nº 931848-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/192/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, Tenente-Coronel, RG CBMERJ 09826, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César Santos Dias, matrícula nº 931848-6. Processo nº E-08/192/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, Assistente Social, matrícula nº 811698-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Antonio Buteri Alves, matrícula nº 0198076-2. Processo nº E-08/192/50000/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de julho de 2010, publicado no D.O de 21/07/2010, que exonerou JORGE LUIS DE SOUZA, matrícula nº 179565-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-23/300721/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, MARIA ELISABETE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 0173211-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/300721/2010.\r\n\r\nNOMEAR NELI FERREIRA MURES, matrícula nº 173603-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Elisabete Andrade de Souza, matrícula nº 0173211-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 06 de agosto de 2010. Processo nº E-23/300721/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 170516-9, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neli Ferreira Mures, matrícula nº 173603-2. Processo nº E-23/300721/2010.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA FEITOSA BEZERRA, matrícula nº 175508-1, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celso da Conceição Reis, matrícula nº 173131-4. Processo nº E-23/300721/2010.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO CARLOS PEREIRA FERREIRA, matrícula nº 174593-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Débora Grassini de Souza, matrícula nº 179574-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E-23/300733/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERA MARIA MACHADO LOPES, matrícula nº 170688-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fernando Carlos Pereira Ferreira, matrícula nº 174593-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 10 de agosto de 2010. Processo nº E-23/300733/2010.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO VIEIRA DE MOURA para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Virginia Faissal Cardoso, matrícula nº 0179605-1. Processo nº E-23/300733/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO DA SILVA, matrícula nº 174983-7, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vera Maria Machado Lopes, matrícula nº 170688-6. Processo nº E-23/300733/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA DE CARVALHO MELLO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleiton Ribeiro Silva, matrícula nº 179551-7. Processo nº E-23/300733/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de agosto de 2010, FABIANE DA SILVA PROBA, matrícula nº 0932609-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1551/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIZETE DA SILVA FONSECA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Pereira Louro, matrícula nº 0817648-9. \r\n\r\nId: 1009581"
                    ],
                    "1009521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/190/50000/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1009521"
                    ],
                    "1009573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. N° E-15/93/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Maj PM Sergio Barbosa Marques, RG nº 55.535, para a Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nProc. N° E-12/2299/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Sd PM Felipe Bousfield Paula Ramos, RG nº 85.294, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. N° E-03/7130.624/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual da SEEDUC, Vilma de Aguiar Costa Ferrreira, Professor Docente II, matrícula nº 250.676-4, com a servidora da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, Claudia Raybolt Marques, Professor de 1º ao 5º ano de Escolaridade, matrícula nº 10/015683.\r\n\r\nProc. N° E-21/976.487/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEAP, Elyr dos Santos Lyra, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.842-5 , para a Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nProc. N° E-20/10.408/2010/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Teresa Cristina da Silva dos Santos, Agente Adm Secretaria-CIEP, matrícula nº 5.014.721-4, para a DPGE.\r\n\r\nProc. N° E-08/650.082/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estaduais da SEEDUC, Angélica Julião Costa Correira, Agente Adm Secretaria-CIEP, matrícula nº 5.015.085-03, para a SESDEC.\r\n\r\nProc. N° E-12/498/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da SEEDUC, José Renato Ponce Correa, Professor Docente II, matrícula nº 293.067-5, com a servidora da Prefeitura Municipal de Aperibé, Solange Soares da Silva Eccard, Professor NAII, matrícula nº 0727.\r\n\r\nProc. N° E-20/11.446/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da RIOTRILHOS, Maria da Conceição da Silva de Almeida, Agente de Arrecadação, matrícula nº 3195, para a DPGE.\r\n\r\nProc. N° E-12/1650/2010/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Celso Gomes da Silva, Agente de Arrecadação, matrícula nº 1261, na ALERJ/Gabinete da deputada Waldeth Brasiel.\r\n\r\nProc. N° E-03/4.111.139/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Núbia Cozzolino, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 157.679-2, para a Prefeitura Municipal de Magé.\r\n\r\nId: 1009573"
                    ],
                    "1008399": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.519/2008 - RBC INDÚSTRIA DE COMPUTADORES DA AMAZÔNIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.460/2010 - MARMORARIA 5 ESTRLAS LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1008399"
                    ],
                    "1008380": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.884/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.212/2008 - SUPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIA \r\n\r\nProcesso nº E-12/122.378/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.202/2007 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.596/2008 - A ORIGINAL DO BRASIL TURISMO EDUCATIVO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.691/2008 - ASTRO EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.544/2008 - SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.283/2008 - SBA 2007 MOTHERBOARD COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.582/2008 - STILUS DE JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES E VENDAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.187/2008 - MASTER 1000 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.609/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.087/2008 - AUTO ESCOLA BARROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.193/2008 - AMORBEBE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.908/2008 - BATHROOM DISING IND E COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.437/2008 - SOCECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.791/2008 - ASBRASEP\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.473/2007 - HORTI TUDO BARRA COM DE ALIMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.950/2008 - AVANT CEL TELECOM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.078/2008 - ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.137/2008 - ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.286/2008 - VIPLIFE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.114/2008 - OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.235/2008 3 R - INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.983/2008 - COMÉRCIO E ARTIGOS PARA FESTA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.918/2007 - BIG CELL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.757/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.115/2008 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.515/2008 - ÓTICA CANTO E MELO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.881/2008 - MAGRAPAR UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.765/2007 - GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.604/2007 - SCOOTER VEÍCULOS \r\n\r\nProcesso nº E-06/42.644/2004 - RIO MED - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.924/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULAR LTDA\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2º, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAREM RECURSO OU EFETUAREM O RECOLHIMENTO DO VALOR DE MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1008380"
                    ],
                    "1008429": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 72ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE\r\n\r\nDAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nAos 28 dias do mês de julho de 2010, foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. ORDEM DO DIA: Orientou As liquidandas para estabeleçam como parâmetro o mês de outubro 2010 como prazo fatal para execução total do orçamento de 2010. Reiterou-se às liquidandas: (i) atenção ao cumprimento das obrigações tributárias das empresas, bem como o tratamento de eventuais pendências acusadas nas certidões de: FGTS, CND e DÍVIDA ATIVA; (ii) solução das pendências junto ao CADIN; (iii) redução de passivos judiciais e atualização de seus respectivos valores; (iv) que perseverem em empenhar-se no andamento da elaboração do Quadro de Credores das Empresas; Integra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1008429"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009010": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/201606/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.336,94 (um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao condomínio do mês de novembro do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 da loja 115 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-12/201607/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.397,15 (um mil trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos), a favor de MARIÂNGELA SIMÕES COUNAGO, referente ao condomínio do mês de novembro da loja 114 do imóvel localizado à Rua Barata Ribeiro nº 370 - Copacabana/RJ, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-12/512971/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 12.587,11 (doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos), a favor de MARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, matr. nº 24/000.215-4, referente ao abono permanência dos exercícios de 2005 a 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.79. \r\n\r\nId: 1009010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009009": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGÉRIO BRAGA PEREIRA, Registro nº 00954985519, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213041/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 02393187164, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/226353/2010.\r\n\r\nCANCELA o espelho da Carteira Nacional de Habilitação nº 290486736, expedida em nome de SÉRGIO LAVANDEIRA SANTOS, Registro nº 03451554647, na categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente, condicionando a entrega da nova CNH pela devolução da anterior, ora cancelada. Proc. nº E-12/414265/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDSON APARECIDO SOARES, Registro nº 25318805, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/513132/2010.\r\n\r\nId: 1009009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009008": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 23.02.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 103.347.337-58, proc. nº E-12/484756/2007. \r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 112.834.847-06, mediante proc. nº E-12/485013/2007. Proc. nº E-12/237134/2010.\r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao requerente, através do CPF nº 124.689.007-07. Proc. nº E-12/490734/2007.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada ao condutor, através do CPF nº 058.100.507-43, proc. nº E-12/490037/2007. Proc. nº E-12/275035/2010.\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 021.455.647-64, proc. nº E-12/505425/2008. Proc. nº E-12/285814/2010.\r\n\r\nId: 1009008. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008793": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ / GP Nº 299 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA LOTERJ/GP Nº 291, DE 26/02/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/312/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição dos Membros da Comissão de Pregão Eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, constituída pela Portaria LOTERJ/GP nº 291, de 26/02/2010, publicada no D.O.E.R.J., 02 de março de 2010, com a substituição do Membro Suplente da Equipe de Apoio CYBELLE BOLLER GOMES, matr. nº 05/284-5, pela servidora BERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO, matr. nº 05/228-2.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008794": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 301 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/947/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 05/226-6, para como Gerente Executivo dos Convênios firmados por esta Autarquia praticar os atos previstos nos termos do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008794. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008984": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 065 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° IO/0641/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores JORGE NARCISO PERES, Diretor Industrial, matr. 758, MARCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, WERLL ARAÚJO LEITE, Assistente de Diretoria, matr. 1502, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 024/10, firmado com a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1008984"
                        ],
                        "1008743": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. nº IO/0749/10 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição Papel Carbono One-Time, através do Pregão Eletrônico n° 015/10, em favor da empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 135/137. Autorizo a despesa no valor total de R$ 12.700,00.\r\n\r\nProc. nº IO/0771/10 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de cartuchos e toners novos e originais para impressora, através do Pregão Eletrônico n° 016/10, em favor da empresa BH INK TONNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 142/149. Autorizo a despesa no valor total de R$ 21.901,00.\r\n\r\nId: 1008743"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1008387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. n° E-08/604180/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, Médico C, matrícula 802.653-6, da Secretaria de Estado de saúde de Defesa Civil, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcs. n°s E-03/10.002.846/2010 e E-03/7.131.041/2010- Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor WILLIAN CORDEIRO DA SILVA, matrícula 936.030-6 e matrícula 914.238-1, ambas da Secretaria de Estado de Educação, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1008387"
                    ],
                    "1008594": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/0413/2010 / Pregão 003/2010 - Pelo provimento parcial ao Recurso interposto pela POSITIVO INFORMÁTICA S/A, acato as razões expostas no que se refere ao item 35 do Anexo 1; indefiro o recurso no que se refere ao item 03 do Anexo 1; e mantenho a Decisão proferida pela Sra. Pregoeira, que inabilitou a requerente, considerando classificada a empresa PRIMEIRO TIME INFORMÁTICA LTDA. como vencedora do certame.\r\n\r\nId: 1008594"
                    ],
                    "1008951": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso de nº E-04/049227/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 124.908,99 (cento e vinte e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), em favor da Empresa Gerpre Ltda., referente ao exercício de 1998.\r\n\r\nId: 1008951"
                    ],
                    "1008439": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nTÂNIA MARIA DIAS FERNANDES, matrícula 5057-5, Farmacêutico, classe B, com validade a contar de 19.03.1992. Proc. nº E-01/003125/1990.\r\n\r\nJULIANA MAREZE PEGRUCCI FERREIRA, matrícula 863995-7, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607177/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, LECY PELLEGRINI ROLIM, Professor do Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.01.1970. Proc. nº E-03/2210008/2010.\r\n\r\nId: 1008439"
                    ],
                    "1008440": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALESSANDRA MARCONI LOIVOS, matrícula 946129-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/11001535/2010.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO, matrícula 826784-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/11300428/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WELLINGTON RANGEL DA SILVA, matrícula 862549-3, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 04.12.2009. Proc. nº E-01/51568/2008.\r\n\r\nId: 1008440"
                    ],
                    "1008397": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 942232-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10000866/2010.\r\n\r\nALINE CORREA NETTO GOMES, matrícula 919803-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/11200732/2010.\r\n\r\nGRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, matrícula 805600-4, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 25.05.2010. Proc. nº E-03/10401462/2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS HOLANDA DA SILVA, matrícula 825568-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/10001374/2010.\r\n\r\nGISELE BASTOS ALBERTO, matrícula 945663-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10600081/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 870206-0, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 31.03.2010. Proc. nº E-03/10101385/2010.\r\n\r\nSEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 941319-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2010. Proc. nº E-03/10001686/2010.\r\n\r\nLUCI JOAQUIM DE PAIVA, matrícula 837257-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 14.12.2009. Proc. nº E-03/15517/2009.\r\n\r\nALESSANDRA TOVALINO MONTE DOS SANTOS, matrícula 919338-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10100939/2010.\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA COSTA GONÇALVES, matrícula 920354-8,Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/10700126/2010.\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEIÇÃO, matrícula 837297-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 22.09.2008. Proc. nº E-03/11204069/2008.\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 928373-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2006. Proc. nº E-03/10700613/2006.\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO, matrícula 829309-4, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 02.04.2010. Proc. nº E-03/1310252/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nJULIETA ALVES DA FONSECA, matrícula 851342-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601342/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA OLARIO, matrícula 863993-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-08/601344/2010.\r\n\r\nId: 1008397"
                    ],
                    "1008327": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nDE ACORDO com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 7ª COPIA para apurar irregularidades, atribuídas, em tese, também aos servidores: Sueli de Freitas Processi, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 242.171-7 e Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.663-6; Neide Regina Teles do Nascimento, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.871-2; Vera Lúcia Pereira de Oliveira, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 1.206.479-6; Aldenice Pedrosa Menezes Oliveira, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 805.963-6; Léa Almeida de Souza Pereira, que assina atualmente Léa Almeida de Souza, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.455-6 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.651-8; Vânia Santos de Brito, Servente - CIEP, matrícula nº 5.016.593-5; Ana Maria Feital, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 250.557-6; Luiz Carlos Pereira, Servente - CIEP, matrícula nº 5.008.813-7; Cláudia Amorim e Silva Gomes, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 280.699-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 869.857-3; Luziceumar Francisco Suassuna Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 807.575-6; Marcos Aurélio Rocha Pereira, Servente II, matrícula nº 277.618-5; Maria de Fátima Barbosa da Silva, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.207-0 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.699-4; Cremilda Cláudio do Carmo, Servente II, matrícula nº 1.202.977-3, aposentada; Aparecida Moreira de Melo, Professor, Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 917.254-5; Priscilla Regina Pitangui Amim, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula nº 833.890-7 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 870.016-3; Aida Izabel das Graças Bertholini de Castro Silva, Professor A.A.E. II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 242.201-2; Márcia de Castilho Cabral, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 243.469-4 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 237.640-8,conforme solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 506/507, com a consequente devolução de prazo. Processo nº E-03/10.011.866/2008.\r\n\r\nId: 1008327"
                    ],
                    "1008318": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2009\r\n\r\nVANIA ROCHA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nOnde se Lê: ...Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8,...\r\n\r\nLeia-se: ...Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 158.505-8 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 152.886-8,... \r\n\r\nId: 1008318"
                    ],
                    "1008928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-08/90.156/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidade ocorrida no âmbito do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, na forma do parecer das fls.109/112, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1008928"
                    ],
                    "1009054": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.261/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE-VR), no que se refere à servidora IRIS BRITO GUIMARÃES, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 244.769-6, conforme fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1009054"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008566": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/500.679/2004 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 9.233,25 (nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), a favor da servidora YOLANDA DA SILVA, matrícula 242-8, referente à diferença com a fixação de proventos relativo ao exercício de 2006 no valor de R$ 500,82 (quinhentos reais e oitenta e dois centavos); exercício de 2007 no valor de R$ 1.888,32 (hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos); exercício de 2008 no valor de R$ 3.337,88 (três mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos); exercício de 2009 no valor de R$ 3.506,23 (três mil quinhentos e seis reais e vinte e três centavos), e janeiro a julho de 2010 no valor de R$ 1.618,26 (hum mil seiscentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.267/2009 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 3.324,57 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), a favor da servidora VANIA CONCEIÇÃO LEAL DA COSTA, matrícula 450-7, referente à diferença com triênios nos meses de novembro e dezembro de 2009 no valor de R$ 1.958,47 (hum mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), e a diferença de nível referente aos meses de novembro e dezembro de 2009 no valor de R$ 1.366,71 (hum mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nProcesso E-01/503.739/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 7.015,05 (sete mil quinze reais e cinco centavos), a favor da servidora MARIA MAGDALENA ANDRADE ABREU, matrícula 306-1, referente à diferença de triênio no exercício de 2008, no valor de R$ 829,36 (oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), e no exercício de 2009, no valor de R$ 1.347,71 (hum mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); diferença de nível no exercício de 2008, no valor de R$ 1.843,04 (hum mil oitocentos e quarenta e três reais e quatro centavos), e no exercício de 2009 no valor de R$ 2.994,94 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), obedecendo as normas editadas no Decreto nº 42.329, de 14 de janeiro de 2010 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira. \r\n\r\nId: 1008566. A faturar por empenho"
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                        "1008565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.091/2000 - REINALDO GOULART, matrícula 092-7. Refixados os proventos proporcionais à razão de 22/35 sobre cargo de Agente Administrativo, Grupo II, Nível D e 40% do percentual de triênio concedido integral.\r\n\r\nId: 1008565. A faturar por empenho"
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                        "1008912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/704532/07\r\n\r\nDINALVA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n35.781,66\r\n\r\nE-01/302824/08\r\n\r\nDEMATTOS CHAGAS\r\n\r\n15.946,10\r\n\r\nE-01/302518/08\r\n\r\nHOMERO DIAS DA ROSA\r\n\r\n12.550,70\r\n\r\nE-01/302591/08\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SIMÃO\r\n\r\n11.929,40\r\n\r\nE-01/703833/07\r\n\r\nARISTO JUNIOR PIZZO DA SILVA\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nE-01/302866/08\r\n\r\nIRENE ALVES DANTAS\r\n\r\n14.835,33\r\n\r\nE-01/302792/08\r\n\r\nCLAUDETE MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\n14.856,61\r\n\r\nE-01/711993/03\r\n\r\nVINICIUS CASTELLO BRANCO C AZEVEDO\r\n\r\n36.126,67\r\n\r\nE-01/703600/05\r\n\r\nISABEL RIBEIRO ALVES\r\n\r\n27.195,00\r\n\r\nE-01/712009/02\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA CABRAL\r\n\r\n20.656,14\r\n\r\nE-01/712009/02\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA MENDES \r\n\r\n10.327,90\r\n\r\nE-01/712009/02\r\n\r\nCINTYA FERREIRA MENDES\r\n\r\n10.327,90\r\n\r\nE-01/706091/07\r\n\r\nLUCAS CARDOSO PEREIRA GIUDICE\r\n\r\n28.014,97\r\n\r\nE-01/706091/07\r\n\r\nLUIZA CARDOSO PEREIRA GIUDICE\r\n\r\n28.014,97\r\n\r\nE-01/707817/07\r\n\r\nENEAS LOPES MOREIRA DUARTE\r\n\r\n16.415,72\r\n\r\nE-01/301079/09\r\n\r\nESTHER DUARTE BARBOSA\r\n\r\n47.210,90\r\n\r\nE-01/305293/07\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n19.623,85\r\n\r\nE-01/708879/06\r\n\r\nJORGE EDUARDO DEMETRIO DA ROCHA\r\n\r\n15.075,00\r\n\r\nE-01/701803/07\r\n\r\nEMILIA VIEIRA PINTO\r\n\r\n64.213,33\r\n\r\nE-01/300716/08\r\n\r\nRUTH VICENTE DOMINGOS\r\n\r\n14.514,60\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n456.616,75\r\n\r\nId: 1008912. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/316563/10 - DULCINEA DA SILVA GOUVEIA E OUTROS, no valor de R$ 156.831,85 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/316564/10 - GESSY PEREIRA GOMES E OUTROS, no valor de R$ 73.119,74 (setenta e três mil cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1008911. A faturar por empenho"
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                        "1008913": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/707211/2007\r\n\r\nMANUEL NEVES ROCHA\r\n\r\n18.148,20\r\n\r\nE-01/708112/2007\r\n\r\nZENIRA DE SOUZA\r\n\r\n11.648,00\r\n\r\nE-01/708609/2007\r\n\r\nANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n11.648,00\r\n\r\nE-01/709037/2007\r\n\r\nMARLENE MICHELE DE ANDRADE\r\n\r\n56.103,45\r\n\r\nE-01/710015/2007\r\n\r\nZERY MACHADO SOARES MOREIRA\r\n\r\n11.957,65\r\n\r\nE-01/301874/2008\r\n\r\nRONALDO CARLOS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n23.217,04\r\n\r\nE-01/301883/2008\r\n\r\nIRAN FONTOURA GOMES\r\n\r\n10.619,12\r\n\r\nE-01/301887/2008\r\n\r\nELIANA DARQUE PINHEIRO\r\n\r\n21.981,84\r\n\r\nE-01/301887/2008\r\n\r\nELIANA DARQUE PINHEIRO\r\n\r\n13.265,52\r\n\r\nE-01/302045/2008\r\n\r\nMARILEA VILLAS BOAS DUARTE\r\n\r\n21.715,10\r\n\r\nE-01/302156/2008\r\n\r\nYOHAN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30.457,71\r\n\r\nE-01/302479/2008\r\n\r\nROMILDO MACHADO CANTAGALO\r\n\r\n18.290,99\r\n\r\nE-01/302488/2008\r\n\r\nMARIA DAS DORES GOMES S. DE SOUZA\r\n\r\n14.009,58\r\n\r\nE-01/302488/2008\r\n\r\nEFIGÊNIA MARIA HESPANHOL\r\n\r\n2.472,28\r\n\r\nE-01/302561/2008\r\n\r\nJAQUELINE IMBASSAHY DE MELLO\r\n\r\n17.110,21\r\n\r\nE-01/302732/2008\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DOS SANTOS RIÃO\r\n\r\n17.825,10\r\n\r\nE-01/302870/2008\r\n\r\nMARIA JESUS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n13.484,33\r\n\r\nE-01/301246/2009\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n62.408,35\r\n\r\nE-01/301770/2009\r\n\r\nAURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTIN\r\n\r\n125.774,48\r\n\r\nE-01/301974/2009\r\n\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n21.351,97\r\n\r\nE-01/302432/2009\r\n\r\nTHEREZINHA DANTAS DE MESQUITA MARTINS\r\n\r\n14.723,13\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n538.212,05\r\n\r\nId: 1008913. A faturar por empenho"
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                        "1008914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/300110/2008\r\n\r\nJOÃO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n27.514,42\r\n\r\nE-01/300222/2008\r\n\r\nDOLORES VAZQUEZ ESTEVEZ\r\n\r\n34.330,33\r\n\r\nE-01/300244/2008\r\n\r\nEDSON GOMES AYRES\r\n\r\n15.986,62\r\n\r\nE-01/300276/2008\r\n\r\nNILDA ROSA PACHECO CAMACHO\r\n\r\n15.406,49\r\n\r\nE-01/300322/2008\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SANTA MARTHA\r\n\r\n14.040,25\r\n\r\nE-01/300322/2008\r\n\r\nATHANAZIA SEVERA B. DE SANTA MARTHA\r\n\r\n14.040,25\r\n\r\nE-01/300329/2008\r\n\r\nJANIR GOMES MARQUES\r\n\r\n20.907,78\r\n\r\nE-01/300338/2008\r\n\r\nZELIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7.960,55\r\n\r\nE-01/300403/2008\r\n\r\nIDALINA PERALTA BAPTISTA\r\n\r\n10.495,31\r\n\r\nE-01/300484/2008\r\n\r\nROSA MARIA RIBEIRO DE MORAES ROSA\r\n\r\n16.933,70\r\n\r\nE-01/300538/2008\r\n\r\nMARIA CÉLIA PIERONI CIDADE\r\n\r\n10.704,24\r\n\r\nE-01/300775/2008\r\n\r\nTHAYANNE PORTO RODRIGUES\r\n\r\n25.286,18\r\n\r\nE-01/300839/2008\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15.724,20\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nJORGINA MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22.782,37\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nANA BEATRIZ MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.556,47\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nFLAVIO MATEUS M. FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.556,47\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nALOISIO MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.556,47\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nWALLACE MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.556,47\r\n\r\nE-01/301404/2008\r\n\r\nROMULO MENDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4.556,47\r\n\r\nE-01/301420/2008\r\n\r\nWALKIRIA BARBOSA GODOY\r\n\r\n62.945,61\r\n\r\nE-01/301839/2008\r\n\r\nILDA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\n11.520,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n349.360,65\r\n\r\nId: 1008914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/303000/2007\r\n\r\nROBERTO SANTOS\r\n\r\n25.220,00\r\n\r\nE-01/303182/2007\r\n\r\nMARIA LUIZA SARMENTO MACHADO\r\n\r\n62.418,83\r\n\r\nE-01/303196/2007\r\n\r\nOLICIA DOS SANTOS\r\n\r\n44.163,33\r\n\r\nE-01/303354/2007\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n13.255,63\r\n\r\nE-01/305093/2007\r\n\r\nMONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\n143.606,25\r\n\r\nE-01/305106/2007\r\n\r\nLENORA GOMES RILLOS\r\n\r\n14.958,93\r\n\r\nE-01/305599/2007\r\n\r\nYARA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n17.002,51\r\n\r\nE-01/306229/2007\r\n\r\nWALBER DA SILVA NEVES\r\n\r\n22.927,83\r\n\r\nE-01/306249/2007\r\n\r\nEVANILDA DUARTE FERREIRA\r\n\r\n59.947,23\r\n\r\nE-01/306351/2007\r\n\r\nJORGE ABRAHIM SABB\r\n\r\n21.508,56\r\n\r\nE-01/306595/2007\r\n\r\nLEANA MELLO DIAS\r\n\r\n28.994,82\r\n\r\nE-01/306624/2007\r\n\r\nIZAAC FARIA CARVALHO\r\n\r\n19.693,44\r\n\r\nE-01/306630/2007\r\n\r\nCANDIDA MARIA DE JESUS VALCACIO\r\n\r\n13.036,39\r\n\r\nE-01/700397/2007\r\n\r\nMARIA SUELI DE SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n18.041,67\r\n\r\nE-01/701060/2007\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GARIN\r\n\r\n14.100,89\r\n\r\nE-01/702339/2007\r\n\r\nNANCY ROLLA VIDAL\r\n\r\n28.971,50\r\n\r\nE-01/704792/2007\r\n\r\nARLINDO FERREIRA NUNES\r\n\r\n12.730,26\r\n\r\nE-01/705629/2007\r\n\r\nJOVENTINA ROSA DE ABREU\r\n\r\n8.639,93\r\n\r\nE-01/705629/2007\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\n32.873,88\r\n\r\nE-01/705857/2007\r\n\r\nELEA MARTINS TORRES\r\n\r\n7.169,52\r\n\r\nE-01/706098/2007\r\n\r\nARMANDINO CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.630,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n630.891,40\r\n\r\nId: 1008915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008910": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/315479/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da STAR GOLD METAL E MECÂNICA S/S LTDA, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 1008910. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nDESIGNA, com base na Cláusula Décima do Contrato nº 024/2010, os servidores Dalva Carneiro, matrícula 0072-9, Leonardo Ceotto, matrícula 0021-6 e João Felipe Salvador, matrícula 0005-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização referentes à Contratação de Instituição de Ensino para ministrar cursos destinados à capacitação dos funcionários, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo n° E-01/315.454/2010.\r\n\r\nId: 1008979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008916": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a TANIA MARIA DE SOUZA AZEVEDO e GIANLUCA TERRA DOS SANTOS AZEVEDO, com validade a contar de 23/06/01- Proc. nº E-01/709363/01. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DULCE MASSACESI BARBOZA, com validade a contar de 22/10/2009 - Proc. nº E-01/307418/10. \r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA IZABEL ALVARENGA SILVA, com validade a contar de 16/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 22.06.2010, publicado no D.O. de 09.07.2010 - Proc. nº E-01/302333/2008.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA ERENICE DO ESPÍRITO SANTO SARDINHA, com validade a contar de 06/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 31.07.2008, publicado no D.O. de 02.09.2008 - Proc. nº E-01/301938/2008. \r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY DE AZEVEDO FARIA, com validade a contar de 22/05/09, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009 - Proc. nº E-01/301937/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a EUNICE MAIA LAGE, com validade a contar de 11/02/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24.03.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010 - Proc. nº E-01/307653/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINALDO JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 17/04/10, tornando sem efeito o Ato datado de 24.05.2010, publicado no D.O. de 23.06.10 - Proc. nº E-01/307993/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a HELENA MARIA MEIRELLES RAIA ALVES, com validade a contar de 31/05/10, tornando sem efeito o Ato datado de 10.06.2010, publicado no D.O. de 13.07.10 - Proc. nº E-01/308205/2010.\r\n\r\nId: 1008916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008917": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727384/86 - JULIO PEREIRA RODRIGUES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/722607/90 - SEBASTIÃO MAIA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/728609/90 - RUY COUTINHO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704524/95 - FERNANDO GOUVEIA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/712505/97 - WALDEMAR OLIVEIRA MENDES.\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707550/82 - RUBENS PEREIRA PINHO E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/701928/04 - JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/300663/09 - CARMEN LUCIA LOURENÇO DE AREAL - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/706223/04 - ANSELMO DA SILVEIRA PINTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704832/06 - CARLOS DE OLIVEIRA AMORIM.\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/712402/96 - MARIA TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714790/02 - EDIMILSON FERREIRA SANT'ANNA DA SILVA - AUTORIZO a concessão do pagamento dos resíduos do auxílio-reclusão.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/711296/04 - SEBASTIÃO LUIS DANTAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/712478/04 - TITO ROCHA DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/307989/10 - WANDA BRASIEL ALVES.\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316645/10 - VALDAIR CARVALHO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1008917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1009458": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 296, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de agosto de 2010, às 14:00 horas, relativo ao dia 25 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Cláudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n296\r\n\r\nDA169649\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n296\r\n\r\nCA751514\r\n\r\nCLÁUDIO GOMES RAMOS \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1009458"
                    ],
                    "1008477": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 110 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.269/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Eduardo dos Santos Lessa, mat. 0.936.866-4, Maurício Teixeira Noya, mat. 0.932851-9 e Oscar Barros Pereira Neto, matrícula 6.819.487-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 063/2010 da empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA. constante do processo administrativo nº E-04/013.269/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1008477"
                    ],
                    "1008525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 111 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/006.150/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Ana Luiza da Costa Souza, matrícula 0.932.952-5, Sidney de Oliveira Machado, matrícula 0.003.957-8 e Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 934.843-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1008525"
                    ],
                    "1008867": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.773ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.514 (25.837) - Processo nº E-04/896.139/1999 - Inscrição Estadual: 85.942.123 - Recorrente: DELGA AUTOMOTIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Roberto Lippi Rodrigues, Marcos dos Santos Ferreira e Graciliano José de Abreu dos Santos - Acórdão nº 5.950 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE ALGUM DE SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS - DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO FATO PUNÍVEL OU DOS FATOS CONCRETOS QUE JUSTIFIQUEM A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DO SUJEITO PASSIVO - NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o auto de infração que seja lavrado com ausência da descrição circunstanciada do fato punível ou dos fatos concretos que justifiquem a exigência do crédito tributário, posto ser ela elemento essencial do lançamento, implicando em preterição ou prejuízo do direito de defesa da autuada, ex vi do disposto pelos arts 48, incisos II e IV, e 74, inciso III do Decreto nº 2.473/1979. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração NULO.\r\n\r\nId: 1008867"
                    ],
                    "1008868": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.775ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.823 (24.944) - Processo nº E-34/110.486/2005 - Inscrição Estadual: 77.644.059 - Recorrente: TELSUL SERVIÇOS S.A. - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.960 - EMENTA: ICMS - aDMISSIBILIDADE DO RECURSO. Constitui requisito de admissibilidade de recurso ao Pleno, indicação precisa de decisão divergente a ser tomada como paradigma e a consequente demonstração da identidade jurídica da mesma com a decisão recorrida. Recurso CONHECIDO À UNANIMIDADE. ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. Aquisição de mercadorias para uso e consumo/ ativo fixo, deverá o contribuinte recolher quando da entrada da mercadoria no Estado destino a diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Recurso DESPROVIDO À UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1008868"
                    ],
                    "1008869": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.775ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.705 (25.762) - Processo nº E-34/116.004/2004 - Inscrição Estadual: 81.748.837 - Recorrente: MALHARIA MENA LTDA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.961 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Não atendido ao requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1008869"
                    ],
                    "1009012": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.905ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.883 - Processo nº E04/041.141/2008 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Recorrida: HANDYTECH INFORMÁTICA E ELETRÔNICA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.058 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - FECP -IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DO FECP DE CONTRIBUINTE SEDIADO EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009012"
                    ],
                    "1009013": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.911ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.199 - Processo nº E-04/105.017/2008 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS LTDA - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator, votando pela conclusão os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues - Acórdão nº 8.100 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009013"
                    ],
                    "1009014": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.308 (26.034) - Processo nº E-34/123.516/2006 - Recorrente: EATON LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.163 - EMENTA: ICMS. EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINATÁRIOS COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IRREGULAR NO CADERJ. A publicidade das irregularidades na situação cadastral dos contribuintes do ICMS situados no Estado do Rio de Janeiro, perante terceiros, ocorre na data da publicação dos Editais no Diário Oficial, por força do disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2861/97. Excluídas da exigência fiscal as operações realizadas antes das datas das publicações. Legítima a exigência da penalidade prevista no art. 62 da Lei nº 2657/96 nas demais operações. Recurso parcialmente provido.\r\n\r\nId: 1009014"
                    ],
                    "1009015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.309 - Processo nº E-04/109.633/2000 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para que seja reconhecida a decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Votando pela conclusão o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Acórdão nº 8.187 - EMENTA: ICMS - NOTA DE LANÇAMENTO. Reclamação decaída. RECURSO PROVIDO. \r\n\r\nId: 1009015"
                    ],
                    "1009016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.920ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.867 - Processo nº E-04/061.429/2009 - Recorrente: M AGOSTINI S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.193-A - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. Crédito em desacordo com a Legislação. O direito ao crédito é condicionado ao cumprimento de requisitos exigidos na legislação (art. 34 da Lei n° 2.657/96), que deixaram de ser observados pelo contribuinte, uma vez que não procedeu nos termos do art. 164 do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1009016"
                    ],
                    "1009017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.921ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.252 (23.034), 31.592 (23.035) e 35.516 (23.033) - Processos nºs E-34/203.263/2004, E-34/203.264/2004 e E-04/181.549/2002 - Recorrente: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. No mérito, também por unanimidade, foi negado ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.201, 8.202 e 8.203 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE FORMALIDADE ESSENCIAL. O relato da inicial, bem como os dispositivos citados como infringidos apontam com precisão a infração à legislação tributária. O lançamento encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79, e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou perfeito entendimento da infração a ela imputada. Afastada a preliminar de nulidade. ICMS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. ALÍQUOTA. Preliminarmente, rejeitado o pedido de diligência, os elementos acostados aos autos são suficientes para solução do litígio. O contribuinte realizou processo de industrialização por conta e ordem de terceiro localizado no Estado de São Paulo. Entretanto, enviou diretamente as mercadorias para estabelecimento localizado no Estado do Rio de Janeiro, efetuando o retorno simbólico das mercadorias ao encomendante, tributando as saídas pela alíquota interestadual. A circulação das mercadorias ocorreu dentro dos limites do território do Estado do Rio de Janeiro, caracterizando as operações como internas. Legítima a exigência do ICMS referente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações. A penalidade aplicada é a prevista na legislação. A responsabilidade pelo contribuinte no caso de infração à legislação tributária é de caráter objetivo, independentemente do aspecto volitivo do ato praticado e da extensão dos seus efeitos, à luz do art. 136 do CTN. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1009017"
                    ],
                    "1009018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.197, 37.198 e 37.199 - Processos nºs E04/072.195/2009, E04/072.196/2009 e E-04/072.215/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada na Tribuna, em sustentação oral, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcos dos Santos Ferreira. Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, a qual constava da peça recursal, tudo nos termos do voto do Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.217 a 8.219 - EMENTA: ICMS - NULIDADE. As intimações para matriz, extensivamente a todas filiais, configura procedimento legal. Tal condição não contraria o disposto no art. 213 e seguintes do Decreto-Lei nº 05/1975, c/c o art. 35 e seguintes do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA FORMAL. Penalidade com graduação da qual dispõe cada alínea do § 13 do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 3.344 de 29.12.1999, para cada estabelecimento (matriz e filiais). RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1009018"
                    ],
                    "1009019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.924ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.582, 37.583, 37.584, 37.585, 37.586, 37.587, 37.588, 37.589, 37.590, 37.591, 37.592, 37.593, 37.594, 37.595, 37.596,37.597 e 37.598 - Processos nºs. E04/072.189/2009, E04/072.190/2009, E04/072.191/2009, E04/072.192/2009, E04/072.193/2009, E04/072.194/2009, E04/072.197/2009, E04/072.198/2009, E04/072.199/2009, E04/072.200/2009, E04/072.201/2009, E04/072.207/2009, E04/072.210/2009, E04/072.211/2009, E04/072.212/2009, E04/072.213/2009, e E-04/072.214/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada na Tribuna, em sustentação oral, vencidos os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar e Marcos dos Santos Ferreira. Por unanimidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, a qual constava da peça recursal, tudo nos termos do voto do Relator. No mérito, por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.220 a 8.236 - EMENTA: ICMS - NULIDADE. As intimações para matriz, extensivamente a todas filiais, configura procedimento legal. Tal condição não contraria o disposto no art. 213 e seguintes do Decreto-Lei nº 05/1975, c/c o art. 35 e seguintes do Decreto nº 2.473/79. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MULTA FORMAL. Penalidade com graduação da qual dispõe cada alínea do § 13 do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 3.344 de 29.12.1999, para cada estabelecimento (matriz e filiais). RECURSO PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1009019"
                    ],
                    "1009020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.925ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.734 - Processo nº E-04/040.877/2009 - Recorrente: FIEL PET COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.244 - EMENTA: ICMS EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS COM AUSÊNCIA DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DO DESTINATÁRIO. A ausência ou erro na inscrição estadual do destinatário não torna os documentos fiscais inidôneos, por força do disposto no art. 24, §§2º e 3º do Livro VI do RICMS/00. Entretanto, a irregularidade é descumprimento de obrigação acessória penalizada com a multa prevista no art. 62, § 3º da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3040/98. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1009020"
                    ],
                    "1009021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.925ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.735 - Processo nº E-04/040.878/2009 - Recorrente: fiel pet comércio de produtos agropecuários LTDA - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.245 - EMENTA: ICMS DOCUMENTO FISCAL. INIDONEIDADE. PRESUNÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS POR PESSOA FÍSICA COM INTUITO COMERCIAL. As pequenas quantidades das mercadorias comercializadas não induzem a presunção da aquisição com intuito comercial, para caracterizar o documento fiscal que acobertou a operação como inidôneo. Provimento do recurso voluntário.\r\n\r\nId: 1009021"
                    ],
                    "1009022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.926ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.229 - Processo nº E-04/040.108/2009 - Recorrente: LUDECLEN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.253 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO EM EVENTO. DILIGÊNCIA. Convertido o julgamento em pedido de diligência para esclarecimentos da fiscalização acerca da Autorização para Funcionamento Provisório concedida ao contribuinte. \r\n\r\nId: 1009022"
                    ],
                    "1009023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.927ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.224 - Processo nº E-04/271.869/1999 - Recorrente: portfolio indústria e comércio de couro LTDA - Recorrida: DÉCIMA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.257 - EMENTA: ICMS. CONVÊNIO ICMS n 36/97. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO INTERNAMENTO DE MERCADORIAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. O benefício da isenção do ICMS nas operações de remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus é condicionado à comprovação do internamento das mercadorias. Comprovado no curso do processo o internamento de algumas mercadorias. Legítima a exigência do ICMS e da multa proporcional das demais operações. Ex-vi, do Convênio nº 65/88, Convênios nºs 25/84, 127/92 e 45/94, c/c o art. 101, §§ 3º e 4º do Livro II do Decreto nº 8050/85. Recurso parcialmente provido. \r\n\r\nId: 1009023"
                    ],
                    "1009024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.939ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.755 - Processo nº E-04/171.159/2002 - Recorrente: TECHNOS RELÓGIOS S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 8.341 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DILIGÊNCIA. Conversão do julgamento em pedido de diligência objetivando esclarecimento.\r\n\r\nId: 1009024"
                    ],
                    "1009025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.940ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 34.680 e 34.681 - Processos nºs E04/057.563/2008 e E-04/057.565/2008. - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - Recorrida: ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por unanimidade, foram rejeitadas as preliminares de nulidades suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, foram negados provimentos aos recursos voluntários, nos termos do voto do Relator - Acórdãos nºs 8.346 e 8.347 - EMENTA: FALTA DE ENTREGA DA GIA. INFRAÇÃO DE NATUREZA FORMAL. APLICAÇÃO DA MULTA FORMAL PREVISTA. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009025"
                    ],
                    "1009026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.609 - Processo nº E-04/097.447/2008 - Interessada: MARCELO ROCHA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.359 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009026"
                    ],
                    "1009027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.519(20.676) - Processo nº E-04/156.500/2001 -- Interessada: COMPANHIA INDÚSTRIAL FARMACÊUTICA - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.360 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009027"
                    ],
                    "1009028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.943ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.772 - Processo nº E-04/098.098/2008 - interessada: MÁRCIO RICCI BARBOSA - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.361 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009028"
                    ],
                    "1009029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.020 - Processo nº E-04/077.084/2009 - Interessada: GABRIELA SONIA HORVAT - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.419 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1009029"
                    ],
                    "1008675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.281 - Processo nº E-34/056.341/2006 - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para reformar a decisão prolatada pela JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.491 - EMENTA: NULIDADE DE DECISÃO. DISSONÂNCIA. RECURSO DE OFÍCIO. Houve lapso manifesto no fecho do voto do Acórdão recorrido. Inexistiu, no decisum, sucumbência da Fazenda Estadual a justificar a conclusão de PROCEDENTE EM PARTE do A.I. Via de conseqüência, pelas próprias razões de preliminares e de mérito do julgamento de 1ª Instância, é de se declarar a PROCEDÊNCIA in totum da exigência fiscal. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1008675"
                    ],
                    "1008676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.954ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.406 - Processo nº E-04/170.241/1990 - Recorrente: companhia siderúrgica nacional - csn - Recorrida: 5ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, no tocante ao crédito tributário que restou em exigência após a decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.501 - EMENTA: ITEM 2. ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ITEM 2 DO AUTO DE INFRAÇÃO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1008676"
                    ],
                    "1008677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.955ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.430 - Processo nº E-04/061.261/2009 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.509 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1008677"
                    ],
                    "1008678": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.454 - Processo nº E-04/070.267/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPÚ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.540 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1008678"
                    ],
                    "1008692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01 de setembro de 2010, às 14 horas\r\n\r\nRecurso nº 32.155/RO - Processo nº E-04/261.058/1998 - Recorrente: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPART COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.314/RV - Processo nº E-04/809.353/1995 - Recorrente: STATUS VEÍCULOS S/A.- Recorrida: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.394(26.638)/RV - Processo nº E-04/141.466/1992- Recorrente: GR S/A - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.492/RV - Processo nº E-04/050.002/2009 - Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite \r\n\r\nRecurso nº 37.359/RV - Processo nº E-04/050.003/2009- Recorrente: SOLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.738/RV - Processo nº E-04/138.394/2007 - Recorrente: M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: 13ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.651/RV - Processo nº E-04/102.481/2008 - Recorrente: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BERTANI LTDA - Recorrida: 9ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1008692"
                    ],
                    "1008693": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de setembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.243/RV - Processo nº E-34/067.302/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.244/RV - Processo nº E-34/067.305/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.197/RV - Processo nº E-04/139.304/2007 - Recorrente: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.198/RV - Processo nº E-04/139.305/2007 - Recorrente: CARLITCHA E QUEROL CHOCOLATES DELICATESSEN LTDA.- Recorrida: 8ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.539(26.254)/RV - Processo nº E-34/067.044/2007 - Recorrente: SEMCO EQUIPAMENTOS INDÚSTRIAIS LTDA. - Recorrida: IFE 05 - SIDERÚRGIA METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.751/RV - Processo nº E-04/306.214/2007 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.523(26.391)/RV - Processo nº E-04/063.225/2007 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1008693"
                    ],
                    "1008797": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ÉTICA\r\n\r\nATA DA 35ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas, reuniram-se nesta Capital, os Auditores Fiscais designados pela Resolução SEFAZ nº 257 de 08 de dezembro de 2009: Octacílio de Albuquerque Netto, matrícula nº 0105291-9, Presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho de Ética; Rubens Nora Chammas, matrícula nº 0.294.597-0, Membro representante da Segunda Instância Administrativa de Julgamento; Claudio Cesar Maia de B. Lobo, matrícula nº 0.141.996-9, José Marcio Bastos, matrícula nº 0.119.613-8 e Graciliano José de Abreu dos Santos, matrícula nº 0.294.782-8, Representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ. Iniciada a sessão, foi comunicado aos Conselheiros o inteiro teor do Ofício CSFT 01/2010, que solicitava a este Conselho de Ética a apreciação dos nomes dos Auditores Fiscais nele relacionados, no sentido de serem referendados para a composição de lista tríplice a ser encaminhada à autoridade competente, com vistas à promoção por merecimento de Segunda Categoria para Primeira Categoria. Este Conselho de Ética, por meio do Oficio CE/SEFAZ nº 14/2010, solicitou ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, com vistas ao Departamento de Pessoal, informações quanto à existência de anotações desabonadoras nos assentamentos funcionais dos Auditores Fiscais listados. O Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEFAZ, encaminhou a este Conselho as informações solicitadas prestadas pelo Departamento de Pessoal, dando conta que nenhum dos Auditores Fiscais listados possuía qualquer registro de anotação de penalidades. Nestes termos, o Conselho de Ética, por unanimidade, deliberou por referendar todos os nomes dos Auditores Fiscais de Segunda Categoria listados no Oficio CSFT 01/2010. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, determinando-se a imediata expedição de oficio ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária, sobre o assunto, objeto desta reunião, seguindo-se a lavratura da presente ata que vai assinada por todos os Conselheiros integrantes deste Conselho de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nOCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE B. LOBO\r\n\r\nJOSÉ MARCIO BASTOS\r\n\r\nGRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1008797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008952": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 953 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOUTORGA PODERES AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso,\r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - Processo nº E-11/50.081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes aos servidores da Prefeitura de Duque de Caxias, a seguir indicados, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nJOÃO CARLOS XAVIER\r\n\r\nFISCAL TRIBUTÁRIO\r\n\r\n02716-3\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nCONSELHEIRA\r\n\r\n01950-6\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008952. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009248": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.517/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 78.960,00 (setenta e oito mil novecentos e sessenta reais), em favor do CONSÓRCIO AGILIZA RIO, Programa de Trabalho 2342200691.226 e Natureza de Despesa 3390.92-20, na forma do inciso VI do Art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1009248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.305/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos supramencionados, com base, no Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações na Lei nº 287/79 e Lei Estadual nº 4053/02, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1008329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.512/2010 - Autorizo a despesa no valor de R$ 153.172,07 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e dois reais e sete centavos), em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com base no art. 15 da Lei Federal n º 8666/93, e suas posteriores alterações, Decreto nº 3931/01 e Lei nº 287/79, para aquisição de licenças de uso de software.\r\n\r\nId: 1008366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009001": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.764/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessária ao prosseguimento da execução do Contrato nº 009/2010, referente as OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, COM A EXECUÇÃO DO FRESAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA NILO PEÇANHA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.955/2009, a cargo da firma PAVISOLO II ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.896/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato nº 018/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ (ESTRADA DA LIGAÇÃO), NO BAIRRO DAS GRAÇAS (MORRO DO AMOR) E NO LOTEAMENTO VILAR NOVO, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, objeto do processo nº E-17/200.003/2010, a cargo da firma DAS ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1009001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008522": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n20.08.2010\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.554-5. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.180/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 23.07.2008.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, matrícula nº 24/01.554-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.179/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 24.07.2008, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 55% (cinquenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 06.07.1988 - CARLOS ROBERTO PAIVA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 24.02.440-6. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/500.178/2010, fica atribuído ao servidor a quem se refere o presente título, a partir de 05.08.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 9º grau de progressão horizontal (triênio), passando a 50% (cinquenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1008522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008526": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.111/2010 - IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA, Engenheiro, Classe G (Lei nº 4.687/2005), matrícula n.º 616.266-3. De acordo com o disposto no inciso VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1977, 1978, 1979, 1980, 1986, 1987, 1988, 1990, 1991, 1992, 1993 e 1997. \r\n\r\nId: 1008526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008935": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.249/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2010 (DI), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE TRÊS RIOS, referente às “DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE BARÃO DE ANGRA EM PARAÍBA DO SUL”, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)\r\n\r\nId: 1008935. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008957": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia aos quadros da Empresa, com os seus respectivos cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1008957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008934": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\n733455\r\n\r\n24º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nDESISTÊNCIA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BITTENCOURT DA CRUZ\r\n\r\n707310\r\n\r\n47º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 3.525,36\r\n\r\nId: 1008934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009461": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-17/100.611/2009\r\n\r\nOnde se Lê:...ADILSON LOUREIRO JUNIOR (TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO)...\r\n\r\nLeia-se:...ADILSON LOUREIRO JUNIOR (CONTADOR)...\r\n\r\nId: 1009461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.230/2008 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 242,46 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor do servidor Walter de Souza Pinto Junior, matrícula nº 350.940-3, referente a Concessão de Diárias.\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.181/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais), em favor do servidor Eduardo Levy Bastos Figueira, matrícula nº 350.424-8, referente a Concessão de Diárias.\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.182/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), em favor do servidor Paulo Cezar do Amaral Fernandes, matrícula nº 353.460-9, referente a Concessão de Diárias.\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.183/2009 - Com base no Art. 14, Inciso VI, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), em favor do servidor Francisco Ernesto David, matrícula nº 350.119-4, referente a Concessão de Diárias.\r\n\r\nId: 1008363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.839/2010 - Autorizo a despesa no valor de R$ 477.204,22 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quatro reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, visando à celebração do Termo de Ajuste de Contas entre esta EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, relativo às obras de reconstrução da quadra de esportes e recuperação das edificações adjacentes no Centro de Lazer da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, no Município do Rio de Janeiro, cujos serviços foram executados em caráter emergencial.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1008715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1009431": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/11805/1404/2007 - DEFIRO o sobrestamento.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09537/1510/2001 - ARQUIVE- SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores WALDIR RODRIGUES REGO, Perito Criminal, matricula 1.157.396-1 e CARLOS ANTONIO DE SENNA, Perito Criminal, matricula 144.863-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1009431"
                    ],
                    "1008709": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/4207/1702/2010 - ANA MARIA CORREA PALMIERI, matrícula nº 198.881-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 09/11/2009. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 28/07/2010.\r\n\r\nId: 1008709"
                    ],
                    "1008753": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/03700/1702/2010 - ARILDO ANTHERO BOURGUIGNON MORAES, matrícula nº 261.275-2 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de licença-prêmio não gozadas, referente aos períodos base de 13/02/1987 a 11/02/1992 e de 12/02/1992 a 09/02/1997. \r\n\r\nId: 1008753"
                    ],
                    "1008352": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nJOÃO SILVESTRE DE ARAÚJO - Ten Cel PM RG 39.116, brasileiro, nascido em 27.03.1961, CPF nº 659.538.517-15, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1206247856-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\n\r\nKÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA, Ten Cel PM RG 39.150 brasileira, nascida em 05.09.1964, CPF nº 792.845.667-20, do sexo feminino, inscrita no PIS / PASEP sob nº 1700789843-0, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.09.2009, tomou posse em 04.09.2009.\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI VIANNA - Maj PM RG 52.837, brasileiro, nascido em 11.08.1971, CPF nº 019.557.027-80, do sexo masculino, inscrito no PIS / PASEP sob nº 1704041572-9, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 28.01.2010.\r\n\r\nWILSON GONÇALVES NUNES JÚNIOR, Maj PM RG 50.955, brasileiro, nascido em 01/04/1968, CPF nº 005.933.907-17, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703541769-7, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 28.01.2010.\r\n\r\nMARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, Cap PM RG 60.925, brasileiro, nascido em 01.07.1972, CPF nº 034.309.307-31, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1706075164-3, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 01.10.2009, tomou posse em 12.08.2009.\r\n\r\nCLÁUDIO LIMA FREIRE, Ten Cel PM RG 49.270, brasileiro, nascido em 09.08.1968, CPF nº 002.743.797-32, do sexo masculino, inscrito no PIS/ PASEP sob nº 1703391532-0, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 17.12.2009, tomou posse em 04.11.2009.\r\n\r\nCID SOUZA SÁ, Cel PM RG 29.332, brasileiro, nascido em 26.12.1954, CPF nº 401.917.027-49, do sexo masculino, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1070344355-8, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Matrial, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, pelo Ato publicado no D.O. de 09.03.2010, tomou posse em 23.02.2010.\r\n\r\nId: 1008352"
                    ],
                    "1008229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000273/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 052/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 148.005,20 (cento e quarenta e oito mil cinco reais e vinte centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000274/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 054/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), com base no inciso XIII do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1008229"
                    ],
                    "1008887": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 026/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOVIMENTO HUMANO ROSAZUL, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008887"
                    ],
                    "1009037": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000279/2508/2010 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1009037"
                    ],
                    "1008893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000231/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 51/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 31/2010/GOV-CE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA no valor de R$ 23.193,00 (vinte e três mil cento e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1008893"
                    ],
                    "1008888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 027/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOVIMENTO HUMAITÁ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008888"
                    ],
                    "1008889": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000201/2508/2010 - Por delegação de competência conferida, através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº42/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 52/2009/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA no valor de R$ 73.902,20 (setenta e três mil novecentos e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1008889"
                    ],
                    "1008890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000226/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº46/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 88/2009/HFB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa MAUKRON COMERCIAL LTDA no valor de R$ 1.539,60 (um mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1008890"
                    ],
                    "1008891": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000229/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 49/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 34/2009/HNMD-MM e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA no valor de R$ 61.975,92 (sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1008891"
                    ],
                    "1008892": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000230/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 50/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 48/2010/SESDEC e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO em favor da empresa DHOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMP E EXP LTDA no valor de R$ 40.233,60 (quarenta mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1008892"
                    ],
                    "1009032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000279/2508/2010 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R$ 2.801.100,00 (dois milhões, oitocentos e um mil e cem reais) com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1009032"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1008789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.116/2008 - ARQUIVE-SE o inquérito administrativo disciplinar instaurado com base no processo supramencionado, em face dos servidores WILSON RIBEIRO NUNES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.678-7, e JORGE LUIZ PEREIRA TURQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.784-3, em razão de não terem sido provadas as acusações que lhes foram imputadas.\r\n\r\nId: 1008789"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1009188": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1351 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/009/51010/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 25 - SÃO GONÇALO I\r\n\r\nEndereço: Rodovia Amaral Peixoto, S/Nº - Bairro Várzea das Moças - São Gonçalo - RJ - CEP.: 24753-560.\r\n\r\nArt. 2º - A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1009188"
                    ],
                    "1009189": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1352 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/009/51010/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 36 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEndereço: Avenida Souza Mota, n° 200 - Bairro Parque Fundão - Campos dos Goytacazes - RJ -CEP.: 28060-010.\r\n\r\nArt. 2º - A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1009189"
                    ],
                    "1009190": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1353 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo E-08/009/51010/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 38 - NOVA IGUAÇU II\r\n\r\nEndereço: Estrada de Adrianópolis, S/Nº - Bairro Adrianópolis - Nova Iguaçu - RJ - CEP.: 26090-005.\r\n\r\nArt. 2º - A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1009190"
                    ],
                    "1009192": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1354 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso IV do art. 4º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/009/51010/2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 40 - SÃO GONÇALO II\r\n\r\nEndereço: Avenida Bispo Dom João da Mata, S/Nº - Bairro Laranjal - São Gonçalo - RJ - CEP.: 24722-525.\r\n\r\nArt. 2º - A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1009192"
                    ],
                    "1006308": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01( uma ) Unidade Micro Processada, em favor da Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01( um) Aspirador Ultrassonico, em favor da Empresa NEW SERVICE COM. E SERV. DE MANUTENÇÃO EM EQUIP. MEDICO E HOSPITALAR, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9446/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial nº 021/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 101/2009, para aquisição de 01(um) Sistema de Autotransfusão, 01(um) Analisador Químico e 03 (três) Sistemas de Apoio de Cabeça, em favor da Empresa ZEIKI MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.030.200,00 (um milhão, trinta mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc nº E-08/4901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de recursos financeiros referentes à desinstitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia de Rio Bonito, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 145.100,00 (cento e quarenta e cinco mil e cem reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/70922/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAs (Caxias, Sarapuí e Ricardo de Albuquerque), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 11.926,41 (onze mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: HEAL, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 41.422,01 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72132/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá,Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes e Realengo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 407.880,14 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71054/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: UPAs (Irajá, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 30.194,88 (trinta mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2250/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida Estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, para financiamento do elenco de medicamentos em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS, no valor de R$ 1.745.523,96 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71669/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPAs (Tijuca e Nova Iguaçú), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 5.538,16 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71616/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: HEPJBC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 15.520,30 (quinze mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72123/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo no Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.567,13 ( um mil quinhentos e sessenta e sete reais e treze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71267/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPAs ( Maré e Belford Roxo), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 7.524,85 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72882/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: UPA Belford Roxo, no mês de abril de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 4.164,68 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71398/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo nas Unidades da SESDEC: IECD e HEPJBC, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 22.984,85 ( vinte e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70870/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 339.669,84 ( trezentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e no ve reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71730/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá, Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Marechal Hermes e Realengo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES, no valor de R$ 283.649,76 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72131/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico na UPA Caxias, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 52,30 (cinquenta e dois reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71410/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HEAPN, IASERJ (Nível Central), HEMORIO, HEAN e Centra Rio, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 42.003,23 ( quarenta e dois mil três reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71408/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: IASERJ (Nível Central), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.519,76 (um mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73343//2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IASERJ Central, HERAB, HEAS, PAM Cavalcante, HEMORIO, HETM, HERF, HEPII, HECC, HRA, IECD, HEAL, IETAP, HEAPN e HEPJBC, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 82.850,05 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73343//2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: LCNN, no mês de junho de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.652,56 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71613/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HRA, HEPII, HEAS, HERF, HERAB, PAM CAVALCANTE, HEAL E HECC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 35.372,43 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/73341/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: Hospital Estadual Albert Schweitezer, no mês de maio de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.772,91 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71951/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: Hospital Estadual Getulio Vargas, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 115,06 (cento e quinze reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72022/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IETAP, IEDE, IECD e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.202,39 (cinco mil duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70869/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: HEAS e UPAs ( Realengo, Marechal Hermes, Bangu, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Tijuca e Maré), no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.433,01 ( dois mil quatrocentos e trinta e três reais e um centavo), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71674/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: UPA s (Irajá, Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo, Campo Grande II, Tijuca e Maré), no mês de março de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.752,06 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas nas Unidades SESDEC: IECD, HRA, IETAP, HEMORIO, HERAB, IEDE, HEPII, HERF, PAM Cavalcante e HEMEC, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 66.199,29 (sessenta e seis mil cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70639/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduo químico, infectantes e lâmpadas na Unidade SESDEC: LCNN, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 752,12 (setecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/71600/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo no Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro - REVIVA, no mês de março de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 1.547,52 (um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/70854/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: UPAs (Bangu, Ilha, Engenho Novo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Penha, Cabuçú, Botafogo, Campo Grande I e Maré) no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 60.262,73 (sessenta mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/70803/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: HEPII, HERF e IASERJ Central, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.956,61 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades: IEISS, HEPII, HERF, HEAS e HEMEC, no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 82.196,20 (oitenta e dois mil cento e noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71691/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades SESDEC: UPAs (Botafogo, Realengo, Ilha, Campo Grande II, Bangu, Santa Cruz, Irajá, Maré e Sarapuí, Caxias, Belford Roxo, Marechal Hermes, Cabuçú, São Gonçalo e Engenho Novo), no mês de março de 2010, em favor da Empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 59.139,17 (cinquenta e nove mil cento e trinta e nove reais dezessete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71810/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta de lixo na Unidade da SESDEC: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 8.843,28 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 494.700,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa HEMO LINE COM. REPRES. LTDA LTDA, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa MARTELL COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 208.600,00 (duzentos e oito mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/10697/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 300/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023/2009, para aquisição de Bolsas de sangue, em favor da Empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.740,00 (quinze mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72893/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e remoção de resíduos orgânicos, infectantes e químicos para tratamento nas Unidades da SESDEC: HETB. HEAS, HRA, HRBSJ, HECC, HEGV, HEPII, HEMORIO, HERF, HETM, PAM Cavalcante, Unidade Pré - hospitalar fixa Almir Dutton, Unidade Estadual vereador Adelino Simões e UPAs (Irajá,Santa Cruz, Bangu, Campo Grande I, Marechal Hermes, Campo Grande II e Realengo) no mês de maio de 2010, em favor da Empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 447.042,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1006308"
                    ],
                    "1008735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2488/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2480/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SANTA CASA DE BOM JARDIM - HOSPITAL DR. CELSO ERTHAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2483/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 12.00,00 (doze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2468/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTONIO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PR, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2487/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2283/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2492/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN/HOSP. HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2476/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2486/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2469/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 236.800,00 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2490/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2472/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE UBÁ, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2473/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2477/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao incentivo para Apoio aos Municípios com até 110.000 (cento e dez mil) habitantes e que não possuem unidades hospitalares, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2494/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE PORCIÚNCULA, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL ANTONIO CASTRO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, para pagamento das competências de julho e agosto, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4387/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R$ 29.650,00 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4387/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R$ 384.726,00 (trezentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4387/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2010, para aquisição de vários itens de mobiliários/ equipamentos para a Farmácia Central de medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de ALVES E FILHOS MOVEIS LTDA, no valor de R$ 57.302,00 (cinquenta e dois mil trezentos e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em fa vor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de HAMILTON GARCIA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650901/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Miracema, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650866/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Porciúncula, para participar da Reunião do CGR Noroeste, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650817/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da Reunião de Planejamento da ASPLAN, em favor de FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650855/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Santana do Mundaú, para atuar no Hospital de Campanha montado no referido município, em favor de IVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, no valor de R$ 2.768,00 (dois mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650844/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar do Vídeo Conferência no DATASUS/RJ, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650958/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Vassouras e Cordeiro, para acompanhar as ações de Vigilância Ambiental, em favor de NILSON GOMES, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650953/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da Reunião sobre Dengue, em favor de ALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650948/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para visita Técnica ao CAPS, em favor de JULIANA PEREIRA MARTINS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3578/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650613/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à concessão de adiantamento, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOÃO LUIZ MARTINS DIAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/71957/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço do Termo de Ajuste da NE 2010NE04481, para prestação de serviços de coleta de lixo, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 0,20 (vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/629/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01979, destinados ao pagamento de Bolsas Auxilio para estagiários de nível médio nos meses de agosto e setembro, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 114.225,00 (cento e quatorze mil duzentos e vinte e cinco reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7623/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento das competências de outubro/2009, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650914/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de JULIANA CARVALHO DE SOUZA, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651017/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itatiaia, para visita técnica de apoio ao município na implantação da estratégia saúde da Família, em favor de CARMEM VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651036/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650915/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650916/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR com os colegiados de Gestão Regional e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651035/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para inauguração do Hospital Dona Lindu, em favor de ANA PAULA ARAÚJO LIBERAL, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650722/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Macaé, para reunião de pactuação entre os órgãos da Rede saúde local, em favor de RENATO GLÓRIA DE CASTRO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650842/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Varre- Sai, para dar continuidade as atividades de Vigilância Entomológica, em favor de MARIA STELLA BARROS DE SOUZA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650761/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Cantagalo, para orientar técnicos municipais em relação as ações de Vigilância Entomológica, em favor de ALCIMAR MARTINS RIBEIRO, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5968/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 2.701,10 (dois mil setecentos e um reais e dez centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/73765/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reembolso ao locador mediante apresentação dos respec tivos comprovantes de pagamento de IPTU/exercício 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 3.876,24 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5601/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento do documento de arrecadação da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- DATI/CBMERJ dos exercícios de 2008 e 2009 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 282,92 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5602/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devida pelo pagamento das quotas de condomínio dos meses de janeiro a abril de 2010 do imóvel alugado para funcionamento da Farmácia Popular - Jacarepaguá, em favor de AZENIL APARECEDA RAMALHO, no valor de R$ 1.457,28 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/651041/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Brasília, para participar da 6ª Assembléia do CONASS, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3884/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2009, mediante a adesão a ata de Registro de Pre ços nº 16/2009, gerenciado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, para aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de Processador de Filmes Radiográficos, em favor de IBF- IND. BRASILEIRA DE FILMES S/A, no valor de R$ 384.318,00 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90113/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa especializada para inscrição ao 4º Workshop de Prática Clínica Baseada em Evidência, a realizar-se em Angra dos Reis para 11(onze) profissionais, em favor de CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO PRÓ-CARDIO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1008735"
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                    "1008744": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar fatos ocorridos nesta unidade no plantão do dia 02.07.2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, CLOVIS DE MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matr. nº 1.003.616-8, e CELIA REGINA FREITAS FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 813.049-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/5056/2010.\r\n\r\nId: 1008744"
                    ],
                    "1007999": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1014 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 05/08/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o PROJETO UNASUS - UNIVERSIDADE ABERTA DO SUS/MS, Convênio nº 2.407/2008, firmado entre o Ministério da Saúde e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para realização de Curso de Especialização em Saúde da Família na modalidade a distância para equipes da ESF do Estado do Rio de Janeiro a ser desenvolvido pela UERJ conforme convênio citado.\r\n\r\nParágrafo Único - A distribuição de vagas encontra-se na forma do Anexo a esta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1007999"
                    ],
                    "1008080": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1021 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A LISTA DE MUNICÍPIOS QUE VISA INCORPORAR O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS JUNTO ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 19 de agosto de 2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a listagem dos municípios que atendem aos critérios de elegibilidade e o quantitativo de equipes que deverão ser habilitadas ao recebimento de recursos referentes a esta portaria, a fim de atender ao teto financeiro do Estado do Rio de Janeiro previsto na Portaria GM 1.007, de 04 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípios que atendem aos critérios de elegibilidade da Portaria GM 1007, de 04/05/2010 - Incorporação de Agentes de Combate a Endemias na ESF\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nModalidade I\r\n\r\nModalidade 2\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n164.191\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.797\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n176.667\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n8.760\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nEng Paulo de Frontim\r\n\r\n13.127\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMagé\r\n\r\n240.940\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n31.848\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.839\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n25.704\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n15.392\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.315\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\nPiraí\r\n\r\n25.762\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\nResende\r\n\r\n127.763\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n54.596\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n18.181\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n8.686\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.756\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n982.832\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n9.934\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n75.754\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.024\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n259.811\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3\r\n\r\n186\r\n\r\nId: 1008080"
                    ],
                    "1008081": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1022 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A DISTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.919/2010 que redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de procedimentos Cirúrgicos Eletivos, e estabelece recursos financeiros para execução destes procedimentos, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Extraordinária da CIB-RJ, ocorrida em 19 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, descritos no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES DA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n169.625,40 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n7.293,69 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n100.706,10 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n20.954,20 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n22.278,65 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n88.211,59 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n161.580,63 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n674.840,98 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n21.244,02 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n34.288,35 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n207.290,07 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n47.676,21 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n10.736,37 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n629.709,92 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n16.439,04 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n14.480,54 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n24.559,30 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n8.652,66 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n17.011,48 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n8.314,38 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n975.577,52 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n6.090,37 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n40.269,32 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n238.383,93 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n152.004,13 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n10.246,48 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n19.881,28 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n125.307,28 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n17.330,42 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n80.882,16 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n5.856,53 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n214.784,73 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n219.761,00 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n27.065,49 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n98.796,64 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n42.934,11 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n20.477,15 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n11.825,19 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n121.695,66 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n787.352,78 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n171.782,01 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.021.445,91 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n59.898,41 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n43.435,03 \r\n\r\nParaty\r\n\r\n28.706,36 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n262.184,19 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n5.392,61 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n73.568,07 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n14.144,37 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n10.078,15 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n106.889,97 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n15.171,40 \r\n\r\nResende\r\n\r\n137.028,17 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n70.822,45 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n12.820,15 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n6.094,10 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n77.637,73 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.663.101,55 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n8.570,47 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n35.284,99 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n30.104,05 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.036.671,03 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n12.805,14 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n495.527,92 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n15.776,38 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n65.084,20 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n7.533,08 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n29.265,42 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n12.307,78 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n140.542,11 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n5.773,35 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n112.239,58 \r\n\r\nValença\r\n\r\n65.366,29 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n6.757,01 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n57.582,41 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n322.058,83 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n16.741.866,40 \r\n\r\nId: 1008081"
                    ],
                    "1008082": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1023 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Extraordinária da CIB realizada em 19 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o projeto para solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de Sala de Estabilização do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 2º - A contrapartida deste credenciamento é do Ministério da Saúde, de acordo com a PT nº 1020/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Está Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008082"
                    ],
                    "1008083": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1024 DE 19 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Extraordinária da CIB realizada em 19 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado a ratificação na ordem de serviço das UPAS 24h, implantadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, § 2º da Portaria nº 1020, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCIB\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nUPA\r\n\r\nENDEREÇO DE CONSTRUÇÃO DA UPA/SE\r\n\r\nDel.\r\n\r\nPORTE I\r\n\r\nPORTE II\r\n\r\nPORTE III\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAngra dos Reis, Estrada Angra Getulândia s/n - Japuíba Rodovia BR 101 KM 487 \r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAraruama, Av. Getúlio Vargas s/n, Centro\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCabo Frio, Rod. Amaral Peixoto, Gleba 28 Lote. 2 - Parque dos Lagos\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nItaguaí, Av. Dep. Otávio Cabral s/n. Lotes 6 e 7 Quadra 3 - Jardim América 1º Distrito\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMacaé, Loteamento Balneário de Lagomar\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Friburgo, Av. Gov. Roberto Silveira s/n, Curral do Sol, Duas Pedras \r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNova Iguaçu - Estrada Adrianópolis s/nº Três Corações \r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nQueimados, Rua Maria F Reis, Praça Camarim Nossa Senhora da Glória\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Gonçalo - Rua Capitão Juvenal Figueiredo 1372, Bairro Columbante\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSão Gonçalo - Avenida Um fundos com lote 222 e 223 \r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nTeresópolis, Rua Luiz Meireles, Mercado da Carga Pesada\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nTrês Rios, Rua Santo Antonio s/n. Bairro Triângulo\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNiterói, Rua Tenente Osório da Fonseca s/n.\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nCampos de Goytacazes\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCampos de Goytacazes, Rua Rossim Quintanilha s/n. Bairro da Penha\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nItaboraí, Rua Anchieta com Edgerto Raimundo - Bairro Itambi\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMesquita, av. Costa e Silva Bairro Nelson Passos\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNilópolis, Rua Antonio Pereira 1573, Bairro Cabuís\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nSão João do Meriti\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSão João do Meriti, Avenida Comendador Teles s/nº - Jardim Iris\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Bonito, Rua Martinho de Almeida, 222 - Mangueirinha\r\n\r\n687 de 16/7/09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCopacabana -Rua Siqueira Campos s/nº- Copacabana\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008083"
                    ],
                    "1008732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/605563/2010 - AUTORIZA o afastamento da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, Farmacêutico Industrial, matr. n° 866.788-3, lotada na Superintendência de Vigilância Sanitária/SVS, a fim de compor a equipe de inspetores representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária nas inspeções agendadas nas unidades fabris das empresas BESINS MANUFACTURING BELGIUM E NEXTPHARMA GMBH, localizadas em Drogenbos/Bélgica e Waltrop/Alemanha, do dia 01.11.2010 ao dia 12.11.2010. \r\n\r\nId: 1008732"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1008731": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ DE ALENCAR- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Henrique Carvalho Pires-1984\r\n\r\n2-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nVera Lucia Valladares Buriche de Figueiredo-1980\r\n\r\nSoraia Siqueira Manhães-1996\r\n\r\nAdriana de Souza Ferreira-1998\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeilma dos Santos Freitas-1994\r\n\r\nFernanda Sabrinna Morisco de Oliveira-1997\r\n\r\nMarise de Araújo Pinheiro-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nGisele Renata Gibson Melo-2001\r\n\r\nWilliam Filene Claudio-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlan do Nascimento Crespo-2007\r\n\r\nPeniel Pereira Villela Magalhães-2007\r\n\r\nVanessa de Almeida Maldonado-2007 \r\n\r\nLeonir Ribeiro de Souza-2008\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAline Aparecida do Nascimento Lima-2000\r\n\r\n3-COLÉGIO OLINDENSE-Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nDenise da Silva Lopes-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco José Souza de melo-1998\r\n\r\n4-COLÉGIO FERLA CARDOSO-Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcele Costa de Freitas-2000\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Oliveira do Nascimento da Silva-1999\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos de Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGeraldo Cardoso-1980\r\n\r\nCarlos Wagner Pinto Fingolo-1998\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosiane Teixeira de Souza Menezes-1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAngelo da Silva Salvoldi-1995\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPriscila da Silva Nunes-2002\r\n\r\nLigia Maria Eleuterio da Silva-2004\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJosé Dilson da Silva Junior-1994\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlbino José Rodrigues-1985\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS- Macaé \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Henrique Sypriano da Silva-1989\r\n\r\nShirley Garcia Henrique-1992\r\n\r\n10-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI- Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDaiane Pereira de Oliveira-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DE TRABALHO\r\n\r\nLeandro Brito de Souza-2003\r\n\r\nSandra Olinto Bartolini-2006\r\n\r\nLiliane Bento de Oliveira-2008\r\n\r\n2º GRAU- FORMAÇÃOGERAL\r\n\r\nElio Veigas Junior-1997\r\n\r\n11-CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilsete Montani de Figueiredo-1999\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nClovis Freire Falcão-2005\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA LÊDA DALMASSO- Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia de Oliveira Silvino-1987\r\n\r\n14- INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO-Vassouras\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA \r\n\r\nAlaercio Vieira Rodrigues-1980 \r\n\r\n15-INSTITUTO REDENÇÃO- Campos de Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMário Ladeira Ribas-1998\r\n\r\n16-EPA-EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS- Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU- FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nRicardo Monteiro da Silva-1993\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS- Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFábio Alexandre Flores da Silva-1996\r\n\r\n18-COLÉGIO CULTURAL JACAREPAGUÁ- Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNeuza Carvalho Santos de Andrade-1978\r\n\r\n19-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO ACIDÁLIA LOPES RIBEIRO- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdiléa Coutinho de Souza Tavares-1975\r\n\r\n20-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO-Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nIgor Azevedo Gusmão Moraes-2002 \r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU- Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabiana da Silva Albuquerque-2000\r\n\r\n22- CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN- Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Lucia Almeida de Oliveira-1984\r\n\r\n23- COLEGIO CENECISTA PRIMEIRO DE MAIO- Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Lúcia de Andrade Rocha-1987\r\n\r\n24-COLÉGIO BANDEIRANTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Ferreira Leite-2000\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKeli da Silva Delfim - 2008\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FREITAS - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNeigmar Ribeiro da Silva Clemente-1993\r\n\r\n3-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaula Curtiss de Avila - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS \r\n\r\nDiva Helena da Costa-1987\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlexander da Franca Fernandes-1995\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nAlexandra Roseiro Valerio -1991\r\n\r\n7-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO ERVARISTO DO SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nHécio Álvares de Oliveira-1983\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nMaria Isabel de Jesus Rodrigues-1985 \r\n\r\nOziel Ribeiro Nunes-1990 \r\n\r\nAlessandro Lopes do Nascimento-2001\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarolina Simeão Arca-2001\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campo Goytacazes \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElisio de Souza Neto-1985\r\n\r\n10-COLÉGIO CIDADE DE ITAPERUNA- Itaperuna\r\n\r\nENINO MÉDIO\r\n\r\nAyla Martins Ramos Mourthé - 2007\r\n\r\n11-HOSPITAL SANTA MÔNICA- Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAurelena da Conceição Costa-1990\r\n\r\n12-COLÉGIO NILI PEÇANHA- Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTRUTURA NAVAIS\r\n\r\nDary Rodrigues de Gouvea -1978\r\n\r\n13-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMônica do Nascimento Muniz-2004\r\n\r\nCamille de Oliveira Barcelos-2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogerio Santos Barbosa-2006\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASIL- Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO \r\n\r\nPaulo Roberto da França Passeri-1974\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ-São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Otávio Oliveira-2002\r\n\r\n16-INSTITUTO PROGRESSO DE BARRA MANSA-Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRian Cersozimo Melo - 2005\r\n\r\n17-ESCOLA NORMAL JOANA CANTANHEDA MONNERAT- Bom Jardim\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1ª GRAU.\r\n\r\nMaria do Carmo Dias Erthal-1974\r\n\r\nFernando da Silveira Dias-1976\r\n\r\n18-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS- Seropédica\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICA\r\n\r\nAntonio Romualdo do Nascimento-1982\r\n\r\n19-COLÉGIO ITAGAUÍ- Itaguaí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHenrique Thompson-1979\r\n\r\n20-CENTRO DE ENSINO ULYSSES GUIMARÃES- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoberta Simões Corrêa Feitosa-2004 \r\n\r\n21-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nShahla Tahereh de Piana-2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFagner da Silva Freitas-2007\r\n\r\n22- COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nKarla Almeida Martins-2006\r\n\r\n23- INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Soares da Silva-2005\r\n\r\n24-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK- Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA MÉDICA\r\n\r\nElisabeth Maria Galluzzi de Oliveira-1977\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Claudia Pereira de Oliveira- 1994\r\n\r\n26-COLÉGIO JOÃO PEDRO II- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcio Luiz da Costa Eugenio-2003\r\n\r\n27-COLÉGIO ATENEU ENSINO INTEGRADO- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCélia Regina Leal Nunes-1978\r\n\r\n28-COLÉGIO INSTITUTO MARQUES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRafael Sanches Passos-2001\r\n\r\n29-INSTITUTO GUANABARINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILDADE\r\n\r\nPaulo Eduardo Siqueira de Sousa-1981\r\n\r\n30-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo de Souza Dudu-2000\r\n\r\n31-EXTERNATO ARPON- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Sobreira Pereira-1998\r\n\r\n32-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU-FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nFabio Pereira Reis-2001\r\n\r\n33-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo Raffagnato da Fonseca -2006\r\n\r\n34-EPEC-AVM- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Diego de Morais Reis-2008\r\n\r\n35-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRicardo Augusto Alves de Aguiar-2003\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuana Nunes dos Santos - 2007\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuana Nunes dos Santos - 2007\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL BOM JESUS - Queimados\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nEspedito da Silva Luz Junior - 2001\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEspedito da Silva Luz Junior - 2001\r\n\r\nId: 1008731"
                    ],
                    "1008782": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA GERENTE DE CONTRATOS, designada pela Portaria SEEDUC/SUGER nº 72, de 24 de agosto de 2009, em conformidade com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, ADVERTE a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., pela inexecução parcial do Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009. Processo nº E-03/11.182/2008.\r\n\r\nId: 1008782"
                    ],
                    "1008927": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Dutra Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alana Andrade da Silva\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Barcelos\r\n\r\n03-Camila Henrichs da Silva\r\n\r\n04-Débora da Silva Paiva\r\n\r\n05-Evelin da Silva Sampaio\r\n\r\n06-Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\n07-Flávio Siqueira Maria\r\n\r\n08-Glaicon da Silva Mendes\r\n\r\n09-Isabela da Silva Ramos Pinto\r\n\r\n10-Laís Vieira Rufino\r\n\r\n11-Larissa da Silva Laranjeiras\r\n\r\n12-Leonidas de Farias Miranda\r\n\r\n13-Lívia de Araujo Peclat\r\n\r\n14-Mabelle Cosmo de Brito\r\n\r\n15-Matheus dos Santos Cardoso\r\n\r\n16-Matheus Peres do Nascimento\r\n\r\n17-Nathália de Deus Golinelhi\r\n\r\n18-Raiane Caroline Silva da Cruz\r\n\r\n19-Renata Bolonini da Silva\r\n\r\n20-Richard dos Santos Gago\r\n\r\n21-Thamíris de Almeida de Souza\r\n\r\n22-Thiago Rocha Muniz\r\n\r\n23-Vanusa Lopes da Silva do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Batista Bigatti Junior\r\n\r\n02-Alexander Pacheco Pereira\r\n\r\n03-Alexsander Leal da Silva\r\n\r\n04-Fabio Cordeiro da Silva\r\n\r\n05-Fabíola Pereira da Silva\r\n\r\n06-Isabela Teixeira Cardoso\r\n\r\n07-Jéssia Barboza Pereira\r\n\r\n08-Monique dos Santos Araujo\r\n\r\n09-Rafaela Pereira Menezes\r\n\r\n10-Rayane da Conceição de Miranda\r\n\r\n11-Rejane dos Santos Veiga\r\n\r\n12-Sabrina Carvalho do Nascimento\r\n\r\n13-Sabrina Thomazi Fagundes\r\n\r\n14-Tainá de Almeida Antunes\r\n\r\n15-Ualace da Conceição de Moraes\r\n\r\n16-Viviane Barreto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Nascimento de Mesquita\r\n\r\n02-Anelidia Andrea Farias da Silva\r\n\r\n03-Bruno Noventa Febrone\r\n\r\n04-Carlos Roberto Ferreira da Silva Filho\r\n\r\n05-Felipe da Silva Carneiro\r\n\r\n06-Gustavo Noventa Francisco\r\n\r\n07-Jhonata Machado de Oliveira\r\n\r\n08-Luana da Silva Rosa\r\n\r\n09-Marcelo Gomes Filho\r\n\r\n10-Maria Elisa Braga Gonçalves\r\n\r\n11-Marilza Pereira de Mendonça\r\n\r\n12-Raianne Soares Faria\r\n\r\n13-Raphael Feres de Ataide\r\n\r\n14-Roberto Marins Rebechi Pinto Victorino\r\n\r\n15-Sônia Carvalho Cruz Nunes\r\n\r\n16-Sonia Noventa Febrone\r\n\r\n17-Tairini Pinto Peclat\r\n\r\n18-Tatiane Coelho dos Santos\r\n\r\n19-Thais Ferreira de Brito\r\n\r\n20-Thamires Porto de Farias\r\n\r\n21-Walace Moreira Martins da Penha\r\n\r\n22-Welington Moreira Martins da Penha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA RUTH TALDO FRANÇA, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sthefani Paula Ferreira de Alcântara\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcos Vinicius Bastos de Lima\r\n\r\nLeia-se 24-Marcus Vinicius Bastos Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI\r\n\r\nDO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Rodrigues Mathias\r\n\r\n02-Déborah Sebastião Farias\r\n\r\n03-Daiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Davi Nogueira Moreira\r\n\r\n05-Edmilson de Oliveira Ventura Marcolino\r\n\r\n06-Flávio Xavier Pereira\r\n\r\n07-Guilherme Barros de Oliveira\r\n\r\n08-Jean Carlos Cunha da Silva\r\n\r\n09-Queila da Conceição da Silva\r\n\r\n10-Raquel da Costa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 2°. M.T.A. ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Josino Viana\r\n\r\nTURMA: 2°. M.T.A. ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Alice Fragoso da Silva\r\n\r\n02-Edmilson de Oliveira Ventura Marcolino\r\n\r\n03-Jean Carlos Cunha da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 408 - SÉRGIO CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública e relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carolina Sartor Teixeira\r\n\r\n02-Eudes Baborsa Paiva\r\n\r\n03-Renato Menezes\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Pedro de Lima\r\n\r\n02-Flávio Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Gilmar Martins da Silva\r\n\r\n04-Maria do Carmo Alves Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allain Delon Gomes Brasil Júnior\r\n\r\n02-Barbara Raquel de Melo Sodré\r\n\r\n03-Clayton Vieira dos Reis\r\n\r\n04-Maria Betânia Bezerra Martins\r\n\r\n05-Michelly Freitas de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ferreira Santos\r\n\r\n02-Francisco Alves Moura\r\n\r\n03-Robson Barroso da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Almeida\r\n\r\n02-Marcell Porto Pimenta\r\n\r\n03-Marcos da Silva Pinheiro\r\n\r\n04-Osvaldo da Silva\r\n\r\n05-Francisco Samuel Lima de Araújo\r\n\r\n06-Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elenir Pereira dos Santos Carvalho\r\n\r\n02-Fábio Vieira da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Rodrigues Garcia\r\n\r\n04-Luiz Claudio Calazans da Silva\r\n\r\n05-Maria Rosangela Bezerra Martins\r\n\r\n06-Ramon Fellipe Ramos de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Idailsa dos Reis Santos\r\n\r\n02-Sandra da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleberson Pereira da Silva\r\n\r\n02-Fátima Moura da Silva Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRMÃ ZÉLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Araujo de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Lins Cerqueira\r\n\r\n02-Isabela Melones de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Silva Santos Junior\r\n\r\n02-Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Antonia Fernanda de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Carla Franco de Almeida\r\n\r\n05-Carlos Augusto Pereira de Lima\r\n\r\n06-Claudiane do Espírito Santo\r\n\r\n07-Fernanda Melo Quixadá\r\n\r\n08-Gerliane Feitoza Lima\r\n\r\n09-Isabele da Silva Armando\r\n\r\n10-Jorge Henrique Santos Gomes da Silva\r\n\r\n11-José Felipe Ramos da Silva\r\n\r\n12-Klebson Diniz Cavalcante\r\n\r\n13-Marcelle Rocha da Silva\r\n\r\n14-Marlon Xavier Avila\r\n\r\n15-Mayara Paula dos Santos\r\n\r\n16-Rafaela Candido da Silva\r\n\r\n17-Raquel Ferreira dos Santos\r\n\r\n18-Suelani da Silva de Souza\r\n\r\n19-Taís Felix Ribeiro\r\n\r\n20-Vanessa Duarte Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Mara Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Allan da Costa Silva\r\n\r\n03-André Luiz Santos de Medeiros\r\n\r\n04-André Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Bruno da Silva Caruncho\r\n\r\n06-Carlos Alberto Manoel dos Santos\r\n\r\n07-Carmem Silva da Trindade\r\n\r\n08-Catia Maria da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Cristiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n10-Elisangela Caetana Gramosa de Oliveira\r\n\r\n11-Eric Pereira da Silva\r\n\r\n12-Erika Longui Solidade\r\n\r\n13-Gabryel Santos Leal Xavier\r\n\r\n14-Igor Crevelario Lima Antunes\r\n\r\n15-Jéssica França da Silva\r\n\r\n16-Joaquim Carlos Siqueira Neto\r\n\r\n17-José Eduardo Dias Carvalho\r\n\r\n18-Karlene Silva da Trindade\r\n\r\n19-Leila de Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Leonardo de Mello Terto\r\n\r\n21-Lucia Helena Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Márcia de Medeiros Martins\r\n\r\n23-Marcio Souza de Oliveira\r\n\r\n24-Maria de Lourdes Silva Braga\r\n\r\n25-Nelson Luiz Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n26-Raphael Nascimento Cussa\r\n\r\n27-Rodolfo Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Severino do Ramos da Silva\r\n\r\n29-Thalyson dos Santos de Souza\r\n\r\n30-Vinícius de Oliveira Domingues\r\n\r\n31-Viviane dos Santos\r\n\r\n32-William Gomes Oliveira Falcão\r\n\r\nId: 1008927"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira e Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Carla Cristina de Souza\r\n\r\n03-Eliana Santiago Theodoro\r\n\r\n04-Jerson Nascimento de Couto\r\n\r\n05-Luís Carlos da Silva Nunes\r\n\r\n06-Mario Tadeu Chaves\r\n\r\n07-Pedro Victor Nascimento de Lemos\r\n\r\n08-Rafaela Nunes Alexandre da Silva\r\n\r\n09-Rogério da Silva\r\n\r\n10-Sergio Luiz da Conceição Mathias\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexander Heleno Braz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cristina de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2001\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Paula de Resende Vale\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Paula de Rezende Vale\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 12-katiana Lobo Wynne\r\n\r\nLeia-se: 12-Katiane Lobo Wynne\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Claudia Feitosa Matias\r\n\r\n09-Denise Costa Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Claudia Feitosa Matias de Souza\r\n\r\n09-Denise Costa Ferreira Girão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 11-Cristina Vieira Jack da Silva\r\n\r\n24-Marly Silva Mariano\r\n\r\n32-Suzana Reis da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Cristina Vieira Iack da Silva\r\n\r\n24-Marli Silva Mariano\r\n\r\n32-Suzana Reis da Silva\r\n\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 23-Lia Luiz Santos\r\n\r\n31-Sandra Regina da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 23-Lía Luiz Santos\r\n\r\n31-Sandra Regina Souza Brites\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Célia de Almeida Pires\r\n\r\n16-Jacqueline Ignez Fontes Cabral\r\n\r\n30-Neide da Silva Zoellner\r\n\r\nLeia-se: 06-Celia de Almeida Pires\r\n\r\n16-Jaqueline Ignez Fontes Cabral\r\n\r\n30-Neide Zoellner de Melo\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 31-Nilcéia Flaneto Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 31-Nilcea Flaneto Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ciléia Felicíssimo Rosa\r\n\r\n12-Ediléia Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Ciléia Felicissimo Rosa\r\n\r\n12-Ediléa Rodrigues da Silva\r\n\r\nId: 1008895"
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                            "999463": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe após a análise de recursos contra as notas da prova discursiva.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipuladas no Edital do concurso deverão aguardar convocação através de telegrama. As nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Proc. nº 1981/2010.\r\n\r\nEspecialidade: ALIMENTOS (02 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010737\r\n\r\nMARCIO MARQUES SILVA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n86,00\r\n\r\n76,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2010692\r\n\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n97,00\r\n\r\n74,75\r\n\r\n3\r\n\r\n2010697\r\n\r\nCAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n63,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2010663\r\n\r\nMARIANA DA COSTA MATTOS\r\n\r\n55,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nEspecialidade: ESPECTROMETRIA ATÔMICA E MOLECULAR (03 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010648\r\n\r\nDIEGO BARROS BATISTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2010735\r\n\r\nWENDELL BARBOSA LIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE AGUAS E SOLOS (04 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010738\r\n\r\nSIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n62,50\r\n\r\n60,00\r\n\r\n61,25\r\n\r\n2\r\n\r\n2010740\r\n\r\nRAFAEL AMORIM RAMOS\r\n\r\n62,50\r\n\r\n50,00\r\n\r\n56,25\r\n\r\nEspecialidade: ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIMENTOS (04 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010667\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA VAZ\r\n\r\n62,50\r\n\r\n89,00\r\n\r\n75,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2010721\r\n\r\nSILVANA MENDONÇA DA FONSECA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\nEspecialidade: CROMATOGRAFIA EM FASE GASOSA (02 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010722\r\n\r\nPLÍNIO DE FREITAS MARTINHO\r\n\r\n77,50\r\n\r\n96,00\r\n\r\n86,75\r\n\r\n2\r\n\r\n2010655\r\n\r\nJESSICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n81,50\r\n\r\n3\r\n\r\n2010650\r\n\r\nMOISES ALMEIDA SILVA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n75,00\r\n\r\n66,25\r\n\r\nEspecialidade: FORMAÇÃO GERAL (05 vagas) - Não houve candidatos aprovados.\r\n\r\nEspecialidade: OPERAÇÕES UNITÁRIAS (01 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010616\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MONTANI\r\n\r\n57,50\r\n\r\n92,00\r\n\r\n74,75\r\n\r\nEspecialidade: TÊXTIL (01 vaga) - Não houve candidatos aprovados.\r\n\r\nId: 999463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1000406": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR. \r\n\r\n*O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais e observando que as futuras nomeações ocorrerão a partir de janeiro de 2011, de acordo com a Lei nº 9.504/97, informa aos interessados que as inscrições para os concursos abaixo relacionados foram prorrogadas até o dia 17/08/2010.\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nEspecialidade / Área\r\n\r\nNº Processo\r\n\r\nTécnico Universitário - Superior\r\n\r\nMédico\r\n\r\nNeurologia\r\n\r\n2778/2010\r\n\r\nTécnico Universitário - Superior\r\n\r\nDentista\r\n\r\nBucomafixolofacial\r\n\r\n1903/2010\r\n\r\nOs demais itens dos respectivos cronogramas permanecem inalterados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2010.\r\n\r\nId: 1000406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009003": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 37/2010 - Processo nº E-26/052.071/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 200.100,00.\r\n\r\nValor estimado para lance: R$ 92,00.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 13.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 13.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços: Coffe-Break e Coquetel para atender as necessidades UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1009003. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008791": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0122/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.164/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.959/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/39.959/2008 assinado em 27 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 28/7/2010.\r\n\r\nId: 1008791. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008500": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Ajuste ao Convênio. PARTES: Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, como Concedente, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, como Convenente, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como Interveniente e a Fundação do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, como Executora. OBJETO: Alterar a redação do caput da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 02.001.00/2009, registrado no SICONV sob o nº 724417/2009, para ficar constando que o mesmo vigerá até 31 de dezembro de 2011. ASSINATURA: 28/05/2010. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2011. VALOR: A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. PROCESSO Nº E-26/39.215/2009. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008760": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Regularização Fundiária das áreas limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca, Alto da Boa Vista/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.61 e 339039.82 - Fonte: 13 e 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Novo Rio, Gardênia Azul/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 37.790,00 (trinta e sete mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Matriz I, Guaratiba/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.992,93 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Urbana Morro da Faxina, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Taboinhas, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.690,00 (treze mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Caminho do Lúcio, Bangu/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.499,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Nova Aliança, Bangu/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.199,00 (setenta e sete mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Jardim Santa Efigênia, Cidade de Deus/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.859,99 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Bom Jardim, Cosmos/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.499,99 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Parque Monsenhor Brito, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.999,99 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Chico Mendes, Anchieta/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.699,99 (cento e vinte mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Parque Resplendor, Cosmos/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.419,99 (onze mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALES.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Jardim Anhangá, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.960,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Alto Kennedy, Vila Kennedy/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.790,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área pública, na Comunidade Vila Nova Pavuna, Pavuna/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 47.445,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.621/2009.\r\n\r\nId: 1008760. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009130": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Antenor Correa, Bangu/RJ.\r\n\r\nVALOR:R$ 19.852,00 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRecursos: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Urbana da Guarda, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Pio XIII, Honório Gurgel/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Meriguava, Taquara/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Frei Sampaio, Marechal Hermes/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Vila Cláudia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nVALOR:R$ 131.280,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Km 34 - Parque Boaventura, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Alto da Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular, na Comunidade Coqueiral, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.622/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Novo Campinho, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Proletário Vila Esperança, Inhoaíba/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Cachamorra, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nPrazo: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vargem Pequena I, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.nN° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vargem Pequena II, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.417,00 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Sítio do Anil, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc.n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Fontela, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. n° E-19/200.661/2009.\r\n\r\nId: 1009130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009351": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010\r\n\r\nDO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº E-19/200.287/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO UTILITÁRIO 1.4 A 1.6 CILINDRADAS, NA COR BRANCA, 2010/2011; ZERO QUILOMETRO; CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 06 (SEIS) PESSOAS; MOVIDO A GASOLINA E ÁLCOOL (FLEX); DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; INJEÇÃO ELETRÔNICA DE COMBUSTÍVEL; CINTOS DE SEGURANÇA DIANTEIROS E TRASEIROS RETRÁVEIS DE 03 PONTOS; TRANSMISSÃO MANUAL DE CINCO VELOCIDADES; DESEMBAÇADOR DOS VIDROS DIANTEIRO E TRASEIRO; RETROVISORES EXTERNOS EM AMBOS OS LADOS; LUZ INTERNA DO TETO; TAPETES DE BORRACHA; APOIOS DE CABEÇA DIANTEIROS E TRASEIROS COM REGULAGEM DE ALTURA, EQUIPADO COM TODOS OS DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI E COM FRETE E IMPOSTOS INCLUSOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO R$ 59.389,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 10.09.2010 ÀS 11:00 HS.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através dos telefones: (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1009351. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008698": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 1.004/2010. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS e Consórcio Franco Brasileiro - CFB. ASSINADO: 19/08/2010. OBJETO: Elaboração dos projetos, fornecimento, adequação, montagem, testes e garantia, para a implantação do sistema de Piloto Automático e a adequação do sistema de Sinalização para o trecho entre Cantagalo e Ipanema/General Osório. PRAZO: 34 meses. VALOR: R$ 35.266.000,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Caput do art. 25 e de seu inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993. PROCESSO Nº E-10/400254/2007.\r\n\r\nId: 1008698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008428": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2010 PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Constant Soluções Comércio e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do Software - Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - IX Folha - VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO Nº E-10/300.706/2010.\r\n\r\nId: 1008428. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008427": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 013/ASJUR/10 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2010. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 22 de outubro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-10/300.830/2007.\r\n\r\nId: 1008427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008534": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, em conformidade com o art. 3° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comunica a todos os interessados que a CARTA CONVITE Nº 002/2010, do tipo menor preço global, referente à contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recuperação estrutural de 19 (dezenove) pilares, com maior grau de comprometimento do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, será realizada no dia 09 de setembro, às 14.00h, na sede desta Companhia, sita à Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 602, Centro, Rio de Janeiro. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 01/09/2010, das 09.00 h às 11.00 h e 14.00 h às 16.00 h, no endereço acima mencionado, e poderão ser adquiridos, por meio de permuta, por uma resma de papel ofício A-4. Proc. nº E-10/701164/2007. \r\n\r\nId: 1008534. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1008931": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Presencial, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 09 de setembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Locação de 10 (dez) máquinas motoniveladoras com operador para melhoria das estradas vicinais no atendimento ao Projeto de Desenvolvimento rural sustentável em Microbacias Hidrográficas nas regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLASSE: 0203.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 3390.39.14 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002132/2010.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 27/08/2010, na Divisão de Suprimentos/DGAF - Telefone: (21)3607-5024, sito a Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói, mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4, para retirada do edital.\r\n\r\nId: 1008931"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008751": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Fornecimento nº 033/10. PARTES: PESAGRO-RIO E Horizonte Verde Comercial e Pecuária LTDA. OBJETO: Fornecimento de Ração para Camundongo, Ração para cobaia e ração para ave Adulta para o Laboratório de Biologia Animal conforme descrição contida no Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2010. PRAZO: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010. VALOR: R$ 2.357,76 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). EMPENHOS NºS 2010NE00662, 2010NE00663 e 2010NE00664. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.230/2010 - PREGÃO ELETÔNICO 001/2010.\r\n\r\nId: 1008751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008394": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.615 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e CELSO RODRIGUES TEIXEIRA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 14 - Boxes 17 e 18, com total de 245,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.209/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.617 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e AMBULATÓRIO SANTA SOPHIA LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Prédio da Administração - Loja 11, com total de 48,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.374/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao nº 4.882-001. PARTES: CEASA-RJ e DELLA VIA PNEUS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Primeira do T.P.R.U. nº 4.882/2004 que, com a transferência de 585,00 m2 para a permissionária Nova Coqueiro ltda., a área total descoberta passará a ser de 13.281,90 m2, situado na Unidade I - Grande Rio - Irajá-RJ, FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.145/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1008394. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1009034": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.690/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nToca-Livros\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nElaborar Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.784.284/0001-01\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.691/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFilme Sujo\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nId: 1009034"
                        ],
                        "1008369": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.680/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n27ª Exposição Agropecuária de Miguel Pereira\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1008369"
                        ],
                        "1008932": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.693/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFEMUPI - Festival de Música de Piraí\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 224.320,00\r\n\r\nR$ 56.080,00\r\n\r\nId: 1008932"
                        ],
                        "1008983": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº009 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054983\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia da Favela\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Brasil\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 298.353,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 238.682,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055173\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cosplay In Rio 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.930.020/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 156.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 124.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054452\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIntegração Total II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarinez T. Fernandes produção e Consultorias de Eventos ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 131.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 104.800,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054880\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBELA - Portal de Arte Digital e Território Popular\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054278\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCIESA - Concurso Internacional de Esculturas em Areia - Rio de Janeiro - 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n10+ Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053855\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDescolagem 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProSol Produções & Soluções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.050.026/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055330\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nImagem Amplificada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIvani Pedrosa Moreira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n314.489.847-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 261.396,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 209.116,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOscar Niemeyer: Equação Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcus de Lontra Costa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n373.010.557-49\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 314.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 251.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054255\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSweet'Art - A Arte da Gula\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÍmpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.130,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.104,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054473\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFernando Pimenta em Cartaz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLaffilmes Cinematografica Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.660.601/0001-47\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 186.066,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 111.639,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054866\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n53 Cartas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcus Luis de Niemeyer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.681.317-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 294.348,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 235.478,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054441\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAnjos da Lapa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFilmes Mais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.435.290/0002-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 792.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 633.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054154\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBalsa de Cinema - Retrospectiva do Cinema Nacional\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nÍmpar Produções em Vídeos, Fotografia e Design Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 282.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 226.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054993\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDefenda o Planeta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPérola Negra Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.144.369/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055280\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nElvis e Madona - Distribuição\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 257.219,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 205.775,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055239\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFaces do Amor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.259.557/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 798.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 638.400,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054624\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054607\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nJogo da História do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOtacílio Costa d'Assunção Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n260.137.387-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 297.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 237.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054309\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMestres da MPB\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFocus Films Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.167.381/0001-11\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 698.820,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 559.056,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054923\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Nanos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcus Luis de Niemeyer\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.681.317-65\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 643.942,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 515.153,92\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055288\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficinas Culturais Cine Degase - Fase III \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMapa Filmes do Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.139.692/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055157\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPara Sempre Teu, Caio F\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPaula Maria Dip\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n664.587.578-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 590.644,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 472.515,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054137\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPontes Íntimas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRenata Henrique dos Santos Spitz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n131.249.927-33\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 50.360,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 40.288,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVozes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMigdal Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.645.895/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054886\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPorto Cidadania\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Comite Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055259\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAprendendo a viver\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054860\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBanda de Estrada\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPatricia Rezende Nunes.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n664.244.297-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055282\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Bossa do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMPB Marketing e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.229.403/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055285\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCabaré Babel\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMartha Moreira Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n965.886.917-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 299.775,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 239.820,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055305\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCancion Necessária\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNKV Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.871.523/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055334\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCara\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNKV Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.871.523/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 471.378,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 377.102,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054933\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMCK Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n97.489.819/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055159\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Musical Meu Espaço Jovem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Silvestre Silva.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n043.050.027-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 187.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054221\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortas Abertas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAline Vivas de Oliveira Lima.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n023.902.947-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055242\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTodo meu canto - turnê Toni Garrido\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054380\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 009 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054326\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAfoxé Iguaçu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIPMAR Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.973.567/0001-93\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054346\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCidades in Foco 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nK.E.A Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.272.602/0001-51\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054884\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLK3 - Salve o Planeta com a Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMangueira & Estrela Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.621.853/0001-02\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054869\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Internacional da Luta contra a Aids\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMangueira & Estrela Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.621.853/0001-02\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054829\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuzes de São Gonçalo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMello&Madruga - Soluções de Marketing\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.620.758/0001-46\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11055131\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTopo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJuliana Serfaty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n099.008.957-62\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054254\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWhy Brazil?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.538.914/0001-00\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Music Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nASLI Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.915.248/0001-36\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054509\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Musical Eco Levy 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPlaneta Onix Locações e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.380.147/0001-01\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054228\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerefantasy 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOriginal Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.773.597/0001-68\r\n\r\nId: 1008983"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/082/2010. PARTES: FUNARJ e Marcelo de Brito e Cunha Valladares. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Music Of Joy”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.324/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2010.\r\n\r\nId: 1008923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009509": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que realizará a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.739/2010 \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010 - Tipo Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Serviços de Engenharia para modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa-Lobos, conforme definido no Projeto Básico, Anexo do Edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 882.061,67 (oitocentos e oitenta e dois mil sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nData da Realização: 13 de setembro de 2010\r\n\r\nHorário: 10:00 \r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Centro - RJ (Candelária) \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site www.funarj.rj.gov.br, podendo ser adquirido, na forma impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima citado, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5073 ou Fax: (21) 2332-5074.\r\n\r\nId: 1009509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009510": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso E-18/400.676/2010 - PE nº 15/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 015/10\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 10/09/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 10/09/2010, às 11:15 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de carpetes, para o Teatro Villa-Lobos, conforme Termo de Referência do Edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 114.880,00 (cento e quatorze mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 1009510. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010 \r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, informa que o Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente à contratação de empresa especializada em assistência médica hospitalar e odontológica, que foi adiado devido a problemas no SÍTIO https://www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, informa que o mesmo será realizado no dia 01/09/2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1009053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, informa que o Pregão Eletrônico nº 002/2010, referente à contratação de empresa especializada em assistência medida hospitalar e odontológica, que seria realizada no dia 25/08/2010, às 11:00 horas, fica adiado devido a problemas no SÍTIO https://www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, conforme informação do sistema de suporte protocolada sob. o nº 14170244. A nova data para realização do mesmo será amplamente divulgada. \r\n\r\nId: 1008350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008737": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 012/2010, assinado em 25/08/2010. PARTES: A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE BOXE FLUMINENSE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto NOVA GERAÇÃO “LUTANDO POR UM FUTURO MELHOR”. VALOR: Total de R$ 129.830,61 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 Nota de Empenho 2010NE00281. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-30/200.387/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 013/2010, assinado em 25/08/2010. PARTES: A SUDERJ e o CENTRO CULTURAL CARTOLA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “CARTOLA EM FORMA”. VALOR: Total de R$ 48.516,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 Nota de Empenho 2010NE280. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. PROCESSO Nº E-30/200.390/2010.\r\n\r\nId: 1008737. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1008379": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa LIVRARIA DO AMARAL E CUNHA LTDA. OBJETO: Aquisição de livros jurídicos nacionais, nas diversas áreas do Direito. VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/011.476/2010. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2010.\r\n\r\nId: 1008379"
                        ],
                        "1008796": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Cooperação Científica PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a Faculdades Católicas. OBJETO: Cooperação científica visando a realização dos eventos simultâneos denominados “8º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental” e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC-Rio. PROC. Nº. E-14/14420/2010. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1008796"
                        ],
                        "1008401": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2010.\r\n\r\nId: 1008401"
                        ],
                        "1008835": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ Nº 24/2010\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a ANULAÇÃO da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a aquisição de mobiliário e arquivos deslizantes. \r\n\r\nId: 1008835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008973": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPort. nº 380/2010 - Designa ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor de Campus Virtual da UERJ, e-UERJ. \r\n\r\nId: 1008973. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008974": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8210/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Adjunto, no período de 03/09/2010 a 25/09/2010, para participar do 2nd Greek-Turkish Conference on Statistical Mechanics and Dynamical Systems, na Turquia; do ICANN 2010, na Grécia; e participar de uma semana de trabalho no King's College, Iondre, na Suíça.\r\n\r\nId: 1008974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "999725": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nPort. nº 452/2010 - EXONERA, a pedido, MARCIANE ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 31924-4, Auxiliar/Serviços Universitário, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2010. \r\n\r\nDE 09.08.2010\r\n\r\nPort. nº 453/2010 - NOMEIA, a contar de 01/09/2010, PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 11/03/2008, decorrente da aposentadoria de Uwe Peter Kohnen, matr. nº 33739-4. Resultado final homologado em 15/6/2010\r\n\r\nPort. nº 454/2010 - NOMEIA, a contar de 01/09/2010, JORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 35340-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 28/08/2009, decorrente da aposentadoria de Rene Rodrigues, matr. nº 33899-6. Resultado final homologado em 17/5/2010. \r\n\r\nPort. nº 455/2010 - NOMEIA, a contar de 01/09/2010, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35341-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Química - FAOC, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 03/08/2009, decorrente da exoneração de Sandra Maria Becker, matr. nº 32391-5. Resultado final homologado em 16/4/2010.\r\n\r\nPort. nº 456/2010 - NOMEIA, a contar de 01/09/2010, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35338-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 16/09/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Alice Libonati da Silva, matr. nº 4692-0. Resultado final homologado em 23/10/2009. \r\n\r\nPort. nº 457/2010 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, ALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34251-9, Professor Titular.\r\n\r\nId: 999725. A faturar por empenho"
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                        "1008977": [
                            "I - Ato",
                            "SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - SR-3\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nPort. nº 006/2010 - Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 6313/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Adjunto, Vice Diretora da UNATI, GRACIETE AMÉRICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Assistente Administrativo, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Pedagoga, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nPort. nº 007/2010 - Instaura sindicância para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 6448/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32359-2, Professor Adjunto, Vice Diretora da UNATI, GRACIETE AMÉRICA DE OLIVEIRA ROSA, matr. nº 5383-5, Assistente Administrativo, CÉLIA MARIA DE SOUZA SANCHES VIEIRA, matr. nº 26554-6, Pedagoga, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1008977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008975": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7688/2010 - LEILA NICE DE MELO CORDEIRO, matr. 34477-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/04/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8060/2010 - ROSANGELA LIMA ROSA, matr. 27191-6 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 06/08/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8162/2010 - SANDRA REGINA ALVES ROCHA, matr. 6602-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/07/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1008975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008976": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 4644/2010 - Ficam fixados, a contar de 07/06/2010, os proventos mensais da inativa MARIA DAS GRAÇAS BORGES PEREIRA, matr. nº 24199-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, aposentada através da Portaria SRH nº 204/2010, publicada no D.O. de 07/06/2010.\r\n\r\nId: 1008976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008990": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/HUPE DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÕES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir as Comissões que preparam o 48º Congresso Científico do HUPE, com os membros abaixo relacionados: \r\n\r\nPresidente do Congresso\r\n\r\nRonaldo Damião, matr. 06104-4\r\n\r\nPresidente de Honra\r\n\r\nMinistro da Saúde - José Gomes Temporão\r\n\r\nComissão Científica\r\n\r\nCoordenador - Mário Fritsch Toros Neves, matr. 30544-1\r\n\r\nFabrício Borges Carrerette, matr. 34034-9\r\n\r\nComissão de Pôsteres Temas-Lires\r\n\r\nCoordenador - Ivan Mathias, matr. 02274-9\r\n\r\nMaria Cristina Dornas, contratada\r\n\r\nIvany Alves Castanho, matr. 27676-6\r\n\r\nAdalgisa Ieda Maiworm Bromerschenckel, matr. 31951-7\r\n\r\nSônia Regina de Oliveira e Silva e Souza, matr. 25001-9\r\n\r\nRogério Marques de Souza, matr. 31026-8\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa, matr. 27066-0\r\n\r\nElizabeth Rosa Costa Martins, contratada\r\n\r\nMárcio Tadeu Ribeiro Francisco, matr. 4577-3\r\n\r\nMaria Helena Faria Ornellas, matr. 02911-6\r\n\r\nMário Fritsch Toros Neves, matr. 30544-1\r\n\r\nLuis Fernando Pedrosa Fraga, contratado\r\n\r\nMaria Cristina Araújo Maya, matr. 32203-2\r\n\r\nRosimere de Jesus Teixeira, matr. 35154-4\r\n\r\nRamiro Beato Souza, contratado\r\n\r\nChristiane Lopes de Albuquerque, matr. 34138-8\r\n\r\nCláudia Domingues Guimarães, matr. 31505-1\r\n\r\nMaria Cristina Brasil Santos, contratada\r\n\r\nNatália Machado Cunha, contratada\r\n\r\nComissão de Prêmio Pedro Ernesto\r\n\r\nCoordenador - Karlos Celso de Mesquita, matr. 4637-7\r\n\r\nJosé Augusto da Silva Messias, matr. 02911-6\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira, matr. 34786-4\r\n\r\nWille Oigman, matr. 0420-4\r\n\r\nComissão Organizadora\r\n\r\nCoordenador - José Roberto Muniz, matr. 4577-3\r\n\r\nEdna Ferreira da Cunha, matr. 02258-2\r\n\r\nMárcio Tadeu Ribeiro Francisco, matr. 4577-3\r\n\r\nComissão de Atividades de Extensão\r\n\r\nCoordenador - Roberto Alves Loureiro, matr. 7907-9\r\n\r\nJoão Luiz Schiavini, matr. 7404-7\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho, matr. 34293-1\r\n\r\nEliana Azevedo Pereira de Mendonça, matr. 4641-7\r\n\r\nMaria José da Silva, matr. 25476-3\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa, 27066-0\r\n\r\nRenata Carla Teotônio Almeida, contratada\r\n\r\nNatália Machado da Cunha, contratada\r\n\r\nCíntia Ibraim Menino, contratada\r\n\r\nCoordenadoria de Comunicação Social, Eventos e Humanização\r\n\r\nCoordenadora - Maria Lúcia Calazans, matr. 27554-5\r\n\r\nAlba Regina Araújo de Moraes, contratada\r\n\r\nCarlos Henrique do Amaral Nunes, contratado\r\n\r\nJulia Amaral Martins, contratada\r\n\r\nLaerte Barcelos Heredia de Paiva, contratado\r\n\r\nOlavo Lemos Calaça das Neves, contratado\r\n\r\nSeção de Relacionamento com a Mídia\r\n\r\nCoordenadora - Marilda Macedo dos Santos, matr. 06641-5\r\n\r\nDepartamento de Sistemas de Informação e Telessaúde\r\n\r\nCoordenador - Carlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro, matr. 34605-6\r\n\r\nDesenvolvimento e manutenção de website: Bárbara Cristina de Oliveira, contratada\r\n\r\nNúcleo Telessaúde HUPE\r\n\r\nCoordenadora - Alexandra Monteiro Reis, matr. 33054-8\r\n\r\nComissão Científica Pedro Ernesto\r\n\r\nPresidente - Dirce Bonfim de Lima, matr. 2343-2\r\n\r\nAdministradora: Silvana de Oliveira Leite, matr. 30035-0\r\n\r\nCelso Ricardo de Souza Porto, contratado\r\n\r\nÉlida Xavier de Araújo, contratada\r\n\r\nHenrique Ribeiro do Couto, contratado\r\n\r\nComissão de Servidores Técnicos Administrativos\r\n\r\nCoordenadora - Maria Lúcia Calazans, matr. 27554-5\r\n\r\nCândida Mirian Vasconcelos Santos, matr. 023903-8\r\n\r\nJoanathan Santos Garrido, contratado\r\n\r\nMaira Torres Ruis Martins, contratada\r\n\r\nVera Lúcia Hernandes de Oliveira, contratada\r\n\r\nAna Joaquina Antunes, contratada\r\n\r\nWilma dos Santos, matr. 27732-7\r\n\r\nMaurício Tufani Barion, contratado\r\n\r\nFelipe dos Santos Pedrosa, contratado\r\n\r\nSecretária do 48º Congresso Científico do HUPE\r\n\r\nSabrina de Oliveira Braile Falci, contratada\r\n\r\nRevisão de Texto\r\n\r\nHenrique Ribeiro do Couto, contratado\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1008990. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.894/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2010, referente à prestação de serviços: coffe-break e coquetel, para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-26/051.777/2010 - ELY DE ABREU, matrícula nº 10659-1, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1. FICAM FIXADOS, a partir de 01/08/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS nº 03/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.031/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SBPMAT- SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA EM MATERIAIS, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.036/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POLÍMEROS, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1009004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26 / 60478 / 2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 25/2009, visando a aquisição de equipamentos para laboratórios de física e biologia, iniciada na Sessão Pública de 14/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 271986 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa LK2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 08.957.427/0001-94), o lote 25 pelo valor de R$ 6.099,96 (seis mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos), o lote 26 pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando a presente licitação em R$ 10.899,96 (dez mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1008851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26 / 60145 / 2009 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 21 / 2009, visando a aquisição de mobiliário, iniciada na Sessão Pública de 11/09/2009, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 261669 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou à empresa MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 09.292.339/0001-83), o lote 16 pelo valor de R$ 10.813,20 (dez mil oitocentos e treze reais e vinte centavos), à empresa DIBOA COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.960.002/0001-83) o lote 17 pelo valor de R$ 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais) e à empresa FOCUS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ 10.526.695/0001-01) o lote 18 pelo valor de R$ 7.069,50 (sete mil sessenta e nove reais e cinquenta centavos), totalizando a presente licitação em R$ 22.229,70 (vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 1008849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008349": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 115 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor João Pedro Garcia Araujo, matrícula nº 331053-9, para, em conformidade com o Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e sem prejuízo de suas atribuições, exercer, no âmbito da FAPERJ, as funções de Gerente Executivo de Convênios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria FAPERJ nº 083, de 18 de março de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1008349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.178/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 009/2010, à empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA-ME, com o valor de R$ 1.319.178,31 (hum milhão, trezentos e dezenove mil cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), para um contrato de 10 (dez) meses para obras e 16 (dezesseis) meses para o Trabalho Social\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.639/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Concorrência 022/2010, à empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 1.895.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e cinco mil reais), para um contrato de 10 (dez) meses.\r\n\r\nId: 1009078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400216/2010 - Pregão Eletrônico nº 002/2010 - Homologo a contratação da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME, para fornecimento de material de limpeza, com entrega parcelada, pelo valor global de R$ 6.066,90 (seis mil sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1008285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008275": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400154/2010 - Pregão Eletrônico nº 001/2010 - Homologo a contratação da empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA EPP, para fornecimento de papel A-4, com entrega parcelada, pelo valor global de R$ 13.046,40 (treze mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1008275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008691": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-10/700.395/2010. HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por pregão eletrônico nº 02/2010, tendo por objeto, a contratação de empresa de prestação de serviços especializados de vigilância armada, por um período de 12 (doze) meses, no qual o pregoeiro adjudicou a empresa HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, a prestação dos serviços no valor global de R$ 2.158.704,00 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil setecentos e quatro reais).\r\n\r\nId: 1008691. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1008585": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 175 \r\n\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS EMPRENDIMENTOS DO COMPLEXO DO AÇU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.430/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para acompanhamento do licenciamento ambiental dos empreendimentos do Complexo do Açu, no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores ELIZABEH CRISTINA DA ROCHA LIMA, Subsecretária de Estado de Política e Planejamento Ambiental, matrícula nº. 931.550-8, ANA CRISTINA RANGEL HENNEY, Diretora da DILAM/INEA, matrícula nº. 270.1396-0, ANDRÉ SILVA ILHA, Diretor da DIBAP/INEA, matrícula nº. 390.001-6, PAULINA MARIA PORTO SILVA CAVALCANTI, Gerente da GEAR/INEA, matrícula nº 270.1943-9, MÔNICA MIRANDA FALCÃO, Gerente de Hidrologia Hidráulica, Faixas Marginais de Proteção e Outorga/INEA, matrícula nº 360.413-9, DYRTON BELLAS DA SILVA, Coordenador de Estudos Ambientais/INEA, matrícula nº 270.1084-2, MAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro/INEA, matrícula nº 270.1348-1, para, sob coordenação da primeira, constituir Comissão para acompanhamento do licenciamento ambiental dos empreendimentos do Complexo do Açu, no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador da Comissão fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais desta Secretaria, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo assunto em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 201\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIS FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1008585"
                    ],
                    "1008001": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.217 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LAR Nº IN001541 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 24/08/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.472/2009, referente à solicitação de averbação da Licença Ambiental de Recuperação - LAR n° IN001541, em nome do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, para as obras de recuperação e manutenção dos canais de drenagem do Sistema São Bento, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e de São João da Barra,\r\n\r\n- que as condicionantes n° 12 e 13 são suficientes para a caracterização dos sedimentos removidos, \r\n\r\n- a Licença Ambiental de Recuperação - LAR nº IN001541/2010, com validade até 27/04/2013, e\r\n\r\n- proposta do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar ao INEA que averbe na Licença Ambiental de Recuperação - LAR nº IN001541/2010, em nome do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a exclusão da condição de validade n° 11, tendo em vista que as condicionantes n°s 12 e 13 são suficientes para a caracterização dos sedimentos removidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1008001"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.884/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de APOIO TÉCNICO PARA AS OBRAS DOS RIOS E LAGOAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 01/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.575/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.885/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL CAMPOS-MACAÉ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 02/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.580/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.886/2010 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA LIMPEZA E REDRAGAGEM DO CANAL FLECHA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, executados pela firma MILLER E MANHÃES ENGENHARIA, conforme Contrato nº 03/2009-SERLA, assinado em 09.01.2009, objeto do processo nº E-07/102.582/2008.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.644/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de execução de PROJETO DE RECUPERAÇÃO E O PLANO DE ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO DA BAIXA CAMPISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS - RJ, (META 1/FASE 1) executados pela COPPETEC - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS, conforme Contrato nº 52/2007-SERLA, assinado em 23.07.2007, objeto do processo nº E-07/101.203/2006.\r\n\r\nId: 1008296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/001335501\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCOS GRATIVOL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n900.784.387-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Modesto de Melo 49/104\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201.822/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133548\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.547.657-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moisés Amélio, 92/502\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.626/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133474\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHONORIO VIZZONI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n699.875.567-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bomfim nº 19 - Vila Amelia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.701/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133475\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHONORIO VIZZONI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n699.875.567-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bomfim nº 19 - Vila Amelia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.740/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133558\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.216.278/0001-26\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio-Friburgo, Km 18\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.741/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELIO GONÇALVES CORREIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n197.726.537-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, 3680 - sala 103\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.454/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00133550\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATO FERREIRA ERTHAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n091.547.657-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 298, Pólo Industrial\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.313/2010\r\n\r\nId: 1008784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008757": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n452.957.277-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 5095\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.802/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALURGICA PRIMEIRO DE OUTUBRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.495.153/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Adalberto de Barros Nunes nº 6000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/506.800/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133341\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n35.871.698/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Álvaro Pereira Gomes, nº 215 - Vargem Alegre\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.084/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133393\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n35.753.029/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Antão Bernardes, nº 2000 Quindins\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.917/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPMEPEAI/00133342\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVR MASTER LIMP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n07.541.362/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua José Domingos de Assis, nº 30, Jardim Cidade do Aço\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.167/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/001333872\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDIMÁRIO MIGUEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n581.761.877-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada José Romero Gamboa nº 3355 Vila Salutaris\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº.\r\n\r\nE-07/504.158/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133364\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSCRAP NEGÓCIOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n04.837.629/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 298, Pólo Industrial\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nart. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nResende\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.141/2009\r\n\r\nId: 1008757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00133075\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n73.330.276/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de pirajá - Ipanema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (Dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.368/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI//00133735\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.172.475/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRio Perequê-Açu - Bananal\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.736/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI//00133678\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.536.772/0013-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nelson da Silva, 375 - Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 82 da Lei estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.588/2010\r\n\r\nId: 1008749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/505.694/2010 - Fixados, a partir de 12.08.2010, os proventos mensais de inatividade da servidora LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 00120-6.\r\n\r\nId: 1009030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008970": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nOnde se lê: *Processo nº E-07/504.608/2010\r\n\r\nLeia-se: *Processo nº E-07/504.508/2010.\r\n\r\nId: 1008970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1008664": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nLOTA a servidora KATIA DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula nº 279.410-5, Técnica de Planejamento, na Divisão de Pessoal. Processo n° E-02/002340/2010. \r\n\r\nId: 1008664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008685": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRESI Nº 083 DE 09 DEJULHO DE 2010\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, após submissão e aprovação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 09/07/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização, regulamentação e ordenação dos valores das Tarifas de Uso cobradas na CEASA/RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer os valores abaixo discriminados, a título de cobrança de Tarifa de Uso Mensal dos Permissionários da CEASA/RJ.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 11,19\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 15,90\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 28,54\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 11,19\r\n\r\nTarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão - 16,78\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 59,95\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 2,23\r\n\r\nTarifa de Uso - Caixaria - 1,69\r\n\r\nUNIDADE II - COLUBANDÊ - SÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 5,57\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 9,01\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 11,37\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 5,59\r\n\r\nTarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão - 11,60\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 59,95\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 1,11\r\n\r\nMERCADO DO PRODUTOR DA REGIÃO SERRANA - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO - QUANTITATIVO R$ /m2\r\n\r\nTarifa de Uso - Boxe Permanente - 6,96\r\n\r\nTarifa de Uso - Bar e Lanchonete - 10,44\r\n\r\nTarifa de Uso - Sala - 6,86\r\n\r\nTarifa de Uso - Loja - 6,90\r\n\r\nTarifa de Uso - Banco - 23,35\r\n\r\nTarifa de Uso - Área Não-Edificada - 1,39\r\n\r\nArt. 2º- Para os novos Permissionários o valor da Tarifa de Uso deverá ser calculado e atualizado pelo IGPM-FGV, a partir da data da assinatura do respectivo instrumento.\r\n\r\nArt. 3º- Os casos não-previstos na presente Portaria deverão ser deliberados, em conjunto, pela Presidência e a Diretoria de Administração e Finanças, ouvido o Conselho de Administração, conforme o disposto no inciso X do art. 22 do Estatuto Social da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNOTAS:\r\n\r\n(1) - A Tarifa de Uso da Caixotaria (Unidade I) foi fixada na proporção de 15% (quinze por cento) sobre a Tarifa de Uso - Boxe Permanente, conforme contido no processo administrativo nº E-02/400.147/2010.\r\n\r\n(2) - As Tarifas de Uso - Boxe Permanente das Unidades I (Irajá) e II (Colubandê) foram fixadas em conformidade com o Acordo Judicial celebrado entre a CEASA/RJ e a ACEGRI - Processo nº 95.001127551-4, homologado em 1998, na 2ª e 5ª Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\n(3) - A Tarifa de Uso da Área Não Edificada das Unidades I, II e do Mercado do Produtor da Região Serrana foi fixada na proporção de 20% (vinte por cento) das Tarifas de Uso - Boxe Permanente das respectivas Unidades.\r\n\r\n(4) - A Tarifa de Uso - Cabeceira de Pavilhão da Unidade I - Irajá foi fixada na proporção de 150% (cento e cinquenta por cento) sobre a Tarifa de Uso Boxe Permanente.\r\n\r\n(5) - A Tarifa de Uso - Banco nas Unidades I e II, tomou-se como base o valor contido na Resolução nº 167, de 10 de outubro de 1995, reajustado a partir da homologação do Acordo Judicial celebrado entre a CEASA/RJ e a ACEGRI.\r\n\r\n(6) - Para efeito de cobrança da Tarifa de Uso das Áreas de Expansão, fica ratificado o rebate de 50% sobre os valores cobrados das Áreas Permanentes (Pavilhões das linhas 10, 20, 30 e 40) da Unidade I - Irajá - RJ. As áreas não edificadas também sofrerão o mesmo rebate. Área de Expansão é toda aquela que não está inserida na área permanente (Pavilhões das linhas 10, 20, 30 e 40) da Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.08.2010.\r\n\r\nId: 1008685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1008538": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 621 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1035/2010. \r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores SANDOVAL VICENTE DA SILVA, matrícula 265.378-0; AMAURY DOS ANJOS, matrícula 289.384-0 e SHIRLEY RIZZO KENGEN, matrícula 289.298-2, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- É fixado o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução, para entrega do Relatório conclusivo da apuração.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2009\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1008538"
                    ],
                    "1008388": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/114/2010 - WAGNER ROGÉRIO FARIAS BOTELHO, Agente Administrativo, matrícula nº 264.728-7. Concedo abono de permanência a partir de 24/03/2010, tendo em vista o preenchimento dos requisitos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 1008388"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1009525": [
                        "I - Resolução",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 348 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL CONSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 42.331, DE 03 DE MARÇO DE 2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo E-18/450.613/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar até 31 de dezembro de 2010, o prazo estipulado no art.3º do Decreto nº 42.331, de 03 de março de 2010, publicado no Diário Oficial de 04 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1009525"
                    ],
                    "1008799": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.008/2010 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA DE S/A - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 24, inciso VII do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1008799"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008650": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/450614/2010 - EDSON INOCENCIO SILVERIO, matrícula nº 29/3299-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530 de 04/03/1982, o tempo de contribuição individual ao INSS nos períodos de 10/05/1976 a 23/08/1976, de 01/09/1976 a 04/03/1977, de 29/03/1977 a 11/04/1977, de 17/04/1979 a 12/03/1980, de 18/06/1980 a 12/08/1980, de 28/04/1981 a 26/08/1981, de 18/09/1981 a 10/05/1982, de 04/04/1983 a 24/09/1983, de 03/01/1984 a 18/06/1985 e de 14/08/1985 a 06/10/1985 no total de 1804 (hum mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1008650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.658/2010 - Tendo em vista a não autorização da Casa Civil para publicação, tempestivamente, do aviso da Comissão Permanente de Licitação, divulgando o Pregão Eletrônico nº 13/2010 - Contratação de empresa especializada na administração de estagiários, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, REVOGO o ato que instaurou este Certame. \r\n\r\nId: 1008907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-18/400.578/2010 - Substanciado na Ata de Abertura e Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUANRJ às fls. 117, referente à Concorrência Pública nº 003/2010, adjudico à empresa L M Comércio de Livros e Multimídia Ltda., vencedora do certame, com melhor valor ofertado mensalmente de R$ 1.700,00 (hum mil setecentos reais). \r\n\r\nId: 1008918. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1008091": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 270 DE 12 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nFIXA COMPETÊNCIA A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS DISPOSIÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 40.486, de 01 de janeiro de 2007 e suas alterações, o Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007 e o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fixar competência a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SSPOA, para o exercício do poder de supervisão da Assessoria de Planejamento e Gestão - ASPG, Assessoria de Controle Interno - ACI e Assessoria de Contabilidade Analítica - ASCA. \r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que quaisquer atos administrativos de gestão praticados pelas citadas Assessorias, com destinatários externos à estrutura da SSPOA, deverão tramitar necessariamente pela citada Subsecretaria. \r\n\r\nArt. 3º- Estender aos demais setores subordinados a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração o disposto no art. 2º da presente Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010 \r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 271 DE 13 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS REFUGIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a CI.SSDPDH nº 385, de 12 de agosto de 2010, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Alterar a Composição do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados, conforme segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nPedro Daniel Strozemberg - Titular, em substituição a Betânia Freitas de Souza \r\n\r\nEscritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado\r\n\r\nGabriel Gualano de Godoy - Suplente, em substituição a Wellington Carneiro \r\n\r\nArt. 2º - Corrigir o nome do suplente do Fórum dos Reitores do Estado do Rio de Janeiro de Luiz Fernando Martins para Luiz Fernando Martins da Silva. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2010 \r\n\r\nRICARDO HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1008091"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300587/2010 - Maria Nazareth da Silva Lima, matrícula 174595-9. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 17.08.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300771/2010 - Ilvanelio Cavallari Reis, matrícula 170843-6. AUTORIZO a computar, para fins de aposentadoria, 339 dias de tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-31/300413/1999 - Edna Maria da Conceição, matrícula 174532-2. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 24.11.2002 a 22.11.2007.\r\n\r\nProc. nº E-22/301776/1996 - Luiz Carlos de Carvalho Franco, matrícula 174257-6. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 22.08.2005 a 20.08.2010.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300708/2010 - Leonor Martins da Silva Oliveira, matrícula 173526-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300707/2010 - Lucia Barbosa Ribeiro Chagas, matrícula 173328-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-23/300728/2010 - Maria Helena Rodrigues Costa, matrícula 174107-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2010.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300710/2010 - Ruth Cezário de Lima Ferreira, matrícula 173106-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 23.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/110698/1994 - Regina Emília Viegas Fung, matrícula 174089-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 20.08.2005 a 18.08.2010.\r\n\r\nId: 1008672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301137/2009 - Homologo a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2010 - Objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), a favor da empresa Marvin Comércio de Extintores Ltda. - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1008860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1008968": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2009\r\n\r\n*Processo nº E-30/100.020/09 - Ratifico a dispensa de licitação, no valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à assinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, na informação da existência de recursos financeiros para atender esta despesa e parecer do Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da TurisRio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2009.\r\n\r\nId: 1008968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008736": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.549/2010 - Autorizo o abono de permanência ao servidor José Carlos de Oliveira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.961-2.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.458/2010 - Autorizo o abono de permanência ao servidor Paulo Roberto Pereira, Professor Docente I - Educação Física, matrícula nº 100.936-4.\r\n\r\nId: 1008736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1008602": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/80.745/1990 - De conformidade com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 03 (três) meses de licença- prêmio ao servidor Paulo César Barcelos dos Santos, Técnico de Bilheteria, mat. 101.022-2, relativa ao período aquisitivo de 30.09.2001 a 28.09.2006 - 4º quinquênio.\r\n\r\nId: 1008602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1008778": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nMANTÉM À DISPOSIÇÃO da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o Procurador do Estado SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES, matrícula nº 269.279-6. Proc. nº E-14/19.3571/2010. \r\n\r\nId: 1008778"
                    ],
                    "1008746": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/9.143/2006 - LEDA CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 3.597-2. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, exarado à fl. 37v., e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, indefiro o pedido de reconsideração.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.590/2010 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15.07.2010 a 08.08.2010 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/55.318/2010 - ALBERTO PESSOA BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.571-6. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 18, da Assessoria de Pagamento, referente à diferença de triênio do exercício 2009, no valor de R$ 1.927,14 (um mil novecentos e vinte e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.591/2010 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.412-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 19.07.2010 a 07.08.2010 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.358/2010 - LUCIANO DE JESUS NUNES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 954.375-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.258/87 e § 9º do art. 40 da Constituição Federal, com a alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e concessão de adicional, o tempo de serviço militar prestado à Aeronáutica - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - III COMAR, no período de 06.03.1995 a 17.04.2001, totalizando 2.235 (dois mil duzentos e trinta e cinco) dias - 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1008746"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1004745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e RIOTRON Serviço e Assistência Técnica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2008 por 12 (doze) meses com vigência a partir de 28.08.2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.08.2010. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.989,92 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.096/2008.\r\n\r\nId: 1004745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008745": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO POR QUILOMETRO RODADO.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.052/2010.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 13/09/2010 Horário: 10h. \r\n\r\nData oferecimento dos lances: 13/09/2010 Horário: 10h30min. \r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para realização de prestação de serviços de locação de Microônibus (25 lugares), com ar-condicionado, motorista, combustível, pedágio, para 16 (dezesseis) viagens, sendo 12 (doze) interurbanas e 04 (quatro) urbanas e/ou intermunicipais para transporte de servidores da AGENERSA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta detalhe Anexo 1 e termo de referência Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no provedor do pregão eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h às 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 23 andar, centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1008745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009011": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 192/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Modificação qualitativa e quantitativa do objeto contratado, conforme levantamentos técnicos, justificados nas fls. 3069/3071 e na Planilha Orçamentária. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 4.498.801,90 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e um reais e noventa centavos). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533398/2009.\r\n\r\nId: 1009011. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009554": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituída pela Portaria LOTERJ/GP n° 297/2010, convoca os membros da referida Comissão para reunir-se no dia 30 de agosto de 2010, às 10 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, sito na Rua Sete de Setembro, n° 164/170, Centro - RJ, em conjunto com a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a Universidade Federal Fluminense - FEC/UFF. Processo Administrativo n° E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nId: 1009554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008876": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 24/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO N° IO/0641/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada e licenciada pelo INEA para recolhimento de resíduos industriais, transporte, processamento e destinação final.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 18/08/2010.\r\n\r\nId: 1008876"
                            ],
                            "1008877": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off- Set Imune 75 grs, formato 66 X 96 cm.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/09/2010.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0815/2010.\r\n\r\nId: 1008877"
                            ],
                            "1008955": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203056/2007, assinado em 01.04.2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990812/2006, assinado em 01.09.2006. PARTES: PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 4.000,00. PROCESSO Nº E-12/660252/2010.\r\n\r\nId: 1008955. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 870944/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 35.267,91. PROCESSO Nº E-12/661798/2010.\r\n\r\nId: 1008391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008392": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 870944/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661798/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 145/2007, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 870944/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661798/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 190/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 870944/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661798/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 870944/2006. PARTES: PRODERJ e a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar - ACS-PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661798/2010.\r\n\r\nId: 1008392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008956": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2008, assinado em 31.03.2008, ao Contrato nº 203056/2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2009, assinado em 31.03.2009, ao Contrato nº 203056/2007. PARTES: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2010, assinado em 31.03.2010, ao Contrato nº 203056/2007. Partes: PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660516/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 106/2007, assinado em 01.09.2007, ao Contrato nº 990812/2006. PARTES: PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660252/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 117/2008, assinado em 31.08.2008, ao Contrato nº 990812/2006. PARTES: PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660252/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2009, assinado em 31.08.2009, ao Contrato nº 990812/2006. PARTES: PRODERJ e a PROJUS - Advogados Associados Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660252/2010.\r\n\r\nId: 1008956. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1007117": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.000.400/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANTÔNIO AGE FILARDI, Professor Docente I, Nível C, Referência III, matrícula nº 944.655-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1007117"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1009042": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CEPERJ torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Carta Convite nº 004/2010, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de apostilas para atender ao Projeto Reforço Novo ENEM - 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/503.714/2010\r\n\r\nData da Licitação: 03/09/2010, às 11 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.ceperj.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, situado na Av. Carlos Peixoto, nº 54 - Sala 409 - Botafogo - RJ, das 10 às 16 horas, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do Certame.\r\n\r\nId: 1009042. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1009137": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reboque 24 (vinte e quarto) horas para atendimento às viaturas oficiais pertencentes à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 10/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.559,76 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00642.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/005.006/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2008 - Termo Contratual nº 318/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA;\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 309/2008, em 01(um) veículo Polo LTJ 2270 a partir de 01/07/2010 a 12/08/2010 e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 dias, contados a partir de 13/08/2010 ou até a notificação da Divisão de Controle e Transporte do CONTRATANTE, visto à adesão ao Registro de Preços n.º 004/2009, para a contratação de serviços de locação de veículos, constante do processo administrativo n.º E-04/005.496/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.228,00 (treze mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 201.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00686.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.602/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006 - Termo Contratual nº 319/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/07/2010, o reajustamento do contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção e a supressão do quantitativo do objeto do contrato para 111 (cento e onze) auxiliares gerais e 04 (quatro) encarregados.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.984.995,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 201.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.12.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00654.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.352/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 41/2009 - Termo Contratual nº 300/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA CARRILHO DA SILVA TORRES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 41/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/08/2010 com término previsto para 23/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.857/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 32/2008 - Termo Contratual nº 288/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EVANDRO ROSA COELHO DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 32/2008, por mais 06 meses, contados a partir de 13/07/2010 com término previsto para 12/01/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.572/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2010 - Termo Contratual nº 317/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PAULO PAGANOTO TINOCO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 016/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 24/09/2010 com término previsto para 23/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.324/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2010 - Termo Contratual nº 306/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAIS MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 005/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/03/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.579/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 25/2009 - Termo Contratual nº 297/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 25/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 29/06/2010 com término previsto para 28/12/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.218/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2010 - Termo Contratual nº 304/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA TEIXEIRA DE AZEVEDO e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 01/09/2010 com término previsto para 31/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.037/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 33/2009 - Termo Contratual nº 309/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO CÉSAR ROBALLO MOREIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso nº 33/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 03/08/2010 com término previsto para 02/02/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.367/2009.\r\n\r\nId: 1009137"
                        ],
                        "1009077": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 028/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção com fornecimento de carteiras funcionais para Auditores Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007840/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09/09/2010, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 09/09/2010, às 14:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 029/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção com fornecimento de distintivos metálicos e porta-documentos para Auditores Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007827/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 09/09/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 09/09/2010, às 15:30 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1009077"
                        ],
                        "1008922": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E\r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO da Inscrição Estadual nº 77.477.381, da empresa QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 04.407.194/0002-86, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 10/05/2007, de acordo com o Despacho constante do processo nº E-04/005600/2010.\r\n\r\nEm consequência, a partir da data do respectivo CANCELAMENTO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1008922"
                        ],
                        "1008908": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público o IMPEDIMENTO da Inscrição Estadual nº 77.101.659, da empresa PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.909.866/0001-45, integrante do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, com vigência a partir de 28/05/2008, de acordo com o Despacho constante do Processo nº E-04/057247/2008.\r\n\r\nEm consequência, a partir da data do respectivo IMPEDIMENTO, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelo estabelecimento titular da inscrição, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX do Título III do Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nId: 1008908"
                        ],
                        "1008385": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO FONTES SWERTS\r\n\r\nCPF: 014.063.827-0\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080289/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº: 00.758596\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO WILSON SAAD\r\n\r\nCPF: 002.416.287-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080277/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº: 00.758595\r\n\r\nId: 1008385"
                        ],
                        "1008852": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o contribuinte, abaixo mencionado, convocado a comparecer na Inspetoria Regional de Fiscalização - IRF 64.04 - Méier, localizada na Rua Arquias Cordeiro, nº 254, no prazo de 10 (dez) a contar da publicação, a fim de tomar ciência do despacho exarado no processo relacionado. O não comparecimento implicará em desinteresse e culminará com a imediata inscrição em dívida ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126.437/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: 03.239934-7\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYTH SERRANA COM. DE ROUPAS E SEUS ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 85.494.058\r\n\r\nId: 1008852"
                        ],
                        "1008413": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização IRF 64.15 - Barra da Tijuca faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa abaixo qualificada celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a cláusula sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.052.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.683.055/0002-40\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.522/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.100.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAJIN COMERCIO DE MODAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.683.055/0003-21\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157.523/2010\r\n\r\nId: 1008413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008364": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem da aplicação SGI e sua base de dados.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 09/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/21.419/2010.\r\n\r\nId: 1008364. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008365": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 59.455,56 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-06/122.128/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2010.\r\n\r\nId: 1008365. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1009550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 113/2010, firmado em 26/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Garagem Tiradentes Ltda\r\n\r\nOBJETO: Locação de 12 (doze) vagas de estacionamento para atender a frota de veículos da SEOBRAS. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.237/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1009550"
                        ],
                        "1009563": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha, sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.203/2007.\r\n\r\nId: 1009563"
                        ],
                        "1009564": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 308 de 21 de maio de 2010 atesta o recebimento provisório para execução de prestação de serviços de recondicionamento de unidades de compressores da central de refrigeração de ar condicionado, pertencentes ao Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, objeto do Contrato nº 046/2010, firmado em 20/05/2010, com a Empresa ÚTIL REFRIGERAÇÃO LTDA., objeto do Processo nº E-17/002.247/2009, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7;\r\n\r\nSérgio de Abreu Constemplate, matrícula nº 913.129-3; \r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha, matrícula nº 913.129-3.\r\n\r\nId: 1009564"
                        ],
                        "1008696": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 080/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Demolição e Construção de Unidades Habitacionais na antiga fábrica da CCPL, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00h \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 51.371.906,25\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23/09/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1008696"
                        ],
                        "1009413": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 081/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Infraestrutura e Reurbanização das Comunidades Pavão / Pavãozinho / Cantagalo - Fase 2, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 46.131.013,18\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 23/09/2010, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP C9351A, 2 cartuchos HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1009413"
                        ],
                        "1009104": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 082/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção de 128 (cento e vinte e oito) Unidades Habitacionais e 232 (duzentos e trinta e duas) Melhorias Habitacionais na Comunidade Santa Marta, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 29/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 18.542.000,00\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 cartucho HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1009104"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 094/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS ORACLE” - LOTE I (Adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 008/09 - PRODERJ).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 278.563,81.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.085/2010.\r\n\r\nId: 1008937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008938": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 095/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE SUPORTE TÉCNICO ASSISTIDO” - LOTE III (Adesão ao Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 008/09 - PRODERJ).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.075,00.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.085/2010.\r\n\r\nId: 1008938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 097/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NEWWAYCO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC” - Itens 04, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 050/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 957.180,24.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.159/2009.\r\n\r\nId: 1008939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008940": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 096/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES EM PVC” - Itens 01, 02 e 03. (Pregão Eletrônico nº 050/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 347.644,50.\r\n\r\nASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.159/2009.\r\n\r\nId: 1008940. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008941": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução equivalente a aproximadamente 1,54% do valor global contratado” (TP).\r\n\r\nASSINATURA: 11/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/108.416/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1008941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1008950": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. OBJETO: Execução de obras/serviços de reparos “Semapre Preservando a Emop” (9ª DOCON /DIEMA), localizada no Município de Niterói-RJ. VALOR: R$ 88.250,00. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.952/2010. DATA: 23/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Wassar Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obras de reforma das fachadas do prédio da Subsecretaria de Comunicação Social do Palácio Guanabara, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 46.844,30. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.669/2010. DATA: 23/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JC&S Arquitetos Associados S/C Ltda. OBJETO: Execução de serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 86.300,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.230/2010. DATA: 23/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de estudo preliminar para urbanização de assentamentos precários no Complexo da Mangueira, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 39.100,00. PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.231/2010. DATA: 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1008950. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1008925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 39/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A: Aquisição de 21 Veículos, do Item 02, nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2009 de acordo com as quantidades estabelecidas no § 2º da Cláusula Quinta deste contrato. Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O valor total do presente contrato de acordo com o preço registrado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2009 e Proposta da CONTRATADA é de R$ 627.900,00 (seiscentos e vinte e sete mil e novecentos reais). PROCESSO Nº E-09/693/0004/2010.\r\n\r\nId: 1008925"
                        ],
                        "1008920": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: A prorrogação do prazo para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Contrato original como sendo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual foi objeto de uma primeira prorrogação em mais de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/02/2010, tendo o presente segundo termo aditivo, o objeto de prorrogar este prazo em mais de 130 (cento e trinta) dias, contando a partir de 06/08/2010. PROCESSOS NºS E-09/413/0004/2009 e E-09/965/0004/2010. \r\n\r\nId: 1008920"
                        ],
                        "1008527": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o JULGAMENTO da CARTA CONVITE nº 001/2010, processo nº E-09/0799/1721/2010, realizada no dia 20 de agosto de 2010, às 11:00 horas, com valor estimado de R$ 135.113,34 (cento e trinta e cinco mil cento e treze reais e trinta e quatro centavos), do tipo menor preço global, que teve por objeto a execução serviços de engenharia envolvendo implantação de estrutura física institucional no pavimento térreo nas dependências do prédio ACADEPOL para abrigar o simulador de tiro, incluindo instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situados na Rua Frei Caneca, 162, Centro - RJ, conforme Projeto Básico aprovado que constitui o Anexo III. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, presente o representante da empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Foi lido o parecer do Chefe do Serviço de Engenharia que conclui pelo seguinte: Empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME deixou de apresentar a planilha de custo dos itens com final 5 e 6, Empresa ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA, não apresentou nenhuma planilha, apenas a proposta de preços e Empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES, deixou de apresentar a Planilha de composição de custos indiretos (BDI). Em razão disso, à Comissão, por unanimidade, resolveu desclassificar as empresas CONSTRUTORA SANTANA E PONTES, ESA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E TECNOLOGIA SANITÁRIA E AMBIENTAL LTDA e KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Considerando que esta licitação já contou com 3 (três) certames anteriores ocorridas nos dias 10/06/2010, 22/06/2010 e 15/07/2010, a Comissão delibera, em consequência, pela aplicação do art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93, designando o próximo dia 02/09/2010, às 14:00h para recebimento da documentação apontada como faltante pelo Órgão Técnico.\r\n\r\nId: 1008527"
                        ],
                        "1008969": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 017/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\n\r\nDR RICARDO REIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2190-F-0588.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008969"
                        ],
                        "1008901": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 018/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2194-F-0592.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008901"
                        ],
                        "1008902": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº024/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2188-F-0586.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1008902"
                        ],
                        "1008903": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 025/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA OSOLANDO J. MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2010, data da assinatura.\r\n\r\nEMPENHO: 506/2189-F-0587.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº8.666/93.\r\n\r\nId: 1008903"
                        ],
                        "1008728": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. PARTES: Secretaria Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviços de Apoio Administrativo na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. PRAZO: 01/07/2010 a 30/06/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 8.303.646,24 (oito milhões, trezentos e três mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\n\r\nId: 1008728"
                        ],
                        "1008529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDÉCIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCNPJ 42.498.725/0003-63\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo deRrenovação de Contrato de Permissão de Uso de Parte do Imóvel. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Sr. Coronel PM JOSÉ DA SILVA MACÊDO JUNIOR, Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar e VALDECIR APARÍCIO DE CARVALHO. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/3208/2577/02. DATA: 26/07/10. OBJETO: Exploração de bazar para venda de peças de fardamento. VALOR: 100 UFIRs mensalmente. PRAZO: Cinco anos, permissão de uso outorgada, art. 35, § 1º da Lei\r\n\r\nComplementar nº 08, de 25/10/1977.\r\n\r\nId: 1008529. Valor: R$ 121,97"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1008899": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2010.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.608/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1008899"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1008981": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 023/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados na área de pesquisa e produção. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.461.030,20. PROCESSO IVB Nº E-08/969103/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 024/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de apoio na gestão administrativa e financeira. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.377.999,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 025/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e financeiro. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.337.633,04. PROCESSO IVB Nº E-08/969105/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1008981. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1008717": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO \r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 47, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte INTERIORI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.922.626/0001-31, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000326/2010-10, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJO II/DIFIS - Divisão de Fiscalização, situada na Av. Treze de Maio, nº 13, 26º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1008717"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1008881": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado nos Lotes nºs 09 e 16, da Quadra 02, do Loteamento Nancilândia I, Areal, zona urbana do primeiro distrito do Município de Itaboraí, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades do Núcleo da Defensoria Pública de Itaboraí.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 4.779,16 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.465/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e IMOBILIÁRIA EDIFÍCIO CANAVARRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar, sala 1002, Centro, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 3.785,22 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.352/2010.\r\n\r\nId: 1008881"
                    ],
                    "1008878": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 039/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Retificar o número do processo administrativo mencionado no caput do contrato original para E-20/11.192/2010, bem como inserir na Cláusula Décima Primeira, dados bancários da Contratada, para que conste:\r\n\r\nBanco ITAÚ, Agência 0576, Conta Corrente nº 724868.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.192/2010.\r\n\r\nId: 1008878"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1009136": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1009136"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1009288": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N0 118 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de setembro 2010 (segunda-feira), respeitando-se os serviços essenciais tais quais: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1009288"
                    ],
                    "1009289": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.134\r\n\r\nManutenção ativ. oper. da rede de ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.364\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n12.364.0024\r\n\r\nApoio Universitário\r\n\r\n12.364.0024.2.154\r\n\r\nBenefício ao estudante universitário\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n195.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenv Social, Trabalho e Renda\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração da Unidade\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n04.002.002\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0057\r\n\r\nProteção Básica\r\n\r\n04.244.0057.2.255\r\n\r\nManutenção do CRIARTE\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(7.000,00)\r\n\r\n08\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n08.244\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n08.244.0058\r\n\r\nAssistência Especial\r\n\r\n08.244.0058.2.258\r\n\r\nAssistência funerária\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(50.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.134\r\n\r\nManutenção ativ. oper. da rede de ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.135\r\n\r\nParticipação em congressos e simpósios\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0014\r\n\r\nGestão Política da Educação\r\n\r\n12.122.0014.2.138\r\n\r\nManutenção dos Conselhos Educacionais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(700,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0015\r\n\r\nModernização Administrativa e Tecnológica\r\n\r\n12.122.0015.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0015\r\n\r\nModernização Administrativa e Tecnológica\r\n\r\n12.122.0015.2.155\r\n\r\nMan. da Modernização Adm. e Tecnológica\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.122.0020.2.146\r\n\r\nImplantação e acom. da avaliação do PDE\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.122.0020.2.147\r\n\r\nConsolidação do sistema de avaliação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação\r\n\r\n12.122.0020.2.148\r\n\r\nReordenamento e controle da rede de ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0021\r\n\r\nInteração Escola Comunidade\r\n\r\n12.122.0021.2.151\r\n\r\nSemeando e cultivando a paz\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.142\r\n\r\nCorreção do fluxo escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.500,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.143\r\n\r\nAquisição e distribuição de material didático\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.145\r\n\r\nAções pedagógicas na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(8.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0021\r\n\r\nInteração Escola Comunidade\r\n\r\n12.361.0021.2.150\r\n\r\nRealização dos jogos estudantis\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0022\r\n\r\nInformática na Educação\r\n\r\n12.361.0022.2.152\r\n\r\nManutenção da informática na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0023\r\n\r\nEscola de Formação Integral\r\n\r\n12.361.0023.2.153\r\n\r\nAplicação do currículo de Form. Integral\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.800,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(290.000,00)\r\n\r\nId: 1009289"
                    ],
                    "1009290": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 120 DE 26 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 189.427,50 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPALEM EXERCÍCIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n9.427,50 \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0041\r\n\r\nRealização e Participação em Eventos\r\n\r\n27.812.0041.2.208\r\n\r\nCoordenar eventos esportivos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.290\r\n\r\nPromoção e Marketing da Cidade\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0040\r\n\r\nCalendário Desportivo Municipal\r\n\r\n27.811.0040.2.207\r\n\r\nManter calendário municipal poliesportivo\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.745,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.211\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Surf\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(32.255,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(24.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(21.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.812.0045\r\n\r\nEscolinhas Sociais\r\n\r\n27.812.0045.2.212\r\n\r\nManutenção da Escolinha de Futebol\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(811,50)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.300,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(6.316,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor \r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(25.000,00)\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.232\r\n\r\nOficina de Arte Circense\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(75.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n189.427,50 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(189.427,50)\r\n\r\nId: 1009290"
                    ],
                    "1009291": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 371 DE 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nEXONERAR à pedido, PATRÍCIA RABELO DE BARROS, do cargo em Comissão de Gerente de Programas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria 310, de 14/01/2009, de acordo com o estabelecido na Lei 708, de 9/01/2009, surtindo seus efeitos legais à partir de 02/08/2010. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 10 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1009291"
                    ],
                    "1009292": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA N0 401 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ. \r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 1º - Instaurar COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 1464/09, que versa sobre Contrato Emergencial do Estacionamento Rotativo de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArtigo 2º - Designar MARCO ANTONIO SUME PEREZ, ALEXEI IGNACCHITTI NAVARRO, ARTUR FÉLIX GONÇALVES, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Tomada de Contas.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão fica desde já, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade, prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.\r\n\r\nArtigo 4º - Os membros da Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, conforme for deliberado pelo presidente da Comissão.\r\n\r\nArtigo 5º Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArtigo 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1009292"
                    ],
                    "1009404": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 402 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração sofrida na Lei 597, de 4/07/2007 que trata do Conselho do FUNDEB,\r\n\r\nCONSIDERANDO a nova Lei 794, de 01/07/2010, que alterou a Lei 597, de 4/07/2007,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nNOMEAR, os abaixo mencionados, para sob a presidência de CLAUDIA SANT'ANNA DOS SANTOS, comporem o Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, de acordo com o estabelecido na Lei 794, de 01/07/2010\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL/ SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\n. Titular: Rodolfo Martins de Souza Bandeira \r\n\r\n. Suplente: Emilce Câmara de Almeida\r\n\r\n. Titular: Naldia Rodrigues Lopes\r\n\r\n. Suplente: Adriana Simas\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA \r\n\r\n. Titular: Vera Lilian Batista\r\n\r\n. Suplente: Maria Cristina de Brito Mosqueira\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\n. Titular: Alcilésia Márcia de Souza\r\n\r\n. Suplente: Vanessa Menezes de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS\r\n\r\n. Titular: Eliana Gomes da Costa Pereira\r\n\r\n. Suplente: Pricilla Costa Silva de Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\n. Titular: Elisa Ferreira Egreja\r\n\r\n. Suplente: Jacira Coelho de Andrade\r\n\r\n. Titular: Almerindo José Bernardes\r\n\r\n. Suplente: Marly Gonçalves de Sousa Machado\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA\r\n\r\n. Titular: Lorena Pereira das Dores\r\n\r\n. Suplente: Jaildo Silva Santos\r\n\r\n. Titular: Aleksandro da Silva Faria\r\n\r\n. Suplente: Neici dos Santos Silva\r\n\r\nREPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n. Titular: Cláudia Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n. Suplente: Leila Garcia Gadaleta\r\n\r\nREPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR\r\n\r\n. Titular: Eliane de Almeida Ferreira\r\n\r\n. Suplente: Nancy Amaral Lima\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1009404"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1009293": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "RELATORIO DE CONTRATADOS MÊS : Julho \r\n\r\nNOME \r\n\r\nMAT \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nFIM \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nETIENNE CRISTINA SINZKER LEITE \r\n\r\n9573\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20H \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\nJOSE LEOPOLDO BRA SIL ALVES \r\n\r\n9575\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL 20H \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n1.870,01\r\n\r\nROBERTO TRINDADE RODRIGUES \r\n\r\n9581\r\n\r\nMECANICO \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n748,82\r\n\r\nDANIEL LOBATO COSTA \r\n\r\n9584\r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\nRODRIGO LIPPI SA \r\n\r\n9585\r\n\r\nARQUITETO 40 HORAS \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n2.694,39\r\n\r\nMARILENE GOMES ALVES \r\n\r\n9586\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n756,59\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n9587\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nROSILENE ALVES DA SILVA \r\n\r\n9588\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.122,54\r\n\r\nMARCELA GONCALVES DA SILVEIRA LEMOS \r\n\r\n9594\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\n756,59\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALMEIDA \r\n\r\n9595\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nROBERTA SIMAO MARQUES \r\n\r\n9596\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nMARIANGELA CARVALHO DA COSTA \r\n\r\n9597\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS PINHO CORREA \r\n\r\n9598\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nBIANCA GOYANA DA COSTA \r\n\r\n9599\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n756,59\r\n\r\nMARIA LUZIA DA SILVA BASTOS \r\n\r\n9600\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 20 HORAS \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.422,01\r\n\r\nCAMILA GOMES FERREIRA \r\n\r\n9601\r\n\r\nNUTRICIONISTA 20 HORAS \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.422,01\r\n\r\nHELOISA CASSINO FREIRE \r\n\r\n9602\r\n\r\nPSICOLOGO 20 HORAS \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.422,01\r\n\r\nALESSANDRA GOULART MENDONCA PORTELA \r\n\r\n9604\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n30/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA COSTA TALARICO \r\n\r\n9590\r\n\r\nAUXILIAR DE CRECHES \r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n849,79\r\n\r\nEDILAR MARIA VIEIRA MARQUES \r\n\r\n9589\r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\n1.619,05\r\n\r\nCLAUDIO MUNIZ LIMA \r\n\r\n9592\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n2.618,82\r\n\r\nId: 1009293"
                        ],
                        "1009294": [
                            "DOAB - Relatório",
                            "Relatório de Demitidos mês : Julho \r\n\r\nNome \r\n\r\nCargo \r\n\r\nMatr. \r\n\r\nAdmissao \r\n\r\nDeslig\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nADILIO OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8056\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nALEXANDRE NABUCO CIRNE RAMOS \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9357\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nALQUENIR CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9052\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nALZEMI MACEDO DE AQUINO \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8460\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANDRE CELESTINO ROSA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8190\r\n\r\n13/02/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANGELO FERREIRA GOMES FILHO \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8725\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANOELI DE SOUZA E SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9053\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8636\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANTONIO EDUARDO AUGUSTO PINTO \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n9559\r\n\r\n03/05/2010\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nANTONIO MARCOS ALVES COUTINHO \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n9482\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nBRUNA DA SILVA MARINS \r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO \r\n\r\n7552\r\n\r\n26/05/2008\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nBRUNA DE LIMA COTA \r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA \r\n\r\n7608\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8462\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nDALCRIS GOMES DE SOUZA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9089\r\n\r\n19/01/2010\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nDANIELLI DE CARVALHO SILVA DEVELLY \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n8435\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nECIVAL GOMES RANGEL \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n7795\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nEDELIR DA CONCEICAO \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9043\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nEDUARDO PATRAO DRUMOND \r\n\r\nDENTISTA 40 HORAS \r\n\r\n8410\r\n\r\n01/03/2009\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nELIANA CORADO MACEDO \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9124\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nFABIANA MARQUES DA COSTA \r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR \r\n\r\n9167\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nFLAVIO DE BARROS MOTTA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8055\r\n\r\n13/01/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE MOURA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8882\r\n\r\n03/06/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nGUSTAVO CORDEIRO DE SOUZA \r\n\r\nENFERMEIRO 24H \r\n\r\n9077\r\n\r\n13/01/2010\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nISRAEL CARNEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nMAQUEIRO \r\n\r\n8040\r\n\r\n15/01/2009\r\n\r\n14/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nITALVO GOMES QUINTANILHA \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8520\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nJOSE APARECIDO DA SILVA \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8638\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nJOSE GUEDES DA SILVA \r\n\r\nOFICIAL DE CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n8466\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nJOSE SIQUEIRA PESSANHA \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8756\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nKEYLA FARIAS DA CRUZ \r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS \r\n\r\n9504\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE MELLO GUIMARAES \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9400\r\n\r\n22/02/2010\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA \r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL \r\n\r\n9058\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\n02/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS SILVEIRA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n6892\r\n\r\n01/06/2007\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nMARIA NEO DA PENHA \r\n\r\nAUXILIAR SERVICOS GERAIS \r\n\r\n7618\r\n\r\n01/07/2008\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nROBERTO DA COSTA ARAUJO \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8057\r\n\r\n13/01/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nRONALDO GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\nOFICIAL DE CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n8752\r\n\r\n16/04/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nROSANGELA DE LIMA SOARES \r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\n8937\r\n\r\n20/08/2009\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nULISSES CONCEICAO OLIVEIRA \r\n\r\nGUARDA PATRIMONIAL \r\n\r\n8757\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nWANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n8172\r\n\r\n28/01/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nWILLIANS HIDEO SATO \r\n\r\nMEDICO PEDIATRA/PLANTAO \r\n\r\n8921\r\n\r\n30/07/2009\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\ntérmino contrato\r\n\r\nId: 1009294"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1009371": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n0 03/10\r\n\r\nProcesso n0 8804/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Confecção de Uniformes Escolares para atender a Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nO Edital está disponível, mediante 1 (um) tonner modelo HP 36ª no Endereço: Estrada da Usina Velha n0 600, Centro - Armação dos Búzios.\r\n\r\nData: 15 de Setembro de 2010 às 09:00 horas, no endereço acima. Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 às 12:00; 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nId: 1009371"
                        ],
                        "1009295": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 44/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e S.B.P. Comércio Representação e Distribuição Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 29.281.649/0001-00\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de Combustível para atender aos Veículos da Secretaria de Saúde. \r\n\r\nValor: R$ 300.001,93(trezentos mil e um reais e noventa e três centavos) \r\n\r\nPrazo: 12 (doze ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 1064/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 16 de julho de 2010.\r\n\r\nLuzia Helena Leite Andrade \r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1009295"
                        ],
                        "1009296": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 53 /2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Musical Rio Cello Ensemble.\r\n\r\nObjeto: Contratação de grupos musicais pertencentes ao XVI Rio Internacionais Cello Encounter.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00(vinte mil reais) \r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 8955/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nId: 1009296"
                        ],
                        "1009297": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 49/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Maza Comercial Ltda EPP.\r\n\r\nCNPJ: 05.885.789/0001-29\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cesta Básicas para atender as necessidades dos projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda. \r\n\r\nValor: R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) \r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2558/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de julho de 2010.\r\n\r\nCristina Amaral de Lima Braga \r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1009297"
                        ],
                        "1009298": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 51/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e J.M.C Barreto Mat. De Construção e Empreiteira Me.\r\n\r\nCNPJ: 39.169.768/0001-29\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de Reforma e adequação e adaptação dos consultórios Odontológicos. \r\n\r\nValor: R$ 24.165,03 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e três centavos) \r\n\r\nPrazo: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 6337/2010\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1009298"
                        ],
                        "1009299": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 26/2008 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Rio Norte Saneamento Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 39.113.634/0001-96\r\n\r\nObjeto: Serviços de Varrição, Catação e Remoção diária do lixo das Praias do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 111.412,32(cento e onze mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 9273/2007\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, de 30 de junho 2010.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes \r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1009299"
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                        "1009300": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 64/2006 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diogo Comércio e Industria Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Locação de imóveis para as instalações da Garagem Municipal.\r\n\r\nValor: R$ 5.000,00(cinco mil reais) (Mensal)\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 6214/2006\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de agosto de 2009.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes \r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1009300"
                        ],
                        "1009301": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 02/10\r\n\r\nProcesso n.º 5901/10\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar. \r\n\r\nO Edital está disponível, mediante 1 (um) tonner modelo HP 36A no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios. No horário de: 09:00 ás 12:00 e das 14:00 às 16:00. \r\n\r\nData: 13 de Setembro de 2010 ás 09:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009301"
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                        "1009302": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 27/10\r\n\r\nProcesso n.º 8847/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial para contratação de empresa para serviços de publicação dos atos oficiais da PMAB.\r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 10 de setembro de 2010 ás 10: 00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1009302"
                        ],
                        "1009303": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 13861/2009\r\n\r\nObjeto: Serviço de Fornecimento de energia elétrica para a Iluminação Pública do Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nValor: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nContratada: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 24 Inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCarlos Herinque Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1009303"
                        ],
                        "1009304": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 8955/2010\r\n\r\nObjeto: contratação do evento musical Cello Encounter a ser realizada no período de 20 a 22 de agosto na Praça Santos Dumont.\r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nContratada: Associação Musical Rio Cello Ensemble.\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art 25 Inciso III da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nIsac Tillinger Neto\r\n\r\nSecretario Municipal de Turismo e Cultura \r\n\r\nId: 1009304"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1008840": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1008840"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1009372": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a deliberação deste Conselho em reunião extraordinária do dia 01 de julho de 2010, as 12:50, foi realizada a eleição da nova entidade a compor o Conselho em virtude da vacância da entidade Associação de Taekwond do Município de Armação dos Búzios (ATKAMAS), assim cumprindo todos os tramites legais declara eleita a entidade: GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS.\r\n\r\nSérgio Rios Naves\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1009372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1009305": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO DEFERIDOS APÓS RECURSOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 02 DE 20/01/2010\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n8378\r\n\r\nANDRÉ RODRIGO GOUVEA\r\n\r\n8707\r\n\r\nCAIO AUGUSTO DE LISBOA CARNEIRO\r\n\r\n8598\r\n\r\nDIOGO VAZ MACHADO\r\n\r\n8621\r\n\r\nELIANE RIBEIRO PEREIRA BICALHO\r\n\r\n8417\r\n\r\nERNESTRO MEROLINO MANHÃES BARBOSA\r\n\r\n8521\r\n\r\nKAROLINE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n8706\r\n\r\nLAURO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n8389\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA PALENCIA JUNIOR\r\n\r\n8703\r\n\r\nMARIANA FLORA MATIAS\r\n\r\n8528\r\n\r\nSCARLET DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8622\r\n\r\nSHANA FERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nId: 1009305"
                    ],
                    "1009306": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PROCESSOS DE AJUDA DE CUSTO QUE CONTINUAM INDEFERIDOS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 02 DE 20/01/2010\r\n\r\nN° DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\n8646\r\n\r\nANA CÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8694\r\n\r\nANA MONIQUE OLAVO DA SILVA DIAS\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nFicha rasurada\r\n\r\n8711\r\n\r\nANDERSON PEREIRA POLICARPO\r\n\r\nConta BB (10)\r\n\r\n8599\r\n\r\nANNELISE QUINTANILHA BOA MORTE\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8547\r\n\r\nBRUNA OHANA ROCHA\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8704\r\n\r\nBRUNA BANDEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\n8675\r\n\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8580\r\n\r\nCARLOS MAGNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nContrato da faculdade (4)\r\n\r\numa Foto (10)\r\n\r\n8689\r\n\r\nDANIEL DA SILVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nBoleto (8)\r\n\r\n8691\r\n\r\nDENIZE JUNGBLUT GOERCK\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8574\r\n\r\nDIOGO CHAVES DA COSTA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8623\r\n\r\nFELIPE WADDINGTON PEREIRA JERONYMO\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8660\r\n\r\nFERNANDA SOUZA MENDONÇA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8700\r\n\r\nGILCIMARA DE LEMOS DA SILVA\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\n8561\r\n\r\nGUSTAVO EL-KIK SANTIAGO CHALHUB\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8682\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nBoleto (8)\r\n\r\n8683\r\n\r\nJAQUELINE PESSANHA DE ANDRADE\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8647\r\n\r\nJESSICA ALVES BHERING MAIA\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\n8575\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DANTAS VIEIRA\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\n8631\r\n\r\nMARCOS FELIPE SAMPAIO AMARAL\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8687\r\n\r\nMARTA DA COSTA CARDOZO DE ANDRADE\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8397\r\n\r\nNATÁLIA QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\nID (10)\r\n\r\n8551\r\n\r\nRENANN SOUZA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRenda do responsável financeiro (3)\r\n\r\n8495\r\n\r\nROSILAINE ROCHA DA COSTA\r\n\r\nComprovante de residência (1)\r\n\r\nId: 1009306"
                    ],
                    "1008506": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1008506"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1009534": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°669/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 540/10, que nomeou Alcinélio Figueiredo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Religioso, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009534"
                    ],
                    "1009535": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 670/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto 028/2009, Kauê de Souza Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação o cargo em Comissão de Coordenador de Ensino Religioso - Símbolo DAS-04, com vigência contar da data da publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009535"
                    ],
                    "1009536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 671/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2009, Márcia Helena Silva Ferreira, para exercer no Gabinete do Prefeito o cargo em comissão de Assistente Especial - Símbolo DAS-04, com vigência contar de 16/08/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009536"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1009511": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 019/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 09 (nove) meses, conforme discriminado abaixo\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nFilé de peixe, pescada, íntegros, limpos, eviscerados, livres das espinhas, escamas ou resíduos das vísceras, em filés obtidos através da secção longitudinal. A embalagem primária deverá ser feita em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedada hermeticamente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto, realizada individualmente com porções de 100g cada. O produto deverá obedecer às resoluções RDC n° 12, 02/01/01 e RDC n° 175, 08/07/03\r\n\r\nEscola\r\n\r\n23.274\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 8,20\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n01\r\n\r\nCarne bovina, músculo. Apresentação: em cubos de aproximadamente 3x3 cm, resfriada com temperatura de até + 7 °C ou congelada. A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com legislação sanitária e Ministério da Agricultura, e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade (peso);, acondicionada em saco plástico transparente, em embalagem de 1 kg\r\n\r\nCreche (73.472)\r\n\r\nEscola (88.430)\r\n\r\nTotal 161.902\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 7,12\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nCarne bovina, tipo carne seca, dianteira, embalada a vácuo, baixa teor aparente de gordura, em embalagem de 5 kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC n° 259, 20/09/02 e RDC n° 360, 23/12/03 e possuir registro do Ministério da Saúde e/ou Agricultura, seguindo legislações Federal 6437/77 de 20/08/77, Estadual 6538 de 17/02/83 e Municipal 5507/93 de 30/11/93\r\n\r\nEscola\r\n\r\n(23.274)\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 9,29\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCoxa e sobrecoxa de frango congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja - 18 °C), manipulada em condições higiênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária e com registro no SIF e DIPOA. Deverá apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, sem partes flácidas. Embalagem: saco plástico, atóxico\r\n\r\nCreche (71.431)\r\n\r\nEscola (74.477)\r\n\r\nTotal 145.908\r\n\r\nKG\r\n\r\nR$ 3,25\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009511"
                        ],
                        "1009514": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000369-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 144/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Teresópolis e nas Ruas Itaperuna e Rio Bonito, à licitante vencedora utc construções ltda com o valor total de R$ 146.263,44 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000223-5-PR, HOMO LOGO o resultado do convite nº 138/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para serviço de desenvolvimento e detalhamento do Projeto Básico de Comunicação Visual da cidade de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora perfuragua serviços e construções ltda com o valor total de R$ 70.949,48 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº 002/2010\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.021.000335-1-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, rea lizado no dia 24 de agosto de 2010, para a aquisição de suplementos alimentares infantis, pelo período de 06 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber:\r\n\r\nM.L.P.A - COMÉRCIO. DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, com o valor global de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro do FMAS\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/10, processo nº 2010.021.000335-1-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, cujo objeto é a aquisição de suplementos alimentares infantis, pelo período de 06 meses, para atendimento aos pacientes do setor de segurança alimentar e nutricional - Programa de Suplementação Alimentar para Crianças em Risco Nutricional e Vulnerabilidade Social da Secretaria Municipal da Fa mília e Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora do certame, a saber:\r\n\r\nM.L.P.A - COMÉRCIO. DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no item 01, com o valor global de R$ 138.240,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1009514"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1009527": [
                            "DOCG - Balancete",
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                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1009442": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 091/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixa relacionado que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.028\r\n\r\nDOLORES LIMA DA COSTA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nÀ pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 23 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1009442"
                            ],
                            "1009443": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 087/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do (a) empregado(a) público(a) VLADIMYR AREAS PACHECO, Médico Cardiologista, matrícula funcional n°. 25660, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o Município cedente, até 31/12/2010, devendo ser renovada anualmente;\r\n\r\n2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 23 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1009443"
                            ],
                            "1009444": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 096/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº. 0013000-74.2010.8.19.0014 impetrado por MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA e ELAINE MARIA DO AMARAL DA SILVA;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Mandado de Intimação Nº. 1597/2010 MND referente ao Processo nº. 0013000-74. 2010.8.19.0014 expedido pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/ RJ;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 1221/2010, da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, determinando o cumprimento do ato formal declaratório de posse no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. SMARH-GAB/709-2010, determinando a execução os procedimentos administrativos cabíveis.\r\n\r\nCONSIDERANDO que MARIA DA PENHA LYRIO BARRETO MOURA foi contratada pela Fundação Dr. João Barcellos Martins em caráter definitivo através da portaria nº. 681/2003 publicada no Diário Oficial do Município em 08/01/2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - CONTRATAR, em caráter definitivo, para a Fundação Dr. João Barcellos Martins, a Assistente Social ELAINE MARIA DO AMARAL DA SILVA;\r\n\r\n2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\n3º - Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1009444"
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                            "1009445": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 092/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Sra. Karla Enes Sanguedo Cordeiro, protocolada na Fundação Dr. João Barcellos Martins em 18 de agosto de 2010, registrado sob o nº. 2163/2010;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n- Tornar sem efeito a Portaria nº. 079/2010 que tornou pública a concessão da cessão da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins, Karla Enes Sanguedo Cordeiro, Médico Pediatra, matrícula funcional nº. 25917, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\n- Publique-se.\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 23 de AGOSTO de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1009445"
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                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Portaria",
                                "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nPortaria Nº. 030/2010-HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. Instaurar Comissão de Sindicância para apuração do seguinte fato: desaparecimento do Livro de Ocorrência e do Livro de Registro de Escalas do Setor de Emergência, nos termos relatados pela Coordenadora da Enfermagem, sob memorando 450/2010.\r\n\r\n2. Nomear a Comissão Provisória de Sindicância, composta pelos servidores: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, matrícula 22638, este na qualidade de Presidente, RALPH TAVARES DE BRITO, matrícula 22648, este na qualidade de Relator, SILMARA PESSANHA ROSA, matrícula 25868, para dar cumprimento do item precedente.\r\n\r\n3. Determinar que os membros da presente Comissão poderão praticar todos os atos necessários para identificar a autoria do fato, no prazo de quarenta e cinco dias, que poderá ser prorrogado justificadamente por igual período.\r\n\r\n4. Publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1009330"
                            ],
                            "1009331": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 031/2010.\r\n\r\nDE 23 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nDispõe sobre Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV e Superintendente Geral do Hospital Geral de Guarus -HGG, Dr. Otávio Antônio Leite Cabral, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIII do art.30 do Estatuto Social da FGSV, aprovado pelo Decreto 131/03 e considerando a necessidade de consolidar e simplificar a regulamentação da rotina e procedimentos disciplinares nesta Instituição.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Aprovar e Tornar público o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nCATEGORIA E FINALIDADE \r\n\r\nArt.1° - A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, autorizada pelo Conselho Técnico Consultivo da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV e mantenedora do Hospital Geral de Guarus -HGG, tem por finalidade:\r\n\r\nI - Zelar pela ordem e disciplina no âmbito deste órgão;\r\n\r\nII - Assegurar a observância do devido processo legal na aplicação de penalidades e apuração de responsabilidades;\r\n\r\nIII - Apurar responsabilidade por infração praticada no exercício das funções, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontrem investidos os servidores e empregados públicos que exercem suas atividades profissionais na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, bem como os empregados de empresas que prestam serviços à Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\nIV - Emitir relatório conclusivo sobre o fato apontado, recomendando a autoridade competente o andamento a ser dado;\r\n\r\nV - Informar dos processos o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, bem como oferecer lhe relatórios estáticos e sugestões administrativas e disciplinares. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar respeitará, na avaliação e no enquadramento das infrações funcionais e na vinculação das penalidades, as disposições pertinentes estabelecidas no Estatuto da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no Regimento Interno do Hospital Geral de Guarus, nas Resoluções, Códigos de Ética e demais Normas reguladoras expedidas pelos respectivos Conselhos Profissionais, na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no cumprimento dos deveres e no respeito às proibições funcionais;\r\n\r\n§ 1º - São deveres do servidor:\r\n\r\nI - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; \r\n\r\nII - ser leal às instituições a que servir; \r\n\r\nIII - observar as normas internas, legais e regulamentares; \r\n\r\nIV - cumprir as ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais; \r\n\r\nV - atender com presteza: \r\n\r\na) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; \r\n\r\nb) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; \r\n\r\nc) às requisições para a defesa da Fazenda Pública. \r\n\r\nVI - levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo; \r\n\r\nVII - zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público; \r\n\r\nVIII - guardar sigilo sobre assunto da repartição; \r\n\r\nIX - manter conduta compatível com a moralidade administrativa; \r\n\r\nX - ser assíduo e pontual ao serviço; \r\n\r\nXI - tratar com urbanidade as pessoas; \r\n\r\nXII - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. \r\n\r\nParágrafo único. A representação de que trata o inciso XII será encaminhada pela via hierárquica e apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representando ampla defesa. \r\n\r\n§ 2º - Ao servidor é proibido:\r\n\r\nI - ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; \r\n\r\nII - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; \r\n\r\nIII - recusar fé a documentos públicos; \r\n\r\nIV - opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço; \r\n\r\nV - promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição; \r\n\r\nVI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado; \r\n\r\nVII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político; \r\n\r\nVIII - manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil; \r\n\r\nIX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; \r\n\r\nX - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartição pública a qual está vinculado; \r\n\r\nXI - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições; \r\n\r\nXII - aceitar comissão, emprego, pensão ou outro benefício pessoal em função do trabalho que realiza; \r\n\r\nXIII - praticar usura sob qualquer de suas formas; \r\n\r\nXIV - proceder de forma desidiosa; \r\n\r\nXV - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; \r\n\r\nXVI - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias; \r\n\r\nXVII - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de trabalho; \r\n\r\nXVIII - recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado. \r\n\r\nId: 1009331"
                            ],
                            "1009332": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Art. 3º - As penalidades aplicáveis aos membros do corpo funcional da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio são:\r\n\r\nI - admoestação reservada;\r\n\r\nII - advertência por escrito;\r\n\r\nIII - Censura;\r\n\r\nIV - Substituição de função específica;\r\n\r\nV - Suspensão temporária por prazo máximo de 30 (trinta) dias com perda dos vencimentos;\r\n\r\nVI - Exclusão definitiva do Corpo Funcional;\r\n\r\n§1º - Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais;\r\n\r\n§2º - Até que seja criado o Conselho Técnico Consultivo, a que se refere o §3º do art. 132 do Regimento Interno do Hospital Geral de Guarus, esta Comissão Permanente exercerá suas atribuições.\r\n\r\n§3º - Qualquer uma das penalidades aqui previstas, uma vez aplicadas, deverão ser consignadas na ficha funcional do servidor. Tal consignação será comunicada ao mesmo, sendo que, nas hipóteses de admoestação reservada ou censura, este poderá apresentar suas observações sobre a conduta imputada, para que tais notas sejam anexadas também a sua ficha funcional.\r\n\r\n§4º - As penalidades de admoestação reservada, censura , e/ou advertência escrita serão aplicadas pelo superior hierárquico direto e comunicada ao setor de Recursos Humanos, explicitando a causa da mesma e as circunstâncias, para anotação na ficha funcional do servidor, dispensadas outras formalidades.\r\n\r\n§5º - As penalidades de substituição de função específica serão precedidas por processo administrativo, subordinado ao rito sumário.\r\n\r\n§6º - As penalidades de suspensão e/ou exclusão se submeterão ao rito ordinário e serão julgados, para homologação ou não das conclusões desta comissão, pelo Presidente desta Fundação.\r\n\r\nArt. 4º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 3º, a advertência será aplicada nos casos de violação de dever funcional previsto no parágrafo 1º do art. 2º, que não justifique imposição de pena mais grave; e, ainda, de violação de proibição constante no art. 2º, parágrafo 2º, incisos I a VIII e inciso XIX; \r\n\r\nArt. 5º - A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência ou quando a gravidade do fato justificar, especialmente, nas hipóteses de dano à imagem, à moral ou ao patrimônio do Ente Público ou de seus funcionários, parceiros ou colaboradores, que não justifique penalidade mais grave;\r\n\r\nArt. 6º - A demissão será aplicada nos casos de falta grave previstos na CLT e, também, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - crime contra a administração pública; \r\n\r\nII - abandono de cargo; \r\n\r\nIII - inassiduidade habitual; \r\n\r\nIV - improbidade administrativa; \r\n\r\nV - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição; \r\n\r\nVI - insubordinação grave em serviço; \r\n\r\nVII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem; \r\n\r\nVIII - aplicação irregular de dinheiros públicos; \r\n\r\nIX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo; \r\n\r\nX - lesão aos cofres públicos; \r\n\r\nXI - corrupção; \r\n\r\nXII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; \r\n\r\nXIII - transgressão dos incisos IX a XV do§2º do art. 2º;\r\n\r\n§ 1º - Configura a inassiduidade habitual falta ao serviço, justificativa lícita, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, para os servidores submetidos ao Regime Celetista e 60 (sessenta) dias para aqueles submetidos ao Regime Estatutário Municipal (Lei Municipal n. 5.247/91), interpoladamente, durante o período de 12(doze) meses;\r\n\r\n§ 2º - Configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos;\r\n\r\nArt. 7º - As penalidades disciplinares serão aplicadas:\r\n\r\nI - Qualquer uma delas pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, especialmente, quando se tratar de exclusão do quadro funcional;\r\n\r\nII - Qualquer uma delas, excetuada a de exclusão do quadro funcional, pelo Diretor Adjunto responsável pelo setor em que o funcionário estiver lotado;\r\n\r\nIII - pelo Chefe do setor quando se tratar de admoestação reservada, advertência escrita e/ou censura;\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nArt. 8° - A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar será composta por 05 (cinco) membros efetivos, sendo 1 (um) Presidente, 1 (um) Vice-Presidente, que substituirá aquele em suas faltas e impedimentos, 1 (um) Secretário-Geral e 2 (dois) vogais, cujas designações serão oficializadas através de Portaria do Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\n§1º - Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente, para todos os efeitos e fins de direito, em suas faltas ou impedimentos.\r\n\r\n§2º - Para cada processo será designado, pelo Presidente desta Comissão, um Relator, dentre os cinco membros, podendo a indicação recair em qualquer um deles.\r\n\r\n§3º - O quorum mínimo para deliberação desta comissão será sempre de 3 (três) membros.\r\n\r\nArt. 9° - Os membros efetivos da Comissão serão designados por ato do Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, para mandato de dois anos, prorrogável por igual período conforme designação do Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nArt. 10°-Será destituído da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar o membro efetivo ou suplente que:\r\n\r\nI - deixar de comparecer a três sessões consecutivas, sem causa justificada; \r\n\r\nII - retiver, simultaneamente, cinco processos, além do prazo regimental, sem relatá-los;\r\n\r\nIII - empregar, direta ou indiretamente, meios irregulares para procrastinar o exame ou o parecer de qualquer processo, ou praticar, no exercício da função, algum ato de favorecimento ilícito. \r\n\r\nArt. 11 - Os membros efetivos designados a atuar como Relatores nos Processos Administrativos Disciplinares serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por ato do Presidente da Comissão.\r\n\r\nArt. 12 - No caso de destituição ou renúncia de membro efetivo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, será nomeado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio substituto que completará o período estabelecido no artigo 3º deste Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 13 - Os membros deverão declarar-se impedidos de estudar, atuar, discutir e votar em processo de seu interesse ou de interesse de pessoa física ou jurídica, com a qual possuam vínculo direto ou indireto, especialmente: \r\n\r\nI - quando o processo envolver interesse direto do cônjuge, parente consangüíneo ou afim na linha reta ou colateral, até o terceiro grau; \r\n\r\nII - quando tiverem interesse particular na decisão. \r\n\r\nId: 1009332"
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                            "1009333": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Parágrafo único - Declarado o impedimento, este será registrado por escrito no processo, ficando a cargo do presidente da Comissão designar entre os suplentes substituto para o membro impedido.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR \r\n\r\nArt. 14 - Qualquer servidor, após ter ciência de irregularidade no serviço público passíveis de punição com pena de exclusão do Corpo Funcional e/ou suspensão de até 30(trinta) dias, é obrigado a representar a Comissão Disciplinar para apuração, que será promovida por ato de instauração realizado pelo seu Presidente imediata mediante processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa. \r\n\r\nArt. 15- As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, assegurado ao acusado, quando suspeito, o exercício do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nParágrafo único-Quando o fato narrado não configurar evidente infração disciplinar ou ilícito penal, ou ainda não houver provas, ao menos indiciarias, de materialidade e autoria, a denúncia será arquivada, por falta de objeto.\r\n\r\nArt.16 - A Comissão exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo necessário à elucidação dos fatos ou exigido pelo interesse da administração. \r\n\r\nParágrafo único - As reuniões e audiências das comissões terão caráter reservado. \r\n\r\nArt. 17 - O prazo de conclusão do processo não excederá 90 (noventa) dias, contados da data de intimação do acusado para o exercício do contraditório e da ampla defesa, admitida a sua prorrogação por igual período sendo solicitada pelo presidente da Comissão Processante, ao Presidente da Fundação, quando as circunstâncias o exigirem. \r\n\r\n§ 1° - Sempre que necessário a Comissão dedicará tempo integral aos seus trabalhos, ficando seus membros dispensados do registro do ponto, por ato de seu Presidente, sujeito referendo do Presidente da Fundação.\r\n\r\n§ 2° - As reuniões da Comissão serão registradas em ata que deverão detalhar as deliberações adotadas. \r\n\r\n§ 3° - A não observância do prazo a que se refere este artigo não acarretará nulidade do processo.\r\n\r\n§ 4º - A autoridade instauradora poderá ainda, mediante requerimento fundamentado, autorizar a continuidade excepcional do processo além do prazo prorrogado, para implementação de medidas necessárias ao esclarecimento da verdade ou em atenção ao exercício da plenitude da defesa.\r\n\r\nArt. 18- As infrações relativas a abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas serão apuradas através de Processo Administrativo Disciplinar submetido a rito sumário, conforme definido na seção IV deste Regimento;\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nAFASTAMENTO PREVENTIVO \r\n\r\nArt.19 - Como medida cautelar e a fim de que o funcionário não venha influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercício do cargo por um período de até 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, mediante referendo do Presidente da Fundação, ouvida a chefia imediata.\r\n\r\nParágrafo único-O afastamento poderá ser prorrogado por igual prazo, findo o qual cessarão os seus efeitos, ainda que não concluído o processo. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO PROCESSO\r\n\r\nArt. 20- A atividade processante será desenvolvida em obediência aos princípios constitucionais que regem a administração pública e, também, aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - atuação em conformidade com a lei e o Direito;\r\n\r\nII - indisponibilidade do interesse público; \r\n\r\nIII - impedimento de promoção pessoal; \r\n\r\nIV - atuação segundo padrões de ética, de probidade, decoro e boa-fé; \r\n\r\nV - fundamentação das decisões, ainda que interlocutórias; \r\n\r\nVI - observância das formalidades legais, das garantias dos cidadãos e das prerrogativas dos patronos de defesa; \r\n\r\nVII - vedação à imposição de formalidades não estabelecidas em lei; \r\n\r\nVIII - facilidade de informação aos argüidos e defensores; \r\n\r\nIX - impulsão de ofício, sem prejuízo da provocação de parte interessada; \r\n\r\nX - interpretação da norma de forma a garantir o atendimento do fim público e a segurança jurídica das decisões.\r\n\r\nArt.21- Na instrução processual, a Comissão poderá aplicar, nos casos omissos, a Lei 7293/02 ( Regimento Interno do Hospital Geral de Guarus), o Decreto 131/03 (Estatuto da Fundação Dr Geraldo da Silva Venâncio), a Lei 5247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), a Lei 8.112/90, a CLT, os princípios do Direito Disciplinar e do Direito Administrativo, os princípios e normas do Código Penal e do Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, o Código Civil e os princípios gerais de direito.\r\n\r\nArt. 22-O processo administrativo obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito. \r\n\r\nArt. 23-O processo disciplinar ordinário seguirá o seguinte rito: \r\n\r\nI - instauração, com a formalização do ato, designação de diligências instrutórias e comunicação a autoridade imediatamente superior do argüido; \r\n\r\nII - autuação das provas já reunidas;\r\n\r\nIII - notificação do argüido para que, querendo, exerça o contraditório e indique provas de seu interesse, bem como para que compareça ao interrogatório, já designado, sob pena de advertência escrita ou suspensão em caso de reincidência; \r\n\r\nIV - interrogatório e produção das demais provas; \r\n\r\nV - arquivamento ou elaboração de termo de indiciamento, quando confirmados os fatos e a autoria;\r\n\r\nVI - citação; \r\n\r\nVII - apresentação de defesa escrita; \r\n\r\nVIII - exame dos requerimentos da defesa e produção de prova complementar pertinente; \r\n\r\nIX - saneamento; \r\n\r\nX - relatório final do Relator e deliberação da Comissão; \r\n\r\nXI - oferecimento facultativo, pela defesa, de razões finais ou memoriais; \r\n\r\nXII - julgamento.\r\n\r\nArt. 24- Antes de iniciar a instrução, o argüido será notificado da instauração, recebendo cópia do Ato, de documento que originou o processo e do presente ato normativo, como peça fundamental para orientar o exercício da defesa, ficando ciente de que a prova obedecerá ao princípio do contraditório. \r\n\r\nArt.25- Os autos de eventual sindicância realizada previamente sobre o mesmo fato integrarão o processo disciplinar, como peça informativa da instrução. \r\n\r\nId: 1009333"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Parágrafo único - Na hipótese de a infração, em tese, ser capitulada como ilícito penal, o Presidente da Comissão, o Relator do caso ou qualquer outro servidor, encaminhará cópia dos autos ao Ministério Público, independentemente da imediata instauração do processo disciplinar. \r\n\r\nArt.26- Na fase de instrução do processo, a Comissão deverá solicitar, quando necessário, todas as informações complementares relativas aos processos, objetivando a melhor análise dos mesmos, promovendo a tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos. \r\n\r\nArt.27- É assegurado ao servidor o direito de acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial. \r\n\r\nArt. 28- Será indeferida a prova, pelo presidente da Comissão, quando: \r\n\r\nI- versar sobre fatos já provados; \r\n\r\nII- não tiver nexo com o objeto da causa; \r\n\r\nIII-for de produção impossível; \r\n\r\nIV-tiver relação com fato sobre o qual a lei exige forma própria de provar. \r\n\r\n§ 1º. O presidente da Comissão poderá denegar pedidos considerados impertinentes, meramente protelatórios, ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos. \r\n\r\n§ 2º.Será indeferido o pedido de prova pericial, quando a comprovação do fato independer de conhecimento especial de perito. \r\n\r\n§ 3º. Do indeferimento de quaisquer diligências probatórias cabe pedido de reconsideração no prazo de 3 (três) dias. Mantido o indeferimento, cabe recurso hierárquico, no mesmo prazo, sem efeito suspensivo, devendo o recorrente demonstrar a pertinência, a relevância e a possibilidade da prova requerida. \r\n\r\nArt. 29- As testemunhas serão intimadas a depor mediante mandado expedido pelo presidente da comissão, com data e hora estabelecidas, devendo a segunda via, com o ciente do interessado, ser anexado aos autos. \r\n\r\n§ 1º. Se a testemunha for servidor ou empregado público municipal, a expedição do mandado será comunicada ao chefe da repartição onde serve, com a indicação do local, dia e hora marcados para a inquirição. \r\n\r\n§ 2º. Os mandados serão expedidos com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência da data da inquirição. \r\n\r\n§ 3º. O argüido, o procurador do argüido ou defensor dativo será intimado com prazo mínimo de 2 (dois) dias, por mandado cumprido pelo secretário, por endereço eletrônico que deverá ser informado pelo argüido.\r\n\r\nArt.30- O empregado ou servidor que se recusar a prestar depoimento ou falsear a verdade, responderá disciplinarmente por insubordinação e quebra do dever de lealdade, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por desobediência ou falso testemunho, conforme o caso. \r\n\r\nArt.31- A audiência é una e contínua. Não sendo possível concluir num só dia, a comissão marcará o seu prosseguimento para dia próximo. \r\n\r\nArt.32- O depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, não sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito. \r\n\r\n§ 1º As testemunhas serão inquiridas separadamente, de modo que umas não ouçam nem saibam o que as outras dizem. \r\n\r\n§ 2º Na hipótese de depoimentos contraditórios ou que se infirmem poderá ser procedida acareação, desde que a dúvida recaia sobre ponto relevante e que não possa ser esclarecido por outro meio de prova, de maior segurança. \r\n\r\n§ 3º. Para a tomada de compromisso, a comissão adotará os critérios da legislação processual penal. \r\n\r\n§ 4º. À testemunha é vedado emitir opinião, salvo se impossível desassociá-la do contexto; competindo-lhe explicar as razões do conhecimento e as circunstâncias que permitam avaliar a credibilidade desse juízo. \r\n\r\n§ 5º. Serão assegurados transportes e diárias ao servidor convocado para prestar depoimento fora da sede de sua repartição, na condição de testemunha, declarante ou argüido. \r\n\r\n§ 6º. O servidor que estiver em gozo de férias poderá ser intimado para prestar depoimento ou declarações, em face do princípio da supremacia do interesse público. \r\n\r\nArt.33- A perícia é indispensável quando o esclarecimento do fato depender de conhecimento especializado. \r\n\r\n§ 1º. A perícia será feita preferencialmente por órgão técnico da Administração Pública vinculada, ou por solicitação de cooperação a outros órgãos de apoio científico. Inviabilizadas essas hipóteses, inclusive por comprometimento de prazos ou pela relevância da apuração, o presidente da comissão, fundamentadamente, solicitará ao Presidente da Fundação medidas referentes à contratação de perícia externa. \r\n\r\n§ 2º. Compete ao presidente verificar a pertinência e relevância do pedido de prova pericial formulado pela defesa. Uma vez legítimo, tomará as providências para viabilizá-la, ao encargo da Administração. \r\n\r\n§ 3º. O Relator do processo poderá requerer o sobrestamento à autoridade instauradora, quando a continuidade da instrução processual depender da realização de perícia, cujo laudo não possa ser apresentado em prazo inferior a 30 dias. \r\n\r\n§ 4º. O Relator do processo pode determinar aos peritos que esclareçam pontos obscuros do laudo e, se necessário, o comparecimento em audiência para prestar explicações que permitam formar o convencimento. \r\n\r\nArt.34- A Comissão promoverá o interrogatório do acusado que, desejando, poderá se fazer acompanhar por advogado nomeado procurador; \r\n\r\n§1º- No caso de mais de um acusado, cada um deles será ouvido separadamente, e quando divergirem em suas declarações sobre fatos ou circunstâncias, poderá ser promovida a acareação entre eles. \r\n\r\n§2º. Ao acusado é assegurado o direito de permanecer em silêncio, devendo o Presidente da Comissão, no início do ato, comunicar-lhe dessa garantia. \r\n\r\n§3º. O silêncio do servidor não pode ser tomado como confissão tácita, mas pode ser considerado no cotejo com outros elementos da prova. \r\n\r\n§4º-O procurador do acusado poderá assistir ao interrogatório, bem como à inquirição das testemunhas, sendo-lhe vedado interferir nas perguntas e respostas, facultando-se-lhe, porém, reinquiri-las, por intermédio do presidente da comissão. \r\n\r\n§5º - Deixando injustificadamente o denunciado de comparecer à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos constantes da denúncia, salvo se o contrário resultar da prova dos autos, proferindo a comissão, o parecer. \r\n\r\nArt.35- Os depoimentos, as declarações e o interrogatório serão tomados pelo presidente da Comissão, sendo facultado aos demais membros e defensores reinquirir por seu intermédio. \r\n\r\nArt.36- Os termos de depoimento, declarações e interrogatório serão ditados pelo Presidente ao secretário-geral e guardarão fidelidade nos registros, devendo ser reproduzidas, tanto quanto possível, as frases e expressões usadas. \r\n\r\nArt.37- Serão consignadas em termo apenas as perguntas que não forem respondidas e os motivos alegados para o silêncio; ou aquelas que, a requerimento, devam ser registradas para a avaliação do contexto. \r\n\r\nId: 1009334"
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                            "1009335": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Art. 38- Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, a comissão proporá à autoridade competente que ele seja submetido a exame por junta médica oficial da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, da qual participe pelo menos um médico psiquiatra. \r\n\r\n§ 1º. São quesitos fundamentais ao esclarecimento da questão: \r\n\r\na) se o servidor é portador de insanidade mental e qual é a classificação da doença; \r\n\r\nb) se a enfermidade mental interfere na capacidade de discernimento; \r\n\r\nc) se a enfermidade estava presente à época dos fatos ou se foi superveniente; \r\n\r\nd) se o servidor é ou não clinicamente responsável. \r\n\r\n§ 2º. O incidente de insanidade mental será processado em autos apartados e apensos ao processo principal, após a expedição do laudo pericial. \r\n\r\n§ 3º. Nos casos em que elementos constantes dos autos apontem para a possível dependência química ou depressão do argüido, em havendo nexo com o mérito do processo, será igualmente efetuada perícia. Constatada a enfermidade, o servidor será afastado para tratamento. \r\n\r\nArt.39- Se no curso da instrução processual forem apurados novos fatos ou co-autoria não apontada na fase inicial, o presidente da comissão procederá o aditamento da portaria. \r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese deste artigo, o argüido será notificado dos fatos novos; e ao servidor incluído no processo será oferecida oportunidade para se manifestar sobre os atos até então produzidos, podendo requerer a repetição daqueles que lhe forem manifestamente prejudiciais. \r\n\r\nArt.40- O servidor não será indiciado se: \r\n\r\nI-ficar demonstrado que o fato não aconteceu; \r\n\r\nII-for comprovada a negativa de autoria; \r\n\r\nIII-o fato não constituir infração disciplinar; \r\n\r\nIV-estiver presente situação que afaste a antijuridicidade ou que leve à inimputabilidade do agente; \r\n\r\nV-tiver ocorrido causa legal de extinção de processo. \r\n\r\nArt.41- O despacho de indiciamento deverá apontar, sucintamente, as provas da autoria e materialidade, a classificação jurídica da infração e determinar a citação para que o indiciado ofereça defesa escrita. \r\n\r\nArt.42- O indiciado será citado por mandado expedido pelo presidente da Comissão para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição. \r\n\r\n§1º-Havendo dois ou mais indiciados, o prazo será comum e de 20 (vinte) dias. \r\n\r\n§2º-O prazo de defesa poderá ser prorrogado pelo dobro, para diligências reputadas indispensáveis. \r\n\r\n§3º-No caso de recusa do indiciado em apor o ciente na cópia da citação, o prazo para defesa contar-se-á da data declarada, em termo próprio, pelo membro da Comissão que fez a citação, com a assinatura de (2) duas testemunhas. \r\n\r\nArt.43- O indiciado que mudar de residência fica obrigado a comunicar à Comissão o lugar onde poderá ser encontrado. \r\n\r\nArt.44- Achando-se o indiciado em local incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Órgão Oficial da Municipalidade, por 3 (três) vezes, no prazo máximo de 10 (dez) dias, tendo prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, a contar da data da última publicação.\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese deste artigo, o prazo de defesa será de 15 (quinze) dias, a partir da última publicação do edital. \r\n\r\nArt.45- Considerar-se-á revel o indiciado que, regularmente citado, não apresentar defesa no prazo legal. \r\n\r\n§1º- A revelia será declarada, por termo, nos autos do processo e devolverá o prazo para a defesa. \r\n\r\n§2º- Para defender o indiciado revel, a Comissão, por seu Presidente, designará um defensor dativo. \r\n\r\nArt.46- Apreciada a defesa, a comissão elaborará relatório minucioso, onde resumirá as peças principais dos autos e mencionará as provas em que se baseou para formar a sua convicção. \r\n\r\n§1º- O relatório será sempre conclusivo quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor. \r\n\r\n§2º- Reconhecida a responsabilidade do servidor, a comissão indicará o dispositivo legal ou regulamentar transgredido, bem como as circunstâncias agravantes ou atenuantes. \r\n\r\nArt.47- O processo disciplinar, com o Relatório da Comissão, será remetido à autoridade competente, para julgamento. \r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO JULGAMENTO \r\n\r\nArt. 48- No prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo, o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio proferirá a sua decisão e mandará publicá-la no Diário Oficial do Município e promoverá, ainda, a expedição dos atos decorrentes do julgamento e as providências necessárias à sua execução. \r\n\r\nParágrafo único - Reconhecida pela Comissão a inocência do servidor, a autoridade instauradora do processo determinará o seu arquivamento, salvo se flagrantemente contrária à prova dos autos. \r\n\r\nArt. 49-O julgamento acatará o relatório da Comissão, salvo quando contrário às provas dos autos. \r\n\r\nParágrafo único-Quando o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la ou isentar o servidor de responsabilidade. \r\n\r\nArt.50-Verificada a ocorrência de vício insanável, o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio declarará a sua nulidade, total ou parcial, e ordenará, no mesmo ato, a constituição de outra Comissão para instauração de novo processo. \r\n\r\nParágrafo único- O julgamento fora do prazo legal não implica nulidade do processo. \r\n\r\nArt.51- O Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio determinará o registro dos fatos nos assentamentos individuais do funcionário. \r\n\r\nParágrafo único- A decisão proferida no julgamento será publicada no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nArt.52- Quando a infração estiver capitulada como crime, o processo disciplinar será remetido ao Ministério Público para instauração da ação penal, ficando trasladado na repartição. \r\n\r\nArt.53- O servidor que responder a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a conclusão do processo e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada. \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUBMETIDO A RITO SUMÁRIO\r\n\r\nArt.54 - O procedimento sumário rege-se pelas disposições estabelecidas nesta seção, observando-se, no que lhe for aplicável, subsidiariamente, as demais disposições do presente Regimento;\r\n\r\nArt.55 - Serão objeto de Processo Administrativo Disciplinar submetido a rito sumário as infrações relativas a abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, bem como outras que tenham como penalidade mera advertência escrita ou substituição de função especifica;\r\n\r\nParágrafo Único - Detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio notificará o servidor para apresentar opção no prazo improrrogável de dez dias, contados da data da ciência e, na \r\n\r\nId: 1009335"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "hipótese de omissão, adotará procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata;\r\n\r\nArt. 56- O prazo para conclusão do processo administrativo submetido a rito sumário não excederá a 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do ato de instauração ou da ciência, comprovada, do argüido deste ato, admitida sua prorrogação por até 15 (quinze) dias, quando as circunstâncias o exigirem, e se desenvolverá nas seguintes fases:\r\n\r\nI - Instauração, com a formalização do ato, a designação do Relator do processo, a autoria e a materialidade da transgressão objeto da apuração;\r\n\r\nII - Instrução sumária, que compreenderá a indiciação, defesa, elaboração do relatório e votação deste perante a Comissão;\r\n\r\nIII - Julgamento pela autoridade competente.\r\n\r\n§1º- A indicação da autoria de que trata o inciso I dar-se-á pelo nome e matrícula do servidor, e a materialidade dar-se á pela:\r\n\r\na) descrição dos cargos, empregos ou funções públicas em situação de acumulação ilegal, dos órgãos ou entidades de vinculação, das datas de ingresso, do horário de trabalho e do correspondente regime jurídico;\r\n\r\nb) indicação precisa do período de ausência intencional do servidor ao serviço superior a 30 (trinta) dias, no caso de abandono de cargo;\r\n\r\nc) indicação dos dias de falta ao serviço sem causa justificada, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias interpoladamente, para os servidores submetidos a regime celetista ou 60 (sessenta) para aqueles sujeitos ao regime estatutário municipal (Lei Municipal n. 5.247/91), durante o período de 12(doze) meses, na hipótese de inassiduidade habitual; \r\n\r\n§2º- A Comissão lavrará termo de indiciação em que serão transcritas as informações de que trata o parágrafo anterior, bem como promoverá a citação pessoal do servidor indiciado, ou por edital na forma do art. 44, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa escrita, assegurando-se-lhe vista do processo na repartição;\r\n\r\n§3º- O servidor indiciado por acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas poderá fazer opção até o último dia do prazo para defesa, ato que se configurará de boa-fé e converterá automaticamente em pedido de exoneração do outro cargo, sendo extinto o processo administrativo; \r\n\r\nArt.57 - Apresentada a defesa, a Comissão elaborará relatório concluso quanto à inocência ou à responsabilidade do servidor, resumirá as peças principais dos autos, indicará o respectivo dispositivo regulamentar e remeterá o processo ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio para julgamento;\r\n\r\nArt.58 - No prazo de 5(cinco) dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão;\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA PRESCRIÇÃO \r\n\r\nArt.59- A ação disciplinar prescreverá: \r\n\r\nI-Em 5 (cinco) anos quanto às infrações puníveis de demissão, ou cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição do cargo em comissão; \r\n\r\nII- Em 2 (dois) anos, quanto à suspensão; \r\n\r\nIII- Em 180 (cento e oitenta) dias, quanto à advertência. \r\n\r\n§1°- O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido. \r\n\r\n§2°- Os prazos de prescrição previstos na lei penal aplicam-se às infrações disciplinares capituladas também com crime. \r\n\r\n§3°- A abertura de sindicância ou instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida por autoridade competente. \r\n\r\n§4°- Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr, a partir do dia em que cessar a interrupção. \r\n\r\n§5°- Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor. \r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDA REVISÃO DO PROCESSO \r\n\r\nArt.60- O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. \r\n\r\n§ 1º Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo. \r\n\r\n§ 2º No caso de incapacidade mental do servidor, a revisão será requerida pelo respectivo curador. \r\n\r\nArt. 61- No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. \r\n\r\nArt. 62- A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão, que requer elementos novos, ainda não apreciados no processo originário. \r\n\r\nArt. 63- O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido ao presidente da comissão de processo disciplinar. \r\n\r\nParágrafo único. Deferida a petição, a autoridade competente providenciará o processamento da revisão. \r\n\r\nArt. 64- A revisão correrá em apenso ao processo originário. \r\n\r\nParágrafo único - Na petição inicial, o requerente pedirá dia e hora para a produção de provas e inquirição das testemunhas que arrolar. \r\n\r\nArt. 65- A Comissão Revisora terá 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 66- Aplicam-se aos trabalhos da Comissão Revisora, no que couber, as normas e procedimentos próprios da comissão do processo disciplinar. \r\n\r\nArt. 67- O julgamento caberá ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio. \r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para julgamento será de 20 (vinte) dias, contados do recebimento do processo, no curso do qual a autoridade julgadora poderá determinar diligências. \r\n\r\nArt. 68- Julgada procedente a revisão, será declarada sem efeito a penalidade aplicada, restabelecendo-se todos os direitos do servidor, exceto em relação à destituição do cargo em comissão, que será convertida em exoneração. \r\n\r\nParágrafo único- Da revisão do processo não poderá resultar agravamento de penalidade.\r\n\r\nSEÇÃO VII\r\n\r\nDO RECURSO \r\n\r\nArt. 69 - Das decisões proferidas em processo administrativo disciplinar caberá recurso, recebido no efeito devolutivo. \r\n\r\nArt. 70- O prazo para interposição do recurso é de 20 (vinte) dias a começar da data da publicação, no Diário Oficial do Município, da decisão impugnada. \r\n\r\nParágrafo único -Caberá um único pedido de recurso da decisão proferida no processo. \r\n\r\nArt. 71- O julgamento do recurso competirá ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio. \r\n\r\nId: 1009336"
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                                "DOCG - Portaria",
                                "Art. 72- Provido o recurso tornam-se sem efeito as penalidades aplicadas ao acusado. \r\n\r\nArt. 73- No recurso não poderão ser aduzidos fatos novos, nem dele poderá resultar agravamento de pena. \r\n\r\nArt. 74 - A decisão proferida em grau de recurso será publicada no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO \r\n\r\nArt. 75 - Ao Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar incumbe: \r\n\r\nI - Instaurar o processo administrativo e designar seu Relator; \r\n\r\nII - Convocar os membros da Comissão; \r\n\r\nIII - Presidir Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar; \r\n\r\nIV - Providenciar remessa dos autos à autoridade competente para decisão;\r\n\r\nV - Receber e apreciar os pedidos de recursos cuja decisão recorrida tenha partido dele próprio; \r\n\r\nVI - Comunicar ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio os impedimentos ou renúncias ocorridas, relativas aos membros da Comissão; \r\n\r\nVII - Realizar inspeção direta em todos os livros de atas e distribuição de processos; \r\n\r\nVIII Autorizar a restituição de documentos e a expedição de certidões, traslados ou cópias. \r\n\r\nIX - Remeter ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, recursos interpostos contra decisão proferida pelo próprio, para análise e decisão; \r\n\r\nX - Determinar, após certificado nos autos, o arquivamento do processo cuja decisão permanece incorrida;\r\n\r\nXI - Autorizar, após 5 (cinco) anos de arquivamento definitivo, a destruição por processo físico ou químico dos autos de processo findos; \r\n\r\nXII - Cumprir e fazer cumprir o presente Regimento Interno, as leis e regulamentos em vigor;\r\n\r\nArt. 76 - Aos Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar incumbe: \r\n\r\nI - Relatar os processos e assuntos que lhes forem atribuídos; \r\n\r\nII - Apresentar relatórios e votos aos processos a serem submetidos a julgamento; \r\n\r\nIII - Pedir, justificadamente, preferência para julgamento de qualquer processo; \r\n\r\nIV - Requerer, justificadamente, convocação de sessão extraordinária; \r\n\r\nV - Sugerir ao Presidente medidas de aperfeiçoamento dos serviços; \r\n\r\nVI - Cumprir o presente Regimento Interno, as leis e regulamentos em vigor; \r\n\r\nArt. 77 - Ao Secretario-Geral da Comissão Permanente de Processo Administrativo disciplinar incumbe: \r\n\r\nI - Dirigir os serviços da Secretaria; \r\n\r\nII - Providenciar a redação e expedição de memorando e correspondência da Comissão; \r\n\r\nIII - Superintender a guarda e a ordem dos arquivos e fichários; \r\n\r\nIV -Organizar arquivo das decisões da comissão para fins de consulta e formação de jurisprudência; \r\n\r\nV - Superintender as atividades dos Secretários de Processos; \r\n\r\nVI - Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Presidente da Comissão; \r\n\r\nVII - Atender às sessões da Comissão e lavrar a respectiva ata; \r\n\r\nVIII - Preparar e divulgar a pauta de audiência; \r\n\r\nIX - Preparar os expedientes que devam ser assinados pelo Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; \r\n\r\nX - Manter sob sua guarda e responsabilidade os livros de ata e os processos; \r\n\r\nXI - Dar conhecimento ao Presidente da Comissão dos processos com prazos vencidos; \r\n\r\nXII - Atender e orientar as partes ou seus procuradores; \r\n\r\nXIII - Organizar e manter atualizados os registros e ementários das decisões da Comissão; \r\n\r\nXIV - Coligir, registrar e classificar a legislação e a jurisprudência administrativa e judicial de interesse da Comissão, sob a orientação do Presidente; \r\n\r\nXV - Registrar o comparecimento dos membros efetivos às sessões; \r\n\r\nXVI -Solicitar, sempre que necessário, o auxilio do Relator do Processo; \r\n\r\nXVII - Cumprir o presente Regimento Interno, as leis e os regulamentos em vigor. \r\n\r\nArt. 78 - Ao Relator do Processo Administrativo Disciplinar incumbe: \r\n\r\nI - Exercer as atividades de Secretário do Processo Disciplinar para as quais for designado pelo Presidente; \r\n\r\nII - Ser responsável pela montagem dos processos, juntada de documentos, enumeração e rubrica de suas páginas e sua regularidade formal; \r\n\r\nIII - Zelar pelo cumprimento das diligências de citação, intimação ou notificação dos acusados, partes, pessoas ou entidades, pessoalmente ou na forma determinada pelo Presidente da Comissão; \r\n\r\nIV - Auxiliar, sempre que solicitado, o Secretário-Geral no exercício de suas atribuições; \r\n\r\nV- Transcrever as decisões nos processos; \r\n\r\nVI - Atender as diligências solicitadas; \r\n\r\nVII- Preparar os expedientes que devam ser assinados pelo Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar; \r\n\r\nVIII- Subscrever as certidões, traslados e cópias requeridas, depois de autorizadas pelo Presidente da Comissão; \r\n\r\nIX- Cumprir o presente Regimento Interno, as leis e os regulamentos em vigor. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 79- A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar reger-se-á por este Regimento.\r\n\r\nArt. 80 - Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente Regimento Interno serão resolvidos em sessão plenária dos membros da Comissão, e quando, necessário, através da consulta ao Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio/ HGG\r\n\r\nId: 1009337"
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                                "DOCG - Balancete",
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                        "Atos": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1009346"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1008953": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, de nº 175.014/2010, RATIFICO os atos praticados no processo nº 2010.016.000202-5-PR, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e, em conseqüência, adjudico a LUC PÁDUA MOTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) motocicletas de 300CC, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nComandante da GCM\r\n\r\nId: 1008953"
                        ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1009059": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2010\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECERJ\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - FECERJ.\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do evento “Prova Ciclística Santíssimo Salvador”, que acontecerá no dia 06 de agosto de 2010. Esta prova vem sendo ao longo desses 66 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e até internacional, pois traz atletas de outros municípios, estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda rede hoteleira, restaurante, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização deste projeto. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nnatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 41.855,80 (quarenta e um mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos) até o dia 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nDATA: 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2010\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO\r\n\r\nOBJETO: concessão pelo MUNICÍPIO de contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a realização do evento de regatas com a participação de clubes de remo da cidade de Campos dos Goytacazes e equipes da capital, abrindo oficialmente o calendário de eventos em comemoração de eventos em comemoração ao Santíssimo Salvador, padroeiro da nossa cidade. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nnatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nPrograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) até o dia 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nDATA: 27 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 039/2010\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DOS PORTADORES DE RETINOSE PIGMENTAR\r\n\r\nOBJETO: proporcionar atendimento a demandas relativas as necessidades de atendimento oftalmológico dos portadores de retinose pigmentar e de outras doenças degenerativas da retina.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nnatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 10.302.0070.4351.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Convênio será de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n\r\nDATA: 28 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 1009059"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1009512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 120/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7044-0\r\n\r\ncarta convite nº 212/09\r\n\r\nCONTRATADA: E.M. DE LIMA & CIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Sebastião Viveiros de Vasconcelos, situada em Guriri - Dores de Macabu .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 20.786,96(vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 417/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5782-7\r\n\r\ncarta convite nº 155/09\r\n\r\nCONTRATADA: construtora coquense ltda\r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma da Escola Municipal Ângelo Faez, situada na Travessa Martins - Parque Aurora\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 483/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/5933-1\r\n\r\ncarta convite nº 170/09\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Faria Barbosa, situada na Rodovia Campos/Itaperuna - Parque Aldeia.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 363/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000230-P-PR\r\n\r\nPregão nº 032/10\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07(sete) veículos 1.4 (0 km), total flex, cor (sólida) branca, ano/modelo 2010/2011, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 324.823,45 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 362/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000231-7-PR\r\n\r\nPregão nº 033/10\r\n\r\nCONTRATADA: volkswagen do brasil indústria de veículos automotores ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01(um) veículo sedan (0 km), 1.6 total flex, na cor preto ninja, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.965,90 (quarenta e três mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 371/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000176-9-PR\r\n\r\nPregão nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: flash indústria e comércio de produtos e sistemas eletroeletrônicos ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de conjuntos de acessórios para 03 (três) motocicletas entre 250CC e 300CC e 03 (três) veículos tipo passeio para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 25.025,04 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nCONTRATO Nº 347/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000299-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 105/10\r\n\r\nCONTRATADA: serv norte campos construção e serviços ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua São Paulo e Travessa São Paulo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 139.732,25 (Cento e trinta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 391/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000323-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 109/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: construtar construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura de ponte de madeira, sobre o Rio Preto e ponte de concreto, sobre o Rio Bella Joana - localidade de Rio Preto e Sertão - Distrito de Morangaba \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.717,05 (setenta e três mil setecentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO Do 2 termo aditivo\r\n\r\nContrato nº 219/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO IAC - CAMPOS. \r\n\r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.720.115,37 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte mil, cento e quinze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360(trezentos e sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 164/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7328-8\r\n\r\nTomada de Preços nº 038/09\r\n\r\nCONTRATADA: carisma engenharia ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na Rua Principal com Rua “A”, s/nº - Ribeiro do Amaro.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1009512"
                            ],
                            "1009513": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 024/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 046/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação empresa especializada em serviços de conserto de elevadores.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.366,67 (dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1009513"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1008965": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000240-0-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Pepinho Promoções Artísticas e Ltda. ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico - “Elizangela do Amaral Vergueiro” - para apresentação do comercial do Aniversário da Fundação Teatro Municipal Trianon no período de 01/07/2010 à 31/07/2010.\r\n\r\nValor: 16.100,00\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000282-4-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Lúdico Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “Uma Professora Muito Maluquinha” - para apresentação no dia 25/07/2010 às 16h e 18h, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 13.225,00\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000281-7-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada CASC Jesus Produções Artísticas - ME. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo - “Isto e Brasil” - para apresentação no dia 27/07/2010 às 20 Horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 53.476,00\r\n\r\nExtrato contratual \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000293-9-PR\r\n\r\nContratante Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada Teatro Ilustre Produções Artísticas LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo - “Do Fundo do Lago Escuro” - para apresentação no dia 31/07/2010 às 21 Horas, no teatro Trianon em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: 33.000,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT0\r\n\r\nId: 1008965"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1009483": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: Compra de Vacina contra Hepatite A.\r\n\r\nVALOR: R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Safoni Aventis Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1009483"
                            ],
                            "1009405": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o departamento de assistência odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Setembro de 2010 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1009405"
                            ],
                            "1009329": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Fundação Municipal Dr. Geraldo da \r\n\r\nSilva Venâncio\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2010 HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. CONVOCAR e CITAR os servidores, relacionados a seguir com seus respectivos números de processos, para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instalada à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes, no horário das 8h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª e última publicação deste edital no Diário Oficial de Campos dos Goytacazes, a fim de pessoalmente, tomarem conhecimento de seus respectivos processos, acompanharem a sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de ABANDONO DE EMPREGO, previsto no Art. 482, alínea “I” da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de REVELIA:\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE CARVALHO, matrícula 28297, Processo nº 3762/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, matrícula 100288, Processo nº 3760/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1009329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1009436": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 30 de agosto de 2010 (segunda-feira) a 10 de setembro de 2010 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322, participarem de reuniões visando análise e elaboração de pareceres referentes aos processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009436"
                            ],
                            "1008945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Projetada, s/nº, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Jocinea da Silva Borges.\r\n\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 609,62 (seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1008945"
                            ],
                            "1008946": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Glebga 10, nº 38, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\n\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidoro dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 745,09 (setecentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais;\r\n\r\nData: 04/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1008946"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1009369": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Processo n° 00484/2010.\r\n\r\nRqte.: Edson Batista.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nDe acordo com o parecer da Procuradoria Legislativa, verifica-se que não há possibilidade de convocação de Vereador Suplente por falta de amparo legal e regimental.\r\n\r\nAssim, acolho o parecer da Procuradoria Legislativa e indefiro o requerimento formulado pelo Sr. Edson Batista por não haver adequação com as disposições da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRogério Fernandes Ribeiro Gomes\r\n\r\nPresidente em exercício da Câmara de Vereadores\r\n\r\nPORTARIA Nº 0095/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCom base no despacho proferido pela Procuradoria Legislativa no processo nº 00431/2010 e em conformidade com o Artigo 40 Parágrafo 7º, Incisos II da Constituição Federal de 05/10/1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003 juntamente com o Artigo 201, Inciso V e as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 16/12/1998, da mesma Carta Magna combinada com o disposto nos Artigos 111, 112 e 113, Inciso I da Lei Municipal 5.247 de 16 de dezembro de 1991 e Artigo 8º, I, Artigos 73, 76 e 78, Inciso III, da Lei 6.786/1999-PREVICAMPOS, conceder, a partir de 30/06/2010, a Sra. MARIA HELENA GONÇALVES GOMES PAES, na condição de viúva do Servidor, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PAES, pertencente ao quadro de servidores ativos desta municipalidade, lotado na Câmara Municipal de Campos, uma “PENSÃO MENSAL” no percentual correspondente a 100% dos vencimentos do servidor acima citado, falecido em 30/06/2010. \r\n\r\nRESOLVE TAMBÉM: \r\n\r\nFixar em parcela única, a partir de 30/06/2010, o valor do benefício acima concedido no valor de R$ 4.426,00 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais), referente às seguintes parcelas:\r\n\r\nR$ 3.467,40 (Três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) referente a 100% do limite máximo estabelecido para benefícios do Regime Geral da Previdência social, determinado pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 333 de 29 de junho de 2010, publicada em 30 de junho de 2010, conforme rege o Inciso I do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, \r\n\r\nAcrescido de: \r\n\r\nR$ 958,60(Novecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta centavos) correspondentes a 70º% (setenta por cento) de R$ 1.369,44(um mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), valor que excedeu o limite máximo citado anteriormente, conforme rege o Inciso II do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, já que os vencimentos do Servidor falecido eram compostos de: \r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nReferente à faixa salarial do cargo de Técnico Legislativo, nível 284 conforme disposto no Anexo II do Decreto Legislativo nº 398 de 26 de março de 2008 e os reajustes salariais ocorridos pela Resolução 8.006/2008, Lei 8.102/2009 e Lei 8.170/2010.\r\n\r\nR$ 3.582,85\r\n\r\n(Três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nQuinquênio:\r\n\r\nReferente a 30%(Trinta por cento) de adicional por tempo de serviço conforme disposto no Artigo 60, Parágrafo Único da Lei 5.247 de 16/12/1991).\r\n\r\nR$ 1.074,85\r\n\r\nUm mil, setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nGratificação funcional:\r\n\r\nReferente a 5%(cinco por cento) conforme disposto no Artigo 12, Inciso II do Decreto Legislativo nº 398/2008 de 26 de março de 2008.\r\n\r\nR$ 179,14\r\n\r\nCento e setenta e nove reais e catorze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 4.836,84\r\n\r\nQuatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO-\r\n\r\nId: 1009369"
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