{
    "2010-08-31": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1010856": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00123244\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Cessão da servidora Pâmela Lúcia Ornellas Pinto, para atuar junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFundamento: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00070388\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORGANIZAÇÕES GRAN REAL LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário (mesas, cadeiras e banquetas para copa), em conformidade com as especificações do lote 3 do Pregão Eletrônico nº 024/2010, através do sistema de registro de preços, incluída garantia e assistência técnica integral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 3.1 - R$ 827,00; Item 3.2 - R$ 70,45; Item 3.3 - R$ 48,21.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.06.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00070388\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MOD LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de mobiliário (mesas, armários e gaveteiros), em conformidade com as especificações do lote 2 do Pregão Eletrônico nº 024/2010, através do sistema de registro de preços, incluída garantia e assistência técnica integral.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 2.1 - R$ 195,63; Item 2.2 - R$ 175,20; Item 2.3 - R$ 279,36; Item 2.4 - R$ 258,40; Item 2.5 - R$ 113,64; Item 2.6 - R$ 325,04; Item 2.7 - R$ 177,81; Item 2.8 - R$ 254,93; Item 2.9 - R$ 210,86; Item 2.10 - R$ 190,03.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 10.06.2010.\r\n\r\nId: 1010856"
                    ],
                    "1010857": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 10 de setembro, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 13 de setembro, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 624, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Ana Maria da Silva Gonçalves.\r\n\r\n2) Gabinete 804, em vaga decorrente da desistência de ocupação da Procuradora de Justiça Vera de Souza Leite.\r\n\r\n3) Gabinete 813, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 807 da Procuradora de Justiça Dalva Pieri Nunes.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"19ª Semana do Curso de Capacitação\", dias 30 e 31 de agosto de 2010, realizando-se as atividades na sala de multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n19ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n31/08/10\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n10h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora\r\n\r\n11h00\r\n\r\nOrientações Gerais: Coordenadoria de Movimentação\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Coordenador\r\n\r\nId: 1010857"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1010859": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que VÂNIA LÚCIA BRANDÃO DE SOUZA, matrícula nº 8000809, comunicou o extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 30 de agosto de 2010, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2010.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00303903\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na confecção de prismas em acrílico e em madeira com placas personalizadas.\r\n\r\nAdjudicatária: Ciplac Indústria e Comércio Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 10.201,80\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 007/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00299508\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 15.09.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 01 e 14 de setembro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1010859"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1010855": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcessos da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nos MP-2008.00114870, MP-2009.00250164 e MP-2009.00250173 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento das peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1010855"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1010858": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nId: 1010858"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1010860": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a Corregedoria Nacional do Ministério Público, através do ofício-circular nº 006, de 22 de junho de 2010, estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática/telemática.\r\n\r\nEm decorrência das alterações promovidas na Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do CNMP, pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, as informações das medidas de interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática atinentes ao mês de setembro, que serão ser repassadas à Corregedoria Nacional somente no mês de outubro, deverão prever o número total de feitos objetos de interceptações iniciadas, findas e em curso ao final do período, o número de linhas telefônicas e endereços eletrônicos monitorados e, por fim, o número de pessoas (físicas ou jurídicas) investigadas no período, conforme quadro abaixo.\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n7 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n8 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nOs dados alusivos ao mês de agosto, que deverão ser remetidos até o dia 20 de setembro próximo à Corregedoria-Geral, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, obedecerão ao modelo até então vigente.\r\n\r\nMaiores esclarecimentos sobre cada uma das informações a serem prestadas poderão ser obtidos na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do sublink Interceptações telefônicas e de dados/Esclarecimentos sobre o envio de informações - Resolução 51, ou através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 57/2010)\r\n\r\nId: 1010860"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1010250": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 350/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.839-6/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/IASERJ - INSTIT. ASSIST. DOS SERVIDORES RJ/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON CANTARINO O'DWYER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.700-7/2004 - CONTRATO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI - EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.797-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.785-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.844-0/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a MILTON PESSANHA.\r\n\r\nId: 1010250"
                    ],
                    "1010535": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 351/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.238-7/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA, contra decisão proferida na sessão de 01.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.553-8/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO PETTO GOMES, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.546-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS, contra decisão proferida na sessão de 05.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.344-4/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.329-3/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a MANOEL LUIZ EXPOSTO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1010535"
                    ],
                    "1010698": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 352/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/09/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.623-1/2010 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por VERA BEZERRA CAMPOS, contra decisão proferida na sessão de 25.03.2010.\r\n\r\nId: 1010698"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1006785": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n7933/2010 \r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n10210/2010\r\n\r\n200900-4/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15653/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25725/2010\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26235/2010\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nANA CAROLINA PAGUASSU RIBEIRO\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26237/2010\r\n\r\n103437-4/10\r\n\r\nEDNA RODRIGUES SALES\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26432/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n22507/2010\r\n\r\n224465-8/08\r\n\r\nJORGE EMÍDIO PIO\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n23367/2010\r\n\r\n218473-9/07\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO ALVES\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23453/2010\r\n\r\n210407-5/99\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25574/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26140/2010\r\n\r\n202376-8/97\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26146/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112942-7/08\r\n\r\nPAULO ALBERTO FATIGATI DE CARVALHO\r\n\r\n09/02/2010\r\n\r\n5146/2010 \r\n\r\n271061-7/03\r\n\r\nMARILEA SALGADO JOURAND\r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n14357/2010\r\n\r\n218868-2/09\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n24723/2010\r\n\r\n210643-1/99\r\n\r\nJOSÉ MARCOS CASTILHO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26302/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104854-0/00\r\n\r\nLUIS FELIPE BONILHA DE SOUZA\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n10100/2010\r\n\r\n200910-9/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n12834/2010\r\n\r\n200900-4/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n15652/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n109691-5/07\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n20892/2010\r\n\r\n105685-8/07\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PACHECO\r\n\r\n08/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21879/2010\r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22101/2010\r\n\r\n203521-5/07\r\n\r\nLEOBERTO JORGE PEREIRA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n22533/2010\r\n\r\n242532-7/08\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26166/2010\r\n\r\nId: 1006785"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n207222-3/09\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26268/2010\r\n\r\n103378-2/10\r\n\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26425/2010\r\n\r\n208106-2/05\r\n\r\nROSILIS SOARES DA FONSECA\r\n\r\n01/12/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n26529/2010\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26581/2010\r\n\r\n222733-9/08\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26696/2010\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nJOSAFA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27261/2010\r\n\r\n272612-7/02\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27366/2010\r\n\r\n217700-7/09\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27441/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n220230-1/07\r\n\r\nABEL MARTINEZ DOMINGUEZ\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n22678/2010\r\n\r\n208059-1/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23008/2010\r\n\r\n271298-8/01\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n23267/2010\r\n\r\n100102-9/06\r\n\r\nSYLVIA ELIZABETH PEIXOTO ALVES\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24297/2010\r\n\r\n260767-4/03\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n24522/2010\r\n\r\n103377-8/10\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27608/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n228183-0/08\r\n\r\nROBERTO NUNEZ DE ALMEIDA\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n19704/2010\r\n\r\n218581-6/09\r\n\r\nRONALDO MATHEUS DOS SANTOS\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n24058/2010\r\n\r\n218502-0/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n25380/2010\r\n\r\n229319-0/09\r\n\r\nELOIZIO SOARES PINTO\r\n\r\n13/07/2010\r\n\r\n26585/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n26573/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113854-9/07\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n13897/2010\r\n\r\n217434-5/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24071/2010\r\n\r\n231597-6/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24273/2010\r\n\r\n231622-7/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24277/2010\r\n\r\n231624-5/07\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n24295/2010\r\n\r\n252052-1/04\r\n\r\nARNALDO STELLET\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25076/2010\r\n\r\n272286-6/03\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25086/2010\r\n\r\n216617-2/10\r\n\r\nZILTO BERNARDI FREITAS\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25130/2010\r\n\r\n261668-1/04\r\n\r\nDALTON BORGES DE MENDONÇA\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n26576/2010\r\n\r\n228446-0/08\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27065/2010\r\n\r\n229724-9/09\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n27393/2010\r\n\r\nId: 1010290"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 23/08/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232426-0/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n29998/2010\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n212901-8/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO\r\n\r\n29996/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n208862-0/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n29388/2010\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n241653-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n27355/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n214202-6/2005\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n29381/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n100958-2/2009\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n29821/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n231759-4/2001\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n30082/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n233574-6/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n29978/2010\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n111046-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29633/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n111181-5/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29634/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n106143-6/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29636/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n110953-9/2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n29637/2010\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n203147-4/2010\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n29906/2010\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n200004-5/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n29846/2010\r\n\r\n804.706.027-91\r\n\r\n200399-3/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n29988/2010\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\nId: 1010291"
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                    "1010712": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.332 - Exonera, a pedido, LUCIANA DE GOUVEA LOUREIRO LEYBOURNE, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, MATR. 02/2738/0-3, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, com validade a contar de 01.06.2010.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.338 - Aposenta HELENA MARIA QUADROS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1604/0-7, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.341 - Aposenta CARMELINA MARQUES DA CRUZ SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1998/0-4, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 23.08.2010.\r\n\r\nId: 1010712"
                    ],
                    "1010716": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.736-3/2010 - Jose Ricardo Rodrigues Prado, matr. 02/1989/0-3. DEFIRO o pedido de pagamento de férias.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.372-7/2010 - Elzeny Maria Caribe Pozas, matr. 02/1074/3-4 . DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.529-2/2010 - Maurity de Oliveira Torres, matr. 02/0763/3-2 . DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.476-9/2010 - Carlos da Cunha Carvalho, matr. 02/1347/3-3. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.530-1/2010 - Sofia Torres da Silva, matr. 02/0588/3-0. DEFIRO a isenção do importo de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.923-3/2002 - Luiza Continentino Botelho. INDEFIRO os pedidos formulados por Sylvio Roberto Botelho inventariante do espólio.\r\n\r\nId: 1010716"
                    ],
                    "1010718": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 303.566-2/2009 - Retificados, com validade a contar de 03.09.2009, observado o limite remuneratório constitucional, os proventos do servidor MARCIO DOS SANTOS BARROS, Analista - Área de Controle Externo, matr. 02/1773/0-0, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.053, de 03.09.2009.\r\n\r\nId: 1010718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1010714": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.755-3/2010 - Áureo Gama de Souza Junior, matr. 02/3214/0-4. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1010714"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1010842": [
                    "II - Edital",
                    "*E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 31 DE AGOSTO, 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 31de agosto, 01 e 02 de setembro de 2010 com as seguintes O R D E N S D O D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.670/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DIABETES QUE FAZEM USO CONTINUADO DE INSULINA NOS CASOS DE INTERNAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.735/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2009) QUE DISPÕE SOBRE A ALTURA MÍNIMA PARA ADMISSÃO DE CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.093/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE VEDA EXIGÊNCIAS ESTRANHAS ÀS ESTIPULADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA O REGISTRO E O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.042-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS, NOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOSPOLICIAIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 901-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO QUE INSTITUI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ALERTANDO PARA OS RISCOS DO USO EXAGERADO DE COMPUTADORES E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.081-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE OS ENTREGADORES QUE UTILIZAM BICICLETAS - BIKEBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 27-A/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 725/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE AUTORIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTITUIR PECÚLIO FACULTATIVO AOS RESPECTIVOS INTEGRANTES DE SEUS QUADROS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.032/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE HUMANA E ANIMAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.033/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº14/2010) QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE 2010 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº134 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.205-A/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE \"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE “INTERNET”, DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE GÁS E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.408-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO DA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA MANUTENÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3.486-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE OBRIGA A INCLUSÃO DO TELEFONE E ENDEREÇO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO EM DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - RJ, NOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 3.020/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS INSTALADOS PARA MULTAR ELETRONICAMENTE O AVANÇO DE SINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2.020/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 5.245, DE 20 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS: PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHRISTINO AUREO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.555/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EM CARÁTER PERMANENTE DA CAMPANHA INSTITUCIONAL \"DOE SEU SANGUE PELO SEU TIME\" NO ESTÁDIO DO MARACANÃ E OUTROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1010842"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1010843": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO PRS/GAP/Nº 1639/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 26.08.2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 2º trimestre de 2010.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nT C E / R J\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAdriana Lopes de Castro\r\n\r\nProcuradoria-Geral do TCE-RJ\r\n\r\nGiuseppe Bonelli\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nMaria Alice dos Santos\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nEmerson Maia do Carmo\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nRicardo Ewerton Britto Santos\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nLeila Santos Dias\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nApraz à Sociedade que o Poder Legislativo converta em normas propostas lastreadas em seus anseios, advindas de mobilização popular.\r\n\r\nExemplo recente é a chamada “Lei da Ficha Limpa” - Lei Complementar n.º 135, que teve o texto substitutivo aprovado pela Câmara e mantido pelo Senado Federal, sem votos contrários e abstenções, e, sancionada na íntegra em 04 de junho último, prevê a recusa de registro de candidatura, por oito anos, de condenados judicialmente por órgão colegiado.\r\n\r\nO Plenário do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral entendeu que as inovações ofertadas pela Lei não alteram o processo eleitoral em curso. Portanto, decidiu pela sua aplicabilidade e, dando esvaziamento à polêmica gerada pelo tempo verbal adaptado ao texto por legislador complementar, determinou o alcance, inclusive, dos candidatos condenados antes da sua sanção.\r\n\r\nA regularidade de investidura na função pública eletiva, fundamentada no exercício da soberania popular através do sufrágio confere ao ato caráter de legalidade, contudo não preenche todos os requisitos e aspectos indispensáveis à prática da efetiva democracia. Para tanto, a legitimidade necessária deve estar respaldada pela aceitação popular, continuamente, sem permanecer restrita ao momento do pleito eleitoral, sob o risco de tocar apenas o legalismo.\r\n\r\nA Lei Maior teve o desvelo de encerrar a conduta ilibada, com o conhecimento da vida pregressa do proposto, como um dos requisitos indispensáveis à admissão em determinadas funções do serviço público, bem como doutrinou a parametrização, mediante legislação complementar, para a investidura em demais cargos públicos. \r\n\r\nCom prescrição constitucional, a Lei da Ficha Limpa foi fundamentada no sentimento do povo. Logo, concludente e, sucessivamente, cabe aos órgãos públicos que se dedicam à observação do exato cumprimento normativo oferecer à sociedade o seu deferimento, evidenciando as qualidades que recomendam os proponentes à consideração pública. \r\n\r\nNeste contexto, a relevância social do papel dos Tribunais de Contas é evidenciada, no controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, consoante lhe outorga a Constituição da República, independente dos três poderes e compromissado com os aspectos técnicos, verificando os casos de improbidade no desempenho dos mandatos instituídos e atribuindo transparência e publicidade aos seus atos, possibilitando aos eleitores, como principais agentes, conhecer a vida pretérita dos postulantes a cargos eletivos.\r\n\r\nImbuído desse espírito o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro apresenta o relatório sintetizado das suas atividades desenvolvidas no decorrer do segundo trimestre de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNEGÓCIO\r\n\r\nExercício do controle externo dos atos da administração pública e da gestão de recursos públicos no âmbito dos municípios jurisdicionados e do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMISSÃO\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando a legitimidade e o planejamento na gestão pública, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nSer instituição de excelência no controle externo, em busca permanente da efetividade em suas ações, concorrendo para a melhoria da gestão pública e para o atendimento dos anseios da sociedade.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\nÉtica\r\n\r\nComprometimento\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nTransparência\r\n\r\nImparcialidade\r\n\r\nEfetividade\r\n\r\nTempestividade\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 2º TRIMESTRE DE 2010\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n216.511\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.933\r\n\r\nNo âmbito da Agenda Ambiental, o Projeto “aTo CErto” destinou para reciclagem\r\n\r\nQuilos de material\r\n\r\n17.400\r\n\r\nLitros de óleo de cozinha\r\n\r\n230\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n14.723\r\n\r\nInspeções / Fiscalizações realizadas\r\n\r\n36\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n31.013\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n25.225\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n58.168\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 17,9 milhões\r\n\r\nValor dos acórdãos\r\n\r\nR$ 21 milhões\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 103,4 milhões\r\n\r\n= 51.240.698,10UFIRs-RJ\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação anulados / revogados\r\n\r\nR$ 156 milhões\r\n\r\n1.COMPETÊNCIAS, JURISDIÇÃO E ESTRUTURA\r\n\r\n1.1 - COMPETÊNCIAS\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional n.º 04, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estaduais e Municipais, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias e inspeções realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembléia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\nFiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal n.º 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nReceber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nFiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal n.º 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\nProcessar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal n.º 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\nEnviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º daLei Estadual n.º 4.230, de 25.11.03.\r\n\r\n1.2 - JURISDIÇÃO\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90.\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no período é demonstrada no quadro abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n01\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n27\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n80\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nSOC. DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\nFUNDOS\r\n\r\n30\r\n\r\n345\r\n\r\nCONSELHOS\r\n\r\n--\r\n\r\n10\r\n\r\nOUTROS*\r\n\r\n12\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n130\r\n\r\n703\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n*Unidades sem natureza jurídica definida.\r\n\r\n1.3 - PRINCIPAIS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) Conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce, também, atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual n.º 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 227, de 15.02.05.\r\n\r\nÀ Presidência, além das funções inerentes à direção do Tribunal, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos Conselheiros--Relatores, para posterior apreciação em Plenário.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na disponibilização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento, treinamentos, seminários e cursos de pós-graduação para a instrução dos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados.\r\n\r\n1.3.1 - ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de 4 (quatro) órgãos executivos de 1º nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\nA Secretaria-Geral de Planejamento - SGP organiza, desenvolve e acompanha o planejamento anual e plurianual de atividades, assim como coordena e controla o sistema orçamentário do Tribunal; a Secretaria-Geral de Administração - SGA é responsável por gerir os recursos humanos, a execução administrativo-financeira e médico-assisten cial; a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE; de Controle Municipal - SUM; de Controle de Pessoal - SUP; de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, compete coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial e os atos de pessoal, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e a Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento.\r\n\r\n2. ATIVIDADES DO CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n2.1 - PROCESSOS CADASTRADOS\r\n\r\nNo segundo trimestre, os 833 órgãos, entidades e fundos jurisdicionados deram origem à formalização de 14.723 novos processos, como demonstrado no quadro a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n2º Trimestre/2010*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS(1)\r\n\r\n768\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n3.180\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n10.775\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.723\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.10.\r\n\r\n(1)O número apresentado refere-se a inspeções, à constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido.\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos de natureza interna.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e o respectivo quantitativo encontram-se discriminadas abaixo:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n1.670\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n71\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n723\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n7.317\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n39\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n24\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n137\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n91\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n67\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n19\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.383\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR \r\n\r\n0\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n554\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n854\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n56\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n107\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n172\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n147\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n11\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n1.018\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n179\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.723\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.10.\r\n\r\n2.2 - PROCESSOS INSTRUÍDOS\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 31.013 processos. Desse total, 29.922 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição ao Conselheiro-Relator.\r\n\r\nEntre os processos que não são remetidos para distribuição ao Conselheiro-Relator, discriminam-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ n.º 190/95)\r\n\r\n485\r\n\r\nProcessos arquivados por não serem sujeitos à remessa ao TCE-RJ (Deliberações TCE-RJ n.º 196/96, 244 e 245/07 e Portaria SGE n.º 09/09)\r\n\r\n368\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n238\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.091\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos instruídos e seu respectivo quantitativo são descritos no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA E FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\n1.799\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n455\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n22\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.290\r\n\r\nCONTRATOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n16.295\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n80\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n18\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS (ATOS E CONTRATOS DE ADMISSÃO)\r\n\r\n290\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n210\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n458\r\n\r\nPRESTAÇÕES / TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\n1.993\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR\r\n\r\n1\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n971\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n29\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n126\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n290\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n211\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n15\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n5.025\r\n\r\nPROCESSOS ESPECIAIS DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n144\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n199\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.922\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.07.10.\r\n\r\nO total de inspeções realizadas durante o período é descrito no quadro a seguir:\r\n\r\nTIPO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n2º Trimestre/2010\r\n\r\nREALIZADAS\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n26\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n5\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n5\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n36\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - AÇÕES E PROCESSOS EM DESTAQUE\r\n\r\nA redução dos valores estimados nos editais de licitação de jurisdicionados, após a instrução da Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO e da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA, gerou uma economia de R$ 17.942.887,32 aos cofres públicos.\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do segundo trimestre:\r\n\r\nAções\r\n\r\nDesenvolvimento pela Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas - CEA de projeto acerca da viabilidade econômica entre Alternativa para Locação de Veículos e Alternativa de Aquisição de Veículos, que servirá para subsidiar a avaliação de contratos;\r\n\r\nParticipação da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO no grupo constituído para acompanhar as ações governamentais do poder executivo estadual visando às realizações dos eventos Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016.\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nTermo de Parceria celebrado em 14.01.09 entre o Município de Itaboraí, através do Fundo Municipal de Saúde, e o Instituto Sorrindo para a Vida, visando ao apri moramento da rede de atenção básica, da rede ambulatorial e hospitalar especializadas, e o aprimoramento administrativo da gestão em saúde, no valor global de R$ 7.821.676,80 (processo n.º 210.861-8/09). Aditado em 14.01.10, para possibilitar a execução das ações propostas no projeto básico. O Tribunal notificou o responsável pelo Fundo Municipal para a apresentação de razões de defesa pela celebração do referido termo e para o envio de documentos, tendo em vista a decisão plenária proferida no processo n.º 228.410-7/06, que determinou a sustação da contratação do Instituto Sorrindo para a Vida, por contrariar o disposto no art. 37, II e XI, da Constituição Federal; \r\n\r\nAto de Dispensa de Licitação, adjudicado pela Prefeitura Municipal de Carapebus ao Instituto do Conhecimento - ICON, e o respectivo contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de processamento de créditos referentes à folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal e realização de movimentações financeiras de pagamento de credores, no valor de R$ 652.000,00 (processos n.º 232.753-9/07 e n.º 242.018-1/08). Entre as irregularidades apuradas, destacam-se a ausência de justificativa de preços atrelada às reais necessidades do objeto pactuado, a contratação direta pela modalidade de dispensa de licitação, sem que estivesse caracterizada a exceção legal e a contratação de execução indireta de serviços independente de elaboração de projeto básico e por valor aleatório. O Tribunal decidiu pela ilegalidade do ato, aplicações de multa e requereu informações sobre pagamento ao ICON e se o mesmo serviço foi objeto de nova licitação;\r\n\r\nContrato firmado entre a Prefeirura do Município de Macaé e a empresa Contrusan Serviços Ind. Ltda., para execução de obras de infra-estrutura no bairro Nova Holanda, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no valor global de R$ 35.444.130,68 (processo n.º 220.298-7/09);\r\n\r\nInspeção Especial realizada na Prefeitura do Município de Barra Mansa, objetivando verificar o contrato celebrado com o IV`INS Modernização Empresarial Ltda. - “Petrobonus Consulting”, com a finalidade de aumentar ou recuperar os royalties devidos pelas empresas concessionárias em razão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural (processo n.º 221.722-5/09). O Tribunal decidiu pela conversão do processo em Tomada de Contas ex-officio, notificação ao chefe do poder executivo municipal e citações aos responsáveis para apresentação de razões de defesa ou recolhimento aos cofres municipais das importâncias de 908.265,9065 UFIRs-RJ (R$ 1.833.153,08) e 92.370,9684 UFIRs-RJ (R$ 186.432,32);\r\n\r\nInspeção Especial realizada na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil para averiguar possíveis irregularidades relativas às contratações da empresa TOESA SERVICE LTDA., visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reparo e substituição de peças de veículos destinados às ações de combate à dengue e de ambulâncias do SAMU, bem como de locação de VANS para as ações da vigilância ambiental (processo n.º 107.544-1/10);\r\n\r\nInspeção Especial realizada na Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP para verificar possíveis irregularidades na fiscalização da prestação de serviços públicos (processo n.º 106.743-2/10); \r\n\r\nContrato celebrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) e a empresa Delta Contruções S/A., cujo objeto é a execução de obras de implantação, terraplenagem e pavimentação, contenção de taludes, pontes e viadutos, na RJ-149, no trecho de Mangaratiba-Rio Claro, na extensão de 40,12 km, pelo valor global de R$ 148.977.172,72 (processo n.º 106.247-8/10); \r\n\r\nInspeção Extraordinária realizada na Prefeitura do Município de Angra dos Reis, em atendimento ao decidido no processo TCE-RJ n.º 204.561-2/07, para apuração da legalidade e legitimidade de todas as admissões ocorridas a título de contrato por prazo determinado e respectivas prorrogações (processo n.º 209.745-4/10); \r\n\r\nEdital de Pregão para serviços de gestão de solução para o call center da CEDAE no valor global estimado de R$ 6.638.222,88 (processo n.º 112.515-2/09). A avaliação da Coordenadoria de Estudos e Análises Técnicas deste Tribunal permitiu a redução de estimativa orçamentária no edital da ordem de R$ 1.741.096,06;\r\n\r\nEdital de licitação, na modalidade de leilão, para alienação de ações ordinárias e preferênciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ em liquidação ordinária, pelo critério da melhor oferta, com o lance mínimo do lote único de ações estipulado em R$ 513.062.860,81 (processo n.º 106.726-4/10);\r\n\r\nEdital de concorrência pública para operação de otimização do sistrema de leitura, medição, faturamento e arrecadação,com gerenciamento e operação de ações comerciais em toda área de concessão da CEDAE/RJ, no valor global de R$ 150.609.316,70 (processo n.º 107.881-7/10); \r\n\r\nEdital de concorrência pública para obra de construção do prédio da Lâmina Central do Complexo do Foro Central da Comarca da Capital, na Av. Erasmo Braga, n.º 115, município do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 141.422.594,48 (processo n.º 106.294-1/10);\r\n\r\nEdital de concorrência pública da SEOBRAS para elaboração de projeto executivo e execução de obra de remanejamento do ramal ferroviário da SUPERVIA e complementação da urbanização no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 131.539.400,03 (processo n.º 106.506-2/10); \r\n\r\nInspeção ordinária na execução do contrato n.º 032/2008 do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, relativo ao projeto de controle de inundações e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, no valor global de R$ 189.876.020,94 (processo n.º 107.021-9/10);\r\n\r\nEdital de concorrência pública da Secretaria de Estado de Obras para elaboração de projeto executivo e execução de obras de demolição e construção de unidades habitacionais na antiga fábrica da CCPL no município do Rio de Janeiro, no valor global estimado de R$ 62.658.217,84 (processo n.º 106.123-6/10). Após análise deste Tri bunal, através da SSO, a administração estadual alterou o valor estimado do edital para R$ 51.371.906,25, o que possibilitou uma economia para o erário de R$ 11.286.311,59;\r\n\r\nConsulta formulada pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ quanto à aplicabilidade da lei n.º 5.260, de 11.06.08, e da Lei n.º 5.352, de 19.12.08, respectivamente, no que se refere à fixação de proventos dos servidores efetivos daquele órgão (processo n.º 100.906-9/09);\r\n\r\nEdital de Concorrência Inrternacional - Solicitação de Propostas RFP/PET2 - 03-10/CELIC, encaminhado pela Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, tendo por objetivo a atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com valor estimado em R$ 4.449.996,73 (processo n.º 106.737-3/10). A análise deste Tribunal, através da CEA, possibilitou uma economia para o erário de R$ 149.510,48; \r\n\r\nEdital de Concorrência n.º 051/2010/SEOBRAS da Secretaria de Estado de Obras, cujo objeto é aplicação de asfalto em vias urbanas não pavimentadas, recuparação asfática, tapa buraco e serviços correlatos, para atender a 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro, com prazo estimado de execução de 360 dias corridos, no valor total estimado em R$ 100.067.204,39 (processo n.º 107.096-4/10).\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos referentes a editais de licitação revogados ou anulados no período, que atingiram o montante de R$ 156.375.089,72:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nEdital\r\n\r\nRealização\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nPublic.\r\n\r\n104.032-7/10\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n002/10\r\n\r\nanulada\r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Praça da República, n.º 33, \r\n\r\n829.000,00\r\n\r\n05.05.10\r\n\r\nCentro, Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\n103.499-2/10\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n015/10\r\n\r\nAnulada\r\n\r\nObra de construção do prédio da lâmina central do Complexo do Foro Central da Comarca da \r\n\r\n149.240.120,85\r\n\r\n14.04.10\r\n\r\nCapital, localizado no Beco da música s/n.º, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n107.371-7/09\r\n\r\nCODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n003/09\r\n\r\nrevogada\r\n\r\nCessão de Uso de 12 (doze) lojas localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé, no valor de R$ 18.273,00 mensais, no prazo de 05 anos.\r\n\r\n1.096.380,00\r\n\r\n09.06.10\r\n\r\n203.823-1/07\r\n\r\nMacaé Trânsito e Transportes - MACTRAN\r\n\r\n001/07\r\n\r\nanulada\r\n\r\nContratação de empresa sob regime de concessão para operação e controle de estacionamentos \r\n\r\n3.666.000,00\r\n\r\n28.04.10\r\n\r\nrotativos, localizados nas vias públicas e em terrenos não edificados da Municipalidade.\r\n\r\n111.727-0/09\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\n016/09\r\n\r\nrevogada\r\n\r\nElaboração do projeto executivo e execução de obras de construção da 153ª DP no município de \r\n\r\n1.543.588,87\r\n\r\n07.06.10\r\n\r\nCantagalo/RJ, contemplado no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n156.375.089,72\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.4 - ATOS DO PLENÁRIO\r\n\r\n2.4.1 - PROCESSOS RELATADOS\r\n\r\nNo decorrer do segundo trimestre, 25.225 processos foram examinados pelo Plenário. Suas naturezas são apresentadas no quadro a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n2º Trimestre/2010\r\n\r\nAPOSENTADORIAS, PENSÕES, REFORMA E TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n2.054\r\n\r\nATOS DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n503\r\n\r\nCONSULTAS\r\n\r\n23\r\n\r\nCONTRATOS / CONVÊNIOS\r\n\r\n1.452\r\n\r\nCONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n11.197\r\n\r\nDENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\n82\r\n\r\nCONCURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n16\r\n\r\nEDITAIS DE LICITAÇÃO / PREGÃO\r\n\r\n203\r\n\r\nINSPEÇÕES\r\n\r\n578\r\n\r\nPRESTAÇÕES DE CONTAS\r\n\r\n1.863\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\n1\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS\r\n\r\n341\r\n\r\nPROMOÇÕES\r\n\r\n1.279\r\n\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO\r\n\r\n766\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n119\r\n\r\nRELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n261\r\n\r\nRELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n296\r\n\r\nSOLICITAÇÕES\r\n\r\n16\r\n\r\nTERMOS DIVERSOS\r\n\r\n3.838\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n334\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.225\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - DECISÕES\r\n\r\nNo período, foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n224\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n8.463\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n52\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n2.100\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n6.007\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n773\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n4.828\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n469\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n2.503\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n1.945\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n27.364\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n251\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n12\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n1.568\r\n\r\nARQUIVAMENTO \r\n\r\n4.495\r\n\r\nCIÊNCIA \r\n\r\n2.539\r\n\r\nCONHECIMENTO \r\n\r\n4.065\r\n\r\nIRREGULARIDADE / ILEGALIDADE\r\n\r\n565\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n770\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO \r\n\r\n1.630\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n1.687\r\n\r\nREGULARIDADE DE CONTAS\r\n\r\n967\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n18.549\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n2\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n4\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n12.251\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n58.168\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 123, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas de Gestão apresentada anualmente pelo Governador.\r\n\r\nO Tribunal, no prazo de 60 dias a contar do recebimento da Prestação de Contas, emitirá seu parecer, havendo interrupção desse prazo quando a prestação de contas for apresentada sem atender aos requisitos legais ou contiver falhas formais, até que o processo seja regularizado.\r\n\r\nAs Contas de Gestão relativas ao exercício de 2009 foram encaminhadas a este Tribunal no prazo legal e protocolizadas sob o número TCE-RJ n.º 105.901-9/10 no dia 31 de março. O Conselheiro José Gomes Graciosa fora designado Relator das Contas, mediante sorteio eletrônico, na 20a Sessão Ordinária realizada em 31 de março de 2009.\r\n\r\nEm Sessão Especial realizada em 20 de maio de 2010, o Plenário do TCE-RJ, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, aprovou o parecer prévio favorável à aprovação das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Governador Sérgio Cabral, com ressalvas, determinações e recomendações.\r\n\r\nEntre diversos pontos abordados pelo Relator, destacam-se em seu voto o registro do atendimento aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com o funcionalismo, assim como dos investimentos mínimos em saúde e educação, estabelecidos constitucionalmente, e as determinações a diversos órgãos das administrações direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO relatório final e o voto do Conselheiro-Relator encontram-se disponíveis, na íntegra, no sítio do TCE-RJ na internet - www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\n2.4.4 - CONTAS DE GESTÃO DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\nPela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, artigo 125, inciso I, compete ao Tribunal de Contas emitir Parecer Prévio sobre as Prestações de Contas da Administração Financeira dos Municípios, no prazo de 60 dias a contar de seu recebimento.\r\n\r\nAs mencionadas contas são prestadas anualmente pelos Prefeitos dentro do prazo de 60 dias após a abertura da Sessão Legislativa, ressalvados os casos em que a Lei Orgânica Municipal dispuser de maneira diversa.\r\n\r\nO parecer prévio do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 124, § 2º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nDurante o trimestre, o Plenário emitiu três Pareceres Prévios relativos às Prestações de Contas de Administração Financeira dos Municípios, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAngra dos Reis \r\n\r\n2008\r\n\r\nFavorável com Ressalva, Determinação e Recomendação\r\n\r\nAreal\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n2008\r\n\r\nContrário\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.5 - IRREGULARIDADES EM PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo segundo trimestre, 210 processos de prestações ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário, com imputação de débito e/ou aplicação de multas no valor total de R$ 14.823.049,93 (7.344.324,398 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.6 - FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar n.º 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, o Tribunal de Contas efetuará a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNo trimestre, 352 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com a imposição de sanções no valor total de R$ 1.693.257,24 (838.952,21 UFIRs-RJ).\r\n\r\n2.4.7 - ACÓRDÃOS\r\n\r\nOs 870 acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 21.130.266,81, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ*\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n613\r\n\r\n2.141.985,00\r\n\r\n4.323.168,33\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n257\r\n\r\n8.327.353,95\r\n\r\n16.807.098,48\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n870\r\n\r\n10.469.338,95\r\n\r\n21.130.266,81\r\n\r\nFonte: Relatório de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n*UFIR-RJ (2010) = 2,0183\r\n\r\n2.5 - COMUNICAÇÃO DAS DECISÕES\r\n\r\nPara comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 10.137 ofícios, sendo: 936 destinados à citação, 1.435 à notificação pessoal e 7.766 à comunicação. Do total, aproximadamente 27,2% (2.756) processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI. Publicaram-se, ainda, 313 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DORJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTAS E DÉBITOS\r\n\r\nAo fim do trimestre, constavam 5.440 processos de cobrança executiva no banco de dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT, sendo 873 referentes a órgãos municipais, 4.148 referentes a órgãos estaduais e 419 processos já encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis.\r\n\r\nNo quadro a seguir, são apresentados os dados referentes aos processos em cobrança executiva ao final do período:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORESEM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstado\r\n\r\n2.336\r\n\r\n1.680\r\n\r\n132\r\n\r\n13.583.600,86\r\n\r\n9.871.511,37\r\n\r\n393.610,03\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\n421\r\n\r\n429\r\n\r\n23\r\n\r\n17.881.813,66\r\n\r\n9.425.820,93\r\n\r\n84.341,25\r\n\r\nTotais\r\n\r\n2.757\r\n\r\n2.109\r\n\r\n155\r\n\r\n31.465.414,52\r\n\r\n19.297.332,30\r\n\r\n477.951,28\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Procuradoria-Geral do TCE-RJ.\r\n\r\n(1)UFIR-RJ (2010) = 2,0183\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados\r\n\r\n2.7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no segundo trimestre de 2010.\r\n\r\nA execução orçamentária do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro n.º 133 - Parte I, de 26.07.10, contudo, por não contemplar os valores correspondentes à CEDAE e à Imprensa Oficial, os dados a seguir apresentados foram extraídos do Siafem-RJ/SIG.\r\n\r\nConsiderando-se os dados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta no segundo trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n2º Trimestre/2010\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada [a]\r\n\r\n26.008.869.321,92\r\n\r\n1.358.158.550,87\r\n\r\n27.367.027.872,79\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n24.764.862.199,44\r\n\r\n3.882.186.661,22\r\n\r\n28.647.048.860,66\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n22.094.654.920,93\r\n\r\n2.247.324.874,29\r\n\r\n24.341.979.795,22\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n19.886.786.775,77\r\n\r\n1.859.430.335,94\r\n\r\n21.746.217.111,71\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n1.244.007.122,48\r\n\r\n(2.524.028.110,35)\r\n\r\n(1.280.020.987,87)\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n3.914.214.400,99\r\n\r\n(889.166.323,42)\r\n\r\n3.025.048.077,57\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA Lei Orçamentária n.º 5.632, de 04.01.10, estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício de 2010 em R$ 47.403.409.302,00, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n43.745.129.681\r\n\r\nCorrentes\r\n\r\n41.162.511.119\r\n\r\nTributária\r\n\r\n26.867.009.139\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n10.922.805.787\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n940.663.368\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n7.456.360.898\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.504.799.294\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n180.034\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n1.438.448\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n25.827.269.048\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n313.253.809\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n5.247.539.543\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n254.793.791\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.179.603.588\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.513.752.261\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n211.150.566\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n2.652.843.199\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n14.178.027\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n3.658.279.621\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n6.240.598.183\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n1.855.585.980\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n4.946.248.756\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n100.048.000\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n138.242.853\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n120.108.857\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.520.759.563\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n1.174.240.570\r\n\r\nTransferência de Capital Intraorçamentária\r\n\r\n43.643.225\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nTotal\r\n\r\n47.403.409.302\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, de forma sintética, a Receita Arrecadada no trimestre:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nTotal\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n26.008.869.321,92\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n14.624.928.277,52\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n468.870.240,27\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n4.792.238.161,72\r\n\r\nReceita Agropecuária\r\n\r\n74.141,94\r\n\r\nReceita Industrial\r\n\r\n49.985.465,50\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n1.490.750.030,89\r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n2.503.772.428,24\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.308.272.774,22\r\n\r\nTributárias Intraorçamentárias\r\n\r\n5.035,65\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n714.296.970,25\r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n104.937,50\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n1.439.360,86\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n51.627.708,09\r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n2.503.789,27\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.358.158.550,87\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n961.422.836,84\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n803.711,22\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n78.147.252,33\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n279.688.044,34\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n30,00\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n38.096.676,14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n27.367.027.872,79\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nO quadro abaixo apresenta, resumidamente, a despesa empenhada, bem como a liquidada e a paga, no período de abril a junho de 2010:\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nNO 2º TRIMESTRE/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n11.547.284.436,94\r\n\r\n11.208.810.305,39 \r\n\r\n10.686.587.405,08 \r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n3.277.677.750,03\r\n\r\n3.155.795.030,85\r\n\r\n2.946.914.829,49\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n775.770.380,34\r\n\r\n597.141.321,98\r\n\r\n597.188.607,23\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n7.493.836.306,57\r\n\r\n7.455.873.952,56\r\n\r\n7.142.483.968,36\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n1.764.065.095,19\r\n\r\n1.412.541.914,13\r\n\r\n1.440.261.279,69\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.414.596.544,35\r\n\r\n1.086.352.668,96\r\n\r\n1.130.183.148,17\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n32.407.000,01\r\n\r\n30.042.322,26\r\n\r\n13.887.726,42\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n317.061.550,83\r\n\r\n296.146.922,91\r\n\r\n296.190.405,10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.311.349.532,13\r\n\r\n12.621.352.219,52\r\n\r\n12.126.848.684,77\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nATÉ O 2º TRIMESTRE/2010\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n24.764.862.199,44\r\n\r\n22.094.654.920,93\r\n\r\n19.886.786.775,77\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n6.814.640.663,55\r\n\r\n6.268.294.160,22\r\n\r\n5.221.996.809,57\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n1.559.916.675,50\r\n\r\n1.174.539.680,19\r\n\r\n1.174.436.443,82\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n16.390.304.860,39\r\n\r\n14.651.821.080,52\r\n\r\n13.490.353.522,38\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3.882.186.661,22\r\n\r\n2.247.324.874,29\r\n\r\n1.859.430.335,94\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n3.129.153.894,31\r\n\r\n1.657.607.280,07\r\n\r\n1.286.593.889,29\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n36.450.532,87\r\n\r\n34.085.855,11\r\n\r\n17.216.397,47\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n716.582.234,04\r\n\r\n555.631.739,11\r\n\r\n555.620.049,18\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.647.048.860,66\r\n\r\n24.341.979.795,22\r\n\r\n21.746.217.111,71\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nCumpre ressaltar que os dados apresentados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda serão analisados por esta Corte, devendo ser ratificados por ocasião do exame das Contas de Gestão referentes ao exercício de 2010.\r\n\r\n3. ATIVIDADES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n3.1 - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual n.º 5.632, de 04.01.10, para o TCE-RJ e para a ECG, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n370.330.434,00\r\n\r\n87,5\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n30.349.253,00\r\n\r\n7,2\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n3.517.733,00\r\n\r\n0,8\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n11.501.206,00\r\n\r\n2,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n415.698.626,00\r\n\r\n98,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n7.816.558,00\r\n\r\n1,8\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n423.515.184,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Relatórios Trimestrais da Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o Exercício foi aprovado pelo Ato Executivo n.º 17.110, de 07.01.2010.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pela ECG (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do segundo trimestre de 2010, são apresentados na tabela a seguir:\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n201.527.900,00\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n18.331.262,20\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.371.413,10\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n8.350.970,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n229.581.545,30\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n1.275.733,09\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n1.275.733,09\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n230.857.278,39\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral da Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nOs quadros anteriores possibilitam a análise da relação entre a despesa autorizada pelo orçamento e a efetivamente realizada.\r\n\r\n3.1.1 - GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS\r\n\r\nEm consonância com o plano de austeridade fiscal e economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão, eletrônico e presencial, para aquisição de produtos, tendo representado 76,4% das contratações no período. Comparando-se ao mesmo trimestre de 2009, o total de contratações sob essa essa modalidade sofreu um decréscimo de 51,9%. \r\n\r\nA realização do Pregão n.º 27/2010 (R$ 37.400,00), referente à contratação de serviços de fornecimento de certificados digitais e dispositivos tokens, viabilizou uma economia de R$ 142.461,00, que corresponde a 79,2% do valor estimado para o certame (R$ 179.861,00).\r\n\r\nAs contratações realizadas pelo TCE-RJ no período alcançaram o montante de R$ 1.134.570,18, valor 42,2% abaixo do total contratado no segundo trimestre do exercício anterior. No gráfico a seguir, são apresentados os valores e sua distribuição, de acordo com a modalidade de licitação utilizada:\r\n\r\n3.2 - REVISÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipais, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes atos e resolução:\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo n.º 116, de 24.06.10, que altera o artigo 4º do Ato Normativo TCE-RJ nº 107, de 2 de junho de 2009, em relação às áreas de atuação da 2ª IGI e da 2ª CCT, e dá outras providências;\r\n\r\nAto Normativo n.º 117, de 30.06.10, que autoriza o reembolso de despesa efetuada com pagamento de mensalidade de creche, legalmente constituída, aos servidores efetivos ativos que tenham filhos ou dependentes legais, com idade de 3 (três) meses a 3 (três) anos e dá outras providências.\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo n.º 17.292, de 21.06.10, que altera a Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010 e dá outras providências;\r\n\r\nAto Executivo n.º 17.196, de 14.04.10, que altera as codificações e siglas constantes no Ato Executivo n.º 17.145, de 01.03.10 e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução n.º 262, de 08.04.10, que dispõe a respeito da movimentação dos integrantes do Quadro de Procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\n3.3 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de Informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNo quadro a seguir, destacam-se as principais ações da área de Informática realizadas no período:\r\n\r\nSistemas/Programas\r\n\r\nAções\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nMigração de todos os sistemas para o SQL Server 2005 64 bits;\r\n\r\nRecursos Humanos - SRH\r\n\r\nMigração dos programas para o Visual Fox 9.0 e Subversion.\r\n\r\nSistema de Gestão de Pessoal - SIGPES\r\n\r\nDesenvolvimento do SIGPES - Módulo de Aposentadoria para auxílio da auditoria da aposentadoria, a ser implantado em prioridade aos demais módulos do sistema SIGPES;\r\n\r\nControle Menor Aprendiz - SCMA\r\n\r\nMigração dos programas para o Visual Fox 9.0 e Subversion.\r\n\r\nAções\r\n\r\nMigração da versão de sistema operacional do principal servidor de banco de dados do TCE-RJ (antigo BD1) de Win2003-32 bits para Win2008-64bits, juntamente com a migração do software servidor de banco de dados da versão SQL2005-32bits para SQL2008-64bits. O novo servidor tcerjbd01 passa a usar de forma plena os recursos do servidor que o abriga. Juntamente com a migração, foi feita uma reformulação na segurança de acesso deste mesmo servidor, através da criação de vários perfis de acesso para os sistemas do TCE-RJ, integrando os perfis ao novo diretório da Microsoft, eliminando o uso da antiga autenticação extra;\r\n\r\nDesinstalação e realocação do hardware dos antigos servidores Novell CIN1, GAB1, STCE02, SGE1, SGA1 reduzindo a carga de manutenção do legado;\r\n\r\nCriação de novas instalações padrão com software exclusivamente Microsoft;\r\n\r\nInstalação e migração para o correio eletrônico Microsoft Exchange;\r\n\r\nInstalação e migração para o Office Communicator (substituto do GW Messenger).\r\n\r\nAlém disso, foram mantidas as ações relacionadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, ao acompanhamento e fiscalização de contratos, ao atendimento de usuários e ao aprimoramento dos demais sistemas corporativos do Tribunal.\r\n\r\n3.4 - GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\n3.4.1 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades que são oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nNo período, destaca-se a realização do seminário “Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos Concedidos”, que teve o objetivo de debater a respeito do cabimento e limites do controle externo sobre as atividades exercidas pelas agências reguladoras. Tendo ocorrido no dia 21 de maio, o evento contou com 307 participantes e com a apresentação dos seguintes painéis: “Papel da Regulação e Relações Institucionais das Agências Reguladoras” e “O Controle Externo e as Agências Reguladoras”.\r\n\r\n3.4.1.1 - PROGRAMA DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nAs atividades desenvolvidas no período são descritas no quadro a seguir:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n“Tardes do Saber”\r\n\r\nNo dia 09 de abril, o evento intitulado “Turismo no Rio de Janeiro” constituiu-se de duas apresentações de trabalhos de servidores do TCE-RJ e outras duas de convidados (UFF e SEPLAG), respectivamente: “Competitividade no Turismo e a \r\n\r\n38\r\n\r\nInternet”, “Capacitação e Atração de Recursos para a Turismo”, “Websites de Destinos Turísticos” e “Impactos da Emenda Ibsen ao Turismo no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nNo dia 14 de maio, o evento “Atração de Investimento e Turismo no Rio de Janeiro” reproduziu o tema tratado no encontro anterior, mas desta vez sob a ótica dos investimentos, contando com os mesmos expositores, que fizeram as seguintes apresentações: “Turismo, Sustentabilidade e a Internet”, \r\n\r\n49\r\n\r\n“Investimentos Recentes no Estado do Rio de Janeiro”, “Competitividade dos Destinos Turísticos e suas Dimensões” e “Impactos dos Royalties nas Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nNo dia 18 de junho, ocorreu a primeira parte do tema “Controle Externo”, com as apresentações da palestra “Tendências da Atividade de Controle” e das seguintes experiências dos servidores do TCE-RJ: “Proposta do Manual de Auditoria”, “Desenvolvimento Funcional” e “Auditoria Operacional”. \r\n\r\n265\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n352\r\n\r\n3.4.1.2 - CURSOS REGULARES\r\n\r\nO quadro abaixo discrimina os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do segundo trimestre de 2010:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n16/04/10\r\n\r\n9\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n18\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n19\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n48\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n29\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n12/04/10\r\n\r\n13/04/10\r\n\r\n18\r\n\r\nTerceirização, LRF e Noções de Controle Interno - Visão da Área de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n13/04/10\r\n\r\n16/04/10\r\n\r\n26\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n20/04/10\r\n\r\n15\r\n\r\nSIGFIS 2010 - Treinamento para o uso\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n15/04/10\r\n\r\n17\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n29/04/10\r\n\r\n16\r\n\r\nO Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - O que muda e o que não muda\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/10\r\n\r\n15/04/10\r\n\r\n5\r\n\r\nFiscalização de Pregão sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nTCE\r\n\r\n40\r\n\r\n19/04/10\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\n11\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal (FIA)\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n4\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal (FIA)\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n3\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal (FIA)\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n5\r\n\r\nInternet e Funcionalidades do Portal (FIA)\r\n\r\nE\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n2\r\n\r\nSistema de Registro de Preços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n27/04/10\r\n\r\n29/04/10\r\n\r\n27\r\n\r\nTreinamento SICODI - Sistema de Certificação Digital 2010\r\n\r\nM/E\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/10\r\n\r\n29/04/10\r\n\r\n3\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, Resumo e Relatório\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/10\r\n\r\n11/05/10\r\n\r\n20\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n04/05/10\r\n\r\n12/05/10\r\n\r\n17\r\n\r\nMicrosoft Word 2000 Básico \r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n04/05/10\r\n\r\n14/06/10\r\n\r\n5\r\n\r\nContas de Gestão: Limites Constitucionais\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n05/05/10\r\n\r\n13/05/10\r\n\r\n28\r\n\r\nFiscalização de Obras Públicas sob a Ótica do Controle Externo\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n05/05/10\r\n\r\n13/05/10\r\n\r\n7\r\n\r\nOrçamento Público: Elaboração da Lei Orçamentária Anual\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n10/05/10\r\n\r\n18/05/10\r\n\r\n23\r\n\r\nGestão de Bens Patrimoniais e em Almoxarifado\r\n\r\nM/E\r\n\r\n48\r\n\r\n13/05/10\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\n-\r\n\r\nDisposição de Resíduos Automotivos e Cidadania\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n15/05/10\r\n\r\n22/05/10\r\n\r\n21\r\n\r\nRedação de Documentos Oficiais\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n25/05/10\r\n\r\n25\r\n\r\nAuditoria de Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos - Compras, Serviços em Geral e Obras e Serviços de Engenharia de Pequeno Porte\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n25/05/10\r\n\r\n12\r\n\r\nPrevenção e Combate a Incêndios e Pânico\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n18/05/10\r\n\r\n28/05/10\r\n\r\n25\r\n\r\nCapacitação para Representantes Municipais 2010 - 1º Encontro\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/10\r\n\r\n18/05/10\r\n\r\n19\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n19/05/10\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n41\r\n\r\nPortuguês Instrumental: Principais Dificuldades\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n19/05/10\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n45\r\n\r\nFormação de Pregoeiros\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n19/05/10\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n36\r\n\r\nGestão Ambiental Pública\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n25/05/10\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\n30\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nM/E\r\n\r\n32\r\n\r\n26/05/10\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\n36\r\n\r\nTerceirização, LRF e Noções de Controle Interno - Visão da Área de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n26/05/10\r\n\r\n02/06/10\r\n\r\n29\r\n\r\nGestão de Pessoal Voltada Para o TCE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n48\r\n\r\n26/05/10\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\n18\r\n\r\nProdução e Compreensão de Texto: Elaboração de Resenha, resumo e Relatório\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n31/05/10\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n23\r\n\r\nGestão da Receita Municipal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\n25\r\n\r\nMicrosoft Word Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\n19/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nMicrosoft Excel Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\n19/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nAvaliação de Imóveis em Área de Risco\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n14\r\n\r\nMicrosoft Word Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nMicrosoft Excel Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nMicrosoft Word Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nMicrosoft Excel Básico - RIO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n08/06/10\r\n\r\n22/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nGestão de Convênios\r\n\r\nTCE/M/E\r\n\r\n32\r\n\r\n09/06/10\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\n70\r\n\r\nAvaliação de Imóveis em Área de Risco\r\n\r\nM/E\r\n\r\n16\r\n\r\n16/06/10\r\n\r\n17/06/10\r\n\r\n8\r\n\r\nDisposição de Resíduos Automotivos e Cidadania\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n19/06/10\r\n\r\n26/06/10\r\n\r\n17\r\n\r\nMicrosoft Word Avançado - NITERÓI\r\n\r\nTCE\r\n\r\n36\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\n20/07/10\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.431\r\n\r\n831\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, M - Municípios, E - Estado, CH - Carga Horária.\r\n\r\nA coluna “Aprovados” refere-se ao número de pessoas que concluíram o curso, obtendo nota e frequência necessárias para aprovação\r\n\r\n3.4.1.3 - CURSOS REGIONALIZADOS\r\n\r\nNo período, a ECG deu continuidade às etapas do Programa de Capacitação Regionalizada, com a realização de atividades no município de Niterói e Bom Jesus de Itabapoana. \r\n\r\nOs cursos disponibilizados em Niterói, a partir de 1º de março, visaram a atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá, cuja participação no período foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n40\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n20/04/10\r\n\r\n28\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03/05/10\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\n16\r\n\r\nPrestação de Contas, Tomada de Contas e Tomada de Contas Especial\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17/05/10\r\n\r\n25/05/10\r\n\r\n25\r\n\r\nTotal\r\n\r\n104\r\n\r\n69\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOs cursos oferecidos em Bom Jesus de Itabapoana, entre os dias 24 de maio e 30 de julho, visaram atender aos servidores e agentes políticos dos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Ubá e Varre-Sai, cuja participação registrada foi a seguinte:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nLei de Responsabilidade Fiscal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n24/05/10\r\n\r\n28/05/10\r\n\r\n25\r\n\r\nTreinamento SIGFIS - Módulo LRF\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\n01/06/10\r\n\r\n40\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n07/06/10\r\n\r\n10/06/10\r\n\r\n49\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n21/06/10\r\n\r\n24/06/10\r\n\r\n26\r\n\r\nTotal\r\n\r\n104\r\n\r\n140\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.4 - OFICINAS DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nNo quadro a seguir, são discriminadas as atividades e as participações registradas:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n2ª Oficina da Subsecretaria de Controle Estadual - 2010: Auditoria em Licitações e Contratos Administrativos: compras e serviços de pequeno porte - Área Estadual\r\n\r\nTCE\r\n\r\n24\r\n\r\n09/04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\n17\r\n\r\n1ª Oficina da Subsecretaria de Controle Municipal - 2010: Pregão\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n05/05/10\r\n\r\n12/05/10\r\n\r\n23\r\n\r\n1ª Oficina da Coord. de Estudos e Análises Técnicas -2010 Auditoria em Sistema de Registro Preços\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n20/05/10\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56\r\n\r\n51\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária\r\n\r\n3.4.1.5 - ATIVIDADES EXTERNAS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nOs servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. No quadro a seguir, estão discriminadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nPlanilhas de Formação de Preços nas Licitações\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n28/04/10\r\n\r\n29/04/10\r\n\r\n2\r\n\r\nCombo: ITIL v3 Foundation e COBIT 4.1 Foundation\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n12/04/10\r\n\r\n16/04/10\r\n\r\n4\r\n\r\nOficina de Capacitação do Sistema Mapa para a Região Sudeste - ENAP\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\n30/06/10\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56\r\n\r\n7\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CH - Carga Horária.\r\n\r\nOutras atividades de capacitação promovidas pela ECG, com o apoio da Coordenadoria de Capacitação, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nAprovados\r\n\r\n1º Encontro 2010 - Paraíba do Sul - \"Fortalecimento da Gestão Pública\"\r\n\r\nTCE/E/M/F\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/10\r\n\r\n30/04/10\r\n\r\n118\r\n\r\nSeminário \"Controle Externo e Agências Reguladoras de Serviços Públicos\"\r\n\r\nTCE/E/M/F\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/10\r\n\r\n21/05/10\r\n\r\n307\r\n\r\nIII Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro - Noroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n27/05/10\r\n\r\n56\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\n481\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, E - Estado, M - Municípios, F - Federal, CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.6 - ATIVIDADES EXTERNAS DE FORMAÇÃO\r\n\r\nNo quadro adiante, estão discriminadas as atividades externas de formação que tiveram continuidade no segundo trimestre:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nCurso de pós-graduação lato sensu\r\n\r\nRedes de Computadores\r\n\r\nPontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\n2\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza o quantitativo de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizada no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nAprovados\r\n\r\nCursos regulares\r\n\r\n31\r\n\r\n50\r\n\r\n831\r\n\r\nCursos regionalizados\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n209\r\n\r\nOficinas do Controle Externo\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\nAtividades externas de capacitação\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\nOutras Atividades externas de capacitação\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n481\r\n\r\nAtividades externas de formação*\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEncontros (Tardes do Saber)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n352\r\n\r\nTotal\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\n1.933\r\n\r\n*Atividade em andamento, cujo início deu-se em janeiro de 2009.\r\n\r\nAs atividades de capacitação promovidas por terceiros para os servidores do TCE-RJ, sem a participação da ECG, são apresentadas adiante:\r\n\r\nAtividade*\r\n\r\nTema\r\n\r\nInstituição / Local\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nGrupo de Trabalho\r\n\r\nPadronização de Relatório da LRF\r\n\r\nEscola de Administração Fazendária - ESAF\r\n\r\n26 a 28.04.10\r\n\r\n1\r\n\r\nSeminário - XXII Fórum Nacional\r\n\r\nNa Crise, Brasil, Desenvolvimento de uma Sociedade Ativa e Moderna (Sociedade do Diálogo, da \r\n\r\nBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social\r\n\r\n17 a 20.05.10\r\n\r\n2\r\n\r\nTolerância, da Negociação), “Programa Nacional de Direitos Humanos.” E Novos Temas\r\n\r\nPalestra\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - 22ª Reunião (Fórum Permanente - Direito Tributário)\r\n\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n28.04.10\r\n\r\n4\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7\r\n\r\n*Informação constante no Relatório de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n3.4.2 - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nA partir do desenvolvimento do Plano de Gerenciamento da Saúde do Trabalhador, a Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA deu continuidade ao “Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador”, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades.\r\n\r\nA CMA disponibiliza ações de saúde ocupacional que visam melhorar a qualidade de vida dos servidores do Tribunal, tais como: prática de yoga no local de trabalho, prevenção e controle da obesidade, do diabetes, da hipertensão e do tabagismo.\r\n\r\nNo período, constatou-se a participação ativa do Serviço de Psicologia no Projeto “Adolescência Viva”, o qual mantém duas turmas semanais com 25 adolescentes aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nCom início em 28 de abril e fim em 23 de junho, foram realizadas 05 reuniões com a equipe multidisciplinar, da qual integram os Serviços de Psicologia e Social, e 04 com os Grupos de Controle do Tabagismo.\r\n\r\nNo trimestre, por intermédio de uma psicóloga e duas assistentes sociais, o TCE participou do Encontro Interativo de Empresas, realizado no auditório da Petrobras, sobre problemas relacionados às questões do álcool, tabaco e outras drogas no local de trabalho, quando foi apresentado o tema “Um Programa de Prevenção na área da dependência química no ambiente de trabalho em uma instituição pública do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. AGENDA AMBIENTAL\r\n\r\nO quadro a seguir apresenta os eventos realizados no âmbito do Fórum Permanente da Agenda Ambiental do TCE-RJ no período:\r\n\r\nA partir do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\nO Projeto “aTo CErto”, de coleta seletiva do lixo, executado no período, registrou a destinação de aproximadamente 17,4 toneladas de material para reciclagem.\r\n\r\nEm parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal - ASTCERJ.\r\n\r\n“Campanha do Óleo de Cozinha”, que destinou para reciclagem 230 litros de óleo usado, evitando, potencialmente, de acordo com algumas estimativas, a contaminação de 230 milhões de litros de água;\r\n\r\n“Gincana de Recicláveis”, competição saudável entre os órgãos dessa Instituição, em favor do meio ambiente, que arrecadou 376 kg de materiais, doados a 04 cooperativas de artesãos;\r\n\r\nDoação de 725 cartuchos usados à COOPCARMO - Cooperativa Mista de Coleta Seletiva e Reaproveitamento de Mesquita Ltda.;\r\n\r\nEvento em homenagem ao Dia de Gari (16 de maio), quando foram entregues kits com produtos reciclados aos garis que atendem a coleta seletiva do TCE-RJ.\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS, adstrita ao Gabinete da Presidência - GAP, \r\n\r\nNo período, contribuiu com a elaboração e a confecção dos cartazes temáticos para o Dia do Índio, Dia da Conservação do Solo, Dia do Planeta Terra, Dia do Pau-Brasil, Dia da Mata Atlântica, Dia da \r\n\r\nparticipa da implementação de informativos para as datas de significativo apelo ambiental e de valorização humana.\r\n\r\nDiversidade Biológica, Dia do Meio Ambiente e Dia Comemorativo da Agenda Ambiental (3 anos).\r\n\r\n5. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nNo dia 11 de maio, durante o “Evento Parcerias Estratégicas e o Modelo de Fiscalização da Copa 2014”, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro assinou o Protocolo de Execução das Ações de Fiscalização, com base no modelo de fiscalização das obras e de projetos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. A parceria reune o TCU, os Tribunais de Contas dos Estados e os Tribunais de Contas dos Municípios, como o objetivo de fortalecer a fiscalização preventiva, aproximar as metodologias de controle e oferecer à sociedade informação sobre o uso dos recursos públicos na viabilização do acontecimento, através dos dados auditados e dos acompanhamentos que ficarão disponíveis em site específico na internet.\r\n\r\n6. DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nCom o objetivo de demonstrar à sociedade os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta os principais instrumentos de divulgação ocorridos no período:\r\n\r\nPalestra na UNIRIO\r\n\r\nRepresentando o TCE-RJ, no dia 05 de maio, a Diretora-Geral da ECG palestrou sobre o tema “Contribuição da Escola de Contas à melhoria do sistema de transparência do setor público” para os alunos de Administração Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UNIRIO;\r\n\r\n“Estudos Socieconômicos dos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nElaborado pela Secretaria-Geral de Planejamento do TCE-RJ, esse trabalho apresenta informações sobre meio ambiente, educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia, finanças municipais e demografia, além de temas \r\n\r\nespeciais abordados a cada ano acerca dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados. Como propulsor de desenvolvimento econômico, o setor do Turismo é fundamental na geração de renda e riqueza na economia moderna e foi objeto de capítulo especial nesta edição;\r\n\r\n“Síntese - Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nDistribuição de exemplares do Volume 4, n.º 2, para 250 entidades, incluindo universidades, escolas corporativas e profissionais de diferentes áreas ligados à ECG (palestrantes de seminários, membros de banca de prêmios, autores de artigos, etc.). Com circulação em todo território nacional e distribuição gratuita \r\n\r\npara outros tribunais, estabelecimentos de ensino superior e órgãos jurisdicionados, o principal objetivo da revista é o incentivo à aquisição e à disseminação de conhecimentos relacionados aos temas de gestão pública nas diversas áreas de governo;\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nO site www.tce.rj.gov.br, ao longo do trimestre, computou 216.511 acessos.\r\n\r\n7. CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\nConstam neste relatório os principais resultados das ações empreendidas por esta Instituição de Controle Externo no decorrer do segundo trimestre de 2010. \r\n\r\nFruto do processo democrático, a visibilidade que norteia a atuação dos órgãos da Administração Pública traduz-se num instrumento eficiente do controle a ser realizado pela sociedade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, ao apresentar suas atividades à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, por conseguinte, ratifica esse compromisso.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5126 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Fernando Avelino, Presidente do DETRAN, o aumento do número de vagas de Assistente Técnico de Trânsito, a fim de suprir o déficit destes profissionais frente a demanda de atendimento.\r\n\r\n5127 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja construída uma creche na Comunidade Roquete Pinto, no Bairro de Ramos, a fim de possibilitar que as mães possam trabalhar.\r\n\r\nDEPUTADO DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n5128 - SOLICITA a Fundação DER/RJ a instalação de muretas de proteção e postes de iluminação na curva de acesso à Linha Vermelha no entroncamento com a Rodovia Presidente Dutra. \r\n\r\n5129 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, serviço de corte do mato (capina) no canteiro do entroncamento da Rodovia Presidente Dutra com a Linha Vermelha no sentido Centro/RJ.\r\n\r\n5130 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, serviço de pintura, iluminação e instalação de rampa de acesso para deficientes físicos na primeira passarela vermelha da Linha Vermelha no sentido Centro/RJ, próximo à divisa de São João de Meriti com Duque de Caxias, sobre o Rio Pavuna.\r\n\r\n5131 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, a melhoria das sinalizações vertical e horizontal da Linha Vermelha no trecho entre a Rodovia Presidente Dutra e a Ilha do Fundão.\r\n\r\n5132 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, melhorias na sinalização, troca das muretas, reposição de lâmpadas e corte do mato marginal no trevo do entroncamento da Linha Vermelha com a Rodovia Washington Luis.\r\n\r\n5133 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, a reposição das lâmpadas na Linha Vermelha no trecho entre a Rodovia Presidente Dutra e a Ilha do Fundão.\r\n\r\n5134 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, a construção de calçada entre o final da ponte velha da Ilha do Governador até o ponto de ônibus da saída da Ilha.\r\n\r\n5135 - SOLICITA a Fundação DER/RJ, a implantação de pista reversível no sentido Centro/RJ, no horário de 05:00h (cinco horas) às 10:00h (dez horas) no trecho em frente ao Corpo de Bombeiros de Duque de Caxias até a Ilha do Fundão.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n11199 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Comissário de Polícia Civil/RJ, ROBERTO JOSÉ SCHMITT, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\n11200 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PROJETO SOCIAL PROJETO KBÇATIVA, por serviços prestados à Baixada Fluminense na área de cultura, esporte, cidadania, meio ambiente e educação na Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n11197 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor JOÃO ALCIDES DE JESUS FILHO, pela sua destacada atuação a frente da Direção do CIEP Brizolão 322 - Mozart Cunha de Guimarães.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n11201 - “POST MORTEM” DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ETTORE GUGLIELMO, fundador da Loja Progresso e Ordem Primeira nº 79 no Estado do Rio de Janeiro, por sua dedicação e trabalho ao longo da vida à Maçonaria.\r\n\r\n11202 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO da Loja Adonai 20 nº 72 federada a Grande Loja no Rio de Janeiro por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\n11203 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALBERTO MANSUR Grande Mestre e Fundador da Ordem Demolay na América do Sul por seu trabalho social no Município do Rio de Janeiro e pelo transcurso do Dia do Maçom.\r\n\r\nDEPUTADO TUCALO\r\n\r\n11198 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a GUILHERME DIAS SANCHES AZEVEDO, conhecido como Cabo Guilherme, pela reconhecida excelência na luta e força em defesa da vida.\r\n\r\nId: 1010843"
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Dr. Ernesto Maier Rymer.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1483/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1483/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1484/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada WALDETH BRASIEL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Waldeth Brasiel, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Ilmo. Dr. Flávio Pentagna Guimarães, em homenagem aos seus oitenta anos de história e dez anos de intermediação de crédito em consignação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1484/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1484/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1485/2010, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Ines Pandeló, que tem por objetivo conceder diploma Cristo Redentor ao senhor Jessé Gomes da Silva Filho - Zeca - Pagodinho. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1485/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1485/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1486/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA DAYSE VALENÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado INES PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Ines Pandeló, que tem por objetivo conceder o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à senhora Dayse Valença.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1486/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1486/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1487/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR UMBERTO MALNATI, CÔNSUL GERAL DA ITÁLIA NO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Umberto Malnati, Cônsul Geral da Itália no Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1487/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1487/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1488/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GIANFRANCO COPPOLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Sr. Gianfranco Coppola.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1488/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator .\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1488/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e dez, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados DOMINGOS BRAZÃO - Presidente e ALTINEU CORTES - Vice-Presidente. I - ABERTURA: O Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos informando que a presente Audiência Pública tem a finalidade de discutir sobre o processo de licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos no Município de Angra dos Reis. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Altineu Cortes para que emitisse suas observações em relação ao tema desta reunião. II - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Teresa Cristina Vilela Monteiro, matrícula 201.116-1, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública, encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Saneamento, em sete de junho de dois mil e dez. (a)Deputado DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; (a)Teresa Cristina V. Monteiro - Secretária “ad hoc”.\r\n\r\nId: 1010844"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1010845": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1511/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9901/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS ISIDORO SILVA, matrícula nº 414.677-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de FLAUDIZIO BELO CALAZANS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1512/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9593/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.662-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de JOAB DA ROCHA OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE- PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.08.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10412/2010 - JOÃO MARCOS GUEDES DE AGUIAR\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4358/2010 - JOSE ROSTHAM DE FARIAS BARRETO MACEDO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 30/08/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n9500/2010 - ROBERTO CARLOS FALCÃO PEREIRA\r\n\r\n9501/2010 - FRANCISCA MARIA DAS GRAÇAS SILVA FONTES\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1010845"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1010846": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2010, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- FINANCIANDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODAS E TODOS.\r\n\r\nEm 30 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 12/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 4474/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas e formulário contínuo. \r\n\r\nREUNIÃO: 16/09/2010 às 14horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1010846"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1010381": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1891ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 16.08.2010\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 16 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Alex Guimarães Barbosa, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta e ausente por motivo justificado o Sr. Fernando Chagas de Araújo Teixeira. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: encerramento de atividade: POSTO DE ABASTECIMENTO BARREIRAS/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0344-67 e NIRE nº 29.900.671.356, situado na Rua Fernando de Oliveira, 96, na cidade de Barreiras/BA. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Alex Guimarães Barbosa, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2083304, em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010381"
                ],
                "1010377": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1890ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 29.07.2010\r\n\r\nÀs 15:00 horas do dia 29 de julho de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, Srs. Alex Guimarães Barbosa, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta e ausentes por motivo justificado os Srs. Jorge Araya Remagni e Dimar Paulo Frozza. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: alteração de endereço: POSTO DE ABASTECIMENTO IPATINGA/MG, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0131-17 e NIRE nº 31900724132, de Rua Siquem, 616, Canaã, Ipatinga/MG, CEP: 35164-218 para Rua Quartzo, 205, Iguaçu, na mesma cidade, CEP: 35162-113. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 29 de junho de 2010. Assinaturas: Dante João Letti, Alex Guimarães Barbosa, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Luis Claudio Rapparini Soares e Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2083115, em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010377"
                ],
                "1010719": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: Realizada aos 10 dias do mês de agosto de 2010, às 13:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”) na cidade de São Paulo - SP, situado na Av. das Nações Unidas 14.171, Torre B - 14º Andar. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro e de Investimentos; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Luiz Fernando Moura, Antônio Fernando de Oliveira Maia e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 2º trimestre de 2010; e (2) Aprovação do Release de Resultados do 2º trimestre de 2010; Deliberações: Iniciada a Reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou o Resultado Financeiro da Companhia no 2º trimestre de 2010, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. Após exame e discussão, os membros do Conselho aprovaram as Demonstrações Financeiras e autorizaram a sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 2º trimestre de 2010. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Joel Korn, John Lin, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina, Conselheiros. “A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.” São Paulo, 10 de agosto de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2081982 em 24/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010719"
                ],
                "1010514": [
                    "V - Ata",
                    "NACHT PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.109.446/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027617-3\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 09/08/2010. Tendo em vista a decisão proferida pela Sessão Plenária da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo 00-2010/075.828-2, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06/08/2010, fls. 08, foi deliberado pelos acionistas na Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Nacht Participações S.A. de 09/08/2010 reratificar as deliberações relativas à Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 17/03/2010, nos seguintes termos: (i) esclarecer que o valor do capital social, previamente ao aumento deliberado nessa Ata, era de R$ 48.622.906,98. Com isso, ratificam expressamente que as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 04 de dezembro de 2009, concernentes à redução do capital social, condicionada à posterior confirmação, perderam o efeito; (ii) ratificar que o capital social foi aumentado em R$ 12.654.721,51, sem a emissão de novas ações, na forma do art. 169, § 1º da Lei 6.404/76, em razão da capitalização do saldo integral da reserva de expansão da Companhia, existente nas demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) Assim, ratificar que o capital social da Companhia, que era de R$ 48.622.906,98, passou a ser de R$ 61.277.628,49, dividido em 5.606.822 ações. Ato contínuo, os acionistas decidiram formalizar e regularizar a redução de capital efetuada em 18/03/2010, conforme o art. 173 da Lei 6.404/76, resultando na transferência de patrimônio da Sociedade aos seus sócios, nos seguintes termos: (i) em 18 de março de 2010, o capital social da Companhia, que era de R$ 61.277.628,49, considerado excessivo pelos acionistas, de acordo com o art. 173 da Lei 6.404/76, foi reduzido em R$ 5.214.804,92, com o cancelamento de 477.148 ações ordinárias da Companhia. Assim, o capital social, que era dividido em 5.606.822 ações ordinárias, passou a ser dividido em 5.129.674 ações ordinárias; (ii) o valor da redução do capital, no montante de R$ 5.214.804,92, foi pago aos acionistas através da transferência de ações detidas pela Companhia na Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Diante do exposto, o Estatuto Social passou a viger com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 56.062.823,57 dividido em 5.129.674 (cinco milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentas e setenta e quatro) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional\". Por fim, os acionistas aprovaram a publicação do Extrato da Ata da presente Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 174 da Lei 6.404/76, com o objetivo de dar ciência aos seus credores de tais operações, ficando resguardado, dessa forma, o direito de oposição dos mesmos no prazo legal.\r\n\r\nId: 1010514"
                ],
                "1010506": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574-0001-05 / NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nREG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 29 de janeiro de 2010, às 9:30h, na sede social da Companhia. PRESENÇA: Acionistas detentores da totalidade das ações ordinárias com direito a voto e da totalidade das ações preferenciais classe A, sem direito de voto, de emissões da Companhia, conforme assinatura na lista de presença. CONVOCAÇÃO: Dispensada. MESA: Presidente: Ricardo von Gleim e Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA: (i) Aprovação da distribuição de dividendos complementares aos acionistas e de participação no resultado aos debenturistas, referentes aos exercícios de 2004, de 2005 e parte de 2006. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Os acionistas com direito a voto, por unanimidade, sem quaisquer ressalvas dos demais acionistas presentes, deliberaram: (i) autorizar, nesta data, o pagamento, aos acionistas possuidores de 37.680 ações preferencias e de 48.786 ações ordinárias, de dividendos complementares aos referentes aos exercícios de 2004 - R$ 1.790.823,95 - 2005 - R$ 1.997.112,55 - 2006 - R$ 1.856.152,52, oriundos da conta Reserva de Lucros, totalizando R$ 5.644.089,02, sendo R$ 68,804419 por ação preferencial e R$ 62,549472 por ação ordinária (ii) autorizar o pagamento de participação no resultado complementar aos debenturistas referentes aos exercícios de 2004 - R$ 1.591.950,07 - 2005 - R$ 1.773.089,90 - 2006 - R$ 1.647.304,94, totalizando R$ 5.012.344,91 conforme os termos da Cláusula 2.17.2 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debentures, Subordinadas, Conversíveis em Ações Preferenciais Classe A, com Participação nos Lucros, em Série Única, da Concessionária Rio - Teresópolis S.A. (iii) conhecer renúncia da Conselheiro Paulo Renato Machado Nogueira da Motta, a quem agradecemos a dedicação durante sua permanência no Conselho, desejando-lhe sorte e eleger como substituto o Sr. Erick Guadalupe Moreno, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade 8791462-1 SSP-SP e CPF n° 252.298.483-10 residente na cidade do Rio de Janeiro, que em estando presente, declarou não estar incurso em crimes que o impeça de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investido no cargo para o qual foi eleito. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida e aprovada a presente ata de Assembléia Geral Extraordinária autorizada sua publicação sem as assinaturas. Magé, 29 de janeiro de 2010. ASSINATURAS: Presidente: Paulo Renato Machado Nogueira da Motta Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Ricardo Von Glehn - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário da Assembléia. Jucerja nº 00002083089 em 26/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010506"
                ],
                "1010715": [
                    "V - Ata",
                    "EMERALD SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.026.284/0001-05 - NIRE nº 33.3.0027865-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/05/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de 2010, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 09:30; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Dispensar a leitura do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial, das Demonstrações Financeiras e das Notas Explicativas da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2009, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Diário Mercantil e no Jornal Corporativo no dia 08/04/2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas, os quais, com as abstenções legais, são aprovados por unanimidade com base na recomendação da Diretoria. (2) Destinar à conta de prejuízos acumulados o valor total de R$ 64.005,48 (sessenta e quatro mil e cinco reais e quarenta e oito centavos), em virtude do prejuízo apurado no exercício findo em 31/12/2009. (3) Fixar a remuneração global anual para a Diretoria em até R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais). (4) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 132.660,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), passando-o de R$ 7.412.294,29 (sete milhões, quatrocentos e doze mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 7.544.954,29 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), mediante a emissão de 132.660 (cento e trinta e duas mil, seiscentas e sessenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo valor unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). O aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado pelas acionistas Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., mediante capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados por esta acionista em benefício da Companhia em 07/12/2009, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e Horizon 37 Participações Ltda., mediante aporte único, realizado nesta data, em moeda corrente, no valor de R$ 32.660,00 (trinta e dois mil, seiscentos e sessenta reais). Em virtude da deliberação acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social da Companhia é de R$ 7.544.954,29 (sete milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), dividido em 3.343.671 (três milhões, trezentas e quarenta e três mil, seiscentas e setenta e uma) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. (5) Alterar o mandato da eleição da Diretoria para o prazo de 2 (dois) anos. Em virtude da deliberação acima, alterar o Artigo 8º, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 8º - §3º - O mandato da Diretoria será de 2 (dois) anos, podendo haver reeleição e será prorrogado automaticamente até a data da investidura dos novos Diretores eleitos.” (6) Aprovar a renúncia do Sr. Alessandro Olzon Vedrossi ao cargo de Diretor sem Designação Específica, prestando ao mesmo votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados. (7) Reeleger, para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da presente data, ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral, que tratar desta matéria, os seguintes membros para compor a Diretoria: para o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 603.390.477-04, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro-RJ; para o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0757043, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 038.140.547-84, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; para o cargo de Diretora Jurídica, a Sra. Denise Goulart de Freitas, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº 66.026, expedida pela OAB/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 835.096.317-49, domiciliada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; para o cargo de Diretor sem Designação Específica, o Sr. Caetano Cláudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 9421.137.718-89, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 02, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Todos os Diretores ora eleitos, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (8) Em conformidade com o disposto no Artigo 289, §3º da Lei nº 6.404/76, aprovar a alteração do jornal de grande circulação em que se realizam as publicações legais da Companhia, passando a ser adotado o “Jornal Corporativo”, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado; e Horizon 37 Participações Ltda, p.p. Alberto Jorge Filho e Mauro Cunha Silvestri. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Eliana Teixeira - OAB/RJ nº 122.904. Arquivada na Jucerja sob o nº 2081342 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010715"
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Ordem do Dia: (a) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão, com ágio, de novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; (b) aprovar a subscrição e integralização das ações emitidas pela Companhia; (c) aprovar a nova redação do artigo 5.1. do Estatuto Social; (d) alterar a cláusula 8ª do Estatuto Social; (e) eleger a nova Diretoria; (f) alterar a redação do artigo 12.5 do Estatuto Social; (g) alterar a sede da Companhia e alterar a redação do Artigo 2.1 do Estatuto Social; e (h) reformular e consolidar o Estatuto Social. 5. Deliberações: Decidem os Senhores Acionistas presentes, por unanimidade, sem restrições ou ressalvas: 5.1. Aprovar o aumento de capital social da Companhia no montante de R$ 2.401.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais), mediante a emissão de 2.401.000 (dois milhões, quatrocentas e uma mil) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Desta forma, o capital social é aumentado de R$ 2.401.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais), para R$ 4.802.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dois mil reais), passando a ser dividido em 4.802.000 (quatro milhões, oitocentas e duas mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Tendo em vista o valor econômico da Companhia, o preço de emissão de cada ação ora emitida é fixado no valor de R$ 2,29071221 (dois reais e vinte e nove centavos), dos quais R$ 1,00 (um real) será destinado à conta de capital social e o restante, será destinado à conta de reserva de capital, a título de ágio. Desta forma, R$ 2.401.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais) será destinado à conta de capital social, e o saldo, no valor de R$ 3.099.000,00 (três milhões e noventa e nove mil reais), será destinado à conta de reserva de capital, a título de ágio. 5.2. Aprovar a subscrição e integralização da totalidade das 2.401.000 (dois milhões, quatrocentas e uma mil) ações emitidas pela Companhia, pela acionista ora ingressante Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. na forma do Boletim de Subscrição (Anexo 1). A acionista EGB01 Empreendimentos e Participações Ltda. renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição destas novas ações. 5.2.1. A integralização das ações subscritas por Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. será feita, na forma do respectivo boletim de subscrição, através do aporte em moeda corrente nacional. 5.3. Aprovar a nova redação do Artigo 5.1 do Estatuto Social, que, diante do aumento de capital acima verificado, passa viger da seguinte maneira: \"5.1. O capital social, totalmente subscrito, é de R$ 4.802.000,00 (quatro milhões, oitocentos e dois mil reais), dividido em 4.802.000 (quatro milhões, oitocentas e duas mil) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal\". 5.4. Alterar a Cláusula 8ª do Estatuto Social, reformulando-a integralmente, para que seja alterada a forma de administração da Companhia. Assim, a Cláusula 8ª do Estatuto Social, para que seja redigida na forma do Estatuto Social consolidado (Anexo 2) desta ata. 5.5. Eleger a nova Diretoria, com mandato de um ano, que permanecerá nos respectivos cargos, até a Assembléia Geral Ordinária de 2011, da seguinte forma: (i) Edson de Godoy Bueno, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade RG/IFP-RJ nº 931084, inscrito no CPF/MF sob o nº 242.392.247-72, residente e domiciliado em Duque de Caxias, RJ, na Rua General Dionísio, 164, no Bairro 25 de Agosto, CEP 25075-095, para o cargo de Diretor sem designação específica; (ii) Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, portador da cédula de identidade RG nº 001.920.317-3 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 104.076.427-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ na Rua Joana Angélica, 250, apto. 501, Ipanema; (iii) Luiz Fernando Moura, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 400188-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o 603.390.477-04, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608, 703 a 706, parte, Barra da Tijuca; e (iv) Caetano Claudio Gagliardi Sani, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 6.086.806-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 942.137.718-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608, 703 a 706, parte, Barra da Tijuca. Os Diretores, ora eleitos, são investidos em seus respectivos cargos mediante termo de posse lavrado no Livro de atas da Diretoria, declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis, não estando impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal-que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5.6. Alterar a redação da cláusula 11.5 do Estatuto Social, a fim de estabelecer as condições da submissão da Companhia ao Juízo Arbitral. Assim, a referida Cláusula 11.5 será, doravante, redigida conforme o Estatuto Social consolidado da Companhia (Anexo 2). 5.7. Alterar a sede da Companhia, para a Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608, 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-102. Assim, os Acionistas decidem alterar o Artigo 2.1 do Estatuto Social, que vigerá com a seguinte redação: \"2.1. A Companhia tem sede e foro nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608, 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, podendo, por deliberação tomada em Assembléia Geral convocada especialmente para esse fim abrir e fechar filiais, escritórios, representações e depósitos em qualquer ponto do território nacional, ou no exterior.\" 5.8. Reformular e Consolidar o Estatuto Social (Anexo 2), renumerando suas cláusulas e dando nova denominação para seus capítulos, de forma a que o Estatuto Social passa doravante a vigorar com redação constante do Anexo 2 desta Ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa para lavratura da presente ata, sendo os seus anexos autenticados pela Mesa. Esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Mesa: Edson de Godoy Bueno - Presidente; Luiz Fernando Moura - Secretário. Presentes: Brookfield Rio de Janeiro Empreend. Imob. S.A.; EGB01 Empreendimentos e Participações Ltda. Diretores eleitos: Edson de Godoy Bueno; Luiz Alves Filho; Luiz Fernando Moura; Caetano Cláudio Gagliardi Sani. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA EGB 02 SPE S.A. 1. Cláusula 1ª - Da Denominação Social. 1.1. A denominação da Companhia é EGB 02 SPE S.A., sociedade anônima de capital fechado, regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. 2. Cláusula 2a - Da Sede. 2.1. A Companhia tem sede e foro nesta Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 2, salas 601 a 608, 703 a 706, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, podendo, por deliberação tomada em Assembléia Geral convocada especialmente para esse fim , abrir e fechar filiais, escritórios, representações e depósitos em qualquer ponto do território nacional, ou no exterior. 3. Cláusula 3a - Do Objeto. 3.1. A Companhia é uma sociedade de propósito específico, tendo por objeto exclusivo a promoção e o desenvolvimento de empreendimento imobiliário no imóvel situado na cidade de Niterói, RJ, à Rua Dr. Celestino, 122, Centro, assim entendida a sua edificação, comercialização, à vista ou com financiamento através de vendas à prazo, e/ou locação (o \"Empreendimento Imobiliário\"). 3.1.1. Para a consecução do objetivo social descrito no caput do item 3.1 acima, a Companhia poderá, mediante deliberação da Diretoria, conduzir as operações em nome próprio ou de terceiros. 3.1.2. O Empreendimento Imobiliário, que será implementado nos termos da Lei nº 4.591/1964, terá as suas características definidas por deliberação dos acionistas. 4. Cláusula 4a - Da Duração. 4.1. O prazo de duração da Companhia é determinado e corresponderá ao período de tempo necessário ao desenvolvimento do objeto social, extinguindo-se 06 (seis) meses depois de concluído o objeto social. 5. Cláusula 5a - Do Capital e das Acões. 5.1. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 2.401.000,00 (dois milhões, quatrocentos e um mil reais), dividido em 2.401.000 (dois milhões, quatrocentas e uma mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A propriedade das ações da Companhia presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\", sendo certo que a Companhia somente emitirá certificados de ações quando requeridos pelos acionistas, dos quais poderão ser cobrados os respectivos custos. 5.1.2. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de qualquer número de ações, levando esses títulos a assinatura da Diretoria, sempre de acordo com a legislação vigente. 5.1.3. Os aumentos de capital social advindos da capitalização de lucros e reservas, não acarretarão o aumento na quantidade de ações representativas do capital social, salvo deliberação em contrário tomada pela totalidade dos acionistas. 5.2. Cada ação ordinária nominativa corresponderá a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais, sendo considerada indivisível perante a Companhia e vedado o voto plural. 6. Cláusula 6a - Das Assembleias Gerais. 6.1. As Assembléias Gerais serão Ordinárias ou Extraordinárias e terão poderes para decidir todos os negócios da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes para a sua defesa e desenvolvimento. 6.2. As Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão convocadas, instaladas e realizadas na forma prevista em lei. 6.3. A Assembléia Geral Ordinária ocorrerá anualmente, em qualquer um dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, e deliberará sobre os seguintes assuntos: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e c) eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso. 6.4. A Assembléia Geral Extraordinária será convocada quando necessária, nos casos previstos em lei, ou para resolver quaisquer negócios relativos ao objeto de exploração da Companhia e, ainda, para tomar as decisões que julgar convenientes à defesa desta e ao desenvolvimento de suas operações. 6.5. A Assembléia Geral, Ordinária e/ou Extraordinária, será convocada por, no mínimo, dois Diretores, mediante correspondência enviada aos acionistas com aviso de recebimento e/ou via Cartório de Registro de Títulos e Documentos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis da sua realização ou, ainda, na forma do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6.5.1. A convocação referida no item 6.5 supra, deverá mencionar o dia, hora e ordem do dia a ser discutida na respectiva Assembleia, ficando dispensadas destas formalidades de convocação as Assembleias Gerais às quais comparecerem a totalidade dos acionistas, pessoalmente ou por procuradores instituídos com poderes específicos, sendo estes, necessariamente, acionistas, administradores da companhia ou advogados, constituídos a pelo menos 01 (um) ano. 6.6. As Assembléias Gerais, Ordinária e/ou Extraordinária, serão presididas por um acionista a ser escolhido pela maioria de votos presentes. Ao presidente eleito, caberá a escolha de um secretário para auxiliá-Io naquela Assembleia. 6.7. As deliberações tomadas em Assembléia Geral serão aprovadas por maioria absoluta do capital votante, salvo (i) nos casos em que haja previsão específica ou quórum superior exigido por lei; e (ii) nos casos listados abaixo, em que será exigido o voto afirmativo de Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto: (i) toda e qualquer alteração do estatuto social; (ii) eleição ou destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho de Administração, salvo se em conformidade com o disposto neste Acordo de Acionistas; (iii) fixação da remuneração anual global da administração da Companhia; (iv) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado, observado que a Companhia deverá pagar ao menos o dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro líquido disponível ao final do exercício, o que deverá ocorrer somente após a quitação da totalidade das dívidas que a Companhia detiver com os Acionistas; (v) aumento e redução do capital da Companhia; (vi) desdobramento ou grupamento de ações, resgate de ações ou aquisição de ações para cancelamento ou manutenção em tesouraria, emissão de quaisquer valores mobiliários da Companhia conversíveis em ações, criação ou emissão de ações preferenciais, debêntures, bônus de subscrição, Acionistas beneficiárias, opções de compra ou opções de subscrição de ações; (vii) suspensão do exercício dos direitos de qualquer acionista; (viii) dissolução, liquidação, cessação do estado de liquidação e extinção da Companhia, bem como eleição e destituição de liquidantes, julgamento de suas contas e partilha do acervo social em caso de liquidação; (ix) fusão, incorporação, incorporação de ações ou cisão envolvendo a Companhia, sua transformação em outro tipo societário ou qualquer outra forma de reorganização societária; (x) envio à Comissão de Valores Mobiliários - CVM de pedido de registro de Companhia aberta; (xi) nomeação e destituição dos auditores independentes da Companhia; (xii) autorização aos administradores da Companhia para requerer falência, recuperação judicial ou extrajudicial; (xiii) a deliberação sobre matérias solicitadas pelo Conselho de Administração (xiv) a deliberação sobre contratação de financiamentos para a Companhia, que não se destinem à construção do empreendimento objeto da Companhia; (xv) a abertura e fechamento de filiais, escritórios, representações e depósitos em qualquer ponto do território nacional, ou no exterior. 6.8. Ao acionista dissidente da decisão majoritária, é assegurado, nos casos expressamente previstos na Lei das Sociedades Anônimas, o direito de retirada, podendo exigir o reembolso do valor patrimonial de suas ações, mediante notificação, por escrito e com contra recibo, que justifique o seu propósito à Diretoria, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Ata da respectiva Assembléia Geral. 6.8.1. Recebida a notificação descrita no item 6.8 supra, a Diretoria deverá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária para reconsiderar a decisão impugnada, hipótese na qual ficará sem efeito o pedido de recesso, ou mantê-Ia, determinando o início do processo de reembolso. 7. Cláusula 7a - Das Obrigações dos Acionistas. 7.1. Em razão da Companhia ter como sua atividade social o desenvolvimento de empreendimento imobiliário, os acionistas assumem a responsabilidade pelos aportes de recursos necessários à consecução do Empreendimento Imobiliário, prevalecendo as seguintes disposições quanto à política de capitalização de recursos: a) Os aumentos do capital social da Companhia serão deliberados em Assembléia Geral convocada especialmente para esse fim, prevendo todos os valores e datas de realização de aportes necessários ao desenvolvimento do Empreendimento Imobiliário. b) Cada acionista tem obrigação de subscrever sua parte proporcional em cada aumento de capital. A não subscrição por parte de qualquer acionista, das chamadas de capital, na forma aprovada pela Assembléia Geral, o sujeitará à diluição de sua participação no capital social. C) Caso o acionista subscreva as ações relativas ao aumento de capital aprovado na forma da alínea “a” acima, porém não integralize o valor que lhe caiba na data aprazada, estará configurada a situação de mora do acionista, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Neste caso, poderá outro acionista integralizar o valor devido pelo acionista em mora, promovendo a sua diluição. Na hipótese de não haver a referida diluição, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério em deliberação da maioria dos acionistas em Assembléia Geral, cujo quorum de deliberação será formado exclusivamente pelos demais acionistas, poderá tomar uma ou mais das seguintes medidas, ainda que conjuntamente quando for possível, em qualquer ordem de aplicação: 1) Impor encargos moratórios e/ou punitivos, sobre o montante em atraso, entre a data prevista para o aporte e a data efetiva do mesmo. Os encargos moratórios corresponderão aos valores de remuneração dos certificados de depósito interbancários (CDI). A penalidade será calculada pela aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da prestação em atraso; 2) Declarar suspenso o direito de voto do acionista em mora, enquanto perdurar essa sua condição; 3) Reter os eventuais valores devidos ao acionista em mora, a título de lucros, dividendos ou remuneração sobre o capital próprio; 4) Declarar proibida e ineficaz, em relação à companhia, a transferência, a qualquer título, das ações de titularidade do acionista em mora, ainda que feita com observância às normas de transferência previstas nesse estatuto social; 5) Promover contra o acionista em mora, e os que com ele forem solidariamente responsáveis, processo de execução para cobrar as importâncias devidas, servindo o boletim de subscrição e o aviso de chamada como título executivo extrajudicial, nos termos do Código de Processo Civil. 8. Cláusula 8ª - Da Administração. 8.1. A Companhia será administrada e representada pela Diretoria, sempre mediante a assinatura de 02 (dois) Diretores, sendo 01 (um) Diretor indicado pela Acionista EGB01 e 01 (um) Diretor indicado pela Acionista Brookfield. 8.2. A Diretoria é composta de até 04 (quatro) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos em Assembleia Geral, com mandato de 01 (um) ano, ou até a Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre a nova eleição, permitida a reeleição, sendo 02 (dois) Diretores necessariamente indicados pela Acionista EGB01 e 02 (dois) Diretores indicados necessariamente pela Acionista Brookfield. 8.3. Competem aos Diretores as seguintes atribuições: a) a gerência e direção de todos os serviços e negócios da Companhia; b) admitir, dispensar, conceder férias e/ou licença a todo pessoal interno e externo inclusive do escritório; c) ter a direção imediata dos serviços dos escritórios, contabilidade, escrituração, documentos e valores; e d) representar a Companhia mediante a assinatura em conjunto com outro Diretor ou com um Procurador. 8.4. A Assembléia Geral de acionistas fixará para cada Diretor as suas respectivas atribuições e o montante da remuneração global. 8.5. Nos impedimentos e ausências temporárias de qualquer Diretor, este será substituído por pessoa por ele nomeada, em reunião de Diretoria. Em caso de vacância definitiva, a Assembléia Geral reunir-se-á nos 10 (dez) dias seguintes para eleição do substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. 8.6. A Diretoria reunir-se-á sempre que for necessário, sendo as deliberações tomadas pelo voto favorável de, no mínimo, 3 (três) Diretores. 8.7. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor por escrito, mediante fax, telegrama ou aviso remetido por carta registrada, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, indicando a ordem do dia, o horário e o local em que a reunião se realizará. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas em livro próprio. 8.7.1. Considerar-se-á dispensada a convocação quando a totalidade dos membros da Diretoria comparecer à reunião. 8.7.2. As reuniões da Diretoria somente serão instaladas com a presença de, no mínimo, 03 (três) dos seus membros, sem prejuízo do quórum de deliberações. 8.7.3. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, ou poderá votar por carta, e-mail, telegrama ou fax. 8.7.4. As reuniões da Diretoria serão realizadas, preferencialmente, na sede social e presididas por qualquer Diretor, eleito pelos presentes, mediante a lavratura de ata no Livro competente. 8.8. A Diretoria tem ampla autonomia de ação visando a realização dos negócios sociais e prática dos atos necessários ao normal funcionamento da Companhia. 8.9. A representação da Companhia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros em geral e todas e quaisquer repartições e autoridades federais, estaduais e municipais será exercida por, no mínimo, 02 (dois) Diretores, que poderão ser representados por um procurador nomeado nos termos deste Estatuto. 8.10. A prática, direta ou indireta, de quaisquer dos atos abaixo listados, estará sujeita à autorização prévia dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social: a) quaisquer contratações ou operações diversos daqueles estipulados no objeto social da Companhia ou necessários à sua consecução; b) aquisição de participação em sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; c) constituição de sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios; d) alienação ou qualquer forma de transferência de participação em sociedades de qualquer tipo, grupos de sociedades e consórcios ou em qualquer outra entidade detida pela Companhia; e) alienação, oneração e/ou arrendamento de bens do ativo permanente; f) contratação, alteração, modificação, adaptação ou constituição de obrigações, em valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido, com exceção da negociação de unidades do empreendimento imobiliário objeto da Companhia e de financiamentos obtidos em benefício da Companhia e para a consecução do seu objeto social; g) orientação dos Diretores para votação em Assembléias de acionistas e/ou reuniões de sócios de sociedades na qual a Companhia detenha participações; h) celebração de acordos de acionistas e/ou de quotistas sociedades na qual a Companhia detenha participações; i) prestação de quaisquer garantias, concessão de fianças, avais endossos ou cauções em nome da Companhia, em favor de terceiros; e j) contratação de auditores independentes. 8.11. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade determinado de no máximo 1 (um) ano, salvo aquelas com poderes ad judicia, sendo que a outorga de procurações deverá ser feita conjuntamente por um diretor nomeado pela acionista Brookfield e por um diretor nomeado pela acionista EGB, observado que fica vedado o substabelecimento sem reserva de poderes. 8.12. As deliberações da Diretoria, bem como os atos praticados pelos Diretores, no exercício de suas respectivas atribuições e nos termos do Estatuto Social, obrigam a Companhia, sendo certo que cada Diretor apenas responde pessoalmente pelos atos de cuja prática tenha efetivamente participado. 8.13. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, Procurador ou Empregado que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como avais, fianças, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros. 8.14. Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse em Livro próprio, prestando todas as informações e declarações exigidas por lei, independentemente de caução. 9. Cláusula 9a - Do Conselho Fiscal. 9.1. O Conselho Fiscal, que não terá funcionamento permanente, será instalado por deliberação da Assembleia Geral. 9.2. O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, e instalar-se-á apenas nos exercícios sociais em que tal for solicitado por acionistas, nos termos e condições da lei. 9.2.1. A remuneração dos Conselheiros Fiscais será determinada pela Assembléia Geral que os eleger. 10. Cláusula 10a - Do Exercício Social das Demonstrações Financeiras e dos Lucros. 10.1. O exercício social coincidirá com o ano calendário, ou seja, começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando, então, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras exigidas por lei. 10.2. A Diretoria poderá levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais e, com base nos mesmos, distribuir lucros do exercício em curso. Poderão também ser distribuídos dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado. 10.2.1. Poderá, ainda, a Diretoria decidir a respeito do pagamento de juros sobre o capital próprio, fixando o seu valor e a data de pagamento de cada parcela, ad referendum da Assembleia Geral, os quais serão deduzidos dos dividendos distribuídos posteriormente na forma da lei. 10.3. O resultado do exercício, depois de deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda, terá, sucessivamente, a seguinte destinação, proposta da Diretoria: a) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal, até que esta alcance 20% (vinte por cento) do capital social, ressalvado o disposto no parágrafo primeiro do artigo 193 da Lei nº 6.404/76; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76 para pagamento de dividendos obrigatórios; e c) o remanescente terá a destinação deliberada pela Assembléia Geral. 10.4. Os dividendos distribuídos deverão ser pagos no prazo de sessenta dias contados após o ato que deliberou a sua distribuição, e os dividendos não reclamados no prazo de três anos, reverterão em proveito de um fundo de reserva da própria Companhia. 10.5. Os acionistas que estiverem em mora com as suas obrigações perante a Companhia, não terão direito ao recebimento de qualquer valor de lucros, dividendos ou remuneração de capital próprio até a quitação de seus débitos. 10.6. As ações ordinárias nominativas são insuscetíveis de serem oferecidas como garantia, a qualquer título, sendo nulas e inoperantes em relação à Companhia. 11. Cláusula 11a - Disposições Finais e Especiais. 11.1. O Acordo de Acionistas devidamente arquivado na sede da Companhia, deverá ser observado por todos os acionistas, pela Companhia e pelos seus administradores. 11.1.1. Os direitos, obrigações e responsabilidades resultantes de tal Acordo de Acionistas serão válidos e oponíveis a terceiros, tão logo tenha o mesmo sido devidamente averbado nos livros de registro de ações da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desse Acordo de Acionistas e o Presidente da Assembleia Geral ou o Presidente da Reunião de Diretoria, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido em desacordo com as disposições de tal Acordo de Acionistas. 11.2. A falência ou exclusão de qualquer acionista não implicará na dissolução da Companhia, que poderá ter prosseguimento com os demais acionistas. Nas referidas hipóteses, os haveres do acionista falido ou excluído serão apurados por empresa idônea, com base em balanço especial levantado na data do evento (falência ou exclusão), e no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias contadas dessa data, e serão postos à sua disposição ou pagos aos herdeiros e/ou sucessores, como for o caso, em 36 (trinta e seis) meses, em parcelas iguais e sucessivas, reajustadas anualmente pelo IGPM, vencendo-se a primeira delas 60 (sessenta) dias contados do balanço especial. 11.3. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou quando cumprido o objeto social específico, cabendo à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante. 11.4. Aplicam-se aos casos omissos e duvidosos a Lei nº 6.404, de 15/12/76 e suas alterações posteriores. 11.5. As partes envidarão os seus melhores esforços no sentido de solucionar amigavelmente qualquer pendência decorrente deste estatuto social, recorrendo, em caso de eventual impasse, ao juízo arbitral, mediante as condições descritas nas cláusulas abaixo. 11.5.1. A disputa será submetida à Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (\"CBMA\") sediada na Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com as regras de seu regulamento de arbitragem (\"Regulamento\") em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português. 11.5.2. A sede da arbitragem será na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. 11.5.3. A decisão dos árbitros, que poderá incluir juros e correção monetária, será uma decisão final e exeqüível em qualquer jurisdição competente por qualquer uma das Partes. 11.5.4. A arbitragem deverá ser conduzida e concluída com a maior celeridade possível, de acordo com o presente Contrato, o Regulamento da CBMA e a Lei de Arbitragem. Os árbitros do Tribunal Arbitral julgarão com base no direito (disposições de lei e do presente Estatuto) e jamais por equidade. 11.5.5. A arbitragem será constituída por três árbitros, cabendo a cada uma das Partes envolvidas na disputa indicar 1 (um) árbitro, os quais, de comum acordo, nomearão um terceiro árbitro que funcionará como Presidente do Tribunal Arbitral. Se uma das partes envolvidas deixar de indicar o seu árbitro, este será indicado pela CBMA. Sendo mais de uma demandante ou demandada, observar-se-á o dispositivo do Regulamento que dispõe sobre a matéria. 11.5.6. Exceto se diversamente determinar a decisão arbitral, as despesas incorridas na arbitragem serão divididas igualmente entre as partes envolvidas no procedimento arbitral, com exceção daquelas próprias de cada parte envolvida com relação à condução do procedimento, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios. 11.5.7. Cada parte envolvida permanece com o direito de requerer no juízo comum competente as medidas judiciais que visem à obtenção de medidas de urgência para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório, desde que previamente à instauração do Tribunal Arbitral, devendo, contudo, ser imediatamente informada à CBMA a obtenção ou não do provimento judicial, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Para o exercício das citadas tutelas jurisdicionais, ou ainda para a execução do laudo arbitral, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Após a constituição do Tribunal Arbitral, tais medidas de urgência deverão ser requeridas aos árbitros. 11.5.8. De modo a otimizar e a conferir segurança jurídica à resolução de eventuais conflitos enfrentados na Companhia, sejam relativos a procedimentos de arbitragem oriundos de, ou relacionados aos demais contratos a este coligados, e desde que solicitado por qualquer das Partes no procedimento de arbitragem, o Tribunal Arbitral deverá consolidar o procedimento arbitral instituído nos termos desta Cláusula Quarta com qualquer outro em que participe qualquer uma das partes e que envolva, afete ou de qualquer forma impacte o presente Instrumento, desde que o Tribunal Arbitral entenda que (i) existem questões de fato ou de direito comuns aos procedimentos que tornem a consolidação dos processos mais eficiente do que mantê-los sujeitos a julgamentos isolados; e (ii) nenhuma das partes nos procedimentos instaurados seja prejudicada pela consolidação, tais como, entre outras, por um atraso injustificado ou conflito de interesses. 11.5.9. As Partes se vinculam e se obrigam para todos os fins e efeitos de direito, e de forma irrevogável e irretratável, aos termos constantes desta Cláusula 11.5. Mesa: Edson de Godoy Bueno - Presidente; Luiz Fernando Moura - Secretário. Acionistas: EGB 01 Empreendimentos e Participações Ltda; Brookfield Rio de Janeiro Empreend. Imob. S.A. Arquivada na Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP sob nº 189533/10-9, em sessão de 04/06/2010, protocolo 0.461.454/10-5. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE nº 33.3.0029444-9 em 27/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010711"
                ],
                "1010724": [
                    "V - Ata",
                    "PG 63/65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 06.349.734/0001-67 - NIRE: 3320734109-2\r\n\r\nERRATA: De publicação efetuada no DO/RJ de 08 de março de 2010, pág. 2, ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2010, às 11:00 horas na sede social da PG 63/65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ sob o nº 06.349.734/0001-67, NIRE: 3320734109-2: Onde se lê: § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 (LSA) leia-se § 2º do artigo 1072 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil); e onde se lê art. 130, § 2º, da Lei 6.404/76, leia-se art. 1075, da Lei nº 10.406/2002\r\n\r\nId: 1010724"
                ],
                "1010687": [
                    "V - Ata",
                    "ECOTECNOLOGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.718.386/0001-98\r\n\r\nNIRE n° 33.3.0029235-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA em 15/08/2010. Data, Hora e Local: No dia 15/08/2010, às 10h00min, na Sede social, na Rua Tenente Célio, 150, Sala em Anexo - Macaé-RJ. Presença: Legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença, assim reuniram-se, a saber: Ordem do Dia: Em Assembléia de Acionista: a. Diminuir o Capital Social aprovado em Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/04/2010, de R$ 850.000,00 para R$ 300.000,00. b. Que o valor da diminuição de R$ 550.000,00 do Capital Social será pago ao sócio que fez a integralização na oportunidade; c. Eliminar dos objetivos sociais da sociedade as atividades de incorporação de empreendimentos Imobiliários, compra e venda de imóveis, serviços de terraplanagem jardinagem e manutenção, construção civil. d. Aprovar a nova redação do estatuto social da ECOTECNOLOGIA S.A. Deliberações: Constatada a presença dos acionistas representando o quorum necessário à instalação desta assembléia, na forma do art. 135 da Lei 6.404/76, a mesma foi instalada. Foi eleito para presidir esta assembléia o Sr Afonso Ritzmann Neto, o qual convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera para secretariar os trabalhos. Mesa: Presidente: Sr Afonso Ritzmann Neto, Secretária: Sylvia Ritzmann Cabrera. Passando à deliberação das matérias a serem tratadas em Assembléia dos Acionistas, com relação aos itens previstos na ordem do dia, foi deliberado: a) Com a palavra o Senhor Presidente expõe o equívoco da sociedade no aumento do capital de R$ 300.000,00 para R$ 850.000,00 propondo neste momento sua diminuição aos valores anteriores. Uma vez aprovado a diminuição do capital, propõe seja pago ao sócio Vale Encantado Administração e Participações Ltda., CNPJ 08.734.231/0001-30, que subscreveu e integralizou integralmente o aumento do capital ocorrido em Assembléia Geral Extraordinária datada de 30.04.2010 e registrado na JUCERJA sob o nº 00002030767 de 24/05/2010, no valor original de R$ 550.000,00. Ato contínuo submeteu esta proposição à Assembléia, sendo aprovado por unanimidade, alterando novamente o Estatuto Social da sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º\". - O Capital Social é de R$ 300.000,00, dividido em 30.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. b) Continuando com a palavra submete a apreciação e é aprovado por unanimidade, que o pagamento da diminuição do capital em R$ 550.000,00, proposição acima aprovada, se fará pela transferência de uma área de terra composta pelos lotes 11, 12-A e 12-B, pertencentes à quadra H, no loteamento denominado Granja dos Cavaleiros, sendo o lote nº 11, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 2-M-2, fls. 277, matrícula 4.478, o lote nº 12-A, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 3-AB, fl. 18, matrícula 18.981 e o lote nº 12-B, registrado no Cartório do 2º. Ofício no Livro 3-AB, fl. 97, matrícula 19.293, pelo valor citado. Manifesta-se a acionista Vale Encantado Administração e Participações Ltda., aceitar esta forma de pagamento, dando desde já plena e total quitação à sociedade declarando ainda estar de acordo com a redução de suas ações e nada mais ter a receber ou reinvindicar sobre o assunto. c) Seguindo a ordem do dia, foi submetida aos acionistas, a exclusão da atividade abaixo dos objetivos sociais da sociedade como se seguem abaixo: \"Incorporação de empreendimentos imobiliários compra e venda de imóveis, serviços de terraplanagem jardinagem e manutenção, construção civil.\" Todos os acionistas aprovaram a exclusão desta atividade na sociedade e que no estatuto passara a ter a seguinte redação: \"Art. 3 - A cia. tem por objeto o comércio e representação de produtos em geral, importação e exportação, serviços, consultoria e treinamentos, bem como a participação como acionista ou quotista em qualquer outra sociedade de qualquer ramo\". d) - Fica aprovado por unanimidade o estatuto social da ECOTECNOLOGIA S.A. com a nova redação originada pelas alterações analisadas e aprovadas nesta Assembléia, que constitui anexo e parte integrante deste instrumento. O senhor presidente solicitou que, observando-se todas as formalidades legais a assembléia autorizasse a diretoria a promover os registros contábeis e legais e a necessária alteração, publicação e registro na Junta Comercial correspondente ao respectivo Estatuto Social. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL ECOTECNOLOGIA S/A. Capítulo I. Da Denominação Social, Sede, Objeto e Duração. Art. 1 - A cia. Ecotecnologia S/A é uma sociedade de capital fechado que se rege por este Estatuto Social, pela Lei nº 6404/76 e alterações posteriores, e pelas demais disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 2 - A cia. tem sede e domicílio na Rua Tenente Célio, nº 150 - Sala em Anexo. Macaé, RJ, podendo a qualquer tempo abrir e fechar filiais, agências, sucursais e outras dependências em qualquer localidade do território nacional e no exterior, consoante deliberação de sua diretoria. Art. 3 - A cia. tem por objeto o comércio e representação de produtos em geral, importação e exportação, serviços, consultoria e treinamentos, bem como a participação como acionista ou quotista em qualquer outra sociedade de qualquer ramo. Art. 4 - A cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital, das Ações e dos Limites à sua Circulação. Art. 5 - O capital social é de R$ 300.000,00, dividido em 30.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § único - As ações são indivisíveis em relação à cia., cabendo a cada ação um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 6 - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações, bem como na emissão de debêntures ou outros títulos conversíveis em ações e bônus de subscrição. § único - O prazo para exercício do direito de preferência, observado o disposto no art.171 da Lei 6404/76, não poderá ser inferior a 30 dias contados da publicação da ata da Assembléia a que comparecerem a totalidade dos acionistas. No caso de não comparecimento de todos os acionistas, da publicação da ata da assembléia ou de aviso aos acionistas, o que ocorrer primeiro. Art. 7 - A cia. poderá emitir certificados de ações, títulos, múltiplos ou cautelas que as representem, sempre assinados por dois diretores. § único - Os certificados ou cautelas serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 dias contados da publicação, no órgão oficial do Estado, da ata da Assembléia Geral que deliberar a capitalização de reservas ou lucros ou, que homologar aumento de capital por subscrição ou, nos demais casos, da publicação da certidão de averbação do aumento de capital no Registro do Comércio. Art. 8 - A cia., respeitadas as disposições legais em vigor, poderá adquirir suas próprias ações, sem redução do capital social, mediante utilização de reservas ou lucros, exceto a legal, ou por doação. Capítulo III. Das Assembléias Gerais. Art. 9 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente do Conselho de Administração que designará um acionista para secretariar os trabalhos. Art. 11 - As deliberações das Assembléias, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria simples de votos. Capítulo IV. Da Administração. Art. 12 - A cia. será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, observadas as disposições legais e deste Estatuto. § único - O prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será de 3 anos, iniciando-se com a investidura dos mesmos, o que se dará mediante a assinatura aposta no termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração ou Diretoria, conforme o caso, e findando com a investidura dos novos titulares.Art. 13 - A Assembléia Geral fixará os honorários do Conselho de Administração e da Diretoria. Seção 1 - Do Conselho de Administração. Art. 14 - O Conselho de Administração será composto de 03 membros, todos acionistas e residentes no país, com denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral e podendo ser reeleitos quando findo o mandato. § 1º - O Conselho de Administração terá um Presidente escolhido pela Assembléia Geral que eleger seus membros. § 2º - Nos impedimentos e ausências temporárias do Presidente do Conselho ou de qualquer outro Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração designar seu substituto. § 3º. - Ocorrendo vaga no Conselho de Administração, deverá ser convocada, no prazo de 7 dias, Assembléia Geral dos acionistas para proceder à eleição do substituto, que exercerá o cargo até o término do mandato do substituído. Art. 4º. - Além das hipóteses de falecimento, interdição ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo de Conselheiro cujo membro, sem justa causa, deixar de comparecer às reuniões do Conselho de Administração que tiverem sido regularmente convocadas por 3 vezes consecutivas. Art. 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente com observação da periodicidade, local, hora que previamente estabelecer e, extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por qualquer dos demais Conselheiros com 3 dias úteis de antecedência, dispensada a formalidade de prévia convocação quando o Conselho se reunir com a presença de todos os seus membros. § 1º. - Para instalação das reuniões do Conselho de Administração será necessário, no mínimo de 2 membros. § 2º. - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente e as deliberações, serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas em livro próprio. Art.16 - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios sociais; b) eleger e destituir os Diretores da cia., fixando suas atribuições observado o disposto neste Estatuto; c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando a qualquer tempo os livros e documentos da cia. e solicitando informações sobre os atos da administração e contratos firmados; d) convocar as Assembléias Gerais dos Acionistas; e) manifestar previamente sobre o relatório anual da administração e as demonstrações contábeis elaboradas pela Diretoria; f) aprovar o Regimento Interno da Cia.; g) deliberar sobre a distribuição entre os Conselheiros e os Diretores da remuneração global fixada pela Assembléia Geral; h) deliberar previamente sobre a aposição, oneração ou alienação, por qualquer forma e a qualquer título, bens imóveis ou de participação em controladas ou coligadas; i) autorizar, por proposta da Diretoria, a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, em especial de sociedades controladas ou coligadas; j) autorizar, por proposta da Diretoria, a contratação de empréstimos e financiamentos e quaisquer outros contratos que envolvam a assunção ou liberação de obrigações; k) autorizar a aquisição e alienação de ações de emissão da cia., nos termos do art. 30 da Lei 6404/76; l) deliberar proposta de Diretoria sobre o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais pertinentes e a distribuição de dividendos intermediários com base no lucro apurado em balanços intermediário, ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros; m)nomear ou destituir auditores independentes; n) aprovar os planos de negócios e orçamentos elaborados pela Diretoria, e submetê-los à deliberação da Assembléia Geral. Seção 2 - Da Diretoria. Art. 17 - A Diretoria será composta de 4 membros, acionistas ou não, mas todos residentes no país, sendo um Diretor Superintendente e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. § único - Nos impedimentos ou ausências temporárias de qualquer Diretor, caberá à Diretoria designar seu substituto, o qual acumulará interinamente as funções do Diretor impedido ou ausente. Proceder-se-á da mesma forma no caso de vaga na Diretoria até a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a vacância, que elegerá o substituto para preencher o cargo até o término do mandato do Diretor substituído. Art. 18 - A Diretoria reunir-se-à ordinariamente sempre que convocada pelo Diretor Superintendente ou por 2 Diretores sempre com antecedência mínima de 3 dias úteis, dispensada a formalidade de prévia convocação quando a Diretoria se reunir com a presença de todos os seus membros. § único - As reuniões da Diretoria só serão válidas quando instaladas com a presença de, no mínimo, 2 diretores; e suas deliberações tomadas por maioria de votos, devendo constar de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Em caso de empate, a matéria será submetida ao Conselho de Administração. Art. 19 - Os Diretores exercerão suas funções independentemente de caução. Art. 20 - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da cia., ficando investida dos necessários poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordo, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, ouvindo previamente o Conselho de Administração nos casos previstos neste Estatuto. § 1º. - Compete especialmente à Diretoria: a) dirigir as atividades da cia.; b) cumprir e fazer cumprir a lei, o presente Estatuto e as decisões emanadas do Conselho de Administração e da Assembléia Geral; c) elaborar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis exigidas por lei, bem como a proposta de destinação do resultado apurado ao fim de cada exercício social, e apresentar tais documentos à prévia apreciação do Conselho de Administração; d) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios e outras dependências da cia.. § 2º. - Sem prejuízo das atribuições individuais dos Diretores, as matérias abaixo relacionadas deverão ser objeto de deliberação da Diretoria como órgão colegiado: a) elaboração de plano de negócios, observada a periodicidade estabelecida pelo Conselho de Administração, bem como suas atualizações e revisões; b) elaboração do orçamento anual que deverá refletir as disposições do plano de negócios vigente; c) exercício de voto em Assembléias Gerais ou reuniões de sócios de suas coligadas ou controladas. Art. 21 - Compete especialmente ao Diretor-Superintendente: a) representar a cia. ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele; b) Dirigir a cia. com a colaboração dos demais Diretores; c) Presidir as reuniões da Diretoria; d) Exercer as demais atribuições de supervisão geral que lhe foram atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 22 - Os demais Diretores terão as atribuições que lhes for fixada pelo Conselho de Administração. Art. 23 - Os atos que impliquem em responsabilidade para a cia. ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, e bem assim a emissão de cheques, notas promissórias, recibos, o saque, o endosso, e o aceite de letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros papéis de crédito, só serão válidos quando praticados por dois Diretores, ou por qualquer um deles juntamente com um procurador regularmente constituído, em nome da cia., na forma do art. 24 deste Estatuto. § único - No endosso de cheques para depósitos bancários em conta da própria cia. e no endosso de títulos de crédito para simples cobrança bancária, a cia. poderá ser representada por qualquer dos Diretores ou por um ou mais procuradores constituídos na forma do art. 24 deste Estatuto. Art. 24 - A cia. poderá constituir procuradores, especificando-se no instrumento os atos e operações que poderão praticar e o prazo de duração do mandato. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art. 25 - O Conselho Fiscal, com as atribuições previstas em lei, não terá caráter permanente e somente será instalado quando pedido por acionistas na forma da lei. § único - A remuneração dos Conselheiros Fiscais será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, observado o limite mínimo previsto no art. 162, § 3º. da Lei 6404/76. Capítulo VI. do Exercício Social e Destinação dos Lucros. Art. 26 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 27 - Do resultado do exercício serão deduzidos: a) os prejuízos acumulados; b) a provisão para o imposto de renda; c) as participações nos lucros porventura asseguradas; Art. 28 - Do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais e as previstas no art. anterior, será destinado as parcelas correspondentes a 5 % para integrar a reserva legal até que atinja o limite máximo previsto em lei, e ao dividendo obrigatório de 50 % calculado sobre o lucro líquido ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6404/76. O saldo remanescente será colocado à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação, sendo vedada a retenção de lucros sem a estrita observância do disposto no art. 196 da Lei 6404/76. § único - O dividendo previsto neste art. não será obrigatório no exercício social em que os administradores informarem à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da cia.. Os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados em reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos nos exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da cia. permitir. Art. 29 - A cia., mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços intermediários, com base nos quais é facultado ao Conselho de Administração declarar parcelas de antecipação do dividendo do exercício em curso. Capítulo VII. Da Liquidação da Cia. Art. 30 - A cia. será dissolvida apenas e tão-somente nos casos expressamente previstos no art. 206 da Lei 6404/76. 1º. - Nenhuma divergência porventura surgida entre os acionistas configurará causa de dissolução da cia.. Ao acionista dissidente de qualquer deliberação da maioria não se deferirá outro direito salvo o de recesso nas hipóteses contempladas na Lei 6404/76. § 2º. - É necessária a aprovação de acionistas que representem 75 % das ações para dissolver a cia. por deliberação de assembleia, a qual deverá nomear o liquidante bem como aprovar o modo de liquidação da cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta a que se refere à Assembléia de Acionistas. Reaberta a sessão, foi esta ata lida conferida, aprovada e assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, na presença dos demais presentes, Daniel Zanardi Ritzmann; Afonso Ritzmann Neto; Roberto Ritzmann Frega e Vale Encantado Administração e Participações Ltda., encerrando-se os trabalhos. Macaé, em 15/08/2010. Afonso Ritzmann Neto. Sylvia Ritzmann Cabrera. Roberto Ritzmann Frega. Daniel Zanardi Ritzmann. Vale Encantado Administração e Participações Ltda. \r\n\r\nId: 1010687"
                ],
                "1010726": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.202.799/0001-61\r\n\r\nNIRE 33 3 0026543 1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE AGOSTO DE 2010. Data, Hora e Local: Aos 30 dias de agosto de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Graça Aranha, 182, 9º andar, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Presentes acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes também (i) o Sr. José Bordignon, inscrito no CRC 1SP221807/O-6, e portador da Carteira de Identidade nº 25.365.539-0 SSP/SP, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, estabelecida na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Francisco Matarazzo, 1400, registrada secundariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº CRC2SP000160/O-5\"F\" RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.562.112/0004-73 (\"PwC\"); e (ii) o Sr. Henrique Leme Pinto Lima, portador da Carteira de Identidade nº 25.140.24-8 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 247.087.158-11, representante do Banco Bradesco BBI S.A., instituição financeira, com sede na Av. Paulista nº 1.450, 8º andar, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.271.464/0073-93 (\"Bradesco BBI\"). Mesa: Presidente: Lilian Porto Bruno; Secretária: Marcela Tavares de Vasconcelos. Publicações: Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2010 do jornal Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro e dos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2010 do jornal Diário Oficial do Rio de Janeiro, nos termos do art. 124 da Lei n° 6.404/76. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1: foram ratificadas e aprovadas a nomeação e contratação: (i) do Bradesco BBI, como avaliador responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação Econômico-Financeira da Companhia e da Braskem, a valor econômico; e (ii) da PwC como empresa responsável pela elaboração do Laudo Patrimonial, a valor contábil, das ações da Companhia a serem incorporadas pela Braskem, na data-base definida para a incorporação, qual seja 31 de março de 2010 (\"Data-Base\"). Item 2: foram aprovados, após examinados e discutidos: (i) o Laudo de Avaliação Econômico-Financeira da Companhia e da Braskem, previamente elaborado pelo Bradesco BBI, para suportar a definição da relação de substituição das ações da Companhia pelas ações da Braskem; (ii) o Laudo Patrimonial das ações da Companhia, elaborado pela PwC, para fins de determinação do montante do aumento do capital social e reservas da Braskem decorrente da incorporação de ações. O Laudo Patrimonial avaliou, na Data-Base, as ações da Companhia em R$ 0,426114177517831 (quarenta e dois centavos e fração) por ação, tendo sido consignado que o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em reunião havida em 27/07/2010, deliberou que não se justifica, diante das características do caso concreto, qualquer atuação da CVM no sentido de vir a exigir a elaboração de laudo de avaliação a preço de mercado previsto no art. 264, da Lei 6.404/76 para esta incorporação de ações, pelo fato de o único acionista minoritário da Companhia estar de acordo com a referida operação; e (iii) os termos e as condições do Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações (\"Protocolo\"), bem como de todos os seus anexos, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação de ações da Companhia pela Braskem, o qual prevê uma relação de troca de 0,010064743789 ação preferencial Classe \"A\" de emissão da Braskem para cada ação ordinária ou preferencial de emissão da Companhia. Item 3: foi, portanto, aprovada a incorporação de ações da Companhia pela Braskem, nos termos do Protocolo, convertendo-se a Companhia em subsidiária integral da Braskem, na forma do disposto no art. 252 da Lei nº 6.404/76, tendo sido autorizados os diretores da Companhia a praticar todos os atos que se fizerem necessários à formalização da incorporação de ações perante os órgãos públicos e terceiros em geral, incluindo-se, a subscrição de ações da Braskem por conta das acionistas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e da Quattor Petroquímica S.A., únicas acionistas da Companhia, com exceção da Braskem, as quais receberão 1.280.132 e 1.154.758 ações preferenciais Classe \"A\" de emissão da Braskem, respectivamente. Item 4: considerando a conveniência de simplificar a estrutura administrativa da Companhia, com a conseqüente adaptação do Estatuto Social para refletir estas alterações, foi aprovada a extinção do Conselho de Administração da Companhia, a exclusão dos artigos 14 a 17 e a conseqüente alteração e renumeração dos demais artigos relacionados à administração da Companhia, a reformulação do Capítulo referente às demonstrações financeiras e destinação do lucro líquido, bem como a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a ter a seguinte redação: \"Título I - Da Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social. Art. 1º - Rio Polímeros S.A. é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto a implantação e exploração de indústrias petroquímicas, visando à produção e ao comércio de resinas termoplásticas e outros produtos petroquímicos, bem como suas matérias-primas, produtos derivados e correlatos, compreendendo a fabricação, processamento, beneficiamento, industrialização, mistura, importação, exportação, compra, distribuição e venda desses produtos, assim como a prestação a terceiros de serviços de assessoria e consultoria técnica e administrativa relacionados a essas atividades, a representação comercial autônoma e a participação, como sócia quotista ou acionista, no capital de outras empresas. Título II - Do Capital e das Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 1.469.806.511,63 (um bilhão, quatrocentos e sessenta e nove milhões, oitocentos e seis mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos), dividido em 1.271.898.030 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, oitocentas e noventa e oito mil e trinta) ações, sendo 1.271.897.730 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, oitocentas e noventa e sete mil, setecentas e trinta) ações ordinárias e 300 (trezentas) ações preferenciais, todas nominativas sem valor nominal. Art. 6º - As ações preferenciais não terão direito a voto, tendo preferência no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Título III - Da Assembléia Geral. - Art. 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será convocada na forma prevista em lei e será instalada e presidida pelo Diretor Presidente da Companhia, ou, na sua ausência, por pessoa escolhida por maioria dos votos presentes, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 8º - A Assembléia Geral tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes para sua defesa e desenvolvimento, sendo de sua competência privativa as matérias previstas em lei e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. Art. 9º - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e em Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Título IV - Da Administração da Companhia. Art. 10 - A Companhia será administrada por uma Diretoria, constituída de 2 (dois) até 4 (quatro) membros, com prazo de gestão de 2 anos podendo ser reeleitos, escolhidos entre profissionais de reconhecida idoneidade e capacidade técnica, residentes no país, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação especial, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Art. 11 - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer um dos Diretores, a Diretoria designará, dentre os seus membros, o respectivo substituto que exercerá cumulativamente a função. Parágrafo Único - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, proceder-se-á da mesma forma prevista no caput deste artigo, sendo que na primeira reunião da Assembléia Geral, que se realizar após a vacância, eleger-se-á o Diretor que completará o mandato do substituído. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita por qualquer Diretor, isoladamente, com 2 (dois) dias úteis de antecedência, dispensando-se esse interregno quando participar da reunião a totalidade de seus membros. Art. 13 - Ao Diretor Presidente, compete: (a) convocar e presidir as reuniões de Diretoria; (b) exercer o voto de qualidade, nos eventuais casos de empate nas deliberações da Diretoria, independentemente do voto individual que lhe é assegurado nas deliberações; (c) distribuir entre os demais Diretores, as responsabilidades e funções administrativas da sociedade; (d) representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante sociedades controladas ou coligadas e terceiros em geral, observados os termos do artigo 17 deste Estatuto; (e) assinar os editais de convocação das Assembléias Gerais, em nome da Diretoria; e (f) promover a execução das deliberações da Assembléia Geral. Art. 14 - Compete aos Diretores sem designação específica a prática dos atos de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto ou por definição do Diretor Presidente. Art. 15 - Compete à Diretoria: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; (b) decidir sobre os programas-orçamentos anuais e plurianuais da Sociedade; (c) escolher e destituir os auditores independentes da Sociedade, se houver; (d) autorizar a aquisição e/ou alienação de ações de emissão da Sociedade, observadas as disposições legais; (e) orientar o teor dos votos comuns dos representantes da Companhia em sociedades em que esta detenha participação acionária; (f) aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Sociedade e seus acionistas titulares de mais de 10% de ações ordinárias, ou sociedades pelos mesmos controladas; (g) decidir sobre a celebração de contratos, convênios ou acordos, empréstimos e financiamentos de qualquer natureza, bem como a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Sociedade aos seus acionistas controladores e às suas controladas ou coligadas; (h) transigir, ceder e renunciar direitos, onerar e alienar bens sociais, ressalvado o disposto no § único deste artigo; (i) deliberar sobre a instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; (j) decidir sobre participação em outras sociedades, consórcios, associações e acordos de acionistas; (k) decidir sobre alienação de participações societárias, bem como sobre a aquisição, locação, alienação ou oneração de bens do ativo não circulante da Sociedade; (l) submeter à Assembléia Geral propostas versando sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação da Companhia; (m) destinar valores para a conta de reserva de capital; (n) elaborar as demonstrações financeiras, os relatórios de administração e demais documentos a serem submetidos a aprovação da Assembléia Geral, bem como a proposta de distribuição dos dividendos; (o) constituir e destituir, a qualquer tempo, procuradores em nome da Sociedade, sendo que, o instrumento competente será sempre assinado por 2 (dois) Diretores, especificará os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, consignará um período limitado de validade; (p) declarar e antecipar o pagamento de dividendos; (q) convocar a Assembléia Geral; e (r) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Sociedade, exceto os que, por lei ou por Estatuto, sejam atribuições de outro órgão. Parágrafo Único - A oneração ou alienação, a qualquer título, de imóveis ou direitos a ele inerentes ou de participações societárias em sociedades coligadas, controladas ou subsidiárias integrais, representadas por ações ou quotas, do capital social daquelas sociedades, serão firmadas por 2 Diretores. Art. 16 - Serão tomadas em reunião da Diretoria as decisões relativas aos seguintes atos: (a) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares, no território nacional ou no exterior; (b) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; (c) concessão de avais, fianças ou outras garantias em obrigações de sociedades coligadas; (d) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia ou direitos inerentes; (e) declaração e antecipação do pagamento de dividendos; (f) definir a orientação de voto nas deliberações de sociedade de que participe a Companhia; (g) emissão de Notas Promissórias, nos termos da legislação em vigor, bem como sobre o valor, características e condições da emissão; e (h) destinar valores para a conta de reservas de capital. Parágrafo Primeiro - A prática de atos não referidos neste Artigo e a assinatura dos documentos decorrentes independerão de deliberação colegiada da Diretoria, sendo suficiente a assinatura de 2 Diretores. Parágrafo Segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor, e serão transcritas no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria. Art. 17 - Qualquer documento que implique em responsabilidade ou obrigação para a Companhia só será válido, uma vez obedecidas as disposições estatutárias e quando assinado por: (a) 2 (dois) Diretores; (b) 1 (um) Diretor e 1 (um) Procurador; ou (c) 2 (dois) Procuradores, observado o disposto na alínea \"o\" do artigo 15. Parágrafo Único - Em casos especiais, poderão ser outorgados a um só Diretor ou procurador poderes expressos para a prática de atos certos e determinados, mas com prazo de validade limitado ao máximo de 01 (um) ano, exceto as procurações judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 18 - É obrigatória a assinatura de 2 (dois) Diretores para que a Companhia possa: (a) conceder avais, fianças ou outras garantias; (b) emitir e endossar cheques, duplicatas, letras de câmbio, notas promissórias e outros títulos; (c) constituir procuradores; (d) alienar bens do ativo não circulante; e (e) participar de consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas. Art. 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou no exterior; (b) o uso da denominação social ou a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais; e (c) a prestação de fianças, avais ou qualquer outra garantia em favor de terceiros, exceção feita às hipóteses previstas na alínea \"g\" do artigo 15 e na alínea \"c\" do artigo 16 deste Estatuto Social. Título V - Do Conselho Fiscal. Art. 20 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente que só será instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas, na conformidade legal. Art. 21 - Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e suplentes em igual número. Parágrafo Único - Quando instalado, o Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere, reunindo-se sempre que convocado por qualquer um de seus membros. Título VI - Das Demonstrações Financeiras e da Destinação do Lucro Líquido. Art. 22 - O exercício social terminará a 31 de dezembro de cada ano. Art. 23 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício e as submeterá à Assembleia Geral Ordinária, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Primeiro - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação ou constituição de reservas, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Segundo - Apurado o lucro líquido do exercício, dele deduzir-se-ão 5% (cinco por cento) para constituição da Reserva Legal, nas condições previstas em Lei. Parágrafo Terceiro - Os acionistas terão o direito de receber, como dividendo obrigatório, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, nos termos da Lei. Parágrafo Quarto - O saldo do que houver, após o cumprimento das disposições dos parágrafos anteriores deste artigo, será aplicado conforme deliberação da Assembléia Geral. Parágrafo Quinto - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços semestrais, ou correspondentes a períodos menores, observadas as disposições da Lei. Havendo lucro líquido em tais balanços, poderá haver distribuição de dividendos, por deliberação da Diretoria. Parágrafo Sexto - A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários, à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 24 - Os dividendos atribuídos aos acionistas não serão corrigidos monetariamente nem renderão juros e, se não reclamados dentro do prazo de 3 (três) anos, a contar do ato que determinou a sua distribuição, prescreverão a favor da Companhia. Título VII - Da Liquidação. Art. 25 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei. Título VIII - Das Disposições Gerais. Art. 26 - As obrigações e responsabilidades resultantes de Acordos de Acionistas serão válidas e obrigarão terceiros, tão logo tais acordos sejam devidamente registrados nos livros de registro da Companhia e nos certificados das ações, se emitidos, devendo os administradores da Companhia zelar pela observância desses acordos\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas que constituíram o quorum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Lilian Porto Bruno - Presidente. Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária. Braskem S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes); Quattor Petroquímica S.A. (pp. Marcella Menezes Fagundes); e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (pp. Juliana Leopoldino). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária.\r\n\r\nId: 1010726"
                ],
                "1010569": [
                    "V - Ata",
                    "THEGEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nAta de Constituição da Thegest Participações S.A. No dia 19/04/2010, às 10:00 horas, se reuniram em Assembleia Geral, na Rua das Oficinas nº 188, Engenho de Dentro, CEP 20770-010, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os subscritores da totalidade do capital social da Thegest Participações S.A., com sede no escritório acima referido, assumindo a presidência dos trabalhos, por aclamação dos presentes, o Sr. Thebar David de Oliveira Miranda, que convidou para secretariar a Assembleia, o Sr. Luís Fernando Junqueira Borges. Constituída a Mesa o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia de Constituição da Thegest Participações S.A., e comunicou que se encontrava sobre a Mesa em duplicata e assinados pelos subscritores, o Boletim de Subscrição do Capital Social, o Projeto do Estatuto Social. A seguir, o Presidente colocou em discussão o Projeto do Estatuto Social em anexo e como não houvesse quem quisesse usar da palavra o Projeto foi submetido à votação, verificando-se sua aprovação por unanimidade. O Presidente informou que haviam sido observadas as formalidades legais para a constituição da sociedade e indagou se algum dos acionistas presentes a ela se opunha e não havendo qualquer oposição, declarou constituída a Thegest Participações S.A. e determinou que se procedesse, em separado, a eleição dos membros da primeira Diretoria, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. Procedida a votação, verificou-se que foram eleitos para o cargo de Diretores os Srs. Thebar David de Oliveira Miranda, português, casado, farmacêutico, portador do RNE nº V 463111-Y, e inscrito no CPF/MF sob o nº 741.310.101.78, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua das Oficinas nº 188, Engenho de Dentro, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e Luís Fernando Junqueira Borges, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 2.418.792-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 310.988.787-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Professor Manoel Ferreira nº 144, apto. 1107, Gávea, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente. O Presidente ressaltou que cabia à Assembleia fixar a remuneração dos membros da Diretoria. A Assembleia fixou a remuneração da Diretoria em até R$ 10.000,00 (dez mil reais) anuais, que serão distribuídos entre os Diretores conforme critério definido em Reunião de Diretoria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura, em duplicata, desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada por todos os presentes, que a assinam. Rio de Janeiro, 19/04/2010. Thebar David de Oliveira Miranda; Luís Fernando Junqueira Borges. Visto do Advogado: Fabiana Parente de Mello Modiano - OAB/RJ nº 124.510. JUCERJA, NIRE 33.3.0029331-1 em 14/05/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nEstatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Prazo de Duração e Objeto Social: Artigo 1º - A Thegest Participações S/A é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e prazo de duração indeterminado. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social a administração e exploração de bens próprios e sua locação, podendo participar do capital de outras sociedades. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 3º - O Capital Social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Parágrafo Único - A Companhia poderá emitir ações preferenciais elevando até o limite legal a proporção entre o número de ações preferenciais e o total de ações emitidas. Artigo 4º - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Artigo 5º - Aos Acionistas é assegurada a distribuição de um dividendo anual mínimo correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido da Companhia, apurado na forma da legislação em vigor. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 6º - A Assembleia Geral será convocada e instalada pelo Diretor Presidente e os trabalhos dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos Acionistas. Parágrafo Único - Na falta, ausência ou impedimento temporário ou permanente, do Diretor Presidente, à Assembleia Geral será convocada e instalada pelo Diretor Vice-Presidente. Capítulo IV - Administração: Artigo 7º - A Administração da Companhia compete a Diretoria. Artigo 8º - A Diretoria será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia, com prazo de gestão de 3 (três) anos, permitida a reeleição, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente, e os demais sem designação especial. Parágrafo Único - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”, devendo, vencido o prazo do mandato, permanecer no exercício de suas funções até a investidura de seus substitutos, ficando dispensados de prestar caução. Artigo 9º - A Diretoria é o órgão executivo e de representação da Companhia, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular dos negócios sociais e executar as deliberações da Assembleia Geral. Artigo 10 - No caso de impedimento temporário ou ocasional, os diretores se substituirão reciprocamente. Em caso de vacância, o cargo será preenchido quando da realização da primeira Assembleia Geral. Artigo 11 - A Companhia poderá ser representada por qualquer membro da Diretoria, isoladamente, ou por procurador, perante repartições públicas, autarquias, sociedade de economia mista, empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, e em assuntos de rotina que não envolvam a criação de obrigações para a Companhia, nem desonerem terceiros das que as tinham com ela. Parágrafo 1º - A Companhia será representada ativa ou passivamente, em Juízo ou fora dele, em qualquer ato, contrato ou negócio jurídico, inclusive alienação, aquisição, gravame ou oneração de bens integrantes de seu ativo permanente, bem como a prestação de garantias, como avais e/ou fianças às empresas controladoras, controladas, coligadas ou interligadas: I - isoladamente pelo Diretor Presidente, ou II - pelo Diretor Vice-Presidente, em conjunto com um procurador, ou III - por dois procuradores em conjunto. Parágrafo 2º - A nomeação de procurador da Companhia caberá ao Diretor Presidente, devendo o instrumento de mandato especificar o prazo de duração e os atos, operações, contratos ou negócios jurídicos que poderá praticar, exceto nas outorgadas a advogado para a representação da Companhia em processos administrativos ou judiciais, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 12 - O Conselho Fiscal compõe-se de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral, que lhes fixará a remuneração. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal funcionará nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de Acionistas em número legal. Capítulo VI - Exercício Social e Lucros: Artigo 13 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Artigo 14 - Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar demonstrações financeiras. Artigo 15 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda. Artigo 16 - Do lucro líquido do exercício, apurado após as deduções mencionadas no artigo anterior, 5% (cinco por cento) será destinado para a constituição da Reserva Legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 1º - Após a constituição da Reserva Legal, o lucro que remanescer, ajustado na forma prevista no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, será distribuído na seguinte ordem: I - 5% (cinco por cento) serão destinados para o pagamento do dividendo obrigatório devido aos acionistas; e II - a totalidade do lucro líquido remanescente será alocada para a constituição de Reserva Estatutária para a finalidade de realização de investimentos necessários ao desenvolvimento do objeto social. Parágrafo 2º - O valor total destinado à Reserva prevista no inciso II do parágrafo anterior não poderá ultrapassar o capital social. Artigo 17 - Mediante deliberação de sua administração, a obrigação de distribuir o dividendo obrigatório ou os dividendos intermediários poderá ser cumprida mediante o pagamento de juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 9º da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Artigo 18 - A sociedade poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e distribuir dividendos por conta do lucro anual, observado o disposto nos parágrafos I e II do Artigo 204, da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 19 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por decisão da Assembleia Geral, a qual designará o Liquidante e o Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante esse período. Thebar David de Oliveira Miranda; Luís Fernando Junqueira Borges. Visto do Advogado: Fabiana Parente de Mello Modiano - OAB/RJ nº 124.510. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro NIRE 33.3.0029331-1 de 14/05/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010569"
                ],
                "1010284": [
                    "V - Ata",
                    "GEOSERV PESQUISAS GEOLÓGICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 27.199.306/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0016420-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 22/07/2010. Data, Hora e Local: Dia 22/07/2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco n° 134, sala 1.801, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20040-002. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4° da Lei n° 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; e Secretário: Elainisson Nascente de Almeida. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento do capital social da Companhia e a conseqüente alteração do Artigo 5º de seu Estatuto Social. Resoluções: Por unanimidade de votos, os acionistas Boart Longyear International B.V., Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum deliberam: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 8.755.500,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), mediante a emissão de 109.443 (cento e nove mil, quatrocentas e quarenta e três) novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 80,00 (oitenta reais) por ação. Em decorrência do aumento de capital ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 21.473.992,79 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), dividido em 274.073 (duzentas e setenta e quatro mil e setenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Boart Longyear International B.V. (conforme boletim de subscrição anexo), com a devida anuência dos demais acionistas, que, no presente ato, expressamente renunciam ao direito de preferência para a subscrição das novas ações; (ii) aprovar, em razão da deliberação acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 21.473.992,79 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos), dividido em 274.073 (duzentas e setenta e quatro mil e setenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal\". (iii) lavrar esta ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada e transcrita em livro próprio. Assinaturas: Presidente: Fabrizio Roland Rasetti; Secretário: Elainisson Nascente de Almeida. Acionistas: Boart Longyear International B.V., Fabrizio Roland Rasetti, Michael Birch e Jacob Mangum. Confere com o original, lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 22/07/2010. Elainisson Nascente de Almeida - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Geoserv Pesquisas Geológicas S.A. Certifico o deferimento em 19/08/2010, e o registro sob o número 2080223 e data de 19/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010284"
                ],
                "1010507": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.938.574-0001-05 / NIRE Nº 3330016228-3\r\n\r\nREG. CVM N° 01920-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de fevereiro de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. O Sr. Christiano Fonseca esteve ausente, assim como o seu suplente, a Sra. Tânia Fontenelle. MESA: Presidente: Ricardo Von Glehn; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resuItado de março de 2010 assim como as principais ações a serem implantadas no próximo trimestre do ano. O Sr. Carlos Menezes re-apresentou o impacto fiscal do pagamento das debêntures retidas referentes aos exercícios de 2004 a 2006, ressaltando que após o parecer final dos Advogados e Auditores da Companhia, foi recalculado o valor considerando o aumento de capital naquele período, cujos ajustes serão compensados no pagamento dos dividendos e remuneração das debêntures referentes ao primeiro trimestre de 2010. O Sr. Miguel Nunes agradeceu o convívio profissional e a experiência obtida com os demais conselheiros durante o seu mandato, tendo sido parabenizado por todos pela sua atuação frente ao conselho. Por unanimidade de votos foram tomadas às seguintes deliberações: (i) Estudar a adoção do pregão eletrônico na contratação de materiais e serviços durante a implantação do módulo de compras do ERP; (ii) Enviar relatório de acompanhamento das obras enviadas à ANTT; (iii) Enviar relatório com as economias obtidas nos investimentos realizados em 2009; (iv) Retomar estudo de avaliação do impacto econômico-financeiro do pagamento de juros sobre capital próprio; (v) Corrigir pelo CDI, a diferença do montante pago de dividendos a menor em fevereiro/2010, no ajuste a ser realizado em maio/2010, desde que, tal procedimento tenha sido aplicado em período anterior, a ser validado na próxima reunião do Conselho de Administração; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Ricardo von Glehn, Antonio Carlos Magalhães Mata Pires, Erick Guadalupe Moreno, Miguel Nunes do Nascimento Filho, Milton Luis de Araújo Leobons e Luiz Cláudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de abril de 2010. Ricardo von Glehn - Presidente, Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Jucerja nº 00002083092 em 26/08/2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010507"
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                "1010681": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN SPE RJ-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.226.048/0001-97 - NIRE nº 33.3.0028455-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26/07/2010. DATA, LOCAL e HORA: Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 14:00 horas; CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; PRESENÇAS: A totalidade dos Srs. Acionistas; MESA: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; DELIBERAÇÕES: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Alterar o objeto social da Companhia, a fim de incluir o nome e alterar a matrícula do terreno do empreendimento que por ela será desenvolvido. Em decorrência da deliberação acima, o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto o planejamento, promoção, incorporação, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo e entrega, com a construção concluída e averbada no registro imobiliário, de empreendimento denominado 'Vila Bela', situado Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mapendi, nº 144, Taquara, Jacarepaguá, com suas medidas e confrontações descritas na matrícula nº 346.068 do 9º Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro”. (2) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, que é parte integrante da presente ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que após ser lida e aprovada segue assinada pelos Srs. Acionistas. ASSINATURAS: Luiz Fernando Moura, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p.p. Denise Goulart de Freitas e Cristiano Gaspar Machado. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia.” Rio de Janeiro, 26 de julho de 2010. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ nº 157.147. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA BRASCAN SPE RJ-3 S.A. - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 1º - A BRASCAN SPE RJ-3 S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto o planejamento, promoção, incorporação, vendas ao cliente à vista ou com financiamento através de vendas a prazo e entrega, com a construção concluída e averbada no registro imobiliário, de empreendimento situado Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Mapendi, nº 144, Taquara, Jacarepaguá, com suas medidas e confrontações descritas na matrícula nº 346.068 do 9º Registro Geral de Imóveis do Rio de Janeiro. ARTIGO 3º - A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por decisão da Diretoria, abrir e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional. ARTIGO 4º - A Companhia tem prazo de duração determinado até a consecução do objeto social. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º - O Capital Social é de R$ 5.978.000,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil reais), dividido em 1.416.000 (um milhão, quatrocentas e dezesseis mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da lei 6.404/76. Parágrafo Segundo - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. ARTIGO 6º - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação previsto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 45 da Lei nº 6.404/76. ARTIGO 7º - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes de Acordo de Acionistas, desde que este esteja arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 8º - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 08 (oito) membros, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 (um) Diretor Vice-Presidente, 01 (um) Diretor Financeiro, 01 (um) Diretor Jurídico, e os demais Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, observado o disposto neste Estatuto. Parágrafo Primeiro - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Segundo - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. Parágrafo Terceiro - Em caso de vaga, será convocada a Assembleia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído. Parágrafo Quarto - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. Parágrafo Quinto - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. Parágrafo Sexto - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. ARTIGO 9º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Além das demais matérias submetidas à sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas, orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembleia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria a verba global dos Diretores fixada em Assembleia Geral, se for o caso. Parágrafo Segundo - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na sede da Companhia sempre que convier aos interesses sociais por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor Presidente, com antecedência mínima de 3 dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores. Parágrafo Terceiro - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. Parágrafo Quarto - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. Parágrafo Quinto - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. Parágrafo Sexto - As atribuições e poderes de cada Diretor serão fixados pela própria Diretoria. ARTIGO 10 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. ARTIGO 11 - A Companhia poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, outorgar mandatos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante a assinatura de quaisquer 02 (dois) de seus Diretores, conjuntamente, ou por mandatário constituído especialmente para tal fim, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia deverão sempre especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ter prazo indeterminado. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 12 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subseqüentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por qualquer Diretor e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários dentre os presentes. Parágrafo Segundo - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo Terceiro - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 13 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado por solicitação dos acionistas na forma da Lei e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Segundo - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. ARTIGO 14 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 15 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá de 20% do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 201 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. ARTIGO 16 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 17 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro - Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. Parágrafo Segundo - Também, mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Parágrafo Terceiro - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 18 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei. Parágrafo Primeiro - À Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. Parágrafo Segundo - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ nº 157.147. Arquivada na Jucerja sob o nº 2072591 em 02/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010681"
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                "1010609": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora e Local: 25 de agosto de 2010, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº 10, salas 901, 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Luis Gonzaga de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Alteração da denominação Filial para a denominação Escritório de Obra, com exceção da Filial de Belo Horizonte/MG, que permanecerá inalterada neste aspecto; 2) Transferência do Escritório de Obra da Companhia em Canaã dos Carajás para a cidade de Parauapebas, Estado do Pará, que passará a ter nova denominação, Escritório de Obra de Parauapebas; 3) Alteração do endereço da Filial da Companhia em Belo Horizonte; 4) Alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Natal/RN, e, 5) Alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Porto Velho/RO. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Deliberada a alteração da denominação Filial para a denominação Escritório de Obra, com exceção da Filial de Belo Horizonte/MG, que permanecerá inalterada neste aspecto; c) Transferência do Escritório de Obra da Companhia em Canaã dos Carajás, Estado do Pará, para o endereço situado na Rua I, nº 123 - Parte, Bairro União, em Parauapebas, Estado do Pará, recebendo a denominação de Escritório de Obra de Parauapebas. d) Deliberada a alteração do endereço da Filial da Companhia em Belo Horizonte/MG, para Rua São Pedro da Aldeia, nº 1200, Bairro Olhos D'Água, Cep. 30.390-000, Belo Horizonte, MG; e) Deliberada a alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Natal/RN, para Rua José Gonçalves, nº 1724 - Parte, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, Cep. 59.056-570, e, f) Deliberada a alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia de Porto Velho/RO, para Av. Mamoré, nº 1081, bairro Cascalheira, Cep. 76.812-000, Porto Velho, RO, ficando ratificados todos os endereços e CNPJ`s da matriz da Companhia, sua filial e escritórios, conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0001-76 - Endereço: Rua Beneditinos, nº 10, sala 901/902 e 903, Centro - CEP: 20.081-050, Rio de Janeiro/RJ. Filial: Belo Horizonte - CNPJ: 05.500.018/0005-08 - Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, nº 1200, Olhos D`Água - CEP: 30.390-000, Belo Horizonte/MG. Escritório de Obra: Rio Branco - CNPJ: 05.500.018/0003-38 - Endereço: BR 364, KM 269,4 - CEP: 69.940-000, Sena Madureira/AC. Escritório de Obra: Porto Velho - CNPJ: 05.500.018/0006-80 - Endereço: Avenida Mamoré, nº 1081, bairro Cascalheira - CEP: 76.812-000, Porto Velho/RO. Escritório de Obra: Brasília - CNPJ: 05.500.018/0007-61 - Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, Sala 1620, s/n - Edifício América Office Tower, Asa Norte - CEP: 70.711-000, Brasília/DF. Escritório de Obra: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0010-67 - Endereço: Av. Rio Branco, 18, 5º andar, Centro - CEP: 20.090-000, Rio de Janeiro/RJ. Escritório de Obra: Natal - CNPJ: 05.500.018/0011-48 - Endereço: Rua Dr. José Gonçalves, nº 1724, B. Lagoa Nova - CEP: 59.056-570, Natal/RN. Escritório de Obra: Petrolândia - CNPJ: 05.500.018/0012-29 - Endereço: Rua da Matriz, nº. 311 - B, Centro - CEP: 56.460-000, Petrolândia/PE. Escritório de Obra: Campos dos Goytacazes - Endereço: Rodovia BR-356, Km 158,4, Sítio São Salvador - CEP: 28.000-000, Campos dos Goytacazes/RJ. Escritório de Obra: Rio Verde - Endereço: Rua Quinca Honório, Quadra 86, llote 03, número 577 - Setor Morada do Sol - CEP: 75.909-030, Rio Verde/Goiás. Escritório de Obra: Itapajé - Endereço: Rua Major Barreto, nº 1394, Centro, Itapajé - CEP: 62.600-000, Ceará - CE. Escritório de Obra: Paraua pebas - Endereço: Rua I, nº 123-Parte, Bairro União - CEP: 68.515-000, Parauapebas, Pará. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assi naturas: Luiz Gonzaga de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Acionista e Diretor de Desenvolvimento; Luiz Carlos Candido, Secretario. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Ja neiro, 25 de agosto de 2010. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002083849 em 27/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1010609"
                ],
                "1010700": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "Id: 1010700"
                ],
                "1010679": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1010679"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {},
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "1010688": [
                        "V - Convocação",
                        "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41\r\n\r\nNIRE 33.300.281.614\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Companhia para se reunirem na sede social na Av. Rio Branco, nº 138 - sala 701 - Centro - Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de setembro de 2010, às 10:00 horas, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1) a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional pela Sociedade; 2) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Décio Ricardo Galvão - Diretor Presidente.\r\n\r\n(31/08, 01 e 02/09/2010)\r\n\r\nId: 1010688"
                    ],
                    "1009481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Electra\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2ºsemestre/2008 - João Luiz da Rocha Cirino, Marcus Hilário Freire Franco de Assumpção - Informática Industrial -1ºsemestre/2007 - Bruno de Oliveira Palheta - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg.9318866 - MEC - OF.CDIN Nº547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues - Livro 01 - Nº57-Fls.10-Cosam - OF.CDIN Nº 547 - Professores inspetores escolares: Merijane Nascimento de Souza - matrícula 1004586-2 e Andre Vianna Carneiro - matricula - 0942777-4. \r\n\r\nId: 1009481"
                    ],
                    "1009468": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Centro Educacional Espaço e Saúde\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, do 2º semestre de 2007: Natália Cristina Batista dos Santos. Em 2008, turma A: Luciana Pitassi Ferreira Maciel. Em 2008, turma B: Camilla Barbosa Honorato, Janaina Andrade de Aguiar, João Carlos Trancoso de Lima, Jolber Lima da Silva, Lila Cristina de Andrade Dias, Marcella da Silva Fonseca, Maria Adriana da Silva, Maria Paula da Fonseca Bernardino, Maria Teresa Portocarrero Castex Seabra, Patricia Teixeira de Souza Lima, Rosângela de Oliveira Mello, Roselaine Regina Rodrigues de Araujo, Valderes Agostinho Teixeira. Em 2008, turma C: Angelo Cardoso da Silva, Eliane de Oliveira da Cunha, Guilherme Quintério da Silva, Lair Vianna, Rósa Eugênia de Jesus, Rosana Camila Meirelles, Rodrigo da Conceição Gaspar e Suelen Pereira dos Santos. Diretora: Andréa Rosa de Barros. reg: 00327/05-7, Secretária: Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222 Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza mat. 010979-0.\r\n\r\nId: 1009468"
                    ],
                    "1006475": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0082-34\r\n\r\nO Diretor do Senac Angra dos Reis, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Angra dos Reis, Rua Carlos Amaral Brasil nº 50 - Jardim Balneário - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.906-040, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, em 2010, Aline Nascimento Rosario, \r\n\r\nAntônio Arnaldo Campos Neto, Celia Demezio de Sales Firmino de Oliveira, \r\n\r\nElaina Silva de Lima Lopes, Jucineia Alves Pimenta da Rocha, Lanne Marcelle \r\n\r\nTenorio da Silva Moura Pinto, Luciano Gomes de Araujo, Márcio Miller de Castro, Rafael Anderson da Guia, Raphael Damasceno, Viviane Soares Ribeiro, Werner Alves de Souza, Tereza de Jesus Sousa; do curso TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2008, Paula Thaiz Mota Mendes Ferreira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2005, Paulo César Macieira de Souza, Ass.: Roberta Zoé Dutra da Silva - Secretaria, Ofício CDIN nº 508/10, Luis Augusto Pereira Carvalho - Diretor, Ofício CDIN nº 508/10, Professora Inspetora Escolar - Camila de Oliveira Barbosa - matrícula 0942793-1 E/EAA.CR. \r\n\r\nId: 1006475"
                    ],
                    "1002056": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0093-97\r\n\r\nO Diretor do Centro de Design, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Avenida Ayrton Senna, 2.150, Bloco C/E - 3º andar, Barra da Tijuca, CEP: 22.775-002, Rio de Janeiro-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM DESIGN DE INTERIORES em 2009. Ana Carolina Serafim de Azevedo, Ana Maria Sarmento Lameira, Claudia Martins de Abreu, Danielle Lustosa Boggiss, Dionea Pereira do Nascimento, Djanine Dias Pereira, Jacqueline Sathler Mendes, Joyce de Oliveira Braga, Juliana Pereira Roxo, Marcia Gouvêa de Souza Magalhães, Patricia Morganti Dias, Rafaela dos Santos Pinho, Thuany de Carvalho Almeida. Em 2010. Analice Maselli Pombo Afonso, Angélica Pequeno de Oliveira, Bárbara Ferreira Santana de Moura, Bruna Driele Tederixe de Oliveira da Silva, Cristiane Campos Santana, Danielly Ramos de Lima, Edna Catharina da Silva Campos, Francymeire Angelo da Silva, Jessica Barsand de Leucas, Luciana Ferreira da Silva, Ludmila Giffoni Coelho, Maria Paula Oliveira Lima, Michelle Maria da Silva, Natalia Lopes de Oliveira Santos Pires, Patricia Rodrigues de Siqueira Campos, Rhaissa Peixoto de Araujo, Rosane Souza da Silva, Tania Neves Ferreira, Vanessa Silva Lopes. Secretário Escolar Maurício Alexandre de Carvalho, Reg. Nº 2339/89 SEEC; Diretora Wilma Bulhões Almeida de Freitas, Reg. Nº 4113/MEC/74; Professores Inspetores Escolares Debora Maria Pamplona Boyd, Matr. 682500-4 e Anabele Cony dos Santos Mendes, Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1002056"
                    ],
                    "1008339": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Campos, situado na Rua Cora de Alvarenga, nº 151-Parque Leopoldina-Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em em 2009, Kamyla Paes de Carvalho, Paula Ubeda Moser, Em 2010, Alexandre Santos Coelho, André Carvalho Sanguedo, Carla Alves Martins, Cleane Zeidan Bezerra, Edson Silva, Elço Oliveira de Souza, Hellen Tatiane da Silva Mota, Karla Janine Pinto Arêas Noronha, Laila Neto Siqueira, Lucas Ramos de Siqueira Manhães, Lúcia Marta Gomes da Silva, Marcos Aurêlio Lima Martins, Príscila Pessanha de Azeredo, Curso Técnico em Farmácia, em 2009, Fabiani Franco da Silva, Gisele Cruz Cândido. Em 2010, Victor Amaro Manhães Siqueira Ribeiro, Curso Técnico em Enfermagem, em 2008, Dayana Silva Gomes Candido, Houseman Carlos Serafim de Vasconcelos, Patrícia Willemen Pimentel, Técnico em Administração, em 2010, Daiana de Souza Pessanha Rangel, Josias de Almeida Peçanha. Técnico em Logística de Armazenamento e Gestão de Estoques, em 2010, Angélyca Dutra de Moraes, Camila Henrique da Silva Silveira, Carolina Corrêa de Oliveira, Fabiano Nogueira Melo, Graciene da Silva Paes Comitre de Campos, Leonardo Gonçalves Andrade, Rubem Barros Damiano, Suelane dos Santos Pereira, Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, André Luis Rosário dos Santos-Ofício CDIN nº 320, Rosimere Viana Ferreira dos Santos-Prof.Inspetor Escolar, Mat.: 0942463-1, Rogéria Caetano Paes-Prof. Inspetor Escolar, Mat.: 0942471-4.\r\n\r\nId: 1008339"
                    ],
                    "1009407": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2008 da turma 301: Aline Martins Machado, Amanda Caetano da Silva, Bruno Rudino Felipe, Caio de Castro Santos, Camila Melo de Oliveira, Carolina Lemos de Oliveira, Daniel Pombo dos Anjos, Elisadora Almeida Sampaio, Fernando de Oliveira Bento Pereira, Gabriel Barbosa Cabral da Silva, Guilherme Alberto de Andrade Ribeiro, Higor Elias Lopes Mussauer, Larissa Costa Barbosa, Lucas Gonçalves Vaz Pereira, Marcus Vinicius de Almeida Xavier, Marília de Assis da Silva, Murilo Diniz Barbosa, Rafael de Sousa Constant, Rodolfo Florentino da Silva, Sérgio Ricardo Aiache Sousa, Tamires de Araujo Cordeiro, Thiago Cabral Raposo, Thiago Ribeiro Sarmento, Vanessa da Silva Mendonça, Vinícius Martins Limeira dos Santos, Jéssyca Vasconcelos Medeiros. Turma 304: Aimeé de Menezes Santos, Aline Brandão Lima, Ana Karla de Jesus Barbosa da Cunha, Annanda Assis Louzada, Ariel Salles de Melo, Bárbara Corrêa dos Reis, Camila Moisés da Silva, Cinthia da Penha de Souza, Clarissa Maria Freire Machado, Dandara Marins, Dominique Cardoso Angelo, Eduardo Galdino de Souza, Emanuelle Maciel de Souza, Erika Martins Inácio, Felipe Ferreira do Serro, Gabriel Machado Varjão, Gabrielle Limeira Genteluci, Iran Caputo Rego, Jonatha Nunes da Silva, Julia de Oliveira, Lenise Soares Moreira, Lorrana de Oliveira Mousinho, Marcela Pinto de Carvalho Alves, Mariane Ferreira Barros, Natasha do Nascimento Ferreira, Nathalia dos Santos Ribeiro, Paulo Arthur Lima de Deus, Priscila Santos Feitosa, Priscilla de Carvalho Pereira, Raphael Sousa da Silva, Raylane Karullyn Sá Cordeiro Lobato, Ricardo Videira Contarato, Sarah Ferreira de Souza, Taiane da Silva Manhães, Tamires Silva dos Santos, Thamara da Cruz Crespo, Thamíris de Oliveira Barreto, Vanessa Leite de Oliveira, Yulle Oliveira de Mattos, Wallace dos Santos Sandrino. Turma 300: Carolina Furriel Amorim Soeiro, Isabela Batista Azevedo, Jennifer Tosta da Silva, Jessica Christina de Amorim, Josué Fagundes Schimidt, Luis Carlos Ferreira dos Santos, Rodrigo Costa da Rocha, Rodrigo Ramos Diniz da Silva, Suellen da Silva Rigoni, Taís de Brito Barbosa, Thaís Rodrigues Ferreira, Victor Hugo dos Santos Brito. Turma 302: Giuliana santos Guerrese, Vinícius Oliveira de Souza. Ensino Médio Regular de 2005: Hanna Camylla Benedetti, Mauricio Gutierrez Nascimento de Freitas. Ensino Médio Regular de 2006: Daniel Ramos de Oliveira Peixoto. Ensino Médio Regular de 2007: Aline Oliveira da Cunha, Bernardo Tavares Marques, Carolina Mello dos Santos Pereira, Débora Santana de Oliveira.Diretor: Ademir Bides Alves Reg.:14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E. Inspetores: Stela da Silva Baiense Mat.:09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.:942782-4\r\n\r\nId: 1009407"
                    ],
                    "1002541": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional São Francisco \r\n\r\nEntidade Mantedora: Sociedade Educacional São Francisco LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.507.536/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO *2009*\r\n\r\nAliny Couto da Silva;Carlos Edivar Barbosa Aded Neto;Jessica da Silva Ribeiro;João André Bersot Gregório dos Santos;Juliana Leal de Souza Abi Kair;karine Pereira de Oliveira; Manoel Gomes do Couto Netto;Mayr Luzia Soares Figueiredo, Secretaria de Registro nº6854-MEC;Valeria Lima Guerhard, Diretora Registro nº11964-MEC;Marcelo Brandão Araujo,Professor Inspetor Escolar Matrícula nº 0942450-8;Amanda Fragoso Barcelos, Professor Inspetor Escolar Matrícula nº 09425455 \r\n\r\nId: 1002541"
                    ],
                    "1002225": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "J S PALMEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n00.066.268/0001-26\r\n\r\nJ S PALMEIRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002384, com validade até 12 de agosto de 2015, para implantar e operar uma unidade de captação e envase de água mineral, na FAZENDA ÁGUAS CLARAS - SERRA REDONDA, - ZONA RURAL, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/505656/2010)\r\n\r\nId: 1002225"
                    ],
                    "1010011": [
                        "V - Convocação",
                        "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nSegunda Convocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, CEP: 22410-906, no dia 06/09/2010, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 30/08/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1010011"
                    ],
                    "1007098": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000978 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013033, prorrogando o prazo de validade da licença para 24 de julho de 2013, para o empreendimento localizado do PONTO DE COORDENADAS UTM 7482677N - 655598E ATÉ O PONTO 7481316N 661157E - DIVERSOS BAIRROS, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200944/2007)\r\n\r\nId: 1007098. Por ofício"
                    ],
                    "1006711": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000975 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013034, prorrogando o prazo de validade da licença para 24 de julho de 2013, para o empreendimento localizado do PONTO DE COORDENADAS UTM 7487800N - 661402E ATÉ O PONTO 7486239N 657623E - MIGUEL COUTO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200945/2007)\r\n\r\nId: 1006711. Por ofício"
                    ],
                    "1007092": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000977 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013031, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E OUTROS LOGRADOUROS - COLUMBANDÊ E TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200942/2007)\r\n\r\nId: 1007092. Por ofício"
                    ],
                    "1009996": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000982 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013035, prorrogando o prazo de validade da licença para 24 de julho de 2013, para o empreendimento localizado DO PONTO DE COORDENADAS UTMA 7483950N - 659811E ATÉ O PONTO 7482809N - 657889E - JARDIM DA VIGA E JARDIM ESPLANADA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200946/2007)\r\n\r\nId: 1009996. Por ofício"
                    ],
                    "1010704": [
                        "V - Convocação",
                        "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Companhia Fechada\r\n\r\nConvocação: Ficam convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. a se reunirem em 1ª convocação, a ser realizada em 9/9/10, às 11hs, na sede social, à R. Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para homologação do Aumento de Capital, aprovado em AGE. RJ, 31/8/10. Marcelo Almeida. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010704"
                    ],
                    "1010699": [
                        "V - Convocação",
                        "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 13/09, às 9hs, na sede a Rua da Quitanda, 191/5º andar, Centro/RJ, em AGO/AGE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação das Demonstrações Financeiras do exercício de 2009; b) Deliberação do Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1010699"
                    ],
                    "1003628": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONSTRUTORA JOAMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 84.888.817/0002-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA JOAMA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000318/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº 124/2010, com validade até 12/08/2012, a realizar a instalação de uma Edificação de uso Residencial Multifamiliar, no Lt.1A - Qd. 40 - Loteamento Cidade Balneária de Itaipu (atual) Rua Scylla de Souza Ribeiro, no. 57 - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1003628"
                    ],
                    "1006771": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "ADRIANA CRISTINA LOPES\r\n\r\nCPF: 845.116.137-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADRIANA CRISTINA LOPES, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000869/2010, a Licença Ambiental Municipal de Instalação LAM-I nº. 99/2010, com validade até 14/07/2012, a realizar a instalação de uma Edificação Multifamiliar, na AVENIDA RUI BARBOSA, nº. 364 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI / RJ.\r\n\r\nId: 1006771"
                    ],
                    "1006687": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000981 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013030, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado DIVERSOS LOGRADOUROS - GRÃO-PARÁ, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200940/2007)\r\n\r\nId: 1006687. Por ofício"
                    ],
                    "1006696": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000980 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013028, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado em DIVERSOS LOGRADOUROS - DIVERSOS BAIRROS, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200938/2007)\r\n\r\nId: 1006696. Por ofício"
                    ],
                    "1007105": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000976 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013344, prorrogando o prazo de validade da licença para 25 de setembro de 2013, para o empreendimento localizado nos BIARROS PÊRA FLOR - SÃO FRANCISCO DE PAULA - PRADOS VERDES, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/200941/2007)\r\n\r\nId: 1007105. Por ofício"
                    ],
                    "1010053": [
                        "V - Convocação",
                        "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Srs. acionistas da Br Malls Participações S.A. (\"Companhia\") convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2010, às 11:00 horas, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros nº 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição para preenchimento de 3 (três) cargos vagos de membros suplentes do Conselho de Administração da Companhia, os quais terão mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre o exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2011, juntamente com os conselheiros de administração eleitos na Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2010; (ii) desdobramento das ações de emissão da Companhia, de modo que cada 1 (uma) atual ação seja desdobrada em 2 (duas) ações, sem modificação do valor do capital social; (iii) aumento de capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, com a finalidade de capitalizar parte do saldo das reservas de lucros; (iv) alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir (a) os aumentos de capital aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia; (b) o desdobramento de ações, caso a deliberação constante do item (ii) acima seja aprovada; e (c) a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia, caso a deliberação constante do item (iii) acima seja aprovada; (v) aumento do limite do capital autorizado e a correspondente alteração da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia; e (vi) criação de uma reserva estatutária com a finalidade de garantir recursos para investimentos, com a consequente alteração da redação do parágrafo segundo do artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Carlos Medeiros Silva Neto - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1010053"
                    ],
                    "1010657": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL MASOTTI, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 09.112.821-5 e inscrito no CPF sob o nº. 023.349.217-85, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A e que preenche as condições estabelecidas na legislação em vigor. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - Cep: 20071-900, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. ALEXANDRE RANGEL MASOTTI.\r\n\r\nId: 1010657"
                    ],
                    "1010045": [
                        "V - Convocação",
                        "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 13/09/2010, às 10:00 h, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(1) Analisar, discutir e votar sobre a proposta da Administração para alteração do Estatuto Social, por meio dos seguintes ajustes:\r\n\r\na) alteração do artigo 7º, para alterar o percentual de participação no capital social cuja aquisição implica em obrigação de divulgação;\r\n\r\nb) alteração do parágrafo 1º do artigo 8º para simplificar processo de convocação de assembléias gerais, de forma que tanto a primeira como a segunda convocação possam ser realizadas em um mesmo edital de convocação;\r\n\r\nc) alteração do \"caput\" do artigo 14 para contemplar a possibilidade de eleição de conselheiros suplentes;\r\n\r\nd) alteração do \"caput\" do artigo 15 para contemplar a eleição, pelo Conselho de Administração, de membro substituto e eventual suplente do Conselho de Administração, em complementação de mandato, na hipótese de vacância de membro efetivo;\r\n\r\ne) alteração das alíneas \"q\", \"r\", \"w\", \"x\" e \"y\" do artigo 16 para estabelecer novos critérios de fixação dos valores de alçada para aprovação de matérias pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nf) reformulação integral do Capítulo XI que trata da Alienação do Controle Acionário, Cancelamento de Registro de Companhia Aberta e Saída do Novo Mercado, refletida nos novos artigos 35 a 48 da minuta do Estatuto Social, para introdução de regras de controle difuso, em atendimento ao disposto na cláusula 8.2.1. do Contrato de Participação no Novo Mercado, aperfeiçoamento de dispositivos atualmente existentes, introdução de obrigação de realizar oferta pública de aquisição de ações quando atingida a participação de 30% no capital social, na forma prevista na minuta do novo Estatuto Social, e renumeração do antigo artigo 45 para o novo artigo 49.\r\n\r\n(2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nEsclarecimentos: Não se aplicam as regras sobre direito de retirada previstas no artigo 137 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, para os acionistas dissidentes das deliberações previstas neste Edital. \r\n\r\nInformações Gerais: (A) Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 481, de 17 de dezembro de 2009, estarão disponíveis na Sede da Companhia a partir do dia 27.08.2010, no site www.estacioparticipacoes.com.br e serão enviados para a CVM e para a BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros via Sistema IPE; (B) O(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados do Depto. Jurídico), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da AGE, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do acionista outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da AGE; (C) Na Sede da Companhia serão recepcionados documentos no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010045"
                    ],
                    "1010647": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nAs pessoas físicas abaixo subscritas, na condição de Diretores das pessoas Jurídicas controladoras, DECLARAM: Sua intenção de constituir uma sociedade com as características abaixo especificadas: Denominação Social: Capemisa Capitalização S/A. Local da sede: Rio de Janeiro - RJ, Rua São Clemente, 38, 7º Andar - Parte - Botafogo - RJ - Cep: 22260-900. Capital inicial: R$ 12.000.000,00 divididos em 12.000.000 de ações ordinárias. Controle Acionário: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A (CNPJ 08.602.745/0001-32) participação de 99% correspondente a 11.880.000 de ações = R$ 11.880.000,00; e Capemisa - Instituto de Ação Social (CNPJ 33.287.319/0001-07) participação de 1% correspondente a 120.000 ações = R$ 120.000,00. Administradores e demais órgãos da sociedade: José Augusto da Costa Tatagiba, Cargo:Presidente, CPF nº 046.284.621-00; Claudio Jorge Costa do Nascimento, Cargo: Diretor Técnico, Alexandre Rangel Masotti, Cargo: Diretor, CPF nº 023.349.217-85. Que o valor do patrimônio dos acionistas constitui lastro suficiente para implementação do empreendimento. Que os pretendentes não possuem quaisquer restrições cadastrais e desfrutam de reputação ilibada e, ainda, que não foram nem estão sendo responsabilizados em ação judicial ou processo administrativo junto ao Poder Público. ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções a presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, endereço abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta, por intermédio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, esclarecido que o(s) declarante(s) poderá (ão), na forma da legislação vigente, ter vista do processo. SUSEP - Superintendência de Seguros Privados - Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.071-900 - RJ - Telefone: (21) 3233-4000. Rio de Janeiro / RJ, 30 de agosto de 2010. Subscritores: Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência - Representantes: Jose Augusto da Costa Tatagiba; e Claudio Jorge Costa do Nascimento. Capemisa - Instituto de Ação Social - Representante: Cesar Soares dos Reis.\r\n\r\nId: 1010647"
                    ],
                    "1010573": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "BTS2 EMPRENDIMENTOS SPE LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 11.221.968/0001-64 \r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nBTS2 EMPRENDIMENTOS SPE LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para implantação de Usina Termelétrica a Gás Natural, localizada no município de Itaguaí, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Itaguaí e na Câmara Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/503213/2010).\r\n\r\nId: 1010573"
                    ],
                    "994860": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "LATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.835.301/0006-40 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.07.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002321, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, como insumo de processo e na torre de refrigeração, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 5,38 m³/h; volume mensal de 3.873,60 m³; coordenadas 22° 06' 31,701” S e 43° 09' 59,005” W.\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea e vazão média de 46,00 m³/h; volume mensal de 33.120,00 m³; coordenadas 22° 06' 29,382” S e 43° 10' 12,538” W.\r\n\r\nProcesso E-07/500.885/10\r\n\r\nId: 994860"
                    ],
                    "1010225": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ No 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas de FURNAS Centrais Elétricas S.A., para que se reúnam em Assembléia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 10 de setembro de 2010, em sua sede social, na Rua Real Grandeza nº 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nII -Substituição do jornal de grande circulação, no qual serão feitas as publicações da Empresa ordenadas pela legislação societária.\r\n\r\nA participação na Assembléia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nArmando Casado de Araújo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1010225"
                    ],
                    "1007324": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "VEDATUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS E SELANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.296.383/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVEDATUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS E SELANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002545, com validade até 23 de agosto de 2015, para realizar a fabricação de massa adesiva selante, na ESTRADA DE SANTA ROSA, S/N, LOTE 02 - CIDADE NOVA, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/501202/2010) \r\n\r\nId: 1007324"
                    ],
                    "996437": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "MANUEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nCPF 102.640.787-72\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do processo PMG 4011/10, a Licença de Instalação - LI no 003/2010, com validade até 01/06/2012, para realizar projeto de modificação e acréscimo de loja comercial, na avenida Dedo de Deus, lote 02, quadra H, loteamento Parque Freixal, bairro Centro - Guapimirim - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2010\r\n\r\nId: 996437"
                    ],
                    "1006689": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000983 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013024, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado no BAIRRO ENGENHO NOVO - BARRO VERMELHO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200934/2007)\r\n\r\nId: 1006689. Por ofício"
                    ],
                    "1006692": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000984 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013026, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado nas RUAS VALDIR DOS SANTOS, CANANÉIA E SALVATORI - ENGENHO PEQUENO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200936/2007)\r\n\r\nId: 1006692. Por ofício"
                    ],
                    "1002441": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "PENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.599.694/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPENDOTIBA IMOBILIÁRIA LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001138/2010, a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I Nº 120/2010, válida até 03/08/2012, a realizar instalação de Edificação de uso Multifamiliar na Rua Dom Bosco, nº 95 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1002441"
                    ],
                    "999370": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 97.428.668/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002376, com validade até 04 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503561/2010) \r\n\r\nId: 999370"
                    ],
                    "1004712": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "RABELO FERTILIZANTES LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 06.066.966/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRABELO FERTILIZANTES LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN002450, com validade até 17 de agosto de 2014, para realizar as atividades de estocagem e comercialização de produtos agrotóxicos, domissanitários de uso profissional e produtos afins, na RUA AMÉRICO PIROZZI, S/N.º - LOTEAMENTO PARQUE CONFIANÇA, - CENTRO, município de VARRE-SAI. (Processo n°: E-07/202272/2005) \r\n\r\nId: 1004712"
                    ],
                    "1006184": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.681.724/0001-67\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002380, com validade até 04 de agosto de 2015, que a autoriza para a atividade de resfriamento e beneficiamento de leite cru, na RUA ARY KERNER THOMAZ DA COSTA, N° 243 - NOSSA SENHORA DO AMPARO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506345/2009) \r\n\r\nId: 1006184"
                    ],
                    "1008606": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "ZHM EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nIMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n03.581.950/0001-45\r\n\r\nZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002582, com validade até 25 de agosto de 2015, para a implantação de um edifício residencial e comercial (condomínio misto), na AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, 200, - JARDIM FLAMBOYANT, município de CABO FRIO. (Processo n°: E-07/503765/2010) \r\n\r\nId: 1008606"
                    ],
                    "1006694": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000985 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013027, prorrogando o prazo de validade da licença para 23 de julho de 2013, para o empreendimento localizado em DIVERSOSO LOGRADOUROS DOS BAIRROS SANTA MARIA - SÃO BERNARDO - INTERLÂNDIA - SANTA AMÉLIA - BARRO VERMELHO - GOGÓ DA EMA - BOM PASTOR - GUARACIABA - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/200937/2007)\r\n\r\nId: 1006694. Por ofício"
                    ],
                    "1006703": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB N° 000979 referente à LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013750, prorrogando o prazo de validade da licença para 28 de janeiro de 2014, para o empreendimento localizado em DIVERSAS LOCALIDADES - CABRAL, município de NILÓPOLIS. (Processo n° E-07/201874/2007)\r\n\r\nId: 1006703. Por ofício"
                    ],
                    "1006686": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002493, com validade até 20 de agosto de 2012, para o recebimento de 4,0 t/ano de resíduos de óleo combustível BPF não passível de rerrefino, 256 t/ano de solo contaminado com óleo combustível BPF e 0,5 t/ano de madeira, plástico e isopor contaminados com óleo combustível BPF, provenientes da empresa Consultatum Ltda, localizada na Rua Guilherme Giorgi nº 100, em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, para processamento, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/505491/2010) \r\n\r\nId: 1006686"
                    ],
                    "1010318": [
                        "V - Ata",
                        "ARCAX PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nCartório do 6º Ofício - Contrato Social - Sócios: Jose Augusto de Oliveira Tome e Luiz Gonzaga Basilio Pereira de Souza. Sede: A sociedade tem sede na Estrada das Arcas, nº 3535, Itaipava, Petrópolis/RJ. Objetivo: A sociedade tem como objeto social participar do capital social de outras sociedades, na condição de acionista, sócia ou cotista em caráter permanente ou temporário, como controladora ou minoritária bem como administrar e gerir seu patrimônio. Capital Social: O capital social é de R$ 880.000,00. Divisão de Cotas: 1. Jose Augusto de Oliveira Tome, subscreve e integraliza a 98% do total de cotas; 2. Luiz Gonzaga Basilio Pereira de Souza, subscreve e integraliza a 2% do total de cotas. Administração: A administração da sociedade e o uso da denominação social caberão ao Sócio Jose Augusto de Oliveira Tome. RJ, 30/07/2010.\r\n\r\nId: 1010318"
                    ],
                    "1009249": [
                        "V - Convocação",
                        "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLÉIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 01/2010).\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., convocados para a Assembléia Geral Extraordinária (AGE 01/2010), que se fará realizar em 08/09/2010, em sua sede na Av. Litorânea, 660, na cidade de Mangaratiba, Praia da Ribeira, RJ, em 1ª Convocação às 14:00 hs. com a presença de sócios quotistas que representem no mínimo 3/4 do Capital Social, em não havendo quorum, em 2ª Convocação às 14:30 hs., com qualquer número de sócios, sendo que para efeito de quorum de convocação é de 12 o número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia - 1. Alteração de endereço da sociedade. 2. Aprovação de admissão de novos sócios. 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 25 de Agosto de 2010. a) Marco Antonio Heggendorn Oliveira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1009249"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1010542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nEDITAL: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 30.09.2010, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 178/2005 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: APH3743, GM, 2007, 2008, 9BGRZ48908G181659, ALEXSANDRO MARCELINO DA SILVA, DALLAS RENT A CAR LTDA, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; APJ6241, GM/CELTA 2P LIF, 2007, 2007, 9BGRZ08908G158131, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, SAFRA LEASING S A ARREND MERCANTIL // SAGRA LEASING S A ARREND MERCANTIL; APW1649, GM, 2008, 2008, 9BGRZ08908G261175, DAVID CLEITON DE MELO, DALLAS CAR RENT A CAR LTDA., BANCO SANTANDER BRASIL S/A; BIL9782, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3878337, DENILSON RIBEIRO DE MENDONÇA, ANTONIO CESAR SOARES / DENILSON RIBEIRO DE MENDONÇA, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; CDH7132, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5658382, LEONARDO XAVIER COSTA DO REGO, IZAIAS JOAQUIM DE ALMEIDA / LEONARDO XAVIER COSTA DO REGO, BANCO PECUNIA S/A; CFC5266, FIAT, 1996, 1996, 9BD255043T8508713, CARLOS EDUARDO DIAS PAULINO, HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; CKM0924, VW/GOL MI, 1997, 1998, 9BWZZZ377VT184871, RODRIGO GOMES SOARES, DIRETIVA AUTO LOCAD E TRANSP LTDA, NOROESTE LEAS ARR MERC S/A; DWL9364, FIAT, 2007, 2008, 9BD15802784984445, VANY CARLOS LIMA OLIVEIRA, JULIO SIMOES LOGISTICA SA; ELK4286, VW/GOL 1.0, 2009, 2009, 9BWAA05U6AT044698, PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, UNIDAS S/A; HRH4113, GM/CORSA WIND, 1996, 1996, 9BGSC08ZTTC743200, FABIO SANTANA RIBEIRO, MAGNO AMERICO DE ARAUJO MUNIZ; HSC2013, GM, 2003, 2004, 9BGSB19X04B115992, FRANCISCO RAMOS GONÇALVES, ELIETE BOTEKHO CARDOSO; KAK2492, GM/VECTRA SD EX, 2007, 2007, 9BGAD69W08B129501, FABRICIANO PEDRO DOS SANTOS , BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL // BFV LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KFX1202, GM, 1990, 1990, 9BGJK69VLLB031285, DIVA DE SOUZA FERREIRA, WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA; KMG8721, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VP566097, FABIO BARCELLOS DE SOUZA , BANCO ITAULEASING ARR MERCANTIL ; KMJ0574, GM, 1997, 1997, 9BGSC08ZVVB618957, EMERSON LUIS NOGUEIRA MESQUITA, FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA/ADRIANA CARDOSO, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; KMP5498, IMP, 1997, 1998, 8AP146028V8803912, ANDRE AMORIM DE FARIA, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, BANCO SANTANDER S/A; KMT0982, HONDA, 2000, 2001, 9C2JC30101R047133, ALEXANDRE TEMOTEO, ALEXSANDRO FREITAS BRITO; KMT1537, VW, 2000, 2001, 9BWCA05Y31T074771, MARIA JOSE HORTS DA SILVA, JOSE CARLOS ABREU DA SILVA; KMT5878, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R141393, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS SOUSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KMW7273, HONDA, 2007, 2008, 9C2JA04208R043570, EDUARDO LEMES EVANGELISTA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KNK9586, GM, 1997, 1998, 9BGSC68ZWVC653005, LEANDRO DIAS MAGALHÃES , BANCO ITAUCARD S/A; KON1341, HONDA, 2004, 2004, 9C2JD20204R034638, ALLAN LEONARDO DA COSTA BARROSO, ANDERSON ANDRE BATISTA QUEIROZ; KPC9193, FIAT, 1999, 2000, 9BD178236Y0973305, SILVIA REGIA CARVALHO RIBEIRO, SILVIA REGINA CARVALHO / HERCULES BARCELLOS, CIA ITAU LEASING DE ARR MERCANTIL; KPK2987, VW, 1994, 1995, 9BWZZZ377RT017506, RUY MORETE COUTINHO, RCA VEICULOS LTDA //RCA VEICULOS LTDA, BANCO ITAÚ S/A; KPU0797, DAFRA, 2008, 2008, 95VCA1E288M009678, JEFFERSON DA SILVA SANTOS, VALERIA DE QUEIROZ DESTER, BANCO ITAUCARD S/A; KQH9038, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5760171, ANA LUIZA SILVA , ADRIANA LAUREANO DA SILVA; KQM1404, GM, 1996, 1996, 9BGSE68NTTC761561, RODOLFO COSTA FERNANDES , LUANA MARCAL DOS SANTOS ; KRC7595, YAMAHA, 2003, 2003, 9C6KE043030018207, CARLOS VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA, ANGELITO DE ABREU; KRG0604, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R840415, LEANDRO FERREIRA PEIXOTO, MAURICIA VALDEVINA DE MORAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KRJ5898, I, 1999, 2000, VF32CNFZ9YW000357, ALCIR DE ALMEIDA MORAIS JUNIOR , KATIANE TOSTES DE CARVALHO; KSF5844, VW, 1976, 1976, BT076756, ADILSON JORGE DAMASCENO, LUIZ MIRANDA MENDES; KSI4060, FIAT, 1990, 1991, 9BD146000L3664989, TANIA MARCIA RIBEIRO SAMPAIO, LUIZ OTAVIO QUEIROZ CORRAES ; KSR1948, VW, 1974, 1974, BJ012073, VITERIO MELLO; KTQ9941, HONDA, 2003, 2004, 9C2JC30214R621096, ORLANDO SOUZA DA SILVA , DENIS DE SOUZA MACEDO; KTS2136, VW, 1974, 1974, BS482991, MARCOS STADLER MACEDO, WELINGTON MATOS BUARQUE; KUJ1908, GM, 1990, 1990, 9BGTC11ULLC112199, LEANDRO ROBERTO OLIVEIRA GOMES; KUJ4765, VW, 2004, 2005, 9BWKA05Z354053939, JACINTO SILVA CARVALHO, BANCO VOLKSWAGEN S.A; KUJ4889, VW, 1987, 1987, 9BWZZZ30ZHT062464, SERGIO VOLOTÃO DOS SANTOS, REGINALDO CASCALDI DA SILVA; KUO8617, VW, 1987, 1988, 9BWZZZ30ZHT104021; KUR4945, HONDA, 2007, 2007, 9C2KC08507R052542, RAFAEL AUGUSTO SILVA CHAVES, FRANCISCO ENRIQUE DE AZEVEDO GOMES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KUR5365, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5075790, GENTIL PFISTER GONÇALVES, ISABELA PFISTER GONÇALVES, BANCO PANAMERICANO S/A; KVD2262, FIAT, 2007, 2008, 9BD17206G83340446, ALEX JESUS DE SOUZA, MILTON NOVAES DE SOUZA, BANCO FINASA S/A; KWC1264, HONDA, 2006, 2007, 9C2KC08107R022283, FABIO LUIZ SAMPAIO DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO SC; KWG2655, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08108R230622, MARCIO DE FREITAS ALVES, ALAN DE FREITAS ALVES, BANCO FICSA S/A; KWT1444, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R062266, DOUGLAS DA SILVA DE LIRA, DOUGLAS DA S DE LIRA , BANCO FINASA S/A; KXL1077, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R020182, CRISTIANO VILAR, ROBERTO FRAZAO DA SILVA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KXN1654, VW, 2008, 2008, 9BWCA05WX8P137169, ELVIS DE SOUZA FIONTINO, MARCAN RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; KXY0858, VW, 2007, 2007, 9BWKA05Z974099519, VIVIANE DA SILVA MOURA , PEDRO AUGUSTO SOARES FREIRE, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL // DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL; KYB1222, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08208R034602, LEANDRO SILVA DE AZEVEDO, MARCELO PINTO DE AZEVEDO, BANCO FINASA S/A; KYK2631, YAMAHA, 2008, 2009, 9C6KE122090037379, ANDERSON DA SILVA VIEIRA, ANDERSON DA SILVA VIEIRA , BANCO FINASA BMC S/A; KYR2551, VW, 2009, 2009, 9BWMF07X99P025301, FABIANE DIONISIO DOS SANTOS, LARY E LETY COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL // BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL; KYZ1048, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R060273, FABIO DE OLIVEIRA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A / PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KZT7495, VW, 2006, 2006, 9BWKA05Z564148990, WALLACE PEREIRA DA SILVA, GILBERTO PORFIRIO LUZ , BANCO VOLKSWAGEN S/A; KZX5840, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R935816, WANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, RODRIGO VIDAL DUTRA DA SILVA ; LAC2562, GM, 1993, 1993, 9BGJG11GPPB027858, ALDAIR DOS ESPIRITO SANTO JUNIOR , ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A // ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A //ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LAM0407, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5378458, MANOEL JORGE BELMIRO DA SILVA, JOAB SANTANA DE CARVALHO, BANCO PONTUAL S/A; LAM9066, FIAT, 1994, 1995, 9BD146000R5393766, THIAGO MENDES ALVES, THIAGO MENDES ALVES; LAO0568, IMP, 1994, 1995, ZFA160000R5085607, ROBERTO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, WELLINGTON BARRETO DA SILVA ; LAV9529, FIAT, 1995, 1996, 9BD146000S5551132, CELIO CARLOS CARDOSO , CLAUDIO LIMA DA CRUZ ; LAW6832, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ377ST138646, ADRIANO SANTOS DA SILVA , MARCOS AURELIO QUINTANILHA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL // CIA ITAULEASING ARR MERCANTIL; LAZ4384, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT139432, LUIZ SEVERINO DA SILVA , LUIZ SEVERINO DA SILVA ; LBF2572, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT035777, ROBERTO CARLOS DE SOUZA , VALDIR SANT ANA MACHADO, BANCO ITAU S/A; LBF6073, GM, 1996, 1996, 9BGSE68XTTC689470, JORGE FRANCISCO CORREA , OSWALDO FRANCISCO AREAL; LBG0170, GM, 1996, 1996, 9BGSC08ZTTC722388, VALERIA DE ARAUJO BORGES , VINICIUS P DE OLIVEIRA , BANCO FINASA S/A; LBG6094, GM, 1996, 1996, 9BGSC08ZTTC741993, MANOEL CARLOS MACHADO, FLAVIA OLIVEIRA MACHADO, GM LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LBR6071, FIAT, 1997, 1997, 9BD146048V5923195, MAURICIO MELCHIADES DA SILVA, WALLACE DAMASCENO, BANCO PECUNIA S/A; LCK1708, FIAT, 1998, 1999, 9BD158018W4008741, EVANE MARIA DA SILVA, EVANE MARIA DA SILVA, PONTUAL LEASING S/A ARREND MERCANTIL; LCW3166, IMP, 1999, 1999, 9U37ELFYWXP002787, CELINA AFFONSECA ANDRADE M DE SOUZA, CELINA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO SOUZA, UNIBANCO FIN S/A CFI; LHI9706, GM, 1988, 1988, 9BGTC11UJJC122480, JOSE MARCELIO DA SILVA, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LOPES ; LHS2466, FIAT, 1988, 1988, 9BD146000J3317700, JOSE ANTONIO DOS SANTOS , LUIZ GONZAGA GOUVEIA FERREIRA; LHT2901, FORD, 1989, 1990, 9BFZZZ54ZKB040651, GILMAR MORETE POUBEL, SAMANTHA DE SOUZA POUBEL; LIH6269, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003147650, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ROCHA, SUZANA DA SILVA BASTOS; LIQ4458, GM, 1991, 1991, 9BGTC11JMMC122023, LUIZ CLAUDIO PINTO MOURA , JOSENIL BARGA RIOS ; LIY6267, GM, 1993, 1994, 9BGKT35GRPC313746, CLAUDIO ALVES DA COSTA ; LJN1132, VW, 1985, 1986, 9BWZZZ30ZGP400333, MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES, HUADY SANCHES REIS, CIA. ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL; LJR4710, VW, 1985, 1985, 9BWZZZ30ZFT066245, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BASTOS, ROSELY LOPES GAMA; LJW5949, FIAT, 1985, 1986, 9BD14600003059573, PABLO PEIXOTO MONTEIRO, HENRIQUE SOARES DO NASCIMENTO; LKQ6501, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R168257, DANIEL HENRIQUE DE SOUZA, BANCO FINASA S/A; LKS9927, HONDA, 2008, 2008, 9C2HB02108R051385, VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA NETO, VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA NETO, BANCO FINASA S/A; LLM1102, HONDA, 2000, 2001, 9C2HA07101R204271, IZABEL CLEMENCE DA CONCEIÇÃO ; LN5209, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003148234, ALEX DA SILVA, NILDONEI DE SOUZA E SILVA; LNS4359, HONDA, 2001, 2002, 9C2HA07102R007390, RICK FERREIRA OLIVEIRA GOMES , JOSE GOMES PINTO ; LOB3035, FIAT, 2002, 2003, 9BD17103232194598, HANAH OLGA PEREIRA CALDAS DIAS, HUGO DIB DIAS / AMERICAS BARRA RIO LTDA, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL; LOD3525, HONDA, 2002, 2002, 9C2HA07002R023574, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, IVAN CARLOS FINTELMAN DOS SANTOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LOE8879, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R032709, EDUARDO SILVA DIAS , ELTON GUIMARAES DE BRITO , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LOJ1295, FIAT, 2002, 2003, 9BD17202533039848, ANDERSON BERNAT FERREIRA , ANDRESON BERNAT FERREIRA ; LOM6469, HONDA, 2002, 2003, 9C2HA07003R020512, EDUARDO COSTA RODRIGUES, EDUARDO COSTA RODRIGUES; LOO1123, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30103R189981, JOSE AILTON ESTEVAM SENHOR, JOSE RICARDO VIEIRA DIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ; LOP3767, GM, 2003, 2003, 9BGRD08X03G174401, MARCELO BAPTISTA PEREIRA, MARCELO BAPTISTA PEREIRA, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A // SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LOQ8270, HONDA, 2002, 2002, 9C2MC35002R043648, LEONARDO CABRAL DE JESUS, MANUELA CONCEIÇÃO PINTO DE ARAUJO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LOR1950, VW, 2003, 2003, 9BWCA05Y33T160083, CIA. ITAULEASING DE ARREND. MERCANTIL; LOX3432, HONDA, 2003, 2003, 9C2MC35003R141808, SIDERVAL DOS SANTOS FERREIRA , VITOR TOSTES GADELHA , BANCO FINASA S/A; LPC9251, YAMAHA, 2007, 2008, 9C6KE092080148793, RICARDO DOS SANTOS DA SILVA, RAFAEL DO SANTOS DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I ; LPD6888, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R525861, WILLIANS DOMINGOS OLIVEIRA DE SOUZA, JOSE LIBERATO DE SOUZA, BANCO FINASA S/A; LPF6798, YAMAHA, 2007, 2008, 9C6KE094080023722, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, KATIA REGINA SILVA DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I ; LPG8303, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R711097, RAPHAEL CALDERONI MATTOS, BRUNNO DE S VIEIRA, BANCO BMC S/A; LPI1213, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08505R050710, RODRIGO FERREIRA SAMPAIO, EUNICE DE FREITAS SAMPAIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LPV2349, JTA, 2008, 2008, 9CDNF41LJ8M139395, UALACE CLEITON TEIXEIRA CORREA, AYMORE CREDITO FINAN E INVESTIMENTO S/A; LQC1219, HONDA, 2005, 2005, 9C2KD02305R005676, NICOLAS BURGOS PEREIRA, PAULO RENATO ESCOBAR VIANNA MARTINS; LQK0344, HONDA, 2004, 2004, 9C2HA07004R014725, JOSINALDO VIEIRA DA SILVA, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LQV0771, MMC/L200 SPORT, 2004, 2005, 93XPRK7405C409642, RODRIGO ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, FAST SOLUTION SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, BANCO FINASA S/A; LSD2365, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08208R049809, JONATHAN IGOR DOS SANTOS AMARO, CARLOS EDUARDO SILVA DE MARIA , BANCO FINASA S/A // BANCO FINASA S/A // BANCO FINASA S/A; LSN1147, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R020691, LINCON CORREA DE MORAES, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; LUK0986, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R027024, LEANDRO F PASSOS , ELIEX DA SILVA C JUNQUEIRA / GUILHERME DOS SANTOS GUIMARÃES, UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; LUU4623, HONDA, 2005, 2006, 9C2KC08106R021832, GILDO GONÇALO DANTAS , ANDRE LUIZ VELOSO; LUU5508, HONDA, 2006, 2006, 9C2JC30706R851843, RENATO PASSOS DA ROCHA , CLAUDIO DIAS PEREIRA , BANCO FINASA S/A // BANCO FINASA S/A; LUZ8837, YAMAHA, 2006, 2007, 9C6KE094070013088, JOSE CARLOS JOAQUIM DE SANTANA , JORGE GUIMARAES MORAES, BANCO FINASA S/A // BANCO FINASA S/A. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2010 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8155. Rio 31.08.2010. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1010542"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
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                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, PESCADORES ARTESANAIS, APRENDIZES DE PESCA, PESCADORES AMADORES, MARICULTORES, AQÜICULTORES, PISCICULTORES, BENEFICIADORES DE PESCADOS E DESCASCADORES DE CAMARÃO, CARCINICULTORES E CATADORES DE CARANGUEJOS QUE TRABALHAM NAS ÁGUAS DOCES E SALGADAS E NAS EMPRESAS DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDPESCA - RJ.\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO.\r\n\r\nA Comissão, pró-fundação, convidas os membros da categoria para Assembléia Geral de Fundação da Entidade, a ser realizada às 10:00h do dia 18/09/2010, na Praça São Pedro nº 20 - Zumbi - Ilha do Governador/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindpesca-RJ; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 4) Fixação de Contribuições; 5) Assuntos Gerais. Alexandre Anderson de Souza (Pela Comissão)\r\n\r\nId: 1010055"
                        ]
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        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº36/2010.\r\n\r\nDATA: 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nHORA: 15H\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RAIO X COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA II\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1010420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010417": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº37/2010.\r\n\r\nDATA: 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nHORA: 10H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H \r\n\r\nOBS.: O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CADASTRO E À PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 1010417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010597": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL E AVISO\r\n\r\nPregão nº 75/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Bancária\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 78/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para fornecimento de manilhas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 79/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para serviço de topografia.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a doação de uma resma de papel A4 e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 11/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Construção de estufa.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nTomada de Preços nº 12/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nObjeto: Construção de estufa.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1010597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010616": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que realizará no dia 30/09/2010, as 10:00 horas, a Tomada de Preço nº 05/2010, objetivando a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada, objetivando o desenvolvimento de prática pedagógica que busquem o aperfeiçoamento e a atualização dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O Edital devera ser retirado no Departamento de Licitações, Prç Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. CUSTO DO EDITAL - 01 resma papel A-4, 500 fls., reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352 -6777, ramal 220, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br- horário 8.30 as 11.30 e 14.30 as 16.30 horas.\r\n\r\nItatiaia, RJ, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1010616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010638": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ - RJ\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019 /2010: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, através da Comissão Municipal de Licitação, do Pregoeiro e Comissão de Apoio, no uso de suas atribuições legais, tornam público a presente Retificação de publicação de aviso de Pregão Presencial nº. 019/2010 e Considerando o disposto no subitem (DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES) do referido Extrato, RESOLVEM: Onde se lê: DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/09/10 às 09:00 horas. Lei a- se: DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 10/09/10 às 09:00 horas\r\n\r\nId: 1010638. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1009718": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 21/06/2010, TOMADA DE PREÇOS Nº 21//2010, Onde se lê: “OBJETO: Execução de projeto básico estrutural e de fundações do prédio em concreto protendido da torre panorâmica...”Leia-se: “OBJETO: Execução de projeto executivo e de fundações do prédio em concreto protendido da torre panorâmica. EMUSA, 27 de agosto de 2010. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1009718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1010599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização de Exames Laboratoriais. Tipo menor preço por lote. Data: 16/09/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1237/2561.1247, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1010599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1010522": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1972/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de agosto de 2010, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativo ao Processo TRT-PA-06666-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1976/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RUBENS SEVILHA COSTA LACAZE DE MIRANDA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de CPL, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, cuja vacância ocorreu em 17 de maio de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1984/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE COELHO MONTEIRO, para substituir o Chefe da Divisão de Recrutamento e Avaliação, CJ-2, a partir desta publicação até 15 de setembro de 2010, na ausência do titular e em razão de impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1988/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL LANGARICA GONZALEZ, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1989/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FERNANDA DE MELLO SANTOS, da função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1990/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor MARÍLIA GONÇALVES da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1992/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIELLE BONDIM LOPES RIBEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira para lotá-lo na Secretaria da Corregedoria Regional;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1993/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO, da Sexta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1995/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA GUIMARÃES DE SOUZA , da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1996/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CAROLINA DOS REIS ROIZMAN, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1997/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de janeiro para lotá-lo na Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010522"
                        ],
                        "1010523": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.880/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00195-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria proporcional, na base de 17/35 (dezessete trinta e cinco avos) ao servidor ISAC DE OLIVEIRA, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade: Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com fulcro no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, sem percepção de nenhuma vantagem financeira, com efeitos a contar do dia imediato ao implemento da idade de 70 anos, 29/08/2010, nos termos do art. 187 da Lei nº 8.112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.966/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01411-2008-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE NILSON DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2225-45/2001.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1969/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-05074-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ÉVORA RIBEIRO DE CASTRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.974/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06762-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CARLOS REBELLO GOMES, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010523"
                        ],
                        "1010030": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1977/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO à servidora com data de exercício no mês de JUNHO/2010, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2010\r\n\r\n69744 - Liane de Abreu Sales\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010030"
                        ],
                        "1010031": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1978/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de JULHO/2010, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Promoção: 21/07/2010\r\n\r\n71331 - Fabiana Aquino Lana\r\n\r\n55220 - Jefferson Luiz Maciel Rodrigues\r\n\r\n71323 - Juliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010031"
                        ],
                        "1010032": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1979/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de AGOSTO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67059 - Flávio Diogo de Oliveira\r\n\r\n66842 - Leonardo Ayres Santiago\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2010\r\n\r\n56588 - Sandra Regina Brandão Haydit de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2010\r\n\r\n71528 - Waldir Pettmant Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n61786 - Cláudio Luis Simas Muti\r\n\r\n68268 - Rodrigo Moreno da Silva\r\n\r\n71536 - Vinicius de Oliveira Tolentino\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2010\r\n\r\n64815 - Rosana Maria Cintra dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2010\r\n\r\n64769 - Simone Freitas Paiva Cavalcanti Kristensen\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2010\r\n\r\n67385 - Paulo Sergio Klem da Motta\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n48739 - Carmem Cecília de Fraga\r\n\r\n47600 - Denize Vicente da Silva\r\n\r\n54577 - Luiz Henrique Siciliano\r\n\r\n61271 - Marcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\n67024 - Marcos Fernando Pereira Félix\r\n\r\n58270 - Milena Rocha Tres\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n68535 - Mariane Mello de Bonozo e Castro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n57665 - Fernanda Batista Abraçado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 12/08/2010\r\n\r\n51578 - Simone Cristina Mello Gabra\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n201820 - Letícia Ferreira Carlos de Santis\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n71439 - Alessandra Pachciarek Frajdenberg Wajnberg\r\n\r\n70475 - Aline Loureiro Gonzalez\r\n\r\n69736 - Ana Cristina Machado dos Santos\r\n\r\n71390 - Ana Paula Wischansky Akyüz\r\n\r\n66176 - André Gustavo Teixeira Moraes\r\n\r\n71501 - Christiane Ribeiro Rodrigues Horta\r\n\r\n70815 - Cristiane Lopes Neves\r\n\r\n71480 - Letícia Fernandes Duarte Costa\r\n\r\n71447 - Lícia Resende Motta\r\n\r\n71412 - Marcio Tadeu Gonçalves da Silva\r\n\r\n71463 - Maria Cláudia Daflon Crivellari\r\n\r\n67113 - Norberto Miguel de Souza Júnior\r\n\r\n71404 - Paula Bacellar Moitinho\r\n\r\n71498 - Tatiana Jakubowicz de Miranda\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2010\r\n\r\n63037 - Paula Ferrez Milanez\r\n\r\n63029 - Regina Paula Cardoso Pedreira Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Promoção: 24/08/2010\r\n\r\n64793 - Patricia Fernandes Franca\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Promoção: 21/08/2010\r\n\r\n72087 - Alice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n71471 - Maria Cláudia Guimarães Cunha\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Promoção: 04/08/2010\r\n\r\n71382 - Cris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n71374 - Marcela Silva Lisboa\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 29/08/2010\r\n\r\n63088 - Andrea Diniz Fernandes do Espírito Santo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2010\r\n\r\n61492 - Maria Helena Lacerda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 22/08/2010\r\n\r\n63169 - Alexandra Araújo Tame da Cunha Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2010\r\n\r\n63002 - Rosana Fernandes de Almeida\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2010\r\n\r\n63010 - Lucita Lorenzo Quintans\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 07/08/2010\r\n\r\n62987 - Flávio Domenci Pequeno\r\n\r\n63045 - Iasnaia Marcondes de Assunção\r\n\r\n62995 - Lilian Myrtis Gonçalves Cruz\r\n\r\n63126 - Reginaldo de Jesus Carvalho Júnior\r\n\r\n63070 - Renata de Figueiredo Brasileiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2010\r\n\r\n64823 - Hugo Franco Filho\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 01/08/2010\r\n\r\n66249 - Berenice Maria dos Santos Campos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 30/08/2010\r\n\r\n66885 - Elisa Guimarães Cosenza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 24/08/2010\r\n\r\n67180 - Ana Paula Amorim de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 21/08/2010\r\n\r\n67229 - Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 18/08/2010\r\n\r\n67326 - Ana Paula Lopes da Cunha Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67083 - Adriana Maria Ferreira Carneiro\r\n\r\n67245 - Ana Beatriz Cunha de Menezes\r\n\r\n67016 - Anderson Renato de Matos Carvalho\r\n\r\n66915 - Eduardo Perlingeiro Chami\r\n\r\n67091 - Erik Gustavo de Sousa Stofanelli\r\n\r\n66923 - Erika Melo Pereira\r\n\r\n66893 - Erika Sequeiros Pereira das Neves\r\n\r\n67393 - Fábio Franca Campos\r\n\r\n66877 - Felipe Passos Ribeiro\r\n\r\n67253 - Iulan Vinicius de Amorim Santana\r\n\r\n67350 - Leandro da Rocha Pires\r\n\r\n66796 - Luiz Eduardo dos Santos Pereira\r\n\r\n67377 - Ricardo Ferreira Sierra\r\n\r\n66800 - Robson Chucre de Amorim\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n68551 - Aline da Conceição Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n71986 - Gisele Ramos Xavier\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n71617 - Simone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 11/08/2010\r\n\r\n71579 - Cristiane Motta Mariotto\r\n\r\n71943 - Felipe Ribeiro Visconti\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 05/08/2010\r\n\r\n72036 - Antônio Gonçalves Pereira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/08/2010\r\n\r\n72028 - Adriana Cardoso de Aquino\r\n\r\n71854 - Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\n71889 - Aline Lipi Laroca\r\n\r\n71773 - Ana Paula Alves Santos\r\n\r\n71803 - Andrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\n71730 - Ataul Tavares Filho\r\n\r\n71676 - Carlos Roberto Porto Alves\r\n\r\n71552 - Cristiane Pedro da Silveira\r\n\r\n71609 - Cristina Ferreira Lima Farroco\r\n\r\n71560 - Daniela Diniz Palhares\r\n\r\n71765 - Davidson Nora Lima\r\n\r\n71994 - Douglas Rangel dos Santos\r\n\r\n71951 - Elisângela de Souza Gadelha\r\n\r\n72052 - Fabiana Cardoso Rangel de Souza\r\n\r\n71870 - Flória Milato Pinheiro\r\n\r\n71668 - Francisco das Chagas Brito do Nascimento\r\n\r\n71781 - Gisele Schneider de Pinho Silva\r\n\r\n71706 - Jacqueline Portela Lage\r\n\r\n71633 - Joroslave de Rezende Almeida\r\n\r\n71900 - Karla Campos da Silva\r\n\r\n71749 - Luiz Fernando Onofre Teixeira\r\n\r\n71978 - Marcelo de Queiroz Alves\r\n\r\n71641 - Maria do Perpétuo Socorro Milhomem de Carvalho\r\n\r\n71757 - Maria Eugênia Gontijo Ernesto\r\n\r\n71544 - Marianna Guimarães Bortoluzzi\r\n\r\n71595 - Mauro Lúcio Pereira Santos\r\n\r\n71935 - Natália Guimarães dos Santos\r\n\r\n72060 - Paulo de Tarso Rangel Faez\r\n\r\n71820 - Priscila Rodrigues Tavares\r\n\r\n71960 - Rafael Nobre Baptista de Leão\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\n71862 - Rômulo Nóbrega\r\n\r\n71587 - Sabrina Miranda Amaro\r\n\r\n71722 - Sidnei José de Almeira Júnior\r\n\r\n71650 - Silvia da Costa Pacheco\r\n\r\n71625 - Tatiana Folly Macário de Araújo Costa\r\n\r\n71927 - Valmar Carvalho da Silva\r\n\r\n71919 - Vera Lúcia Quaresma Soares\r\n\r\n71790 - Vitória Elisabeth Celebrini Cerqueira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - SERV. GER. (TELEC. E ELET.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2010\r\n\r\n67415 - Mario César Francisco Pego\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67202 - Giovanni Antônio Santos Flammia\r\n\r\n67288 - Jurgen Neumann\r\n\r\n67261 - Nylton do Sacramento\r\n\r\n67199 - Ronald Alves Pereira\r\n\r\nTÉCNICO JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67148 - Rafael Pagani Savastano\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/08/2010\r\n\r\n67237 - Fábio Daher Chedier\r\n\r\n56952 - Sérgio Barbosa de Sousa\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010032"
                        ],
                        "1010033": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1980/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício no mês de AGOSTO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2010\r\n\r\n70084 - Evandro Fernandes Torres\r\n\r\n70092 - Giselle Freitas de Paula\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2010\r\n\r\n70181 - Andressa Manuela Cruz Medeiros\r\n\r\n70157 - Denise Rodrigues Almada\r\n\r\n70122 - FabrÍcio Lopes Dias\r\n\r\n70190 - Fernanda de Mello Santos\r\n\r\n70149 - Joarez Carlos Messias Júnior\r\n\r\n70165 - Marcio Munhoz Barboza de Sá\r\n\r\n70173 - Marco Antônio Guerra da Silva\r\n\r\n70203 - Roberto da Silva Gomes\r\n\r\n70130 - Wilson José Marques Alves\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 19/08/2010\r\n\r\n70262 - Alessandra dos Santos Magalhães\r\n\r\n70270 - Cláudia Fernandes Batista\r\n\r\n70351 - Cláudio Gilberto Monteiro Dau\r\n\r\n70327 - Daniele Carvalho Mafra Ravaglia\r\n\r\n70211 - Diana Mendes Ronci\r\n\r\n70335 - Fabiane Ferreira Gama\r\n\r\n70360 - Flávio Mauro de Almeida\r\n\r\n70238 - Iole Machado Gonçalves Gil\r\n\r\n70220 - Renata Fonseca Villar Brandão\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n70289 - Patrícia Falcão\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 20/08/2010\r\n\r\n70378 - Antônio Ricardo Miranda de Mello\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1010033"
                        ],
                        "1010525": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.08.2010: \r\n\r\nTRT-PA-160/99, de MARIA SUZANA DE FREITAS SANTOS. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 04/09/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU. Arquivem-se os presentes autos”;\r\n\r\nTRT-PA-1052/92, de MARIA ELVIRA DE MELLO ROCHA. Assunto: Revisão de Pensão Post mortem : “Indefiro o pedido tendo em vista que a decadência proclamada no Acórdão questionado constitui fundamento invocado para obstar a revisão de ofício levada a efeito por este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho às fls. 72, e como tal para determinar o restabelecimento da vantagem prevista no art. 184, inciso II, da Lei nº 1711/52 e da gratificação adicional por tempo de serviço a razão de 32% (trinta e dois por cento). Quanto aos descontos procedidos na forma dos demonstrativos apresentados pela Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal às fls. 163/165, reputo-os legítimos na medida que consignam valores concernentes ao adicional de 30% da Lei nº 4047/61, vantagem não albergada no dispositivo do Acórdão cujo cumprimento se reclama.”; \r\n\r\nTRT-PA-5355-2010-000-01-00-0, de GERALDO INÁCIO DOS SANTOS. Assunto: Adicional Noturno: “Indefiro o pedido de adicional noturno, tendo em vista que no intervalo compreendido entre o dia 14/07/2008 até a véspera da concessão da aposentadoria, não houve prestação de serviço pelo interessado sob o regime de escala de plantão, conforme previsão contida no Ato nº 50/2008, que regulamentou a referida vantagem no âmbito deste Egrégio Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-5372-2009-000-01-00-3, de SÔNIA REGINA BOESCHE ALVES DOS SANTOS A/C Dra. SIMONE FIORENZA DOS SANTOS - OAB/RJ 126.712. Assunto: Cancelamento Pensão Post Mortem relativa a Afrânio Peixoto Alves dos Santos: “Indefiro o pedido de cancelamento de pensão, tendo em vista que a pensão concedida a HELENA LAMB, na condição de companheira do Desembargador Afrânio Peixoto Alves dos Santos, fora exaustivamente analisada e deferida dentro dos ditames legais, não merecendo qualquer reforma.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1010525"
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                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1010107": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 182/08-09 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 2.792,33( dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) em favor da contratada Triagem Refrigeração Ltda, referente à diferença apurada entre os meses de agosto e dezembro de 2009 conforme repactuação contratual prevista no 1º Termo Adititivo (fls 371/372).\r\n\r\nPublique-se. Em 27 de agosto de 2010.\" (ass.) ROBERTO FERNANDO NÓBREGA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1010107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1010526": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 27.08.2010, nos Processos referentes a Abono de Permanência, que seguem:\r\n\r\nTRT-PA-6663-2010-000-01-00-2, de NEICI RENA CHYAROMONT: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” e § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 23/06/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-6664-2010-000-01-00-7, de PATRICIA CARDOSO DE MELLO SILVA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” e § 19, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 01/07/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA- 8019-2010-000-01-00-9, de VITOR NOBERTO DE MIRANDA “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, conceda-se o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e considerando o teor do § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03/06/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 09 (nove) meses de licença especial a que faz jus a interessada, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1010526"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1009906": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0014500-23.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Almeida Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-52.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Batista Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Maria de Souza Amaral dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-83.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Borges Dias de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Borges Dias de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Romero de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prime Prestadora de Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Monica Silva de Castro Karl\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Élcio Virgílio Jayme [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria Frontinense de Látex [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Élcio Virgílio Jayme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101400-74.2009.5.01.0071 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgvdo: Albina Maria Correa Durand [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agvdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRcdo: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122000-07.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Jodjahn da Rocha [Adv. Renata Nunes Fernandes Baptista (OAB: RJ 122852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonda Procwork Software Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Jodjahn da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-89.2000.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: ROTILDA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB-PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Rcdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROTILDA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-48.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Pires Cardoso [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-13.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Xisto Vidigal Barbosa Junior [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-40.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Ijair Fernandes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Ijair Fernandes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Indiara Moura Ribeiro Delmon [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Indiara Moura Ribeiro Delmon [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-03.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco de Souza [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Rcdo: VF da Silva Empreiteira, Rcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-15.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia Donato Maia [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cássia Donato Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelmar Carlos Lisboa de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050100-40.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Marcos Querino da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Marcos Querino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009906"
                        ],
                        "1009907": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio de Almeida Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)], Rcte: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)], Rcdo: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-63.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Rcdo: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Rcdo: William Ferreira da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Oliveira Santos [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Presidente do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Robson de Oliveira Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-56.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-32.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CARLOS EDUARDO DA SILVA LESSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DVA Express Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-95.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Fontes Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: David do Nascimento Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Rcdo: Luana Ferreira dos Santos Maia Costa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-98.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Rodrigues Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crefisa S.A. Credito Financiamentos e Investimentos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvio Cezar Xavier Sobrinho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Academia Oficina da Natacao [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvio Cezar Xavier Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Priscila Galdino Ferreira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-70.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Armando de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Augustinho Goulart da Silveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Celso da Conceição Maia [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Waldemar Belizário [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Iesa Projetos Equipamentos Montagens S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067900-71.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda.(Nutrela Alimentos S.A.) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila de Jora Marcelo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.(Nutrela Alimentos S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: LSI Logística Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Rcte: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: LSI Logística Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Rcdo: Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes - COOPERDATA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Marcos Paulo Dionizio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Cooperativa de Consumo, Transportes Rodoviário e Locação Ltda. - COOPERAUTO [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Paulo Dionizio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009907"
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                        "1009908": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: NEWTON JOSE CARVALHO CORDEIRO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): NEWTON JOSE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bartolomeu Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178200-05.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Galdino Junior [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-65.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jorge Teixeira Ramos [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Jorge Teixeira Ramos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-90.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Wilker dos Santos Breves [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: Hécio de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Roberto dos Santos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Napp [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Amaral Gomes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Alexandre Meirelles de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Alexandre Meirelles de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-21.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ari Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Paulo Cristovam Leiria Borba [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcte: Sergio Luiz da Silveira Brito [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguro Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ari Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-52.2005.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Lupa Servicos de Vigilancia [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Agdo: Gloria Regina Cavalcante Miranda de Jesus [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-31.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Santiago [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Vaz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Duarte Vicente [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Flosky Manno [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI, Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestaca de Servicos e Consultoria N/P: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Maria Aparecida Gagliasso Dumas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida Gagliasso Dumas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aparecida Gagliasso Dumas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0247900-80.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanildo Martins da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanildo Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: César Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009908"
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                        "1009909": [
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Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jadilson Pedro de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Luzinete Araujo de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191100-60.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Mouzer da Silva Proenca [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Rcdo: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-45.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Vanderlei da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Vanderlei da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-14.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: José Carlos Machado de Freitas [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Machado de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO [Adv. Eduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ernanes da Silva Soares [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Cavalcante Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Alex Sandro Araujo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Gilvandro Soares de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026500-34.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negocios de Varejo Ltda.(Nova Denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franklin Mateus Grion [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S..A.(Sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2006.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Helena Rodrigues Magalhaes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120300-39.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Peixaria Campos Eliseos representada por Bene Jordao [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)], Agdo: BENI JORDÃO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-20.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vera Pereira da Costa [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Rcdo: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-21.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Wilson Cardoso Lucena [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-88.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Adelaide Mateus da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-41.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Andre Luiz Duque Estrada [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009909"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0054200-63.2005.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Fernandes do Prado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Fernandes do Prado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Fernandes do Prado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho das Instituiço~es de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana de Souza Campos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana de Souza Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rcte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CAMPOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Rcdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Rcte: Cristiane Pinto Spesse [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Cristiane Pinto Spesse [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Conceicao de Maria Queiroz Pinto Vailante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conceicao de Maria Queiroz Pinto Vailante\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES DE BARROS NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA AGROPECUARIA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES DE BARROS NETO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Rcte: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IVAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2004.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTADOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO MARCIO SIMOES FERREIRA [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTADOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Fernandes dos Santos (espolio de) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica Gás Hidráulica Sanitária Mecânica e de Telefônia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1009910"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008448-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Felipe [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucia Felipe\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008445-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suellen Teixeira Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suellen Teixeira Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008412-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Pereira Gomes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arlindo Pereira Gomes, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008456-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Rosa de Siqueira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Rosa de Siqueira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008447-76.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Carlos Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Consórcio PCP-ENGEVIX, Rogerio Carlos Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008424-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maersk Brasil Brasmar Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Francisco de Andrade [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Francisco de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008442-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir da Silva Sales [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Walmir da Silva Sales\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008444-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Erasmo Sales da Cruz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Erasmo Sales da Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008443-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Braulio de Assis Leal [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Braulio de Assis Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008439-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: Carla Machado de Mello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Machado de Mello, TIM CELULAR S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008454-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olival Francisco da Silva Filho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Olival Francisco da Silva Filho, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008472-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio da Conceicao Toledo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio da Conceicao Toledo, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008422-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia Cristina Figueiredo Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008490-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edmilson Portugal da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Autonômos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM, Edmilson Portugal da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008459-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josefá Gonçalves Tavares, Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008420-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Potel Junior [Adv. Carlos Fernando do Valle Lima Filho (OAB: RJ 145620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wilson Potel Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008429-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALACE MIRANDA NOVAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008428-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josiel Pereira dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Josiel Pereira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008463-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rubens de Mello Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008462-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Mario de Tolla Zeitoune, S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial}, VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009911"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0008527-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Santana Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Ronaldo Santana Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008522-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Jose Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Paulo Jose Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008494-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosiene Santos de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A., JRL Negociação Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008509-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo dos Santos Gouveia [Adv. Valeria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 108303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigilance Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vigilance Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008508-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Muniz Albuquerque Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008488-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Agdo: Maria da Aparecida Floro [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Furnas Centrais Eletricas S.A., Maria da Aparecida Floro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008503-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altamir da Conceicao Nunes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Gemon - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008481-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Lourenco Coutinho da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lourenco Coutinho da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008480-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Flavio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio de Souza Azevedo, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008504-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Agdo: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano da Silva Oliveira, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008513-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - Em liquidação extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PATRICIA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008482-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008541-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Agdo: Arilsa Santos Campos de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arilsa Santos Campos de Almeida, Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008515-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Sousa Lopes de Faria [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thiago de Sousa Lopes de Faria\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057240-07.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Procópio Teixeira Monçores\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008512-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008510-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA GOMES DA HORA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008499-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ademir Oliveira da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ademir Oliveira da Silva , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008485-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Fonseca Carolino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Roberto Fonseca Carolino, Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008511-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Aguinaldo Maciel [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aguinaldo Maciel, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009912"
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Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Telles, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008537-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio José Teixeira, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008536-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Flavio José Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio José Teixeira, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008520-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELIZABETH LAFFAYETTE FERREIRA, LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008534-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Agdo: VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008519-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Agdo: CARLOS EDUARDO COSTA PRADO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO COSTA PRADO, TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008507-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Wagner Oliveira Martins [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Wagner Oliveira Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008493-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edson Sabino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008530-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Shirlei Lima Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008526-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADILSON RODEGHERI PECANHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIEMENS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): SIEMENS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008517-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Jose Terto [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edvaldo Jose Terto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008533-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Nircelem de Oliveira Pachu Amaral \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008531-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nircelem de Oliveira Pachu Amaral , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008529-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Paulo Sérgio Antunes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008516-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA, Itajacy Marins Quaresma\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008528-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Sérgio Antunes , Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008505-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luiz Carlos Magalhaes de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008636-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008506-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalton Pereira da Silva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalton Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1009913"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0247900-75.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACE BRASIL S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACE BRASIL S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 5532200-71.1997.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nRéu: UGO JOSE DE CALDAS VIANNA [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2003.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORART LTDA [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM JUIZO DO TRABALHO DA 16A VT/RJ\r\n\r\nTI: DENISE CRISTINA DE MELO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leão (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DENISE CRISTINA DE MELO\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001039-34.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vulcabrás S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Élson Pedrosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vulcabrás S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0478700-58.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Júlio Augusto Giron [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sonimar Schroder Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Júlio Augusto Giron\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178600-50.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Frederico Neubauer [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandra Carvalho Dionizio [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1010547"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0006486-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Joilson Batista, CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006744-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006595-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás\r\n\r\nAgdo: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006614-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame RJ, Joao Carlos Bandeira Ferraz\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos e Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006585-70.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., Robson da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006574-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, HÉCIO DE SOUZA, Luís Cláudio Vasconcelos, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006858-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Tereza de Jesus Coelho Tavares, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006478-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Jose Amarildo Tabosa Vieira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006727-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Levi de Souza Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006696-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cenotec Construtora Ltda., Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006510-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Filomena de Almeida Rabello, Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006315-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU\r\n\r\nAgdo: Zadir de Moraes Filho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006557-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair Benicio da Silva\r\n\r\nAgdo: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, LSF Liberal Financial Service e Part. Ltda., Aldo Flores\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                    "Atos": {
                        "1010546": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005713-89.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Suscitante : Sindicato dos Professores do Sul Fluminense ( Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ85224D ), - Suscitado : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar arguida pelo Suscitado, para julgar EXTINTO o FEITO, sem resolução do mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC; nos termos da fundamentação do Desembargador-Relator. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, a serem pagas pelo SUSCITANTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010546"
                        ]
                    },
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1010216": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004198-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Concremat Engenharia e Tecnologia S.A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls.300. a fim de que possa, querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 5(cinco) dias, como entender de direito, valendo o silêncio como concordância com a desistência ora formulada pelo Impetrante. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Tereza l.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1010216"
                                ],
                                "1010464": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004122-58.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Buzatto Costa [Adv. Luiz Oliveira da Silveira Filho (OAB: SP 101120 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Jorge Luiz de Araújo Rocha e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Buzatto Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual do Terceiro Interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, e, por consequência, na cassação da decisão liminar de fls. 325/327.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010464"
                                ],
                                "1010326": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0133200-13.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadja Lucia de Barros Costa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Santander (BRASIL) S/A, Réu Nadja Lucia de Barros Costa\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 2908: “..Acolho o pedido formulado na cláusula 5ª do referido acordo (fls. 2902), julgando extinta a presente Ação Rescisória, com resolução do mérito... Custas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Pelo Autor, calculadas sobre R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor dado à causa..)\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1010326"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                            "Atos": {
                                "1010226": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Flavio E R Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Impetrante : Edônio Duque ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis TI: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas (Adriana Henrichs Sheremetieff 57238) - Por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002255-30.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Agravado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí TI: Marinei Silva da Mata - Por unanimidade, conhecer do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a agravante no pagamento de multa de 1% do valor da causa, acrescida de multa de 20% com base no artigo 17, II e 18 do CPC em favor do terceiro interessado.\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda TI: Giancarlo da Silva Passos (Stela Maris Vitale RJ63123D - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanando a omissão, sem efeito modificativo determinar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 pelo impetrante, a ser comprovado nos autos em até cinco dias depois do decurso do prazo para interposição de recurso, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Enzo Paladino ( LARA THEREZA FRANCO AMARAL RJ98774D ), - Ré: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0285000-25.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Autor : Alzenir Ribeiro de Carvalho ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Réu : Boavista de Empreendimentos S.A. ( Felipe Carvalho Sideris RJ93455D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. acórdão proferido pela 2ª Turma deste Tribunal, nos autos do Agravo de Petição n.º 01499-1999-023-01-00-4. Custas de R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais), atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0364700-84.2005.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Mirian Pereira Lira ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitacao - CEHAB/RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ),- Por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0604200-71.2008.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Impetrante: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Ronald Fonseca Guimarães (Marcos Antonio Ferreira da Costa (RJ71827D - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010226"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1010363": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0008674-66.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco José de Souza Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n“...Nos termos do artigo 23 da Lei 12016/2009, há muito esgotou-se o prazo decadencial de cento e vinte dias contados da ciência do ato impugnado, haja vista o ajuizamento do presente mandado de segurança em 26 de agosto do corrente ano. Diante da configuração da decadência, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 10 da Lei 12016/2009. ..”\r\n\r\nId: 1010363"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1010610": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0611200-25.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Luiz Fernando Halfed Flarys ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Osmar Cascardo Cardoso ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Osvaldo de Moura Nobre ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marcelo Praes ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARIO HERDADE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Guilherme Ferreira Guilhon ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), MARIO ANTONIO F. RODRIGUES ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luis Yoshihiro Guenka ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Mirtes do Couto de Sa Alves ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marcos de Almeida ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Mauro Cesar da Rocha ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marcos Spagnol ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Nilton Amaral Gonçalves ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Maria Cristina Montezno Sacramento ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marcos Ramos Duarte ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marta Torrencilha ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Antonio de Almeida Silva ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Moacyr Eduardo May Carmo ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Ernesto Areias ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Afonso Filho ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Maria Luiza Vianna Lisboa ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Nicolau Cascão Nasser ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Roberto Varella Mendes de Moraes ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Maria Helena Salles Veloso ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ SABINO RIBEIRO NETO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), PAULO CESAR DE ALMEIDA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Manuel de Oliveira Barroso ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Carlos de Almeida Albuquerque ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Mario Jalles Monteiro ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Oscar da Silveira Vianna ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), NELSON PATARO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Luiz Paulo Terra de Faria ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Orlando Fernandes Riccieri Junior ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ CARLOS DA CUNHA SILVEIRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Marcelo Dessen Padilha de Oliveira ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - Réu : Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução de mérito com relação aos litisconsortes ativos, com exceção do cabeça, LUIS YOSHIHIRO GUENKA, a impossibilidade jurídica do pedido, de acordo com o art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil; no mérito, por unanimidade, julgar improcedente a ação, e determinar a reversão do depósito de fl. 91 a favor do réu, na forma do art. 494 do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).Custas, pelos Autores, no valor de R$ 490,00, apuradas sobre R$ 24.500,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010610"
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                                "1010611": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0391700-20.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : PECKSON ENGENHARIA LTDA ( Pedro Rolando Barcellos RJ21301D ), - Réu : AUGUSTO MARQUES AFONSO ( Neide Maria Dantas RJ82728D ), - por maioria, julgar procedente a ação rescisória, para desconstituir o Acórdão proferido nos autos dos Embargos de Declaração (fls. 63/64) e, em novo julgamento da causa, acolhê-los para alterar a fundamentação do Acórdão de fls. 54/58, adequando-a à extinção do feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, inciso IV do CPC. Após o trânsito em julgado, devolva-se à Autora, mediante alvará, o depósito prévio de fl. 13. Custas de R$ 860,00, pelo Réu, apuradas sobre R$ 43.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010611"
                                ],
                                "1010548": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 296 de que, se for o caso, deverá especificar provas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010548"
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                                "1010549": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivirino Leite da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls 296 de que, se for o caso, deverá especificar provas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010549"
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                            }
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                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                    "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002672-80.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Fernanda Larrúbia Marques ( Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ157160D ), - por unanimidade, considerando que o presente recurso foi interposto após o prazo legal disposto no art. 236, III, do Regimento Interno desta Corte; NÃO ADMITIR o presente Agravo Regimental por intempestivo, condenando o agravante em multa por litigância de má-fé de 20%, ante a alteração da verdade dos fatos (CPC, arts.17 E 18). Ausentaram-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTE e a Exma. Juíza convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0328500-39.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : MM Juízo da 04ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, admitir os presentes Embargos de Declaração ajuizados pela impetrante e, no mérito, considerando a existência de contradição no julgado ocasionada por erro material na digitação do acórdão; acolher os presentes embargos para sanar a contradição existente no julgado, sem modificação no decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010395"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001997-20.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Luiz Fernando Alves da Silva Souza (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Por unanimidade, admitir o Agravo Regimental e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para arbitrar o valor da causa em R$ 1.000,00 (mil reais) conforme a inicial, fixando as custas processuais em R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0003272-04.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Supermercado Modelo do Leme Ltda. ( Rodrigo Coelho Antero de Carvalho RJ139595D ), - Impetrado : MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Damião Cícero Lopes Filho (Laice de Almeida Anjos RJ 67235) - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que a penhora em dinheiro do executado, nas execuções definitivas, não fere direito líquido e certo, por obedecer à gradação prevista no art. 655 do CPC; NEGAR-LHE PROVIMENTO, denegando em definitivo a segurança pretendida. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) fixado na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010587"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215701-17.2001.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Nelson Cardoso Chaves ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1009989"
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                        "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000436-55.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : ALCI DIAS DA SILVA , OSNI MATHIAS DE ABREU , SIDNEI DE OLIVEIRA VILLELA , ANTONIO MOTA CENDON , PAULO ROBERTO REZENDE , CLAUDIO DA LUZ , LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ( Aurelio Pires de Carvalho RJ65.803D) (Mauricio Alves Costa RJ 66653D) - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0000599-05.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Renato Landim Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000598-20.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Robson Ferreira da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0063501-69.2008.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Carbopeças Comércio de Peças Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - Embargado : Oswaldo Alves dos santos ( Isadora Lindenberg Braga Nóbrega RJ126046D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los para, imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, conhecer e dar provimento do Agravo de Instrumento, determinando o regular processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000324-93.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Marcelo Guedes da Silva ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - Agravado : Tenda Arabe 1001Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida em contraminuta para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000179-34.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fabiane Moreira Eliziario ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : Belorado Distribuidora de Comésticos Ltda. ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, acolher a preliminar argüida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0019801-46.2008.5.01.0040 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), MILTON BEZERRA RAMOS ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008221"
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                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174600-06.1997.5.01.0243 – RO Recurso Ordinário - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : PNK Empreendimentos Imobiliários ( Jose Americo dos Santos RJ114616D ) - Recorrido : Maria Aprigio Santos ( Sandra da Matta Xavier RJ71202D ) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. RJ, 13/11/2001 – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008222"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Regina Celia da Costa Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Regina Celia da Costa Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da base de cálculo das horas extras os abonos, licenças prêmio, gratificações semestrais e folgas, bem como os reflexos dos RSR's acrescidos da integração das extras sobre as demais parcelas e parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para fixar como marco prescricional 28/04/2001, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Estevao da Silva Lopes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir a multa fixada em sentença, por estrita falta de amparo legal, na forma da fundamentação. Pelo recorrido Dr. Léo Menezes Farrulla (OAB 68289). O MPT opinou no sentido do desprovimento do recurso tendo em vista, notadamente o disposto na OJ 297 da SDI 1 do TST;\r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Fernandes Maia ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Fernandes Maia ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, ordinário e adesivo para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Star Shipping ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), - Embargado : Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. ( José Mauro Toledo Pinto RJ87086D ), Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides ( Cesar José Mello RJ96449D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhe-los, com efeito modificativo, para proceder a retificação do decisum no que tange ao valor da indenização por danos morais que ora é fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e sanar a omissão no que tange a cota-parte de cada autor, agregando as presentes razões ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), César Augusto Demby Corrêa ( Rogerio José Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Alves Teixeira ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Nokia Siemens Network Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo empregatício com a primeira reclamada - TELEMAR, bem como para deferir a retificação da anotação na CTPS para o cargo de IRLA - Instalador, Reparador de Linhas e Aparelhos, condenando a parte ré ao pagamento de diferenças salariais com base no piso normativo e demais benefícios em decorrência da aplicabilidade da Convenção Coletiva firmada pelo SINTTEL/RJ com o SINDIMEST/RJ, além dos reflexos e ainda, no que tange às horas extras e às diferenças de adicional de periculosidade, na forma da fundamentação que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0099600-16.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : André Francisco da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por ANDRÉ FRANCISCO DA SILVA em face de TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA e BANCO ITAÚ S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar os reclamados a responderem, solidariamente, pelos créditos reconhecidos ao reclamante, na forma da fundamentação.Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros especificados no acórdão. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título, bem como autorizada a compensação de reajustes salariais experimentados no curso do contrato. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época. Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de valores decorrentes de férias indenizadas mais 1/3, reflexos no FGTS e indenização compensatória de 40%, assim também do aviso prévio indenizado. As demais ostentam natureza salarial. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, observe-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação, com inversão da sucumbência., nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrente falou Dra. Luciana Fonseca Figueiredo (OAB 157111).\r\n\r\nProcesso: 0087900-95.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Eduardo de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Alice Azevedo Braga ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116301-16.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo Barbosa Matias ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1008362"
                                ],
                                "1009184": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da União ), - Agravado : Augusto da Silva ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Ressalvada posterior alteração da legislação vigente.\r\n\r\nProcesso: 0283900-25.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda ( Antonio José Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Hugo Freitas dos Santos ( Vania Lima da Costa do Nascimento RJ111085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : Viacao Santa Izabel Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), Damiao Luciano Pereira da Silva ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119100-48.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - INSS - Recorrido : LUIZ ALBERTO MENDES GUIMARAES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal - Embargado : Roseli Araujo de Oliveira ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), Center Pes Calista e Pedicuro Ltda. ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo, haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0107100-79.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal - Recorrido : José Carlos de Carvalho ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Milton Xavier Gonçalves ( Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Alfândega ( Ulisses de Oliveira Jorge ( RJ104625D) , Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Edital) - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0177800-03.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, sanando omissão, alterar a última linha do decisum de fl. 263 para que passe a contar os seguintes termos: ¿conhecer do recurso e dar parcial provimento para acolher a preliminar de julgamento extra petita para absolver a ré da condenação ao pagamento de indenização equivalente aos descontos fiscais e determinar que seja observado o contido na Súmula 368 do C. TST e, quanto aos demais pedidos, negar provimento ao recurso. Valor da condenação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que se reduz para R$ 70.000,00 (setenta mil reais), à época da prolação da sentença, para os fins legais. Custas de R$ 1.400,00 pela ré.¿.\r\n\r\nProcesso: 0008800-61.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Humberto Ribeiro de Andrade ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lúcio Paulo Santos RJ1941A) , Banco do Brasil S.A. ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por HUMBERTO RIBEIRO DE ANDRADE em face de CJF DE VIGILÂNCIA LTDA e BANCO DO BRASIL S.A. para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu em face dos créditos reconhecidos na presente lide, e para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com a condenação da parte ré ao pagamento de aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; 13º salário; entrega de guias TRCT e guias de comunicação de dispensa; proceder à baixa na CTPS; e pagar-lhe de forma simples 20 dias de férias trabalhadas, referentes aos períodos aquisitivos 2004-2005 e 2005-2006, tudo na forma da fundamentação. Os créditos ora agregados à condenação serão apurados mediante cálculos, devendo ainda ser observado quanto a férias e 13º salário a apuração por artigos. Autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época, observado o Enunciado nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no que couber, que serão recolhidos e comprovados pela reclamada. Observe-se orientação contida no Enunciado nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de férias indenizadas, inclusive a parcela resultante da dobra, FGTS, indenização compensatória de 40% e seguro-desemprego; as demais ostentam natureza salarial. Custas de 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009184"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( Carlos Eduardo Bos isio RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Fernando da Silva Santos ( Luiz Fernando Moreira RJ59101D ), Peros Unidas Construção e Reparos Ltda. ME (Edital) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping (Edital) , Maria Lucia Souza Damasceno ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : THV Transportes Ltda. ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Embargado : Cleber Eduardo Santos da Silva ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por, unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010317"
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                                    "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 25/2010\r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Xavier Gonçalves \r\n\r\nEbgdos: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício Alfândega\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 193/194: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los\" Rj, 17/08/2010 - Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010238"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/2010\r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, Maria Lucia Souza Damasceno\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Senzalas de Cabo Frio Hotel e Camping, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 60/63: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento.” Rj, 10/08/2010 - Relator . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010315"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 27/2010\r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nRcdos: Luiz Fernando da Silva Santos, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do V. Acórdão de fls. 97/100: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Rj, 10/08/2010 - Relator . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010316"
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                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                            "Atos": {
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alberto Luiz Jeremias Junior ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008669"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089000-57.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Ed Wilson Gonçalves Neves ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008690"
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                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-34.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cecilio Martins Filho ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª Reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e negar provimento ao da 2ª Reclamada, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 166 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1008729"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108902-79.2000.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : GEORGINA FREITAS TRINDADE ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0179100-97.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Claudio da Rocha Pacheco ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : XPREX Comércio de Pizzas Ltda ( Romulo Scelza Filho RJ81740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado no pagamento das diferenças de 13º salário, horas extras, adicional noturno, férias e verbas resilitórias, inclusive FGTS e indenização de 40% resultantes do efetivo salário aqui reconhecido; e horas extras laboradas, com o respectivo reflexo nos repousos semanais remunerados, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, inclusive na indenização de 40%, valores a serem apurados em sede de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138100-95.2007.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Jurandir Dias Patrocinio ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2006.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marina Rodrigues Pereira de Souza ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Embargado : Mitra Arquiepiscopal Rio de Janeiro ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para acolhê-los, sem efeito modificativo, na forma da fundamentação do voto d a Relatora, tão somente para prestar esclarecimentos, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, conforme súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : - Agravado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, deferir a gratuidade de justiça, de acordo com o art. 790, § 3º, da CLT, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com base no que dispõe o § 7º, do art.897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário. Determinada a intimação da reclamada para contrarrazoar o recurso ordinário da reclamante e, após a devida compensação, que voltem os autos conclusos a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luana Gonçalves Merigueti ( Antonio Jesus dos Santos RJ73164D ), - Recorrido : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantido o valor da condenação já fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Thaisa Semeghini Urso RJ134644L ), - Recorrido : Alexandra Bezerra de Almeida ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0315800-94.2004.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Uilzinéa Ribeiro de Souza ( Liene Cezar Sereno RJ56946D ), Transpontual Manutencao e Montagem Ltda. ( Jose Carlos Pereira de Andrade RJ25931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), Severino Joaquim de Pontes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Severino Joaquim de Pontes ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Reclamante, conhecer o apelo da Reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar: a) a exclusão da PLR, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e b) os reajustes de 4,09% (quatro vírgula zero nove por cento) no período de fevereiro a maio de 2007 e de 8% (oito por cento) no mês da rescisão contratual (junho de 2007), além dos reflexos deferidos na r. decisão de origem; na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 114 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0051100-11.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Nau Senhora de Nazaré ( Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira RJ127654D ), Amanajas Passos de Araujo Neto ( Maria Augusta da Silva RJ75753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : SHV Gás Brasil Ltda ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Recorrido : Ibrata Mineração Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), Transtar Serviços Expressos Ltda. ( Monica Souza de Mattos RJ116612D ), Diogo da Costa Monteiro ( Anderson Ribeiro RJ129451D ), Riobrita Ltda. ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2010.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MARIA ELIDA FONTANS GONCALVES ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - Agravado : TV MANCHETE LTDATV OMEGA LTDA ( Patricia Marcia Oliveira RJ113301D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por não cumpridas as exigências legais, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gisely Lima Calazans de Melo ( Rogerio de Almeida Leite RJ77348D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104700-24.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alexandre Grilo Costa ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Conaut Controles Automáticos Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Epasa Serviços Técnicos Ltda. ( Guilherme Coutinho Ribeiro RJ141394D ), - Recorrido : Cleucio Teixeira de Rezende ( Leila Abreu Moreno RJ96560D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das diferenças relativas ao adicional de insalubridade, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009410"
                                ],
                                "1009434": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0235401-41.2005.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ana Maria de Souza Pires ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para, com base no que dispõe o § 7°, do art. 897, da CLT, determinar a autuação dos presentes autos como Recurso Ordinário, devendo, após a devida compensação, retornar à Relatora. Determinada, ainda, a intimação da reclamante e da primeira reclamada para apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009434"
                                ],
                                "1010239": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024301-27.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sebastiao Moreira da Silva Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, colhido o voto desempate do Desembargador Valmir de Araújo carvalho que acompanhou a corrente da Relatora e da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães negar provimento ao apelo, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar e Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o proviam para, cassada a tutela antecipada concedida na sentença, absolver a empresa da condenação a integração e aos consectários, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Sergio de Menezes Cleto ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010239"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1010470": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Djaci Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/190:\"...por unanimidade, rejeitar as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para autorizar a retenção do imposto de renda de acordo com a alíquota vigente na data em que o rendimento se torne disponível, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 143 para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010470"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                            "Atos": {
                                "1010369": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival de Miranda Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lourival de Miranda Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \"Indefiro o requerido na petição de fls. 120/121, porquanto, conforme destacado pelo próprio recorrente, encerrada a instrução, \"momento processual adequado para a produção da prova requerida\" ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010369"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                            "Atos": {
                                "1010075": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099200-67.1998.5.01.0043 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PATRICIA DE SOUZA NUNES (Allan Carlos Montes Martins RJ79967D) - Agravado: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela Exequente, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, determinando o refazimento dos cálculos para que seja considerado, para o cálculo da indenização por danos morais, o salário mínimo vigente na data da publicação do acórdão que consagrou o direito da autora, com a incidêcia da correção monetária a partir desta mesma data.\r\n\r\nId: 1010075"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                            "Atos": {
                                "1010081": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "4ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Edison Andrade Barros Filho [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane Machado da Rocha [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Machado da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. À reclamante, dado o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010081"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                            "Atos": {
                                "1009925": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHOS \r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0217500-82.2002.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: COBRAS CABELEIREIRO UNISSEX [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Ebgte: UNIAO FEDERAL -INSS\r\n\r\nEbgdo: ANDREIA HIPOLITO DOS SANTOS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Ebgdo: UNIAO FEDERAL -INSS, Ebgdo: COBRAS CABELEIREIRO UNISSEX [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COBRAS CABELEIREIRO UNISSEX\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.268/273.\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Ebgdo: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WELLINGTON BERNARDO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (fls.159/160)\r\n\r\nProcesso: 0123600-44.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANA LÚCIA BRAVO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HOTEL ROYALTY BARRA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1009925"
                                ],
                                "1010004": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0206100-42.1999.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D )Agravado/Embargante : UNIÃO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154000-90.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JORGE GONÇALVES DE SOUZA ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorridos : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para julgar a lide, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ABSOLUTA SEGUROS S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), SANDRA CLAUDIA DE LIMA RONDA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorridos : SANDRA CLAUDIA DE LIMA RONDA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), ABSOLUTA SEGUROS S.A. - em liquidação extrajudicial ( Danielly Cristina Alves RJ98918D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Absoluta Seguros S/A - em liquidação extrajudicial por deserção; conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163400-35.2002.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BAMBINA EMPRESA HOTELEIRA LTDA ( Julio Goulart Tibau RJ5623D ), EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ( Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ63570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos,e rejeitar as preliminares arguidas por ambas as reclamadas. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso interposto pela 4ª reclamada (Bambina) para excluir da condenação as horas extras, a indenização relativa ao PIS e os honorários advocatícios, bem como para que o Imposto de Renda incida, de uma só vez, sobre o quantum tributável. Em relação ao recurso apresentado pela 2ª Reclamada (Excelsior), por maioria,dar-lhe parcial provimento para limitar sua responsabilidade às obrigações devidas até 30.06.2000. Vencido o Desembargador Relator quanto à indenização relativa ao PIS e a manutenção das horas extras, exclusivamente, em face da redução da hora noturna. Sustentou a Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB/RJ 47803), pela recorrente/Bambina, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0102600-38.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NELIO MACEDO DOS SANTOS ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), WILCILEIDE MAXIMO MENEZES DE OLIVEIRA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - Recorridos : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), WILCILEIDE MAXIMO MENEZES DE OLIVEIRA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, e, por maioria, dar provimento ao da ré, para condenar a autora ao ressarcimento dos honorários periciais à ré.\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : MÓVEIS CASTELO BANDEIRANTES LTDA. ME ( Julio Cesar Sousa Ramos RJ67686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a restituir os descontos procedidos nos salários do autor, bem como a pagar-lhe diferenças salariais, de férias, de 13ºs salários, de verbas rescisórias e de FGTS ante a redutibilidade salarial ocorrida, observada a fundamentação. Arbitrar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000104-82.2010.5.01.0003 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de não conhecimento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : PATRICIA FONSECA DE OLIVEIRA ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário.\r\n\r\nProcesso: 0001768-95.2009.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : DENISE SAMICO NATALIZI ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Agravado : DILCILEIA DE ARAÚJO COSTA ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, tão somente, para afastar a declaração de intempestividade do Recurso Ordinário e determinar seu processamento nos presentes autos, que deverá ser distribuído a este prevento Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168500-96.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), ADALTO FREITAS GOMES ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorridos : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A ( Guilmar B.de Rezende-RJ22259D), BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), ADALTO FREITAS GOMES ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB/RJ 82.101), pelo recorrido/Bradesco Vida e Previdência S/A., que requereu da tribuna que as notificações sejam expedidas em nome da Dra. Guilmar B. de Rezende OAB/RJ 22259.\r\n\r\nProcesso: 0205902-19.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado: MILTON OCTAVIANO DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ),- por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0164700-95.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ PAULO STELLET ( Arnaldo Pereira da Rocha RJ45010D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2006.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : MARCOS FRANCISCO DA SILVA ( Armando Silva de Souza RJ38691D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por deserto, relativa ao depósito recursal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010004"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0135100-02.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : SOFIA HELENA DE SOUZA BAPTISTA ( Gilson Cordeiro Leal RJ59435D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva, bem como excluir a multa por embargos protelatórios, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0047600-36.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : REGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), -Recorrido : WELLINGTON ROCHA FERREIRA ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, sanando omissão do Acórdão, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAS E COMERCIAIS S.A. ( Tullio Marini Filho RJ105393D ), - Recorridos : PLANOS RESENDE ENGENHARIA LTDA. ( Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D ),e DEVANI SILVA DO VALE ( Leandro Marques RJ128102D ) - por unanimidade, não conhecer do Recurso, por ilegitimidade ad processum dos advogados signatários, na forma da fundamentação que se segue: o apelo não pode ser admitido. De fato, o recurso foi assinado apenas pelo Dr. José Luiz Veira Malta de Campos e pela Drª Flávia de Almeida Bastos, às fls. 74 e 83, valendo registrar que consta impresso o nome do Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro, que, porém, não houve por assinar. Em princípio, mencionados advogados estariam constituídos mediante procuração de fls. 89, mas dela não consta a identificação do representante legal da outorgante, ora Recorrente, figurando tão somente a menção de que representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores abaixo assinados, resultando daí que não observada a exigência de qualificação do representante legal, requisito essencial da procuração, conforme a tese contida na Orientação Jurisprudencial nº 373 da SDI1-TST. Desse modo, falta aos advogados signatários do recurso a necessária legitimidade ad processum para interpo-lo, razão pela qual dele não conheço.\r\n\r\nProcesso: 0087000-67.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE MATTOS PORTELA (Junia Camarinha da Silva RJ128307D ), - Recorrido : CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DE ALVARENGA ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010545"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-51.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : José Donizete Santos da Cunha ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Embargado : Merck S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0052000-45.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSELIA BRAGA REZENDE ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Agravado : JACI PEDRO DO CARMO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), Rio Verde Auto Peças Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Supervia-Concessionaria de Transp.Ferroviario(Sucessora de Flumitrens) ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição, para excluir a agravante da execução.\r\n\r\nProcesso: 0034700-92.1992.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ANTONIO OLIVIERE ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade , em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam refeitos os cálculos das contribuições previdenciárias a deduzir do crédito do autor, observando-se os percentuais e o teto de cada período, bem como para autorizar a retenção do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cláudio Barcellos Miranda ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Márcio Luiz Barbosa Cavalcanti ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000408-74.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Wilson Mathias de Jesus ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Agravado : Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. - COPREST ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento para, afastada a intempestividade, determinar o processamento do recurso ordinário, devendo ser providenciada a reautuação e a nova distribuição, vinculada ao Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137800-57.2006.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Renato Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Distribuidora de Bebidas Jardim Botanico Ltda. ( Telmo Tavares RJ65765D ), Andre Luiz Teixeira Serra ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Aurea Maria Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Oficina Mecanica Catalao Ltda.Empilhadeira Tudo em Cima Ltda.Vale e Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.Rosane Fernandes Rebelo ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Carga Alta Ltda. ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sandra Maria Pereira Carvalho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Sandra Maria Pereira Carvalho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, em negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0117900-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Evilázio Carlos Pereira ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Fundação dos Economiários Federais ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade e de falta de interesse processual, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2007.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Recorrido : Liana de Sousa Martins ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso ordinário, para rejeitar integralmente o pedido, ficando cancelada a antecipação de tutela e invertido o ônus da sucumbência, observada a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : S. Matheus ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - Embargado : Francisco Carlos Jesuíno ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão, estabelecer que os valores devidos ao autor sejam apurados na forma da fundamentação, autorizada a dedução das importâncias pagas sob os mesmos títulos e a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0182600-37.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Vanderlei Florencio dos Santos ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Embargado : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0008800-82.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Daniele Maia dos Santos ( Gilberto Neves de Souza RJ74435D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - Embargado : Neias Pereira Pinto ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133700-28.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118600-26.2008.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Celso Ricardo Rodrigues Libório ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a omissão, prestar esclarecimentos, sem que importe em aplicação do efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudia Araujo Assumpcao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1009572"
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                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0200200-76.2003.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: ADENILSON DA PAIXAO DE FRANCA\r\n\r\nRcdo: CHOPOTÓ TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, IVAN ELOI DA CUNHA, Posto Chopotó Ltda , Hérica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IVAN ELOI DA CUNHA, Posto Chopotó Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 267, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora...\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Marcio Augusto da Costa, Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 111/127, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010491"
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                        "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033800-56.2007.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte:Katia Virginia da Silva Maria [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] Rcdo: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Virginia da Silva Maria\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.118. Ter vista dos Embargos de Declaração de fl.118/120.\r\n\r\nProcesso: 0488901-63.2003.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: VOEST ALPINE INDUSTRIAL SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)] Agdo: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RICHARD BRITO DOS REIS\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.118. Ter vista dos Embargos de Declaração (fl.118/119), face à possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1010620"
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                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJUÍZA MARCIA LEITE NERY\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2001.5.01.0243 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : CELSO DAFLON ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Colhidos os votos de vista regimental da Juíza Marcia Leite Nery da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Marcia Leite Nery, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso, para julgar improcedente a reclamação trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010118"
                                ],
                                "1010108": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0150000-36.2007.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Alfeu Mecânica Ltda [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.119/121). \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.120/121). \r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos José Teixeira da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos José Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.142/144). \r\n\r\nId: 1010108"
                                ],
                                "1010582": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0092300-12.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Claudio Murat Ibrahim [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Claudio Murat Ibrahim \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.386/389. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Temporal de Aquino Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.973/979. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: CONTAX S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Pricilla Santos da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Net Rio Ltda., Ebgte Pricilla Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.360/364. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Peixoto da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexander Peixoto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.204/205.\r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.774/776. \r\n\r\nProcesso: 0014700-82.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Maria Rocha Martins [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amiu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Maria Rocha Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.503/506. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2009.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Jorge Medeiros Quintela Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Medeiros Quintela Junior, Ebgdo Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.335/336. \r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2006.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Regina Fontana da Cruz [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Regina Fontana da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.763/769. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Queops Servicos Ltda., Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Rcdo: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A., Rcdo Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Rcte Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos as fls.513/519 e 520/521. \r\n\r\nProcesso: 0141400-30.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jandira Araujo Jose [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Mangui nhos Ltda., Ebgte Jandira Araujo Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos as fls.267/268. \r\n\r\nId: 1010582"
                                ],
                                "1010504": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Claudio Araujo Santos, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Jose Claudio Araujo Santos, Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios opostos as fls.513/519 e 520/521. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010504"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1010279": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0232500-43.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Agravado : Carlos Alberto Medeiro Pesset ( Eli Teixeira de Moraes RJ48064D ), José Walmir Lopes Alcantara ( Eli Teixeira de Moraes RJ48064D ), Mauro Cesar Ganzenmuller Sampaio ( Eli Teixeira de Moraes RJ48064D ), Amando Lima Nascimento ( Eli Teixeira de Moraes RJ48064D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a observância do regime de competência na apuração do imposto de renda, deduzindo-se o valor devido a cada época própria do crédito do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0340500-64.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS- Petróleo Brasileiro S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : Nilson da Costa Cunha ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares de nulidade de citação, incompetência absoluta para a execução do crédito falimentar e de nulidade da decisão por preclusão pro judicato e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Roberto Fernandes da Silva ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, deferindo a progressão horizontal por antiguidade correspondente a uma referência salarial para os anos de 2006 e 2008, e respectivas diferenças salariais e reflexos sobre as férias, acrescidas do terço constitucional, abono pecuniário, natalinas, anuênios, horas extras, repouso semanal e FGTS, com a inversão do ônus da sucumbência, condenando a ré a reembolsar o valor das custas antecipadas pelo autor monetariamente corrigidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar Bento Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procuradora - Christiane Rezende P. Nobre RJ106172), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a responsabilidade solidária da 2ª Ré, em razão da formação de grupo econômico com a 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Jovaine Alves Gomes ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de carência de ação e litispendência com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Município de Três Rios - Procurador - Luiz Antônio Barros. Recorrido : Sebastião de Mattos Lobo ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o pagamento relativo aos depósitos do FGTS sobre as quantias pagas pelo Município, conforme a ficha financeira de fl. 16, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Claudio Alves de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Laboratório Gross SA ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - Recorrido : Paulo Mauricio Durao ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Recorrido : Joseilda Maria Melo de Souza ( Paulo Roberto Riguete Garcez RJ114622D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à multa do artigo 475-J do CPC e gratuidade de Justiça à Autora, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para fixar como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito do Exequente, constituído através da sentença homologatória de cálculos e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-75.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Spread Teleinformática Ltda. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Luciano dos Santos ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Embargado : Tamiris Nunes Fernandes Calazans ( Ellen Roberta Alves Jeronimo RJ156951D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar a Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108500-33.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Zilma Lima Rocha Barbosa ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093801-50.2008.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Renato Paes Ferreira ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0157600-22.2008.5.01.0044 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município - Procurador - Alberto Guimarães Junior. - Agravado : Cosme Cesar da Cunha Galloti ( Wander Moreira RJ105368D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Município - Procurador - Roberto Srdinha Junior. Agravado : Sérgio Silva ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : Selma de Oliveira Torres ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010279"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001661-48.2009.5.01.0033 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI ( Archimedes Cardoso RJ40850D ), - Embargado : BANCO NACIONAL S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para sanar o equívoco contido no acórdão, bem como a contradição e esclarecer que “a autora não juntou a cópia do acórdão”, razão pela qual não há que se conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0005300-81.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Mauro de Azeredo Quelhas ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Eulália Féo de Castro ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Domingos Sávio Christo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telma Rodrigues Trindade ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da autora, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010211"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "1010152": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2008.5.01.0030 – ED - Ebgte: Marcio Luna Fonseca [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 – D)] Ebgdo: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. João Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo: Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 207/208, opostos pelo autor, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.(Desp. de fls.209).\r\n\r\nProcesso: 0059300-17.2008.5.01.0079 – ED - Ebgte: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 – D)] Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Oswaldo dos Santos Pereira Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense), Em recuperacao Judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 – D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Oswaldo dos Santos Pereira Junior, Ebgdo Varig Logistica S.A., Em Recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 1177/1182, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo despacho exarado às fls.1202. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1010152"
                                ]
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                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                            "Atos": {
                                "1010220": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0005400-78.2007.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D).Recorrido:Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda-ME (Adir Ferreira Brito Filho RJ64001D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0029300-45.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Maria do Socorro Araujo da Silva Santos (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D).Recorrida:Rachel Cudishevitch (Rita de Cassia da Costa Bastos RJ90208D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0033500-58.2008.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sendas Distribuidora S/A. (Guilherme dos Santos Nogueira RJ126214D).Recorridos:Maria Aparecida Pereira de Oliveira (Leandro Francisco Santos RJ91370D) e Word Service Empreendimentos S/C Ltda (Marlon Rezende Ferreira RJ112161D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e a de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso:0090900-58.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D).Recorrida:Cláudia Citro Silveira Ferraz (Artur Elias Guimaraes RJ81603D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0011500-66.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Banco Bradesco S/A (Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D).Agravado:Renato Peres Froes (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para excluir a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1010220"
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                        }
                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1010227": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fundação Atlântico de Seguridade Social (João Joaquim Martinelli RJ139475D), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social (João Joaquim Martinelli RJ139475D), Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Manoel do Couto Ferreira Pires (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Fundação Sistel de Seguridade Social (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, não conhecer do recurso de Fundação Atlântico de Seguridade Social e Fundação Sistel de Seguridade Social, por irregularidade de representação, conhecer e dar parcial provimento ao de Telemar Norte Leste S.A., para julgar, em relação a ela, extinto sem julgamento do mérito o pedido formulado na letra ?ga?h.\r\n\r\nProcesso: 0255200-23.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: INEA- Instituto Estadual do Ambinete - Agravado: José Luis Oliveira Cardoso (Rodrigo Lopes Magalhães RJ96669D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo, para fixar os juros de mora incidentes sobre a condenação em 0,5% ao mês, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.Falou o Dr. Humberto Jansen Machado. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias, - Recorrido: Jorge dos Santos (Aristóteles Dantas Formiga RJ44536D), Service Clean Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: Maria da Penha Gomes Alves (Dewett Catramby Filho RJ60094D), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010227"
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Marcelo Brasílio dos Santos ( James Vieira RJ66810D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Adnaldo Paraiso de Jesus ( Mauricio de Oliveira Alexandre RJ118652D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento. Não conhecer do pedido de honorários de sucumbência reiterado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Estevânio Nascimento dos Santos ( Flavio Jose Silva Martins RJ122293D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010340"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Transurb S.A. (Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D), - Embargado : Elias Pires de Araujo (Anley Sleiman da Costa RJ89155D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar a omissão apontada e prestar os devidos esclarecimentos acerca do tópico da dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-13.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOStatuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Embargado : FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. (Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior RJ133311D), Valéria Azevedo Pires (Dionice Franca Varon RJ23769D), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada, e no mérito, negar-lhe provimento. Quanto aos embargos declaratórios opostos pela 2ª ré, não conhecer por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0152600-73.2005.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Elaine Gomes de Almeida (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo (Fernanda de Oliveira Bastos RJ123148D), - Embargado : Banco do Brasil S/A (Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado : Eneas da Silva Francisco (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar esclarecimentos acerca da dedução de valores pagos sob idêntico título, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Francini Cordeiro Chaves RJ137875D), Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargado : Banco Itaú S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Bradesco S.A. (Francini Cordeiro Chaves RJ137875D), Adriano Rodrigues de Oliveira (Alberto Benoliel RJ88741D), Sudeste Segurança e Transporte Ltda Banco Santander Brasil S.A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambos os bancos reclamados e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos quanto ao tópico prescricional e para retificar a data de admissão do reclamante para 04/07/2005, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0123200-06.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. (Maria Claudia Oliveira Fonseca RJ90392D), Sirlei de Souza Oliveira (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado : Ronaldo das Neves Batista (Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Aline Cristina Esteves Medeiros (Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D), - Embargado : TCO Franquia Ltda. (Solon Vivacqua Junior RJ28612D), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos sem efeito modificativo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010043"
                                ],
                                "1010057": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-97.2008.5.01.0001 -RO Embargos de Declaração -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Embargante : Fundação Oswaldo Cruz -FIOCRUZ -Embargado : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.Vilma Gama (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), -Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos acerca do parágrafo único do art. 442 da CLT, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1010057"
                                ]
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                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Celso Ferreira da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005200-75.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Adicionax Mozart Santos Guerra ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), - Recorrido : Adicionax Mozart Santos Guerra ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do segundo-réu e, por unanimidade, dar provimento ao recurso autoral para incluir na condenação a multa prevista no caput do art. 467, in fine, da CLT, sobre o valor das verbas rescisórias reconhecidamente devidas ao reclamante pela primeira-ré.\r\n\r\nProcesso: 0116500-37.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mirian da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Fernando Menescal Kalache RJ123058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, afastando a tese de eficácia liberatória geral do termo de conciliação extrajudicial celebrado entre as partes, declarar nula a r. sentença de primeiro grau, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação e julgamento do pedido, reabrindo-se a instrução, e considerando-se quitado apenas o valor líquido constante do Termo de Acertamento e Conciliação de fls. 21, confessadamente recebido pela reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1009382"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                            "Atos": {
                                "1010213": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinte da Desembargadora Ana Maria Moraes\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Cruzal Gomes Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 347.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de3 agosto de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010213"
                                ],
                                "1010219": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0082400-64.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Márcia Keli Rufino de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418: Tendo em vista o teor da petição, às fls. 412/414, determino a notificação da reclamada para contrarrazoar o recurso da obreira, às folhas 360/373.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de3 agosto de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010219"
                                ],
                                "1010039": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nRcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência do v. acórdão que deu provimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRcdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Jean Carlos Viana Galdino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cência do v. acórdão que deu provimento, em parte ,ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010.\r\n\r\nClaudio Rberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1010039"
                                ],
                                "1010042": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0119800-42.1993.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ILMA SIMAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR., Ebgte ILMA SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 906. \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, fica a parte intimada a contestar os Embargos opostos pelo Banco Itaú S.A.\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1010042"
                                ],
                                "1010588": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0160800-76.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1260 v.\"À Ré para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo Autor”. \r\n\r\nRio de Janeiro; 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1010588"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1010601": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Jamille Benarroz Magalhaes ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Lucia de Lima ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Anisio Marcos Assis Jose ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Mendes Avellar ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pereira de Freitas ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010601"
                                ],
                                "1010287": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-20.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tecder do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Gas do Rio de janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Milton Siqueira Braz ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso ordinário, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença pela não submissão da presente demanda à CCP e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração do vale-refeição ao salário e suas devidas repercussões. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação aos extraordinários.\r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Mauro Ricardo de Souza Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Mauro Ricardo de Souza Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento das diferenças salariais, bem como a indenização correspondente à ausência de concessão dos bilhetes-refeição, tal como previsto em Norma Coletiva, observando-se a participação do empregado na dedução respectiva de 20% e para que as horas extras deferidas pela sentença a quo sejam calculadas com base na jornada semanal de 40 (quarenta) horas; dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para excluir o vínculo de emprego em face da segunda reclamada e integral provimento ao recurso da segunda reclamada para declarar a improcedência dos pedidos em relação a ela. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire no tocante a indenização correspondente à ausência de concessão dos bilhetes-refeição, tal como previsto em Norma Coletiva. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nProcesso: 0108100-89.2008.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Admar dos Santos Ozom ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Admar dos Santos Ozom ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para que sejam deferidas as diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0148700-08.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luís Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Luciana Francisca da Silva ( Enio Nogueira RJ74972D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010287"
                                ],
                                "1010591": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sineida Madalena do Carmo ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0007900-98.1997.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : GEORGE DE GOUVEA ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), BANERJ SEGUROS S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANERJ SEGUROS S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GEORGE DE GOUVEA ( Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo RJ53812D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição adesivo do executado, por preclusa a discussão sobre a matéria relativa a ¿JUROS DECRESCENTES¿; conhecer do agravo de petição do exequente, à exceção da matéria relativa à ¿ÉPOCA PRÓPRIA - 5º DIA ÚTIL¿, por ausência de interesse jurídico para recorrer e, no mérito, negar provimento ao apelo, no que concerne às ¿VERBAS DEVIDAS NO PERÍODO DE AFASTAMENTO¿.\r\n\r\nProcesso: 0030800-66.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andre Luiz Dias de Mello ( Monica Conceição Lessa da Silva e Sá RJ135063D ), - Recorrido : Gazlux Aquecedores S.A. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0038900-59.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sara Rocha de Sousa ( Yuri Alves RJ113166D ), - Recorrido : TCO Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Alexsandro Costa de Oliveira ( Rafael Alves de Mesquita RJ152327D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Marco Antonio de Jesus Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0183200-19.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cidi Laboratório de Análises Clínicas e Imagem Ltda ( Renata de Assis Xavier de Morais RJ128140E ), - Recorrido : Renato Moreira Pereira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para que seja possibilitado ao recorrente a apresentação do livro de ponto que consigna a jornada de trabalho do reclamante e para que nova sentença seja prolatada, restando prejudicada a análise dos demais itens constantes no recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0298900-62.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Rainha do Ceu Comercio de Embalagens e Descartaveis Ltda. ( Carlos Jose de Azeredo Serpa RJ101038D ), - Embargado : Vicente Braga de Oliveira ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado embargado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1010591"
                                ],
                                "1010334": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2006.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Bureau Colombo Vis Assessoria Tecnica e Peritagens Ltda. ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Embargado : Ariovaldo Jesus Alves ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wilma Portela Santos da Rocha ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Realengo Lotérico Ltda. ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o reclamado em horas extras, com valores a serem apurados em liquidação. Custas de R$ 200,00, sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à aplicação da Súmula 338 do Colendo TST, requerendo justificativa de voto divergente. \r\n\r\nProcesso: 0051000-97.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elizabete Coelho de Souza Ribeiro ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : NET SERVICOS LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Iolanda Rivelli Goncalves Lima ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para atribuir o novo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à condenação e fixar as custas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), pela ré, sem imprimir efeito modificativo ao julgado por se tratar de mera declaração, em complementação ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Encomendas e Cargas Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Jeferson Ferreira Nunes ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a condenação da reclamada no pagamento de horas extras em um sábado por mês, das 7:00 às 13:00 horas, com intervalo de uma hora para refeição e aos domingos e feriados das 18:00 às 24:00 horas, em relação ao período imprescrito delimitado a 31/10/2004 e em relação ao período de 01/11/2004 e até a dispensa em 11/10/2005, em um sábado por mês das 7:00 horas às 13:00 horas, mantidos nos demais aspectos o que restou fixado na sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0215000-50.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luciana Cunha Carreiro ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a contradição, prestar esclarecimentos, complementando, assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1010334"
                                ]
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
                                "1010472": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Camilla Barbosa Laport ( Dinant Martins Laport RJ130181D ), - Recorrido : Rafhael Coiffeur Ltda. ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para penalidade sancionatória postulada no item de nº 7 da petição inicial, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), posto que comprovado, pelos depoimentos testemunhais, o atraso na entrega da CTPS da autora. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) não se vislumbra comportamento ilícito por parte do reclamado/consignante que, agindo dentro dos meios legais disponíveis, se utilizou da Ação de Consignação em Pagamento para se desincumbir de seu ônus, qual seja, o pagamento das verbas rescisórias e a devolução da carteira de trabalho da obreira; b) não há que se falar em multa pela retenção da CTPS ou lucros cessantes, sendo certo, quanto a este último, que a própria reclamante/consignada reconhece ter requerido nova carteira de trabalho onde se encontra a anotação, em 17/12/2007, de seu contrato com a empresa OSKLEN - Terras de Aventura Industria de Artigos Esportivos Ltda. Cabe ressaltar, inclusive, que a testemunha da reclamante/consignada afirmou que a autora chegou a trabalhar alguns dias na OSKLEN sem a CTPS anotada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou a Drª. Dinant Martins Laport.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1010472"
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                                "1009813": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0253800-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0229400-60.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DA COSTA COUTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.519, R$ 2.000,00. no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-97.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COLARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MARIA COLARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., fls. 1326/1335, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-22.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOULART [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.463, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-32.2009.5.01.0001 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Geilson Prata Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-06.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.325, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lina Affonso Nery\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Luiza Gomes de Andrade [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.572, valor R$ 3.900,00, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvandira Gomes dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: DRGPJ Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Silvandira Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121900-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Castilho [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Produseg Comercial Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Castilho, Réu Produseg Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bispo da Silva Junior [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bispo da Silva Junior \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 70, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA FERREIRA DA SILVA ANJOS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Réu: M. G. DUMANS REC HUMANOS CONS E SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu M. G. DUMANS REC HUMANOS CONS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Dominus Incorporação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Joel Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Maria Sa Rego Carvalho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida às fls. 64 verso e 65, prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nunes Floriano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Giants Steps Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nunes Floriano, Réu Giants Steps Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Morais [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Pinto Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos , Réu: Condomínio do Bosque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Barra Shopping, Réu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazp de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rodrigues [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada., prazo de 30 dias, em face da cert. do Sr. Of. de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-86.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARROS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ARCA FM LTDA. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO ARCA FM LTDA.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Yara Pinto Chab (OAB: RJ 20293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipugican de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº1033/2010, junto ao Banco do Brasil , prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso da Cruz [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cardoso da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117 que determinou que se dê ciência quanto a consulta da JUCERJA. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035800-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelondes Barreto Meireles [Adv. Angela Clara Fernandes Goncalves (OAB: RJ 87369 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Edelondes Barreto Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0029700-54.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Albuquerque dos Santos Araújo, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, na ordem legal.\r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-21.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FULGENCIO ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLY TAMBASCO GOMES, Réu: RAZAO SOCIAL BAR E REST LTDA N/P RUY A. FARIA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: RUI ALEXANDRE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FULGENCIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.264 que determinou que o patrono do demandante regularize o polo ativo da demandada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-64.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Parque do Flamengo [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenilde Bárbara Ribeiro Pires , Réu Confeitaria Parque do Flamengo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-60.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº1026/2010, junto a CEF.\r\n\r\nProcesso: 0009600-20.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Rangel [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.450, valor deR$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1009813"
                                ],
                                "1009821": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1009821"
                                ],
                                "1009817": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "1ªVARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Sebastiana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1009817"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009127": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0167200-35.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOJBS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DE VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, cf. despacho de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0138600-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinara Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinara Teixeira da Silva\r\n\r\nAutor para se manifestar sobre os cálculos de fls. 138/153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: Supervia - Concessionária de TRansporte Ferroviária S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de TRansporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nManifestar-se conforme petição de fls. 217/218, a fim de apresentar listagem de crédito atualizada e informar a data prevista para pagamento dos valores devidos ao autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-02.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Souza Caetano Bastos [Adv. Sergio Natal Pinto da Fonseca (OAB: RJ 114148 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska de Souza Caetano Bastos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 163, que defere o sobrestamento do feito, pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-83.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 605, que convola o valor de R$ 2.606,38 do depósito reculsal para pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: MTA2 Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42: esclareça a autora o conteúdo da petição de fl. 42, deveno informar o endereço correto da 1ª ré (Avos), em conformidade com a determinação de fl. 40, ante a notificação devolvida de de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 141, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 403: defiro a produção de provas documental, testemunhal e depoimento pessoal, sob pena de confissão. Prazo de 10 dias para rol e documentos, com manifestação em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Nunes Procópio [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Peças Industriais Ltda. EPP [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Nunes Procópio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 380,00, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Couto Moraes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, fixada em R$ 504,00. \r\n\r\nProcesso: 0089700-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidian Calazans Silva [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidian Calazans Silva, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 112, que determina o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva, Réu Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar/entregar as guias do FGTS, no dia 13/09/2010, às 14:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 428: venha a testemunha do autor de forma espontânea à audiência designada, vez que não observado o prazo concedido na ata de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0094200-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Estação Sabor de Olaria Ltda.\r\n\r\nPagar as custas, em R$ 36,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM VERONICA DA PAZ PINHEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Correia Fernandes Custodia, Réu: LAFICA BONDOCE DOCERIA LTDA ME, Réu: Maria de Lourdes Aires Custodia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM VERONICA DA PAZ PINHEIRO, Elesabeth Figueiredo Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0233700-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.268, que não conhece da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA LEITE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 48 horas, cf.cálculos de fls.283/285, sob pena de bloqueio de sua conta corrente .\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney William Alves Calixto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda. [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney William Alves Calixto, Réu Vecotec Engenharia de Sistema Termomecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.100, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 10.131,42(834.840,86 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TRINDADE DIAS [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANOEL DE MOURA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Oliveira de Assis [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rancho Verde Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rancho Verde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, conforme cálculos de fls.14/15, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MOREIRA APOCALYPSE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.490, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI ARAUJO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI ARAUJO SOARES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Carlina do Carmo Fraga Guimarães e Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.491: Requererem as provas que pretendem produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Amorim [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls.408 \r\n\r\nProcesso: 0143600-48.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. S.A. Produtos Alimenticios [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR. S.A. Produtos Alimenticios\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0662/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Ferri Borges [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Manoel Ferri Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0635/10 .\r\n\r\nProcesso: 0185300-14.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LAGOA LTDA [Adv. Antonio Jose da Costa Grillo (OAB: RJ 22322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE LAGOA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0649/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183300-02.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL AGUIAR DA CUNHA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-58.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina da Silva Dias de Mendonca [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A., Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 68/69.\r\n\r\nProcesso: 0000159-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miguel Silva Manuel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Pôr do Sol Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Miguel Silva Manuel , Réu Terraplanagem Pôr do Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 95/99\r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camurca dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Camurca dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 347/353.\r\n\r\nProcesso: 0000130-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza Maurício [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Andrade Guedes [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene de Andrade Guedes, Aut Neuza de Souza Maurício \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 38/39.\r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele de Souza [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva, Réu Gabriele de Souza, Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a primeira reclamada e procedente em parte em relação a segunda reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls.73/78.\r\n\r\nProcesso: 0000996-88.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.14: depositar a consignação, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Steve Euzébio Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 314/319\r\n\r\nProcesso: 0097000-35.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lima dos Santos [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima dos Santos, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 89/90\r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Crispim de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Nivaldo Crispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 62/64.\r\n\r\nProcesso: 0000194-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Eduardo Muniz Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ernani Eduardo Muniz Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. , Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 44/47.\r\n\r\nProcesso: 0025000-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Claudino da Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Ruth Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls 85/86.\r\n\r\nProcesso: 0000029-43.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Layane da Silva Firmino [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Layane da Silva Firmino , Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 44/45\r\n\r\nProcesso: 0000328-20.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Hanrieth Teixeira Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 235/244\r\n\r\nProcesso: 0000141-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo de Oliveira Santos , Réu Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 146/148\r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 101\r\n\r\nProcesso: 0000746-55.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Oliveira Dias [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira Dias , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 45/46.\r\n\r\nProcesso: 0102800-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Maria Mó Pinto [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane dos Santos , Réu Simone Maria Mó Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls 68/72.\r\n\r\nProcesso: 0069500-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Abreu Ornelas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gustavo de Abreu Ornelas, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 290/300.\r\n\r\nProcesso: 0143400-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Paula Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eliana de Paula Costa , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 1434/1435.\r\n\r\nProcesso: 0108100-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Augusto [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Augusto, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 66/70.\r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léo de Araújo Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Léo de Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 163/165.\r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerles Custodio do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ruan Ltda., Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda., Aut Uerles Custodio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 41/46.\r\n\r\nProcesso: 0000092-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luís da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Vanderlei Luís da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 695/701.\r\n\r\nProcesso: 0000102-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan José do Nascimento [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimento Milão [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan José do Nascimento , Réu Empreendimento Milão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. fls 100/102.\r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Gregório [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Merilane Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 255/261.\r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Cavalcante da Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Clayton Cavalcante da Rosa , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 174/175.\r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Michel Gomes Coimbra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 64/67.\r\n\r\nId: 1009127"
                                ],
                                "1009128": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130800-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Deoclecio de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industrias Graficas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Deoclecio de Lima\r\n\r\nmanifestar-se sobre impugnação da ré, em 10 dias \r\n\r\nId: 1009128"
                                ],
                                "1009586": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000352-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ribeiro Lima Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Marly Elaine Dias Normando (OAB: RJ 111648 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME, Aut Osmar Ribeiro Lima Junior , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santana Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Ferreira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e Autor para contra-arrazoar RO, às fls. 400/411, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Manifestar-se , em 10 dias, sobre o conteúdo da petição de fls.166, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Barbosa [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Verônica da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166100-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceânica e Amazônica S.A. [Adv. Rodrigo Borges Costa Pereira (OAB: RJ 115206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceânica e Amazônica S.A., Aut Maria Jacqueline do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Andrade Medina [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes, Aut Sabrina Cristina de Andrade Medina\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos David Sion Junior [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos David Sion Junior , Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas \r\n\r\nCiência do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Josefa Santana [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Herida Batista Moraes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herida Batista Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria do valor fixado de R$ 840,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172800-03.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Ventura de Lima [Adv. Maria Luiza Carrijo Soares da Silveira (OAB: RJ 112135 - D)]\r\n\r\nRéu: Kryzyl s Servicos Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Ventura de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Serapiao dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Algazarras Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Serapiao dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-69.2009.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mario Richa Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.52: Cumprir o determinado no expediente de fl.51, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0151000-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pedro da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa ,\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON BARCELOS NEVILI [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGM S CEREAIS LTDA [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BARCELOS NEVILI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Centrais de Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiworld Centrais de Serviços de Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Franknely da Silva Asevedo [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Franknely da Silva Asevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215200-47.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE SOUZA SANTOS [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOTER TERRAPLAN TRANSP LT - A/C SOCIO [Adv. Fabiana Keller Ribeiro Freire (OAB: RJ 120341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.449, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves Carneiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Castro Marques [Adv. Isabela de Castilho Barcellos Dias (OAB: RJ 54216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson de Castro Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado de R$ 280,00 e R$ 20,00 ref.as custas, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0091400-25.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Barbosa Scofano [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Santa Úrsula \r\n\r\nCiência do despacho de fls.104: Pagar o valor de R$ 19.000,00, valor do acordo não quitado mais a multa de 100%, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ponce Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria fixado no valor de R$ 802,70 e ao recolhimento do imposto de renda devido, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lobo da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Maria Lobo da Silva, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.289, que defere perícia contábil nomeando o perito José Eugênio M. dos Santos.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Merac Empreendimentos e Paticipações Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merac Empreendimentos e Paticipações Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 246, devolvendo prazo requerido.prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060600-14.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Hautequestt Candal [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Hautequestt Candal\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83. Prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME, Réu: Maria Schirley da Silva Ribeiro, Réu: Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL\r\n\r\nciência de certidão de fl. 529. \r\n\r\nProcesso: 0083100-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri de Almeida Honorato [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran - Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelgran - Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nPagar a multa do acordo de R$ 1.125,00 e recolher em guia GPS- 2909, a quantia de R$ 450,00, referente à cota previdenciária ora fixada, e em guia DARF-CÓD 8019 custas no valor de R$ 45,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nvenha a ré com o depósito de R$ 98.932,57 referente a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nFornecer o endereço para o qual deve ser enviado o ofício de reserva dos créditos indicados às fls.321/324, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.109, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-52.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: Jose de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nciência do despacho de fls.301, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-58.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS S/A [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXUS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 2.048,48 referente à cota previdenciária, em guia GPS- cód 2909 e R$ 184,32 referente as custas, em guia DARF, código 8019, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-08.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nciência do despacho de fls.166, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LAMEIRAS [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LAMEIRAS\r\n\r\nciência do despacho de fls.558, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. ME, Aut Matilde Francisca Cortes\r\n\r\nciência da homologação de fls.240, reclamada ao depósito de 323.646,23 TR em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-48.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ASSIS COELHO COSTA [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA ASSIS COELHO COSTA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Viana Bento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Viana Bento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diniz de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Diniz de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.300, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Eduardo Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme fls.141, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auridan Pereira de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroef , Aut Auridan Pereira de Araujo \r\n\r\nDeferido a produção de provas testemunhal, documental e depoimentos pessoais. Concedido as partes o prazo de 15 dias, para róis e documentos, e 15 dias sucessivos para manifestações, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-83.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VISSER [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO VISSER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, ante a diligência negativa através do INFOJUD, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000877-30.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Xeinha Restaurante Ltda. ME [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Rejane Mendes Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Xeinha Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Costa\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, ante a diligência negativa através do INFOJUD, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Mauricio Schirmer (OAB: RJ 73828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Gomes Lisboa , Réu Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras \r\n\r\nciência da homologação de fls.145, reclamada ao depósito de 962.924,43 TR, em 48 horas, sob pena de multa de 10% e efetivação do bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CHOMON LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo o autor promover a diligência por seus próprios meios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Luiz Fernandes [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Realengo Madeiras Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenimar Luiz Fernandes\r\n\r\nmanifestar-se sobre os documentos de fls.93/116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pinho Torres [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Products Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Alberto Pinho Torres\r\n\r\nCiência do cálculo retro, reclamada ao depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Queiroz Di Iulio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVenha a autora com o endereço completo da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nesclarecer o seu pedido, ante o conteúdo da certidão de fls.255, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ANDRADE DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus da penhora quanto ao gravame do bem, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-95.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES NEVES\r\n\r\nciência do despacho de fls.390. \r\n\r\nId: 1009586"
                                ],
                                "1009126": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0112200-16.2005.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailson de Amorim\r\n\r\nExecutado: Joselito Félix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Félix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.680,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.680,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquíades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.680,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009126"
                                ],
                                "1009585": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-81.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CARDOSO LEO PARDO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Marilda Simyss M Manzolillo, Jose amancio Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Jose amancio Domingues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o crédito autoral, em 48 horas, pena de execução (R$ 7.601,95) .\r\n\r\nProcesso: 0045100-20.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.150/153, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Alves Lemes \r\n\r\nRéu: Maria Cerqueira Barbosa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Belmiro Ferreira Barbosa, Maria Cerqueira Barbosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 840,00 referente à cota previdenciária, em guia GPS, código 2909 e custas, no valor de R$ 60,00, em guia DARF, código 8019, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009585"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1006384": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095100-49.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NEVES DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NEVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Passos Coelho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Passos Coelho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acacio da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Ciep Padre Paulo Correa de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Acacio da Silva \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 69, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098900-80.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Gomes Vinagre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha a reclamada com a cópia da ficha de registro de empresa, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0100301-41.2007.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nicolas Spiros Nicolaidis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: COOPTECH Coop de Trab dos Emp em Tec da Inf, Telemkt, Eng e Telecom [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Exdo: Victus Consultoria e Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nicolas Spiros Nicolaidis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Veal [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sure Bean Brasil [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Réu: LSA Ribeiro [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSA Ribeiro, Aut Lucas da Silva Veal, Réu Sure Bean Brasil\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 255/256. \r\n\r\nProcesso: 0106100-65.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes da Silva\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-06.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARROS DO CARMO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-44.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: FANI LAJTERER [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVIO JESIONEK\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Aquarelando Ltda. [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Aquarelando Ltda., Aut Monique Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0080800-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI ANGELO PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI ANGELO PEREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, pelo prazo de 30 dias, para que o mesmo requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Antônio Batista da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores do Vale das Orquídeas [Adv. Celso Luis Salgado Ferreira (OAB: RJ 154007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Moradores do Vale das Orquídeas \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-70.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilka Maria Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia Informacao em Processamento de Dados - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Maria Ferreira\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-80.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Jozimar da Silva Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nAgdo: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Agdo White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jose da Silva Anachoreta [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jose da Silva Anachoreta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0085400-30.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ABREU SIQUEIRA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFREDDY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ABREU SIQUEIRA\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 30 dias, para que o mesmo requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM CARGA E ENCOMENDAS EXPRESSAS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)], Réu: FLASH D M CARGO REPR SERV E CONSULT LTDA [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Moura [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0089800-91.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Félix [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Félix\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-83.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. (sócia), Réu: Mário Manela (sócio), Réu: Transportadora Ourique Ltda. (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-74.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DE MADEIRAS CENTRAL BANDEIRANTES LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga acerca do integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza Santos [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique ltda sucessora Transpev Transp Valores ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 293, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115000-42.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA FARRIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 31, tendo vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EVANILDE ALVES PESSOA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NADIA GOMES CIDADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVANIR RIBEIRO FREIRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MARCIA TAVARES DOMINICALE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DIVANIR RIBEIRO FREIRE, Aut EVANILDE ALVES PESSOA, Aut MARCIA TAVARES DOMINICALE, Aut NADIA GOMES CIDADE, Aut NORMA SUELI MONTEIRO SILVA ABRANTES, Aut ROSANGELA PRADO DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0152200-44.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Leite Sudolf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Sousa\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio da Silva Bello [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Silva Bello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1006384"
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                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0014600-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Loureço de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Luiz Loureço de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-27.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MERGULHAO DA CUNHA [Adv. Maristela Campos Tavares de Almeida (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDRO PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MERGULHAO DA CUNHA, Réu CEDRO PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 15.09.2010, às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0021500-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Fonseca de Basso [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão pelo prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0023000-96.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 365: Rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0033100-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Benfica Ltda. [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Porto Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves Porto Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-21.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Rodrigues [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Braga Coelho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Patricia Braga Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 5 dias, bem como de que o Juízo encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037000-23.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA CORREA BAIENSE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI CRISTINA CORREA BAIENSE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0082100-49.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Idália da Silva Machado [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idália da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Esteves Junior [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Esteves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre apetição de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia Borges de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Sandro Garcia Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Luz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-17.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves\r\n\r\nInformar se a obrigação de fazer referente à anotação na CTPS foi devidamente cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao pelo prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2008.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivaldo Benjamin da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivaldo Benjamin da Silva , Cgte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Mackenzie [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Mackenzie \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-46.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Azevedo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0154100-18.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Oliveira, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO REIS E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade LTDA., Aut JOSE ROBERTO REIS E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 ( dez) dias sucessivos com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0158300-39.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vianna Pires da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao pelo prazo de 20 dias. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. .\r\n\r\nId: 1006007"
                                ],
                                "1006006": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000338-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves Porto Araujo\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, fls. 92/94. Contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, fls. 95/119 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lisboa Neves\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls.146/147. \r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvana Goncalves de Freitas\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006006"
                                ]
                            }
                        },
                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1005442": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0076400-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Blanco da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem Brilhotex Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cromagem Brilhotex Ltda., Aut Roberto Blanco da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 169/170 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER MIRANDA CABRAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO VIANA SIQUEIRA, Aut SANDER MIRANDA CABRAL\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DA CONTADORIA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA .\r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbosa dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-07.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA NUNES FELIPPE [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SWAN OPTICAL DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA NUNES FELIPPE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187500-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA DOS SANTOS PORTO [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SABAH DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SABAH DA COSTA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut JUSSARA REGINA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 200/201, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CANDIDO DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTÉIS OTHON S/A\r\n\r\nTomar ciência DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEIXOTO BALDAN [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GCI GRUPO DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA N/P Fabio Ribeiro Vallim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE ALVES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ e COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO – METRO[Adv. Braz Simões de Oliveira ( OAB:RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-28.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTHO VALLIM DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049700-10.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Nunes Ferreira Gomes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Reis [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0129600-13.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia, tambem, do despacho de fl 445, determinando a expedição de alvara aos reclamantes reputados incontroversos os valores homologados a fl 431. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Moura da Rocha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacem Industria Comercio e Importacao Ltda. [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Moura da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0037900-58.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVINO TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVINO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl208, devendo vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087300-36.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 340 e seguintes, apresentando exceção de pre-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0121200-49.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO MAR SERENO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, devendo informar, em 30 dias o endereço da socia. \r\n\r\nProcesso: 0123200-85.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA PINTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-40.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Abreu [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuhn e Cia. Ltda. [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Abreu\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081800-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Filipe Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO AMORIM QUEIROZ [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO AMORIM QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-09.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Lenha Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira de Sousa \r\n\r\nIndeferida a intimação da re para o fim requerido, nos termos em que formulado o item 3 da avença de fl 78. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROCHA DA MOTTA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROCHA DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Ferreira [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenícia Importação Exportação Ltda. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenícia Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Leite [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente, devendo vir com endereço. \r\n\r\nProcesso: 0228700-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES MATHEUS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES MATHEUS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 670/2010 , ao Banco do Brasil , devendo manifestar-se sobre o valor do imposto de renda , em 5 dias, valendo o silencio como concordancia e subsequente liberação a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DE BARROS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DE BARROS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges dos Santos\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010700-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer novas guias TRCT, com dados corretos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Elizabeth de Araujo Gomes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndeferida a citação da 2ª re na pessoa do patrono, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121800-36.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOSC MERCHANDISING COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada para que a mesma possa ser notificada da audiencia no dia 08/09/2010, as 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FIGUEIREDO DO ROSARIO [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FIGUEIREDO DO ROSARIO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Alves de Oliveira [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-65.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecanica ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO AUGUSTO MARCONDES BUARQUE [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0148700-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MENEZES FILHO [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA MENEZES FILHO, Réu DVA EXPRESS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl 262, declarando extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS [Adv. Erivaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 87750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOW DOWN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ MATTOS DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0228900-07.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ANASTACIO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SENZALA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da JUCERJA, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PRIOSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125900-34.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO DE SANTANA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado a penhora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-65.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO [Adv. Adriano Augusto Gomes Gaspar (OAB: RJ 68823 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE RODRIGUES MINIGUELO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1005442"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 18/08/2010\r\n\r\n0130800-60.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nExecutado: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA,CVM COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-93.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORIPIO BRANDAO RIOS\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA,ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA,JORNAL DO BRASIL S/A,VERA LÚCIA LEITE SABOYA,MARCO AURÉLIO DA SILVA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA LEITE SABOYA,ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA,JORNAL DO BRASIL S/A,VERA LÚCIA LEITE SABOYA,MARCO AURÉLIO DA SILVA GRAÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA LEITE SABOYA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.850,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033500-93.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Almeida Cerqueira\r\n\r\nExecutado: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE,Paulo Pereira do Nascimento,Joa Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joa Participacoes S/C Ltda.,Paulo Pereira do Nascimento,Joa Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Joa Participacoes S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.045,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-67.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOBSON PIMENTEL LOPES\r\n\r\nExecutado: JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO,CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA,ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MOREIRA PIMENTEL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL,CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA,ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA,CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA,ROSEMERY RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO AUDITIVO MENTHEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.418,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005440"
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                                "1005441": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0061300-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. , Cooperativa de Prestação de Serviços de Digitação Ltda. - Two Qualit , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR VINHAS REBELLO\r\n\r\nRéu: DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DKY TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, HERVE DA ROSA SANTOS, LEOCÁDIO SILVA MOTTA, ORVILIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora, nos limites do credito do autor, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005441"
                                ]
                            }
                        },
                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009693": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0163700-82.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Bayer [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose Bayer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à decisão de liquidação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda dos Santos Cabral [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Pinto [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Pinto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.44. FACULTADO DESENTRANHAMENTO PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126100-85.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldison Pereira Martins [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well Expresso Rodoviário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldison Pereira Martins \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.21. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Paula [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gefferson de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia Ltda. , Aut Luciana Costa Bouças \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Cordeiro da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Nilcea Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido da alínea \"G\" da inicial e extinguir com julgamento do mérito os demais pedidos das alíneas \" C,D,E,F, e I\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo da Costa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logística Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo da Costa , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu ID do Brasil Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Cabra Nogueira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Cabra Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lucas Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lucas Costa , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro da Paz Domingues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO COHEN EPP, Réu: SCC Roupas e Complementos Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro da Paz Domingues, Réu SCC Roupas e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Lima da Cunha [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Lima da Cunha, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a reclamação trabalhista foi julgada extinta sem julgamento do merito e a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente em parte, conforme fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Caridade Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Isa Air com Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air com Atacadista de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Sabrina Caridade Pereira , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira de Barros [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratosfera Digital Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Oliveira de Barros, Réu Estratosfera Digital Informatica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a demanda contra NOBREZA SERV PROFISSIONAIS E improcedente o pedido contra SOCIEDADE MICHELIN conforme fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-42.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Costa [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo dos Santos Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-43.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 365 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DO AMARAL ESPOSITO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria de Azevedo [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria de Azevedo, Aut Márcia Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO DO AUTOR ATUALIZADO, DEVENDO A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO PRAZO DE 5 DIAS E A SEGUNDA E ÚLTIMA NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA. NA INÉRCIA, SE´~AO BLOQUEADOS SEUS ATIVOS FINANCEIROS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanches Brasileira Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanches Brasileira Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS SC LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Sul Center\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Peixoto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Peixoto, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0097900-05.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Jesus [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para o sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0227700-09.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA SILVA NOGUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0105600-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI-BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI-BANERJ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0170500-68.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: RENATA SALIM CHIDID, Réu: JOSÉ CARLOS SALIM [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS SALIM, Réu SECURITY CARS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 256. Pz em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0110900-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.105. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto da Silva \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0104800-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Freire da Costa [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: CCE Manutenção e Reforma Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Freire da Costa\r\n\r\nTer vistas da devolução do mandado e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Silva [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.75. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.54. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0112500-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BANANAS LORDELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.175. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medina Assis [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda- ME - N/P ROMULO ITATY DE MELLO GARRIDO E N/P WILSON DE LEMOS GARRIDO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Medina Assis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOURA NOTARI [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA.A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOURA NOTARI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.496. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessoa de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos dos valores estabelecidos na decisão de fl.s 99/100, atualizados até a presente, sujeitando-se o Executado em caso de inobservância dos termos do art. 600 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Zoraia Freire Correa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Freire Correa\r\n\r\nTer vista da petição da rda de fls.45 . Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MACIEL DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NILZA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0026300-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Force Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias e no mesmo prazo informar meios idôneos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.296. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-94.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGDA DE PAULA GOMES [Adv. Renata Macedo Silva Lucas (OAB: RJ 103039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DE PAULA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.155. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lanzillotta Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 181. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leir Albertina Regli Carvalho [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Albertina Regli Carvalho\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Batista [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Batista \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMINO DE SOUZA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que homologou os cálculos apresentados , fixando o débito em R$ 23.299,89, atualizados até 30/03/2010. Ciência as partes no prazo de 05 dias e venha a executada, também, com o depósito do valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.241/244. pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecol Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nInformar o CNPJ da executada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lourenço Tomelin [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ribeiro da Silva Reboque ME [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lourenço Tomelin\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Gomes Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Gomes Bastos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1009693"
                                ],
                                "1009700": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Oliveira de Barros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nobreza Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a demanda contra NOBREZA SERV PROFISSIONAIS E improcedente o pedido contra SOCIEDADE MICHELIN conforme fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. N/P MAURICIO GAQRCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar memória atualizada dos cálculos que entende devidos (art 879 & 2º da CLT) em 10 dias preclusivos, sob pena de axeitação tácita dos cálculos do exequente, que não mais se sujeitarão à critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Torres Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-09.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO POSTO RETIFICADOR LTDA N/P SÓCIO GLADYS ROSE TURCHETTI PARÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009700"
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                        "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "990010": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0142200-24.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU OTERO LUIZ JUNIOR [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DE JESUS CARLOS MACHADO [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU OTERO LUIZ JUNIOR\r\n\r\nAtender os termos da promoção de fls. 159: informar a data do recebimento do alvará de fl. 127, a fim de calcular possível saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0113700-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva do Carmo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. , Réu: Obra de Construção do Hospital Into \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Almeida Moura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Almeida Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 854/874, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Max Luiz Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos, Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MORITZ [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 69: \"...Convolo o depósito anexo em penhora...\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FRANCA PONTES [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S.A. CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Cunha [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eldorado Const. Obras Terra Planagem Ltda. [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldorado Const. Obras Terra Planagem Ltda., Aut Mario da Cunha, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias, com início para o rte. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-48.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Yve Leão Sodré Soares [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)], Réu: Vitrine Model Agency [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Réu Vitrine Model Agency, Aut Yve Leão Sodré Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Aut Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Fonseca Martins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Fonseca Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gomes [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caric Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Waddyngton Cardoso dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberdrola Energia do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerbrasil Ltda., Réu Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda,, Réu Iberdrola Energia do Brasil Ltda., Aut Renato Waddyngton Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Gomes Oliveira [Adv. Marcos dos Santos Maria (OAB: RJ 85562 - D)]\r\n\r\nRéu: Verona Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Gomes Oliveira, Réu Verona Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Charles [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religioso Israelita Colegio Barilan, Aut Luiz Sergio Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-07.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Manoel de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Sodré [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Maria Marques Malta [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Maria Marques Malta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Lessa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Sueli Aparecida Elpas (OAB: RJ 82448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Lessa, Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves dos Santos Vieira [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú, Aut Jane Alves dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA SUN LTDA [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA SUN LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou garantir a dívida, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus ativos financeiros, aplicando- se o BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0012000-11.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado Correa [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import e Comércio Ltda. , Réu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 63, relativo ao indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-81.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE ALMEIDA FARIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Veiga [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Veiga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A., Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duque Penna [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Glicomed Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda., Réu Glicomed Produtos Medicos Hospitalares Ltda., Aut Sergio Duque Penna\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Jose Vianna [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Jose Vianna, Réu Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Onibus S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Onibus S.A., Aut Rogerio dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima de Araújo, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barbosa Rodrigues, Réu Rodoviario Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Abreu Garcia [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Maranata Ltda. ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Abreu Garcia, Réu Farmacia Maranata Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-23.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lima [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Lima, Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Beatriz Castro de Souza [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: RHB Protese Dentaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Beatriz Castro de Souza, Réu RHB Protese Dentaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-79.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA HELENA DE CARVALHO CHIRICO (PRESIDENTE), Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA LEITE\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 294/311. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar da Conceição Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Eliana do Carmo Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Prado Figueiredo Filho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: A e E Produts do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Hanger Importação e Exportação de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Produts do Brasil Ltda., Réu Hanger Importação e Exportação de Acessórios de Vestuário Ltda., Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda., Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração da conta para depósito do acordo em vigor (fl. 179). \r\n\r\nProcesso: 0069100-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Fundo Matlin Patterson, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificacao postal de fls 699. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Flávio Quintanilha de Souza [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 9 Ofício de Notas do Rio de Janeiro [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flávio Quintanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 81- verso. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Maria de Carvalho Alves [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda. Padaria Nova Osório\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Gomes [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Walace Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-86.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos Trindade Rodrigues [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos Trindade Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-96.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DE RHAMNUSIA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Justino Teixeira Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Justino Teixeira Campos, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-10.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria de Azevedo Graca [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria de Azevedo Graca, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Bruno Di Marino (OAB: RJ 93384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2008.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Stambul da Barra Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-79.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Tatiana dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-36.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fabrício Pereira da Costa [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fabrício Pereira da Costa , Réu Rufolo Empresade Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-95.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Fernandes Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Fernandes Santos, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Mendes de Souza [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Mendes de Souza , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Freitas [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ruttimann e Cecil Jacques Ruttimann [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ruttimann e Cecil Jacques Ruttimann , Aut Antonio Gomes de Freitas, Réu Ricardo Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Domingos dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Escultores do Corpo [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escultores do Corpo, Aut Fabiana Ribeiro Pinheiro das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thiengo, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvero Filho , Aut Divaldo de Oliveira Silva , Aut Edgard da Silva Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Liege Farias de Araújo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Nonato do Vale , Aut Ronnie de Araújo , Aut Zilda Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-86.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arimatea Diamantino Neto [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: Proderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arimatea Diamantino Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Fabio Marques da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Sousa [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Alimentos Ltda. - Olivier Cozan Boutique, Aut Marcio Goncalves de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-80.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Deus Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Deus Machado, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Ribeiro [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Ribeiro , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 990010"
                                ],
                                "990012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 20/07/2010\r\n\r\n0114600-86.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALMIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Ramos,QUASAR ENGENHARIA LTDA,Renato Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990012"
                                ],
                                "990014": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sergio da Silva \r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presta Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990014"
                                ],
                                "990013": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 20/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Benedito\r\n\r\nRéu: GHR Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GHR Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 990013"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009979": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0113800-93.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ABREU DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ABREU DA SILVA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, \r\n\r\ndeverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0102300-15.2006.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eunice Passos dos Santos (Habilitada) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eunice Passos dos Santos (Habilitada)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fornecendo endereço atualizado da rda, e indicando meios \r\n\r\nviáveis de prosseguimento. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092800-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Teixeira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado \r\n\r\na condenacao, em R$ 4.128,51, equivalente a 340.467,03 TRs \"pro rata\", mais custas no valor de R$ 74,70. \r\n\r\nProcesso: 0039800-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Accioly Molin [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracao Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Accioly Molin\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, \r\n\r\ndeverá atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao Alves da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, observando \r\n\r\nos parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, \r\n\r\nnos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Couto Nabarro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL) S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo (fl.1097/1109), no prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-80.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CARDOSO DA ROCHA BRAGA [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA CARDOSO DA ROCHA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob \r\n\r\npena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06 do \r\n\r\nÓrgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0004400-03.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BASTOS PATRONEL [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AUTO CENTER MAYARA LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO AUTO CENTER MAYARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 46 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Fernandes Pinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(atual denominação de Jamyr Vasconcello S.A) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar \r\n\r\nBorba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(atual denominação de Jamyr Vasconcello S.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido. Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro\r\n\r\nVir com os cálculos da cota previdenciária incidente, bem como o devido recolhimento em guia GPS, no prazo de \r\n\r\n10 dias, sob pena de iniciar-se a execução previdenciária, no valor da alíquota máxima ( 11% empregado, 20% \r\n\r\nempregador, 3 % SAT ), sobre as parcelas com incidência previdenciária, ou seja, sobre o valor total do acordo - \r\n\r\nquantia sem natureza especificada. No mesmo prazo deverá vir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMSAUER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.448, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 46.044,00, equivalentes a 3.801.512,73 \r\n\r\nTR's pro rata, mais INSS de R$ 12.503,93, equivalentes a 1.032.356,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-84.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO LEONARDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências quanto aos cálculos da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias, sob \r\n\r\npena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-36.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06\r\n\r\ndo Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Paradela Ltda. ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Paiva\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, dever\r\n\r\ná atacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Duarte dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob \r\n\r\npena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06 do \r\n\r\nÓrgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0072700-95.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Carlos Augusto Frazao de Azevedo (OAB: RJ 53795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE GRILL BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 269 foi convolado em penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Danca Carlinhos de Jesus Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Vieira\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. sendo certo, que em caso de discordância, deverá\r\n\r\natacar ponto a ponto, os termos de fls.. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER AUGUSTO MORITZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER AUGUSTO MORITZ, Réu VIVO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DE TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 73.277,63, equivalentes a \r\n\r\n6.043.007,76 TR's pro rata, além de INSS no valor de R$ 5.108,14, equivalentes a 421.254,11 TRs pro rata.\r\n\r\nVenha a 2ª Reclamada com o depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Luiza da Rocha Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Lage Guaraciaba [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Lage Guaraciaba, Aut Izabel Luiza da Rocha Ferreira\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls.98, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 153.569,96, equivalentes\r\n\r\na 12.664.498,12 TR's pro rata, mais custas de R$ 290,00 e INSS no valor de R$ 14.719,29, equivalentes a 1.213.859,95 TR's\r\n\r\npro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-62.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Ferrão [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Ferrão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)] \r\n\r\ne Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.219: \"...desta forma, nego seguimento ao agravo de petição interposto pelo autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0186000-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN GOMES TRINDADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN GOMES TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, sob pena\r\n\r\nde arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ANDRADE NEGREIROS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA CONSULTORIA E AUTOMACAO LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho\r\n\r\n(OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ANDRADE NEGREIROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestado por um ano, a partir desta data, \r\n\r\nsob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/06\r\n\r\ndo Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIEIRA FIGUEIREDO JARDIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg\r\n\r\n(OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( sucessor por incorporação BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut \r\n\r\nREGINA CELIA VIEIRA FIGUEIREDO JARDIM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.651, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.422,84, equivalentes a 777.075,92 TR's \r\n\r\npro rata, mais INSS no valor de R$ 1.027,84, equivalentes a 84.762,90 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-91.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA MARINS DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN LIGHT CABELEIREIRO LTDA, Aut VALDEA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 100.969,41, equivalentes a 8.326.679,89 TR's\r\n\r\npro rata, mais custas de R$ 200,00 e INSS no valor de R$ 9.962,77, equivalentes a 821.602,67 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-94.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.458, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 43.260,78, equivalentes a 3.567.598,92 TR's\r\n\r\npro rata, mais INSS no valor de R$ 6.865,12, equivalentes a 566.147,89 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: \r\n\r\nRJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Trans-Expert\r\n\r\nVigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.333, para fixar o quantum debeatur líquido + honorários advocatícios em R$ 69.286,26,\r\n\r\nequivalentes a 5.713.850,06 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES LOPES FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com os esclarecimentos solicitados pela Contadoria (fl.588) e, se for o caso, \r\n\r\ncom novos cálculos de liquidação, devidamente atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0106400-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob a spenas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1009979"
                                ],
                                "1009980": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra em lugar incerto\r\n\r\ne não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias sucessivos, com interregno de 10 dias, conforme parâmetros\r\n\r\nvigentes nesta 22ª VT/RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário\r\n\r\nOficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009980"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1003560": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 16/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111700-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lima Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Ricardo Madrona Saes (OAB: SP 140202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Lima Pereira, Réu Planus Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, PROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberione Gomes Torres [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberione Gomes Torres\r\n\r\nIndique o exequente o CNPJ da Rda, para viabilizar o bacenjud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-97.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA FELIX DOS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: VOLKER WILHELM THOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Têxtil Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Têxtil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA JESUS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Vieira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018200-24.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Santiago da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Santiago da Silva, Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 283/285, no valor de R$ 10.115,51. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Medina dos Santos [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Olivieiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Medina dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente o CPF do sócio da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-91.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALHEIRO VALENTIM [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls.186 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano de Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano de Lima\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Franca Medeiros [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Franca Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraquitan Francisco Paula [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraquitan Francisco Paula, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.300,81 equivalente a 1.260.570,73076 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-16.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Cesar Suypeene de Menezes dos Santos (OAB: RJ 75117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Ferreira\r\n\r\nIndique o exequente o CPF dos sócios da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Tavares [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Tavares [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e de Pesquisa Noel Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 45.554,54 equivalente a 3.753.051,57 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barbosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 533/535, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Vidal do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Mario Zee [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Vidal do Carmo, Réu Pensao Mario Zee\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.920,00 equivalente a 652.496,29263 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Maritima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Amaral Bezerra, Réu SL Abastecedora Maritima Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.609,96 equivalente a 15.023,89 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fonseca Sales Esteves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Marcia Fonseca Sales Esteves\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Pires Camilo [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Pires Camilo, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 32.931,32 equivalente a 2.714.664,20463 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Fernandes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Joaquim da Silva [Adv. Noel Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 59730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Joaquim da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante do saque do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CANDIDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 361.817,15 equivalente a 29.838.079,60 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030500-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGALICIO ANUNCIACAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGALICIO ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-65.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção do contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-42.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FRANCISCO GONCALVES BRITO [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FRANCISCO GONCALVES BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-91.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOCIR DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 217/330 \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 134 a 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-48.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio Rep. Prod. Alim. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 143 a 145, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, Réu MAKIL CONSTRUTORA LTDA, Réu VANDERCI TELES CAMPOS EMPREITEIRO DE OBRAS\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Pedro Carlos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Pedro Carlos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.585,87 equivalente a 1.284.807,45 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Paula \r\n\r\nVenha o Rte. com o endereço atual da Rda., em 30 dias, sob pena de arquivamento s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Urbano Assunção [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Data Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Urbano Assunção \r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do Imposto de Renda, no valor de R$ 3.774,55 em guia DARF, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Felix da Costa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia à Reclamada da expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut EDSON JOSE SANTANA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.742,39 equivalente a 967.973,52216 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-23.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Monteiro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Andrade, Réu Clinica Odontologica Monteiro\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-95.2006.5.01.0024 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados do ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Clube Seguros S/C Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Araújo Cateb (OAB: MG 10616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Clube Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 400, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES CAMPOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIO ESTADO RJ LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES CAMPOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDVARD JOSE PIRES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubem Motta Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubem Motta Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133701-89.2007.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTECT LTDA\r\n\r\nCiência à Reclamada da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.985,56 equivalente a 163.821,84 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRUGONI SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência à Reclamada da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.030,78 equivalente a 745.099,11 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-48.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Sousa [Adv. Jorge Andrade da Costa (OAB: RJ 103346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Estrada Velha Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0032000-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidoro da Luz dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Alves da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leonardo de Oliveira de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-89.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Almeida Veloso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Almeida Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-97.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 90 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva Filho [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: AVACLASS AGENCIA DE MODELOS E PRODUCOES LTDA [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FREITAS\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-36.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut ESPOLIO DE FLORIANO SALVATERRA DUTRA FILHO\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 852, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldino de Andrade Azevedo \r\n\r\nVenha o autor com as cópias da inicial e da emenda para remessa às rés. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Roberto de Oliveira Filho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Veleiro [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Veleiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rodrigues [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda., Aut Silvia Rodrigues\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. . Valor: R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0026000-11.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CALCADOS CAVAN LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN BRANDAO BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161300-52.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Esteves de Freitas, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, com estimativa dos honorários. Deverá a ré vir com o depósito, sob pena de bloqueio on line. Valor: R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma e Reforma do Brasil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Walkiria Ferreira da Silva (OAB: RJ 44065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma e Reforma do Brasil Servicos Tecnicos Ltda., Aut Leonardo Sousa Soares\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.059,24 equivalente a 169.652,33 IDTRs, a título der INSS, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSCIVIL CONSTRUCOES LTDA, Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut WILSON ARAUJO MELO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.795,26 equivalente a 147.904,10 IDTRs, a título de INSS, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-95.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto de Lima [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS DE MACENA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.925,07 equivalente a 405.756,30 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 814,56 equivalente a 67.108,26 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-56.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE DE SOUZA PAULA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-77.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARCHESE ADURES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-81.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Nantes de Almeida [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Santa Bernadete Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Nantes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-89.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ACACIO BEZERRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE ACACIO BEZERRA LIMA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-47.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Paula Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Borges [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cometa S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cometa S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.782,83 equivalente a 146.880,05 IDTRs, a título de INSS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-38.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY RODRIGUES VIEIRA [Adv. Maria da Gloria Chan Fernandes Martins (OAB: RJ 80327 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ CARVALHO SEIXAS [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ CARVALHO SEIXAS, Aut MARLY RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25,96 equivalente a 2.138,74 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-55.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR UBIRAJARA RESENDE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Elisa Neves Saavedra (OAB: RJ 1913 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 238,42 equivalente a 19.642,45 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 1003560"
                                ]
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                        },
                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010577": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004300-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Leite Tavares [Adv. Raquel Bensusan de Souza (OAB: RJ 152632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Aut Igor Leite Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 151, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-37.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Costa [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Sanduiches e Saladas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes da Costa\r\n\r\nFornecer cópia do contrato social reclamada, em 05 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0025200-24.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCENIR COSTA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios das fls. 145/147, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 129, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Gomes [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 5 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Filmes Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-30.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKE CRISTINA MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 485, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-23.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gonella [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0087400-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE MENEZES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca do bem oferecido à penhora (fls. 222/224), valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto de Almeida [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony BMG Music Entertainment (Brasil) Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment (Brasil) Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julieta Balbino da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Investimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBX Investimentos Ltda., Aut Maria Julieta Balbino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Soares [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Cordeiro da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria e das custas, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-05.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira de Andrade [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira de Andrade\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Irigon de Irigon [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Irigon de Irigon\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pimentel da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-60.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nId: 1010577"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017900-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, devendo, em 5 dias, comprovar o deposito dos honorarios periciais, pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nAtender ao soliictado as fls. 55 em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Alves Faustino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Alves Faustino\r\n\r\nCiencia das certidões dos oficiais de justiça, por dias dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-51.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRIZOLITE GENELHUD [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANINI DIST. DE CEREAIS LTDA., Réu: EDLAME DIST.DE CEREAIS E ART.DE LIMP. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRIZOLITE GENELHUD\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Cesar Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)], Réu: JERMO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Cesar Baptista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SOUSA PORTO FILHO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SOUSA PORTO FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Senna Bottino [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midget Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos calculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Viula Nunes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Viula Nunes\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 263, porora tendo em vista que a reclamada não ofereceu bens de sua propriedade (fls. 245/247). \r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rezende [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. ME [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Itautec Componentes e Servicos S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. ME, Réu Itautec Componentes e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FRAZAO SILVA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRAZAO SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA NUNES SANTANA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS EMESE [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA NUNES SANTANA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos dao art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, arquive-se, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-53.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIOS ALVES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nDefiro fl. 206, desde que o reclamante informe os atuais endereços da reclamada e/ou de seu sócio Odayr Nunes de Oliveira. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-40.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mesquita Neves da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Mesquita Neves da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Passos Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços TÉcnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange dos Passos Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-88.2010.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Ademilton Jesus Silva [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-79.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. as reclamadas, para, em 10 dias, SUCESSIVOS, impugnarem os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto da Cunha [Adv. Sandra Cristina Swiech (OAB: RJ 108340 - D)]\r\n\r\nRéu: GLF de Araujo Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pinto da Cunha\r\n\r\nNada a deferir.\r\n\r\nA referida procuração mao confere tais poderes ao advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida Santos Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 361, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-71.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR PAES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Valetim Alcantara [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Valetim Alcantara \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 170/171, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENOR HERCULANO PEREIRA NUNES\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 615/616, tendo em vista que o documento da fl 617 trata-se de simples cópia de andamento procesual. Logo, reporto-me ao despacho ra fl. 606 verso, primeira parte. \r\n\r\nProcesso: 0173000-07.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Rodrigues [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Rodrigues dos Santos [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar o deferimento do referido parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-15.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDevolve-se o prazo à reclamada (fl. 235). \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0116400-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nunes Schneider [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO art. 52 da Lei 11101/05 é inconstitucional na parte em que, ao arrepio do disposto no art. 114 da CF, norma hierarquicamente superior, transfere para o ambito de outros juizos, em verdadeira invasão de competencia, o munus de decidir acerca da suspensao de processo trabalhista em fase de conhecimento ou de execução.\r\n\r\nLogo, nada a deferir na peticao de fls. 193/195.\" \r\n\r\nId: 1010578"
                                ],
                                "1010575": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0253200-26.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010575"
                                ],
                                "1010574": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0037800-57.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Danilo Gamba,Rosana Guitti Gamba\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Gamba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.415,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169000-95.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Succini\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Condominio Nova America,Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios SHARLO LAURINDO VIEIRA, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, CELSO PERES BRITO e LUIZ ANONTIO PERES DE BRITO de Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.658,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010574"
                                ],
                                "1010576": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0215400-46.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidão de habiliotação de crédito, em 30 dias, devendo o mesmo providenciar as cópias exigidas pelo MM juízo falimentar (sentença, claculos da contadria, sentença de homologação de claculos e citação da massa falida.) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010576"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010223": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 27/08/2010 - doc 179\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Pinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Pinho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DA ROCHA [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DA ROCHA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 15/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 91: \"Que a parte, então, traga o valor parcelado. O que não se pode aceitar é que o perito fique vinculado ao sucesso ou insucesso da perícia, sendo que ele, à fl. 89, condicionou o início do trabalho ao depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0080600-63.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Melo de Oliveira Thomaz \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113: \"O cálculo do imposto de renda está errado porque a parte não incluiu o valor das horas extras como parcela tributável. Nego homologação.\" \r\n\r\nProcesso: 0082600-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth da Silva Costa [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeborg Gisela Mathilde Hartl [Adv. Isadora Lindenberg Braga Nóbrega (OAB: RJ 126046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeborg Gisela Mathilde Hartl, Aut Maria Elizabeth da Silva Costa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 16/09/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Ferreira Chagas [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Ferreira Chagas\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-84.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: FUTURA - Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 185: \"A petição foi assinada, aparentemente, por procurador do advogado que recebeu o instrumento de mandato à fl. 11, mas não localizei nos autos a sua procuração nem substabelecimento. Assim, deixo de apreciar o pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000151-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar da Conceição Penha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar da Conceição Penha\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 734: \"Indefiro porque a situação não está normatizada e o TRT não reservou parcela do orçamento para pagamento da perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0165500-76.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do credor e os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barreiros de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barreiros de Lima , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMIR LEITE ALVES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL, Aut SAMIR LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-74.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Araujo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Araujo Ferreira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Barros dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de a impugnação de credor foi julgada improcedente e que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1010223"
                                ],
                                "1010221": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2010 - doc 25\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-30.1991.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000119-79.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-44.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010221"
                                ],
                                "1010222": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010 - doc 41\r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Ferreira Chagas\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010222"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1008097": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0282600-42.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURICEA MARIA PAIVA SANTOS [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE MEDICINA ASSIST E DE EXERC REAB LTDA [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)], Réu: José Maria Nanso de Carvalho, Réu: Cesar Luiz da Rocha Pessoa , Réu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURICEA MARIA PAIVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Regina Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 344/345: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-15.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Barbosa Junior [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Metrô Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Barbosa Junior \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Império do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Império do Frango\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tadeu da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMARA REGIA SANTOS COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: HELIO ASSUNCAO GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOP COOP MULTIPROF SERVICOS SAUDE LTDA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA, Aut TAMARA REGIA SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385/386: rejeitada a exceção por inocorrentes os pressupostos que lhe dariam guarida. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LEAL FRANCO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0102500-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Monteiro Lopes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: parcialmente prodecentes. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. PRazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosana Vidal Cerqueira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getúlio Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Getúlio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pinto Benevente [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Propen Protecao Particular Empresarial [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Pinto Benevente, Réu Casa Guanabara Comestiveis Ltda., Réu Propen Protecao Particular Empresarial\r\n\r\nFicam intimados da garantia do juízo, para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRUZ DAS MOCAS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Carlos de Azeredo dos Santos, Réu: Dinair da Rocha Ribeiro, Réu: INDUSTRIA DE DOCES DONA BELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRUZ DAS MOCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-43.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0207500-37.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0150300-57.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Afonso [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Maximo de Medeiros (OAB: RJ 153084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aso Ato Industria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio da Fonseca [Adv. John Kennedy Martins Santos (OAB: RJ 87159 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antônio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000876-67.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Gaudencio [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Gaudencio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 44. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DULCE VILELA BARBOSA, Réu VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls. 778, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-22.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0079700-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Serafim de Oliveira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda., Réu: Elisangela de Aguiar Braga, Réu: Elio dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Serafim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-35.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Santos Junior [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisãop de arquivamento, no prazo de oito dias:. \r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Cristiano da Conceição Lima [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cristiano da Conceição Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fls. 18, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-07.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Pires [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: CLAUDIO IRINEU DA COSTA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Carvalho [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Ltda. - TF Cruz Magazine Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-31.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana Conceicao [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial, bem como do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Marques e Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casuarinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Marques e Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogerio Ramos [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: LGR Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogerio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Caetano da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Caetano da Silva\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020900-53.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: extingo o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022100-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA ZANIBONI ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 220. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Soares Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Sidney Pereira Egito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Joao Carlos Mendes do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Manoel Luiz de Franca Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Mendes do Carmo, Réu RS Rio Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-96.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARBOSA DA SILVA [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1213. \r\n\r\nProcesso: 0002800-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Horácio Claudio Monaco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Inacio de Souza [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Inacio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Colégio Primus , Réu: CEJOF N/P SOCIO JOSE FERNANDO PRAZERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nApresentar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA MARIA SILVA GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU- UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut ISA MARIA SILVA GARCIA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0003100-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Celso Travassos da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoz do Brasil Industrias Farmaceuticas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Celso Travassos da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-56.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESCAMILHA DOMINGUES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESCAMILHA DOMINGUES\r\n\r\nInformar o que ocorreu no processo que transita na 21ª VT/RJ, bem como requerer o que for cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1008097"
                                ],
                                "1008102": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milito da Silva\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comercial de Aliemntos Ltda., Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008102"
                                ],
                                "1008096": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS, K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008096"
                                ]
                            }
                        },
                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010500": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 26/08/2010 A 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Cunha Junior [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Helber Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernevias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernevias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0076500-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Campos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nVir retirar a cópia da emenda substitutiva, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104400-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo de Jesus Bispo [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonismar Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, emm05 dias sobre a petição de fls 115, vindo com os comprovantes de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Noz Moscada Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noz Moscada Confeitaria Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0129300-23.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Jose de Lima, Réu: OTICA LAGOA LTDA ME [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Réu: Rui Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 364/378, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MERKUR EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Distribuidora de Produtos Natal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento em 30 dias, sob a cominação de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Riccellison Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna\r\n\r\nIntime-se o exequente para, em 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. sob pena de expedição da certidão de crédito nos termos da Resolução Administrativa nº06/2006, e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170800-25.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HEITOR LOPES PAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-97.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut SERGIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. 335/336, no valor de R$ 13.168,10, correspondente a 1.085.500,66 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. E convolado o deposito recursal de fls. 206 em penhora.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença no valor de R$ 11.555,60 (952.575,65 TR PR)com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0204900-74.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MELO CUSTODIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO STAMBUL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MELO CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 134, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-24.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE BARTHOLOMEU MACEDO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo. Deverá, inclusive. no mesmo prazo, manifestar-se sobre a petição de fls. 219/223. \r\n\r\nProcesso: 0221900-87.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CHAGAS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CHAGAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls.103/104, no valor de R$ 3.055,87, correspondente a 251.908,10 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 29, no valor atualizado de R$ 1.839,57, em penhora. Venha a reclamada nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 1.216,30 (100.264,61 TR PR), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Soares Handem\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos. Em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028800-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jardim de Almeida [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jardim de Almeida , Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ZIMBA DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFAMARC SERVICOS MARITIMOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)], Réu: LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFAMARC SERVICOS MARITIMOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005800-02.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-55.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 50.126,63, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO NETO\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 247/256, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOPPING, Réu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA APC LTDA, Aut LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência o autor da petição de fls. 174. Venham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Endez Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar da Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Endez Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0130500-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Thales Borba dos Santos [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Thales Borba dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-73.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ESMERALDO CARTAXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 383/384. \r\n\r\nProcesso: 0135600-83.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA NOGUEIRA DE ANGELIS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0137000-30.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando a promoção do setor de cálculos. Em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CASTRO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nManifestarem-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos oo recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152900-29.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pela reclamante, em 30 dias, sob pena da liquidação ser feita por perícias, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANVALGLES SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL PENTECOSTAL\r\n\r\nComprovar nos autos o montante devido pela contadoria às fls. 229 vº, no importe de R$ 3.671,26 (302.637,07 TR´s) sob pena de execução, inclusive eletrônica. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: OPINION COM SERV ELETRO ELETRONICOS E INF LTDA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPINION COM SERV ELETRO ELETRONICOS E INF LTDA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados às fls. 125/128, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vieira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. - Sono Leve [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteroide Comercial de Moveis Ltda. - Sono Leve, Aut Rogerio Vieira de Souza\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls.82/84, no valor de R$ 66.860,81, correspondente a 5.511.611,67 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursal de fls. 57, no valor atualizado de R$ 5.699,68, em penhora.\r\n\r\nVenha reclamada, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 61.161,13 (5.041.763,59, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0166400-51.1989.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: METALURGICA WIGOS LTDA\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcio Carlos da Silva [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Distribuidora Rio Markas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Rio Markas Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-22.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Moreira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nossa Taberna Campo Grande Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Nossa Taberna Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MUKIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusora Verde Amarela Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Mário Lúcio Heringer, Réu: Lívia Frossard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls 209/221. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEDITINA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vanderlei Braga Feijão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Venâncio IV [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vanderlei Braga Feijão\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 indeferindo a antecipação requerida, considerando o grande numero de feitos que se encontram na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Pereira Mascarenhas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nInformar qual o calculo de liquidação deve prevalecer, ante a presença de dois nos autos, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nVir com os documentos solicitados na petição de fls. 234, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO FEVEREIRO JUNIOR, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência de que homologado os cálculos de fls. 166/167, no valor de R$ 14.555,69, correspondente a 1.199.885,42 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré,, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE, Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRA DE ITAUNA\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0091700-40.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MJD Informática Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Rejane Lucia Tanico Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MJD Informática Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 161,96, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Delduque dos Santos [Adv. Paulo Jacob (OAB: RJ 12306 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que acolhida a exceção e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0107100-90.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MARTINS\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição do perito estimando honorários periciais em R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Thomaz Pinto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Thomaz Pinto\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 30 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118500-08.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construtora Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Marschhausen Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 05 dias, conforme item e de fls. 90, sob pena de expedição de ofício ao orgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0124000-70.1999.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: RENATO SILVA DOS SANTOS, Cgte: JAR AR CONDICIONADO LIMITADA [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Cgte: MARCOS PAULO GOMES CAMARA\r\n\r\nCgto: RENATO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Cgto: MARCOS PAULO GOMES CAMARA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JAR AR CONDICIONADO LIMITADA, Cgto MARCOS PAULO GOMES CAMARA, Cgto RENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 203, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento fiscal, previdenciario e custas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0132900-61.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio da Silva [Adv. Zenilda da Silva Humia de Freitas (OAB: RJ 128063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Matera [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)], Réu: Condominio do Edificio Sole Mare [Adv. Rosalia Barcellos Rosa (OAB: RJ 72444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sole Mare, Réu Vicente Matera\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Monteiro Lamarca [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Monteiro Lamarca, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDigam as partes nsobre a petição do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Claudia Ronda dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-79.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0147100-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Manso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRA BEZERRIL DA SILVA [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRA BEZERRIL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução e a impugnação aos cálculos..\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0177400-57.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut WILLIAM DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVenha a Reclamada com as deduções legais ( IR e INSS) que entende devidas em 05 dias. Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 103 . \r\n\r\nProcesso: 0183500-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Ana Maria de Sant Anna (OAB: RJ 17222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor . \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBOLL CLUB, Aut VINICIUS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 892 e 893 . \r\n\r\nProcesso: 0192600-66.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut SIND. EMPREGADOS ESTAB. BANCARIOS MUN. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 2115, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LYDANTAR LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, como representante do espólio, nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0208100-07.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY STEINER DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Mariana Paranhos Malhaes da Silva (OAB: RJ 104095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG, Aut RUY STEINER DE ALMEIDA, Réu SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fl 571 , que estimou seus honorários em R$ 5.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE JESUS GUIMARAES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacao Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)], Réu: Romualdo Inacio Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE JESUS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da petição de terceiro de fl . 221 . \r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Inerte expeça-se certidão de crédito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070400-71.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINDA MOTA SANTOS DOS ANJOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ( R$ 2.614,61) , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoson Dias da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancom Sociedade Corretora de Cambio S.A. [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bancom Sociedade Corretora de Cambio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária , em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE AZEVEDO PINTO RIBEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida . \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovídio da Silva Veneziano Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio da Silva Veneziano Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal . \r\n\r\nProcesso: 0057700-77.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Coelho [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP do Brasil Cartões Magnéticos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0042300-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0044700-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro de Carvalho [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 180,00, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lopes do Nascimento [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 4.334,36) , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA VALERIA MARTINS [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAMON CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAMON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 60.407,25 em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-90.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sucilene de Moraes Lima [Adv. Cintia de Andrade Mello (OAB: RJ 124493 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucilene de Moraes Lima\r\n\r\nManisfeste-se a sobre os cálculos apresentados pela ré às fls. 282, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA BARBOSA GONCALVES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCiência de que rejeitados de plano os embargos à execução. uma vez que o juizo não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0020200-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE LIMA ROCHA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho defls 99 que rejeitou os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-23.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0093700-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotranal Cooperativa dos Trabalhadores Atividades Navais e Afins Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos , devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0157200-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson do Carmo Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson do Carmo Silva\r\n\r\nRefazer os calculos , observando a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração Geral [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Costa Marinho Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, de fls 251/255, em 10 dias, valendo o silencio como cocordancia. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: JIV Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV Engenharia Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Ester do Amaral Costa [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Ester do Amaral Costa, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.213/215, no valor de R$ 14.608,21, correspondente a 1.204.214,86 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 176 no valor atualizado de R$ 5.699,68, em penhora.\r\n\r\nVenha a reclamada, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 8.908,53 (734.366,78), sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM GERAL COND CONJ RES TEN COR J J T M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Benjamin Figueiredo de Oliveira Pinto, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nDiga o autor. fls. 196/202. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 200, no valor de R$ 10.638,83, correspondente a 877.002,53 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a reclamada deverá ,no mesmo prazo ,comprovar o recolhimentoda cota previdenciária, sob pena de responsabilidade oerante o INSS, sem prejuizo da aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0176200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rafael Soares de Barros\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.582/285, no valor de R$ 7.737,19, correspondente a 637.808,27 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nConvolado o depósito recursla de fls. 478, no valor atualizado de R$ 2.507,19, em penhora.\r\n\r\nVenha a reclamada, nos moldes do que estabelece a Lei nº 11232/05, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$ 431.130,42, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0210200-27.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, de fls 440/444, em 10 dias, valendo como concordancia. \r\n\r\nId: 1010500"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0121000-77.1990.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO,SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR,SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.433,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-85.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISETE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Tereza Josete Machado Guimarães,S&F Servicos de Fotografias Ltda - ME,Maria Adelia Dias de Siqueira,Josete Machado Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Josete Machado Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.016,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010501"
                                ],
                                "1010502": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-84.2008.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: Deferimento da gratuidade de justiça; adimplemento da indenização de 40% sobre o montante de todos os depositos recolhidos de FGTS corrigidos; férias proporcionais referente ao periodo compreendido entre 13.08.2007 e 08.02.2008 +1/3; 13º salário proporcional; Aviso Prévio indenizado; Entrega guias de FGTS; indenização 477 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010502"
                                ],
                                "1010503": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0163300-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Solange Alaor de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Alaor de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homolgatoria fixada a condenação no valor de R$ 9.073,75 correspondente a 754.761,10 Trs, devendo a ré proceder ao pagamento desta quantia, atualizada no dia do pagamento, no prazo de 48 horas, ou oferecer bens a penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUSHI BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Alexandre Cesar de Menezes Silveira, Alfredo Kikuo Nabeshima\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Cesar de Menezes Silveira, SUSHI BRASIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apresentados pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 200, no valor de R$ 10.638,83, correspondente a 877.002,53 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1a reclamada deverá ,no mesmo prazo ,comprovar o recolhimentoda cota previdenciária, sob pena de responsabilidade oerante o INSS, sem prejuizo da aplicação de multa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010503"
                                ]
                            }
                        },
                        "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0033500-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier Cirino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Luciana Xavier Cirino, Réu Novezala Consultoria Ltda., Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.108,76 equivalente a 256.267,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro de Souza Costa [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutenção de Micromputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Souza Costa , Réu PC Manutenção de Micromputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.834,77 equivalente a 563.088,65 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Vitor Cardoso [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do crédito autoral, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Alves, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-67.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Valadao [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Nilson da Silva Valadao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.508,67 equivalente a 1.196.009,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-79.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Aut Anderson Jorge Rodrigues, Réu Banco Cedula S.A., Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.956,12 equivalente a 243.685,13 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-18.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silveira Cardoso Carvalho [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silveira Cardoso Carvalho, Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 64.288,72 equivalente a 5.299.583,71 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-08.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Caetano da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marymar Fashion Hair Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marymar Fashion Hair Salao de Cabeleireiro Ltda., Aut Vanusa Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.430,85 equivalente a 117.950,85 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES PRADO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut CLAUDIO LOPES PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 12.421.493,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107400-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Xavier [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0118100-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DE ALENCAR [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO ARRUMADORES MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 107/124.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSATO DE JESUS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0103700-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA SILVA CHAVES [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA SILVA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls247/248. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banerj S/A), Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS SISTEMA-PREVI-BANERJ(EM LIQUIDACAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Lima Neto [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 120603 - D)], Réu: CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CIDADE DA MÚSICA, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0197500-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ANTONIA DE JESUS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DALL IGNA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHOS ED CONSULTORIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DALL IGNA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Oliveira Ribeiro [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rotas Transportes Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderli de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-93.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurinete Vicente de Sousa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Small Lunch e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Vicente de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, salvo a procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-30.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes da Silva [Adv. Maria de Fatima Coimbra do Nascimento (OAB: RJ 81441 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Cruz dos Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTer ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Enã Veiga Soares [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)], Réu: Cláudia Emília Pereira Spoladore [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Emília Pereira Spoladore, Réu Enã Veiga Soares , Aut Luciana da Silva \r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da homologação do pedido de desistência do autor, sendo feito, portanto, extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000646-19.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Adriana Garcia Dias [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Primefe Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Adriana Garcia Dias \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, no prazo legal.\r\n\r\nTer ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000624-08.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rocha Joana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rocha Joana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, no prazo legal.\r\n\r\nTer ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Kelles de Melo [Adv. Fernanda da Silva Prado (OAB: RJ 136644 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Kelles de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, no prazo legal.\r\n\r\nTer ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000705-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Correa [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Rey Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0021100-54.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0016500-87.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane de Carvalho Benjamim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda. - CATITA , Réu: Serviço Médico Leopoldinense - SEMEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Ter ciência, ainda, do prazo de 10 dias para desentranhar documentos, exceto o instrumento de procuração.\r\n\r\nProcesso: 0016200-19.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALMEIDA DE FIGUEIREDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Herbem Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 4339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Vicente Eloy da Conceição [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Nogueira de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., , Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDemonstrar e comprovar, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, o recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0005300-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 61/62.\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0153300-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Martins Licca das Dores [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Martins Licca das Dores \r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que o Agravo de Petição não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-94.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Sebastiao Cordeiro (socio), Réu: Ana Cristina Gomes da Silva (socia), Réu: Valter Jose Francisco (socio), Réu: CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIVANDELSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória, indicando outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Coutinho Nunes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coutinho Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS, Aut Joseane da Silva Lima, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pela primeira ré. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Franca Ferreira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Racional - Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional - Delta Recoma\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0048700-55.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelci Sacramento Silva de Oliveira [Adv. Pedro Rebello Pires (OAB: RJ 73118 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Nunes dos Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Sacramento Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lombardi [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lombardi\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 410/418. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-52.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandas Firmo [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: M e D Rio Central de Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: M e D Central de Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e D Central de Comunicação e Marketing Ltda. , Réu M e D Rio Central de Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE MELO [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mary Maud Frisbee Machado (socia), Réu: Alberto Henrique Frisbee Machado (socio), Réu: Suzana Machado Padua (socia), Réu: Alberto Lobo Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 10 dias, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos a Contribuição Previdenciária, cotas do empregado e do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0029700-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-94.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Otavio Nascimento Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Tárcio Flores de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Galvão da Conceicão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Galvão da Conceicão \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-61.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Julia Maria Villela de Paiva (OAB: RJ 52783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Agosto (socio), Réu: RENATO MAGNUS T. GOMES (SOCIO), Réu: BAZAR CENTRO ALTERNATIVA LTDA ME [Adv. Isabel Teresa Lourenco Araujo (OAB: RJ 70202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Miraflores Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Speranca de Moraes Mello\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Vigilância e Segurança [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtos e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Vigilância e Segurança \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0106600-30.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019400-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TUFI ANTONIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0011600-57.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0046400-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM RODRIGUES SPIERR (SOCIO), Réu: JOSE MARCOS SZUSTER (SOCIO), Réu: FERRAUTO AUTO CARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FLORENCIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ASSUNCAO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 204/207. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-47.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAIR MENDONCA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA SIMOES SERV TECNICOS ELETRICIDADE LTDA, Aut DEVAIR MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Solange Maria Martins Ferreira (OAB: RJ 35451 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0010400-53.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Manuel da Silva de Freitas Morais [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manuel da Silva de Freitas Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-74.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HERMIDA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL(SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HERMIDA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1010204"
                                ],
                                "1010202": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0038800-24.2001.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: RAFAEL CURVELO CORREIA (SOCIO),TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,ANSELMO CURVELO CORREIA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL CURVELO CORREIA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.102,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-27.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Daguimar Neves Varella (socia),POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Maria Manuela Fernandes Santos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daguimar Neves Varella (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.007,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-82.2007.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanusa Chaves de Andrade\r\n\r\nExecutado: HENRI BUENO (SOCIO),Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,SARAH BUENO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.741,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159500-92.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIR RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO MANUEL ALVES (SOCIO),BIFAO DE RAMOS LTDA,DORALICE DE OLIVEIRA MOREIRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO MANUEL ALVES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.408,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-89.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Campos de Menezes\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA CRISTINA BERTINI COELHO (SÓCIA),Bermang Planejamentos e Marcketing Comercial Ltda.,Bermantel Comercio e Distribuidora Ltda.,PAULO CESAR MANGANO BARREIROS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA CRISTINA BERTINI COELHO (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.705,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010202"
                                ],
                                "1010203": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Aldic Construcoes e Servicos Ltda., JOLIMODE ROUPAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0101800-27.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Daguimar Neves Varella (socia), Maria Manuela Fernandes Santos (socia)\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 4030/2008 BB. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010203"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1007621": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0161500-18.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-98.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.1999.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES [Adv. Andrea da Cunha Gilbert (OAB: RJ 96824 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA SIMONE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viegas [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos em DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-17.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Cgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCgto: Roberto Martins de Oliveira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Roberto Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0113200-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Eliane da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 379.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS ( SOCIOI ), Réu: D R F CONSTR LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Aguiar [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Aguiar, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135100-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Lúcio Fernandes Gomes [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio Lúcio Fernandes Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES ARANTES [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXS TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES ARANTES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DEVENDO TAMBEM INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0244800-49.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALENCAR MURTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: IVANEWTON PRADO DE UZEDA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA PREJUDICADO O REQUERIDO ÀS FLS. 1075. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciara Amaral, Réu Gustavo Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Castro Martins [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Castro Martins , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DANTAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DANTAS, Réu MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0206600-11.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO JOSE JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO JOSE JOAQUIM, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-28.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO QUINHONE [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut LEANDRO QUINHONE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-83.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIO LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS (SOCIO), Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 143 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: REYNALDO MOCALI, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 168 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut Luiz Mauro Costa dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Monica Elisabete Ribeiro de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocleciano Paulo da Silva Pegado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 801, DEVENDO TAMBEM CUMPRIR A DECISAO DE FLS. 786, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0144200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína Schleider Ferreira de Souza [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira , Réu Janaína Schleider Ferreira de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Maria do Carmo Teófilo de Mello [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nila Marim Frete [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria do Carmo Teófilo de Mello, Egdo Nila Marim Frete\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. ;\r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 612 A 617, NA FORMA DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-37.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CANDIDO DE MAGALHAES [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CANDIDO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Paulino do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Carajás [Adv. Mauricio Cocco Barcante (OAB: RJ 94768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Carajás, Aut Severino Paulino do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Brum [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Ferreira Brum\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 108(AI), SEGUINDO ÀS FLS. 191/192 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),AGUARDE-SE A BAIXA DO AIRR DE FLS. 1199(do AIRO). \r\n\r\nProcesso: 0024100-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro de Paiva [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nRéu: Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Detector Eletronics do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detec Equipamentos e Sistemas Ltda. , Réu Detector Eletronics do Brasil Ltda. , Aut Luciano Ribeiro de Paiva \r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE.\r\n\r\nEm relação às Rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cavalcanti Feodrippe de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rilton Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 173369 - E)], Réu: Churrascaria Porção Ltda., Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu: Porcão Rio s Ltda., Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-30.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO, Réu: MANUEL GONÇALVES VIEIRA, Réu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDO ALMEIDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-85.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Barbosa Luiz [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Barbosa Luiz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 215, SEGUINDO ÀS FLS. 409/410 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A SEGUNDA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Costa Medeiros [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Costa Medeiros \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guanabara\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-77.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel da Silva Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetao Agua Grande Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel da Silva Gomes\r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-37.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DAMASCENO [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SALADAS COMESTIVEIS FINOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-88.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 145 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NA FORMA DO ART. 267, II DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-21.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: M J AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ARITAN MARCIRAJARA LINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, PODENDO A RECLAMADA , NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS.\r\n\r\nProcesso: 0072800-43.1984.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE CALDAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nA RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR ESTIMADO, TENDO EM VISTA QUE OS CALCULOS SERÃO COMPLEMENTADOS A PARTIR DE 1995 ATÉ A PRESENTE DATA. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Storage Computers Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes Machado [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis Hotel Glória [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE TRINTA DIAS\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAÕ EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marmelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Andrade \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER, EM DEZ DIAS, SE MANTEM O REQUERIMENTO DO ITEM II DE FLS. 97. ;\r\n\r\nProcesso: 0009200-52.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE MARIA DE PINNA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE MARIA DE PINNA, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 48/49, SEGUINDO ÀS FLS. 135/138 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nO VALOR REMANESCENTE SERÁ INTEGRALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO A SER TRANSFERIDO DO PROCESSO 0045600-80-1992-501-0031, DEVENDO SER JUNTADA UMA COPIA DESTA HOMOLOGAÇÃO NAQUELE PROCESSO, PARA QUE SEJA OFICIADO O BANCO DEPOSITARIO.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DA TRANSFERENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tautz Aragão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO IMPUGNADO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, NADA HAVENDO QUE SER RECONSIDERADO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Neves Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teferma Terraplanagem Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teferma Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-64.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Barboza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Transportadora Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Barboza, Réu Boas Novas Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 66, SEGUINDO ÀS FLS. 119/120 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Rodrigues [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sa Materiais de Construcao Ltda. - Grupo Pinheiro Tintas [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Sa Materiais de Construcao Ltda. - Grupo Pinheiro Tintas\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Augusto Sant´Ana Monsores [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Augusto Sant´Ana Monsores, Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM PEÇAS E QUESITOS PARA FORMAÇÃO DA CPI, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-79.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR CEZAR FERNANDES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR CEZAR FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0046800-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Hemerly [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Professor Santiago Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT, EM TRINTA DIAS.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0050200-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pereira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro, Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano Maciel Rello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA TELEMAR. ;\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Aut Cassia Maria Silva Villaça , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA, e CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IANTERPOSTOS POR CASSIA MARIA SILVA VILLAÇA; .\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares, Réu: Joao Silva Tavares, Réu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. ;\r\n\r\nProcesso: 0030100-85.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Desiderati Alves, Réu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALMIR DE GOIS COSTA HOMEM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Campello [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Campello\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VIR COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO,EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-85.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA HILARIO GONCALVES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA HILARIO GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira Candido [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vitor Ferreira Candido\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 146/220, SEGUINDO ÀS FLS. 263/266 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS APÓS O TRANSITO EM JULGADO, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Lucia Bauer \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 654, SEGUINDO ÀS FLS. 689/690 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), AGUARDE-SE A BAIXA DOS 2 AIRRs. \r\n\r\nId: 1007621"
                                ],
                                "1007627": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, NELSON RIBEIRO DE SOUSA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, INDUMAN METALURGICA LTDA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-04.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CARVALHO GOMES LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO CARVALHO GOMES LTDA SC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA RECLAMADA PARA PAGAR OU COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS IMPORTANCIAS APURADAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1007627"
                                ]
                            }
                        },
                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1008834": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELIZABETH PEREIRA AVALLONE (Adv. Walmir Ferreira Neves - OAB/RJ: 10678/D) move a MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza - OAB/RJ: 082911/D), Proc n. RTOrd 0020200-95.1991.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.11.2010, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 676, designado como: IMÓVEL: Apartamento C-01 do Edifício situado a Rua Nascimento Silva, nº 12, com a fração de 640/6892 do terreno, que mede 10,00m de frente e fundos por 50,00m de ambos os lados, com direito a guarda de um carro no parqueamento do pilotis, na freguesia da Lagoa, nesta cidade, inscrição: 1140284-9, CL 07776-8, estando o terreno descrito e caracterizado na matricula n. 98.954, Lo 2Ah/4, fls. 278, do 5º Oficio do RGI, avaliado em R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 676. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juiza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1008834"
                                ],
                                "1008832": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2010, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0031800-20.2008.5.01.0032 - Rte. RAFAEL JORGE ALVES BALLA (Adv. Jussara Araujo - OAB/RJ: 085856/D) Rdo. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ: 111386/D) - Bem(ns): 1) Vinte e sete camisas sociais, 100% algodão, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0168400-48.2008.5.01.0032 - Rte. GABRIELA PAULO DOS SANTOS (Adv. Antonio Adriano de Oliveira - OAB/RJ: 028760/D) Rdo. FREDVIC INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA (Adv. Welington de Souza Ferreira - OAB/RJ: 114238/D) - Bem(ns): 1) Setenta e duas camisas sociais, 100% algodão, manga longa, de vários tamanhos e padronagens, avaliadas em R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). Penhorados e avaliados as fls. 60, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 49389, Km 50, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0121100-32.2004.5.01.0032 - Rte. ADALBERTO DE SOUZA FELIPE (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. PLANUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. Ana Beatriz Martins de Barros - OAB/RJ: 086785/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador Pentium 4, 2,66Ghz, 256Mb Ram, sistema Windows XP, monitor Samsung SyncMaster 732n Plus 17”, teclado, nouse, dvd rom 16X LG, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.700,00; 2) Um microcomputador AMD Athlon 64 processador 3200X, 2,00Ghz, 992Mb Ram, sistema Windows XP, monitor Samsung SyncMaster 732n Plus 17” LCD, teclado, nouse, dvd rom 16X LG, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00; 3) Um ar condicionado Springer Carrier Innovare, 12.000 Btus, cor bege, estado de uso, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 4) Um refrigerador Electrolux Prosdócimo R13, tipo frigobar, cor branca, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 71/72, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Maciel, 231, sala 207, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0053500-09.1995.5.01.0032 - Rte. ANDREA NUNES RODRIGUES E OUTRO(S) (Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhães - OAB/RJ: 044675/D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO RIO DE JANEIRO (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 029018/D) - Bem(ns): 1) Um elevador de passageiros completo, fabricante Otis Elevadores, com 10 paradas e capacidade para 18 passageiros ou 1'260Kg, em funcionamento, avaliado em R$ 100.000,00; 2) Vinte camas Fawler, adulto, sem rodas, em estado de uso, avaliadas em R$ 18.000,00; 3) Trinta e um estofados com estrutura em madeira laqueada na cor bege, revestidos em tecido estampado, para 06 pessoas, em estado de uso, avaliados em R$ 46.500,00; 4) Dez porta soro em inox, em estado de uso, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 543, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, Glória/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0092900-39.2009.5.01.0032 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - Bem(ns): 1) Um guindaste hidráulico, marca Rodomaq, modelo GHR-12.000, em estado de uso, ano de fabricação 2006, avaliado em R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 320, Parte, Triagem/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1008832"
                                ]
                            }
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                        "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009151": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0102900-52.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS E OUTROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: VALDEI RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: RONALDO DE SOUZA AMARO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG.TRANSP E LOG.- CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST.DE ENG.TRANSP E LOG.- CENTRAL, Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS E OUTROS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para os reclamantes, para a reclamada, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo a parte interessada requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0175200-36.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A., Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/09/2010, as 12h, para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0119700-48.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foIe Expedido alvará para o reclamads, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-97.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Araújo dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Neuza Araújo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BRANCO BAENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WALDO FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ROBERTO TORTEROLLI [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEIDA SOARES PINHEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EUNICE CORREA FLORINDO FELIX [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE RICARDO TREGNE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LEA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MOISES CORREA FLORINDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA MARIA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência, concedendo-se a rda o prazo de 10 dias para juntar aos autos a cópia da inicial e da sentença da ação nº 791.2002.000.01.020.02. \r\n\r\nProcesso: 0080800-49.2009.5.01.0033 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 502, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Egdo: FERNANDO SILVA TERRA RISCADO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Egdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FERNANDO SILVA TERRA RISCADO, Egte José Francisco Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bassani da Fonseca [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Editora e Propaganda Ltda. [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)], Réu: Vixu Artes Graficas Ltda [Adv. Sergio Ramalho de Souza (OAB: RJ 75779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bassani da Fonseca, Réu O.S. Editora e Propaganda Ltda., Réu Vixu Artes Graficas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lessa de Uzeda [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lessa de Uzeda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90/93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-76.1981.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL CARLOS [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: ANTONIO JORGE RAMOS DA CRUZ [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: MILTON DIAS [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Aut: MAURISIA DA PENHA NASCIMENTO COUTINHO [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE RAMOS DA CRUZ \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130700-21.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONCALVES MATTOS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RENATA GONCALVES MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Antunes Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0119500-94.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Barbosa Oliveira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Barbosa Oliveira, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-64.2009.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luisa Moura Fettermann (socia) [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE LUIZ SILVA GOMES [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luisa Moura Fettermann (socia), Egdo ANDRE LUIZ SILVA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TACITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TACITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-49.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON THOMANN [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON THOMANN, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por intempestivos.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Lilian de Cassia Stocco Charquieh, Egte: Lilian de Cassia Stocco Charquieh A/C KARIM MAHMUD DA MAIA ABOU FARES\r\n\r\nEgdo: Flavio Fontana (socio) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Egdo: RENATO RUCHERT [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavio Fontana (socio), Egdo RENATO RUCHERT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-24.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ENT CULTURAIS RECREAT MRJ SENALBA CAP [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG\r\n\r\nVir, com a discriminação das verbas a serem restituídas (IR e INSS), informando as datas em que foram pagas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro Luiz Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO MOREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Cardoso Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137100-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina José de Santana [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Mendonça da Fonseca Souza [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Helena Mendonça da Fonseca Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva Moreira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias e para juntada de novos docs, conforme fls. 68.. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Nascimento [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Nascimento , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ofício, no prazo de 05 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Souza Mattos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ARAUJO DE LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda. N/P REINALDO MENEZES DA ROCHA PITTA, Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Martins Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Moreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Moreira, Réu WCH do Oriente Textil e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peter Ferreira Sanches \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS, PIS E DATA DE NASCIMENTO, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nComprovar o depósito DA DIFERENÇA DEVIDA À RECLAMADA, CONFORME INDICADO NO ITEM \"2\" DE FLS. 128, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 1334.\r\n\r\nProcesso: 0034700-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. N/P ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: Mercearia Xixorro Ltda. ME, Réu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. n/p MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares de Farias\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-11.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Torres Junior [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Oliveira Torres Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 387, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-26.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Freitas Barroso [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Freitas Barroso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 286.\r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ricardo Campos de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA, Réu RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 190, 191, 193,194, 195, 196, 197 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Freitas\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação de fls. 70, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-78.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: José Eustáquio , Réu: MILBANCO S A [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: MILBANCO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM, Réu MILBANCO INFORMATICA LTDA, Réu MILBANCO S A, Réu MIL CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 642 e 647 \r\n\r\nId: 1009151"
                                ],
                                "1009150": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (AGU)\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0153300-60.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Jose Roberto Piheiro Martins (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Gilberto Serpeloni, Jose Roberto Piheiro Martins (socio), Reginaldo da Fonseca Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da presente execução, bem como, indicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena da execução recair em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Edilon Pereira, José Augusto Eccard da Silva, Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorios para Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Edilon Pereira, José Augusto Eccard da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da Ré, sob pena da execução recair em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009150"
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                        },
                        "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001016-74.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aruba Rio Colchões Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Gustavo Eudes Gaspar [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aruba Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006400-62.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA FONTELA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA FONTELA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Receita Federal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier Pereira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.226/233, ATUALIZADOS A F.236/237, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 19.732,29, EQUIVALENTE A 1.625.662,38 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Teixeira Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna s Confecções Ltda. [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Teixeira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 778 e 792,respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Dias [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Carvalho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Carvalho \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A (Nova Denominação de TV Globo Ltda), Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-83.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO LUZES FEDULLO [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO LUZES FEDULLO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0110700-70.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Valeria Miranda Bento [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Oportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Valeria Miranda Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-23.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BATALHA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147100-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra das Orquideas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bispo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-56.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Eliza dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviço Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Eliza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 631/643, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denia Fabia Guimaraes Neves [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos da ré, conforme depsapcho de fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilde Belizário Rosas [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabety do Espírito Santo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Belizário Rosas\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160700-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Aguiar [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional de Lentes de Contato Ltda. ME [Adv. Francisco Antonio Araujo Macedo (OAB: RJ 89382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida formulada pela reclamada as fl. 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Engsap Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-18.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COTTA PEREIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON COTTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 413, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paiva Marques Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paiva Marques Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-11.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VALERIO FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VALERIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Roberto Domingues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 448/2010-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES SOARES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Haidê Almeida Silveira Las Heras [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidê Almeida Silveira Las Heras\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Cortes de Barros e Azevedo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Cortes de Barros e Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1009195"
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                                    "Processo: 0095100-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pacheco Fernandes [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Water Girils Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: CLAUDIO VIDAL CUNHA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0113400-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Pires Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas , Aut Liliane Pires Gomes \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZOS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FARIAS FERNANDES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO TURISMO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA ADM DE CARTOES DE CREDITO TURISMO\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0138100-47.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS RESGUARDO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CISNE BRANCO CALCADOS E COURO LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISNE BRANCO CALCADOS E COURO LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0087300-39.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUS FART REGO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE, Réu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUS FART REGO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Debora da Silva Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Promocoes Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA DA SILVA REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: RESENDE GARCIA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nId: 1009588"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Simões [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Simões\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-06.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES COMERCIO CAMARGO CORREA SA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ EM 10 DIAS OS DEPÓSITOS DA DIFERENÇA DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, CONFORME INDICA A PGF. \r\n\r\nProcesso: 0164100-93.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Pinto de Araujo [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Pinto de Araujo, Réu Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 300, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0012900-25.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY FALLET PAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE O CANGURINHO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY FALLET PAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO : \"...INDEFIRO POR ORA...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-38.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silvestre de Oliveira [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silvestre de Oliveira\r\n\r\nAUTOR LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira Pinto Lamego [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcoa Aluminio Estrudado [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio Estrudado, Réu Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE CALCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fátima dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Indústria e Comércio Transformação Assistência e Projetos Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Fátima dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ENDEREÇO DO BANCO DEPOSITARIO DO FGTS NO PERÍODO ANTERIOR À CENTRALIZAÇÃO DAS CONTAS, PARA FINS DE OFÍCIO E APURAÇÃO DE DIFERENÇAS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILTON NEME DA SILVA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Aut ZILTON NEME DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES CONVOLADO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose dos Reis [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Jose dos Reis\r\n\r\nAUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 217/221, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel de Melo Neto, Réu: PANIFICACAO SAO FRANCISCO LTDA, Réu: Marlene de Albuquerque Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON LIMA DE SOUSA\r\n\r\nTOM AR CIENCIA DO DESPACHO FLS. 152: \"... INDEFIRO A APREENSÃO DO BEM...\" \r\n\r\nProcesso: 0078100-56.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Duarte [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Duarte, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 242, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 1009587"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "A DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 18.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 25.10.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0011800-12.2007.5.01.0039 movida por FLÁVIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA (Adv.: Cipriano Siqueira da Fonseca - OAB/RJ 28.876) em face de NOVA FASE COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA., N/P DOS SÓCIOS ISAC JOSE CHREEM E DEBORA AQUINO CHREEM (Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ 127.558). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 109: 01 (um) conjunto constituído por mesa de jantar em madeira, no meio em vidro grosso, medindo aproximadamente 2,00m x 0,40m e oito cadeiras em madeira revestidas em tecido na cor bege, em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 01 (um) aparador em madeira com três portas, tampo em vidro 1cm aproximado, medindo aproximadamente 1,50m de comprimento, em bom estado, avaliado em R$ 4.000,00; 02 (dois) sofás um de três e outro de dois lugares, revestido em couro na cor branca, pés em alumínio, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Os referidos bens se encontram na Avenida do Pepê, 1050, apto. 102 - Barra da Tijuca/RJ, depositado em mãos do Sr. Isac José Chreem, RG 04303366 - IFP; RTOrd 0035800-42.2008.5.01.0039 movida por ADALBERTO SILVA GOMES MONTEZUMA (Adv.: Regina Célia Barreiros Vasconcelos - OAB/RJ 79.210) em face de RONCO S COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. (Adv. César Augusto Thompson Cavalleiro - OAB/RJ 49.592), ora em fase de EXIN movida pelo INSS. Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 44: 01 (um) silencioso traseiro Honda Civic, EX 1701, não encontrado, substituído por silencioso Siena Sedan, avaliado em R$ 150,00; 01 (um) Conjunto Blazer 4.3 V6/2,5, diesel, não localizado, substituído por silencioso intermediário Meriva, avaliado em R$ 160,00; 01 (um) Conjunto Berlingo/Peugeot 2.0, não localizado, substituído por silencioso Peugeot 206, avaliado em R$ 140,00; 01 (um) Conjunto traseiro Fiat/Pálio 1.0, ED/E; intermediário Fiat/PálioWeekend; traseiro Fiat/Pálio pick-up; intermediário Fiat/Pálio Weekend; traseiro GM/Chevette Sedam/M; intermediário W furgão/Santana; traseiro Saveiro Gol, 1.8, 8vs, avaliados em R$ 483,36. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 933,36 (novecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Os referido bens se encontram na Av. 24 de Maio, 466 - Riachuelo/RJ, depositado em mãos do Sr. José Cosme da Silva Góes, CPF nº 913.364.364-34; RTOrd 0076500-12.1998.5.01.0039 movida por ELIANE MARIA COSTA (Adv.: João de Deus Santana Sobrinho - OAB/RJ 90.716) em face de ANDREA DIAS MACIEL DE ASSUNÇÃO (Adv.: Não Consta). Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 74: 01 (um) equipamento eletrônico tipo LAPTOP, com as seguintes especificações: marca Acer, modelo Aspire One, Cristal Eye, Signal Up, LED LCD, Worldwide Partner, em regular estado de conservação. TOTAL DA AVALIAÇÃO: 1.000,00 (mil reais). O referido bem se encontra na Rua Cardoso de Moraes, nº 228, casa 3, apto. 102 - Bonsucesso/RJ, depositado em mãos da ré, portadora da OAB-RJ 90.195; RTOrd 0089100-21.2005.5.01.0039 movida por LUCIENE DAS GRAÇAS DE ANDRADE FONTOURA (Adv.: José Evaristo Nascimento Filho - OAB/RJ 105.808) em face de TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA. (Adv.: Carlos Frederico Martins Vianna - OAB/RJ 66.670). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 375: 26 (vinte e seis) mesas para escritório, em laminado fosco, cor cinza, estrutura em metal cinza, com duas gavetas laterais, com fechadura, em estado de uso, cada uma avaliada em R$ 400,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua Santo Cristo, nº 226, 6º andar - Santo Cristo/RJ, depositado em mãos do Sr. Amauri dos Santos Torres, OAB/RJ 135.845; RTOrd 0122100-80.2003.5.01.0039 movida por CARLA DA SILVA BERNARDO (Adv.: Miguel Ângelo dos Santos Cardoso - OAB/RJ 76.598) em face de MOVEIS CIRCULAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv.: Não consta). Bens a serem leiloados conforme Auto de Reavaliação e Reforço de Penhora de fls. 106: 01 (um) elevador da marca Schindler com quatro paradas, motor de 25HP e capacidade para 1.500kg que se encontra no estado e fora de uso, reavaliado em R$ 30.000,00; 01 (um) elevador da marca Shepard com quatro paradas e capacidade para 1.500kg, aproximadamente, que se encontra no estado e fora de uso, reavaliado em R$ 30.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Os referidos bens se encontram na Avenida Lobo Junior, nº 1795 - Penha/RJ, depositados em mãos do Sr. Carlos Couto Bernardo, RG 1722910-5 IFP; RTOrd 0128200-56.2000.5.01.0039 movida por ROBERTO FIRMINO DA FONSECA (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ 111.386) em face de JORNAL DO BRASIL LTDA. (Adv. Luis Cláudio Amorim Barreto - OAB/RJ 83.897). Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 260: 14 (catorze) arquivos de aço com quatro gavetas cada, no estado, cada um avaliado em R$ 200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Rua da Quitanda, 187/5º andar - Centro/RJ, depositados em mãos do Sr. Edir Rodrigues Pereira, RG 027.577-2 - CRC/RJ; RTOrd 0134900-14.2001.5.01.0039 movida por JEANE DA CONCEIÇÃO SANTOS (Adv.: Sérgio Roberto Silva Novaes - OAB/RJ 67.107) em face de ASTRA RIO SANEAMENTO BÁSICO LTDA.; FELISBERTO FONTES FILHO (Adv.: Paulo Roberto Gomes Marciano - OAB/RJ 80.665). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 207: 01 (uma) mesa em fórmica composta por três módulos, cores marfim e verde, em “L”, extremidade em gota, estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 01 (um) carrinho estrela com quatro gavetas, em fórmica, cores marfim e verde, estado e uso, avaliado em R$ 800,00; 01 (um) armário alto com duas prateleiras e duas portas, cores marfim e verde, em estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 01 (um) armário baixo, em fórmica marfim e verde, duas portas, estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 01 (um) notebook Toshiba 2GB, de memória, HD de 320GB, com Windows Home Premium, modelo satélite A215, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 01 (um) condicionador de ar Cônsul Air Master, 7.500btus, estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 02 (duas) poltronas chaise, cor bege, estado de uso, cada uma avaliada em R$ 600,00, totalizando R$ 1.200,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Os referidos bens se encontram na Estrada dos Bandeirantes, nº 8.598 - Camorim - Jacarepaguá/RJ, depositado em mãos do Sr. Felisberto Fontes Filho, RG M-7728661 SSP/MG; RTOrd 0161900-18.2003.5.01.0039 movida por LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA MATTOS, FRANCISCO VALDERVAN FILHO E MIGUEL FURTADO DE MELO (Adv. Carlos Diniz Souza da Conceição - OAB/RJ 28.361) em face de ITAIPU CAFÉ E BAR LTDA.; AMADEU FERNANDEZ UCHA E JOSÉ PEREIRA (Adv.: Rosalinda Silveira Keide - OAB/RJ 36.686). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora Avaliação de fls. 168: 01 (um) forno para pizzas marca Capital, com cinco portas, em bom estado, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O referido bem se encontra na Rua Chrisostomo Pimentel Oliveira, 2033, casa 22 - Anchieta/RJ, depositado em mãos do Sr. Amadeu Fernandez Ucha, inscrito no CPF sob o nº 218.184.957-91. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1008596"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por DANIELA CANCIO DE PONTES (Adv.: Dr. Hélio Dias Occhiuzzi - OAB/RJ 82.803) em face COOPERAR SAUDE - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (Adv.: Dr. Sérgio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ 55.174), processo nº 0115600-61.2004.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, de que foi designado o dia 18.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado e avaliado às fls. 351 (em 25/01/2010), sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou, em segunda praça no dia 25.10.2010, no mesmo horário e local, a quem mais der, independente da avaliação, sendo certo que a venda será feita em caráter CONDICIONAL, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: Prédio de dois pavimentos sob o nº 37 da rua Domício da Gama, no bairro da Tijuca, em mau estado de conservação, aparente abandono com piso e teto danificados pelo desgaste, instalações elétricas arrancadas; e respectivo terreno, com medidas, confrontações conforme matrícula nº 30.756 do Cartório do 11º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. AVALIAÇÃO: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Conforme certidão do RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.11 em nome da reclamada, constando os seguintes gravames: R.13: PENHORA por determinação do juízo da 12ª Vara de Fazenda Pública, em virtude de Execução Fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro (proc. I- 183/1993); R.14: PENHORA por determinação do juízo da 26ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 00939-2003-026-01-00-2; R.15: PENHORA por determinação do juízo da 63ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 01268-2005-063-01-00-9; R.16: PENHORA por determinação do juízo da 54ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 01135-2004-054-01-00-0; R.17: PENHORA por determinação do juízo da 63ª Vara do Trabalho, em virtude do processo nº 00732-2006-063-01-00-0. Conforme certidão fiscal, o imóvel, inscrito no FRE sob o nº 0309211-1, apresenta débitos de IPTU no valor aproximado de R$ 72.826,49, mais acréscimos legais, referente aos exercícios de 2006 a 2010. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, etc., serão prestados na ocasião do pregão, ficando ciente os interessados que os débitos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1008597"
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                                "1008598": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de 1ª e 2ª Praça/Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista movida por EDSON CARLOS MACHADO DA COSTA (Adv.: Dra. Luciana Sias Cataldo - OAB/RJ 154.281) em face CMBC CONSULTÓRIO MÉDICO BARCELLOS CASTELLAR LTDA; ESPÓLIO DE DULCE MORGADO CASTELLAR PINTO E ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA PINTO BARCELLOS (Advs.: Dr. Paulo César Fontoura Bastos - OAB/RJ 52.689; Dr. Antonio Carlos Pereira Neto - OAB/RJ 66.654 e Dr. Armando Miceli Filho - OAB/RJ 48.237), processo nº 0161800-05.1999.5.01.0039, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, que foi designado o dia 18.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para a realização da primeira praça do imóvel penhorado às fls. 263, reavaliado às fls. 285 (em 18/01/2007), sendo pelo Leiloeiro Público LEANDRO DIAS BRAME apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou, em segunda praça no dia 25.10.2010, no mesmo horário e local, a quem mais der, independente da avaliação, sendo certo que a venda será feita em caráter CONDICIONAL, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. DESCRIÇÃO: SALA Nº 223, com direitoa uma vaga na garagem, no sub-solo do Edifício sito na Avenida Armando Lombardi, nº 800, na freguesia de Jacarepaguá (Barra da Tijuca), e a fração ideal do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União (Av.4), com medidas e confrontações conforme matrícula nº 36.892 do Cartório do 09º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. AVALIAÇÃO: 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Obs: A ref. Avaliação equivale a 131.466,13 Ufir´s, correspondendo na data de expedição do presente Edital a R$ 265.338,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais). Conforme certidão do 09º RGI, o referido imóvel encontra-se registrado no R.8 em nome do casal José Maria Pinto Barcellos, constando como gravame apenas a penhora proveniente deste processo (R.12); Conforme certidão fiscal, o imóvel, inscrito no FRE sob o nº 1418352-9, não apresenta débitos de IPTU. Demais informações quanto a recuo, desapropriação, débitos condominiais, etc., serão prestados na ocasião do pregão, ficando ciente os interessados que os débitos incidentes sobre o imóvel serão de responsabilidade do arrematante. Condições da Praça: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. OBS: Sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o executado ciente de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LILA CAROLINA M.P.I. LOPES, MM. Juíza Federal em exercício perante a 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1008598"
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                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010200-57.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCA ANJOS DE FRAGA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCESCA ANJOS DE FRAGA\r\n\r\nVir com o cálculo referente aos recolhimentos previdenciários, inclusive, tomar ciência da promoção de fls.448.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barreto da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy dio Triângulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.74.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000362-75.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Lima [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Norteshopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78, que deferiu o requerido.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAKAHASHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TAKAHASHI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Helena Pereira Lassance de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: All Fisio Fisioterapia Motora e Respiratoria Ltyda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clinica Osso Trauma Ltda. [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma Ltda., Aut Sylvia Helena Pereira Lassance de Oliveira\r\n\r\nComparecer a este juízo, a fim de homologar o acordo extrajudicial.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.152.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO PEREIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAT COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EDSON ALVES DE BARROS, Réu: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Pereira Diniz da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Pereira Diniz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.239.\r\n\r\nPrazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Vicente Lelis Leite [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nRéu: AM di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM di Gioia Passos ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar os cálculos que entender devidos, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161200-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Admi Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominíos Ltda., Réu Útil União de Transportes Intermunicipais de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.147/150. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Antonio Heffer de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.491/495.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-41.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: CL Metro Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL Metro Telecomunicacoes Ltda., Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu Sell Way Representacoes Mark e Consultoria Ltda., Aut Silvio Rogerio Silva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.231/234.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Bernardino, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.507/513.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.720/723.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)], Réu: Cerbero Pretação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Pretação de Serviços Ltda., Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova , Aut Fernando Costa de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo SUCESSIVO de dez dias, permeados por cinco dias (fls.171). \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.84 e 88-verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto Miguel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Oliveira, Aut Eduardo Ezequiel Affonso, Aut Geraldo Augusto Miguel, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Maurício José Mendes, Aut Nelson Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-93.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ester Soares de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares de Sousa, Réu Operadora de Postos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.60/62. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE CASTRO BARROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES SA, Réu: FERNANDO GOULART PORTUGAL, Réu: ILSON GOULART PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE CASTRO BARROS\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-08.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA FREITAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131 e dos documentos de fls.132/135. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre fls.1080-1106, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO SANT ANNA [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nTI: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CARVALHO SANT ANNA\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida.\r\n\r\nPrazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pereira da Cunha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Pereira da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.172/180.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-92.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DIAS ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: CONDOMINIO HERIETE [Adv. Arlindo Daibert Neto (OAB: RJ 58938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DIAS ANDRADE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da sua CTPS no dia 16/09/2010, às 10:30. \r\n\r\nProcesso: 0007100-94.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SABAG DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOFT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SABAG DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA COELHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVELLING AGENCIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ABREU [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ABREU\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão datada de 08/07/2010, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 421, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBARRA VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISBARRA VEICULOS LTDA, Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES, Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251, que tornou sem efeito a penhora constante do auto de penhora de fls.246/247. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-91.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Rosa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Impertec Impermeabilizações e Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo Felix dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IL Portico Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.32 e cumprir o acordo nos seus exatos termos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-43.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia América Rosa [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia América Rosa\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada à JUCERJA. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Franca [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, em 5 dias, observando que a segunda parcela deverá ser depositada após 30 dias do 1º depósito, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0049700-62.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE MANOEL DANTAS DE LIMA [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nExdo: PERPOCOS PERFURACOES ASSISTENCIA POCOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE MANOEL DANTAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fls.72 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1009655"
                                ],
                                "1010212": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096900-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr de Souza Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr de Souza Oliveira\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-56.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ALMEIDA SAROLDI [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL - CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ALMEIDA SAROLDI\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Silva do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: UDJ Uniao dos Discipulos de Jesus [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Silva do Nascimento\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Nogueira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Marcos da Costa\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA CRISTINA GAMA SANTOS\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Melo [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Evemlin Distribuidora de Produtos Alimenticios, Réu: Supermercados Guanabara, Réu: Supermercados Carrefour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macario de Melo\r\n\r\nFica, o Sr.Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1010212"
                                ],
                                "1009657": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0084300-41.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Dalva Silva Ferreira, CLEBER SILVA FERREIRA,, Alex Cândico Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalva Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Cândico Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada,sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ou indicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de penhora de seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009657"
                                ],
                                "1009656": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005900-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Rodrigues Lima\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualygas Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Santos Reparos Navais, Uniao Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Santos Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009656"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009822": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000003-25.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Souza de Mello Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Espanhola de Beneficência , Cgto Valeria Souza de Mello Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000686-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magalhães [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Magalhães \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-08.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Gomes Flôres [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes Flôres \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que deverá dizer se concorda com o valor do imposto de renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A , Aut Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 257, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caeiro de Araujo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 367/379, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Oliveira de Souza [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Mascarenhas de Souza [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Mascarenhas de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071000-82.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA CARVALHO [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Aut: SIMONE FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nÀ patrona da ré para que informe o nome e endereço do atual síndico da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Barbosa da Silva , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 644/645, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApontar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-97.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sardinha [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Jose Carlos Sardinha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 2577, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chaves Campos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 223/226, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maia Azevedo Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maia Azevedo Neves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Penha [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Aut Jose Jorge da Penha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. N/P Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 316, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 249, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0003900-37.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Gas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina do Nascimento\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 102, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Goncalves Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. - Pao Gostoso, Réu: Confeit e Pizz Nostro Panne Ltda, N/P: Maria de Jesus Gomes de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Goncalves Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 71, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Frankylin Machado Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Salles Souza Junior [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Salles Souza Junior\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDADA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, dizendo, para tanto, se desiste da penhora de fl. 260 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036500-77.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval da Silva Caxias [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval da Silva Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, às fls. 158, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Rodrigues [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF de fls. 216/234. \r\n\r\nProcesso: 0054900-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARROS TAVARES JUNIOR [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARROS TAVARES JUNIOR\r\n\r\nFornecer , em 10 dias, o atual endereço atual e correto do autor, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0057300-92.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ferreira Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ferreira Pires\r\n\r\nCiência de que também foi devolvida a intimação encaminhada à 3ª ré, conforme fl. 183, devendo o endereço da mesma ser informado nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Thome [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princesa da Visgavea [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)], Réu: Lanchonete Princesa da Visgavea N/P Maria Railda dos Santos (sócia), Réu: Lanchonete Princesa da Visgavea N/P Valdenito Francisco dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Thome\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 107, bem como para que, no prazo de 30 dias, forneça meios hábeis ao prosseguimento da execução, devendo, para tanto, indicar os atuais endereços dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0068800-78.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: C D P CONFEITARIA LTDA [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: RICARDO RAUL OZENDA OLIVA BOLIGAN, Réu: CARLOS GUILHERME NUNES PEREIRA, Réu: CARLOS NEY MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 268, em que indefere-se a liberação dos depósitos de fls. 194 e 763, aguardando-se sua iniciativa por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Otoch Martins Pereira e Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Otoch Martins Pereira e Souza \r\n\r\nFornecer os endereços atuais e completos (inclusive CEP) das rés mencionadas às fls. 267, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080500-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Háros Ervin [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Háros Ervin\r\n\r\nFornecer meios hábeis a possibilitar a citação da ré, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-24.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo Martins Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. - EMBRAPARK, Réu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sales Bicalho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Sales Bicalho\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado a título de imposto de renda, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Franquim Freitas [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0140900-79.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santiago da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Laches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. n/p JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB (Sócio), Réu: Laches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nTI: PATRICK GUY BLANCARD (Sócio-excipiente) PHILIPPE PATRICK BRYE (Sócio-excipiente) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santiago da Silva\r\n\r\nCiência da cópia do ofício nº 375/2010 da 38ª VT/RJ, bem como deverá se manifestar sobre a petição de fls. 172/196, no prazo de 10 dias, devendo ainda forneçer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da citação válida da ré, devendo ainda, fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 228/240, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 203/206, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Isis Santana da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Andre Luiz da Costa, Exdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)], Exdo: Marcos Guilherme Ferreira, Exdo: Jose Antonio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Isis Santana da Silva\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Abreu [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Abreu \r\n\r\nVenha com a planilha discriminada da apuração do FGTS e multa de 40%, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Espirito Santo [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P ROSINEA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Réu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellaine de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0117200-79.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA PIO RESGATE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO SET REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: ESPOLIO DE SILVIO JOSE MATOSO [Adv. Aryvaldo Santos Pereira (OAB: RJ 88374 - D)], Réu: ADEMIR GONCALVES DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Réu: JOSOEL CARLOS SOUZA, Réu: PAULO SERGIO MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA PIO RESGATE\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-08.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizane Barbosa Palha Madeira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Integrada Tupambae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizane Barbosa Palha Madeira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0134900-58.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildo Costa Matsuda [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Costa Matsuda \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CEMIC LTDA [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)], Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, e, tendo em vista a certidão de óbito do sócio CELSO CARLOS PEREIRA ás fls. 155, revoga-se o item 3 de fl. 158, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MACIEL [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MACIEL\r\n\r\nFornecer o endereço correto (inclusive CEP) do Órgão Detran do Distrito Federal, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0181500-21.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TEIXEIRA FIGUEIRA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA TEIXEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1009822"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0152200-24.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOUBREIRA DA SILVA, ROSA PIMENTA DOS SANTOS, HILDA JEAN JACQUES DE SOUZA, MARLENE DA SILVA GUIMARAES, SHIRLEY APARECIDA LEITE DOS SANTOS, SOLANGE BRAGA COELHO, JORGETE COSTA DA SILVA, SUELI DA SILVA TEIXEIRA, MARLY MARIA CANDIDO DE ALMEIDA, FRANCISCA MATIAS LEOCADIO\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA, ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, CRISTIANE GORETTI GOMES, MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de foram designados os dias 25/10/2010 e 08/11/2010 às 13:30h para a realização dos 1º e 2º leilões, respectivamente, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho - Rua do Lavradio 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-24.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERINALDO SANTOS COELHO\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2010 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0160900-71.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 228/240, NO PRAZO LEGAL. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009823"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1001885": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0031400-70.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ronaldo Pinheiro de Sousa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro s Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro s Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nAO RÉU PARA CUMPRIR O ITEM SEIS DO ACORDO DE FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0049400-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Brasileiro de Sao Cristovao Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Brasileiro de Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JUNTANDO PROCURAÇÃO AO DR. SILVIO NASCIMENTO PAIXÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039400-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Cristina Ferreira Constantino [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Cristina Ferreira Constantino \r\n\r\nPAGAR R$ -63,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Cassiano Nunes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVICO TERAPIA INTENSIVA E CORONARIANA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE\r\n\r\nMANIFESSTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-18.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Barbosa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Campinhos Engenharia Ltda. - Construtora Mudar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Barbosa \r\n\r\nTER CIENCIA DO CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE DFLS. 23. VENHA O AUTOR COM EMENDA A INICIAL, EM DEZ DIAS, COM C O P I A PARA AS RÉS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima Junior (OAB: RJ 93341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA ALVES LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-72.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João da SIlva Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Privada Ltda., Réu: Barcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João da SIlva Junior\r\n\r\nPAGAR R$ -400,00 RELATIVO A CU STAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO PAREDES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO PAREDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Cerbino de Santana [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Cerbino de Santana\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0184700-33.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -254.007,47 EQUIIVALENTES A 20.938.880,87 TRS PRO RATA DIE RELATIVO AO CRÉDITO DO AUTOR,M DEVENDO O REU EFETUAR O DEP´´OSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO AR.T 475 J DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Pombeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Aprigio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. BEM COMO SOBRE A PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-36.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jucá Santos, Réu: MF DE RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Ana Claudia Juca Carsalade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM TRINTA DIAS SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA; \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneiva Suze Guimarães da Silva [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Leandro Ferreira Correa (OAB: RJ 64561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Line Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO AR.T 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-67.2008.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Associação dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitação - ASAS/BNH [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nSpdo: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)], Spdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Associação dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitação - ASAS/BNH\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Annanias de Souza Goncalves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Safi Cabelereiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safi Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO OCTIDIO LEGAL PARA CONTRA RAZÕES AO RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carlos Madeira Luiz [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Madeira Luiz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO CHAMA O FEITO A ORDEM PARA RECONSIDERAR O DESPACHO DE FLS. 167 -ITEM 02, TENDO EM VISTA QUE O DEPÓSITO CESSA A CONTAGEM DE JUROS E CORRREÇÃO, NA FORMA DA SUMULA NUMERO QUATRO DO E. TRT. APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016200-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Marcelino de Sant Anna [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Alves da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo Servidores Publicos Prefeitura Cidade RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Credito Mutuo Servidores Publicos Prefeitura Cidade RJ, Réu Sudeste Prestadora de Servicos Ltda. A/C SOCIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. E NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A INICIAR-SE PELA PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SILVA DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA A/C SOCIA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELI SILVA DE SOUZA, Réu SUPERSONICO BAR LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DE IINVENTÁRIO NOTICIADA AS FLS. 205, ONDE HOUVE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. VENHA O AUTOR INFORMAR AO JUIZO O ANDAMENTO DA REFERIDA AÇÃO CÍVEL, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1001885"
                                ],
                                "1001892": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Notificação - 13/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0079500-71.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE DE MORAES\r\n\r\nRéu: PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR, PAULO ROGERIO BELLOTT DO NASCIMENTO, LYBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS A EXECUÇÃO, BEM COMO CONTRA ARRAZOAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001892"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes\r\n\r\nRéu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores, Forest Auto Center, Amenta Reparos Automotivos Ltda., Para Automoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forest Auto Center, V3 Comércio de Pneus e Amortecedores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001895"
                                ]
                            }
                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000116-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves da Luz [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Park Serv. de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves da Luz\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Cunha [Adv. Simone de Oliveira Souza (OAB: RJ 102914 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Cunha\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Benedito Martins da Rocha (OAB: RJ 32397 - D)], Réu: Luzimar de Souza Quintanilha, Réu: Odenir Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199900-43.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: EDITH PEREIRA SANTOS [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Babo Filho (Espólio de) [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH PEREIRA SANTOS\r\n\r\nA parte autora para que informe o nº de sua inscrição no PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0086500-61.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO ALVES DE LIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO ALVES DE LIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-63.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS JOSE FERREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE JESUS MARCAL FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE JESUS MARCAL FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 41-verso, apontando os valores relativos ao INSS e ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DOS SANTOS [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Gomes de Andrade, Réu: Alcenir Jose da Silva, Réu: ALAN COIFFEUR LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOSA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vending Systems Coffee Break Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Francisco Marques [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Francisco Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0098100-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Abdalla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Abdalla\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Nunes Coelho Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Nunes Coelho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Palma dos Anjos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Ferreira da Silva, Réu: Alcebíades do Couto Reis Filho, Réu: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Palma dos Anjos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-38.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Casas Bahia - Filial 272 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. Casas Bahia - Filial 96 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José Carlos\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e o bloqueio de créditos em mãos de terceiros restaram infrutíferos. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nA reclamante para dar prosseguimento ao feito, em 60 dias, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0065100-97.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adelino Buarque Perlingeiro [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Intercultura Brasil [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFS Intercultura Brasil\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Reis [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Minimercado Ltda. [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Certo Minimercado Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELISMINO [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ -CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ -CEG\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareti Freitas Carrara [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tênis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Ferreira Agostinho Filho (OAB: RJ 36016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareti Freitas Carrara \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000495-11.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mary Omena de Andrade [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumas Recursos Humanos Ltda. , Réu: De Millus S.A. Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Mary Omena de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029200-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMYR MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Cesar França de Souza, Réu: Sônia Regina Nicz Martins de Souza, Réu: R K CENTER COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMYR MARTINS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Souza Catarizoni Lima, Réu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valdemir Torres Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125600-71.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Melo Goulart [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros C. de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros C. de Almeida\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-18.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: James dos Santos Dias [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Marcos Vieira, Réu: Vilmar Cardoso da Silva, Réu: EDSON FERREIRA SANTA MARINHA, Réu: JULIO CESAR DA SILVA LIMA, Réu: CSO Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James dos Santos Dias\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0170000-34.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima dos Santos [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Metalcorp Indústria e Comércio [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Metalcorp Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019500-58.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximinio Montrezol [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Maximinio Montrezol\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-31.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUMIRACELIO MARTINS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ana Paula Barreto Costa (OAB: RJ 87094 - D)], Réu: Luciano Pollarini, Réu: Melania Servadei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUMIRACELIO MARTINS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-40.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira de Souza [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-39.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leandro Lopes do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estrada dos Bandeirantes de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leandro Lopes do Nascimento \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0154000-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Willian dos Santos Dutra [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Willian dos Santos Dutra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-96.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Breciani Presta [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Breciani Presta , Réu Marisa Soares Gonçalves Pereira Niemeyer , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes para que digam se estão de posse das folhas faltantes, devolvendo-as de imediato, se for o caso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032700-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Morais Leonidio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda. [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Morais Leonidio\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 99-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-58.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO GAVINHO PELLICIONE [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes, Réu: Espólio de Vaclav Soukup, Réu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO GAVINHO PELLICIONE\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1009253"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0066600-09.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genilson Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda,Pires Serv. de Seg. e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvaguarda Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.367,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-95.1994.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILBERTO SOUZA LEMOS\r\n\r\nExecutado: Jason Jose Clariano da Costa,JULY ARTEF PLAST BIJUTERIAS ARTES E REPR LTDA,Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jason Jose Clariano da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-96.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH BARROS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES,BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.687,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.687,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009252"
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                                "1010342": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0023200-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma do Nascimento de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da data do início da perícia: 13/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dalva da Silva [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Rosangela Dalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Machado Sa Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 655 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 462.794,80, mais custas de execução de R$ 2.313,97 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-04.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hóteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira dos Santos \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-63.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonata de Souza da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Bijouteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonata de Souza da Silva\r\n\r\nInformar seu NIT, em cinco dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029200-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Morgado Teixeira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Morgado Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a pretensão de fls. 59/60 ante o disposto no art. 879 da CLT e vez que cindiria a execução de um único título executivo que ainda não se encontra aperfeiçoado, bem como liquidar o julgado em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidnei Ferreira Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Forte São Gonçalo Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. n/p Pedro Josafá Oliveira, Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Valentim Aleixo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-27.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jorge Pereira Guimaraes (OAB: RJ 24399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0060200-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bichara Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bichara Silva\r\n\r\nDepositar, em cinco dias preclusivos, os honorários do perito ou dizer o porquê de não fazê-lo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Pereira Lima [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nEntregar guias CD para habilitação do reclamante no seguro desemprego, conforme disposto no último parágrafo de fls. 61 \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Rezende Barboza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 244 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 9.129,05, mais custas de execução de R$ 45,65 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-30.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: LUZIA OLIMPIA DA FONSECA ADRIANO\r\n\r\nEgdo: EDIVALDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDIVALDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Barcelos Fernandes\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIROS - 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede da Silva Inácio , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, na ordem processual, para manifestações acerca da resposta do ofício expedido, sendo o reclamante inclusive sobre contestação e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0156400-71.2008.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: supervia [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO ANTONIO AUGUSTO DAS CHAGAS, Egte supervia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Terceiros proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO PINTO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-95.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS MONASSA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MELO ALMEIDA DO AMARAL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 449 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 30.226,09, mais custas de execução de R$ 151,13 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-72.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA PEREIRA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA, Aut PAULO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-55.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS NETO [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS NETO, Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração em Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS INOCENCIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS INOCENCIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Reis Pinto [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. - Fabricon, Réu: Luiz Fernando Barroso Fabriani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Reis Pinto\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado , conforme disposto no dispositivo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000384-21.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Oliveira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Oliveira \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 59, conforme determinado em fls. 59 \r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno da Silva Santana [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A., Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO , EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.535 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 554.240,22, mais custas de execução de R$ 638,36 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0046 - Protes\r\n\r\nRqte: Marcia Regina Albamonte Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Social do Comercio - SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Regina Albamonte Mendes\r\n\r\nRetirar os autos na secretaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-80.2009.5.01.0046 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Trovoada Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ilson Valente de Paiva [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Trovoada Academia de Ginastica Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sales Fontoura [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sant Anna [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Abrantes Ltda. (Sucessora de Carla Flores Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de fls. 38, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Carvalho \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Pereira (Espólio de) [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 292 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 12.704,36 , mais custas de execução de R$ 63,52 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0114300-14.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ARCANJO FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 122 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira de Brito [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidão expedida, mediante recibo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-68.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: France Jaqueline Barbosa Arca [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Allegrare Comercio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Jaqueline Barbosa Arca\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, visto que a parte concordou com o desconto previdenciário, conforme certidão de fls. 53 V. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio da Silva Barreiros\r\n\r\nAssinar a petição presa à contra-capa dos autos, em 5 dias, sob pena de ser desconsiderada, comunicando-lhe, ainda que deverá cadastrar seu endereço junto ao distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Nunes da Silva Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Nunes da Silva Carvalho, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 215 e apresentar quesitos e assitente técnico para a pericia, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0012900-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: Condominio Praia Rio, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução nos moldes da Resolução 06/06 \r\n\r\nProcesso: 0131200-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEITE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA, Réu: Monica Faria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361 : \" J. A penhora on line já foi tentada duas vezes, sem o êxito desejável. Quanto à pesquisa dos imóveis, diligencie a parte pessoalmente\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino de Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0001693-14.2009.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Leandro Wilbert [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nExdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Leandro Wilbert\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira Soares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mamede da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mamede da Silva, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Magalhães [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-82.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDJONES LEITE [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Mauro Cesar de Almeida, Réu: Andréa Gardon de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento ainda devido no valor de R$ 985,29 \r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Azevedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 92 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 2.826,96, mais custas de execução de R$ 14,13 e custas de conhecimento R$ 60,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bustamanti [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª rda e do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Marly Celestino [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mara Chaves de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Pluna Primeiras Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Amadeus do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A., Réu: GTI S/A (Gol), Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GE Rio Revisão de Motores Aeronauticos Ltda [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S/A. (VRG Linhas Aéreas S/A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VARIG Logística S/A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido prazo, inclusive para contra-arrazoar o recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Medeiros [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecom [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Intelig Telecom , Aut Renata Dias de Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Marina Maria Viana de Menezes (OAB: RJ 145490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Maximiliano Costa Barcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-14.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR MARTINS DE ANDRADE FILHO, Réu: ISMAIL RUI DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FROTA CHERNICHARO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 330 , e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Thome [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Cesar da Silva Thome\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-96.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo Azevedo da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lúcio de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Sherazzade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Clem [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira Clem \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0087300-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Luz Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 128 : \" Intime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre que, no caso de o devedor não satisfizer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15(quinze) dias após a intimação, reponderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. Valor bruto homologado: R$ 7.986,55, mais custas de execução de R$ 39,93 e custas de conhecimento R$ 200,00 (até o momento).\" \r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pinheiro de Oliveira [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda., Aut Maria Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-15.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SARAIVA BRANCO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SARAIVA BRANCO, Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 242 bem como que foi deferido o pedido do reclamante em fls. 243 \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ataide Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245 : \"J. Manifeste-se o reclamante, conforme dispõe o art. 392 do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0147300-78.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luiz Carvalho, Réu: LUIZ DE CARVALHO FILHO, Réu: MURILO PILOTTO DOMINGUES, Réu: FRANCISCO ELIEZER DE CARVALHO, Réu: MERCADO MERCONORTE LTDA, Réu: JAIR SALVADOR DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDO ANDRADE DI CARLANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289 : \" Tendo em vista que não consta dos autos o RGI atualizado do imóvel penhorado, converto o feito em diligência para que o autor traga aos autos o referido documento, para posterior anotação da penhora do imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicério Guarany dos Santos Reis Neto [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Imagem Pinheiro Machado Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e prosseguimento da execução, por meio de créditos porventura existentes. \r\n\r\nId: 1010342"
                                ],
                                "1010347": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0012400-12.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Moizinho Costa\r\n\r\nExecutado: Helena de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-37.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MOTEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Barreto Pinto,EXPRESSO MARICA LTDA,Jose Calil Acylino,Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Barreto Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.119,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Calil Acylino,EXPRESSO MARICA LTDA,Jose Calil Acylino,Roberto Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Calil Acylino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.119,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010347"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Carlos \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores do Parque Vila Isabel e Pau Bandeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-90.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Otonio Gregorio dos Santos e Outros\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010350"
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                        },
                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guzman Plácido \r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construção Ltda. - ME, João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fé Transportes e Construção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006450"
                                ],
                                "1006451": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0047500-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Dias Barbosa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2010 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que foi deferido o prazo de 5 dias para apresentação de rol, caso desejem a intimação de suas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-46.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira de Medeiros\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Sucena Alencar\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Atuacao Area de Saude em Geral Ltda. - COMPROF SAUDE RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Video da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Jesus de Oliveira\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006451"
                                ],
                                "1006452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0152500-84.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 13.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0117200-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pecanha Pereira [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacões Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: TMB Telecomunicacões Moveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pecanha Pereira, Réu TMB Telecomunicacões Moveis do Brasil Ltda., Réu VMT Telecomunicacões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-65.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes de Resende Sobrinho [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-69.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: José Adriano da Silva da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Offices\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410 que deferiu vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0191900-61.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Evangelista Barroso Ramos [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Evangelista Barroso Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0098800-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA MALHEIROS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora da CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.274 e 321. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria de Carvalho de Oliveira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria de Carvalho de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda. , Réu Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nReclamante e segunda reclamada: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do seguro desemprego e anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 14.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamadas: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias e anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000392-89.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Corpus Line Indústria Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOURES GONCALVES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0000877-89.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Sena Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alberto Guimaraes [Adv. Luiz Francisco de Paula Batista (OAB: RJ 143728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar Freitas Dias, Réu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alberto Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO SIQUEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: OTELO JOSE ORTIGA, Réu: Divany Carvalho Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-06.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MEIRA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 405.\r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa Carvalho, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 15.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0000838-92.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Vallim Rossler \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Video da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Video da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pinheiro Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pinheiro Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva dos Santos [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva dos Santos, Réu Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS no dia 16.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias.\r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076600-85.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celian Ligeiro de Santana\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lage [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Lage\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0135900-85.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PERIS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PERIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kelly do Nascimento Alves [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kelly do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio), Réu: COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0060000-57.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erique Freitas da Silva Leal [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erique Freitas da Silva Leal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 426: vir, em 05 dias, com novos cálculos, observando que não foi deferido adicional de 100% para horas extras.\r\n\r\nId: 1006452"
                                ]
                            }
                        },
                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010536": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001006-91.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Imobiliária Alpina 2001 LTDA N/P Eurydice Estrella Holzmeister\r\n\r\nEgdo: Francisca Eliane Silva Soares [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Eliane Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 198 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0123500-31.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecilio Severino de Mendonca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecilio Severino de Mendonca, Réu Empresa Brasileira de Solda Eletrica S.A. - EBSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 244, em 05 dias, devendo tomar ciência do despacho de fls. 245, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-25.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO EDUARDO MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 05 dias, face o que consta dos autos ás fls. 271/277 e 299 .\r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181 que nega seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Borges [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Santana [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda., Réu GR S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-03.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia dos Santos Goncalves Melonio [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 267, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Reis Material de Construcao Ltda. [Adv. Dayze Cavalheiro Bohme Rios (OAB: RJ 40567 - D)], Réu: Ivonete Figueiredo Reis , Réu: Paulo Roberto Santos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0048900-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.541. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ilson Goulart Portugal, Réu: Fernando Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-66.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pires Chrysostomo [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serv. Ltda. - Barra d Or Hospital [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pires Chrysostomo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0022500-56.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON RAMOS PEREIRA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTCNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, Réu: MSK Participacoes Ltda., Réu: Ausbras Engenharia Ltda., Réu: Maria da Conceicao Lopes Macedo da Silva, Réu: Marilene Vasconcellos da Costa Orego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RAMOS PEREIRA\r\n\r\nEsclarecer o pedido de fls. 195, uma vez que as sócias das empresas MSK Participações Ltda e Ausbras Engenharia Ltda Já foram incluídas no pólo passivo, conforme fls. 125/127, inclusive com tentativa de penhora de seus bens e/ou créditos, porém sem êxito .\r\n\r\nProcesso: 0033600-18.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcelo Cesar de Souza Pereira (OAB: RJ 88658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)], Réu: Carla Simone Farias Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nApresentar ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Aut Paulo de Tarso Pimentel Cruz, Aut Pedro Paulo Miguel Celebrin, Aut Reginaldo Francisco Bento, Aut Valmi Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 190/193, em 10 dias, devendo dizer se concorda com o pagamento do valor da execução parcelado em 10 vezes, conforme requer a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 442 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Jose Ramos dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Andrade Neves Ltda. - Physical Swim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pingitore Correia [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Pingitore Correia \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut ELI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 846, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT, e o autor, tomar ciência do depósito de fls. 841 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Majid Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Majid Correa\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 695, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-53.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE AQUINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 414, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waster de Oliveira Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf Construcao Ltda., Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Marcio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waster de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-73.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira Peixoto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira Peixoto, Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 143 e 170 , em 05 dias, sendo a ré, tomar ciência do despacho de fls. 171, em observância ao Provimento 2/2002, bem como para ciência da liberação da penhora de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ferreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nova Lideranca e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-93.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC BANCO DO BRASIL-PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1049, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: José Vital Cardozo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, juntandos as peças que entenderem necessárias para julgamento de ambos.(PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1010536"
                                ],
                                "1010537": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0026400-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa Trindade\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Tranporte Ltda. ME, SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., Saf Sergimar Transporte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., Saf Sergimar Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000944-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Vago Elias\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Raphael de Paula Souza IV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010537"
                                ]
                            }
                        },
                        "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009784": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146900-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 231 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE ALBUQUERQUE RUFFO, Réu: VIVIANE A RUFFO ALBUQUERQUE CONF C ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-10.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Andrelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000323-51.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146900-13.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA FERREIRA MIRANDA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PADRE MIGUEL [Adv. Artur Lustosa de Aragao Neto (OAB: RJ 45137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RCJ Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Réu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Réu: Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lisboa Barros, Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Luz da Guia Constancio [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Luz da Guia Constancio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Leite [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho dos Santos M. de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Teófilo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comercio e Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes Teófilo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0072500-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Carlos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - FILIAL RJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho Carlos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0106800-16.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO RUFINO LEITE [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto Ferreira (sócio)\r\n\r\nVir com a sua movimentação bancária mensal, demonstrando que a conta corrente atingida movimenta, exclusivamente, sua conta salário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lourenço Gomes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Fonseca Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lourenço Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Othon de Sant Anna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Valmir de Souza Conceição [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Zenival Vidal da Cruz [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Flavio do Nascimento Loureiro [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Aut: Edmar Gonçalves Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria Zaluski [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banerj S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Clara Maria Zaluski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo, Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Ludmila da Costa [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 20/09/2010, às 10:20h para a oitiva das testemunhas, nos termos do ofício de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0144100-22.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY IND COMERCIO CONFECCOES ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Oliveira [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Gonçalves de Oliveira Produtos Alimentícios ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Gonçalves de Oliveira Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANIR JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELANIR JOAQUIM DE ARAUJO, Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 213, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/215, para fixar o valor devido em R$ 3.458,93, equivalentes a 284.967,05 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nInformar o nº do CEP e complementar o endereço, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 235 (verso) \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000926-27.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Baby na Braza , Réu: Lanchonete e Bar Unidos Por Acaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 09“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Varella [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Varella, Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271/272, para fixar o quantum debeatur em R$ 28.871,51, equivalentes a 2.378.605,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0046600-96.2008.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Paulo Ramos Bodas [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRqdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Rqdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Ramos Bodas\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, a fim de retirar os autos, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO, Aut Nilton Agapito\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 390/391 e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 392/398, para fixar a diferença devida em R$ 53.877,29, equivalentes a 4.438.728,79 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0002300-25.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO DA CONCEICAO WALTZ [Adv. Marcello Soares Caixa (OAB: RJ 92935 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO DA CONCEICAO WALTZ\r\n\r\nInformar o número do seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000961-84.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Lisboa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102100-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Trindade Fortes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Zanier [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Trindade Fortes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0012600-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 402/406. \r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em recuperação judicial), Réu S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1009784"
                                ],
                                "1009785": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco)\r\n\r\nRéu: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0145900-94.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wandréa Karla Vicente Vital Nunes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 25/26, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.573,55, equivalentes a 294.582,43 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 300,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa Barros\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A, Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raizes Locacao Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideci Ferreira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ , ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009785"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009767": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0158400-83.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 263 \r\n\r\nProcesso: 0159800-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niria de Oliveira Meirelles [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niria de Oliveira Meirelles\r\n\r\nVistas da petição de fls. 25/27. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gallart [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadora. \r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valentino Marques [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Manutencao de Microcomputadores Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Manutencao de Microcomputadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-06.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SARAIVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadora. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide do Amaral Pereira Telles [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide do Amaral Pereira Telles \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000093-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cunha Paiva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cunha Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Motta Vaz de Carvalho [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Aparecida Machado da Silva, Réu: Dario Tito Michelan Maia, Réu: Telmo de Queiroz Brasil, Réu: Simone Queiroz Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Motta Vaz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 232 \r\n\r\nProcesso: 0010800-09.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenil da Silva Lopes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Apoio a Terceira Idade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0120500-22.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: RANUS EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOUSINHO DE SOUSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0060400-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bueno de Sousa [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bueno de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nVistas da petição da fls. 57/121 \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: DURAES TINTA LTDA, Réu: REIZINHO DAS TINTAS LTDA, Réu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-31.2004.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA ( Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000523-55.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 e diligenciar sobre o nendereço correto, até a data da audiência., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 362/365 \r\n\r\nProcesso: 0107900-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECI DA SILVA CERTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIR FIGUEIREDO INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI DA SILVA CERTO\r\n\r\nCumprir o determinado o determinado às fls. 534 \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível notificar a testemunha ROBSON MOREIRA ATANÁSIO, por falta do CEP. \r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Mota \r\n\r\nApresentar o número de identidade, o orgão emissor, bem como o endereço da ex-esposa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Antônio Santos Rosa [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Antônio Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2010 às 11:14h, nesta vara \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Roney Rocha de Souza [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Urca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000880-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Bastos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudinei Martines da Silva , Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Bastos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo Sa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia Caetana da Silva, Réu: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON GOMES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos , em 30 dias, oferecendo meios e modos para o prosseguimento da execução, visto que negativos os leilões \r\n\r\nId: 1009767"
                                ],
                                "1009768": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 27/10/2010 às 10:20, nesta vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009768"
                                ],
                                "1009769": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-57.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Fernanda de Andrade Vecchi (OAB: RJ 178068 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009769"
                                ],
                                "1009770": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovania Rino Fagundes\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2010 às 11:34 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009770"
                                ]
                            }
                        },
                        "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010002": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0077400-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONISIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\n\"Ante a promoção da contadoria, apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos André [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Charles dos Santos André\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) julgo procedentes os embargos declaratórios de fls. 279/280 para conceder efeito modificativo e acolher a prescrição parcial, excluíndo da condenação as parcelas vencidas anteriormente a 04.05.2004\". \r\n\r\nProcesso: 0172800-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Freire de Andrade [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: To Talk Idiomas Ltda. ME [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Freire de Andrade, Réu To Talk Idiomas Ltda. ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação (fls.247/252), segundo os quais o crédito líquido da autora é de R$ 5.309,49, correspondente a 437.427,09 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 633,71, correspondente a 52.208,76 trs. As custas são devidas no importe de R$ 400,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.343,20, correspondente a 522.590,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-10.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldei dos Santos Mendes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldei dos Santos Mendes \r\n\r\nTrazer aos autos o documento da contratação do percentual dos honoráios advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS NETTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Brasileira de Bebidas , Aut Antônio Fábio dos Santos , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Leite [Adv. Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-100 Material de Construção Reformas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"(..) defiro ao autor o prazo de 10 dias para emenda à inicial, devendo esclarecer se o contrato de trabalho foi ou não formalizado pela ré ou se o autor pretende o reconhecimento do vínculo de emprego\" \r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Sadi Borges da Cruz \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Silva Pinto, Rcdo Bar e Restaurante Coquile Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Rcdo Giquiel Restaurante Ltda - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Rcdo Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marenildo Ferreira Feitosa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marenildo Ferreira Feitosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1010002"
                                ],
                                "1010001": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000044-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pietro Miceli\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010001"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1005454": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011100-35.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARA MARINHO RIBAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERYDAY BIRD COMERCIO ROUPAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARA MARINHO RIBAS\r\n\r\nFicar ciente do acautelamento de ofício recebido da DRF e manifestar-se requerendo o que de seu interesse for. \r\n\r\nProcesso: 0000023-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Pereira Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Consultório Eduardo Martineli Traumatologia Ortopédica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0177600-86.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS KUCZMENDA\r\n\r\nTomar ciência do imposto de renda retido, conforme cálculos de fl.587, R$ 3.967,45. \r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Henrique [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Henrique, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Martins [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda., Réu: Patricia Freire Rosa da Silva, Réu: Marcos Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl.57, verso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurides Pereira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurides Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0055400-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedalva Delina dos Anjos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedalva Delina dos Anjos \r\n\r\nFicar ciente de que devolvido o prazo requerido, devendo ainda manifestar-se acerca da petição de fls. 284/292. \r\n\r\nProcesso: 0000612-69.2010.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS, Egdo: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n\r\nFicar ciente do deferimento da vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0068700-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Izidro Monteiro [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especilalizados Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Emprendimentos Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula scan Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestarem-se as RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Conceição da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Conceição da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.40 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0074900-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva (sucessora causa mortis de Francisco Luiz da Silva) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Liliane Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Welson Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: João Pedro Pereira da Silva (sucessor causa mortis) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Concil Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros. Deverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Sousa Braga [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Femepe Indústria e Comércio de Pescados S.A. , Réu: WR Merchandising Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Sousa Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls.104 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que deferida a devolução do prazo para ciencia da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135800-68.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Antonio de Oliveira [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: gres portela [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu gres portela\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-82.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Aquino de Oliveira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria da Penha Aquino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Karlla Benevides Lobato [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Benevides Lobato\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA REQUERENDO O QUE DE SEU INTERESSE FOR, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1005454"
                                ],
                                "1005452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000387-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves da SIlva \r\n\r\nRéu: Feliperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. , Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. , Brata Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\n1. responsab solidária das rdas;\r\n\r\n2. decalaração de vínculo empreg c/ a 1ª ré;\r\n\r\n3. retif da CTPS;\r\n\r\n4. 13º salário;\r\n\r\n5. reconhecimento do pgto \"por fora\";\r\n\r\n6. pgto das diferenças em virtude da integração das comissões pagas \"por fora\";\r\n\r\n7. pgto de diferenças salariais 18/10/2005 a 01/8/2008;\r\n\r\n8. pgto das diferenças em virtude da integração das diferenças salariais;\r\n\r\n9. HE;\r\n\r\n10. pgto de diferenças decorrentes da integração das HE;\r\n\r\n11. declaração da rescisão indireta;\r\n\r\n12. baixa na CTPS;\r\n\r\n13.1. AP;\r\n\r\n13.2 saldo salário;\r\n\r\n13.3 4/12 de 13º prop;\r\n\r\n13.4 1/12 de férias prop.;\r\n\r\n13.5 indenização compensatória de 40% sobre FGTS;\r\n\r\n14. entrega de guias FGTS e chava conect;\r\n\r\n15. guias SD;\r\n\r\n16. pgto de diferenças dos dep FGTS;\r\n\r\n17. pgto penaliudade art 477, §8 da CLT;\r\n\r\n18. pgto penalidade art 467 da CLT;\r\n\r\n19. pgto de 10 dias de férias;\r\n\r\n20. pgto de indenização por danos materiais, 20% vlr da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000723-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Extra Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos:\r\n\r\na. declaração responsabilidade subsidiária da 2ª rda;\r\n\r\nb. HE;\r\n\r\nc. adicional noturno;\r\n\r\nd. RSR;\r\n\r\ne. AP c/ sua projeção;\r\n\r\nf. férias;\r\n\r\ng. gratificação natalina;\r\n\r\nh. FGTS e reflexos, mais multa compensatória e entrega de guias;\r\n\r\ni. saldo de salário de 20 dias;\r\n\r\nj. indenizaçao por dano material;\r\n\r\nk. indenização por dano moral;\r\n\r\nl. multa art 477, §8º sa CLT;\r\n\r\nm. indenizaçao de 50% sobre verbas incontroversas;\r\n\r\nn. honorários adv;\r\n\r\no. juros e atualização monetária;\r\n\r\np. declaração para que a cota fiscal não incida sobre juros de mora;\r\n\r\nq. expedição de ofícios aos órgãoes competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005452"
                                ],
                                "1005453": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0074900-56.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva (sucessora causa mortis de Francisco Luiz da Silva), Liliane Pereira da Silva (sucessor causa mortis), Welson Pereira da Silva (sucessor causa mortis), João Pedro Pereira da Silva (sucessor causa mortis)\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Concil Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concil Construções e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverão, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Maurílio João Conzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.060.285,71IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005453"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1008482": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0130700-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Elifas Pereira [Adv. Lilian dos Reis Araújo (OAB: RJ 132613 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elifas Pereira \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada, e expedida para o endereço indicado às fls. 30, vir com meios eficazes de citá-la, em em tempo hábil, observando a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146400-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceição Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceição Silva \r\n\r\nFace a devolução da notificação encaminhada à reclamada PROBAN SEGURANÇA e expedida para o endereço indicado na inicial, vir com meios eficazes de citá-la, em tempo hábil, observando a data da audiência designada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1008482"
                                ],
                                "1003604": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/08/2010\r\n\r\n0115800-15.2007.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Plasticos Hiper Pack Industria e Comércio S.A.,PHP Tec Industria e Comercio Ltda.,Fernando Augusto Phebo\r\n\r\nPelo presente fica citado Plasticos Hiper Pack Industria e Comércio S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.229,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-90.2005.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Avelino de Sousa\r\n\r\nExecutado: Marinaldo Soares Otaviano,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinaldo Soares Otaviano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Delmiro Vieira de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Araújo Gomes,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro José Jordão Neto,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro José Jordão Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme de Araújo Gomes,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme de Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariza Vera de Oliveira,Vila Leva Eu Bar Restaurante Ltda.,Guilherme de Araújo Gomes,Gustavo de Araújo Gomes,Alvaro José Jordão Neto,Francisco Delmiro Vieira de Sousa,Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Vera de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.636,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-10.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO RICARDO DA SILVA MOTA\r\n\r\nExecutado: DANIELE FERNANDES THOMÉ ,Inacio Bastos Thome Junior,DEFENCE MONITORAMENTO ELETRONICO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE FERNANDES THOMÉ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.669,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-48.2006.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nExecutado: Lanchonete Candy Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lanchonete Candy Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.512,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1003604"
                                ],
                                "1003605": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0142200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maciel Monteiro \r\n\r\nProvidenciar o determinado na decisão de fls. 363/364, item 4, letra C. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BISPO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, Réu: Fatima Ceres Correa Pinto Duarte, Réu: Rubem Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BISPO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira do Couto\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas de R$ 90,00, conforme acordo de fls. 756. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-29.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Flavia Regina Tiechert de Araújo [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Egte: Ranieri Rodrigues [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)]\r\n\r\nEgdo: NIVALDO PEDRO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NIVALDO PEDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-02.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: HOTEL INTERCONTINENTAL, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 154. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Iris Perdigao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo Pinto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ana Angelica do Amaral Faria [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos do autor (fls. 982/984) e reestabelecer o crédito mensal do auxílio-alimentação, comprovando nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0068000-69.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO SOBRINHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edson Liberato da Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho, Réu: José Antonio Cordeiro Filho e/ou Cleuff Lelia de Freitas Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-19.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabal de Oliveira Correia [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabal de Oliveira Correia\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira Gomes [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL LOPES [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RAUL LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364: \" Homologo o acordo de fls. 359 nos seus exatos termos, complementando o termo de conciliação de fls. 337.\" \r\n\r\nProcesso: 0058100-91.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE SEVERINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Detran de fls. 76/79. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSETE ROOSEVELT RODRIGUES CAVALCANTI [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS V MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Marques da Silva, Réu: Lindolfo de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSETE ROOSEVELT RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000112-97.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria Castro Nunes [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Copalaska Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Castro Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se ao reclamante, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto a procuração, tudo mediante certidão nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0111100-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO VASCONCELOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO VASCONCELOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 611: \"Homologo os cálculos de fls.607/610, por ajustados à coisa julgada, para fixar o valor do remanescente devido em R$ 1.189,95, equivalente a 98.092,47 IDTR's, para todos os efeitos legais.Custas no importe de R$ 143,84.\"\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que a execução encontra-se garantida pelo saldo do depósito de fls. 570, o qual foi convolado em penhora. \r\n\r\nVenha a ré, em 5 (cinco) dias, com a comprovação dos recolhimentos das custas de execução e da contribuição previdenciária incidente sobre os valores já sacados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda., Aut Waldemir Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303: \" Homologo, para todos os efeitos legais, o acordo manifestado sob as cláusulas e condições de fls. 300/302. Custas no importe de R$ 300,00, calculado sobre o valor pecuniário do acordo, pro rata, reclamante isento.\"\r\n\r\nVenha a ré com com a comprovação do recolhimento das custas, imposto de renda e cota previdenciária no prazo de 5 (cinco) dias após o término das parcelas estipuladas no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-07.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUZA BARROS [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Cláudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA FERREIRA [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos Paulino [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda. , Réu João Fortes Engenharia S.A., Aut José Maria dos Santos Paulino , Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregador e do empregado. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira, Réu: Elaine Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciência ddas respostas dos ofícios, fls. 106/107, prosseguindo-se o prazo de 1 (um) ano iniciado às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000560-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Telefonia Ltda. , Réu: MA Queiróz Telefonia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes de citar a reclamada Mixtel Telefonia Ltda, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0227100-60.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARQUES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PEQUENO PARAISO LTDA, Réu: LENIVALDO FERREIRA DA SILVA, Réu: MANOEL FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Julio Cezar Bastos Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por Fundação dos Economiários Federais fls. 682/684 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Pinto [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. B. A. Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras dos paradigmas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ARAUJO SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF BRASIL SEGUROS SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: ALLIANZ SAÚDE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ARAUJO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução do réu de fls. 603/626. Tomar ciência da garantia do juízo face a manifestação de 13.07.2010. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITO DE MORAES (espolio de) [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITO DE MORAES (espolio de)\r\n\r\nApresentar certidão com a relação de dependentes habilitados perante a Previdência Social do autor falecido, bem como procuração atual, sem rasuras, com poderes específicos para atuar no presente feito. Ter ciência, ainda, do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Oliveira Santos [Adv. Luiz Carlos Silva de Santana (OAB: RJ 100872 - D)]\r\n\r\nRéu: Denes Sansevero de Almeida [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denes Sansevero de Almeida, Aut Tânia de Oliveira Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 64/65, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.710,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 144,56, do imposto de renda e das custas no valor de R$ 300,00.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 65 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE PAIVA DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut LIDIANE PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.188, por ajustados a coisa julgada, fixando o valor remanescente devido à ré em R$ 3.660,10, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo a autora deverá comprovar o recolhimento das custas de execução no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XAVIER CORREA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS XAVIER CORREA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.666/671, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.862,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 762,56, (incluindo o valor referente à execução anterior), do imposto de renda e das custas de execução no valor de R$ 11,06. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 671 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099500-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Antonio Teixeira Junior [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Aut Geovan Antonio Teixeira Junior, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com permeio de 10 (dez) dias, inclusive contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-77.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GELARD [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GELARD\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 (oito) dias para contra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1003605"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1001150": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157000-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torcatta Braz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torcatta Braz , Réu Rede Manaus Comércio de Pneus - Rede Manaus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-54.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Perseke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Perseke , Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 162. Prazo: 8 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Generoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Generoso, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 203. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-11.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARA CELIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 423/424. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: SANHARO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CARVALHO, Réu SANHARO CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 256/256 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-76.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson de Souza de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson de Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE CARLOS DABLUS [Adv. Jeovah Fialho (OAB: RJ 103372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 427, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA TITARA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia rda), Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA TITARA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Lopes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ernesto Julio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 366/366 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-63.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO ROCHA NETO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 81/83, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea Szlachta de Albuquerque [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marinea Szlachta de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 922/929, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Sanceita [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Freitas Pinto [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Sanceita\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lynea de Almeida Gritz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls 622/643 (da 1ª reclamada), de fls 644/659 (da 2ª reclamada) e de fls 732/736 (da reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0072500-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro dos Santos Mello [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto Phoenix, Aut Solange Ribeiro dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-76.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Dias [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Dantas da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 79 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-85.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo da Conceição Siqueira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo da Conceição Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sob re a certidão do Oficial de Justiça de fls 69, em 30 dias. No mesmo prazo, deverá o reclamante manifestar-se, também, sobre a petição de fls 70/72. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARIZETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 184. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Dra. Maria Amélia Bogea - Medicina Estética\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias, e o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-65.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE ROCHA DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Coelho Gomes, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola (socio rda), Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nProceder ao registro da penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Junior [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma dos Santos Junior \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 204, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Companhia de Seguros, Aut Ivanildo da Silva Franco, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 518/518 verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORFEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR em 05 dias, e o recolhimento da cota previdenciária em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE (SOCIO RDA), Réu: WAYMAN RAINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo Gameleira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Raimundo Gameleira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 170/178. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ernesto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Beckmann de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ernesto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes de Almeida Filho [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: E Almeida Comercio e Industria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Francisco Dias Peixoto , Réu: Luis Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Gomes de Almeida Filho\r\n\r\nComprovar o deferimento da inventariança em favor da Sra. Rosana Dionéia de Almeida Munhóz, conforme noticiado às fls 384/386, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2002.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA, Exdo: Ronaldo das Neves (sócio reclamada), Exdo: Pilar Otero Calvo (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.2006.5.01.0056 - RtPosse\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Paz [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Luiz Fernando da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 663, no prazo de 8 dias, devendo a parte autora, neste prazo, querendo, oferecer contra-razões ao RO de fls 594/624. \r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Fernando da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Fernando da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 202/208 (da reclamada) e o de fls 209/212 (do reclamante), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de Embargos de Declaração de fls 291. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Estella Spomberg Diskin, Réu: Milton Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 193, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA RODRIGUES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)], Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira (socio reclamada), Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva (socio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 146, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regio Rodrigues Ximenes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Moura da Silva (OAB: RJ 117259 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: MARCIO ELYSIO BRITO DA SILVA, Réu: MARCO ELYSIO BRITO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Regio Rodrigues Ximenes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154800-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lindomar Nascimento de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lindomar Nascimento de Sousa\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 33/35. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hilario de Santana Baca [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Sebastiao Silva Neto [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilio Sebastiao Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 150, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Padua Vieira Júnior [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plano Rio Saúde Ltda. ( Sucessora de Rio Clínicas - Previdênia Médico Social ) \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 57, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-47.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Joaquim da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banenge Bandeirantes Engenharia Ltda., Aut Heleno Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2010.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Katia Regina Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Regina Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, e, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário da ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 201. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1001150"
                                ],
                                "1003606": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000243-69.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lima da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lima da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-54.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Nazario [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Nazario\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de exitnção. \r\n\r\nProcesso: 0019300-30.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AFFONSO MACHADO NETO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vistas dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 74, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-79.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL GRIJO [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-76.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRA CORREA PEIXOTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária - parte do empregador, observando-se a homologação de fls 380, bem como a promoção de fls 402, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136800-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Souza de Araujo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 182, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEOPOLDO SOARES MEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 795, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Semichmo Rede de Promocao da Saude Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 146/148, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000914-92.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Felix Venancio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Felix Venancio \r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ciodaro dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ciodaro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 552/561, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033700-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Moura Firmino Peres [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Moura Firmino Peres\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, nos termos da promoção da Contadoria de fls 278. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-05.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Giri dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Giri dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls 204/217, em 15 dias, ficando ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1003606"
                                ],
                                "1001175": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO BRAGA CORREA\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes, ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ANÍSIA RODRIGUES DOS SANTOS , Luiz Fernando Maranha Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214/215, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0013300-28.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Lira Soares, Daniel Soares Firmino\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-63.2007.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi de Arruda (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Mata Gorriz (sócio da 2ª reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 261/262, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0078000-13.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 201. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001175"
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                        "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1008013": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053900-85.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha da Conceição Simião de Moraes [Adv. Marco Aurelio Moreira de Vasconcellos (OAB: RJ 68522 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha da Conceição Simião de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1022/2010 e n° 1021/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista da Carta Precatória apensada, devendo diligenciar no sentido de informar ponto de referência para cumprimento da deprecada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,conforme despacho de fls. 65, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Renata Avelar Castro Rezende [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas e recolhimentos previdenciários e fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Bretas Saracelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Bretas Saracelli \r\n\r\nVista das guias de fls. 442/443, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 36, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Denizar de Azevedo Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 204, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mendonca da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Demori Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Demori Ltda. n/p Marlene Demori, Réu: Padaria e Confeitaria Demori Ltda. n/p Marcos Demori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mendonca da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, devendo apresentar artigos de liquidação, conforme determinado às fls. 44v., sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria Aragao de Souza Fonseca, Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 103/104 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILDO DE FREITAS GOMES [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILDO DE FREITAS GOMES\r\n\r\nVista do ofício de fls. 522/523. \r\n\r\nProcesso: 0038100-80.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Monteiro da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Monteiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002500-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Ramos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 374, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderi Alves Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DIAS CASTRO [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DIAS CASTRO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 111, no prazo de 10 dias, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves de Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. [Adv. Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes (OAB: RJ 99212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 303, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-36.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Diaz Junior [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Assis [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Aut Sandro Santos de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK REFRIGERACAO LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 594/595. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 197/201. \r\n\r\nProcesso: 0059200-48.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Frederico Chalhoub e Silva (OAB: RJ 96056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO DE ALMEIDA ESPINDOLA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 888/890 foram homologados, convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 624 e 684, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-51.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano da Fonseca Lemos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Fonseca Lemos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0214900-80.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO RODRIGUES DE PAIVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização de fls 195/197 foi aprovada, sendo a reclamada para proceder o depósito do valor apurado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barauna Lamego [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Aut Georgina dos Santos Barauna Lamego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 495, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nPara requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR BARBOSA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0138200-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel José da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Julia [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 298, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Cabral [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Boa Gente Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre dos Santos Cabral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 687, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Oliveira da Penha, Exdo Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 54/55 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Cavalcanti Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Cavalcanti Afonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 304, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES DOS ANJOS SOLIDADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES DOS ANJOS SOLIDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476 que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-83.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ CASTRO DA CUNHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Darque da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Darque da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 263, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-28.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Celta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-09.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rio 94 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Sá [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-86.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI ROSA GOMES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI ROSA GOMES\r\n\r\nVista da petição de fls. 902/910. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Camilo da Silva [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.R. Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Francisco Pereira [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Tecnenge Tecnologia de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 idas. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 300/301, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-63.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coutinho Godinho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Coutinho Godinho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ACOSTA GRILLO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ACOSTA GRILLO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Alves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu Viacao Top Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores apresentados às fls. 229/237, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY INCENTIVE LTDA [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY INCENTIVE LTDA, Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-47.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Araujo dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio José Sant Anna de Souza [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passareli Sardou [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Quickness SCS Marketing Promocional Ltda. [Adv. Fernando Sacheta (OAB: SP 156237 - D)], Réu: Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passareli Sardou, Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV, Réu Consult Consultoria de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda., Réu Quickness SCS Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana Mendes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Mendes \r\n\r\nVista do ofício de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Jorge Alexandre de Castro Estrella (OAB: RJ 88041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ambrosio da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Helena de Almeida Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Sérgio de Almeida Guerra, Réu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. n/p Cynthia Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ambrosio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica às fls. 77, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia Alves da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moura Cardoso e Silva [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Moura Cardoso e Silva\r\n\r\nVista do ofício de fls. 62/77, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-07.2010.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença, sendo o reclamante, inclusive, para apresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0145700-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Vieira Tahan Assuncao\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ROCHA DE AGUIAR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OOPSERVSAUDE OESTE COOP SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OOPSERVSAUDE OESTE COOP SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nVista do mandado de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho de Siqueira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-43.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO AFONSO GONCALVES AZEVEDO [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2008.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Vieira Bernardino, Réu: J. BERNARDINO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIOS [Adv. Lourival Casula Filho (OAB: RJ 84669 - D)], Réu: Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 que manteve o despacho de fls. 20 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0162100-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MACHADO FONSECA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MACHADO FONSECA\r\n\r\nVista da petição de fls. 460/465. \r\n\r\nProcesso: 0199300-24.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como, no mesmo prazo, apresentar suas contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FERREIRA DO BONFIM [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FERREIRA DO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 167, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias, bem como para ter vista do ofício de fls. 169/170. \r\n\r\nProcesso: 0001656-48.2009.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Correia Barbosa (sócio) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar dos Anjos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Cesar dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008013"
                                ],
                                "1008011": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0103100-76.1999.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DILMA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES,MARIO LOBO FILHO,LANCHONETE LUAR DE PAQUETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE DE MENDONCA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.656,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008011"
                                ],
                                "1008012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0066300-68.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogeria Coimbra Pereira\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda., Maraves Rio Alimentos Ltda. n/p Maria Salvadora Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maraves Rio Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados às fls. 29/30, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Produtos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008012"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1001301": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055000-71.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa Baptista [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos de Vidros Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polividros Comercio de Policarbonatos de Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Sousa [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nFoi concedida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ricardo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Francisca Dantas [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany e Lu Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Francisca Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0033800-03.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro dos Santos [Adv. Cassia Valeria Moreira (OAB: RJ 76754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquuivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Santos de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Demetrius Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir César Neves Velasco, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040800-59.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Pinto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-51.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Silva de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0174600-57.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MEDEIROS BARBOSA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: F2MV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2MV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologar o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA GIOVANELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA IND E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA IND E COMERCIO DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Grativol Thurler [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rialti Maquinas e Motores Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rialti Maquinas e Motores Ltda., Aut Solange Grativol Thurler\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL AMARAL GOMES JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCIMAR DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut OCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0023600-78.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FIDEL BARROS ROCHE [Adv. Marta Cristina Santos de Matos (OAB: RJ 79912 - E)]\r\n\r\nRéu: FANTICELE BATISTA SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDEL BARROS ROCHE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-30.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Peixoto Tarle [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda., Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-17.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINCAR MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-40.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: FUNDACAO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO E JARDINS LTDA, Aut ZULMIRA FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....ACOLHO A PRELIMINAR arguida e NAO CONHEÇO dos embargos por intempestivos.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0066100-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0164700-55.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALINO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA REVENCO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Laurentino da Conceição [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Laurentino da Conceição \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinheiro de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinheiro de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benicio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Benicio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio .\r\n\r\nId: 1001301"
                                ],
                                "1001302": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berta Maria de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berta Maria de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Mattos, Réu Gazebo Servicos e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NILSON DA COSTA ARAUJO [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0078900-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda de Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda de Lima \r\n\r\nComprovar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-37.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES FILHO [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Graciete da Silva Costa (OAB: RJ 1124 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Cândido [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 2ª Região [Adv. Antonio Marcos Martins Pangaio (OAB: RJ 102293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 2ª Região\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-89.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REIS JARDIM [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COM IMPORTADORA EXPORT SERVICOS LTDA [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000718-10.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sandra Regina Vianna\r\n\r\nVenha o consignante com o depsoito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrepoxi Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165000-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JRA Curso de Idiomas Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Sousa da Fonseca (OAB: RJ 40681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu JRA Curso de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0118800-68.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento de Mármores e Granitos e da Construção de Estrada Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e de Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e Produtos de Cimento de Mármores e Granitos e da Construção de Estrada Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e de Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PESSANHA CHAGAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI PESSANHA CHAGAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Voob Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1001302"
                                ],
                                "1001303": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140200-41.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sampaio Carlos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Cartuchos Comércio de Informática e Manutenção de Micro Ltda. [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD Cartuchos Comércio de Informática e Manutenção de Micro Ltda.\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 46/56. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Alves [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.FICAR CIENTE DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DESISTENCIA DO RECURSO ORDINARIO.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103600-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes , Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao por tempestivos, e, no merito, julgo-os PROCEDENTES.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0150600-80.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: BFGR Manipulações Farmaceuticas Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Avelar da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BFGR Manipulações Farmaceuticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiana de Jesus Coutinho [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao Profissional Rocinha Ltda. ME, Aut Katiana de Jesus Coutinho\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-39.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-72.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE SOUZA BATISTA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAIXONETE LTDA [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nInformar se deseja acompanhar o oficial de justica em nova diligencia oara reavaliaçao do veiculo. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPERAMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018100-84.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Nogueira Machado [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Prontolab Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Gracilene Nogueira Machado, Réu Laboratorio Prontolab Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldino Rosa do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-13.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Rosario Flor [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafhaela Serrano Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Rosario Flor \r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA, Aut VALDECY RAMIRO GOMES\r\n\r\nAdequar os calculos aos termos da promioçao, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-41.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038300-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nIndeferido.Reporta-se o juizo as fls 441/447. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-68.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cadmo Aurelio Teixeira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cadmo Aurelio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-46.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rezende Callegaro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial , Aut Giovanni da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcone de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcone de Souza\r\n\r\nFalar sobre certidao de fls 34v .\r\n\r\nProcesso: 0023500-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuebes Gomes do Carmo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuebes Gomes do Carmo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053100-68.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE CORREA GAMA SECCO [Adv. Sonia Cristina Alves Chapiro (OAB: RJ 67524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): ARNALDO TEODORO DE OLIVEIRA, SILVANA BARBOSA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petiçao e NAO CONHEÇO dos embarfgos de declaraçao dos Embargantes a execuçao.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Perrelli da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Perrelli da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1001303"
                                ]
                            }
                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009605": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074000-10.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA DIOGO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut PAULO CESAR DA SILVA DIOGO\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação e retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0074700-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carvalho da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de 334,00, calculadas sobre o valor de R$ 16.700,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-97.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-86.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTA RITA LTDA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0005100-43.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Ana Ramires Galvao, Réu: Telma da Costa Santos, Réu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163800-20.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PURESA MARIA FREIRE DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pires da Costa, Réu: Florentino Raimundo Silva Rocha, Réu: IMPRESSOS PADRONIZADOS ELECE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PURESA MARIA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROZARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Pedro, Réu: Jose Jadallah Aoude Junior, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROZARIO\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROF CONSULTORIA LTDA, Réu: CIMENTOESTE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO, Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 horas Ltda. [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida , Réu: Vitor Manuel Antunes Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Trilles Duarte [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Clean Fisio Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Trilles Duarte\r\n\r\nDeverá proceder ao depósito judicial, através de guia emitida pela instituição financeira, a fim de garantir o ressarcimento das custas judiciais à Ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 44-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 247-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adalberto Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira CCS Ltda A/C Cleber Santos de Paula , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adalberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. Custas de R$ 380,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva Melo Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S/A [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vasconcelos Silva , Réu Vida Seguradora S/A\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 10/09/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue a guia para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. . \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Almeida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SS White Artigos Dentários Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Almeida \r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela i.perita nomeada, devendo entrar em contato com a mesma para que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Gomes \r\n\r\nTer ciência da informação prestada pela i.perita nomeada, devendo entrar em contato com a mesma para que seja iniciada a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067100-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Campos Aguirres [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Campos Aguirres\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 364-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-28.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Avelino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Avelino da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, conforme parâmetros de fl. 290. Prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Matias [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festa Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ferreira Matias \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Vilma Reis Lessa da Silva (OAB: RJ 58744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pauperio Fragoso, Réu: Regina Ramos da Silva, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYR JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o número do CPF da Ré, Regina Ramos da Silva, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dias\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-41.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nDeverá vir com a cópia da decisão do Juízo Empresarial que decretou a falência da Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERRELI COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOP PROF EMPREENDEDORES LTDA, Réu: FERREIRA RIBEIRO COM E TREIN EM INFORMATICA LT [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIB LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRELI COSTA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUARTE [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HORIZON TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUARTE\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do oficial de justiça, presente à fl.64, bem como, fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1009605"
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                        },
                        "68ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 25.08.2010\r\n\r\nProcesso: 0160600-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Márcia Furtado Ribeiro [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastike Clínica de Cirurgía Plástica Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Márcia Furtado Ribeiro, Réu Plastike Clínica de Cirurgía Plástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - parcial provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento os do autor e acolhidos em parte os opostos pela ré- prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta do Nascimento Moura [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Alves Pereira [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta do Nascimento Moura \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-06.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Yamada Machado [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Yamada Machado\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Torres dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimel Distribuidora de Materiais de Acabamentos Ltda. EPP, Aut Márcio José Torres dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008800-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ramos\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais, em 10 dias, sob pena entender-se como desistencia da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 47.953,22 , equivalente a 3.952.981,23 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Lima Branco [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAEMON GUIMARAES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAEMON GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-09.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Souza de Assis [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Souza de Assis\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 24.125,53, equivalente a 1.988.988,05 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 18.528,12, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paulino Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Impugnação de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais.R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0117700-72.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COOPER DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO COOPER DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nApresentar em 05 dias ,sucessivos, o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103300-48.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTON [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALERIA PINTON\r\n\r\nApresentar em 05 dias, sucessivos, o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosário da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosário da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Banco do Brasil e do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hegler Martins Ventura [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-13.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZ [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0132700-39.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A., Aut LIVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA ALBINA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA ALBINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0037700-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Tomaz de Aquino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0010900-44.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PACHECO DA SILVA [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-90.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\nCiência do despacho - \"Reporto-me ao despacho de fls. 133.\" \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 35.221,83 , equivalente a 2.904.124,35 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Madeira da Silva [Adv. Marco Antonio Costa Vichi (OAB: RJ 143564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Madeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Valladares Nascimento [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valladares Nascimento , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DH Day Hospital Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152400-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mehir dos Santos Junior [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mehir dos Santos Junior\r\n\r\n\"Comparecer a Secretaria da Junta para retirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego.\"\r\n\r\n(Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000090-97.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Amaral Lima [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Amaral Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-59.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILU MARIE ASSIS VASCONCELOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut DILU MARIE ASSIS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 66.133,89, equivalente a 5.453.882,64 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dionisio Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dionisio Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. devendo comparecer à sede da ré para assinatura na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JANDIR BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-04.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício 9º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins dos Santos, Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 679,30, equivalente a 56.027,56 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cláudio Gomes de Sá [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho - URGENTE. \r\n\r\nProcesso: 0092300-07.2009.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Morro Velho [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Emiliano Joaquim do Nascimento [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Morro Velho, Cgto Emiliano Joaquim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a RT e improcedente a ACP. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lúcio Dias Senra [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Djalma Lúcio Dias Senra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-26.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJA/ ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE ALMEIDA ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias, com devolução de CP. \r\n\r\nProcesso: 0094300-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rita Silveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hóteis (Tropical Hotéis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Investimentos S/A Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S/A, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Márcia Rita Silveira, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145/153 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Giarola de Andrade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W - Companhia Global do Varejo, Exdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168100-46.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ann Irene Feldhuzen [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0147500-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Mania Carioca Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Mania Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0049800-23.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Dib Antas [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Frederico Dib Antas, Réu Vivo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Ferreira da Silva [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ximenes Loiola [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pain Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Ximenes Loiola\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0085600-88.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DRF. \r\n\r\nProcesso: 0086500-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do ofício das Casas Bahia. \r\n\r\nProcesso: 0105900-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jose da Costa Couto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jose da Costa Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO [Adv. Adalberto Almeida Conde (OAB: RJ 94026 - D)]\r\n\r\nRéu: ILANDREY COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE RODRIGUES MOREIRA ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DRF. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANDU VEICULOS LTDA, Aut JOSE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do INSS, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Figueiredo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni dos Santos Silveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni dos Santos Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda, Aut LEANDRO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0061900-54.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABILIO DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABILIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 39.119,57 , equivalente a 3.226.084,90 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 33.651,26, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Ferreira Sampaio Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do DRF \r\n\r\nProcesso: 0163200-64.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GARCIA DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lima Baltazar\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fonseca da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fonseca da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Araujo Dantas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confeccoes Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0127600-30.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemir Francisco de Farias [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Francisco de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias e dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Maria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington s Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Maria\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0092100-10.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA SCHLEMM [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0085300-63.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RAMOS CARDOSO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0040200-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AMORIM HENRIQUES CARNEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mothé [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mothé \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Garrido, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Costa Lopes [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0084700-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolglas Conrado [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vitta Comércio Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vitta Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de despacho- reportado ao despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Martins Gonçalves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-83.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniao Global de Cobrancas Ltda. [Adv. Gilson Marega Martins (OAB: SC 13691 - D)]\r\n\r\nCgto: Max de Almeida Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Max de Almeida Santos\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-91.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho - \"Reportado ao despacho de fls. 184\". \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu COPE CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, Aut JOAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 679,30, equivalente a 56.027,56 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS BATISTA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Vasconcellos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Dumas Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Dumas Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT e IR. .\r\n\r\nId: 1008516"
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                                "1008514": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0096700-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barros Valentim \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-63.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RAMOS CARDOSO\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADELINA BRIDI CANTU , CESAR LUIZ CANTU , DEISY COELHO PEREIRA , GILBERTO ANTÔNIO CANTU , LEILA COELHO PEREIRA , LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, ROSICLER CANTU TAVARES , SIDNEI CANTU , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Queiroz de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte face a primeira ré e improcedente face a segunda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA MARQUES B. DA SILVA, FERNANDO JOSE CARNEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA PRESTA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.436,53 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008514"
                                ],
                                "1008515": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José de Almeida\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) fRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA , Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008515"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Moura de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 - Indefiro o requerido às fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0072700-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ignez Simoes Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ignez Simoes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 183. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Freitas Pereira Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nFls. 733 - À contrariedade. Prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Marlan Freire Figueira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Marlan Freire Figueira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor Devido pela 1ª Reclamada: 1.660.930,96 TR's pro-rata; valor devido pela 2ª Reclamada: 1.716.553,16 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0133800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROBERTO DA SILVA MACIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor devido: 10.374.966,10 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0152200-17.2006.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Exdo: JORGE AURÉLIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nIndefiro expedição de ofício. Aguarde-se por trinta dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Tito Rezende Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Tito Rezende Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Moraes [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Toulouse Lautrec [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rei Baudouim [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Toulouse Lautrec\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, da diferença devida, relativa a sua quota parte de responsabilidade subsidiária, referente ao valor homologado. Fica ciente de que o não pagamento do valor devido no prazo estipulado, implicará na aplicação das mesmas penas indicadas na R. decisão de fls. 229 Vº. Valor devido pela 2ª Reclamada: 2.276.071,02 TR's pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0134200-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Santos da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nComprovar o depósito, em 5 dias, da diferença de juros moratórios devida ao autor, no valor equivalente a 53.236,12 TR's pro-rata. Fica ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará no imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIRO, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço ltda N/P Antônio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Pedro Henrique Cavalcante de Medeiros, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Costa Cabral, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAMONT EMPRESA BRASILEIRA DE MONTAGEM LTDA [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Ribeiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Ribeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE BAR LTDA, Réu: AGNALDA BEZERRA RODRIGUES [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares de Melo Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: MOSAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Renato Tavares de Melo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário dos Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000617-43.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francis Santana Gomes [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Sos e Serviços de Reboque Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francis Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 16 vº. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pantaleão Júnior [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Roberto Pantaleão Júnior, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Trabalhistafoi julgada PROCEDENTE EM PARTE e que a Consignação em Pagamento foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araujo Tinoco [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelokim Depósito e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araujo Tinoco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nobrega de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-17.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE CASTRO REIS [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE CASTRO REIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Não o fazendo, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Cooperacao Sistemas e Servicos Ltda., Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Benz Von Rache\r\n\r\nFls. 240/7 – Nada a deferir, eis que o documentos de fls. 244 não se encontra apto a comprovar as alegações do sócio.Venham-me conclusos para bloqueio on line.Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Lima [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria de Lourdes Moura Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 7.000,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Montes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Montes, Réu Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.54. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clayton dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Clayton dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Réu SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-18.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Amariete Calumbi Macedo Silva (OAB: RJ 48083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S/A [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S/A, Aut NEUZA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REGATO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA, Aut JOSE CARLOS REGATO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Linhares [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Cézar [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Cézar, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SATIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Veiga Tavares \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ANGELICA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragao Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragao Melo, Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tallens Medeiros de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tallens Medeiros de Lima, Réu Rio Ceph Radiologia e Documentacao em Odontologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLENE TEREZINHA MACHADO DALLALIO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo da Silva Esteves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo da Silva Esteves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 290,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da guia darf de fls. 223. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues do Carmo [Adv. Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos Dias [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE, Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Executórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-08.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Felipe de Brito [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Rios [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva Rios\r\n\r\nAguarda-se por 20 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0168400-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlane Maria Teles Orphao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlane Maria Teles Orphao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-56.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Damasio [Adv. MARCELO SANTOS BAIA (OAB: RJ 140383 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Damasio \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Júnior Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Júnior Rocha\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Pelaz da Silva Menezes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0171200-42.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADY SOARES DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDUM SERVICOS LTDA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARDUM SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 237. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Libonatti Razinhas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda. A/C Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Libonatti Razinhas\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 108 e seguintes. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernanda de Brito Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: Interativa Marketing e Representacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernanda de Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEANDRO DE MORAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 214. Vir com o depósito em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Athila Sobral Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athila Sobral Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-65.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIAS [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 607/610, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.339.848,27 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1009954"
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                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010489": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000146-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma dos Santos Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338 que negou seguimento ao recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Otavio Castro de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Otavio Castro de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Siqueira Antunes de Oliveira Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000245-85.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geni Silva de Assis [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Produtos Alimentos Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Silva de Assis\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 20/22, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sergio Jaccoud Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Jaccoud Cardoso \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: George Nazareno da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nazareno da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto de Miranda dos Santos [Adv. Adilson Pastor dos Santos (OAB: RJ 146671 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUND ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST NAC BENEF [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0074900-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ribeiro Taligiba [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Valdeque Ribeiro Taligiba\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, em dez (10) dias, conforme contido no item \"4\", de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Caldas Moreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Caldas Moreira\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Galdino Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA BAHIA PONTES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA BAHIA PONTES\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30/32;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000236-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Nascimento de Oliveira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda., Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Veículos Ltda. EPP, Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 32/33, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000453-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Laurindo Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Laurindo Gonçalves\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Derraik Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 481. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 147.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Soares Machado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Soares Machado \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0073900-27.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Albuquerque [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Ibepe Instituto Brasileiro de Estudos Pesquisas e Educação , Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. , Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Albuquerque \r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos réus a fls. 550/551 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivis Marcio Barbosa Oliveira [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivis Marcio Barbosa Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo de dez (10) dias para que o autor possa cumprir o item\"1\", de fls. 90, qual seja, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pinto de Sant Ana [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Sergio Carvalho de Figueiredo, Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueireo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto de Sant Ana\r\n\r\nCiência da certidão do Meirinho, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.. \r\n\r\nId: 1010489"
                                ],
                                "1010217": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000039-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Farias da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila de Barros Correia de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Farias da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ramos Ulrichsen [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezzi Norte Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ramos Ulrichsen\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-54.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cipriano Sobrinho [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolição e Reformas Novo Araújo Ltda. ME , Réu: Racional Engenharia Ltda. , Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cipriano Sobrinho \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0000218-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Meinicke [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia de Serviços de Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Meinicke\r\n\r\nDeferido novo prazo para cumprir a determinação de fls. 33, devendo, inclusive, adequar o valor da causa aos pleitos pretendidos. \r\n\r\nProcesso: 0025300-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rodrigues de Barros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rodrigues de Barros\r\n\r\nVista do valor indicado pelo acionado a título de cota fiscal (fls. 162). \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 114.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000339-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro , Réu: Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares da Costa Gonçalves \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Aut: CRISTIANE DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Osorio de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Souza Câmara [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinorte Distribuidora de Material Ltda. [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divinorte Distribuidora de Material Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000637-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves José [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Interlagos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves José \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000642-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias Velloso [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: Termon Técnica de Montagem e Construções Ltda. , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias Velloso \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Cajueiro Passos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Conceição Pinheiro [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Conceição Pinheiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Ramos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Explanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000732-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amilton de Matos Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amilton de Matos Rodrigues\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000733-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Conceição Honorato [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Okoy Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Conceição Honorato \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1010217"
                                ],
                                "1010218": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000741-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Fernanda Damião de Freitas Blas \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy da Silva Rodrigues [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Tony Boy Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000762-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolina Silva dos Santos [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Correia Costa Ramos , Réu: Andre Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcolina Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000773-22.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Francisco de Miranda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Slimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Francisco de Miranda \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000792-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Pomucena da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Pomucena da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000802-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácia do Monte [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Inácia do Monte \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000809-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Correia [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: CFH Clínica de Fisioterapia Humanizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina dos Santos Correia\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Silva Santos de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães 1229 Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Silva Santos de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000804-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcondes Azevedo [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcondes Azevedo\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000806-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Monteiro Lopes [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Monteiro Lopes \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva de Oliveira, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170 que revogou, parcialmente, o contido na ata de audiência de fls. 168, para determinar que as testemunhas devam comparecer a teor do contido nos arts. 825 845, da CLT, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000816-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Carvalho [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 193.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FAUSTO DA SILVA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerry Adriane Bezerra de Mesquita [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante São Nunca , Réu: Amadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriane Bezerra de Mesquita\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu fornecido a fls. 35 (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lopes de Souza [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes de Souza\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 127v, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Machado [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ricardo da Silva Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000369-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos apresentados pela acionante, no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 280v (R$ 3.945,81), acrescido do valor das custas (R$ 60,00 - fls. 192), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046100-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Pereira dos Santos [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Pereira dos Santos, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Mathias Ribeiro [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rogério Mathias Ribeiro\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEsclarecer a razão de haver obstado o comparecimento do autor à assentada, no prazo de cinco (05) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0054000-29.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Costa Azoubel [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Uniperson Administração Ltda, Réu: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Azoubel\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-16.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO ELINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 18, devendo ainda fundamentar o pedido de cautelar, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000830-40.2010.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcio Flávio Moura Ramalho [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudio Silva de Deus [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lúcio Flávio Moura Ramalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 26 que rejeitou liminarmente os embargos de terceiro opostos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-46.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Toledo [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vaillant Ltda. ME [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Vaillant Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor indicado a título de contribuição previdenciária (R$ 372,26 - fls. 136/137), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000713-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Pereira de Azevedo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Arcoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo Pereira de Azevedo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte as avenças de fls. 68, 69, 70, 73 e 74 e a petição de fls. 102, informar os valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0069400-30.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA PEREIRA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA PEREIRA\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000681-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Queiroz [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva Queiroz \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1010218"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000076-95.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Paiva \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/09/2010 às 10:00 horas na 74ª Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009659"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0051900-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Mendes Ponteiro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Blue Atlantic Center [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Atlantic Center\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Oliveira Goncalves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A., Aut Marcus Paulo de Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes (fl.467). \r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Alves de Castro Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. a/c Eduardo dos Reis Gosling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Alves de Castro Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062400-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pinto de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda. [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disposto Serviços Especializados Ltda., Réu Posto de Abastecimento Alegas do Cajú Ltda., Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivo, com permeio de 48h, iniciando-se pelo 1o réu, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0006700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira Correa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amaral da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000714-28.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Luis Barbosa Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moreira Manso [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moreira Manso\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nFornecer em 10 dias novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio da Silva Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lucio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Santos de Santana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Pedro Paulo Santos de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração que foram julgados improcedentes (fl.150). \r\n\r\nProcesso: 0011201-96.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete da Silva Souza de Mattos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete da Silva Souza de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 101/102 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chagas Andrade [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito e para depositar honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130500-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Menezes [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Menezes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação sobre os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0143400-77.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fraga [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica WR 2005 Ltda. , Aut Daniela de Souza Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.68. \r\n\r\nId: 1010241"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028900-94.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Garrido Fernandes [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Izabel Cristina Garrido Fernandes, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Concreição Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 DIAS, devendo, em caso de impugnacao, apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nunes de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda incidente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chrysostomo Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chrysostomo Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Vip Life Assessoria Ltda., Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Machado da Cruz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitarizzo Cine Foto Som Sapataria Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Machado da Cruz, Réu Vitarizzo Cine Foto Som Sapataria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-97.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia Mendonça Blum [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora da Ação Social Santa Júlia Billiart , Aut Maria Sônia Mendonça Blum \r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os calculos de fls.175/180, bem como da manifestação de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Domingos Lauermann [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141201-13.2008.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148600-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ademir Rodrigues Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Sirio e Libanes do Rio de Janeiro, Aut Francisco Ademir Rodrigues Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade oposta pelo executado foi julgada procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2010.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2010.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gouvêa da Silva Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Gouvêa da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-15.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Braz Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confecções Ltda., Aut Rosemeire Braz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao opostos pelo executado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-71.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Paulote [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Paulote \r\n\r\nTomar ciencia de que O FEITO foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse no PRAZO DE 10 dias, sob pena de extinção. . \r\n\r\nProcesso: 0043300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira Pinto Veiga [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira Pinto Veiga, Réu Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em PENHORA o depósito de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Morais Bonito [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joag Materiais de Construcoes Ltda., Aut Julio Morais Bonito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo executado foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-49.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbias da Silva Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adbias da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Tavares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Tavares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Assumpção [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraiso da Tijuca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1008407"
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                                    "Edital de Citação para Execução - 25/08/2010\r\n\r\n0031300-13.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Rocha Mascarenhas\r\n\r\nExecutado: Santissimo Rio Particpações Ltda,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santissimo Rio Particpações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.331,53, mais as custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.331,53, mais as custas no valor de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103100-04.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Muniz\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Tercei Serviços Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Leandro Moraes de Barros,Silvana Gomes Nocito,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,70, mais as custas no valor R$ 119,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Tercei Serviços Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Leandro Moraes de Barros,Silvana Gomes Nocito,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,70,mais as custas no valor R$ 119,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Márcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Tercei Serviços Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Leandro Moraes de Barros,Silvana Gomes Nocito,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Márcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,70,mais as custas no valor R$ 119,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Moraes de Barros,Organização Beni Ltda.,Tercei Serviços Ltda.,Ivan Márcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria,Leandro Moraes de Barros,Silvana Gomes Nocito,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Moraes de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,70,mais as custas no valor R$ 119,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-36.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Saf Sergimar Transporte Ltda.,Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saf Sergimar Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.760,63, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda.,Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.760,63, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME,SA Figueredo Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Solidity Logistica e Transporte Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.760,63, mais as custas no valor de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-15.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,00, mais as custas no valor de R$ 70,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-16.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Dolores da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia de Melo Ferreira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Aldair Gomes de Oliveira,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia de Melo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josias Tavares de Oliveira,Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.,Aldair Gomes de Oliveira,Josias Tavares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josias Tavares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-21.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Carolis Jotta,Larica Produções Culinárias Ltda. - Sushi House,José Luís Puleio,Leonardo Franco Teichholz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Carolis Jotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luís Puleio,Larica Produções Culinárias Ltda. - Sushi House,José Luís Puleio,Leonardo Franco Teichholz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luís Puleio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 476,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008406"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0111500-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , DANICA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Renova Comércio e Serviços em Forros e Divisórias Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010, às 09:50 horas ,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0046800-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Canopus Construções , RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010251"
                                ],
                                "1010253": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Porto\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2010, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nTestemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-15.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernando Vieira de Magalhães\r\n\r\nRéu: Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/32, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010253"
                                ]
                            }
                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1009486": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Lima Vieira Garcia [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nA presente peça encontra-se apócrifa, fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0000100-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da Rda, fl. 197 \r\n\r\nProcesso: 0019500-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo da Silva Villela [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo da Silva Villela\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com a dedução do valor sacado no alvará, fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nciência do ofício de fls. 199, parte transcrito...não foram identificados créditos ... \r\n\r\nProcesso: 0060200-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castilho da Conceição [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Castilho da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, fl. 76 \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Espírito Santos [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Espírito Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls.56, parte transcrito...não foram identificados créditos e ainda não pagos, originados de contratações firmadas junto à Secretaria Municipaç de Saúde e Defesa Civil, arrolados em nome da empresa executada... \r\n\r\nProcesso: 0000711-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Nunes [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Tercerização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Nunes\r\n\r\nVista ao autor, da cp com certidão negativa, fl.31 \r\n\r\nProcesso: 0080600-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lemos Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Sérgio de Lemos Souza\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, fls. 398 \r\n\r\nProcesso: 0100700-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Verissimo da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer de Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Verissimo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 274 \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 109 \r\n\r\nProcesso: 0084400-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Baptista dos Santos [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 27 Comunicações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira Baptista dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, fl. 294 (certidão do oficial de justiça), fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva Neto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 94 \r\n\r\nProcesso: 0012300-84.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira [Adv. Nereida de Moura Garcez Pinto Machado (OAB: RJ 127650 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira \r\n\r\nVista à autora, fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0018700-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Francisco [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: PBCM Colégio São Vicente de Paulo [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Francisco \r\n\r\nDevolvo oo prazo ao autor, 05 dias, fl. 352 \r\n\r\nProcesso: 0038000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nVista as petições e cálculos das rés por 10 dias, fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nVista ao autor, por 48 horas, fl. 318 \r\n\r\nProcesso: 0066000-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A.\r\n\r\nVista às partes para atenderem à solicitação da Contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0074700-71.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Barbosa de Araújo Silva sucessora de Damião Ramos da Silva [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)], Cgto: Williane Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene P. de Paiva, Cgto: Daniel Paiva da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva representado por Milene Pinto de Paiva, Cgto: Juliana Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva representada por Jussara Barbosa de Araujo, Cgto: Daniel Barbosa da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jeferson Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Daniele Barbosa da Silva dos Santos Sucessor Damião Ramos da Silva, Cgto: Karine Barbosa da Silva Sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Kelly Cristina Barbosa da Silva sucessora de Damião Ramos da Silva, Cgto: Wagner Azevedo da Silva Sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Jorge Luiz Barbosa da Silva sucessor de Damião Ramos da Silva, Cgto: Regina Célia de Azevedo Sucessora de Damião Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nVista à consignante, fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Bernardo da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Bernardo da Silva \r\n\r\nÀ embargada, fl. 183 \r\n\r\nProcesso: 0102600-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Evangelista de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão...procedente em parte... custas de R$ 200,00 pelas Rdas, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, fls. 91/95. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda.\r\n\r\nNão conheço dos embargos por ainda não estar garantido o Juízo, fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0137000-35.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Freire Pinto [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulmar [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sulmar \r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0137100-87.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Farrapo Martins [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda. - Viena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0150500-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo Uchoa Bezerra [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nCiência à Ré do depósito comprovado, fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverson Cleiton Pereira Ramos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 81 \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nAo Reclamante para atender à solicitação da Contadoria no prazo de 10 dias, fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Crespo Rama [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Jose Crespo Rama\r\n\r\nDetermino a liquidação por perícia às expensas da Ré. As partes, cinco dias sucessivos, para quesitação. fl. 264 \r\n\r\nProcesso: 0164000-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Almeida Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Willian de Almeida Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 181v. \r\n\r\nId: 1009486"
                                ],
                                "1009488": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0005700-18.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Consendey Nunes\r\n\r\nExecutado: Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bier Kelly Show Bar Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.069,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009488"
                                ]
                            }
                        },
                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010459": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000351-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues Carneiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC dos Anjos Junior Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues Carneiro \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000355-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Ivo de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Ivo de Oliveira \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000385-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luconi de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luconi de Souza\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Trindade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Trindade, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.361,53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Alves [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 464/465. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Santana [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/18, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0080900-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lúcia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Santos, Aut Vera Lúcia de Farias\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no importe de R$ 510,65, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Cytrynbaum (OAB: RJ 38653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Day Pereira da Silva (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.858,30, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000968-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Souza [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulltec Comercial e Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15/16, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionelha Bezerra Neves [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Ionelha Bezerra Neves\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 205 e 213. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.141/142. \r\n\r\nProcesso: 0000770-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Souza [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Frio Trasportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Souza \r\n\r\nJuntar instrumento de procuração a fim de regularizar sua representação nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial San Marino , Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 116 e 127. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000808-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001051-02.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Gracino dos Santos [Adv. Paulo Cezar Pires (OAB: RJ 106763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacchione Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gracino dos Santos \r\n\r\nTrazer aos autos os pedidos liquidados e especificados um a um, nos termos do artigo 852-B, inc. I e parágrafo 1º da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001054-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lucena Alves de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lucena Alves de Oliveira \r\n\r\nTrazer aos autos os pedidos liquidados e especificados um a um, nos termos do art. 852-B da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Russo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Churrascaria Porcao [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Russo\r\n\r\nTer vista do cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Ferreira Bastos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Ferreira Bastos , Réu Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 334, 346 e 356, após decorrido o prazo de fl. 355. \r\n\r\nProcesso: 0062000-94.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda., Aut Paulo Sergio de Oliveira Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Det Norske Veritas Ltda. [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Det Norske Veritas Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha\r\n\r\nInformar, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 294 e 309. \r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mariana da Silva Filho [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecanica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mariana da Silva Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0147500-60.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Corrêa de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Melo\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de cinco dias, a fim de requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0118800-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mercedes da Silva Chaves [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ramos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1010459"
                                ],
                                "1010461": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozival da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, eis que convolados em penhora os valores de fl. 68 e 73. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010461"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0069600-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bauhaus [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bauhaus, Aut Jose Claudio Gomes da Costa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia que será no dia 03/09/2010, inclusive que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00 e que serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Ferreira da Silva Nunes [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: FIOCRUZ - Fundação Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Ferreira da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126: \"(...) homologo os cálculos de fls. 123/125, no importe de R$ 3.900,57, fixando o valor da condenação em 321.476,96 IDTRs (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0032700-16.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Carbone de Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Saboroteca Lanchonete Ltda. A/C sócio Genival Bastos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Carbone de Santana\r\n\r\nVista ao autor dos oficios devolvidos devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cardoso Sant Anna [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio Voluntários da Pátria 89\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/10/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nMantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nINCLUSIVE INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Silveira Augusto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Simões Gomes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Simões Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239 \"...por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso do autor de fls. 226/234, por imtempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Brandao Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brandao Santos\r\n\r\nVista ao autor do oficio da Receita Federal, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima da Silva [Adv. Fernando Claudio da Silva (OAB: RJ 140645 - D)]\r\n\r\nRéu: Geter Solid Surfaces Ltda. EPP [Adv. Maria Teresa Correia da Costa (OAB: SP 136714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geter Solid Surfaces Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Santos do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Esportiva Paraiso da Sorte Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Santos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-06.2007.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alexandre Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Nazare Carvalho Rodrigues [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alexandre Affrossimow ME\r\n\r\nAo autor tomar ciência do despacho de fl. 87, no qual indefere o requerido em fl. 80 e aplica a multa de R$ 200,00 por litigancia de má-fé, devendo a parte autora recolher o valor no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Praxedes Pocas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Praxedes Pocas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 266/272, no valor total de R$ 19.637,34, equivalente a 1.618.469,19 TR, atualizado até 16/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Alves Evers [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aut Eunice Alves Evers\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, à iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Gonçalves [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: BF Nif Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores - Marinha do Brasil A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, \"...Por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade , deixo de receber o recurso da ré de fls. 116/118, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Moraes da Rocha [Adv. Edson Pinto (OAB: RJ 25685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Moraes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imovel sito na Rua Xavier da Silveira / Copacabana, inclusive a ré foi nomeada fiel depositária ou que deverá indicar um fiel depositario, devendo comparecer à Secretaria da 81º Vara/RJ para assinar o auto de depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000800-78.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Santos de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal do autor de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Andrade [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dominoni dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Karine Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Karine Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das diferenças de contribuição previdenciaria, no valor de R$ 321,39, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiane Domingues de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-61.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Arimá Dantas de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arimá Dantas de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, senão será expedido certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-44.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rezende Magalhães [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rezende Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.101. \r\n\r\nInclusive tomar ciencia da audiencia designada para o dia 05/11/2010 às 10:10 horas, o teor da notificação encontra-se na notificação devolvida em fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Medina Fortes [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MTL Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTL Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 124 \"...Não assiste razão à ré. Nos termos do art. 789-A, as custas nos embargos à execução são sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, não havendo correção a ser feita na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-09.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Aquino de Oliveira [Adv. Consuelo de Abreu Camargo (OAB: RJ 95257 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matildes Aquino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postal de fls. 26 e 27. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/182 \"...julgar procedente em parte a reclamação trabalhista... Custas de R$ 120,00,...pela reclamada...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Miranda Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. no prazo de 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0015700-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Vieira de Souza Gomes [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Vieira de Souza Gomes \r\n\r\nVenha a autora com o original da certidão de habilitação para o seguro desemprego a fim de expedir outra com data atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000171-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlita Reis Fonseca dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlita Reis Fonseca dos Santos\r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida da Ré Futura Serviços Empresariais Ltda com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lelles [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Seixas de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: Mario Sergio S. Palheta [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Seixas de Souza, Réu Mario Sergio S. Palheta\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 0483/2010 banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatir Ribeiro Rosas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Jatir Ribeiro Rosas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/260 \"...Decide manter o ato de dispensa; rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial e julgar improcedente a reclamação trabalhista,...custas de R4 408,00,...pelo reclamante...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nVenha o autor com os calculos de acordo com a promoção de fl. 29, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo s/ baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012900-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rosa da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Helio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 296/301, no valor total de R$ 7.188,09, equivalente a 592.782,29 TR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Paixao da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalto Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalto Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento da diferença da cota previdenciaria devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldstain, Réu: GMF Marcapassos , Réu: Cardiomarca Comércio Repres. de Material Cirúrgico e Hospitar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli\r\n\r\nTomar ciência da devolucao da notificação do autor com a informação ausente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacao e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Intaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima\r\n\r\nInforme o autor acerca do cumprimento das parcelas do acordo posteriores a fevereiro de 2010, quanto à multa de 50% em relação à parcela de janeiro de 2010, sua aplicação será decidida no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 36/40, no valor total de R$ 27.118,66, equivalente a 2.235.005,28 TR, atualizado até 17/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÁ ré para ciencia de que foi expedido alvara à Receita Federal conforme comprovante de fl. 373. Quanto ao INSS, cabe o recolhimento à ré nos termos de fl. 348, uma vez que o deposito efetuado cobria apenas o crédito do autor e da fazenda nacional, conforme cálculos homologados.\r\n\r\nVISTAS AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, INCLUSIVE PARA QUE ESTA PROCEDA O DEPÓSITO DO VALOR DO INSS.\r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Carvalho Evangelista [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Carvalho Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.75v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Guia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl.17 do Consignante com a informação mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da ré, com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nÀs parte para apresentarem novos calculos, com observancia dos parametros fixados pela r. sentença e das informações prestadas pela Contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vivian Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 263/265, no valor total de R$ 5.045,10, equivalente a 415.795,81 TR, atualizado até 17/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029400-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Ramos [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Solange Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 88, com isto o Juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Flash Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Cardoso Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da autora, fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Goncalves Martins [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Goncalves Martins\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciencia da da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 37/38 \"...julgar improcedente a reclamação trabalhista e condenar o Reclamantecomo litigante de má fé a pagar ao Reclamado o valor de R$ 226,40, na forma da fundamentação acima, que é parte integrante deste dispositivo. Custas de R$ 45,28, pela parte autora,...das quais fica isento...\". Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que for de sur interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000366-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Pimentel [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações postal de fls. 28/29, do autor e do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereilza Martins Costa \r\n\r\nRéu: Rubin Mellamed [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubin Mellamed\r\n\r\nTomar ciencia do de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 27, com isto o Juízo foi garantido. Przo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Affonso Ferreira Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda., Aut Jorge Luis Affonso Ferreira Junior \r\n\r\ndiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nà ré para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-58.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Callado Parrilha [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Oeste Rio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Vale e Mar Comércio Importação e Exportação Ltda., Réu: Rosane Fernandes Rebelo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Aurea Maria Fernandes Rebelo [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Callado Parrilha, Réu Transportadora Carga Alta Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nAo Réu para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Calado de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Calado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal do autor, fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0035300-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto Pereira da Silva , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio com confirmação tácita.\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento das custas e cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da ré Insteligas com a informação \"mudou-se\", fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Augusto Goncalves Bastos [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Augusto Goncalves Bastos\r\n\r\nVista a ré da petição da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani da Guia dos Santos [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufacar Comercio de Auto Pecas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Guia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos foram desarquivados e os recibos encontram-se desentranhados na contracapa dos presentes autos, prazo para retirá-los 30 dias. Após ao arquivo com baixa definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0033200-82.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Barbosa de Castro [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangelica - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações devolvidas, autor e da reclamada Scon Rossi Incorporadora S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da Rda New York Service Conservadora Ltda fl. 43, com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação devolvida da testemunha Adelino Antonio da Costa , com a informação mudou-se, fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0032000-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Reis Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nVenha a Consignante com o comprovante de deposito da quantia que se acha devida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cerqueira Meirelles de Souza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, fl.33 ( testemunha Luciene Souza da Silva). \r\n\r\nProcesso: 0103000-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuke 2 Lan House [Adv. Cylo Maciel Goncalves (OAB: RJ 43522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuke 2 Lan House, Aut Wallace dos Santos\r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. deferida a gratuidade de justiça.Venha o patrono da ré com a renúncia nos termos do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemiro do Carmo Sousa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Auto Serviço Insulano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemiro do Carmo Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da autor, com a informação ausente, fl. 12. \r\n\r\nId: 1010328"
                                ],
                                "1010329": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0069600-66.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bauhaus [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bauhaus, Aut Jose Claudio Gomes da Costa\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia que será no dia 03/09/2010, inclusive que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.000,00 e que serão suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012900-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rosa da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Helio Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 296/301, no valor total de R$ 7.188,09, equivalente a 592.782,29 TR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Paixao da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalto Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalto Batista de Oliveira\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento da diferença da cota previdenciaria devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito Calçaldos e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exito Calçaldos e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Pimenta Miceli [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldstain, Réu: GMF Marcapassos , Réu: Cardiomarca Comércio Repres. de Material Cirúrgico e Hospitar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Pimenta Miceli\r\n\r\nTomar ciência da devolucao da notificação do autor com a informação ausente. \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felix de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporacao e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Intaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Felix de Lima\r\n\r\nInforme o autor acerca do cumprimento das parcelas do acordo posteriores a fevereiro de 2010, quanto à multa de 50% em relação à parcela de janeiro de 2010, sua aplicação será decidida no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0029500-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 36/40, no valor total de R$ 27.118,66, equivalente a 2.235.005,28 TR, atualizado até 17/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Carmo de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Carmo de Almeida, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÁ ré para ciencia de que foi expedido alvara à Receita Federal conforme comprovante de fl. 373. Quanto ao INSS, cabe o recolhimento à ré nos termos de fl. 348, uma vez que o deposito efetuado cobria apenas o crédito do autor e da fazenda nacional, conforme cálculos homologados.\r\n\r\nVISTAS AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA, INCLUSIVE PARA QUE ESTA PROCEDA O DEPÓSITO DO VALOR DO INSS.\r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Carneiro de Moura [Adv. Maria Helena Alves David (OAB: RJ 111263 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Carneiro de Moura\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Carvalho Evangelista [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Prakasa Comercio de Enxovais Ltda. ME [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Carvalho Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.75v: \"Requeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-71.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: José da Guia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fl.17 do Consignante com a informação mudou-se. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-31.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Maria da Guia Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)], Aut: Grismara Martins Pereira [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins de Castro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grismara Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da ré, com a informação mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira dos Santos\r\n\r\nÀs parte para apresentarem novos calculos, com observancia dos parametros fixados pela r. sentença e das informações prestadas pela Contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031300-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vitor de Souza e Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vivian Vitor de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 263/265, no valor total de R$ 5.045,10, equivalente a 415.795,81 TR, atualizado até 17/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0029400-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento Ramos [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Solange Nascimento Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fl. 88, com isto o Juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043100-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy Cordeiro de Santa Barbara [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Entrega Rapida Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Entrega Rapida Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para tomar ciencia de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 86 e 91, com isto o Juízo foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0043600-29.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Raymundo Freitas [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Raymundo Freitas, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 376/383 \"...julgar procedente em parte a reclamação trabalhista....custas de R4 100,00, ...pela reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Baptista [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2008.5.01.0081 - Pet\r\n\r\nRqte: José Válido Azevedo da Conceição [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Rqte: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Rqdo: Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, Rqte José Válido Azevedo da Conceição, Rqdo Sindicato Nacional dos Mestres e Contramestres da Marinha Mercante, Rqte Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 437/438v \"...rejeitar a preliminar suscitada pelo segundo Reclamado e julgar improcedente a Ação Constitutiva Negativa,na forma da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar....custas de R$ 304,02,...pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira de Andrade [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: Juli e Cris Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira de Andrade, Réu Juli e Cris Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio com confirmação tácita.\r\n\r\nAo réu para comprovar o recolhimento das custas e a cota previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Cordeiro [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Ponto Certo da Avenida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Cordeiro\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio com confirmação tácita.\r\n\r\nProcesso: 0041000-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-98.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Victor da Silva\r\n\r\nRéu: Administradora de Imóveis Novo Rio Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Imóveis Novo Rio Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Batista [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu: Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lair Tecidos Acessorios para Decoracao Ltda.\r\n\r\nVista a ré dos calculos da União fls. 126/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Globosat, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Gabina [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vieira Gabina , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 156/159 \"...julgar procedente em parte a reclamação trabalhista....custas de R$ 120,00,...pela reclamada...\". \r\n\r\nId: 1010329"
                                ],
                                "1010330": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0139500-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda ac socio Aecio Flavio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda A/C sócio Ivamir da Costa Gerasso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1010330"
                                ],
                                "1010331": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000413-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Augusto Mateus [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Augusto Mateus \r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações de fls. 90 e 91, 2ª e 3ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Batista da Costa [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda., Aut Kelly Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258/264 \"...julgo procedente em parte esta demanda,...Custas de R$ 60,00,...pela Reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elisabeth Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Mary Elisabeth Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 153/158 \"...julgo procedente em parte esta demanda,...custas de R$ 200,00,...pela reclamada..\". \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo dos Santos Menezes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo dos Santos Menezes, Réu MN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188/192 '...julgo procedente em parte esta demanda,...Custas de R$ 300,00,...pela reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 177/183 \"...julgo procedente em parte esta demanda,...Custas de R$ 1.700,00,...pela reclamada...Honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, a ser restituído pela Ré ao Autor, que adiantou a importancia através da guia de fl. 81, por ser ela a parte sucumbente na prestensão objeto do exame...\". \r\n\r\nProcesso: 0142400-24.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aloysio Walsh Brando [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aloysio Walsh Brando, Réu Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1124/126 \"...jDeclarar prescritos os direitos anteriores a 31/12/1984 e ulgat improcedente a reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. Custas de R$ 20,00,...pelo autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música, Cgto Elcio Silva de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 52/57 \"... julgar improcedente a Ação de Consignação em Pagamento;... julgar procedente em parte a Reconvenção...Custas de R$ 2.000,00,...pelo Reconvindo...\"\r\n\r\nInclusive, tomar ciencia do despacho de fl. 59, no qual declara a presunção das partes quanto a desistencia tácita da oitiva da Testemunha Marcos Pimenta. \r\n\r\nId: 1010331"
                                ],
                                "1010332": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rener de Abreu Pereira \r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010332"
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                                "1010333": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0147300-50.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Sussuarana \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., NOVA CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda., Rogerio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010333"
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                                "1009234": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062100-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Araújo da Costa [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moura Aguiar [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Araújo da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva\r\n\r\nTomar cìência sobre o retorno da notificação. Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nTomar cìência sobre o retorno da notificação. Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Sá\r\n\r\nTomar cìência sobre o retorno da notificação. Manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação, sendo nesta oportunidade poderá ainda emendar/aditar sua inicial. Se acaso houver modificação do polo passivo deverá TRAZER TANTAS COPIAS QUANTO FORAM NECESSARIAS AS NOTIIFICACOES CITATORIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Felipe Jackson da Silva [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Felipe Jackson da Silva\r\n\r\nCiência da devolução postal da reclamada, requerendo aquilo que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiencia para o dia 18/10/2010, às 11:00 horas, devendo comunicar ao seu cliente, INCLUSIVE DIZER SE INSISTE NO COMPARECIMENTO DO AUTOR PARA QUE PRESTE DEPOIMENTO PESSOAL. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: RENALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURO LUCIO LAGE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA SOARES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: SILAS FELIPE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se sobre atualização da Contadoria... \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cristina Rabelo Neves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo de Moura Peçanha [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo de Moura Peçanha, Aut Raphaela Cristina Rabelo Neves\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiencia para o dia 13/10/2010, às 11:15 horas, devendo dar ciencia ao seu cliente da audiencia, mantendo as determinaçoes anteriores.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista requerida pela reclamada, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Réu: Susana Catalina Amoido Martinez , Réu: José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 26/10/2010, ÀS 10:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIOES. DEVENDO DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTI: Tania Ramos Coutinho da Costa Wanda Augusta de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 26/10/2010, ÀS 10:45 HORAS, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇOES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 19/10/2010, ÀS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nJUNTAR COM A MAXIMA BREVIDADE TANTAS COPIAS DA INICIAL QUAN TAS FOREM NECESSARIAS PARA CITACAO DA PARTE RE. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-78.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Guida da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Rodrigues Gonsalves [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cecília Rodrigues Gonsalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \"... testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Felix Crespo [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionarias Aguas de Juturnaiba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Felix Crespo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Peixoto de Almeida [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Campos Gabina [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Campos Gabina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49, manifestando-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson Viana [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: J. V. da Silva Materiais de Construção, Réu: José Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailson Viana\r\n\r\nEsclareça o autor fl. 17, sob pena de cumprimento do que estabelece fl. 15, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Réu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO, Réu NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram admitidos e, no mérito acolhido em parte conforme funadamentação de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0029300-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Gilberto de Almeida Fernandes (OAB: RJ 38219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 537,64 equivalentes a 44.356,33 Trs em 48 hs sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-26.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL AMERICANO DE ARARUAMA CCAA, Réu JOAO & NEVES CURSO DE IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARTINS DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARTINS DO VALLE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram admitidos e, no mérito acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Magda Ferreira da Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Almeida [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 309/310 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-43.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Octavio Carvalho Limoeiro Junior [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Souza, Réu: ITAJURU DE CABO FRIO CONVERTEDORA DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Carvalho Limoeiro Junior\r\n\r\nCom o ofício resposta...Requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do docuemnto de fl. 41. Manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-44.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bethania de Lima Issa [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDiga o advogado da ré sobre o possivel acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Cosntrução Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nCgto: Emily Pereira da Costa, representada por Paula Coelho Pereira, Cgto: Danilo Minho de Jesus da Costa representado por Ananusa Minho de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Cosntrução Civil Ltda\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do consignatário, em 10 dias, preclusivos, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1009234"
                                ],
                                "1009259": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 26/08/2010\r\n\r\n0040400-96.2004.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: EMANUEL ANTUNES LEITE\r\n\r\nExecutado: Expresso Juturnaiba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Expresso Juturnaiba Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.707,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-96.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Issa Monteiro\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda.,Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.169,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009259"
                                ],
                                "1009255": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0107100-15.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Tavares \r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel , Susana Catalina Amoido Martinez , José Luiz de Souza Dantas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carapeba Praia Hotel , José Luiz de Souza Dantas, Susana Catalina Amoido Martinez , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nTerceiro Interessado: Tania Ramos Coutinho da Costa \r\n\r\nWanda Augusta de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tania Ramos Coutinho da Costa , Wanda Augusta de Souza , World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. NOVA DATA DE AUDIENCIA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009255"
                                ]
                            }
                        }
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                    "Barra do Piraí": {
                        "1ª VT/Barra do Piraí": {
                            "Atos": {
                                "1009994": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000985-66.2010.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Agdo MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-66.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MANOEL LEAL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRO-MARCOS - M. DENILSON ALVES TEIXEIRA-ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à possibilidade de acordo nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-65.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-83.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira Honorio [Adv. Juciara Lourenco (OAB: RJ 122722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 68. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SOUZA PEREIRA, Réu MAQUINANDO ESTRUTURAS LTDA(SOC.CARLOS DIEGUES)\r\n\r\nVenham as partes com as peças necessárias para restauração do primeiro volume. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA, Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-34.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO EDSON DE BRITO MARQUES [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLEMB SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)], Réu: THYSSENKRUPP FUNDICOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPLEMB SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de exepdição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150300-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nInformar se tem interesse na celebração de acordo com a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Timoteo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fls. 64 para fins de homologação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-12.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ELIAS HONTANA [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARISA ELIAS HONTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados, porque corretos e adequados à res judicata, e de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 345 e 398. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0222700-98.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE ROSA DA SILVA [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0211400-37.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GAMEIRO MIRAGAYA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Réu: ISCMV HOSPITAL JOSE FONSECA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISCMV HOSPITAL JOSE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, devendo comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191300-95.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Dantas Ortiz [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Dantas Ortiz, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pires Rodrigues [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marta Pires Rodrigues, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a. reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Catete da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Souza Catete da Silva, Réu Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, impondo, ainda à embargante o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, além da indenização equivalenta a 5% sobre o valor da causa, a favor da parte contrária, a ser apurada em liquidação de sentença. No que concerne a pretensão de se receber como Agravo de Instrumento, a impossibilidade é total, pois o princípio da fungibilidade dos recursos não é aplicado no caso de erro grosseiro, má-fé ou transcurso do prazo, existentes no presente caso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvina Pereira da Silva [Adv. Samuel Gonçalves Ebias (OAB: RJ 147043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvina Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-53.2005.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar de Souza Madureira [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nExdo: Recreio Novo Industria e Comercio de Carnes [Adv. Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar de Souza Madureira, Exdo Recreio Novo Industria e Comercio de Carnes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0371700-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTANA DE PIRAI IND. E COM. LTDA. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANA DE PIRAI IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, sob pena de execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0334400-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nReclamada: tomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias). Deverá no mesmo prazo o exequente indicar meios ao prosseguimento da exedução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda., Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CAMPOS PEREIRA, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Andrade [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Andrade\r\n\r\nInformar se tem interesse na celebração do acordo com a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Castro Avila [Adv. Leonardo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 127554 - D)]\r\n\r\nRéu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Castro Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-80.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RUBENS DA SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO TURISMO E VIAGENS LTDA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RUBENS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 305. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adozinda Moraes da Rocha Barbosa [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adozinda Moraes da Rocha Barbosa\r\n\r\nFornecer no. do CPF da reclamante Lúcia Helena Souza da Rocha Moraes e, também, as peças necessárias à formação do Precatório. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana São Luiz de Barros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educaional Dom André Arcoverde - Mantenedora do Ensino Fundamental e Superior\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-48.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN REIS HAMMES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN REIS HAMMES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 272 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Trigo Mesquita (Espólio de) [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Trigo Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do reclamado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-36.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE REIS RAMOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE REIS RAMOS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-38.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE MORAES CORDEIRO [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Loury de Oliveira [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)], Réu: Auto Viacao Pirai Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Loury de Oliveira, Aut JORGE LUIS DE MORAES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140, devendo o reclamante fornecer o atual endereço da ré e/ou sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-41.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Oliveira Generoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Oliveira Generoso\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBARA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARBARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-98.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA OLIVEIRA GALDINO [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARINDO CAMARGO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nIndicar pessoa apta a exercer o cargo de depositário do bem penhorado às fls. 93/94, em 15 dias, sob pena de ser desconsiderada a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0085200-19.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI PONTES SANTANA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: ACOLCHOADOS CAXIAS DO SUL DE BARRA LTDA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS MAZZAROPE FRANCHISING E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nId: 1009994"
                                ],
                                "1009993": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0176800-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Castro Avila\r\n\r\nRéu: Detran - Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro, Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009993"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
                        "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1007019": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0192500-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete dos Santos Ramos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0162500-47.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Bastos Pereira Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Bastos Pereira Junior\r\n\r\nVir com o endereço atual da rda, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0167800-19.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Araújo Faria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 1.000,00 referente a multa relativa a 4a. parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-19.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Osorio da Conceicao [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D. Andrade Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Osorio da Conceicao\r\n\r\nRECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$ 470,62. \r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Alves Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Pereira da Silva [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iris Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal devido, bem como custas no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0225900-98.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chagas de Souza [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RO FLS. 468/476. \r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Januário [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Januário\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-24.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista Carvalho [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Batista Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100300-67.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilz Pereira de Queiroz [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilz Pereira de Queiroz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-11.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDizer, em 48 horas, quais os dias e horários que o Sr. Antônio Cabral Costa pode ser encontrado para que, enfim possa o oficial de justiça cumprir a obrigação deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Luiza Barros Peixoto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Luiza Barros Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento dos documentos vindos com a inicial , com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0124000-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Lima\r\n\r\nDizer se dispensa o recebimento da multa requerida em sua petição de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lourenço [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0120200-75.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO PINTO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Pimentel Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, vindo com seus cálculos que atendam a promoção da contadoria, em 30 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CREBIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Freitas Maciel Martins [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marcia Freitas Maciel Martins\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira de Araujo [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino-Jardim dos Lobrinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Oliveira de Araujo\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Almeida VIana [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Almeida VIana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-42.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valker Jonas dos Santos Lessa [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Graca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valker Jonas dos Santos Lessa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057100-49.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUZA DE AZEREDO VICENTE\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada as fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0052300-75.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE COURO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0101300-88.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Maria Luiza Petrucci Nasser (OAB: RJ 76280 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTÓVÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS SILVA, Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DE FATIMA NETO BARROSO [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DE FATIMA NETO BARROSO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-75.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ISSAO YAMASHITA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENEDO SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079700-30.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Bueno [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Servicos de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Bueno\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pereira da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos referente aos décimos-terceiros salários de 2002 a 2005. \r\n\r\nProcesso: 0000602-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Souza [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Souza\r\n\r\nFornecer cópia da inicial, de modo a viabilizar a notificação da segunda ré, conf determinado na ata de audiência de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0233500-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carolino Borges [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carolino Borges\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-04.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o atual endereço do rdo, ante a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COAGRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de um novo prazo para manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Lima de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Lima de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-06.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Pereira de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Marmores e Granitos Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Pereira de Souza\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, face devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0013600-30.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NOGUEIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NOGUEIRA\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-58.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR CRUZ LOPES [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR CRUZ LOPES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0025500-05.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Renato Luiz de Azevedo Manhaes (OAB: RJ 143946 - D)], Réu: Condominio Edificio Cartier [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 154,39. \r\n\r\nProcesso: 0036500-31.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clara de Almeida [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Clara de Almeida \r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 50, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-93.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0058400-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS SAMARY CORREA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-14.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antonio Cordeiro Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manhaes da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Manhaes da Silva\r\n\r\nDizer sobre quais parcelas do acordo de fls. 23/24 entende devida a multa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Freitas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Freitas \r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0011500-68.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Ribeiro dos Santos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Soares de Abreu [Adv. Paulo Rangel de Carvalho Junior (OAB: RJ 115864 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Terra [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Terra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-46.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G & G Churrascaria de Campos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nTer vista daresposta negativa do BacenJud, bem como das certidões de fls. 95-v e 101, devendo indicar novo endereço da sócia Gláucia Maria Medeiros de Oliveira, para que possa ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Acucareira Usina Cupim Cia. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, face ao contido no item I, parte final, do acordo de fls 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0007100-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriani Neto Monteiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Neto Monteiro\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento das demais parcelas, bem como com o cumprimento dos itens 5 e 6 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA AZEREDO [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROSA AZEREDO\r\n\r\nTer vista da ofício de fls. 410/419. \r\n\r\nProcesso: 0094900-19.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANE DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA DE ASSIS LEONARDO RESTAURANTE [Adv. Paulo Angelo Guimaraes de Assis (OAB: RJ 5817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANE DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-04.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANY LEMOS MARINHO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANY LEMOS MARINHO\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócia da pessoa indicada na petição de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0097700-30.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Brasileiro Pinto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S JOAO DA BARRA\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 495,00. \r\n\r\nProcesso: 0084100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RENATO VIANA PACHECO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do alvará de fls. 332, no valor de R$ 12.066,24. \r\n\r\nProcesso: 0108200-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Gaigher Marques [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Gaigher Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0101400-67.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALMIR DE SIQUEIRA PARAVIDINI JUNIOR [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferbap 919 Montagem e Civil Ltda. - ME [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferbap 919 Montagem e Civil Ltda. - ME\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson de Carvalho [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Rocha Nogueira (Transportes Irmaos Nogueira) [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson de Carvalho\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 138.. \r\n\r\nProcesso: 0126400-59.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Barreto da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barreto da Silva\r\n\r\nProceder a devolução da guia de seguro-desemprego, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Rqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-07.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista do depósito, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0195600-56.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro Pessanha [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como manifestar-se sobre Ro fls.77/80. \r\n\r\nProcesso: 0221601-64.1997.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DAYSIMARY PINTO FULY [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Izomério Olimpio do Amaral [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Felipe Comércio de Cereais Ltda. ( Ferreirão )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomério Olimpio do Amaral\r\n\r\nVir com o atual endereço da rda, ante a devolução da citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Manhaes Ferreira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Manhaes Ferreira\r\n\r\nDizer se permanece o seu cliente trabalhando para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0139800-87.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA . [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR SUISSO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA .\r\n\r\nVir com o cartão de dependentes do reclamante falecido, bem como com o termo de inventariança, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-86.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos Ramos de Melo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomedico Center\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0133600-59.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ELIAS FERNANDES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL COMUNICACAO LTDA POWER PRINT [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ELIAS FERNANDES\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento de fls 111, devendo inclusive, dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nId: 1007019"
                                ]
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                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1009064": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0004000-06.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira Rezende\r\n\r\nRéu: Maria Izete Gomes Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: ARG Ltda - DT. Industrial de Caravana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izete Gomes Martins\r\n\r\nEfetuar recolhimentos da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-65.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riscado Rental Ltda EPP [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riscado Rental Ltda EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 37,56, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Junio Silva da Gama [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Junio Silva da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 55 - \"nego seguimento ao recurso por intempestivo\". \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, relativos à cota previdenciária, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed) [Adv. Joselio Carlos Lima (OAB: RJ 3713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SID - Serviço de Internação Hospitalar (Nutrimed)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremildo Monteiro de Souza, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Usina Santa Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0019100-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene Cristina Pessanha de Souza Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001506-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Almeida Santos [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola WWP Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Almeida Santos \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Alvarenga Rangel [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Alvarenga Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de despacho que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bento de Paula [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bento de Paula\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A, Réu: Panamericano ADM Cat Credito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das rés. \r\n\r\nProcesso: 0000621-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maxuel Cardoso [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Maxuel Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.,23. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001307-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pinto\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça (fl. 29-verso). \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Eliza Gomes Areias [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Eliza Gomes Areias\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Coutinho Leal [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cledemilce H. de Sousa Jóias e Presentes\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nVenha, ainda, com o comprovante de recolhimento de custas, no valor de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0000928-74.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Barroso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Monitor Campista [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Barroso, Réu S.A. Monitor Campista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0001396-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Ressiguier Rodrigues [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Ressiguier Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000534-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Itálo Maciel Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itálo Maciel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central , Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mendes da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000495-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maury Mota Lage [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0025700-38.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1009064"
                                ],
                                "1010485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia LTDA, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0020500-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Manuella Tavares de Souza Manhaes\r\n\r\nCiencia de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 140,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nInformar como pretende produzir a prova pericial, tendo em vista a informação do perito às fls 113 \r\n\r\nProcesso: 0008700-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Santanna Francisco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Santanna Francisco\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 85 e 100 \r\n\r\nProcesso: 0020700-57.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Ferreira Nogueira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luis Ferreira Nogueira\r\n\r\nCiencia de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0022800-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souza de Oliveira [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souza de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda, Réu: Makro Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do réu comprovando o cumprimento do acordo, valendo o sîlêncio como anuência \r\n\r\nProcesso: 0001855-40.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001862-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Teixeira Gomes [Adv. Patricia Chagas Carvalho Gomes (OAB: RJ 138227 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Teixeira Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Freitas [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001847-63.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rozinete Martins de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Martins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julia Graziela Sardinha Monteiro da Conceição [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graziela Sardinha Monteiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0049700-05.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Angelo Ferreira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio ( Núcleo de Cidadania e Açao Social (Nucas), Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001816-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Samyra Andre Rodrigues Bretas [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyra Andre Rodrigues Bretas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001856-25.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Azeredo [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001820-80.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edson Vasconcelos Moraes Junior [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcelos Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001808-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro da Costa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. \r\n\r\nId: 1010485"
                                ],
                                "1010486": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001575-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrayne Barreto do Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrayne Barreto do Nascimento\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001476-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Licassali [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Licassali\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Rangel de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Rangel de Souza\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Jesus de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda, Réu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Jesus de Almeida\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Keli dos Anjos Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a comprovação nos autos, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000487-93.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções do Lar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peregrina Comércio de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000484-41.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00 sob pena de execuçao \r\n\r\nProcesso: 0000486-11.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasna Gora Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001665-77.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Camara de Azeredo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Camara de Azeredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.20, bem como de decisão de fl. . 21/22 \r\n\r\nProcesso: 0001729-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Trindade [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Trindade \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.14, bem como de decisão de fl. .15/16 \r\n\r\nProcesso: 0000895-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Damião Machado [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Freixo Materiais de Construção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Damião Machado\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.34 . \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Matias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nTomar ciência dedecisão de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001507-22.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: David Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiel Ribeiro Maciel , Réu: Magna Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000481-86.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Penna Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000485-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Genazzano Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000480-04.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000482-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peregrina Comércio de Presentes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Nogueira & Paes Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Cipó Modas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: F A Paes Comércio do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Rosário Comércio de Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipó Modas Ltda, Aut Confiança de Campos Comércio de Confecções Ltda, Aut F A Paes Comércio do Vestuário Ltda, Aut Nogueira & Paes Ltda, Aut Rosário Comércio de Calçados Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recirsos ordinários de fls 711/728 e 729/738, querendo, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Rodrigo Ferreira Pereira (OAB: RJ 156683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielly Vasconcelos Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000445-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli de Cássia da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001480-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Menezes de Almeida Barcelos [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Menezes de Almeida Barcelos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001544-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista de Andrade [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Nascimento de Souza [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001592-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel França [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel França \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001733-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeraldo Nunes Cordeiro [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Nunes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Velasco Miranda [Adv. Neliana de Souza Nota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Velasco Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0001709-96.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001648-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Faria da Silva [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Faria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Caetano Siqueira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Caetano Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jociléa de Souza Soares [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléa de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001718-58.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberta Rangel Nogueira Paes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rangel Nogueira Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Cruz [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001598-15.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivone Baltazar Gomes [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Baltazar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. \r\n\r\nProcesso: 0001643-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Almeida de Azeredo [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Almeida de Azeredo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001732-42.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcimiliana Almeida Cardoso [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcimiliana Almeida Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001645-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza Beraldi [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza Beraldi \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20.\r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Cruz [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 17/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimara Madalena Rocha Nunes [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Madalena Rocha Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Suely Jorge Carvalho [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely Jorge Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nProcesso: 0001384-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Bullus Fuly Mazzini Villa [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Bullus Fuly Mazzini Villa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Santos de Souza [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 11/12.\r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Espírito Santo Batista [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Espírito Santo Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001749-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Macedo Borges [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Macedo Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Espírito Santo Batista [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio do Espírito Santo Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001796-52.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jussara Maria da Silva Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001750-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Everaldo dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Everaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. \r\n\r\nProcesso: 0001663-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Azeredo Maciel Chaffin [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Azeredo Maciel Chaffin\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001330-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio do Espírito Santo Ribeiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio do Espírito Santo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. \r\n\r\nProcesso: 0000435-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselle Soares dos Santos Klem de Matos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001601-67.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marinês Machado Gonçalves [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Machado Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/16. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Maria Crespo [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Maria Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 28/29. \r\n\r\nProcesso: 0001720-28.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marinês Luciana Neves do Nascimento Almeida [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Luciana Neves do Nascimento Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001748-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Fátima do Nascimento [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Fátima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Gomes Cabral [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0001446-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Miguel de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Miguel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de declaração de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000440-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Analia Barra Julião [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amalia Aparecida de Almeida Cabral [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Aparecida de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. \r\n\r\nProcesso: 0001710-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Manhães de Prét Gazen [Adv. Victor Hugo Alves Sales (OAB: RJ 149017 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Manhães de Prét Gazen\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0000337-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeno Jesus Pinto Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Guedes da Silva Manhães [Adv. Gabriela Gicovate Paes (OAB: RJ 156231 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda (Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Guedes da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/09/2010, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecilvo Sampaio Ferreira [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecilvo Sampaio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001669-17.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecilvo Sampaio Ferreira [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecilvo Sampaio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001730-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nProcesso: 0001695-15.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério Masser [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Masser\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/09/2010, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gravatá Chagas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gravatá Chagas\r\n\r\nTomar ciência de de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração e declaração de hipossuficiência.. \r\n\r\nId: 1010486"
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                            }
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                    },
                    "Cordeiro": {
                        "1ª VT/Cordeiro": {
                            "Atos": {
                                "1010194": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0012500-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Vicente [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Idalísio Maia de Souza- ME [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vicente , Réu Idalísio Maia de Souza- ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Pobel Pires [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-14.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Chaves dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda - Epp [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda - Epp\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-73.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reny Marins [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 45,00,.Prazo: 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Victor [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda-Epp [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda-Epp\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-07.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivan Costa de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda-EPP [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda-EPP\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. . .\r\n\r\nProcesso: 0016800-48.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. . .\r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Guimarães [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 12,00.Prazo: 05 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-59.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Crispim Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda- EPP [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda- EPP\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. . .\r\n\r\nProcesso: 0016500-52.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Freire dos Santos [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda - EPP [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Engenharia Serccom Ltda, Réu: Engevix Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H I Equipamentos Eletromecânicos Ltda - EPP\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% do crédito do exequente, ns termos so artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0014500-45.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves Bon [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 10,00.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-96.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Fundação Procefet de Cordeiro [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguinaldo dos Santos Robadey, Réu Fundação Procefet de Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000196-07.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percio Abrão Rodrigues [Adv. Taciana Barcellos Caldeira Curty Cunha (OAB: RJ 143308 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percio Abrão Rodrigues\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REIS LEAL [Adv. Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Bruno de Freitas Novaes [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Posto Parque das Arvores [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Bruno de Freitas Novaes\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls.155 e 155-v Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Abreu da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Abreu da Silva, Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp \r\n\r\nTomar ciência de que por intempestivo foi denegado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo municíapio. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-54.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: NEUBER DE SALES SAUERBRON [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: OSVALDO PEREIRA CHAVES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RIVALDO GONCALVES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Aut CLARIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu CXA PREV DOS FUNC DO SIT.BANERJ PREV (EM L.EXT, Aut NEUBER DE SALES SAUERBRON, Aut OSVALDO PEREIRA CHAVES, Aut RIVALDO GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-79.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELK PINTO BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 518/539, fixando o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 37.066,71 (trinta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiel Lopes da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras, Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade alegada pela reclamante, às fls.590, venha a reclamada com os cálculos de liquidação da sentença. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-54.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Netto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-38.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON DA SILVEIRA MOREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 897/912, fixando, em junho de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida pelo réu em R$ 43.629,59. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guedes Veiga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guedes Veiga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-62.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALNIRES DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PR.FUNC. SIST.INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDizer se tem efetivo interesse em executar o valor referente as custas, em face do pequeno valor a ser devolvido pelo autor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Latorre Lopes [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Rio Branco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Rio Branco S/A\r\n\r\nTomar ciiência de que foram homologados os cálculos de fls. 164/199, fixando, em agosto de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida pela Reclamada em R$ 3.721,95. Prazo de 48 horas para comprovação do pagamento, sob pena de excução. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante de fls. 57/62. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Queiroz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls. 183 (rte-ausente) referente à audiência do dia 31/08/2010, às 16:10 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-69.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia Torres Rohen [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Assis Mendes da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Torres Rohen\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.29. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer se tem interesse na realização da perícia contábil. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vianna Fernandes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vianna Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-76.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joveci Mariano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joveci Mariano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-31.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Rosalino Dias [Adv. Daniel Curty Cariello da Silva (OAB: RJ 132103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Barroso de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Rosalino Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDizer se tem interesse na realização da perícia contábil. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-12.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO FREITAS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Arao [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)], Réu: Erco Engenharia S.A. [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Arao, Réu Erco Engenharia S.A., Réu Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que o perito Dr. Amadeu Carriello Corrêa foi substituído pelo Dr.Danilo Pinto Bastos e que o primeiro reclamado deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-40.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Duarte da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-24.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 21/09/2010, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural, no dia 29092010, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000275-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/09/2010, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Sá [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 29/092010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1010194"
                                ],
                                "1010192": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0014500-79.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Lemes\r\n\r\nExecutado: Osmar Bardasson,Panificadora Solar dos Melros Ltda,Marcelo Pereira Silva,Geraldo Lecir de Oliveira Gomes,Almir Falco,Jeferson Neves de Souza ,Maria das Graças Cunha,Maria Aparecida Falco Bom\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Bardasson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.676,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010192"
                                ],
                                "1010193": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0023200-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a revelia: \"Isto posto , julgo PROCEDENTE EM PARTE A REVELIA os pedidos, para reconhecer a rescisão do contrato do trabalho das partes, devendo o reclamado proceder as devidas anotações na CTPS do autor e condená-lo a satisfazer os pedidos de saldo de salários, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3; FGTS, 40% FGTS, horas extras; multa do art.467 e 477 da CLT, no prazo legal, com juros e correção monetária, na forma da lei, em valores a serem apurados através de liquidação de sentença por cálculos tudo conforme fundamentação supra que integra este DECISUM.\" Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010193"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "3ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1010415": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0080400-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal Gomes Ramos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Leal Gomes Ramos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 85, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Jesus Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por mais 05 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Luis Claudio Viana Batista\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.76, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-52.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Fale Cred Intermediação Financeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ O RECLAMANTE ESCLARECER SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, E, SE NECESSÁRIO, AJUSTÁ-LOS AOS PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D. CONTADORIA DO JUÍZO E A RES JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nPRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Julia Mendes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Dias, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Lourenço [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu R Vital de Souza Instalações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Fls.125). \r\n\r\nProcesso: 0022500-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gandra Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Dias de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Alves Pereira, Réu: Luiz Antonio Cunha, Réu: Posto Comanche Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. (Fls. 143). \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos da Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SESC Sao Joao de Meriti [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu SESC Sao Joao de Meriti\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Caxias Doces e Salgados Ltda A/C JORGE LUIZ SENA e ANA DULCE CORREIA SENA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjamil Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjamil Luiz da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria Ramos \r\n\r\nMais uma vez, fica o reclamante notificado para apresentar seus calculos de liquidaca, em 10 dias , observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulvio Illuminati, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Katoen Natie logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Alessandro Sepetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Katoen Natie logistica Ltda, Réu Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento relativo a contribuição previdenciária no importe de R$ 1.148,69, em 05 dias, sob pena de execução. ( Conforme fls. 219 vº e 220). \r\n\r\nProcesso: 0070400-19.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Maria da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Dias Torres, Réu: Henrique Itamar Schmidt, Réu: LFF Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Moreira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ( fLS. 41). \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Alves de Souza, Aut: Manoel Esteves das Dores Neto, Aut: Roberto Santos Candido, Aut: Jorge Luiz Vidal de Araujo\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. (FLS. 877). \r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETRO - AC PROCURADORIA GERAL DO IMETRO, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson Barbosa de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Arruda [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 268,49 E DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 110. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILL WALLACE PENNA ZANETE [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut WILL WALLACE PENNA ZANETE\r\n\r\nFica citada a reclamada, sendo a 2ª ré por sua responsabilidade subsidiária, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 20.834,94 ou 1.716.504,92 TR's atualizados até 01/09/10 \r\n\r\nProcesso: 0001145-66.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Robson dos Santos Mota [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina dos Santos Rodrigues Estacionamento e Com. Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Robson dos Santos Mota \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Sardinha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Carneirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Sardinha\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001110-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigo Santos da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Menezes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Crisostomo de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Caxias Câmera e Vídeo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Crisostomo de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000791-41.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Canedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Ltda , Réu: Pilar Acabamentos e Revestimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Canedo \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000774-05.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozilda da Silva Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatario, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000799-18.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabastião Salvador Antero [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: A V da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: En Engenharia S.A., Réu: Construtora Tenda Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabastião Salvador Antero\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000755-96.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Maciel Santana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coimbra da Vila São Luiz , Réu: Vinde Consultoria de RH Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maciel Santana \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Rodrigues Maia [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pacheco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwafe Padaria Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 32, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-80.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Schussler [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Polior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda, Réu: Ethnos Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda, Réu: Wilergroup Biomecanica Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Schussler\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardete Cassemiro dos Santos Silva, Réu: José Glauco da Silva, Réu: VITORIA PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias. (Fls. 197). \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Donadello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Franca [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 084284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Franca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2010.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sind Trab Empresas Transp Deriv Petrol Rod Distr Combust Lubr D Caxias [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, em 10 dias. (fls. 145). \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Nova América S.A. [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Taubaté Industrial, Etex Indústria e Comércio Textil Ltda., Réu Franklin Vieira Walter, Réu Márcio Tomé Peres, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 11/10/2010 às 13:00 horas para realização da praça dos bens penhorados, na sede deste Juízo, e, caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 15/10/2010, às 13:00 horas , no mesmo local. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Jose de Oliveira Pinto [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094100-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Avelino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Vieira Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Vieira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Ilmo. Perito estimando honorários em R$ 2.500,00 que podem ser integralizados de forma parcelada, porém, previamente ao início da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-25.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineis Nascimento de Souza [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serv Profissionais SC Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineis Nascimento de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. A reclamada juntou guias de TRCT, chave de conectividade, extrato fundiário, guia de recolhimento do FGTS e Guia de seguro desemprego, para entregar ao Autor, mediante recibo nos autos. (Fls. 94). \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Oliveira Rezende [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Oliveira Rezende, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. 133 vº, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0029700-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Barbosa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Santos de Souza [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Santos de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Franplast RJ Plasticos e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)], Réu: MARCIO ADRIANE FRANCISCAO, Réu: ALECI DO PRADO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1382/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Nascimento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda , Réu: Fw Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1397/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0019900-75.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1392/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Pereira [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Seguraça Privada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1376/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0655/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000343-68.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Almeida da Fraga [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Sardinha do Gramacho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Almeida da Fraga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1395/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0670/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0107400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Viana [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustiveis de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1399/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0024200-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Baptista Cosme [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Química Ltda [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Baptista Cosme\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1407/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0005200-94.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: George Francisco da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Rainha do Gramacho [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2010, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0653/2010, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Creusa Alves do Nascimento , Réu: Dixon Ronan Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Aut Manoel Goncalves Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a continuação da execução na pessoa dos sócios da executada. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Avila [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Siqueira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Siqueira\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0067100-83.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Vasconcellos Franco\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaca, em 10 dias, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, a fim de promover o andamento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da resolução administrativa de 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira Neves [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE BARROS GOMES, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, Réu: RUBEN DARIO ALONSO ZON, Réu: CARLOS GOMES SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Ferreira Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício do Cartório do 5º Ofício, informando não constar nenhum registro em relação ao imóvel solicitado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comercio e Representações Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069300-73.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO DE ANDRADE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nmANIFESTAREM SOBRE A PROMOÇÃO DA D. CONTADORIA DO JUÍZO DE FLS. 289, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Caetano da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH n/p PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Réu LÍGIA DE LA COTERA DORCICH n/p PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, bem como o pagamento referente as custas judiciais, no valor de R482,84, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Souza [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 176: \"intime-se a Ré ao pagamento, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução\". Cálculo da D. Contadoria de fl. 177: R$ 4.759,00 ou 377.499.53 TRs em 01/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2010.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Helena Vieira Brito [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Helena Vieira Brito, Egte Luis Cezar Pereira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para retificar a decisão de fl. 20, para constar o nome correto do Embargante: Luiz Cesar Pereira de Sá. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1010415"
                                ],
                                "1010416": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando as Rés citadas em execução, na pessoa de seus patronos, sendo a 2ª Ré por sua responsabilidade subsidiária, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Lima Lemos [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter - Sociedade Técnica de Engenharia S./A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, da diferença devida, conforme atualização da d. cContadoria de fls. 235, ficando a Ré citada em execução provisória, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lavinia Pereira Teles da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lavinia Pereira Teles da Silva, Réu Senac Servico Nacional Aprendizagem Comercial Adm Regional Estado RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao ( Fls. 134 verso), ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NUNES PEREIRA\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. ( Conforme r. despacho de fls. 334). \r\n\r\nProcesso: 0114900-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kenedy Almeida Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kenedy Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCINEL TRANSPORTES LTDA, Réu: ADALBERTO DE SOUZA CAMPOS (SOCIO DA RECLAMADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer Concessionário Rio Petrópolis [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Rio Polímeros [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Estacionamento Cinelândia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Aut Antonio Carlos Almeida, Réu Concer Concessionário Rio Petrópolis, Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Estacionamento Cinelândia, Réu Rio Polímeros\r\n\r\nManifestarem sobre a promoção da d. Contadoria do Juízo de fls. 238, cujos valores foram atualizados na forma do Anexo III do Ato 46/2008 do TRT da 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-11.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Sabino de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: GENESE 3000 INTEGRAÇÃO, AUTOMAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nREAPRESENTAR SEU CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ACIMA ALINHAVADOS PELA D. CONTADORIA DO JUÍZO E A ÉS JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Olicio Santos da Conceicao [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olicio Santos da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0142700-76.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza das Gracas Simoes Cavalcante [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Educacao e Cultura - ABEC (Ed Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza das Gracas Simoes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício nº 673/2010 para habilitação do Autor ao recebimento das parcelas do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0116000-29.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Gusmão [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Souza Gusmão\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lameira Ramos [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lameira Ramos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. '\r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Maleval [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederli Colchões Comércio Ltda. [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Fabrica da Ortobom Colchões Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederli Colchões Comércio Ltda., Réu Fabrica da Ortobom Colchões Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Comprovar pagamento referente as custas judiciais no valor de R$ 60,00, em 05 dias, sob pena de execução. (Conforme Termo de Conciliaç~so de fls. 62). \r\n\r\nProcesso: 0187800-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-84.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Matias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Avenida Ltda ME [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Matias da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-31.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Moreno dos Santos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: Bia Bijoux Pecas Montagem Curso de Bijouteria NP Sr. Ricardo Leite da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Moreno dos Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (massa falida de), Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves da Silva, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA O DIA 25/10/2010, CASO NÃO HAJA LICITANTE, O SEGUNDO LEILÃO OCORRERÁ NO DIA 08/11/2010, AMBOS ÀS 13:30, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO , NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10º ANDAR, CENTRO/ RJ. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129200-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luz dos Santos [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Rhos Ltda [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luz dos Santos, Réu Indústrias Reunidas Rhos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOB A PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO DE FL 111, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Oliveira Silva, Réu Chacrinha Posto e Serviço, Réu Coopetraux\r\n\r\nFicam citadas as reclamadas, sendo a 2ª ré por sua responsabilidade solidária, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). Fixado o valor da condenação em R$ 16.931,79 ou 1.394.941,03 TR's atualizados até 01/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1a Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joviano Manoel Couto [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandora Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Manoel Couto\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0209800-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas José Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Sei Engenharia Ltda., Aut Silas José Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-70.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Matos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. : \r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar a complementação dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 05 dias. (Conf. despacho de fls. 867). .\r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo, Réu: Inset Tox Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-59.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar das Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (Fls. 1536). \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santos Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-61.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Carlos Toledo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda , Réu: Revestimentos Marly Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Carlos Toledo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1383/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Queiroz Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Queiroz Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1385/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0185900-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geylso Fernandes Baptista [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geylso Fernandes Baptista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1380/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Almeida [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda a/c sócio RONALDO ELIAS HADDAD JÚNIOR, Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Almeida\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0314000-39.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA DIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Ramos Mesquita, Réu: ARTEVIME INDUSTRIA DE MOVEIS DE VIME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA DIAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Lima [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Azevedo Barreto Mendonca [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1405/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Crespo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Silva Crespo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvará, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 1338/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1339/2010, em nome do Sindicato e/ou advogada. \r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira dos Santos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Minerais Vale das Águas Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1386/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Dias Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Sociedade Instaladora Caiçara Ltda [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Dias Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto:- alvará nº 1387/2010, em nome do Autor; - alvará nº 1388/2010, em nome do Sindicato e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva Viana [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriela de Combustiveis de Caxias Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriela de Combustiveis de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1402/2010, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0166200-06.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneia Aparecida Alvarenga [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisneia Aparecida Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1408/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento Ferraz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Residuos Industriais Ltda [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento Ferraz, Réu Residil Residuos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, sendo à Ré, inclusive, para complementar os honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0214100-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Sabadini da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincal Soc Inst Caiçara Ltda. [Adv. Laura Trausula Dias (OAB: SP 37793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Sabadini da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243800-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Batista de Paula [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sergio de Belli, Réu: Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Batista de Paula\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-42.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO FREIRATO [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPGARTE E INTERIORES LTDA - ME, Réu: SOCIO MARCELO MELO MESQUITA, Réu: SOCIO: MURILO RAMOS MESQUITA, Réu: ARTEVIME IND E COM DE MOVEIS LTDA, Réu: J M DE MELO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO FREIRATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva, Réu Vita Casarão Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0108500-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo de Oliveira Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatech Serviços Técnicos Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo de Oliveira Campos, Réu Nicatech Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0203700-09.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Peixoto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacão Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacão Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54, \"... Conforme legislação em vigor, o recolhimento deve observar o valor total do acordo, decontando-se apenas as parcelas indenizatórias. Desta forma, correto o valor de R$ 572,22, devendo a Ré comprovar o recolhimento, mediante guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. D.Caxias, 20.08.10. (a) André Luiz da Costa Carvalho - Juiz do Trabalho. \" .\r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Correia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0152500-60.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silva da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MARLY FERNANDES DE BRITO, Réu: EDIMILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158000-49.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Monteiro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Carioca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Monteiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada à fl. 406. Prazo 10 dias .\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nId: 1010416"
                                ],
                                "1010413": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Supermercados Carrefour Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Vasconcelos Lino \r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda , Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz da Costa Carvalho da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E. Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010413"
                                ],
                                "1010414": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. (10 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Silvano Crispim\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviço Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviço Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, ativação do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SÁ, ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, Aspgra Confecções Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE SÁ, ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066500-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Farias Anomar\r\n\r\nRéu: Luz Fortes Serviços e Comercio de Equipamentos Eletromecânicos Ltda, NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO, FERNANDO SALGADO CANÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SALGADO CANÁRIO, NILZA DE JESUS SALGADO CANÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/11/2010, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiencia especial da Presidencia. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL JOSÉ DE SOUZA, VALMIR LIMA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Leonel\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Lima e Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dorigo Garcia e Santos\r\n\r\nRéu: Artefatos Stock Belt s Ltda- Me, Tressemax Manufaturados de Couro, LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, EVANDRO PEREIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO PEREIRA ROSA, LUCIANIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010414"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1010323": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000770-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes da Silva (Espolio de) [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu: Zamboni Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honorato [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PELO VALOR APURADO ÀS FLS. 80, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-46.2004.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: OLANDIM SERGIO DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: PAULO FRANCISCO BARBOSA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Rqte: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRqdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OLANDIM SERGIO DE ANDRADE, Rqte PAULO FRANCISCO BARBOSA, Rqte PEDRO PAULO DA SILVA, Rqte REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE RÉ FOI REGULARMENTE CITADA NA PESSOA DO SÓCIO LUIS MARCELO HALLAIS SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0064200-63.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA LINS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO BATISTA LIMA DE SOUZA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA LINS\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NO SISTEMA RENAJUD NÃO CONSTA INFORMAÇÃO QUANTO AO PARADEIRO DO BEM LOCALIZADO E, AINDA, QUE O RÉU ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045700-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI RECONSIDERADO O DESPACHO DE FLS. 31, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA PRINCIPAL, 1ª RÉ, POSTO QUE ISENTO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lusie da Silva Senra\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, CONFORME REQUERIDO PELO MINICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (FLS. 228). \r\n\r\nProcesso: 0031700-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Borges Pessanha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c 2a.Procuradoria Regional [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Borges Pessanha\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FLS. 215). \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACIELLE BRANDAO DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Otavio Bottino Junior (OAB: RJ 164577 - A)], Réu: Massa Falida UP CONTROL ENG.E SISTEMAS LTDA (A/C Sindico Maicel Anesio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 252, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ, TENDO EM VISTA QUE O ALVARÁ EXPEDIDO AO SEGUNDO RÉU FEZ CONSTAR TÃO SOMENTE O NOME DA EMPRESA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rosa de Brito [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rosa de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 40 QUE RECONSIDEROU A DECISÃO DE FLS. 31 PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA DEVEDORA PRINCIPAL, 1ª RÉ, NOS MOLDES DETERMINADOS ÀS FLS. 30, POSTO QUE ISENTO O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO CRÉDITO EXEQUENDO. \r\n\r\nProcesso: 0117000-58.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lora [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Emanoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lora\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Silva de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO À TESTEMUNHA JORGE EVANDRO DE OLIVEIRA, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 239, TODAVIA O MESMO RETORNOU COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Cristina de Araujo Nogueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA DE FLS. 33/45, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199100-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO CEZARIO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C ADMINISTRADOR SEBASTIÃO CARLOS DONATO, Réu: ANSELMO SIMOES TRINDADE, Réu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA ME A/C SÓCIO CARLOS JOSÉ MAZZEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO CEZARIO DA SILVA\r\n\r\nESCLARECER SUA PETIÇÃO INICIAL, CONFORME ACÓRDÃO DO EGRÉGIO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-84.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Brito dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Brito dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-80.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CORREA DA COSTA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALÇADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MICAELA CALÇADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 293,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.919,30 , REFERENTES A 1.064.368,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, PELA 1ª RECLAMADA, QUE DEVERÁ EFETURA O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Salvador de Oliveira Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARIN [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARIN, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 309, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 67.763,93 , REFERENTES A 5.582.792,06 IDTRS, DEVENDO A 1ª RÉ (EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA) COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Macedo [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LULENE COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA-ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LULENE COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA-ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PELO VALOR APURADO ÀS FLS. 80, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Araujo Jauhar, Réu Viação União Ltda\r\n\r\nVISTA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 175/201, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141000-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzinea Cornelio da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, PELO VALOR INDICADO ÀS FLS. 200, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leonel da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria,Comércio e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leonel da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EM 10 DIAS, CONFORME FLS. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Dilson Silva de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Joventino de Moura Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Alex Chagas de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Rogerio Jose de Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Serv Servicos de Engenharia e Construcao Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Alves [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Alves\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO ORA INFORMADO É O MESMO DA INCIAL, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GUILHERMINO DE MELO, Réu: FRANCISCO DO REGO MELO, Réu: LEFRAN 61 SERVICOS INSTALACAO HIDR MAN REF LTD [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano Silva Faria\r\n\r\nDIANTE DAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE RENAJUD E BLOQUEIO ONLINE, BEM COMO DO PARADEIRO INCERTO E NÃO SABIDO DA RÉ E DOS SÓCIOS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 592, INFORMANDO QUE AINDA RESTA QUANTIA A SER PAGA AO AUTOR (R$ 1.093,73- 91.037,61 TR) E QUE AINDA HÁ NOS AUTOS SALDO SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO MESMO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: MARCELO PIRES DE CARVALHO [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000777-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Morais Filho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Comércio e Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO A PARTE AUTORA ESCLARECER, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM FACE DE QUEM DESEJA LITIGAR, TENDO EM VISTA QUE NA PETIÇÃO INICIAL É INDICADO A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CIFERAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E NA EMENDA DE FLS. 20/21 A EMPRESA CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0060300-67.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves Queiroz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves Queiroz\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento Lira [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda, Réu: MÔNICA FRÓES DE MIRANDA FERNANDES, Réu: RAFAEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento Lira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. CIÊNCIA, AINDA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 29.09.2010, ÀS 14 HORAS, PARA ENTREGA DA GUIA DE FGTS AO AUTOR NA SECRETARIA DESTA 5ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Neves de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA, Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO, Réu: ANTÔNIO BEZERRA DE SOUZA, Réu: Mecanica Auto Bezerra Ltda [Adv. Cristiane Vilar de Jesus (OAB: RJ 114508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Neves de Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2007.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. (American Lub do Brasil) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. (American Lub do Brasil)\r\n\r\nCIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NO DIA 06.10.2010 A PARTIR DAS 15:30 HORAS, NO ANDAR DA VARA DO TRABALHO (HALL DOS ELEVADORES). SE NÃO HOUVER LICITANTES, FICA DESDE LOGO DESIGNADA PARA O SEGUNDO LEILÃO A DATA DE 20.10.2010, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL, VENDENDO-SE O BEM A QUEM MAIS DER. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-81.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR SECUNDINO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ALVES DA COSTA, Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANTONIO E LESSA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SECUNDINO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1010323"
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                                "1010321": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Sofia Fontes Thompson Regueira da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS\r\n\r\nA) AVISO PRÉVIO- R$ 1.624,20\r\n\r\nB) SALDO DE SALÁRIO DE 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008- R$ 703,82\r\n\r\nC) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL 04/12- R$ 541,40\r\n\r\nD) FÉRIAS PROPORCIONAIS 04/12 + 1/3 DO ABONO CONSTITUCIONAL- R$ 721,87\r\n\r\nE)PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR)- R$ 342,96\r\n\r\nF) ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA- R$ 519,76\r\n\r\nG) MULTA DE 40% DO FGTS- R$ 207,90\r\n\r\nH) AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA- R$ 50,00\r\n\r\nI) VALE TRANSPORTE DE TODO O PERÍODO CONTRATUAL- R$ 260,00\r\n\r\nJ) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NA BASE DE 30% SOBRE O SALÁRIO DO MÊS DE AGOSTO DE 2008- R$ 246,94\r\n\r\nK) HORAS EXTRAS (2H) COM ACRÉSCIMO DE 50%- R$ 18,23\r\n\r\nL)HORAS EXTRAS (9H) COM ACRÉSCIMO DE 100%- R$ 109,43\r\n\r\nM) MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT- R$ 1.028,90\r\n\r\nN) CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS\r\n\r\nO) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO AUTOR, CONFORME O DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70- R$ 956,31\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010321"
                                ],
                                "1010322": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0009300-86.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco da Costa\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Hge Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 29.09.2010, ÀS 14 HORAS, NA SECRETARIA DESTA 5ª VARA DE DUQUE DE CAXIAS, PARA A ENTREGA DA GUIA DO FGTS AO AUTOR. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010322"
                                ],
                                "1010324": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.10.2010, a partir das 15:30 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.10.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0084600-25.2007.5.01.0205 - Exte. LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS Exdo. DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A (AMERICAN LUB DO BRASIL) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico, marca WEG, potência 132 a 175HP, RPM 1780, volt 220/380/440 Volts, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 33.000,00; 2) Uma bomba centrífuga acoplada ao motor elétrico acima citado, fabricado pela Worthington, DBE195, nº de série 501140101, funcionando, em regular estado, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Um tanque de armazenamento de LGE (líquido gerador de espuma), capacidade 3m3, patrimônio da empresa 000586, avaliado em R$ 8.000,00. Total da Avaliação: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.466, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Antonio Carlos, 600, Campos Elíseos,Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SHIRLEY TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RAQUEL FERNANDES MARTINS, MM. Juíza Substituta em Exercício na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1010324"
                                ]
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                        "6ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 23/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/09/2010 às 13:02 horas e 2ª Praça do dia 28/09/2010 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Salvati Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n01 (um) sofá Betis de três lugares, ref. 50BEE, com estrutura em madeira e fibra natural, medindo 2,20 (L) x 0,90 (P) x 0,85 (A) , fabricação própria;\r\n\r\n01 (um) sofá Classic de 3 lugares, ref. 50016.2, com estrutura em ferro e fibra natural, medindo 2,00 (L) x 0,80 (P) x 0,85 (A), fabricação própria;\r\n\r\n01 (uma) chaise Cavalo, ref. CH-057.1, com estrutura de alumínio e fibra natural, medindo 1,20 (L) x 0,80 (P) x 0,40 (A), fabricação própria, total avaliado em 9.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Cecília, 8, Figueira, DUQUE DE CAXIAS, 26230-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/09/2010 às 13:00 horas e 2ª Praça do dia 28/09/2010 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044600-09.2009.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: ADAO JOAO DA ROCHA Adv.: Mauricio Devezas Goncalves de Morais OAB.: RJ 106275 D\r\n\r\nRéu: Geraldo Marques Evangelista , GMM EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo VW Gol CLI, ano 1995, álcool, placa KQE 9145, chassi 9BWZZZ377ST136233, cor branca, no estado e em funcionamento avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Álvaro Alvim, 37, sala 1601, Centro, Rio de Janeiro, 20031-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 21/09/2010 às 13:01 horas e 2ª Praça do dia 28/09/2010 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOFANO DAMASCENO DOS SANTOS Adv.: Eliane da Silva Albuquerque OAB.: RJ 78147 D, Aut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS Adv.: Humberto Celso de Andrade OAB.: RJ 34952 D, Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS Adv.: Eliane da Silva Albuquerque OAB.: RJ 78147 D\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME Adv.: Walkiria Lima da Rocha OAB.: RJ 31390 D, Jamil Monteiro Abdo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Fiat Uno Mille SX, ano de fabricação 1997, placa KMP 1424, chassi 9BD146048V5928557, sem funcionar há 03 anos, no tempo, IPVA atrasado, com pintura recente, avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Alves Batista, 688, Laguna e Dourados, DUQUE DE CAXIAS, 25000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010410"
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                                "1010431": [
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                                    "Edital de Praça - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 28/09/2010 às 13:06 horas e 2ª Praça do dia 05/10/2010 às 13:06.\r\n\r\nProcesso: 0170600-88.2008.5.01.0206 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA DE 24 VOLTS 1 KVA, MARCA FARADAY, FUNCIONANDO. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Venancio Pereira Veloso, 1480, Capivari, DUQUE DE CAXIAS, 25213-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010431"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0070200-19.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GOMES DE MOURA E SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GOMES DE MOURA E SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.163/164, que apuraram a executar o valor de R$ 1.804,23, equivalente a IDTRs e R$ 148.763,09 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veríssimo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto Itacon [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Representações e Transporte Rodoviários de Cargas Ltda, Aut Carlos Alberto Veríssimo, Réu Posto Itacon\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 110/111, que apuraram a executar o valor de R$ 433,53, equivalente a 35.758,56 IDTRs e R$ 140,45, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Dos Santos Rego [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Dos Santos Rego\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 116/117, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MONÇOURE FILHO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0257700-58.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo do Carmo de Alencar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: ART CENTER ITAGUAI LTDA - ME [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVALDO ALBINO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ART CENTER ITAGUAI LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: JEFERSON MOREIRA COELHO [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEFERSON MOREIRA COELHO, Réu JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei de Castro [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-85.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Luiz de Paula [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei José Sá dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-40.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER VIANA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-47.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Moura de Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooservelt Guedes Rangel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e imposto de renda, no prazo legal, decorrido o prazo, oficie-se o órgão fiscalizador (Lei8.620/93). \r\n\r\nProcesso: 0082300-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amaral de Faria [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Servicos Engenharia e Seguranca LTDA, Aut Fabio Amaral de Faria\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 470/474, que apuraram a executar o valor de R$ 11.024,11, equivalente a 908.762,75 IDTRs e R$ 1.996,76, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0096400-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON DOS SANTOS HOMERO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON DOS SANTOS HOMERO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 927/2009, em 5 dias, a fim de possibiltar a apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosas Campos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto de Itaguaí Mercado Ltda\r\n\r\nCOmprovar o pagamento do valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: RJ 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Aut Daniel Gonçalves Sena Filho, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Barbosa de Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Menezes Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Menezes Quirino, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Lopes [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira e Sousa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: J E J MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Oliveira e Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Diego Ribeiro dos Santos, Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Alves Rufino [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Mônica Furtado Nunes (OAB: RJ 146514 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Alves Rufino, Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vissoto Alves [Viveiro De Plantas JK], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarson da Silva Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 152/155 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construções e Montagens Ltda, Aut ROGERIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adreléia Calixto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adreléia Calixto da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180 em que os embargos de Declaração, foram providos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1010624"
                                ],
                                "1010041": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 27/08/2010\r\n\r\n0095200-50.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Peter Gabriel Vasconcelos Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: CONVIP Servicos Gerais LTDA,Jose Carlos Donizete Nogueira,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado CONVIP Servicos Gerais LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.375,51, crédito do autor, equivalente a 937.646,20 IDTRs, R$ 1.099,68, referente à contribuição previdenciária, mais custas no valor de R$ 210,33, equivalente a 17.333,97 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-97.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Teixeira Pereira\r\n\r\nExecutado: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,04, crédito do autor, equivalente a 141.942,22 IDTRs., e R$ 165,53 referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-11.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Martins Lopes\r\n\r\nExecutado: Tropical Line Servicos Industriais LTDA (Tropical Com. e Servs. LTDA),CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.,COOPER CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,Pedro Paulo Dionisio de Carvalho,Djanira Jorge Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tropical Line Servicos Industriais LTDA (Tropical Com. e Servs. LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.805,93, crédito do autor, equivalente a 1.055.550 IDTRs, mais R$ 1.608,76, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-03.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Santiago Fanor Montano Valverde,RECAP ENGENHARIA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Cary Cassiano Cavalcanti Filho,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Fanor Montano Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441,02, referentes à contribuição previdenciária, mais R$ 61,59 a título de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo das Fontes,RECAP ENGENHARIA LTDA,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Cary Cassiano Cavalcanti Filho,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo das Fontes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441,02, referentes à contribuição previdenciária, mais R$ 61,59 a título de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-80.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Construterra Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construterra Terraplenagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 459,79, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-78.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN DE ARAUJO BUY\r\n\r\nExecutado: Edilson Moraes Bezerra de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Moraes Bezerra de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.693,85, crédito do autor, equivalente a 1.128.739,23 IDTRs., R$ 3.694,29 referentes à contribuição previdenciária e R$ 258,56 a título de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-09.2003.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES,EMPRESA DE TRASP.E TUR. SANTA RITA DE CASSIA,CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA.\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,16, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA.,EMPRESA DE TRASP.E TUR. SANTA RITA DE CASSIA,CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.378,16, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-16.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 409,57, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-37.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAROLDO DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nExecutado: AREAL SILVA MACEDO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AREAL SILVA MACEDO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.311,67, crédito do autor, equivalente a 5.053.719,48 IDTRs, R$ 38.065,68, referentes à contribuição previdenciária e R$ 600,00 a título de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-73.2004.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR\r\n\r\nExecutado: DAMIAO BOKORNY CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DAMIAO BOKORNY CAVALCANTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, referentes às custas, face a inversão do ônus de sucumbência, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263500-72.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Leila de Paula Vieira\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Azevedo Viana,Caixa Economica Federal,Bioclean Serviços Ltda,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Azevedo Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,91, mais custas no valor de R$ 82,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Rodrigues,Caixa Economica Federal,Bioclean Serviços Ltda,Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,91, mais custas no valor de R$ 82,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237500-35.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ferreira Silva\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais LTDA,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.419,03, crédito do autor, equivalente a 281.819,62 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222700-65.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Saulo Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 912,26, referentes à contribuição previdenciária, mais R$ 100,00 a título de custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-89.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: SAMUEL JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL JOSÉ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267,44, referentes às custas, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-41.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilson Da Silva Da Costa\r\n\r\nExecutado: JOÃO FERNANDO DE MATTOS SANCHO,Itaguai Comercial Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FERNANDO DE MATTOS SANCHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-85.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Andre Mariano Gregorio\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.895,64, crédito do autor, equivalente a 238.677,94 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-30.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Rogene Construção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogene Construção e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 326,93, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-03.2001.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias e Outros\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,80, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Lauri Pereira de Menezes,EMPR.TRANSP.TUR.STA.RITA CASSIA MILAGRES LTDA,Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.226,80, referentes à contribuição previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010041"
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                    "Magé": {
                        "1ª VT/Magé": {
                            "Atos": {
                                "1010561": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-18.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nIramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000269-23.2010.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-73.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-18.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100500-63.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-68.2004.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Luis Silva Inacio (OAB: RJ 177333 E)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-14.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nArnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nMaro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-20.1998.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-86.1994.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010561"
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                        }
                    },
                    "Niterói": {
                        "2ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1009441": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0055200-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nAtualizar seu cadastro junto ao distribuidor, tendo em vista a devolução de notificação com motivo, mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0200800-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sa de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento do acordo, observando a retenção determinada pelo Juízo da 1ª vara de Família de São Gonçalo, promovendo o depósito dos valores relativos à pensão alimentícia na conta da representante legal da menor. \r\n\r\nProcesso: 0266700-36.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEIA DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FERREIRA LEMOS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0297300-40.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO DE CASTRO SILVA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARCO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.69 ). \r\n\r\nProcesso: 0218700-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Viegas\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0247200-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu N M Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 210 ). \r\n\r\nProcesso: 0180600-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Huguenin da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0190500-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lourenco dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lourenco dos Santos, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.339 ). \r\n\r\nProcesso: 0151200-19.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAIDO FREIRE RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAIDO FREIRE RAMOS, Réu SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD às fls. 117/118, foram convolados em penhora. Prazo: em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NETO ANTUNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Silva dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Azevedo Viana , Réu: Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2006.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Rodrigues Andrade\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os valores arrecadados foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MIRANDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Assis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais.no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-47.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque Pereira Braganca [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flechal Projeto e Reformas Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flechal Projeto e Reformas Ltda., Aut Izaque Pereira Braganca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 47 ). \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Rodrigues da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 261 ). \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Correa da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM UBA LTDA [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Réu POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.93 ). \r\n\r\nProcesso: 0070400-72.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: A PRECIOSA DAS BATIDAS [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A PRECIOSA DAS BATIDAS, Aut WILSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 94 ). \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira da Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: Aibel Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041300-62.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Godomar Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Fatima Maria Ferreira da Costa (OAB: RJ 90432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Oliveira da Silva\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-34.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR IGLESIAS GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR IGLESIAS GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0071800-63.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAZ DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAZ DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0078200-15.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceicao Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceicao Santos, Réu Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 51 ). \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme sentença de fls. 285/91 e r. acórdão de fls. 359/62, quanto às cotas previdenciáris, deduzindo-se o valor pago pela ré a título de honorários periciais, em 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. 413.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinei da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls1.102/105. \r\n\r\nProcesso: 0060500-41.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO ALVES DA COSTA E SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO ALVES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DALVA SIMPLICIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTH DE ARAUJO MELLO [Adv. Leana Bezerra Queiros de Moura (OAB: RJ 74395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUTH DE ARAUJO MELLO\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Helio Leite Pinto (OAB: RJ 59469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0244700-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Gomes Machado Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0212800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES KURY [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES KURY\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação conforme parâmetros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, às fls. 241, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1009441"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1001716": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0128500-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques Soares [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME\r\n\r\nDevera' comprovar os recolhimentos previdenciarios e custas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Maia da Luz [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Dantas de Gregório [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Dantas de Gregório\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario Vasconcelos de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polo Educacional Victorio Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0211500-65.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ximenes Ribeiro Maia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciarios no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, conforme termo de acordo. \r\n\r\nId: 1001716"
                                ],
                                "1001382": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000180-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauan Noel Godins dos Santos Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauan Noel Godins dos Santos Silva \r\n\r\nAutor tomar ciência de decisão fls. 79/81. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0369900-03.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DA LYRA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARIA DA LYRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a presente execução, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059300-44.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Junior [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-77.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Almeida de Jesus [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 345 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0088200-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Américo de Mello Cena [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Iate Clube Brasileiro, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djane Amaral Medeiros [Adv. Graca Eliana Thuler Santos (OAB: RJ 105463 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut Djane Amaral Medeiros, Réu Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.151/169 no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinerlandia Alves Longo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-20.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Campos de Paula\r\n\r\nAtender a determinação da ata de audiência (fl. 365), no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO PEREIRA SOARES [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito referente aos honorarios periciais, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-47.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Cgto: ANA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Cgto: PAULO RENATO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PEREIRA DE SOUZA, Cgto MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Cgto PAULO RENATO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do Alvará no.142/2009, devendo apresentar o cálculo relativo às diferenças do FGTS devidas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras Goncalves [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Competicao Moveis Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competicao Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora realizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082500-80.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guimaraes [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Comercio Servicos Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric´s Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 76 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0165800-71.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Maya da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda., Réu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Maya da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0097100-72.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea da Silva Couto [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 58 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o I Perito do Juízo Dr. Jairo Lima Cardoso.\r\n\r\nDevendo o reclamante comprovar o pagamento relativo aos honorarios periciais ja estimados (fl.152), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COPENAVEM\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0309400-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Juliano Vieira do Vale [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Servicos Temporarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Juliano Vieira do Vale\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.76 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0170700-39.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: MARCELO CARNEIRO DA SILVA COELHO, Réu: EVERALDO FELIX PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA MEDEIROS MARMELO DUARTE\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0074300-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA NEVES FERRAO DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SA [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS RENNER SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cardoso Martins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Martins \r\n\r\nVenha o reclamante com seu atual endereço, tendo em vista que o documento ora junta esta ilegivel. \r\n\r\nProcesso: 0268000-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de acordo de fls.124 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0300800-19.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Olavo da Silva Goiano (OAB: RJ 70067 - D)]\r\n\r\nRéu: LEROUX SERV TEC EM VEICULOS NACIONAIS ME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias, ressaltando que a inércia acarretará o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0307500-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcion de Brito Cavalcante [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcion de Brito Cavalcante\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao no prazo de 30 dias, conforme termos do despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0078100-96.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANALIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: GEISA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0078500-13.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SACRAMENTO GOULART [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUC FELIX PIMENTA LTDA [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC EDUC FELIX PIMENTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero Lopes de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagrama Engenharia SA, Aut Silvio Romero Lopes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (INSS) .\r\n\r\nProcesso: 0032500-81.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: NATANAEL LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME, Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 110 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-17.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CATARINA BELIENE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.215, devendo manifestar-se, em 30 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Mattos da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Mattos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusuito Miranda Rocha [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusuito Miranda Rocha\r\n\r\nInformar outros meios executorios, no prazo de 30 dias, conforme termos de fls.187 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185900-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei de Souza Jorge [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços S.A. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei de Souza Jorge, Réu Projato Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-94.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pinto [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S/A [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0179400-24.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC OFFSHORE REPAROS NAVAIS [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Adolfo Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.317, devendo dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192500-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Souza dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0193000-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE ALMEIDA MORAIS [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE MATOS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA SOUZA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206300-39.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DART SERVICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar certidão de habililtação. \r\n\r\nProcesso: 0188800-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Barros [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão, observando-se as regras de fl. 90 e, em especial, as Súmulas no. 368 e 381 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188000-82.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REGO DE CARVALHO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SM SERVICOS E MONTAGENS TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REGO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-57.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAMILO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOICHET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CAMILO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerido pelo reclamante. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, conforme termos do despacho de fls.160 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Barroso Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niteróishopping [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Barroso Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-46.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ERAS INDUSTRIA E COM DE CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Margarida Espada Tavares Leite (OAB: RJ 69701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE JOSE DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336100-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0334400-60.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA GOTARDO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA GOTARDO\r\n\r\nFornecer a data do recebimento do valor informado às fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0325400-17.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EMERICH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0310300-46.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da falencia da reclamada, devendo diligenciar junto ao Juízo Falimentar acerca da sentença que decretou a falencia e do endereço do síndico da massa falida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-85.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Grassia Sereno [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Grassia Sereno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Meneses da Silva Queiroz [Adv. Marcus Aurelio Mendes Grillo (OAB: RJ 138630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-96.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci José da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Caldas de Azevedo [Adv. Edgard Machado Massa (OAB: RJ 109554)], Réu: Sérgio Rubens P dos Santos [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Milton Valério Rosa Torres [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Caldas de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0321200-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERICA FERREIRA LEAL [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Hamilton Ronqui (OAB: SP 156642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS, Aut HERICA FERREIRA LEAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina da Conceicao [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda- GRUPO FACILITY [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda- GRUPO FACILITY\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl.155 e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0211200-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o solicitado às fls.111, devendo o autor informar ao Juízo o valor exato que foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0172200-82.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO GOMES BOTELHO [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA MADEIRAS PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO GOMES BOTELHO\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1001382"
                                ],
                                "1001383": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0322400-91.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1001383"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1009942": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0183000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manja dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilas e Vilas Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manja dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da dispensa do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RODRIGUES RAMOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O PAGAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Japeri Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 54, EM 5 DIAS, INDICANDO MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls.416/419 .\r\n\r\nProcesso: 0195700-51.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL. 216, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1009942"
                                ],
                                "1009941": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000900-37.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Ricardo Goncalves Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-60.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pereira Vidal [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Condomínio Residencial Ouro Preto [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Condomínio Residencial Ouro Preto , Aut Mario Pereira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda., Aut Reginaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RIBEIRO BOMFIM, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204300-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Mendes [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIEIRA RIO DA MARECHAL LTDA\r\n\r\nInformar se está de acordo com as data dos pagamentos das parcelas do acordo que foram informadas pelo autor, tendo em vista que as referidas data não constaram do termo de conciliação, a saber: 1ª parcela em 25/08/2010, 2ª parcela em 20/09/2010, 3ª parcela em 20/10/2010 e 4ª parcela em 20/11/2010. Caso estejam corretas, o silêncio valerá como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0000310-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves da Silva [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Panda Materiais de Construção Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 06 de outubro de 2010, às 11:30 horas, devendo, também, corrigir o endereço constante no sistema. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mary de Souza Branco [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinema Santa Rosa S.A., Aut Simone Mary de Souza Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-47.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clodoaldo Soares [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clodoaldo Soares, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-94.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ABRANCHES ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MAURICIO ABRANCHES ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cordeiro Santos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Pedro Cordeiro Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Barbosa de Lima [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda.- ME n/p das sócias ÉRICA BEZERRA DA SILVA E DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Barbosa de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA SCOSSAT [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICIA [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU LTDA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUACU LTDA, Réu CGO CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICIA, Aut CLAUDIA VALERIA SCOSSAT\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL.170, BEM COMO DE QUE O VALOR ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Magno Braga [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Reis [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Vídeo Locadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva dos Reis\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ OU SEUS SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0005900-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoardo da Silva Benedito [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promotur Promoções Motéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.73/76 .\r\n\r\nProcesso: 0008300-39.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Araujo dos Santos [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Macobel Administracao Conservacao Ltda. [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Claudomiro Araujo dos Santos, Réu Macobel Administracao Conservacao Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-33.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Jesus Batista [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.121/124 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Rezende [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPESA URBANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Rezende, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.112/122 .\r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Freitas dos Anjos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Freitas dos Anjos \r\n\r\nForneça o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042200-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Abreu [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica de Nova Iguacu Ltda., Aut Wilson Carlos Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Araújo de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sheila Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como contra-arrazoar recurso ordinário de fl. 125/134. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Oliveira Braga [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rassini N H K\r\n\r\nTER VISTA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.72/75. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Braga [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Alessandro Correa Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Aut: Rodrigo Mangefeste Monsores [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa Candido, Aut Lucas Vieira Braga, Aut Rodrigo Mangefeste Monsores\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 80.014,46. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A., Aut Ronaldo Silva Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-05.2010.5.01.0222 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Valdelino Alves Inocencio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Ônix Serviços Ltda, Exdo: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valdelino Alves Inocencio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FL. 11/44 \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEFETUE A EXECUTADA O PAGAMENTO DO VALOR CONSTANTE DA SENTENÇA DE FL. 167/171, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA, TENDO EM VISTA A SENTEÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0155400-03.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVIDAMENTE CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DA LIMINAR DO ACÓRDÃO DE FL. 470/474, COM BLOQUEIO ON-LINE NEGATIVO, VISTA AO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Cadena [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Cadena, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.52/62. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-48.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOULART [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM REPRES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESIGLASS IND COM REPRES LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-12.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenil Pereira Morgado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Pereira do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Pereira do Nascimento\r\n\r\nINFORMADA A RENÚNCIA, DEVERÁ O I. ADVOGADO OBSERVAR CORRETAMENTE O DISPOSTO NA ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WILSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fernandes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Fernandes\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Viana Neto [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Viana Neto, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.920,67, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-25.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 40.542,91, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONALDO SOUZA FRANCO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONALDO SOUZA FRANCO\r\n\r\nVENHA COM MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Queiroz [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cristiane Pereira Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.134/145 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0040200-98.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos Dias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Novapark Estacionamento Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos de Paiva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Barros da Costa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIOLTDAs [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIOLTDAs\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FL. 85. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMUALDO DOSSANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMUALDO DOSSANTOS\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FL.114. \r\n\r\nProcesso: 0065900-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos\r\n\r\nMANIFESTE-SE DE FORMA CONCLUSIVA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RES. 06/2006 DO E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvita de Fatima Adao dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nINFORME O ENDEREÇO ATUAL DA CONSIGNATÁRIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CESARIO DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: William de Oliveira César\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONST LTDA, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVEIRA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-43.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001316-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Viana da Silva [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Rosevall Envaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Viana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI ARQUIVADO, BEM COMO DE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-05.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa de Souza [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa de Souza\r\n\r\nMANIFESTE-SE DE FORMA CONCLUSIVA NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 06/2006, DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-67.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES CAMPOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C [Adv. Marcia Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 76738 - D)], Réu: NELSON MADUREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES CAMPOS\r\n\r\nMANIFESTE-SE DE FORMA CONCLUSIVA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA FINS DO DISPOSTO NA RES. 06/2006, DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Leal [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Leal, Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.115,67, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Lourdes Novaes de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Aut Teresa de Lourdes Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.442,78, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Aut Luiz Carlos Torres, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.029,16, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-62.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Sales Florentino [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti Nova Iguacu Ltda. [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO EM 10 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.77/82 .\r\n\r\nProcesso: 0183000-52.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manja dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilas e Vilas Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Manja dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da dispensa do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RODRIGUES RAMOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVE O PAGAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Japeri Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 54, EM 5 DIAS, INDICANDO MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar os embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. Fls.416/419 .\r\n\r\nProcesso: 0223400-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Madeira Pereira da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva\r\n\r\nFORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195700-51.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILDE RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE FL. 216, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 1009941"
                                ],
                                "1009939": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/08/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-62.1998.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rafaela da Costa Leandro (OAB: RJ 172601 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009939"
                                ],
                                "1009940": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0108700-90.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Filadelfo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2010 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for ecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0188300-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins Hortílio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., município de Japeri\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unilix do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios.\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macedo Moraes dos Anjos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009940"
                                ],
                                "1009938": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.72/75. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009938"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1009357": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011500-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Lima [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-90.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO JOSE HERZOG [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB EM TRANSP RODOV DE NOVA IGUACU [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO JOSE HERZOG\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ser apresentado o somotário separadamente de cada autor, conforme promoção de fls. 304.\r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE SOUSA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nApresentar o autor os números das horas extras devidas, mês a mês, conforme promoção do calculista.\r\n\r\nProcesso: 0097900-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-69.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LA FARINA LTDA-ME [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA LA FARINA LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Muller Lago [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Muller Lago\r\n\r\nApresentar, o autor, os números das horas extras devidos mês a mês, conforme promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-84.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO PEREIRA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da impressão das cópias das declarações dos IR's dos sócios, acauteladas na secretaria, bem como vir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Oliveira, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAutor contra-arrazoar o recurso ordinario, bem como a reclamada tomar ciência do R.O, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Mariano dos Santos [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Érika de Abreu Braga [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Mariano dos Santos \r\n\r\nFornecer o autor o número de seu PIS ou NIT.\r\n\r\nProcesso: 0181600-34.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefe de Paula da Luz [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - DULOREN\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0211300-60.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafercap Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-04.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mariotini Valim [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Narciso Alves Santos\r\n\r\nComparecerem as partes no dia 03/09/2010, ás 16:00 horas, para que a ré proceda à entrega das guias ao autor, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0021400-97.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Valessa Lopes de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Valessa Lopes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Rosario da Silveira Mesquita [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Plantas e Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Rosario da Silveira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão, bem como manifestar eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS BAPTISTA RODRIGUES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, bem como, manifestar eventual interesse na adjudicação do bem penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Souza [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS LIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS SANTOS LIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0084900-21.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE NATANAEL FERNANDES DA ROCHA rep por Sonia Maria Carvalho da Rocha [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERACAO IND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE NATANAEL FERNANDES DA ROCHA rep por Sonia Maria Carvalho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago José de Souza Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Cleannes Limpeza e Portaria \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-90.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GOMES DA COSTA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTEX TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINHEIRO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS INDUSTRIA COMERCIO E REPRES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nId: 1009357"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1006534": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136800-83.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Costa Lima da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 196,44, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0146400-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristina Lins de Araújo [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Quele Cristina Lins de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte face à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Peçanha [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53: \"Nada a deferir. Reporto-me à determinação de fls. 50. Em relação ao Seguro-Desemprego, o mandado para habilitação foi expedidoem 03/12/2008, conforme consta às fls. 28.\" .\r\n\r\nProcesso: 0167900-03.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ PEREIRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LT [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dalvo Pereira da Conceição [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Valter Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 93: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 83, fixando o valor do principal, fgts, juros e correção monetária R$ 9.797,73 (nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) equivalentes a 807.228,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0172900-37.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA, Réu: GELOBOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilhermino de Lima\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Sales Leite [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 50% referente ao inadimplemento da 1ª parcela, no valor de R$ 1.000,00, bem como das custas, no importe de R$ 60,00, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0199700-73.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINHO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOLINDA MOURAO MARTINS SALVADORETTI, Réu: ADELINA MOURAO VIEIRA MARTINS, Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA MARTINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0201400-79.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitor dos Santos [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcional 77 Centro Automotivo Ltda. [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opcional 77 Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.240,00, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS CARNAVOS, Réu: TANIA VALERIA LIMA LOPES DOS SANTOS, Réu: SABOR A KILO RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO REIS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância\r\n\r\nProcesso: 0208000-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Conceicao da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 541,85, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha, Réu CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana dos Santos , Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que a consignação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243800-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane de Almeida Buttner da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Liane de Almeida Buttner da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e procedente em parte face à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Sandra Lúcia Ferreira Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Assis da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Assis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Duarte da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda., Réu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Por ora, indefiro por não esgotados os meios de localizar-se a 1ª ré. Venha o autor com o endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Natriz Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 310,00, em 10 dias, sob pena de execução, e as custas no valor de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de R$ 500,00 pelo atraso no pagamento da 3ª parcela do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Rodrigues [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Paiva Farias Material de Construcao ME [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R Paiva Farias Material de Construcao ME, Aut Jorge de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FERNANDES SCANFERLA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: BONJOUR CASA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA FERNANDES SCANFERLA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0124300-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDRELAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA GOMES\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 469/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Gomes [Adv. Mariangela Figueira Ramos (OAB: RJ 159946 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A., Réu: Tribel S.A. - Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195: \"Defiro o parcelamento, contudo a perícia só terá início após a integralização do valor. \" .\r\n\r\nProcesso: 0132600-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Misquita [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Radiologia Oral de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Radiologia Oral de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-53.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 227.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162400-72.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carneiro da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Aparecida Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial e dizer que provas pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0126800-87.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana Ximenes dos Santos [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Box Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Box Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinto Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo de Holanda [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-58.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA RIZO [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA RIZO\r\n\r\nVenha com o valor efetivamente sacado através do alvará nº0656/2010, para dedução do saldo remanescente .\r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Vicente da Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0658/2010, no valor de R$ 4.809,00, a ser retirado na Caixa Econômica ag. 0185 . \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND.DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Aut RONALDO JOSE TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88: \"(...) Determino a inclusão da Rhenen no pólo passivo da presente demanda para que responda pelo crédito autoral (...)\"\r\n\r\nValor atualizado do débito: \r\n\r\nPrincipal + JAM - R$ 2.811,08\r\n\r\nFGTS p/ depositar - R$ 2.372,79\r\n\r\nHonorários advocatícios - R$ 777,58\r\n\r\nTotal: R$ 5.961,45\r\n\r\nINSS - R$ 579,50 .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nContestar embargos à arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ARDAL COMERCIO DE ARTIGOS RELIOGIOSOS LTDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118/119 .\r\n\r\nProcesso: 0184400-32.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluir José Lovati [Adv. Marcelle Rodrigues Bilheri Soares (OAB: RJ 151963 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra 13 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0666/2010, no valor de R$ 703,67, a ser retirado na Caixa Econômica, ag 0185 .\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carvalho da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilimp Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)], Réu: André luiz Ferreira da Rocha, Réu: Lívia Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha com o valor sacado através do alvará nº0702/2010 e indique meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0226300-34.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONARA PECANHA FERREIRA [Adv. Ana Lucia Cabral Fernandes (OAB: RJ 111936 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAINE DE FATIMA DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARA PECANHA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Barroso de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes , Réu: Rapidão Cometa Logistica e Transportes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Barroso de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-81.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Ozimar Pio de Oliveiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rei do Vona Cereais e Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliton Ferreira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclub de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliton Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cunha de Jesus [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Mundial Mineracao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Jean da Silva Vigné, Réu: Anna Ernesto Vigné\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cunha de Jesus\r\n\r\nVenha com certidão de ônus reais do imóvel, atualizada .\r\n\r\nProcesso: 0000130-96.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Oliveira da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS DA SILVA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA CRISTINA MACHADO DE ABREU [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTA CRISTINA MACHADO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 76/77, bem como de que o depósito de fls. 83 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0039400-74.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MIRANTE, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação da avença .\r\n\r\nProcesso: 0049600-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TIO CATTEM LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer número de seu CPF para fins de recolhimento do Imposto de Renda .\r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina da Silva Santos [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda. [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emprese de Belford Roxo Serviços de Envasamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Santos, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Maristela Davi da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 174: \"(...) retifico a contradição, conforme revisão atual da posição anteriormente adotada, e indefiro o requerimento de gratuidade, tendo em vista que o autor não está assistido por seu sindicato de classe, a teor do disposto no art. 14 da lei 5584/70. Assim sendo, correta a condenação em custasimposta ao autor na decisão proferida.\" .\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TELES DO VALLE [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: DARCY BITTENCOURT BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TELES DO VALLE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gil Dias Teixeira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vetor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-81.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GUIMARAES SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martins de Oliveira\r\n\r\nComprovar a existência do crédito, conforme alegado às fls. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Melo Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação .\r\n\r\nId: 1006534"
                                ],
                                "1006533": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 20/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0166800-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Cabral de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colchominas Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rachid Halabi Souki (sócio), Tufic Halabi Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Waldir Silva, Gloria Vieira Dibb, PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Vieira Dibb, Waldir Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1006533"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1010606": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 30.08.2010 – LOTE 174/010\r\n\r\nProcesso: 0043900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Conceicao da Cruz [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moises e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Conceicao da Cruz\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 10.09.2010 ÀS 14:00 \r\n\r\nProcesso: 0210400-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 149079 - E)]\r\n\r\nRéu: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA A/C SOCIO ANTONIO MARCOS DA SILVA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 9.984,41\r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Vieira Marques [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Vison Hair Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Vieira Marques\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 10.09.2010 ÀS 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor,procedendo a secretaria de oficio na ausencia da reclamada.\r\n\r\nEM 10.09.2010 ÁS 12:00 \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário:Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores referente ao depósito de recursal,em 05 dias\r\n\r\nId: 1010606"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1009524": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira Oliveira\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alda Pereira dos Santos Botelho da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009524"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São Gonçalo": {
                        "1ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1009063": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0106900-08.1987.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ARRAES E OUTRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMP.A PESQ.DO EST RJ-FAPERJ A/C DA PGE [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DA GRACA FERREIRA DE FIGEUIREDO, Aut LILIAN ARRAES E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"1 - Os cálculos serão atualizados com os índices oficiais pela contadoria do Juízo. 2 - Havendo a convolação dos cargos ocupados para cargos públicos, as eventuais diferenças deverão ser arguidas perante a Vara da Fazenda Pública Estadual competente, em ação própria, razão pela qual deverá a Reclamada juntar a prova da modificação do regime a que se submetem as Reclamantes, através da cópia de seus respectivos termos de posse no cargo público indicado, bem como a determinação legal da convolação dos referidos cargos. 3 - Somente com a juntada de tais documentos poderão ser dirimidas as dúvidas do perito, bem como fixados os parâmetros da perícia. \" \r\n\r\nProcesso: 0000972-62.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva Neto [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Hospital São José dos Lírios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gonçalves da Silva Neto \r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício da CAIXA de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Espinheira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gas Brasil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Abreu Espinheira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-49.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Diassis Nobre Martins [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: F2ml Produtos Alimenticios Ltda.( Boteco do Manolo) [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F2ml Produtos Alimenticios Ltda.( Boteco do Manolo)\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0055200-75.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR SOARES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)], Réu: Denizard Valadares Silva, Réu: Samuel Simões, Réu: José Henrique Nascimento da Silva, Réu: Roberto Coura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Sr. Denizard Valladares Silva de fls. 179/181. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-48.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA SANTOS GONCALVES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut IRACEMA SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284500-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA RODRIGUES MACHADO [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: XERPLAST IND E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nPreliminarmente, venha o reclamante retirar a cópia do comprovante de retenção de IRFF (DIRF) feita pelo Banco do Brasil referente ao alvará de fls. 288, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-72.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0286700-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão dos Santos Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo, Réu Cpi Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T). .\r\n\r\nProcesso: 0288200-14.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SOARES RANGEL [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO RAINHA DA BANHA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SOARES RANGEL\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Policarpo Leal [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Cristina Vieira Clemente dos Santos [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Policarpo Leal\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0165000-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Belchior [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. , Aut Viviane Soares Belchior\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.895,11, equivalentes a 1.557.947,13 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0289200-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosario dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosario dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0293100-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante acerca da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Borges Soares [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson Borges Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da 1ª e da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0295000-19.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VELASCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABILIO JOSE MARTINS [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0336900-84.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: E M R BAR E RESTAURANTE LTDA ( BARRIL 2000 ) [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES SA, Aut Janderson da Silva Guitierrez, Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.454,27, equivalentes a 532.266,15 TR's acumuladas, atualizadas até 31/05/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0353000-75.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOP SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRAZEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema JUCERJA de fls. 64/73, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cataldo Antonio [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cataldo Antonio\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 138, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0396300-29.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FREDERICO LACERDA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSOR) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESI II BAR E RESTAURANTE LTDA (SUCESSOR), Aut WALDIR FREDERICO LACERDA\r\n\r\nÀs partes, para contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0402000-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Vicente Ferreira Neto e Lucia Helena de Souza Lima Zacarao [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-41.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI MANOEL DOS SANTOS [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMAR METALURGICA ESQUADRIA EM ALUMINIO FERRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0307800-11.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE ASSIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE ASSIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 64.856,26, equivalentes a 5.349.494,92 TR's acumuladas, atualizadas até 30/03/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nIntimem-se as partes, para início da execução, sendo a reclamada aos cuidados de seu patrono, nos termos do art. 652, § 4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0302000-07.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI COSTA DE ANDRADE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: José Claudio Boher, Réu: Antonio Artemio dos Santos, Réu: Adriano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0367800-16.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS ELISIOS PRESTACOES DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS MARCAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Alvares Rodrigues [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Alvares Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o v. acórdão que negou provimento ao RO da 2ª reclamada, venha o reclamante com os cálculos para a liquidação da sentença, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0382800-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMIRSA HONORATO DE ARAUJO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELET. E TELEF. LTDA-ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Haroldo de Camargo, Réu: Maurício Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMIRSA HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição de fls.135/136. \r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilea Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilea Rodrigues da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.957,78, equivalentes a 903.494,83 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/06/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0354600-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Carvalho Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38: \"Prejudicado o requerimento da reclamada, ante a prolação da sentença (fls. 32/35).\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho, Aut Zilma Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª reclamada, por deserto. Em relação, ao R.O. do 2º Reclamado, venha o reclamante e a 1ª ré com as contra-razões. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0358700-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Farias Conceicao [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0353400-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA BRANDAO GUIMARAES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: SHV GAS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE MINASGAS - DISTRIB S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGINA BRANDAO GUIMARAES, Réu SHV GAS BRASIL LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE MINASGAS - DISTRIB S/A)\r\n\r\nVistas às partes da promoção da Calculista de fls. 174 e a planilha de atualização, para manifestação em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Goncalves da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Goncalves da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.329,76, equivalentes a 274.546,70 TR's acumuladas, atualizadas até 30/06/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0156500-36.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDNEI QUEIROZ [Adv. Verly Queiróz (OAB: RJ 161757 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINA IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDNEI QUEIROZ\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Jesus de Souza [Adv. Cristiane de Abreu Couto (OAB: RJ 113976 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda., Réu: Banco do Brasi S.A. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Jesus de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE-CONSTRUCAO E COMERCIO S/A [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovan Jose do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovan Jose do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Claudino [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado e Merc Capistrano do Ceasa Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacado e Merc Capistrano do Ceasa Ltda., Aut Claudio de Souza Claudino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 254,65 equivalentes a 20.991,85 TR's acumuladas, atualizadas até 31/07/2010..\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0072500-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Jose Martins e Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Distribuidora Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0071400-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Lima [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Lima\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL QUARESMA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Réu: TELECRIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL QUARESMA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN COUROS LTDA [Adv. Alexandre Souto de Moraes (OAB: RJ 74801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GARCIA DE NAZARE\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do ofício de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0046900-41.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mana de Aquino [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E CIA LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestores de Negocios Associados, Réu NANCI E CIA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON DA SILVA MENDONCA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM MARCENARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D´ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO, Réu: LABORATORIO B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Godofredo Magalhães de Oliveira, Réu: Luis Pedro Nascimento, Réu: Flávio Cesar Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES COSTA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema BACEN-JUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1009063"
                                ],
                                "1009061": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0105400-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Mello, Aldeir Christovao Nazareth\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., SENAI \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009061"
                                ],
                                "1009062": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 26/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0356500-52.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: THYAGO COSTA FERREIRA GENEROSO\r\n\r\nRéu: MASCROMIA LTDA A/C socio IVAN MATHIAS OLIVEIRA, Ivan Mathias de Oliveira, Maria das Graças Gonçalves de Oliveira, Walter Fernandes Vassalo\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Fernandes Vassalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.329,76, equivalentes a 274.546,70 TR’s acumuladas, atualizadas até 30/06/2010. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I. R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009062"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1010313": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 00020-2008-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: La Vitoria Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nCiência da decisão de fls.20/21: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00029-2008-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nCiência da decisão de fls.18/19: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00042-2008-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Leal Comercio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls.12/14: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00053-2008-262-01-00-3 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Hildo da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42/43: \"...PROCEDENTE, custas de R$ 10,64, pelo Consignatário, dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00148-2009-262-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto Fidelis [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Santana Bento, Réu: Marlene Freitas de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto Fidelis\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1º reclamado. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 00321-2008-262-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Vieira Lannes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Fish Comercio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Vieira Lannes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.16/18: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00415-2006-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassiano da Silva [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Juliana Cassiano da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls.47/51(União Federal), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00448-2008-262-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Moreira de Moraes do Nazareth [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edima Moreira de Moraes do Nazareth\r\n\r\nCiência da decisão de fls.23/25: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00461-2009-262-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Silva Gibson [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recortes dos Diarios Oficiais e Veiculação de Informações Judiciais Ltda \r\n\r\nJuntar aos presentes autos, no prazo de 48 horas, a chave de identificação para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 01115-2002-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01131-2006-262-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saraiva de Souza [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saraiva de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 01151-2005-262-01-00-5 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Oliveira de Souza [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Compip Com de Metais e Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento dos presentes autos, custas no valor de R$ 31,64, pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 01173-2006-262-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, COM URGÊNCIA, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos), bem como comparecer a Secretaria desta Vara, para tomar ciência da data da audiência. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 01216-2008-262-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Dutra Martins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Rdc Supermercados S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdc Supermercados S.A, Aut Wellington Luiz Dutra Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls.78/82: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01253-2008-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Conceição Machado [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Silva Comercio e Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Conceição Machado\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 01294-2004-262-01-00-6 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DE AMORIM PERES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE REFRIGERANTES FLEXA LT [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE REFRIGERANTES FLEXA LT, Aut WANDERLEY DE AMORIM PERES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/89: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 208,02 pelo Rte., dispensado,...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01434-2008-262-01-00-0 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Jovany Ltda. EPP [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nCgto: Tauhana Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Jovany Ltda. EPP\r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignatária. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 01453-2003-262-01-00-1 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILTO FRANCA PASSOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA REI DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILTO FRANCA PASSOS\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.39.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 01459-2007-262-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moulino Moura [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moulino Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.30/39(DETRAN). Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 01485-2005-262-01-00-9 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Lima Barroco [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Goncalves Ledo Ltda. [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Goncalves Ledo Ltda., Aut Isabela Cristina Lima Barroco\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 01493-2008-262-01-00-8 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marici de Oliveira Costa [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marici de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.224/229.\r\n\r\nProcesso: 01495-2005-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Xavier [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Patologia Clinica Goloni Ltda. [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Patologia Clinica Goloni Ltda.\r\n\r\nCiência do DEFERIMENTO de seu requerimento de fls.28 Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 01643-2007-262-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Povoas [Adv. Alexandre C de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lf Sistema Educacional S/A Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lf Sistema Educacional S/A Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. fls.58\r\n\r\nProcesso: 01657-2006-262-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Ita Bar Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Drm Ita Bar Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração dos presetes autos, devendo juntar aos mesmos as peças que possuir, a fim de instruí-lo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01774-1999-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI & CIA.LTDA. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA KLING MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.221/229.\r\n\r\nProcesso: 01856-2007-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Monteiro Alves [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme e Geovana Lanches Ltda. [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Monteiro Alves, Réu Guilherme e Geovana Lanches Ltda.\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. .\r\n\r\nProcesso: 01868-2008-262-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia Ferreira Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazca Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Ferreira Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, Fls. 77/89, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nCiência da decisão de fls.73/76: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 40,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01919-2008-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pacheco Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Angelo Marchito Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pacheco Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.14/16: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 01958-2007-262-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kledson Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o cumprimento dos itens 05,06 e 07 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 01185-2007-262-01-00-1 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Goncalves de Souza [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Goncalves de Souza, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.225/228 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02053-2004-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PINTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut VANDERLEI PINTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.136/139: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02063-2007-262-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karine de Aquino Santos [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karine de Aquino Santos, Réu Sociedade Com e Imp Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267/270: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02242-2004-262-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA DOS SANTOS SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.204.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 02269-2005-262-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejones Moreira de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Vieira Material de Construcao Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejones Moreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.75 Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 02289-2007-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcs Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloes e Aloes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes e Aloes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.125/129: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02299-2007-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo Pires [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls.76/79, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 02311-2007-262-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Cunha [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira Cunha, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.179/182 \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02369-2008-262-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.42.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02370-2008-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.33.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02371-2008-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.54.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02408-2008-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Fé e Alegria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência, às fls.13.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02420-2008-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Martins Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane S. de L. Carvalho Salão de Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Martins Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 02444-2006-262-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Pinheiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02465-2007-262-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo Lopes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Distribuidora S.A., Aut Michele Melo Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.50/52: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 30,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02473-2007-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Estacio de Souza [Adv. Abraao Estacio de Souza (OAB: RJ 4096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Estacio de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls.68/69: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 14.000,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02644-2007-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iray Nunes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sdr do Catarina Comercio de Carvao Ltda. [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iray Nunes da Silva, Réu Sdr do Catarina Comercio de Carvao Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/44: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 160,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02747-2007-262-01-00-4 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 02769-2001-262-01-00-9 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO TEIXEIRA REIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO TEIXEIRA REIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.509/517.\r\n\r\nProcesso: 03224-2001-262-01-00-0 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN COUROS LTDA-ATUAL HOT LINE ARTEF COURO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VALERIO SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.36/38: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 300,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00033-2008-262-01-00-2 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Lopes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.270/290\r\n\r\nProcesso: 00080-2004-262-01-01-5 - AI\r\n\r\nAgte: ZULEIKA CHIDIT [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA VITAL DE ALMEIDA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA PAULA VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00178-2008-262-01-00-3 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nunes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Ultra Sonografia Alcantara S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 16,00, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 00194-2007-262-01-00-5 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyson da Costa Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACOES, COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUBB REPRESENTACOES, COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.45/46, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00220-2005-262-01-00-3 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Castro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Castro dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls.84/88(União Federal), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00251-2009-262-01-00-8 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carolândia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Mauricio Morre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carolândia Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 4.981,77, em 24 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 00254-2009-262-01-00-1 - ConPag\r\n\r\nCgte: Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro e Carbono Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Andercley Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro e Carbono Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 930,00, em 24 horas, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 00366-2007-262-01-00-0 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ferreira Batista [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.43/44, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00474-1993-262-01-00-7 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ RABELLO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 12.319,23 , com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00581-2008-262-01-00-2 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen da Silva [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de), Aut Elen da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.37/39: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 50,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1010313"
                                ],
                                "1010314": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111700-85.2001.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA, Cgto CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.196/206: \"...IMPROCEDENTE, custas de R$ 140,00, pela Reconvinda... e custas, de R$ 39,41 pela Consignante,...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira, Réu Plus Life Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Saude e\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.545/568, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.44/47, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Moises de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.551/552.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0223000-08.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Miguel Dias Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Miguel Dias Junior , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.102/103.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083300-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo de Oliveira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Bruno Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.269/270.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000265-91.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmo Ferreira [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmo Ferreira , Réu João Bernardo da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.28/31: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 85,86, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME \r\n\r\nCiência da decisão de fls.90/92: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0205500-26.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Silva de Almeida [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut Luiz Otavio Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.142/148.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo das Neves Corrêa [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Rodrigo das Neves Corrêa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.78/81: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 440,00, pelo Autor,...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneci Alves Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneci Alves Caetano, Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.311.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Costa , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.66/67.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gustavo de Souza [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Banco Itau [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.129/132, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Albertini Figueira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-61.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Costa da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis, Aut Marcio Luiz Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.71.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-50.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY ROOSEWALTER SANTANA DE LIMA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY ROOSEWALTER SANTANA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Divina Nunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Divina Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.77/98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.329/340, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.102/105, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-78.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FREITAS LIMA A/C DA GENITORA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, Réu: sócia da Rda: Eutalia Regina Araujo Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FREITAS LIMA A/C DA GENITORA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164400-19.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DE LIMA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA 007 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DE LIMA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0203500-19.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Schettinio da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Schettinio da Costa , Réu Nanci e Cia Ltda ( Labovida Laboratório de Análises Clínicas ) \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.65.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0205600-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Ferreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Sest Serviços Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Senat Serviços Nacional de Aprendizagem do Transporte, Réu Sest Serviços Social do Transporte , Aut Vera Lucia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.269.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0206100-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Peçanha Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Famil´ys Jardim Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Jorge Silva Jardim [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Peçanha Silva, Réu Jorge Silva Jardim , Réu Restaurante Famil´ys Jardim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.59.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0209800-41.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARINHO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARINHO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Réu: Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito às fls.314/318, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castorino Batista [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Réu: Cbo Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbo Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.108/109, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0271500-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Chagas [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington de Barcellos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Chagas, Réu Wellington de Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.71.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0327900-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira Pinto [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa de Obras Publicas - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas - EMOP, Aut Otacilio Moreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1010314"
                                ],
                                "1010311": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0301000-61.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA SANTOS TAVARES\r\n\r\nExecutado: Adilson de Oliveira,COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Benjamin Li Min Ting,Eduardo José Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.438,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Benjamin Li Min Ting,Eduardo José Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.438,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo José Correa,COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Benjamin Li Min Ting,Eduardo José Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo José Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.438,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benjamin Li Min Ting,COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Benjamin Li Min Ting,Eduardo José Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Benjamin Li Min Ting, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.438,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261500-66.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Rosemary Fernandes Ferreira,C M E 215 SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Fernandes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.445,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C M E 215 SERVICOS LTDA,C M E 215 SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado C M E 215 SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.445,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038000-47.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.044,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Carlos Eduardo Mendonça Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.791,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Mendonça Coutinho,Carlos Eduardo Mendonça Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Mendonça Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.791,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010311"
                                ],
                                "1010312": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albertini Figueira \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Sendas Distribuidora S.A., Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.117/139, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-69.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Divina Nunes\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. a/c Diretora Presidente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.77/98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Castorino Batista\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Cbo Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nPelo presente fica m Socram Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.108/109, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010312"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1008328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0123600-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Santa Cecilia, Réu: Rio Mais Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício da JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Ferreira [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Ferreira , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-88.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Castilhos de Lemos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Engenharia S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Castilhos de Lemos, Réu Sael Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação de fls. 119/120. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1008328"
                                ],
                                "1008288": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000047-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano da Cunha Souza , Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-85.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Aragão Pedrosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Aragão Pedrosa, Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristine de Almeida Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristine de Almeida Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barcelos Alves, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa de Assis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa de Assis, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Natale Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Natale Silva , Aut Ronaldo da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico Galeão Ltda. , Aut Etiene Soares da Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira de Oliveira , Réu Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-81.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hevelyn da Silva Monteiro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Hevelyn da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cunha da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cunha da Silva , Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. , Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-18.2009.5.01.0264 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lira Soares Leite [Adv. Marco Firmino de Morais (OAB: RJ 142539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ms Brasil Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lira Soares Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação da CEF no prazo de 10 dias.\r\n\r\nO patrono da requerente deverá proceder, com Urgência, ao seui cadastramento no sap ou a regularização do mesmo, uma vez que no sistema, para seu número de OAB, consta primeiro nome diverso do seu. \r\n\r\nProcesso: 0194500-86.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Carlos dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda. [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Carlos dos Santos, Réu Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Cunha [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillort Couro de São Gonçalo Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Cunha , Réu Stillort Couro de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Campos da Silva Ribeiro [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Campos da Silva Ribeiro , Réu Rvcell de Alcantara Produtos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0211000-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Freire da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Josinete Freire da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Felix Marcelino da Silva, Réu Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869/871. - \" (...) DECIDO REJEITAR AS PRELIMINARES, DECLARAR PRESCRITAS E NÃO EXIGÍVEIS AS PARCELAS ANTERIORES A 13/12/2002 E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA APRESENTADA POR ADEMAR FELIX MARCELINO DA SILVA PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE FLUMIFARMA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., HB FARMA LABORATÓRIOS LTDA., MAXLABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA E DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA (...)\" . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1008288"
                                ],
                                "1010231": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0126000-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo Machado Cardoso [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Brito Beteille \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 59 , e da devolução da notificação de fls. 57/58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1010231"
                                ],
                                "1007486": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002200-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabiano Lima de Azevedo [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000142-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S. A. ( Massa Falida ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Souza \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Habilitação de Crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-55.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Lucia Dias da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 38, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052400-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionicio Luiz da Fonseca Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otaciano Justino de Araújo [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionicio Luiz da Fonseca Junior , Réu Otaciano Justino de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Palmier do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelpet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Palmier do Nascimento, Réu Gelpet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 115/122, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva \r\n\r\nAtenda o autor a determinação de fls. 162, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000674-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Walassy Pinheiro Freitas [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. , Réu: Rodo Grill Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Walassy Pinheiro Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-83.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilia Maria de Oliveira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Cecilia Meirelles Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Dias \r\n\r\ntomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor a dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Simão de Andrade [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vr Gonçalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Drogaria Espfel Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rubens Simão de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do Ofício da Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-86.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Shirley Ribeiro Alves [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Partido Social Democrata Cristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Shirley Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça à fls. 96, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Salles [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Meano Mercearia Ltda ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Salles , Réu Meano Mercearia Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 103, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-80.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidmarcio de Azevedo Braga [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidmarcio de Azevedo Braga, Réu Purogas GNV Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 68, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Pessôa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Flávio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Pessôa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2008.5.01.0264 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Lamarca [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wellington Dias dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Lamarca, Egdo Wellington Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. - \" Intime-se o embargante Edson Lamarca para que regularize sua representação nos autos juntando a respectiva procuração, da mesma forma venha com a cópia da inicial dos Embargos de Terceiro.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 17 verso, venham as partes com a cópia da decisão dos embargos, podendo o autor juntar a cópia da inicial do E.T. acaso possua.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos , Réu Cpi Engenharia Ltda., Réu Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-75.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Nunes [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de São Gonçalo Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0221500-61.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Xavier da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Quelpa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Quelpa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1007486"
                                ],
                                "1008287": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Hb Farma Laboratorios Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869/871. - \" (...) DECIDO REJEITAR AS PRELIMINARES, DECLARAR PRESCRITAS E NÃO EXIGÍVEIS AS PARCELAS ANTERIORES A 13/12/2002 E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA APRESENTADA POR ADEMAR FELIX MARCELINO DA SILVA PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE FLUMIFARMA REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., HB FARMA LABORATÓRIOS LTDA., MAXLABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA E DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FAMACEUTICOS LTDA (...)\" . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008287"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1010457": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0232400-05.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES SOARES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP-ZIGG E ZAGG GRANDE RIO MODAS LTDA, Réu: IZA DIAS VALENTE, Réu: ALESSANDRO DIAS FLORES VALENTE, Réu: Luiz Antonio Flores Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDA LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA DORDRAN [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: CARLOS ARMANDO LEONARDELLI TEIXEIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: LUCIANA LEONARDELLI TEIXEIRA SILVA, Réu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERALDO DA SILVA DORDRAN\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.288/289 foram convolados em penhora, bem como ciência de que tenho o Juízo por garantido em face do referido sócio para efeitos de embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: Palatare 2010 Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1010457"
                                ],
                                "1010605": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0074200-55.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por improrrogáveis 10 dias, ficando a ré, desde já, advertida sob as penas do art. 600, iii, do CPC. \r\n\r\nId: 1010605"
                                ],
                                "1010037": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2007.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MB6 Moveis e Decoracoes Ltda, José da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010037"
                                ],
                                "1010458": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0054700-52.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Mariluce de Souza Rocha, SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Jorge Seabra Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Seabra Barbosa, Mariluce de Souza Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.93,96 e 97 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-05.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES SOARES\r\n\r\nRéu: ZAPP-ZIGG E ZAGG GRANDE RIO MODAS LTDA, IZA DIAS VALENTE, ALESSANDRO DIAS FLORES VALENTE, Luiz Antonio Flores Valente\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Flores Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls.178 e 179 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170800-17.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO, SACOLAO LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO JOSE GOMES SERRAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 124/126 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0232700-98.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE GOMES MARINHO\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES DE MENEZES, AMACADUQUE CONFECCOES LTDA, Heraldo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 78/80 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves de Azeredo, Sidnei Tavares, COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA., Claudia Porfirio de Amorim , Maura Mendes da Rocha, Vania Carmela Notarangelo da Fonseca, Robel Borges da Fonseca, Martinho dos Reis, João Carlos Sebastião\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DO CARMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010458"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1002841": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0136800-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pena Couto [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 0940 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1002841"
                                ],
                                "1008131": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129900-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juramir Madureira Rofino [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jangadeiros Restaurante [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jangadeiros Restaurante, Aut Juramir Madureira Rofino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 97, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues, Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 104, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Carvalho Ramos [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Carvalho Ramos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000894-34.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Campos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Claussen Ltda ME.\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento do valor consignado sob pena de extinção, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson David Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento do valor consigando em 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA GONCALVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias, conforme determinado às fls 349 \r\n\r\nProcesso: 0054900-25.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Umbelina Maximo Figueiredo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Floravante [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Umbelina Maximo Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cordeiro Cardinot [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio Quintino Symphoroso Deseta n/p Camila da R Deseta, Igor Deseta [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio Quintino Symphoroso Deseta n/p Camila da R Deseta, Igor Deseta, Aut Ricardo Cordeiro Cardinot\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.112, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE FAISSAL DE CARVALHO [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Caldeira Alencar de Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Boate Classe n/p Ricardo Halim Maluf, Aut Ulisses Caldeira Alencar de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.70, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento dos honorários advocatícios de R$ 500,00 sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira Gaspar [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Pereira Gaspar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves do Prado [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)], Aut: Rafael da Costa Ferreira [Adv. Marlom Ramos Tardio (OAB: RJ 151861 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda. EPP (Progettato Móveis Planejados e Decorações Ltda, Aut Rafael da Costa Ferreira, Aut Roberto Alves do Prado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose de Araujo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose de Araujo, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayvid Cabral de Jesus [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: NR Park Estacionamento S/C Ltda. [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assocfiação Congregação de Santa Catarina - Hospital S. José, Aut Clayvid Cabral de Jesus, Réu NR Park Estacionamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ponte Barbosa [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nRéu: Grant Wall Barbosa de Carvalho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grant Wall Barbosa de Carvalho, Aut Nilton Ponte Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves Machado [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval de Queiróz Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erval de Queiróz Oliveira, Aut José Carlos Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008131"
                                ],
                                "1002840": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0075700-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nogueira Dias [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Fabrício Nogueira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Lopes dos Passos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda., Aut Nair Lopes dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela, Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Caetano de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de cavalos Stud Estrela, Aut Renato Caetano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir da Conceição Bernardino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinado às fls 292 \r\n\r\nProcesso: 0098000-21.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELITA BATISTA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0021600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ademir Rebelo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Filippo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Filippo\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Sampaio [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacheco Sampaio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieth Branco da Cunha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda. [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Processadora e Distribuidora de Horti Fruti Vegetable Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0088000-78.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CATALDI [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLOOP INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nindeferido, ante a fase processual \r\n\r\nProcesso: 0121200-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Isaias Aldermaz Dias [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.) [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidads Rodrigues e Silva Ltda.), Aut Marcelo Isaias Aldermaz Dias\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 269 \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla - Teresopolis [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Teresopolis, Aut Ricardo Travassos da Silva, Réu Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 165 \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de souza Mendes [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-70.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Nogueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leal Nogueira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.237, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nComprovar o valor sacado do FGTS trazendo aos autos inclusive um extrato analítico atualizado de todo o período contratual da sua conta vinculada do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Soares da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos da Rosa Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Soares da Silva, Réu Luis Carlos da Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0154900-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Silva Turl de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenian D´Avila Boetger [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Silva Turl de Oliveira, Réu Lenian D´Avila Boetger\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0109400-46.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimere Batista da Silva Costa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DE FATIMA SOARES MARQUES [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMAX ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DE FATIMA SOARES MARQUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre do Carmo Dias [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Pereira de Souza [Adv. Flávia Regina de Oliveira Muniz Rezende (OAB: RJ 136631)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eulália Féo de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arras Comércio de Alimentos Ltda - TSO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes da Silva, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.219, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON FABIANO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS MARQUES MARTINS [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON FABIANO\r\n\r\nIndeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATHEUS DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA rep/p Ubiratan José de Miranda Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1002840"
                                ],
                                "1008298": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0166600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incanto Linea Notte Comercio de Enxovais Ltda - ME a/c Renilda C Lima, Aut Maria Eduarda Pereira Pinela Candelas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-45.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Rocha [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Peralta de Teresopolis Calcados [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Mega Vogue Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Rocha, Réu Mega Vogue Magazine Ltda, Réu Peralta de Teresopolis Calcados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008298"
                                ],
                                "1008309": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0115900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda., Aut Marcelo Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1008309"
                                ],
                                "1009607": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028400-87.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Satiro de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Satiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 159 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moabe Sá dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000558-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Castro Vieira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Estela Souza Aranha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Estela Souza Aranha\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nInformar o seu número do PIS em 05 dias \r\n\r\nId: 1009607"
                                ],
                                "1008130": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira Gaspar\r\n\r\nRéu: Joaquim Pinto Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Pinto Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008130"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Três Rios": {
                        "1ª VT/Três Rios": {
                            "Atos": {
                                "1008870": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0000710-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Delsiano Barbosa\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Merotto Aguiar\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME, Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mateus de Freitas\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-82.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teixeira Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME , Acciona Concessões - Rodovia do Aço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson P. Marcondes - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 14:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008870"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/08/2010\r\n\r\n0116600-84.2000.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Ernane Carvalho de Souza,PADARIA NOVA MONTE CASTELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernane Carvalho de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 540,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-13.1998.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO GEOVANE BARNARDINELLI MEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha de Oliveira Isidoro,Mariléia Zanardi Martins,Waldonier Martins Esteves,Romargran Rochedos Mármores e Granitos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Mariléia Zanardi Martins,Waldonier Martins Esteves que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.462,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-41.1999.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO MURILO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados as sócias Andrea Baptista de Oliveira Rocha e Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.924,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008866"
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                                "1008894": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Costa\r\n\r\nRéu: Tania de Mello Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Tania de Mello Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, fundamentadamente e com novos cálculos sob pena de se a ter por genérica com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046100-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Ferreira\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Sesi Servico Social da Industria\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foram homologados os cálculos de fls. 168/170 às fls. 171, reclamada comprovar pagamento, sob pena de multa diária de 10%,nos termos do art. 475-J, do CPC. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profis.unidos da Const.civil da R.Serr.Ltda-Coopserana, Cooperativa dos Profis.liberais e prest.de serv.em g.Ltda - Coopcevem, Municipio de Paraiba do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profis.liberais e prest.de serv.em g.Ltda - Coopcevem, Cooperativa dos Profis.unidos da Const.civil da R.Serr.Ltda-Coopserana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foram homologados os cálculos de fls. 153/155 às fls. 156. Reclamadas comprovar pagamento, sob pena de multa diária de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0308700-61.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), RITA DE CASSIA DE FARIA\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONSTRUCAO CIVIL REG SER LTDA, MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS SERV EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP PROFISSIONAIS LIBERAIS SERV EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia que foram homologados os cálculos (reclamante)de fls.188/192 e de fls. 196 (previdência), desp. De fls. 233, reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008894"
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                    "Volta Redonda": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0009900-05.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE CARRARO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Jose Rabelo Raimundo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Jose Rabelo Raimundo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136300-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer cópia de petição conforme determinado em fls.161. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BATALHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BATALHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0476300-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.600,00, conforme estimados em fls.218, devendo a reclamada efetuar o depósito de tal valor, em 48 horas, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Chagas [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de oficio de fls 40. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-06.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Pedro Espedito Carneiro [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Pedro Espedito Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais forma fixados em dois salários mínimos, que serão recebidos ao final, bem como, de que foi designado inicio da pericia. .\r\n\r\nId: 1010439"
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                                "1010438": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0079300-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NEI DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, TAVANINI COMERCIAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITASUL DE VOLTA REDONDA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 11:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010438"
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                                    "Processo: 0009700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Oliveira, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leandro Azevedo Brollo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leandro Azevedo Brollo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010, às 15:05h, para oitiva da testemunha MARIZA TEIXEIRA PEREIRA, na 1ª VT de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bernardo\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Assumpçao das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Assumpçao das Chagas, Réu Sociedade de TV Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEMIR DE SOUZA FILHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0110500-65.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS, Aut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NORTON LAURENTINO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMEK EMPREITEIRA MONT ELETRO MEC CIVIL LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA, Aut JURANDIR FRANCISCO DA SILVA, Aut NORTON LAURENTINO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 292 a 295, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRINEU DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Batista de Oliveira [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jornada de Luz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e de que deverá diligenciar sobre o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: OSMAR NEVES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal para recebimento dos alvarás de fls. 148/150, devendo comprovar, nos autos, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0222400-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Alves [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo Pedrosa [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diag Sul Comercial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diag Sul Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO RIBEIRO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FRANCISCO FERREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora pelo sistema BACEN-JUD restou negativa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA, Réu ROSANIA OLIVEIRA GAMA ME\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito existente foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0171900-07.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR JOSE PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR JOSE PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Jose Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciente a ré, ainda, sobre a rejeição do efeito suspensivo, para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-64.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sergio Cunha [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Adilson de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Adilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do comando de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-60.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Messias Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de realização de audência, para a HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Marciano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido Alves Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MORAIS DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FRANCISCO FERREIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: kamila Aparecida Pinto [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Idiomas [Adv. Silvana Anacleto Timoteo (OAB: RJ 94882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kamila Aparecida Pinto\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-79.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NELSON DE CARVALHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com o interregno da liquidação referente a pelo menos 2 obreiros que tenham exercido a mesma atividade dos autores ou atividades afins, no prazo de 30 dias, sob pena de multa prevista no CPC, art. 601, conforme despacho de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DANTAS DO AMARAL [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-04.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAtender à solicitação da contadoria (fls. 266), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tiago Pimentel da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Tiago Pimentel da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-42.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislainy Socorro Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanlife I - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-09.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DA LUZ [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MURILO DA SILVA LISBOA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose Amaral [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jose Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-41.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Cassiano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vieira da Silva [Adv. Sidnei Alves de Souza (OAB: RJ 111975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido formulado nos embargos à execução, nos termos da decisão de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz da Costa Rodrigues [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Diniz da Costa Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-56.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FLORIANO DE ANDRADE [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FLORIANO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 78, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DA GLORIA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DA GLORIA RABELO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Groetaers [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-11.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO APARECIDO CINTRA NORONHA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO APARECIDO CINTRA NORONHA\r\n\r\nProceder à devolução dos valores apontados às fls. 198/199, em 05 dias, sob pena de execução, depositando tal quantia à diposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Siqueira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Lacerda Viga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Aguarde-se a assentada. \r\n\r\nProcesso: 0096400-90.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. M.E. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã - Ong Semente do Amanhã, Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut David de Pádua Marcolongo , Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429/448. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOZO GASPAR FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOZO GASPAR FILHO, Aut FRANCISCO ROCHA VIANA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Cesar de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Cesar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 238/245 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ponciano [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 43, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Souza [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Santana [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Joelma Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-53.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Whehaibe [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Whehaibe\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Moreira [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vab Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilson da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Deilson da Silva Santos [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Mirene da Fonseca [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig-Larme Sistema de Segurança e Informática Ltda. ME [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Mirene da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido OFÍCIO para fins de habilitação do reclamante no Programa do seguro desemprego.\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer a esta secretaria a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Lopes [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sports Center Academia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Lopes, Réu RD Sports Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Celio Roque de Souza, Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-61.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Braga [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Batista Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rosa de Carvalho [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut William Rosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Miranda Souza [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut Diana de Miranda Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas lhes foi negado seguimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE MATTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE MATTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada parcialmente procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio de Oliveira, Réu Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ARANTES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA ARANTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, sobre a decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-48.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-30.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA, Aut WANDERSON WILLIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Mendonça de Souza Lima [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valares Tecidos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendonça de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito a teor do art. 267, VIII CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CANDIDO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CANDIDO, Réu SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido formulado na presente ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078400-42.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, III do CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência ainda que foi condenado ao pagamento de custas, no valor de R$ 10,64. \r\n\r\nProcesso: 0024600-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristovao dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Cristovao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-20.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Lima Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinguiu o processo sem resolução do mérito a teor do art. 267, III CPC. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência ainda que foi condenado ao pagamento de custas, no valor de R$ 32,80. \r\n\r\nProcesso: 0127400-16.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syrlan Fernandes Cezar [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Syrlan Fernandes Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem a resolução do mérito, conforme decisão de fls. 171. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mello [Adv. Fabiano Vargas Machado de Carvalho (OAB: RJ 124586 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Furieri Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Mello \r\n\r\ntomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, a teor do art. 267, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-38.2009.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRqdo: MMR Montagem do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izabela Alexsandra Martins de Souza Quintino\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art. 267, IV CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-43.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de O. Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência ainda que foi condenado ao pagamento de custas, no valor de R$ 360,00. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemburgo Antônio Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Alencar Benvindo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Joel de Alencar Benvindo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-13.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS JOSE RACHID NOVAIS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPLAST COM E IND LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes, Réu: Roldão Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS JOSE RACHID NOVAIS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias sucessivos, permeados por 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guilherme [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. B. Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guilherme, Réu T. N. B. Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa LTDA., Aut Rubens Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-15.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Engenharia Ltda [Adv. Mario Lessa Bastos (OAB: RJ 114324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-02.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL-SOC TEC DE MONTAGENS IND LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-52.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledemilson Pereira de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledemilson Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-88.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES [Adv. Solange Oliveira de Menezes (OAB: RJ 79481 - D)], Aut: JOEL SPINDOLA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SPINDOLA DA SILVA, Aut MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES\r\n\r\nTomar ciência da quitação do débito trabalhista, nos termos do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Nery [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Nery, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, em face à primeira reclamada e improcedente em face da segunda e terceira reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC VITOR [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC VITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONZAGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN-Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN-Cimentos S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0196100-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PEDRON CARVALHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNA COOPERATIVA UNID NEG INTER AUT LTDA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PEDRON CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 74, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Vieira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesuper Ltda., Réu: JW Construcoes, Réu: Hildebrand Witte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO GONCALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME, Aut Pedro Lourenco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premol Industria e Comercio de Lajes Premoldadas Ltda., Aut Silvio Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA LEANDRO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao, Aut ROBSON DE SOUZA LEANDRO, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-33.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Guanair Pires Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda. [Adv. Tarcilio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 105629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Lanchonete Flor do Conforto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO FARIA DE SOUZA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FAUSTO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Elisa Brum Barbosa [Adv. Marina Medeiros Felippe (OAB: RJ 138496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares da Silva, Réu Sendas Distibuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: DEPOSITOS\r\n\r\nRéu: NILTON AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gilma Azevedo Garcao (OAB: RJ 66662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se encontra-se na posse do bem penhorado, para fins de exercício do 'munus' de bem guardar o imóvel constrito. \r\n\r\nProcesso: 0175000-62.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luis Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Wagner Luis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Gomes da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FIGUEREDO DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S/A, Aut RONALDO FIGUEREDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Covig Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Oliveira Teodoro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronam Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronam Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00, visando ao custeio das despesas inadiáveis para realização da pericia, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nFica ciente de que a perícia só irá iniciar-se com a integralização de tal quantia.\r\n\r\nProcesso: 0050600-20.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIO MARTINS SOBRINHO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIO MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Perito do Juízo Ricardo Nogueira Barbosa, tendo sido estimados, provisoriamente, seus honorários periciais e, R$ 500,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, pela ré, parte sucumbente, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 232. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Paula Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na presente ação trabalhista.\r\n\r\nContra- arrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Julio Dias Rocha [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaydson Julio Dias Rocha\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das parcelas faltantes, referentes às despesas inadiáveis da perícia, mensalmente, nos termos do comando de fls. 110.\r\n\r\nFica ciente ainda de que a pericia somente irá iniciar-se com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, caso devidos, consoante parágrafo 1ºA, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.0352010, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177600-76.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES DE MELO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALOISIO DA ROCHA, Aut ALEX RODRIGUES DE MELO, Aut FABIO FERNANDES PEREIRA, Aut NELSON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás judiciais. Manifestações no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0107000-83.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS MARCHANTTI DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls.85/89, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Lourenço Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Lourenço Filho, Cgte Jocargas Agenciamento e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido formulado na presente ação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-23.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Pires [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sul Fluminense Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas Pires\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 20 dias preclusivos, caso entenda devido .\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino Construções Industriais Trino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005400-77.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BATISTA JULIAO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-95.2009.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Santiago Oliveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-95.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARRETO NETO [Adv. Flavia Schetino Ferreira (OAB: RJ 112514 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARRETO NETO, Réu SA TUBONAL\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 134/135 e manifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, . \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXSUEL GUIMARAES DE CARVALHO [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: CALDEIRARIA E USINAGEM BOA SORTE LTDA [Adv. Jose Carlos do Nascimento (OAB: RJ 66949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALDEIRARIA E USINAGEM BOA SORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença das custas, cota previdenciária e IR, conforme avença de fls. 70/71, em 10 dias, sob a cominação de oficiamento à SRFB sobre a sonegação do IR e prosseguimento da execução quanto aos demais tributos, inclusive com o praceamento do bem referido às fls. 70, o qual se traduz em garantia do cumprimento de todas as parcelas da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0186800-97.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: D´LANGES MODA INTIMA LTDA ME [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 168 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-13.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDJOB TRABALHO MEDICO LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-92.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ PINTO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENUS LOCACAO DE TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de perícia, às exepnsas das reclamadas, parte sucumbnete, tendo sido nomeado perito do juizo Lidiane Garcia Venâncio, e estimado provisoriamente seus honorários periciais em R$ 500,00, que serão fixados a final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199000-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CARREIRA HENRIQUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TAVARES DE MEDEIROS, Aut CARMEN CARREIRA HENRIQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanel Silva Pessegueiro [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanel Silva Pessegueiro\r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao FGTS, unificando esses cálculos com aqueles concernentes às rúbricas já liquidadas na sentença, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, às expensas das reclamadas, parte sucumbente, tendo sido nomeado como perito do Juizo Lidiane Garcia Venâncio, e estimadosprovisoriamente, seus honorários periciais em R$ 1.000,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nId: 1010281"
                                ],
                                "1010282": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0296100-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NEIVA LEONE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA NEIVA LEONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 631, quanto aos embargos declaratórios: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Lopes Cabral\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0339100-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE MERCES DOS SANTOS MANOEL [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO ROSARIO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BATISTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0348300-17.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PIRES PEREIRA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: INSS, Aut: CLAUDIA MARIA CATALDI COSTA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: SIMONE APARECIDA THIELMANN LUCAS [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PESQUISA PLANEJ URBANO DE V REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CATALDI COSTA, Aut JULIO CESAR PIRES PEREIRA, Aut SIMONE APARECIDA THIELMANN LUCAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALFREDO LOPES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0303900-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Justino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Justino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261000-80.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, com fundamento no art. 794, I CPC, conforme teor do despacho de fls. 220. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0305400-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDGARD DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gerson Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Mirene da Fonseca [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig-Larme Sistema de Segurança e Informática Ltda. ME [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Mirene da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido OFÍCIO para fins de habilitação do reclamante no Programa do seguro desemprego.\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer a esta secretaria a fim de retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Francisco, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Lopes [Adv. Rosalba Teixeira Pinto (OAB: RJ 129370 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Sports Center Academia Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Souza Lopes, Réu RD Sports Center Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Felbinger da Silva, Aut Celio Roque de Souza, Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados na presente Ação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Miranda Souza [Adv. Aleandra Francisca Braga Daer (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda., Aut Diana de Miranda Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos, mas lhes foi negado seguimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261600-91.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA GOMES CIRIACO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISMAR COM E DISTRIB DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nVir com depósito dos honorários periciais (R$ 500,00), os quais serão fixados a final, devendo ser depositados em dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0210200-77.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ARANTES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA ARANTES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência, ainda, sobre a decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0280800-50.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Fernandes Teodosio [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Fernandes Teodosio\r\n\r\nManifestar-se quanto à necessidade de produção de outras provas, bem como se há possibilidade de acordo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0435500-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO ABREU [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO ABREU, Réu SA TUBONAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 e 152-v, bem como se manifestar para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0402300-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS REIS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0242200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0429400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA IGNACIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\n‘Processo: 0492200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DA SILVA MOTTA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0531100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DIAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORLANDO JOSE DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO JOSE BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO JOSE BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0258100-46.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Dias [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Dias\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos moldes solicitados pela contadoria, em 10 dias preclusivos, conforme determinado no despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0271900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BELLEI [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BELLEI, Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nComprovar o valor apontado em seus cálculos, colacionando aos autos extrato da conta vinculada; caso não possua, deverá informar a este Juízo o endereço e nome da agência onde ocorreram os depósitos. \r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO BERNARDO POLONIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FORTUNATO BERNARDO POLONIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273900-22.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DE OLIVEIRA PIASSI [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DE OLIVEIRA PIASSI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0274100-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI SILVA COSTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução quanto ao crédito trabalhista, à luz da promoção de fls 280, conforme determinado em despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0275300-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela ré no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma objetiva e específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nId: 1010282"
                                ],
                                "1010283": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0289600-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE IZAIAS ROCHA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE IZAIAS ROCHA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1010283"
                                ],
                                "1010346": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0274600-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: PAULO ROBERTO COELHO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO TEIXEIRA SILVA, Réu: ANDREIA BATISTA DE FARIA, Réu: A B DE FARIA COMERCIO [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO COELHO\r\n\r\nComparecer à Central de Distribuição de Mandados a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia . \r\n\r\nId: 1010346"
                                ],
                                "1010405": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 30/08/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/09/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0194300-64.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FONSECA Adv.: Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB.: RJ 17310 D, Aut: INSS \r\n\r\nRéu: Sanevia Saneamento Engenharia e Viacao Ltda Adv.: Aloizio Perez OAB.: RJ 60778 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - uma área de terra desmembrada da Fazenda Santa Maria ou Bananal, situada em Floriano, 2º distrito deste Município, em zona rural, não foreiro, medindo 563.240,00 m2 (quinhentos e sessenta e três mil , duzentos e quarenta metros quadrados) ou seja, 11 (onze) alqueires geométricos, mais 30.840,00 m2 (trinta mil, oitocentos e quarenta metros quadrados) ou ainda 56,3 ha, 02 ares e 40 ca., confrontando por seus diversos lados com a rodovia Presidente Dutra, Sanevia - Saneamento, Engenharia e Viação Ltda, Dr. Aristides Araujo Ferreira, Elvino Alves Ferreira, Joaquim Caetano, Joaquim Novaes, Kleber Rocha e Mizael Heli de Paiva e sucessores. Inscrista no INCRA sob o n. 517.020.002.100-3. avaliado em 168.739,26\r\n\r\nLocalização dos Bens: zona rural de Floriano, 2º distrito de Barra Mansa, BARRA MANSA, 27400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 168.739,26\r\n\r\nProcesso: 0000599-79.2010.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valmir Schroder Treichel \r\n\r\nRéu: Isolda Kroning Abrahan , Ilngo Ramson Abrahan \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - um caminhão marca Mercedez Benz, modelo 1418, ano/modelo 1993, com carroceria aberta, chassi 9BM384088PB968940, placas KTW 2217, cor branca, com estofamento e acabamento interno em regular estado de conservação. avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PORTO ALEGRE, n. 110, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA, 27210-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1010405"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1010466": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato GP nº 474/10\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 2o da Resolução TRE/RJ no 748/10, publicada no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 04/08/10, que delega ao Presidente desta Corte poderes para proceder a eventuais substituições e alterações que se façam necessárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição das seguintes Juntas Eleitorais, para fins de apuração dos votos das Eleições gerais de 2010, aprovadas através da Resolução no 748/10 - TRE/RJ:\r\n\r\n228ª Junta Eleitoral (Rio de Janeiro) - 228ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz LUCIANO SILVA BARRETO, em substituição ao Juiz Eduardo Perez Oberg;\r\n\r\n1ª Junta Eleitoral (Rio de Janeiro) - 1ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear a Juíza RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA, em substituição à Juíza Regina Teresa Varges Resende;\r\n\r\n104ª Junta Eleitoral (Itaboraí) - 104ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz ANTONIO CARLOS MAISONETTE PEREIRA, em substituição à Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento;\r\n\r\n252ª Junta Eleitoral (Rio de Janeiro) - 252ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, em substituição ao Juiz Carlos Augusto Borges;\r\n\r\n85ª Junta Eleitoral (Petrópolis) - 85ª Zona Eleitoral - Presidente: Nomear o Juiz ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, em substituição à Juíza Cláudia Wider;\r\n\r\n53ª Junta Eleitoral (Duas Barras) - 53ª Zona Eleitoral - Vogal: Nomear SUELI TAVARES PINHEIRO, em substituição a Marcelo de Souza Guimarães, ficando, consequentemente, dispensada da função de Suplente. Suplente: Nomear MARIA DO CARMO CORREA PINTO, em substituição a Sueli Tavares Pinheiro;\r\n\r\n214ª Junta Eleitoral (Rio de Janeiro) - 214ª Zona Eleitoral - Suplente: Nomear DENISE SANTOS PIZZINI, em substituição a Claudenice dos Santos Farias;\r\n\r\n137ª Junta Eleitoral (São Gonçalo) - 137ª Zona Eleitoral - Suplente: Nomear TIAGO SALVADOR IMBIRIBA, em substituição a Ruan Campbell Martins Felix;\r\n\r\n94ª Junta Eleitoral (Barra Mansa) - 94ª Zona Eleitoral - Vogal: Nomear VERA LÚCIA VILELA DO AMARAL, em substituição a Ana Cristina dos Santos.\r\n\r\n64ª Junta Eleitoral (Sumidouro) - 64ª Zona Eleitoral - Vogal: Nomear ANA CLÁUDIA CHAPETA DA SILVA, em substituição a Breno Ramos Mendes.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010466"
                        ],
                        "1010480": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 475/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 1.335/2010;\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 6º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora GABRIELA TEIXEIRA CABRITA CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706191, da 83ª ZE/RJ para 159ª ZE/RJ, a partir do 1 dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1010480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1010124": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3354-50.2010.6.19.0000 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Órgão Diretivo de Iguaba Grande\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Marconi Zacché Lopes\r\n\r\nREQUERENTE-: VALDAIR TEIXEIRA DE JESUS, Vice-Prefeito do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Ribeiro de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Marconi Zacché Lopes\r\n\r\nREQUERIDO-: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES, Prefeito do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Órgão Diretivo do Município de Iguaba Grande\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, indefiro a liminar.\r\n\r\nIntime-se os requeridos. Após à douta PRE. \r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1010124"
                        ],
                        "1010125": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO PENAL Nº 7420-10.2009.6.19.0000 - CLASSE AP\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU-: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nREU-: ELIANE DE ALCÂNTARA CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nREU-: DEISE LÚCIDE RODRIGUES SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Michelle Macedo Deluca\r\n\r\nDESPACHO: “(...) Na esteira da douta PRE, indefiro o pedido de suspensão do processo, bem como determino a expedição de carta de ordem visando à realização de interrogatório das acusadas (art. 7º e ss da Lei nº 8.038/90).” \r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1010125"
                        ],
                        "1010126": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 224-52.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Cerqueira Leite\r\n\r\nADVOGADA-: Daniela Araújo Espurio\r\n\r\nADVOGADA-: Fernanda Garofalo Meister\r\n\r\nADVOGADO-: Guilherme Lima Severo Nunes\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ricardo Mancini Rovella\r\n\r\nADVOGADA-: Letícia Lelis Grimalde\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Fernanda Silva Sousa\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Ferreira Oliveira\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 227ª ZONA ELEITORAL/PETRÓPOLIS\r\n\r\nDESPACHO: “Considerando as informações prestadas, resta ausente a intimação da União, pelo que procede-se a mesma, após apreciarei a cautelar.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/08/2010. - (a) DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK - Relator(a)\r\n\r\nId: 1010126"
                        ],
                        "1010127": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5622 (7571-73.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para, nos termos do §1º do artigo 20 da Resolução nº 21.841/04, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar os documentos necessários ao prosseguimento da análise das contas, bem como os esclarecimentos solicitados, nos termos do Relatório Preliminar da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1010127"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1010580": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/09/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3239-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE.: MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nADVOGADA.: Procuradoria do Município de Saquarema\r\n\r\nIMPETRADO.: JUÍZO DE DIREITO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\n2-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3355-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE.: MARCELO ZATURANSKI NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nADVOGADO.: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO.: JUÍZO DA COORDENADORIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPRESENTADO.: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS, Juízo da 147ª ZE\r\n\r\n3-Agravo Regimental no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2104-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE.: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA AÇÃO SOCIAL GENTE SOLIDÁRIA\r\n\r\nADVOGADO .: Adalberto Mei e outros\r\n\r\nIMPETRADO.: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n4-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2104-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE.: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA AÇÃO SOCIAL GENTE SOLIDÁRIA\r\n\r\nADVOGADO.: Adalberto Mei e outros\r\n\r\nIMPETRADO.: JUÍZO DE DIREITO DA 188ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\n5-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1081 (7799-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO.: FÁBIO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA .: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\n6-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1088 (7806-40.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO.: BERGHER E MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO .: Bruno Calfat e outros\r\n\r\n7-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1131 (7878-27.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO.: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nADVOGADO .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n8-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1067 (7850-59.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO.: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL\r\n\r\nADVOGADO .: Carlos Eugenio Lopes e outro\r\n\r\n9-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO .: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nEMBARGADO.: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n10-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO .: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO .: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO.: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADA .: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nEMBARGADO.: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA .: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\n11-Embargos de Declaração no RECURSO CRIMINAL Nº 4-22.2008.6.19.0195\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE.: NELSON DA COSTA DURÃO\r\n\r\nADVOGADO .: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nEMBARGADO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n12-RECURSO ELEITORAL Nº 7110 (7848-84.2008.6.19.0110)\r\n\r\nORIGEM: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE.: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADO.: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRENTE.: ROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO.: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE.: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER\r\n\r\nADVOGADA.: Michelle Macedo Deluca Alves\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL Nº 197-35.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: JOAQUIM DIOGENES SOARES MONTEIRO\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 302-20.2008.6.19.0096\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE.: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR\r\n\r\nADVOGADO.: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\n15-RECURSO ELEITORAL Nº 13-48.2008.6.19.0109\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MARIÁ DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA (MARIÁ DO SINDICATO)\r\n\r\nADVOGADA.: Mônica de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRECORRIDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n16-RECURSO CRIMINAL Nº 9-06.2005.6.19.0080\r\n\r\nORIGEM: NILÓPOLIS-RJ (80ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO.: ELIEZER DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO.: Carlos Alberto Batista dos Santos\r\n\r\n17-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 143-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE.: ALVARO RODRIGUES NOBLAT\r\n\r\nId: 1010580"
                        ],
                        "1010581": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 02/09/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-REPRESENTAÇÃO Nº 904 (7607-52.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTANTE: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz de Direito da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio\r\n\r\nREPRESENTADO: ISABELA MARIA DE MOURA ESTEVÃO PADILHA E CARVALHO MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\n2-REPRESENTAÇÃO Nº 912 (7477-28.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\n3-REPRESENTAÇÃO Nº 914 (7493-79.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\n4-REPRESENTAÇÃO Nº 915 (7525-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREPRESENTADO: CAIO LUIZ RODRIGUES ROMO, Juiz da 96ª Zona Eleitoral - Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1010581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009309": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 38-24.2010.6.19.0034 \r\n\r\nESPÉCIE: Prestação de Contas - exercício 2009\r\n\r\nPartido: PMDB - Diretório Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nSENTENÇA (FLS.68): \"... Face ao exposto, APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas anual referente ao exercício de 2009 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, diretório municipal de Santo Antônio de Pádua - PMDB nos termos do art. 27, II da resolução 21.841/2004 do Tribunal Superior Eleitoral, ficando, entretanto, ciente o Diretório Municipal de que tais omissões deverão ser supridas nas prestações de contas de períodos futuros Publique-se, registre-se e intime-se o Diretório Municipal. Ciência ao Ministério Público Eleitoral. Em termos, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 19 de agosto de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1009309"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010180": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000126-48.2009.619.0050 - Classe PC (PJE301/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Comitê Financeiro Municipal para Vereador - PMN \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 33): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do Comitê Financeiro do PMN - Eleições Municipais 2008 - Vereador.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000129-03.2009.619.0050 - Classe PC (PJE297/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Comitê Financeiro Municipal para Vereador - PT \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 40): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do Comitê Financeiro do PT - Partido dos Trabalhadores - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000140-32.2009.619.0050 - Classe PC (PJE292/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Welton da Costa Bastos - Candidato a Vereador pelo PRTB - 28.101. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 35): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Welton da Costa Bastos - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000143-84.2009.619.0050 - Classe PC (PJE288/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Elcio Piedade - Candidato a Vereador pelo PHS - 31.245. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 35): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Elcio Piedade - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000155-98.2009.619.0050 - Classe PC (PJE265/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Irene Alves de Mello - Candidato a Vereador pelo PSC - 20.020. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 34): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Irene Alves de Mello - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000034-70.2009.619.0050 - Classe PC (PJE279/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Romi Proença - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.123. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 46): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Romi Proença - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000142-02.2009.619.0050 - Classe PC (PJE290/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Junio César Silva de Almeida - Candidato a Vereador pelo PV - 43.123. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 35): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Junio César Silva de Almeida - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000175-89.2009.619.0050 - Classe PC (PJE209/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Carlos Henrique Rosa da Silva - Candidato a Vereador pelo PDT - 12.120. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 41): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Carlos Henrique Rosa da Silva - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010180"
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                        "1010181": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000174-07.2009.619.0050 - Classe PC (PJE208/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: João Paulo dos Santos - Candidato a Vereador pelo PRP - 44.727. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 40): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato João Paulo dos Santos - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000113-49.2009.619.0050 - Classe PC (PJE219/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Rozana Motta Machado - Candidato a Vereador pelo PRB - 10.010. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 59): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Rozana Motta Machado - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000076-22.2009.619.0050 - Classe PC (PJE250/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Welton Alexandrino Pinheiro - Candidato a Vereador pelo PP - 11.123. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 31): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Welton Alexandrino Pinheiro - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000108-27.2009.619.0050 - Classe PC (PJE224/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Edson Ferreira dos Santos - Candidato a Vereador pelo PT - 13.620. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 57): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Edson Ferreira dos Santos - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nPROC. N.º 0000107-42.2009.619.0050 - Classe PC (PJE221/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Mário Pereira Lima - Candidato a Vereador pelo PSC - 20.200. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 65): \"[...] Assim, JULGO APROVADAS as contas do candidato Mário Pereira Lima - Vereador - Eleições Municipais 2008.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nAnote-se onde couber. Com o trânsito, baixe-se e arquive-se.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1010181"
                        ],
                        "1010179": [
                            "IIIF - TRE - Notificação",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nEDITAL N.º 034/2010 - NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS\r\n\r\nA Doutora CARLA SILVA CORREA, Juíza Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento que pelo presente edital, DÁ CIÊNCIA ao(a) Sr.(a) ADILSON FELIX, Candidato(a) a Vereador(a) nas Eleições Municipais 2008, sob n.º 17.111, do r. despacho no Processo n.º 183-66.2009.6.19.0050 - Classe PC (antigo PJE 259/2009), conforme r. decisão exarada pela MM.ª Juíza, In Verbis:\r\n\r\n\"Notifique-se por edital.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24/08/2010.\"\r\n\r\nSendo, então, NOTIFICADO por 72 (setenta e duas) horas para cumprir integralmente as exigências mencionadas no relatório preliminar de diligências desta 50ª ZE/RJ, cujo relatório, requer a complementação, esclarecimentos e/ou saneamento das falhas detectadas, abaixo relacionadas, com PRAZO de publicação de 05 (cinco) dias, por se encontrar em local incerto e não sabido. Podendo comparecer pessoalmente ou se fazendo representar, na Sede deste Juízo, sito à Rua Mário Costa, n.º 20 - Centro, desta Cidade, no período compreendido das 11:00 h às 19:00 h, de segunda a sexta-feira, ficando ciente que o não comparecimento, não impedirá o prosseguimento do feito:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nIMPROPRIEDADES/IRREGULARIDADES\r\n\r\nREF. LEGISLATIVA\r\n\r\n01\r\n\r\nHouve omissão quanto à prestação de contas referente a 2ª parcial de 06/09/2008. \r\n\r\nArt. 48, da Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e no local de costume. Dado e passado nesta data, aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. (a) Dr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1010179"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010178": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000015-27.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Jonas Gomes Abreu\r\n\r\nAdvogado: Paulo Renato Germano Lima - OAB/RJ 125.569\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 129): \"(...) Ratifico o recebimento da denúncia, decisão anteriormente prolatada. Designo dia 16/09/2010, às 16:15 horas, para realização da audiência una. Requisitem-se/intimem-se testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se for o caso, assim como as partes.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000020-49.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: WELINTON DE PAULA CARDIM\r\n\r\nAdvogado: Thiago Rocha da Silva - OAB/RJ 148.999\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 125): \"Intime-se autor do fato a se manifestar em 10 dias.\"\r\n\r\nConceição de Macabu, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nProcesso n.º 0000050-84.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nInteressado: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL (PTN)\r\n\r\nSENTENÇA (Fls. 11/12): \"(...) Isto posto, considerando a oportunidade de manifestação do Partido contida na legislação vigente e, tendo em vista, ainda, que a decisão do Juízo apenas declara a omissão no dever estabelecido em lei, para fins de suspensão de cotas do Fundo Partidário, DECLARO NÃO PRESTADAS as contas anuais do órgão municipal do PTN, no Município de Conceição de Macabu/RJ, referente ao exercício de 2009, permanecendo suspensas, com perda, de novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo em que o partido permanecer omisso, caracterizada a inadimplência a partir da data fixada pela lei para a prestação de contas, conforme preceitua o artigo 28, III, da Resolução TSE nº 21.841/04. (...)\r\n\r\nConceição de Macabu, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1010178"
                        ]
                    }
                },
                "66ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010079": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 066ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Brigadeiro Lima e Silva, no 282 - Parque Duque\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ - Tel.: 2671-4620\r\n\r\nEDITAL no 36/2010\r\n\r\nA Doutora TULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA, Juíza da 66a Zona Eleitoral - Duque de Caxias - RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste ato, NOTIFICA os DIRETÓRIOS MUNICIPAIS das agremiações partidárias abaixo relacionadas da decisão proferida nos Processos Judiciais de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2009: \"...DECLARO NÃO PRESTADAS as contas do Diretório municipal referente ao exercício 2009 e, conforme previsão do art. 28, III da Resolução TSE Nº 21.814/04, DETERMINO a suspensão, com perda, das novas cotas do Fundo Partidário, pelo tempo que permanecer omissa a Agremiação, sem prejuízo de, apresentadas as contas e apuradas irregularidades, outras sanções que forem cabíveis...\", para, querendo, interporem recurso no prazo de 3 (três) dias, a contar da publicação do presente Edital, a ser apresentado nesta 66ª Zona Eleitoral, situada no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 11:00 às 19:00 horas. CIENTES, desde já, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento do processo em seus ulteriores termos.\r\n\r\nNo. Processo / Fls.\r\n\r\nDiretórios Municipais \r\n\r\n17-49.2010.6.19.0066\r\n\r\n(fls. 14)\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores - PT\r\n\r\n14-94.2010.6.19.0066\r\n\r\n(fls. 14)\r\n\r\nPartido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\n30-48.2010.6.19.0066\r\n\r\n(fls. 15)\r\n\r\nPartido Humanista da Solidariedade - PHS\r\n\r\n16-64.2010.6.19.0066\r\n\r\n(fls. 14)\r\n\r\nPartido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias - RJ, aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Celso Ricardo Machado da Silva, Chefe de Cartório, digitei e subscrevo o presente edital, que vai assinado pela MM. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nTULA CORRÊA DE MELLO BARBOSA\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL\r\n\r\nId: 1010079"
                        ]
                    }
                },
                "129ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009469": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 129ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAv. Alberto Torres, no 81, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nHorário de funcionamento: 11h às 19h\r\n\r\nEDITAL Nº 32/2010\r\n\r\nA Dr. ELIAS PEDRO SADER NETO, Juiz da 129ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente edital, INTIMA o(a) eleitor(a), JOCINALDO GOMES DE OLIVEIRA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência da r. decisão exarada às fls. 05 dos autos do Processo n.º 000001-47.2010.619.0129 - Dupla Filiação Partidária, cujo teor é o seguinte: \"Assim sendo, por estar configurada e devidamente comprovada a duplicidade, declaro a nulidade de ambas as filiações, para todos os efeitos ...\", ciente, ainda, de que, querendo, poderá apresentar recurso no prazo de 3 (três) dias a contar do prazo deste edital. E, para conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz Eleitoral expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez. Eu, Élida Soares da Rocha Tavares, Chefe de Cartório, digitei o presente, que vai assinado pela MM. Juiz Eleitoral, Dr. Elias Pedro Saer Neto.\r\n\r\nId: 1009469"
                        ]
                    }
                },
                "165ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009472": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 031/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 031/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna público a quem possa interessar, o local de instalação, a composição da 165ª Junta Eleitoral, bem como a nomeação dos membros, escrutinadores, auxiliares e suplentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nRicardo Coronha Pinheiro\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1009472"
                        ],
                        "1009603": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, e da Resolução TSE nº 23.089/09, Resolução TRE-RJ nº 748/2010, bem como o disposto no art. 39 do Código Eleitoral, que torna público a quem possa interessar, o local de instalação, a composição da 165ª Junta Eleitoral, bem como a nomeação dos membros, escrutinadores, auxiliares e suplentes das eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nRicardo Coronha Pinheiro\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1009603"
                        ],
                        "1009601": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 032/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, e do art. 102, § 3º da Resolução TSE 23.218/2010, que torna público a quem possa interessar, o nome das pessoas designadas para o recebimento e transmissão dos dados contidos nos disquetes provenientes das urnas eletrônicas das eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nRicardo Coronha Pinheiro\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nCM: 0Id: 1009601"
                        ],
                        "1009602": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 165ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 165ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 031/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, e da Resolução TSE nº 23.089/09, Resolução TRE-RJ nº 748/2010, bem como o disposto no art. 39 do Código Eleitoral, que torna público a quem possa interessar, o local de instalação, a composição da 165ª Junta Eleitoral, bem como a nomeação dos membros, escrutinadores, auxiliares e suplentes das eleições 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010. \r\n\r\nRicardo Coronha Pinheiro\r\n\r\n(a) Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1009602"
                        ]
                    }
                },
                "211ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1009970": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 030/10\r\n\r\nO Juízo da 211ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 030/10, expedido nos termos do art. 39 do Código Eleitoral, referente à 211ª JUNTA ELEITORAL, seu local de funcionamento, nomeação dos Escrutinadores e Auxiliares, bem como das pessoas responsaveis pelos sistemas eleitorais das Eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nCristina Serra Feijó\r\n\r\nJuíza Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1009970"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1010175": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 029/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 29/10 com as respectivas substituições dos membros nomeados no Edital n.º 25/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1010175"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1010869": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/022.815/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo que acompanha este Decreto, habilitados no Concurso Público/2009, homologado, conforme publicação no D.O. RJ de 18 de março de 2010, observada a classificação final, para os cargos de Técnico de Nível Superior e Técnico de Nível Médio do Quadro Permanente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 3782, de 18/03/2002.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n9º\r\n\r\nGabriela GuimarãesPinheiro\r\n\r\n72\r\n\r\n10º\r\n\r\nSabrina dos Santos Monteiro\r\n\r\n72\r\n\r\n11º\r\n\r\nPatrícia Coimbra Antonio\r\n\r\n71\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME CANDIDATO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n8º\r\n\r\nLécio Augusto Ramos\r\n\r\n82\r\n\r\n9º\r\n\r\nCláudio Coutinho Gonçalves\r\n\r\n82\r\n\r\n10º\r\n\r\nLiliane Maria da Silva Melo Bruno\r\n\r\n81\r\n\r\nId: 1010869"
                    ],
                    "1010873": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor CRISTIANO BARRETO FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica PAULO HORN, matrícula nº 05/435-3, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-12/LOTERJ/964/2010.\r\n\r\nId: 1010873"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1010874": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP n° 37\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCRENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP n° 37\r\n\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1010874"
                    ],
                    "1010872": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO MOREIRA DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gabriel Silva de Goes Rodrigues, matrícula nº 946762-2. Processo nº E-04/8833/2010.\r\n\r\nNOMEAR MURILLO CAPANEMA DE SOUZA CUBAS para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Renata dos Santos, matrícula nº 0946763-0. Processo nº E-04/8833/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 40.544, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Ribeiro e Souza, RG 40.525. Processo nº E-09/0297/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, ALNYR ANTÔNIO BAPTISTA RIBEIRO, Tenente-Coronel PM, RG 39.110, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/324/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR CID RODRIGUES TAVARES, Tenente-Coronel PM, RG 40.551, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 32º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alnyr Antônio Baptista Ribeiro, RG 39.110. Processo nº E-09/0325/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de julho de 2010, ERALDO ALMEIDA RODRIGUES, Coronel PM, RG 34.679, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/293/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de julho de 2010, GILVANDRO HÉLIO DE SOUZA SANTIAGO JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, RG 36.194, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/298/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO SILVA VIEGAS, Major PM, RG 56.464, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilvandro Hélio de Souza Santiago Júnior, RG 36.194. Processo nº E-09/0299/2588/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de março de 2010, JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, Major PM, RG 53.607, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria Geral de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/310/2588/2010.\r\n\r\nId: 1010872"
                    ],
                    "1010797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProcesso administrativo n° E-09/001/2529/2004 - INDEFIRO o requerimento formulado pelo militar PAULO SÉRGIO MARUJO, do QOPM/Q-I, RG: 29.244, ocupante do cargo de CORONEL PM DA RESERVA REMUNERADA, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-09/001/2529/2004.\r\n\r\nId: 1010797"
                    ],
                    "1010871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/025/2519/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61453/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.4.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/194/50000/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/811/2010 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1010871"
                    ],
                    "1010865": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nProc. N° E-19/198/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Marcello de Araújo Barreto, Assistente Administrativo, matrícula nº 352.055-8, para o ITERJ.\r\n\r\nProc. N° E-13/811/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º Ten PM Leandro BemVindo Vieira, RG nº 81.581, para a SSMCC/Superintendência de Segurança.\r\n\r\nProc. N° E-15/1021/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta do servidor estadual da PMERJ, 3º Sgt PM Renato Ventura Gomes Moletta, RG nº 14.198, em substituição ao CB PM Carlos Alberto Botelho Fonseca, RG nº 24.460 , para a SEGOV/Operação Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nProc. N° E-01/503.396/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 3º Sgt BM Átila dos Santos Gomes, RG nº 12.144, para a CEPERJ.\r\n\r\nProc. N° E-08/200.705/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estaduais da SESDEC, Gilson Gomes de Azevedo, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/8103654-3, para a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nProc. N° E-15/1121/2009 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da FAETEC, Viviane Dias Balbino Gonzaga, Professor I - enfermagem, matrícula nº 223.316-1, para a ALERJ/Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nProc. N° E-12/1519/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Cb BM Álvaro Martins Jaguaribe, RG nº 31.643, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\nProc. N° E-12/1472/2010 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da Fundação Santa Cabrini, Silvia Regina de Souza Lessa, matrícula nº 30.115-0, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nProc. N° E-20/10274/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Ilmir de Castilho, Servente II, matrícula nº 256.750-1, para a DPGE.\r\n\r\nId: 1010865"
                    ],
                    "1010875": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. N° E-15/93/2009\r\n\r\nLeia-se: Proc. N° E-12/2979/2009\r\n\r\nOnde se lê: Proc. N° E-20/10.408/2010/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. N° E-20/10.408/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. N° E-12/1650/2010/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. N° E-12/1650/2010\r\n\r\nId: 1010875"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010550": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGENERSA/EMOP Nº 001\r\n\r\nDE 30 de AGOSTO de 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÈDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010 e com o Decreto n° 42.239 de 14 de janeiro de 2010, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI. OBJETO - Execução de obras para reparos diversos na sede da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nII. VIGENCIA: Data de inicio: 01/09/2010 Data de Término: 31/12/2010. \r\n\r\nIII, DE: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n\r\nUO: 2132. \r\n\r\nUG: 043500. \r\n\r\nIV. PARA: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452. \r\n\r\nUG: 0452. \r\n\r\nV. CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 122.0002.2016. \r\n\r\nNatureza de Despesa: 33.9139.18. \r\n\r\nFonte: 10. \r\n\r\nValor: R$ 95.307,01. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Portana entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\n\r\nId: 1010550. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010096": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2832/2010 de 23.08.2010, da servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/419486/2010, Ato tornado público no D.O. de 23.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1010096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010097": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/2877/2010 de 23.08.2010, da servidora SÍLVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8, designada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420468/2010, Ato tornado público no D.O. de 23.07.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório mencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419911/2010 de 24.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGÉLICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nId: 1010097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010105": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/297522/2010 - RUI RICARDO SIQUEIRA DE ARAÚJO, Inspetor de Trânsito, matr. nº 24/000.272-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1010105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010094": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/288313/2010, 05/DETRAN/RECDP/011704/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/356758/2009, 05/DETRAN/RECDP/011561/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254425/2008, 05/DETRAN/RECDP/012213/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347388/2009, 05/DETRAN/RECDP/011774/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345167/2009, 05/DETRAN/RECDP/011212/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373549/2009, 05/DETRAN/RECDP/017554/2009 (Deferido)\r\n\r\nE09/051674/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/014012/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMIA/9514/2007, 05/DETRAN/RECDP/013849/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548531/2010, 05/DETRAN/RECDP/012786/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351008/2009, 05/DETRAN/RECDP/011013/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/243764/2010, 05/DETRAN/RECDP/011799/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548189/2010, 05/DETRAN/RECDP/012340/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/247585/2010, 05/DETRAN/RECDP/011814/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMTR/483/2008, 05/DETRAN/RECDP/012177/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369482/2009, 05/DETRAN/RECDP/011984/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/240624/2010, 05/DETRAN/RECDP/014890/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/232909/2010, 05/DETRAN/RECDP/010778/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/366664/2009, 05/DETRAN/RECDP/008740/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/345195/2009, 05/DETRAN/RECDP/013411/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/353191/2009, 05/DETRAN/RECDP/011412/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287357/2010, 05/DETRAN/RECDP/011916/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/508134/2008, 05/DETRAN/RECDP/013310/2010 (Deferido)\r\n\r\nE09/964764/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012489/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/245597/2009, 05/DETRAN/RECDP/006669/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/224223/2009, 05/DETRAN/RECDP/012417/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545867/2010, 05/DETRAN/RECDP/010766/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/232907/2010, 05/DETRAN/RECDP/010786/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/337008/2009, 05/DETRAN/RECDP/013096/2010 (Indeferido)\r\n\r\nDETRAN/PR/2009405/08, 05/DETRAN/RECDP/012191/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547656/2010, 05/DETRAN/RECDP/011488/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/547982/2010, 05/DETRAN/RECDP/011989/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/314320/2008, 05/DETRAN/RECDP/010685/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/385999/2008, 05/DETRAN/RECDP/037116/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/342161/2009, 05/DETRAN/RECDP/011063/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/257508/2009, 05/DETRAN/RECDP/011446/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM1397-CM/2010, 05/DETRAN/RECDP/012506/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547605/2010, 05/DETRAN/RECDP/011390/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533084/2010, 05/DETRAN/RECDP/000079/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/515904/2008, 05/DETRAN/RECDP/011604/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351563/2009, 05/DETRAN/RECDP/011035/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/509425/2008, 05/DETRAN/RECDP/000642/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/247139/2010, 05/DETRAN/RECDP/012087/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/550310/2009, 05/DETRAN/RECDP/011862/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547832/2010, 05/DETRAN/RECDP/011839/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/364793/2009, 05/DETRAN/RECDP/006274/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368353/2009, 05/DETRAN/RECDP/010986/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/300187/2010, 05/DETRAN/RECDP/014795/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545814/2010, 05/DETRAN/RECDP/010561/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/274123/2009, 05/DETRAN/RECDP/000592/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMNI/46/2008, 05/DETRAN/RECDP/015057/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/300194/2010, 05/DETRAN/RECDP/014804/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251568/2010, 05/DETRAN/RECDP/011199/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/338436/2009, 05/DETRAN/RECDP/010968/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/348790/2009, 05/DETRAN/RECDP/012186/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345176/2009, 05/DETRAN/RECDP/013349/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE09/021044/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012337/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547454/2009, 05/DETRAN/RECDP/000621/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/285479/2010, 05/DETRAN/RECDP/011286/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536805/2010, 05/DETRAN/RECDP/004610/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286448/2010, 05/DETRAN/RECDP/011252/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/256758/2009, 05/DETRAN/RECDP/011738/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/371610/2009, 05/DETRAN/RECDP/014948/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288237/2010, 05/DETRAN/RECDP/012117/2010 (Deferido)\r\n\r\nDETRANRO/3323/2010, 05/DETRAN/RECDP/005063/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/350718/2009, 05/DETRAN/RECDP/010887/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/200056/2009, 05/DETRAN/RECDP/000314/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366384/2009, 05/DETRAN/RECDP/008327/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/338423/2009, 05/DETRAN/RECDP/012632/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293882/2009, 05/DETRAN/RECDP/012586/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMIP/786/2009, 05/DETRAN/RECDP/001398/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292649/2010, 05/DETRAN/RECDP/013311/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535674/2010, 05/DETRAN/RECDP/003293/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372108/2009, 05/DETRAN/RECDP/015586/2009 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/370941/2009, 05/DETRAN/RECDP/014151/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/363191/2009, 05/DETRAN/RECDP/004417/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548406/2010, 05/DETRAN/RECDP/012683/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/505417/2008, 05/DETRAN/RECDP/014662/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292640/2010, 05/DETRAN/RECDP/013316/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549209/2010, 05/DETRAN/RECDP/013677/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/265475/2010, 05/DETRAN/RECDP/014602/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/226869/2010, 05/DETRAN/RECDP/014316/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545875/2010, 05/DETRAN/RECDP/010821/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMN/267/2010, 05/DETRAN/RECDP/012989/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284660/2009, 05/DETRAN/RECDP/000104/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366733/2009, 05/DETRAN/RECDP/008813/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369047/2009, 05/DETRAN/RECDP/011508/2009 (Indeferido)\r\n\r\nPMNI/0048/2008, 05/DETRAN/RECDP/015055/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMSPA/9092/2007, 05/DETRAN/RECDP/014942/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/375082/2008, 05/DETRAN/RECDP/013168/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/374079/2008, 05/DETRAN/RECDP/013400/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548010/2010, 05/DETRAN/RECDP/012064/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547608/2010, 05/DETRAN/RECDP/011393/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292553/2010, 05/DETRAN/RECDP/013297/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547810/2010, 05/DETRAN/RECDP/011764/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372650/2009, 05/DETRAN/RECDP/016192/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545888/2010, 05/DETRAN/RECDP/010860/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373406/2009, 05/DETRAN/RECDP/017370/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538985/2009, 05/DETRAN/RECDP/000671/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293930/2010, 05/DETRAN/RECDP/013230/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMTR/778/2009, 05/DETRAN/RECDP/013511/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/534997/2010, 05/DETRAN/RECDP/002648/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/293987/2010, 05/DETRAN/RECDP/013752/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/367048/2009, 05/DETRAN/RECDP/009245/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251496/2010, 05/DETRAN/RECDP/011849/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/505970/ /2008, 05/DETRAN/RECDP/011219/2010 (Deferido)\r\n\r\nE09/022942/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012940/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/465168/2007, 05/DETRAN/RECDP/012849/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/288807/2010, 05/DETRAN/RECDP/014555/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/366673/2009, 05/DETRAN/RECDP/008750/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/274618/2009, 05/DETRAN/RECDP/010840/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/357576/2009, 05/DETRAN/RECDP/013195/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/250361/2010, 05/DETRAN/RECDP/011809/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548860/2010, 05/DETRAN/RECDP/013008/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/499775/2009, 05/DETRAN/RECDP/012173/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/292557/2010, 05/DETRAN/RECDP/013293/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373316/2009, 05/DETRAN/RECDP/017245/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/270796/2009, 05/DETRAN/RECDP/011929/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373311/2009, 05/DETRAN/RECDP/017240/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292065/2010, 05/DETRAN/RECDP/013186/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/484957/2009, 05/DETRAN/RECDP/013500/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/549112/2010, 05/DETRAN/RECDP/013471/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/504398/2009, 05/DETRAN/RECDP/013977/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295662/2010, 05/DETRAN/RECDP/014471/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/353302/2009, 05/DETRAN/RECDP/011399/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545397/2010, 05/DETRAN/RECDP/010059/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545139/2010, 05/DETRAN/RECDP/009329/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/214647/2010, 05/DETRAN/RECDP/012283/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/339147/2009, 05/DETRAN/RECDP/011694/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345171/2009, 05/DETRAN/RECDP/011207/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288934/2010, 05/DETRAN/RECDP/012386/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMTR/484/2008, 05/DETRAN/RECDP/012175/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/385074/2008, 05/DETRAN/RECDP/011433/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287687/2010, 05/DETRAN/RECDP/011912/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/366388/2009, 05/DETRAN/RECDP/008332/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/493446/2008, 05/DETRAN/RECDP/012105/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/360017/2009, 05/DETRAN/RECDP/000066/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/292043/2010, 05/DETRAN/RECDP/013232/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/321385/2007, 05/DETRAN/RECDP/000635/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370737/2008, 05/DETRAN/RECDP/014909/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545259/2010, 05/DETRAN/RECDP/009549/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/264901/2010, 05/DETRAN/RECDP/000583/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543924/2010, 05/DETRAN/RECDP/008766/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/372739/2009, 05/DETRAN/RECDP/016330/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/256581/2009, 05/DETRAN/RECDP/011664/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/355878/2009, 05/DETRAN/RECDP/014545/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296163/2008, 05/DETRAN/RECDP/000719/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/298502/2010, 05/DETRAN/RECDP/014624/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/386143/2008, 05/DETRAN/RECDP/037383/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/229225/2009, 05/DETRAN/RECDP/011451/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/227984/2009, 05/DETRAN/RECDP/010783/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/268090/2010, 05/DETRAN/RECDP/011285/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/263911/2010, 05/DETRAN/RECDP/014976/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/337073/2009, 05/DETRAN/RECDP/012639/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545567/2010, 05/DETRAN/RECDP/010346/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/485371/2009, 05/DETRAN/RECDP/001911/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/289182/2010, 05/DETRAN/RECDP/012312/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/292685/2010, 05/DETRAN/RECDP/013392/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMIA/7715/2007, 05/DETRAN/RECDP/013838/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275487/2010, 05/DETRAN/RECDP/008182/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/545413/2010, 05/DETRAN/RECDP/010165/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/381096/2008, 05/DETRAN/RECDP/011259/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351436/2008, 05/DETRAN/RECDP/036448/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/340628/2009, 05/DETRAN/RECDP/012624/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/278910/2008, 05/DETRAN/RECDP/011935/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255552/2008, 05/DETRAN/RECDP/010720/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/509222/2008, 05/DETRAN/RECDP/000601/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368650/2009, 05/DETRAN/RECDP/011133/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275685/2008, 05/DETRAN/RECDP/012533/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/322073/2009, 05/DETRAN/RECDP/001985/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543295/2010, 05/DETRAN/RECDP/008056/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/241818/2010, 05/DETRAN/RECDP/013314/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/293725/2010, 05/DETRAN/RECDP/013739/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548527/2010, 05/DETRAN/RECDP/012777/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548221/2010, 05/DETRAN/RECDP/012435/2010 (Indeferido)\r\n\r\n2959/2010, 05/DETRAN/RECDP/012671/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/380832/2008, 05/DETRAN/RECDP/013090/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283470/2008, 05/DETRAN/RECDP/011634/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/509397/2008, 05/DETRAN/RECDP/000628/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/292684/2010, 05/DETRAN/RECDP/013393/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373118/2009, 05/DETRAN/RECDP/016950/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/308730/2009, 05/DETRAN/RECDP/001415/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296400/2010, 05/DETRAN/RECDP/014290/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/298440/2010, 05/DETRAN/RECDP/014543/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMSG/01786/2009, 05/DETRAN/RECDP/013662/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMDC/3708/2009, 05/DETRAN/RECDP/013441/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/525181/2010, 05/DETRAN/RECDP/012979/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/250627/2008, 05/DETRAN/RECDP/010687/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536853/2009, 05/DETRAN/RECDP/010867/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296345/2008, 05/DETRAN/RECDP/010196/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/298082/2009, 05/DETRAN/RECDP/000134/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536468/2010, 05/DETRAN/RECDP/004560/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351571/2009, 05/DETRAN/RECDP/010885/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM/1347/2010, 05/DETRAN/RECDP/012993/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238827/2010, 05/DETRAN/RECDP/010353/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507045/2008, 05/DETRAN/RECDP/010906/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223459/2010, 05/DETRAN/RECDP/008260/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/342241/2008, 05/DETRAN/RECDP/035415/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238716/2010, 05/DETRAN/RECDP/010765/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/268230/2009, 05/DETRAN/RECDP/010562/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351565/2009, 05/DETRAN/RECDP/011003/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM/1387-CM/2010, 05/DETRAN/RECDP/012503/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/512838/2010, 05/DETRAN/RECDP/013738/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/550313/2009, 05/DETRAN/RECDP/011930/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543296/2010, 05/DETRAN/RECDP/008057/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293989/2010, 05/DETRAN/RECDP/013606/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/260302/2010, 05/DETRAN/RECDP/010767/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372897/2009, 05/DETRAN/RECDP/016581/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/545865/2010, 05/DETRAN/RECDP/010739/2010 (Indeferido)\r\n\r\n2958/2010, 05/DETRAN/RECDP/012669/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/316018/2010, 05/DETRAN/RECDP/010974/2010 (Indeferido)\r\n\r\nDETRANBA/21181/2010, 05/DETRAN/RECDP/003920/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545908/2010, 05/DETRAN/RECDP/010969/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/553521/2009, 05/DETRAN/RECDP/011872/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369585/2009, 05/DETRAN/RECDP/012131/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/220469/2009, 05/DETRAN/RECDP/010479/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506187/2008, 05/DETRAN/RECDP/012187/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/342076/2009, 05/DETRAN/RECDP/014037/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/337011/2009, 05/DETRAN/RECDP/013172/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238715/2010, 05/DETRAN/RECDP/010381/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345946/2009, 05/DETRAN/RECDP/013781/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543455/2010, 05/DETRAN/RECDP/008299/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/348776/2009, 05/DETRAN/RECDP/011683/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536458/2010, 05/DETRAN/RECDP/004543/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/333376/2009, 05/DETRAN/RECDP/011463/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254469/2008, 05/DETRAN/RECDP/010942/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370689/2009, 05/DETRAN/RECDP/013839/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/291610/2010, 05/DETRAN/RECDP/013747/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/271654/2009, 05/DETRAN/RECDP/011857/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/546100/2010, 05/DETRAN/RECDP/011203/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548090/2010, 05/DETRAN/RECDP/012132/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373585/2009, 05/DETRAN/RECDP/017601/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/366739/2009, 05/DETRAN/RECDP/008820/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/535726/2010, 05/DETRAN/RECDP/003426/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373054/2009, 05/DETRAN/RECDP/016856/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/339839/2009, 05/DETRAN/RECDP/011688/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253304/2009, 05/DETRAN/RECDP/009483/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/452121/2007, 05/DETRAN/RECDP/042282/2007 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/254456/2010, 05/DETRAN/RECDP/012099/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/514390/2007, 05/DETRAN/RECDP/000538/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273186/2008, 05/DETRAN/RECDP/010320/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545333/2010, 05/DETRAN/RECDP/009776/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538087/2010, 05/DETRAN/RECDP/004903/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548375/2010, 05/DETRAN/RECDP/012635/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/277026/2008, 05/DETRAN/RECDP/012396/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/505418/2008, 05/DETRAN/RECDP/014377/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238707/2010, 05/DETRAN/RECDP/012924/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549203/2010, 05/DETRAN/RECDP/013627/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/337004/2009, 05/DETRAN/RECDP/013094/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373478/2009, 05/DETRAN/RECDP/017471/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373249/2009, 05/DETRAN/RECDP/017154/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537874/2010, 05/DETRAN/RECDP/004756/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548918/2010, 05/DETRAN/RECDP/013151/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/348784/2009, 05/DETRAN/RECDP/013980/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/294427/2009, 05/DETRAN/RECDP/000124/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373479/2009, 05/DETRAN/RECDP/017472/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/285444/2009, 05/DETRAN/RECDP/009340/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/274368/2008, 05/DETRAN/RECDP/009843/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/487932/2008, 05/DETRAN/RECDP/009748/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/371354/2009, 05/DETRAN/RECDP/014638/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/525715/2010, 05/DETRAN/RECDP/012182/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536384/2010, 05/DETRAN/RECDP/004224/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548226/2010, 05/DETRAN/RECDP/012459/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372922/2009, 05/DETRAN/RECDP/016642/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548552/2010, 05/DETRAN/RECDP/012868/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284142/2008, 05/DETRAN/RECDP/013223/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/283998/2009, 05/DETRAN/RECDP/001425/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366808/2009, 05/DETRAN/RECDP/008978/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506759/2008, 05/DETRAN/RECDP/009851/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/339148/2009, 05/DETRAN/RECDP/011678/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/340559/2007, 05/DETRAN/RECDP/012484/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/243745/2010, 05/DETRAN/RECDP/004862/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/303085/2008, 05/DETRAN/RECDP/009812/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535580/2010, 05/DETRAN/RECDP/003191/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223699/2009, 05/DETRAN/RECDP/010664/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370699/2008, 05/DETRAN/RECDP/014796/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290688/2010, 05/DETRAN/RECDP/012348/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/215044/2010, 05/DETRAN/RECDP/012285/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293826/2010, 05/DETRAN/RECDP/013595/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545295/2010, 05/DETRAN/RECDP/009669/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/250625/2008, 05/DETRAN/RECDP/010714/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/520381/2007, 05/DETRAN/RECDP/009090/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536365/2010, 05/DETRAN/RECDP/004192/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367731/2009, 05/DETRAN/RECDP/010289/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/300661/2009, 05/DETRAN/RECDP/010843/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE-12/530447//2008, 05/DETRAN/RECDP/009703/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347365/2009, 05/DETRAN/RECDP/011780/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372634/2009, 05/DETRAN/RECDP/016161/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/259826/2010, 05/DETRAN/RECDP/010770/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/529274/2010, 05/DETRAN/RECDP/013740/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284233/2008, 05/DETRAN/RECDP/011626/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283462/2008, 05/DETRAN/RECDP/011637/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/377056/2008, 05/DETRAN/RECDP/026089/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/537665/2010, 05/DETRAN/RECDP/004689/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/350580/2009, 05/DETRAN/RECDP/012158/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533711/2010, 05/DETRAN/RECDP/000922/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/545301/2010, 05/DETRAN/RECDP/009683/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366386/2009, 05/DETRAN/RECDP/008329/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE09/034064/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012784/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275203/2009, 05/DETRAN/RECDP/010688/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/237941/2010, 05/DETRAN/RECDP/010963/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMTR/213/10, 05/DETRAN/RECDP/013442/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293770/2010, 05/DETRAN/RECDP/013609/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/541849/2009, 05/DETRAN/RECDP/011920/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536684/2010, 05/DETRAN/RECDP/004592/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/533729/2010, 05/DETRAN/RECDP/000967/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286026/2010, 05/DETRAN/RECDP/012315/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536346/2010, 05/DETRAN/RECDP/004113/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/361891/2009, 05/DETRAN/RECDP/013395/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254424/2008, 05/DETRAN/RECDP/012207/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537880/2010, 05/DETRAN/RECDP/004771/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nE12/251765/2010, 05/DETRAN/RECDP/010940/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292639/2010, 05/DETRAN/RECDP/013312/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/268850/2009, 05/DETRAN/RECDP/010856/2010 ()\r\n\r\nE12/247102/2010, 05/DETRAN/RECDP/011824/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/262572/2009, 05/DETRAN/RECDP/014019/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/346214/2009, 05/DETRAN/RECDP/013369/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/237938/2010, 05/DETRAN/RECDP/010772/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286526/2010, 05/DETRAN/RECDP/011927/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275604/2008, 05/DETRAN/RECDP/010474/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288336/2010, 05/DETRAN/RECDP/012324/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223705/2009, 05/DETRAN/RECDP/010641/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367271/2009, 05/DETRAN/RECDP/009524/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545902/2010, 05/DETRAN/RECDP/010927/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/291044/2010, 05/DETRAN/RECDP/012344/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/218542/2010, 05/DETRAN/RECDP/012272/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/256173/2009, 05/DETRAN/RECDP/012393/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/223795/2009, 05/DETRAN/RECDP/010672/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/268980/2010, 05/DETRAN/RECDP/008419/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/260556/2008, 05/DETRAN/RECDP/010802/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/476055/2008, 05/DETRAN/RECDP/012970/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE21/228016/2009, 05/DETRAN/RECDP/011218/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255367/2008, 05/DETRAN/RECDP/012215/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370787/2009, 05/DETRAN/RECDP/013965/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/236603/2010, 05/DETRAN/RECDP/004108/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMIP/01565/2009, 05/DETRAN/RECDP/012676/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/314230/2008, 05/DETRAN/RECDP/010692/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/285795/2010, 05/DETRAN/RECDP/012477/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373401/2009, 05/DETRAN/RECDP/017359/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373445/2009, 05/DETRAN/RECDP/017424/2009 (Indeferido)\r\n\r\nPMPC/3802/2008, 05/DETRAN/RECDP/013829/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/523925/2010, 05/DETRAN/RECDP/010763/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/271270/2008, 05/DETRAN/RECDP/010790/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545218/2010, 05/DETRAN/RECDP/009382/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296402/2010, 05/DETRAN/RECDP/014282/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547860/2010, 05/DETRAN/RECDP/011928/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366484/2009, 05/DETRAN/RECDP/008481/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/492050/2008, 05/DETRAN/RECDP/001646/2010 (Indeferido)\r\n\r\n03/53/119082/2009, 05/DETRAN/RECDP/013953/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547837/2010, 05/DETRAN/RECDP/011850/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/346587/2008, 05/DETRAN/RECDP/035844/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/329098/2009, 05/DETRAN/RECDP/000246/2010 (Indeferido)\r\n\r\nCPT5769/2008, 05/DETRAN/RECDP/013675/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/304130/2010, 05/DETRAN/RECDP/015309/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/371281/2009, 05/DETRAN/RECDP/014542/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538236/2010, 05/DETRAN/RECDP/004951/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/330636/2007, 05/DETRAN/RECDP/015011/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/514802/2010, 05/DETRAN/RECDP/014563/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMIP/01418/2009, 05/DETRAN/RECDP/015267/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/257389/2009, 05/DETRAN/RECDP/014982/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/369144/2009, 05/DETRAN/RECDP/011618/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/300520/2010, 05/DETRAN/RECDP/015426/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345917/2009, 05/DETRAN/RECDP/015415/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367287/2009, 05/DETRAN/RECDP/009552/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534099/2010, 05/DETRAN/RECDP/001455/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367120/2009, 05/DETRAN/RECDP/009310/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/296498/2009, 05/DETRAN/RECDP/000249/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/285315/2010, 05/DETRAN/RECDP/011254/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/549259/2010, 05/DETRAN/RECDP/013868/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/310983/2009, 05/DETRAN/RECDP/001417/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/257185/2009, 05/DETRAN/RECDP/011797/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548387/2010, 05/DETRAN/RECDP/012656/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/492099/2009, 05/DETRAN/RECDP/013664/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/300175/2010, 05/DETRAN/RECDP/014896/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255520/2009, 05/DETRAN/RECDP/014783/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/544901/2009, 05/DETRAN/RECDP/013968/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366769/2009, 05/DETRAN/RECDP/008863/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/548435/2010, 05/DETRAN/RECDP/012733/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533747/2010, 05/DETRAN/RECDP/001003/2010 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/547981/2010, 05/DETRAN/RECDP/011988/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/320883/2008, 05/DETRAN/RECDP/001648/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/297229/2010, 05/DETRAN/RECDP/014550/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/321732/2009, 05/DETRAN/RECDP/001408/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549522/2010, 05/DETRAN/RECDP/014775/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/246291/2010, 05/DETRAN/RECDP/004942/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/538289/2010, 05/DETRAN/RECDP/005056/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367137/2009, 05/DETRAN/RECDP/009339/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/363594/2009, 05/DETRAN/RECDP/005019/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/494145/2009, 05/DETRAN/RECDP/002475/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/549512/2010, 05/DETRAN/RECDP/014694/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273684/2010, 05/DETRAN/RECDP/015274/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE09/034997/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/039006/2007 (Deferido)\r\n\r\nE12/549401/2010, 05/DETRAN/RECDP/014366/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/242739/2010, 05/DETRAN/RECDP/005617/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368242/2009, 05/DETRAN/RECDP/010918/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547840/2010, 05/DETRAN/RECDP/011853/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/254457/2010, 05/DETRAN/RECDP/012096/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548388/2010, 05/DETRAN/RECDP/012657/2010 (Indeferido)\r\n\r\n2960/2010, 05/DETRAN/RECDP/012645/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/237977/2010, 05/DETRAN/RECDP/014832/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/298567/2010, 05/DETRAN/RECDP/014898/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/304035/2010, 05/DETRAN/RECDP/015391/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369213/2009, 05/DETRAN/RECDP/011706/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/309288/2009, 05/DETRAN/RECDP/000101/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/371874/2009, 05/DETRAN/RECDP/015213/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/548861/2010, 05/DETRAN/RECDP/013025/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548239/2010, 05/DETRAN/RECDP/012498/2010 (Deferido)\r\n\r\nPMME/3384/2010, 05/DETRAN/RECDP/013833/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/312120/2009, 05/DETRAN/RECDP/001420/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE09/036734/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/009266/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548941/2010, 05/DETRAN/RECDP/013222/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/286157/2009, 05/DETRAN/RECDP/001427/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/549204/2010, 05/DETRAN/RECDP/013635/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548230/2010, 05/DETRAN/RECDP/012463/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368582/2009, 05/DETRAN/RECDP/011090/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254891/2010, 05/DETRAN/RECDP/014265/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366712/2009, 05/DETRAN/RECDP/008792/2009 (Deferido)\r\n\r\nDETRANPR/26937/2010, 05/DETRAN/RECDP/005422/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538287/2010, 05/DETRAN/RECDP/005045/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/367433/2009, 05/DETRAN/RECDP/009774/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/549434/2010, 05/DETRAN/RECDP/014483/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290854/2010, 05/DETRAN/RECDP/012497/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/298580/2010, 05/DETRAN/RECDP/014561/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/294936/2010, 05/DETRAN/RECDP/014486/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548424/2010, 05/DETRAN/RECDP/012701/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253474/2010, 05/DETRAN/RECDP/014750/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/306390/2008, 05/DETRAN/RECDP/014687/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/366809/2009, 05/DETRAN/RECDP/008979/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/321271/2009, 05/DETRAN/RECDP/000098/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366671/2009, 05/DETRAN/RECDP/008748/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/247047/2010, 05/DETRAN/RECDP/005152/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549406/2010, 05/DETRAN/RECDP/014373/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/336487/2009, 05/DETRAN/RECDP/014717/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367264/2009, 05/DETRAN/RECDP/009510/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/522273/2010, 05/DETRAN/RECDP/015255/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549024/2010, 05/DETRAN/RECDP/013326/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/539327/2009, 05/DETRAN/RECDP/000038/2010 (Deferido)\r\n\r\n1992/2010, 05/DETRAN/RECDP/015248/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/224553/2010, 05/DETRAN/RECDP/005272/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251676/2009, 05/DETRAN/RECDP/015568/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/361499/2008, 05/DETRAN/RECDP/002101/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/240451/2010, 05/DETRAN/RECDP/013330/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283010/2010, 05/DETRAN/RECDP/012161/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/349420/2009, 05/DETRAN/RECDP/011483/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295884/2010, 05/DETRAN/RECDP/013596/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547803/2010, 05/DETRAN/RECDP/011757/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536459/2010, 05/DETRAN/RECDP/004551/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543675/2010, 05/DETRAN/RECDP/008563/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/506556/2008, 05/DETRAN/RECDP/009880/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/273177/2008, 05/DETRAN/RECDP/009780/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/328357/2009, 05/DETRAN/RECDP/011803/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/278911/2008, 05/DETRAN/RECDP/011933/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/386340/2008, 05/DETRAN/RECDP/037699/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE09/961868/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012481/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253679/2008, 05/DETRAN/RECDP/015686/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/269530/2008, 05/DETRAN/RECDP/022826/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/347382/2009, 05/DETRAN/RECDP/011673/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287353/2010, 05/DETRAN/RECDP/011864/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/287401/2008, 05/DETRAN/RECDP/000623/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/539116/2009, 05/DETRAN/RECDP/010985/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293679/2009, 05/DETRAN/RECDP/010824/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/546099/2010, 05/DETRAN/RECDP/011190/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367073/2009, 05/DETRAN/RECDP/009256/2009 (Deferido)\r\n\r\nPMVC/8357/2009, 05/DETRAN/RECDP/005343/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366387/2009, 05/DETRAN/RECDP/008331/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/509420/2008, 05/DETRAN/RECDP/000578/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506850/2008, 05/DETRAN/RECDP/011080/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/291047/2010, 05/DETRAN/RECDP/012343/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293985/2010, 05/DETRAN/RECDP/013357/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254727/2009, 05/DETRAN/RECDP/011736/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/354813/2009, 05/DETRAN/RECDP/011894/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/485242/2008, 05/DETRAN/RECDP/010644/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/384920/2008, 05/DETRAN/RECDP/034887/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251495/2010, 05/DETRAN/RECDP/011826/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535051/2010, 05/DETRAN/RECDP/002735/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533406/2010, 05/DETRAN/RECDP/000303/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543299/2010, 05/DETRAN/RECDP/008067/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/339149/2009, 05/DETRAN/RECDP/011668/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/288896/2010, 05/DETRAN/RECDP/012103/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/270935/2008, 05/DETRAN/RECDP/010801/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536460/2010, 05/DETRAN/RECDP/004552/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373347/2009, 05/DETRAN/RECDP/017273/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/321216/2009, 05/DETRAN/RECDP/012111/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/254421/2008, 05/DETRAN/RECDP/012212/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367885/2009, 05/DETRAN/RECDP/010487/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/226761/2010, 05/DETRAN/RECDP/012284/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/274946/2009, 05/DETRAN/RECDP/010691/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/350665/2009, 05/DETRAN/RECDP/011019/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/544636/2010, 05/DETRAN/RECDP/009173/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/336490/2009, 05/DETRAN/RECDP/012404/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251493/2010, 05/DETRAN/RECDP/011806/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533912/2010, 05/DETRAN/RECDP/001374/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538079/2010, 05/DETRAN/RECDP/004876/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/454076/2010, 05/DETRAN/RECDP/012248/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/534876/2010, 05/DETRAN/RECDP/002464/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/254528/2008, 05/DETRAN/RECDP/012367/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/339838/2009, 05/DETRAN/RECDP/011696/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/273370/2008, 05/DETRAN/RECDP/000598/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535340/2010, 05/DETRAN/RECDP/002763/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545412/2010, 05/DETRAN/RECDP/010161/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/252408/2010, 05/DETRAN/RECDP/010905/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/550207/2009, 05/DETRAN/RECDP/011593/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533877/2010, 05/DETRAN/RECDP/001320/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/276892/2008, 05/DETRAN/RECDP/010998/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/493130/2009, 05/DETRAN/RECDP/009726/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/357577/2009, 05/DETRAN/RECDP/013187/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/363510/2009, 05/DETRAN/RECDP/012534/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296965/2008, 05/DETRAN/RECDP/010953/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMTR/482/2008, 05/DETRAN/RECDP/012178/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/285458/2010, 05/DETRAN/RECDP/011226/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535732/2010, 05/DETRAN/RECDP/003443/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/288354/2010, 05/DETRAN/RECDP/012302/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537872/2010, 05/DETRAN/RECDP/004754/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/546118/2010, 05/DETRAN/RECDP/011273/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/536836/2010, 05/DETRAN/RECDP/004652/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/363431/2007, 05/DETRAN/RECDP/014007/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548208/2010, 05/DETRAN/RECDP/012410/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284843/2010, 05/DETRAN/RECDP/011450/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/382121/2008, 05/DETRAN/RECDP/032447/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/505912/2008, 05/DETRAN/RECDP/012591/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543353/2010, 05/DETRAN/RECDP/008128/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533126/2010, 05/DETRAN/RECDP/000141/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/361790/2009, 05/DETRAN/RECDP/002404/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/333350/2009, 05/DETRAN/RECDP/011157/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMSG/01689/2009, 05/DETRAN/RECDP/013647/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/360130/2009, 05/DETRAN/RECDP/000288/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/297178/2010, 05/DETRAN/RECDP/014467/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/380055/2008, 05/DETRAN/RECDP/014016/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366482/2009, 05/DETRAN/RECDP/008479/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533728/2010, 05/DETRAN/RECDP/000965/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/296399/2010, 05/DETRAN/RECDP/014294/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/516112/2010, 05/DETRAN/RECDP/014312/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/294915/2009, 05/DETRAN/RECDP/000123/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/419445/2010, 05/DETRAN/RECDP/009261/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254455/2010, 05/DETRAN/RECDP/013304/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/356330/2009, 05/DETRAN/RECDP/000542/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/543801/2010, 05/DETRAN/RECDP/008746/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/385282/2008, 05/DETRAN/RECDP/035714/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508959/2008, 05/DETRAN/RECDP/000559/2010 (Deferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/534768/2010, 05/DETRAN/RECDP/003617/2010 (Deferido)\r\n\r\n040/036075/2007, 05/DETRAN/RECDP/009608/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/282986/2008, 05/DETRAN/RECDP/011633/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/505946/2008, 05/DETRAN/RECDP/012358/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253944/2010, 05/DETRAN/RECDP/013173/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/332215/2008, 05/DETRAN/RECDP/010716/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/347362/2009, 05/DETRAN/RECDP/011777/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/216579/2010, 05/DETRAN/RECDP/012262/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/289433/2010, 05/DETRAN/RECDP/013355/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/268851/2009, 05/DETRAN/RECDP/010959/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/294106/2010, 05/DETRAN/RECDP/013583/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273370/2010, 05/DETRAN/RECDP/000366/2010 (Deferido)\r\n\r\nE09/030886/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012620/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366964/2009, 05/DETRAN/RECDP/009148/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/346569/2008, 05/DETRAN/RECDP/035842/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/270053/2009, 05/DETRAN/RECDP/011333/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/253360/2009, 05/DETRAN/RECDP/000622/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/549828/2009, 05/DETRAN/RECDP/012172/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/369414/2009, 05/DETRAN/RECDP/011900/2009 (Indeferido)\r\n\r\n81797010/2010, 05/DETRAN/RECDP/012990/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/243816/2010, 05/DETRAN/RECDP/012329/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545546/2010, 05/DETRAN/RECDP/010284/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/338798/2007, 05/DETRAN/RECDP/012333/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373555/2009, 05/DETRAN/RECDP/017561/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370326/2007, 05/DETRAN/RECDP/012590/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/335146/2007, 05/DETRAN/RECDP/012478/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286654/2010, 05/DETRAN/RECDP/011247/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/294055/2010, 05/DETRAN/RECDP/014302/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE09/011660/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/030219/2006 (Indeferido)\r\n\r\nPMSPA/1048/2008, 05/DETRAN/RECDP/013684/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547846/2010, 05/DETRAN/RECDP/011893/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/242145/2010, 05/DETRAN/RECDP/013324/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/282614/2008, 05/DETRAN/RECDP/010411/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/210926/2010, 05/DETRAN/RECDP/015729/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548940/2010, 05/DETRAN/RECDP/013218/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/219282/2010, 05/DETRAN/RECDP/014303/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547830/2010, 05/DETRAN/RECDP/011837/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/544634/2010, 05/DETRAN/RECDP/009171/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/362172/2009, 05/DETRAN/RECDP/003083/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347379/2009, 05/DETRAN/RECDP/011609/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/509505/2008, 05/DETRAN/RECDP/000565/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548888/2010, 05/DETRAN/RECDP/013100/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/255663/2010, 05/DETRAN/RECDP/011821/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/493284/2009, 05/DETRAN/RECDP/005660/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/335588/2009, 05/DETRAN/RECDP/011870/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/302303/2010, 05/DETRAN/RECDP/015292/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/309978/2009, 05/DETRAN/RECDP/002477/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545652/2009, 05/DETRAN/RECDP/013741/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/226908/2009, 05/DETRAN/RECDP/010774/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368094/2009, 05/DETRAN/RECDP/010883/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366617/2009, 05/DETRAN/RECDP/008678/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367461/2009, 05/DETRAN/RECDP/009815/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536397/2010, 05/DETRAN/RECDP/004261/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/213460/2010, 05/DETRAN/RECDP/013861/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538988/2009, 05/DETRAN/RECDP/014319/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/250094/2008, 05/DETRAN/RECDP/000723/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/540500/2009, 05/DETRAN/RECDP/014776/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548347/2010, 05/DETRAN/RECDP/012583/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254806/2010, 05/DETRAN/RECDP/014745/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/494226/2009, 05/DETRAN/RECDP/001404/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366740/2009, 05/DETRAN/RECDP/008822/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/262100/2009, 05/DETRAN/RECDP/014013/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/516336/2007, 05/DETRAN/RECDP/012783/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/365464/2009, 05/DETRAN/RECDP/007091/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/545540/2010, 05/DETRAN/RECDP/010263/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/343580/2009, 05/DETRAN/RECDP/013367/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373345/2009, 05/DETRAN/RECDP/017271/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547752/2010, 05/DETRAN/RECDP/011518/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/289134/2010, 05/DETRAN/RECDP/012021/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/505945/2008, 05/DETRAN/RECDP/012355/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/551864/2009, 05/DETRAN/RECDP/012170/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS\r\n\r\nPMAB/9744/07, 05/DETRAN/RECDP/009267/2010 (Indeferido)\r\n\r\nDETRAN/SC/1/2010, 05/DETRAN/RECDP/005297/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369630/2009, 05/DETRAN/RECDP/012294/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293983/2010, 05/DETRAN/RECDP/013774/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM/1503/2008, 05/DETRAN/RECDP/013685/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347370/2009, 05/DETRAN/RECDP/013368/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533151/2010, 05/DETRAN/RECDP/000180/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/548360/2010, 05/DETRAN/RECDP/012609/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMCMAC/90017/2007, 05/DETRAN/RECDP/013858/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287402/2008, 05/DETRAN/RECDP/012411/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/314268/2008, 05/DETRAN/RECDP/010717/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295883/2010, 05/DETRAN/RECDP/013605/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/264899/2010, 05/DETRAN/RECDP/008065/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/269417/2009, 05/DETRAN/RECDP/000581/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/249833/2008, 05/DETRAN/RECDP/000600/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/301198/2008, 05/DETRAN/RECDP/010682/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545284/2010, 05/DETRAN/RECDP/009609/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/549018/2010, 05/DETRAN/RECDP/013291/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293583/2010, 05/DETRAN/RECDP/012185/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254926/2010, 05/DETRAN/RECDP/014743/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273311/2008, 05/DETRAN/RECDP/000679/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/368547/2009, 05/DETRAN/RECDP/011046/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538286/2010, 05/DETRAN/RECDP/005040/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/255533/2010, 05/DETRAN/RECDP/014955/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545253/2010, 05/DETRAN/RECDP/009530/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/551744/2009, 05/DETRAN/RECDP/013404/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370778/2009, 05/DETRAN/RECDP/013955/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/369435/2009, 05/DETRAN/RECDP/011925/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/537825/2009, 05/DETRAN/RECDP/012102/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/294265/2010, 05/DETRAN/RECDP/014958/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292642/2010, 05/DETRAN/RECDP/013318/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549258/2010, 05/DETRAN/RECDP/013867/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/348789/2009, 05/DETRAN/RECDP/014386/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283472/2008, 05/DETRAN/RECDP/011646/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372616/2009, 05/DETRAN/RECDP/016108/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/537887/2009, 05/DETRAN/RECDP/012184/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/266808/2010, 05/DETRAN/RECDP/012280/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/370711/2009, 05/DETRAN/RECDP/013873/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275142/2009, 05/DETRAN/RECDP/010794/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290686/2010, 05/DETRAN/RECDP/012346/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290878/2010, 05/DETRAN/RECDP/012351/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/249864/2008, 05/DETRAN/RECDP/000526/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/375631/2008, 05/DETRAN/RECDP/013091/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/509396/2008, 05/DETRAN/RECDP/000632/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288887/2010, 05/DETRAN/RECDP/012290/2010 (Indeferido)\r\n\r\n03/792743/2007, 05/DETRAN/RECDP/010817/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273836/2009, 05/DETRAN/RECDP/012379/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/484590/2009, 05/DETRAN/RECDP/000910/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/291570/2010, 05/DETRAN/RECDP/013339/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347381/2009, 05/DETRAN/RECDP/011675/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367184/2009, 05/DETRAN/RECDP/009415/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548096/2010, 05/DETRAN/RECDP/012138/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/279232/2008, 05/DETRAN/RECDP/011902/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/544630/2010, 05/DETRAN/RECDP/009167/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506681/2008, 05/DETRAN/RECDP/011613/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255219/2009, 05/DETRAN/RECDP/004352/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/217558/2010, 05/DETRAN/RECDP/000616/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/379267/2008, 05/DETRAN/RECDP/028524/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/551752/2009, 05/DETRAN/RECDP/012295/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/272893/2010, 05/DETRAN/RECDP/008120/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367699/2009, 05/DETRAN/RECDP/010229/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/264902/2010, 05/DETRAN/RECDP/011730/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/290853/2010, 05/DETRAN/RECDP/012443/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373239/2009, 05/DETRAN/RECDP/017144/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/273870/2009, 05/DETRAN/RECDP/010690/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373242/2009, 05/DETRAN/RECDP/017147/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/362649/2007, 05/DETRAN/RECDP/012592/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/551684/2009, 05/DETRAN/RECDP/012122/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/545145/2010, 05/DETRAN/RECDP/009340/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/292123/2010, 05/DETRAN/RECDP/013289/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345174/2009, 05/DETRAN/RECDP/011779/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508998/2008, 05/DETRAN/RECDP/000549/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543368/2010, 05/DETRAN/RECDP/008146/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/546108/2010, 05/DETRAN/RECDP/011256/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/345168/2009, 05/DETRAN/RECDP/011211/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/549205/2010, 05/DETRAN/RECDP/013648/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMBM/1568/2009, 05/DETRAN/RECDP/013979/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/280260/2009, 05/DETRAN/RECDP/008789/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366757/2009, 05/DETRAN/RECDP/008849/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/285657/2010, 05/DETRAN/RECDP/011059/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/347041/2009, 05/DETRAN/RECDP/014546/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/348748/2009, 05/DETRAN/RECDP/011027/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/543416/2010, 05/DETRAN/RECDP/008226/2010 (Indeferido)\r\n\r\n03/01/209301/2009, 05/DETRAN/RECDP/012202/2010 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/243641/2010, 05/DETRAN/RECDP/013431/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373313/2009, 05/DETRAN/RECDP/017242/2009 (Indeferido)\r\n\r\nPMR/457/2010, 05/DETRAN/RECDP/012560/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/301329/2008, 05/DETRAN/RECDP/012486/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/217487/2009, 05/DETRAN/RECDP/012357/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373425/2009, 05/DETRAN/RECDP/017404/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/371136/2009, 05/DETRAN/RECDP/014327/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/548132/2010, 05/DETRAN/RECDP/012227/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/288351/2010, 05/DETRAN/RECDP/010880/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/545813/2010, 05/DETRAN/RECDP/010560/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292648/2010, 05/DETRAN/RECDP/013327/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/385326/2008, 05/DETRAN/RECDP/035810/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/547648/2010, 05/DETRAN/RECDP/011458/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/505849/2009, 05/DETRAN/RECDP/012378/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/508997/2008, 05/DETRAN/RECDP/000563/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/509230/2008, 05/DETRAN/RECDP/000536/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/293954/2010, 05/DETRAN/RECDP/013576/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/546892/2010, 05/DETRAN/RECDP/011360/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287360/2010, 05/DETRAN/RECDP/010048/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/544481/2009, 05/DETRAN/RECDP/011801/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/345173/2009, 05/DETRAN/RECDP/011202/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/255143/2010, 05/DETRAN/RECDP/013174/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DA SOCIEDADE.\r\n\r\nE12/240955/2010, 05/DETRAN/RECDP/013217/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/521144/2010, 05/DETRAN/RECDP/004824/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/547305/2009, 05/DETRAN/RECDP/013306/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223591/2009, 05/DETRAN/RECDP/010671/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/513142/2007, 05/DETRAN/RECDP/033658/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/547755/2010, 05/DETRAN/RECDP/011522/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/239774/2009, 05/DETRAN/RECDP/000579/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/347688/2008, 05/DETRAN/RECDP/036435/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/547760/2010, 05/DETRAN/RECDP/011559/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/460402/2007, 05/DETRAN/RECDP/009867/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548395/2010, 05/DETRAN/RECDP/012664/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/348457/2009, 05/DETRAN/RECDP/010748/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/357575/2009, 05/DETRAN/RECDP/013191/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/344989/2008, 05/DETRAN/RECDP/035426/2008 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nPMBP/55/2009, 05/DETRAN/RECDP/010792/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373346/2009, 05/DETRAN/RECDP/017272/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/369710/2009, 05/DETRAN/RECDP/017675/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/238706/2010, 05/DETRAN/RECDP/012927/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548092/2010, 05/DETRAN/RECDP/012134/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/547819/2010, 05/DETRAN/RECDP/011815/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/279086/2008, 05/DETRAN/RECDP/013430/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/288325/2010, 05/DETRAN/RECDP/012224/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533913/2010, 05/DETRAN/RECDP/001375/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370940/2009, 05/DETRAN/RECDP/014150/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373532/2009, 05/DETRAN/RECDP/017532/2009 (Deferido)\r\n\r\nE12/289434/2010, 05/DETRAN/RECDP/013422/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507314/2008, 05/DETRAN/RECDP/011705/2008 (Indeferido)\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 25.08.2010, através da CI nº 107/2010 \r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).PRESIDENTE.\r\n\r\nE12/371483/2007, 05/DETRAN/RECDP/045347/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE09/019487/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/012341/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/229802/2010, 05/DETRAN/RECDP/000216/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/207124/2010, 05/DETRAN/RECDP/000528/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533904/2010, 05/DETRAN/RECDP/001364/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535369/2010, 05/DETRAN/RECDP/002786/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535501/2010, 05/DETRAN/RECDP/002982/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/366439/2007, 05/DETRAN/RECDP/041265/2007 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536822/2010, 05/DETRAN/RECDP/004628/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/476007/2009, 05/DETRAN/RECDP/010729/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).REPRESENTANTE DO DETRAN.\r\n\r\nE12/293215/2010, 05/DETRAN/RECDP/013231/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548753/2009, 05/DETRAN/RECDP/013305/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/327181/2007, 05/DETRAN/RECDP/012593/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/308664/2008, 05/DETRAN/RECDP/000593/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/254436/2008, 05/DETRAN/RECDP/010894/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545829/2010, 05/DETRAN/RECDP/010607/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/360462/2008, 05/DETRAN/RECDP/012758/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/462542/2007, 05/DETRAN/RECDP/013166/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533735/2010, 05/DETRAN/RECDP/000974/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/357574/2009, 05/DETRAN/RECDP/011088/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/338773/2009, 05/DETRAN/RECDP/011442/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284234/2008, 05/DETRAN/RECDP/011622/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545306/2010, 05/DETRAN/RECDP/009705/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506755/2008, 05/DETRAN/RECDP/011509/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/261020/2009, 05/DETRAN/RECDP/010377/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/223698/2009, 05/DETRAN/RECDP/010662/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373260/2009, 05/DETRAN/RECDP/017190/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/538080/2010, 05/DETRAN/RECDP/004884/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/351618/2009, 05/DETRAN/RECDP/011600/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/225055/2010, 05/DETRAN/RECDP/000587/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/300586/2009, 05/DETRAN/RECDP/010960/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/315715/2008, 05/DETRAN/RECDP/000903/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/507107/2008, 05/DETRAN/RECDP/011919/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/289443/2010, 05/DETRAN/RECDP/012022/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/238674/2010, 05/DETRAN/RECDP/010965/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255482/2010, 05/DETRAN/RECDP/012092/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/253993/2008, 05/DETRAN/RECDP/011039/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545922/2010, 05/DETRAN/RECDP/011066/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/547655/2010, 05/DETRAN/RECDP/011487/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/505925/2008, 05/DETRAN/RECDP/011220/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/209016/2010, 05/DETRAN/RECDP/014307/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/275161/2009, 05/DETRAN/RECDP/011022/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536803/2010, 05/DETRAN/RECDP/004608/2010 (Indeferido)\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/203523/2010, 05/DETRAN/RECDP/002018/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/516028/2010, 05/DETRAN/RECDP/011553/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295266/2008, 05/DETRAN/RECDP/009877/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/536424/2010, 05/DETRAN/RECDP/004401/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/512537/2010, 05/DETRAN/RECDP/012636/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251321/2010, 05/DETRAN/RECDP/011197/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/355812/2009, 05/DETRAN/RECDP/000541/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/518988/2007, 05/DETRAN/RECDP/009544/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/367183/2009, 05/DETRAN/RECDP/009414/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535584/2010, 05/DETRAN/RECDP/003196/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/251700/2008, 05/DETRAN/RECDP/010895/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/364819/2009, 05/DETRAN/RECDP/006320/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508589/2008, 05/DETRAN/RECDP/031556/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/232954/2010, 05/DETRAN/RECDP/005514/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/295264/2008, 05/DETRAN/RECDP/010422/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/284334/2010, 05/DETRAN/RECDP/010354/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/357578/2009, 05/DETRAN/RECDP/011060/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/334001/2009, 05/DETRAN/RECDP/010831/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMSG/01/615/2007, 05/DETRAN/RECDP/010339/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/496806/2009, 05/DETRAN/RECDP/010406/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/207139/2010, 05/DETRAN/RECDP/013181/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/541624/2010, 05/DETRAN/RECDP/006954/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/293552/2010, 05/DETRAN/RECDP/014956/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/250649/2008, 05/DETRAN/RECDP/000721/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/283088/2010, 05/DETRAN/RECDP/010123/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMC/2550/07, 05/DETRAN/RECDP/009736/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545254/2010, 05/DETRAN/RECDP/009533/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/244536/2010, 05/DETRAN/RECDP/012389/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506453/2008, 05/DETRAN/RECDP/010901/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/533785/2010, 05/DETRAN/RECDP/001122/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373328/2009, 05/DETRAN/RECDP/017251/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/341841/2008, 05/DETRAN/RECDP/014995/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/482554/2008, 05/DETRAN/RECDP/014669/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286050/2009, 05/DETRAN/RECDP/001426/2010 (Indeferido)\r\n\r\nDETRANBA/21185/2010, 05/DETRAN/RECDP/003922/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/252950/2008, 05/DETRAN/RECDP/009654/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545223/2010, 05/DETRAN/RECDP/009429/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/506542/2008, 05/DETRAN/RECDP/010191/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373389/2009, 05/DETRAN/RECDP/017338/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/259745/2010, 05/DETRAN/RECDP/010760/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508181/2008, 05/DETRAN/RECDP/013101/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292024/2010, 05/DETRAN/RECDP/013391/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/370792/2009, 05/DETRAN/RECDP/013971/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255353/2008, 05/DETRAN/RECDP/012211/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/236607/2010, 05/DETRAN/RECDP/004234/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/535487/2010, 05/DETRAN/RECDP/002933/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255311/2009, 05/DETRAN/RECDP/010108/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/365319/2008, 05/DETRAN/RECDP/008537/2008 (Deferido)\r\n\r\nE12/326679/2007, 05/DETRAN/RECDP/009863/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/321218/2009, 05/DETRAN/RECDP/012112/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/301880/2010, 05/DETRAN/RECDP/015000/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/547601/2010, 05/DETRAN/RECDP/011386/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/339895/2009, 05/DETRAN/RECDP/013991/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548188/2010, 05/DETRAN/RECDP/012339/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/508659/2008, 05/DETRAN/RECDP/012780/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/272911/2008, 05/DETRAN/RECDP/000479/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/372073/2009, 05/DETRAN/RECDP/015527/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/384921/2008, 05/DETRAN/RECDP/034888/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/491697/2009, 05/DETRAN/RECDP/001416/2010 (Indeferido)\r\n\r\nPMCMAC/90016/2007, 05/DETRAN/RECDP/013853/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548717/2010, 05/DETRAN/RECDP/012913/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548222/2010, 05/DETRAN/RECDP/012438/2010 (Deferido)\r\n\r\nE12/373553/2009, 05/DETRAN/RECDP/017558/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/548534/2010, 05/DETRAN/RECDP/012823/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/296993/2010, 05/DETRAN/RECDP/014556/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/255317/2008, 05/DETRAN/RECDP/010724/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/286117/2010, 05/DETRAN/RECDP/012388/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/287707/2010, 05/DETRAN/RECDP/011775/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/204213/2010, 05/DETRAN/RECDP/013636/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/258602/2010, 05/DETRAN/RECDP/010872/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/379489/2008, 05/DETRAN/RECDP/029020/2008 (Indeferido)\r\n\r\nE12/292611/2010, 05/DETRAN/RECDP/013216/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/545398/2010, 05/DETRAN/RECDP/010060/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/272471/2009, 05/DETRAN/RECDP/000653/2010 (Indeferido)\r\n\r\nE12/373262/2009, 05/DETRAN/RECDP/017192/2009 (Indeferido)\r\n\r\nE12/304822/2008, 05/DETRAN/RECDP/034195/2008 (Indeferido)\r\n\r\nId: 1010094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010095": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 107/2010.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº E12/297131/2010, CPF 034.232.027-00 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 107/2010.\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Representante do DETRAN nºs E12/482763/2007, CPF 044.606.307-02 (INDEFERIDO); E12/487174/2007, CPF 763.173.667-72 (INDEFERIDO); E12/500914/2009, CPF 089.149.447-27 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de julgamento de recursos contra penalidade de suspensão do direito de dirigir através da CI nº 107/2010.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº: E12/298523/2010, CPF 085.942.497-99 (DEFERIDO); \r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante da Sociedade nº E12/282410/2010, CPF 021.455.647-64 (DEFERIDO); \r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº E12/298384/2010, CPF 910.549.317-04 (INDEFERIDO). \r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante da Sociedade nº E12/276200/2010, CPF 706.085.807-59 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores nº E12/302617/2010, CPF 004.884.747-01 9(DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1010095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010396": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/903.297/2001 - Autorizo a renovação da redução de carga horária, pelo prazo de (01) um ano, para servidora ELIZABETH DA SILVA MARTINS, Assistente Administrativo, matrícula nº 290.962-0. \r\n\r\nId: 1010396. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1009983": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/EMOP Nº 07\r\n\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo nº E-15/000.923/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração de projetos para obras de adaptação para acessibilidade de deficientes físicos, visuais e auditivos, às instalações ocupadas pela SEGOV, exceto à Rua Pinheiro Machado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 20/08/2010 a 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUO: 1401 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 1401 00 / Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1401.04.122.0002.1107 - Projeto Supervisão Regional\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00 - Valor R$ 9.850,00\r\n\r\nArt. 2º- De acordo com os termos do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executor, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor a partir de data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nREYNALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro/ EMOP\r\n\r\nId: 1009983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1010824": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 346 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA, Subsecretária de Patrimônio, matrícula nº 931.313-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nAutorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 31 de agosto de 2010 a 03 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1010824"
                    ],
                    "1010828": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 347 DE 30 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1010828"
                    ],
                    "1010829": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n16.591.424,00 \r\n\r\n31.038.920,00 \r\n\r\n41.408.560,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n368.535.409,00 \r\n\r\n595.909.835,00 \r\n\r\n763.243.235,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n150.844.389,00 \r\n\r\n333.904.355,00 \r\n\r\n424.704.263,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n15.994.400,00 \r\n\r\n40.314.500,00 \r\n\r\n47.186.000,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.513.595,00 \r\n\r\n13.487.131,00 \r\n\r\n16.703.128,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n6.292.556,00 \r\n\r\n11.868.543,00 \r\n\r\n15.801.391,00 \r\n\r\nId: 1010829"
                    ],
                    "1010830": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.331.000,00 \r\n\r\n38.146.250,00 \r\n\r\n47.175.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.077.553.164,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n11.640.961.579,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n606.307.268,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n2.472.532.457,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n762.070.001,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n541.759.470,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n883.759.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n891.964.717,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n20.975.000,00 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n37.386.672,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n75.750,00 \r\n\r\n84.750,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n322.920,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n26.013,00 \r\n\r\n99.032,00 \r\n\r\n99.032,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n8.090,00 \r\n\r\n15.169,00 \r\n\r\n20.226,00 \r\n\r\nId: 1010830"
                    ],
                    "1010831": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.021.728,00 \r\n\r\n7.496.514,00 \r\n\r\n9.986.281,00 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.525.368,00 \r\n\r\n6.926.804,00 \r\n\r\n8.499.259,00 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n43.102.254,00 \r\n\r\n45.602.254,00 \r\n\r\n50.119.672,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n98.674,00 \r\n\r\n184.981,00 \r\n\r\n246.635,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n1.641.657,00 \r\n\r\n2.931.866,00 \r\n\r\n3.616.349,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n329.424.410,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n04\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n6.688.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n939.134.204,00 \r\n\r\n1.029.092.743,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n686.264.500,00 \r\n\r\n912.814.000,00 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.809.040,00 \r\n\r\n20.594.613,00 \r\n\r\n24.713.926,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.811.740,00 \r\n\r\n3.345.438,00 \r\n\r\n4.454.850,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n740.861,00 \r\n\r\n1.769.352,00 \r\n\r\n2.216.115,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n1.672.599,00 \r\n\r\n3.862.288,00 \r\n\r\n4.839.989,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n807.800,00 \r\n\r\n1.505.200,00 \r\n\r\n2.005.000,00 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n1.924.712,00 \r\n\r\n2.493.763,00 \r\n\r\n2.653.607,00 \r\n\r\nId: 1010831"
                    ],
                    "1010092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1603/2010 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1010092"
                    ],
                    "1010003": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/0354/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.08.2010, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 23.08.2010, adjudicou o lote 01 a empresa BRAYNER INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 270.271,62 (duzentos e setenta mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1010003"
                    ],
                    "1009789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. E-03/2610747/2008 - JULIANA DO CARMO CARDOSO ALVES, matrículas 00/0949112-7(SEEDUC) e Masp. 1096522-6(SEEMG). \r\n\r\nProc. E-03/10700618/2008 - LÚCIA HELENA AVELINO MORAIS, matrículas 00/0916777-6 (SEEDUC) e 00/0945313-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. E-03/2610277/2007 - SÔNIA MARIA FIRMINO VELOSO, matrículas 00/0935401-0 (SEEDUC) e 189/9 (PMT). \r\n\r\nProc. E-03/11400273/2008 - MARIA LUCIA PIRES BOTELHO, matrículas 00/0244132-7 (SEEDUC) e 00/0942436-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/10809/85 - FÁTIMA GONÇALVES CORRÊA MARTORANO, matrículas 00/0233851-5 (SEEDUC) e 00/0241407-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. E-03/11200370/2008 - MARCELO ANTONIO CAFIERO, matrículas 00/0846480-2 (SEEDUC) e 00/0938144-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. E-03/5410157/2009 - MICHELE JARDIM BATISTA, matrículas 00/0911802-7 (SEEDUC) e 00/0952036-2 (SEEDUCI). \r\n\r\nProc. E-08/221083/2008 - ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, matrículas 00/0298892-1 (SESDEC) e 1115824 (apos.MS).\r\n\r\nProc. E-03/7130291/2007 - CLAUDIO DE PINHO VERNIN, matrículas 00/0847859-6 (SEEDUC) e 00/0896527-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. E-03/11003798/200- JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES, matrículas 00/0846329-1 (SEEDUC) e 00/0945755-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1009789"
                    ],
                    "1010356": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/010950/2010 - SANDRA MARIA BROEDEL, matrículas 00/0253510-2 (SEEDUC) e 094733-3 (apos. PCRJ). Lícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nId: 1010356"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009681": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONFIS Nº 01 DE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE E O 1º SECRETÁRIO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, tendo em vista o deliberado pelo colegiado, no gozo de suas atribuições legais, constando no processo nº E-01/303.454/2005,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, deliberado na sessão ordinária realizada em 24 de agosto de 2010, na forma do Anexo à presente portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO OLIANI\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONFIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA DEFINIÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Fiscal é Órgão de Fiscalização do Rioprevidência, o qual exerce a função de fiscalização contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS PRINCÍPIOS\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Fiscal reger-se-á pelos seguintes princípios.\r\n\r\nI- legalidade\r\n\r\nII- moralidade\r\n\r\nIII- publicidade e transparência \r\n\r\nIV- imparcialidade\r\n\r\nV- independência\r\n\r\nVI- impessoalidade\r\n\r\nVII- eficiência\r\n\r\nVIII- interesse coletivo\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 3º - Ao Conselho Fiscal compete:\r\n\r\nI- examinar e emitir parecer sobre as contas apuradas nos balancetes; \r\n\r\nII- emitir parecer sobre o balanço anual, contas e atos da Diretoria Executiva, e ainda sobre o cumprimento do plano de custeio e coerência nos resultados da avaliação atuarial, inclusive em relação às hipóteses;\r\n\r\nIII- examinar, a qualquer tempo, livros e documentos do Fundo;\r\n\r\nIV- lavrar, em livro de atas e pareceres, os resultados dos exames procedidos;\r\n\r\nV- relatar ao Conselho de Administração/CONAD as irregularidades eventualmente apuradas, sugerindo medidas saneadoras;\r\n\r\nVI- solicitar, motivadamente, ao Conselho de Administração/CONAD, a contratação de assessoramento de técnico ou empresa especializada, sem prejuízo do controle de contas externo;\r\n\r\nVII- elaborar, aprovar e alterar o seu regimento interno; \r\n\r\nVIII- solicitar, motivadamente, a presença de qualquer servidor do Fundo ao Conselho para esclarecer matéria afeta à sua área de atuação;\r\n\r\nIX- examinar procedimentos de concessão de benefícios; \r\n\r\nX- fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento de seus deveres legais e estatutários;\r\n\r\nXI- manifestar-se sobre o assunto que lhe for encaminhado pela Diretoria-Executiva ou pelo Conselho de Administração;\r\n\r\nXII- examinar as demonstrações: analíticas dos investimentos, financeiras das origens e das aplicações dos recursos, do resultado do exercício;\r\n\r\nXIII - verificar a legalidade, legitimidade e a economicidade das despesas ou receitas decorrentes dos atos praticados pela Diretoria-Executiva, Diretor-Presidente e ordenadores de despesa; \r\n\r\nXIV - fiscalizar a execução de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nXV - examinar os atos de economia interna;\r\n\r\nXVI - o Conselho Fiscal não poderá reter por mais de 30 (trinta) dias úteis, sujeito a prorrogação por igual período, devidamente justificado, documento, livro, balancete, balanço e demais peças contábeis do Fundo.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Fiscal é composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes, escolhidos, entre segurados e beneficiados, ouvidas as respectivas entidades representativas de classe, até o dia 10 de março de cada ano, e nomeados pelo Governador do Estado para o exercício de mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nParágrafo Único - O Diretor-Presidente do Rioprevidência, nomeado o Conselho Fiscal, convocará imediatamente todos os seus membros para a respectiva posse, sendo na oportunidade eleito pelo Conselho o seu Presidente.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente uma vez a cada trimestre civil, por convocação de seu Presidente.\r\n\r\n§ 1º- Poderá ser convocado o Conselho, extraordinariamente, pelo seu Presidente, quando solicitado por qualquer um de seus membros e/ou a pedido da Diretoria Executiva.\r\n\r\n§ 2º- A convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho observará o prazo de 5 (cinco) dias úteis de antecedência.\r\n\r\n§ 3º- Na hipótese de ocorrer impedimento eventual do Presidente do Conselho este será substituído, temporariamente, pelo membro efetivo, escolhido entre estes por maioria lavrando-se o fato em ata.\r\n\r\n§ 4º- O membro efetivo comunicará ao suplente o seu impedimento de comparecer às sessões do Colegiado.\r\n\r\n§ 5º - A ausência do membro efetivo por 02 (duas) sessões consecutivas autoriza ao Conselho a indicar a substituição do membro ausente pelo suplente, que será escolhido entre estes, mediante sorteio.\r\n\r\n§ 6º - As atas das sessões ordinárias e extraordinárias do Colegiado serão publicadas no Órgão Oficial do Estado.\r\n\r\n§ 7º- Os membros do Conselho Fiscal deverão atender os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - formação em nível superior nos cursos de: Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia, Ciências Atuariais ou Direito;\r\n\r\nII - não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;\r\n\r\nIII - não ter sido penalizado por descumprimento da legislação de seguridade social.\r\n\r\n§ 8º - O Colegiado manterá banco de informações atualizado sobre o regime próprio de previdência social do servidor e demais assuntos correlatos à matéria.\r\n\r\n§ 9º - Os documentos encaminhados ao Conselho deverão ser requisitados.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS SESSÕES E DA VOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - A pauta de sessões do Conselho Fiscal obedecerá à ordem a seguir:\r\n\r\na. leitura, discussão e aprovação de ata das sessões anteriores;\r\n\r\nb. distribuição dos trabalhos aos conselheiros;\r\n\r\nc. comunicações diversas;\r\n\r\nd. discussão de matéria relevante.\r\n\r\nArt. 7º- As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos:\r\n\r\nI - o voto divergente poderá ser consignado em ata a pedido do membro que o proferiu;\r\n\r\nII - somente terão direito a voto os membros efetivos e o suplente enquanto estiver substituindo o titular.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 8º - Os membros do Conselho Fiscal estão sujeitos às normas federais e estaduais quanto às responsabilidades no desempenho de suas funções como Conselheiros.\r\n\r\nArt. 9º - O Órgão de controle interno encaminhará mensalmente relatório das atividades desenvolvidas no âmbito de sua competência ao Colegiado.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria-Executiva do Rioprevidência disponibilizará os meios materiais e humanos necessários ao desempenho das atividades do Conselho Fiscal.\r\n\r\nArt. 11 - O Presidente do Conselho Fiscal poderá ser destituído da função por maioria de votos, fundamentados, dos membros efetivos e suplentes, enquanto substitutos dos titulares assegurando àquele o contraditório. Confirmada a destituição, processar-se-á, imediatamente, a eleição de um novo Presidente para cumprir o restante do mandato. \r\n\r\nArt. 12 - A Diretoria de Investimentos deverá remeter mensalmente ao Conselho relatório das operações realizadas.\r\n\r\nArt. 13- Os casos omissos serão decididos pelo Conselho Fiscal em reuniões com a presença de todos os membros efetivos.\r\n\r\nArt. 14 - O Regimento Interno do Conselho Fiscal entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nId: 1009681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316612/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de MONIQUE MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS, no valor de R$ 191.188,39 (cento e noventa e um mil cento e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1010248. A faturar por empenho"
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                        "1010247": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/316676/10 - VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, matr. nº 2562-7. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução nº 3026/2004 a partir de 29/04/2010.\r\n\r\nId: 1010247. A faturar por empenho"
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                        "1010246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\n*Proc. nº E01/701999/88 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Previdenciário, matr. nº 2129-5. CONCEDO o adicional de 60%, relativo ao 11º triênio, com validade a contar de 08/07/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.08.2010.\r\n\r\nId: 1010246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1010868": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n* RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 327 DE 26 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDesigna membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providÊncias.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-04/008.880/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, matrícula 0.936.917-4\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA, matrícula 0.936.757-4\r\n\r\nROBERTA MENEZES DA SILVA, matrícula 0.934.844-2\r\n\r\nLUIS CLÁUDIO DA COSTA BEZERRA, matricula 0.932.401-3\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nTATIANE FARIA BARROS DE OLIVEIRA matrícula 0.966.250-3\r\n\r\nWALESKA BORGES VASCONCELOS, matrícula 0.192.947-0\r\n\r\nArt. 2º - O Presidente da Comissão será substituído em seus impedimentos pela servidora ROBERTA MENEZES DA SILVA, matricula 0.934.844-2.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1010868"
                    ],
                    "1010862": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 328 DE 30 DE AGOSTO DE2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 9º DA LEI Nº 5756 DE 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 9 da Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/008.639/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Farão jus a verba de caráter indenizatório de que trata o artigo 9 da lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, os Auxiliares, Agentes, Oficiais e Técnicos de Fazenda, lotados na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais (IFE-01) e que estiverem lotados nos seguintes postos de fiscalização das barreiras fiscais:\r\n\r\nI - Posto de Controle Interestadual de Timbó; \r\n\r\nII- Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian;\r\n\r\nIII- Posto de Controle Interestadual de Morro do Côco;\r\n\r\nIV- Posto de Controle Interestadual de Nhangapi;\r\n\r\nV- Posto de Controle Interestadual de Mambucaba;\r\n\r\nVI- Posto de Controle Interestadual de Jamapará.\r\n\r\nParágrafo Único - A verba indenizatória será devida por mês ou fração de mês superior a 15 (quinze) dias em que o Servidor estiver lotado nos postos de fiscalização das barreiras fiscais, em regime de plantão diário ou em escala de plantão, se computando os períodos de descanso e férias.\r\n\r\nArt. 2º - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretario de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da publicação da Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretario de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1010862"
                    ],
                    "1010362": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 09.07.2010 - WALTER DE SOUZA BRITTO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/225.580/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto.\r\n\r\nId: 1010362"
                    ],
                    "1010351": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nAto de Aposentadoria de 09.07.2010 - MARISE MARIA BARBOSA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/134.096/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pels arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1010351"
                    ],
                    "1010343": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 25.08.2010\r\n\r\nATO DE 09.07.2010 - JANE GOMES DE MELO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/004.247/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs. 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1010343"
                    ],
                    "1010727": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 298, 299 e 300, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de agosto de 2010, às 14:00 horas, relativo aos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n298\r\n\r\nDA180919\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n298\r\n\r\nCA234983\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n299\r\n\r\nDA188801\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n299\r\n\r\nDA071482\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n300\r\n\r\nDA196548\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n300\r\n\r\nCA185197\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1010727"
                    ],
                    "1010348": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/800.928/1969 - DIANA MONTEIRO DA ROCHA - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/991.615/1971 - YOMAR BANDEIRA LEANDRO - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/998.099/1977 - ALCIDES MACHADO GONÇALVES FILHO - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.177/1987 - SEBASTIÃO DA SILVA GUIMARÃES - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.384/1989 - DELMA DE CARVALHO PEIXOTO - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/113.648/2008 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA - Autorizo o gozo de licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.384/1989 - DELMA DE CARVALHO PEIXOTO - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/038.524/1995 - MARILDA DE ALMEIDA - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.838/2009 - EDMAR SILVA COSTA - Autorizo o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1010348"
                    ],
                    "1010072": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nAto de 13/03/1989 - EDUARDO RODRIGUES, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.056.069-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/362.003/1989, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 (sessenta) por cento, correspondente ao 11º de progressão horizontal, com validade a contar de 14/03/1989, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 280/79. \r\n\r\nId: 1010072"
                    ],
                    "1009621": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 27/08/2010\r\n\r\nATO DE 28/01/1988 - PEDRO MACHADO LOMBA, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 1.056.025-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/053.692/1987, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 60 sessenta por cento, correspondente ao 11º de progressão horizontal, com validade a contar de 09/08/1987, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e o art. 2º da Lei nº 280/79. \r\n\r\nId: 1009621"
                    ],
                    "1010341": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/657.094/1992 - ROSEMARY LEITE DOS SANTOS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.924-3. Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/05/2004 a 12/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.459/1986 - RUTH LEVY, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.256.907-7. Concedo 03 (três) meses Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 08/08/2005 a 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1010341"
                    ],
                    "1010292": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.946ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.622(26.265). - Processo nº. E04/067.336/2007. - Inscrição Estadual nº 81.970.661. - Recorrente: flowserve do brasil LTDA - Recorrida: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.445. - EMENTA: ICMS. benefício fiscal. redução de base de cálculo. introdução por convênio. revogação do benefício. Norma complementar.A redução de base de cálculo concedida por meio de Convênio ICMS, regularmente vigente no território do Estado, só pode ser revogada, ou ter o seu alcance reduzido em relação ao texto publicado, na forma prescrita no § 2º do art. 2º da LC 24/75, defluindo da exegese do Dec. Estadual nº 36.297/04 que não houve supressão de direitos, posto estar ele voltado a objetivo específico. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1010292"
                    ],
                    "1010293": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.938 - Processo nº E-04/053.399/2009 - Recorrente: IRF 22.01 - itaperuna - Interessada: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para manter a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.517 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010293"
                    ],
                    "1010294": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.610 - Processo nº E-04/176.967/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: jean carlo coelho mousinho - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.538 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010294"
                    ],
                    "1010295": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.617 - Processo nº E-04/099.454/2008 - CPF nº 643.558.617-91 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CARLOS DOS SANTOS TRACIERRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do titular da IFE 09 - IPVA, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.543 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010295"
                    ],
                    "1010296": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.252, 38.253 e 38.254 - Processos nºs E04/077.070/2009, E-04/077.071/2009 e E-04/077.076/2009 - CPF nº 665.386.297-68 - Recorrente: LILY MONIQUE DE CARVALHO MARINHO - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.545, 8546 e 8547 - EMENTA: itd - DOAÇÕES - decadência - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 173, inciso I do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1010296"
                    ],
                    "1010297": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.946 - Processo nº E-04/076.788/2009 - CPF nº 278.214.717-04 - Recorrente: CARLOS OTÁVIO DE SOUZA ANTUNES - Recorrida: 7ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.548 - itd - DOAÇÕES - decadência - EXCLUSÃO Do LANÇAMENTO. Passados mais de cinco anos do prazo do art. 173, inciso I do CTN, forçoso reconhecer a decadência do direito do Fisco de proceder ao lançamento. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1010297"
                    ],
                    "1010298": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.363 - Processo nº E-04/097.238/2008 - C. P. F. nº 467.719.487-49 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: AMADOR GOMES DA SILVA FILHO - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.561 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010298"
                    ],
                    "1010299": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.455 e 38.457 - Processos nºs E-04/070.268/2010 e E-04/070.270/2010 - Recorrentes: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADOP REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.562 e 8.563 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010299"
                    ],
                    "1010300": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.510 (26.673) - Processo nº E-04/084.658/2002 - Inscrição Estadual nº 81.786.895 - Recorrente: SOTREQ S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.566 - EMENTA: ICMS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. Nas saídas destinadas a não contribuintes, localizados em outra unidade da Federação deve ser utilizada a alíquota interna do Estado em que se localiza o remetente da mercadoria. Devem ser excluídos do lançamento os valores comprovadamente relativos a operações de exportação. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1010300"
                    ],
                    "1010301": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.247 - Processo nº E-04/053.062/2009 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: IFE 02 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal - Acórdão nº 8.567 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando inexistente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. MULTA - FALTA DE ATENDIMENTO A INTIMAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. No caso em tela, restou comprovado, documentalmente, que ficou combinado entre o fisco e contribuinte que seria realizado novo contato para exigir ou não a apresentação do restante da documentação solicitada na primeira intimação. Considerando que os acordos entre o fisco e contribuinte para flexibilização no cumprimento das intimações são realizados recorrentemente, verifica-se que, uma vez concedida tal flexibilização, provada pela via documental, não pode o fisco desconsiderá-la. Recurso provido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1010301"
                    ],
                    "1010302": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.963ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.456 - Processo nº E-04/070.269/2010 - Inscrição Estadual nº 77.467.980 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.569 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1010302"
                    ],
                    "1010367": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de setembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 31.532 (25.066)/RV - Processo nº E-34/067.303/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.533(25.067)/RV - Processo nº E-34/067.304/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 31.530(25.062)/RV - Processo nº E-34/067.236/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: DEF 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.905/RV - Processo nº E-04/057.392/2008- Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.- Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.531(26.371)/RV - Processo nº E-04/145.679/2007 - Recorrente: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.428/RV - Processo nº E-04/284.450/2007 - Recorrente: N P CAMINHA - COMÉRCIO E SERVIÇOS - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.831(500.455)/RO - Processo nº E-04/155.006/2003 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANRITSU ELETRÔNICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1010367"
                    ],
                    "1010368": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 33.671/RV - Processo nº E-04/077.683/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 34.684/RV - Processo nº E-04/072.656/2008 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 31.018 e 30.965/RV - Processos nºs E-34/146.220/2005 e E-34/146.219/2005 - Recorrente: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 37.049/RV - Processo nº E-04/245.014/2008 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 31.019 e 33.412/RV - Processos nºs E-34/146.223/2005 e E-34/146.224/2005 - Recorrente: SAMBAZON DO BRASIL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representantes da Fazenda: Drs. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite e José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 31.538 (24.126) e 31.539(24.127)/RV - Processos nºs E-34/105.028/2004 e E-34/105.029/2004 - Recorrente: D A S ENGENHARIA LTDA - Recorrida: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite\r\n\r\nRecurso nº 36.765/RV- Processo nº E-04/063.336/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1010368"
                    ],
                    "1010121": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE MAIO-JUNHO DE 2010\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos ( pedido de vista)\r\n\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nVI- acumulado de votos proferidos nos bimestres\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\nAlvaro Marques Netto²\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n20\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n71\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n62\r\n\r\n36\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade ¹ \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara¹ ² \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues²\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n20\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nJader Honorio C. de Oliveira²\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n62\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n43\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio²\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho²\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n32\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\nMargareth G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes \r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\nMarisa da Costa\r\n\r\n0294534-3\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n42\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa \r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\nRafael Soares Pacheco \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n26\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n11\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n44\r\n\r\n36\r\n\r\n11\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n02947331\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n63\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas³\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nElizabeth Leite de Andrade (29.04 a 28.05)\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara (03.05 a 02.06)\r\n\r\nGraciliano Jose A dos Santos (03.05 a 02.06)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro (19.05 a 02.06)\r\n\r\nMarisa Costa (14.05 a 23.05)\r\n\r\nOtavio Jaques Salles Costa (07.05 a 16.05) \r\n\r\n² Auditores Tributários Nomeados\r\n\r\nÁlvaro Marques Neto - em 28.04.10\r\n\r\nFábia Torpe de Acantara - em 28.04.10\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues - em 28.04.10\r\n\r\nJader Honório C. Oliveira - em 28.04.10\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio - em 28.04.10\r\n\r\nMarcelo Habibi Carvalho - em 28.04.10\r\n\r\n³ Auditor Tributário respondendo pela Presidência\r\n\r\nVera Lucia Marques de Freitas - 14.06 a 13.07 \r\n\r\n³ RELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30/06/10\r\n\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nLuiz Gustavo de França Rangel\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1010121"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "991227": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-11/50.831/2009 - DECISÃO - O recorrente é recém concursado da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, estando o mesmo em fase de estágio experimental e pretende autorização para o afastamento de suas atividades a fim de frequentar o curso de formação profissional ministrado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, em cujo concurso fora aprovado, conforme requerimento de fls. 02 e documentos de fls. 03/11.\r\n\r\nPretende, ainda, em razão do afastamento, a dispensa das atividades concernentes ao Julgamento Singular do período em que estiver ausente.\r\n\r\nIsto porque o recorrente, estando classificado na primeira etapa do concurso, foi convocado para participar do curso de formação daquela autarquia no período de 03 a 20 de novembro de 2009 em Brasília, de acordo com edital de convocação juntado às fls. 03/11.\r\n\r\nÀs fls. 14/18, consta a listagem dos processos distribuídos ao recorrente para Decisão Singular e que foram redistribuídos em razão do prazo para manifestação.\r\n\r\nÀs fls. 21, consta o cartão de frequência trimestral do recorrente relativo ao 4º trimestre de 2009 comprovando o abandono do estágio a partir do mês de novembro.\r\n\r\nManifestação às fls. 23/27 da lavra do ilustre Procurador-Regional da JUCERJA, Dr. Gustavo Tavares Borba, através do Parecer nº 387/2009 - GTB/PR/JUCERJA, opinando pelo indeferimento da concessão do afastamento temporário requerido, sob pena de eliminação do concurso.\r\n\r\nÀs fls. 28 consta decisão do Ilmo. Sr. Presidente da JUCERJA, Sr. Carlos de La Rocque, chancelando a manifestação do Dr. Gustavo Tavares Borba, indeferindo o requerimento de fls. 02 e eliminando o candidato do concurso público, conforme publicação no D.O. de 06.11.2009, constante às fls. 29.\r\n\r\nO recorrente ingressou com recurso administrativo alegando, em síntese, afronta ao Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido. \r\n\r\nO recurso não deve ser conhecido, pois lhe falta requisito de admissibilidade.\r\n\r\nA decisão recorrida foi publicada no D.O. de 06.11.2009, consoante documento de fls. 29. Ora, evidentemente, deve esta data ser considerada o marco inicial para a contagem do prazo para a interposição do Recurso Administrativo.\r\n\r\nDe acordo com o art. 60 da Lei Estadual nº 5.427/2009, o prazo para a interposição do Recurso Administrativo é de 15 (quinze) dias, in verbis:\r\n\r\n“Art. 60 - Salvo disposição legal específica, é de quinze dias o prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão final, e de cinco dias o prazo para interposição de recurso administrativo dirigido contra decisão interlocutória ou decisão que adotar providência acauteladora, contados a partir da ciência ou divulgação oficial da decisão recorrida.” grifou-se \r\n\r\nPor conseguinte, o último dia para a interposição do recurso seria o dia 23/11/2009 e o mesmo foi interposto, tão somente, em 03/03/2010, ou seja, mais de 03 (três) meses de expirado o prazo, sendo, a toda evidência, intempestivo.\r\n\r\nHá de se considerar, ainda, que a alegação recursal de lesão ao direito de defesa e ao contraditório não deve prosperar, pois o próprio recorrente abdicou de exercê-los.\r\n\r\nIsto porque o edital de convocação foi publicado em 20.10.2009 (terça-feira) e o requerimento do recorrente foi protocolizado ao final do expediente do dia 30.10.10 (sexta-feira), ou seja, 10 (dez) dias após tomar conhecimento da convocação e a 01 (um) dia do início do curso.\r\n\r\nVerifica-se que lapso temporal entre a protocolização do requerimento de afastamento e a data da publicação da decisão final que eliminou o recorrente do concurso público contaram, apenas, 07 (sete) dias.\r\n\r\nDesta forma, se o recorrente protocolizasse seu requerimento de afastamento na data da publicação do edital de convocação, o prazo para a interposição do presente recurso começaria a fluir, em tese, no dia 28.10.2009.\r\n\r\nCom relação ao Meritum causae, não assiste razão ao recorrente em suas alegações. \r\n\r\nQuanto à alegação de possibilidade do afastamento requerido do estágio experimental para participar de etapa de concurso público diverso, fundamentado em seu afastamento do estágio para a realização de curso de formação de pregoeiros, esta não merece prosperar. \r\n\r\nInexiste correlação entre o afastamento concedido para a participação em Curso agregador à formação profissional do estagiário experimental a bem do Serviço Público e da conveniência e interesse da Administração Pública com o afastamento do mesmo para participar de etapas em concurso público diverso, para interesse próprio.\r\n\r\nAssim dispõe o § 5º do art. 2º do Decreto-Lei nº 220/75, in litteris:\r\n\r\n“§ 5º - O candidato que, ao ser designado para o estágio experimental, for ocupante, em caráter efetivo, de cargo ou emprego em órgão da Administração Estadual direta ou autárquica ficará dele afastado com a perda do vencimento ou salário e vantagens, observado o disposto no inciso IV do art. 20 e ressalvado o salário família, continuando filiado à mesma instituição de previdência, sem alteração da base de contribuição.” \r\n\r\nPela simples leitura do dispositivo legal supra, há de se observar que tal benefício só é concedido ao servidor em caráter efetivo, não contemplando a hipótese para aqueles que se encontram no estágio experimental.\r\n\r\nHá de se observar que a jurisprudência colacionada pelo recorrente não serve de paradigma para o caso em concreto.\r\n\r\nIsto porque a jurisprudência trata de estágio probatório, e não de estágio experimental, institutos completamente distintos.\r\n\r\nO estágio experimental é uma figura atípica instituída pelo Estatuto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, caracterizando-se como uma das fases do concurso público a que se submete o candidato que almeja titularizar-se em um cargo efetivo no âmbito estadual.\r\n\r\nJá em relação ao estágio probatório, o mesmo é pelo prazo de 03 (três) anos e o que o servidor busca é obter a estabilidade, sendo que ao final deste período, se o servidor vier a ser aprovado nas avaliações que irá sofrer tornar-se-á estável e, caso contrário, será exonerado de ofício.\r\n\r\nPodemos destacar, assim, as seguintes diferenças entre esses dois institutos: no estágio experimental o candidato busca ser aprovado no concurso e caso não seja aprovado será tão somente considerado inabilitado no concurso público, conforme ocorreu no presente caso.\r\n\r\nJá no estágio probatório o servidor busca adquirir a estabilidade e caso não seja aprovado será exonerado de ofício. O estágio experimental terá um período de 06 (seis) meses a 01 (um) ano e durante tal período o candidato irá receber 80% (oitenta por cento) do salário a que fará jus, recebendo a diferença se for aprovado no final; já o estágio probatório terá um período de 03 (três) anos e o servidor já receberá de forma integral.\r\n\r\nA nomeação, que é o ato de provimento originário somente ocorre após a aprovação no estágio experimental, já que só pode ser nomeado para cargo efetivo aquele que foi aprovado em concurso público e o estágio experimental, conforme já exposto, é meramente uma fase do concurso\r\n\r\nPor fim, insurge-se o recorrente quanto à devolução da parcela de 20% (vinte por cento) da Gratificação de Encargos Especiais - GEE, o que também não deve prosperar.\r\n\r\nAssim dispõe o § 3º do art. 2º do Decreto- Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, senão vejamos:\r\n\r\n“§ 3º - A designação prevista no parágrafo anterior observará a ordem de classificação nas provas e o limite das vagas a serem preenchi das, percebendo o estagiário retribuição correspondente a 80% (oitenta por cento) do vencimento do cargo, assegurada a diferença, se nomeado afinal.” grifou-se \r\n\r\nDesta forma, estando o recorrente na qualidade de estagiário experimental não há o que se falar em devolução da diferença, pela falta de objeto para sua concretização.\r\n\r\nAproveito, ainda, para ratificar, in totum, a bem lançada manifestação de fls. 52/53, da lavra do Ilustre Procurador-Regional da JUCERJA, Dr. Gustavo Tavares Borba, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nPor todo o exposto, nos termos do inciso I do art. 62 da Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009, nega-se prosseguimento ao recurso.\r\n\r\nId: 991227"
                    ],
                    "1009985": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\n*Processo nºE-11/000.433/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, visando atender despesas com curso de Graduação em Administração no valor de R$ 4.957,32 (quatro mil novecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\nId: 1009985"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010143": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.801/2010- RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1010143. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009820": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.817/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1009820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009862": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2010/130.749-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: R E F 31 ACESSORIOS FEMININOS LTDA. Vogal Relator: DR. MARIO SILVA. ASSUNTO: Desarquivamento do instrumento de constituição da sociedade, registrado em 24/05/2010, sob o nº 33.2.0865937-1\r\n\r\n2º - Processo n° E-11/50.709/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ré: TRADUTORA PÚBLICA MATHILDE LATJA. Vogal Relator: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\n3º - Processo n° 14-2010/131.825-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: JOPA DE CABO FRIO MERCEARIA LTDA. Vogal Relator: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Desarquivamento da 2ª alteração contratual, registrada em 24/05/2010 sob o n° 2030962.\r\n\r\n4º - Processo n° E-11/50.778/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO NORTON NEY LOUREIRO BRAME. Vogal Relator: DR. BELMIRO VIEIRA FERNANDES. ASSUNTO: Pedido de Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nId: 1009862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1010737": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.934/2009 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa VMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de raio x para o IML-AP.\r\n\r\nId: 1010737"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010320": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...b) Pela ERWIL ENGENHARIA LTDA...\r\n\r\nLeia-se: ..b) Pela ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA...\r\n\r\nId: 1010320. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010040": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.179/2010 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 33/34, ADJUDICO com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a Sonia Maria Martins de Andrade e outros, referente a desapropriação do imóvel localizado na Rua Vereador Francisco Costa nº 1255, Santa Inês, Japeri - RJ, pelo valor de R$ 40.273,00. \r\n\r\nId: 1010040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010234": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200.493/2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2010 (DF)...\r\n\r\n...Valor de R$ 468.571,03... \r\n\r\n...Fornecimento de Gás Natural Canalizado para o Sistema de Secagem de Lodo das ETE'S da GTE... \r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nInexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2010 (DG)\r\n\r\nValor de R$ 472.806,63 \r\n\r\nFornecimento de Gás Canalizado para Diversos Setores da CEDAE.\r\n\r\nId: 1010234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.145/2008 - Fica prorrogada até o dia 31/10/2010, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0078/2008, com a firma Valenge Engenharia Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em 04 (quatro) unidades educacionais localizadas nos municípios de São Francisco do Itabapoana, São João da Barra (2) e São Fidélis. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2010. \r\n\r\nId: 1010084. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1010583": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nPROMOVE JOSÉ WILSON ATANÁZIO DA SILVA - mat. 0264.010-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7887/1702/2009, para Inspetor de Polícia de 4ª classe, com validade a contar de 21/04/2006.\r\n\r\nId: 1010583"
                    ],
                    "1010584": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5365/0010/2010 - Indefiro o pedido de reconsideração por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1010584"
                    ],
                    "1009977": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/051832/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2008, em favor do servidor WALTER MONSOLES PEREIRA NETO, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/59820/1017-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor da servidora CLÁUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/02840/1079-2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor MARCELO DOS SANTOS DIAS COLA, no valor total de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais).\r\n\r\nId: 1009977"
                    ],
                    "1009392": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7779/1702/2010 - Teresinha Pereira Gomes, matr. nº 815.918-8 - período base: 10/04/2003 a 07/04/2008 = 3 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/94139/1016/2010 - Felipe Monteiro Marcelino, matr. nº 959.017-5 - 160 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/33568/1914/2010 - Joaquim Bernardo da Silva Filho, matr. nº 289.689-2 -1.357 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2257/1053/2010 - João Luiz Silva, matr. nº 262.802-2 - 2.420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/250/1510/2010 - Moises Rufino Tarra, matr. nº 264.127-2 - 695 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/26766/1125/2010 - Nadja Noeli Silva de Albuquerque, matr. nº 258.418-3 - 1.033 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1995/1053/2010 - Sinézio dos Santos Cruz, matr. nº 258.030-6 - 2.138 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/6142/1126/2010 - Alexandre Biancardine de Souza, matr. nº 959.218-9 - 1.045 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/34879/1901/2010 - Vinicius Guimarães, matr. nº 959.305-4 - 2.049 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1009392"
                    ],
                    "1009844": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/006603/1702/99 - Carlos Eduardo da Rocha Lima, matr. nº 266.992-7 - Período-base: 18/08/04 a 16/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/035576/1006/10 - Ricardo Spinelli Rodrigues, matr. nº 265.704-7 Período-base: 10/06/03 07/06/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1026/55/10 - Rogério da Silva Viana matr. nº 269.123-6- Período-base: 18/09/03 a 15/09/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/011.667/1502/10 - Wilson Queiroz dos Santos, matr. nº 198.810-4 - Período-base: 06/06/94 a 01/06/09 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1009844"
                    ],
                    "1010373": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/08/2010\r\n\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Viviane Pires Barbosa Antonio, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\n\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sr. Felipe Pires Barbosa Antonio, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\n\r\nProc.nº.E-09/0033/1714/2003 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sr. Carlos Henrique Barbosa Antonio Junior, fazendo jus a ¼ (um quarto) de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\n\r\nProc.nº.E-09/2054/1714/2010 - Carlos Henrique Barbosa Antonio, matr.nº. 177.284-7- Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Derly Agle Trabach, fazendo jus de 50% (cinqüenta por cento) do saldo credor liqüido constante no demonstrativo as fls de 09 a 12 no processo E-09/2054/1714/2010, conforme Alvará de Autorização emitido pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira do Estado do Rio e Janeiro.\r\n\r\nProc.nº.E-09/8162/1702/2008 - Leila Yassine Abdalad, matr.nº. 806.573-2 - 978 dias.\r\n\r\nAnote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc.nº.E-09/8162/1702/2008 - Leila Yassine Abdalad, matr.nº. 806.573-2 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/12/2008, publicado no DORJ nº 231 de 10/12/2008, que averbou 2.928 dias prestados em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, face despacho da requerente às fls. 09.\r\n\r\nId: 1010373"
                    ],
                    "1009661": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22.07.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/0036/1705/10...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00326/1705/10...\r\n\r\nId: 1009661"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1010141": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nATO DE 21.07.1987 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, mat. 257.840-9. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe I, do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 08.05.2001, nos termos da Lei nº 1.367/88, alterada pela Lei nº 1.770/90.\r\n\r\nATO DE 21.07.1987 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE CASTRO, mat. 257.840-9. O cargo efetivo do servidor, a quem se refere o presente Ato, fica alterado para INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - CLASSE I, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO de 11.01.2007 - ROBERTO POUBEL, mat. 835.676-8. O servidor, a quem se refere o presente Ato, fica reposicionado na Classe II, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, com validade a contar de 28.02.2004, nos termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1010141"
                    ],
                    "1010142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/969.173/1990 - JOSUÉ ROSA DA SILVA, mat. 181.644-6. Período base de 13/07/05 a 11/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/919.001/1991 - MARILZA FÁTIMA DE SOUZA, mat. 181.840-0. Período base de 01/08/05 a 30/07/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/984.090/1990 - WALDIR FLORENTINO DA SILVA, mat. 192.709-4. Período base de 25/06/05 a 23/06/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.139/1995 - JORGE ALVES CASTELO BRANCO, mat. 289.071-3. Período base de 01/07/05 a 29/06/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.158/1999 - JOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO, mat. 816.788-4. Período base de 05/11/04 a 03/11/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/966.054/2003 - LUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS, mat. 824.429-5. Período base de 22/03/03 a 28/04/08;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.121/2007 - MARCUS DIAS DA SILVA RÊGO, mat.849.303-3. Período base de 01/10/04 a 28/09/09;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1010142"
                    ],
                    "1010129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/220.439/2010 - ADILSON BARROSO DAS NEVES, mat. 867.937-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/82 a 29/11/82, 14/09/87 a 10/11/98, 16/11/87 a 30/06/88, 26/05/89 a 31/07/89, 21/11/89 a 11/12/89, 01/06/90 a 05/03/91, 01/02/93 a 30/04/93, 14/06/93 a 10/11/95, 06/03/96 a 02/09/96 e de 14/10/96 a 20/09/2001, no total de 3.902 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 21 a 25/09/2001, por ser concomitante, \r\n\r\nId: 1010129"
                    ],
                    "1010128": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/936.040/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO...\r\n\r\nLeia-se: ... PMERJ...\r\n\r\nId: 1010128"
                    ],
                    "1010138": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor OLAIR ALBINO PINTO, ISAP, matrícula nº 181.280-9, em substituição ao servidor ALINE DO NASCIMENTO VIANA, ISAP, matrícula nº 899.145-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.074/2010.\r\n\r\nId: 1010138"
                    ],
                    "1010139": [
                        "I - Ato",
                        "PENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.151/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.148/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.346-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.029/2010.\r\n\r\nId: 1010139"
                    ],
                    "1010134": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ALVES NEVES, ISAP mat. nº 259.580-9, em substituição ao servidor ALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, ISAP mat. nº 953.061-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.104/2010.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ AMARO DA SILVA, ISAP mat. nº 181.826-9, em substituição ao servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP mat. nº 259.579-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.124/2010.\r\n\r\nId: 1010134"
                    ],
                    "1010135": [
                        "I - Ato",
                        "PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.436-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.140/2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JANDAIA MÔNICA BRÍGIDO MARTINS GABRI, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.053-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.143/2010.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.041-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.086/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança Penitenciária, matrícula nº 931.154-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.121/2010.\r\n\r\nCOLONIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO\r\n\r\nVERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.096/2010.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HODIN SOARES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.162-3, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/990.097/2010.\r\n\r\nId: 1010135"
                    ],
                    "1010133": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCE CORREA SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.005-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.145/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.146/2010.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 953.025-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.148/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PATRICIA JABUR, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 963.429-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.149/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 948.327-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.150/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetora de segurança e administração penitenciária, matrícula n° 822.007-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/976.429/2010.\r\n\r\nId: 1010133"
                    ],
                    "1010137": [
                        "I - Ato",
                        "25.08.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Defensor Dativo, o servidor HUGO LEONARDO SILVA BATISTA, ISAP, matrícula nº 953.025-4, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/992.025/2010\r\n\r\nId: 1010137"
                    ],
                    "1010136": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nCONVERTE em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, a pena de suspensão aplicada ao servidor ALUÍZIO BEZERRA DA SILVA, ISAP, mat. 181.655-2, nos autos do processo nº E-21/905.035/2010, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/2006, c/c o art. 296, § 3º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1010136"
                    ],
                    "1010132": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/969.047/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.107/2009 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/954.024/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/905.121/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/990.070/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/912.067/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1010132"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1010064": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEASDH Nº 225\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, o Decreto nº 42.585, de 13/08/2010 c/c Resolução SEPLAG nº 336 de 12/05/2010, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.001/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, visando reforço orçamentário nas rubricas orçamentárias abaixo detalhadas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 16/08/2010 - Término: 31/12/2010 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3200 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIR.HUMANOS\r\n\r\nUO: 3201 - SEASDH - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUG: 320100 - SEASDH - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nAÇÃO NO SIAFEM\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n2961\r\n\r\nL4\r\n\r\nSuplementação Alimentar\r\n\r\n3\r\n\r\n10.306.0111.2228\r\n\r\n3390\r\n\r\n04\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\nArt. 2º- A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 39.054/2006, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1010064"
                    ],
                    "1010310": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor WANDERLEI JOSE DOS SANTOS NETO, RG 42.253, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais da Unidade de Pronto Atendimento de São Gonçalo (UPA de São Gonçalo). CI-SESDEC/SE/SS/CAD/GP N°14/2010.\r\n\r\nId: 1010310"
                    ],
                    "1010337": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 21 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOA/83 GILGRIMACSON DIAS DA SILVA, RG 07.731 - Processo nº E-08/480/51162/2010.\r\n\r\na contar de 09 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANDRÉA FERNANDES ALVAREZ, RG 32.156 - Processo nº E-08/448/51162/2010.\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 RENATA DO NASCIMENTO SOUZA BARRETO, RG 32.259 - Processo nº E-08/426/51162/2010.\r\n\r\nId: 1010337"
                    ],
                    "1010370": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 16 de junho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 CARLOS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, RG 28.279 - Processo nº E-08/468/51162/2010;\r\n\r\nCap BM QOC/01 VIVIANE LENIDA MORAES DA SILVA, RG 28.940 - Processo nº E-08/467/51162/2010;\r\n\r\na contar de 17 de junho de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 JORGE MARQUES PINTOR, RG 09.714 - Processo nº E-08/410/51162/2010;\r\n\r\nMaj BM QOC/95 FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, RG 14.310 - Processo nº E-08/409/51162/2010;\r\n\r\na contar de 22 de junho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/01 ANTÔNIO CARNEIRO BASTOS JÚNIOR, RG 28.933 - Processo nº E-08/419/51162/2010;\r\n\r\na contar de 28 de junho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA LÚCIA PARREIRAS MARTINS REGO, RG 32.249 - Processo nº E-08/418/51162/2010;\r\n\r\na contar de 13 de julho de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438 - Processo nº E-08/456/51162/2010;\r\n\r\na contar de 16 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/99 CRISTIANO PINTO DOS SANTOS, RG 24.862 - Processo nº E-08/466/51162/2010;\r\n\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 DANIELA PAOLI DE ALMEIDA LIMA, RG 44.571 - Processo nº E-08/469/51162/2010;\r\n\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA FERREIRA BARBOSA, RG 41.900 - Processo nº E-08/0470/51162/2010;\r\n\r\na contar de 21 de julho de 2010:\r\n\r\n1º Ten BM QOA/87 ROBERTO WILSON LEITE, RG 10.013 - Processo nº E-08/478/51162/2010.\r\n\r\nId: 1010370"
                    ],
                    "1010349": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2008, EUCLIDES DA SILVA PARANHOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/75, RG CBMERJ 02.800, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 02; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0244/51155/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado DOERJ de 07.05.2010.\r\n\r\nId: 1010349"
                    ],
                    "1010336": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/173/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA, RG 08.014, e do Ten-Cel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438, com o objetivo de participarem da terceira reunião de trabalho da Comissão de Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - COPRON, a ser realizada no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - Cidade Universitária, Pampulha - Belo Horizonte/MG, nos dias 31 de agosto, 01 de setembro e 02 de setembro de 2010, em substituição ao Cel BM QOC/77 MARCOS VINICIUS MONTEIRO ROSSI, RG 03.716.\r\n\r\nId: 1010336"
                    ],
                    "1010069": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 58 DE 23 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DO INSTITUTO VITAL BRASIL RELATIVO À MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A PRODUÇÃO DE SOROS HIPERIMUNES.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009,\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- a avaliação conjunta das Comissões de Legislação em Saúde e Controle Social e Provisória de avaliação do projeto do Instituto Vital Brasil, favorável à aprovação, e\r\n\r\n- a aprovação em Reunião Ordinária do Pleno deste Conselho Estadual de Saúde em 05 de março de 2010, que apreciou o parecer,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o Parecer Conjunto da Comissão Provisória de avaliação do projeto do Instituto Vital Brasil e da Comissão de Legislação em Saúde e Controle Social, o qual aprova, sem quaisquer restrições, o Projeto do Instituto Vital Brasil relativo à modernização e adequação a produção de soros hiperimunes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de março de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nId: 1010069"
                    ],
                    "1009853": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/982/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 076/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 137/209, para aquisição do medicamento Metotrexato 500mg, em favor de TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 8.923,20 (oito mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5915/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 252/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 049/2010, para aquisição do medicamento excepcional Danazol 100mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-A e B/2010 para aquisição de complemento alimentar para fenilcetonúricos para paciente de 1 ano até 8 anos , em favor de FBM INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-B/2010 para aquisição de complemento alimentar para fenilcetonúricos para paciente acima de 8 anos, em favor de MICFARMA COM. MED. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 99.352,00 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9002/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 172-C/2010, para aquisição de formula infantil de leite em pó, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71696/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo na Unidade da SESDEC: UPAS Botafogo, no mês de janeiro de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 6.137,52 (seis mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72121/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos químicos nas Unidades da SESDEC: UPAS (Realengo, Santa Cruz, Tijuca, Bangu, Belford Roxo e Cabuçu), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 564,86 (quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/72155/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAS (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Engenho Novo e São Gonçalo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa KOLETA AMBIENTAL S/A, no valor de R$ 26.386,20 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/72126/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo nas Unidades da SESDEC: UPAS (Botafogo, Ilha, Jacarepaguá, Penha, Engenho Novo e São Gonçalo), no mês de abril de 2010, em favor da Empresa THUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.035,30 (onze mil trinta e cinco reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2632/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Empenho estimativo, para cobrir despesas com multas de mora, juros e taxas de expediente relativo aos recolhimentos de ISS no exercício de 2010 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1175/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2010, para prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de alimentação e infraestrutura na realização de Seminário, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 29.342,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1175/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2010, para prestação de serviços de hotelaria, com fornecimento de alimentação e infraestrutura na realização de Seminário, em favor de VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 25.658,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1009853"
                    ],
                    "1010086": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para TRICIA BOGOSSIAN, Enfermeiro “C”, matr. nº 922.672-1, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603236/2010.\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para LILIAN ROSE DA CUNHA BASTOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 922.650-7, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603110/2010.\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para PAULA CRISTINA MOREIRA SILVA, Sanitarista - Epidemiologia “C”, matr. nº 924.194-4, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603405/2010.\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, Fonoaudiólogo - Sem Área Especifica “C”, matr. nº 922.899-0, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no proc. nº E-08/603365/2010.\r\n\r\nATO DE 19.01.2010 - Fica modificado o nome da servidora para RENATA CAMPIGLIA DART DE LUCA, Médico - Neonatologia “C”, matr. nº 922.431-2, por haver contraído matrimônio, conforme consta no proc. nº E-08/603188/2010.\r\n\r\nATO DE 12.02.2009 - Fica modificado o nome da servidora para SENAIR DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Enfermagem “C”, matr. nº 923.216-6, por incorreção do nome no ato de investidura, conforme consta no Proc. nº E-08/603166/2010.\r\n\r\nATO DE 11.06.2001 - Fica modificado o nome da servidora para MARLENE FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 192.141-0, por haver obtido divórcio, conforme consta no Proc. nº E-08/602085-0/1996.\r\n\r\nATO DE 04.09.1989 - Fica modificado o nome da servidora para ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, Técnico de Laboratório “B”, matr. nº 265.785-6, por haver contraído matrimônio, conforme consta no Proc. nº E-08/602620/2010.\r\n\r\nId: 1010086"
                    ],
                    "1010087": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604112/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor PERICLES TAVARES MORAES, matr. nº 850.227-0, Médico-Anestesiologia, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Tavares de Macedo, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves, sem contato com pacientes e próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 17/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600794/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora REGINA DA SILVA MOURA MIRANDA, matr. nº 864.691-1, Enfermeira, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603031/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora SUELY DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA, matr. nº 287.999-7, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Unidades Próprias para a Superintendência de Vigilância Sanitária.\r\n\r\nProc. nº E-08/602806/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI, matr. nº 297.299-0, Agente Administrativo de Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nProc. nº E-08/604526/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 923.224-0, Fisioterapeuta, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nId: 1010087"
                    ],
                    "1009916": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILAS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.046-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.731/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nLUIZ ALFREDO PEREIRA, Artífice, matr. nº 220.800-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.045/2005.\r\n\r\nMAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor Policial, matr. nº 258.220-3, fora de atividade operacional-policial e contato com presos, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.672/2009.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor CREUSAMAR MOREIRA WERNECK, Merendeira, matr. nº 272.110-8, fora do contato com alunos, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.780/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES, Inspetor Policial, matr. nº 199.073-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.682/2010.\r\n\r\nMANOEL DE LINA SANTOS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.788-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.675/2010.\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, Inspetor Policial, matr. nº 260.481-7, fora de atividade operacional-policial, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.826/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRIS DA COSTA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 275.029--7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/5.010.025/2007.\r\n\r\nJERONIMO DE LOURDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 25.416-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.066/2006.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, Investigador Policial, matr. nº 264.585-1, fora de atividade operacional-policial e regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência ao término da readaptação para avaliação. Proc. nº E-08/220.853/2010.\r\n\r\nMARIA ABADIA DE DEUS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.004-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.562/2006.\r\n\r\nMARIA RITA BARBOSA MARQUES, Servente, matr. nº 277.666-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/222.090/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO, Servente, matr. nº 271.887-2, fora do contato com produtos de odores fortes e poeira. Proc. nº E-08/220.742/2010.\r\n\r\nId: 1009916"
                    ],
                    "1010090": [
                        "I - Ato",
                        "DE 24.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.160-3, fora do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência. \r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeiro, matr. nº 863.691-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviço administrativo, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nCATIA REGINA SIQUEIRA MENDES DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.671-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nCEZAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico de Equipamento Médico Odontológico, matr. nº 862.563-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo, marcha, utilização de escadas e rampas. \r\n\r\nDULCINEA CESAR ESPINDOLA, Servente, matr. nº 5.002.322-5, em serviços leves e internos. \r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CANEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matrs nºs 845.215-3 e 916.623-2, em função extraclasse. \r\n\r\nITALO AFONSO BARONI VIANNA, Investigador Policial, matr. nº 817.956-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nJACQUELINE DA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 923.058-2, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nLUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Agente de Disciplina, matr. nº 836.086-9, fora do regime de plantão, em serviço administrativo, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nMARCUS ALVES DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 850.489-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. \r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 282.197-3 e Professor Docente I, matrícula nº 837.480-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços dos membros superiores, próximo à residência. \r\n\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Professor Docente I, matr. nº 929.507-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo, utilização de escadas e rampas, próximo à residência. \r\n\r\nMARIA VIANA DE CAMPOS, Servente, matr. nº 1.204.886-4, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos, ortostatismo, marcha, utilização de escadas e rampas. \r\n\r\nMAURICIO MARTINS DA ROCHA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.968-0, em serviços leves e internos, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPATRICIA ZICHTL CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.007.869-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência. \r\n\r\nRAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO, Professor Docente I, matr. nº 920.382-9, próximo à residência. \r\n\r\nSELMO ROGERIO MORAES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 926.768-3, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, em função extraclasse. \r\n\r\nTOBER PALADINI, Professor Docente I, matr. nº 870.327-4, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor SANDRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.987-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo, longas caminhadas, subir e descer, rampa e escada, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor JUAN CARLO BRAZ DE SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 822.646-6, fora do contato com presos, em serviço burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor WALKYRIA BARBOSA CHAVES, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.014.338-7, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/220.748/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora ANA LUCIA MENDONÇA RIL, Merendeira, matr. nº 5.024.642-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/602.298/2005.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor HELIO BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.326-0, fora do contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.681/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidores:\r\n\r\nELCIRA LIGIA REIMÃO DE MELO, Perito Legista, matr. nº 810.900-1, em serviços internos, fora do regime de plantão, sem contato com o público, em atividades que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Proc. nº E-08/222.236/2007.\r\n\r\nREGINA CELI DA SILVEIRA VIANA, Professor Docente II, matr. nº 805.150-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.620/2006.\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES SANTOS CALDEIRA, Professor Docente I, matr. nº 833.010-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.813/2005\r\n\r\nWELLINGTON EMERICK PINTO, Inspetor Policial, matr. nº 809.384-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.370/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 292.210-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.310.133/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA PAULA AGUIAR DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.750-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.782/2010.\r\n\r\nELIANE QUIRINO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 294.242-3, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.006/2001.\r\n\r\nMARGARIDA DA GLORIA PEREIRA ARAUJO, Professor Docente II, matr. nº 805.290-4, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e mofo. Proc. nº E-01/601.550/2002.\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ENIO MARTINS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 839.549-3, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nANDREA TAMANDARE LEITE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.001.720-1, em função extraclasse. \r\n\r\nANGELA MARIA PAES PINHEIRO CARDOSO, Professor Docente I, matr. nº 926.764-2, em função extraclasse, próximo à residência. \r\n\r\nELSON FRANCO FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 889.107-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, próximo à residência.\r\n\r\nHELCIO DOS SANTOS PINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.925-2, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. \r\n\r\nJOSE TEIXEIRA DE SEIXAS FILHO, Professor Docente I, matr. nº 831.389-2, em função extraclasse. \r\n\r\nMARLI DE PAIVA, Merendeira, matr. nº 272.621-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado.\r\n\r\nMIRIANA BARBOSA AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 249.308-8, em função extraclasse. \r\n\r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, em função extraclasse. \r\n\r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.228-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLUIZA CHRISTINA D AMATO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 837.659-2 e 844.963-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.465/2009.\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.013.335-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.375/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALESSANDRA ALVES ABALO, Professor Docente I, matr. nº 841.830-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.578/2008.\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Professor Docente I, matr. nº 844.660-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.500.473/2005.\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO CARNEIRO, Professor Docente I, matrs nºs 828.474-7 e 847.631-9, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.948/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 844.815-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.037/2010.\r\n\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente I, matrs nºs 834.330-3 e 846.112-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.645/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA LUCIA DA SILVA SALES, Merendeira, matr. nº 5.004.698-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-03/9.310.271/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS ROGERIO LESSA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 913.734-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2008.\r\n\r\nEDDA MARIA BRITTO PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.208.255-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.807/2007.\r\n\r\nGRACE NAZARETH DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 1.208.334-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.321/2007.\r\n\r\nIRACEMA LOPES DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.162-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.765/2010.\r\n\r\nLEA CRISTINA ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 5.003.498-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.053/2008.\r\n\r\nLUCIA XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.310-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.469/2009.\r\n\r\nMARCIA REGINA DE MOURA REI, Professor Docente I, matr.nº 831.767-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.871/2007.\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro, matr. nº 864.337-1, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.999/2007.\r\n\r\nROSSANO ANTENUZZI DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 834.526-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.491/2010\r\n\r\nSUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 861.106-3, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.125/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJEANETE MARIA PESSOA, Professor Docente I, matr. nº 917.086-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.680/2010.\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA BARBOSA DE JESUS, Professor Docente I, matr. nº 5.003.631-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.290/2008.\r\n\r\nId: 1010090"
                    ],
                    "1009917": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA BRAGA DE MACEDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.062-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.744/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor IONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, em função extraclasse. Proc. nº E-01/121.298/2001.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAURORA MOREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 194.364-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.777/2010.\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RANGEL PAULISTA, Professor Docente II, matr. nº 190.861-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.190/2007.\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 232.276-6, em função extraclasse. Proc nº E-08/220.380/2007.\r\n\r\nVANIA RAMOS DA PAIXÃO NORONHA, Professor Docente I, matr. nº 256.572-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.744/2005.\r\n\r\nZILDA DA SILVA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 237.302-5, em função extraclasse, em atividade que não demande esforço visual ou percepção binocular, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.713/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VICTORIA SOBRAL CALDAS, Professor I, matr. nº 223.801-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.547/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nAMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Professor Docente II, matr. nº 253.732-2, em função extraclasse, em horário diurno, que não exijam esforço visual, utilização de escada e rampa. Proc. nº E-01/601.669/2003.\r\n\r\nIOLANDA LIMA ROELES, Professor Docente II, matr. nº 208.497-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.615/2010.\r\n\r\nMONICA RAPOSO LESSA DE QUEIROZ, Professor Docente II, matr. nº 245.648-1, em função extraclasse. Proc.nº E-08/220.328/2008.\r\n\r\nMURILO CESAR COSTA, Professor I, matr. nº 221.016-9, em função extraclasse. Proc.nº E-01/600.334/2003.\r\n\r\nROSELANE MAIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.875-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.193/2007.\r\n\r\nVALERIA GONÇALVES MENDES, Professor Docente II, matr. nº 248.171-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.547/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA DA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 241.732-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.786/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nAURITA BARBOSA MARTIMIANO, Au/Serviços Operacionais, matr. nº 26.645-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso e esforços com os membros superiores. Proc. nº E-08/220.787/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CAMPOS FANGUEIRO LOPES, Professor Docente II, matr. nº 196.848-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.365/2007.\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 277.713-4, em serviços leves e internos, fora do contato com odres fortes, mofo e poeira. Proc. nº E-08/220.806/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam utilização de escadas, ladeiras ou rampas” à readaptação ex-officio do servidor EURYDICE SOARES MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 282.918-2, concedida através de Ato datado de 17.01.2008, publicado no Diário Oficial de 21.01.2008. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor MIRIAM DE SOUZA NOGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.753-8, concedido através do Ato datado de 19.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.01.2009. Proc. nº E-08/220.563/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão, sem porte de peso e com restrição de esforços sobre os membros superiores”, na readaptação anterior do servidor ZENOR ROBERTO SIQUEIRA CHAGAS, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.010-9, concedido através do Ato datado de 10.12.2008 e publicado no Diário Oficial de 07.01.2009. Proc. nº E-08/220.641/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2008\r\n\r\nCATIA CRISTINA CHAVÃO FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/220.474/2007.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/221.414/2007.\r\n\r\nId: 1009917"
                    ],
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                        "I - Ato",
                        "DE 23.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ENDRIKA ELEONORA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 929.567-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.498-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.810.040/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Professor Docente II, matrs nºs 246.957-5 e 292.203-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.2920.299/2009.\r\n\r\nPEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 5.021.469-1, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.017.701-3, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, marcha porte de peso, utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.717/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 278.550-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e vício de posição. Proc. nº E-01/1.20.019/2010.\r\n\r\nTEREZA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.018.964-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.659/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.452-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.327/2007.\r\n\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Professor Docente II, matr. nº 5.025.162-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.500.047/2007.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.242-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/2.610.093/2007.\r\n\r\nLILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.939-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/1.310.169/2007.\r\n\r\nLUCIMERE PEREIRA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.016.748-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.805/2010.\r\n\r\nMARIA LUCIA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 5.252.075-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.392/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA SANCHES VIANNA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.548-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.532/2007.\r\n\r\nJOANA SUELI DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.023.256-0, em função extraclasse.Proc. nº E-03/1.720.203/2001.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLOS LIMA, Inspetor Policial, matr. nº 263.526-6, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, o público, em serviços burocráticos, e local sem nível de pressão sonora elevada, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\n\r\nELIANE MACHADO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.021.169-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.044/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADAILSON DE ASSIS ALVES PONTES, Comissário de Polícia, matr. nº 179.708-3, fora de atividade operacional -policial, em função administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. \r\n\r\nDE 21.07.2010\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Datilógrafo, matr. nº 5.010.034-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e esforço repetitivo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor EPITÁCIO PEQUENO ARAUJO, Inspetor Policial, matr. nº 258.479-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.371/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nDE 23.07.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor Policial, matr nº 871.141-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.179/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.07.2010.\r\n\r\nId: 1009918"
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                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 12- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nALBA ROGERIA MONTEIRO ROSSI OTTERO\r\n\r\nOnde se lê: ... matr. nº 241.805-5...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 247.805-5...\r\n\r\nId: 1010091"
                    ],
                    "1010265": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 539 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Importação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.611/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.274.566/0001-62\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE-08/101.546/2009\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401- Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 09/12/2009.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE-08/102.261/2009\r\n\r\nColdmix Indústria, Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.528.914/0001-65\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monsenhor Manuel Gomes, nº 06 a 12 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nE-08/101.105/2010\r\n\r\nCEMA - Central Mineira Atacadista Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.083.231/0001-02\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, km 515 - nº 750 - Guanabara - Ribeirão das Neves - MG.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa estabelecida em Minais Gerais.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.145/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 09/12/2009.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.146/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 01/09/2009 para o produtos “Misto de Verduras em Conserva”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010265"
                    ],
                    "1010266": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 540 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA O INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação do Início de Fabricação de Produtos Dispensados de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.721/2005\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdilson Amim Sepulveda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.679.495/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Emigdio Maia Santos, nº 1080 - Vilar dos Coroados - São Fidelis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou situação “Insatisfatória”.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.420/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTasty Aromas e sabores Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.591.969/0001-08\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Otacílio Roxo, nº 150 - Cerâmica - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas em 22/09/2009.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.365/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos N. Andrew`s Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº, Quadra A, Lote 01,02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nProduto avaliado como “Novo Alimento“ que necessita registro, conforme RDC 16/99 e RDC 278/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010266"
                    ],
                    "1010267": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 541 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n-a Resolução nº 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.612/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4628\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.022/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.281.962/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 20431- Coelho Neto - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4699\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.792/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0018-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 333 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4640\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.793/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4563\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.799/2009 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.427.095/0001-73\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olímpia de Campos, nº 88 - Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4649\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.664/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4564\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.802/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4565\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.081/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4600\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.818/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4562\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.595/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.260.825/0001-57\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 11742 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4626\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.169/2009 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.427.095/0001-73\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Olímpia de Campos, nº 88 - Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº: 4614\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010267"
                    ],
                    "1010268": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 542 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.933/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBigu Indústria e Comércio de Refrescos e Doces Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.488.263/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Paulino Fernandes e Silva, nº 403 A - Jamapará - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4615\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.727/2005\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCoqueiral Dunorte Indústria e Comércio de Condimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.540.755/0001-26\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Padre Gusmão, nº 428 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 2095\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/102.366/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos N. Andrew´s Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A, s/nº, Quadra A, Lote 01,02,03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4668\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.070/2009\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMoseltal Pães e Massas Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.058.832/0001-06\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mosela, nº 832 - Mosela - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nSINAVISA:\r\n\r\nCadastro nº 4863\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010268"
                    ],
                    "1010269": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 543 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Benjamim Pinto Dias, nº 1000 - Centro - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.753.792/0001-36\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nProtocolado em 13/01/2005\r\n\r\nE-08/100.073/2005 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão Cumprir exigências do setor de arquitetura, termo de intimação nº 24294, lavrado em 27/06/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010269"
                    ],
                    "1010270": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 544 DE 20 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCOI - Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lauro Muller, nº 116, Salas 605,706,707 e 708 - Botafogo - Rio de Janeiro\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n39.086.160/0003-00\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n04972/2007 \r\n\r\nE-08/102.332/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica sem Internação - Oncologia. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n10/07/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQ.F. Farmácia de Manipulação e Homeopatia e Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Brasil, nº 210 - Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.985.053/0001-58\r\n\r\nRequerimento: \r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 27/10/2006 \r\n\r\nE-08/102.422/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação e Homeopatia. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010270"
                    ],
                    "1010093": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 546 DE 24 DE AGOSTO 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.038/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n327/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMachado Hassel Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Eiras, nº 10, Loja 02 - Bodagem - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.940.620/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.600/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle; Comércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos, permitidos pela legislação vigente;\r\n\r\nPrestação de Serviços Farmacêuticos: Aplicação de Medicamentos injetáveis,\r\n\r\nPerfuração de Lóbulo Auricular, aferição de pressão arterial e temperatura corporal, aferição de parâmetros bioquímicos e Atenção Farmacêutico Domiciliar.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n328/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010093"
                    ],
                    "1010271": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 547 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659, de 23/01/2009 e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias constantes da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Serra dos órgãos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Delfim Moreira, nº 634, Loja 1/2 - Várzea - Teresópolis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.854.826/0001-37\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nWanderley Moreira dos Santos.\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11511\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n065/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010271"
                    ],
                    "1010272": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 548 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 430 de 05/05/2010, publicada no DOE nº 084, de 12/05/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, por inclusão de atividade. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAurantis Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Valença - Barra do Piraí, RJ 145, nº 27295 A - Canteiro - Valença - RJ.\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.568.345/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.658/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Medicamentos, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n081/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010272"
                    ],
                    "1010273": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 551 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCharles Epheyre Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São João Batista, nº 80, parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.683.525/0003-01\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 28/04/2003.\r\n\r\nE-08/100.722/2003.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não encontrado no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010273"
                    ],
                    "1010274": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 552 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jonas Leal, nº 17 - Lajes - Paracambi - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.206.510/0001-94\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\n05364/2009 protocolado em 29/05/2009\r\n\r\nE-08/100.784/2009 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\n“Projeto de Arquitetura” em desacordo com as instruções da Resolução SES nº 2563/2004, conforme “Notificação de Exigência Documental” recebida pela empresa em 29/05/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1010274"
                    ],
                    "1009490": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.08.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar irregularidades designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 207.085-2, ROBERTO CESAR FRÓES, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812.849-8, e DANIEL SAUCIER GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.200-9, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/90082/2009.\r\n\r\nId: 1009490"
                    ],
                    "1010404": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/605563/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de afastamento de 24/08/2010, da servidora MARIA CRISTINA BRAILE, matr. nº 866.788-3, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nId: 1010404"
                    ],
                    "1010199": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/101/51150/2010 - JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG CBMERJ 08791, a partir de 07 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/110/51150/2010 - CARLOS JORGE RIBEIRO PIMENTEL, RG CBMERJ 05328, a partir de 25 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/113/51150/2010 - ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, RG CBMERJ 04686, a partir de 22 de janeiro de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/115/51150/2010 - JOSÉ GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 06302, a partir de 25 de novembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/117/51150/2010 - DANIEL ANTÔNIO FAGUNDES, RG CBMERJ 05642, a partir de 24 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/119/51150/2010 - NILVAN DA SILVA AZEREDO, RG CBMERJ 06106, a partir de 24 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/121/51150/2010 - WAGNER DOS SANTOS, RG CBMERJ 06644, a partir de 25 de maio de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/123/51150/2010 - PAULO ALMEIDA REIS, RG CBMERJ 08217, a partir de 17 de setembro de 2008;\r\n\r\nProcesso nº E-08/124/51150/2010 - NILSON DE MELLO SILVA, RG CBMERJ 06491, a partir de 22 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/125/51150/2010 - RENALDO DE SOUZA MACHADO, RG CBMERJ 06581, a partir de 22 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/126/51150/2010 - JOSÉ AMÉRICO ABREU, RG CBMERJ 06711, a partir de 26 de abril de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/127/51150/2010 - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, RG CBMERJ 07825, a partir de 21 de fevereiro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/128/51150/2010 - ILSON DO NASCIMENTO LEMOS, RG CBMERJ 07241, a partir de 16 de novembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/336/51150/2010, SALATIEL DA COSTA FLORES, RG CBMERJ 06702, a partir de 15 de junho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/337/51150/2010 - MARCIO DE SOUZA MAGALHÃES, RG CBMERJ 09941, a partir de 30 de maio de 2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1010199"
                    ],
                    "1010208": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nPROMOVE, post morten, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, a contar da data de publicação, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o art. 8º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-Cb BM CARLOS BARROSO DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ nº 30.953. Processo nº E-08/016/51418/2010.\r\n\r\nId: 1010208"
                    ],
                    "1010345": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nREFORMA CARLOS ALBERTO DA COSTA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.081, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01730/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA FRANCISCO CARLOS RODRIGUES, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.192, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01727/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE RAMOS MARTINS, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 01.517, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01724/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE ROSA, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.702, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/001738/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE FERREIRA, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.020, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01715/51182/2010\r\n\r\nREFORMA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 04.963, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01736/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NEWTON GERALDO, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.768, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1739/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA NEILTON DE SOUZA GOMES, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.241, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01718/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA RAIMUNDO NONATO SANTOS, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 04.279, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01732/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA REVANIR BRANDOLIM DE SOUZA, 3º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.075, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01723/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SILVIO ALVES DA ROCHA, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.071, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01737/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SALVADOR MESSIAS DE VASCONCELLOS, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.584, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01728/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOAO BATISTA HARA BRUGGER, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.682, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/001710/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA EFRAIM BERNARDO LEMOS BIRINDIBA, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.704, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03.08.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01742/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA EDSON BARBOSA MOURA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 01.984, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22.03.2009, nos termos do art. 105, inciso item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/001711/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JAIR GOTELIPE FILHO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.043, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/001712/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SILVIO JORGE LAMEGO, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 06.118, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.03.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01713/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE OLIVEIRA ANTONIO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.793, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Ato publicado no Diário Oficial de 18.02.2005. Processo nº E-08/000303/51182/2010\r\n\r\nREFORMA CAETANO CASTRO DE ALMEIDA SILVA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.722, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01717/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JESSE DA SILVA ROSA, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 04.629, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01719/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE GERALDO NOGUEIRA, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.684, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01721/51182/2010\r\n\r\nREFORMA JORGE UBIRATAN PINTO FERRAZ, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.731, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01726/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA SIDNEI DA SILVA BERNARDINO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 674.907, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01729/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA CARLOS ALBERTO NOGUEIRA ROSADO, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 05.618, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01731/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE ANTONIO BARBOSA DOS REIS, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.874, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01733/51182/2010\r\n\r\nREFORMA JOAQUIM AFONSO VIANA, 1º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 02.962, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01734/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JORGE ROSA DE ARAUJO, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.759, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12.07.2009 nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01735/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA INACIO JUVENIR GOMES, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.405, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31.07.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1741/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA JOSE BARTOLOMEU DE ARAUJO, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03506, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1334/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO PLINIO DE AGUIAR, Sd BM da Reserva Remunerada, RG: 03.542, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1376/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ALDECINO MOREIRA ARARIBA, 2º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 01521, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05.02.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/1369/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA RENILDO MONTEIRO PINTO, 1º Sgt BM da Reserva Remunerada, RG: 03.260, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18.01.2010, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01335/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ADJALMA MORENO, 2º Sargento BM da Reserva Remunerada, RG: 03.989, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.05.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01720/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 02.673, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02.04.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01714/51182/2010.\r\n\r\nREFORMA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente BM da Reserva Remunerada, RG: 03.456, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06.06.2009, nos termos do art. 105, inciso I e item 3 da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/01725/51182/2010.\r\n\r\nId: 1010345"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1009865": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 67/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CAPTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 3.550.650,24. OBJETO: prestação de serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - Pregão Eletrônico SEEDUC nº 009/2010. PRAZO: 12 meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 7 dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.367.0150.2339. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE22126. PROC. Nº E-03/14.926/2009.\r\n\r\nId: 1009865"
                    ],
                    "1009955": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 68/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. VALOR: R$ 576.000,00. OBJETO: - Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de formação de gestores da educação, através da oferta de 20 vagas para servidores públicos efetivos da Secretaria de Estado de Educação, no Programa de Mestrado Profissional em Gestão da Educação Pública. PRAZO: 24 meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8666/93, e alterações e Decreto nº 3149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.128.0152.2317. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO: 2010NE22941. PROC. Nº E-03/8.107/2010.\r\n\r\nId: 1009955"
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                    "1010344": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2007, cujo resultado foi publicado no D.O. de 18/02/2008, retificado no D.O. de 19/02/2008, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, Histórico Escolar, Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) teste ergométrico para os professores de Educação física.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, nº 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nDANIEL DIAS DE SOUZA\r\n\r\n67\r\n\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n\r\n69\r\n\r\nROSANA DAMINELLI\r\n\r\n70\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n71\r\n\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA\r\n\r\n72\r\n\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nSUELEN BRUM DE QUEIROZ\r\n\r\n63\r\n\r\nKAFICKA SALGADO SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, nº 505 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMIRLEN DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n65\r\n\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA JANUARIO\r\n\r\n42\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nCRISTINA JOSE ROSA\r\n\r\n9\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\n101\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n\r\n321\r\n\r\nDENISE CHARPENEL PEQUENO\r\n\r\n322\r\n\r\nCLAUDIA TEREZA FROES PINTO\r\n\r\n323\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nANA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\nELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\nLIDIANE LOPES RESENDE\r\n\r\n50\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nSILVANA F. M. TAVARES FILHA\r\n\r\n390\r\n\r\nCÍNTIA GONÇALVES BENTO\r\n\r\n391\r\n\r\nKELLEN COZINE MARTINS\r\n\r\n392\r\n\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n\r\n393\r\n\r\nSELMA LEITE DA SILVA\r\n\r\n394\r\n\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\n395\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n\r\n149\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nArtes\r\n\r\nCRISTIANO CALAFANGE\r\n\r\n48\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nDOUGLAS EDUARDO DA CONCEIÇÃO DIÓGENES\r\n\r\n87\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n88\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA BRUSCHI\r\n\r\n89\r\n\r\nGRASIELE MARIA DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\n90\r\n\r\nLIDIA SILVA LACERDA DA ROSA\r\n\r\n91\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DO DESTERRO\r\n\r\n92\r\n\r\nANDRESSA LOPES CARVALHO\r\n\r\n93\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nSUELI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n63\r\n\r\nMÁRCIA REIS DA COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\nANA MARIA VILLELA CORSO\r\n\r\n66\r\n\r\nALICE PIZA REIS\r\n\r\n67\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nDANYELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n197\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n198\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nSUZANA LINDAURA CARDOSO CINTRA\r\n\r\n157\r\n\r\nANDRÉIA DE PAULA MOTA DA SILVA\r\n\r\n158\r\n\r\nJANIS SCHUTTE MESQUITA\r\n\r\n159\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n160\r\n\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO\r\n\r\n161\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nSIMONE DE ÁVILA\r\n\r\n37\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nSÔNIA MARIA MENDES\r\n\r\n112\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n113\r\n\r\nTANIA JUSSARA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n114\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n115\r\n\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA\r\n\r\n116\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n117\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n204\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n329\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n136\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n\r\n137\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n138\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n139\r\n\r\nDÉBORA PERY BRAGA\r\n\r\n140\r\n\r\nNELZA BORBA\r\n\r\n141\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n142\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nJULIANA SOARES SARMENTO\r\n\r\n70\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n71\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nRAKEL HOTTIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\n\r\n64\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA\r\n\r\n78\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nLAÃS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n123\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nHistória\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO\r\n\r\n188\r\n\r\nSÔNIA DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n189\r\n\r\nEDIR GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n190\r\n\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\n\r\n191\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n405\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ADELINO\r\n\r\n406\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n87\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n080/9/2010, às 10:00 H\r\n\r\nInglês\r\n\r\nINÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZES\r\n\r\n63\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nArtes\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ FRAZÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nSULAMITA DO PRADO MATHIS\r\n\r\n60\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/nº - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nCARLOS RENATO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n171\r\n\r\nKATIA RORIZ PEREIRA\r\n\r\n172\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n173\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n174\r\n\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES\r\n\r\n175\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n29\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nROSIMARY PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n156\r\n\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\n\r\n157\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n148\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\n\r\n24\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO\r\n\r\n37\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\n63\r\n\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZI\r\n\r\n64\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\nSUZANA SANTIAGO WERNECK\r\n\r\n49\r\n\r\nMICHELE FONES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA\r\n\r\n72\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES\r\n\r\n73\r\n\r\nFILIPE DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\n74\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/09/2010, às 10:00 H \r\n\r\nHistória\r\n\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n58\r\n\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA\r\n\r\n59\r\n\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\nOZÉIAS MEDEIROS\r\n\r\n61\r\n\r\nCHIEN RIBEIRO FARIA\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 1010344"
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                    "1010335": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAssiany Rodrigues Ribeiro Fernandes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n18º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAline Batista Rangel\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGerciléa da Silva Santos Pinheiro de Far\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n64º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel Martinez de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Cardoso Batista\r\n\r\nHistória\r\n\r\n47º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Cardoso Ponce Maranhão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaniel de Oliveira Gomes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Ernesto Moura Knust\r\n\r\nHistória\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTalita Daher Rodrigues\r\n\r\nHistória\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPatrícia Gonçalves Fonseca\r\n\r\nHistória\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRaul de Almeida Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n57º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nThiago Pereira Caldas Brum\r\n\r\nHistória\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael Piccoli de Souza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErika de Assis Barboza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n40º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNathalia Alves Ferreira Barrreto\r\n\r\nInglês\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKarolina Vicente Xavier\r\n\r\nInglês\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltos\r\n\r\nJoedson de Almeida Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nViviane da Silveira de Freitas\r\n\r\nInglês\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nChristine Magalhães\r\n\r\nInglês\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael Chaves Ferraz\r\n\r\nHistória\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabiano Cordovil da Costa\r\n\r\nHistória\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCleide Batista Campos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElizabeth Alves Moreira Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFlavia Maria de Almeida Barros\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n35º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlan Lamim da Silva Pereira\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n36º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVanessa A. C. Cupertino Barbosa Corrêa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMaria Longina de Carvalho Sá\r\n\r\nInglês\r\n\r\n75º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba III \r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nChristiane Viana de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n34º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJosé Adail da Silva Ferreira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCristina Cristiano de Faria Luz\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n88º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPedro Paulo Cavalcanti Bastos\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n273º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudio Jose Simões de Amorim\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n283º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEstevão Cunha da Trindade\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n290º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMichele Villela de Assumpção\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSimone Freire Paes Pestana\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n22º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGláucia Cristina Silva de Barros\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElisângela Belmonte Menezes Cunha\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n38º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Octávio Duarte Braga\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n264º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFabiano Maria Santana\r\n\r\nInglês\r\n\r\n305º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliana Goulart Barroso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n308º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFernanda de Andrade Silva Pinna\r\n\r\nInglês\r\n\r\n311º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuanna Araujo Lopes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n315º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElisa Veiga Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n320º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdriadne dos Ramos de Oliveira Tiburtino\r\n\r\nInglês\r\n\r\n323º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nChirlen de Almeida Castro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n130º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nKriciane de Assunpção Ferreira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n44º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\nDireito e Legislação\r\n\r\n14º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nElaine Santos da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRosilene Souza Almeida\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n71º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarolina Araujo Ferreira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n72º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSilvana Almeida dos Santos\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n74º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRejane Elias da Silva\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n76º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGabriela de Oliveira Delgado\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n77º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCláudia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n79º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAdelina Teresa Pizzino de Luca\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Miranda Neves\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n85º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nZenilma de Campos Xavier\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n31º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDiana Carvalho da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKaren Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n40º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRaquel Monnier Ferreira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n42º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos dos Santos Pacheco Junior\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLiliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Carolina H. Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n52º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCélia Faria\r\n\r\nFrancês\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarina Martins Rodrigues\r\n\r\nInglês\r\n\r\n171º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAmanda Bolsanello Vieira\r\n\r\nInglês\r\n\r\n175º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRobson Alves Luiz\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n140º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Cristina Maciel de Araujo\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n142º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAlita Mara Pereira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n143º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRogério Mota Brum\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n144º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMonica de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n146º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRenata Machado de Souza\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nWill Robson Moreira da Silva\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nFlávia Renata Mendes Pinheiro\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n52º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nElissandra Lourenço Perse\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n55º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane Assunção de Sant'anna\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n57º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nDalva Desirée Climent\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosangela de Mattos Teixeira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n101º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMônica Aquino Mendes\r\n\r\nInglês\r\n\r\n167º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDeise Mara Machado de Mattos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n262º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCyntia Teixeira de Souza\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n55º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Fraga do Desterro\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n56º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciane de Oliveira Rocha\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSuene dos Santos de Almeida\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVânia da S. Ferreira\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTarcila Soares Formiga\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n63º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAlexandre Paradella dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n69º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Eduardo de Biase Martins Areias\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n58º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCristina Maria Sousa Lobo da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n59º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGlaucia da Gloria Chagas\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n60º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVirginia da Silva Gasparello\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIvan Ducatti\r\n\r\nHistória\r\n\r\n61º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdilson de Souza Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n90º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRejane Paduam Silva de Araujo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n92º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMarco Aurelio Falcoeiras de Jesus\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n104º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Osmar de Oliveira Maciel\r\n\r\nHistória\r\n\r\n95º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAna Paula Prado Magalhães\r\n\r\nHistória\r\n\r\n170º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGustavo Kelly de Almeida\r\n\r\nHistória\r\n\r\n173º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRobertha Pedroso Triches\r\n\r\nHistória \r\n\r\n174º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio Galera Moreira\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n298º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nBarbara Ferreira Fadul\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n361º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPatrícia Cesário da Motta\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n38º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJeanine Salles dos Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n41º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nViviane Genuncio Moraes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJackeline de Paula Nogueira da Gama\r\n\r\nInglês\r\n\r\n48º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarco Antonio Soares\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n6º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRafael de Paula Taveira Rodriguez Meire\r\n\r\nArtes\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nGrace Irene Imbiriba Pastana\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n49º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nGeorgia Cristina Tavolaro S. Monteiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMônica Durst Lima\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcela de Oliveira\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n47º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCintia Gisele de Freitas Machado\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n35º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSérgio Ricardo Nogueira de Almeida\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n74º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRosane Rodrigues da Silva\r\n\r\nInglês\r\n\r\n69º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nAnnita Barreto de Carvalho\r\n\r\nInglês\r\n\r\n70º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nKátia Regina do Couto Selem\r\n\r\nInglês\r\n\r\n72º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana XI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDaniel Claudio de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n134º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Alice Mariano da Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n140º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarta Batista de Morais Santos\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n142º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFabio Schneider Ribeiro\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n143º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nKeila de Souza\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n147º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciana de Mello\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarlos Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Vinícius da Silva Pádua\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n7º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nCoordenadoria Regional Noroeste Fluminense III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nEdna Carvalho de Paula\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n19º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcos Moreira Machado\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n118º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMariane Arêas Pessanha Guzzo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n122º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\n'Lidiana Vargas Alves Martins\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n136º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nTelma Braga Poiares\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n20º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nIsis Maria Paixão de Freitas Fontes\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n21º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nJuliano Ferreira Lima\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n30º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndré Luiz Gorita de Lima\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n32\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValéria Sá Guerra de Araújo\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n39º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCristiane da Cunha Veiga Landgraf Alves\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAracy Cristina Kenupp Bastos Marcelino\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n42º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCarla Suzi de Mendonça Piccoli\r\n\r\nDisciplinas Pedagógicas\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAna Paula Ribeiro Furtado\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n50º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nIsabel Cristina Thimoteo Costa\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n51º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTiago Cerqueira Rodrigues Gomes\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n54º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nVinicius Borges de Azevedo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n41º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Vieira de Aguiar Campos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n43º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMaria Aparecida Duarte Lopes\r\n\r\nHistória\r\n\r\n44º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSenen Reis Ramos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n45º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVictor Hugo Baptista Neves\r\n\r\nHistória\r\n\r\n46º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nId: 1010335"
                    ],
                    "1009848": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados nos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLetícia Galeazzi Winkler Ferraz\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/10700482/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nAna Paula Bernardo dos Santos\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/10001595/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nTatiana Vale de Araújo Martins\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nE-03/10001571/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFabio Cordeiro Carvalho\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10200168/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nHeloisa Helena Chrisostomo da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10200171/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRoberto Sarmento \r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/11200333/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nEduardo Leonardo Guimarães Rocha\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/11201421/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nDébora Santos de Souza\r\n\r\nHistória \r\n\r\nE-03/11204064/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nLouise Borges de Andrade \r\n\r\nInglês\r\n\r\nE-03/11000285/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nFabiano Oliveira de Moura\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11001494/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nLeandro Dino Ferreira da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/11001658/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMarcus Vinicius Carvalho \r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/814043/2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana X\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRebeca Pedrosa dos Santos\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nE-03/200372/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nMarcela Borges Martinez\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/200364/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nNuana Camara Soares\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10401069/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Especial das Unidades Escolares Socioeducativas - COESP\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nRafael Jassanã Peires dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/004736/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana I\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMarcia Cristina Bevitori Neves\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/3310120/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana II\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nMadalena Campanuci Campos\r\n\r\nArtes\r\n\r\nE-03/10500338/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nDanielle de Souza Costa\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/10500329/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1009848"
                    ],
                    "1010375": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE ESCOLA ESTADUAL ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nId: 1010375"
                    ],
                    "1009690": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelle dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Marinho de Abreu\r\n\r\n02-Claudia Michele Viana Albano\r\n\r\n03-Diego Menezes da Cunha\r\n\r\n04-Douglas dos Santos Souza\r\n\r\n05-Dougllas Martins Santos de Lima\r\n\r\n06-Edjaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Ellen Cristina Batista Geraldo\r\n\r\n08-Flávia Teresa Valente Quadros\r\n\r\n09-Francilane Paranhos\r\n\r\n10-Guilherme Ribeiro de Souza\r\n\r\n11-Hudson Luiz da Silva Serzedello\r\n\r\n12-Ingrid Henriques dos Santos\r\n\r\n13-John Weslley Avelino Moreno\r\n\r\n14-Jorge Luiz de Moura Júnior\r\n\r\n15-Kaio José Costa Moraes\r\n\r\n16-Marcelo Leonardo Celestino da Silva\r\n\r\n17-Maria Sandra de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n18-Mariana de Oliveira Coutinho\r\n\r\n19-Mayara Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Moisés Ferreira Benevenuto\r\n\r\n21-Priscylla Assumpção Barbosa\r\n\r\n22-Sheila Cristina Gonzaga Teixeira\r\n\r\n23-Vitor de Carvalho Silva\r\n\r\n24-Xaiene Leite Vieira\r\n\r\n25-William Conceição Alencar\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Bahia Dantas\r\n\r\n02-Daniel da Silva Moacir\r\n\r\n03-Diego Macedo de Oliveira\r\n\r\n04-Fabio de Sousa Fortunato\r\n\r\n05-Felipe da Silva Moreira\r\n\r\n06-Gemagno Marinho Ribeiro\r\n\r\n07-Juliana Sabino Silva\r\n\r\n08-Leandro da Silva Corrêa\r\n\r\n09-Lucas Madeira Grillo\r\n\r\n10-Magno França Santana\r\n\r\n11-Marcele Rosa de Oliveira\r\n\r\n12-Mariana Marinho Hosken\r\n\r\n13-Maysa Croscópio dos Santos\r\n\r\n14-Nathália Oliveira do Rosario\r\n\r\n15-Nathallia Oliveira Poubel Mendonça\r\n\r\n16-Paula Christine Moura Santos\r\n\r\n17-Rafael Frazão Landy\r\n\r\n18-Raina Bernardino Chagas de Oliveira\r\n\r\n19-Ramon Bastos Louzada\r\n\r\n20-Ricardo Diego Gonçalves Borges\r\n\r\n21-Vanessa de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Maria da Silva\r\n\r\n02-Antonio Januario Gomes Neto\r\n\r\n03-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Claudia Cardoso dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Alves da Silva\r\n\r\n06-Felipe Eduardo Santos de Araujo\r\n\r\n07-Gabriel Sasha Leite Barbosa de Aguiar\r\n\r\n08-Ingrid de Souza Cabral\r\n\r\n09-Isaltina Maria de Oliveira Rockert\r\n\r\n10-Jefferson da Conceição\r\n\r\n11-Jhonathan Lessa Carvalho\r\n\r\n12-Rosimeire Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Diego de Araujo Rosa\r\n\r\n03-Juan Pedro Augusto Bueno Indá\r\n\r\n04-Michel Francisco da Silva Domingues\r\n\r\n05-Neuza Francisca Alves Espindola\r\n\r\n06-Patryck da Costa Tavares\r\n\r\n07-Rayana Chrys da Costa Tavares\r\n\r\n08-Sandra Maria Costa Machado\r\n\r\n09-Suellen Cristine Ribeiro de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Santos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILÁRIO RIBEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andréa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernando Costa Julião\r\n\r\n02-Patrick Ernane de Souza Casemiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3033 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Crisliney Miranda Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Santos da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maykon de Miranda Benquerer\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 364 - NELSON RAMOS Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Alves Feitosa Júnior\r\n\r\n02-Camila Costa Falcão\r\n\r\n03-Camila Jesus de Lima\r\n\r\n04-Carlos Eduardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Cristiane de Souza Melo\r\n\r\n06-Cyntia Ribeiro Carneiro\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Giselle Paz de Abreu\r\n\r\n09-Jenifer da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Jonas de Souza Freitas Fortunato\r\n\r\n11-Julio Cesar da Conceição da Silva\r\n\r\n12-Leandro Menezes Moura da Silva\r\n\r\n13-Leonam Philipe Lopes Coelho da Silva\r\n\r\n14-Luã Silva Vieira\r\n\r\n15-Maiara de Jesus Bonfim de Oliveira\r\n\r\n16-Rafael Saves Farias Lobão\r\n\r\n17-Wallace da Silva Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adenilson Luz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Manoel David Júnior\r\n\r\n02-Vivian Viterbo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Josuel Paulo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Jacqueline da Silva Lopes\r\n\r\n03-Maria Aparecida Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Graziele Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Alex Gouvêa da Cruz\r\n\r\n03-Alexandre Marques Ferreira\r\n\r\n04-Alexandro de Jesus Leão\r\n\r\n05-Altair Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Aurea Maria Batista Conegundes\r\n\r\n07-Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\n08-Camila Carahyba da Silva\r\n\r\n09-Carla Peres de Lima Mateus\r\n\r\n10-Carlos Augusto da Conceição Mariano\r\n\r\n11-Eduardo Vicente Parcial Garcia\r\n\r\n12-Elaine Cristina da Silva de Souza\r\n\r\n13-Erick Barbosa Alves\r\n\r\n14-Gilcimar Brito da Silva\r\n\r\n15-Janira Aureliano\r\n\r\n16-Jonia Lima Santos\r\n\r\n17-Lêda Vieira Bernardes\r\n\r\n18-Lidiane Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Luiza Claudia Perkler Santos da Silva\r\n\r\n20-Misael Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\n21-Paulo Sergio da Silva Siqueira\r\n\r\n22-Pedro Henrique Almeida de Barros\r\n\r\n23-Regina Nunes Dionizio\r\n\r\n24-Renata da Silva Raffaele dos Santos\r\n\r\n25-Rosa Angélica Cavalcanti dos Santos\r\n\r\n26-Rute Néia Duarte de Araújo\r\n\r\n27-Vanessa Keli da Silva Felgas\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Gregorio de Faria\r\n\r\n02-Ana Gabriela Santos da Silva\r\n\r\n03-Anderson Sales da Silva\r\n\r\n04-Bruno da Silva Yui Tung Farias\r\n\r\n05-Bruno das Neves Gloria\r\n\r\n06-Cássio de Paiva Merola\r\n\r\n07-Diogo Guedes Borges\r\n\r\n08-Edgard José Matias\r\n\r\n09-Elaine Ramos Serqueira Ferreira\r\n\r\n10-Eliane Ramos Serqueira\r\n\r\n11-Elindamara Auxiliadora Guedes Novais\r\n\r\n12-Fernando Alessandro Guimarães Santos\r\n\r\n13-Glaucia Fernandes da Silva Faria\r\n\r\n14-Hermita Alves de Melo\r\n\r\n15-Jeovania dos Santos Vieira\r\n\r\n16-Josiane dos Reis Santos\r\n\r\n17-Juliana Borges da Silva\r\n\r\n18-Luís Cosme Menezes da Silva\r\n\r\n19-Marilene Martins Duarte Pinto\r\n\r\n20-Marlene Nobre Araújo\r\n\r\n21-Rafaela da Silva Tenório\r\n\r\n22-Robson José dos Santos\r\n\r\n23-Rosângela Prúcole da Soledade\r\n\r\n24-Shirlei Aparecida Duarte da Silva\r\n\r\n25-Silvania da Costa Chaves\r\n\r\n26-Virginia Maria da Silveira\r\n\r\n27-Wagner Miguel dos Santos\r\n\r\n28-Zileia Flores Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Martins da Silva\r\n\r\n02-Camila Saldanha Paiva\r\n\r\n03-Fernanda Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Géssica dos Santos Matheus\r\n\r\n05-Jaqueline Cassia Firmino Torres\r\n\r\n06-Jucilene Alves de Souza de Matos\r\n\r\n07-Leandro Gomes de Almeida\r\n\r\n08-Marcelo de Jesus Pereira\r\n\r\n09-Marcelo Norato da Silva\r\n\r\n10-Matheus Lima Fonseca\r\n\r\n11-Maxwell Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Romina Maria da Silva\r\n\r\n13-Roseane da Silva Brito\r\n\r\n14-Silvio Arruda Ferreira\r\n\r\n15-Tiago Ramos Costa de Oliveira\r\n\r\n16-Wenderson Luiz Moura da Silveira\r\n\r\n17-Wilson Eric de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n02-Alex Ferreira Alves\r\n\r\n03-Aline Souza Barboza\r\n\r\n04-André Gustavo Fabiano Braga\r\n\r\n05-Caroline Azevedo de Barros da Silva\r\n\r\n06-Filipe de Barros Coelho Nogueira\r\n\r\n07-Gustavo Araujo de Souza\r\n\r\n08-Jamille Rodrigues de Santana\r\n\r\n09-Jeniffer dos Santos Baptista\r\n\r\n10-Jennifer Talitha Paixão de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n11-Jéssica Rodrigues de Albuquerque\r\n\r\n12-Jéssica Silva Conceição\r\n\r\n13-Joel Francisco de Andrade Regis da Silva\r\n\r\n14-Kayque Cortinhas Costa de Oliveira\r\n\r\n15-Lídia da Cruz Silva\r\n\r\n16-Lidiana da Silveira Carvalho\r\n\r\n17-Luan Ribeiro Chagas\r\n\r\n18-Magali Dias dos Santos\r\n\r\n19-Marina Rodrigues de Sousa\r\n\r\n20-Matheus Barca Pereira da Cunha\r\n\r\n21-Mayara Lima Moreira\r\n\r\n22-Mayara Rosa Ferreira\r\n\r\n23-Natyele Santos Marins\r\n\r\n24-Paula Ribeiro Cunha de Lima\r\n\r\n25-Raphael da Silva Moreno Vieira\r\n\r\n26-Tairine da Silva Paço Duque\r\n\r\n27-Thais Klein Pinheiro\r\n\r\n28-Viníccius Ferreira Eulalio\r\n\r\n29-Vitor de Araujo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Neril Lopes Guimarães\r\n\r\n02-Dulcinea Luiz\r\n\r\n03-Elaine da Silva Barcelos\r\n\r\n04-Ellen Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Juliana da Silva Motta Moraes\r\n\r\n06-Luana Ferreira da Silva Martins\r\n\r\n07-Luciene Luiz de Lima\r\n\r\n08-Neusa Caroline Berger da Silva e Silva\r\n\r\n09-Paulo Cesar de Souza Costa Filho\r\n\r\n10-Priscila Modesto dos Santos\r\n\r\n11-Rayssa Kellen Gomes Costa\r\n\r\n12-Regilane Campos Ferreira\r\n\r\n13-Valéria Menescal Trajano\r\n\r\n14-Walace Cerqueira do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: FASE III - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA: FASE III - 3003 / 1º SEMESTRE / ANO: 2009\r\n\r\n01-Weber da Silva\r\n\r\nTURMA: FASE III - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Fernandes Montinegro\r\n\r\n02-Bianca Nunes Nogueira\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Soares\r\n\r\n04-Eduardo Rodrigues da Silva Espindola\r\n\r\n05-Erly Vieira da Costa Jesuino\r\n\r\n06-Ezequiel da Silva Pereira\r\n\r\n07-Isabel da Silva Oliveira Ribeiro\r\n\r\n08-Janete de Araujo Silva\r\n\r\n09-Jeferson Araujo dos Santos Souza\r\n\r\n10-Jéssica de Oliveira Alpides\r\n\r\n11-Marcio Silva de Souza\r\n\r\n12-Risolita Pereira Santos\r\n\r\n13-Roberta Ramos de Araujo\r\n\r\n14-Rosania Caetano Garcia\r\n\r\nTURMA: FASE III - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Altair Barcelos Corrêa\r\n\r\n02-Amara Lucia Pereira\r\n\r\n03-Anderson Mendes do Nascimento\r\n\r\n04-Breno Santos Carvalho\r\n\r\n05-Eduardo de Souza Alves\r\n\r\n06-Flaviane Soares Pereira\r\n\r\n07-Luciano Barbosa Gonçalves\r\n\r\n08-Marta da Silva Magalhães\r\n\r\n09-Natalia Quintanilha Goulart\r\n\r\n10-Ronaldo Dias Monteiro\r\n\r\n11-Sandro Augusto Marins de Souza\r\n\r\nTURMA: FASE III - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Raphael de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Adriana Soares Alves Barbosa\r\n\r\n03-Denilse Alves Pereira Medina\r\n\r\n04-Erick Rosa dos Santos\r\n\r\n05-Isabela Menezes dos Santos\r\n\r\n06-Jésus Luiz Miranda Pedrosa\r\n\r\n07-Joice Silva de Matos\r\n\r\n08-Luiz Fernando Dantas Correa\r\n\r\n09-Paulo Sergio Teodoro Prado\r\n\r\n10-Vinicius Vera Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra França Souza Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliana Maria Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Soares de Abreu Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thelma Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabel Cristina Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Juliana dos Santos Esmengardo\r\n\r\n03-Mariana Fernanda do Nascimento Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Venilton Ricardo da Mata Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Gonçalves Barroso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronald Leite Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Allan Borges Vieira\r\n\r\n02-Denilson Pereira Lopes\r\n\r\n03-Fagner José de Souza Iguassú Coelho\r\n\r\n04-Paula Bianca dos Santos Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Chaves Alcantara\r\n\r\n02-Wallace Alcantara de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Medeiros Parreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcio Pires Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Luana Silva do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deisiane Santana de Amorim\r\n\r\n02-Jéssica Morais da Rocha Paz\r\n\r\n03-Rodrigo Coutinho Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora Grey Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Edilaine Dôres de Andrade\r\n\r\n03-Felipe dos Santos\r\n\r\n04-Nathanael Fernandes Baptista\r\n\r\n05-Tatiane Pereira Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ayla Christina Lima\r\n\r\n02-Leticia de Almeida Santos de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO PINHEIRO BAPTISTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanderleia Caetano Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: FASE III - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Lelis Gonçalves\r\n\r\n02-Olindo Bastos do Bomfim\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO\r\n\r\nBENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Homero Garcia Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Luzia Rosa da Silva Aragão\r\n\r\n03-Manoel Ribeiro da Cruz Neto\r\n\r\n04-Priscila Barbosa Continentino Ribeiro\r\n\r\n05-Roberto Medeiros Teixeira\r\n\r\n06-Sabina Kalaoun\r\n\r\n07-Vânia de Oliveira Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Mousinho Sobrinho\r\n\r\n02-Luzia Regina de Oliveira Andrade\r\n\r\nId: 1009690"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO \r\n\r\nPEREIRA PORTES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Edipo Simão dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Goulart\r\n\r\n04-Jessica dos Santos Felix\r\n\r\n05-Jéssica Pinto da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Vidal e Silva\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Silva\r\n\r\n08-Liziane Moura Oliveira\r\n\r\n09-Lucinéa Maria de Oliveira Knupp\r\n\r\n10-Maevelin Lima Martins Rodrigues\r\n\r\n11-Maria Luana Mendes dos Santos\r\n\r\n12-Mariana Gomes Ferreira\r\n\r\n13-Mean Martins Pereira\r\n\r\n14-Miriã Ferreira\r\n\r\n15-Naira da Silva Gomes\r\n\r\n16-Patricia Dias Ferreira\r\n\r\n17-Príscila da Silva Cardoso\r\n\r\n18-Rafaela da Costa Santos\r\n\r\n19-Raquel Bonini Vianna\r\n\r\n20-Raquel Souza dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n22-Silvia Patricia Viana do Nascimento\r\n\r\n23-Talita Siliprandy Sousa\r\n\r\n24-Thaís Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Thaís Batista Alves\r\n\r\n26-Vinicíus Pinheiro Saar de Almeida\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Muniz dos Santos\r\n\r\n02-Alice Rodrigues Moreira Cabral\r\n\r\n03-Aline Cristina de Sousa Bispo\r\n\r\n04-Ana Beatriz Patrícia da Silva Serafim\r\n\r\n05-Ana Carolina Machado da Silva\r\n\r\n06-Beatriz Aguiar dos Reis\r\n\r\n07-Bruna Cristina Goudard de Souza\r\n\r\n08-Bruno da Conceição Cruz\r\n\r\n09-Camila de Souza Freire\r\n\r\n10-Camilla Lima Cunha\r\n\r\n11-Carolina dos Santos Vieira\r\n\r\n12-Daiana de Assis Silva\r\n\r\n13-Daniele da Silva Souza\r\n\r\n14-Débora dos Santos Bittencourt\r\n\r\n15-Debora Miriam Oliveira Noro dos Santos\r\n\r\n16-Emmanuelle Cristinne de Paiva Pereira\r\n\r\n17-Fabiana dos Santos Silva\r\n\r\n18-Gleice Lourdes Raymundo\r\n\r\n19-Ingrid da Silva Campos\r\n\r\n20-Isabella Santos Sergio Penha\r\n\r\n21-Isadora Luxidi Duarte Ramos\r\n\r\n22-Jeanne da Silva Moreira\r\n\r\n23-Jéssica Alves de Almeida\r\n\r\n24-Josélia Pereira de Castro\r\n\r\n25-Josiane Cristina Balland Vieira\r\n\r\n26-Leonia Lisboa de Souza\r\n\r\n27-Mariele Caetano da Silva\r\n\r\n28-Paulo Leandro Timoteo de Freitas\r\n\r\n29-Priscila Santos de Paulo\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Alves da Silva\r\n\r\n02-Adriana Lima de Souza\r\n\r\n03-Ana Raquel de Freitas Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Dantas da Costa\r\n\r\n05-Cleise Jane de Souza Lima\r\n\r\n06-Dinah Barbosa Cunha\r\n\r\n07-Dirlaine dos Santos Souza\r\n\r\n08-Elisangela dos Santos de Assis\r\n\r\n09-Keila Aparecida da Silva Corrêa\r\n\r\n10-Léa Porto Ferreira\r\n\r\n11-Lilian Carla Brusque Farias\r\n\r\n12-Lívia Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Luciene Rodrigues Almeida\r\n\r\n14-Márcia Andréa Novaes Dias\r\n\r\n15-Martha Fonseca Marinho de Oliveira\r\n\r\n16-Rosiane dos Santos Dutra da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Rosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pereira da Silva\r\n\r\n02-Angela Adriana Ramos dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ariane Coelho Albino\r\n\r\n04-Chamila Garcia Cadena Olimpio\r\n\r\n05-Claudia Laís Ribeiro da Silva Santana\r\n\r\n06-Cristiane Francisca de Carvalho Benicio\r\n\r\n07-Cristina Márcia de Queirós Sousa\r\n\r\n08-Erenilda Rodrigues dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Jaqueline Cristina Lima Bernardo\r\n\r\n10-Joice Moreira Rodrigues\r\n\r\n11-Lidiane Regina Teixeira Marques\r\n\r\n12-Luana dos Santos Mendes\r\n\r\n13-Maria Cristina Matos da Silva\r\n\r\n14-Michelle Amorim da Silva\r\n\r\n15-Rahab da Silva Pinto\r\n\r\n16-Raphaela Salvador Oliveira\r\n\r\n17-Regiane Lubanco de Souza\r\n\r\n18-Suzane Pereira Borges\r\n\r\n19-Vanessa Coelho Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 341 - VEREADOR SEBASTIÃO PEREIRA PORTES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11 12 2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilcele Gomes de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Capelletti Camara\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 38-Vivian Marques de Oliveira Pereira\r\n\r\nLeia-se: 38-Vívian Marques de Oliveira Pereira\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-Joyce Kelly dos Amaral Xavier\r\n\r\nLeia-se: 29-Joyce Kelly do Amaral Xavier\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO \r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos Pinheiro Pinto\r\n\r\n03-Anderson Malveira de Souza\r\n\r\n04-Bárbara Andrade de Souza\r\n\r\n05-Cláudia Soares da Rosa\r\n\r\n06-Diego Alves Gomes de Souza\r\n\r\n07-Edson Souza da Silva\r\n\r\n08-Elisabeth Machado Braga\r\n\r\n09-Filipe Roni dos Santos Martins\r\n\r\n10-Francisca Antonia Vieira de Morais Bezerra\r\n\r\n11-Francisca Nunes Costa\r\n\r\n12-George Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-Júlio de Araújo Amâncio Junior\r\n\r\n14-Lucia Helena de Souza Silva\r\n\r\n15-Marcelo Pinto Soares\r\n\r\n16-Marcos Elias Martins da Silva\r\n\r\n17-Nickson Macario Dias\r\n\r\n18-Priscila Fidelix Pereira\r\n\r\n19-Rosevan José Alves Eufrazio\r\n\r\n20-Valney da Silva\r\n\r\n21-Viviane Castilho\r\n\r\n22-Yolanda Maria Frotta Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva de Oliveira Souza\r\n\r\n02-Alexandre Matos Branco\r\n\r\n03-Aristóteles Cardozo da Silva\r\n\r\n04-Daniela dos Santos\r\n\r\n05-Daniele de Almeida Barros\r\n\r\n06-Debora Evelyn Ferreira Silveira\r\n\r\n07-Denise de Almeida Quintanilha\r\n\r\n08-Deyvson da Silva Cardoso\r\n\r\n09-Diego Bezerra Alexandre\r\n\r\n10-Ednalva Suzart dos Santos\r\n\r\n11-Gisele de Carvalho Oliveira\r\n\r\n12-Ivanildo Santos Moreira\r\n\r\n13-Josiane Velasco\r\n\r\n14-Leandro dos Santos Melo\r\n\r\n15-Leandro Henrique Fernandes da Rocha\r\n\r\n16-Luciano Mariano de Oliveira\r\n\r\n17-Márcia Regina Barbosa Martins\r\n\r\n18-Márcio Ferreira Lima\r\n\r\n19-Maria Jaciara de Albuquerque Gomes\r\n\r\n20-Maria José da Silva Felipe\r\n\r\n21-Odete Guerreiro Gonet\r\n\r\n22-Renan de Oliveira Lima Baptista\r\n\r\n23-Samuel da Silva Santos\r\n\r\n24-Terezinha de Jesus da Silva Santos\r\n\r\n25-Tiago Delian dos Santos\r\n\r\n26-Valquiria Esteves dos Santos\r\n\r\n27-Vinicius Gaspar Matias\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cardoso Viana\r\n\r\n02-Bárbara dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Bruna Cardoso de Souza\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\n05-Christiane da Silva Conceição\r\n\r\n06-Danielle Pereira de Andrade\r\n\r\n07-Danielle Rosa Furlan\r\n\r\n08-Douglas de Sá Araujo\r\n\r\n09-Elizete Aguiar da Motta Lima\r\n\r\n10-Fabio Rodrigo Vieira Chiara\r\n\r\n11-Gerson de Almeida Taube\r\n\r\n12-Helielson dos Santos Silva\r\n\r\n13-José Ediner de Amorim\r\n\r\n14-José Luiz da Silva\r\n\r\n15-Leia da Silva Pereira Serrão\r\n\r\n16-Maria Luciana da Silva\r\n\r\n17-Marizete de Oliveira Marins\r\n\r\n18-Mirenise Carvalho dos Anjos Silva\r\n\r\n19-Miriam da Silva Pereira Santos\r\n\r\n20-Patricia dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n\r\n21-Ramon Crisostomo de Souza\r\n\r\n22-Renata Evangelista de Sousa\r\n\r\n23-Robson Martins Santos\r\n\r\n24-Sabrina Vieira Mata\r\n\r\n25-Shirley Marques Santana\r\n\r\n26-Tatiana da Silva Conceição\r\n\r\n27-Telma Cordeiro da Costa\r\n\r\n28-Telma Helena Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphael Matias Hort\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dijamênia Nascimento Belmonte Vieira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edna da Conceição Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilson Felix de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ione Santos Mendonça\r\n\r\n02-Ricardo Franco Soares\r\n\r\n03-Lucas da Fonseca Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cardozo da Silva Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Irene Maria Machado Bull de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 14-Irene Maria Machado Bull\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ismael Barbosa de Andrade Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Manoel Nascimento da Silva Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CALIFÓRNIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luzienio Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Phillipe de Sant' Anna Amâncio Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Oliveira Lima Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.04.93\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL - PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 24-Wilson Vagner dos Santos\r\n\r\nLeia - se: 24-Wilson Vagner Santos\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Carmem Carolina Marques Ribeiro\r\n\r\nLeia - se: 05-Carmen Carolina Marques Ribeiro\r\n\r\nId: 1009647"
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ANO: 2006\r\n\r\n01-Handerson Luiz da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Deivid Andrade Romão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Poliana Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Juliana Silva de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Silva Salvador\r\n\r\n02-Flavia Domingues Voga\r\n\r\n03-Viviane da Silva Rodrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Boy de Faria\r\n\r\n02-Alan Moreira da Silva\r\n\r\n03-Alesandro Boy de Faria\r\n\r\n04-Anderson Oliveira Saldanha\r\n\r\n05-Andréa Fuly da Silva\r\n\r\n06-Clarisse Alves Xavier\r\n\r\n07-Francini Lima Coutinho\r\n\r\n08-Kétila da Rocha Neves\r\n\r\n09-Lucindra da Rocha Neves Campos\r\n\r\n10-Maria Célia Rodrigues da Silva \r\n\r\n11-Marly da Luz de Oliveira\r\n\r\n12-Mauro Sergio Campos Neves\r\n\r\n13-Murilo Bragança Gonçalves\r\n\r\n14-Neliana Prado Barcelos\r\n\r\n15-Rachel Pereira da Silva\r\n\r\n16-Raphael Meireles Figueira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Aperibé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lúcia Rangel de Azerêdo Souza\r\n\r\n02-Andréa Fuly da Silva\r\n\r\n03-Arlindo de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Ilza Iraçabal Vieira\r\n\r\n05-José Carlos Biebe\r\n\r\n06-José Henrique Tazinato Dutra\r\n\r\n07-Julio Cesar dos Santos Carreiro\r\n\r\n08-Rachel Pereira da Silva\r\n\r\n09-Raquel Oliveira \r\n\r\n10-Regilane de Souza Gonçalves\r\n\r\n11-Sebastião Jorge Campos Neves\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nALPHONSUS GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALPHONSUS GUIMARÃES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre Pereira Lima\r\n\r\n02-Daniel dos Santos\r\n\r\n03-Fernanda dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Gilvan Batista\r\n\r\n05-Jussara Mota dos Santos\r\n\r\n06-Lindalva Almeida dos Passos\r\n\r\n07-Maria Lucia Gomes da Cunha\r\n\r\n08-Núbia de Souza\r\n\r\n09-Pablo Souza dos Santos\r\n\r\n10-Paula Cardoso Lopes\r\n\r\n11-Paulo Vitor Medrado Hora\r\n\r\n12-Rafael Feliciano Alcantara\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Muniz Nunes\r\n\r\n02-Alessandro Garcia da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alexandre da Cruz Farias\r\n\r\n04-Catia Sueli Alva Velasco da Silva\r\n\r\n05-Creusa Porto Dias\r\n\r\n06-Elisangela Alves dos Santos\r\n\r\n07-Evandro Silvino da Silva\r\n\r\n08-Helio de Oliveira Assunção\r\n\r\n09-Igor Andrade da Silva\r\n\r\n10-Izabel Cristina Correia Rodrigues\r\n\r\n11-Jefferson Laia Silvino\r\n\r\n12-Leandro Alves Molino\r\n\r\n13-Leda Maria de Araujo da Silva\r\n\r\n14-Luana Silva de Souza\r\n\r\n15-Lucimar da Silva\r\n\r\n16-Luzinete Torres da Silva de Souza\r\n\r\n17-Maxsuel Pereira de Araujo\r\n\r\n18-Moyses de Alcantara Pessoa\r\n\r\n19-Sonia Regina da Silva Anselmo\r\n\r\n20-Tamara Regina Silva Lourenço\r\n\r\n21-Thiago Henrique Silva dos Santos\r\n\r\n22-Wuellington Gomes Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENJAMIN CONSTANT, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Carvalho Nascimento\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Cardoso Marins\r\n\r\n03-Amanda Figueiredo dos Santos\r\n\r\n04-Ana Paula de Carvalho Nascimento\r\n\r\n05-Antônio Carlos Barbosa Vieira\r\n\r\n06-Carlos Alberto de Assis da Silva\r\n\r\n07-Cristiane Pessanha Araujo\r\n\r\n08-Daniele Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Felipe Moreno de Carvalho\r\n\r\n10-Glaucia Gomes da Silveira\r\n\r\n11-Hedriane Barz de Oliveira\r\n\r\n12-Janaina Almeida Reis\r\n\r\n13-Jaqueline Oliveira de Alcântara\r\n\r\n14-Maicon de Oliveira Andrade Brasil\r\n\r\n15-Marcela Lopes da Silva\r\n\r\n16-Michele Maria da Cruz\r\n\r\n17-Rafael Torres dos Santos \r\n\r\n18-Rosana Cristine Ferreira\r\n\r\n19-Tatiane Almeida Santos\r\n\r\n20-Vanessa Silva Alves\r\n\r\n21-Wagner dos Santos Almeida Filho\r\n\r\n22-Zozimo Cezario Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana das Neves Costa\r\n\r\n02-Alexandra de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Denise Barbosa\r\n\r\n04-Emanoelle Sousa de Moura\r\n\r\n05-Francisca Maria Fernandes Dias\r\n\r\n06-Guilherme de Souza Leite\r\n\r\n07-James Lincoln Vidal\r\n\r\n08-João Batista Oliveira de Souza\r\n\r\n09-José Marivan Tavares de Oliveira\r\n\r\n10-Juliette de Jesus Martins\r\n\r\n11-Diego Fernandes de Oliveira\r\n\r\n12-Marcelo Damião de Lima\r\n\r\n13-Márcia Adriana Castilho Pinto da Rocha\r\n\r\n14-Marciel Pereira Barbosa\r\n\r\n15-Maria Josielma Carvalho Lima\r\n\r\n16-Maiane Carla Cruz da Silva\r\n\r\n17-Phelipe Tomaino de Oliveira \r\n\r\n18-Viviane Soares Patrocinio\r\n\r\n19-Regiane Duarte Pereira\r\n\r\n20-Reginaldo Lopes \r\n\r\n21-Robson Rosa Lins\r\n\r\n22-Ronaldo Vicente Lucas\r\n\r\n23-Rosineide da Silva Almeida\r\n\r\n24-Seli Bento\r\n\r\n25-Stefanie Elizabeth Pereira Liberato\r\n\r\n26-Verônica Cavalcante Manhães\r\n\r\nId: 1010244"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PATRICIA DE BARROS ARAUJO, 19ª classificada, em decorrência da exoneração de Bruna dos Santos, 13ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 14.11 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). Resultado final homologado e publicado em 17/05/2010. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1010374. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010409": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca as candidatas Luciana Ramos Antunes, 60ª classificada e Glaice Kelly Dias Barbosa, 61ª classificada, em decorrência das exonerações de Camila Veronica de Araujo Silva, 45ª classificada e Ellen Guimarães da Bôa Hora, 55ª classificada, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 13.11 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado em 27/04/2010. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1010409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010382": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE CONHECIMENTO: SUPORTE E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato Rubem Euzébio Ferreira, 2º classificado do Concurso Público em epígrafe e convoca o candidato Marcos Antoni Selecto da Cunha, 5º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). Resultado final homologado e publicado em 16/06/2010. Proc. nº 9785/2009.\r\n\r\nId: 1010382. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TRIGONAL Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Sinalização do fluxo do trânsito do Campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para atender a Prefeitura da UENF de acordo com o edital e anexo. \r\n\r\nVALOR: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nASSINATURA: 19.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.323/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Construtora RMRB LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução e instalação de obra no Campus da UENF de adaptação de espaço físico no pavimento térreo do P5 para abrigo da Gerência de Recursos Computacionais da UENF, inclusive projetos executivos de estrutura e instalações conforme Projeto Básico. \r\n\r\nVALOR: R$ 168.880,03 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a partir do recebimento pela contratada do Ofício de Autorização de inicio de Execução contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 24.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.819/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificado no edital e anexos.\r\n\r\nVALOR: R$ 93.998,88 (noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J.\r\n\r\nASSINATURA: 27.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.724/2010. \r\n\r\nId: 1010391. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviço.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.076/2009. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\nId: 1010394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010390": [
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                            ],
                            "1010354": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE DISTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROC. Nº E-26/61572/2007.\r\n\r\nNº do contrato\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAss. do contrato\r\n\r\nRescisão\r\n\r\n063/2008\r\n\r\nBruno Britto de Sousa\r\n\r\nAuxiliar de Revisão\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n29/03/10\r\n\r\n026/2008\r\n\r\nJanaina Silva de Oliveira\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/03/10\r\n\r\n151/2008\r\n\r\nRenato Barreto Gonçalves\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n03/03/10\r\n\r\n017/2008\r\n\r\nCarlos Augusto Santana Pereira\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/03/10\r\n\r\n021/2009\r\n\r\nJosé Meyohas Pereira\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n064/2008\r\n\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n\r\nWeb Designer 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n059/2008\r\n\r\nAndréa Dias Fiães\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n05/04/10\r\n\r\n021/2008\r\n\r\nCristina Avila Mendes\r\n\r\nDesenhista instrucional 3 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n14/04/10\r\n\r\n120/2008\r\n\r\nMarcelo Bastos Matos\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n11/05/10\r\n\r\n019/2009\r\n\r\nSonia Costa Sales\r\n\r\nSecretária Junior\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n31/05/10\r\n\r\n043/2008\r\n\r\nRoberta Nascimento Saint Clair dos Santos\r\n\r\nArquiteto Senior\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n22/06/10\r\n\r\n068/2008\r\n\r\nCarlos Henrique Zeferino da Silva\r\n\r\nAdministrativo 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/10\r\n\r\n176/2008\r\n\r\nWaldilene Regina Nascimento e Sousa\r\n\r\nDesenhista instrucional 2 - 40h\r\n\r\n26/09/08\r\n\r\n01/07/10\r\n\r\nId: 1010354. A faturar por empenho"
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                            "1010131": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público nome do aluno que conclui o Curso de Ensino Médio e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino para fins de emissão de 2ª VIA de diploma.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2007\r\n\r\nJORGE LUIZ ALBINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDO DE 09.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2009\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1010131. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010338": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Nova Esperança, Pavuna/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.750,00 (quarenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 -Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila São Bento, Bangu/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Novo Camarão, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 036/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Comari, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila Alvorada, Anchieta/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Rua Maranhão, Lins de Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Vila Esperança, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Tiradentes, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.820,00 (dezenove mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRecursos: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Jaqueira, Piraí/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Lazareto, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Morro das Cinzas, Magé/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.555,00 (doze mil quinhentos e cinqUenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Cidade Alta, Seropédica/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Tenente Jardim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Parque Vitória, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Gama III, Nova Iguaçú/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2010 \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas tituladas, na Comunidade Morro Dr. Jurumenha, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.449,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.661/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em área particular de outro Município, na Comunidade Morro do Alemão, Petrópolis/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.698./2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Cachoeira Grande, Magé/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Experimental Italva, Italva/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Vitória da União, Paracambi/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING \r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Pau Grande, Magé/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Paes Leme, Miguel Pereira/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda São Domingos, Conceição de Macabu/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.774,00 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING\r\n\r\nLTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Fazenda Pedra Lisa, Japeri/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Cadastro Socioeconômico em áreas públicas rurais tituladas, na Comunidade Serra do Matoso, Piraí/RJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.662/2009.\r\n\r\nId: 1010338. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010418": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 05/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n\"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 01 (um) TONER CB540A - Preto, 02 (duas) resmas de papel A4 \r\n\r\nreciclado e 02 (dois) CD-RW, (regraváveis), 700MB g/ 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º\r\n\r\nandar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1010418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1009986": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nRepública Federativa do Brasil\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro\r\n\r\nNº Acordo de empréstimo. 7773-BR\r\n\r\nObtenção de máquinas e equipamentos para melhoria e recuperação estradas rurais\r\n\r\nN° de EDL. 001/2010\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para cobrir o custo do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro , e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo no Contrato Para Obtenção de Máquinas e Equipamentos para Melhoria e Recuperação Estradas Rurais, os procedimentos de Licitação correspondentes serão governados pelas regras de elegibilidade do Banco Mundial.\r\n\r\nA Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento convida concorrentes dos licitantes elegíveis e qualificados para a aquisição de:\r\n\r\nLt\r\n\r\nDescrição de bens\r\n\r\nQtde\r\n\r\nPrazo de\r\n\r\nEntrega\r\n\r\n1\r\n\r\nCaminhão 6x2 para transporte de máquinas\r\n\r\n02\r\n\r\n45 dias\r\n\r\n2\r\n\r\nCarroceria para caminhão 6 x 2 \r\n\r\n02\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n3\r\n\r\nGuindaste Hidráulico Articulado \r\n\r\n02\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n4\r\n\r\nCaminhão Toco com Basculante de carga geral \r\n\r\n04\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n5\r\n\r\nCavalo Mecânico\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n6\r\n\r\nSemi-reboque\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n7\r\n\r\nTrator de esteiras\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n8\r\n\r\nRetroescavadeira\r\n\r\n04\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n9\r\n\r\nTrator Agrícola de pneus\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n10\r\n\r\nMotoniveladora\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n11\r\n\r\nCaminhão 4x2 equipado c/ Plataforma móvel delubrificação\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n12\r\n\r\nEscavadeira Hidráulica de Esteiras\r\n\r\n02\r\n\r\n60 dias\r\n\r\n13\r\n\r\nGrade Aradora de Discos\r\n\r\n02\r\n\r\n45 dias\r\n\r\nA licitação será conduzida através da Licitação Pública Internacional (ICB) especificada nos procedimentos e Diretrizes do Banco Mundial: Aquisições em Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, e está aberto a todos os concorrentes dos países elegíveis conforme definido nas Diretrizes.\r\n\r\nOs interessados dos licitantes elegíveis podem obter informação adicional e inspecionar os Documentos de Licitação no endereço determinado abaixo, de 9:00 a.m. até 12:00 a.m. e de 2:00 p.m. até 5:00 p.m. (hora local). \r\n\r\nUma margem de preferência, para determinados produtos fabricados no mercado interno deve ser aplicada. Qualificações, requisitos e informações adicionais estão disponíveis no Edital de Licitação. \r\n\r\nUm conjunto completo dos Documentos de Licitação, em inglês e português, pode ser adquirido pelos concorrentes interessados por meio de um pedido por escrito para o endereço descrito abaixo ou então pela internet, no seguinte endereço: www.agricultura.rj.gov.br. No primeiro caso, os Documentos de Licitação serão enviados através de correio eletrônico.\r\n\r\nDevem ser entregues ofertas no endereço abaixo até às 10:00 a.m. do dia 19 de outubro de 2010. Licitação eletrônica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 10:00 a.m. do dia 19 de outubro de 2010. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma \"Oferta de Segurança\" de 5% do preço da oferta ou uma quantia equivalente em uma moeda corrente livremente conversível.\r\n\r\nO endereço referido anteriormente é:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nSecretaria Executiva do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCoordenação Administrativa e Financeira\r\n\r\nEndereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói, Rio de Janeiro\r\n\r\nCidade: Niterói (Estado de Rio de Janeiro)\r\n\r\nCEP: 24.120.191\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nTelefone: +55 21 3607-6003 / +55 21 3607-5398 / +55 21 3607-5024\r\n\r\nNúmero de fac-símile: +55 21 3607-6003 / +55 21 3607-5398 / +55 21 3607-5024\r\n\r\nEndereços de correio eletrônico: microbacias.adm@agricultura.rj.gov.br e dsu@agricultura.rj.gov.br\r\n\r\nRepública Federativa do Brasil\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNº Acordo de empréstimo. 7773-BR\r\n\r\nAquisição de veículos\r\n\r\nN° de ICB. 002/2010\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para cobrir o custo do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, e pretende aplicar parte dos recursos deste empréstimo no Contrato Para Aquisição de Veículos, os procedimentos de Licitação correspondentes serão governados pelas regras de elegibilidade do Banco Mundial.\r\n\r\nA Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento convida concorrentes dos licitantes elegíveis e qualificados para a aquisição de:\r\n\r\nLt\r\n\r\nDescrição de bens\r\n\r\nQtde\r\n\r\nPrazo de Entrega\r\n\r\n1\r\n\r\nVeículo automotivo tipo “hatch” \r\n\r\n49\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n2\r\n\r\nVeículo automotivo tipo “sedan”\r\n\r\n15\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n3\r\n\r\nVeículo utilitário para transporte, capacidade 7 lugares\r\n\r\n01\r\n\r\n30 dias\r\n\r\n4\r\n\r\nVeículo automotivo tipo “pick up”\r\n\r\n06\r\n\r\n30 dias\r\n\r\nA licitação será conduzida através da Licitação Pública Internacional (ICB) especificada nos procedimentos e Diretrizes do Banco Mundial: Aquisições em Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, e está aberto a todos os concorrentes dos países elegíveis conforme definido nas Diretrizes.\r\n\r\nOs interessados dos licitantes elegíveis podem obter informação adicional e inspecionar os Documentos de Licitação no endereço determinado abaixo, de 9:00 a.m. até 12:00 a.m. e de 2:00 p.m. até 5:00 p.m. (hora local). \r\n\r\nUma margem de preferência, para determinados produtos fabricados no mercado interno deve ser aplicada. Qualificações, requisitos e informações adicionais estão disponíveis no Edital de Licitação. \r\n\r\nUm conjunto completo dos Documentos de Licitação, em inglês e português, pode ser adquirido pelos concorrentes interessados por meio de um pedido por escrito para o endereço descrito abaixo ou então pela internet, no seguinte endereço: www.agricultura.rj.gov.br. No primeiro caso, os Documentos de Licitação serão enviados através de correio eletrônico.\r\n\r\nDevem ser entregues ofertas no endereço abaixo até às 10:00 a.m. do dia 18 de outubro de 2010. Licitação eletrônica não será permitida. Propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 10:00 a.m. do dia 18 de outubro de 2010. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma \"Oferta de Segurança\" de 5% do preço da oferta ou uma quantia equivalente em uma moeda corrente livremente conversível.\r\n\r\nO endereço referido anteriormente é: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nSecretaria Executiva do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCoordenação Administrativa e Financeira\r\n\r\nEndereço: Alameda São Boaventura, 770, Fonseca, Niterói, Rio de Janeiro\r\n\r\nCidade: Niterói (Estado de Rio de Janeiro)\r\n\r\nCEP: 24.120.191\r\n\r\nPaís: Brasil\r\n\r\nTelefone: +55 21 3607-6003 / +55 21 3607-5398 / +55 21 3607-5024\r\n\r\nNúmero de fac-símile: +55 21 3607-6003 / +55 21 3607-5398 / +55 21 3607-5024.\r\n\r\nId: 1009986"
                        ],
                        "1010359": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 03/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de impressos gráficos (impressão A2, cartaz A2, banner A1, folder A4 e cartilha A4).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060700371.590 - Código de Despesa: 3390.39.07 - Fonte: 99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001876/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 323043.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 23/08/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.08.2010. \r\n\r\nId: 1010359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1010082": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2010, referente à aquisição de material permanente (Bomba d' água), necessários ao SETRB/SINERJ, pelo processo nº E-22/00584/2010, cujo objeto foi adjudicado a empresa, PLAMAX COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTYDA-ME, para o único lote, perfazendo um total licitado de R$ 20.593,51 (vinte mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), conforme mapa demonstrativo constante no processo.\r\n\r\nId: 1010082"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1009973": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa A3 Brasil Promoção e Organização de Eventos Ltda.ME. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2010. Objeto: prestação de serviços de organização e produção de eventos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 2.000.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF nº 8.666/93. PROCESSO N° E-18/001.084/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1009973"
                        ],
                        "1010161": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2010\r\n\r\nSeleção de Planos de Negócios de Empreendimentos no Âmbito da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO (SEC), torna pública para conhecimento dos interessados a presente chamada para seleção de planos de negócios de empreendimentos da Economia Criativa, aos quais será concedido apoio, sob a forma de incubação, nas condições e exigências estabelecidas no presente instrumento, visando o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e sustentáveis no estado do Rio de Janeiro, fortalecendo assim a cultura empreendedora na área da cultura.\r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\nO presente instrumento foi instituído visando o apoio aos empreendimentos através da oferta de serviços de incubação por um período de até 18 (dezoito) meses, de março de 2011 a agosto de 2012, período em que irão usufruir de estrutura física e terão acesso a consultores e especialistas do RIO CRIATIVO - Incubadoras de Empreendimentos da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro, em suas instalações localizadas na cidade do Rio de Janeiro, e em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nOs serviços a serem oferecidos para os empreendimentos selecionados por esta chamada pública abrangem: \r\n\r\nI - Serviços de apoio para a legalização do empreendimento (se o empreendimento ainda não estiver constituído);\r\n\r\nII - Consultoria e orientação para a execução dos planos de negócios, planejamento estratégico e plano de marketing; \r\n\r\nIII - Serviços de assessoria jurídica, assessoria de imprensa, programação visual, recrutamento e seleção de recursos humanos;\r\n\r\nIV - Participação nos programas de capacitação permanente em empreendedorismo, inovação e cultura oferecidos pelo Rio Criativo;\r\n\r\nV - Participação em eventos com o objetivo de gerar oportunidades de negócios entre empreendedores culturais e possíveis clientes e parceiros; \r\n\r\nVI - Disponibilidade de espaço físico - sala de uso privativo (exceto para os empreendimentos incubados à distância) e ambientes comuns - para a gestão do empreendimento;\r\n\r\nVII - Disponibilidade de espaço físico e serviços de infraestrutura para uso compartilhado entre os empreendimentos incubados: salas de reuniões e auditório, serviços de manutenção predial, de segurança patrimonial e suporte de rede.\r\n\r\n2 - DOS SEGMENTOS PRIORITÁRIOS E DAS LINHAS DE APOIO\r\n\r\nNo âmbito desta chamada pública, definem-se como segmentos da economia criativa as atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, que tenham conteúdo criativo e valor econômico. Um ciclo que engloba a criação, produção e distribuição desses produtos e serviços criativos, agregando valor ao ativo intelectual.\r\n\r\nIntegram esse conjunto a ser apoiado nesta chamada pública empreendimentos inovadores na área de cultura dos segmentos de audiovisual; artesanato; arquitetura e restauro; artes cênicas; artes plásticas; cultura popular; design; educação; eventos; gastronomia; jogos; moda; mercado editorial; música; publicidade; rádio; TV; software aplicado à economia criativa e turismo.\r\n\r\nSerão apoiados até 28 (vinte e oito) empreendimentos da economia criativa, com ou sem fins lucrativos, sendo 16 (dezesseis) na capital, 8 (oito) na Baixada Fluminense e 4 (quatro) incubados à distância.\r\n\r\nPoderão participar da seleção projetos inovadores apresentados por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou sediadas em qualquer um dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. O proponente deverá escolher e listar, por ordem de preferência, que tipo de incubação deseja, segundo as seguintes linhas:\r\n\r\nLinha de apoio 1: Nesta linha de apoio serão incubados 8 (oito) empreendimentos na Incubadora da Baixada Fluminense.\r\n\r\nLinha de apoio 2: Nesta linha de apoio serão incubados 16 (dezesseis) empreendimentos na Incubadora da Capital.\r\n\r\nLinha de apoio 3: Nesta linha de apoio serão incubados 4 (quatro) empreendimentos à distância.\r\n\r\nLinha de apoio\r\n\r\nLocal de incubação\r\n\r\nQuantidade de empreendimentos a serem incubados\r\n\r\n1\r\n\r\nIncubadora da Baixada Fluminense\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nIncubadora da capital\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\nIncubação à distância\r\n\r\n4\r\n\r\nDentre os 28 (vinte e oito) empreendimentos selecionados, haverá uma cota mínima de 8 (oito) vagas destinadas para os empreendimentos do segmento de audiovisual.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nPoderão participar desta chamada pública pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver empreendimentos, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas no estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\nCada proponente, pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto nesta chamada pública; ou seja, não serão aceitos dois ou mais projetos do mesmo proponente, mesmo que em linhas de apoio distintas.\r\n\r\nÉ vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da comissão de seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n4 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\nEtapa 1: Capacitação coletiva - “Noções de empreendedorismo”.\r\n\r\nOficinas para empreendedores/proponentes, abrangendo os seguintes módulos: “Atitude Empreendedora”; “Mercado e Inovação no setor da Economia Criativa” e “Noções Básicas de Plano de Negócios”.\r\n\r\nAs oficinas serão realizadas com até 30 (trinta) proponentes em cada turma, carga horária de 12 (doze) horas, e serão ministradas a partir do dia 27 de setembro de 2010. A inscrição poderá ser feita no sítio www.riocriativo.rj.gov.br, a partir das 0:00h do dia 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nEsta etapa não é obrigatória e as vagas para as oficinas obedecerão à ordem de inscrição.\r\n\r\nEtapa 2: Capacitação coletiva - “Plano de Negócios Avançado”.\r\n\r\nEsta capacitação tem o objetivo de apoiar os proponentes na elaboração dos Planos de Negócios que serão submetidos à comissão de seleção. \r\n\r\nOs cursos terão carga horária de 20 (vinte) horas e serão ministrados a partir do dia 25 de outubro de 2010. A inscrição poderá ser feita no sítio www.riocriativo.rj.gov.br, a partir das 0:00h do dia 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nEsta etapa não é obrigatória e as vagas para o curso obedecerão à ordem de inscrição.\r\n\r\nEtapa 3: Orientação individual para elaboração dos Planos de Negócios. \r\n\r\nOrientação individual com carga horária máxima de quatro horas. \r\n\r\nAs orientações ocorrerão a partir do dia 27 de setembro de 2010, em horário a ser agendado para cada proponente. A inscrição poderá ser feita através de agendamento pelo telefone (21) 3685-3353, a partir das 0:00h do dia 31 de agosto de 2010. \r\n\r\nEsta etapa não é obrigatória e as vagas obedecerão à ordem de inscrição, priorizando os proponentes que tiverem cumprido as Etapas 1 e 2.\r\n\r\nEtapa 4: Seleção dos Planos de Negócios e Avaliação da documentação \r\n\r\nO Plano de Negócios deverá ser elaborado de acordo com o formulário eletrônico disponível no sítio www.riocriativo.rj.gov.br, e enviado, obrigatoriamente, junto com os documentos solicitados no item 5, até a data especificada no cronograma apresentado no item 6. \r\n\r\nAs propostas e a documentação serão analisadas por uma comissão de seleção, composta por profissionais com notório saber, os quais classificarão até 84 (oitenta e quatro) propostas, de acordo com os critérios desta chamada pública (item 7).\r\n\r\nA divulgação dos Planos de Negócios classificados estará disponível no sítio www.riocriativo.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de acordo com cronograma desta chamada pública.\r\n\r\nEtapa 5: Defesa presencial e seleção final dos empreendimentos.\r\n\r\nApós a classificação dos Planos de Negócios pela comissão de seleção serão realizadas defesas presenciais, cujos proponentes terão o tempo máximo de 15 (quinze) minutos para uma apresentação, seguidos de mais 15 (quinze) minutos para responder às questões da comissão de seleção. Poderão participar da defesa até 3 (três) parceiros no projeto ou sócios do empreendimento. \r\n\r\nO horário e local de cada apresentação serão divulgados no sítio www.riocriativo.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n\r\nA defesa presencial é obrigatória para todos os 84 (oitenta e quatro) proponentes classificados na Etapa 4.\r\n\r\nOs 84 (oitenta e quatro) Planos de Negócios defendidos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, e os 28 (vinte e oito) primeiros colocados serão selecionados para incubação.\r\n\r\nA não-entrega no prazo previsto de qualquer um dos documentos citados no item 5 desta chamada, implicará na eliminação do proponente e na convocação do próximo proponente, em ordem de classificação.\r\n\r\n5 - DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nOs projetos de que trata a presente chamada deverão ser inscritos eletronicamente, observadas as datas do cronograma (item 6), através do formulário eletrônico de inscrição, disponível no sítio www.riocriativo.rj.gov.br, na internet.\r\n\r\nNão será permitido alterar o formulário eletrônico de inscrição, preenchido no sítio www.riocriativo.rj.gov.br, após a finalização da inscrição e o envio da proposta. \r\n\r\nO proponente deverá imprimir o comprovante de inscrição, gerado automaticamente na finalização do preenchimento e envio do formulário eletrônico de inscrição. \r\n\r\nNão serão considerados os projetos que forem inscritos de forma inadequada ou incompleta, após datas e horários estabelecidos nesta chamada pública, ou que apresentem qualquer outra incorreção que não atenda às exigências da SEC.\r\n\r\nÉ vedada a inscrição de proponentes, pessoas físicas ou jurídicas, que não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela SEC, dentro do prazo legal, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\nPara a Etapa 4 de Seleção dos Planos de Negócios e Avaliação da documentação, os seguintes documentos deverão ser entregues, observando o cronograma descrito no item 6 desta chamada pública:\r\n\r\n- Documentação do proponente Pessoa Física: \r\n\r\n. Cópia de RG e CPF;\r\n\r\n. Cópia do comprovante de residência;\r\n\r\n. 4 (quatro) cópias do currículo do proponente e da equipe principal, com até 2 (duas) páginas cada.\r\n\r\n- Documentação do proponente Pessoa Jurídica: \r\n\r\n. Cópia do Contrato Social ou Estatuto, e Ata atualizada de eleição da Diretoria;\r\n\r\n. Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\n. 4 (quatro) cópias do currículo dos sócios com até 2 (duas) páginas cada;\r\n\r\n. 4 (quatro) cópias do portfólio da instituição, com até 5 (cinco) páginas, se houver.\r\n\r\n- Comprovante de inscrição impresso, gerado automaticamente na finalização da inscrição, através do formulário eletrônico. \r\n\r\n- 4 (quatro) cópias do Plano de Negócios preenchido no formulário eletrônico.\r\n\r\nToda a documentação acima relacionada deverá ser encaminhada, conforme prazo determinado no cronograma do item 6, por correio, via SEDEX, com Aviso de Recebimento - A.R., ou diretamente protocolado na SEC, a partir do dia 31 de agosto, das 10 às 18 horas.\r\n\r\nLocal de entrega - SEC\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 5 / 13º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\nA documentação deverá ser entregue, em volume único, etiquetado, com a seguinte identificação: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nChamada Pública nº 16/2010 - Incubadoras Rio Criativo\r\n\r\nTítulo do Projeto: \r\n\r\nNome do Proponente: \r\n\r\nNúmero de Inscrição do Projeto (gerado no envio do formulário eletrônico de inscrição).\r\n\r\n6 - DO CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas do Processo seletivo\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nLançamento do Edital e abertura das inscrições para as capacitações e orientações.\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nCapacitação coletiva - “Noções de Empreendedorismo”\r\n\r\n27/09/10 a 12/11/10\r\n\r\nCapacitação coletiva - “Plano de Negócios Avançado”.\r\n\r\n25/10/10 a 03/12/10\r\n\r\nOrientação individual para a elaboração dos Planos de Negócios.\r\n\r\n29/09/10 a 03/12/10\r\n\r\nPrazo final para inscrição eletrônica dos Planos de Negócios.\r\n\r\n09/12/10\r\n\r\nPrazo final para envio de documentação. \r\n\r\n10/12/10\r\n\r\nDivulgação do resultado da classificação dos Planos de Negócios.*\r\n\r\n05/01/11\r\n\r\nPeríodo para recurso dos Planos de Negócios não classificados.\r\n\r\n06 a 10/01/11\r\n\r\nDivulgação do resultado da classificação dos Planos de Negócios pós-recurso.*\r\n\r\n12/01/11\r\n\r\nDefesa presencial dos Planos de Negócios pelos proponentes. \r\n\r\n17/01/11 a 01/02/11\r\n\r\nDivulgação da classificação e seleção dos Planos de Negócios para incubação.*\r\n\r\n03/02/11\r\n\r\nPrazo para recurso dos Planos de Negócios não selecionados.\r\n\r\n04/02/11 a 08/02/11\r\n\r\nResultado final dos Planos de Negócios para incubação.*\r\n\r\n10/02/11\r\n\r\n* A divulgação será realizada pela SEC no sítio www.riocriativo.rj.gov.br e em DOERJ.\r\n\r\nApós a seleção dos planos de negócios, os empreendimentos serão incubados ao longo de até 18 meses.\r\n\r\n7 - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS PROJETOS\r\n\r\nO processo de avaliação e seleção dos Planos de Negócios será conduzido com base nos seguintes critérios:\r\n\r\nCRITÉRIOS\r\n\r\nNOTAS\r\n\r\nPESOS\r\n\r\nQualidade da defesa presencial\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n10\r\n\r\nGrau de inovação do empreendimento.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n4\r\n\r\nQualificação dos proponentes e da equipe. \r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n3\r\n\r\nViabilidade econômica e potencial de crescimento do empreendimento com base na análise de mercado e do grau de competitividade.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n3\r\n\r\nViabilidade técnica do empreendimento.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n2\r\n\r\nImportância da incubação para o empreendimento.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n2\r\n\r\nAdequação do Modelo de Negócios.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n2\r\n\r\nResponsabilidade social. Potencial de impactos sociais positivos. Processo de produção não poluente (ruído, contaminação, etc.).\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n2\r\n\r\nImportância do empreendimento na formação de redes com os demais empreendimentos incubados.\r\n\r\nDe 1 a 10.\r\n\r\n1\r\n\r\nClareza do Plano de Negócios.\r\n\r\nDe 1 a 10\r\n\r\n1\r\n\r\nOBS: No processo de avaliação e seleção dos Planos de Negócios serão utilizados os seguintes critérios de desempate: será priorizada a escolha do empreendimento que obtiver maior pontuação no critério “Defesa presencial”, e, caso ainda houver empate, o segundo critério será “Grau de inovação do empreendimento”.\r\n\r\n8 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS\r\n\r\nOs resultados da classificação e seleção serão divulgados no sitio www.riocriativo.rj.gov.br e publicados no DOERJ (Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nOs proponentes que não forem selecionados poderão protocolar recurso na SEC, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao ato da publicação dos resultados no DOERJ. O comunicado sobre o deferimento ou não do recurso também será publicado no DOERJ e no sítio do projeto.\r\n\r\nO material apresentado para fins de inscrição não será restituído ao candidato, em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.\r\n\r\n9 - DO CONVENIAMENTO\r\n\r\nOs 28 (vinte e oito) empreendimentos selecionados assinarão um convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), através de seu Instituto Gênesis, entidade contratada pela SEC para execução deste projeto. Os responsáveis pelos projetos aprovados receberão duas vias dos convênios e deverão devolver assinados, com firma reconhecida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento do convênio pela PUC-Rio. Caso o convênio não seja devolvido no prazo acima definido, o proponente será desclassificado. \r\n\r\nCaso o selecionado seja uma pessoa jurídica, este deverá apresentar a seguinte documentação no ato do conveniamento:\r\n\r\n- Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n- Certificado de Regularidade de Situação Relativa ao FGTS;\r\n\r\n- Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\n- Certidão da Dívida Ativa, expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;\r\n\r\n- Certidão Negativa de Tributos Municipais - ISS.\r\n\r\nObs: Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato do conveniamento com a PUC-Rio. Se no conveniamento alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar, no prazo solicitado, a nova certidão válida. Caso contrário, o projeto será desclassificado.\r\n\r\nOs proponentes selecionados deverão apresentar contrapartida financeira, cujo valor será distribuído ao longo dos 18 (dezoito) meses de incubação, e que será calculado de acordo com o tamanho da área de uso privativo e outras especificidades de cada empreendimento incubado. \r\n\r\nNo caso do candidato aprovado ser pessoa física, será realizado o conveniamento em nome do mesmo, que terá o prazo de 90 (noventa) dias para criação da pessoa jurídica. Após a formalização desta pessoa jurídica, será assinado um novo convênio, que substituirá o anterior. \r\n\r\nNão serão conveniados os projetos:\r\n\r\na) cujo proponente não concorde com os termos do convênio que deverá ser assinado com a PUC-Rio;\r\n\r\nb) cuja documentação solicitada esteja incompleta ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nc) cujo proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à SEC;\r\n\r\n10 - DAS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS E DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n1) Caso haja disponibilidade orçamentária, a SEC poderá convocar mais proponentes para a incubação, utilizando o ranking da lista dos 84 (oitenta e quatro) Planos de Negócios classificados.\r\n\r\n2) A logomarca do Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverá ser inserida em todas as peças de divulgação dos projetos apoiados pela SEC, inclusive nos releases distribuídos à imprensa. A aplicação da marca deverá ser aprovada pela SEC.\r\n\r\n3) O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC a cessão de direitos de uso de imagem de suas atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da SEC. Reserva-se à SEC o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos benefícios postos à disposição pelo Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n4) Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ e no sítio do projeto.\r\n\r\n5) São de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como qualquer outro resultante da contratação oriunda desta Chamada Pública, ficando a SEC e a PUC-Rio exclusas de qualquer responsabilidade dessa natureza. \r\n\r\n6) O projeto conveniado deve ser realizado atendendo às características definidas no Plano de Negócios submetido. Qualquer alteração neste plano está sujeita à aprovação formal da SEC e da PUC-Rio.\r\n\r\n7) A presente chamada pública poderá ser revogada ou anulada, no todo (ou em parte) a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n8) Os casos omissos e as situações não previstas na presente chamada pública serão avaliados e definidos pela SEC. \r\n\r\n9) Esclarecimentos acerca do conteúdo desta chamada pública poderão ser obtidos através do e-mail contato@riocriativo.com e dos telefones (21) 3685-3353 ou (21) 9285-2297.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGLOSSÁRIO\r\n\r\nAplicam-se a este Edital as definições que se seguem:\r\n\r\nCultura popular: Abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. Os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS: (a) Organização destinada à produção e/ou comercialização de bens e serviços; (b) estruturação de um negócio; (c) resultado de ação empreendedora; (d) termo utilizado no presente edital para agrupar as diversas personalidades jurídicas possíveis para a formalização da atividade econômica do Plano de Negócios eleito para incubação, sejam elas com ou sem fins de lucro. \r\n\r\nINCUBADORAS DE EMPRESAS: São ambientes de trabalho planejados para apoiar empreendimentos iniciantes, com grande potencial. As incubadoras de empresas têm como objetivo abrigar empreendimentos inovadores, fornecendo assessoria em sua gestão e infraestrutura de serviços compartilhados. Dentro delas, estabelecem-se redes de contatos e outras formas de relacionamento que auxiliam no sucesso dos negócios. As incubadoras auxiliam novos empreendimentos a sobreviver e crescer durante os seus primeiros anos de existência, período em que se observa o maior número de fechamento e falências de novos negócios, tornando-se, assim, um importante instrumento do desenvolvimento e crescimento econômico de uma região.\r\n\r\nINCUBAÇÃO À DISTÂNCIA: Também conhecida como modalidade de incubação não-presencial ou virtual, na incubação à distância normalmente os empreendimentos ganham isenção parcial na contrapartida pelos serviços prestados, considerando que não ocupam as instalações da incubadora. Esta modalidade busca atender a um número maior de empreendimentos, superando as limitações físicas das instalações das incubadoras e fazendo com que o empreendimento permaneça próximo ao mercado que está desenvolvendo. Também atendem à necessidade de local tecnicamente apropriado de certos empreendimentos. \r\n\r\nA incubação à distância oferece os mesmos serviços de assessoria e consultoria aos empreendimentos, mantendo vínculo formal com a Incubadora e acessos às áreas compartilhadas do ambiente como auditório e sala de reunião. Os empreendimentos incubados à distância não estão instalados fisicamente na incubadora e, por isso, faz-se necessário desenvolver uma dinâmica de comunicação eficaz e constante com a gerência da incubadora, para o acompanhamento efetivo de seu negócio.\r\n\r\nINDÚSTRIAS CRIATIVAS: No contexto desta chamada pública, são estes os segmentos que compõem as indústrias criativas: audiovisual; artesanato; arquitetura e restauro; artes cênicas; artes plásticas; cultura popular; design; educação; eventos; gastronomia; jogos; moda; mercado editorial; música; publicidade; rádio; TV; software aplicado à economia criativa e turismo\r\n\r\nINOVAÇÃO: É a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, um processo, novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Conforme estabelecido na Lei Federal nº 10.973 de 02/12/2004, que dispõe sob incentivos à pesquisa cientifica e tecnológica, inovação é a “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços”.\r\n\r\nJogos: Atividades de entretenimento que envolvem estimulação mental e/ou física; envolvem um ou mais jogadores e são baseadas em regras e metodologia específica. Podem ser praticadas com fins recreativos ou instrumento educacional, por meio eletrônico ou físico. \r\n\r\nPLANO DE NEGÓCIOS: (a) conjunto de atividades a serem desenvolvidas e implementadas pelo empreendimento durante período previamente estabelecido e cujas metas e compromissos traduzem a estratégia de atuação do empreendimento e as perspectivas de resultados; (b) Documento preparado pela administração do empreendimento, contendo descrição detalhada do passado, presente e futuro da organização. É geralmente utilizado para atrair investimentos, conseguir empréstimos ou financiamentos, promover controle interno de integração e envolvimento do pessoal; Pode ser desenvolvido por um empreendimento existente ou um novo empreendimento e apresentado em forma de documento ou qualquer outro tipo de mídia.\r\n\r\nREDES DE NEGÓCIOS: Eventos a serem promovidos em conjunto pelas incubadoras, que buscarão gerar oportunidades de novos negócios e captação de clientes e parceiros para os empreendimentos incubados. O objetivo é negociar produtos e/ou serviços presencialmente, aproximando compradores de seus fornecedores.\r\n\r\nVIABILIDADE ECONÔMICA: A viabilidade de um empreendimento é sua capacidade de se desenvolver de forma consistente e sustentável. No caso da viabilidade econômica, trata-se da aquisição de habilidades necessárias para a implementação de projetos com êxito, considerando seus propósitos de retorno financeiro. Resulta no fornecimento de informação e condicionantes importantes que apoiem decisões de investir no projeto. Avalia se o volume de recursos necessários é condizente com a quantidade de recursos disponibilizados pelos empreendedores ou que podem ser obtidos por terceiros. É avaliado, também, o tempo necessário para o retorno do investimento, a taxa de retorno e o nível de lucratividade. \r\n\r\nVIABILIDADE TÉCNICA: Avalia-se a tecnologia necessária para o desenvolvimento do produto ou serviço a ser oferecido, e se este pode ser desenvolvido pelos empreendedores. \r\n\r\nId: 1010161"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010109": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a LEDU MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de um Grupo Gerador a diesel, para equipar a nova Subestação Elétrica do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e Lei nº 9.610/98, e art. 25, inciso II da Lei nº 8666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.251/2010.\r\n\r\nId: 1010109. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010245": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 18/004/2010. PARTES: FUNARJ e Entidade Associação GM de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais. OBJETO: Tem como a realização de atividades culturais voltadas para a áreas circense, a serem desenvolvidas no Teatro Mário Lago, compreendendo a realização de oficinas, com capacitação de membros da comunidade, a realização de intervenções urbanas e a realização de um evento de encerramento com a apresentação de grupo circense e dos alunos das oficinas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.644/2010.\r\n\r\nId: 1010245. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1010437": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO: E-23/1070/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: Nº 028/2010 SIGA 523\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO:16:00 h\r\n\r\nTIPO:Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 7.776,67 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala . 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1010437"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1010306": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasil 1.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30(trinta) dias a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nOBJETO: Realização do evento Back2Black.\r\n\r\nVALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/797/2010.\r\n\r\nId: 1010306"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010398": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6189/2010 - Autorizo o afastamento da servidora SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4646-6, Professor Adjunto, no período de 29/07/2010 a 12/08/2010, para participar de visita científica a Universidade do Havaí e a Museu, em Honolulu, Havaí. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6299/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JORGE JOSE DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, Professor Associado, no período de 24/10/2010 a 31/10/2010, para participar do XVII Congresso Panamericano de Anatomia, em Temuco, no Chile. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6616/2010 - Autorizo o afastamento do servidor EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 09/09/2010 a 20/09/2010, para participar do 14th International Thyroid Congress, em Paris, França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7026/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO, matr. nº 34496-0, Professor Adjunto, no período de 03/08/2010 a 08/08/2010, com a finalidade de estabelecer intecâmbio e projeto internacional, em Londres, Inglaterra. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7409/2010 - Autorizo o afastamento do servidor ADERVAL SEVERINO LUNA, matr. nº 2923-1, Professor Adjunto, no período de 04/09/2010 a 12/09/2010, para participar do XXII Congresso Iberoamericano de Catálisis, em Viña Del Mar, Chile. \r\n\r\nDE 29.07.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6337/2010 - Autorizo o afastamento dos servidores JOSÉ GLENIO MEDEIROS DE BARROS, matr. nº 33098-5, Professor Adjunto e ANTONIO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4, Professor Adjunto, no período de 01/07/2010 a 10/07/2010 para participar do 14th Air Transport Research Society Conference e visita as Universidades Portuguesas, em Porto, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7379/2010 - Autorizo a regularização do afastamento da servidora NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 3727-5, Professor Adjunto, no período de 01/12/2009 a 04/12/2009, para participar da I Reunión sobre lãs Cátedras OIT Trabajo Decente y Protección Social, em Lima, Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7412/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, Professor Adjunto, no período de 04/09/2010 a 11/09/2010, para participar do XXII Congresso Iberoamericando de Catálisis, em Viña Del Mar, Chile. \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7029/2010 - Autorizo o afastamento do servidor HEITOR EVANGELISTA DA SILVA, matr. nº 33469-8, Professor Adjunto, no período de 02/08/2010 a 07/08/2010, para participar do XXXI SCAR Open Science Conference, em Buenos Aires, Argentina. \r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7620/2010 - Autorizo o afastamento do servidor LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 05/09/2010 a 11/09/2010, para participar do Advances In Astrophysics Plasmas - Origins of Magnetic Fields in Astrophysics, em Catania, Itália.\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7786/2010 - Autorizo o afastamento do servidor OCTÁVIO MUNIS DA COSTA VARGENS, matr. nº 4858-7, Professor Titular, no período de 14/09/2010 a 18/09/2010, para participar da Reunión de las Drogas desde la Perspectiva de Salud Internacional, na Cidade de Panamá, Panamá.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7537/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27066-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 02/09/2010 a 04/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7721/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, matr. nº 6513-6, Professor Adjunto, no período de 31/07/2010 a 13/08/2010, para participar do Global Health Economics Network, na Califórnia, EUA. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7787/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5, Professor Assistente, no período de 02/09/2010 a 04/09/2010, para participar do XXI Congresso de ALASS, CALASS 2010, na Cidade do México, no México. \r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6476/2010 - Autorizo o afastamento do servidor MIGUEL DE LEMOS NETO, matr. nº 30013-7, Professor Adjunto, no período de 24/09/2010 a 04/10/2010, para participar da 23rd Scientific Meeting of the International Society of Hypertension, em Vancouver, no Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7729/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33654-5, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 20/09/2010, para participar do The Tenth International Conference on Computational Strutures Technology - CST 2010, em Valência, na Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7230/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIERIA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 10/09/2010 a 20/09/2010, para participar do The Tenth International Conference on Computational Strutures Technology - CST 2010, em Valência, na Espanha. \r\n\r\nProc. UERJ nº 7901/2010 - Autorizo o afastamento da servidora VERONICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 19/08/2010 a 21/08/2010, para participar do 3rd Latin American Symposium in Pulmonary Hypertension, em Mérida, México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8061/2010 - Autorizo o afastamento da servidora CÍNTIA CHAVES CURIONI, matr. nº 35157-7, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 26/09/2010, para participar do II Word Congress of Public Health Nutrition, na Cidade do Porto, Portugal. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8058/2010 - Autorizo o afastamento da servidora MARIA HELENA HASSELMANN, matr. nº 30314-9, Professor Adjunto, no período de 21/09/2010 a 30/09/2010, para participar do II Word Congress of Public Health Nutrition, na Cidade do Porto, Portugal. \r\n\r\nId: 1010398. A faturar por empenho"
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                        "1010400": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 8647/2010 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n6729-8\r\n\r\nJulio Cesar Martins da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30121-8\r\n\r\nSandra de Araujo Ribeiro Mesquita\r\n\r\n12/12\r\n\r\n30653-0\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n30859-3\r\n\r\nLuiz Claudio Coutinho Lopes\r\n\r\n1/1\r\n\r\n32238-8\r\n\r\nRenata Luz Ruiz\r\n\r\n66/83\r\n\r\n32585-2\r\n\r\nMaria Carlota Enrici\r\n\r\n04/04\r\n\r\n32759-3\r\n\r\nJosimar Correa da Cunha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34538-9\r\n\r\nJaqueline Gusmão da Silva\r\n\r\n81/83\r\n\r\n34971-2\r\n\r\nEveline de Lima Maia\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34973-8\r\n\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35025-6\r\n\r\nAnne Paola Gallas Duarte\r\n\r\n81/83\r\n\r\n35082-7\r\n\r\nBianca Nascimento Mourão\r\n\r\n82/83\r\n\r\n35164-3\r\n\r\nNilda Maria Bartolo Christo Rocha\r\n\r\n25/83\r\n\r\n35176-7\r\n\r\nDaniela dos Santos Dias\r\n\r\n68/83\r\n\r\n35178-3\r\n\r\nNatalia Corrêa Durans\r\n\r\n53/83\r\n\r\n35194-0\r\n\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\n\r\n36/83\r\n\r\n35204-7\r\n\r\nEmanoele dos Santos Rocha Palmeira\r\n\r\n68/83\r\n\r\n35123-8\r\n\r\nVanessa Jardim Gonçalves Salvador\r\n\r\n72/83\r\n\r\n35231-0\r\n\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\n\r\n62/83\r\n\r\n35246-8\r\n\r\nPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo\r\n\r\n61/83\r\n\r\n35246-8\r\n\r\nPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo\r\n\r\n44/83\r\n\r\n35263-3\r\n\r\nClaudia Hamacher\r\n\r\n37/83\r\n\r\n35266-6\r\n\r\nRicardo Antonio Souza Mendes\r\n\r\n57/83\r\n\r\n35268-2\r\n\r\nMarta Citelli dos Reis\r\n\r\n20/83\r\n\r\n35272-4\r\n\r\nLeonardo Henrique Gil Azevedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35284-9\r\n\r\nCarla Maria Avesani\r\n\r\n64/83\r\n\r\nId: 1010400. A faturar por empenho"
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                        "1010401": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/220377/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/02/2010, os proventos mensais da inativa TEREZA CRISTINA PINHEIRO BARREIROS, matr. nº 34318-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, aposentada através da Portaria SRH nº 084/2010, publicada no D.O. de 18/03/2010.\r\n\r\nId: 1010401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010399": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nPort. nº 496/2010 - Aposenta MÁRCIA FERREIRA SANT'ANNA, matr. nº 5562-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 497/2010 - Aposenta CÉLIA DE SOUZA, matr. nº 25947-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 13, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 498/2010 - Aposenta ELIANA MARIA MOREIRA VIDAURRE, matr. nº 6508-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, nível 41, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 499/2010 - Aposenta DENANDI FELIPE DA SILVA, matr. nº 25773-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\n\r\nPort. nº 500/2010 - Aposenta GERTUDES TEIXEIRA LOPES, matr. nº 7200-9, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1010399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010280": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA DIRETORIA Nº 015 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINDICA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar a servidora Ana Maria de Almeida Santiago, matr. 33.267-6, como fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato firmado entre a UERJ e a ONG VIVA RIO, através do Proc. nº 4192/UERJ/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1010280. A faturar por empenho"
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                        "1010392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 26.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.270/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25 R1/2010, referente à despesa com aquisição de tanque criogênico para atender às necessidades do CBB, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais) à empresa HEXIS CIENTÍFICA S.A.\r\n\r\nId: 1010392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010434": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Carlos Antonio Gomes Filho, matrícula n° 31.009-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Instituto de Artes, a partir de 27/08/2010, INDICANDO como seu substituto o servidor Valdir Martins Rodrigues, matrícula n° 33.343-5, a partir de 28/08/2010. (MM 171/ART/2010).\r\n\r\nId: 1010434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010432": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo de Oliveira da Silva, matrícula n° 32.781-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Política Social - DPS, a partir de 26/08/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 307/FSS/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo de Oliveira da Silva, matrícula n° 32.781-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 26/08/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 310/FSS/2010).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marco José de Oliveira Duarte, matrícula n° 7.866-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 26/08/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 309/FSS/2010).\r\n\r\nDISPENSA a servidora Mônica Maria Torres de Alencar, matrícula n° 8.005-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Fundamentos Teórico Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 26/08/2010, INDICANDO como seu substituto a servidora Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, a partir de 27/08/2010 (MM 308/FSS/2010).\r\n\r\nId: 1010432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 19/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 095/HUPE/2010 - NOMEIA o servidor Roberto Alves Lourenço, matrícula 00079079, como Presidente da Comissão Cientifica Pedro Ernesto - COCIPE, a partir de 19/08/2010.\r\n\r\nId: 1010303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010397": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 20/08/2010, Andreia Vieira Monteiro, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Bibliotecário, matrícula 1451-4, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº 26/61496/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 14/07/2010, Francisco Eduardo Alfaya Gallego Soares, Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para WEB, matrícula 1460-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Proc. nº E-26/61274/2010.\r\n\r\nId: 1010397. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1010411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.033 DE 27 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA APRECIAR E JULGAR OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA AO CONTRATO DO PROJETO BID BR-T1085.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos arts 6º, 9º e 51º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução n.º 967, de 10 de janeiro de 2010, que criou a Unidade Coordenadora do Projeto - UCP do Projeto do Corredor BRT Expresso Metropolitano do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos licitatórios referentes ao PROJETO BID BR-T1085, observando a legislação brasileira vigente e as instruções e normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial de Licitação para aprovar e julgar os procedimentos licitatórios relativos ao PROJETO BID BR-T1085 objeto do Convênio de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Licitação será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR - Diretor de Administração e Finanças da CENTRAL/RIOTRILHOS, matrícula nº 99000194.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAGUNDES DE AZEVEDO - Chefe de Gabinete da CENTRAL, matrícula CENTRAL. nº 99000220.\r\n\r\nAFFONSO ALVES PEREIRA FILHO - matrícula RIOTRILHOS nº 1279.\r\n\r\nJAMES DE CARVALHO DIAS - matrícula CENTRAL nº 90401583.\r\n\r\nREINALDO JOSÉ GALLO JUNIOR - matrícula CENTRAL nº 99000237.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Licitação será presidida pelo Diretor de Administração e Finanças da Central e Riotrilhos - MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR, sendo substituído em seus impedimentos eventuais pelo Chefe de Gabinete da CENTRAL, Carlos Eduardo Fagundes de Azevedo.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2010 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1010411"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/143.865/2009 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.275/2010 - DEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/135.646/2010 - Torna sem efeito o despacho da Diretoria Administrativa e Econômica- Financeira de 27.07.2010, publicado no Diário Oficial de 02.08.2010.\r\n\r\nId: 1010021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010000": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProcessos nºs E-10/136.538/2010, E-10/136.814/2010, E-10/136.819/2010, E-10/136.834/2010, E-10/136.850/2010, E-10/136.853/2010, E-10/136.857/2010, E-10/136.858/2010, E-10/136.869/2010 e E-10/136.890/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1010000. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010760": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.827/2010 - AUTORIZO a cancelamento do Auto de Infração nº D310931, lavrado em 01 de agosto de 2009, com fundamento na promoção da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1010760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/132.15110, designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1010010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1010016": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/130.943/2010 - CONCEDO o benefício auxílio funeral a requerente SONIA SZTAJN, no valor de R$ 1.286,26 (hum mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma, conforme processo nº E-10/130.943/2010.\r\n\r\nId: 1010016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1009810": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/07/2010\r\n\r\nCONCEDO aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n176.028-9\r\n\r\nIsaura Alice Rio Tinto de Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nc\r\n\r\n183.291-4\r\n\r\nMoacyr Alves da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/06/2010\r\n\r\nc\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício... \r\n\r\nC - Concessão \r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nId: 1009810"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1009920": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.464/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica (Parcial) para fins de Concorrência Pública, para as INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ, em favor do CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, conforme Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008, objeto do processo nº E-07/101.791/2007.\r\n\r\nId: 1009920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1009556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101791/2007- AUTORIZO a Modificação de Quantidades, (3ª) com acréscimo, redução e inclusão de itens novos e alteração do valor contratual equivalentes, a aproximadamente 24,08% (vinte e quatro vírgula oito por cento), correspondente ao montante de R$ 47.347.453,36 (quarenta e sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos) referente às “INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ, NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do 'CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA passando o valor do Contrato para R$ 237.223.474,30 (duzentos e trinta e sete milhões, duzentos e vinte e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), bem como uma prorrogação de prazo (1ª) por e 138 (cento e trinta e oito dias) a partir da 30ª etapa. AUTORIZO a lavratura do Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1009556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1009992": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001698/2010 - ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO, matrícula n° 176.973-6 - Ficam fixados os proventos de inatividade, nos termos propostos a partir de 30.06.2010.\r\n\r\nId: 1009992"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1010289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201245/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2010, para serviço de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d'água no valor total de R$ 34.899,00 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais) para os lotes 01 e 02, adjudicados a empresa AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nId: 1010289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1010088": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/19.207/2010 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, matrícula nº 930.759-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09.08.2010 a 18.08.2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/6.415/2002- EMÍLIO JOSÉ RIBEIRO SOARES, Assistente Jurídico, matrícula nº 196.452-7. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 72, da Assessoria de Pagamento, referente às diferenças de reposicionamento de exercícios anteriores, no valor de R$ 3.477,95 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.536/2010 - LUCIANA MAGALHÃES DA COSTA, Assistente, matrícula nº 949.279-4. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 17.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.317/2010 - JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, Assessor, matrícula nº 6.133.490-0. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 16.\r\n\r\nProcesso nº E-14/16.522/2010 - RICARDO FONSECA MURONI, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.315-8. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.471,11 (mil quatrocentos e setenta e um reais e onze centavos), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls. 13.\r\n\r\nId: 1010088"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010098": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 194/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. OBJETO: Delegação ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, matr. nº 24/007.256-1, em substituição a Luis Antônio Abrantes Coelho. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/4718/4180/2005.\r\n\r\nId: 1010098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 198/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 147/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GILSON QUARESMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Locação nº 147/2005. PERÍODO: De 15.08.2010 a 14.08.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. VALOR ESTIMADO: R$ 95.822,28 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/2691/4180/2002.\r\n\r\nId: 1010103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010104": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 199/2010 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009 e substituição do gestor Robson Azeredo Barbosa. PERÍODO: De 23.09.2010 a 22.09.2011. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/515641/2009.\r\n\r\nId: 1010104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010407": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2010, assinado em 26.08.2010. PARTES: PRODERJ e a empresa ST3 Sistemas e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, treinamentos nos módulos voltados para o ambiente IBM Z/OS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total do contrato de até R$ 2.093.000,00. Número do empenho: 2010NE00814. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2010. PROCESSO Nº E-12/662025/2008.\r\n\r\nId: 1010407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1009808": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 26.08.2010. PARTES: Investiplan Computadores e Sistemas e Ltda e o PRODERJ. OBJETO: Doação de Bens Patrimoniais, microcomputadores. FUNDAMENTO: art. 170, alínea \"a\" da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. Processo nº E-12/661174/2010.\r\n\r\nId: 1009808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010408": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa B2Br Business To Business Informática do Brasil S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661318/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa EN-SOF Consultoria e Informática Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661318/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2010, assinado em 26.08.2010, à Ata de Registro de Preços oriunda ao Pregão Eletrônico nº 008/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661318/2008.\r\n\r\nId: 1010408. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1009122": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECIURSOS HUMANOS\r\n\r\nSURINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2210583/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor CRISTOVÃO DE JESUS BAPTISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 904.382-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2210583/2007 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1009122"
                        ],
                        "1009196": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO Presidente da 7ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/602.420/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor MARLOS RAMALHO FERNANDES, Médico Classe “C”, matrícula nº 849.837-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, Sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.420/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1009196"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1010371": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do andamento do processo de auto de infração.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAYL CAVALCANTE\r\n\r\nCPF: 02357771704\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080358/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.956952-6\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NAYL CAVALCANTE\r\n\r\nCPF: 02357771704\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/083062/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº 00.956951-8\r\n\r\nId: 1010371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1009885": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2010, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2007. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 62.981,28 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). ASSINATURA: 30 de julho de 2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0479/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nId: 1009885"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010259": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares. VALOR: R$ 28.496,55. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 17/08//2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.329/2010.\r\n\r\nId: 1010259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1010475": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176 de 11 de novembro de 2009, vem pelo presente TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1010475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1010236": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 098/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1 (UM) ESPECTRÔMETRO EMISSÃO ÓPTICA PLASMA (ICP-OES)” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 042/2010).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 293.625,00.\r\n\r\nASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.303/2007.\r\n\r\nId: 1010236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010237": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 093/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TEPREM TÉCNICA DE PRÉ MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DOS RESERVATÓRIOS DE VILA VALQUEIRE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.488.984,83.\r\n\r\nASSINATURA: 19/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.483/2010.\r\n\r\nId: 1010237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1010235": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 053/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.276,00.\r\n\r\nASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.067/2007.\r\n\r\nId: 1010235. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1009900": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 027/1200-2010. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 1.089.792,00 (um milhão, oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00317/1704-2010.\r\n\r\nId: 1009900"
                        ],
                        "1009901": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras no período de 15 a 30 de janeiro/2010, fevereiro a junho/2010 e 01 a 16 de julho/2010. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 38.046,72 (trinta e oito mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2010. PROCESSO Nº E-09/03834/1702-2010.\r\n\r\nId: 1009901"
                        ],
                        "1010355": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 019/2006, assinado entre as partes em 07/03/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.208,98 (cento e trinta mil duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e Art. 1º,inc. I alínea “e”, art. 3º, VIII da Deliberação nº 238, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1010355"
                        ],
                        "1010357": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato nº 008/2006, assinado entre as partes em 10/01/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 185.849,63 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e tres centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90 § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e art. 1º, inc. I alínea “e”, art. 3º, inciso VIII da Deliberação nº 238, de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1010357"
                        ],
                        "1010358": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa SOCIEDADE PORTUGUESA \r\n\r\nDE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Prestação de Serviços Contínuos do Contrato \r\n\r\nnº 039/2006, assinado entre as partes em 07/04/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/02/2508/2005.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.188,92 (cento e quarenta e três mil cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 90, § 2º, alínea I, da Lei nº 287/1979 e art. 1º, inc.I alínea “e”, art. 3º, inciso VIII da Deliberação nº 238 de 12 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1010358"
                        ],
                        "1010115": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças torna pública as bancas do concurso em epígrafe, na forma que se segue.\r\n\r\nANESTESIOLOGIA\r\n\r\nDR. GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA\r\n\r\nDR. FERNANDO ANTONIO DE FREITAS CANTINHO\r\n\r\nCARDIOLOGIA\r\n\r\nDR. SALVADOR MANOEL SERRA\r\n\r\nDR. IGOR BORGES ABRANTES\r\n\r\nCIRURGIA CABEÇA E PESCOÇO\r\n\r\nDR. SALVADOR MANOEL SERRA\r\n\r\nDR. IGOR BORGES ABRANTES\r\n\r\nCIRURGIA GERAL\r\n\r\nDR. ANIELLO PALOMBO\r\n\r\nDR. ALAN FARIA DE ONOFRE\r\n\r\nCIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nDR. HAROLDO JOSÉ MAGOSSO MARTINELLI\r\n\r\nDR. MARCOS ANTONIO TURCATEL\r\n\r\nCIRURGIA PLÁSTICA\r\n\r\nDR. FRANCESCO MAZZARONE\r\n\r\nCIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nDR. TADEU DINIZ FERREIRA\r\n\r\nDR. OMAR MOURAD\r\n\r\nCIRURGIA VASCULAR\r\n\r\nDR. WALTER DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCLÍNICA MÉDICA E CLÍNICA MÉDICA DE EMERGÊNCIA\r\n\r\nDR. ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\nDR. ANTONIO CARLOS PEDROTO BRAGA\r\n\r\nDERMATOLOGIA\r\n\r\nDR. LUNA AZULAY\r\n\r\nDRA. ROBERTHA NAKAMURA\r\n\r\nENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nDR. RODRIGO DE AZEREDO SIQUEIRA\r\n\r\nDRA. MILCE ROOS\r\n\r\nENDOSCOPIA DIGESTIVA\r\n\r\nDRA. ANA TERESA PUGAS CARVALHO\r\n\r\nDR. MARCELO SOARES NEVES\r\n\r\nGASTROENTEROLOGIA\r\n\r\nPROF. GERSON CARREIRO\r\n\r\nPROF. ANA LÚCIA RAMOS\r\n\r\nGINECOLOGIA\r\n\r\nDR. GUTEMBERG LEÃO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDRA. ISABEL CRISTINA CHULVIS DO VAL\r\n\r\nHEMATOLOGIA\r\n\r\nDR. HERBERT PRAXEDES\r\n\r\nDRA. MONICA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS\r\n\r\nHEMODINÂMICA\r\n\r\nDR. LUIZ ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDR. CYRO VARGAS\r\n\r\nHEMOTERAPIA\r\n\r\nDRA. ANGELA CRISTINA ESTALOTE\r\n\r\nDRA. ESTHER LOPES\r\n\r\nINFECTOLOGIA\r\n\r\nPROF. PAULO FEIJÓ BARROSO\r\n\r\nPROF. LUIZ ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nMASTOLOGIA\r\n\r\nDR. JOSÉ AUGUSTO MACHADO\r\n\r\nDR. JACIR BALEN\r\n\r\nNEFROLOGIA\r\n\r\nDR. MAURILO LEITE JÚNIOR\r\n\r\nDR. JOCEMIR RONALDO LUGON\r\n\r\nNEUROCIRURGIA\r\n\r\nDR. JANIO NOGUEIRA\r\n\r\nDR. ANTONIO AVERSA\r\n\r\nNEUROLOGIA\r\n\r\nPROF(A). Maria Lucia V. Pimentel\r\n\r\nPROF(A). DENISE HACK NICARETTA\r\n\r\nNEUROLOGIA PEDIÁTRICA\r\n\r\nDR. EDUARDO JORGE CUSTÓDIO SILVA\r\n\r\nDR. ALEXANDRE FERNANDES\r\n\r\nOBSTETRÍCIA\r\n\r\nDR. ALFREDO DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nDR. RENATO AUGUSTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\nOFTALMOLOGIA\r\n\r\nDR. ANDRÉ LUIZ LAND CURI\r\n\r\nDR. ELIEZER ISRAEL BENCHIMOL\r\n\r\nONCOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDR. CARLOS JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nDR. GÉLCIO QUINTELA\r\n\r\nORTOPEDIA\r\n\r\nDR. CEZAR FONTENELLE\r\n\r\nDR. RENATO GRAÇA\r\n\r\nOTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nDR. MARCOS ANDRÉ DE SARVAT\r\n\r\nDR. CARLOS AUGUSTO DIAS LIMP\r\n\r\nPATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nDR. MARCOS JOSÉ CATALDO\r\n\r\nDR. FRANCISCO JOSÉ ATHAYDE CARNEIRO LEÃO\r\n\r\nPEDIATRIA\r\n\r\nDR. JOSÉ LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDRA. GUACIRA MYNSSEN DA FONSECA\r\n\r\nPNEUMOLOGIA\r\n\r\nPROF. GILVAN RENATO MUZY DE SOUSA\r\n\r\nPROF. MARCOS EDUARDO MACHADO PASCHOAL\r\n\r\nPSIQUIATRIA\r\n\r\nDRA. MARCIA ROZENTHAL\r\n\r\nDR. MAURO VICTOR MENDELOWICZ\r\n\r\nRADIOLOGIA\r\n\r\nDR. ALAIR SARMET MOREIRA\r\n\r\nDR. MARCELO SOUTO NACIF\r\n\r\nREUMATOLOGIA\r\n\r\nDR. ALAIR SARMET MOREIRA\r\n\r\nDR. MARCELO SOUTO NACIF\r\n\r\nTERAPIA INTENSIVA ADULTO\r\n\r\nDRA. LUISA TOSCANO\r\n\r\nDR. JUAN CARLOS VERDEAL\r\n\r\nUROLOGIA\r\n\r\nDR. MAURÍCIO RUBINSTEIN\r\n\r\nDR. ANDRE GUILHERME CAVALCANTE\r\n\r\nODONTOLOGIA CLÍNICA GERAL\r\n\r\nDR. AMAURI FAVIERI RIBEIRO\r\n\r\nDR. ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL\r\n\r\nODONTOLOGIA ENDODONTIA\r\n\r\nDR. HÉLIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDR. WANTUIL RODRIGUES ARAUJO FILHO\r\n\r\nODONTOLOGIA ORTODONTIA\r\n\r\nDRA. BEATRIZ DE SOUZA VILELLA\r\n\r\nDR. OSWALDO DE VASCONCELLOS VILELLA\r\n\r\nODONTOLOGIA PRÓTESE DENTAL\r\n\r\nDR. CRESUS VINICIUS DEPES DE GOUVÊA\r\n\r\nDR. RICARDO CARVALHAES FRAGA\r\n\r\nENFERMAGEM GENERALISTA\r\n\r\nPROFESSORA DRª. MARIA DA SOLEDADE SIMEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSORA DRª. ELAINE FRANCO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nENFERMAGEM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\n\r\nPROF(A). ADRIANA TEIXEIRA REIS\r\n\r\nPROF. CARLOS SERGIO CORREA DOS REIS\r\n\r\nFARMÁCIA BIOQUÍMICA\r\n\r\nJORGE FERNANDO\r\n\r\nMARCOS KNEIP FLEURY\r\n\r\nFARMÁCIA HOSPITALAR\r\n\r\nPROF. SELMA RODRIGUES DE CASTILHO\r\n\r\nPROF. RACHEL MAGARINOS TORRES\r\n\r\nFARMÁCIA INDUSTRIAL\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO \r\n\r\nROBSON RONEY BERNARDO\r\n\r\nPSICOLOGIA\r\n\r\nDR. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO\r\n\r\nDRA. ELIZABETH PEREIRA PAIVA\r\n\r\nFISIOTERAPIA CARDIOPULMONAR\r\n\r\nDRA. REGINA CELIA FERREIRA ROSA\r\n\r\nDRA. ADALGIZA MAFRA MORENO\r\n\r\nFISIOTERAPÍA NEUROLÓGICA\r\n\r\nDRA. CRISTINA MARCIA DIAS\r\n\r\nDRA. SOLANGE CANAVARRO\r\n\r\nFISIOTERAPÍA PEDIATRICA E NEONATAL\r\n\r\nDRA. ROSANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDRA. JAQUELINE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nFISIOTERAPIA TRAUMATO ORTOPÉDICA\r\n\r\nDR. JULIO GUILHERME SILVA\r\n\r\nDR. ALEXANDRE PAIXÃO DE MORAES\r\n\r\nVETERINÁRIA CANINOS\r\n\r\nDR. RICARDO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDR. ANTONIO PAULO MACIEL GOMES\r\n\r\nVETERINÁRIA EQUINOS E ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nDR. DANIEL AUGUSTO BARROSO LESSA\r\n\r\nDR. ORLEI JUSTEN DOS SANTOS\r\n\r\nNUTRIÇÃO\r\n\r\nDRA CLÁUDIA COPLE RODRIGUES\r\n\r\nDRA DANIELA AMARAL\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nDRA. MARIA ISABEL\r\n\r\nPROFª. MÔNICA MEDEIROS DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nPROFA. DRA. YOLANDA APARECIDA DEMÉTRIO GUERRA\r\n\r\nPROF. PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO\r\n\r\nDRA. FATIMA DE MARIA MASSON\r\n\r\nFISIATRIA\r\n\r\nDRA. ANA CRISTINA OLIVEIRA BRUNO FRANZOI\r\n\r\nDRA. DENISE RODRIGUES XEREZ\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nDRA. ANGELA CARRANCHO DA SILVA\r\n\r\nDRA. ELIZABETH BASTOS\r\n\r\nId: 1010115"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1010130": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 009/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/901.002/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo do Muro do Hospital Hamilton Agostinho Vieira de Castro.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.406,12 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPT: 252481 FR: 13 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 012/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/900.771/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CAPELA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Prefeitura do Complexo Penitenciário de Gericinó.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.457,93 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPT: 252481 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.369/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Adminitração Penitenciária e a empresa IBG BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1010130"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1010339": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINEIS CROMOGÊNICOS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.451/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (MESALAZINA 500MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.268/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AZATIOPRINA 50 MG), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.275/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/09/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1010339"
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                        "1010260": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os servidores, abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO, matr. nº 4.904.487-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606460/2008.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO, matr. nº 4.901.549-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606023/2008.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GALVAO SOARES DE AZEVEDO, matr. nº 4.900.610-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/600595/2008.\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA, matr. nº 4.902.059-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/606542/2008. \r\n\r\nCRISTIANA FERNANDES CARVALHO, matr. nº 4.902.479-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/605976/2008.\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM, matr nº 4.902.241-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/606196/2008.\r\n\r\nDENISE BANDEIRA RODRIGUES, matr. nº 4.900.149-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/602676/2007.\r\n\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, matr. nº 4.900.429-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/601083/2009.\r\n\r\nJOSE LUIS GUTIERREZ CESPEDES, matr nº 4.904.977-8, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/604422/2008.\r\n\r\nGUILHERME DUARTE CASTRO, matr. nº 4.900.498-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo nº E-08/600602/2008.\r\n\r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA, matr. nº 4.900.734-7 processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600246/2009.\r\n\r\nLIVIA MUNIZ MOTHE, matr. nº 4.903.137-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600124/2009.\r\n\r\nLUCIA MARIA BECK, matr. nº 4.902.384-9, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600565/2008.\r\n\r\nLUCIANA BATISTA DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 4.901.091-1, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600336/2009.\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA GONÇALVES, matr. nº 4.903.728-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/602480/2008\r\n\r\nLUCIANE DE FATIMA BERRONDO, matr. nº 4.902.555-4, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/6001282009.\r\n\r\nMARIA LUISA PINEIRO RODRIGUES MARSILLAC, matr. nº 4.900.624-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/6040292008.\r\n\r\nMICHELE SOLTOSKY PERES, matr. nº 4.902.908-5, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606581/2008.\r\n\r\nPRISCILA GOMES RODRIGUES, matr. nº 4.909.851-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600228/2010.\r\n\r\nROSANA DIAS DA PURIFICAÇAO, matr. nº 4.901.566-2, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606375/2008.\r\n\r\nROSEANE BASTOS FERREIRA, matr nº 4.900.999-6, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/600188/2009.\r\n\r\nSIMONE MENDES DE LIMA, matr. nº 4.903.051-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E- 08/600777/2008.\r\n\r\nVALERIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 4.916.440-3, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/604068/2010.\r\n\r\nVANIA MARIA PIRES DA SILVA, matr. nº 4.903.412-7, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SESDEC nº E-08/606444/2008.\r\n\r\nId: 1010260"
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                        "1010286": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 28/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/104/51044/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa V. M. S. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, englobando desinsetização, descupinização e desratização, nas unidades do CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 1.227.768,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1010286"
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                        "1010215": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSEGUNDO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL - SEM EXPERIÊNCIA/2010\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e consoante a Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ nº 031, de 18 de fevereiro de 2005, torna pública a relação dos candidatos que participaram, por ordem de nº de inscrição, do Segundo Treinamento Específico de Habilitação de Bombeiro Profissional Civil/2010, sem experiência/2010, constante no processo nº E-08/199/50000/2010:\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nORG EMISSOR\r\n\r\nS-01580-10\r\n\r\nJADERSON FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n116 294 109 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01581-10\r\n\r\nTHIAGO GUEDES ELIAS DA SILVA\r\n\r\n214 538 621 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01583-10\r\n\r\nOSEAS BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n212 537 211 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01584-10\r\n\r\nJEFERSON DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n221 177 389 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01586-10\r\n\r\nRAPHAEL RAMOS CRUZ CALLEGARIO\r\n\r\n204 539 852 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01587-10\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CABRAL\r\n\r\n012 572 0441 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01588-10\r\n\r\nTIAGO BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n204 402 630 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01589-10\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n215 111 238 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01590-10\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA COSTA\r\n\r\n204 584 478 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01591-10\r\n\r\nANDERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n200 565 414 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01596-10\r\n\r\nEDUARDO VERONESI DA SILVA\r\n\r\n012 612 1656 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01597-10\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO DA SILVA MORAES\r\n\r\n104 907 571 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01598-10\r\n\r\nBRUNO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n125 692 599 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01599-10\r\n\r\nGUILHERME SOARES DE LIMA\r\n\r\n111 295 044 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01605-10\r\n\r\nFERNANDA IGNACIO BORGES\r\n\r\n114 855 471 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01606-10\r\n\r\nGISELE CANDIDO MOREIRA\r\n\r\n117 392 027 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01608-10\r\n\r\nFLAVIO MARQUES SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n205 508 609 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01609-10\r\n\r\nALEXANDRE PITZER BARBOZA\r\n\r\n130 178 635 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01610-10\r\n\r\nANDERSON LUIS HENRIQUE\r\n\r\n114 061 450 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01611-10\r\n\r\nIVSON MELQUIADES BARROS DE LIMA\r\n\r\n597 794 3 \r\n\r\nSSP-PE\r\n\r\nS-01612-10\r\n\r\nJORGE AGUSTO BORGES DE VASCONCELOS\r\n\r\n124 831 256 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01613-10\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DAS GRAÇAS\r\n\r\n124 136 565 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01614-10\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n331 85 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-01615-10\r\n\r\nRENE BARTHAR DE SOUZA\r\n\r\n020 734 6651 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01616-10\r\n\r\nAMAURI COSTA PINHEIRO\r\n\r\n105 511 398 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01617-10\r\n\r\nALAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n201 565 744 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01619-10\r\n\r\nJAMIL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n133 724 716 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01620-10\r\n\r\nLEANDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\n106 858 707 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01621-10\r\n\r\nDANIEL CRISTIANO PEREIRA MACIEL\r\n\r\n216 287 862 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01624-10\r\n\r\nLEANDRO RANGEL TRINDADE\r\n\r\n020 530 2763 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01626-10\r\n\r\nCARLA BELCHIOR SALVADOR\r\n\r\n130 144 199 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01627-10\r\n\r\nRENATA SOARES DE MIRANDA\r\n\r\n114 434 806 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01629-10\r\n\r\nPEDRO PAULO SALVIANO DA SILVA\r\n\r\n223 970 476 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01631-10\r\n\r\nAMERICO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211 858 402 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01632-10\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n211 337 860 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01639-10\r\n\r\nWANDERSON LIMA MARTINS PRADO\r\n\r\n216 831 206 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01643-10\r\n\r\nWAGNER CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n085 192 854 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01650-10\r\n\r\nJULIO CESAR GODINHO TRINDADE\r\n\r\n061 374 112 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01651-10\r\n\r\nUBIRACI SERAFIM\r\n\r\n102 806 9 E S \r\n\r\nSSP-ES\r\n\r\nS-01657-10\r\n\r\nMARCELO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n082 023 383 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01658-10\r\n\r\nLUCIANO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n061 378 345 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01659-10\r\n\r\nALESSANDRO SIMÃO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n098 273 618 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01662-10\r\n\r\nDHEIMESON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n116 846 189 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01665-10\r\n\r\nADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n207 928 359 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01667-10\r\n\r\nDIEGO GUIMARÃES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n209 156 314 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01668-10\r\n\r\nRAFAEL DIAS DE SANTANA\r\n\r\n210 787 040 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01670-10\r\n\r\nJORGE GONZAGA DE MOURA SILVA\r\n\r\n073 835 654 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01671-10\r\n\r\nELSON NUNES FRANCISCO\r\n\r\n074 501 636 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01672-10\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n035 805 092 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01674-10\r\n\r\nGILCLEIDE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n012 823 2832 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01675-10\r\n\r\nALESSANDRO SALLES DE SOUZA\r\n\r\n011 593 4481 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01676-10\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GASPAR ROCHA\r\n\r\n109 407 577 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01679-10\r\n\r\nALCINEA GOMES DA SILVA\r\n\r\n090 296 393 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01680-10\r\n\r\nALMIR AVILA DE AZEVEDO\r\n\r\n133 430 041 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01681-10\r\n\r\nCAIO ROCHA AGUIAR ARRABAL\r\n\r\n127 199 248 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01682-10\r\n\r\nCARLOS JOSE DE CASTRO FILHO\r\n\r\nMG 13247151 \r\n\r\nSSP - MG\r\n\r\nS-01683-10\r\n\r\nHUGO MAIA BATISTA MARQUES\r\n\r\n113 808 091 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01684-10\r\n\r\nEDUARDO REIS GUIMARÃES ROSARIO\r\n\r\n208 194 274 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01685-10\r\n\r\nELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n078 440 831 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01686-10\r\n\r\nEMANOEL MARCOS PORTUGAL FIGUEIRA\r\n\r\n205 294 7447 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01687-10\r\n\r\nJOSE ORLANDO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\n012 904 2867 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01688-10\r\n\r\nJULIO CESAR GOVEA BITTENCOURT\r\n\r\n104 248 075 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01689-10\r\n\r\nLEONARDO BARRETO MACHADO\r\n\r\n116 019 027 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01691-10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n020 320 4987 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01693-10\r\n\r\nMARLOS MARQUES NICOLATO\r\n\r\n257 415 422 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01694-10\r\n\r\nPAULA KOVALEFF DA COSTA\r\n\r\n546 528 1 \r\n\r\nMB\r\n\r\nS-01695-10\r\n\r\nPAULO VICTOR PINTO PINHEIRO\r\n\r\n214 070 476 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01696-10\r\n\r\nLUIS ANTONIO BARBOSA CORREIA\r\n\r\n082 271 966 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01697-10\r\n\r\nPHILIPI MAIA BATISTA MARQUES\r\n\r\n11396895760 \r\n\r\nMTPS RJ\r\n\r\nS-01699-10\r\n\r\nSAULO SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n216 137 422 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01700-10\r\n\r\nRENATO SIMAS\r\n\r\n092 897 149 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01701-10\r\n\r\nWALLACE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n130 036 866 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01702-10\r\n\r\nJONATAS ASSUNÇÃO DA SILVA\r\n\r\n212 932 883 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01704-10\r\n\r\nCLEBER GOMES TORRES\r\n\r\n124 795 857 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01705-10\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE ARARIPE LIMA JUNIOR\r\n\r\n235 160 439 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01706-10\r\n\r\nMARCIO FLORIANO DRUMOND\r\n\r\n094 468 816 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01708-10\r\n\r\nRODRIGO FABIANO DE VASCONCELLOS BARREIRA\r\n\r\n116 217 308 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01709-10\r\n\r\nVANDERSON BENTO NERI\r\n\r\n210 100 970 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01711-10\r\n\r\nDIEGO RENTE DE PINHO\r\n\r\n203 601 489 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01715-10\r\n\r\nROGERIO GOMES DOS REIS\r\n\r\n097 093 249 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01717-10\r\n\r\nALLAN LUIS SILVA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n223 823 964 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01719-10\r\n\r\nJOSE LUIZ MACHADO PINHEIRO\r\n\r\n115 260 820 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01720-10\r\n\r\nMARIO EDSON SANTOS FERNANDES\r\n\r\n214 943 037 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01722-10\r\n\r\nLETICIA MANSO MACHADO\r\n\r\n239 792 815 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01727-10\r\n\r\nJANCIRLEI DO NASCIMENTO MARCELINO\r\n\r\n113 216 295 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01729-10\r\n\r\nMARCELO ATHAYDE GONÇALVES\r\n\r\n111 596 318 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01730-10\r\n\r\nALEXSANDER JOSE CAITANO\r\n\r\n088 680 160 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01732-10\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n244 387 155 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01734-10\r\n\r\nAILSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n126 746 742 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01735-10\r\n\r\nPETERSON OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n131 380 602 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01736-10\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NOGUEIRA CUNHA\r\n\r\n209 485 127 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01738-10\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n217 197 417 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01740-10\r\n\r\nWALLACE JOHN MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n248 672 008 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01743-10\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DONATO BROCHADO\r\n\r\n245 588 298 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01745-10\r\n\r\nJOSUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n210 319 240 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01746-10\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA COELHO\r\n\r\n110 856 044 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01748-10\r\n\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n104 599 568 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01749-10\r\n\r\nSERGIO ROSA DA COSTA\r\n\r\n106 765 027 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01751-10\r\n\r\nTHIAGO PEIXOTO LOPES\r\n\r\n204 243 711 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01752-10\r\n\r\nOSVALDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n111 701 942 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01753-10\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n129 578 332 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01755-10\r\n\r\nVANESSA MARIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n200 859 338 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01756-10\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMANO DA SILVA\r\n\r\n200 920 908 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01757-10\r\n\r\nMAURICIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n129 998 431 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01760-10\r\n\r\nFRANCISCO COSTA DE CASTRO\r\n\r\n045 888 534 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01762-10\r\n\r\nMARCELO SOUZA VENANCIO\r\n\r\n099 491 516 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01764-10\r\n\r\nROBSON MARCELO DOS ANJOS PINTO\r\n\r\n219 801 917 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01765-10\r\n\r\nWILLIAM DE SA DOS SANTOS\r\n\r\n020 148 1405 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01767-10\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n112 669 122 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01768-10\r\n\r\nMARCOS JOSE PENA DA SILVA\r\n\r\n105 531 362 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01769-10\r\n\r\nMICHEL BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n122 951 825 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01772-10\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n134 225 473 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01773-10\r\n\r\nVICTOR BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n119 642 742 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01775-10\r\n\r\nROGERIO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n131 830 150 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01778-10\r\n\r\nTHIAGO AMORIM NUNES\r\n\r\n254 786 635 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01779-10\r\n\r\nDIEGO PACHECO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n253 575 716 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01782-10\r\n\r\nANDERSON RODRIGO FONSECA DO CARMO\r\n\r\n210 890 133 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01785-10\r\n\r\nDARLICLEI DA SILVA BADIAS\r\n\r\n020 275 7639 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01787-10\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA FIGUEIRA\r\n\r\n210 449 393 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01789-10\r\n\r\nWALLACE SAMPAIO ERNESTO\r\n\r\n212 997 084 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01794-10\r\n\r\nDAYVISON HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n120 105 481 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01797-10\r\n\r\nVALTENCIR DIAS DA SILVA\r\n\r\n098 356 710 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01801-10\r\n\r\nEDSON LUCIO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n114 515 828 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01804-10\r\n\r\nCOSME AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n245 625 389 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01806-10\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS FARIAS\r\n\r\n272 209 107 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01807-10\r\n\r\nUANDERSON GALVÃO CAMARA\r\n\r\n072 583 289 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01808-10\r\n\r\nANDRE GARCIA CATIZANO\r\n\r\n124 575 499 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01809-10\r\n\r\nJORGE DIEGO ANTONIO\r\n\r\n213 370 323 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01810-10\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA MAIA\r\n\r\n115 964 488 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01811-10\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA ALVIN NETO\r\n\r\n109 683 524 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01813-10\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n213 732 522 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01816-10\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n127 558 351 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01817-10\r\n\r\nBRUNO DA COSTA GUEDES\r\n\r\n214 132 797 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01818-10\r\n\r\nVINICIUS BALDUINO MANSO\r\n\r\n211 894 100 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01822-10\r\n\r\nVAGNER LUIZ SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n117 766 600 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01823-10\r\n\r\nRENATO FERRAZ PEREIRA\r\n\r\n120 657 804 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01824-10\r\n\r\nCASSIUS BURLE FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n074 626 557 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01827-10\r\n\r\nELTON FELIPE DO NASCIMENTO DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\n200 162 949 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01828-10\r\n\r\nJONATHAN BORGES AGUIAR\r\n\r\n218 473 643 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01829-10\r\n\r\nMARCIO COUTO GOUVÊA\r\n\r\n346 47 \r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\nS-01831-10\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ FEDERICO\r\n\r\n091 348 516 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01833-10\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ANDRADE COSTA\r\n\r\n130 930 027 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01834-10\r\n\r\nPAULO GUEDES LINS JUNIOR\r\n\r\n248 813 784 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01835-10\r\n\r\nLUIZ RICARDO CHAGAS DE JESUS\r\n\r\n205 826 803 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01836-10\r\n\r\nJOSE ALDELINO DA SILVEIRA\r\n\r\n210 018 776 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01837-10\r\n\r\nRENATO DE PAULO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n206 134 629 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01840-10\r\n\r\nROSIMEIRE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n783 686 4 \r\n\r\nMB\r\n\r\nS-01841-10\r\n\r\nLORRAINE PEREIRA PINTO\r\n\r\n214 624 827 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01843-10\r\n\r\nEVERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n244 588 596 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01844-10\r\n\r\nJOSE FIGUEIREDO\r\n\r\n089 128 946 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01850-10\r\n\r\nVIVIAN CRISANTO ANSELMO\r\n\r\n129 280 384 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01851-10\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n127 681 203 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01853-10\r\n\r\nFILIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n225 333 954 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01855-10\r\n\r\nJADER LIMA MARTINS\r\n\r\n209 795 483 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01857-10\r\n\r\nALEX SANDRO RANGEL DE MENDONÇA\r\n\r\n125 624 106 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01859-10\r\n\r\nRENATO CESAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n134 122 209 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01862-10\r\n\r\nFRANÇOIS ARTHUR CARDOSO BARATA\r\n\r\n132 540 535 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01864-10\r\n\r\nMARCELO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n125 118 141 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01869-10\r\n\r\nJHONATAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n267 691 709 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01870-10\r\n\r\nJAILSON VIDAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n242 966 950 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01872-10\r\n\r\nRONER LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n020 504 3177 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01873-10\r\n\r\nFABIO FONSECA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n020 808 2529 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01877-10\r\n\r\nCHEYENNE MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n217 562 461 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01878-10\r\n\r\nERNANDES HENRIQUE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n008 164 7125 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01879-10\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n020 620 5742 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01887-10\r\n\r\nNICKOLAS ALVES MEDEIROS\r\n\r\n246 640 700 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01889-10\r\n\r\nDOUGLAS LUIS DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n249 046 335 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01890-10\r\n\r\nRAFAEL DE MIRANDA CAITANO SCHAYDER\r\n\r\n217 692 185 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01891-10\r\n\r\nDOUGLAS MAZZIN ROBERTO\r\n\r\n212 181 929 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01892-10\r\n\r\nDANILO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n242 031 813 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01893-10\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n132 543 539 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01895-10\r\n\r\nLEANDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n203 740 931 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nS-01896-10\r\n\r\nROBSON PEREIRA BELLO\r\n\r\n118 367 788 \r\n\r\nIFP\r\n\r\nS-01900-10\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n209 618 222 \r\n\r\nDETRAN\r\n\r\nCANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nS-01578-10\r\n\r\nS-01716-10\r\n\r\nS-01799-10\r\n\r\nS-01579-10\r\n\r\nS-01718-10\r\n\r\nS-01800-10\r\n\r\nS-01593-10\r\n\r\nS-01723-10\r\n\r\nS-01802-10\r\n\r\nS-01601-10\r\n\r\nS-01724-10\r\n\r\nS-01805-10\r\n\r\nS-01602-10\r\n\r\nS-01725-10\r\n\r\nS-01814-10\r\n\r\nS-01603-10\r\n\r\nS-01726-10\r\n\r\nS-01820-10\r\n\r\nS-01622-10\r\n\r\nS-01728-10\r\n\r\nS-01842-10\r\n\r\nS-01628-10\r\n\r\nS-01731-10\r\n\r\nS-01845-10\r\n\r\nS-01630-10\r\n\r\nS-01733-10\r\n\r\nS-01846-10\r\n\r\nS-01634-10\r\n\r\nS-01741-10\r\n\r\nS-01849-10\r\n\r\nS-01635-10\r\n\r\nS-01742-10\r\n\r\nS-01852-10\r\n\r\nS-01636-10\r\n\r\nS-01744-10\r\n\r\nS-01856-10\r\n\r\nS-01637-10\r\n\r\nS-01747-10\r\n\r\nS-01861-10\r\n\r\nS-01638-10\r\n\r\nS-01754-10\r\n\r\nS-01863-10\r\n\r\nS-01640-10\r\n\r\nS-01758-10\r\n\r\nS-01865-10\r\n\r\nS-01642-10\r\n\r\nS-01761-10\r\n\r\nS-01868-10\r\n\r\nS-01644-10\r\n\r\nS-01763-10\r\n\r\nS-01874-10\r\n\r\nS-01645-10\r\n\r\nS-01766-10\r\n\r\nS-01876-10\r\n\r\nS-01646-10\r\n\r\nS-01770-10\r\n\r\nS-01881-10\r\n\r\nS-01649-10\r\n\r\nS-01777-10\r\n\r\nS-01883-10\r\n\r\nS-01652-10\r\n\r\nS-01780-10\r\n\r\nS-01885-10\r\n\r\nS-01666-10\r\n\r\nS-01783-10\r\n\r\nS-01886-10\r\n\r\nS-01669-10\r\n\r\nS-01788-10\r\n\r\nS-01888-10\r\n\r\nS-01673-10\r\n\r\nS-01790-10\r\n\r\nS-01898-10\r\n\r\nS-01690-10\r\n\r\nS-01792-10\r\n\r\nS-01899-10\r\n\r\nS-01692-10\r\n\r\nS-01793-10\r\n\r\nS-01901-10\r\n\r\nS-01703-10\r\n\r\nS-01796-10\r\n\r\nS-01712-10\r\n\r\nS-01798-10\r\n\r\nCANDIDATOS QUE NÃO REALIZARAM AS PROVAS:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nS-01582-10\r\n\r\nS-01759-10\r\n\r\nS-01585-10\r\n\r\nS-01771-10\r\n\r\nS-01592-10\r\n\r\nS-01774-10\r\n\r\nS-01594-10\r\n\r\nS-01776-10\r\n\r\nS-01595-10\r\n\r\nS-01781-10\r\n\r\nS-01600-10\r\n\r\nS-01784-10\r\n\r\nS-01604-10\r\n\r\nS-01786-10\r\n\r\nS-01607-10\r\n\r\nS-01791-10\r\n\r\nS-01618-10\r\n\r\nS-01795-10\r\n\r\nS-01623-10\r\n\r\nS-01803-10\r\n\r\nS-01625-10\r\n\r\nS-01812-10\r\n\r\nS-01633-10\r\n\r\nS-01815-10\r\n\r\nS-01641-10\r\n\r\nS-01819-10\r\n\r\nS-01647-10\r\n\r\nS-01821-10\r\n\r\nS-01648-10\r\n\r\nS-01825-10\r\n\r\nS-01653-10\r\n\r\nS-01826-10\r\n\r\nS-01654-10\r\n\r\nS-01830-10\r\n\r\nS-01655-10\r\n\r\nS-01832-10\r\n\r\nS-01656-10\r\n\r\nS-01838-10\r\n\r\nS-01660-10\r\n\r\nS-01839-10\r\n\r\nS-01661-10\r\n\r\nS-01847-10\r\n\r\nS-01663-10\r\n\r\nS-01848-10\r\n\r\nS-01664-10\r\n\r\nS-01854-10\r\n\r\nS-01677-10\r\n\r\nS-01858-10\r\n\r\nS-01678-10\r\n\r\nS-01860-10\r\n\r\nS-01698-10\r\n\r\nS-01866-10\r\n\r\nS-01707-10\r\n\r\nS-01867-10\r\n\r\nS-01710-10\r\n\r\nS-01871-10\r\n\r\nS-01713-10\r\n\r\nS-01875-10\r\n\r\nS-01714-10\r\n\r\nS-01880-10\r\n\r\nS-01721-10\r\n\r\nS-01882-10\r\n\r\nS-01737-10\r\n\r\nS-01884-10\r\n\r\nS-01739-10\r\n\r\nS-01894-10\r\n\r\nS-01750-10\r\n\r\nS-01897-10\r\n\r\nId: 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                            "1010325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 048/2010.\r\n\r\nDia: 13/09/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969586/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ração para Camundongos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 67.032,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 049/2010.\r\n\r\nDia: 13/09/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969597/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ração para Cobaias.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 43.920,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1010325. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1010058": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 49, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte LLM Couros e Máquinas Ltda, CNPJ 03.036.178/0001-80, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus sócios não atenderam às intimações expedidas, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-la do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2009.01042-9 e intimá-la a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar as informações que lhe forem demandadas pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil responsável pelo mencionado procedimento.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nId: 1010058"
                        ],
                        "1010059": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 50, DE 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adgjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(a) contribuinte ALEXANDRE JATAHY FERREIRA, CPF 506.542.767-49, domiciliado no exterior, da NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, inserta no processo administrativo fiscal nº 12898.002187/2009-54, tendo em vista que não constituiu procurador, conforme consta na Declaração de Saída Definitiva do País, do Exercício/Ano Calendário 2005, nº RF/ND: 07/.90028059, entregue em 21/10/2006.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação ao(à) contribuinte, acima identificado(a), na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o(a) contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso o(a) contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o(a) contribuinte cientificado(a) de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição do(a) interessado(a), ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DRF/RJ II - Divisão de Fiscalização - DIFIS, situada na Avenida Treze de Maio 13/26º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1010059"
                        ],
                        "1010060": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 51, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte ACOUSTICWALL COM. GESSO ACART. E ACÚSTICA LTDA, CNPJ nº 07.325.439/0001-33, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000374/2010-08, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário - DICAT da DRF/RJO I, situado(a) na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 375, sala 411, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1010060"
                        ],
                        "1010061": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL \r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que a contribuinte FRANCISCO FONTENELE BRITO FILHO EDITORA, CNPJ 06.978.824/0001-17, não foi encontrada em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2010.00682-0 e intimá-la a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para comprovar, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos creditados em contas de depósitos ou de investimentos mantidas junto a instituições financeiras, de sua titularidade, relativos ao período de 01/01/2007 a 31/12/2007.\r\n\r\nRUBEM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1010061"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1010276": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nAprova a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de SETEMBRO de 2010:\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ÓRGÃO ESPECIAL - CÍVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGÉRIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGÉRIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\n00011 - 2ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nDesignado: VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n00012 - 3ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARILZA CORONHA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: sem designação\r\n\r\n00013 - 4ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00014 - 5ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: sem designação\r\n\r\n00015 - 6ª DP CÍVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADALGISA MARIA STEELE MACABU\r\n\r\nDesignado: CLOVIS BOTELHO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KÁTIA VARELA\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRÉ LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\nDesignado: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO \r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: OSWALDO DELEUZE RAYMUNDO\r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇÃO CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA) \r\n\r\nDesignado: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\nDesignado: ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇÃO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN \r\n\r\nDesignado: HERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO RAMALHO\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nDesignado: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nÓRGÃOS JUNTO ÀS CÂMARAS CÍVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GRAZIELA CRISTINA M. R. MARI SAIDLER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO\r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SÁ SÉGUIN\r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES\r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: ROSÂNGELA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS \r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS\r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA Designado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIOLA BELA DUARTE COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR F. DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\nDesignado: LAIS TOMAZ MAGALHÃES TRACY\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA F. PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA \r\n\r\nDesignado: OLGA MARIA BENEVIDES SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\nÓRGÃOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO \r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORETT PACHECO\r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHAES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE020 - 20ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE024 - 24ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE026 - 26ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE027 - 27ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE028 - 28ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: IRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nRE030 - 30ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE031 - 31ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE032 - 32ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE033 - 33ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n00007 - 34ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE035 - 35ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE036 - 36ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE037 - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS DA SILVA REICHEL\r\n\r\nDesignado: LUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\nDesignado: MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\nDesignado: TAIZA ALVES BARRETO\r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA BASTIANELLI MACIEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA BASTIANELLI MACIEL\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA COSTA TILIO\r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\nDesignado: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LÚCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\nDesignado: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS \r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: EDNA MIUDIN GUERREIRO \r\n\r\nDesignado: EDNA MIUDIN GUERREIRO\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOÃO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\nDesignado: MARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA\r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n- DP - 51ª/52ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nESPIRITO SANTO \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES ESPIRITO SANTO \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JÚRI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n11013 - DP - 9ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JÚNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA NEY\r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI \r\n\r\nDesignado: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHES FILHO (pelo autor do fato) \r\n\r\n2ª DP 1ª DP - I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (pela vítima)\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (pela vítima)\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA CELIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA POR DE DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nDesignado: SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS\r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDesignado: ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n18921 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - CAMPO GRANDE (42ª VARA CRIMINAL)\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n18922 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - CAMPO GRANDE (43ª VARA CRIMINAL)\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11011 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA\r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n11014 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALÉRIA TARANTO\r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11109 - DP - 8ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDesignado: JOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCÓPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN\r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n11123 - DP - 16ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10501 - DP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n10504 - DP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: ANDREIA MENDES GONÇALVES \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n11119 - DP - 16ª VARA DE FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: TADEU ANTÔNIO VALVERDE\r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\nDesignado: MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEÃO SANTOS\r\n\r\n10608 - DP - 8ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE\r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA \r\n\r\nDesignado: CASSIA FRAGA\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BOTAFOGO (Catete)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA \r\n\r\nDesignado: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n11407 - NÚCLEO ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA\r\n\r\n11411 - NÚCLEO BOTAFOGO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n11401 - NÚCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: DAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n- NÚCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n11460 - NÚCLEO PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n11403 - NÚCLEO CÍVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA SOARES\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA SOARES\r\n\r\n- NÚCLEO FAMÍLIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NÚCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n11405 - NÚCLEO SÃO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - NÚCLEO VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nNUSPEN - NÚCLEO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n11308 - 4ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11309 - 5ªDP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE GAMA FILHO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA \r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\nDesignado: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA DE MENEZES GULLA\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n32913 - 1ª DP/SISTEMA PENITENCIÁRIO DE CAMPOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIÁRIO - VOLTA REDONDA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11435 - 1ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n11436 - 2ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n11437 - 3ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n11438 - 4ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS\r\n\r\n11439 - 5ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n11440 - 6ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n11441 - 7ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES PARANHOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\n9ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n10ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PENAL JUVENIL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n11ª DP - NÚCLEO CDEDICA - AÇÕES COLETIVAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS\r\n\r\n13ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS\r\n\r\n14ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n15ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n16ª DP - NÚCLEO CDEDICA - SISTEMA PROTETIVO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nDesignado: MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nNUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenadora: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO SCHWARTZ\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NÚCLEO DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO SCHWARTZ\r\n\r\n6ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n7ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n8ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n9ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE MATOS\r\n\r\n: \r\n\r\n10ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA ARNIZAUT PIMENTEL DE MATOS\r\n\r\nDesignado: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n11ª NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nNÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nCoordenadora: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\n10506 - 1º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n10507 - 2º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n3ª NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n4º NÚCLEO DE FAZENDA/REGISTRO PÚBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n11457 - NÚCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n2ª DP NÚCLEO NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NÚCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n2ª DP - NÚCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n11459 - NUPOND - NÚCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n11422 - NÚCLEO POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDesignado: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\n11423 - 1ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITACÃO\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n- 2ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 3ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\n- 4ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE FABIANO MENDES\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 5ª DP NÚCLEO/TERRAS E HABITAÇÃO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITO\r\n\r\n11432 - 1ª DP NÚCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\nNUDEDH - NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADÃO\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n2ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS:\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CÍVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECÍVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n18810 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: LETÍCIA KIRCHHOFF\r\n\r\n18811 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CÍVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CÍVEL/XXIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19222 - DP - IX J.E.CRIMINAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\nDesignado: ELAINE MARIA DE FARIAS FERNANDEZ\r\n\r\n19218 - NÚCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CÍVEIS - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nDesignado: NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER\r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n18924 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLÁUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\nDesignado: EDUARDO GOMES MORAES \r\n\r\n18951 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CÍVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n18710 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n18711 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18616 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SÁ\r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\n18607 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n18608 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUÁ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO \r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nDesignado: NILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\nDP - 6ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDesignado: ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18507 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES\r\n\r\n18508 - NÚCLEO FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHERÉM\r\n\r\nREGIONAL DO MÉIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CÍVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - 6ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDP - 7ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD \r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: YEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n19111 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NÚCLEO FAMÍLIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MÉIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA\r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CÍVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nDesignado: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA Designado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19009 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA\r\n\r\n19010 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA CARDOSO (FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND) \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMÉLIA SPARANO \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHERAL ELIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN)\r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA NEY \r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL ESPECIALIZADA NO JÚRI DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (NUDEDH)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCoordenador: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHÃES BEVILÁQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n28308 DP - 2ª VARA FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n28310 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n208311 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CECILIA KERR GIÓIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\nDesignado: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA (pela vítima)\r\n\r\n23635 NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n23637 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n23636 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - DP ÚNICA DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25142 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RÉGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA RÉGIS RIBEIRO\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n25180 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n25171 - NÚCLEO NILÓPOLIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERTI MARCHI\r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (pela vítima)\r\n\r\n25447 - DP - 6ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERTI MARCHI\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA HELENA SILVA BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA \r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES\r\n\r\n25453 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES (Infância, Juventude e do Idoso)\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES (Consumidor)\r\n\r\n25452 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CÍVEL/ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n28415 - NÚCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVELYN AZULAY\r\n\r\nDesignado: GERALDO RESENDE JUNIOR \r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\n26981 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n26984 - NÚCLEO CONSUMIDOR/ INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n26982 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nPOUPA TEMPO\r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIN\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (CDEDICA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n34490 - DP ÚNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDÔNIO\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON )\r\n\r\nDesignado: TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANNA CELIDÔNIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n33806 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDesignado: IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n34420 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34422 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´ OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n34460 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\nMAGÉ - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n34482 - DP - VARA FAMÍLIA/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA ANTÃO XAVIER (Juizado Especial Cível)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (Vara de Família)\r\n\r\n34485 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMÉRIO LEVORATO (ASSESSORIA JURÍDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA JOAQUIM GOMES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARA CÍVEL/FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n205232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEÃO ALVES \r\n\r\nDesignado: TERESA MARIA LEÃO ALVES\r\n\r\n25235 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n,25221 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\nDesignado: GILDA BASTOS MENEZES\r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDesignado: ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n25242 - NÚCLEO FAMÍLIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NÚCLEO DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDP - 8ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTÁVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n26821 - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA (pelo autor do fato)\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO (pela vítima)\r\n\r\n26851 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n26855 - NÚCLEO CONSUMIDOR/INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n26852 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: LUCIA SCISINIO PONTES \r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ANDRÉA SALLES MUNIZ\r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIA SCISINIO PONTES\r\n\r\n26866 - DP - VARA DE FAMÍLIA - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26858 - NÚCLEO - REGIONAL ALCÂNTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 2\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: NATÁLIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCoordenador: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n32105 - NÚCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n39501 - DP ÚNICA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP - ÚNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CÍVEL/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESP. CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n32651 - NÚCLEO CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n33200 - DP - ÚNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - ÚNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHÃES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n34602 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n34611 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n34609 - NÚCLEO MARICÁ\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA JURÍDICA)\r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: PAULO SÉRGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n39851 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n37103 - 2ª DP - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP ÚNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 3\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: SÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN )\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nCoordenador: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n32311 - DP- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\nDesignado: JOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n32313 - NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n- DP - 3ª/4ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n32210 - NÚCLEO \r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP ÚNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP ÚNICA DE PINHERAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n35900 - DP ÚNICA DE PIRAÍ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\nPORTO REAL/QUATÍS\r\n\r\n35401 - DP ÚNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN - FERIAS)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n36111 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOUPPERT\r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAMON COUTO JOUPPERT\r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES\r\n\r\n36121 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n36116 - NÚCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP ÚNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SÉRGIO PAES FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP ÚNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n38081 - NÚCLEO VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA (4ª Vara Cível)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (5ª Vara Cível)\r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO HELVECIO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38250 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA (1º)\r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA (2º)\r\n\r\n38281 - NÚCLEO CÍVEL/ CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n38282 - NÚCLEO - FAMÍLIA/ INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nDesignado: JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 4\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: MÁRCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 4\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCoordenador: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP ÚNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP ÚNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP ÚNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN ROGER ALVES DA SILVA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP ÚNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP ÚNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA \r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP ÚNICA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\nDesignado: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP ÚNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600 DP - ÚNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37751 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES (EM AUXÍLIO)\r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL \r\n\r\nDesignado: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37792 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n37781 - NÚCLEO\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - ÚNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 5\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 5 \r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nCoordenador: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nComarcas: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, Três Rios e Vassouras\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP -ÚNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP -ÚNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA COSNTANT MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP ÚNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP ÚNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n35601- DP - VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n35602 - DP- VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - ADJ\r\n\r\nTITULAR: JÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP ÚNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDesignado: CLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35845 - NÚCLEO CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n35846 - NÚCLEO FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SANTOS MAIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nPETRÓPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35880 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n35850 - NÚCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DO NAZARETH\r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D. F.M-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DO NAZARETH\r\n\r\n37909 - NÚCLEO TRÊS RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO (família)\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA (cível)\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA COSNTANT MENDONÇA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: JOSÉ EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 6\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: FLÁVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nCoordenador: MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n32501 - DP- 1ª VARA CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n32502 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n32503 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP ÚNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP ÚNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP ÚNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL) \r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n34007 - NÚCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n34200 - DP ÚNICA DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP ÚNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n36000 - DP ÚNICA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL\r\n\r\n36702 -2ª DP SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nTITULAR: MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 7\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 7\r\n\r\nTITULAR: MÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCoordenador: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMÍLIA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n32915 - DP - NÚCLEO CÍVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n32917 - DP - NÚCLEO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTÓDIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE DA CUNHA BASÍLIO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n34331 - NÚCLEO MACAÉ\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP ÚNICA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDP - NÚCLEO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDesignado: MARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 8\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 8\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nCoordenador: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty e Seropédica\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\nDP - 2ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRÉ BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32004 - DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n32008 - NÚCLEO ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n3309 - NÚCLEO ITAGUAÍ\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nDesignado: DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD \r\n\r\nDesignado: VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP ÚNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP ÚNICA DE PARATY\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n39701 - DP ÚNICA DE SEROPÉDICA\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nDEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS - REGIÃO 9\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 9\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FÉRIAS OU LICENÇAS\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO (FÉRIAS)\r\n\r\nDAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA (READAPTAÇÃO-2ªDP6ª CÂMARA CRIMINAL)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nFEBO MANOEL DOS SANTOS MAGALHÃES (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER (FÉRIAS)\r\n\r\nIRACEMA VAZ RAMOS LEAL (FÉRIAS)\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJOÃO PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nLUCIOLA BELA DUARTE COELHO (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO (FESUDEPERJ)\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE (PRESIDENTE DA ADPERJ - FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA ARRUDA PINHEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nMARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARILZA CORONHA PINHEIRO (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OUVIDORIA GERAL)\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ (ASSESSORIA DE ASSUSNTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES RESCISÓRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA (FÉRIAS)\r\n\r\nTHAIS MOYA DE SOUZA (PRESIDENTE DA CAMARJ)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA)\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO (CORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nREGIÃO DA CAPITAL\r\n\r\nADRIANA CÉLIA DE SOUZA NOVIS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA (NEAPI)\r\n\r\nÁLVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nANA LÚCIA LAGE SANTOS (NEAPI)\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MACHADO DE CASTRO (ANADEP)\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO (NUDEM)\r\n\r\nCARMEN LUCIA DO PASSO (READAPTAÇÃO-DP 14ª VARA CRIMINAL)\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE C. DO AMARAL (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nDAMIÃO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ) \r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES (CDEDICA)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU SOARES BRIGGS\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR (ASSESSOR CRIMINAL)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES (NUSPEN)\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS (CDEDICA)\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA (NUSPEN )\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA ESPANHOL (NUDEDH - FÉRIAS)\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA (NUDECON)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (COORDENADORA DO ESTÁGIO FORENSE - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (FÉRIAS)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY (FÉRIAS)\r\n\r\nLEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇÃO- VARA DE EXECUÇÕES PENAIS)\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR (1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU MARQUES DOURADO (DGAF)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BORGEOIS (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL (FÉRIAS)\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO (NUSPEN)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (ASSESSOR DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO (FÉRIAS)\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA (FÉRIAS)\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE (NUDEM)\r\n\r\nROSANA HASSON (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA (CDEDICA)\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (NUDECON)\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES (NUPOND)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nVLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA (FÉRIAS)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇÃO - ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nANDRÉA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO (AFASTADA POR DECISÃO DO CONSELHO - LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ (FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL (FÉRIAS)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (NÚCLEO DE FAZENDA PÚBLICA)\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS (CDEDICA)\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (NUSPEN)\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA (NUDEDH)\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS (FÉRIAS)\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL)\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA (NUDEDH)\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA BESSA (NUSPEN)\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE (AFASTADO POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (NUSPEN)\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES (NUDECON)\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO (READAPTAÇÃO)\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO (FÉRIAS) \r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (AFASTADO PARA ANS)\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (FÉRIAS)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA)\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE (AFASTADO LIMINARMENTE)\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES (NÚCLEO DE TERRAS-FÉRIAS)\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO (CDEDICA)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELER (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO (AFASTADO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA)\r\n\r\nVANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI (NEAPI)\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA (NÚCLEO DE FAZENDA)\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ (NUSPEN)\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA (NUDEDH)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (NUSPEN)\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT (CDEDICA)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA (NUSPEN)\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO (ASSESSORIA JURIDICA)\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇÃO - COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO FORENSE)\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL (NÚCLEO DE TERRAS - FÉRIAS)\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DE SEQUEIRA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA (SUBCORREGEDORA GERAL)\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO (NUDECON - FÉRIAS)\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITO (NÚCLEO DE TERRAS)\r\n\r\nAGATHA CRISTINA OLIVEROS (NÚCLEO DE FAZENDA)\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA (NUDECON - LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH (NUDECON)\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (NUSPEN)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (NUSPEN)\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA (FÉRIAS)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA (NUSPEN)\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (CDEDICA)\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL (FÉRIAS)\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO (ADIDO AO GABINETE)\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS (NUSPEN)\r\n\r\nANA ROSENBLATT (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (NUSPEN)\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ (NUDECON)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (NUDECON-FÉRIAS)\r\n\r\nGISELE BERAN MEDELA D´ALMEIDA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO (NUSPEN)\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI (NUDECON)\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO (COORDENADOR REGIONAL - FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (CDEDICA)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (NUSPEN)\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (NUSPEN - FÉRIAS)\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON (NUSPEN)\r\n\r\nDANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE (NUSPEN)\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (NUSPEN)\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE (NUSPEN)\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES (AFASTADA DA TITULARIDADE POR DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR)\r\n\r\nMARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nMÔNICA ARRÁBIDA PAIS DE OLIVEIRA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (AFASTADA LIMINARMENTE - FÉRIAS) \r\n\r\nLEONARDO GUIDA (NUSPEN)\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES (FÉRIAS)\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (NUSPEN)\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO (CDEDICA - FÉRIAS)\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI (AFASTADA LIMINARMENTE - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO (AFASTADA LIMINARMENTE)\r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PÚBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES (NÚCLEO DE TERRAS) \r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (NUSPEN)\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA (CDEDICA)\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO CAROTTI (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS (NUSPEN)\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO)\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (ASSESSORIA CÍVEL)\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM (NÚCLEO DE TERRAS - LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (NUSPEN)\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLETÍCIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER (CDEDICA)\r\n\r\nMARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS (PLANTÃO NOTURNO)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (CDEDICA)\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (CRC)\r\n\r\nId: 1010276"
                    ],
                    "1010256": [
                        "DPGE - Ato",
                        "Aprova a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de SETEMBRO DE 2010, de acordo com o ATO MI/376 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n08 (quarta-feira) - 2ª Vara de Saquarema - FELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n15 (quarta-feira) - Vara Criminal de Magé - IZABEL CHRISTINA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n22 (quarta-feira) - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n29 (quarta-feira) - Juizado Especial Criminal de Resende - JOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n29 (quarta-feira) - 1ª Vara de Vassouras - DANIEL LOZOYA COSNTANT MENDONÇA\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1010256"
                    ],
                    "1010252": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 27.8.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ELISON TEIXEIRA DE SOUZA para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Fernando Nunes da Costa, processo nº 2005.001.125548-5, que tramitou na 9ª Vara Criminal da Capital, cujas cópias encontram-se apenso ao administrativo nº E-20/20.648/2009, à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral.\r\n\r\nId: 1010252"
                    ],
                    "1010255": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 27.8.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.756/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.771/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.776/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1010255"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1010249": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global. \r\n\r\nDIA: 15/09/2010 HORÁRIO: 14:30 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de guarda e proteção, vigilância e segurança armada e desarmada, por um período de 12 doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.468/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 5.354.110,92.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15/09/2010, às 12:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/09/2010, às 14:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1010249"
                    ],
                    "1010403": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879152.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante BRUNO SODRE DOS SANTOS. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2010 até 18/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1881912.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e a estudante Camila Marques Arantes Ettore.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1882304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitario Augusto Motta e o estudante Elson Cordeiro Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1884449.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro eo estudante Guilherme de Souza Almeida\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/08/2010 até 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1885451.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Catolica e o estudante Heron Domingos++ Lira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2010 até18/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1884447.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o estudante Ismael de Oliveira Schprejer.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/08/2010 até 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1879248.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Maira Gonçalves Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/012/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1881242.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e o estudante Meguy Henrique Dutra de Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1886445.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Rafael Gomes Cipriani Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2010 até 18/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1885951.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Robert Dobereiner Pohl Garin.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1010403"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1010788": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 268/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.876.322,00 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n94.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n7.122,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n518.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n37.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0057.3073 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n772.122,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n830.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2625 - REFORMA, MONTAGEM E MANUTENCAO DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT.DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL.DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4205 - IMPLANTAÇÃO DA HIPERDIA (HIPERTENSÃO E DIABÉTICO) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4183 - AMIGOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n445.122,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n445.122,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.16.482.0105.4579 - CADAST. E ACOMPANH. AS FAMILIAS DO PROGRAMA VALE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n199.200,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n140.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONST. DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de agosto de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1010788"
                    ],
                    "1009967": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº. 672/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, \r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por DEISE DOMINGUES LOPES, em razão de ter sua posse no cargo de Assistente Social na área de educação interrompida por já ocupar outro cargo de Assistente Social em outro município.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 2007.004.00729, para que a posse da mesma seja concluída, desde que haja compatibilidade de horários nos moldes constitucionais.\r\n\r\nRESOLVE convocar DEISE DOMINGUES LOPES, para que a mesma tenha sua posse concluída no cargo de Assistente Social na área de educação, fazendo constar deste ato convocatório e do termo de posse que a mesma encontra-se sub-judice, podendo esta situação ser modificada a qualquer tempo eis que o município recorreu judicialmente da decisão que ora esta sendo cumprida. \r\n\r\nA mesma deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para o encaminhamento para exame médico, portando os seguintes documentos:\r\n\r\n02 fotos 3X4\r\n\r\nCarteira de Identidade\r\n\r\nCarteira de trabalho\r\n\r\nCPF (incluindo do cônjuge)\r\n\r\nTítulo Eleitoral\r\n\r\nCertificado de Reservista\r\n\r\nCarteira de Habilitação\r\n\r\nCertidão de Casamento\r\n\r\nCertidão de Nascimento (filhos menores de 14 anos)\r\n\r\nComprovante de residência\r\n\r\nCertidão negativa de antecedentes criminais (Cartório distribuidor e Vara Federal\r\n\r\nCartão PIS/PASEP\r\n\r\nDeclaração de acumulação de cargos, contendo carga horária discriminada\r\n\r\nDiploma e certificado de especialização\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1009967"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1010785": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. Nº NOME\r\n\r\n06095/06 Mércia Maria F. Neves Soares\r\n\r\n00850/08 Verônica da Silva Ribeiro\r\n\r\n09548/08 Adriana Paiva dos Santos\r\n\r\n11869/08 Mônica Rodrigues Velasco Moreira\r\n\r\n01422/09 Luciana Leonardo de Jesus\r\n\r\n14606/09 Graziela Assad Lubanco de Arruda\r\n\r\n16128/09 Arian Santos Henriques\r\n\r\n02086/10 Neli Maria Andretti de Azevedo\r\n\r\n02099/10 Verônica Maria de S. Pinto\r\n\r\n02180/10 Maria Auxiliadora Gomes da Silva\r\n\r\n02230/10 Mariangela Cruz Codeço Jassus\r\n\r\n02405/10 Eliane de Azevedo Siqueira Santana\r\n\r\n02559/10 Isabella Camacho de O. de Souza\r\n\r\n02602/10 Andrea Almeida da Silva\r\n\r\n02652/10 Jorge Achiles\r\n\r\n02782/10 Marcluce Maria R. Calil Duarte\r\n\r\n02943/10 Jocilea Gomes Ribeiro\r\n\r\n03036/10 Adriana da Silva Vicente\r\n\r\n03042/10 Andresa Mariana de Jesus Monteiro\r\n\r\n03082/10 Rosângela Maria Faria Amaro\r\n\r\n03223/10 Ana Paula Rangel de Matos\r\n\r\n03242/10 Ana Mery de Souza Vianna\r\n\r\n03272/10 Eleine Dias Moreira\r\n\r\n03300/10 Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves\r\n\r\n03325/10 Maria Aparecida Cardoso dos Santos\r\n\r\n03061/10 Rosa da Conceição Nunes de Almeida\r\n\r\n03368/10 Denir Honorato Silva do Rosário Carvalho\r\n\r\n03383/10 Teobaldo Barcelos Tavares\r\n\r\n03417/10 Odissea Pereira de Medeiros\r\n\r\n03474/10 Gilda Pessanha Ferreira\r\n\r\n03523/10 Simone Alves Carvalho\r\n\r\n03553/10 Bianca Santos Vieira\r\n\r\n03556/10 Sérgio Moreira Cruz\r\n\r\n03733/10 Vital Cordeira de Souza\r\n\r\n03730/10 Reni Maria de Freitas Maciel Carvalho\r\n\r\n03801/10 Celma Gomes Bortoloti\r\n\r\n03848/10 Antônio Luis de Souza\r\n\r\n03880/10 Carlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\n03887/10 Emilce Gomes da Silva Nunes\r\n\r\n03895/10 Flávia Renata Ferreira Pereira Diniz\r\n\r\n03910/10 Maria José das Dores de Souza\r\n\r\n03912/10 Romario Tinoco Sales\r\n\r\n03941/10 Maria Marieta Areas Soares\r\n\r\n03943/10 Marcos Antônio Nascimento da Silva\r\n\r\n03984/10 Isabella Motta de G. Pinto e Edilana R. Ferreira CESSÃO\r\n\r\n03986/10 Robson Silva do Rosário\r\n\r\n04031/10 Carlos Augusto Leão de Souza\r\n\r\n04115/10 Ellen de Fátima Silva Rangel\r\n\r\n04182/10 Layla de Carvalho Messias \r\n\r\n04207/10 Danilo Brito Lessa\r\n\r\n04255/10 Ailda de Souza Alves\r\n\r\n04267/10 Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\n04361/10 José Arcanjo Menezes\r\n\r\n04366/10 Elus de Fátima Fernandes de Vasconcelos\r\n\r\n04372/10 Fabiana Costa Barreto\r\n\r\n04382/10 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n04392/10 Patrícia Manhães Gaudard\r\n\r\n04406/10 Marcos Alves Sodré\r\n\r\n04408/10 Gisele Rogério Penatieri\r\n\r\n04411/10 Marinete Ribeiro Manhães\r\n\r\n04412/10 Jozenildo Machado da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n04425/10 Fernanda Oliveira da Silva Beggio\r\n\r\n04468/10 Vera Maria dos Santos Guedes\r\n\r\n04471/10 Oswaldo Luiz de Siqueira e Castro\r\n\r\n04488/10 Hermes Ribeiro da Mota\r\n\r\n04510/10 Tânia Mara de Souza Pinto\r\n\r\n04520/10 Alessandra Barbosa Ferreira\r\n\r\n04552/10 Uacy Gomes de Melo\r\n\r\n04577/10 Bernadete Pereira Bretas\r\n\r\n04593/10 Andrea Castro Colares\r\n\r\n04619/10 Jorge Martins\r\n\r\n04675/10 Débora Rangel Passos\r\n\r\n04709/10 Henriques Coutinho da Silva\r\n\r\n04719/10 Marcela Aguiar Barbosa\r\n\r\n04730/10 Adriana Cotta Hespanhol\r\n\r\n04733/10 Jacila Fagundes\r\n\r\n04849/10 Rita de Cássia das Dores Marins\r\n\r\n04903/10 Rosilane Silva Lopes Velasco\r\n\r\n04916/10 Ivater Siqueira Campos\r\n\r\n04936/10 Hamilton Valério Batista Junior\r\n\r\n04939/10 Enilce de Oliveira Viana Pessanha\r\n\r\n04971/10 Ana Cália Ribeiro Gomes Almeida\r\n\r\n04977/10 Francine de Souza Machado e Carla Araujo de Queiroz - CESSÃO\r\n\r\n04978/10 Waldete Pereira da Silva e Ros Helena Delfino Paes Gama - CESSÃO\r\n\r\n04982/10 Jussara da Silva Gomes I\r\n\r\n05000/10 Nair Menezes da Silva\r\n\r\n05049/10 Dariana Barreto Siqueira da Silva\r\n\r\n05058/10 Edna Márcia de Souza R. da Silva\r\n\r\n05523/10 Marilane D. Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n09817/10 Geronymo Luiza das Matta Barrozo - Sec. de Finanças\r\n\r\n10955/10 Zizo Paes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n14619/10 Maria Lúcia Araújo Riscado Martins - Sec. de Finanças\r\n\r\n15612/10 Gilson Vicente da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02840/06 Gernandes Mota Carneiro Filho\r\n\r\n07082/06 Cláudia Pessanha Soares\r\n\r\n04968/08 Leandro Luiz Ribeiro\r\n\r\n02684/09 Josely Campos de Vasconcelos Picão\r\n\r\n05183/09 Ester Monteiro de Oliveira - FJBM\r\n\r\n09191/09 Clemir Dutra Carvalho\r\n\r\n09411/09 Antônio Gomes de Souza\r\n\r\n09894/09 Sylvia Cristina B. Cabral\r\n\r\n09895/09 Maria da Conceição G. da Rocha\r\n\r\n10742/09 Ziléa José da Silva\r\n\r\n11656/09 Tânia Mara Palmeira Vaz Viana \r\n\r\n14011/09 Tanea Maria Ofranti Pereira de Oliveira\r\n\r\n00306/10 Honda Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\n00668/10 Jasichi Porto Pontes\r\n\r\n01394/10 Fernanda Amaral Gaiato\r\n\r\n00784/10 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n02472/10 Mônica Campos da Silva\r\n\r\n02614/10 Helena Cristina A. Pinheiro\r\n\r\n03439/10 Najla Koury Ruiz \r\n\r\n03709/10 Suely Alves de Andrade\r\n\r\n03930/10 Suzana da Silva Soares\r\n\r\n04571/10 Marilia Paes Rangel Lobo\r\n\r\n05220/10 Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\n08175/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n08176/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n08180/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n08181/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n08183/10 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n111475/10 Benedita Apolinário dos Santos\r\n\r\nArquive-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00009/09 Cláudia Eli Marques Soares - FGSV\r\n\r\n02984/09 Antônio Plínio de Barros - FJBM\r\n\r\n05453/09 Tereza Valéria de Souza Brandão - FJBM\r\n\r\n13313/09 Carla Reis de Souza Oliveira\r\n\r\n06064/10 Cláudia Beatriz Câmara B. Alves\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/08/10\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1010785"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1010772": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2009.034.000173-P-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 013/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro, à licitante vencedora consórcio terra e mar que apresentou o valor total de R$ 133.360.360,89 (cento e trinta e três milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1010772"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1010741": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 098/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar as servidoras abaixo relacionadas, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 31 de Agosto de 2010, às 14 horas (terça-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nMARIA APARECIDA P. DA PENHA\r\n\r\n12919\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE SOUZA POURBAIX\r\n\r\n11595\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nFERNANDA ALVES SANTOS\r\n\r\n17435\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nANA LÚCIA BARBOSA GOMES\r\n\r\n18892\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1010741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1010229": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.078,18 (Hum mil, setenta e oito reais e dezoito centavos), referente ao aluguel do imóvel, situado a Avenida Presidente João Goulart, nº. 95/99 - Parque Lebret, onde funciona o UMS Parque Lebret, pelo período 01 à 31 de Dezembro de 2009, em nome do locatário Jurandyr Siqueira Mota, inscrito no CPF sob o nº. 201.238.177-49, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria e de acordo com Mandado Judicial.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1010229"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1010664": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0086/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Extraordinária realizada em sua sede no CMPDA, dia 24 de agosto de 2010, decidiu pela concessão do registro provisório por 90(noventa) dias, da Beija Flor Associação de Prevenção as Drogas, CNPJ nº 04.732.601/0002.20, sob o nº 072/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1010664"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1010770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 7\r\n\r\nNÚMERO: 364/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1010770"
                            ],
                            "1010766": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 025/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de reavaliação do edital pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 27 de setembro de 2010 às 10h (dez horas), foi temporariamente adiada. Informamos ainda que, tão logo a reavaliação do edital seja concluída será publicada nova data para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta.\r\n\r\nObjeto: Reforma do Terminal Rodoviário do Shopping Estrada, situado na BR 101 -Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1010766"
                            ],
                            "1010767": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 060/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 060/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de drenagem na Rua Manoel Barcelos na localidade Campo Novo, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1010767"
                            ],
                            "1010768": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 061/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 061/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma do PROCON, na Avenida Visconde do Rio Branco - Centro, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1010768"
                            ],
                            "1010769": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 058/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 058/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1010769"
                            ],
                            "1010771": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nTomada de preço nº 059/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 059/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de pavimentação e drenagem na Rua Frei Caneca e Rua 7 no loteamento Parque Barão do Rio Branco - Sub-distrito de Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1010771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1010455": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual ,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2010.024.000233-5-PR\r\n\r\nContratante: Criatividade Artes Gráficas Ltda \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico- Choro Novo - para segunda apresentação no dia 05/08/2010 às 17horas, no Terminal Rodoviário Luis Carlos Prestes em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: R$ 8.357,14. (oito mil trezentos e cinqüenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1010455"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1010773": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 043/2010 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fitas para impressora matricial (bobina de papel) para atender aos Pólos Reguladores de Consultas Especializadas e Exames subordinados à Superintendência de Controle e Avaliação da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 55.020,00 (Cinqüenta e cinco mil e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Setembro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (Uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1010773"
                            ],
                            "1010775": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de saúde, a Fundação Dr. João Barcellos Martins e a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tornam sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Município em 07/07/2010, referente ao pregão Presencial nº 086/2009, que foram registrados pelo período de 12(doze) meses, cujo objeto é aquisição de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração, para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010775"
                            ],
                            "1010776": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de saúde, a Fundação Dr. João Barcellos Martins e a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tornam sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Município em 08/07/2010, referente ao pregão Presencial nº 0108/2009,que foram registrados pelo período de 12(doze) meses, cujo objeto é aquisição de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração, para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010776"
                            ],
                            "1010777": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de saúde, a Fundação Dr. João Barcellos Martins e a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, tornam sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Município em 09/07/2010, referente ao pregão Presencial nº 0109/2009,que foram registrados pelo período de 12(doze) meses, cujo objeto é aquisição de materiais correlatos, materiais de uso contínuo e longa duração, para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010777"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1010774": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 82.114,08 (Oitenta e dois mil cento e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de Setembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1010774"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1009344": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO A SILVA VENANCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO Nº 003/2010 HGG/FGSV\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO, DR. OTÁVIO ANTÔNIO LEITE CABRAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\n1. CONVOCAR e CITAR os servidores, relacionados a seguir com seus respectivos números de processos, para comparecerem perante a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instalada à Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Guarus, na cidade de Campos dos Goytacazes, no horário das 8h às 18h, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da 3ª e última publicação deste edital no Diário Oficial de Campos dos Goytacazes, a fim de pessoalmente, tomarem conhecimento de seus respectivos processos, acompanharem a sua tramitação e apresentarem defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de ABANDONO DE EMPREGO, previsto no Art. 482, alínea “I” da Consolidação das Leis do Trabalho, sob pena de REVELIA:\r\n\r\nFERNANDO RANGEL DE CARVALHO, matrícula 28297, Processo nº 3762/2010\r\n\r\nMARCOS PAULO CARDOSO VANZELER, matrícula 100288, Processo nº 3760/2010\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nId: 1009344"
                                ],
                                "1010641": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 028/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 009/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico de Catarata para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Good Fix 2002 Comercial Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.208,00(Quarenta e Seis Mil, Duzentos e Oito Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010641"
                                ],
                                "1010642": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 027/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 009/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Cirúrgico de Catarata para atender ao Hospital Geral de Guarus/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: Newfarma Hospitalar Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.687,10 (Dez mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Dez Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral \r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010642"
                                ],
                                "1010643": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 029/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.018,00 (Vinte e Sete Mil e Dezoito Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010643"
                                ],
                                "1010644": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 030/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 004/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo(Automação HIV) para atender a Unidade de Patologia Clínica do HGG/FGSV. \r\n\r\nCONTRATADA: Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 76.800,00(Setenta e Seis Mil e Oitocentos Reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr.Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1010644"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1010621": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 03/09/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - Campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nParecer da Comissão de Normas acerca de renovação e novos registros de entidades;\r\n\r\nApreciação de Esboço de Edital/2011;\r\n\r\nParecer da Comissão Ampliada de Controle Social dos Programas Bolsa Família e PETI;\r\n\r\nProposição da Comissão de Políticas acerca de Plenárias Ampliadas;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Agosto de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1010621"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1009439": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 30 de agosto de 2010 (segunda-feira) a 10 de setembro de 2010 (sexta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº 322, participarem de reuniões visando análise e elaboração de pareceres referentes aos processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1009439"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1010742": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATUAL \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.002.000260-4 \r\n\r\nConvite nº 008/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 022/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA (ARQUIBANCADA) PARA SER UTILIZADO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.400,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1010742"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Defesa Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1010389": [
                                "I - Aviso",
                                "DEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nConsiderando a decisão do COPPAM realizada em 17 de agosto de 2010, considerando, também, os laudos emitidos pela DEFESA CIVIL MUNICIPAL, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, pela ANFEA - ASSOCIAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS e pelo CREA/RJ - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO RIO DE JANEIRO, considerando por derradeiro, as decisões judiciais proferidas nos autos do processo 2007.014.011362-1 (Apelação no Tribunal de Justiça 0011591-68.2007.8.19.0014), ficam através do presente, NOTIFICADAS as pessoas de GRIMALDI VIEIRA TERRA e MARIA CLARICE TERRA DE ALMEIDA proprietários dos imóveis situados na Rua Carlos de Lacerda, n.º 41 e Praça Batalhão Tiradentes n.º 12, ambos no Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes-RJ, que juntos formam o prédio denominado CASA TERRA, para que promovam perante a Secretaria Municipal da Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Campos dos Goytacazes-RJ, todos os procedimentos administrativos e burocráticos a fim de licenciar a demolição dos dois prédios acima descritos, num prazo máximo de 10 (dez dias) a contar da publicação, ressaltando que os proprietários são os exclusivos responsáveis civil e criminalmente em virtude de qualquer desmoronamento. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nMarco Antônio da Silva Soares\r\n\r\nComandante Geral da Defesa Civil Municipal\r\n\r\nId: 1010389"
                            ]
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}